Manual de Sobrevivência no Mundo Pós-SPED - Big Brother Fiscal IV
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Manual de Sobrevivência no Mundo Pós-SPED - Big Brother Fiscal IV
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BIG BROTHER FISCAL – IV
MANUAL DE SOBREVIVÊNCIA DO EMPREENDEDOR NO MUNDO PÓS-SPED
ROBERTO DIAS DUARTE
ROBERTO DIAS DUARTE
BIG BROTHER FISCAL – IV
MANUAL DE SOBREVIVÊNCIA DO EMPREENDEDOR NO MUNDO PÓS-SPED
Um guia essencial para empresas que já vivem na “Selva Fiscal Digital”do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), Nota Fiscal eletrônica (NF-e) e outros...
Belo Horizonte (MG)2011
Coordenação editorialROBERTO DIAS DUARTE
Coordenação de projetoJULIANA ANDRADE
Revisão dos textosWAGNER FONSECA
LUCIANO GUIMARÃES(REPERKUT COMUNICAÇÃO)
Capa e DiagramaçãoTALISSA MÓL
Foto da CapaJULIANA ANDRADE
Dados de Catalogação na Publicação_____________________________________________________________________________
Duarte, Roberto DiasBig Brother Fiscal – IV - Manual de sobrevivência do empreendedor no mundo pós-SPED /
Roberto Dias Duarte; prefácio de Mário César de Magalhães Mateus. – Belo Horizonte: ideas@work, 2011
ISBN: 978-85-63006-01-1Bibliografia:
1. Contabilidade. 2. Administração. 3. Sistema de informação
CDD 658CDU 658
_____________________________________________________________________________
Copyright © 2011 by Roberto Dias Duarte
Todos os direitos desta edição reservados à IDEAS@WORK INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 07.301.671/0001-31
Proibida a reprodução total ou parcial. Os infratores serão punidos na forma da lei.
Impresso no Brasil
“Ainda que eu falasse línguas, as dos homens e dos anjos, se não tivesse o Amor, seria como sino ruidosoou como címbalo estridente.
Ainda que eu tivesse o dom de profecia, o conhecimento de todos os mistérios, e de toda ciência;
Ainda que eu tivesse toda a fé,se não tivesse o Amor, eu seria nada.
Ainda que eu distribuísse todos os meus bens aos famintos; ainda que entregasse o meu corpo às chamas,
se eu não tivesse o Amor, nada disso me adiantaria.”
Paulo, 1ª Epístola aos Coríntios (1Cor 13, 1-3)
DEDICATÓRIA
Dedico este livro aos amores da minha vida: Lavínia, minha luz, e Juliana, meu solo firme.
Agradeço a Deus por ambas, Luz e Solo, que me permitem colher frutos tão ricos em minha vida.
SUMÁRIO
PREFÁCIO DA PRIMEIRA EDIÇÃO .............................................................................................................I
PREFÁCIO DA SEGUNDA EDIÇÃO ...........................................................................................................II
PREFÁCIO DA TERCEIRA EDIÇÃO ...........................................................................................................III
PREFÁCIO DA QUARTA EDIÇÃO ............................................................................................................ IV
REPERKUT COMUNICAÇÃO ................................................................................................................... V
CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL .................................................................................................... VI
COLDWELL FISCAL ............................................................................................................................... VII
CONCEITO W ........................................................................................................................................ VII
ENC ......................................................................................................................................................... IX
PARTE I - VISÃO EMPREENDEDORA DO MUNDO PÓS-SPED
SINAIS DA ERA DO CONHECIMENTO ...................................................................................................31
VOCÊ CONHECE A HISTÓRIA DO SAPO NA PANELA?.......................................................................................... 31
QUAL O VALOR DA INFORMAÇÃO? ..................................................................................................................... 32
QUANTO VALE UMA PÉROLA NO FUNDO DO OCEANO? .................................................................................. 33
A REALIDADE EMPRESARIAL BRASILEIRA ............................................................................................................... 35
BRASIL EM DIREÇÃO À ERA DO CONHECIMENTO ...............................................................................35
A REALIDADE EMPRESARIAL BRASILEIRA ............................................................................................................... 35
ALGUNS ANOS DEPOIS .........................................................................................................................39
ENTRA EM CENA O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL .............................................................................................. 39
MICROEMPRESÁRIOS GANHAM DUAS VEZES MAIS QUE ASSALARIADOS......................................................... 41
AMADURECIMENTO EMPRESARIAL .......................................................................................................42
EM UM RALI, QUEM É MAIS IMPORTANTE? PILOTO OU NAVEGADOR? ............................................................. 43
DESEJO LATENTE ..................................................................................................................................................... 43
O BIG BROTHER FISCAL .........................................................................................................................45
DOUTRINA DE INTELIGÊNCIA FISCAL ................................................................................................................... 46
IDENTIDADE DIGITAL.............................................................................................................................51
PARA QUE SERVE A IDENTIDADE DIGITAL?........................................................................................................... 52
PARA QUE ASSINAR DOCUMENTOS COM CERTIFICADO DIGITAL? ................................................................... 57
CASO REAL .............................................................................................................................................................. 58
RIC: A NOVA IDENTIDADE CIVIL ........................................................................................................................... 58
SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED) .......................................................................60
SPED: O MAIOR B2G DO PLANETA ....................................................................................................................... 61
PESSOA FÍSICA, O COMEÇO DE TUDO ................................................................................................................. 62
SINTEGRA ................................................................................................................................................................ 62
PPA 2000/2003 E PPA 2004/2007: AÇÕES DA RECEITA FEDERAL .......................................................................... 63
IN86 & MANAD: UM ENSAIO PARA O SPED ......................................................................................................... 63
O NASCIMENTO DO SPED ..................................................................................................................................... 64
ENFIM, O “BIG BROTHER” .................................................................................................................................... 65
UMA VISÃO PANORÂMICA DOS PROJETOS ........................................................................................................ 65
SPED CONTÁBIL ..................................................................................................................................................... 65
SPED FISCAL ............................................................................................................................................................ 66
NOTA FISCAL ELETRÔNICA .................................................................................................................................... 66
2009: MAIS DE MEIO MILHÃO ............................................................................................................................. 67
2010: INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATACADISTA ..................................................................................................... 67
NF-E 2.0 – A SEGUNDA GERAÇÃO ........................................................................................................................ 67
NFS-E: NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA ................................................................................................. 68
EFD-PIS/COFINS ...................................................................................................................................................... 69
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) .................................................................................... 69
SPED FPD (E-FOPAG) .............................................................................................................................................. 70
CF-E: CUPOM FISCAL ELETRÔNICO ....................................................................................................................... 70
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO E O AUTO DE INFRAÇÃO ELETRÔNICO ................. 70
BRASIL-ID ................................................................................................................................................................ 71
TECNOLOGIA A SERVIÇO DO EMPREENDEDORISMO .........................................................................72
SISTEMAS INTEGRADOS PARA GESTÃO EMPRESARIAL (ERP) ............................................................................... 72
VISÃO ALÉM DO SOFTWARE ................................................................................................................................. 74
ERP NO CONTEXTO SPED ...................................................................................................................................... 77
A RECONCILIAÇÃO ENTRE CONTABILIDADE E GESTÃO .....................................................................78
UM MERCADO COM IMENSAS OPORTUNIDADES .............................................................................................. 79
ECONOMIA FORMAL .............................................................................................................................................. 79
ECONOMIA INFORMAL .......................................................................................................................................... 79
CONTADORES ........................................................................................................................................................ 80
SERVIÇOS CONTÁBEIS EM RECONSTRUÇÃO........................................................................................................ 80
PRIMEIRO CONTRATE UM BOM CONTADOR, DEPOIS PENSE NO ERP ............................................................... 82
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL: UMA QUEBRA DE PARADIGMAS ............................................................. 83
O TERCEIRO MILÊNIO DEMANDA UM NOVO DNA EMPREENDEDOR .............................................................. 84
O DNA EMPREENDEDOR PARA O MERCADO CONTÁBIL .................................................................................... 86
EPÍLOGO: AMEAÇAS E OPORTUNIDADES ............................................................................................88
A PRECARIEDADE TECNOLÓGICA E GERENCIAL DAS EMPRESAS ........................................................................ 88
O VERDADEIRO CAPITAL: O HUMANO ................................................................................................................ 89
PARTE II - VISÃO GERAL DE ASPECTOS TÉCNICOS
FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO ........................................................................................................93
QUANTIDADE DE NORMAS TRIBUTÁRIAS NO BRASIL ........................................................................................ 94
VISÃO GERAL DOS TRIBUTOS NO BRASIL ............................................................................................96
TRIBUTOS ................................................................................................................................................................ 96
IMPOSTOS ............................................................................................................................................................... 98
TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA ............................................................................................................. 98
EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS ..................................................................... 98
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ..................................................................................................................................... 98
CONTRIBUIÇÕES DE INTERESSE DE CATEGORIAS PROFISSIONAIS ..................................................................... 99
CONTRIBUIÇÕES DE INTERESSE DE CATEGORIAS ECONÔMICAS ....................................................................... 99
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO ............................................................................................................................... 99
TRIBUTOS DIRETOS ................................................................................................................................................ 99
TRIBUTOS INDIRETOS ............................................................................................................................................ 99
RESUMO .................................................................................................................................................................. 99
ENTENDENDO A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA .......................................................................................101
OBRIGAÇÃO PRINCIPAL E ACESSÓRIA ................................................................................................................ 101
HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA ................................................................................................................................... 101
FATO GERADOR .................................................................................................................................................... 101
SUJEITOS ATIVO E PASSIVO .................................................................................................................................. 101
LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO ................................................................................................................................ 102
BASE DE CÁLCULO ............................................................................................................................................... 102
ALÍQUOTA............................................................................................................................................................. 102
COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA................................................................................................................................. 102
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA ..................................................................................................................................... 102
ISENÇÃO ............................................................................................................................................................... 103
NÃO INCIDÊNCIA ................................................................................................................................................. 103
RESUMO ................................................................................................................................................................ 103
CARACTERÍSTICAS BÁSICAS DOS PRINCIPAIS TRIBUTOS ...................................................................104
II – IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS ESTRANGEIROS .............................................................. 104
IE – IMPOSTO SOBRE A EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS NACIONAIS OU NACIONALIZADOS ......................... 104
IPI – IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS ................................................................................... 105
IOF – IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO, SEGUROS, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS ........................................................................................................................................................ 106
ITR – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL .......................................................................... 106
IGF – IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS ................................................................................................... 107
IPVA – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ....................................................... 107
ITCMD – IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS ....108
IPTU – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA .................................................. 108
ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ..................................................................... 108
ITBI – IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS INTERVIVOS ....................................................................... 109
DECLARAÇÕES DE COMPETÊNCIA DA RECEITA FEDERAL ..................................................................110
Pessoa jurídica ................................................................................................................... 110
PESSOA FÍSICA........................................................................................................................................................111
SONEGAÇÃO X PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ...................................................................................112
EVASÃO FISCAL ..................................................................................................................................................... 112
ELISÃO FISCAL ...................................................................................................................................................... 112
CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA X INADIMPLÊNCIA FISCAL ................................................................ 112
NÚMEROS SOBRE A SONEGAÇÃO ...................................................................................................................... 114
PRINCIPAIS TIPOS DE SONEGAÇÃO .................................................................................................................... 114
FORMAS DE TRIBUTAÇÃO ...................................................................................................................117
LUCRO PRESUMIDO ............................................................................................................................................. 117
LUCRO REAL ......................................................................................................................................................... 118
LUCRO REAL ANUAL ............................................................................................................................................ 118
LUCRO ARBITRADO ............................................................................................................................................. 119
AUTOARBITRAMENTO ......................................................................................................................................... 119
SIMPLES NACIONAL ............................................................................................................................................. 119
INDICAÇÃO AO ACOMPANHAMENTO DIFERENCIADO .................................................................................... 120
ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO-TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO PELA RFB .................................120
INDICAÇÃO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIAL............................................................................................... 121
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ................................................................................................... 122
AUTORIDADES FISCAIS ESTADUAIS E DISTRITO FEDERAL ................................................................................. 122
ENTIDADES E AUTORIDADES ..............................................................................................................122
ENCAT ................................................................................................................................................................... 123
ENAT ...................................................................................................................................................................... 124
CONFAZ ................................................................................................................................................................ 125
COTEPE.................................................................................................................................................................. 126
CPC - COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS ........................................................................................ 127
CARF - CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS ......................................................................... 127
COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL ......................................................................................................... 127
COFIS ..................................................................................................................................................................... 127
DNRC ................................................................................................................................................................... 127
SINIEF - SISTEMA NACIONAL INTEGRADO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS ....................129
OBJETIVOS ............................................................................................................................................................ 129
PREMISSAS ............................................................................................................................................................ 129
O ESCOPO DO SISTEMA ....................................................................................................................................... 130
CFOP – CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E DE PRESTAÇÕES DAS ENTRADAS DE MERCADORIAS E BENS E DA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS .................................................................................................................................... 132
CST – CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA ....................................................................................................... 189
DOCUMENTOS FISCAIS ........................................................................................................................................ 190
NOTA FISCAL......................................................................................................................................................... 191
NOTA FISCAL DE PRODUTOR RURAL ................................................................................................................. 192
CUPOM FISCAL E NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR ........................................................................... 192
CARTA DE CORREÇÃO ......................................................................................................................................... 194
LIVROS FISCAIS ..................................................................................................................................................... 194
GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICM ................................................................................................. 196
INSTITUIÇÃO DA COTEPE .................................................................................................................................... 197
NCM – NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL ..........................................................................198
O QUE É O SISTEMA HARMONIZADO (SH)? ....................................................................................................... 198
ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DA NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL (NCM).................................... 199
ROTEIRO SIMPLIFICADO DE IDENTIFICAÇÃO DE MERCADORIAS .................................................................... 199
REGRAS GERAIS PARA A INTERPRETAÇÃO DO SH E REGRA GERAL COMPLEMENTAR DA NCM ..................... 200
REGRA GERAL COMPLEMENTAR (RGC) DA NCM................................................................................................ 201
NOTAS EXPLICATIVAS DO SISTEMA HARMONIZADO (NESH) ............................................................................ 201
DÚVIDAS NA CLASSIFICAÇÃO ............................................................................................................................. 201
CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (CST) PARA IPI, PIS E COFINS ..................................................203
CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE
PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (CST-IPI) .......................................................................................................... 203
CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE AO PIS/PASEP(CST-PIS) ......................................................... 203
CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE À COFINS (CST-COFINS) ..................................................... 204
CÓDIGO DE AJUSTE DA APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS ...................... 206
PARTE III - VISÃO GERAL DO SPED
CERTIFICADO DIGITAL .........................................................................................................................210
ASPECTOS LEGAIS ................................................................................................................................................. 210
O QUE É O ICP-BRASIL? ........................................................................................................................................ 210
TOKEN, CARTÃO OU ARQUIVO? ........................................................................................................................ 212
COLETÂNEA DE PERGUNTAS E RESPOSTAS ........................................................................................................ 213
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-E .......................................................................................................220
CONCEITO ............................................................................................................................................................ 220
OBRIGATORIEDADE ............................................................................................................................................. 220
PROTOCOLO ICMS 10/07 ..................................................................................................................................... 220
PROTOCOLO ICMS 42/09 ..................................................................................................................................... 224
CERTIFICADO DIGITAL ......................................................................................................................................... 226
MODELO OPERACIONAL ..................................................................................................................................... 227
A AUTORIZAÇÃO DE USO ................................................................................................................................... 231
GUARDA DE DOCUMENTOS ............................................................................................................................... 232
INUTILIZAÇÃO DE NUMERAÇÃO ........................................................................................................................ 232
CANCELAMENTO .................................................................................................................................................. 233
EVENTOS DA NF-E ................................................................................................................................................ 233
EMISSÃO EM CONTINGÊNCIA ............................................................................................................................ 235
RESUMO DO MODELO OPERACIONAL .............................................................................................................. 237
CRT E CSOSN ........................................................................................................................................................ 246
O QUE MUDOU COM A SEGUNDA GERAÇÃO .................................................................................................. 247
2009: MAIS DE MEIO MILHÃO ............................................................................................................................ 248
2010: TODO SETOR INDUSTRIAL E COMÉRCIO ATACADISTA .......................................................................... 248
SEGUNDA GERAÇÃO ........................................................................................................................................... 249
PRINCIPAIS MUDANÇAS ..................................................................................................................................... 249
IMPLANTAÇÃO GRADATIVA DO REGISTRO DE EVENTOS ................................................................................. 251
CONCLUSÃO ........................................................................................................................................................ 252
TABELA DE CÓDIGOS DE ERROS E DESCRIÇÕES DE MENSAGENS DE ERROS ................................................. 252
PERGUNTAS E RESPOSTAS ................................................................................................................................... 256
CT-E CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO .....................................................................265
OBRIGATORIEDADE ............................................................................................................................................. 266
LEGISLAÇÃO ........................................................................................................................................................ 266
ATOS COTEPE: ....................................................................................................................................................... 267
MODELO OPERACIONAL ..................................................................................................................................... 267
LEIAUTE, REGRAS E ESPECIFICAÇÕES .................................................................................................................. 268
NFS-E – NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS ..............................................................................269
CONCEITO ............................................................................................................................................................ 269
NFS-E: POR QUE TANTOS MODELOS DIFERENTES? ........................................................................................... 276
OBRIGATORIEDADE ............................................................................................................................................. 278
RECIBO PROVISÓRIO DE SERVIÇOS (RPS) ........................................................................................................... 278
MODELO OPERACIONAL ..................................................................................................................................... 279
PROCESSO DE ENVIO DE RPS .............................................................................................................................. 279
ESTRUTURA DO SISTEMA .................................................................................................................................... 280
SISTEMA ON-LINE ................................................................................................................................................. 280
RECEPÇÃO E PROCESSAMENTO DE LOTE DE RPS .............................................................................................. 283
CONSULTA DE SITUAÇÃO DE LOTE DE RPS........................................................................................................ 284
CONSULTA DE NFS-E POR RPS ............................................................................................................................. 284
CONSULTA DE NFS-E ............................................................................................................................................ 284
CANCELAMENTO DE NFS-E .................................................................................................................................. 285
SUBSTITUIÇÃO DE NFS-E ..................................................................................................................................... 286
CONSULTA DE EMPRESAS AUTORIZADAS A EMITIR NFS-E ................................................................................ 286
ARQUITETURA DA SOLUÇÃO WEB SERVICES ..................................................................................................... 286
SPED CONTÁBIL ...................................................................................................................................287
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL PARA A RECEITA FEDERAL DO BRASIL .................................................... 287
LIVRO DIGITAL PARA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO DO COMÉRCIO (DNRC) ....................... 288
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL EM FORMATO DIGITAL E O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (CFC) ......................................................................................................................................... 288
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E O NOVO CÓDIGO CIVIL (LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002). ..... 290
LEIAUTE DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) .................................................................................... 291
BLOCOS E REGISTROS DO ARQUIVO: ESTRUTURA DO ARQUIVO CONTÁBIL DIGITAL ................................. 291
TERMOS DE ABERTURA E ENCERRAMENTO ........................................................................................................ 293
PLANO DE CONTAS DA EMPRESA ....................................................................................................................... 295
PLANO DE CONTAS REFERENCIAL ...................................................................................................................... 295
CADASTRO DE PARTICIPANTES ........................................................................................................................... 296
LANÇAMENTOS CONTÁBEIS ................................................................................................................................ 297
SALDOS E BALANCETES DIÁRIOS ........................................................................................................................ 297
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ........................................................................................................................... 298
OBRIGATORIEDADE ............................................................................................................................................. 300
APURAÇÃO TRIMESTRAL DO IRPJ ....................................................................................................................... 300
VALIDAÇÕES ......................................................................................................................................................... 300
FORMA .................................................................................................................................................................. 301
DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS .................................................................................................................. 301
CRITÉRIOS DE OBRIGATORIEDADE DA ECD ...................................................................................................... 301
TIPOS DE LIVROS DA ECD .................................................................................................................................... 302
O QUE É O DIÁRIO CONTÁBIL? .......................................................................................................................... 302
CERTIFICADOS DIGITAIS ADEQUADOS À ECD ................................................................................................... 308
LIMITAÇÕES TECNOLÓGICAS DO ARQUIVO DA ECD ....................................................................................... 309
APURAÇÃO TRIMESTRAL DO IRPJ ....................................................................................................................... 310
MUDANÇA DE CONTADOR NO MEIO DO PERÍODO ........................................................................................ 310
AS FUNÇÕES DO PROGRAMA VALIDADOR E ASSINADOR (PVA) .................................................................... 310
VALIDAR ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL ................................................................................................................ 311
ASSINAR A ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL .............................................................................................................. 311
TABELA DE QUALIFICAÇÃO DO ASSINANTE ...................................................................................................... 311
GERENCIAR REQUERIMENTO .............................................................................................................................. 312
TRANSMITIR ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL ........................................................................................................... 313
CONSULTAR A SITUAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL ............................................................................... 314
EXCLUIR ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL .................................................................................................................. 315
PREPARAR VISUALIZAÇÕES ................................................................................................................................. 315
EXCLUIR VISUALIZAÇÕES .................................................................................................................................... 315
PROCEDIMENTOS PARA AUTENTICAÇÃO ......................................................................................................... 316
RETIFICAÇÃO DOS LIVROS ................................................................................................................................. 316
OBTENDO ESCRITURAÇÕES ATRAVÉS DO RECEITANETBX ................................................................................ 318
MULTAS E PENALIDADES ...................................................................................................................................... 318
CONTABILIDADE DESCENTRALIZADA ................................................................................................................ 318
LICITAÇÕES ........................................................................................................................................................... 319
DECISÕES .............................................................................................................................................................. 320
CONSTRUINDO UM PLANO DE IMPLANTAÇÃO ............................................................................................... 323
FCONT, E-LALUR E EFD CONTÁBIL ......................................................................................................327
LEI Nº 11.638/07 .................................................................................................................................................... 327
LEI Nº 11.941 ......................................................................................................................................................... 327
FCONT ................................................................................................................................................................... 328
E-LALUR................................................................................................................................................................. 331
EFD CONTÁBIL ..................................................................................................................................................... 332
SPED FISCAL: EFD-ICMS/IPI & CIAP ......................................................................................................334
CONTROLE DE CRÉDITO DE ICMS DO ATIVO PERMANENTE (CIAP) ................................................................. 334
EFD ICMS/IPI: COMPREENDENDO MELHOR O CIAP .......................................................................................... 335
OBRIGATORIEDADE DA EFD-ICMS/IPI ................................................................................................................. 341
AC – ACRE ............................................................................................................................................................. 343
AL – ALAGOAS ...................................................................................................................................................... 345
AM – AMAZONAS ................................................................................................................................................. 346
AP – AMAPÁ .......................................................................................................................................................... 347
BA – BAHIA ............................................................................................................................................................ 348
CE – CEARÁ ........................................................................................................................................................... 349
DF – DISTRITO FEDERAL ....................................................................................................................................... 350
ES – ESPÍRITO SANTO ........................................................................................................................................... 350
GO – GOIÁS .......................................................................................................................................................... 351
MA – MARANHÃO ................................................................................................................................................ 353
MG – MINAS GERAIS ............................................................................................................................................ 354
MS – MATO GROSSO DO SUL ............................................................................................................................. 355
MT – MATO GROSSO ............................................................................................................................................ 356
PA – PARÁ .............................................................................................................................................................. 357
PB – PARAÍBA ........................................................................................................................................................ 358
PE – PERNAMBUCO .............................................................................................................................................. 360
PI – PIAUÍ ............................................................................................................................................................... 360
PR – PARANÁ ......................................................................................................................................................... 360
RJ – RIO DE JANEIRO ............................................................................................................................................ 361
RN – RIO GRANDE DO NORTE ............................................................................................................................ 362
RO – RONDÔNIA .................................................................................................................................................. 365
RR – RORAIMA ...................................................................................................................................................... 366
RS – RIO GRANDE DO SUL .................................................................................................................................. 367
SC – SANTA CATARINA ......................................................................................................................................... 367
SE – SERGIPE .......................................................................................................................................................... 369
SP – SÃO PAULO ................................................................................................................................................... 370
TO – TOCANTINS .................................................................................................................................................. 372
PRINCIPAIS QUESTÕES SOBRE A EFD-ICMS/IPI RESPONDIDAS PELA RFB ......................................................... 383
CONCEITOS SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E COFINS ............................................................... 403
IMUNIDADES ........................................................................................................................................................ 403
ISENÇÕES .............................................................................................................................................................. 404
NÃO INCIDÊNCIA ................................................................................................................................................. 405
SUSPENSÃO DA INCIDÊNCIA ............................................................................................................................... 405
REGIMES DE INCIDÊNCIA ..................................................................................................................................... 407
REGIME DE INCIDÊNCIA CUMULATIVA ............................................................................................................... 407
BASE DE CÁLCULO ............................................................................................................................................... 408
ALÍQUOTAS ........................................................................................................................................................... 408
APURAÇÃO E PAGAMENTO ................................................................................................................................. 408
REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA ..................................................................................................... 409
BASE DE CÁLCULO ............................................................................................................................................... 409
RECEITAS EXCLUÍDAS DO REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA .......................................................... 410
ALÍQUOTAS ........................................................................................................................................................... 412
DESCONTO DE CRÉDITOS ................................................................................................................................... 412
CONCEITO DE INSUMO ....................................................................................................................................... 413
UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS NAS ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS ............................................................................ 413
CRÉDITOS REFERENTES AOS ESTOQUES DE ABERTURA .................................................................................... 413
CRÉDITOS NA EXPORTAÇÃO ............................................................................................................................... 414
CRÉDITO PRESUMIDO NA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA.................................................................................... 415
CRÉDITO PRESUMIDO NA SUBCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGAS .......................... 415
CRÉDITO PRESUMIDO PARA RESSARCIMENTO DE SELOS DE CONTROLE........................................................ 415
LIMITAÇÕES AO DESCONTO DE CRÉDITOS ........................................................................................................ 415
APURAÇÃO E PAGAMENTO ................................................................................................................................. 416
INCIDÊNCIA NA IMPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS ........................................................................................ 418
ISENÇÕES .............................................................................................................................................................. 419
FATO GERADOR .................................................................................................................................................... 420
SUJEITO PASSIVO .................................................................................................................................................. 420
BASE DE CÁLCULO ............................................................................................................................................... 421
ALÍQUOTAS ........................................................................................................................................................... 421
REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS....................................................................................................................... 421
CRÉDITOS .............................................................................................................................................................. 422
EFD-PIS/COFINS ....................................................................................................................................424
CERTIFICADO DIGITAL ......................................................................................................................................... 424
OBRIGATORIEDADE ............................................................................................................................................. 424
RETIFICAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO ........................................................................................................................... 425
MODELO OPERACIONAL ..................................................................................................................................... 425
PENALIDADES ....................................................................................................................................................... 427
LEIAUTE ................................................................................................................................................................. 427
NOTA DO AUTOR ................................................................................................................................441
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS I .........................................................................................................443
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS II ........................................................................................................454
SOBRE OS PATROCINADORES DO LIVRO...........................................................................................456
O FISCO NÃO PARA .............................................................................................................................473
IPREFÁCIO DA PRIMEIRA EDIÇÃO
O bom livro é o que dá satisfação ao seu leitor. Embora essa condição seja algo subjetivo, existem padrões que a caracterizam. Clareza, objetividade, realidade quanto aos dados,
forma didática atrativa, associação de ideias em face a fatos novos, são alguns dos principais elementos que caracterizam uma obra que preencha o que a maioria deseja.
Assim é este livro de Roberto Dias Duarte.
Apresenta assuntos da atualidade em linguagem de fácil entendimento em estilo bem caracterís-tico de influência estadunidense, ou seja, comprometida com metodologia pragmática.
Atenta para o fato de que o mundo está em constante transformação em face ao progresso do uso da inteligência pelos seres humanos e que a tecnologia precisa ser utilizada adequadamente.
Indivíduo, Empresa e Estado já não possuem as mesmas características de apenas poucas déca-das atrás.
A informação, esta que enseja a formação de raciocínios, controles e decisões, há muito assumiu nova postura, mas, agora, com maior expressão em razão da velocidade e da capacidade de armazenamento de dados.
As doutrinas preocupadas com o homem, dependentes de constantes e numerosos registros e demonstrações, desde o início do século 19 existem graças a pioneiros da Administração Cien-tífica como o italiano Francesco Villa.
A exuberante obra de Giovanni Rossi, o “Ente econômico-administrativo” já acenava, no fim do século referido, para tudo o que na “modernidade” viria a se materializar, excluída apenas a monumental participação dos sistemas eletrônicos de dados.
Em nossos dias, para que realmente possam ser associados “conhecimentos” e “práticas” é pre-ciso seguir os caminhos das mais recentes transformações (e elas sempre ocorrerão, porque se renovam a cada instante).
A informação é um instrumento que muito vale para quem sabe o que fazer com ela, e é isto que as ciências da Contabilidade e a da Administração propiciam por meio das doutrinas que foram produzidas pelos grandes gênios da intelectualidade no campo das ciências humanas.
Este livro é um guia de fácil entendimento que enfoca grandes modificações no campo informa-tivo e oferece ao leitor condições para facilmente perceber a realidade que o cerca.
Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
IIPREFÁCIO DA SEGUNDA EDIÇÃO
BIG BROTHER FISCAL é um livro prático, ordenado, didático e, sobretudo, atual. De leitura fácil e agradável, traz em suas páginas o ensinamento necessário para o saber que levará ao
rompimento do mecanismo principal e definitivo da identidade física convencional e à entrada na era da identidade digital.
Definitivamente estamos na chamada INFOERA, na qual o conhecimento é a mais valiosa moeda de troca, e não estar atualizado significa a morte por inanição pela falta das vitaminas que ele produz.
O livro é uma viagem ao mundo cibernético, contábil e fiscal, narrando passo a passo, com a rara felicidade que somente quem sabe e vivencia o lado teórico como professor e o aspecto prático do dia-a-dia é capaz de fazer.
É de leitura obrigatória, como fonte de consulta permanente e presença indispensável nas bibliotecas de estudantes e profissionais da contabilidade, bem como de outras áreas afins que fazem da gestão da informação, rápida, segura, tempestiva e, principalmente, on-line, sua ferramenta de trabalho.
Ou como gosto de dizer, para aqueles que praticam a CONTABILIDADE DE RESULTADOS, ou seja, não só produzem a informação mas são capazes de interpretá-la, oferecendo suas refle-xões, preventivamente, com a velocidade que só a informática permite, como contribuição à melhoria do desempenho das entidades.
É uma referência para aqueles que fazem do conhecimento seu meio de transporte seguro rumo às galáxias do desconhecido, neste universo de transformações e atualizações que nos colocam, sem dúvida, impotentes ante as ilimitadas probabilidades de opções e conquistas desta poderosa ferramenta chamada informática.
Um livro pode ser joia rara de alto valor sentimental e econômico. Sentimental quando nos agarramos a ele e o procuramos sempre que sentimos necessidade de alguma proteção na forma de informação, e econômico porque é a fonte que nos abastece de conhecimentos e nos orienta para o labor do dia a dia.
Esta obra preenche literalmente estas duas condições. O Roberto da Mastermaq, como nós, por deferência sua o chamamos, é um profissional de sorriso fácil e cativante e, principalmente, traz no olhar aquela inquietude de quem detém o conhecimento, mas é consciente o bastante para entender que na ERA DO CONHECIMENTO é necessário não só detê-lo, mas, sobretudo exercitá-lo cotidianamente sob pena de vê-lo esvaindo-se nos ralos da atualidade.
Confesso sentir uma ponta de orgulho pelo convite para prefaciar esta edição e não sei a que atribuir o convite, pois alternativas melhores com certeza o autor teria.
Como esta é apenas a 2ª edição deste livro, conhecendo-se o perfil do autor e o fato de o assunto por ele tratado ser fascinante e estratosfericamente ilimitado, de certo muito ainda ouviremos falar – e bem – de Roberto Dias Duarte.
Prof. Paulo Cezar Consentino dos Santos
IIIPREFÁCIO DA TERCEIRA EDIÇÃO
Há 16 anos no mercado, a Mastermaq Informática é hoje líder no desenvolvimento de software para escritórios contábeis, bem como uma das primeiras em software para gestão empresa-
rial, o famoso ERP.
Essa liderança foi conquistada com muito trabalho, pesquisa e, sobretudo, acompanhamento constante da realidade dos profissionais da área contábil em nosso país.
Compreender o cotidiano atual dos contabilistas é apenas uma obrigação básica para a susten-tação de qualquer empresa fornecedora de software para esse mercado.
No início de um novo século, marcado pela velocidade das informações e transformações, en-tendemos que para manter a liderança deveríamos olhar além do “hoje”. Foi justamente a partir do entendimento dos cenários futuros, tanto da profissão contábil quanto de empresas brasilei-ras, que construímos nossas soluções com a flexibilidade necessária para atender às expectativas de nossos clientes de hoje e de amanhã.
Compreendemos ainda que, seja qual for o cenário que se realize, empresas e contabilistas ne-cessariamente demandarão novos conhecimentos. Afinal, todas as transformações e evoluções desse novo cenário passam, necessariamente, pelo desafio do aprimoramento do conhecimento humano e de sua aplicação prática.
Ao final da primeira década do século 21, já nos deparamos com dois grandes fatores de mudan-ça: a convergência das normas contábeis e o Sistema Público de Escrituração Digital.
Temos consciência de que todo nosso trabalho de pesquisa e desenvolvimento nos últimos anos não foi em vão. Graças a esses investimentos, hoje, do ponto de vista tecnológico, podemos su-portar toda a operação de uma empresa de serviços contábeis ou de um departamento contábil de uma empresa.
Contudo, a Mastermaq da nova era tem consciência que apenas a tecnologia não é suficiente para transformar aparentes ameaças em oportunidades. É preciso ir além. Por esse motivo, es-tamos apoiando, cada dia mais, ações inovadoras que levam o conhecimento aos contabilistas e empresários.
É apenas mais uma forma de fazer valer compromissos renovadores, porém há muito incorpora-dos em nosso modus operandi: tecnologia, conhecimento e atitude.
Carlos Alberto TammSócio-fundador da Mastermaq Softwares
IVPREFÁCIO DA QUARTA EDIÇÃO
Disse Ralpho Waldo Emerson, ensaísta, poeta, orador e filósofo norte-americano: “Bom é o livro que me dá vontade de agir”. E eis aqui o livro que nos impele à ação e desperta em nós a vonta-
de de agir: Big Brother Fiscal – na Era do Conhecimento, da lavra preciosa de Roberto Dias Duarte.
No romance 1984, Orwell pinta o retrato de uma sociedade totalitária, na qual as ações e até as expressões faciais do indivíduo são vigiadas. E Big Brother, na obra de George Orwell, é o símbolo dessa vigilância e desse autoritarismo, a encarnação de uma sociedade que destrói a intimidade das pessoas, nega o amor e distorce a verdade.
Diferentemente do Big Brother de George Orwell, o Big Brother Fiscal, de Roberto Dias Duarte, não está de olho em você, cidadão, e não tem interesse em vigiar os seus passos e cercear a sua liberdade. Pelo contrário, o olhar do autor do Big Brother Fiscal é lançado sobre o contribuinte, seja ele pessoa física ou jurídica, visando dar-lhe as ferramentas para enfrentar a ferocidade tri-butária e livremente mover-se dentro de uma sociedade complexa.
O nosso Big Brother Fiscal, livro marcante e enriquecedor, graças à tecnologia da informação, sabe de tudo e inteira-se de tudo. E, atento a quaisquer transações que afetem o patrimônio, põe esse saber e esse inteirar-se à disposição do contribuinte. São os novos tempos, meu amigo. Tempos que Roberto Dias Duarte compreende e interpreta em seu livro, agora em quarta edição, numa evidente prova de que o empreendedor viu em Big Brother Fiscal um guia lúcido e eficaz não apenas para sobreviver, mas, sobretudo, para vencer num mundo conectado.
São os tempos do Mega-Estado, do Estado poderosamente munido de uma rede de computado-res que lhe fornecem meios e métodos de controlar e vigiar o contribuinte. Basta imaginar que, dentro em breve, no caso do Imposto de Renda da Pessoa Física, o contribuinte irá receber um extrato, cabendo a ele, confirmar ou não as informações ali constantes.
Pode parecer assustador, mas são os tentáculos do fisco sobre nós. Felizmente, já temos o guia de Roberto Dias Duarte, o escudo de todo contribuinte e de todo homem de empresa que recor-rem à tecnologia e à informação para situar-se vantajosamente dentro dos novos tempos.
Roberto Dias Duarte é talentoso, dotado de acuidade e sensatez – e o seu Big Brother Fiscal, repita-se, difere do Big Brother de George Orwell, porque o nosso Irmão Grande tem os olhos lançados sobre a fúria arrecadadora do Estado, não sobre o cidadão, e atua como um paladino do empreendedorismo.
Revestidos de toda a armadura do Big Brother Fiscal, façamos a caminhada, legalmente munidos de dados preciosos e de muita informação, ferramentas que, nas mãos do empreendedor, são convertidas em vantagens inalienáveis na era do conhecimento. Este é um livro indispensável. Um guia seguro para que possamos, como diria Emerson, “atrelar o nosso carro às estrelas”, rumo ao sucesso e ao empreendedorismo.
Mário César de Magalhães Mateus é contabilista e advogado, pós-graduado em Ciências Contábeis e com MBA em Direito Tributário. Sócio-diretor da Matur Organização Contábil, é conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade e do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais.
REPERKUT COMUNICAÇÃO
Terra à vista!
Em trinta anos procurando entender dos mais diversos assuntos, como manda a urgência do jornalismo, confesso nunca ter me deparado com tema mais complexo que a estrutura tributária brasileira. A complicação é tanta que um Malba Tahan moderno se deu ao trabalho de estimar o intervalo médio existente entre a publicação de duas novas regras neste campo. Digno de “O Homem que Calculava”, o trabalho chegou à incrível marca dos três minutos, considerando-se todas as esferas de arrecadação. Se contadores e empresários têm dificuldade em acompanhar essa profusão de mudanças, o que esperar dos valentes escribas contemporâneos, na correria diária de redações cada vez mais enxutas? Eu mesmo senti claramente esta realidade, já “do outro lado do balcão”, ao trabalhar na assessoria de imprensa do maior aeroporto brasileiro e ter de explicar ao profissional de um jornal que pista de taxiamento nada tinha a ver com os táxis que levam e trazem passageiros e seus acompanhantes, mas sim o vaivém frenético de pesadas aeronaves manobrando.
Daí ser injusta a nota mordaz escrita por ele, na véspera, criticando os gastos elevados do governo numa obra que, convenhamos, consome muito mais concreto, mão-de-obra e tecnologia do que ruas e avenidas sobre as quais, no máximo, trafegariam ônibus e caminhões. Confusões bem maiores certamente surgem quando se trata de um mundo repleto de siglas enigmáticas, prazos, competências, jurisdições e tantos outros detalhes deste “País dos Impostos”, como se refere ao Brasil a paulistana Rádio Jovem Pan, numa campanha histórica até hoje veiculada para mostrar os tributos embutidos em tudo que se consome por aqui. Que atire a primeira pedra, portanto, o colega da imprensa que jamais teve dúvidas diante da complexa engenharia existente por trás da Substituição Tributária, no campo do ICMS; na cumulatividade da COFINS, em termos federais, ou na retenção do ISS em São Paulo, por exemplo, quando se contratam serviços em outros municípios. Por essas e outras, considero este novo e brilhante livro de Roberto Dias Duarte uma tábua de salvação atirada ao mar dos que há muito se debatem para não sucumbir à maré tributária a cada nova onda que surge, como é o caso do SPED e da Nota Fiscal eletrônica. Seria ingênuo, é verdade, dizer que agora está tudo resolvido e nunca mais teremos dúvidas sobre quando, como e o que pagar ou informar ao fisco. Afinal, com base na estatística apontada no início, pelo menos uma nova determinação deve ter entrado no prelo enquanto você lia este texto, e amanhã, solenemente, mostrará a que veio no Diário Oficial. Wagner Fonseca, jornalista e diretor da REPERKUT Comunicação.
V
CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL
A história da Certificação Digital no Brasil se confunde com a história da própria Certisign - www.certisign.com.br.
Afinal, ela foi a primeira Autoridade Certificadora a entrar em operação em solo brasileiro e a terceira no mundo, ajudando a difundir a cultura da certificação, causando uma revolução na forma de se trabalhar.
Nada mais coerente, então, do que estar presente no livro de Roberto Dias Duarte, um dos maiores disseminadores da Certificação Digital no país.
Até porque essa história está só no começo...
Julio ConsentinoVice-presidente de Relações Institucionais da Certisign Certificadora Digital
VI
Patrocinar e apoiar a iniciativa do Roberto Dias Duarte é um privilégio. Primeiro porque temos a oportunidade de participar e estar no centro da mais importante mudança administrativa, contábil e legal do século 21 - o SPED.
O SPED é o verdadeiro marco nacional rumo à mudança na mentalidade empresarial brasileira, com um impacto que afeta a vida de milhões de empresas e de dezenas de milhões de cidadãos como eu e você.
Outro ponto de suma importância é participar ativamente do processo de entendimento, adaptação e transposição do grande desafio do SPED. Como diria nosso ex-presidente: “Nunca antes na história desse país....”. Desta forma, é fantástico dirigir uma empresa que é pioneira em criar soluções, softwares e serviços para apoiar empresas nos SPEDs, Notas Fiscais eletrônicas e demais assuntos fiscais.
É realmente empolgante estudar e trabalhar com algo novo, principalmente acompanhado por uma equipe composta de funcionários, consultores e verdadeiros professores. E em especial , neste momento, ao lado do meu bom amigo e parceiro Roberto Dias Duarte - um marco no mercado nacional no que se refere às áreas fiscais e tributárias no Brasil, entre outras.
A Coldwell Fiscal (www.coldwell-fiscal.com.br) é a empresa do Grupo Coldwell especializada em produtos e serviços para a área de soluções fiscais. É a única empresa do mercado de soluções fiscais presente em 8 estados do Brasil.
Atualmente, dispomos de uma equipe completa de consultores próprios, e atendemos às empresas, do começo ao fim, com soluções, serviços e projetos fiscais. Além disso, somos a única solução fiscal do mercado que é 100% Web e integrada aos principais ERPs.
Desejamos a todos os leitores deste livro uma excelente leitura e muito sucesso com o SPED!!!
Ricardo GimenezPresidente e fundador do Grupo Coldwell
COLDWELL FISCAL soluções e serviços fiscais para a era do conhecimento
VII
CONCEITO Wsoluções para integração da cadeia de serviços
A Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) é parte integrante do projeto SPED. Em 2010 e 2011 a adoção da NFS-e pelas prefeituras cresceu de forma exponencial, estimulada pelos casos de sucesso das administrações municipais que já adotaram esta obrigação.
Em 2008, menos de 10 cidades exigiam a emissão das Notas Fiscais de Serviço eletrônicas. Hoje, mais de 280 municípios já aderiram à NFS-e.
Ao contrário da NF-e (federal/estadual/mercantil), a NFS-e (municipal/serviços) não apresenta um padrão, o que torna o processo de adesão mais complexo e eleva o custo de desenvolvimento de soluções informatizadas. Há um modelo conceitual instituído pela Associação Brasileira das Secretarias das Finanças das Capitais (ABRASF), que pode ser utilizado como referência para os desenvolvedores de soluções para as prefeituras.
A Conceito W está envolvida em projetos corporativos de integração entre empresas e prefeituras, desde as primeiras cidades que aderiram à obrigação. Acreditamos que é possível transformar esta obrigação em oportunidade, por isso disseminamos nosso conhecimento em NFS-e.
Frequentemente promovemos seminários gratuitos on-line sobre a NFS-e de várias regiões do país, escrevemos artigos e estamos à disposição para auxiliar clientes e parceiros.
Por entender a complexidade do universo da NFS-e, a Conceito W apoia este livro e o autor, Roberto Dias Duarte, que tanto contribui para elucidar o funcionamento do SPED e da NFS-e. Nesta obra, assim como nas publicações anteriores, os leitores encontram informações fundamentais e esclarecem muitas dúvidas.
A Conceito W é líder nacional em soluções corporativas para gestão e integração de NFS-e. Especialista em gerenciamento da cadeia de serviços e cumprimento das obrigações fiscais municipais, desenvolve produtos que aprimoram o ciclo de relacionamento entre prestadores, tomadores de serviços e governo.
Visite o nosso site: www.conceitow.com.br e adquira ainda mais conhecimento participando de um dos nossos seminários on-line e gratuitos sobre a Nota Fiscal de Serviço eletrônica.
Boa leitura!
Alan KoerbelDiretor geral da Conceito W Sistemas
VIII
Acompanhar a velocidade das mudanças no mundo globalizado dos negócios é uma tarefa árdua. Independente da área de atuação, para se manter competitivo, o profissional precisa estar atento e em constante atualização. Tal comportamento é reflexo de um mercado competitivo que exige um novo DNA profissional.
A Escola de Negócios Contábeis (ENC) - www.enc.com.br - convive diariamente com essa realidade. Nossa missão é arquitetar os meios necessários para o livre fluxo do conhecimento. Visamos a evolução do profissional em um ambiente ético, já dominado pelo SPED. E é nesta nova ordem instituída pelo processo de escrituração digital, que o profissional contábil tem a possibilidade de crescer e aproveitar inúmeras oportunidades.
Incentivar a produção de publicações, pesquisas e conteúdo relevantes para o desenvolvimento humano e profissional é parte integral do nosso negócio. Apoiar iniciativas, como o lançamento do “Manual de sobrevivência no mundo pós-SPED”, é nossa maneira de contribuir. Queremos que cada vez mais profissionais estejam cientes do universo de possibilidades que a Era do Conhecimento proporciona.
Ao estudar as próximas páginas você terá sede por novas informações. Aproveite esta necessidade mercadológica e entre de cabeça no mundo do SPED. A ENC pode te ajudar!
O Programa de Empreendedorismo Digital (PED) possui especializações com foco nos impactos do SPED. Oportunidade ideal para que você desenvolva uma visão ampla e sistêmica sobre o assunto.
Nós da ENC estamos democratizando o conhecimento por todo o território nacional. Estamos nos tornando referência no desenvolvimento da vocação empreendedora por meio da Educação a Distância (EaD).
Faça parte, você que é estudante ou profissional das áreas contábil, jurídico-tributária, administrativa e de tecnologia da informação.
Invista no conhecimento! Atualize-se e esteja apto para os desafios da Era do Conhecimento.
Desejo a todos uma leitura construtiva.
Um forte abraço! Mário Mendes JúniorDiretor-Presidente da ENC
ENCescola de negócios contábeis
IX
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EMPRESAS QUE ACREDITAM NESSA IDEIA
PATROCINADORES
Os textos a seguir são de inteira responsabilidade das empresas
patrocinadoras deste livro, não refletindo, necessariamente,
a opinião do autor.
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A COLDWELL Fiscal foi criada em 2005 por Ricardo Gimenez, executivo e empreendedor com uma vasta experiência no mercado de tecnologia e uma carreira com passagem em empresas significativas como a RM Sistemas, Oracle, Procwork, Synchro e Thales.
A COLDWELL Fiscal iniciou as suas atividades atuando na área de serviços fiscais para atender aos seus clientes em relação às constantes mudanças na legislação brasileira. Com a expansão e o sucesso dos negócios, em 2009 a COLDWELL Fiscal lançou o produto SIF – software de Solução Integrada Fiscal, um produto fiscal completo que oferece inclusive integrações com os principais ERPs do mer-cado.
Atualmente, a COLDWELL Fiscal conta com uma equipe sólida e experiente e o grupo possui mais de 120 profissionais que já entregaram mais de 1.500 pro-jetos atendendo cerca de 300 clientes.
www.coldwell-fiscal.com.br
NFS-e: problema ou oportunidade?
Novas obrigações fiscais surgem a todo momento e causam pânico nos empresários e especia-listas. No caso da NFS-e não é diferente. Mas, olhando o cenário de outra forma, há também grandes oportunidades para todos.
Sociedade
• Redução do uso de papel = preservação do meio ambiente.• Ampliação das oportunidades de negócios e empregos. • Acesso facilitado à consulta de regularidade de documentos fiscais. • Incentivo ao comércio eletrônico.
Empresas
• Redução dos custos de aquisição, impressão, guarda e envio de documentos fiscais. • Simplificação de obrigações acessórias. • Compatibilidade ao SPED. • Ampliação da competitividade das empresas (redução do “custo-Brasil”).• Ampliação dos estímulos aos negócios eletrônicos.
Administração Tributária (prefeituras)
• Aumento da arrecadação. • Redução de fraudes. • Aprimoramento do controle fiscal.• Aderência ao SPED. • Otimização da atuação das administrações tributárias municipais. • Melhoria na qualidade das informações obtidas.• Diminuição dos custos e possibilidade de intercâmbio entre os fiscos.
O retorno do investimento para automatizar a comunicação entre os sistemas de gestão e as prefeituras pode ser facilmente calculado, se considerado apenas o custo de impressão e envio de notas fiscais de serviço. Quanto maior o volume, menor o custo do documento digital.
Outro fator de retorno é a integração direta com os envolvidos na prestação de serviços. O mesmo arquivo digital enviado diretamente para a prefeitura pode ser remetido ao tomador do serviço. Este processo provê ao tomador maior rapidez e segurança, sendo possível, inclusive, automatizar a entrada da nota no sistema de gestão. Assim, digitadores de documentos passam a ser validadores fiscais, mitigando riscos e maximizando as chances de obtenção de vantagens tributárias.
Processos corretos e bem alinhados acabam fechando o ciclo. Por exemplo, para o tomador, o número da nota fiscal é um fator fundamental para a comprovação de crédito de impostos de serviços, conforme o e-PIS/COFINS.
A Conceito W dispõe de um portfólio completo de soluções para a integração da cadeia de serviços. Trata-se de um grande conhecimento convertido em solução e consultoria, que elimina a barreira das diferenças de padrões entre as cidades e institui um novo conceito: “Service Chain Management” (gerenciamento da cadeia de serviços).
Principais soluções
CW NFS-e – Gestão e integração de Notas Fiscais de Serviço eletrônicas O CW NFS-e é uma solução para gestão e integração de Notas Fiscais de Serviço eletrônicas (NFS-e / NFSe). Realiza a comunicação entre sistemas de gestão (ERP) e portais de prefeituras. Líder nacional no segmento, abrange funcionalidades fundamentais para otimizar o processo de NFS-e. A solução é homologada para mais de 75% das prefeituras que já adotaram NFS-e, e está em constante evolução para atender todos os municípios.
BPO NFS-e – Experiência e agilidade no processo de NFS-eBusiness Process Outsourcing (BPO) é a terceirização de processos de negócios que usam inten-samente a tecnologia da informação. A solução BPO NFS-e estende a experiência da Conceito W em NFS-e à sua empresa, auxiliando na operação das notas de serviço e propiciando segurança e economia.
Receptor NFS-e – Integrando prestador e tomador de serviços O receptor NFS-e automatiza o processo de entrada das Notas Fiscais de Serviço eletrônicas, eliminando a necessidade de digitação do documento no ERP do tomador do serviço. Reduz significativamente o tempo de entrada do documento e os riscos de erros operacionais, fortale-cendo o processo de inteligência fiscal e contábil.
Casos de sucesso
Processo que demorava 8 minutos passou a ser realizado em apenas 2
Para cumprir a obrigação legal de emitir a Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) de Curitiba/PR (Boa Nota Fiscal), a JMalucelli tinha que digitar e gerar a nota no seu sistema e depois redigi-tá-la no portal da Prefeitura. Após estudo de mercado, a equipe da JMalucelli saiu em busca de uma solução para automatizar o processo. A Conceito W demonstrou ser a parceira ideal para o projeto, após as demonstrações efetuadas. Com o CW NFS-e, que faz a gestão das notas fiscais de serviço, integrando os sistemas de gestão (ERPs) com os portais das prefeituras, a JMalucelli eliminou o retrabalho e permitiu que os colaboradores se dedicassem exclusivamente aos negó-cios. Também gerou agilidade no processo da emissão de NFS-e e entrega da informação fiscal imediata para o cliente via e-mail. O processo, que demorava 8 minutos, passou a ser realizado em apenas 2.
Ao realizar a integração do ERP com o portal da Prefeitura, o CW NFS-e se adaptou perfeitamen-te ao ambiente já existente sem a necessidade da criação de programas específicos.
Sobre o Grupo JMalucelli
O Grupo JMalucelli, um dos maiores do Estado do Paraná, foi fundado em 1966 pelo empresá-rio Joel Malucelli, e deve seu sucesso à sua primeira empresa, a JMalucelli Construtora de Obras. O Grupo tem por vocação e característica a diversificação e especialização de atividades. Com 45 anos de atuação e mais de 60 empresas, está presente em quase todo o território nacional e gera cerca de 3 mil empregos diretos e indiretos. Seus negócios estão compreendidos em vá-rios segmentos de atuação criteriosamente escolhidos, como centro de serviços compartilhados (CSC), infraestrutura, finanças e seguros, previdência, comércio e locação, comunicação, meio ambiente, hotelaria, futebol e responsabilidade social.
Depoimento
“Após estudo de mercado e visando sempre atender melhor nossos clientes internos e externos, saímos em busca de uma solução e a Conceito W demonstrou ser a parceira ideal para nosso projeto. Estamos satisfeitos com a escolha. Com uma equipe bem treinada e um produto que já estava desenvolvido e testado em diversos ambientes, a solução foi implementada em apenas dois dias, sendo necessário o envolvimento de poucas pessoas da nossa equipe. Com o CW NFS-e ganhamos confiabilidade e agi-lidade no envio das notas fiscais de serviço. Certamente continuaremos com a parceria, implantando esta solução nas demais unidades onde a NFS-e virar obrigatoriedade. Com a implantação da solução da Conceito W, ganhamos tempo para gerir nosso negócio e buscar novas facilidades. Outro fator im-portante nesta parceria é o pronto atendimento recebido e a constante atualização do produto.”
Daniel Bozza, coordenador de Sistemas - Grupo JMalucelli - ERP: Totvs Datasul
O desafio de emitir notas de serviço eletrônicas em quatro capitais
A Marcosa conta hoje com 13 filiais e um grande volume de notas de serviço emitidas em vá-rios municípios. Além das diferenças entre as legislações das cidades, fonte de grande atenção na área fiscal, as diferenças funcionais e técnicas entre os portais das prefeituras criaram novos desafios e aumentaram o esforço exigido para o cumprimento das obrigações fiscais municipais.Com tantos desafios e diferenças, digitar as notas no sistema e redigitá-las nos portais das prefei-turas já não era mais uma alternativa aceitável para a Marcosa, que procurou no mercado uma solução para automatizar o processo.
A solução escolhida foi o CW NFS-e, que recebe as informações de faturamento e faz a co-municação com os portais das prefeituras. A ferramenta considera as regras de cada município envolvido e devolve a informação para o ERP.
Inicialmente o CW NFS-e foi implantado nas filiais de Salvador (BA) e Teresina (PI). Após utilizar, testar e avaliar o custo/benefício, a Marcosa decidiu implantar a solução nas demais unidades localizadas em cidades que exigem a NFS-e: São Luís (MA) e Fortaleza (CE).
Com este projeto, a Marcosa atendeu às obrigações fiscais municipais, eliminou o risco de di-gitar as notas duas vezes e ainda passou a ter, dentro de seu ERP, uma informação fiscal muito importante – o número/protocolo da NFS-e.
Sobre a Marcosa
A Marcosa ostenta uma trajetória de sucesso e consolidação no segmento de vendas e suporte técnico de máquinas, motores, grupos geradores e aluguel de máquinas e equipamentos na Região Nordeste. Fundada em 1947, vem há seis anos aliando a experiência e a tradição con-quistadas ao longo dos anos à capacidade de se renovar e modernizar, adequando-se às novas tecnologias. A empresa carrega ainda o mérito de contribuir para o progresso da Região Nor-deste do Brasil, com a representação exclusiva da marca Caterpillar. Atuando nos segmentos de construção geral, construção pesada, pavimentação, mineração, florestal, motores e energia e limpeza industrial, entre outros, está presente em nove Estados do Nordeste, revendendo, além dos produtos Caterpillar, plataformas aéreas Genie, bombas de dejetos e compactadores de per-cussão Multiquip, empilhadeiras Mitsubishi e lavadoras e varredeiras Tennant.
Depoimento
“A excelência no atendimento, desde a implantação do sistema CW NFS-e pela Conceito W, foi fator primordial para alcançarmos os resultados de que necessitávamos. A empresa foi escolhida por oferecer uma aplicação dentro dos requerimentos legais exigidos à Marcosa e, também, por atender às localida-des que possuíam obrigatoriedade de adequação.”
Rodrigo Camurça, Gerente Corporativo TI - Marcosa S/A - Máquinas e Equipamentos - ERP: Próprio
Solução que emite NFS-e em sete municípios
A Imobiliária Lopes tem mais de 54 filiais e um grande volume de notas de serviço emitidas em vários municípios. Além das diferenças entre as legislações das cidades, as características funcionais e técnicas dos diferentes portais das prefeituras criaram novos desafios e aumentaram o esforço exigido para o cumprimento das obrigações fiscais municipais – emissão da NFS-e.
Digitar as notas no seu sistema e redigitá-las nos portais das prefeituras já não era mais uma alternativa aceitável para a Lopes, que procurou no mercado uma solução para automatizar o processo. A solução escolhida foi o CW NFS-e, que recebe as informações de faturamento e faz a comunicação com os portais das prefeituras. A ferramenta considera as regras de cada muni-cípio envolvido e devolve a informação para o ERP.
Inicialmente o CW NFS-e foi implantado na cidade de Belo Horizonte (MG). Após utilizar, testar e avaliar o custo/benefício, a Lopes decidiu implantar a solução em todas as suas unidades loca-lizadas em cidades que exigem a NFS-e: São Paulo, Barueri e Campinas (SP), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e Curitiba (PR). Com a solução da Conceito W, a Lopes atendeu as obrigações fiscais municipais, eliminou o risco de digitar as notas duas vezes e ainda passou a ter, dentro de seu ERP, o número/protocolo da NFS-e.
Sobre a Imobiliária Lopes
Líder absoluta na venda de lançamentos – vencedora há 17 anos consecutivos do Prêmio Top imobiliário, ranking Embraesp –, a Lopes tem como diferenciais estratégicos a força da marca – posicionada entre as 25 mais valiosas do Brasil, segundo o ranking Interbrand – e com atuação destacada nos 13 principais mercados brasileiros. É responsável pelo principal site do mercado imobiliário – líder em audiência entre as empresas do setor, segundo o Google Trends –, a mais moderna plataforma de gestão de clientes, além de contar com a melhor e mais estruturada In-teligência de Mercado do setor.
O grupo coleciona outras importantes marcas, como a Capucci & Bauer de Campinas, adquirida em 2007; a Self e a Patrimóvel, do Rio de Janeiro, ambas em 2010; a Actual (2007) de Vitória; a Ducati (2010) e a Dirani (2007), ambas de Porto Alegre, a Thá Pronto (2011) de Curitiba; Royal de Brasília, em 2007; Sergio Miranda (2007), de Recife, e a Immobilis (2008), que atua em Forta-leza e Natal.
Depoimento
“A Conceito W apresentou a solução perfeita para uma empresa do porte da Lopes. O CW NFS-e tem uma interface amigável e se adequou ao nosso ERP. Com esta solução automatizamos o envio e retorno das notas fiscais de serviços eletrônicas atendendo a obrigatoriedade de cada município. O CW NFS-e garante segurança nas operações de integração e centraliza a comunicação em uma única solução. Além disso, a Conceito W oferece um atendimento excelente. Estamos muito satisfeitos. Tanto que, depois de implantar e testar a qualidade da solução em Belo Horizonte, implantamos em mais seis mu-nicípios. Vamos implantar em todas as cidades que passem a exigir a Nota Fiscal de Serviço eletrônica.”
Edna da Silva Oliveira, Supervisora SAP – Lopes - ERP: SAP
A Escola de Negócios Contábeis – ENC é a primeira instituição on-line especializada no desenvolvimento e capacitação de profissionais para a gestão eficaz e competitiva de negócios contábeis.
Com foco voltado para o cenário criado pela Escrituração Digital, a ENC se estabelece como provedora de ferramentas e soluções. O nosso propósito é orientar o desenvolvimento do profis-sional contábil na nova realidade proporcionada pela Era do Conhecimento.
Para perseguir esse objetivo, construímos uma metodologia dinâmica; selecionamos um corpo docente que é referência em seu campo de atuação; e o estudante tem à disposição, total apoio pedagógico e uma estrutura tecnológica que favorece o aprendizado e a assimilação do conte-údo ministrado.
Outra vantagem para o aluno é a utilização exclusiva do formato de Ensino a Distância – EaD. A ENC enxerga o modelo EaD como a forma de contribuição mais democrática para a promoção do conhecimento. Visto que essa plataforma facilita a portabilidade do estudante ao permitir a escolha do melhor local e horário para cursar as disciplinas.
As especializações que a ENC oferece estão estruturadas no Programa de Empreendedorismo Digital – PED. O principal objetivo do PED é construir, junto ao profissional contábil ou da área jurídico-tributária, uma nova consciência e percepção a respeito do cenário fiscal nacional. Nossa meta é desenvolver o potencial do profissional, enquanto consultor ou empreendedor de negócios sustentáveis e geradores de riqueza.
Assim, o programa está organizado em uma estrutura flexível, customizada e progressiva. Fica a critério do estudante compor sua grade de estudos conforme seu interesse e necessidade. No PED quatro áreas de conhecimento estão em destaque:
• PED/EMP - Gestão empreendedora de serviços consultivos• PED/TEC - Informação a serviço dos negócios com base tecnológica• PED/CTB - Contabilidade como ferramenta de gestão• PED/FIS - Contabilidade fiscal/tributária como ferramenta de competitividade
Para absorver as inúmeras oportunidades que a Era Fiscal Digital oferece é necessário atuali-zação. Conheça nossos cursos e não perca tempo! Torne-se um consultor/empreendedor ENC!
Empreendendo com o SPED Contábil:
A adequação à nova realidade contábil apresenta oportunidades para melhoria da gestão, atra-vés do uso das novas tecnologias. O curso ministrado pelo autor deste livro, Roberto Dias Duar-te, explora os principais conceitos do SPED Contábil e da Escrituração Contábil Digital.
Ao participar do curso o estudante será capaz de entender o SPED Contábil como um projeto de investimento, com retorno (ROI) e payback. Além disso, o aluno vai maximizar os ganhos com produtividade, segurança e redução de riscos nas áreas contábeis, administrativas e logísticas.
O curso também apresenta uma visão executiva, aprofundando-se nos impactos do SPED Con-tábil no contexto empresarial. Os principais tópicos abordados estão relacionados aos riscos, ameaças, oportunidades, processos críticos, adequação tecnológica e legal.
Empreendendo com o SPED Fiscal:
O processo de Escrituração Fiscal Digital engloba benefícios para gestão de diversos segmentos empresariais. Neste curso o professor e auditor fiscal da Secretaria da Fazenda Edgar Madruga aborda os conceitos centrais do SPED Fiscal em um panorama amplo sobre o tema.
Ao participar do curso o estudante será capaz de entender o SPED Fiscal como um projeto de investimento, com retorno (ROI) e payback. Além disso, o aluno vai maximizar os ganhos com produtividade, segurança e redução de riscos nas áreas contábeis, administrativas e logísticas.
O curso também apresenta uma visão executiva, aprofundando-se nos impactos do SPED Fiscal no contexto empresarial. Os principais tópicos abordados estão relacionados aos riscos, amea-ças, oportunidades, processos críticos, adequação tecnológica e legal.
Novo Padrão de Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas na Prática – IFRS
A legislação contábil brasileira vem sofrendo uma série de alterações em seu conceito inicial. Um dos exemplos mais importantes é a adoção das Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS). Tal reformulação promove uma interferência direta na Lei das S/A (6.404/76) e transforma o profissional contábil em um ator essencial no processo de decisões gerenciais.
Nessa concepção, o contabilista tem nas mãos uma excelente ferramenta de gestão. Por isso, o curso se propõe a explorar analiticamente e interpretar os Pronunciamentos Técnicos Contábeis emitidos pelo CPC e sua comparação com as Normas Internacionais de Contabilidade IFRS.
Os autores e especialistas em IFRS Gustavo Raldi Tancini e Samir Sayed abordam os conceitos teóricos das normas contábeis brasileiras e internacionais, através da elaboração de um projeto prático com características empreendedoras.
Direito Digital Empresarial
A Sociedade da Informação é marcada pela crescente mudança de paradigmas, sobretudo, sob o viés tecnológico. A nova concepção trouxe outras perspectivas para as empresas e profissionais da área de TI, financeira, contábil, administrativa e jurídica.
Fala-se agora em capital intelectual - voltado para o meio eletrônico - extraterritorial e globali-zado. Com o crescimento do comércio eletrônico surgem novos desafios para atividade empre-sarial, além de outras formas de gestão contábil e financeira - quintessência digital.
O curso de Direito Digital analisa juridicamente a virtualização das sociedades empresariais na era do fisco digital; apresenta a nova cultura de desenvolvimento intelectual e de sistemas corporativos, junto com seus novos empreendimentos virtuais.
A especialista Flávia Napoles Fonseca traça um panorama para otimizar a customização ini-cial do SPED, aumentando a lucratividade, diante dos inúmeros empreendimentos cibernéticos
disponíveis na rede, sem perder de vista as garantias já adquiridas pelo Estado Democrático de Direito.
Empreendendo com a EFD-PIS/COFINS
Nos termos da legislação vigente, as empresas estão sujeitas a autuação ou a notificação fiscal quando:
1 - Apuraram erroneamente o valor a recolher de PIS/COFINS
2 - Geram incorretamente o arquivo digital da EFD-PIS/COFINS que requer cumprimento de leiaute oficial, de conteúdo volumoso e complexo.
Ministrado pela Equipe Multidisciplinar da Actual Brasil, o curso capacita o profissional para apurar as contribuições na plataforma oficial e cumprir a entrega da Nova EFD-PIS/COFINS com segurança e eficiência. Durante o curso o estudante vai explorar, através de uma vivência prática, os principais conceitos da EFD-PIS/COFINS aplicados a projetos empreendedores com foco em negócios contábeis.
Fique atento! Junto com o SPED uma nova ordem corporativa se estabelece. E é você quem de-cide se quer aproveitar esta grande oportunidade para aumentar os rendimentos da sua empresa. A ENC está de portas abertas para você! Estude conosco e torne-se um profissional capacitado para atuar em um mercado competitivo. Entre em contato: (11) 3245-9034 ou acesse: www.escoladenegocioscontabeis.com.br
Lembre-se: O país do futuro é o Brasil de agora!
Liderança, expertise e solidez são palavras que podem qualificar o trabalho desenvolvido pela Mastermaq Softwares. Com quase 20 anos de mercado, a empresa está entre as maiores forne-cedoras do país em seus segmentos de atuação e é especialista em soluções para Departamento Pessoal, Obrigações Fiscais, Contabilidade, Gestão e Operação Empresarial.
Nossa infraestrutura, experiência e os constantes investimentos em tecnologia de ponta, nos posicionam entre as líderes nos diversos segmentos em que atuamos. Este reconhecimento é garantido por importantes órgãos de pesquisa de mercado. Com ampla atuação nacional, a Mastermaq possui uma rede de mais de 60 Centros de Atendimento Técnico espalhados de norte a sul do país. São 800 profissionais envolvidos no acompanhamento de 20.000 contratos ativos em 2.000 cidades.
Desde 1992 procuramos estar perto de nossos clientes para desenvolver e aprimorar soluções de acordo com cada necessidade. Conhecemos a fundo a realidade das empresas e organizações contábeis. Essa proximidade com os contabilistas do início de sua formação acadêmica até o dia a dia no exercício da profissão, possibilita que a Mastermaq aprenda e acompanhe a dinâmica do mercado de forma a oferecer soluções para os desafios presentes e futuros.
Nosso compromisso é tornar as empresas contábeis muito mais produtivas, controladas e aptas para trabalhar no novo cenário de SPED e outras obrigações, pois investimos pesado em pesqui-sa e desenvolvimento, com a mais completa e avançada linha de softwares.
A Mastermaq é considerada referência quando o assunto é relacionado à Legislação Nacional (seja em Departamento Pessoal, Legislação Fiscal e Tributária, Contabilidade ou NF-e/SPED). So-mos parceiros de diversas software-houses, entre elas a SAP, maior empresa do mundo do setor de softwares de gestão, complementando as soluções empresarias destas parceiras com alguns de nossos módulos. Nossa seriedade e profissionalismo são reconhecidos por quem entende do assunto.
MASTERMAQ EM NÚMEROS
Atualmente mais de 2.000 empresas emitem Nota Fiscal eletrônica através de nosso sistema NF-e Express. No dia 1º de abril de 2011 entrou em vigor a NF-e 2.0, e nosso software estava 100% adaptado com 30 dias de antecedência e os clientes cumpriram o prazo com tranqui-lidade. Outro grande desafio superado foi conseguir que outros softwares de faturamento se integrassem ao NF-e Express. Hoje vários clientes usufruem desse benefício.
Mais de 10.000 empresas entregaram o SPED Contábil através dos softwares Mastermaq. Cria-mos ferramentas para otimizar o processo de geração do SPED contábil e a sincronização das contas contábeis com o plano de contas referencial e com o plano de aglutinação. O processo se deu de forma simples e rápida a partir do uso dessas ferramentas.
Centenas de outras empresas tiveram suas obrigações do SPED Fiscal entregues no prazo. Du-rante o processo de desenvolvimento dessa nova versão do software Mastermaq a legislação sofreu várias mudanças e um dos maiores desafios foi atender essas demandas com o projeto em andamento. Tivemos a satisfação de saber que as empresas conseguiram atender o SPED Fiscal com seus mais variados tipos de registros, dentro do prazo.
Atendemos também pedidos bem específicos, por exemplo, permitir que a entrega do SPED tivesse assinatura eletrônica de mais de um responsável/sócio.
Somente uma empresa de software bem estruturada e com mão de obra especializada em legis-lação fiscal tem condições de atender no prazo e com qualidade as demandas com esse nível de complexidade.
O apoio ao lançamento desse livro, bem como o patrocínio de diversas palestras e cursos, re-força o compromisso da Mastermaq em levar o conhecimento até o público contábil, para que esteja sempre um passo à frente no mundo dos negócios e supere os desafios da nova realidade fiscal.
BEM-VINDOS AO TERCEIRO MILÊNIO BEM-VINDOS À SELVA DIGITAL
Qual empreendedor hoje, em nosso país, ousaria abster-se do uso da tecnologia da informação? A resposta é facílima: nenhum. Do carpinteiro ao diretor de uma multinacional, todos utilizam recursos de TI em seus negócios.
Enquanto o primeiro profissional talvez tenha conquistado novos clientes e melhorado o relacionamento com eles pelo uso do celular, men-sagens SMS e até rádio, o segundo utiliza poderosos smart phones ou tablets com softwares de business intelligence para tomar decisões e compartilhá-las com sua equipe.
Não há como empreender sem o uso da tecnologia. Inquestio-nável. Inexorável. Entretanto, ainda é bastante comum entre gestores de empresas não haver maiores preocupações ou interesse pela contabilidade. Como se essa ciência geradora de Riqueza não fosse essencial para a vida da própria companhia que gerenciam.
É irônico e ao mesmo tempo triste. Afinal, qual empresário não se preo-cupa com custos fiscais e tributários de um negócio e em como reduzi-los – agora na mais absoluta legalidade, enfim, não estamos todos monitorados pelo Big Brother Fiscal? Aos que entendem essa realidade, como devem conversar sobre o tema com o contador, se infelizmente não sabem o que perguntar?
Dividido em três partes (Visão Empreendedora do Mundo Pós-SPED; Visão Geral de Aspectos Tributários; Visão Geral do SPED) e composto por 30 capítulos, este livro se embrenha na selva fiscal e digital que, in-variavelmente, é a perdição de muitos empresários.
Em um emaranhado de normas tributárias editadas todos os dias, Big Brother Fiscal vai direto ao ponto, cortando picadas e veredas, explicando ao leitor os conceitos elementares para obter sucesso em sua jornada empreen-dedora.
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Professor, administrador de em-presas com MBA pelo IBMEC, membro do Conselho Consul-tivo da Mastermaq Softwares, diretor acadêmico da Escola de Negócios Contábeis (ENC) e es-pecialista em Tecnologia da In-formação, Certificação Digital, Redes Sociais, SPED e NF-e.
De agosto de 2008, quando foi publicada a primeira obra da série “Big Brother Fiscal”, até a edição do terceiro livro do gênero, em 2010, as vendas ultrapassaram a marca dos 10 mil exemplares. Paralelamente, mais de 100 mil downloads gra-tuitos foram realizados.
O autor mantém ainda o blog robertodiasduarte.com.br , inaugurado em abril de 2007, que recebe cerca de 7 mil visi-tas por dia. Além disso, já rea-lizou mais de 200 palestras por todo o Brasil.
Foto
: Jul
iana
And
rade
Por que Big Brother Fiscal?
Do Império Romano - A César
o que é de César - e seus impla-
cáveis coletores de impostos, ao
brasileiríssimo ‘quinto dos infer-
nos’, à época da Inconfidência
Mineira, a sanha de arrecadar tem
marcado a história do mundo.
Em proporções até maiores,
a tecnologia empregada com
esse fim tornou célebres jar-
gões contemporâneos como o
“Big Brother Fiscal”, invocado
pela primeira vez, em 2006, por
Antonio Palocci.
Longe de qualquer reality show,
referia-se o então ministro da Fa-
zenda ao sofisticado monitora-
mento dos contribuintes brasilei-
ros, numa dimensão que sequer
George Orwell poderia imaginar
ao escrever “Nineteen Eighty-
-Four”, best seller que daria vida
ao ‘Grande Irmão’, em 1949.
www.robertodiasduarte.com.br
