Maio de 2011 Mecanismos de Colaboração Financeira para Meio Ambiente.
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Maio de 2011
Mecanismos de Colaboração Financeira para Meio Ambiente
APOIO NÃO REEMBOLSÁVEL
Modalidades Operacionais BNDES
1. Áreas protegidas;
2. Atividades produtivas sustentáveis;
3. Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico;
4. Modernização e desenvolvimento institucional.
Carteira de Projetos até dez/10
Iniciativa BNDES Mata Atlântica (IBMA)
Objetivo: Apoiar por meio de colaboração financeira não-reembolsável com recursos do Fundo Social o reflorestamento com espécies nativas no bioma Mata Atlântica;
O BNDES recebeu 55 Cartas-Consulta
Foram enquadrados 27 projetos
20 ONGs
3 prefeituras
4 fundações
Os 27 projetos totalizaram R$ 71 milhões e 4.132 hectares
Até maio de 2011 foram aprovados 6 projetos no valor total de R$ 20 milhões
Áreas-alvo dos projetos de reflorestamento:
i. Matas ciliares em áreas de preservação permanente, em terras públicas ou privadas;
ii. Áreas em unidades de conservação da natureza de posse e domínio públicos.
FUNTEC: Meio Ambiente
Objetivo: apoiar financeiramente, de forma não-reembolsável, projetos que
estimulem o desenvolvimento tecnológico e a inovação de interesse estratégico
para o País.
Segmentos de Atuação no Foco Meio Ambiente:
I. Prevenção, controle e tratamento de resíduos sólidos, efluentes
líquidos e emissões atmosféricas em plantas industriais, na construção
civil e em espaços urbanos; e
II. Soluções tecnológicas para recuperação de solos e de recursos
hídricos contaminados por hidrocarbonetos, organoclorados ou metais
pesados.
APOIO REEMBOLSÁVEL
Objetivo: Oferecer condições especiais para projetos ambientais que promovam
o desenvolvimento sustentável do país;
Empreendimentos Financiáveis:
a. Saneamento Básico
b. Projetos inseridos nos Programas de Comitês de Bacia Hidrográfica
c. Eco-eficiência: Racionalização do Uso de Recursos Naturais
d. Recuperação e Conservação de Ecossistemas e Biodiversidade
e. Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
f. Planejamento e Gestão
g. Recuperação de Passivos Ambientais
Formas de Apoio: Direta e Indireta Não-Automática
Custo Financeiro (Op Direta): TJLP + 0,9% a.a. + Risco de Crédito
Participação Máxima BNDES: 80-100%.
Valor Mínimo de Operação: R$ 10 milhões para operações diretas e R$ 1
milhão para operações indiretas
Linha de Apoio a Investimentos em Meio Ambiente
Linha BNDES Florestal
Criado como atualização do Refloresta: Apoio à Recuperação Florestal de
Carajás.
Objetivo: Apoio ao reflorestamento, à conservação e recuperação florestal de
áreas degradadas ou convertidas, e ao uso sustentável de áreas nativas na
forma de manejo florestal.
Empreendimentos Financiáveis: Reflorestamento com espécies nativas,
Fomento Florestal e Manejo Florestal Sustentável.
Formas de Apoio: Direta e Indireta Não-Automática.
Custo Financeiro (Op. Direta): TJLP + 0,9% a.a. + Risco de Crédito
Participação Máxima BNDES: 80-100%
Prazo máximo: 11 anos para fomento florestal e 15 anos para reflorestamento e
manejo sustentável
Valor Mínimo de Operação: R$ 1 milhão
Programa BNDES Compensação Florestal
Objetivo: apoiar a regularização das propriedades quanto ao Código Florestal,
contribuindo para a remediação do passivo de Reservas Legais.
Benefícios ambientais: preservação e valorização de florestas nativas e
ecossistemas remanescentes.
Itens Financiáveis: Aquisição de imóvel rural e aquisição de direito de servidão
florestal.
Formas de Apoio: Direta e Indireta Não-Automática.
Custo Financeiro (Op. Direta): TJLP + 1,8% a.a. + Risco de Crédito
Participação Máxima BNDES: 80-100%. Prazo máximo: 15 anos
Valor Mínimo de Operação: R$ 10 milhões para operações diretas e R$ 1
milhão para operações indiretas
Provisão de recursos do programa: R$ 300 milhões.
Programa de Plantio Comercial e Recuperação de Florestas - PROPFLORA
Objetivo: Apoiar atividades econômicas em pequenas e médias propriedades rurais e contribuir para a preservação das florestas nativas e ecossistemas remanescentes;
Empreendimentos Financiáveis:
a. Implantação e manutenção de florestas destinadas ao uso industrial;
b. Recomposição e manutenção de áreas de preservação e reserva florestal legal;
c. Implantação e manutenção de espécies florestais para produção de madeira destinada à queima no processo de secagem de produtos agrícolas;
d. Implantação de projetos agroflorestais (agricultura consorciada com floresta); e
e. Implantação e manutenção de florestas de dendezeiros, destinadas à produção de biocombustível.
Clientes: Produtores rurais (pessoas físicas ou jurídicas) e suas associações e cooperativas;
Forma de Apoio: Indireta;
Custo Financeiro: 6,75% a.a.;
Participação Máxima BNDES: 100%. Prazo máximo: 4-12 anos;
Limite do Financiamento: Até R$ 200 mil por cliente;
Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável - PRODUSA
Objetivo: Disseminar o conceito de agronegócio sustentável, estimular ações de sustentabilidade, recuperação de áreas produtivas degradadas, apoiar ações de regularização frente à legislação ambiental, diminuir pressão por desmatamento em novas áreas, assegurar condições para o uso racional e sustentável de áreas agrícolas e de pastagens, e apoio à implementação de sistemas produtivos sustentáveis;
Empreendimentos Financiáveis:
a. Implantação de sistemas orgânicos de produção;
b. Implantação e ampliação de sistemas de integração de agricultura, pecuária e silvicultura;
c. Correção de solos e uso de várzeas já incorporadas ao processo produtivo; e
d. Custeio associado ao investimento, limitado a 30%;
Clientes: Produtores rurais (pessoas físicas ou jurídicas) e suas associações e cooperativas;
Forma de Apoio: Indireta;
Custo Financeiro: 5,75% - 6,75% a.a.;
Participação Máxima BNDES: 100%. Prazo máximo: 5-12 anos;
Limite do Financiamento: Até R$ 400 mil por cliente;
Programa BNDES Agricultura de Baixo Carbono - ABC
• Objetivo: financiamento a agricultura de baixo carbono, com o objetivo de promover a redução
das emissões de gases do efeito estufa decorrentes das atividades agropecuárias e contribuir
para a redução do desmatamento.
• Aprovado pela Diretoria do BNDES em outubro/10
• Empreendimentos apoiáveis: investimentos fixos e semifixos destinados a projetos
de:
a)recuperação de áreas e pastagens degradadas;
b)implantação de sistemas de integração lavoura-pecuária, lavoura-floresta, pecuária-
floresta ou lavoura-pecuária-floresta; e
c)implantação e manutenção de florestas comerciais ou destinadas à recomposição de
reserva legal ou de áreas de preservação permanente.
PROESCO
Objetivo: apoiar projetos de eficiência energética.
Tipos de Projetos: Intervenções que contribuam para a economia de energia,
aumentem a eficiência global do sistema energético ou promovam a substituição
de combustíveis fósseis por fontes renováveis.
Clientes: ESCOs, Usuários finais de energia ou empresas de geração,
transmissão e distribuição.
Formas de Apoio: Direta, Indireta Não-Automática e Risco Compartilhado.
Custo Financeiro (Op. Direta): TJLP + 0,9% a.a. + Risco de Crédito
Participação Máxima BNDES: 80-100%.
Prazo máximo: 15 anos
Valor Mínimo de Operação: Sem valor mínimo.
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF
PRONAF ECO
Objetivo: Tecnologias ambientais;
Finalidades: tecnologias de energia renovável; tecnologias ambientais; armazenamento hídrico; pequenos aproveitamentos hidroelétricos; silvicultura e adoção de práticas conservacionistas.
Clientes: Pessoas físicas enquadradas no PRONAF;
Forma de Apoio: Indireta;
Custo Financeiro: 1% a 5% a.a.;
Participação Máxima BNDES: 100%. Prazo máximo: 5-12 anos;
Limite do Financiamento: Até R$ 18 mil por cliente;
PRONAF Agroecologia
Objetivo: Sistemas de produção agroecológicos;
Finalidade: financiamento dos sistemas de produção agroecológicos ou orgânicos, incluindo-se os custos relativos à implantação e manutenção do empreendimento;
Clientes: Pessoas físicas enquadradas no PRONAF;
Forma de Apoio: Indireta;
Custo Financeiro: 1% a 5% a.a.;
Participação Máxima BNDES: 100%. Prazo máximo: 8 anos;
Limite do Financiamento: Até R$ 18 mil por cliente;
Linhas de Inovação
Inovação Tecnológica
Apoiar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação com risco
tecnológico e oportunidade de mercado
Taxa de Juros: 4,5%
Capital Inovador
Capacitar a empresa a realizar atividades de inovação de forma contínua
e estruturada.
Taxa de Juros: TJLP
Inovação Produção
investimentos que visem à implantação, expansão e modernização da
capacidade produtiva, necessárias à absorção dos resultados do processo
de P&D ou inovação; e de P&D ou inovação que apresentem oportunidade
comprovada de mercado, inclusive o desenvolvimento de inovações
incrementais
TJLP + 0,9%
ENERGIAS ALTERNATIVAS
Objetivo: apoio a projetos que visem à diversificação da matriz energética
nacional e que contribuam para a sua sustentabilidade .
Finalidades: bioeletricidade, biodiesel, bioetanol, energia eólica, energia solar e
outras energias renováveis.
Clientes: Empresas.
Formas de Apoio: Direta e Indireta Não-Automática.
Custo Financeiro (Op. Direta): TJLP + 0,9% a.a. + Risco de Crédito
Participação Máxima BNDES: até 80%.
Prazo máximo: 16 anos
Cartão BNDES
Objetivo: o cartão BNDES pode ser usado para financiamento de serviços
técnicos especializados em eficiência energética e impacto ambiental.
Também pode ser usado para implantação e certificação de sistema de gestão
ambiental.
Clientes: Micro, pequenas e médias empresas;
Forma de Apoio: Indireta;
Custo Financeiro: Mesmo do cartão BNDES;
Participação Máxima BNDES: 100%.
Prazo máximo: 48 meses;
Limite do Financiamento: Até R$ 1 milhão por cliente e por banco emissor;
RENDA VARIÁVEL
FIP Brasil Sustentabilidade
• Empresas com potencial para estruturar projetos MDL
• Capital Comprometido do Fundo – R$ 411 milhões
• Participação BNDES – 48,6%
• Gestores - Latour Capital e BRZ Investimentos
FIP Caixa Ambiental
• Foco em saneamento ambiental e energia renovável
• Capital Comprometido do Fundo – R$ 400 milhões
• Participação BNDES – 17%
• Gestor – Santander
Fundos de Investimento
Fundos de Investimento
FIP Vale Florestar
• Foco em plantio de florestas e recuperação de áreas degradadas
• Volume estimado do Fundo – R$ 605 milhões
• Participação BNDES – 20%
• Gestor – Global Equity
FIP Empresas Sustentáveis na Amazônia
• Foco em negócios sustentáveis na Amazônia
• Capital Comprometido do Fundo – a definir
• Participação BNDES – até 80%
• Gestor – a definir
Total: R$ 389 MM Total: R$ 1,4 Bi
• Principais investidoresPrincipais investidores
Petros, Funcef, Bndespar, Previ, Banif, CNP/Caixa Seguros, CEF, Ceres, Banesprev, Infaprev, BB, Valia e Vale.
Fundos de Investimento
OBRIGADO!