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MANUAL DE UTILIZAÇÃO DO SIPEAGRO PARA O CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS NO MAPA
Criado por SEFIP/RSVersão 0.0
para fins de comércio de produtos de uso veterinário, conforme determina o Decreto 5053 de 22/04/2004
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Para iniciar, selecione uma das opções abaixo:
Nunca acessei o SIPEAGRO
Já possuo um login e uma senha de acesso ao SIPEAGRO
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Acesse o website do Ministério da Agricultura
Na coluna SISTEMAS, clique sobre “SistemaIntegrado de Produtos e EstabelecimentosAgropecuários – SIPEAGRO”
Instruções para cadastro de estabelecimentos na área de PRODUTOS VETERINÁRIOS
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No seu primeiro acesso, utilize a opção “Nãosou cadastrado – clique aqui”
Instruções para cadastro de estabelecimentos na área de PRODUTOS VETERINÁRIOS
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Você será redirecionado para o SOLICITA.Esta etapa ainda não é o cadastro do estabelecimento, é
um pré-cadastro onde o usuário obtém acesso ao sistema.Nesta etapa serão confeccionados seu LOGIN e SENHA de
acesso para o SIPEAGRO.
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Atenção: todas as informações marcadas com * são de preenchimento obrigatório
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Atenção: todas as informações marcadas com * são de preenchimento obrigatório
1. Digite os caracteres da imagem com atenção.
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2. Digite o seu nome (pessoa física) de forma completa.
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3. Selecione na listagem que irá surgir o login de sua preferência.
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4. O país já estará selecionado.
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5. Digite o CEP do seu endereço RESIDENCIAL e clique sobre o ícone de
LUPA para que a página complete o endereço automaticamente.
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6. Digite o número da residência.7. Se necessário, utilize o campo
complemento para informar o nome do logradouro/rua e/ou outras informações.
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8. Digite o número do seu CPF.
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9. Essas informações não são de preenchimento obrigatório. Preencha
apenas se desejar.
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10. Selecione SIPEAGRO na lista de siglas.
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11. Caso possua vínculo com alguma empresa (representante legal, responsável
técnico, etc), selecione SIM.Caso não possua selecione NÃO e passe diretamente para o passo número 13.
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Atenção: todas as informações marcadas com * são de preenchimento obrigatório
12. Preencha as informações da EMPRESA e selecione o tipo de vínculo.
Não é necessário clicar na LUPA ao lado do CNPJ, apenas realize o preenchimento das
informações, campo a campo.
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13. Informe ao menos um e-mail. Muita atenção para digitar corretamente o e-
mail.
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14. Clique em confirmar.
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15. Selecione SIM
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16. Uma mensagem de que sua solicitação de acesso foi recebida com sucesso irá
aparecer no topo da tela
Um e-mail de [email protected] contendo ologin e a senha serão enviadas para o endereço eletrônicoinformado. Caso não tenha recebido em sua caixa de entrada,verifique também a caixa de spam/lixo eletrônico.
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Após o receber o LOGIN e a SENHA, utilize-ospara acessar o SIPEAGRO através da opção “Jásou cadastrado – clique aqui”
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Digite o login e a senha recebidos por e-mail e clique em “Acessar”
ATENÇÃO: a senha faz diferenciação entra letras maiúsculas e minúsculas, tenha atenção ao digitar os
caracteres corretamente.
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Após realizar o login, selecione “SIPEAGRO – Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários” na lista de Sistemas Disponíveis
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É necessário agora realizar a complementação de cadastro de acordo com a finalidade da solicitação
Posicione o mouse sobre o menu CADASTRO e clique em SOLICITAR NOVO VÍNCULO
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No menu “Tipo de Cadastro” selecione a opção “Estabelecimento”
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VOCÊ DEVE AGORA INFORMAR OS DADOS DA EMPRESA QUE DESEJA CADASTRAR: CNPJ, RAZÃO SOCIAL E E-MAIL (INFORMAR UM NOVO OU SELECIONAR DA LISTA)
Após o preenchimento das informações clique em “Confirmar”
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Pressione OK
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O site retornará para a lista de sistemas. Clique em “SIPEAGRO”.
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Posicione o mouse sobre o menu “Estabelecimento”Selecione a opção “Solicitação” e “Novo Registro”
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Após abrir o SIPEAGRO, o Responsável Legal do estabelecimento deverá
selecionar a área Produtos Veterinários na aba “Área de Interesse”.
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Uma vez selecionada a área PRODUTOS VETERINÁRIOS, a empresa deve indicar
a atividade e o tipo de produto com os quais trabalha ou pretende trabalhar.
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• Após cada inclusão, clicar em CONFIRMAR. Então, as atividades e
tipos de produtos com o qual o estabelecimento pretende trabalhar
serão listados na parte inferior da tela. Ex: Comerciante de
produtos farmacêuticos controlados, comerciante de produtos
farmacêuticos não controlados, comerciantes de produtos
biológicos vacina brucelose, etc.
• O termo “CONTROLADO” diz respeito aos produtos que estão
sujeitos a um controle de produção e comercialização, conforme
regulamento específico (IN 25/2012);
• O termo “ESTÉRIL” diz respeito tanto aos produtos produzidos
assepticamente quanto aqueles que são esterilizados ao final do
processo produtivo.
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22
Na aba Estabelecimento, deve ser informado o nome fantasia do
estabelecimento e deve ser feito o up load dos documentos exigidos nos atos
normativos vigentes. Após o up load de cada documento, clicar em
CONFIRMAR.
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23
Depois de anexar todos os arquivos, clicar em CONFIRMAR!
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24
É obrigatório que o endereço do estabelecimento
seja do tipo “LOCALIZAÇÃO”. Além do endereço
de localização, o usuário pode incluir outros
endereços, como Caixa Postal, correspondência,
etc.
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25
Se o responsável pelo estabelecimento souber o CEP, é só inseri-lo no campo e depois clicar na
lupa. Então o sistema irá buscar o endereço na base de dados dos Correios.
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O usuário deverá clicar no nome da cidade (vai aparecer em Amarelo) e então esses dados irão
retornar para os campos da aba ENDEREÇO.
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27
Atenção: O endereço que for
informado aqui será impresso na
licença do estabelecimento.
Portanto, se o sistema não
trouxer o endereço completo após
a pesquisa pelo CEP, o usuário
deve completar no campo
Complemento tudo que estiver
faltando: Ex: nome da rua, do
bairro, a quadra, o lote, etc.
Depois que o endereço estiver
completo, clicar em CONFIRMAR.
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28
Para cada endereço cadastrado é preciso indicar um telefone e um nome
para contato. Para tanto, o usuário deve selecionar na parte superior da
tela o endereço para o qual será indicado um “contato” e então preencher
os campos que aparecem na parte inferior da tela. Depois clicar em
CONFIRMAR.
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29
Nesta aba deverão ser informados, no mínimo, os nomes do representante legal
e do responsável técnico do estabelecimento. Se ambos forem a mesma pessoa,
os campos referentes ao RL e ao RT deverão ser marcados simultaneamente.
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30
1- Selecionar a caixa referente ao R. legal; inserir
as informações e anexar os documentos pessoais
do R.legal. Então, clicar em CONFIRMAR.
2- Fazer a mesma coisa para o R. técnico.
Selecionar a caixinha do RT, inserir as
informações; anexar os documentos pessoais e
clicar em CONFIRMAR.
3- Se a mesma pessoa for RL e RT, selecionar as
duas caixinhas simultaneamente, inserir as
informações e anexar os documentos pessoais.
Depois, clicar em confirmar.
Atenção: O arquivo “cópia do RG” é obrigatório. Se o RG
contiver o número do CPF, não precisa anexar a cópia do CPF.
O usuário também pode anexar apenas a Carteira de
habilitação (no lugar de Cópia do RG), uma vez que este
documento contém o RG e o CPF do titular.
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31
1- Selecionar o(s) Responsável(is) Técnico(s) que foram informado(s) na aba anterior;
2- Preencher todos os campos obrigatórios com as informações relativas ao RT selecionado;
3- Anexar os arquivos exigidos para cada RT: Cópia da carteira do Conselho e Declaração do
RT assumindo a responsabilidade por aquele estabelecimento.;
4- Clicar em CONFIRMAR.
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32
Na aba Equipamentos o Representante Legal deve listar os principais
equipamentos que a empresa dispõe para bem exercer suas
atividades. Exemplo: misturador, máquina de envase, emblistadeira,
estufa de secagem, balanças, cromatógrafo líquido, etc.
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33
Na aba ANEXAR ARQUIVO o usuário poderá anexar qualquer arquivo
que seja relevante e que poderá ser considerado durante a análise da
solicitação pelo FFA: Ex: Cópia de Termo de Fiscalização do
estabelecimento, no caso de estabelecimentos que foram fiscalizados
recentemente.
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Clicar em “Enviar Solicitação”. Deve aparecer a mensagem “Operação
realizada com sucesso”.
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Depois desse passo, a empresa poderá consultar o andamento da
solicitação no SIPEAGRO clicando em Acompanhar. Selecionar a área de
interesse PRODUTOS VETERINÁRIOS e clicar em CONSULTAR.
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Comecei a preencher a solicitação de registro, mas não terminei.
Como recuperar a solicitação cadastrada para terminar o
preenchimento das informações?
• Entre no SIPEAGRO com seu login e senha;
• Vá na aba ESTABELECIMENTO e depois em SOLICITAÇÃO e
Acompanhar;
• Na combo “área de interesse” selecione Produtos Veterinários. Os
demais campos não preencha nada. Pode deixá-los em branco.
Então clique em CONSULTAR;
• O sistema retornará sua solicitação e aí é só continuar o
preenchimento.
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Acompanhamento da solicitação
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Clicar em Solicitação e depois em Acompanhar.
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No menu ACOMPANHAR, o único campo obrigatório é a Área de
Interesse. Os demais campos não precisam ser preenchidos ou
selecionados. Então, clicar em CONSULTAR.
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No campo Situação MAPA o usuário acompanhará o status da solicitação de
registro do estabelecimento. O status poderá ser: “Aguardando Distribuição”, “Em
análise”, “Com pendências”, “Aguardando análise”, “Aguardando Parecer final” ou
“Deferido”.
Caso haja interesse em visualizar as
informações enviadas ao MAPA, o
responsável do estabelecimento poderá
clicar no hiperlink que a solicitação será
aberta. Todos os dados poderão ser
visualizados, mas não poderão ser
alterados;
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Responder Pendências
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Ir no menu Solicitação>ACOMPANHAR, selecionar a área
PRODUTOS VETERINÁRIOS e clicar em Consultar. O sistema irá
localizar a solicitação de registro da empresa.
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Se o status for COM PENDÊNCIAS, a empresa deverá abrir a
solicitação e responder as pendências encaminhadas.
Para abrir a solicitação, o usuário deverá clicar sobre o número
alaranjado.
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Na aba “Consultar Pendências” o sistema mostrará a lista de pendências que
foram detectadas e encaminhadas pelo FFA responsável pela análise. A
empresa deverá responder uma de cada vez. Para tanto, deverá clicar em
RESOLVER PENDÊNCIAS.
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O Responsável da empresa deverá selecionar a pendência a ser respondida. Então o
sistema habilitará o campo para que o Responsável escreva a resposta. Clicar em
CONFIRMAR RESPOSTA.
Caso seja necessário anexar outro arquivo para complementar ou para substituir o primeiro
que havia sido anexado, o Responsável poderá fazê-lo.
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Caso queira excluir algum arquivo que já tenha sido anexado, basta
selecionar o arquivo no canto inferior esquerdo da tela e depois clicar em
Excluir.
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Para responder as outras pendências, o Responsável pelo estabelecimento
clica novamente em CONSULTAR PENDÊNCIAS e o sistema retorna com a
lista de pendências a serem respondidas.
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Quando todas as pendências tiverem sido respondidas, o Responsável Técnico do
estabelecimento deve voltar na aba Consultar Pendências e clicar em ENCAMINHAR
RESPOSTA.
O Fiscal irá analisar as pendências respondidas, abrirá novas pendências ou irá
encaminhar despacho para o Coordenador Nacional, sugerindo o Deferimento ou
Indeferimento da solicitação.