Manual Fundo Rotativo

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Manual Financiero Fundo Rotativo PR Estadual

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  • GOVERNO DO ETADO DO PARANSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAO

    COORDENADORIA DE APOIO FINANCEIRO REDE ESCOLAR

    FUNDO ROTATIVOFUNDO ROTATIVO

    RECURSOS DESCENTRALIZADOSRECURSOS DESCENTRALIZADOSPARA AS ESCOLAS ESTADUAISPARA AS ESCOLAS ESTADUAIS

    MANUAL DE OPERACIONALIZAOMANUAL DE OPERACIONALIZAO

    20122012

  • GOVERNO DO ESTADO DO PARANSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAO

    COORDENADORIA DE APOIO FINANCEIRO REDE ESCOLAR

    FUNDO ROTATIVORECURSOS DESCENTRALIZADOS PARA AS

    ESCOLAS ESTADUAIS

    MANUAL DE OPERACIONALIZAO

    CURITIBA - 2012

    SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAOAvenida gua Verde 2140 -CEP 80240-900 Curitiba/PR

    Tel.: (41) 3340-1500 www.diaadiaeducacao.pr.gov.br

  • DESCENTRALIZAO

    As diferentes entidades regionaise locais tm um grau significativo de poder de deciso, isto , no se trata apenas de delegao de tarefas, mas

    tambm do exerccio do poder de deciso real Rivas, 1996.

  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANCarlos Alberto Richa

    SECRETRIO DE ESTADO DA EDUCAOFlvio Arns

    DIRETOR GERALJorge Eduardo Wekerlin

    SUPERINTENDE DE EDUCAOMeroujy Giacomassi Cavet

    SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONALJayme Sunie Neto

    COORDENADORIA DE APOIO FINANCEIRO REDE ESCOLARManoel Jos Vicente

    EQUIPE TCNICA

    Coordenadoria de Apoio Financeiro Rede Escolar - CAF Angela Aparecida Kubersky Diego Denizar de Melo Edilene Ferreira Meira Edirlei Cristina Colleone Gelson Alves da Silva Haroldo Alfredo Alferes Ivony Fabris de Medeiros Ivy Priscila Cassimiro Luana Almeida Costa Souza Gomes Manoel Jos Vicente Marcelo Adriano Amaral Maria Helena de Souza Silva Maura Lcia Carvalho de Morais Sophia Nbrega Sumlia de Sales Figueredo Thiago Lima Teixeira Valria Mariano Xavier da Silveira Vera Lcia Muller Vero Lcio Vier

  • SUMRIO

    APRESENTAO 1

    1. FINALIDADE 1

    2. FONTES 1

    3. CRITRIOS DE DISTRIBUIO DOS RECURSOS 1

    4. DESTINAO DOS RECURSOS 24.1. Despesas com Manuteno 2

    4.1.1 Material de Consumo 24.1.2. Prestao de Servio Pessoa Jurdica 2

    4.2. Despesas de Capital 34.2.1. Equipamento e Material Permanente 34.2.2. Melhoria 34.2.3. Despesa de Pessoal 3

    5. ADMINISTRAO DO FUNDO ROTATIVO 35.1. Administrao 35.2. Identificao da Conta Bancria 4

    6. LIBERAO DOS RECURSOS 4

    7. MOVIMENTAO DOS RECURSOS 47.1 Plano de Aplicao 57.2. Participao da Comunidade 67.3. Como Realizar as Despesas 67.4. Documentao 77.5. Impostos e Contribuies 7

    7.5.1 Imposto de Renda IR 77.5.2. ISS 87.5.3. Contribuio da Previdncia Social INSS 87.5.4. COFINS/CSLL/PIS-PASEP 8

    8. COTA EXTRA 98.1. Recursos para Realizao de Reparos e Melhoria da infraestrutura dos

    Estabelecimentos de Ensino 98.1.1. Reparos.................................................................................................................... 98.1.2. Melhoria 98.1.3. Solicitao do Recurso 108.1.4. Acompanhamento dos servios 108.1.5. Termo Provisrio de Recebimento de Reparos/Melhorias 10

    8.3. Recursos Liberados para Contratao de Obras de Engenharia, acima do Limite de Dispensa de Licitao .....................................................................................11

    8.3. Recursos para Aquisio de Equipamento, Material Permanente, Material de Consumo, Prestao de Servios Pessoa Jurdica 11

    9. COTA ESPECIAL 12

    10. PRAZO PARA UTILIZAO DOS RECURSOS LIBERADOS 1210.1. Recolhimento do Saldo 12

    11. PRESTAO DE CONTAS 1211.1. Prestao de Contas On Line 13

    11.1.1. Prazo de envio da PC On Line 1311.2. Prestao de Contas Documental 13

    11.2.1. Prazo de Encaminhamento da Documentao 14

    12. Estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino Agrcola e Florestal 1512.1. Critrios de Liberao de Recursos 15

    12.1.1 Cotas normais Consumo e Prestao de Servios 1512.1.2. Cota Alimentao 15

  • 12.1.3. Cota Extra 1512.2. Destinao dos Recursos 1512.3. Aquisio de Materiais e Servios por Processo Licitatrio 16

    12.3.1. Documentos dos Processos Licitatrios 1612.4. Comercializao da Produo Excedente das UDPs 1612.5. Receitas 1712.6. Solicitao de Recursos 1812.7. Prazo para Utilizao dos Recursos Liberados 1812.8. Devoluo do saldo da Cota Extra Retorno de Receita 1812.9. Prestao de Contas da Cota Extra Retorno de Receita 1912.10. Planejamento e Acompanhamento de Aes no Estabelecimento

    de Ensino 1912.11. Acompanhamento, Superviso e Controle 19

    13. ACOMPANHAMENTO, SUPERVISO E AVALIAO DOFUNDO ROTATIVO 19

    14. ESCLARECIMENTOS GERAIS 19

    15. DISPOSITIVOS LEGAIS