Luiz Carlos LopesDesenvolvimento de Programas

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INVISIBILIDADEINVISIBILIDADE

Comunicaçã

o

Desloca

mento

Medo

Grupo de Trabalho

• SEDPcD• Segurança Pública• Justiça e Cidadania• Saúde• Educação• Desenvolvimento Social• Defensoria Pública• Ministério Público

Desafios

•Ampliar fontes de dados (subnotificação)•Pouco conhecimento sobre deficiência•Relação Deficiência X Violência ignorada•Capacitação da rede•Comunicação•Falta suporte a vítimas e agressores (cuidador)•Faltam protocolos de encaminhamento

SP: 1.300 denúncias – 2011 a 2013*Dados do Disque 100 e Disque-Denúncia

• 1,5 vezes mais chances de abuso sexual

• 4 a 10 vezes maior probabilidade de ter maus-tratos quando criança

Figura 2 – Tipo de denúncias sobre violência contra pessoas com deficiência informados à SEDPcD pelo serviço Disque 100 entre fevereiro de 2011 e abril de 2013. Gráfico elaborado pela Coordenadoria de Programas da SEDPcD (setembro/2013).

Negligência – 32%

Psicológica – 29%

Física – 20%

Financeira – 12%

Sexual – 4%

Figura 3 – Perfil do agressor nas denúncias sobre violência contra pessoas com deficiência informado à SEDPcD pelo serviço Disque 100 entre fevereiro de 2011 e abril de 2013. Gráfico elaborado pela Coordenadoria de Programas da SEDPcD (setembro/2013).

Familiar – 72%

Institucional – 14%

Vizinhos – 3%

Decreto 59.316, de 21 de junho de 2013

O Programa está estruturado em três eixos e conta com 23 estratégias.

1º EIXO: Notificação e coleta de dados dos casos existentes Objetivos: ampliar, padronizar e aperfeiçoar o recebimento de denúncias e informações.

ESTRATÉGIAS

•Inserir campos padronizados em formulários de atendimento;

•Estimular profissionais da rede de atendimento a denunciar, notificar e encaminhar.

•

2º EIXO: Capacitação dos profissionais e aperfeiçoamento da rede de serviços Objetivos: promover cursos, encontros e colocar à disposição materiais e outros recursos para que os agentes

públicos possam identificar, atender e encaminhar os casos de violência.

ESTRATÉGIAS

• Capacitar profissionais com informações sobre o perfil da violência contra esse grupo;

• Instruir como identificar casos de violência contra pessoas com deficiência;

• Ampliar a oferta de cursos de LIBRAS para profissionais da rede de serviços;

• Debater a credibilidade de relatos de pessoas com deficiência intelectual;

• Realizar seminários na capital e regionalmente.

3º Eixo: Prevenção da Violência contra pessoas com deficiência Objetivos: Estruturar rede serviços para oferecer suporte a vítimas, familiares e agressores, prevenindo a

reincidência e novos casos.

ESTRATÉGIAS

• Elaborar e implantar uma Política Estadual de Moradias Assistidas e Centros-Dia;

• Apoiar projetos de inclusão de pessoas com deficiência no mundo do trabalho;

• Instituir um Programa de Atendimento Psicológico a vítimas e agressores;

• Inserir cuidador em cursos profissionalizantes ou programas de geração de renda.

Obrigado

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Luiz Carlos LopesTel.: (11) 5212.3755 / 5212.3705 / 5212.3782 E-mail: violenciaedeficiencia@sedpcd.sp.gov.br

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