MANUAL DE LICENCIAMENTO...
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Demora na Análise dos Processos de Licenciamento Ambiental
Devolução dos Estudos Ambientais
Falta de Compreensão pelo Poder Público do Porte do
Empreendimento Alvo do Licenciamento Ambiental
Solicitação de Complexas Complementações dos Estudos Ambientais
Atrasos Expressivos nos Cronogramas de Obras
Atores Envolvidos
Recursos Humanos
Engenharia
Segurança e Saúde
Meio Ambiente
Gestão Econômica
Planejamento
Contratadas
Projetista
Gestão Patrimonial
Operação
Manutenção
Jurídico
Tecnologia da Informação
Suprimentos
Relação com Comunidades
Falta de uma avaliação estratégica a curto e médio prazos – 5 anos
Avaliação por projeto ou grupos de projetos no território
Mapeamento de fragilidades e oportunidades e definição da estratégia de
licenciamento
Envolvimento de todos Interlocutores no processo de licenciamento
Elaboração de “cartas” de sensibilidade ambiental visando subsidiar a
concepção do projeto
Sistematização das informações existentes
FCE / FAP
TR
Plano de Fauna
Diretrizes do órgão licenciador
Legislação ambiental vigente e normas técnicas aplicáveis
Documentação para compor o processo de licenciamento
Clareza, objetividade e fluidez do texto elaborado
Compreensão do empreendimento e das atividades previstas nas fases
de sua implantação e operação
Área de inserção do empreendimento - riscos e oportunidades e visão
sistêmica dos atributos socioambientais no território
Definição da área de estudo x áreas de influência x tipologia do
empreendimento
Sistemas de controle ambientais previstos e reflexos na manutenção da
qualidade ambiental do território de inserção do projeto
Clareza, objetividade, qualidade e consistência técnica dos estudos
ambientais
Caracterização do
empreendimento
Atividades que interferem
no meio
Cenário Ambiental
Atributos Ambientais
Significativos
Avaliação de Impactos Ambientais
Estabelecimentos das Ações de Controle
Ambiental e Programas Ambientais
8 Processos de Licenciamento Ambiental – 12/12/2011
Cenário Ambiental - Meio Físico
Cenário Ambiental - Meio Biótico
Cenário Socioeconômico
TR sem considerar o porte e a área de inserção do empreendimento
FAP – Formulário de Abertura do Processo (FCE)
Área de Estudo x Áreas de Influência
Objetividade e clareza dos estudos ambientais
Rotatividade e qualificação técnica dos agentes do poder público
Envolvimento dos atores intervenientes
Outros temas:
Avaliação do tema “ruído” em empreendimentos ferroviários
Liberação de supressão de vegetação – faixa de domínio
Obras emergenciais, urgentes e de rotina
Averbação de Reserva Legal
Fluxo na comunicação de acidentes
Reunião com o IBAMA
Reunião com o Ministério de Meio Ambiente
Reunião com a Casa Civil
Reunião com o Ministério dos Transportes
1º Seminário
Discussão do Processo de Licenciamento Ambiental 29 e 30/09/11 – Dificuldades no Licenciamento Ambiental
ANTF, IBAMA, Ministério dos Transportes e CNT
Definidas propostas de soluções - 7 temas
Critérios para o processo de licenciamento - porte e potencial de impacto
Propostas de TRs a partir da classificação do potencial de impacto do empreendimento
Intervenção em Reserva Legal - normatização para compensação e realocação
Interferência em Unidades de Conservação e Comunidades Tradicionais
Acidentes Ambientais e Acompanhamento
Obras Emergenciais, Urgentes e de Rotina
Medidas Compensatórias e Programas Ambientais
1º painel
2º painel
3º painel
4º painel
5º painel
6º painel
7º painel
Porte de empreendimentos a serem licenciados (novos ou ampliações):
Pátios ferroviários, oficinas mecânicas, estruturas administrativas,
entre outros
Características da área de inserção do empreendimento
Critérios para definir a complexidade dos estudos ambientais
TR e EA Simplificado para pátios ferroviários e estruturas de apoio
Instrumento para agilizar o processo de obras nas faixas de domínio
Matriz: atributos ambientais x interferências (porte do empreendimento)
FAP – Formulário de Abertura do Processo (FCE)
Tarefas
Discussão dos instrumentos jurídicos sobre o tema
Envolvimento dos atores envolvidos na revisão do Código Florestal
Fornecimento de subsídios técnicos e legais sobre o tema
Formalizar a não necessidade de Reserva Legal para ferrovias no
processo de revisão do Novo Código Florestal
Tarefas
Envolvimento no processo de licenciamento dos seguintes atores:
Fundação Palmares – comunidades quilombolas
FUNAI – comunidades indígenas
Unidades de Conservação
Prefeituras Municipais
Elaborar normativa definindo o envolvimento dos atores intervenientes
Definir critérios para emissão de anuências de unidades de conservação
Definir critérios para emissão de certidões de uso e ocupação do solo
Tarefas
Discussão sobre os procedimentos praticados e dificuldades
encontradas na comunicação de acidentes
Definição dos agentes públicos que necessitam ser comunicados
Elaborar documento formalizando o fluxo de comunicação de acidentes
ambientais
Tarefas
Discussão sobre os conceitos de cada tipo de obra
Discussão da minuta de IN existente
Nivelamento geral sobre os procedimentos a serem adotados
Elaborar IN IBAMA específica sobre o tema
Enviar proposta de IN para a área jurídica do IBAMA
Publicar IN
Tarefas
Discussão sobre as dificuldades de execução dos programas ambientais
usualmente estabelecidos
Discussão sobre os custos envolvidos x ganhos ambientais
Elaborar TR específico para a elaboração de programas ambientais
Tarefas
• Workshopp - visita na instalações da TLSA (12 e 13/07/12) –
intercâmbio entre 29 participantes
• Apresentação de trabalhos técnicos desenvolvidos
• Discussão da consistência dos dados bibliográficos existentes
• Realizações de medições de campo em locais estratégicos
• Consolidação do banco de dados
• Desenvolver metodologia de avaliação de ruído - quantificar o grau de
impacto em áreas lindeiras
• Definir estratégia de atuação na revisão da NBR 10151
Tarefas
• Reunião ABNT - Análise da Consulta Nacional - 05 e 06/02/13 (SP):
Aprovado pela ABNT a proposta ANTF de divisão da nova NBR 10151
em 3 partes:
• Parte 1 - Terminologia e instrumentação
• Parte 2 - Medições de propósito geral
• Parte 3 - Medições para sistemas de transportes
• Reunião ABNT - 19 e 20/03/13 (BH):
Iniciado o trabalho de elaboração da Parte 3 do Projeto da NBR 10151,
onde a ABNT aceitou a proposta de texto da Parte 3 e minuta de
metodologia de avaliação do impacto sonoro do transporte da ANTF
PRODUTOS PONTOS POSITIVOS GANHOS
Novo Código
Florestal
Formalização da não necessidade de reserva legal para ferrovia
Eliminação de riscos de
questionamentos pelo MP e
legislação específica
Eliminação de riscos de
questionamentos que poderiam
gerar demandas jurídicas
PRODUTOS PONTOS POSITIVOS GANHOS
IN de Obras
Emergenciais
Publicação da IN específica para obras emergenciais, urgentes e de rotina
Execução imediata das obras,
de forma a não comprometer a
operação
Redução de custos
operacionais
ASV - Liberação
da faixa de
domínio –
supressão em
APPs
Emissão de ASV liberando toda a faixa de domínio. Necessária a emissão de relatório anual informando a supressão realizada e o plantio compensatório pertinente
Execução imediata de obras com intervenções em APP dentro da faixa de domínio
Redução de custos operacionais
PRODUTOS PONTOS POSITIVOS GANHOS
TR e modelo de
relatório técnico
ambiental simplificado
para solicitar
licenciamento de
pátios - ampliação e
instalação
Emissão de Termo de Referência específico, focado ao porte da obra (pátios ferroviários)
Agilidade na emissão da LI
para a implantação/ampliação
de pátios ferroviários
Redução de custos dos
estudos ambientais
Metodologia para
delimitação de área de
estudo
Execução de estudos objetivos e direcionados ao objeto do licenciamento
Agilidade na análise do estudo
e na emissão da licença
Redução de ações específicas
com foco na AID
Redução de custos
operacionais
PRODUTOS PONTOS POSITIVOS GANHOS
Matriz de
classificação de
impacto, em
função do porte
do
empreendimento
Direcionamento do TR visando a execução de estudos objetivos e direcionados ao objeto do licenciamento
Agilidade na análise do
estudo e na emissão da
licença, principalmente de
estruturas com baixo
potencial de impacto
Elaboração de estudos
ambientais mais simplificados
Redução de custos dos
estudos ambientais
Portaria
Interministerial
419
Direcionamento das demandas do poder público focados nos impactos associados ao empreendimento
Redução de custos de implantação de projetos e custos operacionais
PRODUTOS PONTOS POSITIVOS GANHOS
Proposta de Portaria
Interministerial a médio
prazo (MMA, MT e Casa
Civil) para aprimorar o
licenciamento ambiental
para ferrovias
Normatização do licenciamento para o setor ferroviário
Agilidade nos processos
de licenciamento
Facilidade nas discussões
com o poder público
durante os processos de
licenciamento ambiental
Procedimentos e
diretrizes básicas para
elaboração do Plano
Básico Ambiental
Otimização do conteúdo dos programas considerando o cenário socioambiental identificado na AID
Estudos ambientais focados à realidade da região de inserção do empreendimento
Redução de custos de implantação de projetos e custos operacionais
PRODUTOS PONTOS POSITIVOS GANHOS
3º Seminário de
Discussão do Processo
de Licenciamento
Ambiental
Devolutiva das ações desenvolvidas e resultados obtidos nas discussões realizadas
Nivelamento geral dos
atores envolvidos no
processo de licenciamento
Aplicação efetiva dos
documentos produzidos
• IN para Obras Emergenciais Urgente e Rotina
• Identificação de entraves no Licenciamento Ambiental
Jan/Fev
• Início da gestão
• Elaboração de Plano de Ação
Mai/Jun Jul/Ago Set/Out Nov/Dez Mar/Abr
2011
• Atuação no novo Código Florestal
• Reunião com MMA, MT e IBAMA (definição de seminário)
• Publicação da Portaria Interministerial 419/2011
• Realização de 1º Seminário com IBAMA, MT, MMA, DNIT e VALEC
• Workshop de Ruído e Vibração
• Realização de 2ª Fase do Seminário com IBAMA, MMA e MT
• Revisão da Res. CONAMA 349/04 • Regulamentação do Licenciamento
Ambiental Ferroviário • Normatização de Condicionantes • Termo de Referência para Estudos
Ambientais
• Procedimento Específico e Relatório Anual para Intervenção em APP
• Atuação na ABNT para nova norma de medição de ruído ferroviário
• Parecer para intervenção em APP e Reserva Legal
Jan/Fev Mai/Jun Jul/Ago Set/Out Nov/Dez Mar/Abr
2012
Obrigado!
Claudio Zillig Godtsfriedt