MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
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MANEJO DE RESDUOS SLIDOSMANUAL PARA EDIFICAES MULTIFAMILIARES E DE USO MISTO
comcapCompanhia Melhoramentos da Capital
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Copyright 2014 AsBEA SC - COMCAP End. AsBEA/SC: R. Bocaiva, 1913 Sala 09 | Centro - Florianpolis
CEP: 88015-530 |[email protected]
End. COMCAP: Rod. Admar Gonzaga, 72 - SC 404 | Itacorubi - FlorianpolisCEP:88034-900 | [email protected]
AsBEA/SC
Presidente:Ricardo Fonseca
Diretoria:Eduardo Nardi
Vice-presidente de cidadania e comunicaes Henrique Pimont
Vice-presidente de relaes polticas institucionaisRonaldo Martins
Vice-presidente eventos, marketing e comercializaoTatiana Filomeno
Vice-presidente administrativa e financeira
Grupo de Trabalho de Sustentabilidade GTS Elaborao do Manual
Coordenao GTS:Gesto 2013-2014: Maria Andrea Triana Montes
Gesto 2011-2012: Henrique PimontGesto 2009-2010: Ronaldo Martins
Equipe GTS:Arthur LinsInara Beck RodriguesIvana Lucy SzczukLuz Eduardo de AndradeMaria Andrea Triana M.Patrcia P. DAlessandroSrgio Gollnick
COMCAP
Diretor PresidenteAccio Garibaldi S. Thiago Filho
Diretoria: Lia da Silva
Diretora administrativo-financeiro
Antnio Marius Zuccarelli BagnatiDiretor de operaes
Grupo de trabalho Elaborao do Manual
Coordenao:Flvia Vieira Guimares Orofino
Karina da Silva de SouzaPaulo da Rocha Pinho
Equipe:Flvia Vieira Guimares Orofino
Karina da Silva de SouzaPaulo da Rocha Pinho
Ulisses Laureano BianchiniWilson Cancian Lopes
Projeto Grfico:Nuovo Design
Patrocnio:Caixa
Tatiana FilomenoHenrique PimontRonaldo MartinsRosana YoshidaBernardo BahiaBernardo Mesquita Sergio RheeRosilene Fraga
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SUMRIO
INTRODUO
OBJETIVOS
1 PRINCPIOS DA LEI FEDERAL N 12.305/2010
1.1. Caracterizao qualitativa
1.2 Caracterizao quantitativa1.2.1 Resduos domiciliares gerados em edificaes residenciais1.2.2 Resduos gerados em edificaes comerciais
2 ACONDICIONAMENTO DOS RESDUOS SLIDOS
2.1 Locais para gerenciamento dos resduos slidos2.1.1 Depsito interno de resduos slidos2.1.2 Depsito temporrio externo de resduos slidos
3 RECUO PARA USO DO CAMINHO COLETOR EM VIAS RPIDAS OU PRINCIPAIS
4 FLUXO DOS RESDUOS NO EMPREENDIMENTO
5 COLETA E DESTINO FINAL DOS RESDUOS
ANEXOS
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A partir da Poltica Nacional de Resduos Slidos (PNRS), instituda pela Lei 12.305/2010, o gerador, o produtor e o poder pblico so responsveis pelo gerenciamento ambientalmente adequado dos resduos slidos. Essa responsabilidade compartilhada orientada pela prioridade de retornar os materiais reciclveis ao ciclo produtivo.
A PNRS exige mudana de hbitos e implantao de infraestrutura adequada ao manejo dos resduos. Entretanto, h uma lacuna de informao na concepo dos projetos de arquitetura, no que diz respeito previso de espaos adequados que permitam o gerenciamento interno desse material em empreendimentos multifamiliares e de uso misto.
Suprir parte dessa escassez o objetivo deste manual, produzido pela seccional catarinense da Associao Brasileira dos Escritrios de Arquitetura (AsBEA/SC), em parceria com a Companhia Melhoramentos da Capital (Comcap), ao estabelecer diretrizes de projeto para esse trabalho na Grande Florianpolis.
introduo
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oBJEtiVoS
reduo, ao mnimo, dos resduos slidos, por meio do incentivo s prticas ambientalmente adequadas;
reutilizao;
reciclagem;
recuperao;
disposio final ambientalmente adequada dos rejeitos;
melhoria das condies para coleta pblica;
estabelecimentos de infraestrutura necessria para o gerenciamento
interno dos resduos slidos.
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PrinCPioS dA LEi FEdErAL n 12.305/2010
Visando reciclagem e recuperao dos resduos slidos, necessria a sua separao na fonte geradora. essencial ao
empreendimento oferecer condies para que os usurios faam a triagem em suas prprias unidades habitacionais ou comerciais,
levando-os j separados a um local especfico, dentro do empreendimento, com capacidade para acondicionar os diferentes
tipos de resduos slidos.
Sendo assim, dever constar do Projeto de Gerenciamento Interno dos Resduos Slidos todo o conjunto de atividades que engloba a definio das quantidades e tipos de resduos gerados diariamente,
a segregao na fonte, o acondicionamento dos resduos, a movimentao interna, o armazenamento e disposio coleta,
seguindo, basicamente, os seguintes itens1:
1 importante realizar uma pesquisa na legislao municipal para avaliar se o municpio onde ser instalado o empreendimento possui regras prprias definidas em lei ou normas a serem seguidas.
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CARACTERIZAO QUALI-QUANTITATIVA DOS RESDUOS SLIDOS A SEREM GERADOS
Caracterizao qualitativa
Consiste na definio dos tipos de resduos slidos a serem gerados no empreendimento, assim como o percentual de cada uma das fraes em relao produo diria (total) de lixo. Este valor est diretamente relacionado ao tipo de uso da edificao.
Eles so, basicamente, divididos em:
a. Reciclveis secos
Parte dos resduos slidos que pode ser reaproveitada como matria-prima de novos produtos. Como exemplos de
materiais que podem ser reciclados esto o plstico, o papel, o vidro e o metal.
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b. Reciclveis orgnicos
Frao orgnica dos resduos que pode ser tratada por algum processo biolgico, como a compostagem, que transforma o resduo orgnico em adubo de alta qualidade. Ex.: cascas e bagaos de frutas, verduras e legumes, restos de comida, borra de caf, ch, folhas secas, flores, aparas de grama, mato, toalhas de papel molhadas ou engorduradas.
c. Rejeitos
So os materiais que no tm potencial de reaproveitamento para a reciclagem ou compostagem. Ex.: lixo de banheiro (papel higinico, lenos de papel, absorvente higinico, fraldas descartveis, preservativos, cotonetes, curativos com sangue, compressas, algodo), papis ou parafinados, papel celofane, papel carbono e fotografias, fitas e etiquetas adesivas, acrlico, cermicas, pratos, vidros pirex e simila-res, tecidos e trapos sujos, pedaos de couro, restos de cinzeiro, ciscos, poeira de varrio.
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d. leo de cozinha
O leo de cozinha resultante das atividades de preparao de alimentos, quando no tem o destino adequado, pode trazer muitos danos ao meio ambiente se despejado no ralo da pia, no mar ou na rede de esgoto. Na regio da Grande Florianpolis h o Programa Releo da Associao Comercial e Industrial de Florianpolis (Acif) - www.reoleo.com.br.
e. Resduos eletroeletrnicos
Aparelhos eletroeletrnicos descartados aps o uso. Ex.: cmeras, computadores, telefones celulares, televisores, foges, geladeiras etc. O descarte no adequado destes equipamentos no ambiente pode provocar contaminao de solo e gua, devido s substncias qumicas que possuem em sua composio, como chumbo, cdmio, mercrio, entre outras.
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f. Resduos perigosos
Aqueles que contm substncias capazes de causar danos sade e ao ambiente quando depositados em local inadequado. Ex.: pilhas, baterias de auto-mveis e de celulares, lmpadas fluorescentes, rem-dios, venenos, tubo de TV, tintas ou solventes.
g. Resduos de servios de sade
Gerados nos estabelecimentos que prestam servios de sade, como clnicas mdicas e veterinrias, laboratrios de anlises clni-cas, farmcias. Ex.: culturas e estoques de micro-organismos, descarte de vacinas de micro-or-ganismos vivos ou atenuados, resduos farmacuti-cos (como medicamentos vencidos), materiais perfu-rocortantes, ampolas de vidro etc.
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CArACtErizAo quAntitAtiVA
Consiste no levantamento da quantidade de resduos slidos a ser gerada no empreendimento. Este valor est diretamente relacionado ao nmero de usurios da edificao. Sendo assim, para o caso do municpio de Florianpolis1, o clculo do volume produzido poder ser obtido pelas seguintes frmulas:
RESDUOS DOMICILIARES GERADOS EM EDIFICAES RESIDENCIAIS
O volume de resduos slidos produzido em residncias pode ser obtido atravs da seguinte frmula:
TABELA 1 | NDICES DE RESDUOS GERADOS EM EDIFCIOS RESIDENCIAIS
Tipo de resduo slido (coleta seletiva e convencional) Frequncia
Indicador Frmula do volume
Reciclvel seco 01 5,7 V = P x 5,7
Reciclvel seco 02 2,85 V = P x 2,85
Reciclvel seco 06 0,95 V = P x 0,95
Resduos misturados 03 10,78 V = P x 10,78
Resduos misturados 06 5,39 V = P x 5,39
1 Para outros municpios, consultar a legislao municipal. Em caso de indefinio por parte do poder pblico podero ser adotados estes parmetros.
Em que:V = Volume do lixo para coleta em litros | P = Populao contribuinte (Ver exemplo no anexo I Exemplo 1).A frequncia da coleta seletiva e convencional pode ser obtida no site da Comcap para o municpio de Florianpolis e da respectiva companhia encarregada nos outros municpios.Fonte: Adaptado a partir de UFSC, 2002 - Caracterizao Fsica dos Resduos Slidos Urbanos de Florianpolis.
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rESduoS GErAdoS EM EdiFiCAES CoMErCiAiS
O volume de resduos slidos com caractersticas domiciliares gerados em estabelecimentos comerciais pode ser obtido atravs dos ndices apresentados na tabela 2 abaixo:
TABELA 2 | NDICES DE RESDUOS GERADOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
Tipo de Construo Classe de Gerao
Gerao de Lixo (litros/
m /dia)
Percentual de cada frao
Reciclvel Seco
Orgnicos e Rejeitos
n K1 K2Unidades Comerciais
Escritrios administrativos Normal 0,3 0,7 0,3
Lojas em geral Alta 0,7 0,7 0,3
Confeco de roupas e artesanatos Muito alta 1 0,4 0,6
Copiadoras e grficas Muito alta 1 0,8 0,2
Bares e Restaurantes
Bares, restaurantes, lanchonetes e similares Muito alta 1 0,4 0,6
Unidades de Trato de Sade
Consultrios, ambulatrios e enfermarias Normal 0,3 0,6 0,4
Farmcias Alta 0,7 0,2 0,8
Lazer e Diverso
Academias de ginstica e esportivas Alta 0,7 0,2 0,8
Parqueamentos e Congneres
Garagens fechadas e estacionamentos Baixa 0,1 0,5 0,5
Fonte: Adaptada de COMLURB, 2004, disponvel em: http://comlurb.rio.rj.gov.br/sistema_manuseio.pdf
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Observaes:
O ndice de gerao se refere sempre rea til das unidades.
Os empreendimentos com atividades mistas e industriais tero o clculo da produo diria de lixo pelo somatrio das respectivas partes componentes.
Nesta tabela no est considerada a gerao de resduos especiais, como os perigosos e resduos de sade. Para estes, consultar legislao e normas tcnicas especficas (ABNT e Conama).
O volume dado pela seguinte frmula:
TABELA 3
Tipo de resduo slido (coleta seletiva e
convencional)
ndice da Tabela 2 (n) Frequncia (f)
Percentual de resduos Tabela 2:
k1 ou k2 Frmula do volume
Reciclvel seco Tabela 2 1 - (6 vezes por semana) Tabela 2 V = n x A x f x k1
Reciclvel seco Tabela 2 2 - (3 vezes por semana) Tabela 2 V = n x A x f x k1
Resduos misturados Tabela 2 1 - (6 vezes por semana) Tabela 2 V = n x A x f x k2
Resduos misturados Tabela 2 2 - (3 vezes por semana) Tabela 2 V = n x A x f x k2
Em que:n = ndice extrado da tabela 2. | A = rea til da edificao | f = intervalo entre coletas (utilizar f=1 para coleta realizada 6 vezes por semana, e f=2 para coleta realizada 3 vezes por semana) | k1 = percentual de reciclveis secos 1 de acordo com o tipo de atividade, conforme tabela 2 | k2 = percentual de orgnicos e rejeitos 1 de acordo com o tipo de atividade, conforme tabela 2 | (Ver exemplo no anexo I Exemplo 2)
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ACondiCionAMEnto doS rESduoS SLidoS
Previamente embalados em sacos plsticos, devem ser colocados no interior de recipientes apropriados e estanques, em condies
regulares de higiene, para sua posterior estocagem ou coleta.
O acondicionamento dos resduos de sade para a coleta ter de observar especifi caes da legislao vigente no municpio do
empreendimento e Resoluo Recomendada - RDC 306/2004, da Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (Anvisa).
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1 Os contentores so recipientes plsticos destinados ao acondicionamento e coleta de resduos slidos, dotados de rodas, tampa e engate para basculamento, conforme NBR 15.911/2010 da ABNT.
2 Para o caso de estabelecimentos que manipulam alimentos devem ser adotados contentores de 120 litros.
120 L
Para o caso de Florianpolis, o acondicionamen-to realizado em contentores1 plsticos, modelo
americano, conforme Lei Municipal 113/2003 e NBR 15.911/2010 da ABNT, com volumes permitidos de
120, 240 e 360 litros.
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LoCAiS PArA GErEnCiAMEnto doS rESduoS SLidoS
O projeto bsico de infraestrutura do empreendimento deve prever locais adequados para o gerenciamento do lixo: depsito interno, depsito temporrio externo e, quando necessrio, recuo para uso do caminho de lixo.
dEPSito intErno dE rESduoS SLidoS
Destinado exclusivamente ao armazenamento temporrio do resduo produzi-do na edificao e na rea interna do empreendimento, at o momento da coleta.
O depsito interno de resduos slidos dever:
Estar localizado no pavimento trreo, em rea de uso comum dos condminos;
Ter a rea mnima suficiente para abrigar e permitir a livre movimentao da quantidade mnima de contentores capazes de acondicionar o volume de re-sduo gerado na edificao ao longo de 3 (trs) dias, dependendo da frequncia de coleta da localidade do empreendimento;
Possuir piso revestido de material liso, impermevel, lavvel e de fcil limpeza e ser provido de ponto de gua e ralo sifonado ligado rede de esgoto do empreendimento, para possibilitar a higienizao do local e dos contentores;
Ter portas de alumnio com veneziana e tela de proteo contra roedores e vetores. Prever tambm smbolo de identificao, em local de fcil visualizao, de acordo com a natureza/grupo do resduo;
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Haver recipientes especficos para o armazenamento de, no mnimo, cada um dos tipos de resduos descritos a seguir: papel, plstico, metais, vidros, reciclveis orgnicos, rejeitos, resduos perigosos (pilhas, baterias e lmpadas fluorescentes), leo de cozinha e resduos eletroeletrnicos;
As cores dos contentores internos e externos devem seguir padro esta-belecido pela resoluo do Conama, da seguinte forma:
papelpapelo(azul)
plstico(vermelho)
vidro(verde)
metal(amarelo)
madeira(preto)
resduo periGosos(laranja)
resduosamBulatoriaise de servios
de sade(Branco)
resduosradioativos
(roxo)
resduosorGnicos(marrom)
resduo Geral no reciclvel ou misturado, contaminado
(cinza)
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Prever ventilao mnima de duas aberturas de 10 cm x 20 cm cada (localizadas uma a 20 cm de altura do piso e outra a 20 cm de altura do teto), abrindo para rea externa.
Para os casos de estabelecimentos que comercializem carnes, aves e pescados, recomendvel prever espao para abrigar os resduos em recipiente refrigerado at o momento da coleta, proporcionando, assim, maior conforto aos usurios e contribuindo na preveno de vetores no empreendimento.
185 185170 170
15 15
10
1512
015
015
15220
25
015
P 12
0 x
220
cm
Abertura para ventilao 10 x 20 cm
P 12
0 x
220
cm
Porta de abrir com veneziana e tela, alumnio branco
Recipientes coletores
Ralo sifonado ligado rede de esgoto predial
Abertura para ventilao 10 x 20 cm
Porta de abrir com veneziana e tela, alumnio branco
Ponto de gua
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dEPSito tEMPorrio ExtErno dE rESduoS SLidoS
Destinado exclusivamente ao armazenamento dos contentores por curto perodo de tempo, no mximo at duas horas antes e duas horas depois da coleta de resduos slidos.
O depsito temporrio de resduos slidos dever:
Estar situado junto ao alinhamento do muro frontal, em local visvel, na parte interna da propriedade, de modo a no obstruir o passeio pblico e facilitar o servio de coleta de resduos slidos;
Ter a rea mnima suficiente para abrigar o nmero de contentores a serem disponibilizados para a coleta.
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3 rECuo PArA uSo do CAMinho CoLEtor EM ViAS rPidAS
ou PrinCiPAiS
O recuo dever estar localizado em frente ao empreendimento, com fcil acesso ao depsito temporrio externo de resduos slidos,
possibilitando a parada do caminho no momento da coleta, evitan-do assim comprometer o fluxo virio local. Poder ser utilizado por
outros servios, como mudanas, abastecimento de gs, servio de txi, emergncias (ambulncia)etc.
O espao no deve fazer parte da entrada e sada de veculos do empreendimento e pode ser compartilhado com o
empreendimento vizinho.
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300 900 300
30
0
rECuo PArA CAMinhoCoLEtor dE rESduoS
rEA do EMPrEEndiMEnto
rECuo
PASSEio
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4 FLuxo doS rESduoS no EMPrEEndiMEnto
Devero ser traados em planta os fluxos de transporte de resduos dentro do empreendimento, desde a gerao das
unidades residenciais ou comerciais, passando pelo depsito inter-no, at o depsito temporrio externo. Apresentar tambm o local
destinado ao recuo para uso do caminho coletor.
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SALA dE EStAr
dorMitrio
SALA dE EStAr
dorMitrio
VArAndA
CozinhA
r
EA
do
ELE
VA
do
rE E
SC
Ad
AS
WC
SE
rV
io
Cir
Cu
LA
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WC SE
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VArAndA
CozinhA
dEPSito tEMPorriodE rESduoS SLidoS
r
EA
do
ELE
VA
do
rE E
SC
Ad
AS
LEGEndA:
rejeito reciclvel seco reciclvel orGnico
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5 CoLEtA E dEStino FinAL doS rESduoS
A partir da segregao na origem, conforme estabelecido na Lei Federal 12305/2010, os resduos slidos seguem o seguinte fluxo
de coleta e destino final:
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reciclveissecos
coletaseletiva
central de triaGem de reciclveis
secos
retorno indstria
reciclveisorGnicos
coleta de orGnicos
(se houver no municpio)
tratamento compostaGem
ou BiodiGestor
uso do compostoem hortas e
jardins
rejeitos coletaconvencional
tratamento ou destino final em aterro sanitrio
leo decozinha
coleta de leo
utilizao comomatria-prima/produo de
produtos de limpeza ou BiocomBustveis
resduoseletrnicos
resduosperiGosos
encaminhamentoa um ponto de
entreGavoluntria - pev
desmonte, descontaminao
e reciclaGem
retorno ao local de compra,
conformeloGstica reversa
tratamentoou
reciclaGem
aterro industrial
resduos de servios de
sade
coleta especial por empresaespecializada
tratamento destino final
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AnExo i
EXEMPLO I
Calcular a gerao total de resduos slidos e a quantidade de contentores necessria para abrig-los, para um edifcio multifamiliar que apresenta 50 apartamentos de 2 dormitrios, com coleta convencional realizada 3 vezes por semana e seletiva de 1 vez por semana.
RESPOSTA
Considerando 2 pessoas por dormitrio, tem-se que a populao usuria da edificao igual a: 2 x 2 x 50 = 200 pessoas.
Volume de resduos slidos para coleta convencional:V = P x 10,78V = 200 x 10,78 = 2.156 lN de contentores (adotando contentores de 240l) = 2.156/240 = 8,98 (aproximadamente = 9)
Volume de resduos slidos para coleta seletiva:V = P x 5,7 V = 200 * 5,7 = 1.140lN de contentores (adotando contentores de 240l) = 1.140/240 = 4,75 (aproximadamente = 5)
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EXEMPLO 2
Calcular a gerao total de resduos slidos e a quantidade de contentores necessria para abrig-los, para um escritrio de 200m, com coleta convencional realizada 3 vezes por semana e seletiva de 1 vez por semana.
RESPOSTA
Considerando que a gerao de resduos slidos para escritrios segundo a tabela 1 de 0,3l/m/dia, e que a atividade de escritrio gera aproxima-damente 70% de reciclveis secos, tem-se que:
Volume de resduos slidos para coleta convencional:V = n x A x f x k V = 0,3l/m/dia x 200m x 2 x 30% = 36 litrosN de contentores (adotando contentores de 120l) = 36/120 = 0,3 (aproxi-madamente = 1)
Volume de resduos slidos para coleta seletiva:V = n x A x 6 x kV = 0,3l/m/dia x 200m x 6 x 70% = 252 litrosN de contentores (adotando contentores de 240l e 120l) = 252/240 = 1,05 (aproximadamente = 1 contentor de 240l e 1 de 120 l)
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comcapCompanhia Melhoramentos da Capital