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Maceió - quarta-feira23 de setembro de 2020

Ano 108 - Número 1423

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Prefeitura Municipal de MaragogiA EDITAIS E AVISOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIAVISO DE LICITAÇÃO

Processo nº: 1823/2020Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.010/2020Tipo: Menor preço;Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) e correlatos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Maragogi/AL em virtude da pandemia do COVID-19 (Corona Vírus).Data de realização: 01 de outubro de 2020, às 10h00min (horário de Brasília). Disponibilidade de edital: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF.Maragogi/AL, 22 de setembro de 2020.

EWERTON VILTEMAR DA SILVA LIMAPregoeiro

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Prefeitura Municipal de Passo de CamaragibeA EDITAIS E AVISOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE/AL.AVISO LIÇITAÇAO

Pregão Eletrônico - SRP - nº07/2020 Data/Hora 07/10/2020 às 09:00(nove)horas – OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de ma-terial de limpeza. Pregão Eletrônico - SRP - nº08/2020- Data/Hora 07/10/2020 às 14:00(catorze)horas – OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Licenciamento e Cessão de Sistema de Informática (Sof-tware). Informações e os Editais na Rua Alba Belo, s/n, Passo de Camaragibe/AL, no horário das 08:00 às 12:00 horas. http://bnc.org.br/

Passo de Camaragibe, 22 de setembro de 2020.Ramon Souza Nascimento -Pregoeiro

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Prefeitura Municipal de TraipuA EDITAIS E AVISOS

Prefeitura Municipal de Traipu -ALAviso de licitação

A comissão de licitação do município de Traipu/al, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações pe nº 836209– srp nº19/2020, no dia 29/09/2020 ás 09 horas (horário de Brasília), Registro de preços para eventual Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, compreendendo os produtos com seus respectivos quantitativos em anexo, para conformação à Lei nº 13.987, de 7 de abril de 2020, da Resolução do Conselho Deliberativo - CD/FNDE nº 2, de 9 de abril de 2020, e do manual “Orientações para a execução do PNAE durante a situação de emergência decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19);. Outras informações e o edital no sitio www.licitacoes-e.com.br.

comissão permanente de licitação de Traipu,AL.

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EDITAIS E AVISOSA EDITAIS E AVISOS

SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS-VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DE

ALAGOAS – SINPROVEFALASSEMBLEIA GERAL

ELEIÇÕES GERAIS 2020/2023

O Presidente do SINPROVEFAL CNPJ 10.541.162/0001-90, conforme Art. 17, I do Estatuto, convoca todos os associados em condições de votar e receberem votos para participarem das: ELEIÇÕES PARA DIRETORIA, CONSELHO FISCAL E DELEGADO À FEDERAÇÃO E SEUS SUPLENTES PARA O TRIÊNIO entre 29/11/2020 a 28/11/2023. O pleito ocorrerá em 23 de outubro de 2020, das 08:00 as 17:00 horas, na sede social situada a Rua João Gualberto Pereira do Carmo, 113 Sala 102 Emp. Ponta Verde, Maceió-AL. Serão tomadas medidas de prevenção a COVID-19 (uso obrigatório de máscaras, distanciamento de 2.0m entre as pessoas, acesso de apenas 1 eleitor por vez na sala e uso de álcool em gel), em cumprimento à Legislação vigente. O Edital completo das eleições encontra-se afixado na sede social do Sinprovefal. O prazo para registro de chapas é de 10 dias após a data desta publicação, na sede social do Sinprovefal, das 9:00 as 11:30 e 15:00 as17:30Hs.

Maceió, 23 de setembro de 2020Marcos Alexandre P. Barbosa

CPF 760.386.294-91Presidente

AUTO POSTO JUNDIA EIRELI - EPP, Situado na Sitio Conceição da Paz, 111, Zona Urbana, Jundiá/AL, CEP: 57.965-000, CNPJ: 12.875.591/0001-20, Atividade: Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, Torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente IMA/AL a Renovação da Licença de Operação de acordo com as Leis Ambientais Vigentes.

CÂMARA MUNICIPAL DE TANQUE D´ARCAEXTRATO DE CONTRATO

Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE TANQUE D´ARCA – AL, inscrito no CNPJ sob nº 24.176.349/0001-47, e FASITEC DESENVOLVIMNETO E TECNOLOGIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ Nº. 00.483.195/0001-78, SIGNATÁRIOS: João Pantaleão Vasconcelos, Presidente e Marco Aurélio Pavan, sócio administrador;OBJETO: Termo de Cooperação Técnica, não onerosa, objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93.VALOR: SEM ÔNUS financeiros. VIGÊNCIA: O presente termo vigorará pelo o prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Tanque D´arca, 28 de julho de 2020.

João Pantaleão VasconcelosVeredor-Presidente

Catarina Rolemberg Lessa Leite Gama, inscrita no CPF.: 046.509.794-47, residente na Rua Paulina Maria Mendonça , Nº 135, Jatiúca, Maceió-AL, torna público que requereu ao IMA/AL, a Renovação de Licença de Operação para a atividade de Carcinicultura em Zona Costeira, localizada no Povoado Cerquinha s/n, zona rural de Piaçabuçu-AL. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

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COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL VAVEL LTDA - ME, Situado na Rod. AL 110, 01, Nova Esperança, Arapiraca/AL, CEP: 57.316-435, CNPJ: 17.158.796/0001-08, Atividade: Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, Torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente IMA/AL uma AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL de acordo com as Leis Ambientais Vigentes.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2020Registro de Preços; Tipo: Menor Preço por item; Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos (Bens Permanentes); Data da disputa: 06/10/2020 às 10:00 horas – Acolhimento das propostas à partir de 23/09/2020 às 09:45 minutos até 06/10/2020 às 09:45 minutos – Horário de Brasília. Site: licitações-e (Banco do Brasil): www.licitacoes-e.com.br. Informações: fone/fax (82) 3022-2067/68, no endereço: Av. Paulo Falcão Nº 1.143, Jatiúca, Maceió/AL, Cep. 57036-390, no horário das 08:00 às 13:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas ou através do e-mail sandrojose@conisul.com.br.Penedo/AL, 23 de setembro de 2020. SANDRO JOSÉ DA SILVA – PREGOEIRO

O consórcio BR-101/AL, portador do CNPJ de nº 27.181.949/0001-91, localizado na Rua Aníbal Torres, nº17 A, Loteamento Senador Rui Palmeira, São Miguel dos Campos, Alagoas, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Autorização Ambiental para a Extração de Granito, para a utilização na obra de duplicação e reparação de trecho da BR-101/AL, o empreendimento localiza-se na Fazenda Gado Bravo, Zona Rural do município de Boca da Mata/AL.

A CONSTRUTORA ROCHA torna público que requereu a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente - SEDET a Licença de Operação (LO) do Residencial Antônio Rocha, localizado na Rua Gilberto Vieira Leite, Antiga Rua em Projeto, no Bairro do Tabuleiro dos Martins (Antigo Bairro Santa Amélia), Maceió/Al. Não foi exigido o Estudo de Impacto Ambiental (EIA).

J. M DA ROCHA SILVA GÁS (MARCELO GÁS), CNPJ 11.903.647/0001-40, SITUADO NO LOTEAMENTO HELIO JATOBÁ III, QUADRA J 6; LOTE 12, S/Nº, ZONA URBANA, SÃO MIGUEL DOS CAMPOS / AL TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO IMA/AL, A RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA (COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP).

JOSE ADELINO DA SILVA FILHO – ME escrita sobe CNPJ: 07.624.819/0001-79 localizado na RUA LUIZ CLEMENTE VASCONCELOS, 18, CLIMA BOM, MACEIÓ - AL, Cep: 57.071-040 com ramo na atividade de Comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP) vem torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas IMA/AL a Autorização de Transporte de Produtos Perigosos – ATPP

Matheus Benventuri Silva de Barros, brasileiro, solteiro, portadora do CPF nº. 056.106.091-60, Povoado Jangada, 20, Bairro: zona rural, CEP: 57620-000, Cidade: Igaci, Estado: Alagoas, torna público que requereu ao IMA/AL, Licença Ambiental, para Aquicultura Resolução CEPRAM 94/2015: Carcinicultura em Zona Continental (Criação de camarão marinho (Litopenaeus vannamei), localizado no Sítio Nova América, sn, Bairro: Zona Rural, CEP: 57620-000, Cidade: Igaci, Estado: Alagoas.

A Associação dos Amigos e Pais de Pessoas Especiais, inscrita no CNPJ 24.479.149/0002-44, com sede na Rodovia Engenheiro Joaquim Gonçalves n° 111, Bairro Santa Luzia, Penedo/AL, torna público que requereu ao IMA/AL, a Licença de Operação, para unidades Básicas de Saúde, unidades de pronto atendimento e posto de saúde.

POSTO PREMIUM LTDA, inscrita no CNPJ: 36.996.902/0001-77 com ramo de atividade no comércio varejista de combustíveis, situado na Rua Padre Cicero, 584, Centro, Carneiros-Alagoas, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente a Licença Prévia de acordo com as leis ambientais vigentes.

NOME DO PROPRIETÁRIO: RONALD SCHOENHERR, inscrito no CPF sob o nº 449.408.744-00, situado na Avenida Doutor Durval de Goes Monteiro, nº 6314 – Bairro: Jardim Petrópolis – Maceió/AL, com responsável Técnico o Engenheiro Arnaldo Oliveira Soares, com registro no CREA nº 27128328-9. Torna público que requereu à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE – SEDET, A AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA Ambiental Municipal para reforma/ e ou ampliação do imóvel, com cadastro imobiliário na Prefeitura de Maceió nº 000000000027657, situado na Avenida Doutor Durval de Goes Monteiro, nº 6314 – Bairro: Jardim Petrópolis – Maceió/AL.

A UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA, sediada na Av. Dona Constança, nº 167 – Poço, Maceió/AL, inscrita no CNPJ nº 09.276.767/0001-12, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas - IMA, a Licença Ambiental de Operação, para o empreendimento RESIDENCIAL ADELMO PEREIRA I, II, III e IV, situado na Rodovia Mário Covas, BR 101, Fazenda Riachão da Roça, S/N, Junqueiro/AL.

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