Manual plano de emergencia polo de camaçari

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MINUTA _______________________________________________________________________

Relatório Nº: 110/2004 WO 536229

Revisão Nº: 0

MANUAL DO PROGRAMA DE

GERENCIAMENTO DE RISCOS DAS EMPRESAS DO PÓLO INDUSTRIAL DE

CAMAÇARI PARA O PROJETO APPOLO 2

Preparado para:

COFIC COMITÊ DE FOMENTO INDUSTRIAL DE CAMAÇARI

DET NORSKE VERITAS

RELATÓRIO TÉCNICO

DET NORSKE VERITAS REGION SOUTH AMERICA Rua Dr. José Peroba 149, 11º andar – Sala 1101, STIEP CEP: 41770-790 – Salvador BA, Brasil Tel: +55 71 341-5332 +55 71 341-1779 +55 71 341-7132 Fax:+55 71 272-1993 http://www.dnv.com

Data prmeira edição: Projeto Nº:

27 de Agosto de 2004 536229 Aprovado por: Unidade Organizacional Jaime Eduardo Pinto Lima Gerente – DNV PRINCIPIA SSA

Technology Services DNV PRINCIPIA SSA

Cliente: Atenção a: COFIC – COMITÊ DE FOMENTO INDUSTRIAL DE CAMAÇARI

Sr. Aurinézio Calheira

Sumário: Este documento contém as diretrizes necessárias ao desenvolvimento de um Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) das Empresas do Pólo Industrial de Camaçari, visando atender aos requisitos estabelecidos pelo Centro de Recursos Ambientais (CRA) no Projeto APPOLO 2. O escopo deste trabalho consiste na geração de um modelo contendo os três documentos básicos que normalmente formam um PGR. Estes três documentos são: 1. Política da Empresa relacionada com a Segurança de Processo 2. Objetivos e Expectativas dos elementos do PGR 3. Manual do PGR A partir do modelo gerado para estes três documentos, cada Empresa fará as adaptações necessárias para adequá-lo à sua realidade, gerando o seu próprio conjunto para ser encaminhado ao CRA, atendendo plenamente os requisitos estabelecidos no Termo de Referência do Projeto APPOLO 2.

Relatório Nº Grupo de Assunto: 110/2004 PGR Indexing terms Título Relatório: Palavras chaves: Área de serviço:

Technology Services

Setor de Vendas:

Minuta do Manual do Programa de Gerenciamento de Riscos das Empresas do Pólo Industrial de Camaçari para o Projeto APPOLO 2

PGR CRA APPOLO 2

DNV PRINCIPIA

Trabalho executado por:

Jaime Lima - CREA-RJ 821-00705 e Roberto Barbosa da Silva - CREA-BA 11.994

Trabalho verificado por: Ana Cristina Costa Almeida CREA-BA 34.117

Data primeira edição: Rev. Nº: Número de páginas:

27/08/2004 0 64+Anexos

Não distribuir sem a permissão do cliente ouresponsável da unidade organizacional

Livre distribuição dentro da DNV após 3 anos

Estritamente confidencial

Distribuição irrestrita

© 2004 Det Norske Veritas Ltda. Todos os direitos reservados. Esta publicação ou parte dela não podem ser reproduzidas ou transmitidas em qualquer forma ou qualquer meio, incluindo fotocópias ou gravações sem o consentimento por escrito da Det Norske Veritas Ltda.

RELATÓRIO TÉCNICO

CONTROLE DE REVISÕES

REV. NO. DATA DE EMISSÃO PREPARADO POR VERIFICADO POR APROVADO POR COMENTÁRIOS

0 27 de Agosto de 2004 Roberto Barbosa Ana Cristina Almeida Jaime Lima Emissão para

comentários

1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................................................... 1

1.1 ORGANIZAÇÃO DO MANUAL..................................................................................................... 1

2. MODELO DE POLÍTICA DE SEGURANÇA DE PROCESSOS.............................................................. 2

3. GLOSSÁRIO ................................................................................................................................................... 3

4. ESTRUTURA DO PGR............................................................................................................................... 7

4.1. DESCRIÇÃO DO CONTEÚDO / ELEMENTOS DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS – PGR.......................................................................................................................................... 7

5. OBJETIVOS, EXPECTATIVAS E DOCUMENTOS NORMATIVOS/PROCEDIMENTOS .............. 11

5.1. ELEMENTO 1: GESTÃO DE INFORMAÇÕES......................................................................... 11 5.2. ELEMENTO 2: ANÁLISE DE RISCOS ....................................................................................... 13 5.3. ELEMENTO 3: PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS............................................................ 14 5.4. ELEMENTO 4: TREINAMENTO................................................................................................. 16 5.5. ELEMENTO 5: CONTRATADOS ................................................................................................ 17 5.6. ELEMENTO 6: INTEGRIDADE E MANUTENÇÃO................................................................. 18 5.7. ELEMENTO 7: GERENCIAMENTO DE MUDANÇAS ............................................................ 20 5.8. ELEMENTO 8: INVESTIGAÇÃO DE INCIDENTES E ACIDENTES.................................... 21 5.9. ELEMENTO 9: PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIA/PLANOS DE EVASÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIA.................................................................................................................... 22 5.10. ELEMENTO 10 : AUDITORIAS................................................................................................... 24

6. PROCESSO E DESENVOLVIMENTO DOS ELEMENTOS .................................................................. 25

6.1. ELEMENTO 1- GESTÃO DE INFORMAÇÕES......................................................................... 25 6.2. ELEMENTO 2- ANÁLISE DE RISCOS ....................................................................................... 29 6.3. ELEMENTO 3- PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS............................................................ 33 6.4. ELEMENTO 4- TREINAMENTO................................................................................................. 37 6.5. ELEMENTO 5 - CONTRATADOS ............................................................................................... 42 6.6. ELEMENTO 6 – INTEGRIDADE E MANUTENÇÃO ............................................................... 46 6.7. ELEMENTO 7: GERENCIAMENTO DE MUDANÇAS ............................................................ 50 6.8. ELEMENTO 8 – INVESTIGAÇÃO DE INCIDENTE E ACIDENTE....................................... 54 6.9. ELEMENTO 9: PLANO DE EMERGÊNCIA/ PLANO DE EVASÃO...................................... 58 6.10. ELEMENTO 10 – AUDITORIAS .................................................................................................. 62

Manual do Programa de Gerenciamento de Riscos das Relatório Técnico Nº: 110 Empresas do Pólo Industrial de Camaçari para o Projeto APPOLO 2 Rev.: 0

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1. INTRODUÇÃO

Este manual foi desenvolvido com o objetivo de suportar as empresas do Pólo Industrial de Camaçari – Bahia no desenvolvimento de seus Programas de Gerenciamento de Riscos, conforme exigido no Termo de Referência desenvolvido para atendimento do Artigo 12º da Resolução nº 2878/01 de 21/09/2001. Este documento, é técnico orientativo, cabendo às empresas efetuarem as adaptações necessárias para gerar suas evidências internas de atendimento aos requisitos supra citados.

Este Manual foi elaborado para atender as exigências do Conselho Estadual de Proteção Ambiental –

CEPRAM BA, expressas no Termo de Referência desenvolvido para atendimento do Artigo 12º da Resolução nº 2878/01 de 21/09/2001, para serem atendidas pelas empresas do Pólo Petroquímico de Camacari - Bahia

A concepção deste Manual apresenta como uma de suas bases, os mecanismos de controle de riscos, desenvolvidos e praticados pelas próprias empresas do Pólo Petroquímico de Camaçari ao longo de sua existência operacional, apresentados como requisitos do Guia de Auditoria de Segurança, Saúde, Higiene e Meio Ambiente do COFIC, descritos nos elementos: Investigação de Incidentes e Acidentes, Formação e Treinamento, Segurança para Contratadas, Plano de Controle de Emergência e Auditoria de Segurança.

Para a complementação dos demais elementos constantes neste Manual, também foram utilizadas as informações técnicas para o desenvolvimento e implementação de um programa de prevenção de acidentes, recomendadas no regulamento Programa de Gerenciamento de Segurança – PSM (29 CFR 1910.119) da OSHA – Occupational Safety and Health Administration, Norma OHSAS 18.001 – Occupational Health and Safety Assesment Series e diretrizes técnicas desenvolvidas pela DNV - DET NORSKE VERITAS LTDA no âmbito da Administração do Controle de Perdas, Gestão de Segurança, Saúde e Meio Ambiente e Gerenciamento de Riscos.

As diretrizes da Política de Segurança de Processo e os elementos do PGR ao serem implementados a nível de excelência com relação aos seus cumprimentos, ensejarão às empresas usuárias deste Manual redução de incidentes e acidentes ou incrementos preventivos significativos.

Para as tubovias do Pólo Industrial de Camaçari–Bahia, deverá ser desenvolvido um Programa de

Gerenciamento de Riscos – PGR especifico. Com relação as Carretas que transportam insumos, matérias primas e produtos fabricados no Pólo Industrial, cada empresa deverá incluir no seu Programa de Gerenciamento de Riscos –PGR os requisitos pertinentes a serem cumpridos.

O COFIC deverá elaborar diretrizes visando o disciplinamento e ordenação da movimentação de carretas

na área interna do Pólo. Para os ramais ferroviários no âmbito do Pólo, deverá ser desenvolvido e implementado um Programa de

Gerenciamento de Riscos – PGR específico sob responsabilidade da Ferrovia Centro Atlântico – FCA, em conformidade com os requistos acima. 1.1 ORGANIZAÇÃO DO MANUAL Este manual está organizado em um único volume, estando estruturado em seis capítulos. Os objetivos e o escopo do trabalho estão apresentados no primeiro capítulo de Introdução. O modelo de Política de Segurança de Processos está apresentado no Capítulo 2. O glossário contendo termos técnicos utilizados no manual está apresentado no Capítulo 3. No Capítulo 4 está descrita a estrutura do Manual de PGR, enquanto que os Capítulos 5 e 6 apresentam, respectivamente, os Objetivos / Expectativas / Documentos do manual e o

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Processo PDCA de Desenvolvimento dos Elementos.

2. MODELO DE POLÍTICA DE SEGURANÇA DE PROCESSOS

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Nós da Empr Gestão de Gerenciamen valores e esse

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Política de Segurança de Processo da Empresa X do Pólo Industrial de Camaçari

esa X estamos engajados na busca permanente de um excelente desempenho naSegurança de Processo através da implementação de um Programa deto de Riscos - PGR. A Segurança de Processo é parte integrante dos nossosncial para o sucesso dos nossos negócios.

a resumida, nossos objetivos podem ser expressos como: nenhum acidente denhum dano às pessoas, ao meio ambiente ou ao patrimônio.

ão responsáveis pela implementação e manutenção do PGR, porém todos quenosco devem zelar pelo cumprimento das ações necessárias a sua própria seus colegas, da comunidade, do meio ambiente e do patrimônio.

romisso inclui:

ntizar o nosso pessoal e contratados sobre a influência de suas ações no sucesso.

er o nosso pessoal na busca de soluções e de atitude positiva sobre a Segurança deo.

icar sem reservas ao nosso pessoal, aos contratados, à comunidade externa e aosinteressados, as ações e resultados da implementação do PGR.

a Segurança de Processo no sistema de avaliação de desempenho do nosso e empresas contratadas;

a promoção da Segurança de Processo através da identificação, avaliação, e monitoramento de riscos, adequando nossas ações às melhores práticas

is de empresas do setor;

um alto nível de preparação para o controle de emergências de processo;

er a redução de acidentes de processo através de um sistema de melhoriaa.

isso é adicional à nossa obrigação de cumprir com todas as leis e regulamentosça de processo, e visa atingir a excelência no gerenciamento dos riscos dossos.

____________________ ponsável pela Empresa
2 4


3. GLOSSÁRIO

A seguir são apresentados alguns termos utilizados neste manual e seu significado.

• Abandono de área - Ato de retirar de forma ordenada todas as pessoas de uma área afetada por uma

emergência.

• Acidente - Um evento indesejável, que resulta em danos à pessoa, à propriedade ou dano ao meio ambiente.

• Analise Crítica dos Resultados Obtidos nas Auditorias - é a analise realizada pela alta administração da

empresa para verificar a necessidade de alterações na política, objetivos, e outros componentes do PGR, à luz dos resultados obtidos nas auditorias e do comprometimento com a melhoria continua.

• Área Vulnerável - Área geográfica potencialmente sujeita a ser atingida pela extensão dos efeitos

adversos provocados por um acidente.

• Auditoria: Exame sistemático para determinar se as atividades e resultados relacionados estão em conformidade com as providências planejadas, e se essas providências estão implementadas efetiva-mente e se são adequadas para atender a política e aos objetivos da organização.

• Avaliação de riscos – Consiste no desenvolvimento de uma estimativa qualitativa ou quantitativa do

risco de uma determinada instalação com base em uma avaliação de engenharia utilizando técnicas específicas para identificação dos possíveis cenários de acidente, suas frequências e consequências associadas

• Capacitação – Processo de tornar pessoas e equipes aptas a exercer determinadas atividades, aplicando

conhecimento e habilidades em Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS) para realizar suas funções e/ou atividades.

• Comissionamento de equipamentos e tubulações – é a preparação prévia de partida de equipamentos e

tubulações para atender as condições de processo do sistema considerado.

• Comitê Diretivo de Segurança- grupo de pessoas de uma empresa, liderados por um representante da alta administração, que se reúne periodicamente, para avaliar e acompanhar o desempenho do Sistema de Gestão de Segurança, bem como assegurar o cumprimento dos objetivos e metas estabelecidos.

• Conscientização – Processo de promoção permanente do entendimento e comprometimento com os

princípios e padrões de Segurança de Processo formando cultura prevencionista.

• Controle – é a adequação a padrões ou exigências.

• Contingência - Situação de risco, inerente às atividades, processos, produtos, serviços, equipamentos ou instalações industriais e que ocorrendo se caracteriza em uma emergência.

• Desempenho – Resultados mensuráveis do Sistema de Gestão de Segurança de Processo, relacionados

ao controle da organização sobre seus riscos à segurançae saúde, com base em sua politica e objetivos de Segurança de Processo.

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• Emergência - Toda ocorrência anormal, que foge ao controle de um processo, sistema ou atividade, da

qual possam resultar danos a pessoas, ao meio ambiente, a equipamentos ou ao patrimônio próprio ou de terceiros, envolvendo atividades ou instalações industriais.

• Equipamentos críticos – São aqueles classificados como críticos pela legislação em vigência e por

critérios de criticidade voluntários estabelecidos. Também são classificados como críticos os equipamentos relevantes para a ocorrência, controle ou proteção dos cenários CATASTRÓFICOS na Análise Preliminar de Perigos do Projeto APPOLO 2.

• Evasão de Área - Ato de retirar de forma ordenada todas as pessoas que não estejam envolvidas no

controle de uma emergência.

• Gestão de Mudanças – Aplicação sistemática de políticas, procedimentos e práticas para identificar, registrar, implementar e comunicar alteração permanente ou temporária em relação a uma referência previamente estabelecida que modifique os riscos e altere a confiabilidade dos sistemas, visando a eliminação ou minimização de riscos decorrentes de suas implantações.

• Incidente – Um evento indesejável com potencial para causar uma perda.

• Inspeção – Método para detecção e correção de perdas potenciais, antes de sua ocorrência, cujos focos

são máquinas, equipamentos, materiais, estruturas ou áreas que podem resultar em problemas quando desgastadas, danificadas, mal utilizadas ou empregadas.

• Inventário de equipamentos – Lista / relação discriminada de equipamentos, acessórios, etc.

• Inventário de Processo – Quantidade de substância presente em um equipamento ou conjunto de

equipamentos interligados.

• Grupos de Ação - Equipes responsáveis pela execução das ações de controle da emergência.

• Grupos de Apoio - Equipe responsável pelas ações de apoio à logística, a comunicação, a questão jurídica, financeira e relações com a comunidade e autoridades locais durante a emergência e até o retorno a normalidade.

• Instrumentos críticos - São aqueles cuja atuação é importante para manter sob controle os riscos

associados aos cenários CATASTRÓFICOS na Análise Preliminar de Perigos do Projeto APPOLO 2.

• Inventário – Lista / relação discriminada de equipamentos, acessórios, etc.

• Investigação de Incidente e Acidente - é uma análise, avaliação e comunicação de um incidente/acidente baseada na informação, reunida por um grupo de investigação.

• Limites de Processo - são os valores mínimos e máximos dos parâmetros operacionais, estabelecidos

para o controle de processo.

• Melhoria contínua –Processo de aprimoramento do Sistema de Gestão de Segurança de Processo, visando atingir melhorias no desempenho global de Segurança de Processo, de acordo com a Politica de Segurança de Processo estabelecida.

• Mudança – Qualquer alteração permanente ou temporária em relação a uma referência previamente

estabelecida que modifique os riscos ou altere a confiabilidade dos sistemas.



• Não- conformidade – Qualquer desvio das normas de trabalho, práticas, procedimentos, regulamentos, desempenho do sistema de gestão, etc, que possa levar, direta ou indiretamente, à lesão ou doença, dano à propriedade, dano ao meio ambiente de trabalho, ou uma combinação destes.

• Objetivos – Metas, em têrmos de desempenho da Segurança de Processo, que uma organização

estabelece para ela própria alcançar.

• Organização – Companhia, corporação, firma, empresa, instiuição ou associação, ou parte dela, incorporada ou não, pública ou privada, que tem funções e estrutura administrativa próprias.

• Operação em regime – Operação após a partida de uma instalação ou equipamento.

• Parte interessada – Indivíduo ou grupo preocupado com, ou afetado pelo desempenho da Segurança de

Processo de uma organização.

• Plano de Contingência - Conjunto de procedimentos e ações que visam a integração dos diversos planos de emergências setoriais, bem como a definição dos recursos, materiais e equipamentos complementares para a prevenção, controle e combate à emergência.

• Plano de Emergência - Conjunto de medidas que determinam e estabelecem as responsabilidades

setoriais e as ações a serem desencadeadas imediatamente após um acidente, bem como definem os recursos humanos, materiais e equipamentos adequados à prevenção, controle e combate a emergência.

• Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR – Aplicação sistemática de políticas de gerenciamento,

procedimentos e práticas de análises, avaliação e controle dos riscos com o objetivo de proteger os funcionários, o público em geral, o meio ambiente e as instalações, evitando a interrupção do processo.

• Perda – Resultado de um acidente.

• Perigo – Propriedade ou condição inerente de uma substancia ou atividade capaz de causar danos a

pessoas, propriedades ou meio ambiente.

• Risco – Medida da capacidade que um perigo tem de se transformar em um acidente. Depende da chance de ocorrerem falhas que “libertem” o perigo e dos danos gerados.

• Risco Tolerável – Risco que foi reduzido a um nível que pode ser suportado pela organização, levando

em conta suas obrigações legais e sua própria Politica de Segurança de Processo.

• Sistema de Gestão – A liderança e a estrutura que garante que o trabalho seja realizado de um modo consistente ao longo do tempo; uma estratégia organizacional para a utilização das informações.

• Substituição – é a intervenção em um sistema ou instalação, em equipamentos, softwares, materiais e

insumos que não alteram parâmetros originais de projeto e limites de operação de processo, ou intervenção com relação aos trabalhadores da área, mas que não há adição de riscos ao sistema.

• Variáveis Críticas de Processo - São os parâmetros operacionais que devem ter os seus limites obe-

decidos nos controles de processos, que se forem perdidos ou violados podem causar os danos esta-belecidos nos cenários CATASTRÓFICOS na Análise Preliminar de Perigos do Projeto APPOLO 2.



• Variáveis de Processo – São os parâmetros operacionais cujos limites devem ser obedecidos nos

controles de processos, que se forem perdidos ou violados podem afetar a segurança do processo, qualidade do produto e a produtividade do sistema.



4. . ESTRUTURA DO PGR

O Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR é composto por 10 (dez) elementos, a saber: Gestão de Informações, Análise de Riscos, Procedimentos Operacionais, Treinamento, Contratados, Integridade e Manutenção, Gerenciamento de Mudanças, Investigação de Incidentes e Acidentes, Procedimentos de Emergência /Plano de Evasão / Respostas a Emergência e Auditorias, nos quais são enfocados metas, objetivos, documentos normativos ou procedimentos referentes a operacionalização de cada elemento, o processo de implementação e o desenvolvimento detalhado desses elementos, a fim de que os mesmos sejam objetivamente segmentados durante suas implementações.

4.1. DESCRIÇÃO DO CONTEÚDO / ELEMENTOS DO PROGRAMA DE GERENCIAMEN-

TO DE RISCOS – PGR 4.1.1 GESTÃO DE INFORMAÇÕES

Um sistema que reúne informações escritas, completas, compreensíveis e precisas a respeito das substâncias perigosas, química do processo, tecnologia e segurança do processo e /ou operação, parâmetros de controles operacionais e equipamentos de processo de uma unidade industrial.

Todos estes componentes da Gestão de Informações devem ser tratados e atualizados, tendo como ponto de partida os dados básicos do projeto e seus detalhamentos, o que permitirá a identificação e o gerenciamento dos riscos envolvidos nos sistemas considerados.

Também devem ser definidos o local e sistemática de acesso a estas informações.

4.1.2 ANÁLISE DE RISCO

A Análise do Risco de Processo é um conjunto de avaliações técnicas que busca, de forma sistemática, identificar, qualificar ou quantifiacar os potenciais de riscos associados com o processo e com o manuseio de produtos químicos perigosos. Proporciona aos gestores dos sistemas produtivos informações que facilitam as decisões no sentido de melhorar a segurança, redução de freqüência e das conseqüências de acidentes com potencial para causar danos às pessoas, meio ambiente e propriedades..

A Análise do Risco de Processo é direcionada para a análise de potenciais causas e conseqüências de

incêndios, explosões, emissões de produtos químicos tóxicos ou inflamáveis e para a maioria dos derramamentos de produtos químicos perigosos, também, focaliza o equipamento, instrumentação, ações humanas (de rotina ou não), e fatores externos que podem influir na segurança de processo. Essas considerações ajudam a determinar, os riscos e potenciais pontos falhos nos módulos de um processo.

Devem ser destacadas as técnicas de análise de riscos a serem utilizadas, os critérios de aceitabilidade, os

requisitos mínimos para utilização (treinamento, documentos, modelos) e periodicidade das re-análises. Deve ser definida a sistemática de acompanhamento das recomendações geradas nos estudos, bem como de arquivamento da documentação gerada. 4.1.3 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS

São os documentos onde estão descritas as tarefas a serem executadas, as condições operacionais e de manutenção que devem ser mantidas, as amostras que devem ser coletadas, e precauções com a saúde e segurança que devem ser tomadas. Os procedimentos devem ser tecnicamente precisos, compreensíveis aos empregados, e revisados periodicamente para garantir que reflitam as operações correntes, com destaque para os WO536229 7 Revisão 0 – Agosto de 2004


aspectos e limites de segurança que devem ser obedecidos durante a operação e manutenção das unidades industriais.

4.1.4 TREINAMENTO

Todos os trabalhadores da área de operação, de manutenção e de empresas contratadas, envolvidos com a química do processo, tecnologia do processo e /ou operação, parâmetros de controles operacionais, equipamentos de processo e com produtos químicos perigosos, devem ser treinados sobre os riscos a sua saúde, segurança dos produtos químicos e processos em que eles trabalham para sua própria proteção, de seus colegas, das instalações e dos cidadãos da comunidade vizinha.

Ao estabelecer seus programas de treinamento e re-treinamento, as empresas devem definir claramente

quais trabalhadores que serão treinados e re-treinados e quais assuntos serão abrangidos em seu treinamento. Os programas de treinamentos, devem constar claramente os alvos e objetivos estabelecidos que as

empresas desejam para seus trabalhadores. Esses alvos e objetivos precisam ser adaptados a cada modulo ou segmento de treinamento especifico. As empresas devem descrever as ações e condições importantes sob as quais os trabalhadores demonstrarão competência e conhecimento, bem como, qual é o desempenho aceitável.

4.1.5 CONTRATADOS

As empresas que utilizam serviços terceirizados dentro da área de processo, devem estabelecer uma sistemática de seleção, de modo que as empresas contratadas venham cumprir suas tarefas/missões sem comprometer a segurança e a saúde dos trabalhadores.

Esta sistemática de seleção deve contemplar informações sobre o desempenho passado da contratada

com relação à segurança, mediante obtenção de referências ante outras contratantes, nas quais a empresa a ser contratada lhes prestou serviços. Adicionalmente, a contratante deve se assegurar de que a empresa contratada tenha a habilidade, conhecimento e certificações apropriados para a atividade. 4.1.6 INTEGRIDADE E MANUTENÇÃO

As empresas devem dispor de um conjunto de procedimentos operacionais, de manutenção, em especial sobre testes em equipamentos e instrumentos críticos e procedimentos de segurança de manutenção para serem executados com o objetivo de garantir que todo o equipamento de processo opere durante toda sua vida útil na forma, especificações e nas condições em que foi concebido e projetado. 4.1.7 GERENCIAMENTO DE MUDANÇAS

Os tipos de mudanças a serem praticadas pelas empresas usuárias deste PGR são: Mudanças de Pessoas,

Mudanças de Tecnologia e Mudanças de Instalações.

• Mudanças de Pessoas – São aquelas relativas aos trabalhadores com relação à admissão, transferência, substituição temporária ou permanente, redução ou aumento de contingente, promoção com mudança de função ou retorno as atividades após afastamento que possa caracterizar alteração no risco ou o modo de operação ou na forma de intervenção no processo inclusive em emergências.

• Mudança de Tecnologia – São as mudanças realizadas nos projetos dos equipa-mentos, nas condições de processo e procedimentos operacionais, nos insumos, rejeitos ou software.

• Mudança nas Instalações – São as mudanças realizadas ou inclusões de itens nas edificações, equipamentos e componentes sem a modificação de tecnologia.



Conhecidas os tipos de mudanças que fazem parte do PGR, as mesmas devem ser executadas através da

aplicação sistemática de procedimentos e práticas para identificar, registrar, analisar, avaliar, implementar e comunicar alteração permanente ou temporária em relação a uma referência previamente estabelecida que modifique os riscos e altere a confiabilidade dos sistemas, visando a eliminação ou minimização de riscos decorrentes de suas implantações.

4.1.8 INVESTIGAÇÃO DE INCIDENTES E ACIDENTES

Uma investigação de Incidente ou Acidente é uma análise, avaliação e comunicação de um incidente / acidente, baseada na informação reunida por um grupo de investigação.

A qualidade e utilidade da informação está relacionada diretamente com o grau de minuciosidade e consciência da investigação. Uma investigação completa inclui a avaliação objetiva de todos os fatos, opiniões, relatos e informações relacionadas com o evento, como também um plano de ação ou etapas a serem implementadas para evitar ou controlar ocorrências similares.

Em geral, o momento melhor e mais oportuno para se iniciar a analise e investigação é logo após o evento, quanto menor for o tempo entre o evento e a analise / investigação, mais precisa será a informação obtida. Geralmente, os depoimentos das testemunhas são mais precisos quando elas não têm tempo de ser influenciadas pela opinião dos outros, e quando a memória ainda se apresenta mais clara e detalhada. Quando há demora, as condições mudam mais rapidamente que as opiniões. A única condição que pode atrasar a investigação de um acidente é a necessidade de se prestar assistência a uma pessoa lesionada ou doente, ou de evitar um dano maior ao patrimônio.

Existem certos incidentes que, provavelmente, não exigem uma investigação imediata. Tudo dependerá das circunstâncias. A aplicação de um critério sobre o momento oportuno de fazer a investigação deve seguir a regra do “o pior caso, primeiro” ou “o mais urgente, primeiro”. O foco da investigação deve ser direcionado para se obter fatos e não procurar culpados. A equipe e o processo de análise / investigação deve lidar claramente com todas as pessoas envolvidas de uma maneira justa, aberta e consistente.

4.1.9 PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIA/PLANOS DE EVASÃO E RESPOSTA A EMERGÊN-CIA

Cada empresa deve direcionar ações para toda anormalidade, da qual possam resultar danos às pessoas, aos equipamentos, ao meio ambiente, ao patrimônio ou a terceiros, decorrentes de suas atividades. Essas anormalidades exigem, para eliminação de suas causas e o controle de seus efeitos, a interrupção imediata das rotinas de normais de trabalho e adoção de procedimentos especiais para sair da situação de emergência, o mais rápido possível de forma planejada e organizada.

Deverão ser destacados os procedimentos de comunicação da emergência e evasão das áreas vulneráveis.

No processo de comunicação deverão estar incluídas as comunidades vizinhas. Os processos de treinamento e conscientização, incluindo a simulação de acidentes, são pontos

fundamentais no processo de manutenção dos plano s de evasão e resposta a emergências.

4.1.10 AUDITORIAS

Os elementos citados a cima devem ser auditados periodicamente para garantia de uma boa performance. Essas auditorias devem realizadas no mínimo a cada 2 (dois) anos por auditores devidamente treinados e capacitados.



A operacionalização da auditoria se dará, através da aplicação de um protocolo, o qual deve apresentar a identificação do elemento a ser auditado, a descrição do que foi encontrado para cada requisito estabelecido, os possíveis desvios /não-conformidades e as recomendações pertinentes.

Deve ser emitido um relatório conclusivo e submetido a analise da alta administração da empresa auditada.



5. OBJETIVOS, EXPECTATIVAS E DOCUMENTOS

NORMATIVOS/PROCEDIMENTOS

5.1 – ELEMENTO 1: GESTÃO DE INFORMAÇÕES

5.1.1 - Objetivos Manter atualizado registro de todos os dados técnicos, operacionais e variáveis críticas de processo, bem como, seus parâmetros de controle, contemplando os aspectos de segurança do processo.

5.1.2 - Expectativas Assegurar e manter atualizadas as informações descritivas dos processos identificados como críticos enfocando: riscos dos materiais e produtos; tecnologia do processo; bases do projeto de equipamentos e instalações, e Garantir treinamento especifico sobre as informações de processo e segurança do processo Dispor de sistemática de atualização e controle da documentação técnica e dados do processo. Assegurar arquivamento e disponibilização para usuários interessados de simples acesso e entendimento. Assegurar acesso a documentação em situações emergenciais Garantir planejamento antecipado para atuações em emergência de processo

5.1.3 - Documentos para Gestão de Informações • Documento que define a relação de informações de processo e segurança de processo que serão

gerenciados: − Lista de substâncias e inventários capazes de gerar acidentes de processo (substâncias perigosas) − Fichas de segurança para os produtos perigosos − Descrição do processo − Critério para determinação e lista das variáveis críticas de segurança de processo da instalação, seus

limites e mecanismos de controle − Critério para determinação e lista de equipamentos e instrumentos críticos para segurança de

processo da instalação e mecanismos de controle − Folhas de dados de equipamentos e instrumentos críticos − Relatórios de teste e inspeção dos equipamentos e instrumentos críticos − Manual de operação − Relatórios de análise de riscos e respectivos controles das recomendações



− Relatórios de auditoria e planos de ação corretivos − Cenários críticos e catastróficos da APP – Analise Preliminar de Perigo

• Documento de atualização das informações da lista acima • Documento definindo localização, redundância, controle de acesso e de alteração da documentação

inclusive em situações de emergência



5.2 – ELEMENTO 2: ANÁLISE DE RISCOS

5.2.1 - Objetivos

Conhecer e manter atualizado o conhecimento dos perigos e riscos de acidentes de processo inerentes às atividades da empresa, identificando-os, avaliando-os e gerenciando-os, visando reduzi-los e mantê-los em níveis aceitáveis.

5.2.2 – Expectativas

• Implementar e promover processos para a identificação de perigos,

avaliação e gestão de riscos de acidentes de processo associados às atividades da empresa de modo a reduzi-los a níveis aceitáveis.

• Identificar perigos e avaliar riscos para as pessoas, propriedade, clientes,

meio ambiente e comunidade. • Avaliar os perigos e riscos em todas as instalações existentes, novos

projetos ou tecnologias, produtos, novos negócios e aquisições, mudanças temporárias ou testes, movimentação de produtos, encerramento e desativação de instalações e operações.

• Gerenciar os riscos de acordo com a freqüência, sua magnitude e

significância para a tomada de decisões fundamentadas e documentadas. • Avaliar os riscos quando ocorrer mudanças significativas e proceder à

devida atualização da documentação. • Dispor de sistemática de acompanhamento para as recomendações das

analises, com definição de prazo e responsáveis pela implementação. • Treinar empregados e contratados sobre as metodologias de análise de

riscos e perigos pertinentes às suas atividades.

5.2.3 - Documentos para Análise de Riscos • Documento para análise de riscos de acidentes de processo definindo técnicas a serem utilizadas,

escalonamento do uso e critérios de aceitabilidade de revisão. • Documento de capacitação dos líderes de estudos de perigos/riscos. • Documento de acompanhamento da implementação das recomendações das análises de riscos. • Documento de verificação de pré-partida em instalações novas.



5.3 – ELEMENTO 3: PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS

5.3.1 - Objetivos

Desenvolver e implementar procedimentos escritos com instruções claras, para execução segura das operações das instalações industriais nas situações normais, emergenciais, partidas, paradas e liberações para manutenção.

5.3.2 – Expectativas

• Implementar práticas operacionais seguras de modo a garantir a integridade das instalações e equipamentos, a preservação da saúde dos trabalhadores, da comunidade e do meio ambiente.

• Implementar sistemática para manter os procedimentos operacionais

atualizados e disponíveis. • Garantir que os envolvidos nas execuções dos trabalhos sejam treinados nos

procedimentos operacionais • Divulgar as correções, revisões e atualizações dos procedimentos

operacionais para todos os trabalhadores das áreas de operação, manutenção, projetos de engenharia, processo, segurança e meio ambiente

. • Assegurar que nos Procedimentos Operacionais constem informações sobre

os parâmetros / padrões técnicos de processo.

5.3.3 - Documentos para Procedimentos Operacionais • Documento com diretrizes para elaboração e atualização de procedimentos operacionais • Documentos para disciplinar e padronizar a operação de sistemas contendo equipamentos críticos, contendo

no mínimo: − Inspeções e testes de equipamentos; − Alteração e inibição de dispositivos de proteção de unidades; − Desativação definitiva e temporária de unidades e equipamentos; − Aceitação de novas instalações e modificações efetuadas; − Partidas e paradas; − Operações normais; − Operações temporárias; − Operações e paradas de emergência;

• Documentos para liberação de serviços (permissão de trabalho), incluindo no mínimo: − Entrada em espaços confinados; − Abertura de equipamentos de processo críticos; − Trabalhos a quente;



− Controle de entrada de pessoas e equipamentos nas áreas de processo. − Drenagem de produto; − Escavações; − Elevação de cargas sobre áreas inventariadas com produtos perigosos − Montagem de andaimes em áreas inventariadas

• Documentos para divulgação e treinamento dos envolvidos



5.4 – ELEMENTO 4: TREINAMENTO

5.4.1 - Objetivos

Assegurar que os empregados em todos os níveis sejam permanentemente capacitados para executar suas tarefas e obrigações mediante cumprimento de programação de treinamento legal e voluntário.

5.4.2 - Expectativas

• Identificar requisitos de qualificação exigidas (legais e voluntárias), para

todos os empregados e contratados, conforme suas atividades e atribuições; • Dispor de um programa de treinamento que assegure que os requisitos de

competência sejam atendidos para os empregados; • Incluir no processo de contratação de serviços os requisitos mínimos de

capacitação dos contratados; • Realizar Programação de Treinamento sobre formação especifica dos

empregados; • Realizar Programação de Integração para novos empregados e contratados; • Estabelecer um programa de treinamento em segurança de processo para

todos os empregados e contratados que atuam nas áreas de processo, com níveis diferentes, compatíveis com suas atividades;

• Avaliar e analisar criticamente os treinamentos, instrutores e treinandos.

5.4.3 - Documentos para Treinamento • Documentos que definam a capacitação mínima da função para operadores e mantenedores • Documento que defina a abrangência de treinamento em segurança de processo para os diferentes níveis de

empregados e contratados que atuam nas áreas de processo • Documento que estabeleça o programa de treinamentos para atendimento às exigências de capacitação • Documento que comprove a realização do treinamento incluindo:

− Conteúdo do treinamento, instrutor e treinando − Avaliação nos casos em que houver exigência legal ou voluntária



5.5 – ELEMENTO 5: CONTRATADOS

Estabelecer os requisitos mínimos necessários para que as empresas contratadas possam atender as exigências definidas pelas empresas contratantes, inserindo estes aspectos nos contratos.

Participar com as contratadas dos processos educativos, operacionais e de controle referente a Segurança de Processo.

5.5.1 - Objetivos


• Estabelecer critérios de qualificação para as empresas contratadas que

prestarão serviços. • Assegurar que as empresas contratantes elaborem contratos

compromissados com os objetivos deste elemento. • Dispor de indicadores de desempenho em Segurança de Processo para as

contratadas compatíveis com o da empresa contratante. • Aplicar avaliação do cumprimento dos Planos de Metas estabelecidas pelas

empresas contratantes relativas a Segurança de Processo. • Considerar o resultado das avaliações como parâmetro balizador para a

continuidade e renovação do contrato. • Garantir o desenvolvimento e implementação de práticas de trabalho com

ênfase em segurança. • Estabelecer políticas de motivação permanente da empresa contratada com

relação à Segurança de Processo extensiva a todos os seus próprios empregados.

• Proporcionar informações às empresas contratadas de forma que as

mesmas planejem e realizem seus serviços com profissionais qualificados no âmbito de Segurança de Processo.

• Estabelecer conjuntamente com a contratada um programa de Segurança

de Processo compatível com as atividades que serão realizadas nas instalações da contratante.

5.5.3 - Normas e Procedimentos para Contratados • Documento que regule a qualificação de empresas contratadas • Documento que regule a contratação e execução de serviços incluindo os requisitos mínimos de segurança

de processo • Documento de Avaliação de Desempenho e Reconhecimento do Cumprimento de Programa.



5.6 – ELEMENTO 6: INTEGRIDADE E MANUTENÇÃO

5.6.1 - Objetivos

Cumprir Programas de Testes, Inspeções e Manutenção de equipamentos críticos de processos, visando manter a Integridade física dos mesmos, evitar danos e atender a legislação pertinente. Garantir o funcionamento seguro dos equipamentos críticos durante toda sua vida útil.


• Executar programas de inspeção, teste e manutenção, compartilhados com

os sistemas de segurança e proteção das dos equipamentos críticos. • Cumprir a Legislação especifica em vigor e Padrões voluntários praticados

e aceitos. • Elaborar Relatório de Inspeção (RI), suas respectivas recomendações, seus

planos de ações e acompanhamento das ações corretivas e preventivas. • Elaborar Programa de Manutenção correlacionado com os Relatórios de

Inspeção (RI) e o risco da instalação. • Realizar inspeção especifica para garantir que os equipamentos estejam

adequadamente montados e instalados, em conformidade com as especificações de projeto e instruções do fabricante, inclusive as referentes aos materiais utilizados.

• Garantir que os materiais, peças sobressalentes, acessórios e equipamentos

de reposição sejam substituídos por outros compatíveis e adequados para o processo em que serão utilizados.

• Garantir que todos os equipamentos inventariados com substâncias

perigosas, sejam testados, inspecionados e tenham as manutenções necessárias durante sua vida útil.

• Treinar os empregados e contratados da área de manutenção e operação

sobre as bases e o desenvolvimento do Elemento Integridade e Manutenção.

5.6.3 - Documentos para Integridade e Manutenção • Documentos contendo o plano de manutenção para equipamentos críticos em instalações existentes e novos

empreendimentos, contendo: − Classificação equipamentos estáticos e rotativos identificando os equipamentos críticos



− Classificação dos instrumentos vinculados às variáveis críticas − Classificação dos equipamentos e proteção vinculados a equipamentos críticos − Priorização das inspeções e manutenções para os equipamentos/variáveis críticos

• Documento de teste e inspeção • Documento de gerenciamento para atender às questões legais de integridade física e mecânica



5.7 – ELEMENTO 7: GERENCIAMENTO DE MUDANÇAS

5.7.1 - Objetivos

Estabelecer e implementar sistemáticas para gerenciar mudanças de tecnologia, pessoas e instalações de processo; Em mudanças, temporárias ou permanentes, fazer avaliações dos riscos decorrentes de sua implantação e assegurar que estejam no padrão aceitável da empresa e que atendam os requisitos legais.


• Definir claramente o que é uma mudança de tecnologia e instalação; • Garantir a participação das áreas de processo, engenharia, operação,

manutenção, segurança e meio ambiente no processo de mudança; • Identificar e controlar o risco que as mudanças podem gerar nas pessoas,

meio ambiente e na propriedade. • Assegurar que as mudanças atendam as exigências legais e aos padrões de

aceitabilidade de riscos e padrões voluntários. • Assegurar que todos os envolvidos diretamente na operação, após a

implementação da mudança, recebam treinamento, antes do inicio de sua ação.

• Assegurar que toda mudança de processo apresente um Procedimento no

qual conste a descrição da mudança, duração da mudança, base técnica para a mudança, os impactos associados e revisão da informação de segurança relativa ao processo.

• Assegurar que antes da efetividade da mudança todas as recomendações

críticas foram atendidas.

5.7.3 – Documentos para Gerenciamento de Mudanças • Documento sobre Análise de Riscos para o processamento de mudanças das pessoas, processos químicos,

tecnologia, equipamentos e instalações. • Documento sobre atendimento aos requisitos legais decorrentes das mudanças das pessoas, processos

químicos, tecnologia, equipamentos e instalações. • Documento para acompanhamento de recomendações, treinamento e divulgação das mudanças e seus

respectivos riscos



5.8 - ELEMENTO 8: INVESTIGAÇÃO DE INCIDENTES E ACIDENTES

5.8.1 - Objetivos

Comunicar e registrar todos os Incidentes e Acidentes ocorridos em decorrência das atividades da empresa. Analisar, avaliar, investigar e documentar os Incidentes com potencial para causar grandes danos humanos e/ou materiais e os Acidentes associados às atividades da empresa para evitar repetições.


• Comunicar, registrar todos incidentes e acidentes detectados e identificados • Estabelecer Plano de Ação para evitar repetições de Incidentes e Acidentes

investigados • Investigar e emitir relatório conclusivo de Incidentes com potencial para

causar grandes danos humanos e/ou materiais. • Comunicar aos órgãos envolvidos na empresa e aos órgãos públicos os

Acidentes ocorridos. • Investigar e emitir relatório conclusivo sobre todos os Acidentes ocorridos. • Implementar sistema gerenciador para as recomendações decorrentes das

investigações de Incidentes e Acidentes. • Assegurar a efetividade das ações correspondentes a cada recomendação das

investigações realizadas.

5.8.3 – Documentos para Investigação de Incidente e Acidente • Documento(s) que definam o processo de Análise e Investigação de Incidentes e Acidentes contendo:

− Definição de acidente e incidente − Formação da equipe de análise e investigação − Comunicação e registro de Incidentes e Acidentes − Analise e investigação de Incidentes. − Analise e Investigação de Acidentes. − Emissão e divulgação de relatórios − Sistematização gerenciadora da implantação das recomendações das Investigações de Incidentes e

Acidentes. WO536229 21 Revisão 0 – Agosto de 2004


5.9 – ELEMENTO 9: PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIA/PLANOS DE EVASÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIA

5.9.1 - Objetivos

Estabelecer mecanismos de controle para enfrentar as emergências com rapidez e eficácia, minimizando as suas conseqüências.

5.9.2- Expectativas

• Dispor de recursos humanos e materiais suficientes para combater

emergências e minimizar suas conseqüências. • Assegurar que as instalações e recursos materiais atendam os padrões

legais e voluntários. • Formar e treinar Brigadas de Emergência, Grupo de Coordenação de

Evasão, equipes de Primeiros Socorros e Resgate de Vitimas e demais trabalhadores .

• Preparar o comitê de crise para gerenciar emergências respaldada nos

procedimentos previamente estabelecidos. • Elaborar de Plano de Emergência envolvendo também o transporte de

produtos perigosos, se for o caso, com base nas analises de riscos. • Realizar treinamentos e exercícios simulados com a participação de todos

os envolvidos e posterior avaliação dos resultados. • Garantir que o Plano de Emergência esteja consoante com o Plano de

Contingência do Pólo – PCP e outros Planos Mútuos. • Manter atualizado o Plano de Emergência interno de cada empresa. • Divulgar com os trabalhadores as atividades e atuações das Brigadas e

Equipes Auxiliares.

5.9.3 - Normas e procedimentos para emergências • Documento contendo o Plano de Emergência disciplinando no mínimo:

− evasão; − combate a incêndio; − resgate de vitimas, − emergências químicas, − ações reparadoras ambientais pós-emergências; − atuação dos coordenadores das diversas áreas;



− ações do comitê de crise; − comunicação interna e externa; − emergência médica; − capacitação da brigada; − recursos materiais; − relação atualizada dos envolvidos e entidades externas; − interface com planos externos; − informação sobre os seus riscos as empresas e comunidades vizinhas e órgãos públicos envolvidos

no atendimento às emergências, destacando a sua atuação nestes casos.



5.10 – ELEMENTO 10 : AUDITORIAS

5.10.1 - Objetivos

Avaliar o cumprimento e eficácia de cada um dos Elementos do Programa de Segurança de Processo. Identificar oportunidades de melhorias nos Elementos do programa de Segurança de Processo.


• Assegurar a realização de auditorias periódicas para avaliação do

desempenho de Segurança de Processo nas empresas do Pólo. • Dispor de Protocolo de auditoria padrão, no qual deve constar no mínimo:

requisitos, o que foi encontrado, não conformidades e recomendações • Realizar auditorias periódicas internas com utilização Protocolo de

Auditoria padrão. • Treinar, preparar os empregados e contratados para a execução de

auditorias internas. • Assegurar que as auditorias sejam realizadas por auditores habilitados

(internos ou externos) • Emitir Relatórios conclusivos sobre as auditorias de Segurança de Processo

realizadas. • Implementar sistemática de análise crítica e acompanhamento das

recomendações e não conformidades, definindo prazo de implementações e os respectivos responsáveis

• Divulgar com os trabalhadores os resultados das Auditorias e os

respectivos planos de ações.

5.10.3 - Documentos para Auditorias • Documento para realização de Auditorias internas e externas, contendo:

o Protocolo de auditoria o Programa de capacitação e habilitação de auditores o Sistema gerenciador de recomendações e não conformidades o Modelos de relatórios de auditorias



6. PROCESSO E DESENVOLVIMENTO DOS ELEMENTOS

- ELEMENTO 1- GESTÃO DE INFORMAÇÕES 6.1.1 – PROCESSO (P,D,C,A)

PLANEJAMENTO (PLAN) Informações sobre Produtos e Materiais

AÇÃO (ACT)

Correções de desvios e im-plementação de recomenda-ções

Informações sobre a Tecnologia do Processo e Segurança de Processo

Informações sobre as Bases do Projeto, Equipamentos e Instalações

VERIFICAÇÃO (CHECK)

Auditoria e identificação de desvios

EXECUÇÃO (DO)

Identificação de substâncias

Identificação e Classificação de variáveis, equipamentos e instrumentos Críticos Operacionais e de Processo

Registro, atualização e confidencialidade

Processo de comunicação da informação



6.1.2 - DESENVOLVIMENTO

A. INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS QUÍMICOS PERIGOSOS

PLAN

Identificar e armazenar as informações relativas a todos os Produtos Químicos Perigosos existentes na empresa, a fim de que seja elaborada a Ficha de Informação sobre Produtos Químicos Perigosos – FISPQ correspondente, Material Safety Data Sheet - MSDS ou similar.

B. INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE A TECNOLOGIA DO PROCESSO E SEGURANÇA DE PROCESSO

PLAN

Identificar e armazenar, no mínimo, as seguintes informações básicas sobre a Tecnologia do Processo:

• Diagrama de blocos de fluxo ou fluxograma simplificado de processo;

• Descritivo da Química do Processo;

• Inventários de produtos em processo;

• Limites superiores e inferiores seguros de variáveis de processos tais como: temperaturas, pressões,

fluxos ou composições;

• Funções das pessoas que podem alterar as variáveis críticas de processo;

• Identificação e classificação dos cenários de acidentes de processo com a avaliação das conseqüências e riscos que afetem a segurança das pessoas e o meio ambiente;

• Inventário dos cenários de acidente que terão os seus riscos gerenciados dentro do Programa de

Gerenciamento de Riscos de Processo (PGR), chamados de cenários abrangidos pelo PGR;

• Status, prazos e responsáveis pelas recomendações geradas pelas análises de riscos para os cenários abrangidos pelo PGR;

• Padrões Técnicos de Processo inseridos nos Procedimentos Operacionais relacionados com os cenários

abrangidos pelo PGR contendo informações como variáveis de processo e seus limites, possíveis desvios e respectivas correções , responsáveis pelas correções e alarmes, máximos inventários previstos.



C. INFORMAÇÕES SOBRE AS BASES DO PROJETO, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES

PLAN

• Identificar e armazenar, no mínimo, as seguintes informações sobre as bases do projeto, equipamentos e

instalações: • Os materiais de construção a serem utilizados nos equipamentos compatíveis com a tecnologia do processo,

equipamentos e instalações;

• Diagramas de tubulações e Instrumentação (P&IDs); • Classificação elétrica; • Aterramento e proteção atmosférica; • Projeto e memórias de cálculo do sistema de alívio de pressão; • Projetos do sistema de ventilação, isolamento térmico, e outros sistemas complementares voltados para

controle da segurança do processo; • Sistemas de Segurança (ex: Intertravamentos, detecção, supressão, alarmes); • Códigos e padrões de projetos utilizados.

D. IDENTIFICAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS

DO

Implementar sistemática para identificar e caracterizar no local (campo) as substâncias existentes no processo. As novas substâncias, também devem ser identificadas e caracterizadas de acordo com a Portaria Nº 14/75 do Ministério do Trabalho e Emprego-MTE/ Secretaria da Saúde e Segurança do Trabalho - SSST ou Norma Técnica Brasileira - NBR 14.725- Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos.

E. IDENTIFICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE VARIÁVEIS, EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS CRÍTICOS PARA SEGURANÇA DE PROCESSO

DO

Implementar sistemática para identificar e classificar variáveis de processos, quipamentos e instrumentos críticos para segurança de processo para os cenários abrangidos pelo PGR a fim de definir os procedimentos, testes e inspeções, integridade dos equipamentos, controles e salvaguardas fundamentais ao processo, de modo a permitir uma ação rápida e efetiva, objetivando a estabilidade operacional e segurança das unidades.



F. REGISTRO, ATUALIZAÇÃO E CONFIDENCIALIDADE

DO

Implementar procedimentos que assegurem a confidencialidade, registro, atualização, arquivamento das informações relacionadas segurança e meio ambiente em todos os níveis de informação sobre os processos ligados aos cenários abrangidos pelo PGR.

G. PROCESSO DE COMUNICAÇÃO DA INFORMAÇÃO

DO Implementar os mecanismos capazes de assegurar fácil acesso as Informações relacionadas com Produtos Químicos Perigosos, Materiais, Tecnologia de Processo, Equipamentos e Instalações e que sejam comunicadas a todos os trabalhadores na empresa que delas precisam, para o cumprimento de suas missões, mesmo quando tratar-se de situações de emergências.

H. AUDITORIA E IDENTIFICAÇÃO DE DESVIOS

CHECK Implementar auditoria, com o objetivo de resposta à possíveis desvios que possam ser detectados no processo de informação sobre Segurança de Processo.

I. CORREÇÕES DE DESVIOS E IMPLEMENTAÇÕES DE RECOMENDAÇÕES

ACT Implementar sistemática para acompanhamento das soluções de respostas aos desvios /recomendações da auditoria.



6.2. ELEMENTO 2- ANÁLISE DE RISCOS 6.2.1 - PROCESSO (P,D,C,A)

PLANEJAMENTO (PLAN) Critérios de Análise de Riscos

Roteiro Operacional para Análise de Riscos de Processo

AÇÃO (ACT)

Implementação de recomen-dações

Seleção e Classificação de Riscos Proposição de Medidas de Controle dos Riscos

VERIFICAÇÃO (CHECK)

Avaliação do desempenho EXECUÇÃO (DO)

Treinamento

Identificação dos Riscos

Arquivamento e atualização das Análises de Riscos




A. CRITÉRIOS DE ANÁLISE DE RISCOS DE PROCESSO

PLAN

Realizar periodicamente análises de riscos visando a identificação, avaliação, controle e monitoramento de riscos nos processos, nas instalações existentes, nas fontes de geração de resíduos e em especial nas modificações e novos projetos.

Realizar verificação de pré-partida em novas instalações.

B. ROTEIRO OPERACIONAL PARA ANALISE DE RISCOS DE PROCESSO

PLAN Estabelecer um roteiro para Análise de Riscos de Processo com o seguinte seqüencial:

• Atualizar memorial descritivo, diagrama de processo e diagramas de instrumentação e tubulação (P&IDs) do sistema a ser analisado;

• Definir qual a modalidade de análise de risco, mais adequada a ser empregada; • Definir se a análise de risco será apenas qualitativa ou evoluirá para uma análise quantitativa através

dos critérios de aceitabilidade; • Formar a equipe de analise com experiência em engenharia e operações de processo, atendendo aos

requisitos mínimos estabelecidos para especialistas, líderes e participantes de análises de riscos; • Realizar a análise propriamente dita; e • Divulgar a execução e conclusão da análise.

C. SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS RISCOS

PLAN

Estabelecer critérios de classificação de riscos com definição de limites de aceitabilidade qualitativos e quantitativos

D. PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS DE CONTROLE DE RISCOS

PLAN Implementar procedimentos que estabeleçam sistemática para seleção e implementação de medidas de controle de riscos, obedecendo a seguinte seqüência eliminação, prevenção, mitigação e recuperação.



E. TREINAMENTO

DO Implementar um plano de treinamento para os empregados e contratados envolvidos com o processo sobre as metodologias de análise de riscos e perigos mais usuais. Formar líderes internos em técnica qualitativas ou estabelecer critérios de contratação deste serviço.

F. IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS

DO Implementar a metodologia planejada para identificar todos os riscos associados às modificações nos processos ou instalações, projeto ou construção de novas unidades.

G. ARQUIVAMENTO E ATUALIZAÇÃO DAS ANALISES DE RISCOS

DO

Atualizar/revisar as análises de riscos em intervalos máximos de 5 (cinco) anos em módulos que contenham cenários abrangidos pelo PGR e 10 anos para os demais, ou sempre que ocorrerem mudanças significativas no sistema analisado. Realizar as revisões/atualizações com uma equipe de análise que tenha experiência em engenharia e operações de processo e mesma formação da equipe da análise de risco inicial. Arquivar os documentos gerados pelas análises de riscos durante toda vida útil do sistema analisado.

H. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

CHECK

Auditar periodicamente o sistema para verificar se todos os projetos e modificações significativas estão tendo uma avaliação de riscos Verificar se estão sendo utilizadas as técnicas de análise e critérios de aceitabilidade de riscos propostos



I. IMPLEMENTAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES

ACT Implementar sistemática para encaminhamento imediato das recomendações da equipe de análise, objetivando que as recomendações sejam resolvidas em um tempo adequado e que a solução seja documentada. Definir responsável e prazo para atendimento das recomendações Estabelecer mecanismo de “follow-up” das recomendações



6.3. ELEMENTO 3- PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 6.3.1 - PROCESSO (P,D,C,A)

PLANEJAMENTO (PLAN) AÇÃO (ACT) Estruturação dos

procedimentos Implementação de recomen-dações advindas de avaliação e auditoria

Procedimentos operacionais e de manutenção

Correções de desvios

Práticas de Trabalho Seguras

VERIFICAÇÃO (CHECK) EXECUÇÃO (DO) Revisão e atualização dos Procedimentos e Práticas Operacionais e de Manutenção

Acesso aos Procedimentos e Divulgação

Implementação de Procedimentos Operacionais e de Manutenção

Avaliação de Desempenho




A. ESTRUTURAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS

PLAN Estruturar cada procedimento de modo que os mesmos, além de constar o seqüencial operacional definido, constem também:

• O nome das funções dos trabalhadores que realizarão suas missões através do procedimento considerado.

• As precauções necessárias para prevenir acidentes de processo. • Informações sobre os parâmetros de processo / padrões técnicos de processo. • Os controles de engenharia. • Os controles administrativos. • Os riscos específicos ou especiais de produtos. • Uso adequado de Equipamentos de Proteção Individual – EPI.

B. PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS E DE MANUTENÇÃO

PLAN

Elaborar procedimentos operacionais e de manutenção escritos, que se mostrem eficazes para a sua finalidade especifica, e que contribuam para preservação da saúde dos trabalhadores e redução dos riscos de acidentes durante seus cumprimentos. Esses procedimentos devem cobrir, no mínimo,as seguintes atividades:

• Inspeções e testes de equipamentos; • Alteração e inibição de dispositivos de proteção de unidades. • Desativação definitiva e temporária de unidades e equipamentos. • Comissionamento de equipamentos e tubulações. • Aceitação de novas instalações e modificações efetuadas. • Pré partida pós parada para manutenção; • Partida inicial; • Operações normais; • Operações temporárias; • Liberação para manutenção • Parada de emergência, incluindo as razões da parada e a definição de operadores qualificados para

uma parada segura; • Operações de emergência; • Permissão de trabalho.

Elaborar Manual de Operação e Manual de Procedimentos de Manutenção de Equipamentos e Instrumentos Críticos.



C. PRÁTICAS DE TRABALHO SEGURAS

PLAN

Desenvolver práticas seguras de trabalho para serem cumpridas pelos trabalhadores, visando controlar riscos em serviços tais como:

• Entrada em espaços confinados; • Abertura de equipamento de processo ou dutos; • Trabalhos a quente; • Controle de entrada de pessoas e equipamentos nas áreas de processo; • Uso de cadeado de segurança; • Drenagem de produtos; • Escavações; • Elevação de cargas sobre áreas inventariadas com produtos perigosos • Montagem de andaimes em áreas inventariadas

D. ACESSO AOS PROCEDIMENTOS E DIVULGAÇÃO

DO

Implementar sistemática que propicie aos trabalhadores fácil acesso às Práticas e aos Procedimentos Operacionais e de Manutenção.

Divulgar através das lideranças os Procedimentos Operacionais e de Manutenção

Garantir que os procedimentos são compreendidos totalmente pelos trabalhadores.

E. IMPLEMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS E DE MANUTENÇÃO

DO

Adotar uma sistemática para que as práticas e procedimentos operacionais e de manutenção sejam implementados gradativamente, precedidos de treinamentos para os usuários.



F. REVISÃO, ATUALIZAÇÃO

CHECK

Implementar sistemática para que os procedimentos sejam revisados tão frequentemente quanto necessário, para assegurar que eles reflitam a prática operacional corrente, incluindo as modificações de processo, novos produtos, tecnologia, equipamentos e mudanças nas instalações.

G. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

CHECK

Implementar sistemática de avaliação ou auditoria, com o objetivo de correção/resposta à possíveis desvios que possam ser detectados no processo de elaboração e implantação dos procedimentos operacionais e de manutenção.

H. IMPLEMENTAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES ADVINDAS DE AVALIAÇÃO E AUDITORIA

ACT

Implementar sistemática para acompanhamento da implementação das recomendações e considerações propostas na avaliação e/ou auditoria. Definir responsável e prazo para atendimento das recomendações

I. CORREÇÕES DE DESVIOS

ACT

Implementar sistemática para encaminhamento imediato dos desvios detectados nas auditorias e/ou avaliações, objetivando que os mesmos sejam resolvidos em um tempo adequado e que a solução seja documentada. Estabelecer mecanismo de “follow-up” das recomendações



6.4. ELEMENTO 4- TREINAMENTO 6.3.1 – PROCESSO (P,D,C,A)

PLANEJAMENTO AÇÃO

Identificação das competên-cias

Implementação de recomen-dações advindas de avaliação e auditoria

Responsabilidades

Formação para o posto


Planejamento / Treinamento em Segurança de Processo

VERIFICAÇÃO EXECUÇÃO

Verificação formal e informal de conhecimento, habilidade e competência dos empregados

Levantamento de Necessidade de Treinamento

Avaliação dos treinamentos

Treinamento e re-treinamento

Registro e arquivo




A. IDENTIFICAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS

PLAN Identificar sistematicamente as competências de cada empregado, isto, já na etapa do recrutamento inicial, na seleção de empregados para novas atividades ou funções, estendendo-se durante todo o seu período funcional na empresa.

B. RESPONSABILIDADES

PLAN

Definir os papéis e responsabilidades da alta direção e do corpo gerencial, de modo que o sistema de gestão de treinamento funcione conforme o planejado, visando: assegurar que todos os empregados dos diversos níveis hierárquicos sejam competentes para executar tarefas e obrigações a elas atribuídas, controlar riscos e minimizar perdas prejudiciais a empresa. Prover todos os treinamentos identificados como sendo necessários, de modo sistemático e a tempo para solucionar deficiências. Garantir que os trabalhadores de empresas contratadas tenham os conhecimentos de riscos de acidentes de processo necessários a execução de suas atividades.

C. FORMAÇÃO PARA O POSTO

PLAN

Abordar nos treinamentos específicos e formação para o posto os seguintes tópicos básicos: • Os perigos, riscos de processo nos locais de trabalho para onde foram designados; • Políticas específicas e procedimentos que se aplicam ao seu trabalho; • As ferramentas, equipamentos e instalações necessárias para a execução de suas missões. • As possíveis conseqüências, caso não sejam cumpridos os padrões e procedimentos estabelecidos.



D. TREINAMENTO SOBRE SEGURANÇA DE PROCESSO

PLAN

Nos Treinamentos de Segurança de Processo, no mínimo, abordar os seguintes tópicos:

• A importância de Segurança de Processo; • A importância do cumprimento das diretrizes, objetivos e metas de Segurança de Processo; • A importância do cumprimento das Normas e Procedimentos; e • Adoção e austeridade com relação a “Disciplina Operacional” voltada para Segurança de Processo e

especifica da função. Na contratação de treinamento externo de segurança de processo solicitar referências da empresa contatada e verificar sua capacitação junto aos clientes treinados. Definir os requisitos mínimos para utilização e instrutores internos de assuntos relacionados a segurança de processo

E. LEVANTAMENTO DE NECESSIDADE DE TREINAMENTO - LNT

DO

Identificar atividades e tarefas que tem capacidade para influenciar negativamente a perfor-mance de Segurança de Processo e o próprio desempenho especifico das missões dos trabalhadores.

Executar Levantamento de Necessidade de Treinamento – LNT e Matriz de Treinamento por atividade de modo a abranger todos os trabalhadores.

F. TREINAMENTO E RE-TREINAMENTO

DO

Assegurar a implementação do Programa de Treinamento e Re-treinamento para todos os empregados sobre Segurança de Processo e Formação para o Posto, conforme o LNT e Matriz de Treinamento aprovadas. Incluir os trabalhadores das empresas contratadas no programa de treinamento da empresa contratante ou exigir formalmente que tenham seus próprios programas de treinamento, segundo o nível de riscos e dificuldades aos quais estarão expostos ou poderão causar.



G. REGISTRO E ARQUIVO

DO

Manter registros adequados de treinamento e capacitações, durante todo o período funcional dos empregados na empresa e por 20 (vinte) anos.

H. VERIFICAÇÃO FORMAL E INFORMAL DE CONHECIMENTO, HABILIDADE E COMPETÊNCIA DOS TRABALHADORES

CHECK

Verificar de maneira formal e informal (supervisão de linha) os trabalhadores a fim de assegurar se os mesmos, adquiriram e mantêm o conhecimento e a habilidade necessários para o nível de competência demandada.

I. AVALIAÇÃO DOS TREINAMENTOS

CHECK

Auditar e avaliar criticamente os treinamentos, instrutores e treinandos objetivando correções de deficiências/desvios e implementação de melhorias. Definir responsável e prazo para atendimento às melhorias, quais sejam, correções de desvios e deficiências detectadas. Estabelecer mecanismo de “follow-up” das melhorias/recomendações

J. IMPLEMENTAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES ADVINDAS DE AVALIAÇÃO E AUDITORIA

ACT

Implementar sistemática para encaminhamento imediato das recomendações/melhorias, a fim de que as mesmas sejam resolvidas em um tempo adequado e que a solução seja documentada. Implementar sistemática para a efetivação das correções de desvios e deficiências detectadas nas avaliações e auditorias.



L. CORREÇÕES DE DESVIOS

ACT

Implementar sistemática para a efetivação das correções de desvios e deficiências detectadas nas avaliações e auditorias.



6.5. ELEMENTO 5 - CONTRATADOS 6.5.1 – PROCESSO (P,D,C,A)

PLANEJAMENTO AÇÃO

Responsabilidades Implementação de recomen-

dações advindas de avaliação e auditoria

Planejamento do Programa de Segurança do Processo

Desenvolvimento de Práticas Seguras



Acompanhamento da performance de Segurança, Saúde e Meio Ambiente

Seleção da empresa contratada quanto a segurança

Treinamento sobre Segurança de Processo

Divulgação das avaliações

Comunicação de Riscos pela contratada Registro e arquivamento




A. RESPONSABILIDADES

PLAN

• Garantir nos contratos que as empresas contratadas irão:

o Conhecer e divulgar para seus trabalhadores as Normas e Procedimentos de Segurança de Processo da contratante, bem como devem exigir o cumprimento dos mesmos por parte dos seus trabalhadores.

o Elaborar Plano próprio de Segurança de Processo para atendimento ao Programa de Gerenciamento de Risco da Contratante, o qual deve ser submetido à aprovação da contratante.

o Comunicar ao gestor do contrato, quaisquer riscos gerados por suas atividades ou métodos de trabalho ou riscos de processo identificados por seus trabalhadores.

• Assegurar que as empresas contratadas cumpram o seu Plano de Segurança de Processo apresentado e

aprovado, em especial o cumprimento do item Treinamento sobre Segurança. • Designar um responsável para acompanhar todas as obrigações legais e de gestão, que as contratadas

devem cumprir durante a vigência do contrato.

• Dar conhecimento aos trabalhadores das empresas contratadas dos riscos de incêndio, explosão ou liberação tóxica das plantas e instruí–los sobre esses riscos e orientá-los como os mesmos devem se comportar em caso de emergências.

• Definir e informar as empresas contratadas quais são as Normas Regulamentadoras – NRs que devem

ser cumpridas, tendo em vista o número de empregados, especialidade, natureza e riscos dos trabalhos a serem desenvolvidos pela contratada.

B. PROGRAMA DE SEGURANÇA DE PROCESSO

PLAN

Implementar Programa de Segurança de Processo para contratadas, o qual deve constar no mínimo: • Administração de Sistema de Equipamentos de Proteção Individual – EPI; • Comunicação de Grupo; • Riscos de incêndio e liberação tóxica das plantas; • Plano de Emergência Interna da empresa contratante; • Estudo dos Agentes Físicos e Químicos existentes nas plantas; • Análise e investigação de Incidente e Acidente; • Análise de Segurança do Trabalho – AST (Job Safety Analysis - JSA);e • Como adentrar e sair da área operacional com segurança;



C. PRÁTICAS SEGURAS

PLAN

Informar à contratada as práticas do trabalho seguras à serem cumpridas pelos seus trabalhadores.

D. SELEÇÃO DA EMPRESA CONTRATADA QUANTO A SEGURANÇA

DO

Selecionar a empresa a ser contratada, mediante obtenção e avaliação de informações relativas ao seu desempenho passado em outras empresas, com relação a Segurança de Processo e capacidade de cumprimento das Normas Regulamentadoras pertinentes as suas atividades.;

E. TREINAMENTO SOBRE SEGURANÇA DE PROCESSO

DO

Garantir que os trabalhadores das empresas contratadas sejam treinados em Segurança de Processo , conforme estabelecido no item 6.5.2B antes do início dos serviços. Assegurar que as contratadas cumpram os Programas de Treinamento sobre Segurança de Processo e as Práticas de Segurança estabelecidas. Exigir lista de presença, avaliação do treinamento e testes de retenção de conhecimento de cada treinando em todos os treinamentos ministrados pela empresa contratante ou pela empresa contratada sobre Segurança de Processo, com identificação de cada participante e instrutor e também o plano de curso.

F. DIVULGAÇÃO DAS AVALIAÇÕES

DO

Divulgar os resultados das avaliações das empresas contratadas para todos os trabalhadores efetivos e de empresas contratadas.

G. COMUNICAÇÃO DE RISCOS

DO

Comunicar às empresas contratantes sobre quaisquer riscos de processo gerados por suas atividades ou métodos de trabalho ou riscos identificados por seus empregados.



H. REGISTRO E ARQUIVAMENTO

DO

Os Relatórios de Acidentes de Processo envolvendo trabalhadores das empresas contratadas, devem ser arquivados, no mínimo por 2 (dois) anos após o término do contrato.

I. ACOMPANHAMENTO DE DESEMPENHO

CHECK

Estabelecer sistemática de acompanhamento periódico (avaliação e/ou auditoria) do desempenho das empresas contratadas, relativas à segurança, saúde e meio ambiente. O período de avaliação e/ou auditoria nunca deve exceder a 1 (um) ano.

J. IMPLEMENTAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES ADVINDAS DE AVALIAÇÃO E AUDITORIA – CORREÇÕES DE DESVIOS

ACT

Com base nessa avaliação e/ou estabelecer critério de correção de desvios, recuperação de performance e possível desqualificação de contratadas que não atingiram o Plano de Metas estabelecido.



6.6. ELEMENTO 6 – INTEGRIDADE E MANUTENÇÃO 6.6.1 – PROCESSO (P,D,C,A)

PLANEJAMENTO AÇÃO

Inventário de equipamentos Execução das ações corretivas e preventivas recomendadas pelo RI

Classificação Crítica de equipamentos

Procedimentos específicos e de Segurança de Manutenção

EXECUÇÃO VERIFICAÇÃO Treinamento

Operacionalização do Plano de Integridade e Manutenção

Acompanhamento/correla- cão Relatório de Inspeção (RI) e Relatório de Manutenção

Registro e freqüência dos Testes e Inspeções




A. INVENTARIO DE EQUIPAMENTOS

PLAN

Inventariar todos os equipamentos estáticos e rotativos de processos, vinculados aos cenários abrangidos pelo PGR, que devem sofrer testes e inspeção, incluindo no mínimo:

• Vasos de pressão; • Tanques de armazenamento; • Sistemas de tubulações e componentes por ex.: válvulas, figura oito, etc.. • Sistemas de alivio e vents; • Sistemas de paradas de emergência; • Controles e equipamentos de monitoramento, sensores, alarmes e intertravamento, • Bombas, compressores; • Turbinas, centrifugas, permutadores, etc.

Elaborar o Plano de Testes, Inspeções e Manutenção para atender a demanda dos equipamentos estáticos e rotativos inventariados.

B. CLASSIFICAÇÃO CRÍTICA DE EQUIPAMENTOS

PLAN

Estabelecer sistemática para classificação critica de equipamentos de processos estáticos e rotativos, consoante implementação de critérios e padrões de criticidade voluntários, aceitos e praticados e, sobretudo, os critérios legais vigentes.

C. PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS DE MANUTENÇÃO

PLAN

Elaborar: • Procedimentos escritos de Manutenção para atendimento aos requisitos de Segurança de Processo (testes,

inspeção e manutenção de equipamentos). • Procedimentos escritos baseados em boas práticas de engenharia reconhecidas e normalmente aceitas, a

serem cumpridos durante as realizações dos trabalhos de testes, inspeção, e manutenção, visando manter a integridade progressiva de equipamentos de processo.



D. TREINAMENTO

DO Elaborar e implementar plano de treinamento para as atividades de manutenção dos equipamentos de processo, destacando seus riscos e procedimentos, a fim de se reforçar a conscientização, conhecimento e habilidades dos trabalhadores durante as execuções de suas atividades, objetivando que as mesmas sejam realizadas de maneira segura. Os treinamentos realizados devem ter listas de presença, plano de curso e realização de teste de retenção de conhecimento.

E. OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO DE INTEGRIDADE E MANUTENÇÃO

DO Realizar testes, inspeções e manutenções dos equipamentos de processo através do cumprimento dos procedimentos estabelecidos, precedidos de treinamento para os trabalhadores envolvidos. Emitir Relatório de Inspeção (RI) e suas respectivas recomendações. Executar o Programa de Manutenção correlacionado com os Relatórios de Inspeção (RI) e o risco das instalações. Estabelecer sistemática para correção de deficiências em equipamentos que estejam fora de seus limites aceitáveis e adoção de medidas de segurança adicionais caso o equipamento tenha que ser operado por pouco tempo. Implementar sistemática para garantir que nas modificações e construções novas plantas, os equipamentos sejam adequados ao processo em que serão utilizados. Implementar sistemática para garantir que os materiais de manutenção, peças, sobressalentes, acessórios e equipamentos sejam compatíveis / adequados aos equipamentos de processo dos sistemas considerados.

F. REGISTRO E FREQÜÊNCIA DOS TESTES E INSPEÇÕES

DO Realizar testes e inspeções dos equipamentos de processos, também, atendendo às recomendações do fabricante.

Documentar os testes e inspeções dos equipamentos de processo e registrar no mínimo as seguintes informações:

• Data da inspeção ou teste; • Nome da pessoa que executou a inspeção ou teste; • Número de série do equipamento ou outro identificador do equipamento; • Descrição da inspeção ou teste executado; e • Resultados obtidos.



G. ACOMPANHAMENTO DE DESEMPENHO

CHECK

Acompanhar as recomendações do Relatório de Inspeção (RI) e sua correlação com a área de Manutenção, visando soluções pertinentes para cada recomendação do RI.

H. IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES

ACT

Executar as ações corretivas e preventivas recomendadas pelo Relatório de Inspeção (RI) através de intervenções de manutenção documentadas, seja através de emissão de relatório ou registro simples.



6.7 – ELEMENTO 7: GERENCIAMENTO DE MUDANÇAS 6.7.1 – PROCESSO (P,D,C,A)

PLANEJAMENTO AÇÃO

Tipos de mudanças a serem efetuadas

Gerenciamento das ações e correção de não conformidades

Identificação dos impactos causados pelas mudanças

Estruturação das mudanças


Análise de Riscos da Mudança Avaliação das Mudanças

Acompanhamento das reco-mendações das Mudanças

Divulgação

Treinamento

Atualização documental e arquivamento

Verificação de Pré-Partida




A. TIPOS DE MUDANÇAS A SEREM EFETUADAS

PLAN

Classificar as mudanças ou as alterações, sejam permanentes ou temporárias em relação a uma referência previamente estabelecida, que modifique os riscos e altere a confiabilidade dos sistemas. Os tipos de mudança considerados neste elemento, são as seguintes:

• Mudanças de Pessoas – São aquelas relativas aos trabalhadores com relação à admissão, transferência, substituição temporária ou permanente, redução ou aumento de contingente, promoção com mudança de função ou retorno as atividades após afastamento que possa caracterizar alteração no risco ou o modo de operação ou na forma de intervenção no processo inclusive em emergências.

• Mudança de Tecnologia – São as mudanças realizadas nos projetos dos equipamentos, nas condições de processo e procedimentos operacionais, nos insumos, rejeitos ou software.

• Mudança nas Instalações – São as mudanças realizadas ou inclusões de itens nas edificações, equipamentos e componentes sem a modificação de tecnologia.

B. IDENTIFICAÇÃO DOS IMPACTOS CAUSADOS PELAS MUDANÇAS

PLAN

Identificar os impactos potencias advindos das mudanças a serem implementadas, que possam afetar os processos químicos, instalações, equipamentos, tecnologia, procedimentos operacionais, trabalhadores e outros. Essa identificação será feita através de análise de risco.

C. ESTRUTURAÇÃO DAS MUDANÇAS

PLAN

Descrever as mudanças de forma objetiva desde a etapa do planejamento até sua execução. Nesta descrição deve constar somente a mudança em si, sem citações correlatas e implicações pertinentes.

Na descrição deve constar, no mínimo, a seguinte estruturação:

• Descrição;

• Duração;

• Base técnica;

• Impactos associados; e

• Revisão da informação de segurança relativa ao processo.



D. ANALISE DE RISCOS DAS MUDANÇAS

DO

As mudanças que dizem respeito a Tecnologia e Instalações devem ser precedidas de análise de riscos conforme preceitos estabelecidos no Elemento 2 – Análise de riscos.

E. COMUNICAÇÃO A PARTES INTERESSADAS

DO

Comunicar por escrito, os riscos e recomendações das mudanças executadas, considerando as suas magnitudes e repercussão: • Aos trabalhadores envolvidos; • Aos trabalhadores que possam ser afetados pela mudança; e • Aos demais trabalhadores efetivos e de empresas contratadas.

F. TREINAMENTO

DO

Treinar os trabalhadores envolvidos com as mudanças, bem como aqueles que podem ser afetados pelas mesmas. Para esse treinamento poderá ser aplicado teste de verificação de retenção de conhecimentos .

G. ATUALIZAÇÃO DOCUMENTAL E ARQUIVAMENTO

DO

Documentar as mudanças em descritivos do processo e instalação, desenhos, diagramas de blocos, diagramas de tubulações e instrumentação (P&IDs), procedimentos operacionais e de manutenção e demais documentos de segurança de processo.

Arquivar a documentação durante toda vida útil do sistema modificado e quando tratar-se de mudanças de pessoas, durante o período de vinculo empregatício, mais 2 (dois) anos.

H. AVALIAÇÃO DA MUDANÇA

CHECK

Realizar avaliação dos riscos de processo impostos pela mudança, onde devem ser consideradas todas as etapas desde o planejamento até o final da execução e desmobilização dos recursos utilizados na mudança.

Avaliar/auditar os aspectos de Segurança de Processo no decurso da implementação da mudança aprovada, com elaboração de analise critica e relatório correspondente a etapa considerada.



I. ACOMPANHAMENTO DAS RECOMENDAÇÕES DAS MUDANÇAS

CHECK

Implementar sistemática para acompanhamento das recomendações geradas nas mudanças. Cada recomendação deve ter um responsável e deve ter prazo estabelecido para sua solução.

J. VERIFICAÇÃO DE PRÉ-PARTIDA

CHECK

Realizar avaliação de possíveis lacunas no processo de mudança, com especial atenção para o atendimento às recomendações da análise de riscos, capacitação dos empregados envolvidos, revisão de procedimentos, alteração de variáveis de processo e Plano de Emergência.

L. GERENCIAMENTO DAS AÇÕES, CORREÇÕES DE NÃO CONFORMIDADES

ACT

Garantir que todas as recomendações sejam implementadas, antes da efetivação operacional da mudança com relação: as pessoas, a tecnologia e as instalações.



6.8 – ELEMENTO 8 – INVESTIGAÇÃO DE INCIDENTE E ACIDENTE 6.8.1 – PROCESSO (P,D,C,A)

AÇÃO PLANEJAMENTO

Execução das recomenda-ções dos Relatórios.

Equipes de Analise / Investi-gação – procedimentos

Estruturação básica do relatorio

EXECUÇÃO VERIFICAÇÃO

Execução de Analise e Investigação Avaliação do Relatório com

especial atenção para a efi-cácia e progresso das solu-ções de cada recomendação

Divulgação

Treinamento sobre Técnicas de Analise e Investigação de Incidente e Acidente

Documentação e arquivamen to




A. EQUIPE DE ANÁLISE/INVESTIGAÇÃO

PLAN Estabelecer a composição da equipe de analise e investigação de acidente / incidente constituída pelo menos, por uma pessoa conhecedora do processo envolvido, incluindo empregado de empresas contratadas (se a ocorrência o envolver) e outras pessoas com conhecimento e experiência apropriados para investigar e analisar. Estabelecer mecanismo de comunicação, registro, analise e investigação de todo incidente com alto potencial de perdas e/ou acidente com lesão e/ou danos materiais.

B. ESTRUTURAÇÃO BÁSICA DO RELATÓRIO

PLAN

Elaborar o Relatório final da analise e investigação contendo no mínimo:

• Data do incidente/acidente; • Data do inicio da analise e investigação; • Descrição da ocorrência; • Fatores que contribuíram para a ocorrência - análise das causas através de metodologias aceitas e

praticadas; • Recomendações resultantes da investigação; • Nome completo e assinatura de cada participantes.

C. EXECUÇÃO DA ANÁLISE E INVESTIGAÇÃO

DO

Implementar sistemática para que as analises e investigação de incidente e acidente sejam iniciadas o quanto possível, mas não após 48 horas após a ocorrência. Implementar metodologia para analise das causas dos Incidentes e Acidentes a serem investigados. Preparar e emitir relatório ao final da analise e investigação, o qual deve conter no mínimo os itens citados acima no item 6.8.2B.



D. DIVULGAÇÃO

DO

Divulgar as principais recomendações da análise e investigação de Incidentes e Acidentes para todos os empregados efetivos e de empresas contratadas que possam ser afetadas em situações semelhantes .

E. TREINAMENTO

DO

Garantir treinamento sobre técnicas de analise e investigação de Incidentes e Acidentes para todos os empregados efetivos e de contratadas que participam da equipe de investigação.

F. DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVAMENTO

DO

Garantir o arquivamento pelo período de 20 anos todos os Relatórios de analise e Investigação de Incidentes e Acidentes. Estabelecer critérios para acesso a esses relatórios contendo aspectos de confidencialidade, e local de armazenamento.

G. AVALIAÇÃO DO RELATÓRIO

CHECK

Discutir e comentar sobre todos os Incidentes e Acidentes investigados e relatados, nas reuniões do Comitê Diretivo de Segurança e demais comitês correlatos, com especial atenção para a eficácia e o progresso das soluções de cada recomendação.

H. ACOMPANHAMENTO DAS RECOMENDAÇÕES

CHECK

Implementar sistemática para acompanhamento das recomendações geradas nas análises e investigações de incidentes e acidentes. Cada recomendação deve ter um responsável e deve ter prazo estabelecido para sua implementação.



I. EXECUÇÕES DAS RECOMENDAÇÕES

ACT

Implementar sistemática para constatar o estágio atual de implemtentação de cada recomendação.



6.9 – ELEMENTO 9: PLANO DE EMERGÊNCIA/ PLANO DE EVASÃO 6.9.1 – PROCESSO (P,D,C,A)

PLANEJAMENTO AÇÃO

Prevenção, combate, controle de emergência e evasão Revisão, atualização do Plano de

Emergências e Evasão


Ação das Equipes de Apoio, Combate e Controle de Emergências

Avaliação de desempenho – simulados e situações reais

Treinamento das equipes

Divulgação das Emergências e Simulados




A. PREVENÇÃO, COMBATE, CONTROLE DE EMERGÊNCIA E EVASÃO

PLAN

Elaborar as ações e prever os recursos de emergência de forma compatível com os alcances dos efeitos obtidos nas análises de riscos. Elaborar de Plano de Treinamento e exercícios simulados das equipes de combate e controle a emergências. Elaborar procedimentos específicos para instalação e funcionamento de um Comitê de Crises. Elaborar Plano de Apoio Logístico às equipes de combate e controle de emergência. Elaborar o Plano de Emergência contendo no mínimo: • Estrutura Organizacional de Resposta – EOR com as ações, atribuições e responsabilidades. • Sistemática de comunicação interna e externa; • Fluxograma de comunicações; • Procedimentos operacionais de respostas para as principais ações de campo; • Ações voltadas para emergências medicas para socorrer e tratar acidentados; • Dimensionamento da capacidade de resposta – recursos humanos, equipamentos e materiais de respostas

necessários; • Instalação e funcionamento de Central de Controle de Emergências e seus procedimentos; • Apoio logístico pertinente; • Procedimentos para os empregados efetivos, de contratadas e visitantes durante as emergências; • Formação e treinamento dos integrantes das equipes de combate e controle as situações emergenciais e • Ações para correções ou mitigação de condições críticas;

Elaborar e Implementar Plano de Evasão contendo no mínimo: • Justificativas do sistema de evasão; • Descrição do sistema de alarme e localização dos alarmes; • Estruturação e localização dos Pontos de Encontro; • Formação dos Grupos de Evasão; • Definição e mapeamento das Rotas de Fuga; • Evasão de área durante as paradas para manutenção geral e • Ações de evasão. Implementar mecanismos que assegurem disponibilidade operacional para os equipamentos de combate e controle a emergências.



B. AÇÃO DAS EQUIPES DE APOIO, COMBATE E CONTROLE DE EMERGÊNCIAS

DO

Treinar as equipes nos procedimentos operacionais de respostas para as principais ações de campo, a saber: • Ações do Comitê de Crises; • Atuação dos coordenadores de áreas; • Emergências medicas; • Resgates de vitimas; • Emergências químicas; • Combate a incêndio; • Evasão de áreas; • Ações reparadoras ambientais pós-emergências; • Comunicação interna e externa; e • Apoio Logístico. Comunicar o mais rapidamente possível sobre a ocorrência das situações emergenciais às empresas do PAM, às empresas vizinhas, as comunidades vizinhas ao COFIC e aos Órgãos Oficiais.

C. TREINAMENTO

DO

Formar e manter equipes treinadas e capacitadas tecnicamente para: • Emergências médicas; • Resgates de vitimas; • Emergências químicas; • Combate a incêndio; • Evasão de áreas;e • Ações reparadoras ambientais pós-emergências. Garantir treinamento para as equipes de combate e controle a emergência e equipes auxiliares, sempre que ocorrer modificações nos procedimentos de resposta a emergência.

D. DIVULGAÇÃO DAS EMERGÊNCIAS E SIMULADOS

DO

Elaborar relatórios sobre emergências reais e exercícios simulados e posterior avaliação dos resultados. Divulgar os relatórios para todos os empregados efetivos e de empresas contratadas.



E. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO SIMULADOS E SITUAÇÕES REAIS

CHECK

Implementar sistemática definindo responsável e prazo para acompanhar as recomendações dos Relatórios sobre simulados e emergenciais reais. Avaliar criticamente as atuações das equipes de emergências em situações reais e em simulados. Os registros devem ser através de emissão de relatórios com a seguinte estrutura:

• Data e hora da ocorrência ou simulado; • Descrição da ocorrência ou simulação; • Recursos humanos e materiais utlizados (não detalhar); • Comentários sobre a atuação das equipes e resultados obtidos; • Conclusões e recomendações.

F. REVISÃO DO PLANO DE EMERGÊNCIA E EVASÃO

ACT

Implementar sistemática para garantir que os Planos de: Emergência, Evasão e Resgate e Primeiros Socorros sejam avaliados, revisados e atualizados anualmente ou quando os mesmos sofrerem modificações.



6.10 – ELEMENTO 10 – AUDITORIAS 6.10.1 – PROCESSO (P,D,C,A)

PLANEJAMENTO AÇÃO Elaboração de Programação de

auditorias Execução das recomendações das auditorias realizadas, com conseqüente correção de Não Conformidades

Cumprimento do Protocolo de Auditorias


Acompanhamento das reco-mendações geradas nas auditorias

Execução das auditorias

Treinamento dos Auditores Divulgação dos resultados obtidos Analise crítica dos resultados

obtidos

Arquivamento




A. PROGRAMAÇÃO DE AUDITORIAS

PLAN

Elaborar Programação de Auditorias dos elementos do PGR indicando que a primeira será realizada até 2 (dois) anos após implementação e a partir daí pelo menos a cada 3 (três) anos.

B. CUMPRIMENTO DO PROTOCOLO DE AUDITORIAS

PLAN

Elaborar de protocolo de auditoria em conformidade com os 10 (dez) elementos do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR do COFIC, capaz de verificar se o PGR está sendo executado de acordo com os padrões estabelecidos e com igual capacidade para avaliar o grau de cumprimento (quantitativamente) de cada elemento.

C. EXECUÇÃO DAS AUDITORIAS

DO

Realizar auditorias a cada 2 (dois) anos abrangendo as áreas: operacionais, manutenção, engenharia, processos, laboratórios, logística e outras, nas quais os elementos do PGR do COFIC venham ser praticados ou tenham influência na performance de Segurança e Meio Ambiente.

D. TREINAMENTO DOS AUDITORES

DO

Capacitar e certificar os membros das equipes de auditores através de treinamento sobre o Protocolo de Auditoria do PGR do COFIC e Técnicas de Auditagem. As equipes de auditores serão independentes da atividade ou empresa a ser auditada.

E. DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS

DO

Divulgar os resultados obtidos nas auditorias para todos os empregados efetivos e de empresas contratadas.



F. ARQUIVAMENTO

DO

Arquivar os dois últimos relatórios das auditorias realizadas.

G. ACOMPANHAMENTO DE DESEMPENHO

CHECK

Implementar sistemática para acompanhamento das recomendações geradas nas auditorias. Cada recomendação deve ter um responsável e deve ter prazo estabelecido para sua solução. Acompanhar a efetividade e progresso de cumprimento de cada elemento do Sistema de Gestão de Segurança de Processo da empresa nos últimos 5 (cinco) anos.

H. ANALISE CRÍTICA DOS RESULTADOS OBTIDOS

CHECK

Avaliar a auditoria e levar os resultados obtidos á analise do Comitê Diretivo de Segurança.

I. EXECUÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES

ACT

Estabelecer Plano de Ação para a execução das recomendações geradas nas auditorias, com conseqüente correção de Não Conformidades.


Manual plano de emergencia polo de camaçari

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