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MANUAL OPERACIONAL CIAP BLOCO G

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Versão: V6.62Publicado em 07/03/2017

SUMÁRIOConceito .................................................................................................................................................................. 1

Modelos de Controle............................................................................................................................................................................... 1

Escrituração ............................................................................................................................................................................................ 1

SPED ...................................................................................................................................................................................................... 2

Principais Telas Módulo CIAP ..................................................................................................................................3Cadastro de Bens................................................................................................................................................................................... 3

Patrimônio .................................................................................................................................................................................. 3

CIAP ............................................................................................................................................................................................ 4

Impostos/ Tributos ..................................................................................................................................................................... 5

Notas Vinculadas........................................................................................................................................................................ 6

Transações de Bens ............................................................................................................................................................................... 7

Atualiza Movimentação Bens................................................................................................................................................................ 8

Cálculo Crédito ICMS............................................................................................................................................................................. 9

Fatores CIAP .........................................................................................................................................................................................10

Parcelas de Crédito................................................................................................................................................................................11

Movimento de Bens .............................................................................................................................................................................. 12

Relatórios .............................................................................................................................................................. 13CIAP1 – Inventário de Bens................................................................................................................................................................... 13

CIAP2 – Demonstrativo da Apropriação de Crédito ............................................................................................................................15

CIAP3 – Saldo a Apropriar.................................................................................................................................................................... 17

CIAP4 – Demonstrativo Analítico.........................................................................................................................................................19

CIAP – Livro Modelo C (MG, RS)...........................................................................................................................................................21

CIAP – Livro Modelo D (SP) ................................................................................................................................................................. 23

CIAP – Movimentação de Bens ........................................................................................................................................................... 25

CIAP – Bens em Duplicidade............................................................................................................................................................... 26

CIAP – Modelo C (ES) .......................................................................................................................................................................... 27

Parâmetros Gerais .................................................................................................................................................28

Geração do Bloco G no arquivo SPED Fiscal...........................................................................................................29Geração do Arquivo EFD-CIAP ............................................................................................................................................................ 29

Geração CIAP Complementa dados Bloco 0 ...................................................................................................................................... 30

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CONCEITO

O Módulo CIAP tem como objetivo possibilitar ao usuário do Mastersaf Smart o atendimento à legislação do CIAP (Controle de Créditodo ICMS sobre o Ativo Permanente) instituído pela Lei complementar 102/2000 (lei nova, que substituiu a lei anterior: 87/96). A Lei102/2000 é aplicável para os bens cuja entrada, no estabelecimento do contribuinte, ocorrer a partir de 1.º de janeiro de 2001. Na Lei102/2000 o imposto é pago normalmente no ato da compra e o crédito correspondente acontece, normalmente, em parcelas iguaisdurante 4 anos, correspondendo a 1/48 do valor do ICMS relativo à entrada do bem acrescido, ser for o caso, do ICMS correspondenteao serviço de transporte e ao diferencial de alíquotas, vinculados à cada bem destinado ao Ativo Permanente. Há casos em que ogoverno concede benefícios às empresas para alguns segmentos ou espécies de bens, reduzindo o período de crédito para 24, 12, 6 ou1 mês.

Para efeitos de Apropriação pelo CIAP, conforme a legislação, só devem ser considerados os bens diretamente relacionados à Produ-ção ou Atividade Fim da empresa. Desta maneira, devem ser excluídos, por exemplo, os bens utilizados em áreas administrativas. Estaquestão é bastante polêmica e gera questionamentos e interpretações variadas pelas empresas.

O CIAP também prevê que a apropriação do crédito seja proporcional às Operações de Saídas Tributadas (com débito do imposto). Istoimplica dizer que o crédito final a ser abatido na Apuração do ICMS, será maior para empresas que vendem produtos tributados e serámenor para empresas que vendem produtos Isentos ou Não Tributados.

Obs.: O governo considera as exportações e vendas para a ZFM como operações tributadas.

MODELOS DE CONTROLE

Há dois modelos definidos pela legislação, a saber: modelos C e D. São destinados à apuração do valor do crédito a ser mensalmenteapropriado, nos termos do art. 20, § 5º, da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, na redação dada pela Lei complemen-tar nº 102, de 11 de julho de 2000.

A adoção dos modelos C ou D será feita de acordo com o disposto na legislação de cada unidade federada.

Poderá o contribuinte optar pelo modelo adotado pela unidade federal em que estiver localizada a sua matriz.

ESCRITURAÇÃO

A escrituração do CIAP deverá ser feita:

I - até o dia seguinte ao da:

a) entrada do bem;

b) emissão da nota fiscal referente à saída do bem;

c) ocorrência do perecimento, extravio ou deterioração do bem;

II - no último dia do período de apuração, com relação aos lançamentos das parcelas correspondentes, conforme o caso, aoestorno ou ao crédito do imposto, não podendo atrasar-se por mais de 05 (cinco) dias.

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SPED

A partir de 2010, os dados do CIAP passaram a fazer parte integrante do SPED, constituindo o Bloco G de Informações, como ficouconhecido entre os usuários da área Fiscal. O SPED CIAP ou Bloco G é consituído dos seguintes registros:

Seção 5 – Bloco G

Bloco Descrição Reg. Nível Ocor.

G Abertura do Bloco G 1 1

G ICMS - Ativo Permanente - CIAP 2 V

G Movimentação de Bem do Ativo Imobilizado 3 1:N

G Outros créditos CIAP 4 1:N

G Identificação do documento fiscal 4 1:N

G Identificação do item do documento fiscal 5 1:N

G Encerramento do Bloco G 1 1

G Cadastro de bens ou componentes do Ativo imobilizado 2 V

G Informação sobre a Utilização do Bem 3 1:1

G Plano de contas contábeis 2 V

G Centro de custos 2 V

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PRINCIPAIS TELAS MÓDULO CIAP

CADASTRO DE BENS

Menu: Estadual >> CIAP >> Cadastro de Bens

Nesta tela, o usuário habilitado pode incluir ou alterar / excluir os dados referentes aos Bens pertinentes e enquadrados no CIAP.

Patrimônio

Nessa aba devem ser informados os dados do bem adquirido. Importante destacar que os dados referentes ao documento fiscal deaquisição / entrada do Bem são obrigatórios. Se o bem foi adquirido com base em apenas UM documento, os dados do mesmo podemser informados nesta tela, mas também, caso o usuário prefira, podem ser informados na tela de Notas Vinculadas. Caso o bem tenhasido adquirido / construído com base em MAIS DE UM documento, os dados dos documentos devem, obrigatoriamente, ser informa-dos na tela de Notas Vinculadas. Sempre que os dados do(s) documento(s) forem informados na tela de Notas Vinculadas, os respec-tivos campos, nesta aba, deverão, obrigatoriamente, ficar em branco, ou seja, os dados devem constar ou nesta aba Patrimônio ou naTabela de Notas Vinculadas.

Empresa: Selecionar a Empresa

Identificação do Bem: Nesse campo deve ser informada a Descrição do Bem

Data Aquisição: Nesse campo deve ser informada a Data de Aquisição

Centro de Custo: Nesse campo deve ser informado o Centro de Custo

Número Documento: Nesse campo deve ser informado o Número do Documento por onde foi dada a entrada do BEM

Tipo Documento: Nesse campo deve ser informado o Tipo de Documento

Numero Item: Nesse campo deve ser informado o Item da nota fiscal que esse Bem deu entrada

Valor Aquisição: Nesse campo deve ser informado o valor pago pelo Bem

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CIAP

Nessa aba podemos destacar os campos obrigatórios, que são utilizados na geração das obrigações:

Modelo: deve ser informado:

C – para todos os Bens sujeitos ao CIAP, que devam ter o crédito apropriado

X – para bens referentes ao Imobilizado em Andamento, que não devem ser apropriados, pois a legislação da respectiva UF doContribuinte só permite o crédito após a conclusão / imobilização do Bem

Z – Bens com Valores Zerados (situação específica)

Nota Fiscal Entrada: Nesse campo deve ser informado o Número do Documento por onde foi dada a entrada do BEM

Data Início da Apropriação: Data que iniciou a apropriação do bem.

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Impostos/ Tributos

Campos em destaque:

ICMS – Valor Total Crédito: Deve corresponder a soma dos valores: Valor ICMS Bem, Valor ICMS Frete, Valor Dif Aliq Bem, Valor DifAliq Frete, Valor ICMS ST Bem. É sobre este valor que será feito o cálculo da parcela a ser apropriada em cada mês.

ICMS – Qtde Parcelas ICMS: deve corresponder a quantidade de parcelas (meses) em que deverá ser feita a apropriação (normal-mente 48)

ICMS – Vida Util: campo informativo para o SPED. Deve indicar a quantidade de meses em que o bem é depreciado.

Campos utilizados pelo módulo de CredPIS:

PIS – Data Início: deve corresponder a data de início da apropriação do crédito referente ao PIS

PIS – Qtde de Parcelas Creditadas: deve corresponder a quantidade de parcelas (meses) em que deverá ser feita a apropriação doPIS

COFINS – Data Início: deve corresponder a data de início da apropriação do crédito referente à COFINS

COFINS – Qtde de Parcelas Creditadas: deve corresponder a quantidade de parcelas (meses) em que deverá ser feita a apropriaçãoda COFINS

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Notas Vinculadas

Esta tela mostra as Notas Vinculadas ao Bem, as quais podem ser referentes à entrada / aquisição / construção do Bem, ou referentesà saída do mesmo (baixa / transferência).

Para realizar a inclusão / manutenção de Notas, a partir desta tela deve-se clicar no botão [Manutenção Notas], onde será aberta umanova tela (ao lado) para digitação dos dados.

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TRANSAÇÕES DE BENS

Menu: Estadual >> CIAP >> Transações de Bens

Nesta tela, o usuário indicará os bens que sofreram movimentações no período, referentes a transferências de estabelecimentoe baixas, por venda, quebra, obsolescência, perda, roubo, ou qualquer outro motivo.

Empresa Origem: Informar a Empresa

Data Competência: Nesse campo deve ser informada a Data de Competência

Número Documento: Nesse campo deve ser informado o Número do Documento por onde foi dada a entrada do BEM

Os registros ou transações informados nesta tela serão processados quando for comandada a rotina de Atualização Mensal, que vere-mos a seguir.

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ATUALIZA MOVIMENTAÇÃO BENS

Menu: Estadual >> CIAP >> Atualiza Movimentações Bens

Nesta tela é executado o processo de Atualização dos Bens Movimentados pelas transações de Baixas e Transferências.

Empresa Origem: Informar a Empresa

Período Lançamento: Neste campo o usuário deve indicar o período referente às movimentações digitadas, que lançou na tela deTransações de Bens e que deseja que sejam atualizadas.

Neste processo são realizados os seguintes procedimentos internamente:

• Para um bem transferido de estabelecimento é feita a “baixa“ do Cadastro existente no Estabelecimento de Origem e éfeita uma inclusão do mesmo bem com o Código do Estabelecimento Destino.

• Para todo bem baixado, seja por ter sido transferido, vendido ou qualquer outro motivo, são preenchidos no Cadastro dobem, os campos:

– Data de Saída

– Data de Baixa

– Modelo do Documento

– Tipo do Documento

– Série

– Número

– Data de Emissão

– Código do Participante

– Motivo da Saída

• Gravação de registros referentes à movimentação, na Tabela de Movimentos do CIAP (patrimoniomovtociap).

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CÁLCULO CRÉDITO ICMS

Menu: Estadual >> CIAP >> Cálculo Créditos ICMS

Nesta tela, o usuário indicará o período mensal que deseja calcular para apropriação da parcela de crédito do CIAP. Este pro-cesso fará o cálculo da parcela de cada bem, criando registros na tabela de Parcelas de Crédito (patrimoniolanctosciap), a qualserá utilizada para geração do SPED e dos Livros modelos C e D.

Empresa Origem: Informar a Empresa

Período Lançamento: Neste campo o usuário deve indicar o período que deseja calcular.

Cálculo Retroativo: Caso o período informado para cálculo seja um período anterior ao período corrente de escrituração (ex.: usuárionão apropriou o período na época correspondente) deve-se assinalar esta opção. Neste caso deverá ser preenchido o campo Data Pro-cessamento, indicando o período atual da escrituração. Isto fará com que no SPED, estes registros sejam gerados como “extemporâ-neos“ (G126).

Cálculo Fator: Recomenda-se o uso desta opção. Caso não seja utilizada o fator ou coeficiente do Crédito deverá ser incluído, manual-mente, pela tela descrita no tópico a seguir.

Se for utilizada o sistema fará o cálculo do fator / coeficiente valendo-se da fórmula e critérios a seguir:

Coeficiente = (Total das Saídas Tributadas (c/Valor do Imposto na Nota Fiscal) + Exportações (CFOPs iniciados por 71) + Vendas paraZona Franca de Manaus) / Total das Saídas

Importante: No cálculo das Saídas são desconsiderados os CFOPs abaixo relacionados, referentes a saídas que não transferem a titu-laridade das mercadorias/produtos envolvidos: 5554, 5601, 5602, 5603, 5604, 5901, 5902, 5903, 5905, 5906, 5907, 5908, 5909,5912, 5913, 5914, 5915, 5916, 5920, 5921, 5924, 5925, 5926, 5929, 6554, 6601, 6602, 6603, 6604, 6901, 6902, 6903, 6905, 6906,6907, 6908, 6909, 6912, 6913, 6914, 6915, 6916, 6920, 6921, 6924, 6925, 6926, 6929.

9Versão: V6.62Publicado em 07/03/2017

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FATORES CIAP

Menu: Estadual >> CIAP >> Fatores CIAP

Nesta tela, caso o usuário opte em não usar o cálculo feito pelo Sistema, deverá informar o Código do Estabelecimento, a datade competência do fator (sempre o último dia do mês da escrituração) e os dados para o cálculo do fator: Total das Saídas eTotal das Saídas Tributadas. O fator será calculado pelo sistema, podendo também ser ajustado pelo Usuário. O fator deve serinformado com o máximo de 8 casas decimais, sendo recomendável o aproveitamento de todas as casas decimais.

Empresa Origem: Informar a Empresa

Fórmula do cálculo do Fator:

Coeficiente = Total das Saídas Tributadas / Total das Saídas

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PARCELAS DE CRÉDITO

Menu: Estadual >> CIAP >> Parcelas de Crédito

Esta tela deve ser utilizada apenas para consulta eventual dos lançamentos gerados pelo sistema, após o cálculo do crédito mensal.São apresentados os dados individualizados de cada parcela de crédito (calculada e apropriada) de cada Bem cadastrado no sistema,enquadrado para cálculo do CIAP.

Em situações especiais, o Usuário poderá usar esta tela para incluir algum registro de forma manual, onde deverá ter cuidado paranão deixar de informar os campos solicitados.

O tipo de movimento apresentará “CAL“, caso o registro tenha sido gerado pelo Processo de cálculo Mensal, de forma automática. Sefoi digitado manualmente apresentará “DIG“ e se foi importado mostrará “IMP“.

O campo Tipo de imposto deverá estar sempre com “I“ (ICMS), exceto quando a empresa utiliza também o módulo de CREDPIS,quando poderá também assumir P (PIS) e C (COFINS).

Os registros ou transações informados nesta tela serão processados quando for comandada a rotina de Atualização Mensal.

Empresa: Informar a Empresa

Data do Movimento: Nesse campo deve ser informada a Data de Competência

Nota Fiscal: Nesse campo deve ser informado o Número do Documento por onde foi dada a entrada do BEM

Valor ICMS: Nesse campo de ser informado o Valor do ICMS

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MOVIMENTO DE BENS

Menu: Estadual >> CIAP >> Movimento de Bens

Nesta tela, caso tenha havido transações de movimentação para Bens, no período, será possível visualizar os dados dos registrosgerados automaticamente pelo Processo de Atualização. O Usuário deve usar esta opção apenas para Consulta dos dados, que nãodevem ser alterados.

Excepcionalmente, em virtude de algum problema ocorrido, pode haver necessidade de se incluir registros através desta tela,quando então deverão ser informados todos os campos solicitados.

Empresa: Informar a Empresa

Identificação do Bem: Nesse campo deve ser informada a Descrição do Bem

Data do Movimento: Nesse campo deve ser informada a Data de Competência

Tipo Documento: Nesse campo deve ser selecionado o Tipo de Documento

Numero Documento: Nesse campo deve ser informado o Número do Documento por onde foi dada a entrada do BEM

Série Documento: Nesse campo de ser informada a série do Documento

Data Emissão: Nesse campo deve ser informada a Data de Emissão

Chave NFe: Nesse campo deve ser informada a Chave da Nota Fiscal Eletrônica

Numero Item: Nesse campo deve ser informado o Item da nota fiscal que esse Bem deu entrada

Valor Crédito: Nesse campo deve ser informado o valor do Crédito

12Versão: V6.62Publicado em 07/03/2017

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RELATÓRIOS

CIAP1 – INVENTÁRIO DE BENSMenu: Estadual >> CIAP >> CIAP1-Inventário de Bens

Esta tela disponibiliza todos os bens do ativo imobilizado, apropriados em determinado período. Deve-se colocar o período que abranja todos os bens desejados. Este relatório é utilizado pelo estado do Rio de Janeiro. É um relatório analítico, o que requer cuidados para que não seja impresso indevidamente, desperdiçando papel e material correlato.

Parâmetros:

Relatório: Nesse campo o nome do Relatório vem por default

Empresa: Informar a Empresa

Competência: Informar o mês e ano que deseja visualizar. Ex.: 07/2005

Número Bem: Informar o intervalo de códigos de Bens que deseja visualizar. Ex.:153234 até 999999

Modelo CIAP: Informar o código do modelo do CIAP, dos bens que deseja visualizar:

C: bens sujeitos ao CIAPX: bens em andamento, não sujeitos ao CIAPZ: bens zerados (situação específica)

Consolidado Empresa: Quando assinalado, o relatório listará os bens de todos os estabelecimentos existentes na Base de Dados.

Desprezar Baixados: Quando assinalado, não traz as informações referentes aos bens baixados.

Página Inicial: Informar a pagina que deseja iniciar a visualização. Ex.: 185.

Só Baixas do Período: Quando assinalado, só trará informações referente aos itens baixados.

Pagina Inicial: Informar neste campo a pagina que deseja iniciar a visualização. Ex.: 185.

13Versão: V6.62Publicado em 07/03/2017

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Modelo do Relatório:

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CIAP2 – DEMONSTRATIVO DA APROPRIAÇÃO DE CRÉDITO

Menu: Estadual >> CIAP >> CIAP2 – Demonstrativo da Apropriação de Crédito

Este relatório permite ao usuário listar mensalmente o valor do Crédito do ICMS do ativo permanente a ser considerado para fins deApuração do Imposto. É utilizado pelo estado do Rio de Janeiro. É um relatório analítico, o que requer cuidados para que não sejaimpresso indevidamente, desperdiçando papel e material correlato.

Parâmetros:

Relatório: Nesse campo o nome do Relatório vem por default.

Empresa: Informar a Empresa

Mês/Ano: Informar o mês e ano que deseja visualizar. Ex.: 01/2013

Número Bem (opcional): Informar o intervalo de códigos de Bens que deseja visualizar. Ex.: Ex.:153234 até 999999.

Calcular Fator: Quando assinalado, o sistema fará o cálculo a partir das Notas Fiscais de Saída do período, calculando o Fator con-forme fórmula abaixo:

Coeficiente = Total das Saídas Tributadas / Total das Saídas

Caso contrário, o sistema utilizará o valor preenchido na tela Fatores CIAP, para o mês em processamento.

Página Inicial: Informar a página que deseja iniciar a visualização. Ex.: 185.

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Modelo do Relatório:

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CIAP3 – SALDO A APROPRIAR

Menu: Estadual >> CIAP >> CIAP3 – Saldo a Apropriar

Este relatório mostra o saldo a apropriar do crédito do ICMS do ativo permanente. O relatório é analítico, mostrando cada Bem contro-lado pela empresa. Desta forma, requer cuidados para que não seja impresso indevidamente, desperdiçando papel e material correlato.

Parâmetros:

Relatório: Nesse campo o nome do Relatório vem por default

Empresa: Informar a Empresa

Mês/Ano: Informar o mês e ano que deseja visualizar. Ex.: 01/2013

Número Bem: Informar o intervalo de código de Bens que se deseja visualizar. Ex.: 21255562.

Página Inicial: Informar a página que deseja iniciar a visualização. Ex.: 128.

17Versão: V6.62Publicado em 07/03/2017

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Modelo do Relatório:

18Versão: V6.62Publicado em 07/03/2017

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CIAP4 – DEMONSTRATIVO ANALÍTICOMenu: Estadual >> CIAP >> CIAP4 – Demonstrativo Analítico

Este é o principal relatório do módulo do CIAP. Mostra de forma sintética ou analítica a posição dos bens, por mês/ano de entrada(Data de Início da Apropriação) reunindo numa única visão, o valor apropriado no mês e o saldo a apropriar. Também mostra no finalum resumo das operações ocorridas no período. Este relatório deve apresentar o mesmo valor informado no SPED.

Parâmetros:

Relatório: Nesse campo o nome do Relatório vem por default

Empresa: Informar a Empresa

Mês/Ano: Informar o mês e ano que deseja visualizar. Ex.: 01/2013

Número Bem: Informar o intervalo de códigos de Bens que se deseja visualizar. Ex.: 11129782.

Bens S=Todos: Quando informado S, visualiza todos os bens, independente de já terem sido baixados ou transferidos.

Encerrados S=Sim: Quando informado S, visualiza também os bens que já encerraram o período de Apropriação, de forma analítica.

Dados Adic S=Sim: Quando informado S, visualiza dados específicos. Uso específico (não usar).

Sintético: Quando assinalado, serão listados apenas os totais dos bens por ano/mês de entrada e os resumos finais.

Descrição: Quando assinalado, será listada a descrição e o fornecedor do bem, utilizando uma linha a mais por bem.

Todos os Bens: Quando assinalado, serão visualizados todos os bens do período solicitado, incluindo os bens que não estão sujeitosao CIAP (bens com campo Modelo = X e Z).

Consolidado Empresa: Quando assinalado, o relatório listará os bens de todos os estabelecimentos existentes na Base de Dados.

Página Inicial: (opcional). Digite o número inicial de paginação que deseja visualizar como primeira página.

Ord:1=Bem: informe a ordem de visualização do relatório.

Digite 0 para visualização por Ano/Mês de Entrada;Digite 1 para visualização em ordem de Código do Bem.

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Modelo do Relatório:

20Versão: V6.62Publicado em 07/03/2017

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CIAP – LIVRO MODELO C (MG, RS)

Menu: Estadual >> CIAP >> CIAP – Livro Modelo C (MG, RS)

É a opção que permite a emissão do Livro Oficial do CIAP, modelo C, de acordo com as especificações determinadas pela Legislação. Éutilizado por diversas UF, entre as quais podemos citar: MG e RS.

Parâmetros:

Relatório: Nesse campo o nome do Relatório vem por default

Empresa: Informar a Empresa

Mês/Ano: Informar o mês e ano que deseja visualizar. Ex.: 01/2013

Número Bem: Informar o código do Bem que deseja visualizar. Ex.: 11129782.

Valor Base(I,F,D,T): Informar o Indicador do Valor Base para o relatório, conforme abaixo:

I - o relatório será baseado no Valor do ICMS do Bem (sem o ICMS sobre o Frete e sobre o ICMS Dif Aliq);

F - o relatório será baseado no Valor do ICMS sobre o Frete;

D - o relatório será baseado no Valor do ICMS sobre o Diferencial de Alíquota (Bem + Frete);

T - é o default, se nada for informado o relatório será baseado no Valor do ICMS Total.

Sintético: Quando assinalado, serão listados apenas os totais dos bens por período.

Usar Crédito Bens: Quando assinalado o relatório utilizará no resumo final (por mês) a soma dos créditos obtidos individualmente decada bem, para determinar a parcela total a apropriar. O default é realizar o cálculo da parcela total a apropriar pela fórmula:

Parcela Total a Apropriar = Montante da Base dos Bens × Coeficiente de Apropriação / 48

Página Inicial (opcional). Digite o número inicial de paginação que deseja visualizar como primeira página.

21Versão: V6.62Publicado em 07/03/2017

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Modelo do Relatório:

22Versão: V6.62Publicado em 07/03/2017

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CIAP – LIVRO MODELO D (SP)

Menu: Estadual >> CIAP >> CIAP – Livro Modelo D (SP)

É a opção que permite a emissão do Livro Oficial do CIAP, modelo D, de acordo com as especificações determinadas pela Legislação.

É um relatório bastante extenso, pois cada bem ocupa uma página. Desta forma, a impressão em papel não é recomendada,devendo–se imprimi-lo em arquivo tipo PDF e guardá-lo para uso em caso de Fiscalização. Se desejado guardar o relatório em papel,recomenda-se a impressão Anual, no mês de Dezembro, após o cálculo da parcela deste mês.

É utilizado por diversas UF, onde destacamos SP.

Parâmetros:

Relatório: Nesse campo o nome do Relatório vem por default

Empresa: Informar a Empresa

Mês/Ano: Informar o mês e ano que deseja visualizar. Ex.: 01/2013Número Bem: Informar o código do Bem que deseja visualizar. Ex.:11129782.

Sintético: Quando assinalado, serão listados apenas os totais dos bens no período.

Ordem p/ Dt Entrada: Quando assinalado, os bens são listados em ordem da Data de Entrada, ou seja, a data em que iniciou a apro-priação. Isto é útil para se realizar uma conciliação deste relatório com o Relatório CIAP4 – Demonstrativo Analítico.

Geral: Quando assinalado, o relatório será visualizado de forma geral.

Página Inicial: (opcional) Informar o número que deseja visualizar como primeira página.

23Versão: V6.62Publicado em 07/03/2017

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Modelo do Relatório:

24Versão: V6.62Publicado em 07/03/2017

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CIAP – MOVIMENTAÇÃO DE BENS

Menu: Estadual >> CIAP >> CIAP – Movimentação de Bens

Este relatório permite ao usuário visualizar / listar os registros referentes as movimentações realizadas (Baixas e Transferências).

Parâmetros:

Relatório: Nesse campo o nome do Relatório vem por default

Empresa: Informar a Empresa

Período: Informar o período que deseja visualizar. Ex.: 01/2013

Número Bem: Informar o código do Bem que deseja visualizar. Ex.: 11129782.

Número Bem: Informe o intervalo de código dos bens que deseja visualizar. Ex.: 005253 até 005753.

Tipo Movimento: Informe o intervalo de códigos referente ao tipo de movimento, conforme codificado nas movimentações realizadas.Ex.: 0 até 9.

Consolidado Empresa: Quando assinalado, o relatório será visualizado/totalizado por empresa.

Sintético: Quando assinalado, serão listados apenas os totais do relatório.

Considerar Bens X, Z: Quando assinalado, o relatório listará também os registros de Bens com Modelo CIAP igual a X ou Z.

1/3=DtMov; 2/4=DtEnt: Informe a ordem de visualização do relatório, a saber:

0 - para visualização sem personalização.

1 - para visualização do relatório por data de movimento referente ao código digitado no primeiro campo Tipo Movimento.

2 - para visualização do relatório por data de entrada referente ao código digitado no segundo campo Tipo Movimento.

3 - para visualização do relatório por data de movimento referente ao código digitado no primeiro campo Número Bem.

Digite 4 para visualização do relatório por data de entrada referente ao código digitado no segundo campo Número Bem.

25Versão: V6.62Publicado em 07/03/2017

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CIAP – BENS EM DUPLICIDADE

Menu: Estadual >> CIAP – Bens em Duplicidade >> CIAP – Bens em Duplicidade

Este relatório permite gerar uma planilha ou visualizar em grid, bens cadastrados em duplicidade objetivando a correção, ou seja, aexclusão do bem cadastrado a mais.

Parâmetros:

Relatório: Nesse campo o nome do Relatório vem por default

Empresa: Informar a Empresa

A partir de: Informar a data inicial para pesquisa de eventuais bens cadastrados em duplicidade. Ex.: 01/01/2012.

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CIAP – MODELO C (ES)

Menu: Estadual >> CIAP >> CIAP – Modelo C (ES)

Esta opção faz a emissão do livro oficial do CIAP, modelo C, de acordo com as especificações e períodos determinados pela Legislação,com detalhes de layout especificados pelo estado do ES.

Parâmetros:

Relatório: Nesse campo o nome do Relatório vem por default

Empresa: Informar a Empresa

Mês/Ano: Informar o mês e ano que deseja visualizar. Ex.: 01/2013

Número Bem: Informar o código do Bem que deseja visualizar. Ex.: 11129782.

Valor Base(I,F,D,T): Informar o Indicador do Valor Base para o relatório, conforme abaixo:

I - o relatório será baseado no Valor do ICMS do Bem (sem o ICMS sobre o Frete e sobre o ICMS Dif Aliq);

F - o relatório será baseado no Valor do ICMS sobre o Frete;

D - o relatório será baseado no Valor do ICMS sobre o Diferencial de Alíquota (Bem + Frete);

T - é o default, se nada for informado o relatório será baseado no Valor do ICMS Total.

Sintético: Quando assinalado, serão listados apenas os totais dos bens por período.

Usar Crédito Bens: Quando assinalado o relatório utilizará no resumo final (por mês) a soma dos créditos obtidos individualmente decada bem, para determinar a parcela total a apropriar. O default é realizar o cálculo da parcela total a apropriar pela fórmula:

Parcela Total a Apropriar = Montante da Base dos Bens × Coeficiente de Apropriação / 48

Página Inicial (opcional). Digite o número inicial de paginação que deseja visualizar como primeira página.

27Versão: V6.62Publicado em 07/03/2017

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PARÂMETROS GERAIS

Menu: Configuração >> Parâmetros Gerais

Neste menu, existem alguns parâmetros que afetam o módulo do CIAP.

Utilizar Tabela Produtos no Cadastro do CIAP: Indica que os Bens também estarão cadastrados na Tabela de Produtos, o que per-mite utilizar o Cadastro de Produtos na tela de Cadastro dos Bens. Quando se está incluindo o Bem, ao lado do campo Código do Bemé mostrado o botão de Pesquisa da Tabela de Produtos. Ao escolher um código é assumida a descrição do Produto como Identificaçãodo bem.

Processar SPED/CIAP Externo: Indica que o cliente gera o arquivo do CIAP, contendo os dados do Bloco G e seus registros de referên-cia, no Bloco 0, por algum sistema (que pode ser o próprio Smart) e que o arquivo com estes dados deve ser solicitado no momento dageração do arquivo do SPED Fiscal (EFD-ICMS/IPI).

28Versão: V6.62Publicado em 07/03/2017

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GERAÇÃO DO BLOCO G NO ARQUIVO SPED FISCAL

GERAÇÃO DO ARQUIVO EFD-CIAP

Menu: SPED >> EFD-ICMS/IPI >> Geração Arquivo EFD-CIAP

Esta opção, permite ao usuário que utiliza e processa o CIAP, pelo sistema Smart, fazer a geração do arquivo com as informações doBloco G completo (incluindo os seus registros de referência, no Bloco 0). Este processo deve ser executado antes de gerar o SPED Fiscal.

Parâmetros:

Empresa: Informar a Empresa

Período: informado o período desejado. Ex.: 01/01/2012 até 31/01/2012

Estabelecimentos: (futura implementação) informar os códigos de estabelecimentos a processar, separados por “,”. Ex.: 001,003,005.É gerado um arquivo para cada estabelecimento.

Estado(UF): (futura implementação) informar a UF dos estabelecimentos a serem gerados.

Agrupamento: (futura implementação) informar o código de agrupamento dos estabelecimentos a serem gerados.

Primeira Vez: indica que é o primeiro processamento (primeira geração) e de acordo com a Legislação, no arquivo deverão constartodos os registros referentes aos documentos de lastreamento da aquisição dos bens (G130 / G140), dos bens que fazem parte doCIAP

Calcular Vl Aprop: indica que o cálculo do Valor Apropriado deve ser feito em nível geral, isto é sobre o montante do Valor Base detodos os bens. O normal (default) é utilizar o valor apropriado individualmente de cada bem, mas por questões de arredondamentoesta forma pode ultrapassar a tolerância definida pelo PVA do SPED Fiscal.

O arquivo gerado é gravado na pasta padrão do sistema SMART: ..\SMART\SAIDAS\SPED-EFD. Caso esta pasta não seja a desejada,pode-se trocá-la no gerador: SPEDFISCAL_CIAP

29Versão: V6.62Publicado em 07/03/2017

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GERAÇÃO CIAP COMPLEMENTA DADOS BLOCO 0

Menu: SPED >> EFD-ICMS/IPI – Outras Opções >> EFD-CIAP – Complementa Dados Bloco 0

Esta opção permite aos usuários que processam o Cálculo e a Geração do Arquivo para o SPED (Bloco G) em outro sistema e desejamgerar os dados do bloco “0” (zero), especialmente os registros 0150 e 0200, referentes respectivamente, aos dados de Participantes(dados dos fornecedores) e Produtos utilizados nos documentos fiscais de entrada e saída dos bens.

Parâmetros:

Empresa: Informar a Empresa

Período: informado o período desejado. Ex.: 01/01/2012 até 31/01/2012

Incremental: mantém os registros que existem no arquivo original, e que não existem nas respectivas tabelas do Smart.

Bloco - Arq Separado: deve ser usado quando, no sistema original foram gerados dois arquivos: um contendo os registros “GNNN” eoutro com os regsitros “0NNN”.

Ajuste CodPart=CNPJ: deve ser usado quando foi usado o CNPJ como código do participante no registro G130 e na Nota Fiscal geradano arquivo da EFD-ICMS/IPI foi utilizado um código de Participante diferente.

30Versão: V6.62Publicado em 07/03/2017