Manual das Demonstrações Contábeis - 2ª ed€¦ · 4.1. Demonstrações contábeis separadas...

Manual das deMonstrações Contábeis

2ª edição

CLEÔNIMO DOS SANTOS é bacharel em Ciências Contábeis, com MBA em Contro-ladoria Estratégica. Professor universitário em cursos de graduação e pós-graduação. Assessor e consultor de empresas em matéria de Imposto de Renda e Contabilidade. É autor dos livros “Depreciação de Bens do Ativo Imobilizado”, “Auditoria Fiscal e Tri-butária”; “Como Calcular e Recolher PIS/Pasep e Cofins”, “Contribuição Social Sobre o Lucro - Cálculo, Apuração e Recolhimento”, “Plano de Contas - Uma abordagem prática”, “Contabilidade Fundamental”, “Fechamento de Balanço - Teoria e Prática”, “Auditoria Contábil”, Análise financeira e orçamentária, Contabilidade Fundamental, Contabilidade na Atividade Imobiliária, Fechamento de Balanço - Teoria e Prática; Ma-nual da Demonstração dos Fluxos de Caixa; e coautor dos livros “Manual do Simples Nacional”, “Estrutura e Análise de Balanços”, “Imposto de Renda Pessoa Jurídica para Contadores” e “Exame de Suficiência em Contabilidade”.

sumário

APRESENTAçãO ...................................................................................... 5

CAPíTULO 1 - APRESENTAçãO DAS DEMONSTRAçõES CONTÁBEIS 21

Parte I - Aspectos Introdutórios ................................................................ 21

1. Introdução ......................................................................................... 21

2. Aplicação ........................................................................................... 22

3. Exceções ............................................................................................ 22

4. Entidades Sem Fins Lucrativos e Entidades Sem Capital Próprio .... 22

5. Algumas Definições ........................................................................... 235.1. Utilização de outros termos ..................................................... 265.2. Termos utilizados em outros Pronunciamentos ...................... 26

Parte II - Finalidade, Considerações e Peças que Compõem as Demons-trações Contábeis ...................................................................................... 26

1. Introdução ......................................................................................... 26

2. Finalidade das Demonstrações Contábeis ......................................... 27

3. Conjunto Completo de Demonstrações Contábeis ........................... 283.1. Relatório da administração e outros relatórios ........................ 28

4. Apresentação Apropriada em Conformidade com as Práticas Con-tábeis Brasileiras ................................................................................ 294.1. Demonstrações contábeis em conformidade com os Pronun-

ciamentos, Interpretações e Orientações do CPC ................... 294.2. Representação apropriada das demonstrações contábeis ........ 304.3. Utilização de políticas contábeis inadequadas ........................ 304.4. Divulgações necessárias quando a entidade não aplicar um

requisito necessário ................................................................. 31

8 Manual das deMonstrações Contábeis

CleôniMo dos santos

4.5. Conclusões enganosas tendo como base um requisito de Pro-nunciamento, Interpretação ou Orientação ............................ 32

4.6. Item de informação versus objeto das demonstrações contábeis .. 32

5. Continuidade ..................................................................................... 33

6. Regime de Competência .................................................................... 34

7. Materialidade e Agregação ................................................................. 34

8. Compensação de Valores ................................................................... 35

9. Frequência de Apresentação de Demonstrações Contábeis .............. 36

10. Informação Comparativa ................................................................... 3710.1. Apresentação das demonstrações contábeis - Quantidade mí-

nima ............................................................................................. 3710.2. Reclassificação dos montantes apresentados para fins compa-

rativos ...................................................................................... 3810.3. Reclassificação dos montantes - Impossibilidade .................... 38

11. Consistência de Apresentação ........................................................... 39

CAPíTULO 2 - DEMONSTRAçõES SEPARADAS ................................... 41

1. Introdução ......................................................................................... 41

2. Demonstrações Separadas - Definição ............................................... 42

3. Elaboração Das Demonstrações Separadas ........................................ 433.1. Reorganização da estrutura societária ..................................... 45

4. Divulgação das Demonstraçõs Contábeis Separadas ......................... 464.1. Demonstrações contábeis separadas elaboradas por controla-

dora dispensada da elaboração das demonstrações contábeis consolidadas ............................................................................ 46

4.2. Demonstrações contábeis separadas elaboradas por contro-ladora obrigada à elaboração das demonstrações contábeis consolidadas ............................................................................ 47

CAPíTULO 3 - DEMONSTRAçõES CONSOLIDADAS ........................... 49

1. Introdução ......................................................................................... 491.1. Alguns termos ......................................................................... 49

2. Premissas Básicas para se Atingir os Objetivos da Consolidação ...... 50

3. Entidades Alcançadas pelas Regras da Consolidação ................... 513.1. Exceções .................................................................................. 51

4. Situações para as Quais Existe Controle do Investidor .................. 52

suMário 9

5. Controle sobre Ativos Especificados ................................................. 53

6. Retornos Variáveis de Investida ......................................................... 546.1. Exemplos de retornos .............................................................. 556.2. Relação entre poder e retornos - Exemplos de aplicação ........ 55

7. Poder sobre a Investida ..................................................................... 617.1. Exemplos de aplicação ............................................................ 61

8. Análise de Controle ........................................................................... 63

9. Avaliação do Controle ....................................................................... 649.1. Fatores que ajudam na determinação do controle .................. 64

10. Importância de se Considerar o Objetivo e a Estrutura da Investida 65

11. Atividades Relevantes e Direção de Atividades Relevantes ............... 66

12. Direitos que dão ao Investidor Poder sobre a Investida .................... 67

13. Atividades Operacionais e de Financiamento que Afetam a Investida . 68

14. Evidências do Poder sobre a Investida .............................................. 68

15. Outros Indicadores de Poder sobre a Investida ................................. 69

16. Poder versus Direitos Substantivos .................................................... 7116.1. Exemplos de poder sobre a investida ...................................... 73

17. Direitos Alicerçados em Franquias .................................................... 74

18. Direitos de Voto ................................................................................. 7518.1. Poder com a maioria dos direitos de voto ............................... 7618.2. Maioria dos direitos de voto, mas nenhum poder ................... 7618.3. Poder sem a maioria dos direitos de voto ................................ 7618.4. Acordo contratual com outros titulares de direitos de voto .... 7718.5. Direitos decorrentes de outros acordos contratuais ................ 7718.6. Direitos de voto do investidor ................................................. 7718.7. Exemplos de poder do investidor alicerçado no voto ............. 7918.8. Situações em que o investidor não tem poder sobre a investida 8018.9. Direitos de voto potenciais ...................................................... 81

18.9.1. Exemplos .................................................................... 82

19. Poder quando Direitos de Voto ou Similares não têm Efeito Signifi-cativo sobre os Retornos da Investida ............................................... 8319.1. Exemplos ................................................................................. 84

20. Relacionamento do Investidor com Outras Partes ............................ 8620.1. Exemplos em que outras partes atuam como “agentes” do

investidor ................................................................................. 86



21. Avaliação Contínua do Controle ....................................................... 8721.1. Mudança na forma de controle................................................ 8721.2. Aquisição ou perda de controle ............................................... 8821.3. Mudanças que afetam retornos variáveis................................. 8821.4. Mudanças entre investidor e outras partes .............................. 8821.5. Modificação da avaliação inicial sobre o controle ................... 88

22. Avaliação de Poder sobre a Investida ................................................ 8922.1. Poder do investidor ................................................................. 89

22.1.1. Direitos de proteção ................................................... 90

23. Retornos a que Faz Jus o Investidor .................................................. 91

24. Relação entre Poder e Retornos ......................................................... 9124.1. Poder delegado ........................................................................ 92

24.1.1. Fatores a serem considerados ..................................... 9224.2. Alcance da autoridade de tomada de decisões ........................ 9324.3. Direito detido por outras partes .............................................. 9424.4. Remuneração ........................................................................... 9424.5. Exposição à variabilidade de retornos de outras participações .. 95

25. Requisitos Contábeis ......................................................................... 9625.1. Procedimentos de consolidação .............................................. 9625.2. Políticas contábeis uniformes .................................................. 9725.3. Mensuração ............................................................................. 9725.4. Direitos de voto potenciais ...................................................... 9725.5. Data das demonstrações contábeis .......................................... 98

26. Participação de não Controladores .................................................... 9926.1. Participação de não controladores ........................................... 9926.2. Mudança na proporção detida por participações de não con-

troladores ................................................................................. 100

27. Perda de Controle .............................................................................. 10027.1. Acordos múltiplos ................................................................... 101

CAPíTULO 4 - DIVULgAçãO DE PARTICIPAçõES EM OUTRAS EN-TIDADES ................................................................................................... 103

1. Introdução ......................................................................................... 103

2. Atingindo o Objetivo ......................................................................... 1042.1. Divulgação de informações adicionais .................................... 104

2.1.1. Critérios a serem observados na divulgação de infor-mações adicionais ....................................................... 104

suMário 11

2.1.2. Informações a serem apresentadas separadamente .... 1052.1.3. Exemplos de níveis de agregação ............................... 105

3. Participação em Outra Entidade ....................................................... 1063.1. Características da participação em outra entidade .................. 1063.2. Aspectos que envolvem a entidade que reporta a informação 1073.3. Instrumentos destinados a transferir risco da entidade .......... 107

4. Entidade Estruturada ........................................................................ 1084.1. Características gerais da entidade estruturada ........................ 1084.2. Atributos de uma entidade estruturada ................................... 1094.3. Exemplos de entidades consideradas estruturadas ................. 109

5. Empresas Sujeitas à Divulgação de Participações em Outras Entidades . 109

6. Situações para as Quais não se Aplica a Divulgação de Participações em Outras Sociedades ....................................................................... 110

7. Julgamentos e Premissas Significativos ............................................. 1117.1. Divulgações a serem feitas ....................................................... 111

8. Esclarecimentos aos Usuários das Demonstrações Consolidadas ..... 1128.1. Demonstrações da controlada elaboradas em data diferente

do das demonstrações consolidadas ........................................ 113

9. Participação de Não Controladores nas Atividades e nos Fluxos de Caixa do grupo Econômico .............................................................. 1139.1. Informações resumidas sobre controlada ................................ 114

10. Natureza e Extensão de Restrições Significativas .............................. 114

11. Natureza dos Riscos Associados às Participações de Entidade em Entidades Estruturadas Consolidadas ............................................ 115

12. Mudança na Participação Societária de Controladora em Controla-da que não Resultam na Perda de Controle ...................................... 116

13. Perda de Controle de Controlada durante o Período de Reporte ...... 116

14. Participação em Negócios em Conjunto e em Coligadas .................. 116

15. Natureza, Extensão e Efeitos Financeiros das Participações da Enti-dade em Negócios em Conjunto e em Coligadas .............................. 11715.1. Divulgação para cada empreendimento controlado ................ 11815.2. Outras divulgações .................................................................. 11915.3. Informações financeiras sobre os investimentos da entidade

em empreendimentos em conjunto (joint ventures) e em co-ligadas .................................................................................. 119



15.4. Características das informações financeiras resumidas ........... 12015.5. Apresentação de informações financeiras com base nas de-

monstrações contábeis do empreendimento controlado em conjunto (joint venture) ou da coligada ................................... 121

16. Outras Informações a serem Divulgadas pela Entidade .................... 121

17. Riscos Associados às Participações da Entidade em Empreendimen-tos Controlados em Conjunto (Joint Ventures) e em Coligadas ......... 12217.1. Divulgação de compromissos assumidos ................................ 123

18. Participação em Entidades Estruturadas Não Consolidadas ............. 124

19. Natureza das Participações ................................................................ 124

20. Natureza dos Riscos .......................................................................... 12520.1. Fornecimento de suporte financeiro a uma entidade estrutu-

rada não consolidada ............................................................... 12620.2. Esclarecimentos sobre a natureza dos riscos decorrentes de

participações em entidades estruturadas não consolidadas .... 126

CAPíTULO 5 - PRINCíPIOS DE CONTABILIDADE ................................ 129

1. Princípios Contábeis ......................................................................... 129

2. Não Observância dos Princípios de Contabilidade - Penalidades Impostas aos Contabilistas ................................................................ 130

3. Princípio da Entidade ........................................................................ 130

4. Princípio da Continuidade ................................................................ 131

5. Princípio da Oportunidade ................................................................ 1315.1. Integridade e tempestividade .................................................. 132

6. Princípio do Registro pelo Valor Original ......................................... 1326.1. Aspectos relacionados à atualização monetária ....................... 134

7. Princípio da Competência ................................................................. 134

8. Princípio da Prudência ...................................................................... 135

CAPíTULO 6 - PLANO DE CONTAS ....................................................... 137

1. Conceituação e Finalidade ................................................................ 137

2. O Plano de Contas como Ferramenta de Trabalho do Contabilista .. 138

3. Denominação (Título) da Conta ....................................................... 138

4. A Importância da Adequada Denominação das Contas .................... 139

5. Padronização das Contas ................................................................... 140

suMário 13

6. Algumas Denominações que Devem ser Evitadas (“Despesas gerais”/”Despesas Diversas”, etc.) .................................................... 141

7. Codificação das Contas ..................................................................... 142

8. Contas de Compensação ................................................................... 1428.1 Notas explicativas .................................................................... 1448.2. Exemplos de eventos controláveis em contas de compensação . 144

8.2.1. Bens em poder de terceiros ......................................... 1448.2.2. Fianças, avais, etc. ...................................................... 1448.2.3. Seguros contratados.................................................... 145

8.3. Registro de valores em contas de compensação ...................... 1458.3.1. Posicionamento no balanço patrimonial .................... 1458.3.2. Plano de contas de compensação ............................... 1458.3.3. Exemplos de registro de eventos ................................ 146

8.3.3.1. Registro e baixa de contratos e empenhos .... 1468.3.3.2. Registro e baixa de valores constitutivos de

riscos e ônus patrimoniais ............................ 1478.3.3.3. Registro de valores relativos a operações

com materiais próprios ................................. 1478.4. Observação final ...................................................................... 147

CAPíTULO 7 - IDENTIFICAçãO DAS DEMONSTRAçõES CONTÁ-BEIS E ESTRUTURA E CONTEúDO DO BALANçO PATRIMONIAL .... 149

1. Introdução ......................................................................................... 149

2. Identificação das Demonstrações Contábeis ..................................... 1502.1. Identificação da demonstração contábil e respectivas notas

explicativas .............................................................................. 1502.2. Apresentação em milhares ou milhões .................................... 151

3. Informação a ser Apresentada no Balanço Patrimonial ..................... 1513.1. Ordem ou formato utilizados na apresentação das contas pa-

trimoniais ................................................................................ 1533.2. Contas adicionais .................................................................... 154

4. Distinção entre Circulante e Não Circulante ..................................... 1544.1. Ciclo operacional .................................................................... 1544.2. Ordem crescente ou decrescente de liquidez .......................... 1554.3. Datas previstas para a realização de ativos e de passivos - Uti-

lidade ....................................................................................... 155



5. Ativo Circulante ................................................................................ 1565.1. Ativo não circulante ................................................................ 156

6. Passivo Circulante ............................................................................. 1576.1. Itens que, por sua natureza, pertencem ao circulante ............. 1576.2. Passivos financeiros que proporcionem financiamento a lon-

go prazo ................................................................................... 1586.3. Classificação dos passivos financeiros como circulante .......... 1586.4. Roll over ................................................................................... 1596.5. Compromisso de longo prazo que se torna um passivo cir-

culante .................................................................................. 1596.6. A questão dos empréstimos classificados como passivo cir-

culante .................................................................................. 160

7. Informação a ser Apresentada no Balanço Patrimonial ou em Notas Explicativas ....................................................................................... 160

8. Divulgações a serem Feitas por Meio do Balanço, DMPL ou em No-tas Explicativas .................................................................................. 161

CAPíTULO 8 - DEMONSTRAçãO DO RESULTADO E DEMONSTRA-çãO DO RESULTADO ABRANgENTE .................................................... 163

1. Introdução ......................................................................................... 163

2. Informações a serem Apresentadas na Demonstração do Resultado . 163

3. Demonstração do Resultado Abrangente .......................................... 164

4. Itens de Divulgação Obrigatória em Ambas as Demonstrações ........ 165

5. Inclusão de Outras Rubricas em Ambas as Demonstrações .............. 165

6. Resultado Líquido do Período ........................................................... 166

7. Outros Resultados Abrangentes do Período ...................................... 1667.1. Reclassificação de resultados abrangentes para o resultado do

período .................................................................................... 1677.2. Apresentação dos ajustes de reclassificação ............................ 167

8. Divulgação de Itens de Receitas e Despesas Separadamente ............. 1688.1. Análise das despesas ................................................................ 169

8.1.1. Método da natureza da despesa .................................. 1698.1.2. Método da função da despesa ou do ”custo dos pro-

dutos e serviços vendidos” ......................................... 1708.1.3. Escolha do método ..................................................... 171

suMário 15

CAPíTULO 9 - DEMONSTRAçãO DOS LUCROS OU PREJUízOS ACUMULADOS ......................................................................................... 173

1. Introdução ......................................................................................... 173

2. Obrigatoriedade de Elaboração da Demonstração de Lucros ou Pre-juízos Acumulados ............................................................................ 174

3. Conteúdo da Demonstração .............................................................. 1753.1. Transcrição no livro Diário e periodicidade de elaboração ..... 1753.2. Inclusão na Demonstração das Mutações do Patrimônio Lí-

quido .................................................................................... 176

4. Forma de Apresentação ..................................................................... 1764.1. Saldo no início do período ...................................................... 1784.2. Ajustes de exercícios anteriores............................................... 178

4.2.1. Mudança de critério contábil...................................... 1784.2.2. Retificação de erros de exercícios anteriores .............. 1794.2.3. Notas explicativas ....................................................... 179

4.3. Parcela de lucros incorporada ao capital ................................. 1794.4. Reversão e transferência de reservas ....................................... 1794.5. Lucro (ou prejuízo) líquido do exercício ................................ 1804.6. Proposta da administração de destinação do lucro ................. 180

4.6.1. Transferências para reservas ....................................... 1804.6.2. Dividendos ................................................................. 181

4.7. Saldo no final do período ........................................................ 181

CAPíTULO 10 - DEMONSTRAçõES DAS MUTAçõES DO PATRIMô-NIO LíQUIDO ........................................................................................... 183

1. Introdução ......................................................................................... 183

2. Aspectos Intrínsecos à Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) ................................................................................ 1832.1. O que deve constar do patrimônio líquido ............................. 1842.2. Ajustes retrospectivos .............................................................. 185

3. O Que Mudou com a Lei nº 11.638/2007 ......................................... 186

4. Finalidade e Vantagens ...................................................................... 187

5. Procedimentos para Elaboração ........................................................ 187

6. Exemplo ............................................................................................ 188

7. Exemplos de DMPL com Evidenciação de Outros Resultados Abrangentes ....................................................................................... 189



CAPíTULO 11 - DEMONSTRAçãO DOS FLUxOS DE CAIxA .............. 195

Parte I - Aspectos gerais ........................................................................... 195

1. Introdução ......................................................................................... 196

2. Utilidade das Informações sobre o Fluxo de Caixa ........................... 196

3. Benefícios Proporcionados pela Demonstração de Fluxos de Caixa . 196

4. Alguns Conceitos .............................................................................. 197

5. Caixa e Equivalentes de Caixa .......................................................... 1985.1. Investimentos em instrumentos patrimoniais ......................... 1985.2. Empréstimos bancários ........................................................... 198

6. Apresentação da Demonstração dos Fluxos de Caixa ............................. 1996.1. Transação que inclui fluxos de caixa em mais de uma atividade . 199

7. Atividades Operacionais .................................................................... 2007.1. Alguns exemplos ..................................................................... 200

7.1.1. Transações que envolvem a aquisição e a venda de itens do imobilizado ................................................... 201

7.1.2. Títulos e empréstimos para fins de negociação, an-tecipações de caixa e empréstimos de instituições financeiras .................................................................. 201

8. Atividades de Investimento ............................................................... 2018.1. Alguns exemplos ..................................................................... 202

9. Atividades de Financiamento ............................................................ 2039.1. Alguns exemplos ..................................................................... 203

Parte II - Apresentação da DFC ................................................................. 204

1. Introdução ......................................................................................... 204

2. Apresentação dos Fluxos de Caixa .................................................... 2042.1. Atividades operacionais ........................................................... 204

2.1.1. Aspectos relacionados ao método direto .................... 2042.1.2. Aspectos relacionados ao método indireto ................. 205

2.2. Atividades de investimento e de financiamento ...................... 2062.3. Apresentação dos fluxos de caixa em base líquida .................. 206

2.3.1. Exemplos de recebimentos e pagamentos em favor de clientes ......................................................................... 206

2.3.2. Exemplos de recebimentos e pagamentos de itens de giro rápido .................................................................. 207

2.3.3. Instituições financeiras ............................................... 207

suMário 17

3. Fluxos de Caixa em Moeda Estrangeira ............................................ 207

4. Juros e Dividendos ............................................................................ 2084.1. Juros pagos .............................................................................. 2084.2. Juros pagos e recebidos e os dividendos e os juros sobre o

capital próprio recebidos ......................................................... 2094.3. Procedimento recomendável ................................................... 209

5. Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido ...... 209

6. Investimento em Controlada, Coligada e Empreendimento Contro-lado em Conjunto ............................................................................. 210

7. Alteração da Participação em Controlada e em Outros Negócios ..... 211

8. Transação que não Envolve Caixa ou Equivalentes de Caixa ........... 2128.1. Exemplos ................................................................................. 213

9. Componentes de Caixa e Equivalentes de Caixa - Conciliação ........ 213

10. Outras Divulgações ........................................................................... 21410.1. Caixa e equivalentes de caixa não disponíveis para uso pelo

grupo ....................................................................................... 21410.2. Informações adicionais ............................................................ 21410.3. Fluxos de caixa que representam aumentos na capacidade

operacional e fluxos de caixa necessários para manter a capa-cidade operacional ................................................................... 215

10.4. Fluxos de caixa por segmento de negócios ............................. 21510.5. Fluxos de caixa por ação ......................................................... 215

Parte III - Exemplos de DFC Trazidos pelo CPC 03 (R3) ......................... 216

CAPíTULO 12 - DEMONSTRAçãO DO VALOR ADICIONADO (DVA) 227

1. Introdução ......................................................................................... 227

2. Informações Reveladas pela DVA ...................................................... 228

3. Alcance e Apresentação ..................................................................... 2293.1. Detalhamento mínimo da riqueza gerada ............................... 2293.2. Modelos de DVA a serem utilizados ........................................ 229

4. Algumas Definições ........................................................................... 230

5. Características das Informações da DVA ........................................... 2315.1. Informações extraídas da DVA ................................................ 231

6. DVA Aplicável às “Empresas em geral” ............................................ 2326.1. Formação da riqueza (primeira parte da DVA) ....................... 232



6.2. Distribuição da riqueza (segunda parte da DVA) .................... 2336.3. Outras informações que devem constar da DVA - Exemplos .. 236

6.3.1. Depreciação de itens reavaliados ou avaliados ao va-lor justo (fair value) .................................................... 236

6.3.2. Ajustes de exercícios anteriores .................................. 2366.3.3. Ativos construídos pela empresa para uso próprio .... 236

6.3.3.1. Tratamento da depreciação ........................... 2376.3.4. Distribuição de lucros relativos a exercícios anteriores 2376.3.5. Substituição tributária ................................................ 238

6.3.5.1. Substituição tributária progressiva ............... 2386.3.5.2. Substituição tributária regressiva ................. 238

7. Atividades “Específicas” - Intermediação Financeira (Bancária) ...... 2397.1. Formação da riqueza (primeira parte da DVA) ....................... 2397.2. Distribuição da riqueza (segunda parte da DVA) .................... 240

8. Atividades “Específicas” - Seguro e Previdência ............................... 2428.1. Formação da riqueza (primeira parte da DVA) ....................... 2428.2. Distribuição da riqueza (segunda parte da DVA) .................... 244

9. Modelos de DVA ................................................................................ 2469.1. Modelo I - Demonstração do Valor Adicionado - Empresas

em geral ................................................................................... 2469.2. Modelo II - Demonstração do Valor Adicionado - Instituições

financeiras bancárias ............................................................... 2489.3. Modelo III - Demonstração do Valor Adicionado - Segura-

doras (modelo sugerido pela Superintendência de Seguros Privados - Susep) ..................................................................... 250

CAPíTULO 13 - NOTAS ExPLICATIVAS ................................................. 253

1. Estrutura ........................................................................................... 2531.1. Forma de apresentação ............................................................ 253

2. Divulgação de Políticas Contábeis .................................................... 2552.1. Utilização de mais de uma base de mensuração ...................... 2552.2. Política contábil a ser utilizada................................................ 2552.3. O que divulgar no resumo das políticas contábeis .................. 256

3. Fontes de Incerteza na Estimativa ..................................................... 2573.1. Definição dos montantes de ativos e passivos ......................... 2583.2. Fontes da incerteza das estimativas ......................................... 2583.3. Aspectos relacionados à divulgação ........................................ 258

suMário 19

3.4. Impossibilidade de divulgar a extensão dos efeitos da fonte principal de incertezas ............................................................. 259

4. Capital ............................................................................................... 260

5. Instrumentos Financeiros com Opção de Venda Classificados no Patrimônio Líquido ........................................................................... 261

6. Outras Divulgações ........................................................................... 2626.1. Demais informações a serem divulgadas ................................. 262

CAPíTULO 14 - ExEMPLOS DE DEMONSTRAçõES CONTÁBEIS ....... 265

1. Balanço Patrimonial Levantado em 31.12.20x1 ............................... 2651.1. Operações ocorridas em 20x2 ................................................. 2661.2. Contabilização (razonetes) ...................................................... 2671.3. Balanço patrimonial levantado em 31.12.20x2 ....................... 270

2. Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) ............................. 270

3. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido ..................... 272

4. Demonstração dos Fluxos de Caixa .................................................. 2724.1. Considerações gerais ............................................................... 272

4.1.1. Caixa e equivalentes de caixa ..................................... 2724.1.2. Apresentação de uma demonstração dos fluxos de

caixa ........................................................................... 2734.1.2.1. Atividades operacionais ................................ 273

4.1.2.1.1. Origem dos fluxos de caixa de-correntes das atividades opera-cionais ......................................... 273

4.1.2.2. Atividades de investimento .......................... 2744.1.2.3. Atividades de financiamento ........................ 275

4.2. Exemplo de DFC - Método direto ........................................... 2764.3. Método indireto ....................................................................... 277

4.3.1. Regras de elaboração .................................................. 2774.3.2. Apresentação de uma demonstração dos fluxos de

caixa ........................................................................... 2784.4. Balanço patrimonial comparativo............................................ 2784.5. Exemplo de DFC - Método indireto ........................................ 279

5. Demonstração do Valor Adicionado (DVA) ...................................... 280

6. Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis .............................. 282

CAPÍtuLO 1

ApresentAção dAs demonstrAções Contábeis

Por meio do Pronunciamento Técnico CPC 26 (R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, foram divulgadas normas que definem a base para a apresentação das demonstrações contábeis, o que assegura a comparabilidade tanto com as demonstrações contábeis de períodos anteriores da mesma entidade quanto com as demonstrações contábeis de outras entidades.

O assunto é tratado neste capítulo em duas partes: a primeira vol-tada aos aspectos introdutórios das demonstrações contábeis; a segun-da, para a finalidade, considerações básicas e peças que compõem esse conjunto de demonstrações.

PARtE I - ASPECtOS IntRODutóRIOS

1. IntRODuçãO

Nesta primeira parte, são tratados os aspectos introdutórios e ge-rais sobre a apresentação das demonstrações contábeis.

Lembre-se de que o Pronunciamento CPC 26 (R1) foi aprovado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).



No âmbito da CVM, a aprovação se deu por meio da Deliberação CVM nº 676/2011, tornando o citado Pronunciamento obrigatório para todas as companhias abertas.

No âmbito do CFC, a aprovação se deu por meio da Resolução nº 1.185/2009 alterada pela Resolução nº 1.376/2011

2. APLICAçãO

As normas aplicáveis à apresentação das demonstrações contábeis devem ser aplicadas em todas as demonstrações contábeis elaboradas e apresentadas de acordo com os Pronunciamentos, Orientações e Inter-pretações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

O reconhecimento, a mensuração e a divulgação de transações es-pecíficas e outros eventos são objeto de outros Pronunciamentos, Orien-tações e Interpretações.

Observa-se que as normas aqui tratadas aplicam-se igualmente a todas as entidades, inclusive àquelas que apresentem demonstrações contábeis consolidadas ou demonstrações contábeis separadas, confor-me definido nos Pronunciamentos Técnicos CPC 35 - Demonstrações Separadas e CPC 36 - Demonstrações Consolidadas.

3. ExCEçõES

O Pronunciamento CPC 26 (R1), objeto deste Capítulo, não se aplica à estrutura e ao conteúdo de demonstrações contábeis interme-diárias condensadas elaboradas segundo o Pronunciamento Técnico CPC 21 - Demonstração Intermediária.

4. EntIDADES SEm FInS LuCRAtIvOS E EntIDADES SEm CAPI-tAL PRóPRIO

Neste capítulo, é utilizada terminologia adequada às entidades com fins lucrativos, incluindo entidades de negócios do setor público.

Caso entidades sem fins lucrativos do setor privado ou público venham a aplicar o Pronunciamento CPC 26 (R1), poderão ter que reti-

Capítulo 1 23apresentação das deMonstrações Contábeis

ficar as descrições usadas para itens específicos das demonstrações con-tábeis e mesmo para as próprias demonstrações contábeis.

Analogamente, as entidades que não tenham patrimônio líquido tal como definido na NBC Tg 39 - Instrumentos Financeiros: Apre-sentação, como alguns fundos de investimento e entidades cujo capital não seja apresentado como patrimônio líquido (por exemplo, algumas entidades cooperativas), também podem ter que adaptar a apresenta-ção nas demonstrações contábeis aos interesses e participações de seus membros ou proprietários.

5. ALGumAS DEFInIçõES

Os termos abaixo são utilizados nas orientações destinadas à apre-sentação das demonstrações contábeis com os seguintes significados:

• Demonstrações contábeis de propósito geral (referidas simples-mente como demonstrações contábeis) são aquelas cujo pro-pósito reside no atendimento das necessidades informacionais de usuários externos que não se encontram em condições de requerer relatórios especificamente planejados para atender às suas necessidades peculiares.

• Aplicação impraticável - A aplicação de um requisito é imprati-cável quando a entidade não pode aplicá-lo depois de ter feito todos os esforços razoáveis nesse sentido.

• Práticas contábeis brasileiras compreendem a legislação societá-ria brasileira, as Normas Brasileiras de Contabilidade, emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, os pronunciamentos, as interpretações e as orientações emitidos pelo CPC e homologados pelos órgãos reguladores, e práticas adotadas pelas entidades em assuntos não regulados, desde que atendam à NBC TG ESTRU-TURA CONCEITUAL - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro emitida pelo CFC e, por conseguinte, em consonância com as normas contábeis inter-nacionais.



• Omissão material ou divulgação distorcida material - As omis-sões ou divulgações distorcidas são materiais se puderem, in-dividual ou coletivamente, influenciar as decisões econômicas que os usuários das demonstrações contábeis tomam com base nessas demonstrações. A materialidade depende do tamanho e da natureza da omissão ou da divulgação distorcida, julga-da à luz das circunstâncias que a rodeiam. O tamanho ou a natureza do item, ou combinação de ambos, pode ser o fator determinante para a definição da materialidade. Avaliar se a omissão ou a divulgação distorcida pode influenciar a decisão econômica do usuário das demonstrações contábeis e, nesse caso, se são materiais, requer que sejam levadas em considera-ção as características desses usuários. A Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financei-ro contida na NBC Tg ESTRUTURA CONCEITUAL estabe-lece no item QC32 que: “Relatórios contábil-financeiros são elaborados para usuários que têm conhecimento razoável de negócios e de atividades econômicas e que revisem e analisem a informação diligentemente.” Dessa forma, a avaliação deve levar em conta como se espera que os usuários, com seus res-pectivos atributos, sejam influenciados na tomada de decisão econômica.

• Notas explicativas contêm informação adicional em relação à apresentada nas demonstrações contábeis.

Nota

As notas explicativas oferecem descrições narrativas ou segregações e aberturas de itens divulgados nessas demonstrações e informação acerca de itens que não se enquadram nos critérios de reconhecimento nas demonstrações contábeis.

• Outros resultados abrangentes compreendem itens de receita e despesa (incluindo ajustes de reclassificação) que não são re-conhecidos na demonstração do resultado como requerido ou permitido pelos Pronunciamentos, Interpretações e Orienta-ções emitidos pelo CPC. Os componentes dos outros resultados abrangentes incluem:

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