Luís Eduardo Duque Dutra Chefe de Gabinete, DG/ANP Professor Adjunto - EQ /UFRJ Brasília, 19 de...
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Luís Eduardo Duque DutraChefe de Gabinete, DG/ANP
Professor Adjunto - EQ /UFRJ
Brasília, 19 de novembro de 2009
Política, regulação e crise
1o Encontro de Regulação Econômica das Agências
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A renda petrolífera
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12 30 5139 43 48
12
10
6
4
2
A.S.MN
BRAK
RUSAN e OM
GM
$Preço do barril
(100 US$ em julho de 2008)
A renda ricardiana
Excedente doprodutor
D. Ricardo define a renda diferencialcomo o resultado da renda
a mais gerada pelas melhores condições de produção
No petróleo, os elevados preçosfazem com que esta renda seja
extraordinária
Renda ricardiana por País
(Pr - CMg=US$/b)
100 - 2 = 98 Ar.Saudita
100 - 12 = 88 Brasil
100 - 20 = 80 Golfo Méx.
Objeto de luta pela apropriação
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Custo de E, D & P de petr—leo no mundoPa’s Custo E & D Custo Produ¨‹o Ar‡bia Saudita 2,5 1,5Ir‹ 3 2Rssia(campos maduros) 2,7 3Casaquist‹o 3,5 2,5L’bia 3,7 3Alasca (North Slope) 4,5 3,9Brasil 4,7 4,3Venezuela (extra-pesado) 3,7 5,5Nigˇria 6,5 4,5Angola 6,8 4,5Indonˇsia 6 10Rssia (pioneiro) 6,9 9,5Mar do Norte 13 4Golfo do Mˇxico 20 4,8
Os valores estão em US$/b
Sem lucros e tributos
Custos marginais (conceito)
Custo de produção - Preço
= Renda diferencial
Obs.: valores de 2006, portanto
antes da inflação de custo
Fonte própria, estimativas a partir de
IFP, Cera e AIE
As diferentes condições de produção
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A magnitude da renda petrolífera
produ¨‹o de petr—leo 82 (milh›es de b/d)pre¨o mˇdio do bruto 55 (US$/b)produ¨‹o petr annual 29.930renda petrol’fera annual 1.646.150
oumontante US$ 1,65 trilh‹o por ano
Renda petrol’fera totalagrega¨‹o de valor ap—s a produ¨‹o US$ 3,3 trilh›es pelo menos mais US$ 55/b de —leo bruto
ou maisjusante US$ 1,65 trilh‹o por ano
0,66 US$
1,32 US$
1,32 US$
1
Estados exportadores
Estadosimportadores
Empresas
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ão
Operadores nacionaisOperadores estrangeiros
A busca do lucro no ultramar
A presença na AL foi principalmente resultado da abertura durante a década de 1990, um eldorado efêmero
Fonte: AIE
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Lucro das petroleiras no setor de refino e distribui¨‹o(em milh›es de d—lares) Petroleira 2004 2005 Varia¨‹oExxon 5.706 7.992 1,4Shell 6.592 7.532 1,1BP 5.240 4.405 0,8Total 3.237 4.917 1,5Conoco 2.743 4.173 1,5Repsol 1.972 3.341 1,7Chevron 3.250 2.766 0,8ENI 1.343 2.313 1,7Statoil 457 988 2,2
Fusões e aquisições nos últimos dez anos
+
Empresas de O & G cada vez maiores
Regular o capital petrolífero é …
Fonte: Informações das empresas
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69,6
73,3
75,876,9
89,8
1985 1990 1995 2000 2005
Europa, evolu¨‹o do consumo e da importa¨‹o de petr—leo entre 1985 e 2005, em b/d
Ano Consumo (1) Importa¨‹o (2)1985 12.605 8.7681990 13.375 9.8011995 13.766 10.4362000 14.402 11.0702005 14.772 13.261
Participação das importações no consumo europeu de petróleo
[(2)/(1)]x100
A crescente dependência do centro
Nos EEUU, a importações passaram de 1/3 para 2/3 no último quarto do século XX
Fonte: AIE
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Por último e não menos importante…o clima
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Energia volta ao topo da agenda das relações internacionais
Recupera-se a natureza geopolítica da energia
Ressurge a política energética nacional
As restrições ambientais são crescentes
A ganância fiscal não tem porque diminuir
Petróleo é uma commoditty
Fim dos monopólios em energia
Privatização das empresas estatais
Liberação das importações
Abertura ao investidor externo
Profunda mudança no ambiente,
quando comparado ao período anterior
Multiplicação por dez do preço do barril do petróleo
1999/20081985/1999
Para que serve uma agência?
O Que é regular?
Promover o livre mercado? Ou assegurar o abastecimento nacional?
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A regulação do setor no Brasil
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O Conceito de regulação
RegularRegular
É ordenar a ação coletiva
Regulação econômica
social
administrativa
CompetiCompetição ção
CoordenaCoordenação ção
economia institucional década de 1930
Commons e CoaseA política de regulação e a regulação política
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Marcos Institucionais
Fonte: ANP
Implantação da ANP (Dec. 2455, 14/01/98) Implantação da ANP (Dec. 2455, 14/01/98)
Lei 9478 ( 06/08/1997): cria CNPE e ANP Lei 9478 ( 06/08/1997): cria CNPE e ANP
Criação do CNP Criação do CNP
Emenda 09/95 - Fim da execução exclusiva do Monopólio pela PETROBRAS
Emenda 09/95 - Fim da execução exclusiva do Monopólio pela PETROBRAS
Promulgação Código de Minassubsolo propriedade União
Concessão/Pedro II: explorar “folhelho betuminoso”(Rio Maraú/Ba) Concessão/Pedro II: explorar “folhelho betuminoso”(Rio Maraú/Ba)
Extinção do CNP e criação do DNC Extinção do CNP e criação do DNC
Primeira Descoberta de Petróleo no Brasil, Lobato (BA) Primeira Descoberta de Petróleo no Brasil, Lobato (BA)
Dez Anos da ANP Dez Anos da ANP
Lei 2004 – PETROBRAS para executar o Monopólio
Criação do MME
19901990 1995199519531953 1998199819341934 1938193818581858 1997199719391939 19601960 20082008
Fora P.I. (XIX)e C.A.(1930).
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A Petrobrás após o fim do monopólio I
=> Lei do Petróleo
– Resultado da onda de liberalismo durante as décadas
de 1980 e 1990 e da busca pelo Estado mínimo
A conjuntura à época
– Blocos brasileiros eram de baixa rentabilidade e risco elevado
– País era importador de petróleo,
– País acabara de domar a inflação, mas, o risco cambial continuava elevado como demonstrou a maxidesvalorização após do reeleição de FHC.
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A Petrobrás após o fim do monopólio II
=> A Petrobras era confrontada à abertura do mercado
– Sem capital para realizar investimentos
– Sem condições favoráveis para captação externa
– Com um custo de capital em ascensão
– Programas de demissão voluntária para os funcionários
– Uso de engenharia financeira criativa (Project Finance) para viabilizar projetos essenciais
=> A conjuntura petrolífera
– US$12,00 por barril, em agosto de 1999
– Durante aquela década, o número de petroleiros empregados caiu pela metade, chegando a menos de cerca de 400 mil nos EEUU.
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Estado e Petróleo
Apenas 7% das reservas mundiais estão livremente disponíveis para as empresas multinacionais de O & G.
77% das reservas são exclusivamente de empresas estatais.
Crescente dependência dos EEUU, da Europa, da China e da Índia à produção no Oriente Médio e na Rússia Segurança energética em tempos de volatilidade dos preços
em julho de 1999: 12 U$S/b,
em agosto de 2008: 140 US$/b,
em dez de 2008: 40US$,
na segunda semana de outubro (semana passada): 75 US$/b.
Participação do Estado renda petrolífera na boca do poço é superior a 70%, em todo mundo, superior a 80% nos grandes produtores e, no Brasil, não ultrapassa 60% e, assim mesmo, nas maiores reservas
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A cadeia de atividades
MONTANTE JUSANTE
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Cadeia de geologia e geofísica
Levantamento aereogeofísico Estudos geoquímicos
Levantamento sísmico
Poço estatigráfico
Poço pioneiro
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A regulação da qualidade como exemplo
SeleSeleção adversa:ção adversa:
=> O + oportunista, o + aventureiro
obtém vantagem custo em detrimento
dos + competentes.
=> A concorrência resulta na
sobrevivência dos piores.
Mercado dos combustMercado dos combustíveis: íveis: - peso dos impostos, - peso dos impostos, -velocidade de giro do estoque, velocidade de giro do estoque, - dificuldade de detecção dificuldade de detecção imediata da fraude,imediata da fraude,- escala das negociações, -escala das negociações, -- dimensão do país dimensão do país - e capilaridade dos negóciose capilaridade dos negócios
economia neo-institucional década de 1990
Akerloff e Stiglitz: o mercado falha
em apreciar a qualidade
O Estado Mínimo-Collor e a petroquímica-Collor e CNP/DNC- FHC e as reformas estruturais- FHC, Petrobrás e ANP- FHC e as Agências
1/5 dos combustíveis adulterados, o álcool em queda e concorrência selvagem
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A regulação de O, G & B no Brasil
Êxitos recentes da política e da regulação energética:Único consumidor no mundo a escolher entre três combustíveis para abastecer o carro (etanol, gasolina, ou GNV)Único país no mundo onde os biocombustíveis vendem mais que gasolinaMaior produtor de etanol de cana do mundo4% de teor de biodiesel no diesel em quatro anos apenasTerceiro maior produtor mundial de biodiesel A participação do gás natural na matriz energética já é de 10%O incremento na produção de gás será de 30 milhões de m3/d, entre 2008 e 2010 (igual à capacidade de importação do Gasbol)O país descobriu as reservas no pré-sal, depois de se tornar auto-suficiente
Modelo híbrido de regulação,ou misto
Manteve-se o controle estatal da empresa líder,ao mesmo tempo em que se abria o mercado interno
A contestação fez bem a Petrobrás
e a abertura trouxe mais 70
petroleiras
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Os desafios, após dez anos: explorar mais e atualizar o modelo fiscal
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Impactos da crise internacional
Forte contração do crédito internacional, como p.ex., nos mercados internacionais de capital, onde as emissões de dívidas caíram pela metade, entre 2007 e 2008.
Preço do barril com fortes oscilações e dificilmente previsível
Última grande operação de capitalização foi a da Vale, de cerca de R$ 19,4 bilhões em julho de 2008, antes da crise.
A OGX, também antes da crise, em 13 de junho de 2008, fez uma venda de novas ações no valor de R$ 6,7 bilhões.
Atualmente, o Santander faz uma oferta no Brasil de R$ 14,1 bilhões
Maior oferta pública de vendas de ação no mundo foi de US$ 24 bilhões.
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O Pré-sal
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O impacto do Pré-sal
Reservas atuais próximas dos 14 bilhões de barris
Somente com Iara (3 a 4 bi) e Tupi (5 a 8 bi), quase que dobraríamos as reservas.
Em Santos, dos treze poços furados pela Petrobrás, todos encontraram petróleo
Alta probabilidade de deter uma das 12 maiores reservas do mundo.
Produção atual está em torno de 1,8 milhão de b/d
Previsão de atingir 1o milhão de b/d é para 2016.
Excedente previsto entre a produção e o consumo interno será de aproximadamente 1 milhão de b/d em 2016. Será a disponibilidade para exportar.
No pré-sal já concedido, a produção deve saltar de cerca de 200 mil b/d em 2013 para 1,8 milhão de b/d em 2020.
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Tamanho das reservas
Demanda por investimento
Longos prazos de maturação
Riscos tecnológicos
Engenharia financeira complexa, à altura dos desafios do Pré-sal
Capitalização
permitirá
aumento da capacidade de endividamente
buscar o foco
+
concentrar os esforços
razões para
a empresa
A lógica da capitalização
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Esforço exploratório e de desenvolvimento da Petrobrás será crescentemente dominado pelo Pré-sal
Baixo esforço exploratório brasileiro
- comparado aos EEUU, ou ao Canadá
- considerando a extensão e o número de bacias sedimentares
RISCO DE CONTÍNUO DESCONHECIMENTO DA GEOLOGIA
BRASILEIRA
=
IGNORÂNCIA GEOLÓGICA
O Risco do Pré-sal
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Redução na área de exploração
(Bacias S. Francisco e Solimões)
Áreas de exploração
A ameaça é …a redução das áreas em exploração
As propostas são: - retomar as rodadas e dar continuidade as pesquisas- aprovar PPLL no Congresso
- Sinalizar segurança jurídica e estabilidade institucional- Confirmar reservas do pré-sal
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- aumentar e ampliar o esforço exploratório
- atualizar a participação governamental ao novo patamar de preço
- propor um novo modelo adequado ao pré-sal, com a atual transparência
- garantir o abastecimento nacional sem abusos de preços e queda da qualidade
- reduzir os impactos ambientais da queima dos combustíveis
-com a consolidação do álcool e a inserção definitiva do biodiesel na matriz energética.
Resumoe o grande ausente hoje: o
gás
JUSANTE
MONTANTE
ApApós dez anos e relativo êxito das mudanças, os desafios:ós dez anos e relativo êxito das mudanças, os desafios:
- Crise financeira internacional e a responsabilidade dos BBCC
- O papel dos fundos soberanos e o controle do capital nos países centrais
- A segurança do abastecimento e a soberania nacional
- Disputa pela partilha da renda extraordinária
INSTITUCIONAL
Regular Regular o livre-mercado? o livre-mercado? Qual?Qual?
Regular sem fazer política? Regular sem fazer política? Como?Como?
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O Modelo Brasileiro
Sistema de regulação brasileiro é misto, mestiço e baiano: 3 modelos convivem:
Pré-sal
Baixo risco e elevado volume
Contrato de partilha
Petrobrás/Petrosal
+ parceiras
Demais áreas
Risco geológico convencional
Contratos de concessão
Atuais concessionárias
+ de 70
Acumulações Marginais
Risco tecno-econômico
Rodadinhas
Pequenos produtores e produtores
independentes
Do macro ao micro, trata-se de criar oportunidades para o capital local
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DIRETORIA GERAL
CHEFIA DE GABINETE
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
Av. Rio Branco, 65 – 13º andar – Centro
20090-040 – Rio de Janeiro – RJ – Brasil
Tel.: 2112-8112/11 ou 09
www.anp.gov.br
FIM