Luiz Claudio Kogut Atuário – Miba 1.308 (41)3322-2110 [email protected] 28 de Janeiro de...

Luiz Claudio Kogut

Atuário – Miba 1.308

(41)3322-2110 [email protected]

28 de Janeiro de 2011

Diagnóstico Atuarial Paraná Previdência

ApresentaçãoLuiz Claudio Kogut• Bacharel em Ciências Atuariais – MIBA 1.308

• Tecnólogo em Processamento de Dados, foi analista de sistemas por mais de 15 anos

• Especialista em Redes e Sistemas Distribuídos

• Trabalha com Previdência desde 1.986

• É sócio-gerente da ACTUARIAL – Assessoria e Consultoria Atuarial desde 1996

É atuário desde 2003 e já realizou avaliações atuariais para os RPPS estaduais do Amazonas, Alagoas, Bahia, Maranhão, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo. Também realizou avaliações para mais de 200 outros RPPS de Municípios, tais como:

Curitiba – PR Foz do Iguaçú – PR Joinville – SC

Porto Alegre – RS São José dos Pinhais – PR Dourados – MS

Londrina – PR Marília – SP Joaçaba – SC

Maringá – PR Pomerode – SC Santa Maria – RS

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Avaliação Atuarial para Previdência

Estudo matemático, estatístico e econômico, elaborado por profissional legalmente habilitado (Atuário), com o objetivo de mensurar os direitos e obrigações dos Planos de Previdência.

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A Ciência Atuarial e a Previdência do Servidor Público Brasileiro

Artigo 40 da CF: Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo.

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Obrigatoriedade da Avaliação Atuarial Anual

Lei 9.717 de 27/11/1998 - Dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.

Art. 1º Os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal deverão ser organizados, baseados em normas gerais de contabilidade e atuária, de modo a garantir o seu equilíbrio financeiro e atuarial, observados os seguintes critérios:

I - realização de avaliação atuarial inicial e em cada balanço utilizando-se parâmetros gerais, para a organização e revisão do plano de custeio e benefícios;

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Atender à Legislação FederalCalcular o valor necessário para pagar os

benefícios e estabelecer o % necessário de contribuição (sobre a folha salarial)

Instrumento de Gestão e Viabilização da Administração Pública

Objetivo da Avaliação Atuarial

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Base da Avaliação Atuarial

Legislação Específica Dados Cadastrais dos Servidores e

Beneficiários Metodologia de Matemática Atuarial Hipóteses Atuariais

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Legislação Específica Constituição Federal EC nº 20 de 15/12/98 (Idade Mínima, Regras de Transição

Pedágio/Bônus)

EC nº 41 de 19/12/03 (Contribuição de Inativos)

EC nº 47 de 05/07/05 (Nova Regra de Transição)

Lei 9.717 de 27/11/98 (Organização e Funcionamento dos RPPS’s)

Lei 9.796 de 05/05/99 (Compensação Financeira)

Portaria nº 403 de 10/12/2008 (Normas de Atuária)

Legislação de Previdência Estadual (Lei 12.398/98)

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Dados Cadastrais Arquivos informatizados com informações

individualizadas dos servidores ativos e inativos

Data de NascimentoSexo Data de Admissão no Serviço PúblicoValor da Remuneração/BenefícioTipo da Atividade/BenefícioComposição FamiliarTempo Anterior ao Estado

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Metodologia de Matemática AtuarialTodos os cálculos atuariais que são realizados, dependem da abordagem de Matemática Atuarial selecionada pelo atuário responsável.

Esta abordagem depende da formação acadêmica, conhecimento, habilidade e experiência de cada profissional.

Normalmente estes fatores levam a construção de um software de cálculo atuarial que cada atuário ou empresa desenvolve.

O software de cálculo atuarial desenvolvido pela ACTUARIAL é resultado de quase 25 anos de estudo da matemática atuarial e da dedicação e empenho de diversos profissionais ao longo deste tempo.

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Hipóteses AtuariaisAlém da utilização de uma técnica matemática específica, os cálculos atuariais consideram diversos fatores que impactam no resultado, tais como: mortalidade e sobrevivência dos servidores, entrada em invalidez, crescimento salarial, composição familiar, gerações futuras, etc.

Como estes fatores são eventos futuros e incertos, são utilizadas as hipóteses atuariais, que são experiências de comportamento de cada um destes fatores ao longo do tempo.

Ou seja, a avaliação atuarial utiliza a experiência anterior da ocorrência de cada um destes eventos para estimar sua ocorrência futura.

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Tábuas Biométricas:

Mortalidade Geral e de Inválidos (IBGE2008)

Entrada em Invalidez (Álvaro Vindas)

Hipóteses Atuariais

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Tábua de Mortalidade Geral (IBGE2008)

x lx qx px ex0 100.000 0,023300 0,976700 72,91 97.670 0,002283 0,997717 73,6

....30 94.686 0,002017 0,997983 46,431 94.495 0,002095 0,997905 45,5

....55 84.937 0,009360 0,990640 24,9(*)

56 84.142 0,010102 0,989898 24,1 ....

Idade Nº vivosProbabilidade de

MorteProbabilidade de

SobrevivênciaExpectativa de Vida

(*) Pela AT-49 a expectativa de vida aos 55 anos era 22,2 anos e na IBGE-2007 24,8 anos.

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Taxa de Juros e Desconto Atuarial Taxa de desconto anual aplicada sobre os valores de direitos obrigações e do plano. Esta taxa deve ser a rentabilidade anual mínima obtida sobre a aplicação do patrimônio do RPPS.Exemplo: Valor necessário (V) para fazer frente ao pagamento de R$100,00 daqui a um ano:

Hipótese 1 i=6%

V = 100/1,06 = R$ 94,34

Portanto, quanto maior a taxa de juros, menor o valor atual das obrigações do fundo. No entanto, de acordo com a Portaria 403 do MPS, a taxa máxima que pode ser utilizada nas avaliações atuariais é de 6% ao ano.

V = 100/1,05 = R$ 95,24

Hipótese 2 i=5%

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Outras Hipóteses Atuariais

Família Média (Hx) Gerações Futuras Estimativa da Compensação Rotatividade Crescimento Real das Remunerações Etc...

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Regime Financeiro Repartição Simples

Neste regime o fluxo de contribuições em um período é determinado de modo a gerar receitas equivalentes às despesas estimadas no mesmo período, normalmente de um ano.Este regime não visa a acumulação de patrimônio e é exemplificado pelo RGPS(INSS) ou pelo Fundo Financeiro do Governo do Paraná.

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Regime Financeiro Capitalização

Neste regime o fluxo de contribuições feito durante o período de atividade, é determinado de modo a gerar receitas equivalentes aos valores atuais dos benefícios previstos do plano, que podem ser vitalícios ou temporários.Neste regime buscamos acumular patrimônio previdenciário e é exemplificado pelos Fundos de Pensão ou pelo Fundo de Previdência do Paraná Previdência.

Estatística de Ativos - Total

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(*) Tempo estimado de acordo com a Idade de Admissão no Estado.

Item Masculino Feminino Total

Nº. de Servidores 57.984 82.377 140.361

Idade Média 42,8 43,9 43,4

Tempo de INSS Anterior(*) 3,7 5,1 4,5

Tempo de Serviço Público 14,5 11,5 12,7

Tempo de Serviço Total 18,2 16,6 17,2

Diferimento Médio 15,0 10,7 12,5

Remuneração Média (R$) 3.130,51 2.226,58 2.600,00

31/12/2009

Estatística de Inativos - Total

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Tipo de Aposentadoria Masculino Feminino Total

Aposentadoria por Invalidez

Nº. Benefícios 1.101 1.129 2.230Idade Média 57,0 58,0 57,5Benef. Médio (R$) 3.122,60 2.344,04 2.728,43

Demais Aposentadorias


Pensionistas

Nº. Benefícios 2.809 16.629 19.438Nº. Beneficiários 5.039 19.627 24.666Idade Média 48,0 61,2 58,5Benef. Médio (R$) 2.101,02 3.198,98 2.974,68

Total GeralNº. Beneficiários 28.578 68.761 97.339Idade Média 62,5 65,3 64,5Benef. Médio (R$) 3.627,20 2.391,42 2.754,23

31/12/2009

Estatística Geral

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Item Ativos Inativos Total

Nº. de Servidores 140.361 97.339 237.700

Folha Mensal (R$ milhões) 364,939 268,094 633,033

31/12/2009

Observações:Quantidade Ativos/Inativos: 1,44 ativo para cada InativoCusto Folha Inativos/Ativos: 73,46%

Modelo de FinanciamentoA Lei 12.398 de 30 de dezembro de 1998, implantou o modelo de segregação de massas, que consiste em dividir os servidores em dois Fundos:Fundo Financeiro: Composto por todos os servidores inativos e mais os Ativos com mais de 50 anos homens e 45 anos mulheres, na data da Lei e financiado por Repartição Simples.Fundo de Previdência: Todos os demais ativos e todos os futuros admitidos pelo Governo do Estado e financiado por Capitalização.Esta modelagem é uma alternativa para a migração gradual de um regime de repartição para outro por capitalização.A Segregação de Massas foi pioneiramente implantada no Paraná e depois de alguns anos de discussões, foi recomendada na legislação aplicável como alternativa para equacionamento dos déficit´s atuariais dos RPPS. 21

Hipóteses Atuariais Utilizadas

Tábuas Biométricas Básicas: IBGE2008 – Sobrevivência e Mortalidade de Válidos e

InválidosÁlvaro Vindas – Entrada em Invalidez

Crescimento Real de Salários (1,4573% aa – Estudo Específico) Geração Futura (1:1) Família Média HX (Experiência ACTUARIAL) Regimes Financeiros (Capitalização para Todos os Benefícios)

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Estatística de Ativos Fundo Financeiro

23(*) Tempo estimado de acordo com a Idade de Admissão no Estado.


Nº. de Servidores 3.288 13.759 17.047

Idade Média 62,6 56,6 57,8






31/12/2009

Estatística de Inativos Fundo Financeiro

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Nº. Benefícios 486 676 1.162Idade Média 67,4 63,9 65,4Benef. Médio (R$) 3.827,18 2.456,31 3.029,67



Pensionistas

Nº. Benefícios 2.537 15.001 17.538Nº. Beneficiários 3.711 17.195 20.906Idade Média 56,9 65,0 63,5Benef. Médio (R$) 2.025,57 3.301,29 3.074,84


31/12/2009

Fundo Financeiro

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Nº. de Servidores 17.047 83.635 100.682


31/12/2009

Observações:Quantidade Ativos/Inativos: 0,20 ativos para cada InativoCusto Folha Inativos/Ativos: 425,32%Descontando a contribuição dos ativos, o Estado aporta 224 milhões/mês para pagar o folha dos inativos do Fundo Financeiro.

Despesas Fundo Financeiro

Observação: A projeção de gastos com benefícios era de R$ 3,2 bilhões milhões em 2010 e de R$ 1,5 bilhões/ano em 20 anos. 26

Custo Atuarial - Financeiro 31/12/2009

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TIPO DE BENEFÍCIO Custo (em R$)BENEFÍCIOS CONCEDIDOS

1) Aposentadorias 18.732.590.487,32 2) Pensão por Morte 6.043.091.673,00 3) Reversão de Aposentadoria em Pensão 2.430.248.202,08 4) Total Custo Benefícios Concedidos (1+2+3) 27.205.930.362,40

BENEFÍCIOS A CONCEDERBenefícios Programados 5) Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição 2.455.857.515,66 6) Aposentadoria dos Professores 620.514.675,74 7) Aposentadoria dos Militares 1.613.367,66 8) Aposentadoria por Idade 1.474.215.566,37 9) Reversão de Aposentadoria em Pensão 549.486.969,77 10) Custo Benefícios Programados (5+6+7+8+9) 5.101.688.095,20Benefícios de Risco 11) Pensão por Morte de Ativo 77.593.461,22 12) Pensão por Morte de Inválido 5.375.548,18 13) Aposentadoria por Invalidez 44.577.834,26 14) Custo Benefícios de Risco (11+12+13) 127.546.843,66 15) Custo Total de Benefícios a Conceder (10+14) 5.229.234.938,86 16) Custo Total (4+15) 32.435.165.301,26

Fundo Financeiro

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31/12/2009

ITENS VALOR (R$)

1) Valor Total do Patrimônio do Fundo (em R$) -

2)

Contribuição do Segurado ao Fundo Financeiro

a) Servidores Ativos (Remuneração até R$1.200,00) 10,00%

b) Servidores Ativos (Parcela da Remuneração acima de R$1.200,00)

14,00%

c) Servidores Inativos e Pensionistas Isento

3 Contribuição do Estado ao Fundo FinanceiroComplementar as Contribuições dos Ativos para Arcar com a Folha do

Fundo Financeiro

Balanço Atuarial - Financeiro 31/12/2009

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Item Custo Atuarial (R$)

Custo Total 32.435.165.301,26

Compensação Previdenciária a Receber (-) 337.170.169,18

Contribuição de Inativos (-) 0,00

Contribuição de Ativos (-) 104.450.257,11

Contribuição do Estado s/Ativos(-) 104.450.257,11

Contribuição do Estado s/Inativos(-) 0,00

Patrimônio (-) 0,00

Déficit Líquido 31.889.094.617,86

Observação: O Valor de R$31,889 bilhões representa o valor atual dos aportes que o Estado fará até que o último inativo do Fundo Financeiro faleça.

Estatística de Ativos Fundo de Previdência

30(*) Tempo estimado de acordo com a Idade de Admissão no Estado.


Nº. de Servidores 54.696 68.618 123.314

Idade Média 41,6 41,3 41,4






31/12/2009

Estatística de Inativos Fundo de Previdência

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Nº. Benefícios 615 453 1.068Idade Média 48,8 49,1 48,9Benef. Médio (R$) 2.565,81 2.176,51 2.400,68



Pensionistas

Nº. Benefícios 272 1.628 1.900Nº. Beneficiários 1.328 2.432 3.760Idade Média 23,2 34,7 30,7Benef. Médio (R$) 2.311,88 2.475,58 2.417,76


31/12/2009

Fundo de Previdência

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Nº. de Servidores 123.314 13.704 137.018


31/12/2009

Observações:Quantidade Ativos/Inativos: 9,00 ativos para cada InativoCusto Folha Inativos/Ativos: 12,1%Hoje o Fundo de Previdência arrecada R$50 milhões em contribuições (sem contar os ganhos financeiros) e gasta R$ 39 milhões em benefícios

Projeção de Novas Aposentadorias Fundo de Previdência

Observação: O atual número de 13.704 inativos será 40.000 em 5 anos, 70.000 em 10 anos e 100.000 em 20 anos. 33

Despesas Fundo de Previdência

Observação: A projeção de gastos anuais com benefícios era de R$ 675 milhões em 2010 e de R$ 4 bilhões/ano em 20 anos. 34

Custo Atuarial – Fundo de Previdência 31/12/2009

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TIPO DE BENEFÍCIO Custo (em R$)BENEFÍCIOS CONCEDIDOS

1) Aposentadorias 4.594.365.951,01 2) Pensão por Morte 549.317.676,55 3) Reversão de Aposentadoria em Pensão 466.367.988,73 4) Total Custo Benefícios Concedidos (1+2+3) 5.610.051.616,29

BENEFÍCIOS A CONCEDERBenefícios Programados 5) Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição 15.635.891.473,76 6) Aposentadoria dos Professores 8.885.768.295,81 7) Aposentadoria dos Militares 3.979.450.620,39 8) Aposentadoria por Idade 1.870.716.806,18 9) Reversão de Aposentadoria em Pensão 3.205.989.506,46 10) Custo Benefícios Programados (5+6+7+8+9) 33.577.816.702,60Benefícios de Risco 11) Pensão por Morte de Ativo 2.852.824.891,79 12) Pensão por Morte de Inválido 109.820.564,69 13) Aposentadoria por Invalidez 1.222.789.681,53 14) Custo Benefícios de Risco (11+12+13) 4.185.435.138,01 15) Custo Total de Benefícios a Conceder (10+14) 37.763.251.840,61 16) Custo Total (4+15) 43.373.303.456,90

Fundo de Previdência

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31/12/2009

ITENS VALOR (R$)

1)

Valor Total do Patrimônio do RPPS (em R$) 9.825.439.048,53 a) Saldo dos Investimentos do RPPS 4.218.490.697,23 b) CFT´s 1.029.548.803,44 c) Ativo Permanente 6.295.618,28 d) Haveres Atuariais 4.571.103.929,58

2)

Contribuição do Segurado ao Fundo e de Previdência a) Servidores Ativos (Remuneração até R$1.200,00) 10,00% b) Servidores Ativos (Parcela da Remuneração acima de R$1.200,00) 14,00% c) Servidores Inativos e Pensionistas Isento

3)

A Contribuição Patronal do Governo é Igual ao Montante das Contribuições dos AtivosRepasses em Espécie do Governo do Estado para o Fundo de Previdência (Art.83)

2010 70% 2014 90%2011 75% 2015 95%2012 80% 2016 100%2013 85% 2017 em Diante 100%

Observação: O Percentual dos repasses em espécie do Estado se aplica sobre as contribuições arrecadadas dos Servidores Ativos e a contra-partida do Estado. O valor financeiro que complementaria os 100% nos repasses do Estado e que não foram repassados ao Fundo (art.83) é a origem do valor contabilizado como “Haveres Atuariais”.

Balanço Atuarial – Fundo de Previdência 31/12/2009

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Item Custo Atuarial (R$)Custo (%)

Sobre a Folha

Custo Total 43.373.303.456,90 65,01%

Compensação Previdenciária a Receber (-) 884.562.095,98 1,33%

Contribuição de Inativos (-) 0,00 0,00%

Contribuição de Ativos (-) 7.714.849.095,78 11,56%(*)

Contribuição do Estado s/Ativos (-) 7.714.849.095,78 11,56%(*)

Contribuição do Estado s/Inativos (-) 0,00 0,00%

Haveres Atuariais (situação atual) (-) 4.571.103.929,58 6,85%

Haveres Atuariais Futuro (-) 889.167.466,34 1,33%

Patrimônio (-) 5.248.039.500,67 7,87%

Déficit Líquido 16.350.732.272,77 24,51% (*) Considerando o parcelamento do repasse previsto no § 2º, art.83 da Lei 12.398/98.

Balanço Atuarial – Fundo de Previdência(Sem Haveres Atuariais)

31/12/2009

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Item Custo Atuarial (R$)Custo (%)

Sobre a Folha

Custo Total 43.373.303.456,90 65,01%

Compensação Previdenciária a Receber (-) 884.562.095,98 1,33%

Contribuição de Inativos (-) 0,00 0,00%

Contribuição de Ativos (-) 7.714.849.095,78 11,56%(*)

Contribuição do Estado s/Ativos (-) 7.714.849.095,78 11,56%(*)

Contribuição do Estado s/Inativos (-) 0,00 0,00%

Haveres Atuariais (situação atual) (-) 0,00 0,00%

Haveres Atuariais Futuro (-) 0,00 0,00%

Patrimônio (-) 5.248.039.500,67 7,87%

Déficit Líquido 21.811.003.668,69 32,69% (*) Considerando o parcelamento do repasse previsto no § 2º, art.83 da Lei 12.398/98.

Causas do Déficit Atuarial Fundo de Previdência

Gestão Atuarial: O número de Ativos passou de 72 para 123 mil (*) A idade média dos ativos subiu de 38,5 para 41,4 anos (*) O salário médio do ativo passou de 969,41 para 2.605,59 (*) Aumento da longevidade (expectativa de vida) Os inativos foram isentados O Estado não repassou as “Contribuições Financiadas”Gestão Financeira: Prejudicada pela redução dos repasses e pelos

investimentos muito cautelosos, perdendo oportunidades.

Mesmo com todas estas situações o plano de custeio não foi revisto(*) Dados de 2002 a 2009

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RPPS – São Paulo

40


Nº. de Servidores 563.309 416.326 979.635

Folha Mensal (R$ bilhões) 1,490 1,064 2,554

Observações:• Quantidade Ativos/Inativos: 1,35 ativos para cada inativo• Custo Folha Inativos/Ativos: 71,4%• Não Implantou nenhum modelo de Segregação de Massas ou Forma de Capitalização• Dados DRAA – 31/12/2009• Em dez/2005 o déficit atuarial era R$154 bi (ano em realizamos a avaliação)

RPPS – Rio Grande do Sul

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Nº. de Servidores 155.732 182.608 338.340


Observações:• Quantidade Ativos/Inativos: 0,85 ativos para cada inativo• Custo Folha Inativos/Ativos: 130,81%• Não Implantou nenhum modelo de Segregação de Massas ou Forma de Capitalização• Dados DRAA – 31/12/2009

Outros Casos

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Pernambuco: déficit R$28 bilhões Amazonas: implantou a segregação para os servidores admitidos a

partir de dez/2003, hoje tem 15 mil servidores no Fundo de Previdência (R$341 milhões de Patrimônio), com prefeito equilíbrio financeiro e atuarial, além de 59 mil servidores no Fundo Financeiro

Santa Catarina: implantou a segregação em agosto/2008, com Fundo de Previdência apenas para os novos (tem 2.500 servidores no Fundo de Previdência (R$12 milhões de Patrimônio) e 115 mil servidores no Fundo Financeiro

Dos 27 Estados 14 adotaram Segregação de MassasObservação: Dados DRAA – 31/12/2009

Projeto para EquacionamentoFundo de Previdência

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Criação do Fundo dos Militares: 1. Os militares ativos do Fundo de Previdência e os Inativos do Fundo Financeiro

passarão a compor o Fundo dos Militares (arts.3 e 14).2. Os militares inativos e as pensionistas de militares que até 30/06/2010 foram

aposentados pelo Fundo de Previdência permanecerão por ele custeados (art.22).3. Este Fundo será financiado pelo Regime de Repartição Simples, de forma equivalente

ao que ocorre atualmente com o Fundo Financeiro.

Novo Plano de Custeio do Fundo de Previdência:1. Contribuições Previdenciárias dos Servidores Ativos do Fundo de Previdência: 11% da

totalidade da remuneração do cargo efetivo (art. 15)2. Contribuições Previdenciárias do Governo: Valor equivalente a Contribuição dos

Servidores Ativos(art.16)3. Contribuição Suplementar do Governo: 11% do total da folha de pagamento dos

benefícios do Fundo de Previdência. (§1º do art.18)

Projeto para EquacionamentoFundo de Previdência

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Novo Plano de Custeio do Fundo de Previdência:4.Repasse em espécie ao Fundo de Previdência das contribuições (1+2+3) de forma escalonada ao Fundo de Previdência (§ 1º e 2º art.29), conforme a tabela abaixo:

Ano % Repasse Ano % Repasse1º 100% 7º 130%2º 105% 8º 135%3º 110% 9º 140%4º 115% 10º 145%5º 120%

11º em diante 150%6º 125%

5. Contribuição Suplementar Adicional do Governo: valores apurados atuarialmente, referentes ao decremento ou diminuição do compromisso do Governo com o Fundo Financeiro. (§ 3º art.18)

6. Não está prevista contribuição de inativos, mas esta cobrança poderá ser instituída por iniciativa do chefe do Poder Executivo(§ 1ºe 2º art.30).

7. Em face do novo plano de custeio os chamados “Haveres Atuariais” serão remidos (§ 6º 7º e 8º art.29)

Comentários Finais É importante repetir que o Fundo de Previdência tem um

equilíbrio financeiro momentâneo, mas todas as projeções feitas indicam um desequilíbrio atuarial

O novo plano proposto reequilibra o Fundo de Previdência atuarialmente, ou seja, a redução do custo atuarial com a realocação dos militares e as novas receitas previstas são suficientes para cobrir o déficit atuarial

Mas este equilíbrio depende, em parte, da denominada “Contribuição Suplementar Adicional”. Como o Projeto não define o valor e a data deste repasse, mencionando apenas que o valor será apurado atuarialmente, isto pode gerar uma nova versão dos “Haveres Atuariais”

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Comentários Finais Os Haveres Atuariais não foram pagos por Lerner, Requião e

Pessuti e um eventual parcelamento deste valor pode inviabilizar outras demandas do funcionalismo

Uso político desta questão (quem vai levar a culpa?) Se for estabelecida contribuição de inativos (não prevista no

Projeto) ela será de 11% sobre a parcela do benefício de aposentadoria ou pensão que exceder o teto do RGPS (hoje R$3.467,40) (dos atuais 97.339 inativos apenas 16.808 pagariam)

Só com esta taxação o MPS passaria a fiscalizar o Paraná Previdência (os inativos do Paraná são os únicos do Brasil que não pagam)

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Comentários Finais

O Paraná Previdência é modelo para o país e vale a pena lutar pela sua manutenção

É importante participar das discussões com o Governo e buscar apoio político na Assembléia

Os servidores devem ter em mente o custo do Sistema Previdenciário como um todo (Financeiro+Previdenciário).

Hoje o gasto previdenciário anual do Estado é aproximadamente R$3,7 bilhões ou 15,75% da Receita Corrente (R$23,5 bilhões set/09 a ago/10)

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Luiz Claudio Kogut

Atuário – Miba 1.308

(41)3322-2110 [email protected]

28 de Janeiro de 2011

OBRIGADO!

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