Manual dos Calouros

2012.1 MANUAL DO CALOURO

Centro Acadêmico XI de Fevereiro 1

Manual do

Calouro

2012.1



Habemus Calourum!

"Caro colega acadêmico que ora inicias a vida escolar em curso superior - a Universidade te recebeu. E em te recebendo transferiu a ti parcela da responsabilidade que tem no cenário da vida nacional. Educa-te já que a educação é o prefácio que inscreve no livro da vida. Estuda, sim! Ouve os teus mestres com denodada atenção, percebe os seus conselhos, pondera as tuas observações. Mede o teu saber com o saber dêles, sente a sua alma, o seu coração, sente a sua sensibilidade. Aprova com a tua consciência. Estuda, sim! Faze-te para no futuro, quando formado, puderes exercer a profissão que tanto amas, mas não se esqueça do presente. Vive estudanto; estuda vivendo." (Fôlha Acadêmica do CAXIF nº3, Março-Abril 1965)

É com essa histórica citação que o Centro Acadêmico XI de Fevereiro o saúda pelo ingresso na Universidade Federal de Santa Catarina. Isto significa que você agora faz parte do mais tradicional curso de Direito do Estado de Santa Catarina. Orgulhe-se de ter conquistado a sua vaga – não foi fácil. Nas cadeiras em que você senta hoje, já sentaram grandes professores, advogados, juízes, desembargadores, promotores, procuradores, senadores e até governadores do Estado de Santa Catarina. De hoje em diante, todas as glórias do nosso curso são suas para aproveitar, e todos os seus problemas dizem respeito a você também.

“Mas peraê, eu sou calouro! Tem tanta coisa acontecendo à minha volta que eu não estou entendendo mais nada”. É isso o que você se pergunta nesse exato momento? Simples: é justamente por isso que precisa deste manual.



Se souberes utilizá-lo, ele poderá ser a sua Bíblia (Alcorão, Torá, ou o que preferir) durante os próximos meses. Aqui você encontrará (quase) tudo que precisa saber a respeito do Curso, da Universidade e da vida acadêmica em geral. É quase o canivete do MacGyver.

Enfim, sinta-se parabenizado pelo ingresso na faculdade e faça uma boa leitura!

A Universidade A UFSC, fundada em 18 de dezembro de 1960, completou seus 50 anos em 2010 e é a maior universidade do nosso estado. Ela é dividida em Centros, que são as “sedes” dos cursos. O nosso centro é o Centro de Ciências Jurídicas - CCJ.

A UFSC é gerida pelo Reitor, que é eleito de 4 em 4 anos pelos professores, servidores e alunos. Nossa Reitora atual é a profª Roselane Neckel, oriunda do CFH (Centro de Filosofia e Ciências Humanas). A UFSC é gerida também pelas pró-reitorias, que são algo como os “ministérios” do Reitor.

Nossa universidade é uma autarquia federal, isso significa que ela goza de certa autonomia em relação ao Governo Federal. Por conta disso, a UFSC cria suas próprias normas através de diversos órgãos deliberativos. O mais importante deles é o Conselho Universitário, mais conhecido como CUn, que é a instância deliberativa mais alta da Universidade.



O CUn é um órgão colegiado que contém representantes dos professores, servidores, da comunidade e dos alunos, os chamados representantes discentes. Além do CUn, temos as câmaras e os órgãos deliberativos setoriais, que serão explicados posteriormente.

Conheça alguns dos nomes e siglas que farão parte da sua vida durante os próximos 5 anos:

BU: A Biblioteca Universitária é a biblioteca central da UFSC. Para pegar livros na BU, você precisa do seu número de matrícula, sua senha do CAGR, e um documento de identidade. É possível pegar até 10 livros ao mesmo tempo por um período de 15 dias, podendo ser renovado pela internet, através do site www.bu.ufsc.br. RU: Você com certeza já ouviu dezenas de histórias sobre o Restaurante Universitário. A maioria não muito agradável, algumas positivas. Mas saiba, a mais verídica máxima é essa: “o RU não é bom, nem ruim: é barato”. Custa apenas R$1,50 e ainda serve diversos sabores de suco. As filas vêm de brinde, então chegue cedo – especialmente no dia do strogonoff! DCE: O Diretório Central dos Estudantes é o órgão máximo representativo dos estudantes da nossa universidade. As eleições são anuais e sua sede localiza-se no Centro de Convivência, perto do RU. Mais informações sobre o DCE você encontra no site do órgão, o www.dce.ufsc.br.

http://www.dce.ufsc.br/



Centro de Cultura e Eventos: É o famoso Elefante Branco, apelido do Centro de Cultura e Eventos. Aqui se localiza o maior auditório da UFSC, onde tradicionalmente organizamos os Congressos de Direito. Para quem é de fora, é bom lembrar que lá é possível comprar passagens! Pida: Era o bar mais famoso entre os universitários. Ficava na Praça Santos Dummont, próxima à rótula da entrada principal da UFSC. O local ficou famoso pelas confraternizações realizadas no início de cada semestre, junto com os trotes. UFSCães: São os cães-mascote do nosso campus. Os UFSCães são um bando organizado, cujo líder era o ilustre Catatau. Infelizmente, o referido líder faleceu no dia 23 de julho de 2009, deixando toda a comunidade acadêmica, humana e canina, desamparada pela perda. El perro, porém, jamais será esquecido na UFSC: não deixe de conferir a placa feita em sua homenagem, em frente ao Centro de Comunicação e Expressão.



O Curso Apesar da UFSC ter sido fundada em 1960, nosso curso data de muito antes. A Faculdade de Direito de Santa Catarina foi fundada em 11 de Fevereiro de 1932, num projeto encampado pelo Desembargador José Arthur Boiteux, cujo busto você encontra perto da saída do nosso Centro de Ciências Jurídicas (é só olhar pela janela).

Falando nisso, nosso curso é um dos únicos da UFSC a possuir um Centro só pra si. O CCJ é gerido pelo Diretor de Centro, que atualmente é a profª Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira e o vice, o profº Ubaldo Cesar Balthazar.

Os Centros da UFSC são subdivididos em Departamentos. Aqui, nosso curso também é uma exceção: possui apenas um departamento, o Departamento de Direito. O Departamento é administrado pelo Chefe e Subchefe de Departamento, que atualmente são o profº Humberto Pereira Vecchio e o profº Horácio Wanderlei Rodrigues, respectivamente.

Cada Centro possui também, obviamente, os cursos, que são coordenados pelo Coordenador do Curso. Nosso centro, como já dito anteriormente, possui apenas o curso de Direito, cuja atual coordenadora é a profª Juliana Wulfing, e sua vice, a profª Josiane Rose Petry Veronese.



É possível que você não tenha entendido nada com esse amontoado de cargos. E não é para menos, pois devido ao fato de termos apenas um departamento e um curso no CCJ, as funções muitas vezes se confundem. Resumidamente, as funções são as seguintes:

Diretor de Centro: Cuida essencialmente da parte administrativa e financeira. É a autoridade máxima dentro do nosso centro, o CCJ (Centro de Ciências Jurídicas). Trata-se de uma diretoria executiva que dirige, coordena, fiscaliza e superintende as atividades da Unidade, ou seja, do nosso CCJ. É provável que você tenha muito pouco contato com o Diretor ao longo do curso. O mandato do Diretor é de 4 anos. Chefe de Departamento: É quem elabora os horários das aulas, a distribuição dos professores nas disciplinas, enfim, os aspectos formais da graduação. É o responsável, por exemplo, para resolver situações em que algum professor não está comparecendo às aulas. Coordenador do Curso: Trata dos aspectos materiais da graduação como, por exemplo, o currículo do curso e todo o projeto pedagógico. Quando algum professor não cumpre o plano de ensino ou se você desejar obter quebra de requisito para adiantar alguma disciplina, é a ele que se deve recorrer.



O CCJ possui também os seus órgãos deliberativos setoriais, cada um deles tendo, assim como o CUn, representantes discentes, escolhidos entre os alunos; os nomes dos representantes para os próximos dois semestres serão indicados pelo CAXIF. Os órgãos deliberativos são os seguintes: Conselho da Unidade: É a instância deliberativa mais alta do CCJ. Julga os recursos das decisões do Diretor e dos Colegiados, elabora o Regimento do CCJ, vota a criação de novos departamentos e julga processos administrativos do Centro. Colegiado do Departamento: Existem dois colegiados do departamento, o Colegiado Pleno (que raramente se reúne, muitas vezes por falta de quórum) e o Colegiado Delegado. Enquanto que o Colegiado Pleno possui representantes discentes de todas as fases, o Delegado possui apenas 2. É função do Colegiado do Departamento, além de julgar recursos de decisões do Chefe de Departamento, votar pedidos de afastamento e transferência de professores, solicitações de estágio docente e elaborar o Plano de Atividades do Departamento. Colegiado do Curso: O Colegiado do Curso é o órgão que julga pedidos excepcionais de trancamento de matrícula, elabora o currículo do curso, analisa os planos de ensino das disciplinas e, como os outros colegiados, julga os recursos referentes às decisões do Coordenador.



Inicialmente pode parecer tudo muito confuso, mas com o tempo você irá entender o funcionamento do CCJ.

É essencial que você saiba, também, que além das disciplinas obrigatórias de cada semestre, para se formar, você deverá cumprir 324 horas-aula referentes às atividades complementares, como, por exemplo, participação em palestras e congressos, monitorias de disciplinas, estágio, elaboração de artigos científicos e participação em projetos de extensão. Além disso, é necessário que você curse nove disciplinas optativas, que são de livre escolha dos acadêmicos, dentre as que são oferecidas, ou então validadas quando cursadas em áreas afins da UFSC ou de outras instituições.

A seguir, alguns outros nomes e siglas que você precisa conhecer, dentro do universo do nosso Centro: EMAJ: O Escritório Modelo de Assistência Jurídica é onde se realiza o estágio obrigatório do curso entre a 7ª e a 10ª fase. O objetivo do EMAJ é prover acesso à justiça para pessoas que não têm condições de pagar um advogado. APG: Os APGs são os alunos da pós-graduação que realizam o Estágio Docência. Os APGs auxiliam os professores nas aulas e ministram algumas delas, como forma de preparação para posteriormente se tornarem professores. Fique atento, pois um APG pode ministrar no máximo 40% das aulas, sendo que metade destas deve ser acompanhada pelo professor da disciplina. O abuso da quantia de aulas dadas por APGs não é novidade no nosso curso.



LINJUR: É o laboratório de informática do CCJ, onde qualquer aluno pode, após um rápido cadastro, usar os computadores. Biblioteca Setorial: Localizada no 3ª andar, próxima ao Auditório, a Biblioteca Setorial é a biblioteca do CCJ e é mais focada em livros especializados em Direito. É consenso dentro do nosso curso que a Setorial carece de uma atualização em seu catálogo. Xerox: Fará parte da sua vida durante os próximos 5 anos tanto quanto as apostilas do ensino médio fizeram. Quase todos os professores disponibilizam textos para cópia, cuja leitura geralmente é indispensável. Fica no hall do CSE. Fundação Boiteux: É uma Fundação de Apoio, entidade do terceiro setor. Basicamente, é uma entidade privada com fins públicos que oferece e coordena cursos de pós-graduação lato sensu (especializações). Há uma enorme discussão sobre o papel das Fundações de Apoio na UFSC. As Fundações já foram encaradas como a privatização do espaço público, já que ocupam salas da Universidade. Por outro lado, muitos acreditam nelas como a salvação do ensino público, dada a carência de investimentos estatais. Mas todos concordam na necessidade de intensa fiscalização na aplicação e gerenciamento das verbas oriundas das atividades das Fundações.



O CAXIF Todos os cursos da UFSC têm um centro acadêmico, associação que representa os alunos.

Nosso centro acadêmico é o Centro Acadêmico XI de Fevereiro, mais conhecido pela sigla CAXIF. O CAXIF foi fundado no dia 2 de Setembro de 1932, seis meses após a criação do curso e carrega em seu nome justamente a data da fundação do nosso curso de Direito, 11 de Fevereiro de 1932.

O CAXIF é a entidade representativa estudantil mais antiga e tradicional de Santa Catarina. A diretoria é eleita anualmente pelos seus associados, que são os estudantes matriculados no curso.

É importante saber: o CAXIF não é apenas a diretoria, TODOS os alunos do Direito são membros do CAXIF, conforme previsão do nosso Estatuto. De agora em diante, vocês também fazem parte do seu Centro Acadêmico.

Como já mencionado anteriormente, o CAXIF possui uma sede, provisoriamente localizada na sala 009. A sede deve estar sempre aberta nos horários de aula para que o pessoal possa relaxar e descontrair um pouco.

Como você já deve ter percebido, na UFSC, a cada órgão executivo existe um órgão deliberativo correspondente.

No caso do CAXIF, esse órgão é o CRT, Conselho dos Representantes de Turma, formado pelos representantes das 20 turmas do CCJ, cada um eleito pela própria turma.



Guia da

1ª Fase



Ao entrar na faculdade, você deve estar ávido para estudar e discutir nossa sociedade, suas leis, normas, analisar a Constituição de cabo a rabo, estudar o Código Penal, o Código Civil, decorar todas as Súmulas Vinculantes do STF – além de aprender o que diabos é uma Súmula Vinculante do STF... E finalmente poder responder todas as perguntas jurídicas que são feitas a você só porque passou no Vestibular para Direito, como se isso automaticamente fizesse de você o maior jurista do Brasil!

É... Não é bem assim. Na 1ª fase você não estudará nada mencionado acima. Aliás, você pode até pensar que o que está estudando nem parece ser Direito. Mas não se iluda, essas disciplinas introdutórias serão fundamentais para a sua formação jurídica. São as disciplinas chamadas propedêuticas, que desenvolverão o seu senso crítico e seu conhecimento sobre os fundamentos teóricos da construção do Direito, ambos essenciais para o operador jurídico.

Portanto, não fique desolado, achando que escolheu o curso errado e que Direito não era o que você esperava. Somente a partir do término da 2ª fase é que é possível se ter alguma noção do que é o Direito e de como é o curso e, mesmo assim, não começamos a estudar Teoria Geral do Processo até a 4ª fase.

Este Guia tem como objetivo facilitar a sua adaptação do ensino médio ao ensino superior e ajudá-lo a concluir com êxito as famosas disciplinas da 1ª fase.

Boa sorte!



História do Direito

Disciplina que estuda a história do Direito (dã), das doutrinas, pensamentos e ideologias e das instituições jurídicas no mundo e no Brasil.

Professor: Antônio Carlos Wolkmer

Provavelmente o professor mais conhecido e renomado do curso. Sua bibliografia geralmente são seus próprios livros. Seu método de avaliação consiste em uma prova, com consulta, e um fichamento de um dos livros.

A grande dica para se dar bem é escrever bastante, tanto na prova quanto no fichamento. No fichamento é importante dar uma atenção ao Comentário Final, que ele sempre pede e tem bastante peso na nota.

Antropologia Jurídica

Disciplina que estuda o pluralismo jurídico sob a perspectiva da atuação na sociedade dos novos atores e dos movimentos étnico-culturais.

É uma disciplina de conteúdo polêmico, que geralmente causa discussões bastante acaloradas na sala de aula.



Professora: Thaís Colaço

Durante o semestre a professora indica diversos textos, cuja leitura é indispensável para as provas. Costuma fazer duas provas, sendo uma delas geralmente em dupla.

A professora Thaís cobra extensão nas provas, portanto, escreva bastante.

Teoria Política

Disciplina que estuda a criação e formação do Estado e as formas de governo ao longo da História.

É uma das disciplinas mais interessantes da 1ª fase e traz alguns conceitos fundamentais para disciplinas posteriores.

Professor: Rogério Portanova

Sempre indica o mesmo livro para leitura: Teoria das Formas de Governo – Norberto Bobbio, que além de ser bastante didático abrange a maioria dos grandes pensadores da Ciência Política.

O professor Portanova não costuma fazer provas, mas seu método de avaliação consiste em fichamentos do livro indicado e apresentação de seminários.



Economia Política

Estuda as diversas teorias econômicas, desde as clássicas até as contemporâneas.

Professor: Indicado pelo Dep. de Economia

Os professores dessa disciplina são alterados a cada semestre, é uma das poucas matérias do nosso curso que é ministrada por um professor de fora do CCJ.

Metodologia da Pesquisa em Direito

Estuda a metodologia da pesquisa, produção de conhecimento, as regras da ABNT e as formas de trabalhos acadêmicos.

Professor: Orides Mezzaroba

A bibliografia básica é o livro Manual de Metodologia da Pesquisa no Direito. Geralmente, seu método de avaliação consiste em alguns trabalhos, cujo foco avaliativo é a metodologia científica e uma auto-avaliação a respeito do conhecimento adquirido ao longo do semestre, entretanto, o professor tem feito provas nos últimos semestres.



Teoria do Direito

Uma das disciplinas mais importantes e marcantes da primeira fase. Estuda o surgimento do Direito, a evolução do pensamento jurídico, o Contratualismo, o Positivismo Jurídico e o estudo da norma e do ordenamento jurídico.

Professora: Jeanine Nicolazzi Philippi

Teoria do Direito, além de ser uma disciplina importantíssima, é também muito difícil.

Para se dar bem, é necessário ler TODOS os textos propostos, comparecer a TODAS as aulas e anotar TUDO que a professora fala. E sorte, sorte também é fundamental. Esta disciplina tem um serviço de monitoria, não deixa de tirar as suas dúvidas com o monitor.

Se for pegar fichamentos prontos da disciplina na internet ou com colegas veteranos, utilize-os apenas como material auxiliar. Em hipótese alguma deixe de ler os textos. A bibliografia é composta por autores clássicos como Hobbes, Locke, Rousseau e Kelsen. Se possível, corra para o xerox, tire cópia dos textos e comece a ler agora mesmo. Vai logo!

São feitas duas provas durante o semestre, sem consulta, sem dupla, sem nada. No segundo semestre de 2009 foi criada uma turma especial para os alunos reprovados nesta disciplina, com aulas ministradas por outro professor. A concorrência pelas vagas foi grande!



Enfim, sejam Bem-Vindos!

Caríssimo colega, agora só depende de você. Faça por merecer a vaga que conquistou nesta universidade pública. Estude, envolva-se, participe, produza.

Seja muito bem-vindo ao curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Aproveite o tempo, pois passa rápido.

Aproveite o seu primeiro semestre para fazer novas amizades e sinta-se convidado a participar dos eventos organizados pelo CAXIF: as atividades de recepção dos calouros, as palestras acadêmicas, os eventos esportivos e demais eventos.

A vida universitária transcende o que está descrito neste manual, colega. Aproveite da melhor maneira possível o tempo em que se encontra vinculado a nossa universidade. Seja curioso, persistente, criativo, aplicado e crítico. Lembre-se de que o verdadeiro caminho é percorrido com as próprias pernas.

“Você não pode ajudar os homens permanentemente, realizando por eles o que eles podem e devem fazer por si mesmos.” (Abraham Lincoln)

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