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A Educao no Brasil Rural
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A Educao no Brasil Rural
Alvana Maria Bof (Organizao)
Carlos Eduardo Moreno SampaioCarolina Pingret de Sousa
Claudia H. CavalieriFbio Costa Andrade
Ignacio CanoJames Richard Silva Santos
Joo Vicente PereiraJos Marcelino de Rezende Pinto
Liliane Lcia Nunes de Aranha OliveiraLourdes Helena da SilvaMrcio Corra de Mello
Mayte FariasRenata Razo
Roxana Maria Rossy CamposSergei Soares
Teresinha Cristiane de MoraisVanessa Nespoli de Oliveira
Braslia | DFInep | MEC
2006
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COORDENAO-GERAL DE LINHA EDITORIAL E PUBLICAESLia Scholze
COORDENAO DE PRODUO EDITORIALRosa dos Anjos Oliveira
COORDENAO DE PROGRAMAO VISUALMrcia Terezinha dos Reis
EDITOR EXECUTIVOJair Santana Moraes
REVISOEveline AssisMarluce Moreira Salgado
PROJETO GRFICO, CAPA E DIAGRAMAOMarcos Hartwich
TIRAGEM1.000 exemplares
EDITORIAInep/MEC Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio TeixeiraEsplanada dos Ministrios, Bloco L, Anexo 1, 4 Andar, Sala 418CEP 70047-900 Braslia-DF BrasilFones: (61) 2104-8438, (61) 2104-8042Fax: (61) [email protected]
DISTRIBUIOInep Coordenao de Divulgao InstitucionalEsplanada dos Ministrios, Bloco L, Anexo 2, 4 Andar, Sala 414CEP 70047-900 Braslia-DF BrasilFone: (61) [email protected]://www.inep.gov.br/pesquisa/publicacoes
A exatido das informaes e os conceitos e opinies emitidos so de exclusiva responsabilida-de dos autores.
Dados Internacionais de Catalogao na Publicao (CIP)Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira
A educao no Brasil rural / Alvana Maria Bof (organizao) ; Carlos Eduardo MorenoSampaio ... [et al.]. Braslia : Instituto Nacional de Estudos e PesquisasEducacionais Ansio Teixeira, 2006.236 p. ; tab.
ISBN 85-86260-38-X
1. Educao rural. 2. Poltica educacional. I. Sampaio, Carlos Eduardo Moreno. II.Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira.
CDU 37.018.523(81)
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Sumrio
Apresentao .............................................................................................. 11
CAPTULO 1O DESAFIO DA EDUCAO DO CAMPOJos Marcelino de Rezende Pinto, Carlos EduardoMoreno Sampaio, Liliane Lcia Nunes de Aranha Oliveira,Mrcio Corra de Mello, Fbio Costa Andrade, CarolinaPingret de Sousa, Joo Vicente Pereira, James RichardSilva Santos, Roxana Maria Rossy Campos, VanessaNespoli de Oliveira ........................................................................ 13
Introduo ................................................................................................... 131.1 Situao socioeconmica da populao rural .......... 141.2 O acesso educao .................................................. 171.3 A qualidade do ensino ............................................... 211.4 Perfil da rede de ensino no campo ........................... 231.5 Condies de funcionamento das escolas ................ 311.6 Situao dos professores ........................................... 351.7 O transporte escolar ................................................... 43
Bibliografia ............................................................................ 45
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CAPTULO 2PERFIL ESTATSTICO DA EDUCAO RURAL:ORIGEM SOCIOECONMICA DESFAVORECIDA, INSUMOSESCOLARES DEFICIENTES E RESULTADOS INACEITVEISSergei Soares, Renata Razo, Mayte Farias ................................. 47
Introduo.............................................................................. 472.1 Resumo socioeconmico do Brasil rural ................. 482.2 A evoluo da educao rural ................................. 512.3 A escola rural e suas modalidades em 2002 ................ 53
2.3.1 Matrcula .................................................................... 542.3.2 Insumos ....................................................................... 562.3.3 Professores ................................................................. 582.3.4 Resultados .................................................................. 59
2.4 Um modelo de decomposio de determinantesdo desempenho .................................................................... 602.4.1 Resultados .................................................................. 61
2.5 Distribuies ......................................................................... 63Concluses ................................................................................................ 67
CAPTULO 3A EDUCAO NO MEIO RURAL DO BRASIL:REVISO DA LITERATURALourdes Helena da Silva, Teresinha Cristiane de Morais,Alvana Maria Bof ......................................................................................... 69
Introduo ................................................................................................... 693.1 Educao rural/do campo no Brasil:
contextualizao .................................................................... 703.1.1 A educao brasileira e a escolarizao
no meio rural ................................................................ 703.1.2 Contexto socioeconmico-histrico ....................... 72
3.1.3 Polticas pblicas e legislao .......................................... 743.1.4 Carncia de estudos e investigaes sobre
a educao no meio rural .......................................... 783.2 Iniciativas educativas no meio rural .................................. 79
3.2.1 Escolas Famlia Agrcola (EFA) .................................. 793.2.1.1 Contextualizao ........................................... 793.2.1.2 O sistema de ensino ..................................... 823.2.1.3 Aspectos pedaggicos e metodologia ....... 83
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3.2.1.4 Perfil docente ................................................. 873.2.1.5 Estrutura fsica das escolas ......................... 883.2.1.6 Custo e financiamento das EFA ................. 893.2.1.7 Resultados ....................................................... 90
3.2.2 As Casas Familiares Rurais (CFR) .............................. 923.2.2.1 Contextualizao ........................................... 923.2.2.2 O sistema de ensino ..................................... 953.2.2.3 Aspectos pedaggicos e metodologia ....... 973.2.2.4 Gesto .............................................................. 1013.2.2.5 Perfil docente ................................................. 1023.2.2.6 Estrutura fsica das escolas ......................... 1033.2.2.7 Custo e financiamento das CFRs ............... 1033.2.2.8 Resultados ....................................................... 105
3.2.3 Escola Ativa ................................................................... 1073.2.3.1 Contextualizao ........................................... 1073.2.3.2 O sistema de ensino ..................................... 1083.2.3.3 Gesto .............................................................. 1143.2.3.4 Capacitao docente .................................... 1153.2.3.5 Resultados ....................................................... 116
3.2.4 Nucleao ...................................................................... 1163.2.4.1 Contextualizao ........................................... 1163.2.4.2 Sistema de ensino ......................................... 1173.2.4.3 Aspectos pedaggicos e metodologia ....... 1203.2.4.4 Gesto .............................................................. 1213.2.4.5 Custos e financiamento .............................. 1223.2.4.6 Perfil docente ................................................. 1233.2.4.7 Resultados ....................................................... 125
Concluso ..................................................................................................... 130Bibliografia ................................................................................................... 132Anexo ........................................................................................................... 136
CAPTULO 4O APRENDIZADO NA EDUCAO DO MEIO RURAL DO BRASIL:UMA ANLISE DOS DADOS OBTIDOS PELAS AVALIAESESTADUAISIgnacio Cano ................................................................................................. 139
Introduo ................................................................................................... 139Resultados .................................................................................................... 145
APNDICE 1A operacionalizao de conceito de estudantes rurais ....................... 159
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1.1 A operacionalizao no Estado do Paran ....................... 1591.2 A operacionalizao no Estado de Minas Gerais ............ 166
APNDICE 2Detalhes dos resultados por Estado, srie e disciplina ....................... 169
2.1 Paran ...................................................................................... 1692.1.1 Resultados da 4 srie ................................................ 1692.1.2 Resultados da 8 srie ................................................ 175
2.2 Minas Gerais ........................................................................... 1802.2.1 Resultados da 4 srie ................................................ 1802.2.2 Resultados da 8 srie ................................................ 1862.2.3 Resultados da 3 srie do ensino mdio ................. 188
CAPTULO 5INICIATIVAS DE EDUCAO PARA O MEIO RURALNOS MUNICPIOS BRASILEIROSAlvana Maria Bof, Carlos Eduardo Moreno Sampaio,Liliane Lcia Nunes de Aranha Oliveira ................................................ 193
Introduo .................................................................................... 1935.1 Metodologia ............................................................................ 1945.2 Amostras .................................................................................. 1945.3 Anlise dos dados .................................................................. 195
5.3.1 A Escola Ativa .............................................................. 2005.3.2 Os Centros de Formao em Alternncia: Casas
Familiares Rurais e Escolas Famlia Agrcola ........ 2015.3.3 Escolas de Assentamento ......................................... 2025.3.4 Escolas-Plo ou Nucleadas ....................................... 2035.3.5 Outras experincias ................................................... 204
Concluso ................................................................................................... 206Bibliografia .................................................................................................. 207
CAPTULO 6A CONTRIBUIO DAS CRIANAS PARA A RENDA FAMILIAR:UMA AVALIAO PARA AS REAS RURAIS BRASILEIRASClaudia H. Cavalieri .................................................................................... 209
Introduo .................................................................................................. 2096.1 Caracterizao geral das crianas residentes
nas reas rurais ...................................................................... 212
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6.1.1 Condies gerais de escolaridade ............................ 2126.1.2 Condies gerais de atividade .................................. 215
6.2 Contribuio das crianas para a renda familiar ........... 2216.2.1 Metodologia e seleo da amostra .......................... 2216.2.2 Contribuio das crianas para a renda
familiar .......................................................................... 222Consideraes finais ................................................................................ 225Bibliografia .................................................................................................. 227
APNDICE ................................................................................................... 2291. Metodologia ............................................................................... 2292. Imputao do rendimento das crianas ............................. 230
NOTA SOBRE OS AUTORES ................................................................... 235
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11Os estudos aqui apresentados fazem parte do Programa de Estudos sobre a
Educao no meio rural do Brasil.1 O objetivo do Programa foi analisar a situao,as condies de funcionamento e o desempenho da educao no meio ruralbrasileiro, buscando subsidiar e apoiar a formulao de polticas pblicas, bemcomo aes governamentais e no-governamentais, visando promoo daeqidade e qualidade da educao no meio rural.
O Programa estabeleceu um processo participativo por meio da constituiodo Grupo do Dilogo, um grupo consultivo composto por pesquisadores, dirigentesde rgos pblicos, representantes de agncias de desenvolvimento, organizaesno-governamentais e movimentos sociais vinculados educao, principalmentenas diversas zonas rurais do Pas.2 Esse Grupo reuniu-se, num primeiro momento,para discutir o desenho preliminar do Programa de Estudos e definir os estudos aserem realizados. Num segundo encontro, foram apresentados e discutidos resultadospreliminares dos estudos e iniciativas de educao para o meio rural desenvolvidasno Brasil, alm de identificadas as necessidades de informaes adicionais e
Apresentao
1O programa de estudos foi desenvolvido em parceria pelo Instituto Nacional de Estudos ePesquisas Educacionais Ansio Teixeira (Inep), a Secretaria de Educao Infantil e Fundamental (Seif)e o Banco Mundial.2 A relao dos participantes encontra-se na lista constante deste volume.
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organizados grupos de trabalho para a estruturao de estudos subseqentes. Soapresentados, a seguir, seis estudos realizados.
O primeiro e o segundo oferecem anlises de dados estatsticos do IBGE,Censo Educacional e Pnad, provendo informaes sobre o contexto socioeconmicoe educacional rural, incluindo acesso educao, qualidade do ensino, estruturae condies das escolas, qualificao dos professores, desempenho dos alunos edo sistema educacional e transporte escolar.
O terceiro estudo apresenta uma reviso da literatura dos ltimos quinzeanos sobre a educao no meio rural, incluindo informaes sobre algumas inici-ativas de educao no meio rural em desenvolvimento no Pas, quais sejam: CasaFamiliar Rural, Escola Famlia Agrcola, Escola Ativa e nucleao.
No quarto estudo apresentam-se os resultados de uma pesquisa postalrealizada com cerca de mil municpios brasileiros, visando identificar experinciase polticas educacionais implementadas no meio rural para a educao bsica.
O quinto estudo analisa e compara o desempenho dos alunos em escolasurbanas e rurais, utilizando os resultados de testes de avaliao aplicados aosalunos dos Estados de Minas Gerais e Paran. O estudo determina, tambm, osfatores relacionados com o desempenho dos alunos.
Finalmente, o sexto estudo faz uma anlise do trabalho infantil nas zonasrurais e suas relaes com a permanncia na escola e o desempenho educacionaldas crianas. Analisa, tambm, o potencial de intervenes do tipo Bolsa-Escolapara manter crianas residentes nas zonas rurais na escola.
A publicao desses estudos tem importncia significativa para a educa-o brasileira, especialmente no que se refere s polticas de combate exclusosocial. Alm de subsidiar o debate sobre questes relevantes para a educao,possibilita o conhecimento e a divulgao de informaes sistematizadas quepodem auxiliar os governos na definio de polticas e aes efetivas para aeducao das crianas e jovens que vivem no meio rural, com a participao dosmovimentos sociais, pesquisadores e outros envolvidos. Espera-se, com isso, con-tribuir para aumentar as oportunidades educacionais e melhorar a qualidade daeducao oferecida a essas populaes, contribuindo, assim, para a reduo dapobreza e a melhoria de qualidade de vida dos cidados que habitam nas diversasreas rurais do Pas.
Oroslinda Maria Taranto GoulartDiretora de Tratamento e Disseminao de Informaes Educacionais
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Captulo 1O Desafio da Educao
do CampoJos Marcelino de Rezende PintoCarlos Eduardo Moreno Sampaio
Liliane Lcia Nunes de Aranha OliveiraMrcio Corra de Mello
Fbio Costa AndradeCarolina Pingret de Sousa
Joo Vicente PereiraJames Richard Silva Santos
Roxana Maria Rossy CamposVanessa Nespoli de Oliveira
Introduo
Os processos de concentrao fundiria e o xodo rural foram sempre
marcantes na histria brasileira. O golpe militar de 1964 e o desenvolvimento de
um modelo econmico concentrador de renda fizeram que os problemas relacio-nados com a vida no campo, entre eles a educao do campo, fossem algo j
resolvido. Parecia indicar que esses problemas no existiam, porque o prprio
conceito de populao rural estava fadado a desaparecer. Contudo, o que aconte-ceu na realidade, que, com o fim da ditadura militar e com o retorno dos movi-
mentos sociais que lutam pela reforma agrria, as questes referentes s condies
de vida e trabalho de quem vive ou trabalha no campo voltaram ao centro dasatenes com mpeto redobrado.
Em 2003, as discusses do campo so retomadas em novas bases governa-
mentais. O governo Lula comea a elaborar o Plano Plurianual para implementaruma poltica que seja capaz de priorizar a reforma agrria como um instrumento
indispensvel de incluso social. A reforma agrria nesse governo estratgica,
para enfrentar a crise social e fomentar as cooperativas, a agricultura familiar e aeconomia solidria, ampliando o emprego na agricultura e a segurana alimentar
aos trabalhadores e trabalhadoras e suas famlias.
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Este documento busca sistematizar alguns dados recentemente levanta-dos pelo IBGE (Censo Demogrfico) e pelo Inep/MEC (Censo Escolar), que permi-tem uma radiografia do meio rural e das escolas ali localizadas, com vistas asubsidiar a discusso e formulao de polticas educacionais para o setor. Inicial-mente, o texto situa a condio socioeconmica do Brasil rural, quantificando asua populao, em termos de capital fsico (rendimento) e capital sociocultural(escolaridade e freqncia escola). Em seguida, apresentado um perfil da redede ensino da zona rural, em termos de tamanho, nveis de ensino ofertados,infra-estrutura, recursos humanos, fluxo dos alunos e desempenho escolar.
Pretende-se subsidiar as discusses sobre a educao do campo que acon-tecem nos diferentes rgos pblicos, movimentos sociais e organizaes no-governamentais, com vistas formulao e implementao de polticas de edu-cao e de desenvolvimento sustentvel do campo.
1.1 Situao socioeconmica da populao rural
Os dados divulgados pelo Censo Demogrfico 2000 mostram que, apesarda intensa urbanizao ocorrida nas ltimas dcadas, cerca de um quinto dapopulao do Pas encontra-se na zona rural (Grfico 1). Esse dado, contudo,deve ser visto a partir da complexidade do tema.
Grfico 1 Participao da populao residente, segundo a localizao dodomiclio Brasil 1980/2000
Fonte: IBGE Censo Demogrfico 1980,1991, 2000 e Contagem 1996.
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Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
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Considerando os dados oficiais, os cerca de 32 milhes de pessoas que resi-dem na rea rural encontram-se em franca desvantagem, tanto em termos decapital fsico (recursos financeiros) quanto de capital sociocultural (escolaridade efreqncia escola), em comparao aos que residem na rea urbana (Tabela 2).
No que se refere ao capital fsico, a desigualdade de oportunidades ficaevidenciada ao se comparar o rendimento real mdio mensal3 dos chefes dosdomiclios rurais com os da zona urbana. Enquanto na zona urbana esse rendi-mento encontra-se em torno de R$ 854, na zona rural ele representa 38% dessevalor, atingindo uma mdia de R$ 328 (Grfico 2). Para a anlise desses valores, importante considerar que no meio rural, diferentemente do meio urbano, asubsistncia vincula-se ao rendimento salarial e a outras possibilidades locais.
3Soma do rendimento mensal de trabalho com o rendimento proveniente de outras fontes.
Grfico 2 Rendimento real mdio mensal 2000Fonte: IBGE Censo Demogrfico 2000.
Tabela 1 Populao residente, segundo a localizao do domiclio Brasil e grandes regies 2000
Fonte: IBGE Censo Demogrfico 2000.
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A diversidade regional tambm caracteriza o Brasil rural (Tabela 2). En-quanto a populao da Regio Centro-Oeste apresenta um rendimento mdiomensal de R$ 518, a Regio Nordeste detm, com R$ 186, o mais baixo valor. Acondio desfavorvel da Regio Nordeste fica mais uma vez evidenciada ao severificar que o rendimento mdio da Regio Centro-Oeste rural chega a ser equi-valente ao da Regio Nordeste urbana.
Do ponto de vista do capital sociocultural, o nvel de instruo e o acesso educao da populao residente na zona rural so importantes indicadores dasecundarizao histrica das polticas educacionais voltadas para o campo. Osdados mostram que a escolaridade mdia da populao de 15 anos ou mais quevive na zona rural (3,4 anos) corresponde a quase metade da estimada para apopulao urbana, ficando evidente a necessidade de aes efetivas para a dimi-nuio dessa desigualdade (Tabela 3).
Tabela 2 Valor do rendimento real mdio mensal das pessoas de 10 anos oumais de idade, responsveis pelos domiclios particulares permanentes, por
situao do domiclio Brasil e grandes regies 1991/2000
Fonte: IBGE Censo Demogrfico 1991/2000.
Tabela 3 Nmero mdio de anos de estudos da populao de15 anos ou mais Brasil e grandes regies 2001
Fonte: IBGE Pnad 2001.Nota: Exclusive populao rural de Rondnia, Acre,Amazonas, Roraima, Par e Amap.
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Os ndices de analfabetismo do Brasil so bastante elevados. Na rea ruralesses dados so ainda mais preocupantes. Segundo o Censo Demogrfico, 29,8%da populao adulta4 da zona rural so analfabetos, enquanto na zona urbana essataxa de 10,3%. importante ressaltar que a taxa de analfabetismo aqui consi-derada no inclui os analfabetos funcionais, ou seja, aquela populao com me-nos que as quatro sries do ensino fundamental (Tabela 4).
1.2 O acesso educao
Com uma taxa de atendimento de 96,4% para a populao de 7 a 14 anos euma taxa de escolarizao para o ensino fundamental de 94,3%, o problema doacesso, em termos nacionais, para essa faixa etria encontra-se bastante prximoda universalizao. A capacidade instalada para o ensino fundamental revela umatendimento 26,7% superior populao-alvo, possivelmente em funo do aten-dimento daqueles alunos com defasagem escolar, que esto fora dessa faixa etria(Tabela 5).
4 De 15 anos ou mais.
Tabela 4 Taxa de analfabetismo da populao de 15 anosou mais Brasil e grandes regies 1991/2000
Fonte: IBGE Censo Demogrfico 1991 e 2000.
Tabela 5 Taxas de escolarizao bruta e lquida e taxa de atendimentoBrasil e grandes regies 2000
Fonte: MEC/Inep
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Adotando a taxa de escolarizao bruta5 como uma proxy da capacidadeinstalada, observa-se que o atendimento na Educao Pr-Escolar e no EnsinoMdio, diferentemente do Ensino Fundamental, ainda est bem menor que ademanda em potencial definida pela populao em idade adequada para essesnveis de ensino. Se essa avaliao for feita na tica de que a educao do campodeve "assegurar a oferta de escolas prximas ao local de residncia em quantida-de e qualidade adequadas", essa situao ainda mais alarmante. Na rea rural,apenas existe oferta para o atendimento de 24,9% das crianas de 4 a 6 anos e de4,5% dos jovens de 15 a 17 (Tabela 6). Vale ressaltar que essa anlise deve serconsiderada com cautela para o caso especfico da Educao Pr-Escolar na zonarural, em funo das demandas e dos valores locais, em relao ao atendimentode crianas nesta etapa da educao infantil.
5 Relao entre a matrcula total em determinado nvel de ensino e a populao residente na faixaetria aconselhvel para esse mesmo nvel de ensino.
Os dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios(Pnad) 2001 mostram que na faixa de 10 a 14 anos 95% das crianas da rearural e 97% da rea urbana encontram-se na escola. Apesar de esse indicador con-firmar que o atendimento no um problema grave, o atraso escolar se configuracruel e discriminador, ou seja, os indicadores de acesso nem sempre retratam adinmica da permanncia na escola e da qualidade do ensino oferecido, tanto narea urbana quanto na rea rural. Enquanto na rea urbana 50% das crianasque freqentam a escola esto com atraso escolar, na rea rural esse contingente ainda maior, ou seja, 72% dos alunos.
Tabela 6 Taxa de escolarizao bruta por nvel de ensinoe localizao Brasil 2000
Fonte: IBGE e MEC/Inep
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Para os jovens de 15 a 17 anos, de acordo com o Censo Demogrfico2000, somente 66% dos 2.215.519 residentes em zonas rurais freqentam a es-cola, o que corresponde a um alunado de 1.462.454 jovens. Ainda daquele total,17,3% esto matriculados nas sries iniciais do ensino fundamental, em compa-rao com os 5,5% da zona urbana, indicando o grave problema do atraso esco-lar. Apenas 12,9% desses jovens esto no ensino mdio, nvel adequado faixaetria de 15 a 17 anos (Tabela 7).
Grfico 3 Freqncia escola de crianas de 10 a 14 anos residentesna rea rural Brasil e grandes regies 2001
Fonte: IBGE Pnad 2001.
Grfico 4 Freqncia escola de crianas de 10 a 14 anos residentesna rea urbana Brasil e grandes regies 2001
Fonte: IBGE Pnad 2001.
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1.3 A qualidade do ensino
Outra questo crucial o fraco desempenho escolar na educao bsicacontribuindo para o aumento do abandono e da evaso. Alguns especialistasdefendem o argumento de que o desempenho escolar o resultado de dois fatores:o capital sociocultural e a qualidade da oferta. Diante da precariedade do capitalsociocultural, decorrente do desamparo histrico a que a populao do campovem sendo submetida, e que se reflete nos altos ndices de analfabetismo, aoferta de um ensino de qualidade se transforma numa das aes prioritrias parao resgate social dessa populao. A educao, isoladamente, pode no resolver osproblemas do campo e da sociedade, mas um dos caminhos para a promoo daincluso social e do desenvolvimento sustentvel.
A situao da educao bsica na zona rural pode ser analisada a partir dataxa de distoro idade-srie, que indica o rumo do nvel de desempenho escolare da capacidade do sistema educacional manter a freqncia do aluno em sala deaula. Se a falta de sincronismo idade-srie um problema ainda a ser superadonas escolas urbanas, o quadro na zona rural se mostra ainda mais grave. As sriesiniciais do ensino fundamental apresentam uma elevada distoro idade-sriecom cerca de 50% dos seus alunos com idade superior a adequada. Esta questose reflete nas demais sries, fazendo que esses alunos cheguem s sriesfinais do ensino fundamental com uma defasagem ainda maior, de 64,3%. Noensino mdio a inadequao idade-sria atinge 65,1% dos alunos (Grfico 5).
Grfico 5 Taxa de distoro idade-srie por nvel de ensinoe localizao Brasil 2002
Fonte: MEC/Inep
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A distoro idade-srie apresenta grandes diferenas entre as regies doPas, com destaque para o Norte e Nordeste, que chegam a atingir taxas dedistoro de 58,8% e 54,0%, respectivamente, para as sries iniciais do ensinofundamental, e de 75,8% e 77,0% no ensino mdio. A Regio Sul apresenta taxasde distoro idade-srie de 16,9% para as sries iniciais do ensino fundamental ede 36,6% para o ensino mdio (Tabela 8). Esses dados revelam um cenrio discre-pante entre as regies no que concerne a esses indicadores.
Urbano Rural Urbano Rural Urbano Rural
Brasil 23,5 48,9 43,0 64,3 50,9 65,1Norte 35,8 58,8 56,7 72,1 70,4 75,8
Nordeste 38,8 54,0 63,8 75,2 67,5 77,0Sudeste 13,6 29,0 29,6 46,4 42,0 50,2Sul 12,8 16,9 27,3 32,6 35,1 36,6
Centro-Oeste 22,4 34,7 46,9 56,4 52,4 59,7
Taxa de distoro idade-srieRegies
geogrficasEnsino mdio
Ensino fundamental
1 a 4 srie 5 a 8 srie
Tendo por base agora os dados do Saeb sobre desempenho escolar, refor-a-se a desigualdade entre a educao do campo e da cidade. A proficinciamdia dos alunos da 4 e 8 srie do ensino fundamental nas disciplinas de LnguaPortuguesa e Matemtica inferior ao da rea urbana em torno de 20% (Tabela9). A anlise desses dados deve ser problematizada. Nesse sentido, Cano (2003)analisando dados dos Estados de Minas Gerais e Paran constata esse mesmodesnvel no desempenho dos alunos de reas rurais. No entanto, observando osfatores associados ao menor desempenho dos alunos da zona rural, verifica queest associado s condies socioeconmicas e capital social mais desfavorveisdestas populaes. Quando essas condies so controladas (igualadas ao grupourbano), o desempenho dos alunos rurais igual ou at ligeiramente superior aodo grupo de alunos da rea urbana.
Tabela 8 Taxa de distoro idade-srie por nvel de ensino e localizaoBrasil e grandes regies 2002
Fonte: MEC/Inep
Tabela 9 Proficincia em Lngua Portuguesa e Matemtica na 4 e 8 sriesdo ensino fundamental, por localizao Brasil Saeb/2001
Fonte: MEC/Inep Saeb/2001
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1.4 Perfil da rede de ensino no campo
A rede de ensino da educao bsica da rea rural, de acordo com osdados levantados no Censo Escolar 2002, corresponde a 107.432 estabelecimentos,o que representa 50% das escolas do Pas. Aproximadamente a metade dessasescolas tem apenas uma sala de aula e oferecem, exclusivamente, o ensinofundamental de 1 a 4 srie (Tabelas 10 e 14).
Esta rede atende a 8.267.571 alunos, que representam 15% da matrculanacional e tem predominncia na oferta do ensino fundamental de 1 a 4 srie.Os alunos do ensino fundamental de 1 a 4 srie correspondem a 59% dos alunosda rea rural (Tabela 11).
As escolas rurais de educao bsica apresentam caractersticas prpriasem funo da disperso da populao residente. Os estabelecimentos so, em suagrande maioria, de pequeno porte. Cerca de 70% dos estabelecimentos que ofe-recem ensino fundamental de 1 a 4 atendem at 50 alunos e neles esto matri-culados 37% do alunado da rea rural desse nvel de ensino (Grfico 6).
Analisando o nmero de estabelecimentos e o nmero de matrculas doensino fundamental de 1 a 4 srie da rea rural, para o perodo 1996/2002, obser-va-se uma tendncia de queda nestas variveis, sugerindo uma melhoria no fluxoescolar ou a adoo de polticas educacionais voltadas para o atendimento dessesalunos em escolas urbanas com o apoio do transporte escolar (Tabela 12 e 13).
No caso do ensino fundamental de 5 a 8 srie e do ensino mdio, j possvel observar uma tendncia de aumento no nmero de estabelecimentoscom mais de 50 alunos. As matrculas no ensino fundamental de 5 a 8 srienesta tipologia de estabelecimento praticamente dobrou no perodo 1996/2002,passando de 616.371 alunos em 1996 para 1.355.586 em 2002 (Tabela 12 e 13).
Fonte: MEC/Inep
Grfico 6 Ensino fundamental 1 a 4 srie Porcentual deestabelecimentos e alunos da rea rural segundo o tamanho do
estabelecimento (nmero de alunos) Brasil 2002
26,5
21,4 22,5
29,6
7,411,0
18,3
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At 20 alunos 21 a 30 alunos 31 a 50 alunos Mais de 50 alunos
Estabelecimentos Matrcula
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Quanto ao tipo de organizao dessas escolas, o Censo Escolar 2002 mos-trou que 64% daquelas que oferecem o ensino fundamental de 1 a 4 srie soformadas, exclusivamente, por turmas multisseriadas ou unidocentes. Essas esco-las atendem 1.751.201 alunos, resultando em turmas com, aproximadamente, 27alunos. Essas turmas tm um nico professor que ministra o contedo relativo squatro sries iniciais do ensino fundamental (Tabela 14).
Estudos mostram as dificuldades enfrentadas pelas escolas multisseriadas.6
De um lado est a precariedade da estrutura fsica e, de outro, a falta de condiese a sobrecarga de trabalho dos professores gerando alta rotatividade desses profis-sionais, o que possivelmente interfere no processo de ensino-aprendizagem. Geral-mente aqueles com uma formao inadequada permanecem em escolas isoladas eunidocentes at o momento que adquirem maior escolaridade, quando pedem re-moo para a cidade. Alm disso, nas escolas rurais os salrios tendem a ser meno-res e acabam se constituindo mais um elemento que determina a intensarotatividade desses profissionais da educao. A conjugao desses fatores contri-bui para o baixo desempenho dos alunos e a queda nos ndices de permanncia dosmesmos na escola (Grfico 7).
O processo de municipalizao ou prefeiturizao pode ser observado aose verificar que 93% dos estabelecimentos da zona rural que ministram o ensinofundamental de 1 a 4 srie pertencem rede municipal. Esse efeito tambm est
6 Ver, entre outros, Silva, L; Morais, T. e Bof, A. (2003).
Fonte: MEC/Inep
Grfico 7 Distribuio porcentual de estabelecimentos e matrculas doensino fundamental de 1 a 4 srie, da zona rural, segundo o tipo de
organizao Brasil 2002
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90%
100%
EF - 1 a 4 EF - 5 a 8 Ensino Mdio
Municipal Estadual Federal Particular
1%
presente no ensino fundamental de 5 a 8, com 78% dos estabelecimentos ruraisvinculados s prefeituras. No ensino mdio ocorre situao diferente, ou seja,68% dos estabelecimentos so da rede estadual (Tabela 15 e Grfico 8).
Dos 353 estabelecimentos privados que oferecem o ensino fundamentalde 1 a 4 srie e que atendem 18.079 alunos, 51% so estabelecimentos particu-lares, 31% so mantidos por Empresas, 10% por ONGs, 8% por Sindicatos deTrabalhadores/Associaes/Cooperativas (Grfico 9).
Fonte: MEC/Inep
Grfico 8 Estabelecimentos rurais por nvel de ensino e dependnciaadministrativa Brasil 2002
Fonte: MEC/Inep
Grfico 9 Estabelecimentos da rede privada que oferecem ensinofundamental de 1 a 4 srie, localizados na zona rural, por tipo de
mantenedora Brasil 2002
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8%
10%
51%
Empresas Sindicatos de Trabalhadores/ Associaes/ Cooperativas ONGs Particular
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1.5 Condies de funcionamento das escolas
As escolas rurais apresentam caractersticas fsicas bastante diferenciadasdas escolas urbanas. Em termos dos recursos disponveis, a situao da escola darea rural ainda bastante carente (Tabela 16).
Considerando o nmero de salas de aula como um indicador do tamanhoda escola, nas escolas urbanas 75% daquelas que oferecem o Ensino Fundamen-tal tem mais de cinco salas de aula. Para aquelas localizadas na zona rural o perfil diferente, ou seja, 94% das escolas tm menos que cinco salas de aula.
Em termos do nmero de alunos, em torno de 67% das escolas rurais tmmenos de 51 alunos. Por outro lado, mais de 50% das escolas urbanas atendemmais de 300 alunos do Ensino Fundamental.
Quanto aos recursos disponveis na escola, ainda para aquelas que ofere-cem Ensino Fundamental, 21% no possuem energia eltrica, apenas 5,2% dis-pem de biblioteca e menos de 1% oferece laboratrio de cincias, de informticae acesso Internet.
Esses dados indicam a necessidade do estabelecimento de polticas globaispara o setor que no negligenciem a especificidade do campo em relao cidade.
Dos estabelecimentos que oferecem o Ensino Fundamental de 5 a 8 srie,apesar de 89,6% possurem energia eltrica, somente 30% dispem de TV/Vdeo/Parablica, 26,4% oferecem biblioteca, 3,5% laboratrio de cincias e 3,1%laboratrio de informtica (Tabelas 17 e 18).
No caso do ensino mdio o quadro tambm bastante precrio. Com aenergia eltrica presente em 99,4% deles, a biblioteca somente est presente em55,5%, o kit TV/Vdeo/Parablica somente existe em 28,2%, o laboratrio de cin-cias em 20,3% e o laboratrio de informtica em 19,8% (Tabelas 17 e 18).
As tabelas a seguir apresentam os mesmos indicadores, s que levandoem conta os alunos atendidos e no mais o nmero de estabelecimentos. Aprecariedade na infra-estrutura afeta, no ensino fundamental de 1 a 4 srie, a27,7% dos alunos em escolas sem energia eltrica e 90,1% de alunos em esco-las que no dispem de uma biblioteca. Para o ensino fundamental de 5 a 8srie, 65,7% esto em escola sem biblioteca e 95,5% sem laboratrio de cincias.Quanto ao alunado do ensino mdio das escolas rurais, 35,4% no dispemde biblioteca e 75,3% desenvolvem o curso sem acesso a um laboratrio decincias (Tabelas 19 e 20).
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1.6 Situao dos professores
A literatura tem mostrado a importncia destacada do professor no pro-cesso de progresso e aprendizado dos alunos. Apesar dessa constatao, a con-dio de trabalho desses profissionais tem se precarizado cada vez mais. No casoespecfico da rea rural, alm da baixa qualificao e salrios inferiores aos dazona urbana, eles enfrentam, entre outras, as questes de sobrecarga de trabalho,alta rotatividade e dificuldades de acesso escola, em funo das condies dasestradas e da falta de ajuda de custo para locomoo.
O nvel de escolaridade dos professores revela, mais uma vez, a condiode carncia da zona rural. No ensino fundamental de 1 a 4 srie, apenas 9%apresenta formao superior, enquanto na zona urbana esse contingente repre-senta 38% dos docentes. O percentual de docentes com formao inferior aoensino mdio corresponde a 8,3% na zona rural, indicando a existncia de 18.035professores sem habilitao mnima para o desempenho de sua atividades. Issosem considerar aqueles que, apesar de terem formao em nvel mdio, no soportadores de diploma de ensino mdio normal. Na zona urbana esse contingen-te corresponde a 0,8% (Tabelas 21 e 22, Grfico 10).
Nas sries finais do ensino fundamental, o percentual de docentes comapenas o ensino mdio completo corresponde a 57% do total (Tabela 23 eGrfico 11).
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O nvel de formao dos docentes do ensino mdio tambm refora aquesto de desigualdade entre a educao bsica oferecida populao da zonarural e a da zona urbana. Apesar de uma rede fsica bastante reduzida, com 9.712docentes que atuam em 948 estabelecimentos, 22% tm escolaridade de nvelmdio, ou seja, 2.116 funes docentes so exercidas por profissionais que atuamno mesmo nvel de ensino que a sua escolaridade. Mais grave ainda a existn-cia, ainda, de docentes com formao no nvel de ensino fundamental (Tabelas25 e 26, Grfico 12).
A participao dos professores em programas de formao continuada,para aqueles que atuam na 4 srie do ensino fundamental, se apresenta equiva-lente ao se comparar a rea urbana e rural. No entanto, os resultados mostramque, para os professores da 8 srie do ensino fundamental, a situao flagrante-mente desproporcional, com apenas 19,4% dos que atuam na rea rural tendo
Fonte: MEC/Inep
Fonte: MEC/Inep
Tabela 22 Ensino fundamental 1 a 4 srie Percentual de docentespor grau de formao Brasil e grandes regies 2002
Grfico 11 Taxa de docentes por grau de formao atuando no ensinofundamental de 5 a 8 srie Brasil 2002
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participado de formao continuada. Na rea urbana esse percentual sobe para86,6% (Tabela 28).
Resumindo todas essas estatsticas, existem 354.316 professores atuandona educao bsica do campo e eles representam 15% dos profissionais em exer-ccio no Pas (Tabela 29). So, em sua grande maioria, os menos qualificados e osque recebem os menores salrios.
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Grfico 12 Taxa de docentes por grau de formao atuando no ensinomdio Brasil 2002
Tabela 27 Salrio mdio dos professores do ensino fundamental Brasil Saeb/2001
Fonte: MEC/Inep Saeb/2001
Tabela 28 Percentual de docentes que participaram de formaocontinuada Brasil Saeb/2001
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Diante desse quadro, evidente a necessidade do estabelecimento de umapoltica para a educao que valorize os profissionais da educao no campo e nacidade. oportuno destacar a necessidade de aes efetivas focadas na expansodo quadro, formao profissional adequada, formao continuada considerandoprojetos pedaggicos especficos e uma melhoria salarial que estimule a perma-nncia de profissionais qualificados em sala de aula.
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1.7 O transporte escolar
O Censo Escolar 2002 incorporou o levantamento de dados relativos aotransporte escolar pblico estadual e municipal. Foi apurado o atendimento para3.557.765 alunos do ensino fundamental e do ensino mdio residentes na zonarural. Desse total, 67% so transportados para escolas localizadas na zona urbanae apenas 33% para escolas rurais. Essa prtica tem gerado um debate intenso,pois enquanto os movimentos sociais e uma srie de polticas governamentaisbuscam fixar o trabalhador rural no campo e assegurar a posse da terra para aque-les que a desejem cultivar, o transporte escolar atua em sentido inverso levando ofilho deste trabalhador para os ncleos urbanos (Tabela 31).
No caso do ensino fundamental de 1 a 4 srie, das 1.146.451 crianasatendidas, somente a metade transportada para escolas localizadas na zonarural. Esse percentual aumenta no caso das sries finais do ensino fundamental.Dos 1.814.715 alunos residentes na zona rural e que so atendidos pelo transpor-te escolar pblico, 69% tm como destino uma escola urbana, sugerindo a carn-cia de escolas rurais que oferecem esse tipo de ensino. O mais grave deste processo que, como mostram estudos na rea, os alunos da zona rural ao continuaremseus estudos numa escola urbana passam por uma dura vivncia de preconceitoque muitas vezes levam-nos ao abandono escolar (Brancaleoni, 2002). Nesse cres-cente de carncias a situao do ensino mdio j no surpreende, com os dadosrevelando que 94% daqueles atendidos pelo transporte escolar pblico freqen-tam escolas urbanas (Grfico 13).
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Fonte: MEC/Inep
Grfico 13 Distribuio dos alunos transportados da rea rural por nvelde ensino segundo a localizao da escola de destino Brasil 2002
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Nordeste 4.212.206 2.963.365 297.003 131.295 165.708
Sudeste 5.935.718 590.636 336.150 189.538 146.612
Sul 1.946.955 308.554 316.590 162.861 153.729
Centro-Oeste 1.153.820 136.562 104.948 57.278 47.670Ensino Fundamental - 5 a 8
Brasil 14.297.182 1.472.793 1.814.715 1.249.645 565.070
Norte 1.002.045 185.872 87.954 32.914 55.040
Nordeste 4.335.747 812.020 834.876 577.470 257.406
Sudeste 5.829.533 215.599 423.021 332.203 90.818
Sul 1.932.160 185.221 368.819 241.362 127.457
Centro-Oeste 1.197.697 74.081 100.045 65.696 34.349Ensino Mdio
Brasil 8.568.480 142.104 596.599 557.885 38.714
Norte 646.036 17.907 19.317 15.392 3.925
Nordeste 2.247.396 65.170 255.776 238.726 17.050
Sudeste 3.859.233 30.769 156.427 149.703 6.724
Sul 1.201.066 19.235 139.376 130.983 8.393
Centro-Oeste 614.749 9.023 25.703 23.081 2.622
Matricula nazona rural
Alunos Residentes em rea Rural que UtilizamTransporte Escolar Oferecido pelos PoderesPblicos Estadual ou Municipal, segundo a
localizao da escola:
Matricula nazona urbana
RegiesGeogrficas
Fonte: MEC/Inep
Tabela 31 Matrcula inicial da educao bsica, por nvel de ensino elocalizao, e alunos residentes em rea rural que utilizam transporteescolar oferecido pelos poderes pblicos estadual ou municipal 2002
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Captulo 2Perfil Estatstico da Educao Rural:
Origem Socioeconmica Desfavorecida,Insumos Escolares Deficientes e
Resultados InaceitveisSergei SoaresRenata Razo
Mayte Farias
Introduo
A literatura sobre os determinantes do aprendizado aponta trs principaisgrupos de variveis que exercem forte influncia sobre a probabilidade de obterbons resultados educacionais. Em primeiro lugar, as caractersticas da escola soimportantes: professores, infra-estrutura fsica, abordagens e insumos pedaggicostm impacto sobre aprendizado e progresso dos alunos. Em segundo lugar, ocontexto socioeconmico fundamental: as origens socioeconmicas dos colegasde turma, assim como a participao da comunidade so fundamentais nadeterminao de quanto alunos aprendem. Finalmente, existem as variveis prpriasde cada aluno e sua famlia: renda familiar e educao dos pais sempre foramimportantes preditores do sucesso escolar.
O objetivo deste trabalho no o de determinar o papel de cada umdesses fatores na educao rural e sim apontar diferenas entre esta e a educaourbana e levantar algumas hipteses para explicar estas mesmas diferenas. NaSeo 2.1 a seguir, compararemos o contexto socioeconmico do Brasil rural eurbano usando, para tanto, resultados de pesquisas domiciliares. Em seguidacompararemos a evoluo de insumos e resultados nas escolas urbanas e rurais.Na Seo 2.3 daremos nossa definio operacional de educao rural ecompararemos insumos e resultados. Finalmente, nas Sees 2.4 e 2.5,avanaremos um modelo e uma hiptese explicativa para estas mesmas diferenas.
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1 A renda domiciliar per capita o somatrio das rendas de todos os indivduos de um domicliodividido pelo nmero de membros. Indica o volume de recursos que uma famlia pode investir nobem-estar de cada um dos seus membros.
2.1 Resumo socioeconmico do Brasil rural
Seguindo a caracterizao dos trs grupos de insumos acima, as pesquisasdomiciliares nada dizem sobre as caractersticas da escola. Tampouco podemdiscernir entre o contexto social e as variveis individuais de cada aluno, umavez que isso exigiria a identificao da escola na qual as crianas entrevistadasem uma pesquisa domiciliar esto matriculadas. Portanto, a nica anlise queessas nos permitem a anlise do somatrio dos efeitos individuais e do contextosocial. A literatura clara a respeito da importncia dos dois efeitos: para umadada criana, tanto o nvel de instruo dos seus pais como o nvel de instruodos pais de seus colegas importante e h indcios de que o segundo seja atmais importante que o primeiro , mas as pesquisas domiciliares nos permitemmedir apenas a soma dos dois.
A Tabela 1 contm informaes sobre a renda domiciliar per capita1 esobre o nvel de instruo dos chefes dos domiclios em que existem crianas comidade inferior a 16 anos. Essas variveis foram escolhidas porque indicam doisfatores fundamentais na trajetria escolar: recursos financeiros (ou capital fsico)e capital social ou cultural. Toda a literatura atribui imensa importncia tanto aum como ao outro nessa
