MANUAL DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA E-GESTÃO · atualização dos dados é feita por filtros e...

Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho

Comissão de Assessoria ao Sistema e-Gestão

MANUAL DE UTILIZAÇÃO DO

SISTEMA E-GESTÃO (MÓDULO DE VISUALIZAÇÃO)

Novembro, 2010.

SUMÁRIO

1. Introdução ................................................................................................................ 2

2. Acesso ao sistema ................................................................................................... 3

3. Navegação Básica ................................................................................................... 4

4. Estrutura de pastas do sistema ................................................................................ 5

5. Atualização dos relatórios ........................................................................................ 3

6. Layout dos Relatórios de Resumo ............................................................................ 8

7. Algumas funcionalidades dos relatórios ................................................................. 10

ANEXO ....................................................................................................................... 12

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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho - Comissão de Assessoria ao Sistema e-Gestão

1. Introdução

Este manual tem o objetivo de familiarizar os servidores dos Tribunais Regionais do

Trabalho com o sistema e-Gestão. Com esse material, os servidores terão condições de

acessar o sistema, navegar nas pastas de organização e atualizar os diversos relatórios

produzidos pela Comissão de Assessoria ao e-Gestão.

Para facilitar o entendimento de seu conteúdo, o manual foi dividido em seis tópicos:

acesso, navegação, estrutura de pastas, atualização dos relatórios, layout dos relatórios de

resumo e funcionalidades dos relatórios; os dois primeiros tópicos são destinados a explicar a

utilização do sistema e os demais explicam detalhadamente como acessar, atualizar e utilizar

os relatórios do e-Gestão. Além dos tópicos, o manual possui um anexo, que contém

informações sobre a hierarquia de alguns relatórios.

Cabe ressaltar que existem diversas maneiras de navegar no sistema e atualizar os

relatórios; esse material apresenta algumas alternativas de navegação, de tal forma que cada

um possa escolher a maneira como deseja utilizar o sistema. Além disso, nessa etapa do

projeto, os servidores não receberão informações de como produzir relatórios; para esse fim,

será disponibilizado, posteriormente, o manual do módulo de edição de relatórios.

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2. Acesso ao sistema

O sistema e-Gestão possui âmbito nacional e foi idealizado para atender a atual

demanda por informações das atividades judicantes e administrativas dos Tribunais Regionais

do Trabalho. O acesso ao sistema está disponibilizado na página da Corregedoria Geral da

Justiça do Trabalho e na página da Estatística, ambos no sítio do TST. Além disso, pode ser

acessado diretamente no endereço:

http://egestao.tst.jus.br

A Figura 1 mostra a página inicial do sistema, que solicita ao usuário o nome e a senha

para efetuar o Logon. Caso não possua, ainda, nome de usuário e senha, solicite através do

email:

e-gestã[email protected]

Figura 1: Página de Logon sistema e-Gestão.

http://egestao.tst.jus.br/

mailto:e-gestã[email protected]

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3. Navegação Básica

Após ter acessado o sistema, por default, aparecerá uma tela com duas seções: à

esquerda é exibida uma árvore hierárquica das pastas e à direita é exibido o conteúdo da pasta

selecionada que, por sua vez, contempla outras pastas e/ou relatórios. O layout e os comandos

de navegação dessas pastas são muito similares aos utilizados pelo Windows Explorer.

A Figura 2 ilustra a navegação básica do sistema, na seção à esquerda, a pasta “Meus

Favoritos” (realçada em azul) está selecionada e seu conteúdo aparece na seção à direita que,

nesse exemplo, possui outras duas pastas (“~Webintelligence” e “teste”) e diversos relatórios,

como por exemplo, o relatório “A – Magistrados em Exercício”.

Cabe ressaltar que na seção à esquerda só são visualizadas as pastas de organização

do sistema, os relatórios sempre aparecem na seção à direita. Além disso, para selecionar uma

pasta, na seção à esquerda, é necessário um clique simples sobre o ícone da pasta, já para

acessar relatórios e/ou pastas na seção à direita é necessário um duplo clique sobre o ícone de

interesse.

Uma dica importante é configurar o sistema com suas preferências pessoais. Para tal,

basta dar um clique simples com o mouse no botão “Preferências” que está circulado em

vermelho na Figura 2; feito isso, será exibida uma nova janela com uma lista de opções de

navegação, como por exemplo, “Visualização de documentos”. A Figura 3 ilustra a seleção de

algumas opções, que devem ser salvas com um clique simples no botão “OK”, circulado em

vermelho.

Figura 2: Visualização de pastas e relatórios do sistema e-Gestão.

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Figura 3: Alterando as preferências de navegação no Sistema.

4. Estrutura de pastas do sistema

Por default, o sistema mostra para o usuário duas pastas raízes: “Meus Favoritos” e

“Pastas Públicas”; a primeira armazena somente pastas e/ou relatórios pessoais, ou seja, o

conteúdo dessa pasta só poderá ser visualizado por seus proprietários. Como esse manual é

destinado ao módulo de visualização de relatórios do sistema, não serão apresentados

detalhes sobre a pasta “Meus Favoritos”.

A pasta “Pastas Públicas” mostra aos usuários das Regiões Judiciárias duas

subpastas: “TRT n-ésima Região” e “e-Gestão”. A primeira armazena relatórios que somente

podem ser visualizados pelos usuários da respectiva Região Judiciária e pelos administradores

do sistema; a segunda armazena os relatórios oficiais do sistema que foram produzidos pela

Comissão de Assessoria do e-Gestão e podem ser visualizados por todos os usuários. Essa

pasta possui três subpastas:

1 – Relatórios Espelho: Os relatórios dessa pasta apresentam apenas o quantitativo

dos itens disponibilizados pelos Tribunais Regionais. Esses relatórios têm um layout

simples e não apresentam os processos associados aos itens; mas, são muito úteis para

a validação das informações transmitidas, uma vez que os usuários podem visualizar

rapidamente, em um mesmo relatório, todos os quantitativos informados em cada

remessa de dados.

2 – Relatórios de Resumo: Essa pasta possui diversas subpastas que agrupam os itens

do sistema e-Gestão em tópicos, como por exemplo, a subpasta “E – Incidentes

Processuais” que contém os relatórios com os quantitativos das situações dos

incidentes processuais contempladas no projeto. Os relatórios contidos nessa pasta

conseguem acumular quantitativos de remessas distintas e, além disso, disponibilizam

os detalhes associados aos quantitativos processuais, como por exemplo, Magistrados

prolatores das sentenças, os números e classes dos processos. Esses relatórios são

úteis para acompanhamento da movimentação processual de uma vara do trabalho ou

da região judiciária. A estrutura hierárquica dessa pasta está disponibilizada no Anexo.

3 – Relatórios Gerenciais: Essa pasta possui relatórios que permitem comparações

entre órgãos distintos, como por exemplo, é possível visualizar, simultaneamente, toda

a movimentação processual na Fase de Conhecimento de diversas varas do trabalho

mesmo que em Regiões Judiciárias distintas. Esses relatórios são muito úteis para

acompanhamento gerencial. Cabe ressaltar que essa pasta está em fase de produção,

sendo assim, idéias e sugestões dos usuários poderão ser encaminhadas ao email

[email protected] e serão contribuições valiosas ao trabalho da Comissão de

Assessoria do e-Gestão.

Selecionando qualquer uma das três pastas acima, automaticamente aparecerão duas

subpastas: “Consolidação por Vara do Trabalho” e “Consolidação por Região Judiciária”. Se o

usuário está interessado em dados de uma única Vara do Trabalho ele deve acessar a pasta

“Consolidação por Vara do Trabalho”; já se o interesse for sobre dados de todas as varas de

mailto:[email protected]

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uma Região Judiciária, deve acessar a pasta “Consolidação por Região Judiciária”. Essa pasta foi

criada para aumentar o desempenho do sistema, uma vez que é possível acessar os dados de

uma única Vara sem ter que acessar os dados de toda sua Região Judiciária.

Navegando nas pastas mencionadas nessa seção do manual, o usuário terá acesso a

diversos relatórios que possuem uma estrutura fixa de atualização de dados e de exposição de

informações. O próximo tópico do manual detalha esses relatórios.

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5. Atualização dos relatórios

Todos os relatórios das pastas “1 – Relatórios Espelhos” e “2 - Relatórios de Resumo”

possuem a mesma estrutura de atualização dos dados, que é bem simples e intuitiva. Essa

atualização dos dados é feita por filtros e possui uma interface bem amigável. A esses filtros

são dados os nomes de prompts de atualização dos relatórios.

Cabe ressaltar que os relatórios da pasta “3 – Relatórios Gerencias” possuem prompts

distintos, uma vez que cada relatório possui uma particularidade, o que torna inviável a

padronização dos prompts.

A Figura 4 mostra a interface dos prompts dos relatórios das pastas “1 – Relatórios

Espelhos” e “2 - Relatórios de Resumo” que solicita aos usuários quatro prompts (filtros) para

realizar a consulta no banco de dados do TST. Cada um apresenta, no canto esquerdo do

texto, uma seta vermelha indicando que o parâmetro ainda não foi passado pelo usuário. O

usuário pode preencher em qualquer ordem os prompts, uma vez que os parâmetros são

combinados somente durante o processo de consulta ao banco de dados.

Figura 4: Prompts de atualização dos dados do sistema e-Gestão.

Os prompts dos relatórios foram produzidos de forma que é possível selecionar todos

os parâmetros e executar a consulta somente com a utilização do mouse.

O usuário é obrigado a preencher os prompts antes de executar a consulta e esse

preenchimento deve ser feito da seguinte maneira:

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- Órgão de Interesse: Se o usuário acessou a pasta “Consolidação por Vara do

Trabalho”, será necessário escolher uma vara na relação de varas apresentada pelo

sistema. Por exemplo, para selecionar a 1ª Vara de Angra dos Reis, é preciso dar um

clique simples sobre o + ao lado de “01ª Região”, para que seja mostrada a relação das

varas da 1ª Região Judiciária; então, basta dar um clique duplo sobre “Angra do Reis –

01ª Vara”. A Figura 5 ilustra essa situação. Por outro lado, se o usuário acessou a

pasta “Consolidação por Região Judiciária”, será disponibilizada uma relação apenas

com as Regiões Judiciárias (sem o símbolo + à esquerda); então, para selecionar uma

Região, basta dar um clique duplo sobre o nome da Região. Observe que ao preencher

a informação, aparece um símbolo √ verde do lado esquerdo do texto de prompt.

Figura 5: Prompts de atualização dos dados do sistema e-Gestão. Selecionando o órgão.

- Periodicidade dos Dados: Selecionado o órgão de interesse, use o mouse e clique

sobre o texto de prompt “Informe a periodicidade dos dados”. Automaticamente, esse

texto ficará destacado em azul e aparecerá uma lista com duas opções: Semanal e

Mensal. Os dados semanais são uma espécie de prévia dos dados mensais e são úteis

para acompanhar a produtividade do órgão em períodos pequenos, gerando assim,

insumos para tomadas de decisão dentro do próprio mês. Os dados mensais serão os

oficiais e são passíveis de retificação no decorrer do ano, sendo, portanto, mais

confiáveis e mais exatos. Para selecionar uma periodicidade basta dar um clique duplo

com o mouse sobre a opção desejada. O usuário também pode digitar o texto na caixa

branca, que está circulada em vermelho na Figura 6, no entanto, se essa for a opção

escolhida, o texto deve ser idêntico ao da lista, pois os prompts são case sensitive. A

Figura 6 ilustra a situação em que foi selecionada a opção “Semanal”; observe que a

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seta vermelha do prompt vira um símbolo √ verde e a opção fica preenchida após o

texto de prompt.

Figura 6: Prompts de atualização dos dados do sistema e-Gestão. Selecionando a periodicidade.

- Data Inicial: Esse prompt apresenta uma pequena diferença em relação aos

anteriores; agora, não é disponibilizada uma lista com as possíveis entradas, mas sim

uma caixa com um pequeno símbolo ao lado, que está circulado em vermelho na

Figura 7. Se o usuário der um clique simples com o mouse sobre o símbolo, aparecerá

um calendário para seleção da data inicial. Esse calendário possui dois conjuntos de

setas, que estão circulados em vermelho na Figura 8. O conjunto da esquerda muda o

mês e o conjunto da direita muda o ano. Para selecionar uma data, basta dar um clique

simples sobre o dia desejado. Observe que existe uma nota sobre a data inicial no

texto do prompt: “(domingo para dados semanais e 1º dia do mês para dados

mensais)”; essa exigência é decorrente dos períodos de referência das remessas de

dados. Caso o usuário selecione um dia sem observar essa nota, o sistema irá

considerar o próximo domingo ou o próximo dia 1º após a data selecionada, para

dados semanais ou mensais, respectivamente.

- Data Final: O conceito desse prompt é idêntico ao apresentado na Data Inicial; no

entanto, a nota sobre a data final no texto do prompt é “(sábado para dados semanais e

último dia do mês para dados mensais)”. Caso o usuário selecione um dia sem

observar essa nota, o sistema irá considerar o sábado anterior ou o último dia do mês

anterior a data selecionada, para dados semanais ou dados mensais, respectivamente.

Cabe ressaltar que a data final sempre deve ser superior a data inicial; caso contrário,

o sistema não mostrará informação alguma.

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Figura 7: Prompts de atualização dos dados do sistema e-Gestão. Selecionando a data inicial 2.

Figura 8: Prompts de atualização dos dados do sistema e-Gestão. Selecionando a data inicial 3.

Após selecionar todos os parâmetros de interesse da pesquisa, o usuário deve

executar a consulta que pode ser feita com a tecla Enter do teclado ou com um clique simples

com o mouse no botão “Executar Consulta”, que está circulado em vermelho na Figura 9.

Executando a consulta, o sistema solicitará que o usuário espere o processamento do

pedido, o tempo de espera dependerá, dentre outros fatores, do tamanho da consulta, da

concorrência com outros usuários e da configuração do computador.

Botão que abre o calendário

Altera o mês do calendário Altera o ano do calendário

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Figura 9: Prompts de atualização dos dados do sistema e-Gestão. Executando a consulta.

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6. Layout dos Relatórios de Resumo

Após executar a pesquisa, o sistema irá disponibilizar o relatório solicitado. Os

relatórios das pastas “1 – Relatórios Espelhos” e “3 - Relatórios Gerenciais” possuem layouts

diferenciados para cada caso; no entanto, os conceitos de navegação e utilização são os

mesmos dos relatórios da pasta “2 - Relatórios de Resumo” que serão detalhados neste tópico

do manual.

Todos os relatórios da pasta “2 - Relatórios de Resumo” possuem o mesmo padrão de

apresentação com uma ou mais abas de informações. O cabeçalho padrão das abas sempre

apresenta a data da última atualização, a página, o órgão e o período de referência. Por

default, a primeira aba é a única que possui denominação e sempre mostra uma “tabela

resumo” com as variáveis e seus respectivos quantitativos. Nessa tabela resumo, cada variável

recebe uma letra ao lado esquerdo de sua descrição; essa letra corresponde à aba que detalha

o quantitativo apresentado. A Figura 10 exemplifica a aba com a “tabela resumo” considerando

que o usuário tenha executado o relatório de Processos Solucionados com Exame de Mérito na

Fase de Conhecimento com os parâmetros abaixo:

- Órgão: 1ª Região/RJ – 1ª Vara de Angra dos Reis; - Periodicidade dos dados: Semanal; - Data inicial: 09/05/2010 - Data Final: 22/05/2010

Figura 10: Relatórios do sistema e-Gestão. Aba de Resumo dos Dados.

Aba de Resumo

Cabeçalho Padrão

Tabela de Resumo

Nomes das Abas

de Detalhamento

Abas de Detalhamento

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Utilizando o mesmo exemplo da Figura 10 e supondo agora que o usuário deseja

visualizar o detalhamento da variável “Julgados Procedente”, constata-se que o nome da aba

que apresenta o detalhamento dessa variável é “(B)”. Sendo assim, o usuário deve dar um

clique simples com o mouse sobre essa aba. Cabe ressaltar que esse é o procedimento para

navegar nas demais abas dos relatórios. A Figura 11 mostra o conteúdo da aba “(B)” e esse

padrão de apresentação é o mesmo para todas as abas de detalhamento. O quantitativo

apresentado no cabeçalho da aba pode divergir do quantitativo apresentado ao final da tabela

de detalhamento, uma vez que o primeiro corresponde ao valor informado pela Região

Judiciária e o segundo corresponde à contagem dos processos efetivamente informados como

detalhamento do quantitativo. Nos dados mensais essa inconsistência não é permitida.

Figura 11: Relatórios do sistema e-Gestão. Aba de Detalhamento dos Quantitativos.

Nome e quantitativo da variável sob

análise (o mesmo da tabela de resumo)

Detalhamento Disponível

Contagem de Processos por

Classe, Magistrado e Total

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7. Algumas funcionalidades dos relatórios

Como dito anteriormente, o sistema e-Gestão foi concebido para gerar rapidamente,

informações dos procedimentos judicantes e administrativos dos Tribunais Regionais do

Trabalho. O usuário pode, no entanto, não só querer ver as informações, mas também

manipular essas informações com outras ferramentas. Sendo assim, o sistema possui uma

funcionalidade de exportação dos relatórios para outras extensões, como por exemplo, .pdf

.xls (excel). O acesso a essas funcionalidades está disponível no botão “Documento” (circulado

em vermelho na Figura 12) no canto superior esquerdo dos relatórios; dando um clique simples

com mouse sobre esse botão aparece uma lista de opções, dentre elas, duas irão atender a

necessidade de exportação do relatório: “Salvar no meu computador como” e “Salvar relatório

no meu computador como”. A primeira opção salva todas as abas e a segunda salva apenas a

aba que está sendo visualizada.

Além da exportação de informações, o usuário pode executar novamente o relatório

alterando os parâmetros de pesquisa, como por exemplo, o órgão ou o período de referência.

Para executar essa nova consulta, não é necessário que o usuário feche o relatório bastando

apenas clicar sobre o botão “Atualizar tudo” (circulado em verde na Figura 12) no canto

superior direito dos relatórios.

Se determinada variável possuir um quantitativo muito elevado, a tabela de

detalhamento correspondente será muito extensa e provavelmente não caberá em uma única

página. Nesse caso, o usuário poderá mudar de página com o conjunto de botões circulado em

laranja na Figura 12.

Figura 12: Funcionalidade dos Relatórios do sistema e-Gestão.

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Alguns relatórios possuem a funcionalidade do Drill que, no contexto do e-Gestão, é um

filtro aplicado em uma ou mais variáveis do relatório já atualizado. A Figura 13 mostra um

relatório com o Drill aplicado na variável vara do trabalho. Ou seja, o usuário poderá observar

as informações de toda Região Judiciária ou filtrar as informações de apenas uma vara.

Figura 13: Funcionalidade dos Relatórios do sistema e-Gestão.

Drill aplicado nas varas do trabalho

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ANEXO

ESTRUTURA HIERARQUICA DA PASTA “e-Gestão/2 – Relatório de Resumo”

1º nível abaixo (em qualquer consolidação) 2º níveis abaixo Relatórios dentro da Pasta Número dos Itens contidos no Relatório

A - Magistrados em Exercício A.1 - Magistrados em Exercício 5 e 6

B - Fase de Conhecimento

B.01 - Processos Recebidos

B.1.1 - Casos Novos 26, 27 e 28

B.1.1.1 - Casos Novos - Em que a Administração Pública é Parte 237, 238, 239, 240, 241 e 242

B.1.1.2 - Casos Novos - Em que o INSS é Parte 245 e 246

B.1.1.3 - Casos Novos - Em que o Banco do Brasil é Parte 243 e 244

B.1.1.4 - Casos Novos - Em que a Caixa Econômica Federal é Parte 247 e 248

B.1.1.5 - Casos Novos - Número de Reclamantes 250

B.1.2 - Sentença Reformada / Anulada 29, 30, 31, 32 e 33

B.02 - Processos com Classe Convertida B.2.1 - Processos com Classe Convertida 33 e 58

B.03 - Processos Conclusos

B.3.1 - Processos Conclusos 35 e 36

B.3.2 - Processos Convertidos em Diligência 65

B.04 - Processos Solucionados

B.4.1 - Com Exame de Mérito 39, 40, 41, 42, 43 e 44

B.4.2 - Sem Exame de Mérito 46, 47, 48 e 49

B.05 - Processos Baixados B.5.1 - Processos Baixados na Fase de Conhecimento 56, 57 e 293

B.06 - Processos Pendentes de Solução B.6.1 - Processos Pendentes de Solução 60, 61, 62, 63 e 64

B.07 - Acordos B.7.1 - Acordos 66 e 68

B.08 - Processos Quitados B.8.1 - Processos Quitados 69 e 70

B.09 - Processos Suspensos B.9.1 - Processos Suspensos 315

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C - Fase de Liquidação

C.1 - Liquidação Iniciada 73 e 317

C.2 - Liquidação Finalizada 74, 75, 76 e 319

C.3 - Processos Baixados na Fase de Liquidação 324 e 325

C.4 - Processos Pendentes de Liquidação 78, 79 e 80

C.5 - Processos Pendentes de Baixa 81, 321 e 322

C.6 - Saldo de Processos no Arquivo Provisório 327

D - Fase de Execução

D.1 - Execução Iniciada 86, 91, 92 e 329

D.2 - Processos com Classe Convertida 295 e 296

D.3 - Execução Finalizada 93, 94, 95, 96 e 98

D.4 - Processos Baixados na Fase de Execução 97, 110 e 333

D.5 - Processos Pendentes de Execução 99, 102 e 106

D.6 - Processos Pendentes de Baixa 104 e 300

D.7 - Saldo de Processos no Arquivo Provisório 103

E - Incidentes Processuais

E.1 - Embargos de declaração 113, 114, 115, 116, 117 e 118

E.2 - Exceções de incompetência 120, 121, 122, 123, 124 e 125

E.3 - Antecipações de tutela 127, 128, 129, 130, 131 e 132

E.4 - Exceções de impedimento ou suspeição 134, 135, 136, 137, 138 e 139

E.5 - Impugnações à sentença de liquidação 141, 142, 143, 144 e 145

E.6 - Embargos à execução 147, 148, 149, 150 e 151

E.7 - Embargos à arrematação 153, 154, 155, 156 e 157

E.8 - Embargos à adjudicação 159, 160, 161, 162 e 163

E.9 - Exceções de Pré-executividade 165, 166, 167, 168 e 169

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F - Audiências F.1 - Sessões de Audiência 171, 173, 174, 175, 176, 177 e 179

G - Cartas

G.1 - Cartas Precatórias no Juízo Deprecado

G.1.1 - Recebidas 182 e 186

G.1.2 - Devolvidas 183, 184, 187 e 188

G.1.3 - Pendentes de Devolução 185 e 189

G.2 - Cartas Precatórias no Juízo Deprecante

G.2.1 - Expedidas 191

G.2.2 - Devolvidas pelo Juízo Deprecado 192

G.2.3 - Pendentes de Devolução pelo Juízo Deprecado 193

G.3 - Cartas de Ordem

G.3.1 - Recebidas 198

G.3.2 - Devolvidas 199 e 200

G.3.3 - Pendentes de Devolução 201

H - Recursos

H.1 - Recurso Ordinário 204, 205, 206, 207 e 208

H.2 - Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário 210, 211, 212, 213 e 214

H.3 - Agravo de Instrumento em Agravo de Petição 216, 217, 218, 219 e 220

H.4 - Agravo de Petição 222, 223, 224, 225 e 226

H.5 - Recurso Adesivo 228, 229, 230, 231 e 232

H.6 - Remessa de Ofício 234

I - Valores Pagos aos Reclamantes I.1 - Valores Pagos ao Reclamantes 252, 253 e 254

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J - Arrecadação J.1 - Arrecadação 256, 257, 258, 259, 260 e 261

K - Prazos Médios

K.1 - Fase de Conhecimento

K.1.1 - A partir do ajuizamento da ação 263, 264, 267, 268, 271 e 272

K.1.2 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução

265 e 266

K.1.3 - Da conclusão até a prolação da sentença 269 e 270

K.2 - Fase de Liquidação K.2.1 - Até o encerramento da Liquidação 273, 274 e 305

K.3 - Fase de Execução

K.3.1 - A partir do ajuizamento da ação 282, 307, 308, 309 e 310

K.3.2 - Do início ao encerramento da execução 275 e 277

K.4 - Ajuizamento da Ação até o Arquivamento

K.4.1 - Ajuizamento da Ação até o Arquivamento 281, 306 e 311

K.5 - Julgamento dos Embargos K.5.1 - Julgamento dos Embargos 278, 279, 280, 285, 286 e 287

K.6 - Ação Cautelar K.6.1 - A partir do ajuizamento da ação cautelar 283 e 284

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