MAIS DE 5 MIL CUSTODIADOS SERÃO SEAP
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EM NÚMEROS
FEVEREIRO | 2021
MAIS DE 5 MIL CUSTODIADOS SERÃO BENEFICIADOS COM PARCERIA ENTRE SEAPE PREFEITURA DE SANTA IZABEL.
SEAP
Durante uma reunião entre a Secretaria de Estado de Administração Peni-tenciária (Seap) e o prefeito Evandro Watanabe e secretários do município
de Santa Izabel, na Região Metropolitana de Belém, foi assinado três Termos de Compromisso em firmamento de acordo para trabalharem juntos em prol de melhorias para o sistema penitenciário paraense. No total, 5.298 apenados de-vem ser beneficiados com a parceria entre o órgão e a prefeitura. Em busca de melhores condições e capacitação aos custodiados desta região, a Seap objetivou esclarecer e explicar o funcionamento de assistência à saúde e as atividades de reintegração social feita com os internos, para que a prefeitura municipal adicione em seus projetos a Política Nacional de Atenção às Pessoas Privadas de Liberdade (PNAISP) e implemente as equipes de saúde no Com-plexo Penitenciário de Santa Izabel. No município está localizado o Complexo Penitenciário de Santa Izabel, que contém 10 casas penais do Estado. No final da apresentação, a prefeitura de Santa Izabel sancionou três cláusulas com a secretaria. Sendo estas: adesão ao PNAISP; contratação de mão de obra prisional para limpeza e manutenção de ruas da cidade; e o último para criação de um Polo Industrial no Complexo Penitenciário de Santa Izabel. A Seap investe em pessoas privadas de liberdade qualificadas para exercer di-versas atividades profissionais, como marcenaria; serralheria; pintura; corte e cos-tura; entre outras. O custo para contratação de mão de obra prisional é de um salário mínimo nacional vigente, que é dividido em quatro partes. 25% custeia as despesas da pessoa privada de liberdade; 25% vai para a família; 25% é depos-itado em uma poupança para o custodiado utilizar quando for egresso e 25% é ressarcido para o Estado pelas despesas geradas com a manutenção do interno. Empresas e órgãos públicos interessados na contratação devem procurar a Dire-toria de Reinserção Social da Seap para formalização de um convênio.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA -
JARBAS VASCONCELOSSecretário de Estado de administração Penitenciária
VANESSA VAN ROOIJENCoordenadora de Comunicação e Jornalista responsável
COLABORADORES:Ione AlmeidaVitória Letícia FeioYasmim Bitar
Paulo SergioRebeca CostaRivanildo Lima
MAIS DE 5 MIL CUSTODIADOS SERÃO BENEFICIADOS COM PARCERIA ENTRE SEAP E PREFEITURA DE SANTA IZABEL.
FOTOS:*Núcleo de Comunicação / SEAP* Agência Pará
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POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADECAPACIDADE / SITUAÇÃO / MOVIMENTAÇÃO POR GÊNERO / MONITORADOS
INFRAESTRUTURAOBRAS / PROJEÇÃO DE VAGAS
ASSISTÊNCIAAUDIÊNCIA / ATENDIMENTO FAMILIAR / ATENDIMENTO MÉDICO ODONTOLÓGICO / PROCEDIMENTOS
REINSERÇÃO SOCIALEDUCAÇÃO / TRABALHO / EGRESSO E FAMÍLIARES –
GENÊRO / REGIÕES
NOVOSPARADIGMASFUGAS / FORAGIDOS/ RECAPTURADOS / REBELIÃO / MOTIM / APRESENTAÇÃO / ÓBITOS - TRANSFERÊNCIAS / REGIÕES
SUMÁRIOSEAP EM NÚMEROS
FEVEREIRO DE 2021
07
13
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PANOVEMBRO / 20196 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA
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POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE Em fevereiro, a Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária (Seap) retomou o ano letivo nas casas penais
com a monitoria dos custodiados. As aulas haviam sido
suspensas por motivação da pandemia da Covid-19. As
aulas com os professores ainda não retomaram pela atual
circunstância, por esse motivo, através da Diretoria de
Reinserção Social (DRS), os custodiados que fazem parte
do projeto de erradicação do analfabetismo poderão
ministrar as aulas.
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POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE UNIDADES PENITENCIÁRIAS DO ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES
CAPACIDADE / VAGAS
POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADEMAPA / CAPACIDADE / SITUAÇÃO / MOVIMENTAÇÃO POR GÊNERO / MONITORADOS
O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ICOARACI – CDPI DESATIVADO PELA FTIP, HOJE ABRIGA O
CENTRO DE RECUPERAÇÃO CORONEL ANASTÁCIO DAS NEVES - CRCAN
MONITORAMENTO ELETRÔNICO= TOTAL 3.472
PESSOAS CUSTODIADAS – SEAP + POLÍCIA CIVIL E MONITORAMENTO = TOTAL 19.732
CAPACIDADE REGIME
1.854 internos estão na condição de Provisórios / Condenados e estão inclusos no total de Condenados acima.
MOVIMENTAÇÃO
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POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE UNIDADES PENITENCIÁRIAS DO ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES
VAGAS POR GÊNERO / REGIÃO
UNIDADE MATERNO INFANTIL14 VAGAS / 10 CUSTODIADAS NO REGIME FECHADOO quantitativo faz parte da população do CRF.
MAPA / CAPACIDADE / SITUAÇÃO / MOVIMENTAÇÃO POR GÊNERO
POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE
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INFRAESTRUTURAPara viabilizar a instalação dos projetos sociais denominados
Escritórios Sociais e Central Integrada de Alternativas Penais
(Ciape), que compõem o conjunto de Políticas Públicas que
a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap)
está implementando para consolidar um Sistema Penitenciário
cada vez mais humanizado, foi firmado um convênio com o
Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). As ações estão
sendo implementadas em parceria com os órgãos de Justiça do
Pará, segundo orientações do programa nacional ‘Fazendo Justiça’,
coordenado pelo Conselho Nacional e Justiça (CNJ) em parceria
com o Depen.
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POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE UNIDADES PENITENCIÁRIAS DO ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES
INFRAESTRUTURA
1. GUAJARÁ 2. GUAMÁ 3. RIO CAETÉ 4. ARAGUAIA 5. CARAJÁS 6. TOCANTINS 7. BAIXO AMAZONAS 8. LAGO TUCURUÍ 9. RIO CAPIM 10. XINGÚ 11. MARAJÓ
12. TAPAJÓS
UNIDADES PENITENCIÁRIASENTREGUES 2020 / 2021
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ASSISTÊNCIAA Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), representada pelo secretário-adjunto, coronel Arthur Moraes, e pelo diretor de Assistência Biopsicossocial, Leone Rocha, participou de uma reunião com o Prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, para habilitação e execução da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde Prisional (PNAISP) no município de Belém. O intuito é incentivar o auxílio municipal para a sustentação de projetos que propõem a reintegração social.
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ATENDIMENTO / PROCEDIMENTO
ASSISTÊNCIAATENDIMENTO MÉDICO / ODONTOLÓGICO / PROCEDIMENTOS / EMISSÃO DE DOCUMENTOS
EMISSÃO DE DOCUMENTOS
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REINSERÇÃOSOCIAL Para trabalhar com os internos a arte musical por meio de apresentações e oficinas de música, além de aprimorar harmonia sonora e terapia psicossocial, gestores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), em uma reunião virtual com a secretária de Estado de Cultura, Ursula Vidal, formalizaram o planejamento de elaboração de aulas de iniciação musical nas unidades penais. O objetivo é incentivar o sistema cognitivo dos internos através da música.
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REINSERÇÃO SOCIALEDUCAÇÃO / TRABALHO / EGRESSO E FAMÍLIARES – GENÊRO / REGIÕES
EDUCAÇÃO = ATENDIMENTOS 2.312
TRABALHO = PESSOAS EM ATIVIDADES LABORAIS 2.576
EGRESSO E FAMÍLIA = ATENDIMENTOS 271
Obs: Os dados se referem ao número de alunos matriculados. Por conta de contingências relacionadas à pandemia de Covid-19, as aulas presenciais
de ensino regular realizadas pela Secretaria de Estado de Educação - SEDUC permanecem suspensas. As atividades que já tiveram reinício são: a
alfabetização e os cursos profissionalizantes.
Obs: Os dados referem-se aos custodiados aptos a realização do trabalho. A Portaria nº 689/2020-GAB/SEAP/PA, publicada no DOE nº 34.297, de 31/07/2020, estabeleceu o retorno gradativo dos trabalhos extramuros,
incluindo projetos SEAP, convênios e trabalho externo a partir de 17/08/2020, mantendo a suspensão apenas ao trabalho interno e extramuros realizado por
idosos e pessoas em grupos de risco.
Obs: O atendimento ocorreu apenas via telefone visando à garantia doauxílio emergencial aos egressos.
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NOVOS PARADIGMASA pedido do Governo do Estado Pará, Helder Barbalho, o
Departamento Penitenciário Nacional (Depen) transferiu
cinco presos, líderes de facção, para o Sistema Penitenciário
Federal (SPF), onde podem permanecer até 3 anos nos
presídios federais, período que poderá ser prorrogado.
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POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE UNIDADES PENITENCIÁRIAS DO ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES
REVISTAS EM UNIDADES
EVENTO RESGATE / FUGA + FUGITIVOS / FORAGIDOS
EVENTO MOTIM E REBELIÃO
TENTATIVA RESGATE / FUGA
TENTATIVA DE REBELIÃO
NOVOS PARADIGMASREVISTAS / FUGAS / FUGITIVOS / FORAGIDOS/ RESGATE / MOTIM / REBELIÃO / RECAPTURADOS / EVASÃO
FUGA / EVASÃO / RECAPTURA - GÊNERO
APRESENTAÇÃO ESPONTÂNEA
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POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE UNIDADES PENITENCIÁRIAS DO ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕESAPREENSÕES / ÓBITOS / TRANSFERÊNCIAS
APREENSÕES 2021 - 102020 - 834
TRANSFERÊNCIASTRANSFERÊNCIAS REALIZADAS P/ DECISÕES JUDICIAIS, ASI/MEDIDA DE SEGURANÇA, CTS/VAGAS SEMANAIS E MEDIDA DISCIPLINAR:
NOVOS PARADIGMAS
ÓBITOS
Intervenção Policial: *Durante Fuga/Tentativa de Fuga. Homicídio: Internos baleados em via pública antes da custódia, evoluindo ao óbito no hospital, já sob custódia desta SEAP.
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POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE UNIDADES PENITENCIÁRIAS DO ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES
PDPs - PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES PENITENCIÁRIOS DE PRESOS
AUDIÊNCIAS
FUGAS / FORAGIDOS/ RECAPTURADOS / APRESENTAÇÃO / ÓBITOS - GÊNERO/ REGIÕES
PADs - PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES DE SERVIDORES
SADs - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR DE SERVIDORES
SAIs - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATIVA DE SERVIDORES
NOVOS PARADIGMAS
SEAP EM NÚMEROS
FEVEREIRO DE 2021EDIÇÃO MENSAL
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/ PARua dos Tamoios, 1592 - Batista Campos, Belém - PA, 66033-172Fone: (91) 3239-4230