Manaus, quarta-feira, 23 de abril de 2014. Ano I, Edição ... · ELLISON RAMOS AMORIM ... Manaus,...
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Manaus, quarta-feira, 23 de abril de 2014. Ano I, Edição 149 - R$ 1,00
Poder Legislativo
Faço saber que a Câmara Municipal de Manaus aprovou, e eu PROMULGO, nos termos dos artigos 148, inciso III; 162, inciso IV; 214, do Regimento Interno; e artigos 23, inciso XX; e 68, da Lei Orgânica do Município de Manaus, o seguinte:
(*) DECRETO LEGISLATIVO Nº 299, DE 14 DE ABRIL DE 2014.
CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Comandante do 2° Grupamento de Engenharia, General de Brigada ANTONIO LEITE DOS SANTOS FILHO, e dá outras providências.
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Cidadão de Manaus ao
Comandante do 2° Grupamento de Engenharia ANTONIO LEITE DOS SANTOS FILHO com base no artigo 162, IV do Regimento Interno, como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade manauense.
Art. 2º A Câmara Municipal de Manaus adotará todas as
providências necessárias para efetivar a concessão da honraria. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
(*) Republicado por haver saído com incorreções no e-DOLM Edição 147 do dia 16 de abril de 2014.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 080/2014 – GP/DIAD
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21 do Regimento Interno;
R E S O L V E
I - AUTORIZAR, férias em ABRIL de 2014, dos servidores
Estatutários, Cargos Comissionados e Verba de Gabinete do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Manaus, conforme anexo.
II - REVOGAM-SE as disposições em contrário.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Manaus, 22 de abril de 2014.
ANEXO
SERVIDOR
ABEL FRANCISCO MARQUES JUNIOR ADONIAS FERREITA TUPINAMBÁ
AGESISLAU BREVES DA SILVA
AMILCAR SOUTELO DA SILVA
ANA CLAÚDIA CASTRO HOLANDA OLIVEIRA
ANDRÉIA SILVA DE ALMEIDA
ANGELA MARIA FERNANDES DE ARAÚJO
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
ANTONIO JOSÉ DA SILVA
BIANCA DE PAULA CUNHA DE AZEVEDO
CAMILA SUELLEN DOURADO DE CASTRO
CARLA ADRIANE OLIVERIA NASCIMENTO
CARLOS EDUARDO COLMANETTI
CARLOS HENRIQUE CHAVES NARANJO
CARLOS ROBERTO FREITAS BARBOSA
CÉLIA CRISTINA TORRES DA COSTA
CELINA SILVA DE SOUZA
CLAÚDIO MÁRCIO RIBEIRO DOS SANTOS
CLEYSMISSE COELHO DA SILVA MORAIS
Manaus, quarta-feira, 23 de abril de 2014
Edição 149
2
DALVA MOUTINHO DA SILVA
DANIEL JAIME MUNIZ DIAS
DARCLEI LOUREIRO CARAM
DOMITILIA SANTOS DE SOUZA
EDILSON VIEIRA AMÂNCIO
EDVA PEREIRA DA SILVA
ELIETE DE OLIVEIRA
ELIZETH CAMPOS FIQUEIRA
ELLISON RAMOS AMORIM
ELZON ALVES SOARES FILHO
ERCLIUTON SOARES DO NASCIMENTO
EVANDRO WANDERLEY
EVELYN LIMA DO CARMO
FABIANA LARISSA ARAÚJO BANDEIRA
FABÍOLA MATEUS DOS REIS
FELIPE ARAÚJO DO NASCIMENTO
FELIPE MARTINS DO VALE
FRANCINES FRANCA SPENER
FRANCISCO DAS CHAGAS GARCEZ ROCHA FRANCISCO DE ASSIS COELHO E PINHO
FRANCISCO FABIANO FAYAL FREITAS
FRANCISCO TADEU PAIVA MARTINS
GARDENIA DE QUEIROZ MAIA DO VALE
GEDANEA ALMEIDA AMORIM RIBEIRO
GEISA MARCELA GONÇALVES SOARES
GELSON MORIZ CERDEIRA
GILCICLEI ALVES DOS SANTOS
GILMAR CARVALHO CAVALCANTE
GLEUSOM GOMES STECKEL
GUILHERME BARROS JUNIOR
HAMILTON LIMA DE ALMEIDA
HERCULANO RODRIGUES DE MOURA
HERMANN SAUNDERS FERNANDES
HERVELTER RENAN SILVA
INÊS FERREIRA DE SOUZA
IRACEMA BENAION MOREIRA
ISABEL LUCICLEIDE FREITAS PEREIRA
IVANIZE VIEIRA DE MENEZES
JACIVANIA REGO DA SILVA
JACKSON FARIAS SENA
JAIRO FÉLIZ FERREIRA
JEANNINE ALVES DA SILVA CHÍXARO
JOANA LÚCIA NELSON DE OLIVEIRA
JOÃO EVANGELISTA LIMA DA COSTA
JOÃO LIMA DE SOUZA
JOÃO WALCY GOMES DA SILVA
JONATAS ALFON DE BARROS
JONY WILFREDO VIANA SAMPAIO
JORGE FERREIRA PANTOJA
JOSÉ ALBERTO MOURA DOS SANTOS
JOSÉ FERNANDES JÚNIOR
JOSÉ LUIS GUEDES DE FARIAS
JOSÉ ROSENO DE LIMA
JOSÉ RUI ARAÚJO BARBOSA
JOSÉ VALQUINDAR FERREIRA MAR
JOSIMAR DE OLIVEIRA PEIXOTO
JUSCELINO HELBING DA COSTA
KAREN DE MELO PESSOA
KÁTIA MARIA SILVA CARDOSO
KEILA REGINA PEREIRA CAVALCANTE
KELVIN SOUZA DOS SANTOS
LAYANNE RAQUEL SAMUEL S OLIVEIRA
LEANDRO HENRIQUE DUARTE DE OLIVEIRA
LUCAS THIAGO FERREIRA MAIA
LUCIMAR NERY DE AMORIM
LUIZ DE OLIVEIRA COELHO
LUIZ EDUARDO DOS SANTOS V COELHO
MANOEL MIQUÉIAS DIAS
MARA GYOVANA QUIRINO GOMES TANEDA
MARCOS LUCRÉCIO GOMES DO NASCIMENTO
MARCOS ROBERTO BRITO DE CARVALHO
MARIA CLÉIA DA SILVA MAIA
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA MARQUES
MARIA DE FÁTIMA ARAGÃO BORGES
MARIA DE FÁTIMA NOGUEIRA DOS ANJOS
MARIA DE LOURDES LEÃO DUARTE
MARIA DO PERPETUO SOCORRO S ALMEIDA
MARIA ELISANGELA DE AGUIAR FARIAS
MARIA FRANCISCA NASCIMENTO DA SILVA
MARIA LISETE MARTINS SOARES
MARIA MARLY COSTA DOS SANTOS
MARIA VALDENIZA PEREIRA O MATOS
MARIANNA VIEIRA FÉLIX
MÁRIO JORGE NOGUEIRA ALVES
MÁRIO LUIZ VIEIRA
MARLETE DA SILVA FREITAS E FREITAS
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Edição 149
3
MARLI DE OLIVEIRA NUNES
MARLINDA RODRIGUES DA SILVA
MARLINDA RODRIGUES DA SILVA
MAURO DE SOUZA SOARES
MAURO FERREIRA DE AQUINO
MIDIA DE SOUZA VIANA
MIGUEL PETRONILIA TAVARES
MIGUEL TOMAZ DE MENEZES FILHO
MISSECLEYS COELHO DA SILVA
MÔNICA YUMI HARADA
NARA NÚBIA DE OLIVEIRA GOMES
NELCICLÉIA DANTAS SOBREIRA DE SOUZA
NÉLIO CÉSAR DE SOUZA REIS
NÚBIA ALVES DE ALENCAR
OSMARINA FERNANDES DE SOUZA
PABLO CID FILARD DE SOUZA
PAULO BEZERRA DE QUEIROZ
PAULO CASTRO DE CARVALHO JUNIOR PAULO JULIO PINHEIRO FREITAS
PAULO THIAGO SOUZA VIANA
PEDRO DE ARAÚJO FREITAS
PRISCILA FREIRE DE CARVALHO
PRYSCILA MAYARA NASCIMENTO MENEZES
QUEILA MARIA RODRIGUES
REDSON RENATO LIMA NERY
REGIANA DO NASCIMENTO DA ROCHA
RENATA LIBÓRIO BRUCE
ROBERTO CARLOS VIEIRA DE SOUZA
ROBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA
ROBSON JORGE OLIVEIRA LOUREIRO
RODOLFO MACEDO CARDOSO ROSELY MARIA CAMPOS CABRAL
ROSENICE RIVERA LOPES
ROZÉLIA DE MELO NEVES
SANDRA SUELY NASCIMENTO DE OLIVEIRA
SARA MARIA DOS SANTOS CORREA LIMA
ULISSES ROCHA DE LIMA
VALDERI MARÇAL DO NASCIMENTO
VALÉRIA COSTA SILVA
VEBER NUNES DA SILVA
VICENTE MILSON MONTEMURRO JÚNIOR
WILSON JOSÉ DE MELO VERÇOSA
ZENILZA DA SILVA TAVARES
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 013/2014 – VG-DIAD
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 21, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus;
CONSIDERANDO A LEI nº 336, de 19 de fevereiro de 2013 que altera as leis n. 326, de 19 de dezembro de 2012.
CONSIDERANDO, a solicitação dos Vereadores;
R E S O L V E:
I – EXONERAR, a contar de 31 de Março de 2014, o(s) servidor (es), abaixo discriminado(s) no Cargo de Assistente Parlamentar Comissionado – APC, nos termos do Art. 103, Inciso I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971; conforme segue:
NOME CARGO GRAT(%) VER. VILMA QUEIROZ CHRISTOPHER CHRISTIAN BREVES DA SILVA APC-11 53,85
JOSE MORAES DE SOUZA APC-2 HELIDA CRISTINY ALECRIM DA SILVA
APC-11 53,85
JOSE BISMARCK QUEIROZ CHIXARO APC-11 80,77
NAIR DA COSTA GOMES APC-3
NUBIA PANTOJA DE LIMA APC-9 77,50 CLAUDETE ENEIAS FERNANDES APC-9 5,00
VER. PROFA. JACQUELINE
LADIMILSON ARAUJO TEIXEIRA APC-1 140,41 JOAO BOSCO ALTINO DE CARVALHO FILHO APC-1 62,24
STELA PEREIRA DA COSTA APC-7 26,67
VER. PROF. SAMUEL
RAIMUNDO CEZAR ARANHA DE OLIVEIRA APC-11 15,38
NARA CASTRO ANDRADE APC-8 22,86
VER. PLINIO VALERIO HILZA CARDOSO SILVA APC-3
VER. JUNIOR RIBEIRO
PEDRO GALUCIO DA SILVA NETO
APC-1
VER. JOAOZINHO MIRANDA
ADRIA LUANA BARRAL SILVA APC-5 10,00
VER. ISAAC TAYAH SILVANA CRISTINA PINHEIRO MORAES
APC-11
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4
VER. FRANCISCO GOMES
ILZIMAR SOCORRO FREITAS DE FARIAS
APC-9 5,00
VER. REIZO CASTELO BRANCO
WALDEMARINA MAGALHAES ARCE MENESCAL APC-11 106,92
VER. PROF. BIBIANO
ELIETE FERREIRA DE MENEZES
APC-5 40,00
VER. SILDOMAR ABTIBOL ALINE DA SILVA APC-7 6,67
VER. ARLINDO JUNIOR
ROBINSON CLELIO CARMO DA SILVA
APC-3
VER. WALDEMIR JOSE DA SILVA
ANTONIA ZILMA MARREIRO DE BRITO APC-3 6,25
MARY NELYS SILVA DE ALMEIDA APC-5 20,00
VER. FELIPE SOUZA
EVELLYN CAROLLYNE PIMENTEL DE ARAUJO APC-7 6,67
MARLI DE OLIVEIRA NUNES APC-9 5,00 HANNA STEFANY GONDIM BRELAZ
APC-1
PEDRO ARCENIO DO NASCIMENTO
APC-5
JAQUELINE ROSA DA SILVA APC-5 SAMIRA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
APC-3
SANDRA SUELY NASCIMENTO DE OLIVEIRA
APC-3
II – REVOGAM-SE as disposições em contrário. Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se.
Manaus, 23 de Abril de 2014.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 014/2014 – VG-DIAD
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 21, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus;
CONSIDERANDO A LEI nº 336, de 19 de fevereiro de 2013 que
altera a lei n. 326, de 19 de dezembro de 2012. CONSIDERANDO, a solicitação dos Vereadores;
R E S O L V E:
I – NOMEAR E GRATIFICAR, a contar de 01 de Abril de 2014,
o(s) servidor (es), abaixo discriminado(s) no Cargo de Assistente Parlamentar Comissionado – APC, nos termos do Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971; conforme segue:
NOME CARGO GRAT(%)
VER. VILMA QUEIROZ MARIVALDA DE SOUZA MELO APC-11 61,54 JESSICA DO NASCIMENTO SOUZA APC-6 4,00 DELZIMAR NUNES DE MAGALHAES APC-4
ANTONIO PAULO NASCIMENTO APC-4 MARIA LUCIA DA COSTA PEREIRA APC-11
CARLOS EDUARDO MAKIO APC-7 6,67 JOSE BISMARCK QUEIROZ CHIXARO APC-10
NAIR DA COSTA GOMES APC-6 4,00 NUBIA PANTOJA DE LIMA APC-6 4,00 CLARA MERCEDES GUZMAN DAZA APC-9 5,00
VER. PROFA. JACQUELINE ALBENIRA PEREIRA DA COSTA APC-7 23,47 BIANCA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA APC-1 CARLOS EDUARDO DA SILVA MATOS APC-7 40,00
VER. PROF. SAMUEL EDNA PICANCO DOS SANTOS APC-8 22,86 MARIA RITA DE OLIVEIRA COSTA APC-1 ALINE FERNANDA SOARES DA SILVA APC-8 9,83
VER. PLINIO VALERIO ELIEZIO FERNANDES DA COSTA APC-3
VER. JUNIOR RIBEIRO SONIELE BRANDAO DA SILVA APC-1
VER. JOAOZINHO MIRANDA DAVI MARINHO DE PAULA APC-5 10,00
VER. ISAAC TAYAH SALETE OLIVEIRA DE LIMA APC-11
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Edição 149
5
VER. FRANCISCO GOMES ILZIMAR SOCORRO FREITAS DE FARIAS APC-4 ROSANA BORGES DA ENCARNACAO PORTELA APC-2 14,29
VER. AMAURI COLARES LUCAS MARINHO VIANA APC-3
VER. REIZO CASTELO BRANCO EMERSON FARIAS DE LIMA APC-11 106,92
VER. PROF. BIBIANO ANA PAULA MONTEIRO BARROS APC-5 40,00
TENASOL DA COSTA VIANA APC-3 GLADSON FARIAS DOS SANTOS APC-3
VER. SILDOMAR ABTIBOL ROBERTO AUGUSTO DE SOUZA LIMA APC-7 6,67
VER. ARLINDO JUNIOR ROBINSON CLELIO CARMO DA SILVA APC-5 10,00
VER. WALDEMIR JOSE DA SILVA
ANTONIA ZILMA MARREIRO DE BRITO APC-5 7,50
ANTONIA MARIA DOS SANTOS SILVA APC-5 20,00
VER. FELIPE SOUZA EVELLYN CAROLLYNE PIMENTEL DE ARAUJO APC-5 20,00
MARLI DE OLIVEIRA NUNES APC-8 5,71 MARIANNA GABRIELLA FRANCA BENTES APC-1
PEDRO ARCENIO DO NASCIMENTO APC-3 7,50
DANIELE ROSAS DA SILVA APC-5 SAMIRA NASCIMENTO DE OLIVEIRA APC-1 0,29
SANDRA SUELY NASCIMENTO DE OLIVEIRA APC-1 0,29
II – REVOGAM-SE as disposições em contrário. Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se.
Manaus, 23 de Abril de 2014.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 015/2014 – VG-DIAD
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 21, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus;
CONSIDERANDO A LEI nº 336, de 19 de fevereiro de 2013 que
altera a lei n. 326, de 19 de dezembro de 2012. CONSIDERANDO, a solicitação dos Vereadores;
R E S O L V E:
I – ALTERAR, a contar de 01 de Abril de 2014, o(s) servidor
(es), abaixo discriminado(s) no Cargo de Assistente Parlamentar Comissionado – APC, nos termos do Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971; conforme segue:
NOME CARGO GRAT(%)
VER. VILMA QUEIROZ AGESISLAU BREVES DA SILVA APC-11 27,31 ANTONIO FERNANDES CARVALHO SOUZA APC-2 28,57
FELIPE FEITOSA SALGADO APC-3 12,50 JOAO LIMA DE SOUZA APC-3 12,50 BILLY ALVES DE ALMEIDA APC-9 18,50 KELLEN DE VASCONCELOS SOBREIRA APC-5 30,00 RAFAEL AUGUSTO CRUZ DUARTE APC-2 28,57 RAIMUNDO MARQUES DE CASTRO APC-2 28,57 SEBASTIANA DIAS RIBEIRO APC-3 12,50 WELLINGTON MENEZES DA SILVA APC-2 28,57 HEGREY LAURA ALECRIM DA SILVA APC-11 30,77 VER. AMAURI COLARES ASSIS BARROS DA CRUZ APC-11 71,99 VER. PROF. BIBIANO IZAURA SANTOS DA SILVA APC-11 78,27 VER. ARLINDO JUNIOR SAMYA GIRLANE FEITOSA FONSECA APC-11 1,69 VER. WALDEMIR JOSE DA SILVA MARIZETE SOUTELO DA SILVA APC-9 5,00 VER. WILKER BARRETO MAICO GUTIERRE SALDANHA APC-11 32,69 ELIANE LIMA DO NASCIMENTO APC-11 49,88 EDENIR MELO DO NASCIMENTO APC-6 24,00 VER. FELIPE SOUZA CILIANE SCHMIDT APC-7 65,20 JACKSON DEIDE BACELAS DOS SANTOS APC-6 96,64 MARIO LUIZ VIEIRA APC-11 15,38
Manaus, quarta-feira, 23 de abril de 2014
Edição 149
6
II – REVOGAM-SE as disposições em contrário. Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se.
Manaus, 23 de Abril de 2014.
PORTARIA Nº 018/2014 – PP/ DIAD
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 21, parágrafo único, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus;
CONSIDERANDO os autos do Processo nº 0695/14;
R E S O L V E,
I – AUTORIZAR, a Diretoria de Finanças da Câmara Municipal
de Manaus, a proceder Empenho no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de adiantamento de despesas miúdas, sob a responsabilidade da servidora DULCICLEIA DA SILVA MENDES, portadora do CPF. nº 269.527.932-91, com prazo de 30 (trinta) dias para aplicação e 05 (cinco) dias para comprovação das despesas, na dotação orçamentária 3.390.30 – Material de Consumo – Despesas Miúdas de Pronto Pagamento, com apresentação dos documentos comprobatórios.
II – ORIENTAR ao tomador do adiantamento que a prestação de contas deverá ser formalizada mediante apresentação dos seguintes documentos: - Cópia da Portaria de Concessão de Adiantamento; - Comprovante das despesas realizadas numeradas seguidamente; - Comprovante do recolhimento de saldo, quando houver.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Manaus, 22 de abril de 2014.
ERRATA
Ato da Presidência nº 001/2013-VG/DIAD, publicado no Diário Oficial do Município do dia 8 de Fevereiro de 2013. ONDE SE LÊ:
ALBERTO BEZERRA DE MELO
LEIA-SE:
ALBERTO BEZERRA DE MELO JUNIOR
Manaus, 23 de Abril de 2014.