Livreto ana

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AVALIAÇÃO NACIONAL DA ALFABETIZAÇÃO ANA DOCUMENTO BÁSICO

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AVALIAÇÃO NACIONAL DA ALFABETIZAÇÃO ANA

DOCUMENTO BÁSICO

9 788578 630270

ISBN 978-85-7863-027-0

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISASEDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA INEP

DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAEB

AVALIAÇÃO NACIONAL DA ALFABETIZAÇÃO ANA 1

AVALIAÇÃO NACIONAL DA ALFABETIZAÇÃO ANA

DOCUMENTO BÁSICO

BRASÍLIA | DF | JULHO 2013

AVALIAÇÃO NACIONAL DA ALFABETIZAÇÃO ANA2

COORDENAÇÃO-GERAL DE EXAMES PARA CERTIFICAÇÃO

EquIPE TéCNICA David de Lima Simões Robert Lassance Carvalho Braga Ana Lívia e Palos BritoCarlos Eduardo Sousa CostaDanielle de Oliveira CostaEster Pereira Neves de MacedoFlávia Ghignone Braga RibeiroGabriela Freitas de Almeida Guilherme Veiga RiosGuinter WandererHelciclever Barros da Silva VitorianoMarco Castilho FelicioMargareth das Mercês Cerqueira AlbinoPatrícia Andréa Queiroz PereiraPedro Paulo Cayres RamosRita Laís Carvalho Sena SantosSuellen Mary Koch FachinettoTiciane Bombassaro Marassi Viviane Fernandes Faria Pinto

APOIO ADMINISTRATIVODeise de Sousa Guedes Flavia Costa Oliveira

INSTITuIÇõES COLAbORADORAS•AssociaçãoNacionaldePós-GraduaçãoePesquisaemEducação–Anped•CentrodeEstudoseAlfabetizaçãoemLinguagem–Ceale/UFMG•CentrodeEstudosemEducaçãoeLinguagem–Ceel/UFPE•ConselhoNacionaldeSecretáriosdeEducação–Consed•SecretariadeEducaçãodoEstadodoCeará–Seduc/CE•SecretariadeEducaçãodoDistritoFederal–SEDF•UniãoNacionaldeDirigentesMunicipaisdeEducação–Undime•SecretariadeEducaçãoBásica/MinistériodaEducação–SEB/MEC•ConselhoNacionaldeEducação–CNE•UniãodosConselhosMunicipaisdeEducação–UNCME•LaboratóriodePesquisaeDesenvolvimentoemEnsinodeMatemáticaeCiênciasLIMC–Unirio/UFRJ

•CentrodeEducaçãoContinuadaemEducaçãoMatemática,CientíficaeAmbiental–CECEMCA/Unesp

•NúcleodeEducaçãoMatemática–CentrodeEducaçãodaUniversidadeFederaldePernambuco–Nemat

•InstitutodeEducaçãoMatemáticaeCientíficadaUniversidadeFederaldoPará–IEMCI/UFPA

EstetrabalhocontouaindacomaparticipaçãodeespecialistasnasáreasdeEduca-çãoMatemáticaeLínguaPortuguesa,vinculadosàsdiversasinstituiçõesdeensinodo País.

ASSESSORIA TéCNICA DE EDITORAÇÃO E PubLICAÇõESREVISÃO: Aline Ferreira de SouzaPROJETO GRÁFICO E CAPA: Marcos HartwichDIAGRAMAÇÃOEARTE-FINAL:JoséMigueldosSantos

TIRAGEM:1.000exemplares

DadosInternacionaisdeCatalogaçãonaPublicação(CIP) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Avaliaçãonacionaldaalfabetização(ANA) :documentobásico.–Brasília :InstitutoNacionaldeEstudosePesquisasEducacionaisAnísioTeixeira,2013.

20p.

ISBN978-85-7863-027-0

1.Alfabetização.2.Avaliaçãoeducacional.I.InstitutoNacionaldeEstudose Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. II. Título.

CDU372.41/.45:371.277.3

APRESENTAÇÃO 5

I – CARACTERÍSTICAS E ObJETIVOS DA AVALIAÇÃO 7

INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO 7

Questionários 7

teste de desempenho 8

produção escrita 8

RESULTADOS 8

II – MARCO TEÓRICO 9

III – MATRIZES DE REFERÊNCIA 13

MATRIzDEREFERêNCIA–LíNGUAPORTUGUESA 15

MATRIzDEREFERêNCIA–MATEMáTICA 17

CONSIDERAÇõES FINAIS 20

REFERÊNCIAS 20

SuMÁRIO

AVALIAÇÃO NACIONAL DA ALFABETIZAÇÃO ANA4

AVALIAÇÃO NACIONAL DA ALFABETIZAÇÃO ANA 5

Estedocumentotemcomoobjetivotornarpúblicaapropostado Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira(Inep)paraaAvaliaçãoNacionaldaAlfabetização(ANA).

Essa avaliação está direcionada para unidades escolares eestudantes matriculados no 3º ano do ensino fundamental, fasefinaldoCiclodeAlfabetização,einsere-senocontextodeatençãovoltadaàalfabetizaçãoprevistanoPactoNacionalpelaAlfabetizaçãonaIdadeCerta(Pnaic).InstituídopelaPortarianº867,de4dejulhode2012,oPactoconstituiumcompromissoformalassumidopelosgovernosFederal,doDistritoFederal,dosEstadosedosMunicípiosde assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até aconclusãodoCiclodeAlfabetização.

A partir da instituição do Pacto, o Ministério da Educaçãopretende apoiar os sistemas públicos de ensino na alfabetizaçãoe no letramento dos estudantes até o final do 3º ano do ensinofundamental,emescolasruraiseurbanas.Apropostadeavaliaçãoprevistanaportariacitadaenvolve,entreoutrasações,arealizaçãode uma “avaliação externa universal do nível de alfabetização aofinaldo3ºanodoensinofundamental,aplicadapeloInep”(art.9º,inciso IV). Todasessasaçõesdirigem-seaumpropósito: “garantirquetodososestudantesdossistemaspúblicosdeensinoestejamalfabetizados,emLínguaPortuguesaeemMatemática,atéofinaldo3ºanodoensinofundamental”(art.5º,incisoI).

A atenção voltada ao Ciclo de Alfabetização deve-se àconcepçãodequeesseperíodoéconsideradonecessárioparaquesejaasseguradoacadacriançaodireitoàsaprendizagensbásicasda apropriação da leitura e da escrita, e também à consolidaçãode saberes essenciais dessa apropriação, ao desenvolvimentodas diversas expressões e ao aprendizado de outros saberesfundamentaisdasáreasecomponentescurricularesobrigatórios.

Énessecontextodeenfrentamentodosdesafioseducacionaispostos à alfabetização das crianças que se insere a AvaliaçãoNacionaldaAlfabetização.

APRESENTAÇÃO

6 AVALIAÇÃO NACIONAL DA ALFABETIZAÇÃO ANA

INSTRuMENTOS DE AVALIAÇÃO

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A Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) produziráindicadoresquecontribuamparaoprocessodealfabetizaçãonasescolaspúblicasbrasileiras. Para tanto, assume-seumaavaliaçãopara além da aplicação do teste de desempenho ao estudante,propondo-se,também,umaanálisedascondiçõesdeescolaridadequeessealunoteve,ounão,paradesenvolveressessaberes.

A estrutura dessa avaliação envolve o uso de instrumentosvariados, cujos objetivos são: aferir o nível de alfabetização eletramentoemLínguaPortuguesaealfabetizaçãoemMatemáticadas crianças regularmente matriculadas no 3º ano do ensinofundamental e as condições das instituições de ensino às quaisestãovinculadas.

Assim,aANAserárealizadaanualmenteeterácomoobjetivosprincipais:

i) avaliar o nível de alfabetização dos educandos no 3º ano do ensino fundamental.

ii) produzir indicadores sobre as condições de oferta de ensino.

iii) concorrer para a melhoria da qualidade do ensino e redução das desigualdades, em consonância com as metas e políticas estabelecidas pelas diretrizes da educação nacional.

Tendo em vista que a ANA pretende fazer um diagnósticoamplodoprocessodealfabetizaçãonasescolaspúblicasbrasileiras,compreende-sequeénecessário ir alémde testaraaquisiçãodesaberespelascriançasnasáreasdeLínguaPortuguesaeMatemáticaao longodoCiclodeAlfabetização.Espera-seavaliaraspectosdecontextoqueenvolvamagestãoescolar,ainfraestrutura,aformaçãodocenteeaorganizaçãodotrabalhopedagógico,entendidoscomoaspectosintervenientesnoprocessodeaprendizagem.Dessemodo,a ANA será constituída por cinco eixos que procuram verificardadosrelativosàscondiçõesdeofertaeaoníveldealfabetizaçãoeletramentoemLínguaPortuguesaealfabetizaçãoemMatemática.

OInepprevênaANAodesenvolvimentodeaçõescomvistasaoatendimentoespecíficoparaalunoscomnecessidadeseducativasespeciais. Nesse sentido, vem discutindo o desenvolvimento deestratégiasdistintas,taiscomoconstruçãodematrizesespecíficaseelaboraçãodeinstrumentosadaptados.

Para a coleta de informações a respeito das condições deoferta, serão aplicados questionários voltados aos professorese gestores das instituições de ensino que atendem ao Ciclo deAlfabetização.Ofocodessesquestionáriosseráaferir informações

INSTRuMENTOS DE AVALIAÇÃO

Questionários

I – CARACTERÍSTICAS E ObJETIVOS DA

AVALIAÇÃO

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sobre as condições de infraestrutura, formação de professores,gestão da unidade escolar, organização do trabalho pedagógico,entre outras.

Para aferir os níveis de alfabetização e letramento, serãoaplicadostestesaosalunosmatriculadosnaúltimaetapadoCiclodeAlfabetização,istoé,no3ºanodoensinofundamental.

Os testesdestinados a aferir os níveis de alfabetizaçãoeodesempenhoemalfabetizaçãoeletramentoemLínguaPortuguesaealfabetizaçãoemMatemáticaserãocompostospor20 itens.Nocaso de Língua Portuguesa, o teste será composto de 17 itensobjetivosdemúltiplaescolhae3itensdeproduçãoescrita.NocasodeMatemática,serãoaplicadosaosestudantes20itensobjetivosdemúltiplaescolha.

Os itens abertos aplicados no teste de Língua Portuguesatêm como intuito aferir o desenvolvimento das habilidades deescritadascriançasmatriculadasno3ºanodoensinofundamental.Mais especificamente, o objetivo desses itens será verificar odesenvolvimento da habilidade de escrever palavras de formaconvencionaledeproduzirtextos.Aoseaplicaritensdeproduçãoescrita,pretende-seavaliar,entreoutrosaspectos,aestruturadotexto,acapacidadedegeraroconteúdotextualdeacordocomogênerosolicitadoedeorganizaresseconteúdo,estruturandoosperíodose utilizando adequadamente os recursos coesivos (progressãodotempo,marcaçãodoespaçoerelaçõesdecausalidade).Assim,comaprodução textualdosestudantes,espera-seavaliaroscontextosdeusodaescrita, aorganização textual, a coerênciae coesãodaprodução,ousodepontuaçãoeaspectosortográficosegramaticaisdeacordocomoqueseesperadascriançasmatriculadasnofinaldoCiclodeAlfabetização.

Os resultados serão informados por Instituição de Ensino,Município e Unidade Federativa, e será publicado um índice dealfabetizaçãoreferenteàscondiçõesaferidasemnívelnacional.Asinformaçõesaseremdivulgadasserãoconcernentes:(i)àscondiçõesdeoferta;e(ii)aosresultadosrelativosaosníveisdealfabetizaçãoe letramentoemLínguaPortuguesa (leituraeproduçãoescrita)ealfabetizaçãoemMatemática.Nãohaverádivulgaçãoderesultadosporaluno.

teste de desempenho

produção escrita

RESuLTADOS

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A avaliação tem por objetivo realizar um diagnóstico dealfabetização e letramento em Língua Portuguesa e alfabetizaçãoemMatemática, ao final do Ciclo de Alfabetização, conforme severificanoart.1º,incisoI,daPortarianº867,de4dejulhode2012.

O emprego dos termos “alfabetização” e “letramento” noreferido documento coaduna-se com as discussões acadêmicasconduzidas nos últimos anos, as quais consolidaram a ideia dearticulação entre essas noções, considerando que, embora sejamdois processos distintos, são complementares e importantes noprocesso de aquisição da língua escrita. Desse modo, entende-se que o processo de apreensão do código alfabético deva serassociadoàcompreensãodossignificadoseseususossociaisemdiferentescontextos.

A ideia de construção da língua escrita e dos conceitosmatemáticos comoprocessosdiscursivos, interativos edialógicos,contextualizadosnaspráticas sociais, salientaaspossibilidadesdeaçãoedeinteraçãodossujeitosqueparticipamdoprocesso,bemcomo questiona práticas de ensino-aprendizagem centradas emprocessosindividuaisedescontextualizados.

Mesmo com as divergências existentes a respeito dosconceitos relativos aos processos de alfabetização e letramento,épossível afirmarqueum indivíduoalfabetizadonãoseráaquelequedominaapenasrudimentosdaleituraedaescritae/oualgunssignificados numéricos,mas aquele que é capaz de fazer uso dalínguaescritaedosconceitosmatemáticosemdiferentescontextos(Brasil.MEC/SEB,2012).

A alfabetização pode ser definida como a apropriação dosistema de escrita, que pressupõe a compreensão do princípioalfabético, indispensável ao domínio da leitura e da escrita. Oletramento,porsuavez,édefinidocomoaspráticaseosusossociaisdaleituraedaescritaemdiferentescontextos(Brasil.Inep,2012a).Pode-se,então,assumirque:

Letramento é, pois, o resultado da ação de ensinar ou deaprenderalereescrever,bemcomooresultadodaaçãodeusaressashabilidadesempráticassociais,éoestadooucondiçãoqueadquireumgrupo socialouum indivíduocomoconsequênciadeter-seapropriadodalínguaescritaedeter-seinseridonummundoorganizadodiferentemente:aculturaescrita.Comosãomuitovariadososusossociaisdaescritaeascompetênciasaelesassociadas(delerumbilhetesimplesaescreverumromance),éfrequentelevaremconsideraçãoníveisdeletramento(dosmaiselementaresaosmaiscomplexos).Tendoemvistaasdiferentesfunções (para se distrair, para se informar e se posicionar, porexemplo) e as formas pelas quais as pessoas têm acesso àlínguaescrita–comamplaautonomia,comajudadoprofessoroudaprofessora,oumesmopormeiodealguémqueescreve,

II – MARCO TEÓRICO

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por exemplo, cartas ditadas por analfabetos –, a literatura arespeitoassumeaindaaexistênciadetiposdeletramentooudeletramentos,noplural.(Brasil.MEC/SEB,2008,p.11).

Educar,nosentidodealcançartaisobjetivosdealfabetizaçãoeletramento,visagarantirqueascriançaspossamvivenciar,desdecedo,atividadesqueaslevemapensarsobreascaracterísticasdonosso sistema de escrita, de forma reflexiva, lúdica, inseridas ematividades de leitura e escrita de diferentes textos. É importanteconsiderar,noentanto,queaapropriaçãodaescritaalfabéticanãosignificaqueosujeitoestejaalfabetizado.Essaéumaaprendizagemfundamental, mas, para que os indivíduos possam ler e produzirtextos com autonomia, é necessário que eles consolidem ascorrespondências grafofônicas, ao mesmo tempo que vivenciematividadesdeleituraeproduçãodetextos(Brasil.MEC/SEB,2012,p.22).Noquedizrespeitoaoconceitodeletramento,verificam-seapolissemiadotermoeaimpossibilidadedeseavaliaremlargaescalaesseprocessoenquantousosocialda línguaescrita.Aindaassim,entende-sequeessaavaliaçãosedestinaaaferiralgunsaspectosdoletramento,nãoemtodasassuasdimensões,masnaquelasrelativasao letramento escolar inicial.

Emoutros termos, podemos nos referir à alfabetização emdois sentidos:

Em um sentido stricto, alfabetização seria o processo deapropriaçãodosistemadeescritaalfabético.Paraqueoindivíduosetorneautônomonasatividadesdeleituraeescrita,eleprecisacompreenderosprincípiosqueconstituemosistemaalfabético,realizar reflexões acerca das relações sonoras e gráficas daspalavras, reconhecer e automatizar as correspondências som-grafia.Écerto,portanto,que,naalfabetização,acriançaprecisadominarosistemaalfabético,oquedemandaqueoprofessortrabalheexplicitamentecomasrelaçõesexistentesentregrafemase fonemas. No entanto, esse aprendizado não é suficiente. Oaprendizprecisaavançarrumoaumaalfabetizaçãoemsentidolato,aqualsupõenãosomenteaaprendizagemdosistemadeescrita,mas tambémosconhecimentossobreaspráticas,usosefunçõesdaleituraedaescrita,oqueimplicaotrabalhocomtodas as áreas curriculares e em todo o processo doCiclo deAlfabetização.Dessa forma, a alfabetizaçãoemsentido lato serelaciona ao processo de letramento envolvendo as vivênciasculturaismaisamplas.(Brasil.MEC/SEB,2012p.27).

JáaalfabetizaçãoemMatemáticapodeserconceituadacomo:

Oprocesso de organização dos saberes que a criança traz desuasvivênciasanterioresaoingressonoCiclodeAlfabetização,de forma a levá-la a construir um corpo de conhecimentosmatemáticosarticulados,quepotencializemsuaatuaçãonavidacidadã.(Brasil.MEC/SEB,2012,p.60).

À luz dessas observações, assumem-se os conceitos dealfabetizaçãoedeletramentoemLínguaPortuguesaeMatemática

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comocentraispara aANA. Énecessário salientarque, embora sefaça referência à importância da alfabetização e do letramentocomo processos paralelos e complementares, fundamentais noprocessodeaprendizagemdalínguaedosconceitosmatemáticos,sereconhecequeaavaliaçãoemlargaescalanãoconsegueaferirtaisprocessosemsuatotalidadeeemtodasassuasnuances.Poroutrolado,compreende-sequeautilizaçãodessetipodeavaliaçãopodecontribuirparaummelhorentendimentosobreosprocessosde aprendizagem e orientar a formulação ou reformulação depolíticasvoltadasparaessaetapadeensino.

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Asavaliaçõeseducacionaissão,antesdetudo,umjulgamentodevalorecarregamconcepçõesquerefletemasescolhassobreoqueseconsideraimportanteensinar/aprenderemnossasociedade.Asavaliaçõesemlargaescala,emespecial,possibilitamaproduçãodedadosemnívelnacional/regional/local,subsidiandoaspolíticaspúblicas para o desenvolvimento de estratégias de intervençãoem possíveis dificuldades encontradas nos diferentes contextoseducacionais.

Paraaconstruçãodeumaavaliaçãodelargaescala,oInstitutoNacionaldeEstudosePesquisasEducacionaisAnísioTeixeira(Inep)busca formular matrizes de referência para cada avaliação. Umavezqueaaprendizagemnãopodesermedidademaneiradireta,necessita-seidentificar,pormeiodeumconstrutoedasteoriasqueosustentam,ascaracterísticasrelacionadasàaprendizagemquesejamdiretamenteperceptíveis.Asmatrizesdereferênciasãoconstruídasparaaglutinarcaracterísticasque,analisadasconjuntamente,possamgerarinformaçõessobreesseconstruto.

As matrizes elegem, entre as características do construtoanalisado,osconhecimentosou informaçõesquepodemoferecerdadossignificativosquepermitamumaleituradoprocessoavaliado.Dessemodo,amatrizretrataumaopçãopordeterminadossabereseinformaçõesquerepresentemoconstrutoexaminado,oquenãonega a existência de outros saberes ou informações significativasque podem contribuir para a visão dele. Muitas vezes, algunsconhecimentos/informações ficam de fora da matriz, dadas àslimitaçõesdosinstrumentosdestinadosàavaliaçãoemlargaescala.Poressarazão,afirma-sequeamatrizdereferênciaseconstituicomoumrecortededeterminadarealidade.Emoutraspalavras,aescolhadossabereseeixosanalisadosderivadeopçõescomembasamentotécnico,políticoepedagógico.Esserecorteéjustificadotantopelaslimitações dos instrumentos de aplicação de uma avaliação delargaescalaquantoporumaopçãopolíticasobreoquedevesermelhorado e analisado em um dado construto.

Assume-se, portanto, a perspectiva de que a avaliaçãopropostanessedocumentoseintegraaumprocessoavaliativoqueconsidera:

[...] a avaliação da aprendizagem dos estudantes, em que o professor tem um protagonismo central, mas há também anecessária avaliação da instituição comoum todo,naqualoprotagonismoédo coletivodosprofissionaisque trabalhameconduzemumprocessocomplexodeformaçãonaescola,guiadospor umprojetopolítico-pedagógico coletivo. E, finalmente, háainda a avaliação do sistema escolar,oudoconjuntodasescolasdeumaredeescolar,naqualaresponsabilidadeprincipalédopoderpúblico.Essestrêsníveisdeavaliaçãonãosãoisoladosenecessitamestaremregimedepermanentestrocas,respeitados

III – MATRIZES DE REFERÊNCIA1

1 Tendo em vista que em 2013 será realizada a primeiraaplicaçãodessaavaliação,asmatrizesdereferênciapoderãosofreralteraçõese/ouadapta-çõesnaspróximasedições.

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osprotagonistas,deformaqueseobtenhalegitimidadetécnicaepolítica.(Brasil.MEC,2007).

Apartirdessaconcepçãoampliadadeavaliação,denotandoque o conjunto de determinantes da aprendizagem supera adimensãocognitivae sevinculaaocontextonoquala criança seinsere,pretende-sedelinearapropostadeavaliaçãonoâmbitodoPactoNacionalpelaAlfabetizaçãonaIdadeCerta(Pnaic),destinadaàconsolidaçãodaalfabetizaçãoedo letramentoatéo3ºanodoensinofundamental.

Sustenta-se que essa proposta deve implicar uma visãogeraldosprocessosavaliadosenãosomentedodesempenhodascrianças,elegendo,assim,umametodologiaqueampliaequalificaas informações dessa etapa de ensino, abrangendo o contextoglobal,enãoapenaspartedele.

As matrizes da Avaliação Nacional da Alfabetização emLíngua Portuguesa e Matemática foram elaboradas a partir dascontribuiçõesdediferentespesquisadoreseespecialistasnocampoda alfabetização e do letramento, de várias universidades, bemcomode representantesdediversas instituiçõesdogovernoedasociedadecivil,taiscomoMinistériodaEducação(MEC),ConselhoNacional de Educação (CNE), União Nacional dos DirigentesMunicipais de Educação (Undime), Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa emEducação (Anped),UniãoNacional dosConselhosMunicipaisdeEducação(UNCME),ConselhoNacionaldeSecretáriosdeEducação(Consed),SecretariasdeEducação,dentreoutras.

O processo de elaboração teve como base diferentesdocumentos oficiais, principalmente o documento “ElementosConceituais e Metodológicos para Definição dos Direitos deAprendizagem” e os documentos de formação produzidos noâmbitodoPnaic.

Considerando-se que as ações do Pnaic ainda estão emprocesso de implementação, esta primeira avaliação tem comoobjetivoprincipalrealizarumdiagnóstico,demodoaservircomo“linha de base” para a implementação das políticas previstas noPacto, auxiliando na orientação permanente da formação deprofessores alfabetizadores. Sendo assim, a ANA não poderá serreduzidaauminstrumentoparamedireclassificaralunos,escolaseprofessores,masdeverápossibilitaraverificaçãodascondiçõesdeaprendizagemdaleitura,escritaematemáticanoâmbitodoCiclodeAlfabetizaçãodoensinofundamental.

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Reconhecendo a polissemia dos conceitos de alfabetizaçãoe de letramento, a ANA trabalha com o pressuposto de que taisprocessostêmsuasespecificidadesesãointerdependentes.Nessecontexto, a alfabetização, em uma perspectiva de letramento,implicaodomíniodo sistemaalfabéticode escrita, o começodoaprendizadodanormaortográfica,odomínioprogressivodaescritaealeituradetextosdediferentesgêneros,bemcomoacompreensãodasfunçõesqueaescritacumprenasociedade.Considera-sequeas práticas de letramento, entendidas aqui como práticas de usoda leitura eda escrita, são amplas ediversificadas eocorrememdiferentescontextossocioculturais,emsituaçõesespecíficasdeuso.Aescolaéumdessescontextos,emquehásituaçõesautênticasdeuso,querequerem,necessariamente,umaabordagemdiferenciada,formalesistematizadadaleituraedaescrita.

Umaconcepçãodiscursivadalinguagemconsideraquenoscomunicamospormeiodetextosverbaisenãoverbais,comescolhasrelacionadas aos contextos, aos interlocutores, às finalidades,aos usos e funcionamentosqueosgêneros textuais assumemnasociedade.Assim,aproduçãoea leiturade textosdevemocorreremsituaçõesautênticasdecomunicação,enaescolaháocasiõesdeinteração/interlocuçãoquepossibilitamqueaçõescomalinguagemsejam acompanhadas pelo professor, em situações de ensino, deformadialogada.Noentanto,precisamosestaratentosparaofatodequeháaspectosdaavaliaçãoemlargaescalaquenãoabarcamessadimensãodiscursiva,sobretudoporquesetratadeaplicarummesmo instrumento, em todo o território nacional, no contexto(inevitavelmentepouconatural)deumaavaliaçãoformal.Porisso,amatrizfoiproduzidaapartirdeconhecimentoslinguísticospassíveisdeseremexaminadoscomumaprovadeavaliaçãoemlargaescala.

Os limites metodológicos e técnicos relacionados àconstruçãodeitensobjetivos,demúltiplaescolha,paraaleitura,oudeitensdeescritaquenecessitamdeumamatrizdecorreçãoquefocalizao textocomoproduto,enãocomoprocesso,evidenciamque a ANA avalia determinados produtos da leitura e da escritaprópriosdoletramentoqueseconstróinaescola.Damesmaforma,devemossemprelembrarqueaescolhadedescritoresdeoperaçõescognitivascomobjetosdeconhecimento,emcontextosespecíficos,paraumamatrizéumrecortedeumconjuntodeconhecimentosque a escola deve trabalhar e, de forma alguma, pode servir deparâmetroparasubstituiraspropostascurriculares.Consideramos,então,queesteéumdostiposdeavaliaçãoequeasescolasdispõemde outros instrumentos e contextos de observação diferentes ecomplementaresaosdaANA.Esperamosqueascriançasbrasileiraspossamvivenciaraprendizagensmuitomaisamplasdoqueamatrizda ANA considera.

MATRIZ DE REFERÊNCIA – LÍNGuA PORTuGuESA

AVALIAÇÃO NACIONAL DA ALFABETIZAÇÃO ANA16

Combasenessespressupostos,amatrizdeLínguaPortuguesaestá organizada em dois eixos estruturantes: o da Leitura e o da Escrita,abrangendodiferentesníveisquevãodesdeaavaliaçãodaleituraeescritadepalavrasatéaavaliaçãoda leituraeescritadetextos, incluindo-seumconjuntodeconhecimentosehabilidadeslinguísticasnecessáriasàproficiêncianaleituraenaescrita,esperadasparaa faixaetáriaàqualo instrumentosedestina,alunosde7e8/9 anosde idade.Considera-seque,dentreos conhecimentos ehabilidadesaseremavaliados,opesomaiorestánashabilidadesdecompreensãoeescritadetextos,enãonosconhecimentosrelativosao uso das correspondências som-grafia na leitura e escrita depalavrasisoladas.

Além das limitações de se avaliar em larga escala asdimensõesqueconstituemoletramentonasociedade,considera-setambémadificuldadedeseavaliarcriançasnestafaixaetária,oquedemandaumcuidadoespecialeestratégiasmaisadequadastantona elaboração dos itens do teste quanto na aplicação da prova.Sendoassim,éimportantequeositensquecompõemasavaliaçõesobservemaspeculiaridadesdascriançasdestafaixaetária,visandoàelaboraçãodeumtesteadequadoaossujeitosaosquaissedestina.

Finalmente, é necessário lembrar a importância de queprofessores,escolasesistemasdeensinoseapropriemdosprocessosdeavaliação–emsentidoamplo–,paraqueessesprocessospossamcumprirseupapel.ConsiderandoasespecificidadesdaANA,acimaapontadas,ésempredesejávelqueoprofessordecadaturmaestejapresentenaaplicaçãodoteste,nosentidodemanterumambienteconfortávelparaacriançaqueestarásendoavaliada.

AVALIAÇÃO NACIONAL DA ALFABETIZAÇÃO ANA 17

Um dos objetivos da ANA é avaliar a alfabetização emMatemática, entendida como “o processo de organização dossaberesqueacriançatrazdesuasvivênciasanterioresaoingressonoCiclodeAlfabetização,deformaalevá-laaconstruirumcorpodeconhecimentosmatemáticosarticulados,quepotencializemsuaatuaçãonavidacidadã”(Brasil.MEC/SEB,2012,p.60).

Foram eleitos como documentos balizadores para aconstrução da matriz os Elementos Conceituais e MetodológicosparaDefiniçãodosDireitosdeAprendizagemeDesenvolvimentodoCiclodeAlfabetização(1º,2ºe3ºanos)doEnsinoFundamentaleaMatrizdeReferênciadeMatemáticadaProvinhaBrasil.

Estão contemplados diversos aspectos relevantes daconstruçãodo conhecimentomatemáticoda criança, tais comooreconhecimento de padrões de uma sequência para identificaçãodospróximoselementoseaidentificaçãodemudançasdedireçãoe de sentido namovimentação de objetos no espaço a partir deumreferente.Estãodelimitadasasdificuldadesepossibilidadesde

EIXO ESTRuTuRANTE HAbILIDADE

LEITuRA

H1.Lerpalavrascomestruturasilábicacanônica

H2.Lerpalavrascomestruturasilábicanãocanônica

H3.Reconhecerafinalidadedotexto

H4.Localizarinformaçõesexplícitasemtextos

H5.Compreenderossentidosdepalavraseexpres-sões em textos

H6.Realizarinferênciasapartirdaleituradetextosverbais

H7.Realizarinferênciasapartirdaleituradetextosquearticulemalinguagemverbalenãoverbal

H8.Identificaroassuntodeumtexto

H9.Estabelecerrelaçõesentrepartesdeumtextomarcadasporelementoscoesivos

EIXO ESTRuTuRANTE HAbILIDADE

ESCRITA

H10.Grafarpalavrascomcorrespondênciasregularesdiretas

H11.Grafarpalavrascomcorrespondênciasregularescontextuaisentreletrasougruposdeletraseseuva-lor sonoro

H12.Produzirumtextoapartirdeumasituaçãodada

MATRIZ DE REFERÊNCIA – MATEMÁTICA

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inclusãodessesaspectoseaslimitaçõescausadaspelomodelodeitensutilizadoemavaliaçõesdelargaescalaparaaelaboraçãodeitens que envolvam tais conhecimentos.

Não se considera essa matriz como indutora do currículoescolar,esimcomonorteadoradeumaavaliaçãoemlargaescala,isso porque o trabalho em sala de aula deve se estender muitoalémdoqueestásendopropostonessaavaliaçãoemfunçãodaslimitaçõesapresentadaspeloinstrumento.

Com base em todos esses pressupostos, a Matriz deMatemática está estruturada em quatro eixos: Eixo Numérico e Algébrico, Eixo de Geometria, Eixo de Grandezas e Medidas eEixodeTratamentoda Informação.Apartirdeles, foidefinidoumconjunto de conhecimentos e habilidades matemáticas necessárias àalfabetizaçãoemMatemática,esperadaparaafaixaetáriaàqualoinstrumento se destina.

AVALIAÇÃO NACIONAL DA ALFABETIZAÇÃO ANA 19

EIXO ESTRuTuRANTE HAbILIDADE

Eixo Numérico e Algébrico

H1.Associaracontagemdecoleçõesdeobjetosàrepresentaçãonuméricadassuasrespectivasquantidades

H2.Associaradenominaçãodonúmeroàsuarespectivarepresentaçãosimbólica

H3.Compararouordenarquantidadespelacontagemparaidentificarigualdadeoudesigualdadenumérica

H4.Compararouordenarnúmerosnaturais

H5.Comporedecompornúmeros

H6.Resolverproblemasquedemandamasaçõesdejuntar,separar,acrescentareretirarquantidades

H7.Resolverproblemasquedemandamasaçõesdecompararecompletarquantidades

H8.Cálculodeadiçõesesubtrações

H9.Resolverproblemasqueenvolvamasideiasdamultiplicação

H10.Resolverproblemasqueenvolvamasideiasdadivisão

Eixo de Geometria

H11.Identificarfigurasgeométricasplanas

H12.Reconhecerasrepresentaçõesdefigurasgeométricasespaciais

Eixo de Grandezas e Medidas

H13.Comparareordenarcomprimentos

H14.Identificarerelacionarcédulasemoedas

H15.Identificar,comparar,relacionareordenartempoemdiferentessistemasdemedida

H16.Lerresultadosdemedições

Eixo de Tratamento da Informação

H17.Identificarinformaçõesapresentadasemtabelas

H18.Identificarinformaçõesapresentadasemgráficos

AVALIAÇÃO NACIONAL DA ALFABETIZAÇÃO ANA20

Ao considerarmos que os fatores contextuais de condiçãode oferta oferecem explicações sobre o desempenhodos alunos,procura-se evitar análises equivocadas e que legitimam a lógicada competição edos ranqueamentosque, via de regra, emnadacolaboramparamudançasnoscontextoseducacionais.AintençãodoInep,portanto,éapontar,comessaavaliação,queoprocessodealfabetizaçãoéeivadodeespecificidadesquedevemencontrarsuajustificativa,emgeral,nocontextonoqualaescolaestáinserida,nosseusprocessosdegestãoequalificaçãodocente.

Aotrazeraavaliaçãoeseusresultadosparaaunidadeescolar,pretende-se oferecer subsídios para a orientação das práticaspedagógicas,paraoprojetopolítico-pedagógico,paraosprocessosdegestãoeparaoacompanhamentodotrabalhodealfabetização.Busca-se,comisso,qualificaraapresentaçãodosdados,respeitandooprocessodecadainstituiçãoescolar,acomunidadeemqueestáinserida e os diversos indicadores que podem contribuir para amelhoriadaqualidadedaeducaçãobásica,emgeral,edoprocessodealfabetização,emparticular.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação (CNE). Resolução CNE/CEB nº

07/2010. Fixa as Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental de 9

anos.Brasília,2010.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio

Teixeira(Inep).GuiadeCorreçãoeInterpretaçãodosResultadosdaProvinha

Brasil–Leitura.Brasília,2012a.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio

Teixeira(Inep).GuiadeCorreçãoeInterpretaçãodosResultadosdaProvinha

Brasil–Matemática.Brasília,2012b.

BRASIL.Ministérioda Educação (MEC). Portarianº867,de4de julhode

2012.InstituioPactoNacionalpelaAlfabetizaçãonaIdadeCertaeasações

doPactoedefinesuasdiretrizesgerais.Brasília,2013.

BRASIL.MinistériodaEducação(MEC).SecretariadeEducaçãoBásica(SEB).

Pró-Letramento: Programa de Formação Continuada de Professores dos

Anos/SériesIniciaisdoEnsinoFundamental–alfabetizaçãoelinguagem.ed.

rev.eampl.incluindoSaeb/ProvaBrasilMatrizdeReferência/Secretariade

EducaçãoBásica–Brasília:MinistériodaEducação,SecretariadeEducação

Básica,2008.

BRASIL.MinistériodaEducação(MEC).SecretariadeEducaçãoBásica(SEB).

PactoNacionalpelaAlfabetizaçãonaIdadeCerta:FormaçãodoProfessor

Alfabetizador.CadernodeApresentação.Brasília,2012.

CONSIDERAÇõES FINAIS

REFERÊNCIAS

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISASEDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA INEP

DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAEB

AVALIAÇÃO NACIONAL DA ALFABETIZAÇÃO ANA

DOCUMENTO BÁSICO

9 788578 630270

ISBN 978-85-7863-027-0