Madeira - AM
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PLANO TERRITORIAL DE
DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL
Território Madeira-AM
Dezembro de 2010
Manaus – Amazonas
SILVA, Suzy Cristina Pedroza, et. al.
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Madeira. Cáritas Arquidiocesana de Manaus. Estudo Técnico – Manaus, julho, 2010.
158 fls; il. Color.
Estudo Técnico
1. Gestão Territorial 2. Plano de Desenvolvimento 3. Território Madeira
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL DO MADEIRA – AM
PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Luiz Inácio Lula da Silva
MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Guilherme Cassel
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
Humberto Oliveira
DIRETORA GERAL DE AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO TERRITOR IAL
Fernanda Costa Corezola
DELEGACIA FEDERAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO NO AMA ZONAS
Lúcio Moraes Carril
Delegado
Cloves Farias Pereira
Subdelegado
Arivan Ribeiro Reis
Articulador Territorial
ENTIDADE EXECUTORA
PARCEIRO
APOIO
CEDRS
Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável do Amazonas
ICAD
FETTAGRI - AM
Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Amazonas
Suzy Cristina Pedroza da Silva – Engenheira Florest al
Graduada em Engenharia Florestal pela Universidade Federal do Amazonas em 2003. Mestre em Agricultura e
Sustentabilidade na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas, área de concentração - agroecologia em 2006. Tem
experiência na área de Geoprocessamento, Recursos Florestais, Agricultura Familiar, Sistemas Agroflorestais e
Socioeconomia, com ênfase nos usos dos Recursos Naturais. Atualmente é doutoranda em Geociências Aplicadas pela
Universidade de Brasília - UnB.
Cloves Farias Pereira – Antropólogo
Possui graduação em Ciências Sociais, especialização em População e Desenvolvimento e mestrado em Sociedade e
Cultura na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas. Exerce o cargo de subdelegado Federal do Ministério do
Desenvolvimento Agrário no Amazonas. Tem experiência na área de Antropologia, com ênfase em povos tradicionais e
mundo rural Amazônico. Foi consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD vinculado ao
Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura vinculada ao Ministério do
Desenvolvimento Agrário. Atualmente é doutorando de Antropologia pela Universidade Federal do Amazonas.
Chris Lopes da Silva – Antropóloga
Graduada em Ciências Sociais, especialização em Etnodesenvolvimento pela Universidade Federal do Amazonas. Possui
experiência nas áreas de saúde, educação, etnodesenvolvimento e proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos
indígenas. Atualmente está vinculada à Secretaria de Estado para os Povos Indígenas. Atualmente é mestranda de
Antropologia pela Universidade Federal do Amazonas.
Davi Leal - Historiador
Doutorando em Sociedade e Cultura na Amazônia (UFAM). Atua na área de História dos Movimentos Sociais na Amazônia e
temas relacionados ao rio Madeira (História, conflitos, direitos e processos de territorialização).
Maria Cristina de Oliveira – Socióloga
Graduada em Ciências Sociais na Universidade Federal do Amazonas e Mestre em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade
na Amazônia no Centro de Ciências do Ambiente – UFAM em 2010. Tem experiência na área de Ciências Humanas;
Sociologia, com ênfase em Desenvolvimento socioeconômico; associativismo e cooperativismo.
Pedro Henrique Coelho Rapozo – Sociólogo
Mestre em Sociologia pelo do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Amazonas/UFAM.
Pesquisador associado ao Centro de Investigação em Ciências Sociais CICS/UM. Atualmente é doutorando em Sociologia
pela Universidade do Minho - UM/Portugal.
Tony Porto Braga – Biólogo
Possui graduação em Biologia pela Universidade Federal do Pará (Licenciatura Plena em 1997) e mestre em Biologia de
Água Doce e Pesca Interior pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (2001). Tem experiência na área de Recursos
Pesqueiros e Trabalhos em Comunidades Ribeirinhas, com ênfase em Recursos Pesqueiros de Águas Interiores na
Amazônia, atuando principalmente nos seguintes temas: Pesca, Amazônia, Comunidades Ribeirinhas, Reserva Extrativista,
Etnoecologia e Etnoictiologia. Atualmente é doutorando em Biologia de Água Doce e Pesca Interior no Instituto Nacional de
Pesquisas da Amazônia.
INTRODUÇÃO 2
I - CARACTERIZAÇÃO TERRITORIAL 5
1. ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PLANO 5
2. PERFIL AMBIENTAL 7
2.1 Clima 7
2.1 Geologia 7
2.3 Relevo e Altimetria 8
2.4 Solos 9
2.5 Hidrografia 11
2.6 Vegetação 12
2.7 Fauna 13
3. PERFIL DEMOGRÁFICO 19
3.1 População e Densidade Demográfica 19
3.2 Indicadores de Desenvolvimento Humano 22
3.3 Processo de Territorialização no rio Madeira e a questão da terra (1880-1930) 23
II - DIAGNÓSTICO SÓCIO-ECONÔMICO AMBIENTAL 32
1. CONTEXTO FUNDIÁRIO 32
1.1 Situação Fundiária – Assentamentos Rurais 32
1.2 Unidades de Conservação 35
1.2.1 Unidades de Conservação Federal 37
1.2.2. Unidade de Conservação Estadual 38
1.3 Terras Indígenas 47
1.3.1 Caracterização das Terras Indígenas do Território Madeira 47
1.3.2 Organismos governamentais e não governamentais presentes na região do Alto e Médio Madeira – campo de atuação 53
1.3.3 Interesses Externos 53
1.3.4 Organizações Indígenas 53
2. CONTEXTO ECONÔMICO 56
2.1 Agricultura 57
2.1.1 Lavoura Permanente 62
2.2 Rebanho Animal 65
2.2.1 Rebanho Bovino e Bubalino 65
2.2.2 Rebanho Suíno 65
2.2.3 Rebanho Caprino e Ovino 65
2.2.4 Rebanho Equino, Asinino e Muar 66
2.2.5 Efetivo de Aves (Galos, Galinhas, Frangos, Frangas e Pintos) 66
2.2.6 Vacas Ordenhadas (cabeças) 68
2.2.7 Produtos de Origem Animal 68
2.3 Pesca 70
2.3.1 Pesca na Região do Madeira 70
2.3.2 Aquicultura 72
2.4 Extrativismo Vegetal 72
2.4.1 Extração Vegetação - Alimentícios 72
2.4.2 Extração Vegetação - Oleaginosas e Látex Coagulado 73
2.4.3 Extração Vegetação – Carvão Vegetal, Lenha e Madeira 73
2.5 Fortalecimento da agricultura familiar 74
2.5.1 Crédito 74
2.5.2 Infraestrutura 76
2.5.3 Assistência técnica, pesquisa e ensino 76
2.5.4 Agregação de valor dos produtos e comercialização 77
2.6 Setor Secundário 78
2.7 Setor Terciário 79
2.7.1 Turismo 79
2.7.2 Comércio e Serviços 81
2.8 Potencialidades Regionais do Território Madeira 82
3. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 85
3.1 Transporte no Território Madeira 85
3.1.1 Transporte Terrestre 85
3.1.2 Transporte Fluvial 86
3.1.3 Transporte Aéreo 87
3.2 Energia no Território Madeira 90
3.3 Comunicação 92
4. CONTEXTO SOCIAL 94
4.1 Educação 94
4.2 Saúde 99
4.2.1 Mortalidade Infantil 102
4.2.2 Malária no Território Madeira 103
4.3 Abastecimento de Água 104
4.4 Lixo 106
4.5 Instalação Sanitária 106
VISÃO DE FUTURO 109
PRINCÍPIOS 110
DIRETRIZES 111
DIMENSÃO SOCIOECONOMICA 113
Adensamento das Cadeias Produtivas da Agricultura Familiar 113
Base para a Ação 113
Meio de Implementação 115
Melhoria da Infraestrutura de Bens e Serviços 118
Base para a ação Transporte 118
Base para a ação Energia Elétrica 118
Base Para a Ação Comunicação 119
Meio de Implementação 119
DIMENSÃO SOCIOCULTURA 121
Proteção e Promoção das Condições da Saúde Humana no Madeira 121
Base para a Ação 121
Meio de Implementação 122
Universalização dos programas de educação e cultura 123
Base para a Ação 123
DIMENSÃO AMBIENTAL 125
Proteção da Qualidade e do Abastecimento dos recursos Hídricos 125
Base para a Ação 125
Meio de Implementação 126
Ordenamento Territorial e Gestão Ambiental 127
Base para a Ação 127
Meio de Implementação 128
DIMENSÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL 130
Apoio a Gestão Territorial 130
Qualificação Continuada 132
Base para a Ação 132
Meio de Implementação 133
VII – MODELO DE GESTÃO DO PROGRAMA 136
7.1 Gestão do Programa 138
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 141
FIGURA 1 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PTDRS MADEIRA. ........................................................................................................................................................ 5
FIGURA 2 - FORMAÇÕES GEOLÓGICAS DO TERRITÓRIO MADEIRA – AM. ................................................................................................................................ 14
FIGURA 3 - GEOMORFOLOGIA DO TERRITÓRIO MADEIRA – AM. ............................................................................................................................................. 15
FIGURA 4 - MAPA DE SOLOS DO TERRITÓRIO MADEIRA – AM. ................................................................................................................................................ 16
FIGURA 5 - MAPA HIDROLÓGICO DO TERRITÓRIO MADEIRA – AM. ........................................................................................................................................ 17
FIGURA 6 - MAPA DE VEGETAÇÃO DO TERRITÓRIO MADEIRA – AM. ...................................................................................................................................... 18
FIGURA 7 - MAPA DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DO TERRITÓRIO MADEIRA – AM. ............................................................................................................ 46
FIGURA 8 – TERRAS INDÍGENAS DO TERRITÓRIO MADEIRA – AM. .......................................................................................................................................... 55
FIGURA 9 - PRODUÇÃO MENSAL DE PESCADO DESEMBARCADO PELA PESCA COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ. .................................................. 71
FIGURA 10 – POTENCIALIDADES REGIONAIS DO TERRITÓRIO MADEIRA – AM. ....................................................................................................................... 84
FIGURA 11 - FROTA DE VEÍCULOS , SEGUNDO OS MUNICÍPIOS DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO TERRITÓRIO MADEIRA - 2008. ........................................... 86
FIGURA 12 – DETALHAMENTO DO MAPA MULTIMODAL DE TRANSPORTE DO ESTADO DO AMAZONAS PARA OS MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO MADEIRA.89
FIGURA 13 - CONSUMO POR CLASSE (MWH). .......................................................................................................................................................................... 91
FIGURA 14 - TAXA DE ANALFABETISMO, SEGUNDO A POPULAÇÃO URBANA E RURAL (MADEIRA) 2000. .............................................................................. 99
FIGURA 15 - MALÁRIA AUTÓCTONE NO AMAZONAS – 1 SEMESTRE / 2009. ......................................................................................................................... 103
QUADRO 1 - CONDIÇÕES GEOGRÁFICAS PARA OS MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO MADEIRA. .................................................................................................... 6
QUADRO 2 - POPULAÇÃO RECENSEADA, POR SITUAÇÃO DO DOMICÍLIO E SEXO DO TERRITÓRIO MADEIRA. ....................................................................... 19
QUADRO 3 - DENSIDADE DEMOGRÁFICA DO TERRITÓRIO MADEIRA. ..................................................................................................................................... 20
QUADRO 4 - POPULAÇÃO POR FAIXA ETÁRIA DO TERRITÓRIO MADEIRA (CONTAGEM 2007). ............................................................................................... 21
QUADRO 5 - ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO TERRITÓRIO MADEIRA, ANO DE 2000. ....................................................................................... 22
QUADRO 7 – SITUAÇÃO FUNDIÁRIA NO TERRITÓRIO MADEIRA – AM. ................................................................................................................................... 33
QUADRO 8 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO COMPREENDIDAS PELOS MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO MADEIRA. .................................................................... 35
QUADRO 9 - PRODUTO INTERNO BRUTO E PER CAPITA DOS MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO MADEIRA (2003 A 2007)............................................................ 56
QUADRO 10 - PARTICIPAÇÃO DE CADA SETOR DA ECONOMIA NO VALOR ADICIONADO BRUTO DO PIB (2007) DOS MUNICÍPIOS MADEIRA. ..................... 57
QUADRO 11 - PRODUTO INTERNO BRUTO E PER CAPITA DOS MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO MADEIRA (2003 A 2007). ........................................................ 57
QUADRO 12 - QUANTIDADE PRODUZIDA (LAVOURA TEMPORÁRIA) NO TERRITÓRIO MADEIRA. .......................................................................................... 59
QUADRO 13 - ÁREA PLANTADA (LAVOURA TEMPORÁRIA) NO TERRITÓRIO MADEIRA. .......................................................................................................... 61
QUADRO 14 - QUANTIDADE PRODUZIDA (LAVOURA PERMANENTE) NOTERRITÓRIO MADEIRA E NO ESTADO DO AMAZONAS. .......................................... 63
QUADRO 15 - ÁREA PLANTADA (LAVOURA PERMANENTE) NO TERRITÓRIO MADEIRA. ......................................................................................................... 64
QUADRO 16 - EFETIVO DE REBANHO ANIMAL (2007 E 2008) NO TERRITÓRIO MADEIRA. ....................................................................................................... 66
QUADRO 17 - EFETIVO DE VACAS ORDENHADAS (2007 E 2008) NO TERRITÓRIO MADEIRA. .................................................................................................. 68
QUADRO 18 - PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO TERRITÓRIO MADEIRA. ........................................................................................................................... 69
QUADRO 19 - MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO MADEIRA E DISPONIBILIDADE DE INFORMAÇÕES SOBRE PESCA. ....................................................................... 70
QUADRO 20 - QUANTIDADE PRODUZIDA E VALOR DA PRODUÇÃO NA EXTRAÇÃO VEGETAL POR TIPO DE PRODUTO EXTRATIVO - ALIMENTÍCIO (2007 E 2008) NO TERRITÓRIO MADEIRA. ............................................................................................................................................................................................. 72
QUADRO 21 - QUANTIDADE PRODUZIDA NA EXTRAÇÃO VEGETAL POR TIPO DE PRODUTO EXTRATIVO – CARVÃO VEGETAL, LENHA E MADEIRA (2007 E 2008) NO TERRITÓRIO MADEIRA. ............................................................................................................................................................................................. 73
QUADRO 22 - QUANTIDADE DE INDÚSTRIAS E PESSOAL OCUPADO NO ANO DE 2008 NO TERRITÓRIO MADEIRA. ............................................................... 79
QUADRO 23 - QUANTIDADE DE INDÚSTRIAS E PESSOAL OCUPADO NO ANO DE 2008 NO TERRITÓRIO MADEIRA. ............................................................... 80
QUADRO 24 - SETOR DE COMÉRCIO E SERVIÇOS NO TERRITÓRIO MADEIRA........................................................................................................................... 82
QUADRO 25 - EMBARCAÇÕES QUE ATENDEM À DEMANDA DOS MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO DO MADEIRA. ..................................................................... 87
QUADRO 26 - TRANSPORTE AÉREO NO TERRITÓRIO DO MADEIRA. ........................................................................................................................................ 88
QUADRO 27 - ELETRICIDADE NOS MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO DO MADEIRA. ...................................................................................................................... 90
QUADRO 28 - NÚMERO DE DOMICÍLIOS RURAIS SERVIDOS COM ENERGIA ELÉTRICA NOS MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO MADEIRA. ................................... 91
QUADRO 29 - SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO. ....................................................................................................................................................... 92
QUADRO 30 - MEIOS DE INFORMAÇÃO NOS MUNICÍPIOS MADEIRA. ..................................................................................................................................... 93
QUADRO 31 - NÚMERO DE DOCENTES POR NÍVEL DE ENSINO NO TERRITÓRIO DO MADEIRA .............................................................................................. 94
QUADRO 32 - NÚMERO DE ESCOLAS POR NÍVEL DE ENSINO NO TERRITÓRIO DO MADEIRA. ................................................................................................ 95
QUADRO 33 - NÚMERO DE DISCENTES MATRICULADOS POR NÍVEL DE ENSINO NO TERRITÓRIO DO MADEIRA. ................................................................... 95
QUADRO 34 - INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NO TERRITÓRIO DO MADEIRA. ............................................................................................................... 97
QUADRO 35 - TAXA DE ANALFABETISMO, SEGUNDO OS MUNICÍPIOS DO SUL DO AMAZONAS (MADEIRA) - 2000 ............................................................... 98
QUADRO 36 - NÚMERO DE UNIDADES SEGUNDO TIPO DE ESTABELECIMENTO - 2009 ......................................................................................................... 100
QUADRO 37 - NÚMERO DE LEITOS DE INTERNAÇÃO EXISTENTES POR TIPO DE PRESTADOR SEGUNDO ESPECIALIDADES. .................................................. 101
QUADRO 38 - NÚMERO DE LEITOS POR INTERNAÇÃO NO TERRITÓRIO MADEIRA. ............................................................................................................... 101
QUADRO 39- NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS SEGUNDO O PÚBLICO ATENDIDO NO TERRITÓRIO MADEIRA. .................................................................. 102
QUADRO 40- TAXAS DE MORTALIDADE INFANTIL NO TERRITÓRIO MADEIRA - 2009 ............................................................................................................ 102
QUADRO 41 - DOMICÍLIOS PARTICULARES, POR FORMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. .................................................................................................... 105
QUADRO 42 - DOMICÍLIOS PARTICULARES, POR FORMA DESTINO DO LIXO. ........................................................................................................................ 106
QUADRO 43 - PROPORÇÃO POR TIPO DE INSTALAÇÃO SANITÁRIA NO TERRITÓRIO MADEIRA. .......................................................................................... 107
TABELA 1. PROJETOS/AÇÕES ESTRATÉGICAS NO TERRITÓRIO MADEIRA - ADENSAMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR. ...... 115
TABELA 2. PROJETOS/AÇÕES ESTRATÉGICAS NO TERRITÓRIO MADEIRA - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE BENS E SERVIÇOS. .................................... 119
TABELA 3. PROJETOS/AÇÕES ESTRATÉGICAS NO TERRITÓRIO MADEIRA - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DAS CONDIÇÕES DA SAÚDE HUMANA NO MADEIRA. ................................................................................................................................................................................................................................................. 122
TABELA 4. PROJETOS/AÇÕES ESTRATÉGICAS NO TERRITÓRIO MADEIRA - UNIVERSALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA. ................... 123
TABELA 5. PROJETOS/AÇÕES ESTRATÉGICAS NO TERRITÓRIO MADEIRA - PROTEÇÃO DA QUALIDADE E DO ABASTECIMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS. 126
TABELA 6. PROJETOS/AÇÕES ESTRATÉGICAS NO TERRITÓRIO MADEIRA - ORDENAMENTO TERRITORIAL. ........................................................................... 128
TABELA 7. PROJETOS/AÇÕES ESTRATÉGICAS NO TERRITÓRIO MADEIRA - APOIO A GESTÃO TERRITORIAL........................................................................... 130
TABELA 8. PROJETOS/AÇÕES ESTRATÉGICAS NO TERRITÓRIO MADEIRA – QUALIFICAÇÃO CONTINUADA. ........................................................................... 133
esde 2003, o Governo Federal, entre tantas outras ações de fundamental
importância para o crescimento do País, tem direcionado esforços
visando ao desenvolvimento sustentável territorial, sob a coordenação
da Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT, integrante do Ministério de
Desenvolvimento Agrário – MDA, cuja missão é apoiar a organização e o fortalecimento
dos atores sociais locais na gestão participativa do desenvolvimento sustentável dos
territórios rurais, além de promover a implementação e integração de políticas públicas
no setor agrícola.
Seguindo essa orientação, nasceu o Plano Territorial de Desenvolvimento Rural
Sustentável do Madeira – PTDRS/Madeira, resultado de incansáveis discussões que
envolveram lideranças sociais, movimentos sociais, cientistas, secretários municipais,
prefeitos, dirigentes institucionais, conselhos, entre outros importantes atores.
Conhecer as especificidades de cada território é, sem dúvida alguma, o passo mais
importante para o alcance dos objetivos sociais e econômicos, portanto, a riqueza de
conteúdo do PTDRS/Madeira, com informações sobre a caracterização territorial,
diagnóstico sócioeconômico ambiental, infraestrutura e serviços e o contexto social,
servirá de base, e consulta permanente, para o planejamento das ações direcionadas
para os municípios de Borba, Novo Aripuanã, Apuí, Manicoré e Humaitá, com 149.631
habitantes (44,67% na área rural), numa área de 221.036 km², com 21 unidade de
conservação, 21 terras indígenas e 29 tipos de projetos de assentamentos.
Neste momento, acrescento às discussões, acreditando ser de fundamental
importância para o maior sucesso deste e de todos os Planos Territoriais que envolvam
o Amazonas, a necessidade da implantação de agências oficiais de crédito (Banco do
Brasil e da Amazônia) em todos os 62 municípios do Amazonas. De igual significado, o
Amazonas também necessita da urgente finalização do Zoneamento Econômico
Ecológico – ZEE, de responsabilidade do Governo Estadual, a fim de que a Embrapa e
parceiros, possam iniciar o Zoneamento Agrícola, importante ferramenta para o
produtor rural que viabiliza, inclusive, o acesso ao seguro rural.
Espero que o PTDRS/Madeira, fundamentado na análise de informações e
sistematização de diagnósticos participativos e sistematizados realizados no âmbito da
D
2
territorialidade, sirva de instrumento para a melhoria da qualidade de vida do homem
interiorano e um novo caminho em busca da tão sonhada soberania alimentar do
Amazonas. Os recentes convênios formalizados, no âmbito do PAA (Programa de
Aquisição de Alimentos), em todos os cinco municípios que integram o PTDRS/Madeira,
demonstram que estamos trilhando o melhor caminho, ou seja, o da territorialidade.
Superintendente Regional da CONAB
Amazona
2
INTRODUÇÃO
O desenvolvimento da agricultura familiar de um território deve ser
caracterizado pelas potencialidades, vocações e perfis econômicos de seus
espaços, pela estrutura social, pelo acumulado político cultural dos indivíduos e suas
organizações e pelo nível de identidade e legitimidade de suas estruturas
institucionais.
O desenvolvimento da agricultura familiar surge a partir das forças e
capacidades internas dos agentes sociais, movimentos sociais e dirigentes
governamentais que, com sua força e criatividade, transformam a conjuntura política
e econômica existente através da introdução de novos processos de gestão social,
mediante a criação de novas formas de organização e a elaboração do Plano
Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável – PTDRS.
O PTDRS é um instrumento construído socialmente pelos Colegiados
Territoriais, levando-se em consideração a diversidade de grupos e os interesses
sociais, culturais, políticos e econômicos, de forma a se tornar gerador e estimulador
da organização contínua do território. Assim, somente fará sentido se for elaborado
ou qualificado por pessoas que assumam as responsabilidades não só de construí-lo
ou revisá-lo, mas também de executar as metas ali propostas (SDT/MDA, 2005).
O PTDRS é considerado como um dos instrumentos importantes para a
gestão social dos Territórios, está caracterizado no Guia de Planejamento Territorial
como:
O PTDRS é considerado o principal instrumento construído de forma
participativa pelo colegiado em apoio à gestão social do desenvolvimento
territorial. Para alcançar este objetivo, é necessário avançar nas discussões
sobre a estratégia de sua formulação e de apropriação pelo colegiado e por
todos os atores territoriais. Em termos de qualidade e utilização das
informações que reúne, considera-se básico que condense as condições
para a tomada de decisões sobre o futuro do território e estimule cada vez
mais a cultura de planejamento (SDT/MDA, 2005).
O PTDRS MADEIRA se configura para os trabalhadores rurais como um
importante referencial, rico ingrediente para uma reflexão sobre as múltiplas
estratégias e orientações que o CODETER MADEIRA aciona para promoção do
desenvolvimento rural sustentável.
3
A primeira parte do PTDRS MADEIRA contém a delimitação da área
(extensão e limites), aspectos da demografia, contexto histórico de ocupação e
contexto natural. A segunda parte contém o diagnóstico territorial com a análise dos
dados econômicos, sociais e ambientais do Território Madeira. A terceira parte do
PTDRS MADEIRA trata das dimensões socioeconômicas, socioculturais, meio
ambiente e fortalecimento institucional. A última parte do plano contém a proposta de
gestão, quando o CODETER MADEIRA se apropriará do debate da gestão social
visando à universalização dos programas básicos de cidadania, geração de trabalho
e renda.
A territorialidade se constrói pelo processo sociopolítico e pelo protagonismo
dos trabalhadores rurais do Território Madeira, a partir da participação no CODETER
MADEIRA. É possível afirmar que os trabalhadores rurais se encarregarão da gestão
do PTDRS, uma vez que passam a ser protagonistas da realização dos seus
sonhos: De um Brasil rural com gente feliz.
Izete Rodrigues Rabelo & José E. Caldeira Dirigentes da FETTAGRI
Amazona
5
I - CARACTERIZAÇÃO TERRITORIAL
1. ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PLANO
A área de abrangência do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural
Sustentável Madeira – PTDRS Madeira – é constituída por 05 (cinco) municípios do
estado do Amazonas, que são Borba, Novo Aripuanã, Apuí, Manicoré e Humaitá
(Figura 1).
Figura 1 - Área de abrangência do PTDRS Madeira.
Fonte: Limite Territorial IBGE, 2007. Modificado por Silva, 2010.
A população total do território é de 149.631 habitantes, dos quais 66.841
vivem na área rural, o que corresponde a 44,67% do total. Possui 5.238 agricultores
familiares, 11.669 famílias assentadas e 21 terras indígenas. Seu IDH médio é 0,64
(SIT, 2010).
6
O Território Madeira situa-se na mesorregião do Madeira (Amazonas) e
abrange uma área de 221.036 Km². É composto por cinco municípios: Apuí, Borba,
Humaitá, Manicoré e Novo Aripuanã (Quadro 1), e representa 14,07% da área total
do estado do Amazonas (1.570.746 Km2).
O município de Apuí, distante da capital do estado cerca de 445 Km em linha
reta, possui uma área territorial de 54.251 Km2. Limita-se com os municípios de
Borba, Novo Aripuanã, Maués, Manicoré e com o estado de Mato Grosso.
Borba possui uma área territorial de 44.451 Km2. Está distante da capital em
linha reta por cerca de 150 km e limita-se com os municípios de Maués, Novo
Aripuanã, Manicoré, Beruri, Careiro, Autazes, Nova Olinda do Norte e com o estado
de Mato Grosso.
Humaitá está localizado ao sul do estado do Amazonas, às margens do rio
Madeira no entroncamento das Rodovias BR 319 (Porto Velho – Manaus) e BR 230
(Transamazônica). A cidade (zona urbana) fica situada à margem esquerda do rio
Madeira e está distante da capital 591,09 km. Possui coordenadas geográfica com
latitude de 7º 30' 22” Sul e longitude de 63º 01' 15” Oeste, uma área territorial de
33.072 km² e limita-se com os municípios de Canutama, Tapauá, Manicoré e com o
estado de Rondônia.
Manicoré fica distante 332,309 km em linha reta da capital do estado do
Amazonas e possui uma área territorial de 48.282 Km2. Limita-se com os municípios
de Beruri, Borba, Humaitá, Tapauá, Apuí, Novo Aripuanã (AM) e com os estados de
Rondônia e Mato Grosso.
O município de Novo Aripuanã, distante da Capital do Estado cerca de 227
km em linha reta. Possui uma área territorial de 41.571,30 km² e limita-se com os
municípios de Manicoré, Borba e Apuí.
Quadro 1 - Condições geográficas para os municípios do Território Madeira.
Municípios do Madeira
Gentílico
Área Territorial
(km 2)
Distância da Capital
(km)
Coordenadas Geográficas
LATITUDE LONGITUDE
Apuí Apuiense 54.240 455,278 - 070 11’ 50” - 590 53’ 29”
Borba Borbense 44.251 150,680 -040 23’ 16” - 590 35’ 38”
Humaitá Humaitaense 33.072 591,029 -070 30’ 22” - 630 01’ 15”
Manicoré Manicoreense 48.282 332,309 -050 48’ 33” - 610 18’ 01”
Novo Aripuanã Aripuanense 41.191 227,775 -050 07’ 14” - 600 22’ 47”
Fonte: IBGE/Cidades, 2010.
7
2. PERFIL AMBIENTAL
Os problemas aqui demonstrados resultam do uso e interação dos recursos
naturais por processos específicos ou conjuntos aliados aos fatores climáticos,
condições geológicas, pedológicas, hidrológicas, cobertura florestal e ecossistemas
naturais frágeis ameaçados pelas intervenções humanas locais. Todos estes fatores
associados geram restrições ao processo de desenvolvimento, agravados por
condicionantes de ordem socioeconômica, cultural e político institucional.
2.1 Clima
O clima predominante na região Amazonica é do tipo equatorial. O clima
equatorial abrange principalmente a região Amazônica, no qual está inserido o
Território Madeira.
O clima equatorial úmido apresenta variações térmicas no Território. Apuí
possui uma temperatura máxima 30ºC, mínima 20ºC e média de 25ºC. Borba
apresenta temperatura máxima de 30ºC, mínima de 20ºC e média de 25ºC. Humaitá
possui máxima de 37ºC e mínima de 23ºC. Manicoré possui uma máxima de 36,8ºC
e mínima de 14ºC e Novo Aripuanã possui temperatura máxima de 37,5ºC e mínima
de 16ºC (SEGOV, 2010).
2.1 Geologia
As formações geológicas encontradas no Território Madeira consistem em
Aluviões Holocênicos, Terraços Holocênicos, Cobertura Detrito-Laterítica
Pleistocênica, Grupo Beneficente, Suite Intrusiva Teles Pires, Complexo Nova Monte
Verde, Formação Roosevelt, Suite Intrusiva Canamã, Complexo Jamari, Formação
Prosperança, Formação Alter do Chão, Suite Intrusiva Serra da Providência,
Cobertura Detrito-Laterítica Paleogênica, Formação Prainha, Grupo Iriri, Grupo
Jatuarana, Formação Içá, Formação Palmeiral, Suite Intrusiva Rondônia, Formação
Colider, Formação Parauriti, Formação Solimões, Suite Intrusiva Ciriquiqui e Suite
Intrusiva Crepori (Figura 2).
As formações geológicas tratam-se de um corpo rochoso formada pela
homogeneidade litológica de forma comumente tabular geralmente com
continuidade lateral e mapeável na superfície terrestre ou na subsuperfície. O
preenchimento da bacia consiste de pacotes sedimentares separados por
discordâncias bem marcadas, formando supersequências de períodos (IBGE, 2000).
8
Destas formações podemos destacar principalmente, os Aluviões
Holocênicos, Formação Icá e a Formação Detrito-Laterítica, que estão presentes na
maior parte do Território.
Os Aluviões Holocênicos são depósitos detríticos recentes, de natureza,
fluvial, lacustre ou marinho constituido por cascalho, areia, silte e argila
transportados por corrente sobre palnície de inundação, encontram-se ao longo dos
rios da região e principalmente no rio Madeira.
A Formação Icá é produto de sedimentação pleistocênica, é coberta por
depósitos eólicos, encontrado na porção oeste do Território Madeira. A sequência
Cretácea corresponde aos depósitos fluviais da Formação Alter do Chão,
preservados devido à subsidência relacionada à orogenia andina ou à formação de
montanhas no Território Madeira. Esta formação encontra-se na parte leste do
município de Borba.
A Cobertura Detrito-Laterítica é atribuída à origem sedimentar pós-cretácica,
com ocorrências conglomeráticas basais, recobertas por camadas ou níveis de
arenitos, argilitos, compõem mantos de intemperismo profundos com latossolos
vermelhos. Esse tipo de formação está presente numa pequena porção no município
de Borba, na parte oeste do Novo Aripuanã e Manicoré e na parte leste do município
de Humaitá.
2.3 Relevo e Altimetria
O Território Madeira possui cerca de 12 unidades geomorfológicas
distribuidas nos cinco municípios do Território (IBGE, 2000). Entre as formções,
estão a Planície Amazônica, Planalto do Rio Juma – Médio Sucunduri, Depressão do
Roosevelt – Aripuanã, Planalto dos Apiacás – Sucunduri, Depressão do Madeira –
Canumã, Depressão do Madeira – Purus, Planaltos Residuais do Ji-Paraná –
Aripuanã, Depressão do Abacaxis –Tapajós, Planaltos Residuais do Madeira –
Roosevelt, Depressão Interplanáltica Juruena – Teles Pires, Depressão do Ituxi-Jari
e Chapadas do Cachimbo (Figura 3).
Os planaltos são superfícies aplainadas, caracterizadas pelo fator da erosão
superar o da deposição. Situam-se em média a partir de 200 metros. Podem assumir
diferentes formas, e ser chamados de escarpa, serra ou chapada. As planícies são
caracterizadas por serem bastante planas e normalmente localizadas a poucos
metros do nível do mar, contudo podem também ocorrer em área de altas altitudes.
Nessa forma de relevo, a deposição de matérias supera a erosão. As depressões
9
são divididas em dois grandes grupos. As depressões absolutas são aquelas que se
situam abaixo do nível do mar, e as depressões relativas são aquelas que se situam
abaixo do nível das regiões vizinhas e abaixo do nível do mar.
Os valores de altitudes das sedes dos municípios variam em 20 a 150 metros
de altitude acima do nível do mar. O município de Apuí possui uma altitude de 150m
acima do nível do mar e está entre os municípios brasileiros que possui a sede
localizada nos locais mais altos do Brasil. Borba (45m), Humaitá (58m), Manicoré
(45m) e Novo Aripuanã com uma altitude de 20 metros (SEGOV, 2010 e CNM,
2010).
As condições de relevo mais acidentado é um obstáculo à expansão do
plantio de lavouras permanentes e temporárias no Madeira. Entretanto, contribui
para atividades florestais e conservação da biodiversidade. As áreas com maior
potencial agrícola ocorrem nas áreas planas e com relevos suavemente ondulados
no Território.
2.4 Solos
Os solos de clima quente e úmido como ocorre na região amazônica são
considerados solos muito intemperizados, profundos, com constante mineralização
da matéria orgânica e quimicamente pobres, com reação bastante ácida.
De acordo com a bases de solos do IBGE (2000), o Território Madeira é
formado principalmente por latossolo e argissolo. Também podem ser encontrados
solos do tipo Gleissolo, Espodossolo, Solo Aluvial, Solo Litólico, Planossolo,
Plintossolo, Areia Quartzosa, Solo Petroplíntico, Solos Hidromorficos
Indiscriminados, Cambissolo e Afloramentos de Rochas (Figura 4).
Os latossolos são predominantes no município de Borba, Manicoré e Novo
Aripuanã e ao sul de Humaitá e ao norte de Apuí. Os Latossolos são solos minerais
profundos e muito intemperizados, cuja característica diagnóstica é a presença de
um horizonte B latossólico, isto é, um horizonte subsuperficial, com pelo menos 50
cm de espessura, que apresenta elevado grau de intemperismo, são praticamente
destituídos de minerais primários ou secundários menos resistentes ao
intemperismo, além de apresentarem baixa reserva de nutrientes.
Como consequência do elevado grau de intemperismo e da pobreza do
material de origem, esses solos são, em geral, muito ácidos, pobres em nutrientes
disponíveis e apresentam elevado teor de alumínio trocável. Como na maioria dos
10
solos muito intemperizados, a matéria orgânica desempenha papel fundamental no
processo de nutrição das plantas e de ciclagem de nutrientes.
Os solos latossolos amarelos e os latossolos vermelho-amarelos têm
fertilidade alico de textura argilosa a muita argilosa, situados em terrenos de relevo
ondulado, suave ondulado a plano.
Os latossolos são, em geral, muito permeáveis. Esta permeabilidade é função
da textura e da própria mineralogia. Aqueles de textura média, ou mesmo, argilosa,
ou muito argilosa quando gibbsíticos, são os mais permeáveis. Isso favorece a
lixiviação. Nessa classe de solo, a única exceção são os latossolos amarelos que
são os menos permeáveis. Por sua expressão e situação geográfica, condição de
relevo, entre outros aspectos, os latossolos constituem a classe de solo de maior
utilização agrícola no país (inclui: cultivos diversos, reflorestamento e pastagens).
Em consequência da intensa utilização agrícola, sendo comuns duas safras/ano
agrícola nas áreas onde a precipitação pluviométrica é suficiente e bem distribuída,
ou três quando sob irrigação, a erosão é inevitável e séria. Isso, apesar de que
técnicas e o grau de conscientização do agricultor venham melhorando ultimamente
(KER, 1995).
Os argissolos compreendem a parte do município de Manicoré, a parte central
de Apuí e a porção oeste de Humaitá. Esses solos, de modo geral, apresentam
profundidade variável. Sua drenagem pode variar de muito bem a imperfeitamente
drenado. Morfologicamente, apresentam cor com tonalidades amareladas ou
avermelhadas, mas também podem ser brunados ou acinzentados. São solos de
elevada pobreza química natural e com ausência de reservas de nutrientes minerais.
No Território do Madeira, estes solos apresentam fertilidade baixa de nutrientes, de
textura argilosa, localizados num relevo plano a suave ondulado.
Os solos aluviais também são muito representativos no Território do Madeira,
são encontrado principalmente nas margens do rio Madeira. Esses solos são de
fertilidade distrófica situados em relevo plano. As atividades agrícolas e pecuárias
atualmente conduzidas no Território do Madeira quase sempre são realizadas nas
faixas aluviais dos principais rios da região. Os solos de melhor fertilidade que
ocorrem na várzea são muito utilizados para a produção de lavouras temporarias.
A susceptibilidade à erosão é determinada pela configuração do relevo e pela
erodibilidade do solo, a qual é influenciada principalmente por características como
composição granulométrica, infiltração, drenagem e estrutura.
11
Nos latossolos amarelos de textura argilosa ou muito argilosa, com boa
drenagem, em relevos plano e suave ondulado, predominam as classes de
susceptibilidade à erosão fraca e moderada.
A exposição do solo aos agentes erosivos, em decorrência da remoção da
cobertura vegetal natural, promove aumento significativo das perdas por erosão e
todas as suas consequências, como voçorocas e assoreamento de cursos d’água.
2.5 Hidrografia
De acordo com a base hidrográfica do IBGE (2000), a rede hidrográfica da
região do Madeira é constituída por vários rios, dentre os mais importantes podemos
destacar o rio Abacaxis, rio Acari, rio Aracá, rio Aracu, rio Arauá, rio Aripuanã, rio
Atininga, rio Autaz-Mirim, rio Canumã, rio dos Marmelos, rio Guariba, rio Igapó-Açu,
rio Ipixuna, rio Ipixuna ou Pará, rio Juqui, rio Juruena, rio Madeira, rio Madeirinha, rio
Madeirinha ou A, rio Maici, rio Manicoré, rio Mapiá, rio Marimari, rio Mataurá, rio
Matupiri, rio Roosevelt, rio Sucunduri, rio Tupana, rio Uruapiara e inúmeros lagos,
paranãs e igarapés sumariamente importantes na região (Figura 5).
Esses rios formam, com seus afluentes, uma área de elevada drenagem em
terras de floresta e várzea e servem como forma de transporte, fonte de renda,
alimentação e abastecimento d’água às diversas populações que residem no
território.
A degradação dos recursos hídricos locais se dá pela destruição da cobertura
vegetal como resultado dos desmatamentos e queimadas (principalmente das matas
ciliares) e pelo lançamento de agentes poluidores nos mananciais. Essa poluição se
dá principalmente pelo lançamento de esgotos domésticos, lixo e agrotóxico. Um
agravante dessa situação é a inexistência de sistemas de saneamento básico no
Madeira, associados à condição de intermitência dos mananciais.
A agricultura e pecuária são abastecidas pela rede hidrográfica, porém é
comum a dificuldade para de obtenção de água para o rebanho e a lavoura no
período da seca.
Além das adversidades climáticas impostas ao Território, o Colegiado
Territorial aponta que os principais problemas para a ineficiência da obtenção de
água potável é a falta de infraestrutura de captação e/ou políticas de abastecimento
de água nas cidades e nas comunidades rurais. Torna-se necessário a
implementação de políticas governamentais para obtenção de água potável.
12
Das alternativas que vêm sendo elaboradas e executadas para amenizar as
consequências da seca no Madeira, está sendo implantado um sistema de captação
de água da chuva.
2.6 Vegetação
A vegetação caracteriza-se predominantemente pela ocorrência de Floresta
Ombrófila Densa Terras Baixas e a Floresta Ombrófila Aberta Aluvial, que são
regionalmente conhecidas como Florestas de Terra Firme e Floresta de Várzea e
Igapó (IBGE, 2000).
Contudo, no Território Madeira, há ocorrências de faciações das florestas
ombrófilas como Floresta Ombrófila Aberta Aluvial com palmeiras, Floresta
Ombrófila Aberta Submontana com cipós, Floresta Ombrófila Aberta Submontana
com palmeiras, Floresta Ombrófila Aberta Terras Baixas com palmeiras, Floresta
Ombrófila Densa Aluvial, Floresta Ombrófila Densa Aluvial Dossel emergente,
Floresta Ombrófila Densa Aluvial Dossel uniforme, Floresta Ombrófila Densa
Submontana Dossel uniforme, Floresta Ombrófila Densa Terras Baixas Dossel
uniforme, Formações Pioneiras com influência fluvial e/ou lacustre – arbustiva,
Formações Pioneiras com influência fluvial e/ou lacustre - arbustiva com e sem
palmeiras, Formações Pioneiras com influência fluvial e/ou lacustre – herbácea,
Formações Pioneiras com influência fluvial e/ou lacustre - herbácea sem palmeiras,
Savana Arborizada com e sem floresta-de-galeria, Savana Florestada, Savana
Gramíneo-Lenhosa sem floresta-de-galeria e Savana Parque com e sem floresta-de-
galeria (Figura 6).
Dentre as formações vegetais, as Florestas Ombróflias Densas, com locais de
acesso restrito, de modo geral, é o tipo vegetacional menos degradada. Nas
proximidades das cidades e dos rios, a florestas ocorrentes são mais esparsas, em
função dos desmatamentos seletivos, principalmente nas áreas de várzea.
O território apresenta uma realidade florestal caracterizada por elevada
dependência energética em relação à lenha (que apenas no município de Manicoré
possui uma produção de 161.771m3) e carvão vegetal (que apresenta uma produção
de 83 toneladas/ano) utilizados tanto para consumo domiciliar quanto para o setor
comercial. Essa realidade é agravada pela procura da madeira e desmatamento
para pastagem e monocultivo.
Na vegetação, observa-se um acentuado estado de redução ou muitas vezes
eliminação da população de espécies nativas. Esta degradação deve-se
13
principalmente ao fato da sobrecarga das pastagens nativas que suportam grande
quantidade de animais, principalmente bovinos, caprinos e ovinos. A capacidade de
suporte dessas pastagens é variável e proporcional à disponibilidade de água e, em
quase todas, a capacidade recomendada tende a ser ultrapassada. Outro fator que
acelera a degradação da vegetação é a derrubada, que tradicionalmente estava
ligada à abertura de áreas para plantio na agricultura e a extração de madeira que
passou a ser uma fonte de renda esporádica em áreas onde não existem
alternativas de exploração rentável.
2.7 Fauna
De acordo com Diegues (2002), os dados de fauna foram coletados no trecho
do rio Madeira, desde a região de Borba até a foz do rio Amazonas. Dentre a fauna
característica estão as espécies de aves como Numenius borealis (maçarico-
esquimó), Phoenicopterus ruber (Flamingol), Dendrocygna sp., Pophyrula martinico
(frango-d'água-azul), Cairina moschata (pato-do-mato) e Anchinga anhinga (biguá).
Com relação aos mamíferos, as espécies características são a Pteronura brssiliensis
(ariranha), Trichechus inunguis (peixe-boi), Hydrochoerus hydrochaeris (capivara),
Panthera onca (onça-pintada), e F. pardalis (jaguatirica). Com relação aos peixes,
existem com grande frequência Arapaima gigas (pirarucu), Colossoma macropomum
(tambaqui), CichJa ocellaris (tucunaré), Semaprochilodus sp. (jaraqui),
Pseudoplastoma fascinatum (surubim), Hydrolycus scomberoides (peixe-cachorro),
Brachyplatystoma filamentosum (piraíba), Potamorhaphis sp. (peixe-agulha) e
Plagioscion sp. (pescada). Quanto aos répteis, podem ser encontrados Caiman
crocodilus (jacaré-tinga), Melanosuchus niger (jacaré-açu), Podocnemis expansa
(tartaruga-da-amazônia) e P. unifilis (tracajá).
Com relação à caça de animais silvestres, pode-se dizer que, no Terriório
Madeira, esta atividade é bastante representativa para fins de consumo da
população local. De acordo com informações dos representantes municipais nas
oficinas de elaboração do PTDRS, pode-se verificar que a atividade de caça é
realizada, principalmente, para o consumo e é pouco frequente o comércio da carne
de caça, embora haja casos da comercialização da carne salgada nas sedes
municipais. Dentre os animais silvestres mais capturados, estão o queixada, paca,
anta, cutia, macaco, tatu, veado, mutum, porco do mato e nambu. A proximidade
com áreas de Florestas Ombrófilas Densas (Terra Firme) faz da caça uma atividade
muito mais intensificada quando comparada com as áreas de várzea do território.
14
Figura 2 - Formações Geológicas do Território Madeira – AM.
Fonte: Base de Geologia IBGE, 2000. Adaptação de Silva, 2010.
15
Figura 3 - Geomorfologia do Território Madeira – AM.
Fonte: Base de Geomorfologia IBGE, 2000. Adaptação de Silva, 2010.
16
Figura 4 - Mapa de Solos do Território Madeira – AM.
Fonte: Base de Solos IBGE, 2000. Adaptação de Silva, 2010.
17
Figura 5 - Mapa Hidrológico do Território Madeira – AM.
Fonte: Base de Hidrologia IBGE, 2000. Adaptação de Silva, 2010.
18
Figura 6 - Mapa de Vegetação do Território Madeira – AM.
Fonte: Base de Vegetação IBGE, 2000. Adaptação de Silva, 2010.
19
3. PERFIL DEMOGRÁFICO
3.1 População e Densidade Demográfica
De acordo com Contagem da População em 2007, o Território Madeira
apresenta uma população de 149.631 habitantes, que corresponde a 4,64% da
população total do estado do Amazonas. Dos cinco municípios do Território,
Manicoré e Humaitá apresentam maior número de habitantes com 44.327 e 38.559,
respectivamente. A maioria da população do território está localizada na área urbana
(81.854 habitantes) representando 54,7% do total da população e a população rural
(67.777 habitantes) representando 45,3%. A contagem de indivíduos fica em torno
de 53% para homens e 47% para mulheres, num total de 79.403 e 69.336 pessoas
do sexo masculino e feminino, respectivamente. Entre todos os municípios, em
nenhum, a população feminina supera a masculina. (Quadro 2).
Quadro 2 - População recenseada, por situação do domicílio e sexo do Território Madeira.
Municípios
do
Território
Madeira
População recenseada, por situação do domicílio e s exo
Total Urbana Rural
Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres
Amazonas
3 221
939
1 592
067
1 565
850
2 495
879
1 208
239 1 239 069 726 060 383 828 326 781
Madeira 149 631 79 403 69 336 81 854 41 695 39 740 67 777 37 708 29 596
Apuí 17 451 9 473 7 664 9 264 4 768 4 261 8 187 4 705 3 403
Borba 31 098 16 297 14 691 14 082 7 111 6 937 17 016 9 186 7 754
Humaitá 38 559 20 101 18 289 28 079 14 372 13 634 10 480 5 729 4 655
Manicoré 44 327 23 549 20 640 19 625 9 831 9 763 24 702 13 718 10 877
Novo
Aripuanã 18 196 9 983 8 052 10 804 5 613 5 145 7 392 4 370 2 907
Fonte: Contagem da População, 2007.
20
A densidade demográfica do Território é de 0,7 hab/Km2. A maior densidade
demográfica é verificada no município de Humaitá com um índice de 1,2 hab/km2 e
a menor é verificada nos municípios de Apuí e Novo Aripuanã com uma densidade
de 0,3 e 0,4 hab/km2, respectivamente, (Quadro 3).
Quadro 3 - Densidade demográfica do Território Madeira.
Municípios do Território Madeira
População Área Territorial Densidade Demográfica
Total Urbana Rural (km 2) (Hab/km 2)
Madeira 149.631 81.854 67.777 221.036,00 0,7
Apuí 17.451 9.264 8.187 54.240,00 0,3
Borba 31.098 14.082 17.016 44.251,00 0,7
Humaitá 38.559 28.079 10.480 33.072 1,2
Manicoré 44.327 19.625 24.702 48.282 0,9
Novo Aripuanã 18.196 10.804 7.392 41.191 0,4
Fonte: Contagem da População, 2007.
A população do Madeira compreende cerca de 58,3% com a faixa etária de
15 a 69 anos. Crianças e adolescente até 14 anos estão entre os 39% da população
e somente 2,6% estão na faixa etária de 70 a 80 ou mais anos (Quadro 4).
21
Quadro 4 - População por faixa etária do Território Madeira (Contagem 2007).
Unidade da
Federação e
Municípios
Menos
de
1 ano
1 a 4
anos
5 a 9
anos
10 a 14
anos
15 a 19
anos
20 a 24
anos
25 a 29
anos
30 a 34
anos
35 a 39
anos
40 a 44
anos
45 a
49
anos
50 a
54
anos
55 a
59
anos
60 a
64
anos
65 a
69
anos
70 a
74
anos
75 a
79
anos
80 anos
ou
mais
Madeira 3 236 15 325 20 338 19 134 16 719 14 164 12 111 9 695 8 236 6 863 5 695 4 538 3 595 2 806 2 335 1 536 1 134 1 227
Apuí 279 1 353 1 967 1 820 2 011 1 642 1 669 1 329 1 154 1 020 887 709 470 313 267 126 61 60
Borba 831 3 713 4 507 4 323 3 390 2 779 2 294 1 779 1 433 1 281 1 042 901 688 549 475 331 265 398
Humaitá 913 3 912 5 356 5 084 4 205 3 850 3 022 2 453 2 107 1 727 1 335 1 144 935 760 564 442 305 261
Manicoré 897 4 491 6 144 5 729 5 245 4 189 3 540 2 700 2 433 1 983 1 727 1 278 1 098 833 720 441 350 365
Novo Aripuanã 316 1 856 2 364 2 178 1 868 1 704 1 586 1 434 1 109 852 704 506 404 351 309 196 153 143
Fonte: Contagem da População, 2007.
22
3.2 Indicadores de Desenvolvimento Humano
O Brasil melhorou sua posição no Índice de Desenvolvimento Humano
Municipal (IDH) nos últimos nove anos, passando de 0,709, em 1991, para 0,764,
em 2000. A mudança demonstra avanços brasileiros nas três variáveis que
compõem o IDH (renda, longevidade e educação). A educação foi responsável por
60,78% do aumento do IDH no Brasil entre 1991 e 2000. Já a renda contribuiu com
25,78% e a longevidade com 13,44% no crescimento do índice. Em todas Unidades
da Federação, a educação foi o componente que mais influiu no aumento do IDH,
sendo que em 21 delas, sua participação foi maior que 50% do acréscimo.
O índice de Desenvolvimento Humano (IDH, 2000) médio do Território
Madeira foi de 0,64 estando abaixo do índice do estado do Amazonas, que é de
0,713. O Território Madeira está entre as regiões consideradas de médio
desenvolvimento humano entre 0,5 e 0,8. A componente educação é o que mais tem
contribuído para aumentar o índice, alcançando 0,78 em Apuí. Os municípios que
mais se destacam quanto ao IDH (2000) são Apuí e Humaitá. Com o índice mais
baixo está o município de Manicoré. Com o melhor índice de Gini-Renda, destaca-se
município de Apuí com 0,76 (Quadro 5).
Quadro 5 - Índice de Desenvolvimento Humano do Território Madeira, ano de 2000.
Município IDHM IDHM-Educação IDHM-Longevidade IDHM- Renda Gini-Renda
Apuí 0,68 0,78 0,67 0,59 0,76
Borba 0,60 0,73 0,6 0,46 0,67
Humaitá 0,68 0,75 0,7 0,59 0,69
Manicoré 0,62 0,69 0,69 0,48 0,61
Novo Aripuanã 0,62 0,7 0,69 0,48 0,65
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. PNUD, 2010.
Os componentes para medir o estágio de desenvolvimento do Território têm
suas particularidades. A educação, embora seja o componente mais favorável
quando se mede o desenvolvimento do Território, observa-se que ainda existem
déficits quando se mede o nível educacional da população. Em Manicoré, o índice
para educação é baixo. No componente longevidade, as variáveis estão
relacionadas àquelas do setor saúde que expressam fatores que pesam
substancialmente para a sobrevida das pessoas. Assim, os acessos à alimentação e
à moradia em boas condições sociais são fundamentais para melhoria de condição
de vida. A educação se apresenta como o segundo componente mais elevado no
23
Madeira, embora as condições de saúde nesses municípios, ainda tenham
indicadores desfavoráveis. É no componente renda é que o índice mostra maior
precariedade das condições de sobrevivência no Madeira. Dos cinco municípios do
Território Madeira, somente Humaitá e Apuí estão acima do valor referência (0,500).
Tomando-se como referência os indicadores do município de Borba, percebe-se a
precariedade das condições de sobrevivência da população.
3.3 Processo de Territorialização no rio Madeira e a questão da
terra (1880-1930)
Desde meados do século XVIII, o rio Madeira é considerado lugar estratégico,
pois interligava economicamente o centro ao norte da colônia portuguesa. Para
Alexandre Rodrigues Ferreira, o rio Madeira também era alvo de investidas
comerciais que visavam à coleta das “drogas do sertão” e o apressamento da mão
de obra indígena. Segundo Alexandre Rodrigues Ferreira:
Por via da extração das drogas do sertão, e das manufaturas das manteigas e de peixes secos, a que se destinam os cabos das canoas do negócio das povoações do Pará; se bem que estes por semelhante motivo nunca passarão além da praia de Tamanduaçú, [...] Achando todos eles ou nas suas margens, ou as suas ilhas cada hum o negócio a que se destina: ou o cacau, ou a salsa, ou o cravo, ou a casca preciosa, a copaíba. Outros se entretem pelas praias com a fartura de manteigas de ovos, e das banhas das tartarugas, e das dos peixes bois, outros finalmente com a pesca, e com a salga do peixe para as provisões públicas e particulares (FERREIRA, 1949, p. 372).
Se as “drogas do sertão” eram cobiçadas pelos comerciantes portugueses, o
fato que mais aglutinou esforços reais e particulares foi com relação à mão de obra.
O mesmo Alexandre Ferreira nos diz que, “quanto, porém aos gentios, cuidasse
muito a promover o estabelecimento das aldeias, e a civilização dos índios, porque
nestes dois pontos consistia o principal interesse do Estado e a eles se dirigiam os
principais objetos de ordem de S. Majestade” (FERREIRA, 1949, p.370).
A segunda metade do século XIX é marcada por um novo processo de
territorialização no Madeira. O interesse estatal se faz cada vez mais presente, pois
a demanda de borracha, imposta pelo mercado internacional, mobiliza interesses
públicos e privados para a área.
Gostaríamos de abrir um parêntese para explicitarmos que o que estamos
chamando de processo de territorialização se refere à proposta formulada por João
24
Pacheco de Oliveira, ou seja: a territorialização implica: 1) a criação de uma nova
unidade sociocultural mediante o estabelecimento de uma identidade étnica
diferenciadora; 2) a constituição de mecanismos políticos especializados; a
redefinição do controle social sobre os recursos ambientais; 3) a reelaboração da
cultura e da relação com o passado (OLIVEIRA, 1998, p. 55).
As “evidências” indicam que a partir da segunda metade do século XIX, novas
forças de transformação se voltavam para o rio Madeira. A abertura da Ferrovia
Madeira-Mamoré (FOOT HARDMAN, 2005) o aumento das correrias de índios
(VIEIRA, 2004) e o reforço do aparato policial (LEAL, 2007) sugerem que o Estado
Provincial se voltou com mais interesse para a área.
O aumento das exportações de borracha desencadeou o interesse na
demarcação de terras para exploração de estradas da goma elástica, assim como
despertou o interesse público para a regularização das áreas. A cobiça não era
sobre a terra em si, mas sobre a produtividade de terras que tivessem borracha.
Segundo Euclides da Cunha
A unidade não é o metro - é a seringueira; e como em geral 100 árvores desigualmente intervaladas, constituem uma “estrada”, compreende-se para logo todas as disparidades de forma e dimensões do singularíssimo padrão que é, não obstante, o único afeiçoado à natureza dos trabalhos (CUNHA, 2003, p.335).
O avanço da fronteira extrativista sobre os rios da Amazônia a partir da
segunda metade do século XIX foi um fator preponderante para a exploração de
novas áreas produtoras de borracha natural. Nessa “marcha para o oeste”, o
contato/conflito com os povos indígenas que habitavam os altos cursos dos rios foi
inevitável.
Os rios Purus, Juruá e Madeira foram os mais impactados nesse processo. A
boa qualidade da hevea brasilis atraiu o interesse de arrivistas locais, nacionais e
estrangeiros e exigiu um grande esforço visando à mobilização de mão de obra para
atuar nos seringais.
Duas foram as estratégias usadas: a mobilização da mão de obra indígena e
o deslocamento compulsório de nordestinos, sobretudo cearenses, para trabalhar
nos seringais.
O sistema de aviamento tem, no controle do crédito, a própria chave de
dominação dos povos indígenas e não indígenas que eram imobilizados na relação
de trabalho nos seringais da Amazônia. Teoricamente, cada extrator de goma
25
elástica era considerado livre, no entanto, a construção de uma divida que
dificilmente seria paga impossibilitava o seringueiro de, na prática, se livrar do seu
patrão imediato (TEIXEIRA, 1980; OLIVEIRA, 1998).
Essa forma de trabalho compulsório era comum, ainda que com pequenas
variações em alguns seringais, não só na Amazônia brasileira, mas também em
seringais de várias áreas da América do Sul.
No caso do rio Madeira, que é o que nos interessa diretamente, a
historiografia tradicional preocupou-se apenas em destacar a presença dos
chamados primeiros desbravadores do rio, dando ênfase a expedições e monções
do século XVIII com Francisco Melo Palheta ou a chegada do português Antonio
Monteiro já na segunda metade do XIX.
O que de fato está subjacente à presença dos missionários, comerciantes e
militares no rio Madeira é a busca do controle das riquezas naturais da região e,
sobretudo, do controle dos povos e toda diversidade cultural do Madeira. Ou seja,
concordamos com a perspectiva apontada por Almeida quando aponta que a
presença de vários agentes do Estado no final do século XIX no rio Madeira tem por
objetivo:
O que ocorre é uma modalidade de intervenção estatal que imagina estar diante de um patrimônio natural, quando na verdade o que está em jogo trata-se de um patrimônio cultural, apoiado num quadro natural construindo socialmente por povos e comunidades tradicionais (ALMEIDA, 2009, p. 17).
O esquadrinhamento do rio Madeira por missionários, militares e mercadores
no século XVIII e por geográficos e engenheiros no XIX contribuiu também para a
legitimação de uma ideia de “região”1 para o Madeira.
Para esses autores, dois argumentos se apresentam como legítimos para se
pensar não só, mas, também, o Madeira. Estes são o da prevalência do espaço
geográfico e do meio ambiente como definidores das características essencialmente
regionais. Nas lutas pelo poder de divi-são, os geógrafos, e aqui, sem dúvida,
Chandelles é o principal nome, conseguiram impor sua definição enfatizando os
fenômenos físicos e limitando a análise dos conteúdos internos do espaço,
naturalizado-os (BOURDIEU, 2002, p.108).
1 Seria interessante percebermos até que ponto esses cientistas, engenheiros, burocratas, militares, missionários e práticos
que estiveram no Madeira a partir na segunda metade do século XIX lutaram e contribuíram para uma definição legitima da idéia de região nos termos apontados por Bourdieu, 2002.
26
A preocupação do reconhecido geógrafo inglês, quando da sua expedição de
reconhecimento das cabeceiras do Purus/Madeira, era de estabelecer as
coordenadas astronômicas e as condições de navegabilidades dos principais rios,
ou seja, a construção de um inventário do espaço e da natureza.
A necessidade de conhecimento/controle (saber/poder) do espaço Amazônico
tornara-se um imperativo da expansão gumífera. Os saberes práticos e teóricos de
engenheiros militares, engenheiros agrônomos, geógrafos e cartógrafos foram
acionados como elementos imprescindíveis pelo o controle estatal.
Essa rede que articula riqueza, território e população (FOUCAULT, 2008) e
acrescentaria a preocupação com o censo e o mapa (ANDERSON, 2005) está na
base de um regime de técnicas de governo arquitetado durante o período imperial
brasileiro. Como destaca José da Gama Abreu (Barão de Marajó) e que viveu nesse
período na Amazônia:
Modernamente tem sido explorado [o rio Madeira] por muitos geógrafos e viajantes que merecem ser collocados em primeira linha, Orton com seu trabalho The Andes and the Amazona, L. Gibbon, Exploration of the Walley od the Amazon, Chandless com seus numerosos trabalhos publicados em opúsculos entre o Purus e o Madeira nos jornais geográficos inglesses, e João Maria da Silva Coutinho, com seus relatórios municiosos e verídicos escritos de 1861(GAMA ABREU, 1992, p.114).
Um dado importante desse processo de mudança é que as chamadas
populações mais humildes também se posicionaram, principalmente contra a
espoliação de suas terras. Um exemplo foi a luta entabulada pela permanência do
uso social de castanhais e seringais de uso comum que estavam sendo apropriados
por particulares.
As fontes nos mostram as estratégias dos humildes moradores contra
poderosos seringalistas da época. Há um decreto de 1892 que regulamenta, para o
estado do Amazonas, o uso de terras reservadas. No capítulo V, artigo 112 o
documento diz:
Não poderão ser vendidas as terras das lavouras que o governo queira reservar para o corte de madeira de lei, própria para as construções navaes, os campos de uso comum dos moradores de um ou mais districtos, os mananciais que possão fornecer água a logares povoados, e os terrenos onde existam minas (grifo nosso).
27
Mesmo com o decreto proibindo a demarcação e compra de áreas “comuns”,
os seringalistas avançavam em direção a essas terras. Esse processo gerou, por
parte destes trabalhadores, uma série de protestos nos jornais da época e vários
casos chegaram aos tribunais locais e estaduais.
Em 1918 os “lavradores” Gil Batista Braga, Cassiano Rodrigues de Souza e
Joaquim Galdino Filho resolveram protestar e denunciar ao jornal Rio Madeira a
demarcação ilegal, segundo eles, dos lugares “Parayba de Água Azul”, “Santa Luzia”
e “Bruno”, todos situados no lugar “Água Azul”, no município de Manicoré. O
acusado por tal ato era José Francisco da Silva Santos.
Sensível a este tipo de protesto, o jornal publicou no dia 22 de maio de 1918 a
seguinte nota:
É porque no lugar “Parayba de Água Azul” terras devolutas, ocupadas pelo senhor José Francisco Silva, têm um terreno de cem metros de frente aproximadamente que o mesmo senhor vendeu a Francisco Pereira dos Santos pela quantia de cem mil réis; 2) porque o lugar “Santa Luzia” pertence à viúva e filhos de Gabriel Antonio Barbosa, que nele tem plantado 1.200 seringueiras, cafeeiros, roça de mandioca e várias áreas frutíferas; 3) porque nos lotes de terras de José Francisco da Silva pretende requerer tem as seguintes posses: seringueiras e castanheiras de Filismino Pereira com as plantações seguintes: seringueiras e árvores frutíferas; 4) porque a referida demarcação, o senhor Francisco dos Santos que apossar-se de um castanhal a que sem direito algum já impõe; 5) porque vários moradores deste lugar têm estradas de seringueiras [Itaúba] de que tiram o preciso para m anter-se e que com a proteção do senhor Jose Francisco da Silv a, terão os maiores prejuízos possíveis (grifo nosso- Rio Madeira, Manicoré, 22 de maio de 1918).
Com base nestas denúncias, os moradores encerram a nota dizendo que vão
continuar lutando por seus direitos e denunciando abusos de poder contra o “povo” e
que eles estão prontos para fazer protestos de forma judicial.
Da mesma forma, “poderosos” proprietários de terras no rio Madeira recorrem
ao jornal para protestar contra os “simples” trabalhadores que impendem o processo
de demarcação de novas áreas, alegando atos de violência destes “lavradores”:
28
Já proibiram qualquer demarcação – alguns moradores do rio Mariepaua no intuito de assenhorasem dos castanhais daquele rio armaram-se de rifle e ameaçam de morte a qualquer pessoa que pretender demarcar castanhais no trecho compreendido entre o lugar Boa Vista e a foz do mesmo rio. Os valentes atravessaram a mão armada na frente dos aludidos castanhais e proíbem a qualquer comerciante ou castanheiros de entrar nos castanhais para fazer colheita. O sr. Raimundo Pereira Brasil, que demarcou no Mariepaua o lugar Boa Vista, está ameaçado de não tirar castanha ali no fabrico vindouro, caso insista pagará com a vida a tentativa. Apoiados no 44, proíbem os profissionais de correr as linhas de demarcação. São os principais cabeças desse movimento Laurentino Alves, João Dias, Ângelo das Chagas, Antonio Serafim e outros nomes. Somos informados também que Ângelo das Chagas, já tem em armas cinco homens para impedir a demarcação que o sr. Carlos Lindoso pretende fazer no lugar São Sebastião, daquele rio, neste município. Os prejudicados pedem providencias contra audaciosa atitude daqueles inimigos da ordem (O Rio Madeira, domingo, 26 de maio de 1918).
Algumas semanas depois, os lavradores, acusados pelos donos de
castanhais de estarem impedindo a demarcação das terras, vão ao mesmo jornal se
defender e protestar contra os proprietários. A nota de protesto dos lavradores tem o
seguinte conteúdo:
Nós, abaixo assinado, moradores e lavradores no rio Mariepaua, percorrendo a leitura deste conjurado e respeitado jornal de 26 de maio p.f, deparamos com um artigo que diz estarmos de mãos de 44 para impedir a colheita dos produtos em castanhais existentes nos fundos dos terrenos que ocupamos nos serviços da lavoura, isto não deixa de ser um conto do vigário, escrito ou informado por indivíduos cuja vida não passa de uma sucessão de crimes e perversidades, julgando com as suas caluniosas informações venha alcançar tudo ao contento dos seus desejos. Apelamos para as autoridades deste rio, que com sua franqueza atestem qual tem sido o nosso modo de proceder perante as perseguições que temos sofrido, perseguições estas que têm sido movidas por mantenedores de abusos inqualificáveis, que se tem reproduzidos por diversos moradores deste rio. Porém para repelir semelhantes abusos temos armas de superior calibre que é justamente a justiça distribuída pelo benemérito Dr. Alcântara Bacellar, atual governador de Estado que não trepidará em prestar-nos o seu valoroso auxilio (O Rio Madeira, Manicoré, 23 de junho de 1918).
O documento de protesto foi assinado pelos lavradores Laurentino Alves de
Souza, Ângelo Estevam das Chagas – vulgo cabeça de fósforo - João Dias Pinheiro,
Antonio Alves de Souza e Luiz Antonio Gomes Pereira. Sua nota, denunciado a
ação espoliativa, foi respondida na mesma edição pelo representante da força
policial do lugar.
O subdelegado, Matias Brasil Junior, se pronunciou com relação ao caso
dizendo que:
29
Atesto sob o cargo que ocupo, independente de qualquer pedido que é falsa a informação que foi publicada no jornal “O Rio Madeira” de 26 de maio findo. Pois eu como autoridade percorro este rio e relaciono-me com o acusado Laurentino Alves de Souza e outros, e nada do que consta no artigo “Mariepaua em foco” existe, o que afirmo que tais coisas não passam de embustes feitos por bajuladores também afirmo que estes homens estão sendo injustamente perseguidos e prejudicados em suas lavouras devidos a demarcação levantadas no rio Mariepaua. É justamente o que afirmo sob minha palavra de honra e que os acusados podem fazer deste o uso que lhe convier (O Rio Madeira, Manicoré, 23 de junho de 1918).
Os trabalhadores acabaram conseguindo o apoio do subdelegado da área,
embora não conheçamos a relação de forças do momento, é interessante observar
que a luta por recursos naturais se tornou uma questão bem explosiva na época. O
caso acima mencionado marcou uma vitória, ainda que parcial, dos lavradores
contra o processo de demarcação de terras que os expulsava de castanhais
“tradicionalmente” utilizados.
O uso extenso da fonte pode nos ajudar a problematizar algumas questões do
presente. Pode-se perceber claramente nos sobrenomes da época uma
continuidade com pessoas que permanecem articuladas ao poder local. Talvez a
mesma estratégia de imobilização da mão de obra esteja sendo colocada em prática
(controle do crédito e estabelecimento da dívida), embora com produtos variados.
A exploração de seringais no rio Madeira permanece mesmo depois da crise
de 1912. Mesmo com a queda do ritmo de extração do látex, tal prática perdura até
a década de 1940, quando a atividade madeireira ganha destaque (BENCHIMOL,
1994).
Assim, esses seringais [...] foram vendidos a preço vil para pecuaristas ou madereiras do sul do país, iniciando assim, o rush do povoamento e colonização do norte de Mato Grosso, Rondônia, Acre, sul do Pará e Amazonas, após abertura da estrada BR 364 e da Transamazônica. Rush esse seguido de desmatamento e de grandes queimadas, que passaram ser manchete nos jornais, fóruns e seminários de ecologistas BENCHIMOL, 1994, p. 24).
As décadas seguintes (60 e 70) foram marcadas pelo avanço da Fronteira
Amazônica com a pecuária extensiva, a abertura de estradas, o arco do
desmatamento e os projetos de colonização encabeçados pelos sucessivos
governos militares. O lema era “uma terra sem homens, para homens sem terra”,
justificando assim os projetos de colonização e reatualizando a falácia da Amazônia
como vazio demográfico.
30
Grandes foram os impactos socioambientais resultantes do planejamento
estratégico do governo autoritário do período 1964-1985, alterando as formas
tradicionais de organização regional. Em algumas cidades da Amazônia, a
população chegou a aumentar dez vezes, com a vinda de gaúchos, mineiros,
paranaenses, goianos e capixabas.
Um dos exemplos de projeto mal sucedido na região é a BR 319. Construída
entre o final da década de 60 e início da década 70 sem nenhum estudo de impacto
e viabilidade econômica, a rodovia foi aberta em 1973. Dez anos depois, a rodovia
teve seu tráfego interrompido devido ao baixo nível de uso da rodovia, a falta de
interesse pela manutenção e os transporte de carga acima da capacidade do
pavimento (FEARNSIDE & GRAÇA, apud FLECK, 2009, p.23).
Atualmente o Governo Federal, através do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC), busca restabelecer as condições de tráfego permanente da
rodovia. Mais uma vez, o argumento é o da integração de uma região isolada do
país, no entanto, o empreendimento continua sem os estudos integrados de
viabilidade econômica e com o EIA-RIMA apresentando grandes lacunas (FLECK,
2009, p. 27). Uma outra face deste renovado interesse governamental/empresarial
voltado para o rio Madeira é a construção de Usinas Hidrelétricas (Jirau e Santo
Antonio), articuladas às rodovias BR 319 e 317 e à Interoceânica (Amazônia, Andes,
Oceano Pacífico), dentro do programa de Iniciativa para Integração da Infraestrutura
Regional Sul Americana – IIRSA.
O IIRSA agrega não só os já citados projetos energéticos e ampliação da
malha rodoviária, mas também prevê programas de apoio à produção mineral e
agropecuária, bem como ‘estratégias nacionais de biodiversidade’ (ALMEIDA, 2009,
p. 20).
Como destaca Alfredo W. Berno de Almeida, este processo, chamado de
COMPLEXO MADEIRA, é mais uma estratégia do grande capital em que agentes de
capital privado se unem ao poder público formando uma poderosa coalisão de
interesses, gerando concentração fundiária e conflitos agrários (ALMEIDA, 2009,
p.22).
O que vemos hoje (2010) é uma atualização dos projetos ditos
desenvolvimentistas que se voltam com força total para a calha do Madeira,
principalmente a região do Alto Madeira.
32
II - DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO AMBIENTAL
1. CONTEXTO FUNDIÁRIO
1.1 Situação Fundiária – Assentamentos Rurais
Considerando a diversidade das formas de uso e apropriação dos recursos
naturais entre os grupos sociais que habitam a Amazônia, podemos afirmar que a
posse pela terra desencadeia um mosaico complexo de representações do mundo,
da vida concreta e dos tipos de trabalho desenvolvidos nela, garantindo a
subsistência de um modo de vida singular nesta região do Madeira.
As formas de uso dos recursos nas áreas correspondentes ao território em
análise são caracterizadas por este processo, permeados pela diferenciação da
maneira de habitar produzir e se identificar com os lugares de posse, sobretudo nas
pequenas propriedades, comunidades rurais e nas áreas destinadas aos projetos de
assentamento e regularização fundiária.
Assim, grande parte das terras destinadas à ocupação pelas comunidades
rurais entre o interflúvio do rio madeira e da rodovia BR 319 passaram para o
domínio da União como preconiza o decreto n°. 1.164 , de 1° de abril de 1971. Logo,
os programas de regularização fundiária das posses e pequenas propriedades da
agricultura familiar e os projetos de assentamento passaram a serem atendidos de
acordo com as responsabilidades das áreas administradas pelo Governo Federal
através do INCRA e do Governo do estado do Amazonas por meio do Instituto de
Terras do Amazonas (ITEAM).
O contexto fundiário do Território Madeira, no que diz respeito aos projetos de
assentamentos, é caracterizado de formas diferenciadas, considerando a realidade
de ocupação dos agentes sociais que tradicionalmente habitam as comunidades
rurais, havendo demanda por melhores condições de acesso à terra e reivindicação
das situações de regularização da propriedade ou da posse (Quadro 7).
33
Quadro 7 – Situação Fundiária no Território Madeira – AM.
Município Nome Tipo de Projeto Área (Ha) Capacidade de Famílias
Nº Famílias Assentadas
APUÍ
PA Rio Juma Assentamento Federal 689.000 7.500,00 6.118
PAE Aripuanã-Guariba Assentamento Agroextrativista
Federal 1.226.748,89 80 55
PAE São Benedito Assentamento Agroextrativista
Federal 203.088,92 80 80
BORBA
PA Puxurizal Assentamento Federal 4.414,66 104 90
PA Piaba Assentamento Federal 4.400,83 111 99
PAE Abacaxis Assentamento Agroextrativista
Federal 687.633,55 130 105
PAE Trocanã Assentamento Agroextrativista
Federal 69.812,55 500 351
PAE Tupana Iguapó - Açu I Assentamento Agroextrativista
Federal 138.435,00 200 61
PAE Maripiti Assentamento Agroextrativista
Federal 108.411,76 600 555
PAE Anumaã Assentamento Agroextrativista
Federal 33.430,00 250 195
RDS Canumã Reserva de Desenvolvimento
Sustentável 22.354,86 500 249
HUMAITÁ
PAE Botos Assentamento Agroextrativista
Federal 101.397,65 300 190
Flona - Floresta Nacional De Humaitá Floresta Nacional 468.790,00 160 108
PAE Uruapiara Assentamento Agroextrativista
Federal 40.860,59 270 182
PAE Santa Fé Assentamento Agroextrativista
Federal 4.770,64 50 39
PAE São Joaquim Assentamento Agroextrativista
Federal 192.937,20 300 134
PAE Floresta do Ipixuna Assentamento Agroextrativista
Federal 29.581,83 170 59
PAE Novo Horiente Assentamento Agroextrativista
Federal 19.180,70 40 39
PDS Realidade Projeto de Desenvolvimento
Sustentável 43.773,41 250 155
PAE Santa Maria Auxilladora
Assentamento Agroextrativista Federal 35.419,71 150 99
MANICORÉ
PA Matapi Assentamento Federal 34.344,90 371 371
PAE Matupiri Assentamento Agroextrativista
Federal 9.712,21 57 57
PAE Jenipapos Assentamento Agroextrativista 40.401,18 380 380
RESEX do Lago do Capanã Grande Reserva Extrativista 304.146,28 190 190
RDS Amapá Reserva de Desenvolvimento 216.108,73 297 297
PAE Onças Assentamento Agroextrativista
Federal 9.500,00 298 298
NOVO ARIPUANÃ
PA Acari Assentamento Federal 161.700,00 1.773 820
RDS do Juma Reserva de Desenvolvimento 589.611,28 300 244
RDS Rio Madeira Reserva de Desenvolvimento
Sustentável 283.117,00 700 644
Fonte: MDA/Incra/SIR (30/09/2007). Acessado em 22 de Junho de 2010.
34
As comunidades rurais do Território Madeira, segundo dados de pesquisa
sobre o perfil da questão fundiária realizado pelo ITEAM e Universidade Federal do
Amazonas no ano de 2009, indicam que as terras tradicionalmente ocupadas
pertencem geralmente a antigos donos, sendo que estes deixaram o título da terra
para seus herdeiros. No entanto, através da verificação técnica realizada pelo
ITEAM, constatou-se documentos que não possuem mais validade, pois na área
habitam não somente os herdeiros, mas também os parentes por afinidade. Neste
caso, as terras passaram a pertencer àqueles que demonstraram sua ocupação
durante anos, conforme a legislação do usucapião sob a Lei n. 6.969 de 1981. Em
geral, são as famílias fundadoras das comunidades que detêm grande parte das
terras, sendo estas terras divididas entre os seus descendentes, transitando entre as
gerações.
As atuais ações do INCRA e ITEAM no Madeira demonstram um recente
processo de avanço na implementação das políticas de assistência aos projetos de
assentamentos. Contudo, o investimento na melhoria dos assentamentos do INCRA
e na ampliação de seu número é uma das medidas estratégicas para a promoção do
desenvolvimento no Território. A superação de problemas relacionados à
regularização fundiária, grilagem no entorno e nas próprias áreas, más condições
das estradas, dificuldades na comercialização da produção e na obtenção de
crédito, falta de energia elétrica, além de inúmeros conflitos sociais é condição
básica para se alcançar aquele objetivo.
Deve-se apostar na reformulação do modelo de reforma agrária dos
assentamentos na região para um modelo sustentável que inclua o desenvolvimento
do Plano de Desenvolvimento Ambiental (PDA) em cada assentamento rural e áreas
de pequenos agricultores familiares, com estrutura que favoreça a viabilidade
socioeconômica (envolvendo o escoamento da produção e o acesso a serviços
básicos de educação e saúde) e respeito à legislação ambiental
35
1.2 Unidades de Conservação
No Território Madeira, atualmente, existe um mosaico bastante significativo de
unidades de conservação, totalizando 21 unidades (Figura 7). Sua gestão está
situada entre as responsabilidades de órgãos federais e estaduais do governo. A
situação do território quanto à consolidação destas unidades de conservação
perpassa por sua institucionalização política quanto à maneira que são gerenciadas
e sua relação com os municípios e comunidades envolvidas.
As unidades de conservação localizadas no Território Madeira contam
detalhadamente com duas Florestas Nacionais de uso sustentável sob
responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade –
ICMBIO; dois Parques Nacional de proteção integral cuja responsabilidade também
cabe ao ICMBIO; quatro Florestas Estaduais de uso sustentável sob a gestão da
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável SDS/AM e
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM; três Parques Estaduais de
proteção integral sob a administração da SDS/AM e IPAAM; oito Reservas de
Desenvolvimento Sustentável também administrada pela SDS e IPAAM e duas
Reserva Extrativista de uso sustentável administrada pelo ICMbio (Quadro 8).
Quadro 8 - Unidades de Conservação compreendidas pelos municípios do Território Madeira.
Unidades de conservação Entidade responsável
Municípios de abrangência
Proteção legal Esfera Categorias Área total (hectare)
FLONA Humaitá Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBIO
Humaitá Decreto - 2.485
- 02/02/1998 Federal Uso Sustentável 468.790,00
FLONA Jatuarana
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -
ICMBIO Apuí Decreto - s/nº -
19/09/2002 Federal Uso Sustentável 580.201
PARNA Campos
Amazonicos
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -
ICMBIO
Manicoré/
Novo Aripuanã/
Machadinho D’Oeste (RO), Colniza (MT)
Decreto - s/n - 21/06/2006
Federal Proteção Integral
873.570
PARNA do Juruena
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
– ICMBIO
Apuí e Maués, no Estado do
Amazonas; Apiacás, Nova Bandeirantes
e Cotriguaçu, no Estado de Mato
Grosso.
Decreto/Instrumento legal: Criado pelo
decreto de 05 de junho de
2006.
Federal Proteção Integral
1.957.000,00
FES do Apuí
SDS - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e IPAAM - Instituto de Proteção
Ambiental do Amazonas
Apuí Decreto - 24812
- 24/01/2005 Estadual Uso Sustentável 185.946
FES Aripuanã
SDS - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e IPAAM - Instituto de Proteção
Ambiental do Amazonas
Apuí Decreto - 24807
- 19/01/2005 Estadual Uso Sustentável 336.040
36
Unidades de conservação
Entidade responsável
Municípios de abrangência
Proteção legal Esfera Categorias Área total (hectare)
FES Sucunduri
SDS - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e IPAAM - Instituto de Proteção
Ambiental do Amazonas
Apuí Decreto - 24808
- 20/01/2005 Estadual Uso Sustentável 492.905
FES Manicoré
SDS - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e IPAAM - Instituto de Proteção
Ambiental do Amazonas
Novo Aripuanã Decreto - 24806 - 19/01/2005
Estadual Uso Sustentável 83.381
PAREST Guariba
SDS - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e IPAAM - Instituto de Proteção
Ambiental do Amazonas
Novo Aripuanã Decreto - 24805 - 19/01/2005
Estadual Proteção Integral
72.296
PAREST Matupiri
SDS - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e IPAAM - Instituto de Proteção
Ambiental do Amazonas
Borba/Manicoré Decreto - 28424
- 27/03/2009 Estadual
Proteção Integral
513.747
PAREST Sucunduri
SDS - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e IPAAM - Instituto de Proteção
Ambiental do Amazonas
Apuí Decreto - 24.810
- 21/01/2005 Estadual
Proteção Integral
808.312
RDS Igapó-Açú
SDS - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e IPAAM - Instituto de Proteção
Ambiental do Amazonas
Borba/
Manicoré/
Beruri
Decreto - 28420 - 27/03/2009
Estadual Uso Sustentável 397.557,32
RDS Aripuanã
SDS - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e IPAAM - Instituto de Proteção
Ambiental do Amazonas
Apuí Decreto - 24811 - 21/01/2005
Estadual Uso Sustentável 224.291
RDS Bararati
SDS - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e IPAAM - Instituto de Proteção
Ambiental do Amazonas
Apuí Decreto - 24.813 - 25/01/2005
Estadual Uso Sustentável 113.606
RDS Canumã
SDS - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e IPAAM - Instituto de Proteção
Ambiental do Amazonas
Borba Decreto - 25026
- 22/05/2005 Estadual Uso Sustentável 22.355
RDS Juma
SDS - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e IPAAM - Instituto de Proteção
Ambiental do Amazonas
Novo Aripuanã Decreto - 26.010 - 03/07/2006
Estadual Uso Sustentável 589.611
RDS Matupiri
SDS - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e IPAAM - Instituto de Proteção
Ambiental do Amazonas
Borba Decreto - 28423
- 27/03/2009 Estadual Uso Sustentável 179.083
RDS Rio Amapá
SDS - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e IPAAM - Instituto de Proteção
Ambiental do Amazonas
Manicoré Decreto - 25.041
- 01/06/2005 Estadual Uso Sustentável 216.109
RDS Rio Madeira
SDS - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e IPAAM - Instituto de Proteção
Ambiental do Amazonas
Borba/
Manicoré/ Novo Aripuanã
Decreto - 26.009 - 03/07/2006
Estadual Uso Sustentável 283.117
RESEX Guariba
SDS - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e IPAAM - Instituto de Proteção
Ambiental do Amazonas
Novo Aripuanã/ Apuí
Decreto - 25.040 - 01/06/2005
Estadual Uso Sustentável 150.465
RESEX LAGO DO CAPANÃ
GRANDE
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Manicoré Decreto - s/nº -
03/06/2004 Federal Uso Sustentável 304.146
Fonte: ISA, 2010.
37
1.2.1 Unidades de Conservação Federal
Floresta Nacional de Humaitá
Localizada no município de Humaitá de acordo com o Decreto 2.485 em
02/02/1998, a área de uso sustentável possui cerca de 468.790 hectares. O valor
estratégico de sua localização no rio Madeira é essencial para escoamento da
produção extrativista das comunidades locais e demais regiões economicamente
importantes como Porto Velho, capital de Rondônia. Por localizar-se nas imediações
da BR 319 que interliga Porto Velho e Manaus, a Floresta Nacional de Humaitá
apresenta algumas áreas desmatadas em seu interior e entorno imediato.
O índice de desmatamentos em áreas mais recentes é detectado e está
associado ao polo madeireiro e à expansão das áreas ocupadas pela pecuária
(MACEDO e TEIXEIRA, 2010), e em muitos casos contrapõe-se à dimensão do uso
sustentável executada pelas comunidades rurais envolvidas, gerando conflitos.
Floresta Nacional Jatuarana
A Floresta Nacional Jatuarana fora criada em 2002 com cerca de 837.100
hectares, mas em 2006 devido à incorporação de grande parte de sua área ao
Parque Nacional do Juruena teve sua superfície reduzida para 539.021 hectares.
Localizada inteiramente no município de Apuí, na Bacia do rio Madeira (ISA, 2010),
a unidade de conservação faz fronteira com o Mosaico do Apuí e com o Parque
Nacional de Juruena, no Norte do Mato Grosso.
As áreas da unidade de conservação bem como seu entorno vem sofrendo
com o processo de ocupação irregular de grandes áreas de pastagens,
apresentando paisagens de desmatamento, com amplas parcelas de terra cercadas
para o pasto, grandes áreas queimadas ou degradadas pelo garimpo e extensas
estradas vicinais improvisadas no meio da mata (ICMBio, 2010). Outros fatores
resultantes deste processo são a proximidade com a sede municipal de Apuí e a
relação com a sociedade local, haja vista a importância dos assentamentos
agrícolas existentes no local.
Parque Nacional Campos Amazônicos
Localizado entre os municípios de Manicoré Novo Aripuanã e demais
municípios fora do Estado, abrange os rios Roosevelt, Branco, Madeirinha Guaribas
e Ji- paraná parque protege as cabeceiras dos rios Manicoré e Marmelos no sul do
38
Amazonas. Sua área de 873.570 hectares compreende um dos mais expressivos
encraves de Cerrado no bioma Floresta Amazônica, destacando-se por seu
potencial cientifico e pela diversidade da fauna local. Apesar do excelente estado de
conservação, essa área corre o risco de ser atingida pela expansão da fronteira
agrícola, pela grilagem e pelas queimadas. Os limites da unidade proposta foram
resultado de um intenso e longo debate com a população da região. A expectativa é
de que a criação do parque abra uma nova perspectiva econômica no local, com o
desenvolvimento do ecoturismo (MMA, 2010).
Parque Nacional do Juruena
Criado pelo decreto de 05 de junho de 2006. Município: Apuí e Maués, no
estado do Amazonas; Apiacás, Nova Bandeirantes e Cotriguaçu, no estado de Mato
Grosso. Está entre o interflúvio do rio Maderia - rio Teles Píres/rio Tapajós. Possui
uma área de 1.957.000,00 ha. O Parque Nacional do Juruena tem o objetivo de
proteger a diversidade biológica da região do baixo Juruena – Teles Pires e alto
Tapajós, suas paisagens naturais e valores abióticos associados (SDS, 2007).
1.2.2. Unidade de Conservação Estadual
Floresta Estadual do Apuí
Localizada no Mosaico composto de 9 (nove) unidades de conservação no sul
do estado do Amazonas é composto por áreas de uso sustentável, que viabilizam
tanto a conservação quanto o desenvolvimento socioeconômico da região, a
Floresta Estadual do Apuí criada no ano de 2005 possui cerca de 185.946 hectares
dentro de um corredor de 9 milhões de hectares de áreas protegidas no Corredor
Meridional de conservação da Amazônia. A região é rica em madeira,
principalmente, mogno e cedro, havendo também ampla ocorrência de copaíba,
andiroba, castanha, pau-rosa entre outras que possuem potencial econômico para
as comunidades locais (SDS, 2007).
Um dos problemas observados nesta unidade é a forte pressão de
desmatamento nas áreas de expansão da fronteira agrícola sobre a Amazônia
brasileira.
39
Floresta Estadual Aripuanã
Criada no ano de 2005, a Floresta Estadual Aripuanã possui 336.040 hectares
de área em uso sustentável, também fazendo parte das 9 unidades que integram o
mosaico do sul do estado do Amazonas. Dentre as principais atividades
desenvolvidas entre as comunidades locais destacam-se o extrativismo de castanha
e oleaginosas.
Entretanto, a incidência da comercialização de madeiras tornou-se recorrente,
fator que atualmente contribui junto com as áreas de pastagens, para maior pressão
sobre o uso dos recursos (SDS, 2007) gerando conflitos e disputas pelo acesso aos
recursos disponíveis.
Floresta Estadual Sucunduri
Localizada no município de Apuí no sul do estado do Amazonas, a Floresta
Estadual Sucunduri se encontra na região entre os rios Aripuanã e Juruena, na
divisa do Amazonas e Mato Grosso, forma o chamado Domo do Sucunduri, foi
criada em 2005 com 492.905 hectares e possui uma rica biodiversidade manejada
pela uso sustentável entre as comunidade locais através do acesso aos seus
recursos disponíveis SDS, 2007).
De acordo com o mosaico das unidades de conservação que compõem sua
área limítrofe, além de possuir características geomorfológicas diferenciadas e uma
considerável espécie de fauna e flora, a floresta possibilitando aos moradores da
região uma possível viabilidade quanto ao desenvolvimento socioeconômico da
região.
Floresta Estadual de Manicoré
Correspondente ao mosaico do Apuí, a Floresta Estadual de uso sustentável
de Manicoré criada em 2005 possui 83.381 hectares, visando frear o avanço do
desmatamento, prática ilegal de madeireiras e o avanço do latifúndio por meio da
concentração de grandes áreas para criação de gado. As comunidades rurais que
compreendem a área da região delimitada, sobretudo no rio Madeira, desenvolvem
importante práticas associadas ao extrativismo animal e vegetal locais.
Considerando que a região da unidade de conservação é rica em espécies
madeireiras ainda ocorre a existência de tensões entre empresas e comunidades em
determinadas áreas, gerando conflitos que, por outro lado, também possibilitam
40
maiores articulações políticas entre as comunidades e lideranças locais quanto ao
controle do acesso aos recursos apropriados.
Parque Estadual Guariba
Localizado em Novo Aripuanã, o Parque estadual do Guariba foi criado em
2005, integrando o mosaico do sul do estado do Amazonas, possuindo cerca de
72.296 hectares. Sob jurisdição do Estado a área de proteção integral possui áreas
com vasta concentração de fauna e flora locais.
Contudo as pressões e ameaças existem e são caracterizadas pela ação da
pecuária extensiva no sul do Amazonas, assim como através da extração ilegal de
madeiras que emprega temporariamente os moradores das comunidades locais, a
existência de áreas ocupadas de forma irregular ou através da atividade de grilagem
também é uma das preocupações locais junto ao entorno da unidade de
conservação (SDS, 2007).
Parque Estadual Matupiri
Abrange uma área de mais de 513.747 mil hectares e está localizado entre os
municípios de Borba e Manicoré. A reserva é cortada pelo rio Matupiri, afluente de
água preta do rio Madeira. O entorno do Parque é caracterizado pela existência das
terras indígenas Arari, Cunhã-Sapucaia, Pacavão-Jutai do Iga, e com as reservas de
uso estaduais do rio Amapá e do rio Madeira, formando com estas o mosaico de
unidades de conservação do centro-sul do Amazonas, região de forte pressão de
desmatamento por influência da revitalização da BR-319 e pela construção de
hidrelétricas e da hidrovia no rio Madeira.
Nas imediações do Parque, existem cerca de 26 comunidades com cerca de
480 famílias que utilizam a agricultura, caça e pesca como principais atividades de
subsistência. Neste sentido, o parque possui relevância socioeconômica aos
moradores locais já que sua conservação representa também a manutenção dos
recursos naturais extrativistas disponíveis ao seu entorno (SDS, 2007).
Parque Estadual Sucunduri
Localizado na região dos rios Aripuanã e Juriena, entre a divisa dos estados
do Amazonas e Mato Grosso, o parque foi criado em 2005, possuindo cerca de
808.312 hectares, apresentando certa variedade de formações vegetais, por se
41
localizar em uma zona de contato (ISA, 2010). A área possui diversidade de
espécies extrativistas e madeireiras voltadas para a comercialização, geralmente
utilizadas em seu entorno, sendo responsáveis indiretamente pela economia local
das comunidades adjacentes ao parque.
A pressão das empresas madeireiras e das áreas de grilagem de terra e
exploração de áreas para a criação de gado está se tornando fatores de ameaça ao
local (SDS, 2007).
Reserva de Desenvolvimento Sustentável Igapó-Açú
Criada pelo Decreto 28.420 - 27/03/2009, possui uma área de 397.557
hectares e pertence aos municípios de Beruri, Borba e Manicoré. A área da reserva
apresenta vegetação predominantemente de Floresta Ombrófila Densa. Os recursos
extrativistas potencialmente encontrados são manejados de forma sustentável pelas
comunidades que ocupam o local, cerca de 200 famílias, desenvolvendo atividades
de agricultura e extrativismo, geralmente pequenos proprietários e posseiros, sendo
encontradas atividades de subsistência econômica da unidade familiar (ISA, 2010).
Reserva de Desenvolvimento Sustentável Aripuanã
Localizada no município de Apuí a RDS Aripuanã possui cerca de 224.291
hectares, pertence à unidade que integra a região do mosaico Apuí de conservação
no sul do estado do Amazonas, composto por 9 unidades. A região da reserva é
manejada pelas comunidades locais que possuem na as atividades da agricultura e
do extrativismo vegetal e animal suas fontes de subsistência familiar, haja vista a
concentração de espécies potencialmente comercializáveis.
A pecuária, a exploração madeireira e o avanço da grilagem na região
também preocupam a realidade desta unidade de conservação na medida em que
se traduzem como possíveis ameaças à realidade local (SDS, 2007).
Reserva de Desenvolvimento Sustentável Bararati
Localizada no município de Apuí, também faz parte das unidades que
constituem o mosaico do Apuí no sul do Amazonas, foi criada em 2005 com uma
área de 113.606 hectares. Apesar de seus recursos serem explorados de forma
sustentável pelas comunidades locais que possuem, na agricultura e no uso dos
42
recursos pesqueiros e florestais, elementos fundamentais à composição da renda
familiar.
A região é considerada de forte pressão quanto ao desmatamento,
sobreposição de áreas relacionadas à expansão da fronteira agrícola sobre a
Amazônia brasileira e práticas ilícitas de ocupação das áreas de entorno, sobretudo
pela ação da grilagem.
Reserva de Desenvolvimento Sustentável Canumã
Localizada na região dos rios Madeira e Tapajós, tendo como afluentes os
rios Canumã, Abacaxis e Paraná do Urariá no município de Borba, a RDS foi criada
em 2005 com cerca de 22.355 hectares. Caracterizada por uma vegetação
predominantemente de Floresta Densa, seus recursos são manejados de forma
sustentável pelas comunidades adjacentes, sendo 12 comunidades na reserva,
algumas possuem energia solar. A organização das comunidades locais ainda é
realizada em grande parte através da informalidade quanto à situação de suas
atividades produtivas, geralmente voltadas para a subsistência de exploração dos
recursos extrativistas como madeira, castanha e peixe ornamental voltados para
comercialização (SDS, 2007).
Reserva de Desenvolvimento Sustentável Juma
Criada no ano de 2006 a RDS Juma, está localizada no município de Novo
Aripuanã sendo drenada pelo rio Aripuanã, um dos maiores afluentes do rio Madeira
e possui 589.611 hectares de uso sustentável. Cerca de 11 comunidades habitam a
reserva e realizam a prática de corte e queima do roçado. A extração de madeira,
ouro e seixo, assim como o extrativismo de óleo da copaíba, são as principais
atividades econômicas. A existência de mogno e o interesse comunitário para sua
comercialização possibilitam o mercado da extração de espécies madeireiras no
local.
Entretanto, a região vem sendo ameaçada pelo avanço do desmatamento
para plantio de soja, pela iminente exploração madeireira de forma ilegal e,
sobretudo, pelo projeto de construção de duas hidrelétricas no alto Aripuanã (MT),
que terão um profundo impacto na biota e na paisagem. Nas áreas de uso comum
das comunidades locais, existem áreas de "terra preta", que resultaram de
43
atividades agrícolas de paleoindígenas que habitaram a região entre os anos de
1500 e 2000, e são utilizadas para o cultivo de subsistência (SDS, 2007).
Reserva de Desenvolvimento Sustentável Matupiri
Criada através do Decreto n 28.423 de 27/03/2009, esta unidade é localizada
no município de Borba com cerca de 179.083 hectares, sendo uma das cinco
unidades criadas para responder ser parte da exigência para concessão do
licenciamento ambiental das obras de recuperação da Rodovia BR-319, que liga
Porto Velho (RO) a Manaus no Amazonas (AMBIENTE BRASIL, 2010). A reserva se
encontra numa área abrangente onde é possível encontrar comunidades rurais que
se utilizam dos recursos disponíveis nas áreas de acesso para a manutenção do
modo de vida local e reprodução da unidade econômica familiar por meio de
atividades extrativistas. Sua criação é recente e possui pouco mais de 1 ano de
existência.
A pressão, contudo, nos lugares ameaçados pela ocupação irregular e
extração ilegal de seus recursos vem chamando atenção para um debate mais atual,
sobretudo relacionado com a tendência de reestruturação da BR319 em suas
adjacências.
Reserva de Desenvolvimento Sustentável rio Amapá
Localizada no município de Manicoré a RDS do rio Amapá está no interflúvio
Madeira-Purus. Criada em 2005 com cerca de 216.109 hectares, a área é drenada
pelos rios Amapá e Jutaí. De acordo com informações da SDS/AM (2007) não há
comunidades dentro da RDS, exceto poucas famílias que sazonalmente ocupam a
área para colher castanha. A demanda pela criação da RDS partiu da Central das
Associações Agroestrativistas Democracia (CAAD), formada por comunidades do
entorno do rio Madeira e da AM-464 (SDS, 2007).
Até o ano de 2010 existe um extrato de convênio entre o INCRA e Secretaria
do Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SDS/AM que possui,
como objetivo, executar atividades visando beneficiar as comunidades do entorno da
RSD quanto a sua capacitação e organização local.
44
Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Madeira
Localizado entre os municípios de Borba, Manicoré e Novo Aripuanã, a RDS
do rio Madeira criada em 2006 possui cerca de 283.117 hectares encontrados em
áreas contíguas a outras unidades que compõem o mosaico do Matupiri-Igapó Açu.
Sua área é drenada pelo rio Madeira, um rio de água "branca", afluente da margem
direita do Amazonas, sendo de grande importância geográfica, pois liga a capital dos
estados de Rondônia (Porto Velho) e Amazonas (Manaus). A RDS abriga 25
comunidades que, juntas, compõem um universo de aproximadamente 480 famílias
e inúmeras associações comunitárias. A área é caracterizada pela ocupação de
populações tradicionais, remanescentes de seringais e muitas das comunidades
atuais foram formadas devido às estradas de seringa. A principal atividade
econômica é a agricultura, sendo a banana e a castanha os principais produtos de
comercialização explorados, outros produtos como a copaíba e o cumaru também
podem ser evidenciados (SDS, 2007).
A extração madeireira é um forte potencial econômico entre as comunidades
sendo incentivada através de planos de manejo florestal através da mediação de
instituições como IDESAM, ADS, SEBRAE e IDAM/AM. Contudo, também desperta
o interesse comercial e ilegal de empresas locais quanto ao seu uso apropriação.
Reserva Extrativista Lago do Capanã Grande
Esta unidade de conservação fica localizada em grande parte na bacia do rio
Madeira no município de Manicoré, criada em 2004 possui uma área de 304.146
hectares manejados de uso sustentável sobre a instância responsável do governo
federal. É composta por uma diversidade de flora e fauna locais, dando sentido aos
recursos utilizados pelas comunidades, que utiliza os recursos disponíveis do
extrativismo para comércio e subsistência da unidade familiar. Com a intensificação
de ocupações e uso ilegal ou inadequado das áreas adjacentes, o entorno da
reserva vem sofrendo pressões e ameaças, sobretudo advindas do processo de
grilagem (ISA, 2010).
Reserva Extrativista do Guariba
Localizada entre os municípios de Manicoré e Apuí, com área aproximada de
150.465,317 ha (cento e cinquenta mil, quatrocentos e sessenta e cinco hectares e
trezentos e dezessete centiares), criada nos moldes do art.18 da Lei Federal n.°
45
9.985/2000. As áreas correspondentes a esta unidade integram um complexo
sistema de fauna e flora locais, seus recursos são manejados pelas comunidades
adjacentes e possuem grande potencial econômico e para a comercialização de
andiroba, pau-rosa e copaíba.
A ocorrência de conflitos agrários em seu entorno expressa, em parte, as
condições de avanço do desmatamento e da fronteira de expansão pecuária, sendo
um dos fatores importantes a ser observado quanto a sua conservação (SDS, 2007).
46
Figura 7 - Mapa de Unidade de Conservação do Território Madeira – AM.
Fonte: Base de UC, SDS, 2010 e IBAMA, 2009. Adaptação de Silva, 2010.
47
1.3 Terras Indígenas
1.3.1 Caracterização das Terras Indígenas do Territ ório Madeira
O rio Madeira possui 1.450 km de extensão que percorrem dois estados
brasileiros: Amazonas e Rondônia, constituindo uma das mais importantes vias de
tráfego e comércio da Região Norte, contribuindo para a malha hidrográfica de
ambos os estados
Durante o período de colonização da Região Norte, o rio Madeira representou
a via de acesso às diversas regiões, bem como suas cachoeiras construíram um
desafio nem sempre superado pelos europeus. Pela primeira razão, este rio
estabeleceu-se como rota comercial de grande expressão onde se destacam dois
grandes momentos, a escoação dos produtos da borracha e, atualmente, o
escoamento da produção agroextrativista de Rondônia e sul do Amazonas.
Para descrever a Terras Indígenas no Território Madeira será dividida em dois
sub-territórios, conforme corresponde à atuação do estado do Amazonas: Alto
Madeira e Médio Madeira (Figura 8).
A – Terras Indígenas do Alto Madeira
A região denominada Alto Madeira está localizada no estado do Amazonas
sendo formada pelos municípios de Humaitá e Manicoré, ao sul do estado.
Economicamente, são municípios que sobrevivem da produção agrícola e
agropastoril.
Manicoré é intercortada pela rodovia Transamazônica que liga o Amazonas
aos estados do Pará e Mato Grosso. Humaitá, por sua vez, é cortado pela rodovia
BR 230 e mais recentemente, pela BR 319. Ambas as construções retratam o
dualismo presente no exercício de empreendimentos nacionais desenvolvimentista:
resultados positivos e negativos em diversos aspectos como a fragilização eminente
para as culturas étnicas locais, como os indígenas, em contraposição ao progresso
da região. Uma tentativa de conter e proteger essa parcela da população das
investidas danosas de tais empreendimentos foi a demarcação de diversas áreas
indígenas no Alto Madeira, como pode ser visto a seguir:
a) Terra Indígena Sepoti
A Terra indígena Sepoti recebeu a homologação de sua demarcação através
do Decreto s/n de 27/10/2004 publicado no Diário Oficial da União em 28/10/2004.
48
Destinada à posse permanente dos Tenharim, fica localizada numa faixa territorial
de 251.349 hectares que liga os municípios de Humaitá e Manicoré (AM),
destacando-se em seu território os rios Marmelos, Sepoti e Riozinho com seus
igarapés afluentes, Igarapé do Peruano, das Pedras, Javari, Barbaço, Água Branca
e Água Preta. Segundo dados do Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto
Velho, responsável pela cobertura sanitária desta Terra Indígena, a população é de
aproximadamente 73 indígenas (DSEI, 2008).
b) Terra Indígena Tenharim do Igarapé Preto
Homologada através do Decreto s/n publicado em 20/04/2004 para ocupação
dos povos indígenas Tenharim, estimados atualmente em aproximadamente 90
indígenas (DSEI, 2008). Com uma extensão territorial de 87.413 hectares, a Terra
Indígena está localizada no município de Novo Aripuanã e está sob a jurisdição da
FUNAI Porto Velho (RO) e recebe atendimento do Distrito Sanitário Especial
Indígena de Porto Velho (RO). A Associação dos Povos Indigenas Tenharim do
Igarapé Preto registra o interesse pela exploração mineraria de empresas e
garimpeiros ilegais.
c) Terra Indígena Tenharim Marmelos
Homologada através do Decreto s/n publicado em 08/01/1996 para os
indigenas Tenharim. Sua extensão territorial é de 497.521 hectares no município de
Humaitá (AM) onde se encontram aproximadamente 340 indígenas (APITEM, 2008).
Seu território é cortado pela rodovia BR-230 e representado pela Associação do
Povo Indígena Tenharim Morõgwitá (APITEM). Destaca-se aqui a parceria entre a
APITEM e a empresa Liga de Eco Pousadas da Amazônia Ltda para a prática
turística da pesca esportiva.
d) Terra Indígena Tenharim Marmelos (Gleba B)
A situação jurídica atual é de Declarada pela Portaria 2.367 publicada no
dia18/12/2006 como território dos Tenharim. Seus 473.961 hectares ligam os
municípios de Humaitá e Manicoré, ambos no estado do Amazonas. Segundo a
Associação dos Povos Indígenas Tenharim Morõgwitá, a Terra Indígena sofre
ameaças de exploradores ilegais de madeira e está sob a jurisdição da FUNAI Porto
49
Velho (RO) e recebe atendimento do Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto
Velho (RO).
e) Terra Indígena Ipixuna
Homologada pelo Decreto s/n publicado em 04/11/1997 como território dos
Parintintin, esta Terra Indígena está localizada no município de Humaitá, possuindo
215.362 hectares e sendo administrada pela FUNAI Rio Branco (AC). Segundo as
lideranças locais, há registros da presença ilegal de madeireiros.
f) Terra Indígena Nove de Janeiro
Homologada pelo Decreto s/n publicado em 04/11/1997 está localizada no
município de Humaitá (AM) e reconhece a extensão de 228.777 hectares para os
indígenas Parintintin. As comunidades mais populosas são Traíra e Pupunha que,
conjuntamente com as demais, está sob a jurisdição da FUNAI Porto Velho (RO) e
recebe atendimento do Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho (RO). Sua
localização próxima à BR 230, fragiliza seus recursos madeireiros que sofrem
constantes ameaças.
g) Terra Indígena Diahuí
Recebeu a homologação de sua demarcação administrativa através do
Decreto 27 de outubro de 2004 publicado em 28/10/04 para a posse permanente do
povo indígena Diajuí. Localizada no município de Humaitá (AM), possui como
destaque os igarapés Taiuí, Jacu, Pacuí e Peixes. Segundo o Decreto de
homologação, a Terra Indígena Diahuí confronta com a Terra Indígena Pirahã (do
Marco MF-05 ao Marco SAT-02/T.I. Diahuí) e Terra Indígena Marmelos (do Marco
SAT-P01 ao Marco M-20W). Sua extensão territorial é de 47.354 hectares onde
vivem aproximadamente 88 indígenas (RENISI, 2006) e está sob a jurisdição da
FUNAI Porto Velho (RO) e recebe atendimento do Distrito Sanitário Especial
Indígena de Porto Velho (RO).
h) Terra Indígena Pirahã
Localizada no município de Humaitá (AM), possui 346.910 hectares e abriga
especificamente uma população aproximada de 398 indígenas Pirahã (DSEI, 2008).
50
Teve sua demarcação homologada pelo Decreto s/n de 03 de novembro de 1997,
publicado no Diário Oficial da União em 04/11/1997.
B – Terras Indígenas da Região do Médio Madeira
O Médio Madeira é composto pelos municípios amazonenses de Novo
Aripuanã, Apuí e Borba e possui as seguintes Terras Indígenas em sua jurisdição.
a) Terra Indígena Torá
Localizada na confluência dos municípios de Humaitá e Manicoré (AM),
possui 54.961 hectares de extensão territorial e abriga uma população aproximada
de 108 indígenas Torá e Apurinã. Teve sua demarcação homologada pelo Decreto
s/n de 27/10/2004 publicado no Diário Oficial da União em 28/10/2004. As entidades
governamentais responsáveis são a FUNAI Porto Velho (RO) e o Distrito Sanitário
Especial Indígena de Manaus (AM), atuando na promoção da saúde indígena. A
Terra Indígena Torá apresenta potencial para os cultivos de banana, abacaxi,
mandioca e castanha. Destaca-se aqui a atuação da Associação dos Povos
Indígena Torá.
b) Terra Indígena Pinatuba
Recebeu a homologação de sua demarcação através do Decreto s/n
publicado no Diário Oficial da União em 11/12/2001. Trata-se de uma extensão
territorial de 29.564 hectares localizada no município de Manicoré (AM) para os
Mura, estimados em 478 indígenas (DSEI, 2008). Os organismos governamentais
presentes são a FUNAI de Manaus (AM) e o Distrito Sanitário Especial Indígena de
Manaus (AM).
c) Terra Indígena Rio Manicoré
Homologada pelo Decreto s/n publicado em 11/12/2001 como
reconhecimento da posse permanente do povo Mura. Localizada no município de
Manicoré, possui 19.481hectares de extensão onde vivem aproximadamente 70
indígenas (DSEI, 2008). Os organismos governamentais presentes são a FUNAI de
Manaus (AM) e o Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus (AM).
51
d) Terra Indígena Cunhã-Sapucaia
Esta Terra Indígena recebeu a homologação de sua demarcação através do
Decreto s/n data publicado em 03/11/2006. Reconhecida como território Mura,
possui aproximadamente 582 indígenas (DSEI, 2008) vivendo em diversas
comunidades ao longo dos 471.450 hectares de extensão que cortam os municípios
amazonenses de Borba e Autazes. Estão presentes nesta os organismos
governamentais são a FUNAI de Manaus (AM) e o Distrito Sanitário Especial
Indígena de Manaus (AM).
e) Terra Indígena Ariramba
Localizada no município de Manicoré (AM), possui 10.357 hectares de
extensão territorial e abriga especificamente uma população aproximada de 91
indígenas Mura (DSEI, 2008). Teve sua demarcação homologada pelo Decreto s/n
data de 11 de dezembro de 2001 publicado no Diário Oficial da União em
12/12/2001. As entidades governamentais responsáveis são a FUNAI de Manaus
(AM) e o Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus (AM).
f) Terra Indígena Lago Capanã
Localizada no município de Manicoré (AM), possui 6.321 hectares de
extensão territorial e abriga especificamente uma população aproximada de 45
indígenas Mura (DSEI, 2008). Teve sua demarcação homologada pelo Decreto s/n
data de 11 de dezembro de 2001 publicado no Diário Oficial da União em
12/12/2001. As entidades governamentais responsáveis são a FUNAI de Manaus
(AM) e o Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus (AM).
g) Terra Indígena Kwatá-Laranjal
Recebeu a homologação de sua demarcação através do Decreto s/n
publicado em 20/04/2004. Reconhecida como território Munduruku, entretanto, sabe-
se da existência atualmente de indígenas Sateré-Mawé. Os organismos presentes
são a FUNAI de Manaus (AM) e o Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus
(AM). Segundo a União dos Povos Indígenas Munduruku e Sateré, a população
atual é de aproximadamente 3.500 indígenas (UPIMS, 2008). A extensão territorial
desta Terra Indígena é de aproximadamente 1.153.210 hectares localizada no
52
município de Borba (AM). Ainda como informação da UPIMS, a região sofre
constantes investidas de pescadores ilegais.
h) Terra Indígena Arary
A situação jurídica atual desta Terra Indígena é de Declarada através da
Portaria 2.735 publicada em 20/08/2009. Segundo o Relatório do Grupo de Trabalho
de Identificação (2002) da Terra Indígena, a população atual é de aproximadamente
200 indígenas da etnia Mura que dispõe de uma área territorial de 40.750 hectares
do município de Borba (AM). Segundo informações da FUNAI, a região sofre
ameaças de pescadores ilegais e posseiros.
i) Terra Indígena Jauari
Esta Terra Indígena foi homologada através do Decreto s/n publicado no
Diário Oficial da União em 28/10/2004 para a reconhecida ocupação do povo
indígena Mura. Localizada no município de Manicoré (AM), possui extensão de
12.023 hectares onde residem aproximadamente 150 indígenas (DSEI, 2008). Os
organismos atuantes são a FUNAI de Manaus (AM) e o Distrito Sanitário Especial
Indígena de Manaus (AM).
j) Terra Indígena Setema
Esta Terra Indígea foi homologada através do Decreto s/n publicado no Diário
Oficial da União em 5/5/2009 como território Mura. Localizada no município de Borba
(AM) e Novo Aripuanã (AM), possui extensão de 49.430 hectares onde residem
aproximadamente 77 indígenas.
l) Terra Indígena em Processo de Identificação
A Terra Indígena Lago do Limão está em processo de identificação segundo a
Portaria 680 publicada no Diário Oficial da União em 25/06/2008. Localizada no
município de Borba (AM), registra a presença de Mura. Outras duas Terras
Indígenas: Baixo Grande, em Humaitá (AM) e Igapó-Açu em Borba (AM) também
estão em processo de identificação.
53
1.3.2 Organismos governamentais e não governamentai s presentes
na região do Alto e Médio Madeira – campo de atuaçã o
ANEEL – Agência Nacional de Energia. Pretensão de construir as
hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio no rio Madeira. Este empreendimento teve sua
autorização de Licença Prévia contestada pela Fundação Nacional do Índio sob a
alegação de que no EIA-RIMA elaborado pela FURNAS e Odebrechet o componente
indígena foi abordado de forma insuficiente ocultando-se a afirmativa de que sua
construção afetará várias Terras Indígenas e grupos de índios isolados, como nas
áreas Jacareúba/Katawixi e Mujica Nava/Serra Três Irmãos, em duas referências
geográficas, no estado do Amazonas, para citar algumas. Os dois empreendimentos
fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e o êxito do
programa como um todo depende assim do planejamento e ampliação da
capacidade de infraestrutura.
LIGA DE ECO POUSADAS DA AMAZÔNIA LTDA – Esta empresa de turismo
assinou contrato com a Associação dos Povos Tenharim Morogitá (APITEM) para a
modalidade turística de pesca esportiva na Terra Indígena Tenharim Marmelos como
atividade econômica.
1.3.3 Interesses Externos
Recursos naturais – As Terras Indígenas do Alto e Médio Madeira
apresentam potencial de recursos madeireiros e pesqueiros. Por esta razão,
recebem investidas ilegais de práticas exploratórias.
1.3.4 Organizações Indígenas
APITEM - Associação do Povo Tenharim Morogitá – município de Humaitá.
OPIPAM – Organização do Povo Indígena Parintintin do Alto Madeira – sede em
Humaitá.
OPITTAMPP – Organização dos Povos Indígenas Torá, Tenhari, Apurinã, Mura e
Parintintin e Pirahã – sede em Manicoré.
UPIMS - União dos Povos Indígenas Munduruku e Sateré – sede em Nova Olinda do
Norte.
OIMNB - Organização Indígena Mura do Município de Novo Aripuanã e Borba –
sede em Borba.
OPIAM – Organização dos Povos Indígenas do Alto Madeira – sede em Humaitá.
54
Como se pode perceber um destes exemplos bastante expressivo é a
constituição do mosaico de Apuí formado pelos Parques Estaduais do Guariba e do
Sucunduri; Reservas de Desenvolvimento Sustentável Bararati e Aripuanã; Resex
do Guariba; Florestas Estaduais do Sucunduri, do Aripuanã, do Apuí e de Manicoré,
totalizando 2.467.243 hectares; integrando partes dos municípios de Apuí
(232.935,275 ha) e Manicoré (171.300,187 hectares), região sul do Amazonas
(moisaco de Apuí). A criação dos mosaicos no sul do Amazonas se justifica pelo
avanço da fronteira agrícola e pela possibilidade de reativação da BR 319, para
assim poder resguardar as áreas de grande disponibilidade de recursos naturais dos
grileiros, invasores, falsas madeireiras entre outros.
O mosaico e as áreas protegidas do Território Madeira devem possibilitar, a
partir dos fóruns de discussão, a criação de ferramentas para a instituição de
gestões participativas quanto ao uso dos recursos naturais enquanto estratégias
includentes para a conservação e para o desenvolvimento socioeconômico e
ambiental local, possibilitando a criação de modelos para a gestão integrada e de
ordenamento político-territorial das áreas em questão.
De qualquer maneira, sérios problemas têm gerado impactos negativos para o
Madeira. Dentre esses problemas: intenso tráfico de animais e plantas; devastação
ambiental; frequentes queimadas indiscriminadas; mau uso do solo; falta de
fiscalização; desmatamento indiscriminado; esgotamentos sanitários sem
tratamento; inexistência do ICMS ecológico; inexistência de uma política regional
para a utilização dos recursos naturais; inexistência e/ou insuficiência de recursos
técnico-operacionais para a gestão do lixo.
Nas oficinas realizadas em dois municípios que compõem o Território Madeira
(Novo Aripuana e Manicoré), aparecem questões importantes para se compreender
melhor a temática do meio ambiente. Os problemas relacionados à área do meio
ambiente mais comuns relatados pelos participantes das oficinas foram: fonte
geradora de energia elétrica; saneamento básico; lixo; desvalorização cultural;
desarticulação dos gestores municipais; urbanização; saúde; conscientização
ambiental; extração ilegal de madeira; regularização fundiária; pressão da soja;
pressão da pecuária; grilagem de terra; órgãos ambientais inexistentes e
desestruturados; descontinuidade da política de meio ambiente pelo Estado;
desmatamento e queimada; e, falta de sistemas municipais de meio ambiente.
55
Figura 8 – Terras Indígenas do Território Madeira – AM.
Fonte: Base de TI, FUNAI, 2010. Adaptação de Silva, 2010.
56
2. CONTEXTO ECONÔMICO
O Produto Interno Bruto (PIB) do Território Madeira apresenta uma economia
crescente entre os anos de 2003 a 2007 e correspondeu em 2007 a 1,29% do PIB
do Estado do Amazonas (42.023.218 milhões de reais). O PIB do Madeira (2007) é
de 540.260 milhões de reais e alcançou maior rendimento no município de Humaitá
com 149.619 milhões de reais, representando 27,7% da economia do território,
Manicoré com 136.609 milhões de reais (25,3%) e Borba com 101.395 milhões de
reais (18,8%) e os demais municípios Novo Aripuanã e Apuí, apresentam os
menores PIB no Território (Quadro 9).
Quadro 9 - Produto Interno Bruto e per capita dos municípios do Território Madeira (2003 a 2007).
Amazonas e municípios do Madeira
Produto Interno Bruto A preços correntes (1 000 R$ )
2003 2004 2005 2006 2007
Amazonas 24 977 170 30 313 735 33 352 137 39 156 902 42 023 218
Madeira 406.289 407.966 543.823 617.144 540.260
Apuí 61.086 70.303 99.679 135.787 82.541
Borba 63.737 69.404 77.220 98.306 101.395
Humaitá 76.681 81.835 108.975 140.163 149.619
Manicoré 130.433 106.853 200.906 168.612 136.609
Novo Aripuanã 74.352 79.571 57.043 74.276 70.096
Fonte: IBGE - Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Contas Nacionais, 2009.
O PIB dos municípios do Madeira é de 540.260 mil reais, verificado em 2007,
decorre do desempenho do valor adicionado bruto na participação da economia nos
setores de serviços (372.951 mil reais), seguido da participação do setor da
agropecuária (96.240 mil reais) e do setor da indústria com 53.687 mil reais (Quadro
10). O setor de serviços em 2007 adicionou na economia do território um percentual
de 69%, enquanto a agropecuária contribuiu com 17,8%. Os municípios de maiores
atuações foram Humaitá e Manicoré.
57
Quadro 10 - Participação de cada setor da economia no valor adicionado Bruto do PIB (2007) dos municípios
Madeira.
Municípios do Madeira Valor adicionado bruto em 200 7 (mil reais)
Total Agropecuária Indústria Serviços Impostos
Madeira 96.240 53.687 372.951 17.381 540.260
Apuí 27.249 6.263 46.286 2.743 82.541
Borba 14.573 10.097 74.113 2.612 101.395
Humaitá 18.719 16.630 107.936 6.334 149.619
Manicoré 15.611 14.737 102.476 3.784 136.609
Novo Aripuanã 20.088 5.960 42.140 1.908 70.096
Fonte: IBGE - Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Contas Nacionais, 2009.
Em relação ao PIB per capita (2007), todos os municípios do Madeira
encontram-se abaixo da média estadual de R$ 13.043,00. O maior índice foi
registrado para o município de Apuí (Quadro 11).
Quadro 11 - Produto Interno Bruto e per capita dos municípios do Território Madeira (2003 a 2007).
Brasil, Região Norte, Amazonas e municípios do Madeira
Produto Interno Bruto Per capita (R$)
2003 2004 2005 2006 2007
Amazonas 8 100 9 658 10 318 11 826 13 043
Madeira 15 338 15 579 19 272 22 431 18 805
Apuí 3 599 3 969 5 305 6 895 4 730
Borba 1 933 2 040 2 174 2 672 3 261
Humaitá 2 514 2 732 3 737 4 918 3 880
Manicoré 3 423 2 803 5 266 4 418 3 082
Novo Aripuanã 3 869 4 036 2 791 3 528 3 852
Fonte: IBGE - Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Contas Nacionais, 2009.
2.1 Agricultura
Para Lavoura Temporária e Lavoura Permanente, utilizaremos informações
da Produção Agrícola Municipal (IBGE, 2009) e as variáveis de área plantada
(hectares) e quantidade produzida (toneladas e mil frutos) para os anos de 2007,
2008 e 2009.
Algumas das principais lavouras temporárias, em termos de toneladas –
abacaxi, arroz, cana-de-açúcar, feijão (em grão), fumo (em folha), mandioca,
melancia e milho (em grão) – são destinadas à subsistência local, estando por isso
dispersas pelo território. Pode-se ver no Quadro 12, abaixo, as produções com
maiores destaques para cultura temporária em média para os anos de 2007 e 2008
58
foram mandioca, melancia, arroz e milho. Essas lavouras são produzidas pela
agricultura familiar para a subsistência das famílias e o excedente é comercializado
nas feiras livres.
No Território Madeira, entretanto, a mandioca no Território Madeira alcançou
uma produção média nos anos de 2007 e 2008 de 43.133,40 toneladas,
correspondendo a 3,8% da produção estadual. Os maiores produtores de mandioca
concentram-se em Manicoré (135.720 toneladas) e Apuí (41.600 toneladas). A
quantidade produzida de melancia no Território Madeira em 2008, alcançou uma
produção de 4.762 toneladas, correspondendo a 15,6% da produção estadual. A
quantidade produzida de maior destaque no território foi para os municípios de Apuí
e Manicoré. O arroz no ano de 2008, alcançou uma produção de 3.014,40 toneladas,
correspondendo a 30,6% da produção estadual. No território destaque para os
municípios de Apuí e Humaitá. A quantidade produzida de milho no Território
Madeira em 2008, alcançou uma produção de 3.004,40 toneladas, correspondendo
a 10,2% da produção do Estado do Amazonas. A quantidade produzida de maior
destaque no território foram para os municípios de Apuí,Humaitá e Manicoré. A soja
exibe um padrão territorial mais concentrado, em Humaitá, assim como o tomate e o
fumo, como se pode verificar no Quadro 12.
Com efeito, o restante das principais lavouras temporárias, a produção é bem
distribuída entre os municípios desse território.
59
Quadro 12 - Quantidade produzida (Lavoura Temporária) no Território Madeira.
Cultura Temporária Amazonas
Total Produção
no Território em 2009
% da Produção Estadual
no Território em 2009
Apuí Borba Humaitá Manicoré Novo Aripuanã
Quantidade produzida 2007 2008 2009 2007 2008 2009 2007 2008 2009 2007 2008 2009 2007 2008 2009 2007 2008 2009
Mandioca (Toneladas) 678.420 1.139.218 995.876 177.877 17,9% 1.440 41.600 20.980 7.107 7.000 7.105 1.200 4.800 4.872 4.800 135.720 136.800 4.000 8.000 8.120
Melancia (Toneladas) 23.387 30.429 31.318 15.892 50,7% 1.440 7.440 7.584 960 770 787 400 600 620 3.250 6.000 6.180 2.250 700 721
Milho (em grão) (Toneladas) 29.174 29.313 29.252 9.355 32,0% 3.600 4.750 4.755 375 200 200 1.260 2.180 2.000 - 1.807 1.800 250 600 600
Arroz (em casca) (Toneladas) 14.614 9.932 9.986 7.453 74,6% 4.320 4.000 3.220 150 20 20 2.940 2.730 3.561 - 652 652 260 - -
Cana-de-açúcar (Toneladas) 343.302 365.983 368.050 6.015 1,6% 1.008 800 838 248 580 605 840 2.250 2.300 10 1.750 1.800 - 425 472
Soja (em grão) (Toneladas) 1.931 600 612 612 100,0% - - - - - - 1.920 600 612 - - - - - -
Feijão (em grão) (Toneladas) 5.654 3.304 3.185 395 12,4% - 81 90 162 - - 90 190 180 - 50 50 70 76 75
Tomate (Toneladas) 2.818 1.686 1.039 80 7,7% - 96 50 96 48 30 - - - - - - - - -
Fumo (em folha) (Toneladas) 279 23 27 14 51,9% - - - - - - - - 10 11 12 - 1 2
Abacaxi (Mil frutos) 40.096 22.468 22.378 2.316 10,3% - 270 288 714 540 124 136 1.134 1.152 10 186 192 36 544 560
Fonte: IBGE – Produção Agrícola Municipal, 2007 / 2008 / 2009.
60
De acordo com o quadro 13, podemos verificar:
A área plantada no Território Madeira para fins da agricultura de lavoura
temporária totalizou 27.010 hectares em 2008 e 27.616 ha em 2009.
As lavouras de mandioca destacam-se no município de Manicoré (11.400 ha)
e Apuí (3000 ha), as culturas de milho e arroz destacam-se nos municípios de Apuí,
Humaitá e Manicoré (2009).
Em 2009, cerca de 37,4%% das áreas destinadas para o plantio de melancia,
estão concentrados no Território Madeira, especificamente no município de Apuí,
Borba e Manicoré. As áreas destinadas em 2008 e 2009, para o cultivo de soja no
Amazonas, concentraram-se somente no município de Humaitá, com cerca de 200 e
204 hectares de terra.
As menores áreas (hectares) destinadas aos plantios de lavoura temporária
são voltadas para as culturas de cana-de-açúcar, tomate e abacaxi. As áreas
destinadas para a produção de fumo (em folhas), destacam-se somente no
município de Manicoré.
.
61
Quadro 13 - Área plantada (Lavoura Temporária) no Território Madeira.
Lavoura Temporária Amazonas Território Madeira Apuí Borba Humaitá Manicoré Novo Aripuanã
Área plantada (Hectares) 2007 2008 2009
Total de Área
Plantada em 2007
Total de Área
Plantada em 2008
Total de Área
Plantada em 2009
% Territorial da Área Plantada
no Estado
em 2009 2007 2008 2009 2007 2008 2009 2007 2008 2009 2007 2008 2009 2007 2008 2009
Mandioca (Toneladas) 79.212 97.393 97.393 5.625 16.910 16.836 17,3% 480 3.200 3.000 1.085 1.000 1.015 460 600 609 2.870 11.310 11.400 730 800 812
Arroz (em casca) (Toneladas) 9.764 4.901 5.556 4.890 3.636 4.290 77,2% 3.240 2.000 2.000 100 10 10 1.400 1.300 1.954 - 326 326 150 - -
Milho (em grão) (Toneladas) 16.120 11.905 12.200 3.750 3.730 3.722 30,5% 2.850 1.900 1.892 150 80 80 600 800 800 - 710 710 150 240 240
Melancia (Toneladas) 5.816 4.683 4.782 1.420 1.770 1.788 37,4% 120 310 316 480 230 235 20 30 31 650 1.000 1.000 150 200 206
Feijão (em grão) (Toneladas) 5.313 3.235 3.235 310 426 426 13,2% - 90 90 150 - - 60 196 196 - 56 56 100 84 84
Soja (em grão) (Toneladas) 806 200 204 800 200 204 100,0% - - - - - - 800 200 204 - - - - - -
Abacaxi (Mil frutos) 6.252 2.474 2.557 256 174 178 7,0% - 15 16 238 31 31 8 63 64 7 31 32 3 34 35
Cana-de-açúcar (Toneladas) 6.274 6.050 6.050 245 134 139 2,3% 21 21 22 24 24 25 170 45 46 20 35 36 10 9 10
Fumo (em folha) (Toneladas) 222 32 35 20 21 22 62,9% - - - - - - - - 20 20 20 - 1 2
Tomate (Toneladas) 622 135 135 18 9 11 8,1% - 6 7 18 3 4 - - - - - - - -
Total Área plantada 130.401 131.008 132.147 17.334 27.010 27.616
Fonte: IBGE – Produção Agrícola Municipal, 2007 / 2008 / 2009.
62
2.1.1 Lavoura Permanente
Quanto à agricultura de cultivos permanentes podemos destacar as 13
principais culturas frutíferas (banana, café, maracujá, coco-da-baía, laranja, cacau,
mamão, pimenta-do-reino, abacate, limão, guaraná, manga, e tangerina) que são
cultivadas no Território Madeira.
A produção com maior destaque em 2008 foi de banana em cacho com
25.805 toneladas e em 2009 com 32.078 t, representanto 23,6% do total produzido
no estado em 2009.
A produção de cacau quantificada em 2009 com uma produção de 236
toneladas, representando 27,2%; laranja 770 toneladas; mamão 325 toneladas e
pimenta-do-reino 287 toneladas, representando 77,4% do total produzido; e, café
(em grão) com 4.672 toneladas, representando 81,7% do total produzido no estado
do Amazonas (Quadro 14).
A área plantada no Território Madeira para fins da agricultura de lavoura
permanente totalizou 10.373 hectares (2008) e 9.398 hectares (2009). No ano de
2009, as lavouras de café (4.535 hectares) e banana (4.661hectares), destacaram-
se nos municípios de Manicoré, Borba, Humaitá e Apuí, representando 89% das
áreas de plantio no Madeira.
Destacam-se também no Território áreas de cultivo para coco-da-baía, cacau,
laranja, mamão, pimenta-do-reino e maracujá que juntas representam cerca de 10%
das áreas destinadas para o plantio no Território Madeira. As menores áreas
(hectares) destinadas aos plantios de lavoura permanente são voltadas para as
culturas de abacate, limão, manga e tangerina (Quadro 15).
63
Quadro 14 - Quantidade produzida (Lavoura Permanente) noTerritório Madeira e no Estado do Amazonas.
Cultura Permanente Amazonas Total Produção
no Território em 2009
% da Produção
Estadual no Território em 2009
Apuí Borba Humaitá Manicoré Novo Aripuanã
Quantidade produzida 2007 2008 2009 2007 2008 2009 2007 2008 2009 2007 2008 2009 2007 2008 2009 2007 2008 2009
Banana (cacho) (Toneladas) 235.242 90.247 136.108 32.078 23,6% 2.340 2.205 3.233 1.903 765 1.374 288 1.600 2.132 600 18.235 21.494 3.000 3.000 3.845
Café (em grão) (Toneladas) 705 5.557 5.721 4.672 81,7% 300 3.900 4.015 1 1 2 55 320 326 278 282 18 45 47
Laranja (Toneladas) 11.702 18.227 16.278 770 4,7% 264 400 207 84 105 54 90 80 38 95 54 72 90
Coco-da-baía (Mil frutos) 2.869 16.471 16.823 708 4,2% 135 360 368 80 84 56 100 104 124 128 20 24
Mamão (Toneladas) 1.683 9.684 10.140 325 3,2% 40 195 195 75 90 6 60 30 40
Pimenta-do-reino (Toneladas) 20 350 371 287 77,4% 7 272 278 10 7 9
Maracujá (Toneladas) 2.257 3.015 3.143 236 7,5% 40 72 74 36 40 800 120 122
Cacau (em amêndoa) (Toneladas) 917 1.419 869 236 27,2% 90 336 39 50 52 8 20 21 5 135 108 45 53 55
Abacate (Toneladas) 4.292 857 933 99 10,6% 88 88 99
Limão (Toneladas) 1.430 3.402 3.617 57 1,6% 24 35 39 1 12 12 18
Manga (Toneladas) 859 1.051 1.118 40 3,6% 9 30 40
Guaraná (semente) (Toneladas) 1.122 751 1.659 34 2,0% 9 14 15 10 10 11 1 1 4 5 5 1 2
Tangerina (Toneladas) 1.151 404 426 22 5,2% 16 18 5 1 2 4
Fonte: IBGE – Produção Agrícola Municipal , 2007 / 2008 / 2009.
64
Quadro 15 - Área plantada (Lavoura Permanente) no Território Madeira.
Lavoura Temporária Amazonas Território Madeira Apuí Borba Humaitá Manicoré Novo Aripuanã
Área plantada (Hectares) 2007 2008 2009
Total de Área
Plantada em 2007
Total de Área
Plantada em 2008
Total de Área
Plantada em 2009
% Territorial da Área Plantada
no Estado
em 2009 2007 2008 2009 2007 2008 2009 2007 2008 2009 2007 2008 2009 2007 2008 2009
Café (em grão) (Toneladas) 1.651 5.548 5.706 1.189 4.535 4.661 81,7% 1.040 3.800 3.914 2 5 5 75 400 408 258 262 72 72 72
Banana (cacho) (Toneladas) 22.562 14.650 14.650 1.265 4.485 3.779 25,8% 315 315 319 180 765 182 70 200 204 500 2.605 2.465 200 600 609
Cacau (em amêndoa) (Toneladas) 1.879 1.550 1.087 533 663 242 22,3% 270 428 131 50 52 12 40 41 40 90 92 80 55 57
Guaraná (semente) (Toneladas) 5.905 8.047 8.039 123 195 199 2,5% 63 64 66 40 40 41 6 6 65 66 20 20 20
Coco-da-baía (Mil frutos) 729 3.844 3.920 115 171 177 4,5% 90 90 92 20 21 25 25 26 31 32 5 6
Maracujá (Toneladas) 372 1.234 1.284 62 106 110 8,6% 9 40 41 18 20 53 48 49
Pimenta-do-reino (Toneladas) 31 148 159 28 94 97 61,0% 15 90 92 13 4 5
Laranja (Toneladas) 2.779 3.382 3.382 52 56 60 1,8% 0 20 21 43 20 21 3 5 6 5 6 6 6 6
Mamão (Toneladas) 603 695 717 30 24 25 3,5% 16 15 15 5 6 10 4 4 4
Abacate (Toneladas) 455 196 204 18 18 18 8,8% 18 18 18
Limão (Toneladas) 463 594 605 14 14 15 2,5% 8 10 11 2 4 4 4
Tangerina (Toneladas) 328 105 114 4 9 11 9,6% 8 9 2 2 1 2
Manga (Toneladas) 314 260 269 3 3 4 1,5% 3 3 4
Total Área plantada 38.071 40.253 40.136 3.436 10.373 9.398
Fonte: IBGE – Produção Agrícola Municipal, 2007 / 2008 / 2009.
65
2.2 Rebanho Animal
O rebanho animal foi analisado a partir da Pesquisa Pecuária Municipal
(IBGE, 2009), onde se verificou o efetivo rebanho (cabeças) e a produção de
produtos de origem animal nos municípios do Território Madeira (Quadro 16).
2.2.1 Rebanho Bovino e Bubalino
O efetivo bovino do estado do Amazonas em 2007 e 2008 registrou 1.208.652
e 1.312.352 cabeças, respectivamente. Em 2009, foram registradas 1.350.816
cabeças. No Território Madeira, foram registrados 224.881cabeças de gado no ano
de 2007, representando 18,6% e 240.354 cabeças de gado em 2008 (18,3%) do
total de efetivo bovino do estado do Amazonas. Em 2009, foram registradas cerca
de 243.610 cabeças de gado. O município de Apuí contribuiu com cerca de 57% em
média do efetivo bovino no Madeira, em 2009.
Com relação ao efetivo bubalino no estado do Amazonas, verificou-se a
ocorrência de 43.124 (2007), 56.831 (2008) e 57.998 (2009) de cabeças de búfalos.
Destacam-se nesta atividade apenas os municípios de Apuí, Borba e Manicoré.
2.2.2 Rebanho Suíno
O efetivo suíno do estado do Amazonas em 2008 registrou 143.664 cabeças
e em 2009 146.291 cabeças. No Território Madeira, foram registrados 18.769, com
um percentual de 13% dototal efetivo no estado, destacando-se o município de
Manicoré.
2.2.3 Rebanho Caprino e Ovino
O efetivo caprino em 2009 no estado do Amazonas registrou 16.381 cabeças.
No Território Madeira, foram registrados no mesmo ano 842 cabeças com um
percentual de 5% do total efetivo no estado.
O efetivo ovino em 2009 no estado do Amazonas registrou 43.808 cabeças.
No Território Madeira ,foram registrados no mesmo ano 3.265 cabeças com um
percentual de 7,4% do total efetivo no estado.
66
2.2.4 Rebanho Equino, Asinino e Muar
No Território Madeira em 2009, o rebanho de equino foi registrado 857
cabeças, representando 6,8% no estado do Amazonas. O efetivo de asinino e muar
não são representativos, ocorrendo nos municípios de Apuí, Humaitá e Novo
Aripuanã.
2.2.5 Efetivo de Aves (Galos, Galinhas, Frangos, Fr angas e Pintos)
O efetivo de aves (Galos, Galinhas, Frangos, Frangas e Pintos) se destaca
em todos os municípios do Madeira. Em 2009, o Amazonas registrou cerca de
3.730.602 bicos de galináceos. No Território Madeira, entretanto, esta atividade
representa apenas 3,68% do percentual do estado, registrado em 2009 nos
municípios de Apuí e Manicoré, principalmente.
Quadro 16 - Efetivo de rebanho animal (2007 e 2008) no Território Madeira.
Amazonas e Território Madeira Tipo de rebanho Ano
2007 2008 2009
Amazonas
Bovino 1.208.652 1.312.352 1.350.816
Equino 12.318 12.339 12.611
Bubalino 43.124 56.831 57.998
Asinino 497 594 604
Muar 974 947 900
Suíno 155.525 143.664 146.291
Caprino 14.808 16.070 16.381
Ovino 54.793 41.802 43.808
Galos, frangas, frangos e pintos 959.487 1.107.736 1.125.848
Galinhas 2.365.027 2.574.982 2.604.754
Apuí – AM
Bovino 130.371 136.886 138.665
Equino 435 679 688
Bubalino - 158 160
Asinino 20 18 19
Muar 205 194 197
Suíno 6.137 5.860 5.936
Caprino 343 390 395
Ovino 1.661 900 912
Galos, frangas, frangos e pintos 17.804 28.320 28.688
Galinhas 19.730 60.800 61.590
Borba – AM Bovino 5.699 5.729 5.815
Equino 10 15 16
67
Amazonas e Território Madeira Tipo de rebanho Ano
2007 2008 2009
Bubalino 1.065 1.620 1.644
Suíno 1.553 1.557 1.580
Caprino 55 52 53
Ovino 618 678 688
Galos, frangas, frangos e pintos 1.715 2.087 2.118
Galinhas 1.717 1.432 1.453
Humaitá – AM
Bovino 20.801 22.406 22.742
Equino 20 22 23
Asinino 10 11 12
Muar 10 11 12
Suíno 537 567 575
Caprino 151 153 155
Ovino 1.200 1.300 1.320
Galos, frangas, frangos e pintos 500 593 602
Galinhas 464 508 516
Manicoré – AM
Bovino 56.390 63.213 64.098
Equino 15 15 16
Bubalino 157 164 166
Suíno 14.113 9.040 9.167
Caprino 57 55 56
Ovino 127 120 122
Galos, frangas, frangos e pintos 14.900 14.000 14.196
Galinhas 15.074 3.000 3.042
Novo Aripuanã – AM
Bovino 11.620 12.120 12.290
Equino 20 112 114
Asinino 5 -
Suíno 1.711 1.490 1.511
Caprino 130 180 183
Ovino 208 220 223
Galos, frangas, frangos e pintos 3.790 11.648 11.811
Galinhas 2.492 13.420 13.608
Fonte: IBGE. Pesquisa Pecuária Municipal, 2007 / 2008.
68
2.2.6 Vacas Ordenhadas (cabeças)
Do efetivo de vacas ordenhadas do estado do Amazonas, o Território Madeira
ficou com um percentual em 2009 de 9%. Apuí e Novo Aripuanã são os municípios
de maior representação desta atividade no Território (Quadro 17).
Quadro 17 - Efetivo de vacas ordenhadas (2007 e 2008) no Território Madeira.
Unidade da Federação e Território Madeira Ano
2007 2008 2009
Amazonas 39.343 85.393 94.059
Madeira 4.986 8.688 8.809
Apuí 2.800 4.200 4.255
Borba 7 9 12
Humaitá 151 300 305
Manicoré 1.900 1.740 1.764
Novo Aripuanã 128 2.439 2.473
Fonte: IBGE. Pesquisa Pecuária Municipal, 2007 / 2008 / 2009.
2.2.7 Produtos de Origem Animal
O mercado de produto de origem animal no Território Madeira dá-se
principalmente pela produção de leite, ovos de galinha e mel de abelha (Quadro18).
A produção de leite (mil litros) destaca-se principalmente no município de
Apuí que atingiu um equivalente de 2.274 (mil litros) em 2009, gerando uma renda
de 1.365 (mil reais) para o município.
A produção de ovos de galinha ficou em 36 mil dúzias no Território, com
maior participação dos municípios de Borba, Manicoré e Novo Aripuanã.
A produção de mel de abelha (quilogramas) em 2009 produziu apenas 882 kg
de mel, nos municípios de Apuí, Manicoré e Novo Aripuanã.
69
Quadro 18 - Produtos de origem animal no Território Madeira.
Amazonas e Território Madeira Tipo de produto
Produção de origem animal Valor da produção (Mil Re ais)
2007 2008 2009 2007 2008 2009
Amazonas
Leite (Mil litros) 19.505 39.385 41.749 16.793 41.213 45.707
Ovos de galinha (Mil dúzias) 50.986 53.560 64.709 65.762 72.583 86.370
Mel de abelha (Quilogramas) 1.152 19.040 21.392 8 278 324
Apuí – AM
Leite (Mil litros) 875 2.245 2.274 525 1.347 1.365
Ovos de galinha (Mil dúzias)
22 - - 30 - -
Mel de abelha (Quilogramas) - 520 527 - 10 11
Borba – AM
Leite (Mil litros) 4 8 8 4 8 8
Ovos de galinha (Mil dúzias)
5 7 7 7 10 10
Mel de abelha (Quilogramas) - - - - - -
Humaitá – AM
Leite (Mil litros) 132 268 272 106 228 231
Ovos de galinha (Mil dúzias)
- - - - - -
Mel de abelha (Quilogramas)
- - - - - -
Manicoré – AM
Leite (Mil litros) 683 513 521 683 513 521
Ovos de galinha (Mil dúzias) 30 10 10 43 29 30
Mel de abelha (Quilogramas)
- 100 101 - 1 1
Novo Aripuanã – AM
Leite (Mil litros) 51 373 378 44 560 567
Ovos de galinha (Mil dúzias) 6 19 19 8 28 29
Mel de abelha (Quilogramas) - 250 254 - 5 5
Fonte: IBGE. Pesquisa Pecuária Municipal, 2007, 2008 e 2009.
70
2.3 Pesca
2.3.1 Pesca na Região do Madeira
Na região do rio Madeira, um dos maiores afluentes da margem direita do rio
Amazonas em volume de água, as frotas explotam a calha principal e a foz dos seus
tributários (GOULDING, 1979), porém os pesqueiros localizados nesse rio recebem
também o esforço de pesca das frotas de diferentes estados da Região Norte. A
explotação na região do Baixo rio Madeira é efetuada pela frota do Pará e pela frota
sediada em Manaus (GOULDING, 1979). A porção Média e Alta são explotadas
pelas frotas dos municípios amazonenses e pela frota do estado de Rondônia
(GOULDING, 1979 e CARDOSO, 2005). Nessa região, a frota pesqueira é formada
por barcos e canoas motorizadas (CARDOSO, 2005), que distribuem de maneira
sistemática suas expedições para os locais de pesca.
Na região do rio Madeira, no estado do Amazonas, apena o município de
Manicoré possui informações sobre a atividade pesqueira (Quadro 19).
Quadro 19 - Municípios da região do Madeira e disponibilidade de informações sobre pesca.
Município
Informações disponíveis sobre
pesca? Fonte
Humaitá Não
Novo Aripuanã Não
Borba Não
Manicoré Sim Cardoso (2005) / Cardoso & Freitas (2007)
O IDAM informa que o município possuía em 2007 um total de 12 criadores
de peixes, nenhum era assistido por este órgão. Através de piscicultura, o município
produz cerca de 55 toneladas de peixes por ano.
Dados da produção de pescado foram coletados diariamente no mercado
municipal, no período de junho de 2003 a maio de 2004. Os resultados mostraram
uma produção total de pescado no período do estudo de 256,2 toneladas (t), com
média de 21,3 t.mês-1 (desvio padrão = 14,3 t.mês-1), sendo o maior volume de
produção em setembro (54,0 t) e o menor em março (3,9 t) (Cardoso e Freitas,
2007). A maior produção vem do rio, seguido dos lagos e igarapés.
Três agentes de produção ligados à captura e comercialização do pescado
efetuaram desembarques na área de estudo: barcos de pesca, canoas motorizadas
e compradores. Os barcos de pesca apresentaram maior produção para todos os
71
ambientes e na maioria dos meses do período estudado, sendo responsáveis por
55,0% de todo o pescado desembarcado, devido principalmente à sua maior
capacidade de carga, enquanto canoas motorizadas (23,2%) e compradores (21,8%)
tiveram volume percentual de desembarque semelhante. No entanto foram as
canoas motorizadas que efetuaram o maior número de expedições de pesca.
A frota pesqueira explotou ao todo 52 locais de pesca entre igarapés (9),
lagos (35) e rios (8). Os principais em termos de frequência de expedições foram os
pesqueiros localizados nos rios Madeira (25,1%) e Manicoré (16,6%) e no igarapé
Matupiri (15,2%).
O volume desembarcado por ambiente de captura variou em função do ciclo
hidrológico e apresentou picos de produção nos meses de julho, setembro e abril
(Figura 9), correspondente ao período de vazante, seca e cheia respectivamente.
Figura 9 - Produção mensal de pescado desembarcado pela pesca comercial no município de Manicoré.
Dentre os rios explotados pela frota, o rio Madeira foi o principal em termos de
frequência de expedições (51,1%), seguido pelos rios Manicoré (33,9%) e Mataurá
(6,9%). Ocorreram também expedições para rios localizados em outros municípios
da calha do rio Madeira, porém com baixa frequência como no rio Aripuanã (0,2%),
município de Novo Aripuanã, região do Médio rio Madeira e no rio Canumã (1,9%),
município de Nova Olinda, região do Baixo rio Madeira. A canoas motorizada foi as
que mais efetuaram expedições de pesca para os rios Madeira e Atininga, este
último concentrando principalmente expedições de moradores das comunidades
existentes na calha deste tributário.
72
2.3.2 Aquicultura
O Território Madeira reúne vários fatores favoráveis para a exploração
aquícola, traduzidos, principalmente, pelas condições ambientais propícias,
representadas pela luminosidade, clima quente, disponibilidade de água, relevo e
solo e pela demanda insatisfeita do mercado consumidor regional e nacional por
produtos pesqueiros com qualidade.
A exemplo da pesca, os dados de aquicultura são frágeis, as informações são
dos secretários municipais de produção do território que explicitam que estão sendo
instaladas unidades de recebimento de pós-lava em Humaitá, Borba e Manicoré
para a pisicultura com recursos governamentais. Entretanto, não informam dados de
produção e produtividade para aferir se o cultivo tem cunho comercial.
2.4 Extrativismo Vegetal
2.4.1 Extração Vegetação - Alimentícios
A produção de açaí no território ocorre de forma incipiente somente nos
municípios de Manicoré e Borba, que em 2009 alcançou uma produção de 339
toneladas, representando 21,5% do total de produção no estado do Amazonas. A
extração de castanha-do-brasil, com uma produção de 2.423 ocorre em todos os
municípios do Território Madeira, representando 15% da produção do estado. Maior
destaque foi dada ao município de Novo Aripuanã, Manicoré e Humaitá (Quadro 20).
Quadro 20 - Quantidade produzida e valor da produção na extração vegetal por tipo de produto extrativo - alimentício (2007 e 2008) no Território Madeira.
Amazonas e Território Madeira Tipo de produto extra tivo Quantidade Produzida (Toneladas)
2007 2008 2009
Amazonas Açaí 1.220 1.274 1.576
Castanha-do-brasil 8.871 9.111 16.012
Apuí Castanha-do-brasil 66 69 70
Borba Açaí 3 3 3
Castanha-do-brasil 17 17 18
Humaitá Castanha-do-brasil 831 865 874
Manicoré Açaí 317 327 336
Castanha-do-brasil 655 674 699
Novo Aripuanã Castanha-do-brasil 1.054 1.086 762
Fonte: IBGE - Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura, 2007, 2008 e 2009.
73
2.4.2 Extração Vegetação - Oleaginosas e Látex Coag ulado
Com relação à produção de produtos extrativos para fins oleaginosos,
destaca-se apenas a extração de óleo de copaíba. Essa atividade destaca-se no
município de Apuí e Novo Aripuanã, com uma produção em 2009 de 245 e 228
toneladas, respectivamente. A produção, no estado, de óleo de copaíba foi em 2009
de 479 toneladas. Isto representa que o Território Madeira participa com 98% da
produção total do estado do amazonas (IBGE, 2009).
Quanto à produção de látex coagulado o estado do Amazonas produziu, em
2009 cerca de 2.192 toneladas, o Território Madeira destacou-se por apresentar
cerca de 978 toneladas, apenas o município de Apuí não participa desta atividade
(IBGE, 2009).
2.4.3 Extração Vegetação – Carvão Vegetal, Lenha e Madeira
A produção de carvão vegetal, ocorre nos municípios de Apuí, Borba e Novo
Aripuanã. Em 2009, os municípios apresentam uma produção de 86 toneladas de
carvão vegetal, representando um percentual de 3 % do total produzido no estado. A
produção de lenha em (metros cúbicos) ocorre em todos os municípios do Território
Madeira, maior destaque é dado aos municípios de Manicoré e Novo Aripuanã, que
apresentaram uma produção de 163.389m3 e 99.88m3, em 2009. A produção de
madeira em (metros cúbicos) ocorre em todo Território que, em 2009, alcançou
cerca 196.945 m3, representando 18% do total do estado do Amazonas (Quadro 21).
Quadro 21 - Quantidade produzida na extração vegetal por tipo de produto extrativo – carvão vegetal, lenha e madeira (2007 e 2008) no Território Madeira.
Amazonas e Território Madeira Tipo de produto extra tivo Quantidade Produzida
2007 2008 2009
Amazonas
Carvão vegetal (Toneladas) 5.362 5.721 2.978
Lenha (Metros cúbicos) 2.645.389 2.728.455 2.539.348
Madeira em tora (Metros cúbicos) 1.063.425 1.102.976 1.055.928
Apuí – AM
Carvão vegetal (Toneladas) 41 43 43
Lenha (Metros cúbicos) 6.324 6.558 6.624
Madeira em tora (Metros cúbicos) 12.186 12.558 12.684
Borba – AM
Carvão vegetal (Toneladas) 4 4 4
Lenha (Metros cúbicos) 47.277 49.940 50.440
Madeira em tora (Metros cúbicos) 30.840 32.250 32.572
Humaitá – AM Lenha (Metros cúbicos) 1.590 1.637 1.660
74
Madeira em tora (Metros cúbicos) 10.387 10.802 10.910
Manicoré – AM Lenha (Metros cúbicos) 156.150 161.771 163.389
Madeira em tora (Metros cúbicos) 104.009 108.065 109.146
Novo Aripuanã – AM
Carvão vegetal (Toneladas) 36 38 39
Lenha (Metros cúbicos) 96.113 99.093 99.885
Madeira em tora (Metros cúbicos) 30.000 31.320 31.633
Fonte: IBGE - Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura, 2007 e 2008.
2.5 Fortalecimento da agricultura familiar
De maneira abrangente, existe, no Território Madeira, quatro componentes
que dificultam o adensamento da potencialidade produtiva da agricultura familiar,
que são: crédito, infraestrutura produtiva, assistência técnica e pesquisa e
agregação de valor.
2.5.1 Crédito
A constituição federal promulgada em 1988 previu a conformação de Fundos
Constitucionais, criados para serem aplicados em programas de financiamento de
setores produtivos da Região Norte, por meio de instituições financeiras de caráter
regional. Após sua regulamentação pela lei nº. 7.827 de 27/09/89, posteriormente
alterada pelas Leis nº. 9.126 e nº 10.177/01, instituíram-se os Fundos
Constitucionais. No caso da Região Norte, criou-se o Fundo Constitucional de
Financiamento do Norte – FNO. Os recursos do FNO são administrados pelos
Banco da Amazônia, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda.
Um dos Programas do Fundo é o Programa Nacional de Fortalecimento à
Agricultura Familiar – PRONAF. Trata-se de uma política voltada aos agricultores
familiares, pescadores artesanais e aquicultores, bem como suas organizações,
como o objetivo de propiciar condições para o aumento da capacidade produtiva, a
geração de emprego e a melhoria da renda, contribuindo para a melhoria de vida e a
ampliação do exercício de cidadania por parte dos agricultores familiares.
Diante da amplitude da categoria agricultura familiar, o programa estratificou-a
principalmente pelo critério da representantividade econômica e social, em
consolidada, de transição e periférica. A amazônia foi enquadrada como sendo a
terceira categoria no que o PRONAF chama de agricultura familiar (1996), a
prioridade é para a agricultura familiar dita periférica, ou seja, totalmente à margem
75
do mercado e sem estrutura mínima para o desenvolvimento socioeconômico
satisfatório. E, por representar cerca de 2 milhões de estabelecimentos (50% do
total), é a subcategoria prioritária para uma política fortalecedora da agricultura
nacional e inclusão social.
A revisão da literarura sobre o PRONAF aponta as regiões Norte e Nordeste
como as que mais concentram a classificação agricultura familiar periférica e,
portanto, a priori, são os alvos maiores do programa. Mesmo sabendo que o
PRONAF tem início em 1996, pode-se dizer que somente a partir de 1997 é que o
programa tomas as proporções de um programa ancional.
Embora se tenha mobilizado consideráveis volumes de recursos para a
agricultura familiar, ainda é dificil detectar a eficiência da alocação do mesmo e a
garantia das prioridades apontadas por suas diretrizes gerais. Podemos ter uma
certeza que uma parcela muito pequena de agricultores familiares acessaram o
programa. Em 2007, foram apenas 968 projetos aprovados no Território Madeira
com volume de R$ 2. 264.000,00.
O processo de acesso ao crédito ainda é permeado por um conjunto de
etapas para que a política pública seja concretizada. A necessidade de o agricultor
familiar apresentar significativa documentação pode não ser algo muito fácil. Por
outro lado, a necessidade de um intermediário, no caso um técnico, com
conhecimento formal para a elaboração e justificativa de um projeto, faz com que
esse público veja seu acesso a um direito, à primeira vista igualitário, como
dependendo de um conhecimento externo ao grupo, o que faz esse ator se
configurar em uma peça importante do processo. Porém, com base nos dados
apresentados pelos participantes das oficinas, podemos refletir sobre alguns
aspectos conclusivos:
• A estrutura de funcionamento do PRONAF nos municípios não funcionou
por vários motivos, como: a falta de representatividade dos conselhos, falta
de critérios de distribuição dos recursos, a pouca visão do programa
perante as diversas experiências e de alternativas regionais de
desenvolvimento.
• Percebe-se que as instituições governamentais responsáveis pela
elaboração das políticas agrícolas pouco aproveitaram os ensinamentos
das experiências passadas, voltando, em muitos, casos a cometer os
mesmo erros.
76
• A falta de índices técnicos, adaptados aos processos que diferem do
pacote tecnicista comum nas instituições de pesquisa e extensão, cria
embaraços tanto para os técnicos responsáveis pela elaboração das
políticas quanto para os que têm a função de orientar e assistir os
produtores familiares.
2.5.2 Infraestrutura
O conjunto de problemas relacionados à infraestrutura dificulta tanto a
produção quanto a comercialização dos produtos. É baixa a oferta de energia
elétrica para beneficiamento e conservação da produção da agricultura familiar. As
estradas estão em péssimo estado de conservação, além da falta de pavimentação
de trechos estratégicos e dificultam o escoamento da produção e elevam os preços
dos produtos. A falta de centrais de abastecimento, apesar da existência de alguns
projetos de comercialização (kit feira, feira territorial, veículos e barcos) financiados
pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, é um dos principais estrangulamentos à
comercialização da produção da agricultura familiar no Madeira.
O CODETER MADEIRA deve ampliar o acesso aos meios de produção e
comercialização: com apoio à aquisição de estruturas e equipamentos adequados
para organização da produção; melhoramento produtivo e ampliação da
comercialização:
• Estruturas de beneficiamento (agroindústrias, casas de farinha,
Castanha-da-Amazônia, cacau nativo e outros);
• Infraestrutura de armazenamento (entrepostos, câmaras frias);
• Logística de transportes;
• Espaços físicos de comercialização (feiras, centrais de
comercialização, mercados públicos, quiosques da agricultura familiar,
lojas solidárias, etc).
2.5.3 Assistência técnica, pesquisa e ensino
Outro conjunto de dificuldades está relacionado às questões de pesquisa,
assistência técnica e ensino. Quanto à realização de pesquisas e prestação de
assistência técnica especializada, inexistem ou são insuficientes no Madeira. A
presença do IDAM como órgão oficial de assistência técnica ainda é incipiente para
77
atender de forma satisfatória à demanda existente. Quanto ao ensino e à pesquisa,
a Universidade Federal do Amazonas e a Universidade do Estado do Amazonas
precisam ser potencializadas como instrumento de desenvolvimento territorial, é
significativa a falta de pessoal técnico capacitado, que é sentida nas mais variadas
atividades: castanha, açaí, cacau, pescado, aquicultura, artesanato, turismo, etc.
2.5.4 Agregação de valor dos produtos e comercializ ação
Constata-se que a não agregação de valor está presente nas cadeias
produtivas selecionadas pelos CODETER MADEIRA, que contemplam a agregação
de valor aos produtos. O desenvolvimento de agroindústrias será um importante
instrumento de promoção do desenvolvimento econômico para o Madeira. Muitos
poucos existem no Território.
Abarcando elementos relacionados à gestão podem ser mencionados: alta
informalidade dos agentes produtivos; gestão armadora dos empreendimentos, que
se refletem na produção, armazenagem e comercialização dos produtos; divulgação
incipiente e inadequada dos produtos e potencialidades do Madeira; dificuldades de
acesso às informações; utilização incipiente das novas tecnologias de informação; e,
por fim, desarticulação entre os diversos agentes produtivos.
As condições de acesso aos mercados também se tornam mais restritas
frente à ausência da cooperação entre os empreendimentos, a dominação dos
atravessadores, a dificuldade de acesso à informação e a falta de conhecimento
sobre gestão. Estes fatores fazem com que os empreendimentos permaneçam em
uma situação de extrema fragilidade e quase nenhuma sustentabilidade.
As dificuldades de vinculação de sua produção no mercado consumidor pelos
produtores reafirmam a necessidade de uma política mais específica e estratégica
nesta área. É visível o contexto de limitações e fragilidades em que se encontram os
produtores para a comercialização de seus produtos, enfrentando barreiras ligadas
às precárias condições de infraestrutura produtiva e comercial, diante de poucas
oportunidades e ausência de capital social.
A estratégia de dinamização econômica deverá ser implementada a partir de
um conjunto de projetos e iniciativas em torno das cadeias produtivas de maior
potencialidade selecionadas pelo Colegiado de Desenvolvimento Territorial do
Madeira, enfrentando e solucionando os estrangulamentos dos circuitos de
78
comercialização, inserindo-se competitivamente em mercados mais vantajosos e
agregando valor à produção da agricultura familiar.
Políticas de aquisições públicas – Universalizar a operacionalização do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos municípios do Território
Madeira e ampliar Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que tem como
objetivo a garantia do direito humano à alimentação adequada para pessoas que
vivem em situação de vulnerabilidade social e de insegurança alimentar e nutricional
por meio da doação simultânea dos produtos adquiridos pelo Programa para
entidades socioassistenciais e programas sociais locais.
• Apoiar entidades e instituições da sociedade civil para melhorar a
institucionalidade e organização da Agricultura Familiar para, de forma
autônoma, avançar na comercialização dos produtos da agricultura
familiar.
• Capacitar comunidades extrativistas em Metodologia de Fomento à
Cadeia de Produtos da Sociobiodiversidade e na utilização do
Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e do Programa de Garantia
de Preços Mínimos - PGPM.
• Efetivar a compra pelo poder público (merenda escolar, compra direta,
etc.) priorizando produtos agroecológicos.
2.6 Setor Secundário
No setor secundário, o Território Madeira possui 1.181 indústrias cadastradas
no Cadastro Central de Empresas / IBGE em 2008. Manicoré detem cerca de 41,7%
do total de indústrias cadastradas, Humaitá possui 26,1%, Apuí (15,1%), Novo
Aripuanã (10,1%) e Borba conta com apenas 7% deste total (Quadro 22).
Manicoré possui cadastradas 493 empresas, entre as quais podemos
encontrar olarias, serrarias, carpintarias, marcenarias, fábrica de gelo, serralharia,
britadora e uma companhia de asfalto.
No município de Humaitá, são cadastrados 308 empreendimentos dos quais
podemos destacar, serrarias, padarias, fábricas metálicas, fábricas de gelo e olarias.
Em Apuí, Novo Aripuanã e Borba foram cadastradas cerca de 178, 119 e 83
empresas respectivamente, distribuídas nos gêneros de alimentos, de mobiliário, de
borracha (látex), de química, madeireira, de materiais de transporte, de produtos
79
minerais não metálicos, usina de essência de pau-rosa, estaleiro, olarias,
marcenarias e padarias.
O maior percentual de pessoal ocupado é dado aos municípios de Humaitá
(2.129 pessoas) e Borba com 1.585 pessoas, o menor percentual de pessoas
ocupadas neste setor dá-se nos municípios de Novo Aripuanã (587 pessoas).
Entretanto, o maior número de pessoal assalariado foi dado aos municípios de
Humaitá com 1.843, representando 87% do total de pessoal ocupado e o município
de Borba, representando 95% do total de pessoal ocupado no município.
Quadro 22 - Quantidade de indústrias e pessoal ocupado no ano de 2008 no Território Madeira.
Território Madeira
Tipo de
Indústrias
Número de
unidades
locais
(Unidades)
Pessoal
ocupado
total
(Pessoas)
Pessoal
ocupado
assalariado
(Pessoas)
Apuí Padarias e madeireiras. 178 874 731
Borba
Indústria de alimentos, de mobiliário, de borracha (látex), de
química, madeireira, de materiais de transporte e de produtos
minerais não metálicos.
83 1.585 1.510
Humaitá Serrarias, padarias, fábricas metálicas, fábricas de gelo e olarias 308 2.129 1.843
Manicoré Padarias, olarias, serrarias, carpintarias, marcenarias, fábrica de
gelo, serralharia, britadora e uma companhia de asfalto. 493 1.472 967
Novo Aripuanã Usina de essência de pau-rosa, estaleiro, olarias, marcenarias e
padarias. 119 587 433
Fonte: IBGE,Cadastro Central de Empresas 2008 e SEGOV-AM, 2010.
2.7 Setor Terciário
2.7.1 Turismo
As maiores expressões no setor turístico no Território Madeira, destacam-se
nas riquezas naturais e as festas tradicionais. Entretanto, o segmento turístico no
estado do Amazonas segue no sentido de atender ao público em serviços de
hotelaria urbana, hotelaria de selva, cruzeiros marítimos e pesca esportiva.
No ano de 2008, a quantidade de turistas registrada em hotelaria urbana
alcançou um número de 439.105 turistas, em hotelaria de selva (32.482 turistas),
em cruzeiros marítimos e pesca esportiva, cerca de 17.655 e 5.842 turistas
respectivamente, com um total de 495.084 turistas que visitaram o Amazonas
(ANUÁRIO ESTATÍSTICO DO AMAZONAS, 2009).
80
De acordo com a Secretaria de Estado da Cultura e Turismo do Amazonas /
Secretaria do Governo do Estado do Amazonas (2010), os principais eventos
promovidos pelos municípios do Território Madeira acontecem ao longo do ano
(Quadro 23).
Quadro 23 - Quantidade de indústrias e pessoal ocupado no ano de 2008 no Território Madeira.
Município Eventos Culturais Período do ano
Apuí Festejos de São Sebastião
Festa do Peão Boiadeiro
- 20 de janeiro
- junho
Borba Festa do Padroeiro e Santo Antônio de Pádua
Festa da Melancia
Festival de Música de Borba – FEMUS
- 13 de junho
- agosto
- outubro
Humaitá Festa da Padroeira e Nossa Senhora da Conceição
Expoagro, com vaquejadas e exposição de
máquinas e produtos agrícolas
- 8 de dezembro
- junho
Manicoré MANIFEST
Festa da Padroeira e Nossa Senhora das Dores
Festa da Melancia
Festa do Açaí
Festa do Mel
Festival de Música
- 24 a 26 de janeiro
- 15 de setembro
- setembro
- abri
- agosto
- dezembro
Novo Aripuanã Festa de São Francisco de Assis
Festa de Nossa Senhora da Conceição
- 04 de outubro
- 08 de dezembro
Fonte: SEGOV-AM, 2010.
O município de Borba é dedicado às comemorações tradicionais, do padroeiro
da paróquia, Santo Antônio. Também é atraído por suas riquezas naturais. A flora e
a fauna constituem importantes riquezas do município, especialmente a flora, cuja
exploração é a principal fonte de sua receita, destacando pelo seu valor econômico
a castanha-da-Amazônia e a seringueira, além do pau-rosa e a copaíba. A fauna é
também de grande importância. Nela, sobressaem-se animais silvestres como:
queixadas, veados, caititus, além dos aquáticos com várias espécies de peixes. O
rio Madeira é o mais importante afluente do Amazonas, em cuja margem direita está
a cidade de Borba. Era chamado antigamente pelos nativos – Caiary – rio branco,
em homenagem as suas águas de cor leitosa. É mais largo e o mais baixo afluente
do Amazonas, sendo portanto, considerado uma atração turística.
Em Manicoré, a MANIFEST que acontece em 24 a 26 de janeiro, tem uma
programação cultural diversificada, com nomes expressivos da cultura
81
manicoreense, tendo destaque o teatro, poesia, artes plásticas, danças, calouros e
músicas inéditas.
No município de Humaitá, o ponto alto da atração turística é o patrimônio
histórico turístico onde se destacam os casarões antigos (1876), e o belíssimo lustre
de porcelana, francês, pintado à mão. Quanto às festas tradicionais, destaca-se a
padroeira – Nossa Senhora da Imaculada Conceição, ocasião em que se realizam
arraial, bingo e procissão.
2.7.2 Comércio e Serviços
O setor de comércio e serviços no Território Madeira representou 69% do PIB
em 2007. O território é caracterizado por estabelecimentos varejistas, atacadistas,
prestação de serviços e revenda de criação doméstica. Outros foram incluídos como
serviços de alojamento e alimentação e administração pública.
No município de Apuí, destaca-se o comércio varejista e atacadista e serviços
de supermercado, hotéis, pensões, agências bancárias, mercado municipal.
Em Humaitá, o comércio destaca-se por ser varejista e atacadista, e os
serviços oferecidos no município são devidos aos hotéis, supermercados, pensões,
agências bancárias e o mercado municipal.
O comércio de Borba é caracterizado pelo comércio entre varejistas,
atacadistas, prestação de serviços e revenda de criação doméstica, serviços de
alojamento e alimentação e administração pública.
Em Manicoré, os comércios concentram a maioria dos empreendimentos
cadastrados no IBGE, porém é mais significativo o ramo de atividade relacionado à
administração pública. O comércio é varejista, e os serviços oferecidos são
referentes a farmácias, restaurantes, lanchonetes, sorveterias, salões de beleza,
livrarias, barbearias, oficinas mecânicas, oficinas de autos, oficinas de bicicletas,
casas de vendas de peças de bicicletas, casa de materiais de construção, agência
bancária, hotéis e pensões.
Em Novo Aripuanã, o comércio é varejista, e os serviços oferecidos são
referentes a atendimento em farmácias, restaurantes, lanchonetes, sorveterias,
salões de beleza, livrarias, barbearias, oficinas mecânicas e pensões.
82
Quadro 24 - Setor de Comércio e Serviços no Território Madeira.
Território Madeira
Especificações de Serviços
Madeira
Apuí Gêneros alimentícios, bares, lanchonetes, açougue, restaurantes, hospedaria, postos de gasolina e farmácias.
Borba Varejista, atacadista, prestação de serviço e revenda de criação doméstica
Humaitá Comércio varejista e atacadista e serviços de supermercado, hotéis, pensões, agências
bancárias, mercado municipal.
Manicoré
Comércio varehista, serviços de farmácia, restaurantes, lanchonetes, sorveterias, salões de beleza, livrarias, barbearias, oficinas mecânicas, oficinas de autos, oficinas de
bicicletas, casas de vendas de peças de bicicletas, casa de materiais de construção, agência bancária, hotéis e pensões.
Novo Aripuanã Comércio de varejista e atacadista e serviços de hotéis, restaurantes, agências bancárias e oficina mecânica.
Fonte: SEGOV-AM, 2010.
2.8 Potencialidades Regionais do Território Madeira
Como verificado no PIB (2007), os municípios do Território Madeira tiveram
maior desempenho na participação dos setores de serviços e da agropecuária,
embora o setor da indústria tenha contribuído de forma marcante na economia.
Dessa forma, podemos inferir que os produtos da agropecuária, o extrativismo
vegetal e a participação de indústria podem impulsionar ainda mais o comércio local
e consequentemente a economia regional do Amazonas.
De acordo com a figura 10, as potencialidades regionais do Território Madeira,
encontram-se baseadas principalmente no setor primário. O município de Apuí
destaca-se na produção agrícola, principalmente a mandioca, a pimenta do reino, o
café, grãos (arroz e milho) e fruticultura (melancia, cacau, banana). Na pecuária, tem
potencialidade a produção de carne bovina e derivados (leite). Dos produtos
extrativos, pode-se elencar o mel de abelhas, a castanha-da-Amazônia, óleo de
copaíba, madeira e a pesca extrativa. Em Manicoré, dá-se atenção à produção de
mandioca e milho e à fruticultura (melancia, cacau e banana). Também se destaca
como potencial a criação de suíno. Também se destaca o açaí, castanha, látex
coagulado e a extração de madeira (em metros cúbicos). A pesca comercial é
praticada principalmente na região do rio Madeira e lagos nas proximidades do limite
do município. O município de Borba destaca-se na fruticultura (abacate, laranja,
mamão, limão) e na extração de açaí, castanha, látex coagulado, madeira e a pesca
extrativa. Novo Aripuanã tem potencialidade na produção de maracujá e banana.
Também impulsiona o comércio local à produção de mel de abelha, castanha-da-
83
Amazônia, óleo de copaíba e latéx coagulado. Descata-se na extração de madeira e
na prática da pesca extrativa. Humaitá destaca-se principalmente a produção de
grãos (arroz, milho e soja). Possui pesca extrativa e também tem potencial para
produção de banana, extração de castanha, látex coagulado e madeira.
Quanto à participação da indústria na economia regional, tem-se nos
municípios do Território Madeira, inseridas no Cadastro Central de Empresas (IBGE,
2008), cerca de 1.181 indústrias distribuídas nos gêneros de alimentos, de
mobiliário, de borracha (látex), de química, madeireira, de materiais de transporte,
de produtos minerais não metálicos, usina de essência de pau-rosa, estaleiro,
olarias, carpintarias, serrarias, fábrica de gelo, marcenarias, padarias, britadora e
uma companhia de asfalto. Em Manicoré, estão cadastradas 493 empresas, em
Humaitá 308, Apuí 178, Novo Aripuanã (119) e em Borba 83 empresas.
84
Pesca Extrativa
Grãos
Mandioca
Pimenta do Reino
Café
Fruticultura
Bovinocultura
Suinocultura
Castanha
Mel de Abelha
Madeira
SetorSecundário
Óleode Copaíba
Açaí
LatéxCoagulado
Figura 10 – Potencialidades Regionais do Território Madeira – AM.
Fonte: Adaptação de Silva, 2010.
85
3. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
3.1 Transporte no Território Madeira
Para o desenvolvimento de uma região, é necessária uma série de fatores
estruturais, entre os quais, está inserido o transporte, um fator preponderante para o
desenvolvimento econômico e social, seja este aéreo, terrestre ou fluvial.
Para que o transporte aconteça, é necessário existirem meios e condições
mínimas para a circulação, por exemplo, no que se refere ao transporte aéreo, deve
se ter boa uma infraestrutura para os aeroportos ou aeródromos para possibilitar
pouso e decolagem das aeronaves; no transporte terrestre, as estradas, rodovias e
vicinais devem ter boas condições de tráfego, seja para a circulação tanto de
pessoas quando de materiais. Os municípios que compõem o Território Madeira
estão servidos das três formas como mostram os quadros seguintes.
3.1.1 Transporte Terrestre
O transporte rodoviário no Amazonas não se constitui num modal tão
expressivo de circulação como o fluvial, historicamente o que mantém ainda hoje
maior significado, visto que as condições naturais do Amazonas beneficiam o fluvial
em função das águas. Contudo, além dos transportes fluviais, os municípios
possuem suas frotas rodoviárias de circulação interna e de escoamento, que
crescem de acordo com o desenvolvimento e o crescimento de cada uma dessas
unidades territoriais, bem como a demanda gerada pelas atividades ali realizadas.
Os municípios da área do Território Madeira seguem o mesmo padrão
amazônico, ou seja, predominantemente dendrítico (CORRÊA, 1987), o que não
significa o único padrão.
Os principais veículos de circulação nas sedes municipais da área abrangida
são as motocicletas, motonetas e automóveis, além dos veículos utilizados para
fazer transporte de cargas como os caminhões, caminhonetes e camioneta (Figura
11).
86
Figura 11 - Frota de veículos , segundo os municípios da área de abrangência do Território Madeira - 2008.
Fonte: IBGE, Perfil Municipal 2010
3.1.2 Transporte Fluvial
A navegação fluvial nunca foi bem aproveitada para o transporte de cargas.
Em 1994, a malha hidroviária participava com apenas 1% do transporte de cargas.
As hidrovias, na década de 1990, ainda eram os rios das principais bacias
brasileiras, em que a ação humana corretiva foi limitada. Dentre essas vias,
destacava-se a bacia amazônicas, por possuir os maiores rios navegáveis, dentre os
quais, em nível nacional, o rio Madeira.
Desde a confluência com o rio Amazonas (próximo a Itacoatiara) até Porto
Velho, o rio Madeira constitui uma importante hidrovia utilizada por navios cargueiros
e embarcações regionais, ou seja, barcos de particulares ou passageiros também
chamados de “recreio”, nome dados pelos moradores locais aos barcos que fazem o
acesso aos municípios do Território Madeira e outros territórios.
Em levantamento realizado junto ao Porto da Escadaria da Manaus Moderna,
verificou-se um número significativo de embarcações que circulam no rio Madeira.
Estas embarcações fazem o transporte tanto de pessoas quanto de mercadorias,
encomendas e demais cargas.
Nos municípios mais próximos de Manaus esse transporte é diário sendo o
caso das Balsas e das lanchas denominadas “A jato”, por realizarem o trajeto em
menor tempo, devido à maior velocidade com que percorrem os rios amazônicos.
87
As embarcações para os municípios de Humaitá e Manicoré demoram em
torno de cinco dias para a chegada nestes destinos. Há também algumas
embarcações que fazem paradas nos municípios localizadas no traçado do rio
Madeira, como mostra o quadro 25.
Quadro 25 - Embarcações que atendem à demanda dos Municípios do Território do Madeira.
Fonte: Agência Portuária de Manaus, pesquisa de campo, 2010.
3.1.3 Transporte Aéreo
O desenvolvimento do transporte aéreo tem sido contínuo, embora seja o
mais caro dos modos de transporte. Seu custo é quatro vezes maior do que o do
transporte rodoviário, seis a sete vezes maior do que o do ferroviário e trinta a
quarenta vezes maior do que o do transporte marítimo.
O principal fator econômico no transporte aéreo é a necessidade de grande
quantidade de energia - consumo de combustível - apenas para que o avião se
mantenha em voo. As medidas essenciais de segurança também afetam o custo do
transporte. No entanto, as altas velocidades atingidas pelos aviões permitem manter
um serviço regular e frequente entre grandes distâncias, com reduzido número de
aparelhos.
O estado do Amazonas sempre apresentou um tipo de circulação baseada na
abundante rede hidrográfica. As cidades foram se organizando em função da calha
dos rios, assim como a maior parte da organização socioespacial das populações
que habitam esses rios, paranás, igarapés e lagos nesse Estado.
Nos municípios onde existe um maior índice populacional, bem como, maior
desenvolvimento e infraestrutura usufruem-se do transporte aéreo oferecido por
Município Dia saída
Lotação (pessoas) Hora saída Tempo de viagem
Embarcações
Borba Seg., Sab. 150/120/186/150/150. 17:00 04 dias Cometa Ralley, São Joaquim, Elizabeth. Alfredo Zane; Almirante Moreira.
Humaitá Ter., Sex. 150/120/186/150. 17:00 5 dias Dona Lili, Cidade Manicoré, Alfredo Zani; Cometa Ralley.
Manicoré Seg., Sex., Qui.
150/120/186/150/150 07:00 4 dias Sabino Filho, Comte Rodrigues,
Expresso- AJATO; Cometa Ralley; Alfredo Zani; Almirante Moreira; Cidade Manicoré.
Novo Aripuanã Ter. e Sex. 150/120/186/150/150 18:00 4 dias B/M Almte. Alfredo Zani; B/M Dois Irmãos; B/M Almte. Moreira VII; N/M Dom Manoel; B/M Stênio Araújo.
88
algumas companhias aéreas como a RICO Linhas Aéreas e a TRIP Linhas Aéreas,
em 2010 (Quadro 26).
Por ser o mais rápido, o transporte aéreo é o mais procurado por passageiros,
sobretudo para as grandes distâncias. O avião é utilizado ainda no transporte de
mercadoria de alto valor unitário em relação ao volume e ao peso.
Quadro 26 - Transporte Aéreo no Território do Madeira.
COMPANHIAS AÉREAS MUNICIPIOS DESTINO Dias Da Semana Saída Chegada
APUÍ Transporte Aéreo APUÍ MANICORÉ/ MANAUS quarta e sábado 16:15 17:45
RICO Linhas Aéreas BORBA MANAUS segunda, quarta e sexta 7:30 9:30
MANICORÉ MANAUS segunda, quarta e sexta 7:30 8:30
TRIP Linhas Aéreas HUMAITÁ MANAUS quarta e sábado 17:15 18:45
Não existe NOVO ARIPUANÃ Não existe Não existe
Fonte: RICO/ TRIP, 2010.
Conforme pode ser observado na figura 12, a infraestrutura de transportes do
estado do Amazonas apresenta-se essencialmente em função do modal hidroviário,
pelos fatores geográficos de uma estrutura que possui vários rios navegáveis.
Contudo, não se pode negar que, sobretudo na parte leste do estado do Amazonas,
desde a década de 1970, se estabeleceu uma infraestrutura de transporte voltada
para os modais rodoviários e aeroviários, com estabelecimento de aeroportos nas
cidades de Borba, Manicoré, Apuí e Humaitá.
Igualmente, o modal rodoviário, com a crise geral dos anos 1980, não foi
sustentado em termos de manutenção pelo governo central, acarretando em
sucateamento das rodovias da Amazônia Ocidental, com destaque para a BR 319,
que apresenta o estado de degradação em que se constata hoje.
89
Figura 12 – Detalhamento do Mapa Multimodal de Transporte do estado do Amazonas para os municípios do Território Madeira.
Fonte: Ministério dos Transportes, 2010.
90
3.2 Energia no Território Madeira
Os municípios do Território Madeira são atendidos com a presença da
Companhia Energética do Amazonas – CEAM. Ressalta-se, ainda que o
abastecimento através da CEAM é realizado, principalmente, na sede dos
Municípios, devendo as comunidades mais longínquas proporcionarem seu próprio
consumo através de motores a diesel. A geração bruta de energia elétrica no
Território Madeira foi de 90.749 Mwh no ano de 2008, seguido de 32.138 Kwh da
potência instalada, com uma demanda de energia de 17.350 nos Municípios do
Madeira.
No quadro 27, observa-se uma comparação da geração bruta e potência
instalada nos anos de 2007 de 2008. No município de Humaitá, houve um
crescimento 2.599 Mwh na geração bruta de energia, diferente do município de Apuí
que, embora tenha uma população bem abaixo do município em comparação,
reduziu em 365 MWh de geração bruta no ano de 2008.
Quadro 27 - Eletricidade nos Municípios do Território do Madeira.
Município
Geração Bruta (MWh)
Potência Instalada (KW)
Demanda máxima (KWh/h)
Horas de Funcionamento
2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008
Apuí 11.743 11.378 5.350 5.350 2.429 2.744 24 24
Borba 14.303 14.658 7.910 7.010 2.618 2.699 24 24
Humaitá 28.660 31.259 8.850 8.850 4.942 5.665 24 24
Manicoré 19.789 21.960 7.707 6.450 3.839 4.183 24 24
Novo Aripuanã 10.590 11.494 4.478 4.478 1.905 2.059 24 24
Total 85.085 90.749 34.295 32.138 15.733 17.350 120 120
Fonte: SEPLAN 2008.
Na figura 13, verifica-se que a classe que mais consome energia é a
residencial, com 11.611MWh no município de Humaitá. Esse número é proporcional
a população urbana do município, por abrigar a maior parte dos moradores e por sua
vez na zona rural, o consumo é menor, por não possuir (em muitos casos) rede
elétrica em todas as localidades. O município de Humaitá também consome grande
parte da iluminação pública a classe comercial. Na zona rural, o consumo é bem
menor.
91
Figura 13 - Consumo por classe (MWh).
Fonte: SEPLAN, 2008.
O fornecimento de energia no campo tomou grande impulso nos últimos anos
devido ao Programa Luz para Todos, do Governo Federal, que tinha como meta a
universalização da energia nos domicílios rurais até 2007. Até janeiro de 2010, os
domicílios rurais do Território Madeira servidos com energia elétrica é de 2.383,
nenhum deles está próximo de alcançar cem por cento de atendimento. O problema,
no entanto, segundo os produtores rurais, é que a grande maioria dos domicílios
rurais não teve oportunidade de ter acesso ao programa. A distribuição dos
domicílios eletrificados segundo encontra-se no quadro a seguir.
Quadro 28 - Número de domicílios rurais servidos com energia elétrica nos municípios do Território Madeira.
Município Por ligar (ano/2010)
Apuí 786
Borba 517
Humaitá 33
Manicoré 919
Novo aripuanã 128
TOTAL 2.383
Os domicílios rurais que não tiveram acesso ao Programa Luz para Todos
estão distribuídos em pequenas comunidades distantes ou próximas dos centros
urbanos. Essas comunidades ressentem-se do isolamento e da falta de
92
infraestrutura de comunicações, sobretudo para atender às necessidades de
emergência para atendimento médico ou outras necessidades decomunicação. Os
dilemas apresentados pelos agricultores familiares para implementar o programa
estão associado à dimensão geográfica e a dificuldade para os postes chegarem às
comunidades isoladas.
3.3 Comunicação
De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL, 2010),
as empresas Telemar Norte Leste S.A. (Oi) e a EMBRATEL são as concessionárias
responsáveis pelos serviços de telefonia fixa no Amazonas. Ao todo são 442.962
telefones instalados, sendo 18.543 destes telefones de uso público – TUP e a
teledensidade de 13,26 telefones para cada 100 habitantes.
De acordo com os dados estatísticos da ANATEL, a situação da telefonia fixa
no estado do Amazonas é regular visto que todos são atendidos com o serviço que
se estende para alguns distritos e comunidades rurais desses municípios. As
operadoras de celular disponíveis até o momento no Território Madeira são: Vivo e
Oi.
Quanto aos serviços de Correios e Telégrafos, a região conta com o suporte
da Empresa Brasileira de Correios – ECT, que possui agências nas sedes
municipais dos cinco municípios que compõem o Território, disponibilizando serviços
à população como: recebimento e distribuição de correspondências, entrega de
malotes, pagamento de tarifas públicas, cartão postal, sedex, telegrama, dentre
outros. no entanto, a comunicação é item que necessita de melhorias para atender à
população deste território, pois muitos telefones públicos não funcionam, e a
telefonia móvel funciona de forma incipiente, podendo ser melhorada com os
recursos aplicados de forma concreta e de modo totalizador.
Quadro 29 - Serviços de atendimento ao público.
Município Correios Fax Jornal Local Internet Telefone Convencional
Celular
Apuí Sim Sim Não Sim Sim Sim
Borba Sim Sim Sim Não Sim Sim
Humaitá Sim Sim Não Sim Sim Sim
Manicoré Sim Sim Não Sim Sim Sim
Novo Aripuanã Sim Sim Não Sim Sim Sim
Fonte: IBGE, perfil dos municípios Brasileiros – Gestão pública 2009.
93
O quadro acima nos revela um território com muitos serviços que atendem à
população destes municípios, mas nem sempre é desta forma que funciona. Um dos
pontos que necessitam de maior atenção é o meio de comunicação on line que, em
muitos casos, só funciona nas sedes dos municípios, como também os jornais
impressos, que somente possuem a produção da cidade de Manaus, com exceção
do município de Borba, que possui a produção de um meio de comunicação local.
Todos os municípios possuem uma agência dos correios que, além dos
serviços de postagem convencionais, possuem o banco postal que abre e
movimenta contas do Banco Bradesco. Há também o funcionamento do Banco do
Brasil e Caixa Econômica no Madeira
Como meio de informação, circulam no Território Madeira vários jornais
impressos (quadro acima), editados na cidade de Manaus como: A Crítica, Em
Tempo, Diário e outros. Há ainda o uso de internet na sede dos municípios e o
acesso às emissoras de rede de televisão como a Globo, Band e SBT. As rádios AM
e FM são os mais populares meios de informação e comunicação, pois em cada
município existe uma rádio que difunde as notícias a nível local, territorial e estadual
(Quadro 30).
Quadro 30 - Meios de informação nos Municípios Madeira.
Comunicação e Informação
RÁDIO TELEFONIA MÓVEL
JORNAIS IMPRESSOS CANAL DE TV
Rádio Baré OI
Jornais da Cidade de Manaus Globo e emissoras da Cidade de Manaus
Rio Mar Jornais da Cidade de Manaus Globo e emissoras da Cidade
de Manaus
Difusora de Humaitá
VIVO
Jornais da Cidade de Manaus Globo e emissoras da Cidade de Manaus
Vale do Rio Madeira Jornais da Cidade de Manaus Globo e emissoras da Cidade
de Manaus
Rádio Difusora Jornais da Cidade de Manaus Globo e emissoras da Cidade
de Manaus
Fonte: UFAM, Diagnóstico BR 319, 2005.
O sistema de comunicação, para qualquer pessoa ou lugar, é essencial na
sociedade, o que se verificou que para este determinado território é efetuado de
forma pouco atrativa, visto que, na maioria dos municípios, apenas funciona no
máximo duas operadoras, a internet é de pouquíssimo acesso e o que se tem maior
comunicação é o sistema radiofônico, que são as emissoras de rádio que funcionam
em todos os lugares, independente de estar na zona urbana ou rural do município.
94
4. CONTEXTO SOCIAL
4.1 Educação
O atendimento à educação básica no Território Madeira é extremamente
precário, em função, basicamente, das condições de infraestrutura, da formação e
dos municípios com grandes extensões territoriais.
Os municípios do Território Madeira possuem grande número de professores
no nível de ensino fundamental. Um total de 1.769 professores somente para o
ensino da 1ª a 4ª série. Grande parte dos professores está concentrada nos
municípios de Borba, Humaitá e Manicoré. No ensino pré-escolar, o número de
professores é bem menor, um total de 154 em todo território (IBGE, 2008). O menor
índice de professores neste nível de ensino é no município de Novo Aripuanã, que
tem uma população estimada de 18.953 habitantes e uma população de 2.644
crianças na faixa de 5 a 9 anos. No ensino médio, esse número passa para 300
professores no total do território. O menor número de professores está concentrado
no município de Apuí, com apenas 27 no total. Em Humaitá, há ma concentração de
quase 100 professores, dados que podem ser justificados pela concentração dos
polos de educação existentes neste município (Quadro 31).
Quadro 31 - Número de Docentes por nível de ensino no Território do Madeira
Municípios
Docentes na rede pública de ensino: Fundamental Pré-Escolar Médio
Apuí 128 37 27
Borba 433 18 63
Humaitá 489 39 92
Manicoré 489 44 79
Novo Aripuanã 230 16 39
Total 1769 154 300
Fonte: IBGE, Perfil Municipal, 2008.
O número de escolas reflete a disposição de ensino por parte dos municípios.
Segundo dados do IBGE (2008), o município de Apuí possui o menor número de
escolas de nível médio. Manicoré possui o maior número de escolas de nível
fundamental, que são 176 escolas somente neste município (Quadro 32).
95
Quadro 32 - Número de escolas por nível de ensino no Território do Madeira.
Municípios
Escolas na rede pública de ensino:
Fundamental Pré-Escolar Médio
Apuí 18 17 1
Borba 173 35 4
Humaitá 110 91 5
Manicoré 176 144 4
Novo Aripuanã 92 48 2
Total no Território 569 335 16
Fonte: IBGE, Perfil Municipal, 2008.
Em 2008, os municípios do Madeira que mais se destacam em número de
discentes matriculados foram Humaitá (13.786) e Manicoré (14.462). De acordo com
o quadro 33, Manicoré apresenta o maior número de alunos matriculados no ensino
médio e fundamental. Embora a educação do estado do Amazonas venha sofrendo
um processo de melhoria, principalmente na qualificação dos docentes e
aumentando o número de escolas para atender o maior número de alunos. Os
demais municípios possuem uma infraestrutura mínima no setor da educação. É
importante ressaltar que o número de alunos que ingressam no ensino médio tem
aumentado quando comparado com outros anos, revelando um salto de melhoria no
nível de escolaridades dos moradores desses municípios.
Quadro 33 - Número de discentes matriculados por nível de ensino no Território do Madeira.
Municípios
Discentes matriculados na rede pública de ensino - 2008
Fundamental Pré-Escolar Médio
Apuí 2.974 826 685
Borba 9.628 487 955
Humaitá 10.921 1.227 1.638
Manicoré 11.420 1.524 1.518
Novo Aripuanã 4.709 439 686
Total 39.652 4.503 5.482
Fonte: IBGE, Perfil Municipal, 2008.
Como os indicadores demográficos mostram, o Madeira ainda tem grande
parte da sua população no meio rural. A educação é de responsabilidade das
prefeituras municipais que, geralmente, oferecem escolas de ensino fundamental.
Deve-se considerar o fato de a população estar bastante dispersa pelas áreas rurais
dos municípios de enormes extensões territoriais. As recentes políticas de nucleação
96
das escolas e do transporte escolar ainda apresentam dificuldades. No entanto,
revelaram-se extremamente problemáticas, uma vez que crianças e jovens são
transportados em “rabetas”, canoas com motor 5.0 HP, sem nenhuma segurança
pelos rios do território.
Além da necessidade de fortalecer a ação fiscalizadora dos Conselhos de
Educação, Conselho Tutelar e Ministério Público na área do transporte escolar e da
demanda pela expansão dos níveis mais elevados de ensino para distritos,
povoados e comunidades densamente povoadas, há a necessidade de se observar
aspectos relativos à implantação da educação no campo, como o treinamento de
profissionais para atuar em turmas multisseriadas, a formação de professores
atentos à caracterização do meio e à possibilidade de expandir aquela que, ao que
tudo indica, se apresenta como a melhor alternativa para a educação rural: a
pedagogia da alternância.
Se o problema do acesso à escola é estrutural e persistente, o problema da
qualidade do ensino, como dito anteriormente e o da manutenção na escola existem
como problemas graves a serem enfrentados. Os indicadores estatísticos mostram
um intenso afunilamento na oferta de ensino nas séries finais do ensino fundamental
e médio, expressão do abandono da escola por amplos contingentes da população
em idade escolar. Fica claro, portanto, que se há a necessidade de focalizar os
problemas internos à escola, não há dúvida de que as políticas de assistência ainda
constituem um elemento fundamental para a garantia da manutenção das crianças e
adolescentes na escola.
São extremamente precários os indicadores de ensino superior no Madeira.
Apesar da expansão recente da oferta de cursos em algumas cidades, não há
dúvida de que o atendimento ainda está muito aquém das suas necessidades. Além
de pequena, a oferta de cursos de nível superior é feita, em grande parte, pela
Universidade Federal do Amazonas – UFAM e Universidade do Estado do
Amazonas – UEA. Não há oferta de cursos de pós-graduação.
A UEA mantém dois Núcleos de ensino superior, sendo um em Humaitá e
outro em Manicoré com o curso de Licenciatura em Matemática.
Para o crescimento da educação superior, no ano de 2009 e 2010, houve a
inserção de novas unidades de Ensino Superior do Instituto Federal do Amazonas
(IFAM), que proporcionou novos cursos técnicos nos municípios de Apuí e Borba.
São cinco novos cursos nestes dois municípios do Território Madeira.
97
A criação desses cursos potencializará o desenvolvimento territorial. As
universidades apresentam como prioridade a licenciatura para a formação inicial e
continuada de professores, sobretudo nas áreas de educação ciências exatas e
biológicas. A oferta de cursos de pós-graduação, em nível de especialização e
mestrado, torna-se também uma necessidade em função da expansão do ensino
superior no Madeira.
Quadro 34 - Instituições de Ensino Superior no Território do Madeira.
Municípios do
Território Madeira
Instituições de Ensino Superior – IES no Território do Madeira Modalidades Universidade do Estado do
Amazonas – UEA Universidade Federal do Amazonas – UFAM
Instituto Federal do Amazonas - IFAM
1. Normal Superior 2. Educação Infantil 3. Séries Iniciais do Ensino Fundamental
1. Técnico em Recursos Pesqueiros 2. Técnico em Agropecuária 3. Técnico em florestas 4. Técnico em recursos pesqueiros 5. Técnico em secretariado
Integrado e sequencial
Borba 1. Normal Superior 2. Educação Infantil 3. Séries Iniciais do Ensino Fundamental
1. Técnico em Recursos Pesqueiros 2. Técnico em Agropecuária 3. Técnico em florestas 4. Técnico em recursos pesqueiros 5. Técnico em secretariado
Integrado e sequencial
Humaitá
1. Ciência Política 2. Curso Superior de Tecnologia em 3. Processamento de Dados 4. Língua 5. Portuguesa 6. Matemática 7. Normal Superior (Proformar) 8. Educação Infantil 9. Séries Iniciais do Ensino Fundamental
1. Agronomia 2. Engenharia Ambiental 3. Licenciatura em Ciências (Matemática/Física) 4. Licenciatura em Ciências (Biologia/Química) 4. Licenciatura em Letras (L.Portuguesa/L.Inglesa) Pedagogia
Presencial
Manicoré 1. Ciência Política 2. Curso Superior de Tecnologia em 3. Processamento de Dados 4. Língua 5. Portuguesa 6. Matemática 7. Normal Superior (Proformar) 8. Educação Infantil 9. Séries Iniciais do Ensino Fundamental
Integrado e sequencial
Novo Aripuanã
1. Normal Superior 2. Educação Infantil 3. Séries Iniciais do Ensino Fundamental
Integrado e sequencial
Fonte: UFAM / UEA / IFAM - 2010
98
Para uma população de mais de 15 mil habitantes no município de Borba, há
mais de 3 mil moradores não alfabetizados. No entanto, dos três municípios mais
populosos do Madeira, Borba ainda é o menor em número de analfabetismo. O
município que se destaca por uma grande concentração de população não
alfabetizada é o município de Manicoré, com uma estimativa de mais de 5 mil
habitantes sem o recurso educacional básico (Quadro 35).
Quadro 35 - Taxa de analfabetismo, segundo os municípios do Sul do Amazonas (Madeira) - 2000
Municípios
População de 15 e mais anos (Idade)
Total Urbana Rural Não alfabetizada
Absoluto %
Total Urbana Rural Total Urbana Rural
Apuí 8.224 3.763 4.461 1.638 460 1.178 19,9 12,2 26,4
Borba 15.084 6.462 8.622 3.188 1.060 2.128 21,1 16,2 24,7
Humaitá 18.624 14.084 4.540 4.653 2.580 2.073 25,0 18,3 45,7
Manicoré 21.266 958 12.308 5.787 1.420 4.367 27,2 15,9 35,5
Novo Aripuanã
9.265 5.210 4.055 2.670 1.005 1.665 28,8 19,3 41,1
Fonte: SEPLAN, 2008.
A maior parte de analfabetos encontra-se no interior dos municípios. Dados
que comprovam o pouco investimento educacional com essa classe social. No geral,
há uma variação de 12 a 41 % de moradores analfabetos. Na zona urbana da
cidade, o número é menor, mas não deixa de ser alto.
Procedendo a uma análise focada na questão do analfabetismo no Território
na zona rural, especificamente, observa-se que, na população de 15 e mais anos de
idade, o município que apresenta o maior índice é o de Humaitá (45,7%) e o mais
baixo, Borba (24,7%). Observa-se ainda que, em sua totalidade, a zona rural é a que
possui o maior índice de analfabetismo, devendo haver maiores investimentos
educacionais para este segmento social (Figura 14).
99
Figura 14 - Taxa de analfabetismo, segundo a população urbana e rural (Madeira) 2000.
Fonte: SEPLAN, 2008.
Só há crescimento com a educação ativa em constante aprimoramento. A
educação no Madeira tem avançado significativamente. No entanto, ao observar os
dados estatísticos, percebe-se o baixo número de professores no ensino médio,
como também o número muito baixo de escolas do mesmo nível. Observa-se ainda
o grande descaso com as populações da zona rural, principalmente quando
observamos os índices de analfabetismo nestas zonas. No caso de Novo Aripuanã e
Humaitá, mais de 41% da população são analfabetos, isso corresponde a quase a
metade dos moradores. A ausência do ensino superior também reflete o pouco
investimento nestes municípios. Em Novo Aripuanã, por exemplo, apenas
recentemente verifica a presença da Universidade do Estado do Amazonas.
4.2 Saúde
No que se refere aos serviços hospitalares, vale ressaltar que, no Brasil, estes
foram, historicamente, concentrados em municípios e regiões mais desenvolvidas,
sendo que, ainda hoje, um grande percentual de municípios brasileiros não contam
com os serviços hospitalares em seus territórios.
Os municípios com maior número de estabelecimentos hospitalares são
Manicoré, com 29 unidades, estadual, municipal e do setor privado; Novo Aripuanã
com 13 unidades, municipal e estadual e Humaitá com 12 unidades no setor federal,
100
estadual e privado, o município com menor número de unidades hospitalares é
Borba que apresenta apenas 6 unidades hospitalares no setor municipal e estadual.
Os estabelecimentos citados acima são classificados de diferentes formas, entre as
quais podemos destacar como, postos de saúde, centros de saúde, prontos-
socorros, unidades mistas, unidades de saúde familiar, entre outros.
No quadro 36, as unidades hospitalares dos municípios do Território Madeira,
quase todos são de natureza pública, somente Humaitá e Manicoré apresentam
duas unidade hospitalar no âmbito da categoria privada.
Quadro 36 - Número de unidades segundo tipo de estabelecimento - 2009
Município Estabelecimento de Saúde
Federal Estadual Municipal Privado
Apuí 0 0 7 0
Borba 0 1 5 0
Humaitá 2 0 8 2
Manicoré 0 19 9 1
Novo Aripuanã 0 1 12 0
Total no Território do Madeira 2 10 41 3
Fonte: BRASIL / CNES, 2010.
Apesar de o município de Borba apresentar o menor número de unidades
hospitalares, não é o mesmo que acontece com o número de leitos. No total, Borba
apresenta 34 leitos de internação divididos em leitos cirúrgico, clínicos, pediátrico e
demais, conforme tabela abaixo. Mas é no município de Humaitá que há o maior
número de leitos por internação, um total de 72 tipos segundo as especialidades
discriminadas abaixo.
Ainda é importante destacar que, embora os recursos na área da saúde seja
o maior em nível nacional, de acordo com a evolução do número de leitos do ano de
2005 a 2007, houve um decréscimo em relação ao ano de 2005.
De acordo com a tabela abaixo, houve perda de leitos nos municípios de
Borba e Novo Aripuanã, no total de 3 leitos (Quadro 37).
101
Quadro 37 - Número de leitos de internação existentes por tipo de prestador segundo especialidades.
Município Dependência Tipologia Leitos
2005 2006 2007
Apuí Estadual Unidade Mista 44 44 44
Borba Estadual Hospital Médio 35 35 34
Humaitá Estadual Hospital Médio 72 72 72
Manicoré Estadual Hospital Médio 60 60 60
Novo Aripuanã Estadual Unidade Mista 32 32 30
Total no Território do Madeira 243 243 240
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS, 2007.
O quadro abaixo revela um retrato das expecificidades médicas hospitalares
existente no Território do Madeira. Para tanto, o Municipio de Humaitá se destaca
pelo maior número de internações de todas as expecialidades.
Quadro 38 - Número de leitos por internação no Território Madeira.
Municípios Especialidades de leitos de internações / SUS
Cirúrgicos Clínicos Complementares Obstétrico Pediá trico Total
Apuí 8 16 2 8 10 44
Borba 7 10 0 5 12 34
Humaitá 12 18 2 20 20 72
Novo Aripuanã 3 11 0 7 9 30
Manicoré 12 12 0 26 10 60
Fonte: SUSAM, 2007
O quadro abaixo apresenta os estabelecimentos segundo o público atendido
no Território do Madeira. São números baixos, como por exemplo, estabelecimentos
de vigilância epidemiológica e sanitária, em todo território há somente 3 unidade. O
mesmo acontece em unidade de atendimento de urgência, em cada município há
somente uma unidade, 5 no total. Mas o que se destaca é o grande número de
consultórios odontológicos, em cada município do Território Madeira há pelo menos
4 estabelecimentos desta natureza. No total são 31 consultórios odontológicos.
102
Quadro 39- Número de estabelecimentos segundo o público atendido no Território Madeira.
Município Internação Ambulatorial Urgência Diagnose e terapia
Vig. Epidemiológica
e sanitária
Consultório odontológico
Apuí 1 6 1 2 1 4
Borba 1 14 1 1 1 13
Humaitá 1 5 1 1 0 7
Manicoré 1 4 1 1 0 3
Novo Aripuanã 1 4 1 1 1 4
Total no Território 5 33 5 6 3 31
Fonte: SUSAM, 2007.
Ainda no que se refere à assistência à saúde, vale ressaltar que o Programa
de Saúde da Família (PSF) tem sido uma importante estratégia de inversão do
modelo assistencial no Brasil. A grande maioria dos municípios do Madeira conta
com equipes de Saúde da Família, sendo que a cobertura populacional deste
programa varia muito em detrimento do nível de organização da gestão local e dos
investimentos realizados nesta área.
4.2.1 Mortalidade Infantil
Verifica-se, no quadro 40, que, em 2006, os municipios de Humaitá e
manicoré apresentaram taxas altas no total de óbitos, representanto um número de
mais de 200 casos. Já, na mortalidade infantil, a taxa média do país se refere a
(30,57/1000 nascidos vivos), sendo que apenas um municipio ultrapassou a média,
e os demais permaneceram abaixo da taxa do país. Este município apresentou um
número de 34,2% na taxas de mortalidade infantil.
Quadro 40- taxas de mortalidade infantil no Território Madeira - 2009
Município Total de óbitos Total de óbitos infantis Mortalidade infantil por 1.000 nascidos-vivos**
Apuí 57 9 34,2
Borba 69 10 14,1
Humaitá 88 3 3,4
Manicoré 135 13 14,5
Novo Aripuanã 44 7 18,7
Total no Território 393 42 84,9
**considerando apenas os óbitos e nascimentos coletados pelo SIM/SINASC
Fonte: BRASIL / CNES, 2010.
103
Apesar disso, os dados revelam que, no Madeira, existem, ainda, espaços
importantes para a implementação de políticas públicas com vistas à melhoria da
qualidade de vida das crianças com menos de um ano de idade e uma consequente
redução da taxa de mortalidade deste grupo etário.
4.2.2 Malária no Território Madeira
Em relação à situação epidemiológica no Território Madeira, há casos de
municípios que ainda estão em contínuo crescimento quanto ao índice elevado de
casos de malária.
Em Borba, em comparação ao mês de janeiro do ano de 2009, houve um
crescimento de 281 casos com relação ao mês de junho do mesmo ano. Ou seja,
um crescimento alarmante em meio há grandes políticas públicas neste setor. Em
Manicoré, no primeiro mês, os dados mostravam um número elevado, cerca de 247
casos, mas que ao decorrer dos meses esses números foram baixando e ao final do
semestre, houve elevação novamente no número de casos. O menor número de
casos está no Município de Apuí, com um total de 169 casos no primeiro semestre
do ano de 2009 (Figura 15).
Figura 15 - Malária autóctone no Amazonas – 1 Semestre / 2009.
Fonte: FMT, 2009
104
Importante é ressaltar que o Indicador de gravidade - IPA - Índice Parasitário
Anual refere-se para casos de população de 1.000 habitantes, o baixo risco seria: <
10/1.000 hab. o médio risco se refere a: 10 a 49,9 casos por 1.000 habitantes e
considera o alto risco: ≥ 50 casos por 1.000 habitantes. Nesse sentido, para o
Território do Madeira, os municípios oscilam entre baixo e alto grau de risco em
casos de malária. Os municípios de Apuí e Novo Aripuanã são os que possuem o
menor índice de casos da doença.
Poucos municípios possuem clínicas especializadas para tratamentos
específicos. Não diferente é o Território Madeira, que possui um número bem
reduzido para atendimentos de especificidades da mulher, doenças do sistema
nervoso, doenças endócrinas nutricionais e outras.
Nas oficinas realizadas em dois municípios do Território Madeira (Novo
Aripuana e Manicoré), apareceram questões importantes para se compreender
melhor a temática Saúde. Os problemas relacionados à área da saúde mais comuns
relatados pelos participantes das oficinas foram: Saúde básica precária; Falta ou
baixa cobertura dos serviços de saneamento básico, especialmente nas aldeias
indígenas; Concentração dos serviços hospitalares em apenas alguns municípios, o
que dificulta o acesso da população a estes serviços; escassez de recursos
humanos qualificados; insuficiência de equipamentos de saúde para atender às
demandas; infraestrutura de serviços de saúde deficiente; alto custo do profissional
médico; ineficiência dos programas de educação em saúde; dificuldade de acesso
aos serviços de saúde; desmatamento; e, saneamento básico.
4.3 Abastecimento de Água
O abastecimento de água para consumo da população na zona urbana dos
municípios é realizado, na maioria das vezes, pela rede geral e complementado por
poços artesianos. Na zona rural, o consumo é feito diretamente do rio, com “raros”
tratamentos, tais como: hipoclorito de sódio, fervura e coação.
A Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA é responsável pela
captação e distribuição de água para os municípios do Território do Madeira. A
distribuição é feita por rede de tubulação, cuja extensão é de mais de 218.426 mil
metros (SEPLAN, 2008).
Em municípios como Manicoré, a captação é do tipo misto, com água do rio e
água subterrânea. Há dois reservatórios do tipo elevado com capacidade para
105
armazenar 260m³/h. Neste município, a COSAMA possui uma rede de distribuição
com uma extensão de 28.000 metros de tubulação, produzindo um volume de
110.160 m³ de água, sendo consumida a totalidade do volume produzido (SEPLAN,
2006).
Em Humaitá, a infraestrutura de captação da água é subterrânea, com
potência instalada de 15 CV, armazenadas no reservatório do tipo elevado com
capacidade para 65 m³/h. Para o IBGE (2000), 16% possuem água de outras formas
não mencionadas pelo censo demográfico, e 14,5% dos domicílios indicaram possuir
água proveniente do poço ou nascente (Quadro 41) (SEPLAN, 2008).
No que diz respeito ao abastecimento de água através da rede geral,
conforme o quadro abaixo, o município de Apuí apresenta menor percentual de
domicílios urbanos atendidos (0,3%), enquanto o município de Humaitá apresenta os
maiores índices urbanos (69,41%).
Os poços ou nascentes estão presentes em sua maioria na zona rural do
Madeira, entretanto, o município de Apuí apresenta um percentual significativo
(83,7%), seguido de Manicoré (42,5) e Novo Aripuana (39,2%). Quanto à soma da
água canalizada pela rede geral e pelo poço, o município de Apuí possui maior
índice de domicílios atendidos (84%), enquanto que Humaitá apresenta percentual
de 83,9%. Borba apresenta o menor percentual de domicílios atendidos com 35,4%.
Não foi possível o acesso às informações da zona rural. Segundo os
participantes das oficinas de identificação dos problemas, contatou-se que a maioria
da população urbana do território não tem acesso à rede geral de distribuição de
água. É provável que parcela significativa das comunidades rurais tenham acesso
apenas à água proveniente dos poços ou nascentes dos rios.
Quadro 41 - Domicílios particulares, por forma de abastecimento de água.
Município
Abastecimento Água
Rede geral Poço ou nascente (na propriedade) Outra forma
Apuí 0,3 83,7 15,9
Borba 26,4 9 64,6
Humaitá 69,4 14,5 16
Manicoré 17,4 40 42,5
Novo Aripuanã 23,4 39,2 37,3
Fonte: IBGE, Censo Demográfico (2000).
106
4.4 Lixo
Dos cinco municípios, apenas Humaitá tinha um percentual de quase 50% de
domicílios com coleta de lixo. Cabe mencionar que era um percentual baixo (46,8%)
em 2000. Grande quantidade (62,4%) do lixo é queimado no município de Borba e
mais de 15% é jogado em qualquer terreno no município de Humaitá. Em Novo
Aripuanã, apenas 3% é enterrado e 48% do lixo é queimado (Quadro 42).
A questão do saneamento ambiental no Madeira é crítica. Todos as cidades
do território coletam menos de 50% do lixo.
A maioria das cidades tem apenas lixões, e a coleta é feita em carroças e
caminhões abertos.
Quadro 42 - Domicílios particulares, por forma destino do lixo.
Fonte: IBGE, Censo Demográfico (2000).
4.5 Instalação Sanitária
No Território Madeira, apenas 3,9% dos domicílios têm instalação sanitária. O
maior percentual de possui fossa séptica em seus domicílios representa 20,8%, em
Apuí; a grande maioria dos domicílios possui fossa rudimentar, utilizam as valas,
direcionam seus dejetos para o rio ou lago, ou seja, a grande maioria dos moradores
do Território Madeira não possui nenhum tipo de instalação sanitária (Quadro 43).
Observa-se o grande descaso com a situação do saneamento básico. O tipo
de esgotamento predominante nestes municípios é a fossa rudimentar, não
condizem com o tipo esperado e considerado ideal na avaliação dos indicadores
sociais.
Município Coletado
Queimado
(na propriedade)
Enterrado (na
propriedade) Jogado
Outro destino
Apuí 32,5 50,6 5,3 7,2 4,4
Borba 21,2 62,4 0,9 13 2,6
Humaitá 46,8 36,3 0,7 15,9 0,3
Manicoré 22,7 61,9 2 12,5 0,8
Novo Aripuanã 30,3 48 3 11,5 7,1
Total no Território do Madeira 153,5 259,2 11,9 60, 1 15,2
107
Quadro 43 - Proporção por tipo de instalação sanitária no Território Madeira.
Município
Instalação Sanitária %
Rede geral de esgoto ou
pluvial
Fossa séptica
Fossa rudimentar Vala Rio ou
lago Outro
escoadouro
Não sabe o tipo de
escoadouro
sem instalação sanitária
Apuí 0 20,8 60,6 0,5 0,1 3,4 0 14,5
Borba 0,3 14 56 20,4 0,4 1,6 0 7,5
Humaitá 1,3 20,5 48,2 5,6 2 5,5 0 16,9
Manicoré 0,4 11,8 50,9 4,9 0,8 1,2 0 30
Novo aripuanã 1,9 2,0 45,4 2,1 0,9 6,7 0 41
Total 3,9 69,1 261,1 33,5 4,2 18,4 0 109,9
Fonte: IBGE, Censo Demográfico (2000).
Com relação aos serviços públicos, podemos perceber alguns problemas, a
maioria dos municípios não tem rede de esgoto e na maioria das casas a água
descartada e destinada aos rios, o que leva a poluição e degradação ambiental.
O lixo passa a ser um problema ambiental, uma vez que seu destino é a
queimada por mais de 50% da população e menos da metade é coletado, e não
passa por qualquer tipo de tratamento.
A questão ambiental quanto ao saneamento básico necessita de grandes
mudanças na gestão e políticas públicas. Acredita-se que os problemas ambientais
decorrem da dificuldade de acesso à água potável, sistema de esgoto e coleta de
lixo.
Em síntese, as poucas cidades que coletam esgoto e distribuem água, não
possuem Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). O abastecimento de água não é
crítico nas áreas urbanas, porém é problemático nas áreas rurais.
Essas deficiências, tanto em relação à distribuição de renda, quanto na
disponibilização dos serviços de esgotamento sanitário, água tratada e tratamento
adequado do lixo, acabam refletindo-se na situação de saúde da população do
Território Madeira.
109
VISÃO DE FUTURO
O futuro desejado pelo Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Madeira
é que os agricultores familiares adquiram melhor qualidade de vida, traduzida na
universalização dos programas sociais de cidadania para o bem comum e na
sustentabilidade socioambiental.
Desejam também que a consolidação das cadeias produtivas alcance o
retorno econômico satisfatório para os agricultores familiares, sem comprometer a
conservação e a recuperação dos ecossistemas, estimulando, dessa forma, o
desenvolvimento sustentável, a valorização da identidade cultural e a capacidade de
promoção da autogestão territorial.
110
PRINCÍPIOS
• Seriedade na implementação das ações
• Aprendizado contínuo do planejamento territorial
• Formação dos agentes de desenvolvimento territorial
• Organização das ações estratégicas
• Comprometimento compartilhado dos governos
• Planejamento estratégico das atividades anuais
• Empoderamento dos agentes sociais
• Participação nas decisões estratégicas dos programas
• Comprometimento na execução das ações
• Participação na definição dos projetos
• Transparência e Gestão participativa
111
DIRETRIZES
• Fortalecer o apoio ao desenvolvimento de atividades produtivas sustentáveis;
• Apoiar as iniciativas de beneficiamento e comercialização de produtos da
agricultura familiar;
• Promover ações de ordenamento territorial, de promoção do uso sustentável
e de proteção e conservação dos recursos naturais.
• Promover a utilização de áreas desmatadas, com aumento de produtividade e
recuperação florestal e produtiva das áreas degradadas;
• Fortalecer a articulação entre governo e sociedade, promovendo a
regularização ambiental e fundiária das atividades produtivas rurais;
• Apoiar os mecanismos de transparência e participação social na tomada de
decisões sobre os empreendimentos;
• Intensificar ações sociais de saúde, educação e inclusão social;
• Garantir a imunização dos povos indígenas;
• Ampliar e reestruturar a infraestrutura física e administrativa das Unidades de
Educação Escolar
• Ampliar as ações de saneamento básico;
• Garantir a divulgação da cultura no Território;
• Estimular o diálogo e a criação de novos padrões de procedimento e
relacionamento entre o CODETER MADEIRA e as várias instâncias
institucionais;
• Fortalecer a articulação entre governo e sociedade para impulsionar o
desenvolvimento rural sustentável; e,
• Fortalecer a gestão do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável – PTDRS.
113
DIMENSÃO SOCIOECONOMICA
EIXO ESTRATÉGICO
Adensamento das Cadeias Produtivas da Agricultura
Familiar
Base para a Ação
A partir dos dados apontados pelo diagnóstico territorial sobre as atividades
produtivas. Constata-se a necessidade do estímulo das cadeias produtivas no que
se refere à potencialização e sustentabilidade do desenvolvimento territorial. As
necessidades do CODETER MADEIRA em definir as cadeias produtivas contribuem
para o estabelecimento de uma situação cujo principal aspecto passa a ser a
melhoria contínua dos seus diversos componentes, considerados individualmente e
em suas interações.
Analisando o diagnóstico territorial é relevante a concretização das cadeias
produtivas, uma vez que, no Território Madeira são encontrados além das empresas
produtoras de bens e serviços finais, fornecedoras de insumos, equipamentos e
componentes, prestadoras de serviços, distribuidoras, serviços especializados de
apoio à produção, à comercialização e ao desenvolvimento tecnológico de produto e
ao processo de gestão. Há, também, rede de instituições públicas e privadas
dedicadas à formação e treinamento de recursos humanos, pesquisa,
desenvolvimento e engenharia, mercado de trabalho estruturado para o atendimento
das atividades específicas da cadeia produtiva, infraestrutura produtiva e comercial,
agências de promoção e de financiamento.
As cadeias produtivas serão consolidadas no Madeira a partir de mecanismos
de cooperação que levam em consideração elementos importantes da estruturação
da agricultura familiar, que são: crédito, infraestrutura produtiva, assistência técnica
e extensão rural e agregação de valor.
A análise dos dados de crédito no Madeira evidencia que os interessados a
este setor devem avaliar e redirecionar os melhores caminhos para buscar a sua
implementação. A contribuição do PRONAF junto à agricultura familiar do Território
Madeira ainda é muito limitada, pois não conseguiu incorporar eficientemente as
114
famílias mais alijadas do desenvolvimento rural, ou seja, o contingente
historicamente marginal às políticas públicas.
O conjunto de problemas relacionados à infraestrutura dificulta tanto a
produção quanto a comercialização dos produtos. É baixa a oferta de energia
elétrica para beneficiamento e conservação da produção da agricultura familiar. As
estradas estão em péssimo estado de conservação, além da falta de pavimentação
de trechos estratégicos que dificulta o escoamento da produção e elevam os preços
dos produtos. A falta de centrais de abastecimento é um dos principais
estrangulamentos à comercialização da produção da agricultura familiar no Madeira.
A assistência técnica e a extensão rural devem ser consideradas como um
processo educativo e cooperativo, que não pode estar dissociado da pesquisa, pois
estas são interdependentes e se complementam. Neste sentido, cabe às instituições
de ensino, pesquisa e extensão e movimentos sociais criarem estratégias para
colocarem em práticas metodologias participativas de ATER. Outro aspecto
importante a ser observado é a necessidade da integração das ações de ATER com
outras atividades voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população rural,
pois, se a extensão rural tem como objetivo o desenvolvimento humano, não pode
ignorar as variáveis socioculturais inerentes ao processo de desenvolvimento.
A assistência técnica e a extensão rural no Madeira devem promover ações
para superarem os obstáculos à sua atuação eficiente, sendo os mais recorrentes:
ausência ou qualidade limitada de pessoal preparado para a função de
extensionista; falta de uma estrutura operacional eficiente; falta de uma ligação
estreita entre a extensão e a pesquisa; carência de dados para diagnóstico de
situações; baixo nível de escolaridade da população rural; falta de participação
voluntária dos agricultores familiares; e falta de uma política de desenvolvimento
rural bem definida, planejada e duradoura.
As condições de acesso aos mercados também se tornam mais restritas
frente à ausência da cooperação entre os empreendimentos, a dominação dos
atravessadores, a dificuldade de acesso a informação e a falta de conhecimento
sobre gestão. Estes fatores fazem com que os empreendimentos permaneçam em
uma situação de extrema fragilidade e quase nenhuma sustentabilidade.
Assim, será implementado um conjunto de projetos e iniciativas em torno das
cadeias produtivas de maior potencialidade selecionadas pelo Colegiado de
Desenvolvimento Territorial do Madeira, enfrentando e solucionando os
115
estrangulamentos dos circuitos de comercialização, inserindo-se competitivamente
em mercados mais vantajosos e agregando valor à produção da agricultura familiar.
O que representa a estruturação de soluções integradas e inovadoras para
atender às necessidades produtivas, domésticas e comunitárias, em formato de um
programa social, cujas ações servirão para a valorização e otimização dos recursos
sociais (habilidades e saberes) e naturais, a partir da rede de inovação tecnológica,
enquanto arranjo interinstitucional de cooperação entre diferentes parceiros, com a
definição de acordos de divisão do trabalho, processos produtivos e de
comercialização dos produtos, como monitoramento, capacitação dos produtos,
apoio técnico e desenvolvimento de experiências.
Meio de Implementação
O eixo estratégico será implementado por meio de 6 programas e 47 projetos
e ações estratégicas:
Tabela 1. Projetos/Ações Estratégicas no Território Madeira - Adensamento das Cadeias Produtivas da
Agricultura Familiar.
PROGRAMAS PROJETOS/AÇÕES ESTRATÉGICAS
Adensamento das Cadeias
Produtivas
− Fortalecimento da Cadeia Produtiva Castanha da Amazônia;
− Fortalecimento da Cadeia da Pesca e Aquicultura;
− Fortalecimento da Cadeia da Mandioca;
− Fortalecimento da Cadeia Produtiva do Açaí;
− Fortalecimento da Cadeia Produtiva do Cacau;
− Fortalecimento da Cadeia Produtiva do Turismo;
− Fortalecimento da Cadeia Produtiva do Artesanato.
Consolidação da Assistência
Técnica e Extensão Rural
− Apoiar e consolidar sistemas agroecológicos sustentáveis e o uso
múltiplo da floresta por populações tradicionais e povos
indígenas;
− Melhorar a eficiência operacional com a ampliação da frota de
veículos, melhoria da infraestrutura física e aquisição de
materiais e equipamentos de logística de equipamentos;
− Adequar os procedimentos metodológicos empregados nas
demandas e nas especificidades;
− Articular as políticas de desenvolvimento rural com as políticas
ambientais, educacionais, de ciência e tecnologia, e de
assistência social;
− Apoiar a comercialização, a organização produtiva e o
116
PROGRAMAS PROJETOS/AÇÕES ESTRATÉGICAS
cooperativismo.
Qualificação do Crédito
− Viabilizar o acesso ao crédito para as cadeias produtivas
selecionadas (castanha, mandioca, pescado, açaí, cacau,
artesanato e turismo);
− Ampliar o número de projetos com base nos sistemas
agroflorestais.
− Criar novas agências bancárias oficiais – BANCO DO BRASIL,
BASA, CEF;
− Priorizar a implantação de linhas de crédito solidário à agricultura
familiar;
− Promover ações de recuperação de crédito;
− Promover a implantação de cooperativas de créditos;
− Fomentar campanhas de divulgação das linhas de crédito dos
governos;
− Promover a divulgação do “Programa Mais Alimento”;
− Fomentar a divulgação dos estudos sobre solo promovidos pelas
instituições de pesquisa;
− Utilizar planos de desenvolvimento sustentável, em nível
municipal e territorial, como referência estratégica para definição
de atividades a serem estimuladas.
Apoio a Produção Orgânica
− Promover a certificação orgânica do cacau, artesanato, castanha-
da-Amazônia e açaí;
− Garantir investimentos subsidiados para agricultores familiares
em transição para produção orgânica;
− Promover feiras agroecológicas.
Apoio a Agroindustrialização da
Agricultura Familiar
− Implantação da agroindústria da castanha da Amazônia em
Manicoré (COVEMA)
− Implantar agroindústria para armazenamento e beneficiamento do
pescado;
− Implantar agroindústria de beneficiamento de mandioca
− Implantar agroindústria de beneficiamento do açaí;
− Implantar agroindústria de beneficiamento do cacau;
− Apoiar a adequação e gestão da agroindústria de doce de Apuí;
− Apoiar a adequação e gestão da agroindústria de laticínio de
Apuí;
− Apoiar a adequação e gestão da agroindústria de polpa de frutas
de Borba.
Apoio a Comercialização dos
Produtos da Agricultura Familiar
− Ampliar o número de empreendimento da agricultura familiar
acessando o Programa Aquisição de Alimentos – PAA/CONAB;
− Ampliar o número de empreendimento da agricultura familiar
117
PROGRAMAS PROJETOS/AÇÕES ESTRATÉGICAS
acessando Programa Nacional de Alimentação escolar –
PNAE/FNDE;
− Garantir apoio no fortalecimento das Bases Territoriais de
Serviços de Comercialização;
− Promover a divulgação (rótulos, embalagens, folder, etc.) dos
produtos da agricultura familiar com vista à agregação de valor;
− Apoiar o intercâmbio de agroindústrias;
− Promover a realização de estudos de viabilidade de
agroindústrias;
− Apoiar gestão das agroindústrias;
− Realizar plano de negócio dos empreendimentos das cadeias
produtivas;
− Promover assessorias especializadas;
− Apoiar a implantação de espaços de comercialização da
economia solidária;
− Promover a participação dos empreendimentos da agricultura
familiar em feiras e eventos de comercialização;
− Apoiar o acesso ao capital de giro para os empreendimentos
associativos;
− Promover a implantação de bancos comunitários.
− Construir espaços de comercialização do artesanato.
118
EIXO ESTRATÉGICO
Melhoria da Infraestrutura de Bens e Serviços
Base para a ação Transporte
A estratégia de ocupação adotada desde a década de 1960 privilegiou a
abertura de eixos rodoviários, principalmente no sentido norte-sul, estruturada por
grandes rodovias federais: a BR-230 (Transamazônica) e a BR-319 (Porto Velho –
Manaus). Conforme análise do diagnóstico, o sistema de transporte no Madeira
ainda se apresenta aquém do atendimento das demandas locais, com baixo grau de
eficiência e operações em condições bastante precárias. Recentemente, o DNIT
vem atuando na recuperação da BR-319, cujo trecho entre Humaitá e Porto Velho
(RO) já está concluído. Contudo, praticamente inexistem estradas e vicinais em boas
condições no Território, e as poucas vicinais existentes são intransitáveis na estação
das chuvas.
Quanto ao transporte aéreo, existe uma única empresa que realiza voos
regulares para o território, principalmente no transporte de passageiros. Além das
empresas de táxi aéreo que fazem fretes regulares para os municípios. É importante
ressaltar o valor elevadíssimo das passagens aéreas.
Assim, o transporte empregado, tanto para a condução da população quanto
para o escoamento da produção é feita pelos rios. É provável que ocorra um
aumento na circulação de grandes embarcações em torno dos portos das cidades
do Território. Ainda assim, as condições das embarcações aumentam os riscos para
a segurança dos passageiros, tais como: embarcações em condições precárias,
ausência de conforto, superlotação das embarcações com cargas e passageiros e
falta de fiscalização da Capitânia dos Portos. Além disso, não ocorre uma rigorosa
fiscalização nas embarcações, por parte dos órgãos ambientais no sentido de se
evitar degradação nos corpos hídricos em decorrência dos despejos de efluentes e
resíduos.
Base para a ação Energia Elétrica
A principal fonte geradora de energia elétrica no território são os grupos
geradores. Investe-se hoje na construção de duas grandes UHEs no rio Madeira
(Santo Antônio e Jirau) com potência conjunta de 6.450 MW.
119
Importante destacar que a maior parte da energia produzida atualmente e
utilizada no setor doméstico. O Território Madeira defronta-se com a necessidade de
aumentar sua produção de energia para aumentar o desenvolvimento e elevar o
padrão de vida de suas populações e, ao mesmo tempo, consolidar a infraestrutura
econômica por meio das hidrelétricas do Complexo Madeira. Além disso, incorporar
as populações tradicionais e povos indígenas por meio do programa Luz para Todos
deve ser uma prioridade em toda ação empreendida.
Base Para a Ação Comunicação
O atendimento dos serviços de telecomunicação é insuficiente e de péssima
qualidade. A telefonia fixa suspende constantemente os serviços em Manicoré e
Novo Aripuanã; a telefonia celular atende somente às cidades, com a cobertura
apenas da OI e VIVO.
A geração da programação de TV regional e nacional é feita por três
emissoras: Globo, SBT e Bandeirante.
O rádio é o principal eletrodoméstico, podendo ser encontrado em
praticamente todas as casas da zona rural, constituindo-se no principal veículo de
notícias para os moradores, uma vez que as telefonias dificilmente atendem às
comunidades da zona rural.
Meio de Implementação
O eixo estratégico será implementado por meio de 03 programas e 23
projetos e ações estratégicas:
Tabela 2. Projetos/Ações Estratégicas no Território Madeira - Melhoria da Infraestrutura de Bens e Serviços.
PROGRAMAS PROJETOS/AÇÕES ESTRATÉGICAS
Consolidação da Infraestrutura
social de estradas e aeroportos
− Implantar posto de fiscalização da Capitânia dos Portos e brigada
de salvamento fluvial;
− Regularizar e ampliar as pistas de pouso do território;
− Fomentar a implantação de novas linhas aéreas regulares para
baixar os preços das passagens;
− Construir pontes de concreto na BR 230;
− Recuperar as vicinais do Território Madeira;
− Mobilizar o Comitê Nacional do Programa Território da Cidadania
120
PROGRAMAS PROJETOS/AÇÕES ESTRATÉGICAS
da importância da conclusão da obra da BR 319;
− Realizar estudo para recuperação/restauração da BR 230 e AM
174;
− Mobilizar a Polícia Federal e FUNAI para fiscalização da
cobrança abusiva de pedágio na BR 230;
− Implantar posto de fiscalização com balança na BR 230.
Consolidação do Serviço de
Energia Elétrica
− Avançar no atendimento das metas de universalização do acesso
à energia elétrica das populações tradicionais (Programa Luz
para Todos);
− Realizar seminário sobre energia como estratégia de
desenvolvimento territorial;
− Apresentar para o Comitê Nacional do Programa Território da
Cidadania a demanda atualizada de ligações de energia, para
atendimento do Programa Luz para Todos;
− Desenvolver proposta para o Comitê Nacional do Programa
Território da Cidadania para estender a transmissão de energia
elétrica aos municípios do Território, a partir da extensão das
linhas de transmissão do sistema que será interligado das
Hidrelétricas do Complexo Madeira;
− Ampliar no número de grupos-geradores que se encontram
sobrecarregados.
Consolidação do Serviço de
Comunicações
− Garantir a implantação dos centros de inclusão digital do
Programa Territórios Digitais;
− Implantar e regularizar as rádios comunitárias, simplificando o
processo de concessão;
− Ampliar o sistema de telefonia celular para todo o território;
− Fiscalizar por parte do correio a demora dos seus serviços;
− Ampliar o sistema de telefonia rural;
− Promover a implantação do centro de comunicação do colegiado
territorial;
− Garantir recursos no PROINF para publicação do jornal territorial;
− Promover a implantação dos tele-centros Maré do Ministério da
Pesca;
− Apoiar a implantação da rádio territorial.
121
DIMENSÃO SOCIOCULTURA
EIXO ESTRATÉGICO
Proteção e Promoção das Condições da Saúde Humana n o
Madeira
Base para a Ação
É impossível haver desenvolvimento territorial sustentável sem uma população
saudável; não obstante, quase todas as atividades voltadas para o desenvolvimento
afetam o meio ambiente em maior ou menor grau, e isso, por sua vez, ocasiona ou acirra
muitos problemas de saúde. Por outro lado, justamente a ausência do desenvolvimento
tem condições de mitigar. Por si própria, a área da saúde não tem como satisfazer suas
necessidades e atender a seus objetivos; ela depende do desenvolvimento social e
econômico, ao mesmo tempo em que contribui diretamente para o desenvolvimento. A
área da saúde também depende de um meio ambiente saudável, inclusive de um
abastecimento seguro de água, de serviço de saneamento e da disponibilidade de um
abastecimento seguro de alimentos e de nutrição adequada. Atenção especial deve ser
dedicada à segurança dos alimentos, dando-se prioridade à eliminação da contaminação
alimentar; a políticas abrangentes e sustentáveis de abastecimento de água, que
garantam água potável segura e um saneamento que impeça a contaminação microbiana;
à promoção da educação sanitária, imunização e abastecimento dos medicamentos
essenciais.
Além de atender às necessidades sanitárias básicas, é preciso dar ênfase à
proteção e educação dos grupos vulneráveis, especialmente, as populações tradicionais.
As populações tradicionais e os povos indígenas constituem uma parcela significa do
Território Madeira. Os resultados de sua experiência tendem a ser muito similares no fato
de que a base de seu relacionamento com seus territórios tradicionais foi
fundamentalmente alterada no processo de territorialização do Madeira. Eles tendem a
apresentam uma taxa desproporcionalmente alta de desemprego, falta de moradia,
pobreza e falta de saúde.
122
Meio de Implementação
O eixo estratégico será implementado por meio de 01 programa e 11 projetos e
ações estratégicas:
Tabela 3. Projetos/Ações Estratégicas no Território Madeira - Proteção e Promoção das Condições da Saúde Humana
no Madeira.
PROGRAMAS PROJETOS/AÇÕES ESTRATÉGICAS
Satisfação das Necessidades de
Atendimento de Saúde
− Fortalecer, através de recursos e de autogerenciamento, os serviços
sanitários preventivos e curativos das populações tradicionais e dos
povos indígenas;
− Promover a educação sanitária nas escolas, o intercâmbio de
informações, o apoio técnico e o treinamento;
− Implantar e ampliar os Centros de Atendimento Psicossocial (CAPS) no
Território Madeira;
− Construir, com recursos federais, um hospital para atendimento de alta
complexidade no território;
− Ampliar a cobertura das equipes de saúde da família e o número de
agentes comunitários de saúde em todo o território;
− Reformar, ampliar e adequar a unidade mista de saúde, incluindo
laboratórios e outros;
− Implantar e ampliar o número de Centros de Especialidades
Odontológicas (CEOS) – Programa Brasil Sorridente.
− Implantar em todos os municípios do território o Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência (SAMU)
− Implantar serviço de atendimento de urgências para as populações
tradicionais e povos indígenas;
− Realizar periodicamente a vacinação de crianças, adolescentes, jovens,
homens, mulheres e idosos indígenas nas Aldeias.
− Implantar o programa Farmácia Popular do Brasil no território;
− Garantir o treinamento dos profissionais de saúde
123
EIXO ESTRATÉGICO
Universalização dos programas de educação e cultura
Base para a Ação
A educação inserida no contexto sociocultural e econômico do estado do
Amazonas concretiza o modo inter-relacionado com outras dimensões da sociedade, no
qual assume especificidades no decorrer da maneira como se desenvolve a economia, a
política, a cultura e a formação social na região (CAVALCANTE & WEIGEL, 2003).
O índice de desenvolvimento humano da educação observado no Madeira é de
0,73. Observa-se que existem déficits quando se mede o nível educacional da população.
Um fator de entrave ao processo social é o analfabetismo. A própria condição financeira e
a imediata sobrevivência nega ao povo o interesse pelo estudo, principalmente no tocante
à população rural. A evasão escolar é muito grande, em face de jovens e crianças
abandonarem a escola para trabalhar.
Diante da importância educacional e cultural das populações envolvidas na área de
abrangência do PTDRS, identificaram-se, no diagnóstico diversos temas problemáticos
que devem ser priorizados, tais como: maximização no número de estabelecimentos de
ensino, melhores condições de infraestrutura e financeira dos professores, ampliação do
número dos alunos matriculados e melhoria dos índices de alfabetização (Tabela 4).
Tabela 4. Projetos/Ações Estratégicas no Território Madeira - Universalização dos programas de educação e cultura.
PROGRAMAS PROJETOS/AÇÕES ESTRATÉGICAS
Ações na área de educação
− Erradicar o analfabetismo;
− Construir, manter e adequar a infraestrutura das escolas;
− Garantir o acesso das comunidades rurais ao ensino fundamental e
médio à distância (superior tecnológico);
− Aquisição de transporte fluvial e terrestre escolar;
− Construção de creche;
− Promover a implantação de casa familiar rural;
− Construir, ampliar e reformar Unidades de Educação Escolar Indígena
levando em consideração as concepções de edificação, ocupação
espacial e condições socioambientais próprias de cada povo indígena;
− Integrar o sistema de ensino às cadeias produtivas pautadas no uso
sustentável da biodiversidade, de forma articulada às políticas de
ciência, tecnologia e inovação;
124
PROGRAMAS PROJETOS/AÇÕES ESTRATÉGICAS
− Apoio financeiro aos estudantes das comunidades rurais para o estudo
superior e tecnológico
− Promover a capacitação de professores para a educação de jovens e
adultos, a alfabetização e a educação indígena;
− Garantir o acesso aos materiais didáticos pelas escolas rurais
− Garantir a construção de alojamento para os professores com atuação
nas escolas rurais
− Desenvolver mecanismos de ampliação do acesso à lei de alimentação
escolar;
− Auxílio transporte para os professores que atuam nas comunidades
rurais;
− Fortalecer a Universidade Federal do Amazonas e da Universidade do
Estado do Amazonas;
− Ampliar o número de indígenas nos diferentes cursos de formação de
professores indígenas em nível superior.
Educação ambiental
− Apoiar e elaboração de Programas municipais de educação ambiental;
− Apoiar a implantação de programas de educação ambiental dos
governos Estadual e Federal (Agenda 21 Local e agenda ambiental na
administração pública, sala verde, coletivos educadores e outros).
Desenvolvimento da cultura no
Madeira
− Apoiar a implantação do programa “Cine mais cultura”;
− Implantar bibliotecas em todas as comunidades rurais através do
Programa Arca das Letras;
− Apoiar a implantação de pontos de cultura;
− Implantar bibliotecas públicas no Madeira;
− Apoiar a realização e o fortalecimento de festejos;
− Apoiar a realização de feiras de artesanato;
− Apoiar a realização de feiras territorial;
− Apoiar a implantação da rede territorial do artesanato;
− Apoiar os grupos artísticos culturais.
Desenvolvimento do Esporte e
Lazer
− Promover a construção de ginásios poliesportivos
− Promover a construção de centros culturais
− Garantir a construção de espaços públicos (praças, parques, etc.)
125
DIMENSÃO AMBIENTAL
EIXO ESTRATÉGICO
Proteção da Qualidade e do Abastecimento dos recurs os
Hídricos
Base para a Ação
Uma oferta de água confiável e o saneamento ambiental são vistas para proteger o
meio ambiente, melhorando a saúde e mitigando a pobreza. A água de qualidade é
também crucial para muitas atividades tradicionais e culturais. Estima-se que mais da
metade da população da zona rural não tenha acesso à água de qualidade, o que provoca
associações com óbitos causados pelo consumo de água contaminada. Reconhece-se,
também, que os excrementos, lixo e esgotos humanos são causas importantes de
deteriorização da qualidade da água, num território onde mais da metade da população
não tem acesso à rede geral ou poço, dependendo de outras formas de abastecimento
de água, como as nascentes dos rios.
Os resíduos sólidos compreendem todos os restos domésticos e resíduos não
perigosos, tais como pos resíduos comerciais e institucionais, o lixo da rua e os entulhos
de construção. Neste estudo, incorporamos também os resíduos humanos, tais como
excremento, sedimentos de fossas sépticas e de instalações de tratamento de esgoto
nesta definição.
No Madeira, uma parcela significativa da população urbana não tem acesso aos
serviços sanitários básicos e estima-se que quase as totalidades das populações rurais
não contam com serviços adequados de depósito de resíduos sólidos. Isso reflete
diretamente no elevado número de pessoas que morrem a cada ano devido a
enfermidades relacionadas com os resíduos, as consequências para a saúde são
especialmente graves no caso da população rural, a ausência de políticas públicas
ultrapassa o âmbito do estado de carência da população e se faz sentir com a
contaminação e poluição da água e do solo. A ampliação e o melhoramento dos serviços
de coleta e depósito de resíduos com segurança são decisivos para alcançar a melhoria
das condições de saúde. Vale ressaltar que nenhum município do Madeira dispõe de
aterro sanitário licenciado pelo órgão ambiental competente.
126
Meio de Implementação
O eixo estratégico será implementado por meio de 02 programas e 12 projetos e
ações estratégicas:
Tabela 5. Projetos/Ações Estratégicas no Território Madeira - Proteção da Qualidade e do Abastecimento dos recursos
Hídricos.
PROGRAMA
PROJETOS/AÇÕES ESTRATÉGICAS
Desenvolvimento do Saneamento
Ambiental
− Fomentar a coleta e a destinação dos resíduos solidos, por meio das
ações explicativas e educacionais;
− Lançar campanhas para estimular a participação ativa da comunidade,
fazendo com que grupos de mulheres e jovens tomem parte no manejo
dos resíduos, em especial dos resíduos domésticos.
− Estabelecer mecanismos de financiamento para as Prefeituras
Municipais desenvolverem os serviços de coleta e tratamento de
resíduos sólidos, através da implantação de aterros sanitários e da rede
de tratamento de esgoto.
− Apoiar técnica e financeiramente os municípios na elaboração de
Projetos de Saneamento Integrado e Plano de Desenvolvimento Local
Integrado;
− Apoiar a consolidação dos empreendimentos da economia solidária para
prestarem serviços de tratamento de resíduos;
− Introduzir instalações sanitárias de eliminação de resíduos baseadas em
tecnologias aperfeiçoadas e ambientalmente adequadas de baixo
custos;
− Garantir a implantação de esgotos sanitários nas escolas rurais.
Abastecimento de Água Potável
− Estimular e equipar associações e comitês de água locais para que
gerenciem os sistemas de abastecimento da comunidade
− Estabelecer política territorial de priorização para ampliar o alcance do
sistema de abastecimento de água, com garantias orçamentárias para a
construção de estação de tratamento de água, rede de distribuição de
água e ampliação dos sistemas de drenagens;
− Promover o acesso das populações tradicionais e povos indígenas aos
serviços de abastecimento de água e saneamento;
− Adotar tecnologias apropriadas para o tratamento da água para
consumo;
− Garantir o acesso da água de qualidade nas escolas rurais.
127
EIXO ESTRATÉGICO
Ordenamento Territorial e Gestão Ambiental
Base para a Ação
Partes significativas do Território Madeira encontram-se em áreas protegidas e
outras áreas de destinação específica, como as unidades de conservação, as terras
indígenas e os assentamentos, que desempenham funções essenciais para o
desenvolvimento regional, em termos de uso sustentável da floresta e outros recursos
naturais, valorização da biodiversidade, manutenção de serviços ambientais, respeito aos
direitos dos povos indígenas e outras populações tradicionais.
A concentração de áreas protegidas no Madeira expressa os modelos de gestão
pública quanto ao acesso e controle do uso dos recursos naturais, o complexo de grandes
áreas destinadas ao uso sustentável e a proteção integral destas apresentam diferenças e
denotam elementos diferenciados quanto aos regimes das unidades. Em muitos casos,
existem pendências de implantação das unidades de conservação criadas, especialmente
quanto à regularização fundiária, elaboração de planos de manejo e efetivação de
conselhos deliberativos.
A gestão ambiental passa pelo fortalecimento da participação da sociedade civil, a
partir das associações comunitárias por meio dos conselhos. Os instrumentos de
participação e controle social são essenciais na consolidação de políticas ambiental, tanto
em relação à gestão dos recursos naturais disponíveis à apropriação comum quanto aos
espaços destinados a preservação integral.
O ordenamento territorial deverá propiciar o surgimento de uma série de conflitos
sociais sobre os direitos de acesso à terra e ao recursos naturais. Em muitos casos,
esses conflitos têm sido acompanhados por graves problemas ambientais, destacando-se
o desmatamento acelerado. Dentre as questões ambientais, se destaca no território o
problema do lixo, também conhecido como resíduos sólidos, que são descartados em
lixões abertos sem tratamento, nas sedes municipais e nas comunidades são jogados no
ambiente (nas florestas e igarapés) ou grande parte são queimados.
128
Meio de Implementação
O eixo estratégico será implementado por meio de 05 programas e 21 projetos e
ações estratégicas:
Tabela 6. Projetos/Ações Estratégicas no Território Madeira - Ordenamento Territorial.
PROGRAMA
PROJETOS/AÇÕES ESTRATÉGICAS
Ordenamento territorial
− Promover a regularização fundiária e ambiental das pequenas
propriedades da agricultura familiar em terras federais, estaduais,
municipais e áreas de várzeas;
− Levantamento ocupacional para promover a regularização nos
assentamentos até 04 módulos fiscais ou 400 hectares;
− Implementar ações de ordenamento fundiário e territorial,
prioritariamente nas áreas com agravamento de conflitos sociais e
degradação ambiental;
− Prevenir e mediar conflitos socioambientais, assegurando aos povos e
comunidades tradicionais amazônicos os direitos territoriais e de acesso
a recursos naturais;
− Aprimorar os procedimentos de licenciamento ambiental dos
assentamentos rurais, de elaboração de Plano de Desenvolvimento do
Assentamento e dos planos comunitários de manejo em áreas de
reserva florestal;
− Melhorar a infraestrutura dos projetos de assentamentos já existentes no
território e promover a sua adequação à legislação ambiental.
Consolidação das áreas protegidas
e Terras Indígenas
− Fortalecer os órgãos gestores das UCs e as instituições parceiras da
sociedade civil, com atenção especial para a adequada capacitação de
recursos humanos;
− Garantir os recursos necessários às ações de regularização fundiária,
demarcação, sinalização, elaboração e implementação de planos de
manejo, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal para as
unidades conservação e Terras Indígenas.
− Promover a elaboração dos planos de gestão territorial das Terras
Indígenas, com forte protagonismo das populações indígenas, visando à
valorização cultural, a conservação dos recursos naturais e a melhoria
da qualidade de vida das mesmas;
− Solucionar os conflitos devidos às sobreposições de unidades de
conservação e terras indígenas;
− Promover a elaboração do plano de vida dos povos indígenas.
Sistema Municipal de Meio
Ambiente
− Criar as secretarias específicas de meio ambiente;
− Apoiar a elaboração dos projetos institucionais para serem submetidos
aos Fundos Estadual e Nacional de Meio Ambiente;
− Criação e Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente;
129
PROGRAMA
PROJETOS/AÇÕES ESTRATÉGICAS
− Criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente;
− Promover a socialização do ICMS Ecológico.
Serviços ambientais
− Apoiar a elaboração de um programa territorial de ações de mitigação do
extrativismo do ouro;
− Apoiar a elaboração de MDL (créditos de carbono);
− Promover uma estratégia territorial de compensação ambiental
(hidrelétrica) (royalties).
Monitoramento e controle
ambiental
− Promover parceria institucional entre as Prefeituras Municipais, polícia
ambiental e órgão estadual de meio ambiente;
− Promover a implantação do programa “SIPAM cidades”;
− Instalação de postos de fiscalização em terras indígenas.
130
DIMENSÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL
EIXO ESTRATÉGICO
Apoio a Gestão Territorial
O desenvolvimento territorial, que também pode ser visto como uma
estratégia de concertação social sobre formas de produção, distribuição e utilização
dos ativos de uma região, está comprometido com a construção de modelos mais
sustentáveis de geração de riquezas com inclusão social.
A constituição de espaços de participação popular é importante para que se
ampliem a participação, a diversidade de atores e a identidade territorial. A partir
deste espaço, normalmente o CODETER MADEIRA, constituem-se as
institucionalidades deliberativas e gerenciais.
O CODETER MADEIRA é encarregado de liderar o processo de construção e
consolidação de uma institucionalidade estável para a gestão do desenvolvimento
territorial por intermédio do PTDRS.
Durante o processo de atuação no território, diversas iniciativas de
capacitação e desenvolvimento de competências deverão ser apoiadas.
Primeiramente o próprio processo de planejamento e gestão procurará estabelecer
uma dinâmica pedagógica de aprendizagem e prática. Diversas atividades de
capacitação em momentos específicos do processo também serão desenvolvidas,
objetivando principalmente os atores sociais, os agentes de desenvolvimento, os
gestores públicos e os gestores sociais.
Tabela 7. Projetos/Ações Estratégicas no Território Madeira - Apoio a Gestão Territorial.
PROGRAMA
PROJETOS/AÇÕES ESTRATÉGICAS
Fortalecimento dos
Conselhos Municipais de
Desenvolvimento Rural
Sustentável
− Reformulação da lei de criação dos CMDRS.
− Fortalecimento dos CMDRS.
− Reunião do colegiado com os prefeitos e o MDA
− Construção dos calendários de reuniões municipais e pautas.
− Apoiar ação da Secretaria Executiva na realização das oficinas
municipais sobre a estratégia de desenvolvimento territorial.
− Capacitação dos conselheiros territoriais sobre controle social
− Garantir a construção das sedes dos CMDRS
131
Fortalecimento do papel
das mulhes, juventude,
populações tradicionais e
povos indígenas no
Desenvolvimento Territorial
− Incluir representantes da juventude nas oficinas, seminários e
cursos,em conformidade com as resoluções do CODETER
MADEIRA;
− Aumentar a proporção de mulheres na representação do
CODETER MADEIRA;
− Implementar, em caráter urgente, medidas para assegurar que
os empreendimentos de mulheres tenham apoio ao
desenvolvimento econômico;
− Estabelecer um processo de reconhecimento de que as terras
dos povos indígenas e comunidades tradicionais devem ser
protegidas contra as atividades que sejam ambientalmente
insalubres ou que as populações considerem inadequadas
social e culturalmente;
− Estabelecer mecanismo para intensificar a participação ativa
das populações tradicionais e povos indígenas na formulação
da política territorial.
Apoio as ações do
Colegiado Territorial.
− Mobilizar o Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial
para participar da plenária do CODETER MADEIRA;
− Apoiar a realização das oficinas territoriais;
− Divulgação das ações territoriais;
− Participação da Secretaria Executiva nas reuniões dos
conselhos locais e/ou CMDRS.
132
EIXO ESTRATÉGICO
Qualificação Continuada
Base para a Ação
Este eixo deve ser coordenado pelo Núcleo Técnico do CODETER, em
parceria com as universidades, DFDA, Base de Serviço e Comercialização,
entidades parceiras da SDT/MDA e instituições especializadas (SEBRAE,
SESCOOP, UNIVERSIDADES, IDAM, entre outras), e servirá como alavanca
fortalecendo a prática de conservação ambiental, a potencialidade da organização
administrativas da agricultura familiar, a absorção da cultura empreendedora e o
desenvolvimento econômico da agricultura familiar.
A seguir apresentamos os princípios metodológicos que ordenarão as
atividades de formação continuada:
• a condução participativa e interativa entre os partícipes permitirá a
manifestação da pluralidade de posições para instituir um consenso
negociado, que identifique os diversos interesses dos vários participantes e
possibilite a criação de canais de comunicação e de diálogo;
• o estabelecimento de um processo socioeducativo formador que possibilite
a instrumentalização para as tomadas de decisão, da participação
consequente e da autonomia dos envolvidos.
• O estímulo à inovação tecnológica e a proteção ambiental na formação de
um tecido institucional coeso através da integração de esforços
coordenados pelos atores baseados em interesses, valores, linguagem
comuns que estimulem a iniciativa de produção sustentável, a adoção de
técnicas adequadas de produção e a conservação dos recursos naturais.
Neste contexto, os conselheiros do CODETER apresentaram uma série de
temas para serem abordados na formação e nos cursos, visando à qualificação dos
atores envolvidos sob uma ótica comum. A seguir apresentamos o projeto com os
cursos que serão incorporados.
Dentre as ações apontadas durante as oficinas e seminário, algumas
possuem caráter estrutural e, em sua grande maioria, estão relacionadas aos
aspectos de gestão, acesso ao crédito, capacitação profissional, comercialização
dos produtos, maior agregação de valor no âmbito do próprio Território,
133
infraestrutura e logística. A criação e fortalecimento das cooperativas, proposta
recorrente nas oficinas dos três estados e reforçada durante o Seminário, desponta
como uma das principais formas de gestão dos empreendimentos e de articulação
das cadeias produtivas, talvez devido às características inerentes a este tipo de
organização: gestão democrática; distribuição igualitária do excedente; compromisso
com a educação dos cooperados; cooperação entre cooperativas através de
organizações locais, nacionais e mundiais; contribuição para o desenvolvimento da
comunidade em que a cooperativa está localizada; dentre outras.
Meio de Implementação
O eixo estratégico será implementado por meio de 03 programas e 26
projetos e ações estratégicas:
Tabela 8. Projetos/Ações Estratégicas no Território Madeira – Qualificação Continuada.
PROGRAMA
PROJETOS/AÇÕES ESTRATÉGICAS
Assessoria as
organizações produtivas
da agricultura familiar
− Promover a capacitação na gestão administrativa e financeira
− Promover assessoria especializada para as organizações via
base de serviço de comercialização
Capacitação Contínua da
Agricultura Familiar
visando o adensamento
das Cadeias Produtivas
− Apoiar o processo educativo de formação e capacitação junto a
agricultores familiares, povos indígenas e outras populações
tradicionais;
− Fomentar as redes de intercâmbio de conhecimentos,
envolvendo instituições de pesquisa, organizações sociais e
outros parceiros;
− Promover a formação de técnicos e a capacitação de
extensionistas em temas relacionados a: agroecologia,
produção florestal, pecuária semi-intensiva;
− Promover o credenciamento de organizações sociais para
serviço de assistência técnica;
− Capacitar os agricultores familiares em boas práticas da
castanha, farinha de mandioca.
− Realizar levantamento dos potenciais turísticos e culturais do
território (inventário);
− Publicar catálogo com os eventos culturais.
− Promover a formação e associativismo e cooperativismo
− Realizar cursos de gerenciamento de empreendimentos da
134
PROGRAMA
PROJETOS/AÇÕES ESTRATÉGICAS
agricultura familiar;
− Realizar cursos de adensamento das cadeias produtivas
(manejo da ictiofauna, tecnologia do pescado, boas práticas,
armazenamento, beneficiamento, entre outros);
− Realizar formação em agricultura orgânica;
− Realizar curso de economia solidária;
− Promover a formação na gestão em agroindústrias.
− Realizar curso de empreendedorismo.
Formação para o
Desenvolvimento Territorial
− Realizar seminários temáticos em turismo rural;
− Realizar seminário de planejamento de projetos de áreas
degradadas;
− Realizar seminário de gênero e desenvolvimento territorial;
− Realizar seminários sobre serviços ambientais;
− Realizar seminários sobre educação do campo;
− Realizar seminários sobre gênero e desenvolvimento territorial;
− Realizar cursos de Agentes de Desenvolvimento Territorial
(cidadania, participação e desenvolvimento, educação
ambiental, entre outros);
− Realizar formação em elaboração de projetos sociais;
− Formação territorial de agentes ambientais voluntários;
− Programa de capacitação de gestores e conselheiros
ambientais.
136
VII – MODELO DE GESTÃO DO PROGRAMA
O primeiro momento será a operacionalização do PTDRS, que deve ser
considerado como uma proposta de plano de metas indicativas que sirva de
referência no médio prazo para as ações das diversas instituições presentes e ou
atuantes no Território Madeira. Este momento será apresentado em duas fases:
Fase 1 – análise critica dos programas, projetos e ações estratégicas do PTDRS por
pessoal especializado e de representação de interesses; e, Fase 2 – capacitação
dos representantes do CODETER MADEIRA.
Fase 1
Análise critica dos programas, projetos e ações est ratégicas do PTDRS por
pessoal especializado e de representação de interes ses.
Com relação à análise crítica do PTDRS, considera-se que a política territorial
tenha acumulado experiência na mobilização das instituições públicas e da
sociedade civil no Madeira. No entanto, apesar dos esforços dos agentes sociais na
definição das ações prioritárias, torna-se importante a sua qualificação. Nesse
sentido, a análise e o debate do PTDRS tornam-se oportunos e necessários, porém,
respeitando as instâncias do CODETER MADEIRA.
Neste momento, será realizado um pacto de gestão compartilhada entre os
agentes sociais. A pactuação consiste na regulação da relação entre todos os
agentes sociais das instituições públicas e o CODETER MADEIRA.
A montagem do arranjo institucionais se dará pela delimitação das diretrizes
que irão nortear a realização do plano de gestão do PTDRS permitindo o fluxo
contínuo de informações, de troca de serviços e de apoio mútuo.
Para realização dessa etapa serão concretizadas as seguintes atividades:
• As atividades previstas para a realização dessa etapa são as oficinas
territoriais para a pactuação de gestão compartilhada que do ponto de vista
didático-pedagógico, serão conduzidas com metodologias participativas,
técnicas dialogais e técnicas de abordagem grupal a realizar;
• A montagem de um conjunto de procedimentos de escolha dos partícipes (da
definição do papel de cada ator até a delimitação precisa do campo de ação);
137
• A instituição das obrigações e das responsabilidades de cada entidade
envolvida;
• A definição dos critérios de gestão técnica e financeira para controle de
execução dos contratos em termos de performance, e definição dos
processos e produtos a serem gerados;
• O estabelecimento de regulamentos para o caso de desvirtuamento dos
compromissos assumidos pelos envolvidos como arbitragem entre os
interesses presentes.
Estão previstas as realizações de uma reunião técnica e dois seminários, com
as seguintes características: reunião técnica com o Núcleo Dirigente do CODETER
MADEIRA, com a participação da SDT/MDA e Governo do estado do Amazonas.
Duração de dois dias (16 horas). Objetivo: análise técnica das proposições do
PTDRS em relação as estratégias de desenvolvimento territorial. Número de
participantes: máximo de 20 pessoas. Local: a definir.
Seminário Territorial de Qualificação do PTDRS com a participação dos
dirigentes do CODETER MADEIRA, técnicos e representante das instituições
públicas e da sociedade civil. Duração de dois dias (16 horas). Objetivo: qualificar o
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável, em apoio à gestão social
dos territórios rurais, possibilitando sua avaliação, ampliação e consolidação.
Máximo de 60 pessoas. Local: a definir.
Seminário Territorial de técnicos e dirigentes das instituições governamentais
e do CODETER MADEIRA para gestão do PTDRS. Duração de dois dias (16 horas),
com a participação de 60 pessoas. Local: a definir.
Os resultados alcançados com a reunião e os dois seminários territoriais
permitirão ajustar o PTDRS para refletir os anseios do CODETER MADEIRA e
formas de operação dos cursos de capacitação.
Fase 2
Capacitação dos representantes do CODETER MADEIRA
Plano de Capacitação se destina à preparação dos dirigentes do CODETER
MADEIRA para a execução do Plano de Gestão do PTDRS, elaborado a partir dos
seminários. As ações estão previstas no eixo estratégico: Apoio à Gestão Territorial.
138
Preparar os dirigentes significa que eles terão que participar efetivamente e
fazer parte da gestão do PTDRS e não ser simplesmente informados sobre
objetivos, metas e resultados desejados.
A avaliação externa deverá ser desenvolvida após um período mínimo de um
ano de implementação do PTDRS e ser realizada por perito ou consultor externo, de
instituição pública ou privada. Os respectivos resultados deverão ser encaminhados
ao Conselho do CODETER MADEIRA.
7.1 Gestão do Programa
O Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Madeira será a
institucionalidade com atuação territorial responsável pela gestão do Plano Territorial
de Desenvolvimento Rural Sustentável, que possibilita mediações entre interesses
territoriais e processos de elaboração de políticas públicas, bem como espaços que
viabilizam o diálogo entre os interesses ou demandas da sociedade civil com relação
às políticas públicas.
O Colegiado de Desenvolvimento Territorial tem um papel importantíssimo
para a condução e implementação do PTDRS. Ele deve representar a diversidade
de instituições, organizações e segmentos sociais e produtivos existentes no
Madeira.
Comitê Gestor
O Comitê Gestor é a instância máxima de Coordenação do PTDRS. Tem o
papel político de orientar e tomar decisões estratégicas ligadas ao processo de
desenvolvimento territorial.
A fim de potencializar o alcance do PTDRS, deverão ser firmadas parcerias
que tenham funções e atribuições previamente estabelecidas, promovendo a
qualidade da abrangência de suas ações e o fortalecimento da integração entre os
vários agentes nele envolvidos.
Atribuições:
• Encaminhar a execução das propostas e metodologias aprovados pelo
CODETER MADEIRA;
• Articular alinhamento institucional com parceria de interesse estratégico;
• Reunir-se, periodicamente, sob coordenação do CODETER MADEIRA, para
discutir a implementação do PTDRS;
• Articular o “Aceite Institucional”e fazer encaminhamento do PTDRS;
139
• Composição do Comitê Gestor – Secretária Executiva do CODETER
MADEIRA, DFDA, SEPLAN, SDS, SEPROR, Prefeituras Municipais,
FETAGRI e CNS.
Coordenação Técnica
É uma instância de apoio ao Colegiado Territorial devendo ser composta pelo
Núcleo Técnico do CODETER MADEIRA, técnicos de organizações de ensino,
pesquisa, assistência técnica e setores diversos de prestação de serviços do poder
público e da sociedade civil.
Atribuições:
• Presidir as reuniões e atividades da Coordenação Técnica;
• Acompanhar às etapas, as atividades e os resultados obtidos durante a
implantação do PTDRS;
• Acompanhar a execução do PTDRS;
• Elaborar metodologia do PTDRS assim como o processo de desenvolvimento
das etapas e atividades;
• Elaborar relatório de técnicos referente ao PTDRS.
Assessoria Técnica
Atribuiçõe:
• Formar equipe técnica de asessores do PTDRS;
• Acompanhar a execução de todas as etapas do projeto, assistindo técnica e
metodologicamente;
• Executar todas as ações necessárias ao bom desempenho do PTDRS;
• Estimular e promover a articulação com as parcerias municipais;
• Desenvolver reuniões com os técnicos, para a apresentação das demandas e
avaliação das ações conjuntas;
• Desenvolver reuniões técnicas com a Coordenação Técnica
• Realizar o monitoramento e avaliação do processo de desenvolvimento das
atividades do PTDRS;
• Participar da capacitação dos parceiros institucionais;
• Enviar relatório técnico mensal para Coordenação Técnica.
140
Parceiros Institucionais
Deverá ser promovida parceria estadual, envolvendo os segmentos e setores
sociais, governamentais, empresarias e entidades parceiras da SDT/MDA, que
visem ampliar a participação no desenvolvimento rural sustentável do Madeira.
• Universidades;
• Secretarias Estaduais das áreas de Ação Social, Produção, Educação,
Saúde, etc;
• ONGs ambientalistas de projetos e ligadas à área sociocultural;
• Unidades locais do Sistema SEPROR;
• Organismos e Fundações Internacionais;
• Instituições públicas e/ou privadas de relevante atuação no local.
141
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
AGÊNCIA PORTUÁRIA DE MANAUS. Coleta de dados em campo. Março de 2010.
ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno (Org. ) Conflitos Sociais no Complexo Madeira. Manaus: PNCSA/ UEA, 2009.
AMBIENTE BRASIL. Unidades de Conservação Amazonas. Acesso em março de 2010. Disponível em www.noticias.ambientebrasil.com.br.
ANATEL – Agencia Brasileira de Telecomunicações. - (http://www.anatel.com.br) Acesso em março de 2010.
ANUÁRIO ESTATÍSTICO DO AMAZONAS, v. 1 - ,1965 - . – Manaus: SEPLAN/DEPI, 2009.
ASSOCIAÇÃO DO POVO Tenharim Morogitá. Relatório anual 2008.
BRASIL / CNES - Ministério da Saúde - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde CNES - (www.cnes.com.br) – acessado em março de 2010.
BRASIL / SUS - Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) - (www.sus.gov.br) – acessado em março de 2010.
BRASIL. Decreto s/n de 02 de novembro de 2001 publicado no D.O.U em 03/12/01, homologa a demarcação da Terra Indígena Cunhã-Sapucaia.
BRASIL. Decreto s/n de 03/11/97publicado no D.O.U em 04/11/97, homologa a demarcação da Terra Indígena Pirahã
BRASIL. Decreto s/n de 27 de outubro de 2004 publicado no D.O.U em 28/11/04, homologa a demarcação da Terra Indígena Sepoti.
BRASIL. Decreto s/n de 27 de outubro de 2004 publicado no D.O.U em 28/11/04, homologa a demarcação da Terra Indígena Diahuí.
BRASIL. Decreto s/n de 27 de outubro de 2004 publicado no D.O.U em 28/11/04, homologa a demarcação da Terra Indígena Torá.
BRASIL. Decreto s/n publicado no D.O.U em 04/11/97, homologa a demarcação da Terra Indígena Ipixuna.
BRASIL. Decreto s/n publicado no D.O.U em 04/11/97, homologa a demarcação da Terra Indígena Nove de Janeiro.
BRASIL. Decreto s/n publicado no D.O.U em 08/01/96, homologa a demarcação da Terra Indígena Tenharim Marmelos.
BRASIL. Decreto s/n publicado no D.O.U em 11/12/01, homologa a demarcação da Terra Indígena Pinatuba.
BRASIL. Decreto s/n publicado no D.O.U em 11/12/01, homologa a demarcação da Terra Indígena Rio Manicoré.
BRASIL. Decreto s/n publicado no D.O.U em 11/12/01, homologa a demarcação da Terra Indígena Arirqamba.
142
BRASIL. Decreto s/n publicado no D.O.U em 11/12/01, homologa a demarcação da Terra Indígena Lago Capanã.
BRASIL. Decreto s/n publicado no D.O.U em 20/04/04, homologa a demarcação da Terra Indígena Tenharim do Igarapé Preto..
BRASIL. Decreto s/n publicado no D.O.U em 20/04/04, homologa a demarcação da Terra Indígena Kwatá-Laranjal.
BRASIL. Decreto s/n publicado no D.O.U em 28/10/04, homologa a demarcação da Terra Indígena Jauari.
BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Núcleo de Saúde Indígena – NUASI/DSEI. 2008.
BRASIL. Ministério dos Transportes. Infra-estrutura. WWW.MT.gov.br . Acesso em março de 2010.
BRASIL. Portaria 2.735 publicada publicado no D.O.U em 20/08/09 declara a Terra Indígena Arqary.
BRASIL. Portaria 680 publicada publicado no D.O.U em 25/06/08 dispõe o Grupo de Trabalho para identificação da Terra Indígena Lago do Limão.
BRASIL. Portaria nº 2.367 publicada em D.O.U de 18/12/06 declara a Terra Indígena Tenharim Marmelos (Gleba B).
CARDOSO e FREITAS. 2007. Desembarque e esforço de pesca da frota pesqueira comercial de Manicoré (Médio Rio Madeira), Amazonas, Brasil. Acta Amazônica. vol. 37(4) 2007: 605 – 612.
CARDOSO, R.S. 2005. A pesca comercial no município de Manicoré (rio Madeira), Amazonas, Brasil. Dissertação de Mestrado, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia/Fundação Universidade Federal do Amazonas, Manaus, Amazonas. 149 pp.
CEAM – Companhia Energética do Amazonas, (http://www.ceam-am.com.br/). Acesso em março de 2010.
CNM. Confederação Nacional dos Municípios. Disponível em http://cnm.gov.br. Acesso em maio de 2010.
CORRÊA, Roberto Lobato. “Periodização da rede urbana da Amazônia”. In: Revista Brasileira de Geografia. Rio de Janeiro, 49 (3): 39-68, julho de 1987.
CUNHA, Euclides da. Amazônia: um paraíso perdido.3ªed. Manaus:Valer,2003.
DIEGUES. A. C. (org.). Povos e Águas. Inventário de Áreas Úmidas Brasileiras. 2ª Edição. São Paulo: NUPAUB, USP, 2002.
FERREIRA, Alexandre Rodrigues. Relação circunstanciada do rio Madeira e seus territórios. In: Anais do X Congresso Brasileiro de Geografia. Rio de Janeiro: Congresso Nacional de Geografia, 1949.
FLECK, Leonardo. Eficiência econômica, riscos e custos ambientais da reconstrução da rodovia BR -319. Belo Horizonte: Conservação Estratégica Brasil, 2009.
FMT - Fundação de Medicina Tropical. Relatório sobre malária no Amazonas. 1º Semestre. 2009. Disponível em http://www.sivep malária2009.destaque_pnage, acessado em março de 2010.
FOOT HARDMAN, Francisco. Trem Fantasma: A Ferrovia Madeira-Mamoré e a modernidade na Selva. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.
GOULDING, M. 1979. A ecologia da pesca no rio Madeira. CNPq/INPA. Manaus. 172p.
143
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cadastro Central de Empresas 2007.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Contagem da População, 2007.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. IBGE, atualizado pela Diretoria de Geociências – Limites Territoriais, 2007.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. IBGE, atualizado pela Diretoria de Geociências – Recursos Naturais: Geologia, Geomorfologia, Solos, Hidrografia e Vegetação, Coordenação de Recursos Naturais e Estudos Ambientais, 2000.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Pecuária Municipal, 2009.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Produção Agrícola Municipal, 2009.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura, 2009.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Produto Interno Bruto dos Municípios 2003-2007. Coordenação de Contas Nacionais. Rio de Janeiro, 2009.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Anuário Estatístico. Censo Demográfico 2008. (http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1). Acesso março de 2010.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Anuário Estatístico. Perfil dos municípios brasileiros, 2006. (http://www.ibge.gov.br). Acesso março de 2010.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Agropecuário (1995/96).
ICMBio – Instituto Chico Mendes. Acesso em março de 2010. Disponível em www.icmbio.gov.br.
IFAM, Instituto Federal do Amazonas. (http://www.ifam.edu.br) – acessado em março de 2010.
INFRAERO. Empresa Brasileira de Tráfico Aéreo. (http://www.infraero.com.br) - Acesso em março de 2010.
ISA – Instituto Socio Ambiental. Banco de Dados ISA. Acesso em março 2010. Disponível em www.isa.com.br
JORNAL- HUMAYTAENSE – de março de 1908 a junho de 1907.
JORNAL- RIO MADEIRA- janeiro a dezembro de 1918.
KER, J. C. Mineralogia, sorção e desorção de fosfato, magnetização e elementos traços de Latossolos do Brasil. Viçosa, MG, UFV, 1995. 181p. (Tese D.S.)
LEAL, Davi Avelino. Entre Barracões, Varadouros e Tapiris: os seringueiros e as relações de poder nos seringais do rio Madeira (1880-1930). Manaus, 2007. (Dissertação de Mestrado).
Livros de Decisões e Julgados do Tribunal de Justiça do Amazonas- 1914-1930
MACEDO, M. A.; TEIXEIRA, w. Sul do Amazonas, nova fronteira agropecuária? O caso do município de Humaitá.. Anais XIV Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto, Natal, Brasil, 25-30 abril 2009, INPE, p. 5933-5940. Acesso em http://marte.dpi.inpe.br/col/dpi.inpe.br/
MDA/INCRA/SIR (30/09/2007). Disponível em http://sit.mda.gov.br. Acessado em 22 de Junho de 2010.
144
MMA – Ministério do Meio Ambiente. Cadastro Nacional de Unidades de Conservação. Acesso em abril de 2010. Disponível em www.mma.gov.br.
OLIVEIRA, João Pacheco de. Uma Etnologia dos “Índios Misturados”? Situação Colonial, Territorialização e Fluxos Culturais. Mana: Revista de Estudos de Antropologia Social. Rio de Janeiro, 4 (1):47-77, abril. 1998.
PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. Disponível em http://pnud.org.br. Acesso em junho de 2010.
Relatórios de Presidente de Província –1870-1888
RICO – Rico linhas Aéreas. (http://www.rico.com.br) - Acesso em março de 2010.
SDS – Secretaria do Estado do Amazonas. Unidades de Conservação do Estado do Amazonas. Manaus:SDS/SEAPE, 2007.
SEGOV-AM. Secretaria de Estado da Cultura e Turismo do Amazonas / Secretaria do Governo do Estado do Amazonas. Disponível em http://200.242.43.143/portal/segov. Acesso em maio de 2010.
SEPLAN – Secretaria do Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico. Anuário Estático do Amazonas. Governo do Estado do Amazonas, v. 21. Manaus: 2008. Disponível em http://www.seplan.am.gov.br/destaque_pnage. Acessado em 25 de março de 2010.
SIT – Sistema Integrado Territorial / MDA - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Disponível em http://territoriosdacidadania.gov.br. Acesso em junho de 2010.
SUSAM. Secretaria de Estado da Saúde. Relatório de Gestão. Governo do Estado do Amazonas, v. 21. Manaus: 2007. Disponível em http://www.susam.am.gov.br/ acessado em 25 de março de 2010.
TEIXEIRA, Carlos Correa. O Aviamento e o Barracão na Sociedade do Seringal (estudo sobre a produção extrativa de borracha na Amazônia). São Paulo: Dissertação de Mestrado, 1980.
TRIP – Trip Linhas Aéreas. (http://www.trip.com.br) - Acesso em março de 2010.
UEA, Universidade Federal do Amazonas. (http://www.uea.edu.br). Acesso em março de 2010
UFAM - Universidade Federal do Amazonas. Diagnóstico socioeconômico da BR 319. Relatório Final. Manaus: 2005.
UFAM, Universidade Federal do Amazonas. (http://www.ufam.edu.br). Acesso em março de 2010.
União dos Povos Indígenas Munduruku e Sateré. Relatório 2008.
VIEIRA, Fabrício dos Santos. Assaltos e Escaramuças: Resistência indígena na Província do Amazonas. Manaus, 2004. Monografia de Final de curso.