MÃES EM CÁRCERE
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CONVIVE
D.P. VEC
NEIJ
Equipe psicossocial
DIPO -Flagrantes
NEIJD.P. Infância
DIPO: Departamento de Inquéritos PoliciaisD. P.: Defensor(a) Público(a)ITTC: Instituto Terra, Trabalho e CidadaniaNEIJ: Núcleo Especializado da Infância e JuventudeNESC: Núcleo Especializado em Situação CarceráriaSAP: Secretaria de Administração PenitenciáriaVEC: Vara de Execução Penal
Legenda
D.P. Criminal
SAP Formulários
Visitas Pastoral
Carcerária/ ITTC /
Defensor (a)
Cartas
FLUXOGRAMA
Audiência Criminal
NESC Mãe encarcerada
CONVIVE
MÃES EM CÁRCERE
RetornoRetorno
D.P. Infância
CAM D.P. Infância
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Formas de entrada dos casos:
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SAP Formulários
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Conhecimento de situações de gravidez, lactância ou risco para o vínculo familiar nas visitas realizadas por:• membros da Defensoria Pública,• membros da Pastoral Carcerária,• membros do ITTC,(não é taxativo, são apenas alguns exemplos)
Visitas:Pastoral Carcerária/
ITTC / Defensor (a)
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Cartas recebidas pela Defensoria Pública, com informação de mulher presa grávida, lactante ou com filhos até 17 anos.
Cartas geralmente recebidas pelo:Núcleo de Situação Carcerária,Núcleo de Infância e Juventude,Ouvidoria,Regionais.
Cartas
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Casos identificados pelos Defensores do DIPO ou durante audiência, como sendo uma das situações atendidas pelo Mães em Cárcere.
DIPO -Flagrantes
Audiência Criminal
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CONVIVEÉ uma assessoria técnica de gestão informacional responsável pelo:
• Recebimento dos casos; • Articulação junto as unidades prisionais femininas de São Paulo;• Desenvolvimento de planilha para registro dos casos recebidos;• Elaboração de apostila para treinamento e auxílio no preenchimento da planilha;• Cadastro dos casos em planilhas; • Identificação do fórum que tramita o processo (Criminal, VEC, Infância ou Família);• Triagem dos casos;• Complementação da informação com solicitação de aplicação do formulário expandido, se necessário, e encaminhamento dos casos aos defensores responsáveis pelo processo de sua área;• Articulação junto aos Defensores e Agentes para o acompanhamento do caso;• Recebimento da devolutiva de atendimento;• Sistematização e levantamento dos dados.
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CONVIVE
Defensor Público CRIMINAL / VEC
Defensor Público INFÂNCIA / FAMÍLIA
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Encaminhamento de casos aos Defensores da área criminal (conhecimento e VEC)
Núcleo de Situação
Carcerária
CONVIVE
Defensor Público
VEC
Defensor Público Criminal
Constatado que a prisão decorre de decisão em processo de
conhecimento
Constatado a existência de processo de execução criminal em andamento
Constatado que o processo está em comarca que não há atuação direta da
Defensoria
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Encaminhamento de casos aos Defensores da Infância ou Família
CONVIVE
Constatado a existência de processo em Vara de Infância com atuação da Defensoria
Constatado a existência de processo em Vara de Família com atuação da Defensoria
Constatado que não há Defensoria na comarca que tramita o processo.
Atualmente todos os casos são enviados ao NEIJ para que, juntamente com a equipe técnica
(agentes psicossociais) identifiquem o Defensor natural e encaminhem a demanda.
Defensor Público Infância
Defensor Público Família
NEIJ (processo de infância) ou
NUDEM (processo de
família)