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Manual de Boas Prticas
APRESENTAO
A educao infantil tem mais de um sculo de histria, mas somente nos
ltimos anos foi reconhecida como primeira etapa da Educao Bsica, direito da
criana e dever da famlia, do Estado e da sociedade. A partir desse reconhecimento,
houve uma ampliao significativa do interesse pelo atendimento nas escolas de
educao infantil e, consequentemente, um crescimento da demanda desse
segmento. Embora as escolas de educao infantil tenham como prioridade o
desenvolvimento pleno das crianas e de suas aprendizagens, no se pode
desconsiderar a importncia de assegurarmos um ambiente saudvel e seguro para
que o trabalho possa ser realizado de forma harmoniosa.
O trabalho realizado nessas unidades integra aes de educar e de cuidar,
visando os desenvolvimentos cognitivo, afetivo, social e psicolgico da criana.
Propostas de vivncias e de experincias com os colegas e com os adultos so
determinantes para esses desenvolvimentos. Portanto, a utilizao de um espao
coletivo deve ter procedimentos voltados preveno e ao controle de doenas,
preveno de acidentes e ampliao das possibilidades de utilizao dos espaos
pelas crianas.
Visando essa normatizao, em 2010, a Secretaria Municipal de Educao
(SME), em parceria com o Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Socioeconmicos
(INBRAPE), organizou a primeira verso do Manual de Boas Prticas. Nele, de forma
bastante simples, esto descritas as atividades e os procedimentos relacionados
higiene nas nossas creches. As orientaes contemplam desde a higienizao pessoal
dos profissionais at a higiene das crianas, a higiene ambiental e a higiene de
utenslios. Em 2014, este Manual foi revisado e atualizado, para atender s novas
demandas que surgiram aps a elaborao do primeiro documento. Acreditamos que,
a partir da aplicao destes procedimentos em nossas escolas, possibilitemos maior
qualidade no atendimento e no servio prestado e tenhamos consequncias positivas
na sade e no desenvolvimento das crianas.
Manual de Boas Prticas
SUMRIO
1. Objetivos ..................................................................................................................... 5
2. Campo de aplicao ..................................................................................................... 5
3. Definies .................................................................................................................... 5
4. Recursos Humanos ....................................................................................................... 7
4.1. Formao permanente dos servidores da educao ......................................................... 7
4.2. Sade/ Controle ................................................................................................................. 7
4.3. Vestimenta de servidores ................................................................................................... 8
4.4. Higiene das mos ............................................................................................................... 9
4.5. Hbitos Pessoais ............................................................................................................... 10
5. Sade e Higiene das Crianas ...................................................................................... 11
5.1. Higiene ............................................................................................................................. 11
5.2. Troca de fraldas ................................................................................................................ 12
5.3 Banho ................................................................................................................................ 15
5.4 Desfralda ........................................................................................................................... 16
5.5 Sade Bucal ....................................................................................................................... 17
5.6 Troca de roupas (para crianas que no usam fraldas) .................................................... 19
6. Higienizao Ambiental e de Instalaes (Procedimentos operacionais padronizados) ..... 19
6.1. rea externa ..................................................................................................................... 19
6.2. Caixas de areia .................................................................................................................. 20
6.3. Ralos ................................................................................................................................. 20
6.4. Pisos .................................................................................................................................. 20
6.5. Paredes internas e azulejos .............................................................................................. 21
6.6. Interruptores, tomadas e caixas disjuntores.................................................................... 21
6.7. Telas e janelas .................................................................................................................. 22
6.8. Teto, luminrias e ventiladores ........................................................................................ 22
6.9. Sanitrios .......................................................................................................................... 23
Manual de Boas Prticas
6.10. Portas ............................................................................................................................. 24
6.11. Recipiente de lixo ........................................................................................................... 24
7. Higienizao de equipamentos e utenslios procedimentos operacionais padronizados . 25
7.1. Roupa de cama e banho ................................................................................................... 25
7.2. Colchonetes ...................................................................................................................... 25
7.3 Brinquedos ........................................................................................................................ 26
7.4. Prateleiras de apoio e armrios ....................................................................................... 26
7.5. Cubas de banho ................................................................................................................ 27
7.6. Vasilhames de plstico em geral ...................................................................................... 28
7.7. Mesas e cadeiras .............................................................................................................. 28
7.8. Pano de tecido .................................................................................................................. 29
7.9. Bebedouros de gales de gua ........................................................................................ 29
7.10. Desinfeco peridica de bebedouros de presso ........................................................ 30
8. Preparo de Solues ................................................................................................... 31
8.1. Preparao de solues de Hipoclorito de Sdio (200 ppm) ........................................... 31
DOCUMENTOS DE REFERNCIA .......................................................................................... 32
Manual de Boas Prticas
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1. Objetivos
O Manual de Boas Prticas tem por objetivos:
estabelecer procedimentos a fim de garantir as condies higinico-sanitrias
necessrias para atender aos requisitos relativos s Boas Prticas, proporcionando
inocuidade aos ambientes e segurana aos alunos e funcionrios envolvidos em
todos os processos realizados cotidianamente nas escolas municipais de educao
bsica;
estabelecer procedimentos padronizados de limpeza e sanitizao de ambientes,
bem como de tarefas efetuadas cotidianamente (Procedimentos Padronizados de
Higiene Operacional).
estabelecer procedimentos de verificao e avaliao dos processos de boas
prticas de manipulao e de higienizao e sanitizao implementados.
2. Campo de aplicao
Este documento aplica-se s Escolas Municipais de Educao Bsica (EMEB) que
atendem crianas de 0 a 3 anos, no municpio de Jundia.
Os Procedimentos Padronizados de Higiene Operacional e os Procedimentos
Operacionais Padronizados aplicam-se s instalaes, aos equipamentos, aos
utenslios utilizados, aos funcionrios e aos usurios dessas instituies.
3. Definies
AO CORRETIVA: qualquer ao a ser tomada quando os resultados da
monitorizao indicarem um desvio das boas prticas.
ANTISSEPSIA: operao destinada reduo de micro-organismos presentes na
pele, por meio de agentes qumicos, aps lavagem, enxgue e secagem das mos.
BOAS PRTICAS: procedimentos necessrios para obteno de segurana sanitria
nas rotinas cotidianas.
CONTROLAR: adotar as aes necessrias para manter e assegurar o cumprimento
dos critrios estabelecidos no Manual de Boas Prticas.
Manual de Boas Prticas
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CONTROLE: maneira como os procedimentos corretos so executados e os critrios
cumpridos.
CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS: sistema que incorpora aes preve