SEIA Sistema Estadual de Informaes Ambientais e Recursos Hdricos

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MANUAL

DO

SEIA VERSO 1.0

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Sumrio

Sumrio ................................................................................................................................... 2 1 Apresentao ................................................................................................................... 3 2 Requisito do Sistema ........................................................................................................ 3 3 Instrues Gerais .............................................................................................................. 4 4 Viso do Sistema .............................................................................................................. 5

4.1 Para acessar o sistema SEIA ............................................................................................ 5 5 Consultas ....................................................................................................................... 15

5.1 Consulta de Pessoa Fsica .............................................................................................. 15 5.2 Consulta de Pessoa Jurdica ........................................................................................... 15 5.3 Consulta de Empreendimento ........................................................................................ 16

6 Requerimento ................................................................................................................. 51 6.1 Consultar Requerimento ................................................................................................ 51 6.2 Regularizao Ambiental de Empreendimento ................................................................ 53

7. Consultar Processo ......................................................................................................... 89 8. Consultar Notificao ...................................................................................................... 89 9. Licena Ambiental de Adeso e Compromisso - LAC Posto de Combustveis ........................ 90 10. Licena Ambiental de Adeso e Compromisso - Estao Rdio Base (ERB) ....................... 101 11. Licena Ambiental de Adeso e Compromisso - Transportadora de Resduos e/ou Produtos Perigosos e de Servios de Sade .......................................................................................... 111

Preenchimento do Formulrio LAC de Transporte ....................................................... 113

Relatrio da LAC de Transportes ........................................................................................ 131

Envio da Documentao Obrigatria ................................................................................. 133

Validao do(s) documento(s) ........................................................................................... 135

Download e pagamento do boleto .................................................................................... 135

Upload do boleto ............................................................................................................... 138

Validao do boleto ........................................................................................................... 139

Certificado da LAC de Transportes ..................................................................................... 139

12. Formulrio para caracterizao do Empreendimento- Autorizao para Supresso de Vegetao. ........................................................................................................................... 142

Preenchimento do Formulrio ........................................................................................... 142

Relatrio do FCE de ASV..................................................................................................... 156

13- Formulrio de caracterizao do uso da gua- Barragem. .................................................. 158 1. Apresentao .................................................................................................... 158

2. Preenchimento do Formulrio .......................................................................... 158

3. Relatrio do FCE de Outorga - Interveno de Barragem ................................. 167

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1 Apresentao

O SEIA Sistema Estadual de Informaes Ambientais e de Recursos Hdricos

uma ferramenta fundamentada nas novas polticas Estaduais de Meio Ambiente e de Recursos hdricos, que disponibiliza servios on-line ao cidado. Os processos ambientais podero ser formados via internet a partir da prestao das informaes solicitadas e Upload dos documentos oficiais e obrigatrios. Os processos contemplaro todos os atos necessrios para a regularizao ambiental do empreendimento, gerando apenas um nmero para que o cidado possa acompanhar on-line o andamento do processo desde o requerimento at o parecer final.

O objetivo primordial do SEIA proporcionar agilidade no atendimento ao cidado e permitir uma gesto eficiente dos processos ambientais pelo governo no Estado da Bahia.

Este Manual dever fornecer informaes necessrias para que o sistema seja utilizado, de maneira a tirar dvidas operacionais referentes utilizao do mesmo. O sistema proposto apresenta caractersticas que possibilitam o controle e o acompanhamento de todo fluxo de Cadastro, abertura de Requerimentos e Processos.

2 Requisito do Sistema

Navegador: Firefox 5 ou superior, Google Chrome. Processador: 1,6GHz ou superior. Memria RAM: 1GB de RAM ou superior. Conexo de Internet: Velocidade mnima de 512 Kbps . Sistema Operacional: Microsoft Windows XP, Vista, Windows 7. Resoluo mnima de tela de: 1024x768px. Necessrio software leitor de PDF (Ex. Acrobat Reader). O bloqueador de pop-up do navegador dever estar desabilitado.

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3 Instrues Gerais

Segue o fluxo bsico para os procedimentos do SEIA

cones gerais de acesso no Sistema:

- Visualizar | - Editar | - Excluir/Cancelar | - Sair| - Incluir - Download de arquivos | - Fechar | - Gerar Arquivo | - Ver histrico de Comunica | - Enviar documentao Obrigatria - Gerar Certificado Lac | - Relatrio Final Lac

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4 Viso do Sistema

4.1 Para acessar o sistema SEIA

Primeiro acesso e Cadastro de Usurio

Para acessar o sistema SEIA, deve-se digitar o seguinte endereo: http://sistema.seia.ba.gov.br/. Voc visualizar a tela abaixo (Figura 01):

(Figura 01)

Ao acessar pela primeira vez, necessrio fazer o cadastro para a aquisio do login, os campos obrigatrios sero indicados por um * (asterisco). Para isso, clique em Cadastre-se aqui (Como mostra na Figura 01). A seguinte tela ser disponibilizada (Como mostra na Figura 02):

(Figura 02)

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Depois de preencher todos os campos, clique no boto . Uma mensagem informar que um e-mail foi enviado para validar seu cadastro ( imprescindvel que os dados cadastrados sejam verdadeiros, para que possa ser validado o cadastro com sucesso). Voc receber um email para realizar a ativao do seu login, ao clicar no link para a ativao, voc ser direcionado para o seu primeiro login no sistema. Conforme a figura 03 abaixo:

(Figura03)

Para voltar tela anterior, clique no boto .

Caso j possua cadastro, digite seus dados de usurio (login e senha), conforme Figura 04. Clique no boto .

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(Figura 04)

Para recuperar a senha de acesso ao sistema, na tela inicial, ser necessrio clicar em Esqueci a senha (Figura 05).

(Figura 05)

Neste momento voc dever fornecer os dados do cadastro inicial. Aps Informar login e CPF e clicar no boto , o sistema enviar para o e-mail do usurio a senha cadastrada.

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Ao logar-se pela primeira vez o sistema habilita a tela de cadastro de pessoa fsica, o usurio s poder abrir requerimento depois que terminar o seu cadastro. Deve observar os dados bsicos se esto corretos, caso estejam, clicar no boto

e para seguir para prxima tela, clicar no boto . Caso necessite fazer alguma alterao, o sistema habilita a tela para que possa alterar os dados informados, conforme a figura 06.

Dados Bsicos: Para preencher os Dados Bsicos com as informaes da Pessoa Fsica campo obrigatrio: CPF, Nome, Data de Nascimento, Email, Naturalidade e Nacionalidade. Veja a figura 06.

(Figura 06)

Para limpar os campos clicar no boto . Para salvar os dados, clique no boto . Como mostra na figura 07.

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(Figura 07)

Aps salvar os dados o sistema exibe a seguinte mensagem: Incluso efetuada com sucesso. Como mostra na imagem 08 abaixo:

(Figura 08)

Para dar continuidade ao cadastramento da Pessoa Fsica, informando os Documentos, devemos clicar no boto avanar . Como mostra a figura 09.

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(Figura 09)

Documento:

Para incluir