MANUAL DA UNIDADE - PPRA, PCMSO, PPP, CIPA, · PDF fileApós ausência por um...
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MANUAL DA UNIDADE
MANUAL DA UNIDADE
Prezados Senhores,
Com o intuito de promover a excelência e a qualidade na prestação de nossos serviços,
vimos por meio deste, agradecer pela confiança e credibilidade.
A Engemed Saúde Ocupacional visando transparência em suas ações, elaborou este
Manual de Procedimentos Operacionais, que tem o objetivo de orientar, alinhar, qualificar
e fortalecer procedimentos, aperfeiçoando o atendimento Engemed.
Abordamos alguns temas e dicas importantes que facilitarão o desenvolvimento e a
rotina em seu ambiente de trabalho. Este Manual serve de apoio aos responsáveis
pelas Unidades, e poderá sofrer ajustes e adequações de acordo com as necessidades.
Aceitamos sugestões e críticas para o aperfeiçoamento contínuo de seu atendimento.
Estamos à sua disposição em São Paulo para ajudá-los em qualquer eventualidade ou
através dos contatos abaixo.
Atenciosamente,
Dr. Ivan Estevam Zurita Jr. Dr. Kendi Yoshida
Diretoria Diretoria
CONTATOSwww.engemed.med.br
11 3266 8166
SUMÁRIO
• O PAPEL DO RESPONSÁVEL PELA UNIDADE
1. DOCUMENTOS E PROCEDIMENTOS IMPORTANTES
2. CREDENCIADO
3. SAC (SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE)
4. ENGEMED ON LINE
5. OUTROS
6. MODELOS DE DOCUMENTOS
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
• Qualquer modificação no quadro de funcionários de sua unidade, favor nos comunicar;
• Confirmar os funcionários que estão ativos, quando solicitados pela Engemed, para realização de exames periódicos.
• Solicitação de exames que não fazem parte do “Perfil de PCMSO” e não autorizados pela Engemed, serão cobrados à parte.
• É obrigatório o preenchimento total da Guia de Encaminhamento. Caso não for feito, o credenciado poderá recusar o atendimento.
Conte sempre conosco e bom trabalho!
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dados referentes a riscos ocupacionais e os exa-
mes necessários.
B) Emissão do Atestado de Saúde Ocupa-cional - ASO
ASO é o Atestado de Saúde Ocupacional para cada
exame médico realizado (admissionais, periódicos,
demissionais, retornos ao trabalho e mudanças de
função) que valida o cumprimento do PCMSO.
O médico examinador responsável deverá preen-
cher o ASO em 3 vias:
• a 1ª via deverá ser arquivada no local de tra-balho por 20 anos;
• a 2ª via será entregue obrigatoriamente ao colaborador;
• a 3ª via deverá ser enviada à Engemed.
Os exames ocupacionais podem ser:
ADMISSIONAL
Este exame deve ser realizado antes do colabora-
dor assumir suas atividades.
RETORNO AO TRABALHO
Após ausência por um período igual ou superior a
30 dias, o colaborador deverá fazê-lo no primeiro
dia do seu retorno ao trabalho.
MUDANÇA DE FUNÇÃO
Em toda alteração da atividade, posto de trabalho
ou setor que implique em exposição do colaborador
a riscos diferentes, este exame deve ser realizado
antes da data da mudança de função.
DEMISSIONAL
O exame demissional deverá ser realizado obriga-
toriamente até a data da homologação.
PERIÓDICO
O exame periódico deve ser realizado de acordo
com a periodicidade especificada no PCMSO. Este
exame pode ser utilizado como demissional dentro
do período de 135 dias.
O periódico é autorizado pela Engemed, através da
CONVOCAÇÃO, RE-CONVOCAÇÃO e NOTIFICAÇÃO.
• CONVOCAÇÃO: Informa e autoriza o credenciado
disponibilizado, a realizar o exame periódico de to-
dos os colaboradores listados. (Vide Modelo)
• RE-CONVOCAÇÃO: Convoca e autoriza o aten-
dimento dos colaboradores que não realizaram o
exame no período estipulado na Convocação. (Vide
Modelo x)
• NOTIFICAÇÃO: Informa e pré-autoriza os cola-
boradores que deverão futuramente realizar o
exame e seus respectivos períodos. (Vide Modelo)
Ao receber o e-mail de convocação, notificação e
re-convocação, solicitamos a conferencia dos fun-
cionários e o envio da confirmação de recebimento.
CAT (Comunicação de Acidentes de Trabalho)
A comunicação será feita ao INSS por intermédio
do formulário CAT, preenchido em seis vias, com a
seguinte destinação:
A entrega das vias da CAT compete ao emitente da
1Saúde Ocupacional, ou Medicina do Trabalho, como anteriormente era chamada, é uma especiali- dade que avalia os riscos existentes em cada posto de trabalho nas empresas, e cuida para que os colaboradores não tenham sua saúde ameaçada ou prejudicada pela função que exercem, melho-rando suas condições de trabalho e de vida.
O PPRA e o PCMSO são implantações obrigatórias, conforme Lei nº 6.514/77 e Portaria nº 24 e 25 de 29/12/94 e a de nº 08 de 08/05/96 e despacho da SSST-MTE de 01/10/99 da (Secretária de Segurança e Saúde no Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego).
1.1 PPRA
É o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (NR-9) que visa à preservação da saúde e integri-dade dos colaboradores por meio da antecipação, reconhecimento, avaliação e prevenção dos riscos ambientais (ruídos, vibrações, calor, frio, radia-ções, gases, vapores, névoas, neblinas, poeiras, fumos, vírus, bactérias, fungos, etc) existentes no ambiente de trabalho, de forma a mantê-los abaixo dos limites de tolerância.
1.2 PCMSO
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupa-cional (NR-7) e tem como objetivo a promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus colaboradores, atendendo a obrigatoriedade da implantação e implementação, por parte de todos empregadores e instituições que admitam cola-boradores como empregados regidos pela CLT, e que estabelece todos os exames que seus colabo-radores devem realizar num período determinado.
O PCMSO e o PPRA devem ser integrados, pois
o PPRA trata dos agentes ambientais e o PCMSO
dos colaboradores expostos a estes agentes,
sendo assim os dois trabalham em conjunto e de
forma preventiva.
Estes documentos devem estar dentro da data de
validade e deverão ser sempre apresentados aos
fiscais dos órgãos quando solicitados e armazena-
dos na unidade por 20 anos.
Obs. O PCMSO deve ser mantido na unidade.
1.2.1 O PCMSO CONSISTE EM:
A) Perfil do PCMSO
É o resumo do PCMSO (Vide Modelo), onde se en-
contram as funções, os riscos, os exames clínicos
(admissionais, periódicos, demissionais, retornos
ao trabalho e mudanças de função), os comple-
mentares e suas periodicidades, que deverão ser
realizados pelos colaboradores e constados nas
Guias de Encaminhamento (Vide Modelo).
Observação: O perfil de sua unidade encontra-se
anexo ao PCMSO. Nele você encontrará todos os
DOCUMENTOS E PROCEDIMENTOS IMPORTANTES
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MANUAL DA UNIDADE
ENGEMED ON LINEO acesso é realizado através do nosso
site www.engemed.med.brEntre em contato conosco através do telefone: (11)
3266-8166, ramais: 148 ou 267 e solicite o seu
login e senha para ter acesso a estas informações
e desfrutar deste mais novo benefício.
OUTROS
5.1 PNE – PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
De acordo com a Lei 8213/91 de 24/07/91 – artigo
93, criou-se a obrigatoriedade para as empresas a
contratação de PNE’S e de reabilitados.
Na entrevista com o candidato (a) é necessário
verificar se o mesmo possui laudo médico e/ou
exame comprobatório da deficiência ANTES do
encaminhamento para exame médico ocupacional
(Médico do Trabalho).
A unidade deverá entrar em contato com a
ENGEMED para comunicar:
- Nome do candidato ou colaborador
- Tipo de deficiência
- Unidade ou loja onde ele irá trabalhar ou trabalha
- Encaminhar uma cópia do laudo ou exame
Em caso de dúvida, entre em contato com a
Engemed.
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Para este fim, disponibilizamos um modelo de at-
estado para PNE - Portadores de Necessidades Es-
peciais (Vide Modelo X) contido neste Manual.
5.2 FISCALIZAÇÃO / AUDITORIA / INSPEÇÃO
Regularmente as unidades Operacionais podem
ser visitadas por Fiscais de Delegacia Regional
do Trabalho (DRT), Fiscais da Vigilância Sanitária
e Previdência Social (INSS) entre outros, portanto
sugerimos que:
Mantenham sempre o PCMSO e o PPRA em local
de fácil acesso, junto com todos os ATESTADOS DE
SAÚDE OCUPACIONAL (ASO) dos colaboradores de
sua unidade.
Relembrando, estes documentos devem estar den-
tro da data de validade e deverão ser sempre apre-
sentados aos fiscais dos órgãos quando solicitados
e armazenados na unidade por 20 anos.
5.3 USO DE EPI – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (NR 6)
EPI é todo equipamento de uso individual utilizado
pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos que
possam ameaçar a segurança e saúde no trabalho.
A empresa é obrigada a fornecer aos empregados,
gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito
estado de conservação e funcionamento.
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mesma, cabendo a este comunicar ao segurado ou
seus dependentes em qual Posto do Seguro Social
foi registrada a CAT.
Para imprimir o formulário da CAT, solicite ao Setor
de Relacionamento da Engemed ou acesse o site da
previdência:
www.dataprev.gov.br/servicos/cat/cat.shtm
ou www.previdenciasocial.gov.br
CREDENCIADO
2.1 AGENDAMENTO
Todos os exames clínicos e complementares devem
ser agendados com antecedência e diretamente com
o credenciado informado.
2.2 GUIAS DE ENCAMINHAMENTO
É o documento que autoriza o atendimento do cola-
borador pela rede credenciada da Engemed. Todos
os campos da guia devem ser preenchidos, conforme
exemplificado neste manual (Vide Modelo)
Observações:
• Todos os campos devem ser preenchidos obriga-
toriamente.
• As Guias de Encaminhamento podem ser impres-
sas pela Engemed On Line ou solicitadas ao Setor de
Relacionamento. Existindo dúvidas, entrar em con-
tato com o Setor de Relacionamento. Com exceção
do periódico, o colaborador deverá comparecer ao
credenciado local com a Guia de Encaminhamento
devidamente preenchida (obrigatoriamente), Con-
forme Modelo contido neste Manual.
2.3 ESULTADO DE EXAMES COMPLEMENTARES
Os Exames Clínicos devem ser realizados após a
realização e liberação dos resultados dos exames
complementares.
Exames complementares FORA do PERFIL da uni-
dade, somente com autorização da Engemed, favor
nos contatar para devida liberação.
ATENÇÃO: Utilizar sempre o credenciado disponibi-
lizado pela Engemed.
SAC (SERVIÇO DE ATEN- DIMENTO AO CLIENTE)
O SAC é o canal de comunicação que a Engemed
disponibiliza aos seus clientes, para registrarem
queixas, sugestões e/ ou solicitações, objetivando a
agilidade, qualidade e excelência no cumprimento
de seus serviços.
Para críticas e sugestões entre em contrato através
do telefone: (11) 3266-8166 – Ramal: 138.
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MODELOS DE DOCUMENTOS A seguir estamos disponibilizando os modelos de documentos mencionados neste Manual e que devem ser de conhecimento de todos os envolvidos. 6
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