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tica e Deontologia Manual de Formao 1
TICA E DEONTOLOGIA
Manual de Formao
CARLOS CARAPETO FTIMA FONSECA
Lisboa, 2012
tica e Deontologia Manual de Formao 2
Ficha Tcnica Propriedade: OET Ordem dos Engenheiro Tcnicos
Pr. Dom Joo da Cmara, n.19 -1200-147 LISBOA Telef. 213 256 327 / 213 256 328 Fax 213 256 334 E-mail [email protected] -www.oet.pt
Ttulo: tica e Deontologia - Manual de Formao Autores: Carlos Carapeto / Ftima Fonseca Data: Novembro 2012 Impresso e Acabamento: Dossier, Comunicao e Imagem www.dossier.com.pt ISBN 978-972-99919-1 -2 Depsito Legal 259490/07 Tiragem: 20.000 exemplares Distribuio Gratuita aos Membros da OET
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A OET - Ordem dos Engenheiros Tcnicos, ao editar o Manual de Formao de tica
e Deontologia, f-lo com dois objetivos.
O primeiro dispor, em forma de livro, da documentao de suporte e apoio formao sobre tica
e deontologia, que todos os novos engenheiros tcnicos tm que fazer, para adquirir a qualidade de
membro efetivo.
O segundo proceder distribuio, de um exemplar a cada um dos 25 mil membros da Ordem.
Com esta distribuio pretendemos que todos os engenheiros tcnicos disponham da informao
sobre a tica e Deontologia profissional da Classe Centenria que somos, fazendo justia ao seu
passado, preparando-se para o futuro.
Sabemos que, tambm neste domnio, somos pioneiros, mas tem sido esse o nosso desgnio e tudo
faremos para prestigiar cada vez mais a nossa Classe.
Augusto Ferreira Guedes, Engenheiro Tcnico Civil Bastonrio
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ndice Introduo ............................................................................................................................................................... 6
Captulo I .................................................................................................................................................................. 7
REGULAO DOS COMPORTAMENTOS .............................................................................................................. 7
1. A necessidade de regulao dos comportamentos ..................................................................................... 7
2. Modos de regulao dos comportamentos: clarificao conceptual ......................................................... 8
2.1. tica .......................................................................................................................................................... 8
2.2. Moral ........................................................................................................................................................ 9
2.3. Costumes .................................................................................................................................................. 9
2.4. Direito ..................................................................................................................................................... 10
2.5. Deontologia ............................................................................................................................................ 11
Captulo II ............................................................................................................................................................... 13
IMPORTNCIA DA TICA E DA DEONTOLOGIA NA PRTICA PROFISSIONAL DA ENGENHARIA ........................ 13
1. tica geral e tica profissional ................................................................................................................... 13
1.1. tica geral: principais teorias .................................................................................................................. 13
1.1.1. Os clssicos .......................................................................................................................................... 14
1.1.2. Contratualismo (abordagem do bem comum) .................................................................................... 15
1.1.3. Utilitarismo (abordagem consequencialista) ...................................................................................... 15
1.1.4. tica baseada em princpios absolutos ou universais (abordagem universalista) .............................. 17
1.2. tica aplicada: a tica profissional .......................................................................................................... 19
2. O conceito de tica na engenharia ............................................................................................................ 20
3. Valores profissionais e cdigos de tica e deontologia ............................................................................. 24
4. Deontologia do engenheiro tcnico .......................................................................................................... 27
4.1. Direitos e deveres para com a Ordem .................................................................................................... 27
4.2. Deveres profissionais .............................................................................................................................. 28
4.2.1. Deveres para com a comunidade ........................................................................................................ 28
4.2.2. Deveres para com a entidade empregadora e para com o cliente ..................................................... 32
4.2.3. Deveres no exerccio da profisso ....................................................................................................... 36
4.2.4. Deveres recprocos dos engenheiros tcnicos .................................................................................... 37
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5. A responsabilidade disciplinar do engenheiro tcnico .............................................................................. 38
Captulo III .............................................................................................................................................................. 42
DECISO TICA .................................................................................................................................................. 42
1. Problemas ticos ....................................................................................................................................... 42
2. Necessidade de um raciocnio tico .......................................................................................................... 43
3. Guia para uma deciso tica...................................................................................................................... 44
3.1. Identificar e analisar o problema (Fase I) ............................................................................................... 45
3.2. Reconhecer os valores em presena e identificar opes (Fase II) ........................................................ 47
3.3. Procurar a soluo razovel (Fase III) ..................................................................................................... 48
3.4. Verificar as concluses (Fase IV) ............................................................................................................. 49
Concluses ............................................................................................................................................................. 52
REFERENCIAS BIBLlOGRAFICAS .............................................................................................................................. 54
Anexos ................................................................................................................................................................... 58
(ver Lei n. 47/2011 Estatutos da OET)LINKS INTERESSANTES........................................................................... 58
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Introduo A OET Ordem dos Engenheiros Tcnicos, a associao profissional pblica, representativa dos engenheiros tcnicos com estatutos aprovados pelo Decreto-Lei n. 349/99, de 2 de setembro, e alterados pela Lei n. 47/2011, de 27 de junho. O engenheiro tcnico membro de um grupo profissional com importncia determinante para o progresso econmico e social da nossa sociedade. Porque, por vocao, est apto a resolver problemas prticos e complexos, desenvolvendo, produzindo e melhorando produtos e processos. Para contribuir com a sua quota-parte na boa governao, como cidado ativo, o engenheiro tcnico do sculo XXI, para alm de possuir uma slida formao tcnica e de estar disponvel para a mudana e o aperfeioamento contnuos, deve tambm possuir uma cultura geral slida e ter conscincia da importncia do seu papel na sociedade. Por isso, para alm de saber utilizar o seu engenho e arte, deve tambm preocupar-se com a dimenso tica da sua conduta, aspeto que atualmente to importante na profisso como o domnio das disciplinas tcnicas. A conscincia tica diz respeito aos valores que devem orientar o comportamento do engenheiro nos contextos econmicos, sociais e ambientais em que exerce a sua atividade. Ao reger-se por elevados padres ticos, o engenheiro tcnico cria confiana no pblico, eleva o seu estatuto profissional e contribui para a modernizao da sociedade. A formao que agora iniciamos no , assim, uma questo de moda. uma questo de prestgio e credibilidade de um gru