Manual de Orientação do Relatório de Estágio em Alfabetização final[1]
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LICENCIATURA EM PEDAGOGIA
UTA � LÍNGUA PORTUGUESA
ESTÁGIO: ALFABETIZAÇÃO
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FACULDADE INTERNACIONAL DE CURITIBA Credenciada pela Portaria Ministerial n.º 578/2000 � D.O.U. de 05/05/2000 CURSOS: PEDAGOGIA E NORMAL SUPERIOR DISCIPLINA: ESTÁGIO � ALFABETIZAÇÃO CARGA HORÁRIA: 40 horas
INFORMAÇÕES GERAIS PARA REALIZAÇÃO DO ESTÁGIO
ALFABETIZAÇÃO
O estágio � Alfabetização está relacionado às ações que envolvam a Docência nos Anos
Iniciais do Ensino Fundamental com o objetivo de observar o processo de ensino da linguagem em
seus três eixos: oralidade, leitura e escrita. Pretende-se, portanto, que o aluno compreenda a
prática do ensino da linguagem e o processo de ensino e aprendizagem em classes de
alfabetização. Será necessário também uma reflexão crítica sobre as diferentes práticas e ações
desenvolvidas na escola e na aula a partir dos problemas existentes na aquisição da linguagem
oral, leitura e escrita. Durante o estágio em classes de alfabetização, o aluno deverá fazer
observação, proposição de aulas e reflexão sobre a prática pedagógica.
ESPECIFICAÇÕES DO ESTÁGIO � ALFABETIZAÇÃO:
1. LOCAIS DA REALIZAÇÃO O �Estágio Supervisionado � Alfabetização� deverá ser desenvolvido em qualquer escola (privada
ou pública) que ofereça os primeiros anos do Ensino Fundamental. Neste sentido, o Estágio �
Alfabetização poderá ser desenvolvido:
Nos anos iniciais do Ensino Fundamental conforme a nova configuração (sob a Lei nº.
11.274/2006, que altera o artigo 32 da LDB 9394/96, que determina �o Ensino
Fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, iniciando-se aos 6 (seis)
anos de idade�).
2. A CARGA HORÁRIA
A carga horária do Estágio � Alfabetização é de 40 horas:
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DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA DAS ATIVIDADES DE ESTÁGIO
HORAS ATIVIDADES DE ESTÁGIO LOCAL
2h
Teleaula
Site AVA / Telessala do Centro Associado (Polo)
4h
Localização da instituição e solicitação de autorização
para realizar o estágio
Instituição de Educação
Formal: Ensino Fundamental
16h
Visita a instituição para observação participativa das aulas
Instituição de Educação
Formal: Ensino Fundamental
10h
Estudo em equipe e/ou individual para realização do planejamento das atividades de estágio
Sala do Centro Associado (Polo)
8h
Elaboração do Relatório de estágio
Sala do Centro Associado (Polo)
TOTAL 40h
3. DOCUMENTAÇÃO DO PROCESSO DE REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO
Os procedimentos realizados pelos alunos durante o estágio deverão ser documentados
(desde o seu início):
O aluno deve formalizar sua apresentação na instituição selecionada para o estágio
mediante �Carta de Apresentação de Estagiário� que deve ser preenchida pelo
próprio aluno (o modelo para este documento está disponível na página 14 do
presente manual) .
O consentimento oferecido pela escola para que o aluno desenvolva o estágio
em seu interior deverá ser documentada mediante uma �Carta de Aceite�, assinada
pelo pedagogo ou gestor da escola, no início do estágio (o modelo para este
documento está disponível na página 15 do presente manual).
O cumprimento da carga horária referente à visitação do aluno à instituição
escolar selecionada para o estágio será registrado mediante uma Ficha de
Frequência que deverá ser assinada pelo pedagogo ou gestor da instituição, a cada
visita (a Ficha de Frequência é um documento individual, o modelo para este
documento está disponível na página 19).
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4. ESPECIFICIDADES DAS ATIVIDADES DE ESTÁGIO
O estágio deverá ser desenvolvido em conformidade com as especificidades de cada nível de
ensino.
5. DA CONFIGURAÇÃO E FORMATAÇÃO DO RELATÓRIO DE ESTÁGIO
O Relatório de Estágio deve ser escrito de acordo com as Normas Acadêmicas do Grupo
UNINTER (para isso, consultar o documento Normas para Elaboração de Trabalhos
Acadêmicos 2007, disponível em seu AVA).
A parte textual do Relatório de Estágio (constituída por Introdução, Desenvolvimento e
Considerações Finais), deve ter no mínimo, 10 (dez) páginas e, no máximo, 20 (vinte)
páginas.
6. DA FORMAÇÃO DE GRUPOS
O estágio e elaboração de seu respectivo Relatório podem ser realizados individualmente ou em
grupo. No caso de sua produção em grupo (que pode ser constituído por até quatro alunos), seus
integrantes deverão realizar o estágio em uma mesma instituição e com a mesma turma. Para
manutenção da integridade do contexto estagiado, orienta-se que, nos casos de realização do
estágio em grupos, seus componentes realizem a organização das visitas sob um �sistema de
revezamento�, de forma que nunca ocorra a permanência de um número superior a dois
estagiários ao mesmo tempo na sala de aula da turma estagiada.
7. DA POSTAGEM DO RELATÓRIO DE ESTÁGIO
Após seu desenvolvimento, o Relatório de Estágio deve ser postado pelo próprio aluno no Sistema
AVA. Para isso, siga atenciosamente os passos do tutorial abaixo:
Passo 1: Acesso ao Menu da disciplina Estágio - Alfabetização:
Acesse o AVA com seu Login e Senha e percorra os seguintes links: + Carregar minha lista de cursos; + Graduação; + Pedagogia; + UTA - UTA LÍNGUA PORTUGUESA (C232U3218)); + Estágio - Alfabetização (U3218D6266);
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A tela que você visualizará após seguir esse passo é o que denominamos �Menu da disciplina�.
Passo 2: Vinculação da Equipe a um Grupo no AVA:
Após o acesso ao �Menu da Disciplina Estágio � Alfabetização� o aluno deverá iniciar sua vinculação a um �Grupo� do AVA. (Atenção: O presente passo efetiva a vinculação de apenas um aluno da equipe de estágio a um �Grupo Novo�. Se você estiver fazendo o trabalho em grupo, após a realização do presente procedimento seu(s) colega(s) de equipe deverá(ão) realizar o passo 2.1 para se vincular ao mesmo grupo que você. Caso seu(s) colega(s) de equipe repita(m) o presente passo, ele(s) será(ão) vinculado(s) a um �Grupo Novo� e, portanto, diferente do seu). Para iniciar a localização de um �Grupo� vazio com limite de integrantes igual à quantidade de alunos envolvidos em seu grupo de estágio (ou seja, 1, 2, 3 ou 4 alunos) e se vincular ao mesmo, siga o seguinte procedimento: + Clique em �Grupos�; + Clique em �Sistema de Busca�; + Na linha referente à �Lista de grupos disponíveis�, selecione o número correspondente à quantidade de alunos envolvidos em seu grupo de estágio (1, 2, 3 ou 4) e clique em �OK� ; + Escolha um dos �Grupos� disponíveis na lista exibida na tela, clicando sobre a figura de lápis correspondente (que fica na coluna �Registro�); + Confirme a operação, clicando no botão �Confirmar�. Atenção: A partir de agora seu RU está vinculado a este número de �Grupo� e seu trabalho será postado no mesmo de acordo com as instruções do 3º passo deste tutorial. Não se esqueça de guardar o número de seu �Grupo� para utilizações futuras. Passo 2.1: Inserção dos demais componentes da equipe (se houver) no �Grupo� selecionado: (OBS: Caso esteja realizando o trabalho individualmente, ignore este passo e prossiga para o passo 3). Após o cadastramento do primeiro componente da equipe em um �Grupo�, o segundo componente deverá inserir-se no mesmo, acessando o AVA com seu RU e Senha e reproduzindo o seguinte procedimento: + Acesse o �Menu da Disciplina� (reproduza o 1º Passo do presente tutorial); + Clique em �Grupos�; + Clique em �Sistema de Busca�; + Insira o número de �Grupo� ao qual seu colega de equipe está vinculado no campo �Número de Grupo� e clique em �OK�; + Entre no campo correspondente ao �Grupo� selecionado por seu colega de equipe, clicando sobre a figura de lápis existente na coluna �Registro� da respectiva linha do �Grupo�; + Verifique se o seu colega está registrado no mesmo �Grupo� (observando o campo: �Membros do Grupo�) e confirme a operação, clicando no botão �Confirmar�. Atenção: O terceiro e quarto componentes da equipe de estágio (se houver), deverão se inserir no mesmo �Grupo� repetindo, sucessivamente, o presente Passo deste tutorial. Passo 3: Postagem do Trabalho:
+ Acesse o Menu da Disciplina (reproduza o 1º passo do presente tutorial); + Clique em �Trabalhos�; + Clique no link da etapa referente ao trabalho que será postado (Ex.: RELATÓRIO DE ESTÁGIO � ALFABETIZAÇÃO); + Insira seu número de �Grupo� no campo �Número do grupo ou ID� e clique em �OK�; + Acesse seu �grupo� clicando no link do mesmo que estará disponível na coluna �Autor(es)� no centro da tela; + Clique no link �Enviar trabalho (atividade)�;
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+ Escreva o título do trabalho no campo �Título�; + Clique em �Procurar� (para localizar seu trabalho nas pastas de arquivos de seu computador); + Clique em �OK� na caixa de mensagem que apresenta a seguinte informação: �O arquivo pode ter no máximo 3MB de tamanho�. (Obs.: Lembre-se de que, no caso do Relatório de Estágio, seu texto deve ser enviado em um único arquivo). + Na caixa que se abrirá, escolha o arquivo que deseja postar entre os arquivos de seu computador; + Clique em �Confirmar�; + Anote o número do seu comprovante de envio do trabalho (presente na caixa amarela que aparecerá à esquerda da tela); PRONTO! SEU TRABALHO JÁ TERÁ SIDO ENVIADO PARA CORREÇÃO!
A data máxima para postagem do Relatório de Estágio � Alfabetização no AVA é
25/04/2011 � para turmas de segunda-feira
29/04/2011 � para turmas de sexta-feira
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FACULDADE INTERNACIONAL DE CURITIBA
NOME DO ALUNO 1
NOME DO ALUNO 2 (SE HOUVER)
NOME DO ALUNO 3 (SE HOUVER)
NOME DO ALUNO 4 (SE HOUVER)
RELATÓRIO DE ESTÁGIO � ALFABETIZAÇÃO
CIDADE
2011
ROTEIRO PARA RELATÓRIO DE ESTÁGIO
MODELO PARA CAPA
Obs.: Os nomes dos alunos do grupo devem ser organizados em ordem alfabética.
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FACULDADE INTERNACIONAL DE CURITIBA
NOME DO ALUNO 1
NOME DO ALUNO 2 (SE HOUVER)
NOME DO ALUNO 3 (SE HOUVER)
NOME DO ALUNO 4 (SE HOUVER)
RELATÓRIO DE ESTÁGIO � ALFABETIZAÇÃO
Trabalho apresentado à disciplina de
Estágio � Alfabetização, no Curso de Pedagogia a Distância da Faculdade
Internacional de Curitiba � FACINTER.
Tutor Local: Nome do(a) tutor(a) de seu Polo de Apoio Presencial. Polo de Apoio Presencial: Nome de seu Polo de Apoio Presencial
CIDADE
2011
MODELO PARA FOLHA DE ROSTO
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MODELO PARA SUMÁRIO
(A enumeração de páginas apresentada neste modelo de Sumário é fictícia).
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 02
2 IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO ESTAGIADA ..................................................... 04
2.1 LOCALIZAÇÃO DA ESCOLA................................................................................... 04
2.2 HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ........................................................................... 04
2.3 NÍVEIS DE ATENDIMENTO ..................................................................................... 04
3 CONCEPÇÃO PEDAGÓGICA DA INSTITUIÇÃO....................................................... 05
4 DESCRIÇÃO E ANÁLISE REFLEXIVA DAS ATIVIDADES DE ESTÁGIO ................ 08
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS......................................................................................... 11
REFERÊNCIAS .............................................................................................................. 13
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1 INTRODUÇÃO
Construa uma breve apresentação do Relatório de Estágio � Alfabetização (inicie esta
apresentação com uma explicação do que constitui uma atividade de estágio,
demonstrando, logo após, as especificidades do Estágio � Alfabetização. Complementando
esta apresentação, contextualize o estágio que será relatado (quando, onde e por quem ele
foi realizado);
Indique os objetivos do Estágio � Alfabetização e da construção do presente relatório;
Justifique a importância do Estágio � Alfabetização e da construção do presente relatório
para a formação do acadêmico de Pedagogia;
Descreva a metodologia utilizada para o desenvolvimento do Estágio e do presente
relatório;
Apresente sucintamente os itens que serão trabalhados dentro do Relatório.
*Este item deverá ter no mínimo 1 (uma) página e no máximo 2 (duas) páginas e deve ser construído em texto
corrido.
2 IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO ESTAGIADA
2.1 LOCALIZAÇÃO DA ESCOLA
Endereço (Rua, Número, Bairro, CEP, Cidade, Estado), Telefone, Site, e-mail
2.2 HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
2.3 NÍVEIS DE ATENDIMENTO
*Este item deverá ter no mínimo ½ (meia) página e no
máximo 1 (uma) página e deve ser construído em tópicos.
3 CONCEPÇÃO PEDAGÓGICA DA INSTITUIÇÃO
- Por meio de consulta ao Projeto Pedagógico da escola ou entrevista com o pedagogo identificar
a concepção de educação adotada pela escola: concepção de homem, de educação, de
sociedade, papel do professor, papel social da escola;
- Por meio de entrevista com o professor, identificar os métodos e estratégias de ensino adotadas.
*Este item deverá ter no mínimo 1 (uma) página e no
máximo 3 (três) páginas e deve ser construído em texto
corrido.
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4 DESCRIÇÃO E ANÁLISE REFLEXIVA DAS ATIVIDADES DE ESTÁGIO
- Descreva as observações realizadas em relação à organização do curso e ao processo de ensino no contexto estagiado, de acordo com o Roteiro de Observação disponível logo abaixo:
ROTEIRO DE OBSERVAÇÃO DE ESTÁGIO
1. Contextualização das observações de estágio:
Em que região da cidade a instituição estagiada está localizada? Em que datas as observações ocorreram? Qual ano da turma estagiada? Que outros aspectos podem ser destacados quanto à contextualização das observações de estágio? 2. Caracterização dos espaços de observação:
Quais foram os ambientes da escola em que as aulas ocorreram? Estes ambientes tinham um tamanho adequado ao número de alunos da turma estagiada? Quais eram as principais características da sala de aula da turma estagiada? (Principais aspectos a serem considerados: condições estruturais do prédio, iluminação, ventilação, limpeza, decoração, recursos
tecnológicos, distribuição dos alunos, conservação e disposição dos móveis, acústica e biblioteca). Que outros aspectos relevantes para o processo de alfabetização foram observados quanto à
caracterização dos espaços de observação do estágio? 3. Caracterização da turma estagiada:
Qual o número total de alunos? Qual o número de alunos do sexo masculino e do sexo feminino? Qual é a atitude dos alunos em relação às aulas e aos conteúdos? (Principais aspectos a serem considerados: interesse, atenção, disciplina). Como é a comunicação dos alunos entre si e com o(a) professor(a)? (Principais aspectos a serem considerados: utilização da linguagem padrão, utilização de formas de expressão não orais, qualidade na transmissão de ideias, frequência da comunicação). Como é o perfil emocional dos alunos? (Escrever sobre o perfil médio dos alunos e destacar os casos isolados mais significativos). (Exemplos de aspectos a serem considerados: timidez x extroversão,
animação x desânimo, segurança x insegurança, dependência x independência, exaltação x apatia,
coragem x medo, alegria x tristeza, afabilidade x hostilidade). Como os alunos interagem entre si? (Exemplos de aspectos a serem considerados: existem alunos que não se interrelacionam com os demais? Existem grupos isolados de alunos? Obs.: Procurar perceber qual a motivação para o isolamento de determinados alunos e para as aglomerações isoladas, quando existirem). Se a escola observada possuir tão somente os anos iniciais do Ensino Fundamental, de onde procede os
seus alunos e como que a escola assegura a continuidade aos estudos até o término do Ensino
Fundamental do 6º ao 9º ano? 4. Caracterização do(a) professor(a) da turma estagiada:
Como é o perfil emocional do(a) professor(a) da turma estagiada? (Escrever sobre o perfil médio do
professor). (Exemplos de aspectos a serem considerados: timidez x extroversão, animação x desânimo,
segurança x insegurança, exaltação x apatia, alegria x tristeza, afabilidade x hostilidade, paciência x
impaciência); Como o(a) professor(a) se expressa em sala de aula? (Exemplos de aspectos a serem considerados: tom de voz (quanto ao volume e à gravidade), velocidade da fala, entonação, utilização da linguagem padrão,
utilização de formas de expressão não orais, qualidade na transmissão de ideias, frequência de
comunicações personalizadas, emprego de vocabulário adequado à faixa etária da turma); Como é a atitude do(a) professor(a) em relação à turma? (Exemplos de aspectos a serem considerados: acessibilidade, gentileza, preocupação com o bem-estar dos alunos, abertura para troca de experiências,
atitudes de estímulo à participação, disposição para solução das dúvidas, atitude em relação à interação
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entre alunos, tratamento igualitário aos alunos da turma); Como o(a) professor(a) utiliza o ambiente de sala de aula? (Exemplos de aspectos a serem considerados: mobilidade na sala de aula, frequência de utilizações alternativas do espaço de sala de aula e de seus móveis); O(A) professor(a) se veste adequadamente para o exercício docente? Os trajes utilizados permitem mobilidade (quando necessário)? 5. Descrição das aulas assistidas
Descreva sinteticamente a rotina (de forma cronologicamente organizada) das aulas observadas durante o período de Estágio. Destacando o processo de alfabetização, a participação dos alunos e os horários
ociosos. Qual a concepção do professor acerca do processo de alfabetização: sintético, analítico, leitura de mundo
entre outros? Qual a compreensão do professor quanto à alfabetização e letramento? 6. Caracterização das aulas assistidas quanto ao Conteúdo:
O(A) professor(a) demonstrou domínio dos conteúdos trabalhados? Os conteúdos trabalhados durante as aulas assistidas eram adequados à faixa etária da turma estagiada? 7. Caracterização das aulas assistidas quanto a Metodologia:
Houve a elaboração de um planejamento que norteou a aula ministrada? A Metodologia empregada nas aulas assistidas era coerente com a faixa etária da turma estagiada? Como o professor utiliza adequadamente as diferentes linguagens, gestual, oral e gráfica? professor utiliza as imagens como recurso inicial no processo de alfabetização? Há relação entre
imagens e texto/ desenhar e escrever? professor desenvolve o ensino de forma individualizada, em grupos homogêneos, e/ou pequenos
grupos heterogêneos? O(A) professor(a) promoveu a participação dos alunos durante as aulas nas atividades de escrita, leitura, correção de texto, entre outras? De que forma? O(A) professor(a) promoveu a interação entre os alunos durante a aula? Como? Qual a postura do professor perante as dificuldades identificadas, tais como letra espelhada, troca e/ou omissão de letras e leitura silábica?. 8. Caracterização das interações ocorridas na turma estagiada:
Há demonstrações de insegurança no grupo? Como o clima social da classe interfere no processo de aprendizagem? 9. Descrição das atividades de avaliação observadas:
(Se nenhuma atividade de avaliação foi observada durante o período de estágio, exclua este item). Quantas atividades de avaliação foram observadas durante o período de Estágio? Como foi o encaminhamento de cada uma das avaliações observadas durante o período de Estágio? Qual o tempo de duração de cada uma das avaliações observadas durante o período de Estágio? 10. Síntese dos pontos relevantes:
Descreva como foi a percepção global do processo ensino/aprendizagem observado.
- Analise e compare os conteúdos e as práticas de ensino observadas à luz dos fundamentos
teóricos estudados;
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- Insira um Plano de Estágio voltado à prática docente nos primeiros anos do Ensino Fundamental,
elaborado para o trabalho do professor, conforme orientação presente no quadro abaixo:
ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE ESTÁGIO � ALFABETIZAÇÃO
1) O Plano de Estágio Alfabetização trata-se de uma proposta de trabalho que pretende ser desenvolvida com o objetivo de organizar, reorganizar ou provocar mudanças em um determinado aspecto da realidade escolar observada. 2) A partir da realidade e das problemáticas identificadas no período de Estágio e na pesquisa
desenvolvida, o aluno deverá elaborar um Plano de Estágio para �enfrentar� a problemática identificada, se colocando na condição de professor da turma estagiada. 3) Roteiro do Plano de Estágio:
Plano de Estágio do Professor
A. Tema
Apresentar, em uma frase, o assunto para o qual o Plano de Estágio será proposto, delimitando o aspecto relacionado ao processo de alfabetização nos anos Iniciais do Ensino Fundamental (no ano específico em que o Estágio foi desenvolvido) para a qual as ações serão direcionadas. Ex: �Escrita como sistema de representação� ou �A relação entre a língua falada e língua escrita�. B. Justificativa
Explicar em um parágrafo a importância e/ou a necessidade da organização de ações em relação ao tema apresentado no item A. C. Objetivos
Indicar no mínimo 1 e no máximo 5 objetivos. Os objetivos devem apresentar, de maneira breve e clara, o que se pretende atingir/conseguir por meio das ações que serão propostas. Iniciem com um verbo no infinitivo. Ex: �Compreender a relação entre língua falada e língua escrita�. D. Proposta de trabalho
Apresentar uma relação de ações, atividades e/ou exercícios que precisam ser desenvolvidos para atingir
os objetivos propostos. Selecionar no mínimo 3 e no máximo 6 proposições. Deve ser explicado
detalhadamente como deverá ser aplicada a proposta apresentada. Obs.: Quando é proposto desenvolver
alguma atividade com os alunos, informar e descrever qual será o exercício, em que momento deverá ser
realizado e como conduzir a aplicação da atividade, etc.
*Este item deverá ter no mínimo 6 (seis) páginas e no
máximo 12 (doze) páginas e deve ser construído em texto
corrido.
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Apresente uma síntese de suas principais observações durante o Estágio � Alfabetização,
dando ênfase às ações significativas (positivas) vivenciadas na escola;
Realize uma reflexão a respeito das contradições decorrentes das condições concretas de
trabalho e de atuação do professor em relação ao referencial teórico que você acessou
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durante o desenvolvimento do Estágio (este referencial teórico deve ser pesquisado por
você);
Construa uma explanação sobre a contribuição do Estágio - Alfabetização para a sua
formação.
*Este item deverá ter no mínimo 1 (uma) página e no máximo 2 (duas) páginas, e deve ser construído em texto
corrido.
REFERÊNCIAS
Listar (em ordem alfabética e de acordo com a formatação estabelecida pelas Normas Acadêmicas
do Grupo UNINTER) as Referências utilizadas na produção escrita deste Relatório. Obs.: Listar
apenas as Referências que foram citadas no corpo de texto deste Relatório. Na lista de
Referências podem ser relacionados: livros, sites, textos publicados na internet, revistas, jornais,
documentos internos da Instituição pesquisada, entre outros tipos de publicações.
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CARTA DE APRESENTAÇÃO DE ESTAGIÁRIO
_____________________________________________________________________ (Nome da cidade, dia, mês, ano).
Ilmo(a) Senhor(a),
Na condição de Pró-Diretor da Educação a Distância da Faculdade Internacional de
Curitiba (FACINTER), vimos pela presente correspondência formalizar a apresentação do(a)
aluno(a) regularmente matriculado(a) no Curso de Pedagogia a distância desta Instituição de
Ensino Superior, ________________________________________________________________
_____________________________________________(nome do estagiário), com registro
acadêmico nº _____________ (RU).
Ainda seguem dois anexos:
1. cópia da Lei Federal nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, que prevê que a prática do estágio é complementação do ensino e da aprendizagem e para proporcionar ao(s) aluno(s) experiência de trabalho;
2. cópia da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de
estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho . CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6o da Medida Provisória no 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Em nome dos alunos e da Diretoria Acadêmica da FACINTER agradecemos a inestimável
colaboração a ser prestada por Vossa Senhoria, criando novas oportunidades educacionais e de emprego à região. Atenciosamente,
Prof. Dr. Benhur Etelberto Gaio Pró-Diretor de EaD
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CARTA DE ACEITAÇÃO DE ESTAGIÁRIO
Declaramos que a Instituição __________________________________________,
aceita o(a) aluno(a) _______________________________________________________,
do Curso Pedagogia, modalidade a distância, para observação do trabalho pedagógico na
_________________________________________________ (Informar o nível ou modalidade) para
realizar as atividades de Estágio da disciplina: ____________________________________
___________________________________________________, da Faculdade Internacional
de Curitiba - FACINTER no período de ____________a ___________.
Declaramos, para os devidos fins, que estamos cientes de que a realização dessas
atividades visa contribuir com a formação dos alunos como determina a legislação em vigor,
sem que gere retribuição financeira para este estabelecimento, bem como para os alunos e
para a FACINTER.
_______________________________________________________________
(Nome da cidade, dia, mês, ano)
______________________________________________________________________
NOME, ASSINATURA DA DIREÇÃO E CARIMBO DO ESTABELECIMENTO
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LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.
Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da
Consolidação das Leis do Trabalho � CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no
5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei n
o 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6o da Medida Provisória no 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I
DA DEFINIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E RELAÇÕES DE ESTÁGIO Art. 1o Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de
educandos que estejam freqüentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação
especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos. § 1
o O estágio faz parte do projeto pedagógico do curso, além de integrar o itinerário formativo do educando. § 2
o O estágio visa ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o
desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. Art. 2o O estágio poderá ser obrigatório ou não-obrigatório, conforme determinação das diretrizes curriculares da etapa, modalidade e área de
ensino e do projeto pedagógico do curso. § 1
o Estágio obrigatório é aquele definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma. § 2
o Estágio não-obrigatório é aquele desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória. § 3
o As atividades de extensão, de monitorias e de iniciação científica na educação superior, desenvolvidas pelo estudante, somente poderão ser
equiparadas ao estágio em caso de previsão no projeto pedagógico do curso. Art. 3o O estágio, tanto na hipótese do § 1
o do art. 2o desta Lei quanto na prevista no § 2o do mesmo dispositivo, não cria vínculo empregatício de
qualquer natureza, observados os seguintes requisitos: I � matrícula e freqüência regular do educando em curso de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial
e nos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos e atestados pela instituição de ensino; II � celebração de termo de compromisso entre o educando, a parte concedente do estágio e a instituição de ensino; III � compatibilidade entre as atividades desenvolvidas no estágio e aquelas previstas no termo de compromisso. § 1
o O estágio, como ato educativo escolar supervisionado, deverá ter acompanhamento efetivo pelo professor orientador da instituição de ensino
e por supervisor da parte concedente, comprovado por vistos nos relatórios referidos no inciso IV do caput do art. 7o desta Lei e por menção de aprovação
final. § 2
o O descumprimento de qualquer dos incisos deste artigo ou de qualquer obrigação contida no termo de compromisso caracteriza vínculo de
emprego do educando com a parte concedente do estágio para todos os fins da legislação trabalhista e previdenciária. Art. 4o A realização de estágios, nos termos desta Lei, aplica-se aos estudantes estrangeiros regularmente matriculados em cursos superiores no
País, autorizados ou reconhecidos, observado o prazo do visto temporário de estudante, na forma da legislação aplicável. Art. 5o As instituições de ensino e as partes cedentes de estágio podem, a seu critério, recorrer a serviços de agentes de integração públicos e
privados, mediante condições acordadas em instrumento jurídico apropriado, devendo ser observada, no caso de contratação com recursos públicos, a
legislação que estabelece as normas gerais de licitação. § 1
o Cabe aos agentes de integração, como auxiliares no processo de aperfeiçoamento do instituto do estágio: I � identificar oportunidades de estágio; II � ajustar suas condições de realização; III � fazer o acompanhamento administrativo; IV � encaminhar negociação de seguros contra acidentes pessoais; V � cadastrar os estudantes. § 2
o É vedada a cobrança de qualquer valor dos estudantes, a título de remuneração pelos serviços referidos nos incisos deste artigo.
§ 3o Os agentes de integração serão responsabilizados civilmente se indicarem estagiários para a realização de atividades não compatíveis com a
programação curricular estabelecida para cada curso, assim como estagiários matriculados em cursos ou instituições para as quais não há previsão de
estágio curricular. Art. 6o O local de estágio pode ser selecionado a partir de cadastro de partes cedentes, organizado pelas instituições de ensino ou pelos agentes
de integração. CAPÍTULO II
DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO Art. 7o São obrigações das instituições de ensino, em relação aos estágios de seus educandos: I � celebrar termo de compromisso com o educando ou com seu representante ou assistente legal, quando ele for absoluta ou relativamente
incapaz, e com a parte concedente, indicando as condições de adequação do estágio à proposta pedagógica do curso, à etapa e modalidade da formação
escolar do estudante e ao horário e calendário escolar; II � avaliar as instalações da parte concedente do estágio e sua adequação à formação cultural e profissional do educando; III � indicar professor orientador, da área a ser desenvolvida no estágio, como responsável pelo acompanhamento e avaliação das atividades do
estagiário; IV � exigir do educando a apresentação periódica, em prazo não superior a 6 (seis) meses, de relatório das atividades; V � zelar pelo cumprimento do termo de compromisso, reorientando o estagiário para outro local em caso de descumprimento de suas normas; VI � elaborar normas complementares e instrumentos de avaliação dos estágios de seus educandos; VII � comunicar à parte concedente do estágio, no início do período letivo, as datas de realização de avaliações escolares ou acadêmicas. Parágrafo único. O plano de atividades do estagiário, elaborado em acordo das 3 (três) partes a que se refere o inciso II do caput do art. 3o desta
Lei, será incorporado ao termo de compromisso por meio de aditivos à medida que for avaliado, progressivamente, o desempenho do estudante. Art. 8o É facultado às instituições de ensino celebrar com entes públicos e privados convênio de concessão de estágio, nos quais se explicitem o
processo educativo compreendido nas atividades programadas para seus educandos e as condições de que tratam os arts. 6o a 14 desta Lei.
Parágrafo único. A celebração de convênio de concessão de estágio entre a instituição de ensino e a parte concedente não dispensa a
celebração do termo de compromisso de que trata o inciso II do caput do art. 3o desta Lei. CAPÍTULO III
DA PARTE CONCEDENTE
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Art. 9o As pessoas jurídicas de direito privado e os órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional de qualquer dos Poderes da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos
conselhos de fiscalização profissional, podem oferecer estágio, observadas as seguintes obrigações: I � celebrar termo de compromisso com a instituição de ensino e o educando, zelando por seu cumprimento; II � ofertar instalações que tenham condições de proporcionar ao educando atividades de aprendizagem social, profissional e cultural; III � indicar funcionário de seu quadro de pessoal, com formação ou experiência profissional na área de conhecimento desenvolvida no curso do
estagiário, para orientar e supervisionar até 10 (dez) estagiários simultaneamente; IV � contratar em favor do estagiário seguro contra acidentes pessoais, cuja apólice seja compatível com valores de mercado, conforme fique
estabelecido no termo de compromisso; V � por ocasião do desligamento do estagiário, entregar termo de realização do estágio com indicação resumida das atividades desenvolvidas, dos
períodos e da avaliação de desempenho; VI � manter à disposição da fiscalização documentos que comprovem a relação de estágio; VII � enviar à instituição de ensino, com periodicidade mínima de 6 (seis) meses, relatório de atividades, com vista obrigatória ao estagiário. Parágrafo único. No caso de estágio obrigatório, a responsabilidade pela contratação do seguro de que trata o inciso IV do caput deste artigo
poderá, alternativamente, ser assumida pela instituição de ensino. CAPÍTULO IV
DO ESTAGIÁRIO Art. 10. A jornada de atividade em estágio será definida de comum acordo entre a instituição de ensino, a parte concedente e o aluno estagiário
ou seu representante legal, devendo constar do termo de compromisso ser compatível com as atividades escolares e não ultrapassar: I � 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais, no caso de estudantes de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na
modalidade profissional de educação de jovens e adultos; II � 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, no caso de estudantes do ensino superior, da educação profissional de nível médio e do
ensino médio regular. § 1
o O estágio relativo a cursos que alternam teoria e prática, nos períodos em que não estão programadas aulas presenciais, poderá ter jornada
de até 40 (quarenta) horas semanais, desde que isso esteja previsto no projeto pedagógico do curso e da instituição de ensino. § 2
o Se a instituição de ensino adotar verificações de aprendizagem periódicas ou finais, nos períodos de avaliação, a carga horária do estágio
será reduzida pelo menos à metade, segundo estipulado no termo de compromisso, para garantir o bom desempenho do estudante. Art. 11. A duração do estágio, na mesma parte concedente, não poderá exceder 2 (dois) anos, exceto quando se tratar de estagiário portador de
deficiência. Art. 12. O estagiário poderá receber bolsa ou outra forma de contraprestação que venha a ser acordada, sendo compulsória a sua concessão,
bem como a do auxílio-transporte, na hipótese de estágio não obrigatório. § 1
o A eventual concessão de benefícios relacionados a transporte, alimentação e saúde, entre outros, não caracteriza vínculo empregatício. § 2
o Poderá o educando inscrever-se e contribuir como segurado facultativo do Regime Geral de Previdência Social. Art. 13. É assegurado ao estagiário, sempre que o estágio tenha duração igual ou superior a 1 (um) ano, período de recesso de 30 (trinta) dias, a
ser gozado preferencialmente durante suas férias escolares. § 1
o O recesso de que trata este artigo deverá ser remunerado quando o estagiário receber bolsa ou outra forma de contraprestação. § 2
o Os dias de recesso previstos neste artigo serão concedidos de maneira proporcional, nos casos de o estágio ter duração inferior a 1 (um)
ano. Art. 14. Aplica-se ao estagiário a legislação relacionada à saúde e segurança no trabalho, sendo sua implementação de responsabilidade da parte
concedente do estágio. CAPÍTULO V
DA FISCALIZAÇÃO Art. 15. A manutenção de estagiários em desconformidade com esta Lei caracteriza vínculo de emprego do educando com a parte concedente do
estágio para todos os fins da legislação trabalhista e previdenciária. § 1
o A instituição privada ou pública que reincidir na irregularidade de que trata este artigo ficará impedida de receber estagiários por 2 (dois)
anos, contados da data da decisão definitiva do processo administrativo correspondente. § 2
o A penalidade de que trata o § 1o deste artigo limita-se à filial ou agência em que for cometida a irregularidade.
CAPÍTULO VI DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 16. O termo de compromisso deverá ser firmado pelo estagiário ou com seu representante ou assistente legal e pelos representantes legais da parte concedente e da instituição de ensino, vedada a atuação dos agentes de integração a que se refere o art. 5
o desta Lei como representante de qualquer das partes.
Art. 17. O número máximo de estagiários em relação ao quadro de pessoal das entidades concedentes de estágio deverá atender às seguintes
proporções: I � de 1 (um) a 5 (cinco) empregados: 1 (um) estagiário; II � de 6 (seis) a 10 (dez) empregados: até 2 (dois) estagiários; III � de 11 (onze) a 25 (vinte e cinco) empregados: até 5 (cinco) estagiários; IV � acima de 25 (vinte e cinco) empregados: até 20% (vinte por cento) de estagiários. § 1
o Para efeito desta Lei, considera-se quadro de pessoal o conjunto de trabalhadores empregados existentes no estabelecimento do estágio. § 2
o Na hipótese de a parte concedente contar com várias filiais ou estabelecimentos, os quantitativos previstos nos incisos deste artigo serão
aplicados a cada um deles. § 3
o Quando o cálculo do percentual disposto no inciso IV do caput deste artigo resultar em fração, poderá ser arredondado para o número inteiro
imediatamente superior. § 4
o Não se aplica o disposto no caput deste artigo aos estágios de nível superior e de nível médio profissional. § 5
o Fica assegurado às pessoas portadoras de deficiência o percentual de 10% (dez por cento) das vagas oferecidas pela parte concedente do
estágio. Art. 18. A prorrogação dos estágios contratados antes do início da vigência desta Lei apenas poderá ocorrer se ajustada às suas disposições. Art. 19. O art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho � CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, passa a vigorar com
as seguintes alterações: �Art. 428. ...................................................................... § 1
o A validade do contrato de aprendizagem pressupõe anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, matrícula e freqüência
do aprendiz na escola, caso não haja concluído o ensino médio, e inscrição em programa de aprendizagem desenvolvido sob orientação de
entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica. ...................................................................... § 3
o O contrato de aprendizagem não poderá ser estipulado por mais de 2 (dois) anos, exceto quando se tratar de aprendiz portador
de deficiência. ...................................................................... § 7
o Nas localidades onde não houver oferta de ensino médio para o cumprimento do disposto no § 1o deste artigo, a contratação do
aprendiz poderá ocorrer sem a freqüência à escola, desde que ele já tenha concluído o ensino fundamental.� (NR) Art. 20. O art. 82 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:
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�Art. 82. Os sistemas de ensino estabelecerão as normas de realização de estágio em sua jurisdição, observada a lei federal sobre a
matéria. Parágrafo único. (Revogado).� (NR) Art. 21. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 22. Revogam-se as Leis nos 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei n
o 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6o da Medida Provisória n
o 2.164-41, de 24 de agosto de 2001. Brasília, 25 de setembro de 2008; 187
o da Independência e 120o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Fernando Haddad
André Peixoto Figueiredo Lima
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Ficha de Registro de Frequência nas Atividades de Estágio do Curso de
Pedagogia
1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
Nome do aluno: _________________________________________________________________________
RU:____________________________________________________________________________________
Centro associado:________________________________________________________________________
Tutor Presencial:_________________________________________________________________________
Estágio/ UTA:____________________________________________________________________________
Instituição em que se realiza a investigação:
_______________________________________________________________________________________
Diretor /Pedagogo:________________________________________________________________________
DATA HORA ATIVIDADE REALIZADA
ASSINATURA DO TUTOR
PRESENCIAL E/OU
COORDENADOR DA
INSTITUIÇÃO
ASSINATURA
DO ALUNO
TOTAL DE HORAS:
___________________________________ ___________________________________
ASSINATURA DO TUTOR
PRESENCIAL
ASSINATURA DO DIRETOR E/OU
PEDAGOGO
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