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  • 8/17/2019 Logos De Lo Humano Experiencia Juridica Y Derecho-

    1/33

    OGOSDE

    LOHUM NO

    EXPERIENCIA

    JURIDCAY

    DERECHO

    SUMAntá

    1   El hecho de

    l a

      del i ber aci ón

    y

    de

    l a

    ar gumentac i ón

    como

    punto de

    p a r t i d a

    para una

    t e o r í a

    de l l ogos de

    l o

    humano. -2 Pr eoment es en

    l a

    d i a l é c t i c a

    de

    l a

    Ant i püedad Cl ási ca. -3 Renaci m ent o

    cont empor áneo

    de

    e s t e t oma   Vi eh-

    . - - - 4

     

    La  exper i enci a

    j ur í di ca

    Ensayo de mayor es

    ymas r i g o

    rosas

      pr eci si ones sobr e

    e s t e

    concepto. - S

    Avent ur as

    de

    l a

    noci ón

    de

      experi en-

    c i a . - - 6

     

    Ensayo de

    una

    pr i mer a

    descri pci ón

    gl obal o

    de

    conj unto de

    l a

      expe

    r i e n c i a

    j ur í di ca

    . -7

    Al gunos

    datos de l a  exper i enci a

    j ur í di ca

    . - El l ocos de

    l o

    r azonabl e o de

    l o

    humano

    y

    l os

    t emas

    s o b r e

    l a

    i nterpr etaci ón dei  erecho

    y

    sobre l a l e gi s l a c i ó n

     

    Concl usi ón

     

    1

     

    El

    hecho

    de l a

     

    del i b er ac i ón

    u

    de l a

    ar gument ac i ón

    come punto

    i da

    p a r a

    una

    t e o r í a de l l o go s de l e

     

    hum

    El

    autor del

    pr esente

    tr abaj o

    no es kant i ano ni neo- kanti ano ;

    pero

    como

    cual qui er

    f i l ó s o f o

    por

    modest o

    que

    é s t e sea sabe

    que aun con-

    si der ando

    el

    kant i smo

    como

    una

    f i l o s o f í a

    del p r e t é r i t o dé

    e l l a

    hemos

    apr endi do

    al gunos pensament os

    y

    al gunas

    ver dades que

    hasta

    sobre-

    vi ven

    i ncól umes a pesar de que l a

    obr a

    de Kant haya s i d o

    super ada

     

    Pues b i e n

    yo

    quer r í a pl antear

    el pr obl ema

    del l agos

    de l o humano

    part i endo de

    un

    factum

    del hecho que

    ni ngún f i l ó s o f o ha

    f abr i cado

    antes bi en

    s e encuent r a

    con él como a n t e

    a l go

    dado

    de

    que f r e n t e a

    pr obl emas

    f a m l i ar es domést i cos p o l í t i c o s j u r í d i c o s

    económcos

    et c

     

    l os hombr es

    d el i b er a n

    ar gument an

    ponder an

    unas r azones f r e n t e a

    o t r a s

    buscan no

    l a ver dad

    no

    l a ver dad

    exacta e vi d en t e

    o

    demost r a-

    bl e

    r i gur osamente i n d i s c u t i b l e s i no una

    sol uci ón p r á c t i c a

    a c ep t a b l e

    l a

    más

    p r u d e n t e

    que

    quepa

    encontrar

    l a

    que

    parezca

    adecuar se

    mej or

    a l os

    térmnos

    de l as cuesti ones pl ant eadas

    l a

    que s e r epute

    como

    más

    s a t i s f a c t o r i a

    l a que

    se

    j uzgue

    corno

    más

    s e n s a t a l a que s e

    est i me

    como

    más

    j u s t a

    y que además s e

    pr esente como

    vi abl e

    Este factum no l o hemos f abr i cado

    l os f i l ó s o f o s no const i tuye

    ana

    el abor aci ón

    do ct r i na l

    ni una t e o r í a

    no representa

    el

    r esul t ado de

    una i nt e r p r e t a c i ón i nt e l ec t u a l   Por

    el

    c o n t r a r i o es

    eso

    l o que d i j e un

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  • 8/17/2019 Logos De Lo Humano Experiencia Juridica Y Derecho-

    2/33

    1  LU S RE SENS SI HES

    factum

    un

    hecho ante e l

    c u a l

    nos

    hal l amos   Y, ant e

    ese

    hecho,

    l o

    que

    debemos

    i n t e n t a r

    es esfor zar nos por entender l o,

    por

    h a l l a r

    l a  pecu-

    l i a r

    razón

    que

    l o

    r i g e , o, mej or di cho, que

    l o d i r i g e  

    O, expr esando

    l o

    msmo

    de

    o t r a

    maner a, no vamos

    a

    l l e g ar a l

    i nt ent o de expl i caci ón

    o de compr ensi ón de

    e s t e

    hecho, par t i endo de unos p r i n c i p i o s pr evi os

    v

    super i or es dentro- de

    una

    const r ucci ón

    f i l o s ó f i c a

    si st emáti ca antece-

    dent e, de o oque el est udi o _ de

    e s a ,

    z ona de l a del i ber ac i ón yargu

    es const i t uyese a l g o as í como un c a p í t u l o de

    esa

    v i s i ó n f i l o s ó f i c a

    t o t a l  

    Cl ar o

    que

    l o

    que

    s e

    consi ga e x p l i c a r o compr en-

    d e r - de ese l ogas pr áct i co 

    eso

    s e r á ` ya

    f i l o s o f í a ,

    s e r á ya doctr i na,  

    s e r á

    ya i nt ent o o ensayo de ent ender ese obj et o

     

    Per o

    e l obj et o

    : q u e

    debe

    s e r est udi ado, ese

     

    no

    l o

    hemos, pr oduci do nosotros,

    no

    Í ó

    ha

    engen-

    d áda

     

    ni n

    . g ú n

    f i l ó s o f o ,

    ant es

    b i e n ,

    const i t uye

     

    un

    :dato

    con

    e l

    que nos

    t opamos

     

    e s c r i b i ó t r e s

    C r i t i c a s ,

    cada

    una

    deAás

    cual es

    p a r t i ó

    r espec

    í f i c o

      t a

    Cr i t i ca

    de l a

    e x p l i c a r y j u s t i f i c a r e l

    conoci m ento

    f í s i co- mat emát i ca de su

    época

     

    Kant

    no i nvent ó e l l a

    ci enci a

    f í si co- mat emáti ca en

    l a

    s i t uaci ón

    que

    é s t a

    t e n í a

      t

      s w

    época,

    en

    l a

    el abor aci ón

    de

    Newton

    A l l í est aba

    l a f í s i c a

    de

    Newt on,

    que

    pr esent aba coher enci a,

    pr uebas, demost r aci ones

    y

    v e r i f i -

    caci ones, a pr i mer a v i s t a p l a us i b l e s ,

    y

    q u e , además, most r aba

    s u e f i c a -

    c i a , a

    través

    de

    sus der i vaci ones

    o h i j u e l a s t é c n i c a s   on

    respecto

    a

    ese

    hecho

    cabí an, dos

    act i t udes :

    a)

    l a

    de

    no

    i n t e r e s a r s e

    por

    él , l a de

    dej ar

    q u e -

    s i g u i e r a

    oper ando por su

    propi a cuent a

    ; es d e c i r , l a act i tud

    no

    f i l o s ó f i c a ,

    l a

    r enunci a a t r a t a r

    de ese hecho ; b , e l i nt ent o

    de

    e x p l i c a r ,

    de compr ender , e s e hecho de

    l a

    c i e n c i a

    f í si co- mat emáti ca de l a

    nat u-

    r a l e z a ,

    de e x p l i c a r

    cómo

    e l l a

    e s

    p o s i b l e ,

    o, l o que e s l o m smo,

    de

    com

    pr ender cuál es son sus f undamentos,

    c uá l e s

    son sus razones,

    y

    cuál es

    son sus t í t u l o s

    de v a l i d e z , a s í

    como, a l msmo t i empo, cuál es sean sus

    t aci ones ;

    e s t o

    e s , l a postura aut ént i cament e

    f i l o s ó f i c a

      que f ue l a

    asum da por Kan¡ y

    que engendr ó

    su

    Cr í t i ca de

    l a

    Razón Pur a,

    gran

    tratado

    de

    t eorí a

    del

    conoci m ento

    sobr e

    l a

    c i e n c i a

    f í si co- mat emát i ca

     

    Kant se encontró además ante ot r o hecho :

    e l

    qe

    él

    l l amó

    e l factum

    mor al   e l hecho

    de una

    act i v i dad

    e s p i r i t u a l

    que puede l l amar se  con-

    c i e n c i a

    mor al

    El hombre

    oye dentro

    de

    s í

    l o

    que

    s e

    l l ama l a

    voz

    de

    l a conci enci a mor al ,

    a

    través

    de

    l a

    c u a l

    se

    f or mul an

    j u i c i o s moral es,

    y a

    través de

    l a

    c u a l

    se

    apunta

    a r eal i dades

    trascendentes,

    por

    entero

    d i s t i n t a s

    de

    l o s

    f enómenos

    de

    l a

    nat ur al eza,

    y a

    través

    de

    l a

    c u a l

    apar e-

    cen  r azones ;

    per o

    r azones di f er ent es

    de l o s

    pri nci pi os del conoci -

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  • 8/17/2019 Logos De Lo Humano Experiencia Juridica Y Derecho-

    3/33

    LOGOSDELOHUM NO EXPERENC

    JURDC YDERECHO

    1

     

    mento, di f e r e nt es

    de l o s

    p r i n c i p i o s l ógi cos

    de l a

    razón pura apl i cada

    a l conoci m ent o de l a

    nat ural eza,

    di f e r e nt e s

    a

    e x pl i c a r

    l o s f enómenos

     

    El fac tum

    mor al

    i nc l uye

    una

    s e r i e

    de

    c a l i -

    f i c a c i o n e s : bueno,

    mal o,

    moral ,

    i nmoral ,

    mer i t or i o, pecam noso,

    et -

    cétera

    . Y

    t odos

    esos

    c a l i f i c a t i v o s

    s on apl i cados   l

    hombre

    y a su

    com-

    por t am ent o

     

    l gunos por

    c i e r t o

    de modo muy

    di s cut i bl e-

    han s e -

    ñal ado como

    c a r a c t e r í s t i c a s

    de l a mor al kanti ana

    l as s i go ?

    ci onal i smo a ul t r a nz a

    f ormal i smo puro, y r i gor i smo e s t r i c t o

     

    Pres-

    c i ndamos

    ahora

    de

    ocuparnos de l a s dos úl t i mas notas  f ormal i smo

    const r i ñámonos

    t an

    s ó l o a a l u d i r meramente de pasada,

    a

    eso

    de l   r aci onal i smo de l a

    é t i c a kanti ana 

    Ci er t ament e

    que

    l a

     Cr í -

    t i c a de

    l a

    Razón

    Práct i ca

    y l as o t r a s

    obras de

    I Ca nt

    dedi cadas a l o s

    msmos

    probl emas,

    const i t uyen

    una

    r i gurosa

    const rucci ón

    est r i ct amen-

    s o f í a é t i c a   Pero el punt o

    de

    partida

    de l a me

    di t ac i ón

    kant i ana

    sobre l a é t i c a no es

    un pr i nc i pi o r a c i o n a l

    el hecho

    de

    que uno s e encuentra

    ante

    l a conci enci a

    moral ,

    es

    ese

    f a c -

    tum

    moral ,

    y en ese

    hecho

    pul ul an

    y operan

    p r i n c i p i o s

    y   razones

    di f er ent e s de l o s

    pri nci pi os

    y de l a s razones que operan en el

    cono-

    c i m ent os c i e n t í f i c o

    de

    l a

    nat ur al eza, y en

    l a

    t e o r í a

    f i l o s ó f i c a de ese

    conoci m ent o c i e n t í f i c o   Por o t r a

    p a r t e r ecor demos que más

    a l l á

    de

    l a f i l o s o f í a é t i c a

    de Kant ,

    pero

    pr ocedi endo de

    l a

    m sma,

    s e

    abren

    v í a s

    para

    entrar

    en contacto di recto con r eal i dades

    t r ascendent al es,

    neuni éni cas- l a

    I b e r t a d

    l a

    i nmort al i dad,

    D os - ,

    medi ant e l o

    que

    Kant

    l l amó

      post ul ados de l a

    razón

    prátí ca

    Entre el

    factum moral ,

    el punt o de pa r t i da l a

    est aci ón

    de

    arranque,

    el dato

    para

    l a

    f i l o s o f í a

    é t i c a y

    por o t r a p a r t e

    l a s deri vaci ones

    u l t e r i o r e s de

    é s t a que

    abren

    un

    nuevo cam no a l a

    met af í s i ca- l a c u a l

    habí a

    r e s ul t a -

    do

    i n a c c e s i b l e

    por

    l as

    v í a s de l a mer a

    razón

    pura

    t eor ét i ca- hay

    c í e n=

    l ón

    r aci onal i zada   Pero

    esa

    const rucci ón r a c i o na -

    l i zada t i e n e como

    punt o

    de

    arranque

    no

    unos

    pr i nc i p i o s r a c i o na l es

    antes bi en un hecho,

    un

    hecho

    de experi enci a

    í nt i ma   el

    hecho

    de

    l a

    conci enci a

    mor al

     

    Y

    más

    a l l á

    de

    esa

    const rucci ón

    r o c í o

    otea

    un hori zont e,

    el

    c ua l

    s í

    bi en

    i nabordabl e

    para l a razón pura

    t e o -

    r é t i c a

    en

    cambi o

    es post ul ado por

    l a razón p r á c t i c a  

    El hecho de l a

    f i n a l i d a d en

    l a

    e s t é t i c a y en

    l a nat ural eza, s u s c i t ó

    l a tercera de l as c r í t i c a s

    kant i ana,

    l a Cr í t i ca del j ui c i o  

    b i e n hoy en dí a es t amos

    cobrando,

    o mej or

    brando,

    conci enci a

    de ot ro

    factum

    del

    factumde l os asuntos humanos

    es p o l í t i c o s j u r í d i c o s

    económ cos,

    ct e   sobre l o s

    cual es

    l o s

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  • 8/17/2019 Logos De Lo Humano Experiencia Juridica Y Derecho-

    4/33

    LUS

    REC SENS

    SICHES

    hombres

    del i ber an, di scut en, argumentan y se esfuerzan por

    at i nar

    en

    una

    sol uci ón, respecto de

    l a

    cual no se puede pr edi car

    l a

    nota de

    verdad

    ni

    su

    contr ar i a

    de

    menti ra o

    f al sedad,

    l a

    de

    exactamente

    acer-

    tada onotori amente errónea;

    ni l a

    cal i f i caci ón

    de

    absol utamente

    buena

    o absol utamente

    ml a ;

    antes

    bi en,

    otros

    t i pos de cal i f i caci ones

      l a que

    parece más

    j usta,

    más adecuada

    más

    conveniente más f ructí f era, más

    ef i caz,

    más apr opi ada,

    menos

    pel i gr osa,

    más

    humana

    más sensata,

    más

    di scr eta, más

    ci r cunspect a, más cuerda

    más

    j ui ci osa, más caut a,

    con

    mayor dosi s de buen

    sent i do,

    más

    prudente

    más vi abl e,

    etc  

    Con

    esa

    l arga

    l i s t a

    de

    adj et i vos,

    entre

    l os

    cual es

    hay di mensi ones

    de si no-

    ni ma,

    pero

    tambi én

    al gunos mti ces

    di f erenci al es,

    no i ntento en ma

    nera alguna

    una

    exhi bi ci ón

    l exi cográfi ca

      M

    pr opósi t o,

    a l

    presentar

    ese

    l argo

    el enco

    de

    adj et i vos,

    ha

    si do

    otro

    :

    el

    de

    l l amar ,

    l a

    atenci ón

    haci a

    e l hecho

    de que real y efecti vamente en

    el

    l enguaje y por l o

    tanto,

    tambi én

    en

    l os

    productos y en

    el

    pensamento humanos se

    usan

    tal es cal i f i caci ones   parece que l os hombres aceptan que tal es

    cal i f i caci ones t i enen sent i do, y

    ci ertamente

    un senti do est i mabl e, un

    senti do j ust i f i cado ;

    el

    hecho de que

    esas

    connotaci ones

    no

    const i tuyan

    si ml emente

    pal abr as,

    antes

    bi en, factores

    operantes

    de un modo

    real

    y ef ecti vo en

    muchos

    asuntos humanos

    2

    Precedentes en

    l a

    di al écti ca

    de

    l a Anti güedad

    Cl ási ca

    Ci erto que

    el

    descubri mento

    de ese

    factum

    de

    hecho del

    razona

    mento en l os asuntos humanos no

    es

    de

    hoy

    Por el cont r ar i o,

    es muy

    añej o

    y ti ene sus

    antecedentes

    de

    l a

    di al écti ca, t ópi ca

    y

    retóri ca

    en

    l a

    anti güedad cl ási ca gr i ega sobre

    todo

    en Ari stótel es y

    tambi én

    l at i na

      p  

    e Ci cerón , en

    l os desenvol vi mentos

    del

    Derecho romno

    por

    obra

    de l os

    j uri sconsul t os

    y

    especi al mente

    del pretor ; en

    l a

    teor í a de

    Santo

    Tomás sobre

    l a

    prudenci a; en

    l a obra

    de

    l os

    gl osadores

      Accur si o,

    Bar t ol o, etc   ; en

    l a

    de l os post gl osadores

    yen

    l a

    de l os

    comentari stas

    ;

    en

    l as

    el aboraci ones de

    Vi co En

    el

    pr esent e,

    vari os

    f i l ósof os, por

    ej em

    pl o y

    sobre

    todo Theodor Vi ehweg

    Chai mPerel mn y McKeon

    han l l amdo

    enérgi camente

    l a

    atenci ón

    hacia l os antecedentes

    de ese

    tem

    y

    han

    restaurado cl aro

    que con

    modi f i cac

    : ones

    e i nnovaci ones

    esas

    doctri nas ari stotél i cas,

    ci cer oni anas,

    tomstas,

    etc

     

    dándol es una

    nueva

    actual i dad de pri mer

    pl ano

    Las cuesti ones

    rel at i vas

    a l os

    razonamentos para deci di r

    l os

    pro-

    bl ems

    pr ácti cos, que conci ernen a

    l a

    conducta humana en mteri a so-

    c i a l

    pol í ti ca,

    j ur í di ca,

    económca

    consti tuyeron ya uno de

    l os

    puntos

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  • 8/17/2019 Logos De Lo Humano Experiencia Juridica Y Derecho-

    5/33

    LOGOSDELO

    HUM NO EXPER ENC A

    J UR DCA

    YDERECHO 1

    5

    cent r al es

    en l os desarr ol l os de

    l os sof i stas

     1) .

    Aparte de

    l o

    mucho

    que haya

    de travesuraydepi rueta i nt el ectual es

    en el

    pensamento

    de l os

    sof i stas,

    apart e de l as di mensi ones del eznabl es y

    peyorati vas que ca-

    r acter i cen a

    éste,

    si n embargo, el é l se hal l a presente un

    tema de enor-

    me cal i bre y de

    l argo al cance

     

    el

    tema

    de

    l a argumentaci ón,

    del

    r a-

    zonamento, que

    se encamna

    a

    tratar

    probl emas prácti cos

    de l a vi da

    humana soci al , y

    de

    hal l ar

    para éstos l a sol uci ón ms adecuada

    Des-

    contemos, desde

    l uego, l as di mensi ones

    negati vas

    de

    ese

    pensamento

    de l os sof i st as,

    en tanto que cul t i varon e l

    bi rtuosi smo

    de l a

    conti enda

    y

    desembocaron

    en acti t udes

    unas

    veces

    ni hi l i stas,

    o t ra veces

    cí ni cas .

    Pero retengamos

    el hecho

    de que

    el los

    pl antearon l a preocupaci ón

    sobre

    esos

    temas

    humanos

    pr ácti cos

      Recordemos

    que,

    en f i n de cuen-

    t a s ,

    el

    pensamento de

    Sócrates

    se

    or i gi nó

    sobre todo

    por

    esa preo-

    cupaci ón

    el evando el tema

    de l o humno

    a un

    tratamento

    honesto

    r i gur oso y

    nobl e

    Aquel l as

    act i vi dades y

    enseñanzas de l os

    sof i stas,

    rel at i vas

    a l tra-

    tamento de probl emas de

    conducta humana

    práct i ca,

    e i ncl uso

    al gu-

    nas

    i deas

    de

    Sócrates a

    este

    respecto,

    fueron engl obadas

    baj o

    l a

    de

    nomnaci ón

    de  r et óri ca ,

    en

    tanto

    que se encamnaban a

    desenvol ver

    y

    cul ti var el arte de l a

    per suasi ón,

    especi al mente para l as

    di scusi ones

    pol í t i cas y l as

    cont r over si as

    j ur í di cas  

    Pero

    j unto

    a esa denomnaci ón

    de   retóri ca , se

    f ue

    abri endo camno

    enel

    pensamento

    gr i ego

    tambi én

    o t ro

    nombre,

    el

    de

     di al écti ca ,

    térmno

    mucho

    ms

    adecuado

    y ,

    sobre

    todo, ms expr esi vo, en

    el

    senti do

    de di scurso o

    i ntercambi o

    entre

    dos

    o ms oradores que respect i vamente

    expresan

    dos

    o más posi ci o-

    nes

    u

    opi ni ones ; es deci r , propi amente,

    en

    l a acepci ón de di ál ogo

    o

    de

    del i ber aci ón

      Esta

    concepci ón

    de un

    pensar

    i nt er personal , basado en l a

    confrontaci ón

    o di scusi ón,

    aparece embebi do

    en

    el msmo térmno

    di á y l égei n

      l enofonte at r i buye a Sócrates

    una def i ni ci ón de l a di scu-

      1

    Véase

     

    GOMPERz

      H 

    Sophi sti k und

    Rethori k,

    1912   K FK G

     

    De

    Vor-

    sokrati ker,

    1921

    ;

    FI SCHER

     Al oi s ) ,

    La

    Fi l osof í a Presocráti ca,

    en

    Los

    Grandes

    Pensadores,

    Espasa- Cal pe Argent i na, Buenos Ai res- Méxi co,

    1938

      PRANTL

      C a r l ,

    Geschi chte der Logi k i mAbend l ande, tomo I ,

    1

    . 955

     

    LLAMB AS DE

     ZEVEDO

      J u an ,

    E

    Pensamento del Derecho y

    del

    Est ado

    en

    l a Anti güedad

    desde

    Homero

    a

    Pl atón,

    Buenos Ai res,

    1956

    ;

    GARCÍ A M YNEZ

     Eduardo) ,

    E

    Derecho

    Natural

    en

    l a Epoca

    de

    Sócrates,

    en Ensayos

    Fi l osóf i co- J urí di cos, Uni versi dad Veracru-

    zana,

    J al apa, Méxi co, 1959;

    TRUYOL

    y

    SERR

    Antoni o) , H stori a

    de

    l a Fi l osof í a

    del

    Derecho De l os Oí genes

    a

    l a Baj a Edad

    Medi a, Manual es

    de l a Revi sta de

    Occi dente, Madr i d,

    1954

     

    SÁNCHEZDE

    LA TORRE

      A

     

    Los Gri egos y e Derecho

    Natural ,

    Edi tori al

    Tecnos, Madr i d,

    1962

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  • 8/17/2019 Logos De Lo Humano Experiencia Juridica Y Derecho-

    6/33

      LU S REC SENS SI CHES

    s i ó n

    d i a l é c t i c a ,

    l a

    cual

    destaca l a r e l a c i ó n

    entre

    el

      c l as i f i c ar

    d i á l é -

    g ei n ) y

    el   di scut i r

    d i a l é ges t h ai )   Se

    l l ama di scusi ón por vi r t ud de

    l a práct i ca de r euni r se para del i ber ar

    en

    común

      2 )  

    Sucede,

    emper o,

    que

    en

    l a s

    pr i meras

    et apas

    de

    l a

    d i a l é c t i c a

    en

    el

    pensam ent o

    gri ego e l l a

    s e presenta con di ver sas s i g n i f i c a c i o n e s ,

    a

    ve-

    ces

    i ncl uso cont r adi ct or i as

      Si n

    i gnor ar esa

    di ver s i dad de

    sent i dos

    o de acepci ones,

    aquí

    me i mpor t a subrayar

    preferente y

    especi al men-

    t e

    l a s i g ui ent e s i gni f i c ac i ó n   d i a l é c t i c a como

    mét odo para t r a t a r

    sobre

    l a mayor o

    menor

    pr obabi l i dad de

    l a s

    opi ni ones

    en

    mat eri a

    p r á c t i c a ,

    pr i nci pal ment e

    moral ,

    p o l í t i c a y

    j u r í d i c a ,

    en v i s t a

    a h a l l a r l a

    sol uc i ón

    r el ati vament e de

    mayor pr udenci a

     

    Esta es

    l a

    acepci ón

    que

    predo-

    m na en el

    pensam ent o

    de Ar i stót el es   3 ,

    en

    el

    c u a l d i a l é c t i c a

    no

    coi nci de con demost r ac i ón

    c i e n t í f i c a , no

    coi nci de

    con

    r azonam ento

    apodí ct i co,

    s i n o

    que

    s i g n i f i c a

    esfuerzo

    d i r i g i d o

    a

    encontrar

    l a

    sol uci ón

    más adecuada

    y prudente

    de

    un

    pr obl ema

    práct i co sobre el

    cual

    s e

    mani f i es t an opi ni ones di vergentes

     

    Pr opi amente, en sent i do r i gur o s o ,

    l a, demost r aci ón c i e n t í f i c a

    no

    es un

    pensar

    entre

    dos personas  

    No

    es

    un di ál ogo ; por el

    c o n t r a r i o ,

    l a

    demost r aci ón

    c i e nt í f i c a s e

    basa

    sobre

    l a s

    causas

    ysobre l a

    natural eza

    de

    l a s

    cosas

     

    En cambi o, el pensam ent o

    entre dos

    personas,

    susci t ado

    por

    el

    choque e n t r e dos o más

    opi ni o-

    nes , s e encam na a h a l l a r

    el e q u i l i b r i o

    entre

    t e s i s opuest as, a a p r e -

    hender

    l as l ecci ones

    de

    l a

    exper i enci a

      M ent r as

    que

    el r azonam ento

    est r i ct ament e

    c i e n t í f i c o ,

    r i gur osament e

    deduct i vo,

    de const r ucci ón

    s i s -

    t emát i ca,

    i nt ent a l l ega r

    a

    l a verdad

    aut ént i ca

    ( que

    es

    una)

    ;

    por

    el con-

    t r a r i o ,

    el

    pensam ent o d i a l é c t i c o

    arranca

    no de

    premsas i n d i s c u t i b l e s

    y evi dentes,

    antes

    b i e n, de

    opi ni ones

    r e s pe t a b l e s , e i n t e n t a , ponder an-

    do

    cada

    una de

    e l l a s ,

    darse

    cuenta

    de a c u á l

    corresponda

    un

    mayor

    grado

    de

    pr obabi l i dad o de

    pr udenci a,

    o i nt ent a

    el abor ar

    una s í n t e s i s ,

    que

    ar moni ce

    o que l l e v a a

    cabo

    un

    compr om so

    acept abl e y

    conve-

    ni ent e

    ent r e pos i c i ones

    que parecí an i r r educt i bl ement e

    a n t i t é t i c a s  

    Ci er t o que

    es

    un

    dat o por

    t odos

    conoci do

    el hecho

    de que en

    t emas

    de

    l ógi c a,

    Ar i stót el es

    no s ó l o creó l a

    obra

    monument al

    del

    Or ganon,

    que

    j ust i f i cadament e

    podr í a

    consi der arse

    como

    un

    g en i a l

    t r at ado del

      2) Véase   I ENOFONTE

    Memor abl es,

    I V,

    5 , 2; L ERnus ( Di ógenes),

    Li ves

    o f

    Emnent

    Phi l osopher s , t r ad  

    de

    Yonge,

    en Bohn s Cl assi cal

    Li brary,

    VI I I , 5 7,

    y I X

    5 ,

    12 , Es

    excel ent e

    sobre estos

    t e r n a s el t r abaj o

    de McK ON

    ( Ri chard),

    Di al ec t i c and

    P o l i t i c a l Thought

    and

    Act i on, en Et hi cs .  n

    I nt ernat i onal

    J ournal

    o f So c i a l ,

    P o l i t i c a l

    and

    Legal

    Phi l osophy,

    vol  

    LXV

    núm 1 ,

    oct  

    1954

     

    3) Véase   RYSTÓTELES

    Tópi ca, 1 ,

    1   2, 3, 4 , 5 , 6, 7, y

    8  

    Et i ca N comaquea,

    VI ,

    3 , 5 , 7 y

    1 1

    ; Ret óri ca, 1 , 9

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  • 8/17/2019 Logos De Lo Humano Experiencia Juridica Y Derecho-

    7/33

    ar ni ent o

    apodí ct i co o s i s t e má t i c o,

    s i no

    que

    pr oduj o adexná

    ópi ca y l a Ret ór i ca, l a s

    cual es s e ocupan del

    campo de l o d í a l é c t i

    -en

    el

    sent i do ant e s

    i ndi cado, e s t o

    es ,

    en

    el

    s ent i do de tratamentó,

    por ví a de ar gument aci ón,

    de pr obl emas de conducta humana

    prác

    t i c a  

    Ar i s tóte l es

    acent uó que l a s

    concl usi ones

    que s e buscan y s e sacan

    H í p i c a o r e t ó r i c a son

    sol ament e concl usi ones d i a l é c t i c a s

    y no

    const i t uyen

    un pens am ent o apodí ct i co

      Se t r a t a de

    al go

    p a r e -

    c i d o a l o que con t erm nol ogí a

    cont empor ánea al gunos

    sol emos l l amar

    l ogos

    de l o humano o de l o

    r azonabl e   Pero sucedi ó que

    es ta cont r i bu-

    c i ón a r i s t o t é l i c a que per maneci ó

    r i s t i a n a y

    del Medi oevo, f ue

    ol v i dada en

    l o s

    s i g l os

    xvi i

    y xvi n por

    vi r t ud

    de l i nvasi ón del es p í r i t u

    c a r t e s i a no ,

    excepto

    una r ei vi ndi cac i ón de

    l a

    t ó p i c a ,

    r e t ó r i c a

    o

    d i a l é c t i c a

    l l evada

    a cabo

    po r Vi co- pr ec i s ament e

    con v i s t a a l os menest er es de l a j ur i spr udenci a   4

    o

    cabe

    a quí ,

    dentro del

    l i m t ado espaci o

    de e s t e

    a r t í c u l o ,

    hacer

    un a n á l i s i s

    t o t a l

    de l a s

    aport aci ones de Ar i s tót el es a l tema de l a

    d i a l é c t i c a o r e t ó r i c a o

    t ópi ca

      pero

    s í

    convi ene

    recordar

    al gunos de

    l o s

    punt os por él

    desenvuel t os

      El

    a n á l i s i s de

    l a s concl usi ones

    d i a l é c -

    t r a

    l o

    s i g ui e nt e -   t a l e s

    concl usi ones

    no

    se

    di f erenc i an de

    l a s

    apodí ct i cas

    desde el

    ángul o

    f or mal

     

    Tal es concl usi ones son correctas

    en

    su

    aspecto

    f ormal   Las

    concl usi ones

    d i a l é c t i c a s

    se

    di f erenc i an

    de

    l a s

    ot ras

    c l a s es

    de

    concl usi ones más bi en

    por

    l a

    í ndol e

    de

    sus pr em sas

     

    que

    t i enen como

    prem

    ni ones

    r e s p et a b l es , que

    parecen

    f undadas y acept abl es

     endoxa

    Gr an

    i mport anci a t i e n e l a obser vaci ón

    hecha por Ar i s tóte l es

    de que,

    m en-

    t r a s el pensam ent o

    apodí ct i co par t e

    de

    pr em sas

    general es e

    i n d i s c u -

    t i b l e s ,

    por el

    c o n t r a r i o ,

    el pensam ent o d i a l é c t i c o ,

    es dec i r , todo

    de-

    b a t e , surge de pr oposi ci ones concr et as en t o rno a pr obl emas con-

    cretos

     

    de l a di f erenc i a entre l a l óg i c a de

    l o

    apodí ct i co   por

      a l é c t i c a ,

    por

    o t r a ,

    Ar i s tóte l es

    reconoce

    que

    en l a

    segunda,

    l a

    d i a l é c t i c a ,

    al l anas vec es

    se

    hace

    t ambi én

    uso

    de

    l a

    i n-

    ducci ón

    y

    del

    s i l o gi s mo ,

    aunque,

    como

    s e ha

    di cho

    ya ,

    l a

    d i a l é c t i c a

    t enga un f undament o d i f e r e n t e  

    Ar i s tót el es

    i n s i s t e

    en

    que

    l a d i a l é c t i c a no

    i nves t i ga l a

    verdad t a l

     pesar

    LOGOSDELOH

    > ¡

    EXPERIENC A J URDCAY

    DERECHO

    17

      4

    Véase

     

    Vi co   Gi an

    Ba t t i s t a ,

    De

    n a s t r i t empor i s

    s t ud i o rum raci one ;

    edi

    c i ón con

    dobl e

    t ex t o, e4 or i gi n a l l a t i n o y l a t r aducci ón al emana

    Vom

    Wesen

    und

    Wg

    der

    g ei s t i g en Bi l dung ,

    Godesber g, 1947

     

    VjEnwEo

      Theodor , Topi k und

    J ur i sprudenz,  eckVeTI ag, München

    1953

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  • 8/17/2019 Logos De Lo Humano Experiencia Juridica Y Derecho-

    8/33

    18

    I

      Ú S

    RECASÉNS

    SCFÍEá

    y

    cómo é s t a es

    buscada y est abl eci daen l as ci enci as

    t e ó r i c a s  

    Pues

    sucede

    que

    hay

    dos c l as e s de razón

     

    una con l a cua l cont empl amos

    de

    entre

    l as

    cosas

    a que l l a s

    cuyos pr i nci pi os no admten

    ser

    de

    o t r a

    maner a

    ;

    o t r a ,

    con

    l a

    cual

    cont empl amos

    l as

    cosas

    que admt en que

    sus p r i n c i p i o s

    puedan s e r de í ndol e

    d i f e r e n t e   l l amemos, pues,

    a l a

    una,

    c i e n t í f i c a ; y

    a

    l a o t r a ,

    cal cul adora,

    por que de l i be r a r

    y

    c al c ul ar

    son

    aquí

    l o msmo,

    pues nadi e

    del i bera

    sobr e cosas

    qué no admten

    s e r de o t r a maner a 5 )  

    Apar ece pues, con

    t oda

    c l a r i dad,

    que

    Ar i stót el es di sti ngue

    entre l o

    que

    l l amar í amos razón

    pura

    de

    t i p o mat emát i co

    o

    f í si co- matemát i co,

    l a razón de l a cual él

    s e

    ocupó en su

    Organon

    y

    o t r o t i p o

    de razón

    que,

    a di f erenci a

    de l a pr i mera, no t i e n e el carácter de

    e xac t i t u d,

    de

    pr e c i s i ón,

    de

    excl usi vi dad,

    l a

    cua l

    es l a

    que

    s e

    a p l i c a

    a

    probl emas

    respecto de l os

    que

    cabe

    una apreci aci ón,

    en l a

    que

    puede

    darse

    un

    más y un

    menos, un mej or o menos bueno, un

    peor

    o

    menos

    mal o,

    y que

    opera

    no por

    deducci ones r i gur o s as , ant es bi en por

    de l i be r ac i ón ,

    por buen

    j u i c i o ,

    por

    ponder aci ón,

     

    por

    a pr e c i a ci ó n, por est i maci ón   Esta

    segunda c l as e

    de

    razón

    es l a

    qué

    se podr í a

    y aun

    sé deber í a

    denomnar

    el l agos de l o

    humano

    o mej or, de l a acci ón humana, y ,

    por

    l o

    t a n t o ,

    de l os j u i c i o s

    que

    deben

    p r e s i d i r

    a

    é s t a ;

    o que

    cabr í a l l amar

    t ambi én,

    como

    yo l o he propuesto, l ogos de l o razonable

    ( 6)

     

    Esta

    es

    l a

    razón

    que i nspi ra

    l a

    virtud

    de l a pr udenci a, l a c ua l ,

    como

    es bi en

    sabi do,

    Ari stótel es i ncl uye

    dentro

    de

    l as

    vi r t udes

    i n t e l e c t u a l e s ,

    pero

    cuyo

    s en -

    t i d o d i r e c c i o n a l ,

    cuya

    i nt enci ón,

    sé r e f i e r e

    a

    l o s asunt os de l a con-

    duct a p r á c t i c a

     

    Ar i stót el es

    t r a t a

    de

    un

    punto

    de gran i n t e r é s   l a r e l ac i ó n e nt r e

    l a

    d i a l é c t i c a

    y l a virtud de l a

    prudenci a

    Ar i stót el es s e ocupa de l a

      5) ARI STÓTELES, Tópi ca,

    I

    1 y 2

      6) Véase   REcAsENs

    SI CHES

      L u i s ) ,

    Nueva

    F i l osof í a

    de

    l a

    I nt erpretaci ón

    de l

    Der echo,

    Col ecci ón  Di anoi a , Centro de Estudi os Fi l osóf i cos de

    l a

    Uni versi dad

    Naci onal

    Autónoma

    de Méxi co Fondo

    de Cul t ur a Económca, Méxi co, 1956

    ;

    Tr at ado General

    de

    F i l osof í a del

    Der echa,

    Edi t ori al

    Porrúa,

    Méxi co,

    1956,

    t e r -

    cera ed 1965, cap   XX ;

    Uni ci dad

    en

    el Método

    de I nt erpr et aci ón

    del

    Der echo,

    en l e Vol umen-Homena e of r eci do

    el

    Prof esor Lui s

    Legaz Lacambra

    en

    ocasi ón

    de

    sus

    Bodas de Pl ata con l a Cátedr a, Uni versi dad

    de Sant i ago de Compost el a,

    1960

    ;

    I nterpretaci ón del

    Der echo, a r t í c u l o en l a Enci cl opedi a J ur í di ca

    OMEB

    Buenos A i r e s , 1 , 961 ; Ri vol uzi one t e o r i c a e

    prati ca

    nel l I nterpretazi one

    del

    D i r i t t o ,

    en

    l a

    Revi sta I nt er nazl onal e de Fi l osof í a del D i r i t t o , Roma j ul i o- agosto

    ; 1 96 2

    ;

    The

    Logi c

    of t he

    Reasonabl e

    as D f f erent i ated

    f rom

    t he

    Logi c

    of t he Rat i onal

     Human Reason i n

    t he

    Maki ng ano

    t he

    I nterpretati on

    o f

    t he

    Law en Essays i n

    l ur i spr udence i n Honor

    of

    Roscoe

    Pound,

    Boabbs-Merr i l , I ndi anapol i s,

    1962

     

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  • 8/17/2019 Logos De Lo Humano Experiencia Juridica Y Derecho-

    9/33

    pr udenci a

    no s ó l o

    en su

    Et i ca Ni comaquea,

    s i n o

    t ambi én

    en su Tópi ca

     

    Es to pone cl arament e de mani f i est o

    que

    l a

    pr udenci a . c ons t i t u ye una

    de

    l a s especi f i caci ones

    más

    i mpor t ant es del

    pensament o d i a l é c t i c o , o

    se a ,

    del pensament o

    en

    torno

    a l os pr obl emas concr etos en r e l a c i ó n

    con l a conduct a

    humana

    Pero,

    además,

    en su

    Et i ca Ni comaquea ( 7 ) ,

    a l

    t r a t a r - de l a s vi r t udes i n t e l e c t u a l e s ,

    expone l a di f erenci aci ón entre

    ci enci a y pr udenci a La ci enci a

    se

    ocupa de l o

    que

    es como es de

    modo

    necesar i o

    :

    de l a s

    cosas

    que son

    ;

    por

    necesi dad a bs ol ut a , e t e r na s ,

    de l a s

    cosas

    eternas

    que son

    i nengendrabl es e

    i ncor r úpt

    bl e s

     

    - A más

    de

    e s t o , toda ci enci a

    es capaz

     

    de ser enseñada, y

    t odo

    l o qué es

    ob-

    j e t o de c i e n c i a puede ser apr endi do

     

    Toda enseñanza, por

    su

    l a d o ,

    parte de

    conoci ment os pr evi os

     

    enseñando unas veces

    por

    i nduc-

    c i ó n,

    o t r a s

    por

    si l ogi smo

     

    En

    concl usi ón,

    l a

    c i e n c i a

    es

    un

    hábi t o

    de-

      Si empr e

    que

      al guno t i e n e una

    convi cci ón

    de

    cual qui er

    modo y l e son

    conoci dos

    l os

    p r i n c i p i o s ,

    sabe

    con

    c i e n c i a .

    En otro

    pa s a j e , Ari stótel es

    añade

    que,

    en

    cambi o,   con r e l a c i ó n a l a pruden-

    c i a podemos

    comprender l a consi der ando cuál es

    son

    l a s per sonas

    que

    Lo pr opi o de

    prudent e

    parece

    ser

    el

    poder

      de

    del i ber ar

    de un modo

    acert ado sobre

    l a s

    cosas buenas y

    provechosas

    para é

    no par ci al ment e,

    como cuál es

    son buenas

    para

    l a

    sal ud o

    el

    vi gor c or por a l , s i no cuál es

    son buenas

    para el

    bi en

    v i v i r

    en

    general

     

    Ll amamos prudent es con rel aci ón a al guna cosa a

    l os que cal cul an

    bi en

    l o

    conveni ent e par a

    c i e r t o

    f i n

    que

    no

    es

    obj et o dei

    a r t e

    .

    Y,

    a

    cont i nuaci ón, produce Ari stót el es una

    di st i nci ón

    de

    enor me

    a l c a nc e,

    l a

    di st i nci ón

    quemedi a

    entre

    el conoci ment o

    evi dent e

    o

    demost r ada,

    por una p a r t e , yl a d el i be r a c i ón, por ot r a par t e

     

    Nadi e

    del i ber a

    s o-

    bre cosas que

    no pueden

    ser

    de

    otro

    modo

    .

    Toda vez que

    l a ci enci a

    va acompañada

    de

    demost r aci ón, y que no

    hay

    demost r aci ón

    de

    co-

    s a s cuyos

    p r i n c i p i o s

    pueden ser de otra

    maner a

    (puesto que t odo en e l l a s

    puede

    ser

    de

    o t r a manera) , y q ue , - en f i n , no

    es posi bl e

    del i ber ar

    sobre

    l a s

    cosas que son

    necesar i ament e,

    l a pr udenci a no podrá ser ni

    ci enci a

    ni a r t e

     

    No

    podrá s er c i enc i a ,

    por que l o que es mater i a de l obrar puede

    ser

    de

    otra

    maner a

     

    no

    podrá

    ser

    a r t e ,

    porque

    son

    de géner o d i s t i n t o

    el

    obrar

    y

    el hacer

     

    Y

    Ari stót el es

    concl uye que

    l a pr udenci a es   un

    hábi t o

    p r á c t i c o , verdadero,

    acompañado

    de razón,

    sobre

    l a s

    cosas

    buenas y

    mal as para el

    hombre

    .

    Ymás

    adel ant e

    i n s i s t e

    en que l a pru-

    a

    l os bi enes

    humanos  

    La

    pr udenci a   t i ene

    por

    ob-

    j e t o l a s cosas humanas y sobre l a s

    cual es

    s e

    puede

    del i ber ar   Y, por

    LOGOS

    DE

    LO

    HUMANO

    EXPERENCN

    3I I R DCAYDERECHO

    7

    Amzn

    s,   Eti ca Ncomaquea V y S 

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  • 8/17/2019 Logos De Lo Humano Experiencia Juridica Y Derecho-

    10/33

    20

    LUS ICHES

    esto, deci mos

    que

    l a obra

    más

    pr opi a

    del

    prudent e

    es

    del i ber ar

    bi en ;

    o nadi e del i ber a sobre l a s cosas que no pueden

    ser

    de

    át r

    n i

    a

    ni ngún

    f i n

    conducen,

    f i n

    que

    s e a ,

    además,

    un

    bi en obt eni do

    por

    l a

    acci ón

     

    El

    hombre

    prudent e

    es

    el

    que,

    aj ust ándose a l o s cál cul os

    de

    l a

    razón,

    aci ert a

    con

    l o mej or

    de l o que

    puede

    ser real i zado

    8 )  

    Nót ese que

    aquí

    no nos

    hal l amos

    ante ante una di cot oma

    t aj ante

    entre

    l o verdadero y l o f a l s o , s i n o

    entre

    l o mej or y l o menos bueno

     

    Y en su

    Ret ór i ca,

    Ari stótel es

    di c e que l a prudenci a es

    aquel l a

    vi rt ud

    del

    ent endi ment o que capaci t a a l

    hombre

    para

    t omar deci si ones s e n -

    s a t a s

     

    De l o c u a l

    r e s ul t a

    cl ar ament e que

    l a prudenci a se r e f i e r e a l

    j u i c i o sobre l o s

    pr obl emas

    pr áct i cos de l a

    conduct a

    humana

      9 )  

    m me

    parece

    que

    Ar i s t ó t e l e s ,

    baj o

    el

    concept o

    de prudenci a,

    en

    al guna

    medi da,

    l o

    que

    debi era

    l l amarse

    l ogos de l a acción humana y

    que

    s e

    pl ant eó

    el t ema

    de

    d i s -

    t i ngui r

    e n t r e

    l o

    que

    cabrí a denomnar subpr ovi ñci as de ese Sgos

    Así

    ;

    se

    pregunta por l a s r el aci ones y l a s d i f e r e n c i a s

    entre

    l a c i e n c i a

    p o l í t i c a

    y l a prudenci a

    Y

    di ce   Ta ci enci a p o l í t i c a y

    l a

    prudenci a

    son e l msmo

    hábi t o,

    l eo su

    esenci a

    no es l a

    msma

    De l a prudenci a

    j ue se a p l i c a a l a

    ci udad

    cabe

    deci r que es l a prudenci a

    l egi sl ador a ;

    otra

    ( pr opi ament e l l amada

    prudenci a)

    que conci er ne a

    l os casos

    pa r t i c ul a r e s ,

    r eci be

    e l

    nombre común, y

    es l a prudenci a p o l í t i c a

    con-

    C r e t a

      Esta

    segunda

    es práct i ca y

    de l i be r a t i v a ,

    por que

    el

    decreto   de -

    c i s i ó n

    concreta) es como l o

    úl t i mo

    que

    debe

    hacerse

    en

    el gobi er no.

    Es de c i r  

    Ari stótel es

    di st i ngue entre

    una

    especi e

    de

    razón

    de l o hu-

     apl i cada a l a conducta

    en

    térmnos ge ne r a l e s , que es l a

    tarea

    que t i e n e ante

    s í

    e l

    l e g i s l a dor ;

    y l a

    razón apl i cada

    a l a

    deci si ón

    o r e -

    sol uci ón

    sobr e casos concretos, l o c u a l

    en

    el ámbi t o de l o j u r í d i c o

    ce a l a

    l l amada j u r i s d i c c i ó n

    ( pr opi ament e

    j u d i c i a l o si mpl e-

    ment e

    admn st r ati va)

      Es a

    e s t a úl t i ma a

    l a

    que

    reserva

    de modo e s -

    peci al - aunque

    no

    excl usi vo-

    e l nombre

    de prudenci a

     

    Ta

    prudenci a

    comúnmente

    ent endi da

    para

    denot ar especi al ment e

    l a

    que se a p l i c a

    s o l o

    ; y es

    é s t a

    l a

    que

    de prudenci a

     

    Pero en aquel l os

    otr os casos

     

    s e l l ama o bi en econom a

    o

    bi en

    l egi s l a ci ón ,

    o bi en

    p o l í t i c a ,

    l a

    c u a l es o de l í be r a t i v a o j u d i -

    c i a l  

    s e a ,

    podr í a

    habl arse de una

    noci ón

    gener al

    de prudenci a que

    t odos

    l o s

    pr obl emas

    de l a

    conducta

    humana

    pr áct i ca

      conexcepci ón

    del

    concept o e s t r i c t o

    de

    a r t e

    o

    c i e nc i a , de adecuaci ón

      8)

    AR STéTELES Et í ca

    N comaquea

    VI ,

      y 11  

    9 )

    AR sTéTELES Ret óri ca,

    j ,

    9

    ice de autores/artículos Relación de tomos   Sumario Buscar en:   Autores/artículos Documento actual Todos los documentos

  • 8/17/2019 Logos De Lo Humano Experiencia Juridica Y Derecho-

    11/33

    LOGOSDELOHUMANO

    EXPEREN

    I URI D CAYDERECHO

    2  

    entre medi os y

    f i nes -

    y

    que engl oba

    l a s

    tareas l e g i s l a t i v a s ,

    l a orga-

    ni zaci ón p o l í t i c a ,

    l o s

    esquemas

    económcos, l as r esol uci ones

    adm-

    n i s t r a t i v a s ,

    y

    l as

    sent enci as

    j u d i c i a l e s

    ;

    y

    podr í a

    habl ar se

    t ambi én

    de

    una pr udenci a

    de

    sent i da

    e s t r i c t o o

    más

    r e s t r i n g i d o ,

    que

    s e

    r e f i e r e

    a l o s

    pr obl emas

    y

    a

    l as

    r esol uci ones de un i ndi vi duo sobre

    aquel l o

    que a t a ñ e , desde e l punt o de v i s t a é t i c o a sus pr opi as deci si ones en

    v i s t a

    del bi en

    v i v i r   Más a de l a nt e ,

    Ari stót el es menci ona cual i dades

    pert eneci ent es al e j e r c i c i o de l a pr udenci a  

    l a

    consi deraci ón, l a i ndu l -

    g e nc i a ,

    e l

    e s p í r i t u e qu i t a t i v o ,

    l a

    comprensi ón, l a i n t ui c i ón ,

    l a

    expe-

    r i e n c i a

     

    Ci cer ón   10

    se

    ocupó t ambi én

    de

    e s t o s

    t emas,

    y t r a t ó de l

    di scur so

    o l a argument aci ón, ars

    d i s s e r e n di ,

    que l l e v a al a r t e de l j u i c i o ,

    l l

    mado

    por

    él

    d i a l é c t i c a ,

    en

    su

    br eve

    obra

    sobre

    l a

    l a

    t ópi ca

     

    En

    su

    l i b r o

    De r e publ i ca

    descri bi ó

    un nuevo mét odo

    en

    f i l o s o f í a

    p o l í t i c a ,

    que

    no

    s e basa

    ni

    en

    l a

    especul aci ón

    acerca

    de un

    est ado

    i d ea l

    i ne xi s t e nt e ,

    n i en e l estudi o empí r i co

    de

    l o s

    di ver sos

    est ados

    e xi s t e n t e s , si no que

    ofrece c r i t e r i o s

    empí r i cos

    de

    v e r i f i c a c i ó n y

    e f i c a c i a para l as i n s t i t u -

    ci ones p r á c t i c a s p o l í t i c a s  

    Ci cer ón

    pr opugnaba l a

    el ecci ón

    de l o que

    par ezca mej or , de acuer do con

    el

    conoci ment o, l a

    sabi dur í a

    y

    l a

    e x -

    per i enci a

    que se posea Adver t i mos en e s t a par te del pensam ent o

    de

    Ci cer ón

    l a

    pr esenci a

    de al gunos de

    l os r asgos más

    dest acados

    y

    más

    c a r a c t e r í s t i c o s de l a j ur i spr udenci a

    r omana

     

    Se

    ha di cho

    que una de

    l as not as

    más

    i mpor t ant es

    en el desen-

    vol vi m ent o de l Der echo

    r omano

    es l a de l a

    pr i mací a

    de l a acci ón

    sobre

    el

    pensament o

    pur o, as í como

    t ambi én

    una muy

    f i n a

    percepc

  • 8/17/2019 Logos De Lo Humano Experiencia Juridica Y Derecho-

    12/33

     isREG SENS

    szcxFS

    senta una

    casual i dad

    ni muchí s i mo

    menos

    un d e f i c i e n c i a   Por

    el

    con-

    t r a r i o

    const i t uye

    un c l a r a i ntui c i ón de cuá l es l a

    í ndol e del

    razona-

    mento

    j u r í d i c o

    í ndol e

    por

    compl et o

    di f erent e

    de

    l a

    razón

    si st emá

    de l proceso

    deduct i vo

    de

    l a

    const rucci ón

    cerrada

      La aut ént i ca

    í ndol e

    de l

    Der echo

    y de

    l a

    j ur i sprudenc i a de Roma f ue

    por

    compl et o

    oscu-

    r e cí da def ormada por

    l a

    f unes ta l abor de

    l o s

    pandect i st as

    al emanes

    X- - por muy

    i l u s t r e s

    y t al ent osos que

    e l l o s

    f uesen-

    bui dos de

    un

    pruri t o

    s i s t e mát i c o rayano c a s i en

    l a

    monot oní a

     

    Esta

    j u s t a

    observaci ón

    no

    i mpl i ca un desconoci ment o

    de

    ot ros

    muchos

    grandes mér i t os

    de

    aquel l os pandect i s tas

    en

    cuyas

    obras

    hal l amos

    s i n dud real i zaci ones y l ogros

    muy est i mabl es

      Pero sucede que

    l os

    pandect i st as

    al emanes const i t uyeron

    e l ogon

    el

    pendaant de

    l a

    escuel a

    de

    l a

    e xé ge s i s

    en

    Franci a

    y

    del

    l l amado

    beal i smo

      por

    el

    p r o -

    f esor Beal e de

    l a Uni vers i dad

    de

    Harvard

    en

    el úl t i mo t e r c i o

    del s i -

    gl o x i x en l o s Est ados Uni dos

    en suma de

    l a

    i ndebi da proyecc i ón

    del e s p í r i t u

    cart esi ano

    al

    campo

    de l o s

    cont eni dos j u r í d i c o s

     

    or

    eso

    cabe excl amar

    con j u s t i f i c a d a

    razón

     

    ¡ Bi enavent urados sean

    l o s

    j u-

    ri sconsul t os r omanos ; pero D os

    se

    api ade ms eri cor di osament e de

    tantos y tantos romani st as del

    s i g l o

    x i x

    qui enes

    desf i guraron

    l a í n-

    dol e aut ént i c a

    de l a obra de l o s pr i mer os

    Hay

    que advert i r

    que

    preci sament e

    en

    nuest ros

    d í a s va ext endi én-

    dose

    cada

    vez

    más

    y

    más

    l a

    opi ni ón

    de

    que

    l a s

    dos

    cumbr es

    más

    en

    l a

    h i s t o r i a del

    Derecho s e

    hal l an r epresent adas

    por

    l o s

    j ur i s c ons ul -

    t os r omanos

    c l ás i c os

    especi al ment e por

    el

    p r e t o r y por l o s

    j ueces

    del  omman

    Laxe part i cul arment e

    en nuest ros d í as  

    Son

    muchas l as

    opi ni ones en e s t e sent i do ; y

    como

    ej empl o por c i e r t o

    i nuy

    egregi o

    y

    represent at i vo

    r ecordemos a

    Radbruch

    qui en

    en

    l o s úl t i mos años

    de su vi da di o t est i moni o de su

    creci ent e

    y f ervoroso ent usi asmo por

    el

    j uez

    angl osaj ón-

     

    sucede que e s t a opi ni ón s e

    basa preci sament e

    el

    hecho

    de que

    en

    esas dos

    real i dades j ur i sprudenci al es

    no

    s e cayó

    en

    el

    nefasto

    pruri t o

    de

    un si st emat i smo i mposi bl e

    en

    mat eri a de l o s

    cont eni dos

    de

    l a

    j uri sprudenci a antes

    b i e n

    por

    el

    c o n t r a r i o

    s e

    h

    ado

    l a

    ví a

    del

    pensament o

    a p o r é t i c o probl emát i co o ar gumen-

    t at i vo   Val e l a pena de

    señal ar cómo

    un hecho pa r a l e l o   e s t a

    super-

    l a t i v a apreci aci ón

    del

    pret or

    y del j uez angl osaj ón

    l a

    est i maci ón c r e

    c i e n t e

    que se

    muest r a desde

    hace al gunos

    deceni os

    en el campo de

    l a f i l o s o f í a

    moral

    por l a

    obra egregi a- casuí s t i ca- de

    l o s

    grandes

    pe-

    n i t e n c i a r i o s medi oeval es

     

    El

    mét odo

    de l o s más

    grandes

    j ur i s c ons ul t o s

    r omanos f ue

    el

    de

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  • 8/17/2019 Logos De Lo Humano Experiencia Juridica Y Derecho-

    13/33

    LOGOSDELOHUMANO EXPERI ENC A J UR DCAY

    DERECHO

    3

    l a

    di al éct i ca, en

    e l

    senti do

    c l ás i co

    y

    or i gi nar i o

    de esta

    pal abra

     

    l a

    ponderaci ón de l as real i dades tratando de entender

    el

    senti do de

    el l as- ,

    el

    darse cuenta

    de

    que

    cada

    dí a

    surgen

    nuevas

    r eal i dades

    antes

    no

    previ st as, l a i ncorporación

    creci ent e a

    l a

    órbi t a de

    l a

    val oraci ón

    j ur í di ca

    de

    nuevos i nt er eses esti mados como

    di gnos

    de

    protección

    Por eso, se

    ha

    observado por muchos entre

    e l l o s por

    Mguel Real e,

    que

    no se

    puede encontrar

    en

    Roma ni

    durante

    l a

    Repúbl i ca,

    ni

    du

    rante

    e l

    I mperi o,

    ni nguna

    construcci ón

    j ur í di c a si st emát i ca,

    ant es

    bi en

    el

    cuadro de

    una seri e

    de i ns t i tuc i ones par t i cul ares

    que

    fueron si endo

    el aboradas

    paul ati namente

    a

    medi da

    y baj o

    el

    conj uro de exi genci as

    i nmedi atas  11)  

    3 Renaci mento

    contemporáneo

    de

    este tema  V ehweg Perel man

    Hoy

    en

    dí a, aquel

    c l ási co método

    de

    l a di al éc t i ca

    anti gua ha s i do

    rei vi ndi car l o

    por vari os i usf i l ósof os,

    entre

    el l os

    por Theodor V ehweg

    Chai mPerel man y

    por

    mmsmo

    Theodor

    V ehweg a

    través

    de f i nos y

    def i ni t i vos

    anál i s i s ,

    ha

    pues

    t o

    en

    evidenci a

    que el

    desarr ol l o

    del Derecho

    romano

    así como de

    l a

    l abor

    tanto

    t eór i ca como

    práct i ca de

    l os

    j ur i sconsul t os, no

    se

    des-

    envol vi ó por

    l a

    l í nea

    si st emát i ca, antes bi en, a

    través

    de l os

    camnos

    de

    l a

    t ópi ca,

    retór i ca

    o

    di al éct i ca,

    es

    deci r,

    del

    pensamento

    susci tado

    o

    esti mul ado por

    l os

    probl emas práct i cas en materi a

    j ur í di ca  

    tanto

    aquel l os

    que requerí an

    e l

    establ ecimento de

    r egl as general es,

    o

    por

    l o

    menos

    rel ati vamente

    generales esto es, admt i endo

    excepci ones

    a

    l as

    msmas

    como

    tambi én

    l as

    cuest i ones

    si ngul ares que demanda

    ban una

    sol uci ón concreta

    e

    i ndi vi dual i zada 

    En

    l a j ur i sprudenci a r o-

    mana l as

    cosas

    se desenvol vi eron como s i

    el

    caso

    pl anteado cual qui e

    r a que este

    caso fuese consti tuyera

    el

    conoci mento

    de

    toda l a

    ci en-

    ci a j ur í di ca,

    l a

    cual tuvi era

    que

    ser

    i nventada

    y

    desenvuel ta

    a

    part i r

    de

    se

    punto

    ;

    es

    deci r,

    en

    f orma

    de

    una

    especi e

    de

    conti nua

    i nves-

    t i gac i ón di al éc t i ca

    de

    carácter

    abi erto

    Los

    j ur i s tas

    romanos

    no

    toma

    ron

    el

    Derecho como

    al go

    si mpl emente

    dado pr ef abr i cado,

    antes bi en,

    como

    al go

    que

    debe ser

    prosegui do

    y

    reel aborado responsabl emente

    part i ci pando en esta

    tarea

    l a responsabi l i dad

    entera del j ur i sta, no

     11)

    Véase

     

    REALE  M guel ) ,

    O

    Conceito de

      r at i o natural es ent re

    os J u r i s -

    consul t os Romanos

    e

    Santo

    Tomás

    de Aqui no en

    Revi st a

    de Facul dade D r ei et o

    da Uni versi dade

    de

    Sao-

    Paul o,

    vol

      XXI V 1943  

    12 Véase

     

    VEHWG

     Theodor) ,

    Topik und J uri sprudenz,

    Beek,

    Ver l ag, Man

    chen, 1953

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  • 8/17/2019 Logos De Lo Humano Experiencia Juridica Y Derecho-

    14/33

      4 Lui s

    RE SLIVS

    SI HES

    sol o

    n i pr i nci pal ment e medi ant e

    f unci ones

    i n t e l e c t u a l e s , s i no , t ambi én

    y sobre todo, medi ant e f unci ones é t i c a s   Los

    grandes

    j u r i s t a s r omanos

    l l evaban

    acabo su f aena

    medi ant e

    un pr ocedi m ent o

    de t ant eo

    en

    el

    sent i do de l a d i a l é c t i c a

    c l á s i c a

     

    Lo más i mpor t ant e en e s t e

    modus

    operandi

    c o n s i s t e en

    que

    en

    él

    l a

    t écni ca

    de l pensam ent o s e ori enta haci a

    el pr obl ema   Se

    t r a t a ,

    en

    suma,

    de l o

    que

    s e ha

    l l amado pensam ent o

    a po r é t i c o , es dec i r ,

    del

    pensam ent o que

    vi ene susci t ado por el pr obl ema que

    asedi a y que

    resul t a i nesqui vabl e,

    y

    que susci ta aquel l a s i t uaci ón que

    Bocci o

    l l amó

    dubi

      t t í o   13 Se reconoce

    é l pr obl ema de conduct a humana prác-

    t i ca- como a l g o

    dado,

    y

    como

    a l go

    que nos d i r i g e , es

    d e c i r ,

    como

    l o que

    susci ta o pone en

    mar cha

    al pensam ent o

     

    El pensam ent o

    sobre

    l o s

    pr obl emas,

    el

    pensam ent o

    pr obl emát i co,

    se

    d i f e r e n c i a

    ne-

    t ament e

    de l pensam ent o si st emát i co

      Podr í amos d e s c r i b i r el pensa-

    mento s i s t emát i co- o al menos

    el

    i de al o

    desi derat um

    de ést e- de

    l a s i g u i e n t e

    maner a

      s e arranca

    de una

    premsa

    e v i de n t e , a u t o s uf i -

    c í e n t e ,

    i r r ef r agabl ement e

    n ec e s ar i a ,

    de

    l a c u a l

    por

    ví a

    de der i vaci ón

    deduct i va son i n f e r i d a s

    toda

    una

    s e r i e de pr opos i c i ones concat ena-

    das

    or gáni cament e entre s í

     

    Desde e l

    punt o de

    v i s t a

    del si st ema,

    s i

    uno c r e e tropezar con un

    pr obl ema que no

    quepa

    dentro de a qu él ,

    debe rechazar t a l pr obl ema por consi der ar l o

    como

    mal

    pl ant eado

      S i

    s e supusi ese el caso ext r emo

    de que no

    hubi era

    nada más que un s o l o

    s i s t ema ,

    ent onces todos

    l o s

    pr obl emas

    s e r í a n c l a s i f i c a d o s

    y

    a r t i c u l a -

    dos dentro de t a l si st ema   y

    l o s pr obl emas bi en pl ant eados quedar í an

    r e s u e l t o s dentro

    del

    si st ema ; mentras

    que

    aquel l os que no

    f uesen

    s o -

    l u b l e s dentro

    del

    si st ema

    deber í an

    ser desechados

    como mer as apa-

    r i e n c i a s de pr obl emas, como

    pl ant eam ent os

    i ncor r ectos

     

    Por

    e l

    con-

    t r a r i o , el pensar a po r é t i c o , el pensam ent o que

    parte

    de l o s

    pr obl emas

    y

    s e

    concent r a sobr e

    é s t o s ,

    pr ocede a

    l a

    i nver sa El pensam ent o apo-

    r é t i c o no i mpl i ca que se ni egue que

    pueda

    haber un si st ema- dent r o

    del

    c u a l

    cupi ese ser

    ubi cado e l

    pr obl ema en

    cuest i ón- , ni

    si qui era

    duda

    i nevi t abl ement e

    de

    que

    t a l

    si st ema

    pueda

    e x i s t i r ,

    pero

    no

    conoce

    ese

    si st ema n i di spone

    de medí os

    para

    e s t a bl e c er l o o const r ui r l o

    ;

    y ,

    entonces,

    l o

    que

    hace

    es i r l e dando

    vuel t as

    al pr obl ema una y o t r a

    ve z ,

    i r

    i l um nando

    l a s va r i a s

    facetas o

    ver t i ent es del

    m smo,

    i r

    pon-

    der ando, sopesando,

    apr eci ando,

    est i mando,

    l o s

    di ver sos

    component es

    y l as v ar i a s di mensi ones que en él

    i n t e r v i e ne n, para l l e ga r a l

    f i n

    a l

      13 éase

     

    PRiNosHum

      F r i t z ,

     eryt und Bol ogna en Fes t s chr i f t

    f ür

    Otto

    Lenel ,

    1921

     

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  • 8/17/2019 Logos De Lo Humano Experiencia Juridica Y Derecho-

    15/33

    LOGOS

    DELO

    HUM NO

    hal l azgo de una concl usi ón,

    l a más probabl e, l a que

    parezca of r ecer

    mej or es v i s os

    de pr udenci a,

    de adecuaci ón,

    de

    mayor a c i e r t o

    en

    cuan-

    t o a

    l os

    r esul t ados

    práct i cos  

    El

    pensament o

    d i a l é c t i c o

    o apor ét i co

    no

    puede

    presentarse j amás

    como

    un

    t odo

    cerrado, ant es b i e n,

    como

    un

    proceso abi er t o y

    e l á s t i c o , que

    s e

    val e sobre

    t odo

    del

    mét odo de

    l a i nt er pr et aci ón

    o,

    mej or

    di cho,

    de

    l a r ei nt er pr et aci ón, l a

    cu a l s e preo-

    cupa de hal l ar nuevas posi bi l i dades

    de compr ens i ón, s i n l e s i ona r l a s

    a nt e r i o r e s,

    cuado surgen

    nuevos pr obl emas, cuado

    apar ecen

    nuevos

    punt os de v i s t a  

    v i é r t a s e que en el pensament o s i st emáti co una

    premsa

    debe

     ver dadera

    o como   f a l s a Por

    el

    c ont r a r i o ,

    dent r o

    del pensament o

    probl emát i co

    o d i a l é c t i c o , l a s

    premsas

    son

    c l a s i f i c a d a s

    muc has

    veces

    como   r el evantes ,

      i r r e l ev ant e s ,

     admsi -

    bl e s ,   i nadmsi bl es ,  acept abl es ,

      i nacept abl es , def endi bl es ,

     n-

    def endi bl es , cte

     

    i nc l uso son c l a s i f i c a d a s en gr ados i nt ermedi os,

    as í corno

      apenas def endi bl es ,   t odaví a def endi bl es , et c  

    Debe menci onar se asi m smo que

    el

    t ema

    . de

    l a

    d i a l é c t i c a

    c l á s i c a o

    de l a r e t ó r i c a ha

    s i do

    r eact ual i zado t ambi én

    en

    l os úl t i mos años por

    el pr of esor bel ga

    Chai ni Perel man,

    ( 1 4 ) tan to

    al n i v el

    f i l o s ó f i c o gene-

    25

    ( 1 4 )

    Véase

    P~ANChai r a),

    De

    l a

    J u s t i c e  

    Br u x el l e s ,

    1945 ;

    Rai son

    Eter-

    n e l l e

    e t

    Rai son hi stor i que,

    en

    L Hormme

    et

    i ' H i s t o i r e , Ast as

    du

    VI O

    Congrb

    de

    Soci et és

    de

    Phi l osopMe

    de Langue

    Fr anr ai se, Pr es ses Uni vers i t ai res

    de Franca,

    P a r i s ,

    1952 ; Rhét oi r i que

    et Phi l osaphi e

    en De

    l a

    Pr euve en

    Phi l ovouhi e, presas

    Uni vers i ta i res de

    Franca,

    P a r i s , 1952 : La

    J u s t i c e , en

    Revúe I nternat i onal e

    de Phi -

    l osophi e,

    Br u x el l e s , 1957, f a s e   3 ; Sel f evi dence andProc f en Phi l osophy,

    oct

      1958 ;

     

    r i di ue Uni er s i t é

    d Brxel l Ptiv u s959 gmc

    Argurnents, en

    Phi l osophy,

    ener o, 1959 ; La

    Di s t i nc t i on

    du

    Fai t et

    du

    Dra i t

    ;

    l e

    Poi nt de Vue

    du

    Logi ci en, en I nt ernat i onal

    Revi ew o í

    Phi l owophy of Knpw edge,

    Gr i f f on,

    Neuchat el ,

    1960

    ;

    J ugement s de Val eur, J u s t i i f i c a t i o n

    a t

    Ar gument at i on

    en Revue I nternat i onat de Phi l osophi e, Br u x el l e s , 1961

    ;

    f a s e   ; Ce

    qú une

    f l exi on

    sur

    l e

    Dr oi t

    P e u t t

    Appart er au Phi l osophe, en Ar chi ves de Pl z i l osophi e

    du

    Dro i t ,

    núm

    7 ,

    S i r e y ,

    P a r i s , 1962

    ;

    El I deal de

    Raci onal i dad y

    l a

    Regl a

    de

    J u s -

    t i c i a , en

    Di ano i a

    : Anuar i os de F i l os of í a ,

    Centro

    de Est udi os Fi l os óf i c os

     

    Uni ver -

    s i dad

    Naci onal

    Autónoma

    de

    Méxi co,

    Fondo

    de

    Cul t ur a

    Económca

     

    1962

    ;

    Lo

    Fai t

    et l e

    Dro l t :

    Et ude de Logi que J ur i di que,

    Recuei l

    de P l us i eur s Travaux

    du

    Centre Nat anal

    des

    Recher ches de Logi que, Em l e Br uyl ant ,

    Br uxel l es,

    1961 ;

    Scepti ci sme

    Mor al e

    et Phi l osophi e Mor al e, en Moral e

    et

    Ensei gnement , Br uxel l es

    1962 ; J u s t i c e et

    Rai son, Presses Uni vers i ta i res

    de

    Br uxel l es,

    1963

    ;

    The I dea

    of

    J u st i ce

    and

    t he

    Probl emof Ar gument , I nt ernat i onal L i br a r y of Pi t i l osophy, Rout -

    l edge

      egan

    Paul , London,

    1963 ; Ci nq

    Lepons sur

    l a

    J u s t i c e ,

    m meograf i ado,

    1965   Les

    Ant i nom as

    en Dr o i t  

    Essal

    de Synt hése, en Les

    Ant i nam es

    en Dr o t ,

    Et udes Publ i és

    par

    Ch Per el man

     

    Br uyl ant ,

    Br uxel l es,

    1965

     

    Véase

    t ambi én

    :

    La

    Théori e de

    l Ar gument at i on

    :

    Per spect i vas

    et

    Appl i cat i ons,

    Recuei l publ i é par l e

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  • 8/17/2019 Logos De Lo Humano Experiencia Juridica Y Derecho-

    16/33

     6

    LUS   RECASENS

    SI CHES

    r a l como t ambi én en

    sus, apl i caci ones

    es pec í f i c as

    al campo

    de l

    De-

    recho, en una

    s e r i e

    de

    muy v al i o sos

    est udi os

    sobre l a

    argumentaci ón

    como

    un l ogos di f e r e nt e

    del

    pensam ent o

    l ógi co

    de t i p o

    car t esi ano  

    Según

    Per el man,

    l a ar gument aci ón compr ende

    de l i be rac i ón,

    di ál ogo  

    compr ende t ambi én

    el

    hecho

    de

    d i r i g i r s e

    a un p úbl i c o, a unos oyentes

    o audi t or es, o l ec t o r e s, a qui enes

    s e t r a t a de

    convencer

    para

    que f o r -

    men

    un

    j u i c i o sobre determnados

    pr obl emas

    pr á c t i c os de

    conducta

    humana La ar gument aci ón i nc l uye

    además el

    hecho

    de establ ecer

    puntos

    o

    mar cos de r ef er enci a

      y

    abarca,

    asi m smo,

    el pr opósi to

    de

    h a l l a r un

    j u i c i o equ i l i br a do, pr udent e, adecuado, y

    sobre

    todo

    v i abl e-

    ment e j u s t o

     

    4

    La

    exper i enc i a

    j u r í d i c a ,

    Ensayo

    de

    mayores

    y

    más

    r i gur o s as

    p r e c i -

    s i ones

    sobre es te

    concepto

    Enl azando

    con

    l o expuesto sobr e el pensamento di a l éc t i c o   en

    el

    sent i do

    de

    l a

    Ant i güedad

    Cl á s i c a)

    o

    a po r é t i c o ,

    y con el

      pl ant eam ent o

    i n i c i a l

    que he

    f or mul ado

    sobre el  hecho de l a del i ber aci ón y

    a r g u -

    ment aci ón, - como

    punto

    de par t i da

    para

    una t e o r í a del l ogos de

    l o

    hu-

    mano ,

    parece

    oportuno

    abor dar

    ahora el t ema de l a

     exper i enci a

    j u r í d i c a ,

    como  dat o , del cual

    parte el pensamento j u r í d i c o  

    l o

    msmo

    el

    pr áct i co

    de l l eg i s l ador ,

    del

    j u r i s cons u l t o y

    del

    j u ez , que el

    de l

    f i l ó s o f o

    de l

    Der echo, cuado

    é s t e

    t r a t a

    cuesti ones esti mati vas

    o

    a xi o -

    l ó gi c as , de Der echo

    nat u r a l , y t ambi én

    de

    p o l í t i c a

    l e g i s l a t i v a

    y

    de po-

    l í t i c a

    j u r i s di c c i ona l

     

    Ant es

    de

    of r ecer m

    pr opi a

    concepci ón sobre

    l a  exper i enci a j u -

    r í di c a , que

    pretende a cl a r a r

    con más

    r i g o r

    el

    concepto

    de é s t a , t al

    vez

    convenga

    r e f e r i r s e

    sumar i ament e,

    pr i mer o

    a l a r eapar i ci ón de e s t a

    f r a s e en l as obr as de

    muc hos

    i u s f i l ó s o f o s

    cont empor áneos

     

    y , después,

    a l as avent ur as que

    en

    el campo de l a

    f i l o s o f í a

    y de l a ci enci a ha s u -

    f r i d o l a

    noci ón

    de   exper i enci a

    La

    l ocuc i ón exper i enc i a

    j u r í d i c a ha

    s i d o empl eada en un

    sent i do

    kant i ano

    o neo-kant i ano- or i ent ado

    pr i nci pal ment e

    haci a l a Cr í t i c a de

    l a Razón Pura

    por Rudol f Stamm er

      1 5 ) , Hans Kel sen   1 6 ) , F r i t z

    Centr e Nat i onal

    Bel ge

    de Recher ches

    de

    Logi que, como

    una

    especi e de

    homenaj e

    de reconoci mento a Per el man, Edi ti ons Nauw aert s,

    Louvai n, 1964 

    1 5 )

    STAmmLER

     Rudol f ) , Thear i e der Rec ht sw s s ens chaf t , 1911 ; Le-hrbuch

    der

    Reehts - phi l osophi e, 1921  

    1 6 ) K LS N  Hans) ,

    Hauptprobl eme

    der Staat sr echt sl ehr e entw ckel t aus dem

    Lehre vom

    Rechtssatz,

     9

    Al l gemei ne s t a at s l e hr e , 1925   hay

    tr aducci ón

    espa-

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  • 8/17/2019 Logos De Lo Humano Experiencia Juridica Y Derecho-

    17/33

    LOGOS

    DELO

    HUM NO EXPERI ENC A

    J UR D CA

    Y

    DERECHO 27

    Sander

      1 7 ) , Car l os

    Cossi o

      1 8)

    y

    o t r o s , para

    señal ar e l

    conoci m ent o

    de l Der echo posi t i vo- vi gent e o h i s t ó r i c o de otra época   Esos autores

    s e pregunt an

    en sent i do kant i ano, sobre e l pl ano de l a gnoseol ogí a

    o

    epi st emol ogí a, ,

    por

    cuál es

    sean

    l a s

    condi ci ones

    que hacen

    posi bl e

    e s t e conoci m ent o

    del

    Derecho,

    l a s que

    son

    a l a

    vez

    condi ci ones

    de

    l o s

    obj et os

    j u r í d i c o s

    msmos en l a pl ena ort odoxi a del i deal i smo t r a s -

    cendental  

    Aunque

    en otro s e n t i d o , e s oportuno : menci onar en e s t e

    contexto e l

    posi t i vi smo extremsta, e l sueer - r eal i smo desbocado

    de

    l a s escuel as e s -

    candi navas a c t ua l e s  Hager st r on,

    Ol i vecrona, Lundst edt , Ross, etc   1 9)

    que í nt ent an

    reduci r

    todo e l conoci m ent o

    y

    toda l a

    real i dad

    de l o

    j u r í d i c o a

    un

    estudi o ps i col ógi co de l o s mecani smos

    ment al es

    y s o -

    c i a l e s

    del

      s e nt i r s e

    obl i gado , del

      s e nt i r s e

    autor i zado ,

    y

    que

    aspi ran

    a e d i f i c a r una c i enc i a natural del

    Derecho

    de l a c u a l se

    hayan e l i m -

    nado

    t ot al ment e l a s

    noci ones de

    nor ma,

    de

    i mperat i vo, de

    o bl i ga c i ón,

    de

    der echo

    subj et i vo

    o

    f acul t ad

    ; de t a l suerte que en l a

    t e o r í a

    j u r í -

    di ca

    qui er en

    est udi ar

    úni ca y excl usi vament e unos

    e s pe c i a l e s

    nexos

    de causal i dad en

    l a vi da s o c i a l  

    Aunque

    yo

    reconozca que e l propósi t o

    de

    l a s doct r i nas neokant i a-

    nas

    pueda

    tener al gún sent i do- s i n p e r j u i c i o

    de est i mar que ese p l a n-

    teamento e s t é

    superado desde hace l a r g o ti empo debo

    hacer cons-

    t a r enf át i cament e que a l o s ef ect os del present e estudi o t a l e s

    doct r i nas

    no

    me i nt eresan

    y

    l a s

    hago a un l ado

     

    Pero sucede

    que, en var i as obras de no pocos i u s f i l ó s o f o s de nues-

    t r o t i empo, ha

    apareci do con

    un sent i do

    por

    entero di verso

    l a

    l ocu-

    Ho l a , Teorí a General de l Est ados por Lui s Le~gaz y

    Lacambr a,

    Labor, Barcel ona,

    1934)  

    17) SANDER   F r i t z ) ,

    Recht sdogmati k oder Theor i e

    der

    Recht ser f ahr ung?, 1921

    ;

    Staat und Recht : Prol egomena

    zu

    ei ner Theori e der Recht ser f ahr ung, 1922  

    1 8 )

    Coss i o

      Ca r l o s ) ,

    La Teorí a Egol ógi ca del Derecho y

    e l

    Concept o

    J u r í -

    d i c o

    de

    Li bert ad,

    Buenos

    A i r e s ,

    1944

    ;

    Teorí a de

    l a

    Verdad

    J u r í d i c a ,

    Buenos

    A i r e s ,

    1954

     

    1 9 ) H GERSTROM  Axe l ) ,

    Soci al f ol osof i sca Uppsat ser ,

    1939 ; I nqui r i es i n t o

    t he

    Nature

    of

    Law

    and Moral s, Al unqui st

    and Wkse l l , Upsal a,

    1953  

    OLI VECRONA

      Ka r l ) ,

    Law

    a s

    Fact,

    1939   Geset z

    und S t a a t ,

    1940  

    Real i sm and

    I deal i s i n

    Some

    Ref l ecti ons on t he Cardi nal Poi nt i n

    Legal

    Phi l osophy, en NewYork Uni versi t y

    LawRevi ew 1951

    ; El

    Der echo como Hecho,

    en e l

    vol umen

    El

    Hecho del

    Der e-

    cho , Losada,  uenosA i r e s , 1956  

    Legal Lenguage

    and

    R e a l i t y , en Essays i n

    Honor

    o f

    Roscoe Pound, Bobbs-Mer ri l , I ndi anapol i s,

    1962

      Ross

      Al í ) , Theori e der

    Recht squel l en,

    1928 ;

    Towards a

    Real i st i c

    J uri sprudence,

    1946 

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  • 8/17/2019 Logos De Lo Humano Experiencia Juridica Y Derecho-

    18/33

    2

    8

    LU S

    RECASENS

    SICHES

    ción

     exper i enci a

    j ur í di ca

    ; por

    ejempl o

     

    en est udi os de

    Gurvi tch

     20) ,

    Capograssi  21),

    Real e

     22),

    Husson

     23),

    Bat agl i a  24), Pert i cone  25) ,

    Bagol i ni

     26)

    y otros  

    Hablando con toda

    si ncer i dad,

    confesaré que, al

    est udi ar

    el pen-

    samento de

    l os

    autores

    menci onados

    que

    reci entemente

    empl earon

    el concepto

    de  experi enci a

    j urí di ca , en ms primeros

    encuentros

    con

    l os

    nuevos

    usos

    o senti dos-por

    ci ert o

    muy

    vari os-de

    estas pal abras,

    sent í una

    desazón, al go así como

    un

    aturdimento

    como e l hal l arme

    sumdo

    en

    una nebl i na,

    que

    dejaba

    di fumnados al gunos

    conceptos

    bási cos

    para el pensamento j ur í di co

      Y no

    obst ant e,

    al

    esforzarme

    por

    rumar

    i nt el ect ual ment e

    l o que

    pudi ese haber

    debajo de esta l o-

    cuci ón  exper i enci a j ur í di ca  

    empleada por l o s antes

    menci onados

    aut o-

    res,

    l l egué

    a

    darme

    cuenta

    de

    que

    por

    debaj o

    de esas pal abras

    hay

    el

    barrunto

    de al go

    que puede

    l l egar

    a ser muy

    i mportante para l a f i l o

    sof í a y

    l a

    soci ol ogí a

    del

    Derecho

    Sol o que, a

    m entender

    ese al go

    i mportante

    necesi t a

    ser

    acl ar ado, preci sado con

    ri gor

      Para e l l o urge

    no

    sól o

    desenmarañar

    vari as noci ones

    que

    han si do mezcl adas

    ; c l a r i

    f icar

    al gunos conceptos, si no tambi én

    tomar

    en consi deraci ón

    otras

    egregi as

    aportaciones

    f i l osóf i co- j urí di cas

    de nuestros

    dí as-por ej em

    pl o, de

    Legaz

    y Lacambra  27),

    Róscoe Pound  28),

    Eri ch

    Feehner  29) ,

     20)

    GURVTCH

     Georges) ,

    L Experi ence

    J ur i di que

    et

    i á Phi l ósophi e

    Pl ural i ste

    du Droi t

    1935 ;

    Soci ol ógi e

    J uri di que, P a r i s

    1940

     21)

    véase   REC SENS SIcHEs  Lui s),

    Panorama

    del

    Pensamento

    J ur í di co

    en

    el Si gl o

    XX Edi tori al Porrúa, Méxi co, 1963,

    torno

    I

    ;

    pp 286- 289  

    22)

    RE LE

     M guel ) , Fi l osof í a do Di rei to, Segunda ed Sao

    Paul o,

    1962  

    23) HUSSON  León) , Les

    Transf ormati ons

    de l a Responsabi l i t é

    :

    Etude

    sur

    l a Pensée J uri di que, Presses Uni versi tai res de France, P a r í s 1947  

    24)

    BATTAGLIA  Fel i ce) , Corso

    de Fi l osof í a del

    Di ri tt o,

    Cuarta

    ed Foro

    I t a

    l i a n o 1960- 63

     

    2S)

    PERTICONE

     Gi acomo) , I n

    Tem de Di r i t t o e G usti z ia, G uff ré, M l ano,

    1961

     26)

    BAGOLIN

     Lui gi ) ,

    I l

    Si gni f i cato

    del l a

    Persona

    nel l a

    Esperi enza

    Gi uri di ca,

    1946

    ; Descri tt i va

    Pura

    del Dato

    Gi uri di co, 1956

    (27) LEG Z

    Y L C M R

    Luis), Fi l osof í a del

    Derecho,

    Segunda

    c i d

      Bosch,

    Barcel ona,

    1964 ; La Obl i gat ori edad J urí di ca, en

    Anuari o

    de Fi l osof í a del Derecho

    tomo 1

    Madr i d, 1

    . 9 53 ;

    La

    Real i dad del

    Derecho, Publ i caci ones

    del

    Col egi o

    No-

    t a r i a l de Madr i d, 1962

     28)

    POUND Roscoe) , J uri sprudence,

    ci nco t omos,

    West Publ i shi ns C°

    S t

      Paul

    M nnesota,

    1959

     29)

    FECHNER

     Eri ch) ,

    Recht sphi l osophi e, Sozi ol ogi e und

    MetagAysi k

    des

    Rech-

    t e s

    Tübi ngen, 1956

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  • 8/17/2019 Logos De Lo Humano Experiencia Juridica Y Derecho-

    19/33

    Edrnond

    Gal i as

     30) - -= as

    cual es, aunque no usan

    l a expresi ón

     expe-

    r i enci a

    j ur í di ca se

    ref i eren a puntos que

    pueden ser deci si vos para

    r í f i ca r

    l o

    que

    al gunos

    han

    presenti do

    a l

    servi ci o

    de

    estas

    pal abr as

    aunque no consi gui esen

    desci f ra r l o

    suf i ci entemente

    Anti ci pando

    l o que

    habré

    de desarr ol l ar

    a l f i nal

    del presente

    estu-

    di o,

    paréceme oportuno

    deci r , desde ahora

    que debemos

    referi rnos

    a l a  experi enci a j ur í di ca ,

    como e l

     dato

    que di spara o

    esti mul a

    toda

    acti vi dad j urí di ca,

    l a

    producci ón

    del

    Derecho

    a

    cual qui er

    ni vel

    - consuetud nari o, l egi s l at i vo,

    j uri sprudenci al - , y

    a l msmo ti empo,

    pensamento

    j ur í di co

      j e

    cual qui er í ndol e, tanto

    práct i ca

    como

    ci entí f i ca, como asi msmo

    f i l o só f i ca

      Esta

    es,

    en f orma

    compri md si ma,

    m concepci ón de l a

      experi enci a j ur í di ca

    que

    expl i caré más

    adelante

    en

    este

    msmo

    - tr abaj o

     

    LocosDE

    LO

     

    0t EXPER

    5 Aventuras de l a

    noci ón

    de experi enci a

     

    a

    pal abra  experi enci a l e ha

    aconteci do l o

    que

    a

    otros

    muchos

    vocabl os

    en el campo de l a

    f i l o s o f í a

    ;

    el

    hecho

    de que ha si da usada

    en

    acepci ones

    muy di f er ent es, y,

    además,

    el

    hecho de que sé

    l e

    han

    acumul ado

    otros

    nuevos

    senti dos

     

    Ahora

    bi en,

    hubo

    épocas

    en

    l as

    que de esavari edad de s i gi ni f i caci ones,

    una de l l a s adqui ri ó uso s í es

    que no excl usi vo, por l o menos

    prE

    Prí st i namente

    or i gi nar i ament e,

    experi enci a

    denotó

    el

    conoci men-

    to di recto de al go que nos

    es

    dado

    ante nosotros,

    Ese al go

    dado puede

    ser un dato sensori al , un

    estado

    de conci enci a, una i dea

    o

    pr i nci pi o

    i deaste unas estructuras

    f i nal i s tas , una

    real i dad

    trascendente

    {Di mos

    en l a contempl aci ón de

    l os

    msti cos) , o cual qui er

    otro

    obj eto

    que se

    nos presente de manera

    di recta  

    Tambi én es

    anti gua

    l a acepci ón

    de

    l a

    pal abra

    experi enci a, como

    i nd cadora de

    l as

    enseñanzas

    que el ser humno va sacan

    vi l o por

    é l msm

    yde l o ví vi do

    por

    sus prój i mas- antepasados o con-

    temporáneos- ,

    enseñanzas

    deri vadas de l o

    experi mentado,

    y   que suben

    produci r

    una

    especi e