LIPPING - Microsoft · Grupo de Comunicação Veículo: Jornal Cidade Data: 17/07/2019 No Dia da...

1

Grupo de Comunicação

CLIPPING 8 de outubro de 2019

Em 8 de outubro de 2008, foram criadas as Áreas de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte, do

Litoral Sul e do Litoral Centro e as Áreas de Relevante Interesse Ecológico de São Sebastião e do Guará.

São 11 anos protegendo os recursos ambientais, inclusive as águas, bem como ordenando o turismo

recreativo, as atividades de pesquisa e pesca e promovendo o desenvolvimento sustentável da região.

2


SUMÁRIO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE ....................................................................... 4

Cetesb multa Revap por dano ambiental .......................................................................................... 4

Governo de SP entrega seis ônibus escolares para RPT ...................................................................... 5

Proteção de nascentes é foco da diretiva Gestão das Águas do Programa Município Verde Azul ............... 6

No Dia da Criança tem Caminhada Histórica no Horto ........................................................................ 7

'O Bairro Ideal': Cetesb diz que já multou indústria sobre mau cheiro em bairros de Cedral .................... 8

Cetesb apura mortandade de peixes em lago de Limeira atingido por esgoto ........................................ 9

Defesa Civil simula acidente e vazamento de combustível ................................................................ 10

A importância de um Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estuda (GEE) ................................... 12

População precisa se preocupar com a poluição no mar que muitas vezes é causada pelo homem e tem contaminado espécie de molusco................................................................................................... 15

Acontece hoje em São José mais uma reunião do Desenvolve Vale .................................................... 16

Nível de poluição no Ribeirão Araras está em alta, afirma relatório da CETESB .................................... 17

Pelotão Ambiental da GM encontra diversos peixes mortos na aréa rural de Limeira ............................ 18

Moradores reclamam de mau cheiro em bairro de Rio Preto .............................................................. 19

Relatório da Cetesb indica melhora na qualidade das águas costeiras de SP ........................................ 20

Poluição em riacho causa mortandade de peixes ............................................................................. 21

Motorista perde controle e capota na Mogi-Dutra ............................................................................. 22

Justiça determina fim de loteamento irregular na área rural de Rio Claro ............................................ 23

JP promove aula sobre o Rio Pinheiros ........................................................................................... 24

Rompimento de adutora; nota da Sabesp ....................................................................................... 25

VEÍCULOS DIVERSOS .................................................................................................................. 26

Evento cultural promove mutirão com atendimento médico gratuito na Zona Norte de São Paulo .......... 26

Ouvinte reclama de vazamento de cano na Vila Progresso ................................................................ 27

EDITORIAL - A onca e a # desigualdade ......................................................................................... 28

RB News Bairros - Jornal do Butantã - O Butantã irá comemorar o dia das crianças no Parque Sabesp com

festividades ................................................................................................................................ 29

Especialistas analisam falas e dados do ministro do Meio Ambiente em entrevistas no exterior ............. 30

O que aconteceria se todas as árvores do mundo desaparecessem? ................................................... 36

Por que a produção de alimentos depende tanto de agrotóxicos?....................................................... 41

GE traz solução de micro-hidrelétrica para o Brasil .......................................................................... 47

FOLHA DE S. PAULO .................................................................................................................... 48

Painel: Juízes e procuradores viram tentativa de intimidação em aviso sobre cópias de material da Lava Jato ........................................................................................................................................... 48

'Rebelião Internacional' contra mudanças climáticas toma cidades pelo mundo ................................... 50

Mônica Bergamo: TRE julga hoje ação que pede inelegibilidade de Doria por oito anos ......................... 52

Em áudios, ex-senador previne garimpeiros sobre fiscalização do Ibama ............................................ 54

ESTADÃO ................................................................................................................................... 56

3


A agonia do Tietê ........................................................................................................................ 56

Armadilhas na abertura do mercado de gás .................................................................................... 58

O papel da advocacia frente às mudanças climáticas e à Amazônia .................................................... 60

VALOR ECONÔMICO .................................................................................................................... 61

4


SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E

MEIO AMBIENTE

Veículo: TV Record

Veículo2: TV Vanguarda

Veículo3: G1

Veículo4: Rádio SP Rio

Veículo5: Rádio Band Vale

Veículo6: Gazeta de Taubaté

Veículo7: O Vale

Data: 07/10/2019

Cetesb multa Revap por dano ambiental

Cetesb multa Revap porque a refinaria

Henrique Lage de São José dos Campos em

quase duzentos mil reais por dano ambiental.

De acordo com acompanhando em tal do

estado de São Paulo o gasóleo atingir o solo e

a vegetação no entorno do dique de contenção

dos tanques de armazenamento e as galerias

de águas pluviais. O vazamento causou

prejuízos à flora e a fauna além de incômodos

a população a multa aplicada foi de cento e

noventa e oito mil novecentos e setenta e

cinco reais. A refinaria tem trinta dias para

apresentar a Cetesb o relatório detalhado da

ocorrência indicando as causas do acidente e a

quantidade de óleo vazada além da

quantidade de resíduos gerada nos trabalhos

de limpeza.

http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?

c=0&n=32147864&e=577


c=0&n=32147863&e=577

https://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-

regiao/noticia/2019/10/07/cetesb-multa-

revap-em-quase-r-200-mil-por-dano-

ambiental-apos-incendio-em-tanque.ghtml

http://cloud.boxnet.com.br/y6t8gawx

http://cloud.boxnet.com.br/y5o8t52s

http://cloud.boxnet.com.br/y3whk6qt

http://cloud.boxnet.com.br/y5g3br8v

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http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?c=0&n=32147864&e=577




https://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/2019/10/07/cetesb-multa-revap-em-quase-r-200-mil-por-dano-ambiental-apos-incendio-em-tanque.ghtml




http://cloud.boxnet.com.br/y6t8gawx

http://cloud.boxnet.com.br/y5o8t52s

http://cloud.boxnet.com.br/y3whk6qt

http://cloud.boxnet.com.br/y5g3br8v

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Veículo: O Liberal

Veículo2: Diário de Taubaté

Data: 07/10/2019

Governo de SP entrega seis ônibus escolares para RPT

O Governo do Estado de São Paulo entregou

seis ônibus escolares para Americana, Nova

Odessa e Santa Bárbara d’Oeste nesta

segunda-feira (7). Americana ganhou três

veículos, Nova Odessa foi beneficiada com um

veículo, e Santa Bárbara terá dois ônibus

escolares. Hortolândia e Sumaré, que fazem

parte da RPT (Região do Polo Têxtil), não

foram contempladas.

Os veículos fazem parte de um total 29 ônibus

escolares que serão utilizados para o

transporte escolar da região de Campinas. Em

âmbito estadual, foram disponibilizados 180

ônibus para cidades paulistas com

investimento de cerca de R$ 40,7 milhões.

Foto: Governo de SP / Divulgação

Americana ganhou três veículos, Nova Odessa

um ônibus, e Santa Bárbara terá dois ônibus

escolares

O valor unitário de cada ônibus é R$ 226,5

mil. A compra faz parte do “Programa

Caminho da Escola”, criado pelo FNDE (Fundo

Nacional do Desenvolvimento da Educação),

vinculado ao Ministério da Educação.

Participaram da cerimônia no Parque Villa-

Lobos, em São Paulo, o vice-governador

Rodrigo Garcia; o secretário da Educação do

Estado de São Paulo, Rossieli Soares; e o

ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Acessibilidade

Os veículos possuem características que

permitem circulação tanto em zonas urbanas,

quanto em zonas rurais, passando por vias

sem pavimentação, terrenos acidentados e

irregulares, sob condições severas de

operação. Eles comportam até 44 estudantes

sentados, além do condutor.

Os ônibus também estão equipados com

dispositivo de acessibilidade. Uma poltrona

móvel, que pode ser deslocada, garante o

embarque e desembarque dos estudantes com

deficiência ou mobilidade reduzida.

Por meio da parceria com os municípios e o

investimento no transporte escolar, o Governo

de São Paulo garante o acesso e permanência

dos estudantes nas escolas e a segurança no

deslocamento até elas.

https://liberal.com.br/cidades/regiao/governo-

de-sp-entrega-6-onibus-escolares-para-rpt-

1086498/


c=0&n=32153397&e=577

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https://liberal.com.br/cidades/regiao/governo-de-sp-entrega-6-onibus-escolares-para-rpt-1086498/





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Veículo: Prefeitura de Lençõis Paulista

Data: 07/10/2019

Proteção de nascentes é foco da

diretiva Gestão das Águas do Programa Município Verde Azul

Após o plantio todos visitaram um ponto de

acesso à água da nascente beneficiada

No sábado, 5 outubro, a Secretaria de

Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura

Municipal de Lençóis Paulista em parceria com

a empresa Agrícola São João (ASJ) -

Edemilson Casagrande e Outros, promoveu a

décima primeira edição da ação “Dia de

Campo”, com participação de crianças e

adultos no plantio de árvores nativas e

frutíferas no entorno de uma nascente na

região rural do Faxinal.

Edilson Stati, representante da Agrícola São

João, recepcionou todos os participantes na

sede da empresa e ministrou uma palestra

sobre a importância do plantio de árvores

nativas e frutíferas, seus benefícios ao meio

ambiente, tanto para o processo de

regeneração da mata, quanto para a

biodiversidade da flora e fauna em Lençóis

Paulista. Em seguida o educador ambiental

Helton Damacena, da Secretaria de Agricultura

e Meio Ambiente, abordou a importância da

restauração ecológica com plantio para a

proteção de nascentes, dentro das propostas

estabelecidas pela diretiva Gestão das Águas

do Programa Município Verde Azul, uma

vez que a floresta está diretamente ligada à

proteção do solo e das nascentes.

Ao todo foram plantadas 130 árvores no

entorno de uma das nascentes de um curso

d'água ligado ao Córrego Faxinal. A Prefeitura

Municipal, através do Viveiro de Mudas da

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

(SAMA), colaborou doando 20 mudas, além do

fornecimento de material para educação

ambiental dos participantes. A ação também

já se tornou tradicional, sendo realizada a

cada ano desde 2009, para o florestamento

dessas áreas de preservação permanente ou

matas ciliares. Algumas áreas já se encontram

com matas desenvolvidas, o que também

beneficia a fauna silvestre. A Agrícola São

João realizou a limpeza da área e preparo dos

“berços” das mudas, bem como mantém os

cuidados necessários para o desenvolvimento

das mudas plantadas.

Após o plantio todos visitaram um ponto de

acesso à água da nascente beneficiada. A

Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista

colaborou com 20 mudas do Viveiro Municipal

e fornecimento de cartilhas educativas para

todos. A ação é válida para fins de pontuação

do Programa Município Verde Azul, já para o

ciclo 2020.

http://www2.lencoispaulista.sp.gov.br/v2/noti

cia/5501/protecao-de-nascentes-e-foco-da-

diretiva-gestao-das-guas-do-programa-

municipio-verde-azul.html

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http://www2.lencoispaulista.sp.gov.br/v2/noticia/5501/protecao-de-nascentes-e-foco-da-diretiva-gestao-das-guas-do-programa-municipio-verde-azul.html




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Veículo: Jornal Cidade

Data: 17/07/2019

No Dia da Criança tem Caminhada

Histórica no Horto

No dia 12 de outubro, Dia da Criança,

acontecerá mais uma edição da Caminhada

Histórica no Parque Estadual Alberto Löfgren

(Horto Florestal). Desta vez, uma caminhada

especial para as crianças, mais lúdica e

musical.

O trajeto inclui pontos importantes da história

do parque, como suas construções, atrativos e

personagens. A atividade também trará

informações sobre a origem do Serviço

Florestal, atual Instituto Florestal (IF).

A área do Parque era o antigo Engenho Pedra

Branca, que foi desapropriado em 1896 para a

instalação de um horto botânico.

Um dos destaques do circuito será a visita ao

Museu Florestal Octávio Vecchi e a

apresentação de fotos antigas, que

possibilitará ao público comparar como o

Parque era antigamente e como é hoje.

Como estamos no mês dedicado às crianças,

também terá destaque no Museu Florestal a

exposição dos desenhos de crianças e jovens

do concurso nacional “Festa das Árvores

2019”, um projeto desenvolvido em setembro

em comemoração ao dia da árvore.

A Caminhada terá início na entrada principal

do Parque, às 9h, com duração aproximada de

uma hora e meia. A participação é totalmente

gratuita e não é necessária inscrição prévia.

Esta é uma edição especial da caminhada

histórica para as crianças, mas os pais e

outros adultos interessados também serão

muito bem-vindos.

O evento é uma iniciativa do Museu Florestal

Octávio Vecchi (Instituto Florestal) e

Movimento Conservatio, com apoio da

Coordenadoria de Parques Urbanos da

Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente

do Estado de São Paulo.

Serviço:

Caminhada Histórica

Data: 12 de outubro

Horários: 9h.

Ponto de encontro: entrada principal do Horto

Florestal

Rua do Horto, 931

Mais informações: Museu Florestal Octávio

Vecchi

Tel. (11) 2231-8555 / Ramal 2053

*Atenção: para entrar no Horto Florestal é

necessário ter tomado a vacina contra a febre

amarela.

http://www.universozn.com.br/no-dia-das-

criancas-tem-caminhada-historica-no-horto/

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http://www.universozn.com.br/no-dia-das-criancas-tem-caminhada-historica-no-horto/

http://www.universozn.com.br/no-dia-das-criancas-tem-caminhada-historica-no-horto/

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Veículo: G1

Data: 07/10/2019

'O Bairro Ideal': Cetesb diz que já

multou indústria sobre mau cheiro em bairros de Cedral

Problema foi o mais votado por moradores

durante o projeto. Ninguém da indústria se

pronunciou sobre a situação.

Por G1 Rio Preto e Araçatuba

Os moradores de Cedral (SP) elegeram o mau

cheiro que vem de uma indústria de borracha

como o principal problema do município. A

escolha foi feita na sexta-feira (4) durante a

votação do ‘O Bairro Ideal’.

O mau cheiro recebeu 193 votos (37,9%), em

seguida, os mais votados foram saúde, com

147 votos (28,9%), transporte com 131 votos

(25,7%) e infraestrutura com 38 votos (7,5%)

respectivamente.

A TV TEM entrou em contato com a

administração da indústria de borracha da

cidade, de onde vem o mau cheiro, para falar

com alguém, mas até agora não recebeu

nenhuma resposta.

A Cetesb (Companhia Ambiental do

Estado de São Paulo) disse em nota para a

TV TEM que acompanha o caso e confirmou

que a empresa foi multada em agosto de 2018

e em abril deste ano em mais de R$ 200 mil

por causa da emissão de odor.

A companhia disse também que a empresa

apresentou um plano de melhoria ambiental,

que é analisado pela Cetesb.

Além do mau cheiro causado pela indústria de

borracha, os moradores também reclamaram

de outros três problemas: saúde, falta de

pontos de ônibus e a falta de infraestrutura na

Estância Bortoluzzo.

Sobre a demora nos agendamentos, a

explicação da prefeitura foi que a demanda

aumentou e que a Secretaria de Saúde já está

readequando os horários dos médicos para

resolver esse problema.

Com relação a demora para fazer exames a

explicação é que a maioria é feita por meio de

convênio com hospitais referências e que

depende das vagas que são disponibilizadas

pelo SUS para a cidade.

Sobre a localização dos pontos de embarque e

desembarque, a prefeitura explicou que já tem

uma licitação em andamento para construção

de novos pontos no município e que já entrou

em contato com a Artesp para que essas

linhas sejam remanejadas e atenda toda

cidade.

Sobre a situação da estância a explicação foi

que em 2011 foi dada a entrada no programa

Cidade Legal, programa do governo do Estado

para regularização de loteamentos irregulares,

e que existe uma verba que ainda não foi

liberada, mas que será usada para o asfalto.

Em contrapartida, o município vai construir as

sarjetas do bairro, mas a prefeitura não tem

um prazo para que tudo isso se resolva.

https://g1.globo.com/sp/sao-jose-do-rio-

preto-aracatuba/bairro-

ideal/noticia/2019/10/07/o-bairro-ideal-

cetesb-diz-que-ja-multou-industria-sobre-

mau-cheiro-em-bairros-de-cedral.ghtml

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https://g1.globo.com/sp/sao-jose-do-rio-preto-aracatuba/bairro-ideal/noticia/2019/10/07/o-bairro-ideal-cetesb-diz-que-ja-multou-industria-sobre-mau-cheiro-em-bairros-de-cedral.ghtml





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Veículo: G1

Veículo2: Repórter Beto Ribeiro

Veículo3: Wizze

Data: 07/10/2019

Cetesb apura mortandade de peixes

em lago de Limeira atingido por esgoto

Concessionária de saneamento, BRK

Ambiental, afirma que queimada em

vegetação causou rompimento da rede de

esgoto no sábado e que problema foi resolvido

domingo. Empresa procura despejo ilegal.

Por G1 Piracicaba e Região

Guarda Municipal de Limeira encontra vários

peixes mortos em lago na área rural

A Companhia Ambiental do Estado

(Cetesb) vai fazer uma vistoria em um lago

de Limeira (SP) onde a Guarda Civil Municipal

(GCM) encontrou peixes mortos na tarde desta

segunda-feira (7). Segundo a concessionária

de saneamento, BRK Ambiental, uma

queimada causou rompimento da rede de

esgoto e o material atingiu o córrego. A

empresa também apura se há despejo

irregular.

O Pelotão Ambiental informou que o lago fica

no bairro Fazenda Duas Barras, na zona rural,

e parte do manancial está com coloração

escura. Com isso, os guardas acionaram a

Cetesb, a BRK e a prefeitura.

Queimada causou rompimento da rede, diz

BRK

A BRK Ambiental informou que uma queimada

na vegetação causou o rompimento da rede de

esgoto perto parte baixa do bairro Jardim

Ernesto Kühl no sábado (5). A concessionária

afirma que iniciou o reparo no mesmo dia,

mas teve que interromper por causa da

dificuldade de acesso ao local, "o que

comprometeria a segurança dos profissionais

que realizavam o serviço".

O reparou foi concluído às 13h de domingo (6)

e o funcionamento da rede foi retomado.

"Nesta segunda, dia 7, a concessionária

recebeu a informação da Secretaria do Meio

Ambiente de que o esgoto que vazou da rede

rompida havia atingido um lago que fica

próximo ao local em que ocorreu o

rompimento, causando a morte de peixes",

informou a BRK.

Uma equipe técnica da concessionária verifica

quais as condições do lago e apura se há

descarte irregular de esgoto para adotar as

medidas necessárias com a maior brevidade

possível.

A GCM informou que o caso foi encaminhado

também para a Polícia Civil.

https://g1.globo.com/sp/piracicaba-

regiao/noticia/2019/10/07/cetesb-apura-

mortandade-de-peixes-e-possivel-poluicao-

em-lago-de-limeira.ghtml

https://reporterbetoribeiro.com.br/guarda-

civil-municipal-registra-mortandade-de-

peixes-em-lago-de-limeira-sp/


c=0&n=32146163&e=577

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https://g1.globo.com/sp/piracicaba-regiao/noticia/2019/10/07/cetesb-apura-mortandade-de-peixes-e-possivel-poluicao-em-lago-de-limeira.ghtml




https://reporterbetoribeiro.com.br/guarda-civil-municipal-registra-mortandade-de-peixes-em-lago-de-limeira-sp/





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Veículo1: Diário da Região

Data: 08/10/2019

Defesa Civil simula acidente e

vazamento de combustível

Proximidade da linha do trem (no alto da

imagem) com a Represa motivou o simulado

A Defesa Civil de Rio Preto realiza nesta terça-

feira, 8, a partir das 9h30, um simulado de

acidente de trem com vazamento de

combustível na avenida Sabino Cardoso Filho,

próximo ao Teatro do Sesi e ao Júpiter

Olímpico, na região da Represa Municipal de

Rio Preto.

A ação deve ter aproximadamente uma hora

de duração e vai simular uma contenção de

produto inflamável no lago 2 da Represa,

oriunda de um acidente com trem. Também

haverá evacuação dos alunos e funcionários

da escola Sesi, além de um acidente de

trânsito com vítimas.

"Há vários pontos de risco [na cidade] e um

deles é a linha do trem naquele ponto. Então

vamos fazer o simulado em conjunto com

Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Guarda

Municipal e Samu, além do apoio da Rumo

[concessionária que administra a linha férrea],

Cetesb, Semae e a escola Sesi 410", diz

Márcio Garcia de Albuquerque, chefe de

divisão da Defesa Civil. "Vamos ter dois

momentos. Um com o vazamento de

combustível, junto com um acidente de

trânsito, como se alguém tivesse visto, se

assustado e batido em outros veículos. E a

segunda parte na represa, onde vamos soltar

pipoca doce, que é flutuante e biodegradável,

simulando uma mancha de óleo", explicou.

As equipes do Semae e dos Bombeiros farão

em conjunto a ação de barrar o óleo que vai

vazar do trem e cair na represa. "É como se o

combustível descesse a rua e chegasse na

represa", completou Márcio. "O simulado visa

o treinamento para um possível acidente real.

Essa é a intenção", finalizou.

Esse é o segundo simulado que a Defesa Civil

faz no ano. No início de 2019, o simulado feito

mostrava uma catástrofe aérea no aeroporto

de Rio Preto.

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de seus autores e não representam a opinião

do Diário da Região. É vetada a inserção de

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https://www.diariodaregiao.com.br/_conteudo

/2019/10/cidades/rio_preto/1168533-defesa-

civil-simula-acidente-e-vazamento-de-

combustivel.html

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https://www.diariodaregiao.com.br/_conteudo/2019/10/cidades/rio_preto/1168533-defesa-civil-simula-acidente-e-vazamento-de-combustivel.html




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Veículo: Diário da Região

Data: 08/10/2019

"Eu conheço cada buraquinho desse córrego,

se tirar uma mina eu sei de onde tirou. O

problema de acabar com mananciais, córregos

é que as futuras gerações, os netos da gente,

não vão saber o que é isso". O lamento é do

aposentado Aparício Guilherme Queiroz, de 62

anos, 30 deles morando no São Deocleciano,

às margens do córrego da Felicidade. E por

conhecer bem o local, denuncia o uso irregular

da área para a construção de um condomínio.

A Cetesb constatou irregularidades no

empreendimento.

Segundo Aparício, a construção do condomínio

nas redondezas foi responsável por soterrar

dezenas de minas e diminuir o fluxo do

córrego. "Onde está sendo feito o loteamento

era uma chácara. Na parte de baixo é área de

preservação ambiental, tem brejos e dezenas

de minas", afirma, contando ainda que uma

parte do córrego foi assoreada pela terra.

"Destruíram dezenas de minas, sendo que

teria outras alternativas. É água limpa, tem

peixe. Cortaram arbustos e tiraram toda a

vegetação do brejo para passar a tubulação",

lamenta.

O condomínio Dharma Ville Rio Preto está

sendo construído pelo GrupoCap

Empreendimentos Imobiliários, empresa de

Minas Gerais. Em nota enviada ao Diário, a

Cetesb afirmou que a implantação do sistema

de águas pluviais do loteamento foi licenciada

pelo Grupo de Análise e Aprovação de Projetos

Habitacionais do Estado de São Paulo

(Graprohab) em 2016 e que o documento

autoriza a intervenção em 684 metros

quadrados de área de preservação

permanente do córrego da Felicidade,

mediante dois Termos de Compromisso de

Recuperação Ambiental (TCRA), nos quais o

empreendedor deve executar o plantio e

manutenção de um total de 3.014 mudas de

espécies arbóreas nativas.

O órgão confirmou, no entanto, que em

vistoria realizada na última semana foi

constatada uma intervenção em uma área não

autorizada de 500 metros quadrados, além do

corte de árvores nativas isoladas em trechos

não contemplados pelo licenciamento

ambiental. "A Companhia analisa as medidas

administrativas aplicáveis pela irregularidade",

garantiu.

O aposentado confeccionou placas e as

colocou na avenida Belvedere para alertar

sobre o problema. Ele conta que na região

vivem diversos animais, como macacos,

saracuras, papagaios e rãs, que sem o curso

d'água terão a existência prejudicada. "A

gente vê em pleno século 21 o tanto que se

fala em meio ambiente e fazer uma

barbaridade dessas. Teria outra alternativa.

Quero que refloreste a margem do córrego."

A Associação Amigos dos Mananciais (AMA) foi

uma das entidades a receberem a denúncia.

"Nós não temos mais nada de vegetação em

Rio Preto, qualquer impacto em fragmento de

mata nativa ou área de preservação

permanente é na qualidade do ar e todas

essas mazelas", afirma Paulo César de Jesus,

presidente da AMA. Em setembro, a umidade

relativa do ar chegou a 13% em Rio Preto,

nível de estado de alerta e muito aquém do

preconizado pela Organização Mundial de

Saúde (OMS), de 60%.

Ele considera que não adianta plantar mudas

de árvores, já que algumas das cortadas são

muito antigas - ou seja, levaria anos para as

novas atingirem o mesmo tamanho e trazerem

os mesmos benefícios. O corte de vegetação

causa assoreamento dos cursos d'água, que

impacta a Represa e pode afetar o

abastecimento.

A reportagem procurou a GrupoHab

Empreendimentos Imobiliários, responsável

pela construção e com sede em Minas Gerais,

mas não obteve retorno até o fechamento da

edição.

https://www.diariodaregiao.com.br/_conteudo

/2019/10/cidades/meio_ambiente/1168470-

cetesb-constata-intervencao-em-corrego.html

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12


Veículo: Eccaplan

Data: 08/10/2019

A importância de um Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estuda

(GEE)

De alguma forma todas as pessoas e

empresas impactam o meio ambiente com a

emissões de GEE, seja pelo consumo de

energia, consumo de combustível, geração de

resíduos etc.

No dia 9 de maio de 2015, dois diferentes

observatórios internacionais confirmaram a

concentração recorde de 400 partes por

milhão de CO2 na atmosfera, atingindo um

dos mais terríveis legados da nossa geração.

Segundo o alerta da comunidade científica –

especialmente do grupo de aproximadamente

2.500 cientistas reunidos no Painel

Intergovernamental de Mudanças Climáticas

da ONU – chegamos ao patamar considerado

de risco para o aumento dos fenômenos

climáticos extremos. Partindo-se dessa

urgência e necessidade de entendermos e

reduzirmos nossos impactos, a elaboração de

Inventário de Emissões de GEE é o primeiro

passo para que uma instituição ou empresa

possa avaliar como mitigar suas ações sobre

às mudanças climáticas.

O Inventário de Emissões de Gases de Efeito

Estufa permite mapear as fontes de emissão

de GEE de um processo, setor econômico,

atividade, empresas e organizações, cidades,

estados e países, quantificando, monitorando

e registrando anualmente essas atividades.

Se realizado regularmente, o Inventário de

GEE se torna uma ferramenta de gestão de

gases, possibilitando conhecer o perfil das

emissões de GEE da entidade inventariante.

Geralmente, os Inventários de GEE

corporativos são realizados com recortes

temporais anuais, facilitando o seu

planejamento. Empresas que possuem um

sistema de gestão e monitoramento de

emissões de gases de efeito estufa, os

resultados podem ser obtidos com maior

frequência, normalmente mensais. Um

monitoramento mais frequente de emissões é

fundamental para o acompanhamento de

metas e de avaliação da performance dos

investimentos em equipamentos, tecnologias e

processos de baixa emissão.

Fontes de Emissão

Várias fontes antropogênicas contribuem para

as emissões de gases de efeito estufa. A fonte

principal é a queima de combustíveis fósseis.

A queima de combustíveis fósseis (gás

natural, carvão mineral e, especialmente,

petróleo) ocorre principalmente pelo setor de

produção de energia (termelétricas), industrial

e de transporte (automóveis, ônibus, aviões,

etc.), equipamentos que consomem

eletricidade. Além disso, os reservatórios

naturais de carbono e os sumidouros

(ecossistemas com a capacidade de absorver

CO2) também estão sendo afetados por ações

antrópicas.

O Protocolo de Kyoto regula seis gases de

efeito estufa que são controlados pelos

Inventários de GEE, os mais comuns são:

CO2 (Dióxido de Carbono)

CH4 (Metano)

N2O (Óxido Nitroso)

SF6 (Hexafluorido de Enxofre)

HFC (Hidrofluorcarbonos)

PFC (Perfluorcarbonos)

Benefícios do Inventário de GEE

Medir as emissões de carbono pode trazer

diversos benefícios para o próprio negócio não

restritos às questões ambientais, as vantagens

são, inclusive, legais e econômicas.

13


Pensar na sustentabilidade, em vários casos,

pode ser sinônimo de maior competitividade e

melhor imagem da marca no mercado. Veja a

seguir algumas razões para fazer um

inventário de emissões de gases de efeito

estufa.

Alcance de novos mercados

Obtenção do Selo Ambiental

Avaliação de risco e oportunidades

Antecipação à legislação sobre mudanças

climáticas

Possibilidade de participação no mercado de

carbono

Compensação das emissões de GEE

Como produzir um inventário de GEE

Para elaborar um inventário de GEE é

necessário seguir protocolos e normas

disponíveis. Atualmente, a norma mais

utilizada é o Greenhouse Gas Protocol (GHG

Protocol), que é compatível com a ISO 14.064.

O GHG Protocol foi adaptado para o nosso

contexto nacional, surgindo o Programa

Brasileiro GHG Protocol (PBGHGP). Para fins

de métodos de quantificação, a referência

mais importante é o IPCC Guidelines for

National Greenhouse Gas Inventories.

Além disso, os inventários podem ser

analisados por terceiros, essa medida tem

como objetivo atestar a qualidade dos dados

apresentados e assegura uma avaliação sob os

dados de emissão de gases de efeito estufa

da instituição.

Vantagens de realizar a verificação

Para a empresa:

Identificação de oportunidades de melhoria

nos processos internos

Redução significativa dos erros: maior

precisão no cálculo das emissões

Dados mais confiáveis, conferindo maior

confiança na tomada de decisão

Estabelecimento de processos de coleta de

dados

Para o público (stakeholders):

Reconhecimento das empresas a partir da

qualificação com o selo ouro (GHG Protocol)

Maior credibilidade nos resultados publicados

Informações padronizadas e garantia de haver

sido realizado um procedimento pré-

estabelecido

Conceitos

As fontes de emissão direta e indireta foram

definidas em três escopos para melhorar a

transparência e ser útil a diferentes

organizações e políticas climáticas.

Escopo 1 (Obrigatório) – Emissões diretas de

Gases de Efeito Estufa (GEE) provenientes de

fontes que pertecem ou são controladas pela

empresa.

Escopo 2 (Obrigatório) – Emissões de Gases

de Efeito Estufa (GEE) provenientes da

geração de energia consumida pela empresa e

suas unidades nos seus limites

organizacionais.

Escopo 3 (Opcional) – Emissões de Gases de

Efeito Estufa (GEE) provenientes de fontes que

não pertecem ou não são controladas pela

empresa.

Compensação Ambiental

Compensar as emissões de CO2 de um evento

também é conhecida como neutralização de

carbono ou neutralização de CO2. Para fazer

esse tipo de compensação ambiental, é

fundamental que todas as emissões de

carbono geradas durante a montagem,

14


realização e desmontagem do evento sejam

calculadas usando metodologias oficiais e

assim garantir um benefício ambiental na

mesma proporção do dano.

Projetos que geram benefícios ambientais

comprovados, podem gerar créditos de

carbono. Eles podem ser adquiridos por quem

está interessado em fazer a neutralização do

carbono como forma de incentivar

financeiramente tais projetos. Esse é um

exemplo do princípio “protetor-recebedor”,

que significa remunerar quem deixou de

explorar recursos naturais em benefício do

meio ambiente e da sociedade.

Como a Eccaplan pode ajudar?

A ECCAPLAN tem por objetivo auxiliar

organizações na gestão da sustentabilidade,

fornecendo um diagnóstico de suas atuações

socioambientais, analisando riscos e

oportunidades para cada negócio, a fim de

melhorar a performance das organizações sob

a ótica das melhores práticas de

sustentabilidade do Brasil e do mundo.

Realizamos Inventários de Emissões utilizando

a metodologia GHG Protocol e auxilio na

renovação do licenciamento ambiental para

CETESB.

Além de relatórios de sustentabilidade nas

diferentes diretrizes como: GRI – Global

Reporting Initiative, ISE – Índice de

Sustentabilidade Empresarial e CDP – Carbon

Disclosure Project.

https://eccaplan.com.br/blog/2019/10/07/a-

importancia-de-um-inventario-de-emissoes-

de-gases-de-efeito-estuda-gee/

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https://eccaplan.com.br/blog/2019/10/07/a-importancia-de-um-inventario-de-emissoes-de-gases-de-efeito-estuda-gee/



15


Veículo: TV Record

Data: 07/10/2019

População precisa se preocupar com a poluição no mar que muitas vezes é causada pelo homem e tem

contaminado espécie de molusco

http://cloud.boxnet.com.br/yygapzcj

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http://cloud.boxnet.com.br/yygapzcj

16


Veículo: Rádio Band Vale

Data: 07/10/2019

Acontece hoje em São José mais uma

reunião do Desenvolve Vale

http://cloud.boxnet.com.br/y57ckk5x

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http://cloud.boxnet.com.br/y57ckk5x

17


Veículo: TV Record

Data: 14/07/2019

Nível de poluição no Ribeirão Araras

está em alta, afirma relatório da CETESB

http://cloud.boxnet.com.br/y2mtrc27

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http://cloud.boxnet.com.br/y2mtrc27

18


Veículo: EPTV Globo

Data: 07/10/2019

Pelotão Ambiental da GM encontra diversos peixes mortos na aréa rural de Limeira

http://cloud.boxnet.com.br/yyun89n7

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19


Veículo: EPTV Globo

Data: 07/10/2019

Moradores reclamam de mau cheiro em bairro de Rio Preto

http://cloud.boxnet.com.br/y5c3bkb7

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20


Veículo: O Dia

Data: 08/10/2019

Relatório da Cetesb indica melhora na qualidade das águas costeiras de SP

http://cloud.boxnet.com.br/y39qjr3e

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http://cloud.boxnet.com.br/y39qjr3e

21


Veículo: Gazeta de Limeira

Data: 08/10/2019

Poluição em riacho causa mortandade de peixes

Poluição em riacho causa mortandade de

peixes

Dem: Martms/Vanessa Osava Um nacho na

região da Fazenda Duas Barras, em trecho que

fica atrás do Bairro Mara-Joara, foi polufdo e

peixes morreram. 0 problema, frequente na

cidade, foi identificada mais uma vez pelo

Pelotão Ambiental da Guarda Civil Municipal,

que acionou a concessionária BRK, Cetesb e

agentes da Secretaria Municipal de Meio

Ambiente.

Os agentes Rosângela e Dollo foram ao

endereço após denúncia que chegou à

corporação. sobre mortandade de peixes no

riacho. Os GCMs encontraram peixes mortos e

coloração diferente na água. além de mau

cheiro.

A BRK esteve no local e informou que,

provavelmente. trata-se de esgoto que vazou

de uma rede rompida na semana passada.

*No sábado, uma queimada na vegetação

causou o rompimento da rede de esgoto nas

proximidades da parte baixa do Residencial

Ernesto KühL A concessionária iniciou o reparo

no próprio sábado, mas teve que interromper

os trabalhos devido à dificuldade de acesso ao

local, o que comprometería a segurança dos

profissionais que realizavam o serviço. Os

trabalhos foram retomados e concluídos no

domingo, por volta de 13h, restabelecendo o

funcionamento da rede. Hoje |ontera), a

concessionária recebeu Informação da

Secretaria do Meio Ambiente de que o esgoto

que vazou da rede rompida havia atingido um

lago que fica próximo ao local em que ocorreu

o rompimento, causando a morte de petxcs.

Uma equipe técnica da BRK foi ao local

verificar quais são as condições do lago,

Incluindo a possibilidade da existência de

algum descarte irregular de esgoto, para

adotar as medidas necessárias com a maior

brevidade possível’. informou.

0 Pelotão Ambiental também comunicou o

caso ao 4° Distrito Policiai (DP), que pediu

para peritos do Instituto de Criminalística

<1C) analisarem o local O laudo da Policia

Cientifica será anexado ao inquérito que vai

apurar possível crime ambiental

■ Agentes do Pelotão Ambiental constataram

mortandade de peixes e acionaram outros

órgãos

http://cloud.boxnet.com.br/yxlukjlm

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22


Veículo: Diário do Alto Tietê

Veículo2: Mogi News

Data: 08/10/2019

Motorista perde controle e capota na Mogi-Dutra

http://cloud.boxnet.com.br/yyngeo6h

http://cloud.boxnet.com.br/y35e8fwo

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http://cloud.boxnet.com.br/yyngeo6h

http://cloud.boxnet.com.br/y35e8fwo

23


Veículo: EPTV

Data: 07/10/2019

Justiça determina fim de loteamento irregular na área rural de Rio Claro

http://cloud.boxnet.com.br/y45de5yr

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http://cloud.boxnet.com.br/y45de5yr

24


Veículo: Jovem Pan

Data: 08/10/2019

JP promove aula sobre o Rio Pinheiros

http://cloud.boxnet.com.br/y2eq9mo4

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25


Veículo: Rádio Bandnews

Veículo2: Rádio CBN

Veículo3: RV Bandeirantes

Veículo4: TV Record

Veículo5: TV Globo

Data: 08/10/2019

Rompimento de adutora; nota da

Sabesp

http://cloud.boxnet.com.br/y2wstlqr

http://cloud.boxnet.com.br/y5wa37sg

http://cloud.boxnet.com.br/y6zhv5g8

http://cloud.boxnet.com.br/yye5wusn

http://cloud.boxnet.com.br/y4lz79ax

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VEÍCULOS DIVERSOS Veículo: Metro

Data: 08/10/2019

Evento cultural promove mutirão com

atendimento médico gratuito na Zona Norte de São Paulo

Projeto Alegria na Rua oferece também

programação cultural e outras ações de

cidadania, como corte de cabelo e oficinas

Por Metro Jornal

No mês das crianças, famílias inteiras serão

beneficiadas em um evento cultural na Zona

Norte de São Paulo, promovido pela

Associação Educacional, Cultural, Assistencial

e Beneficente Expansão Ágape.

A 21ª edição do projeto Alegria na Rua será

realizado no próximo dia 19. Além das

brincadeiras, o evento também tem foco na na

saúde e na cidadania e vai promover um

mutirão de consultas e exames médicos, feitas

por profissionais voluntários.

No palco, haverá apresentações de dança,

música, teatro e ginástica laboral. O Corpo de

Bombeiros e a Polícia Militar Ambiental

também orientam o público em apresentações

especiais.

As crianças cadastradas também receberão

um kit com lanches, doces e bebidas, o que

garante a alimentação do dia. Elas também

participarão de sorteio de brinquedos. O

evento é patrocinado por pessoas físicas e

empresas de diversos portes. Mas a

organização também organizou a arrecadação

paralela para viabilizar o aluguel dos

brinquedos para o parque de diversões

gratuito.

Para contribuir, clique aqui.

Veja abaixo mais atrações do evento:

Consultas médicas em várias especialidades

como Pediatria, Clínica Médica, Ginecologia,

Odontologia e Radiologia

Exames: Ultrassonografias, exames intra

bucais, higiene bucal, aplicação de flúor,

aferição de pressão arterial e teste de destro

(diabetes)

Oficinas: Contação de histórias, artesanato,

pintura, colagem e camarim

Parque de diversões gratuito

21ª Alegria na Rua

Rua Estefania Louro – Vila Dom Pedro II

(próximo ao Metrô Parada Inglesa)

No dia 19 de outubro, das 10h às 17h

https://www.metrojornal.com.br/foco/2019/1

0/07/alegria-na-rua-2019-zona-norte.html

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https://www.metrojornal.com.br/foco/2019/10/07/alegria-na-rua-2019-zona-norte.html

https://www.metrojornal.com.br/foco/2019/10/07/alegria-na-rua-2019-zona-norte.html

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Veículo: Rádio Interativa

Data: 08/09//2019

Ouvinte reclama de vazamento de

cano na Vila Progresso

http://cloud.boxnet.com.br/y6pzxn2r

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28


Veículo: O Estado de Minas

Data: 08/10/2019

EDITORIAL - A onca e a #

desigualdade

Conta afábula que os moradores dafloresta

decidiram organizaruma partida defutebolem

quea bicharada teria rara oportunidade de se

confraternizar. Convocados, mamíferos,

répteis e aves se apresentaram. Uma das

primeiras a chegarfoi dona Onça. O rei Leão,

ao bater os olhos na criaturaforte e

determinada, não pensou duas vezes. Elegeu-

acapitado time. Ouviram-semurmúriosaqui e

ali. Passado algum tempo, o Macacopediu

licença e, com vozfirme, deu o recado do

grupo: "Dona Onça é mulher. Comojogadora

ébem-vinda, mas nãopode sercapita".

A história é lembrada a propósito da entrevista

de Tabata Amaral. Filha de uma diarista e um

cobradorde ônibus, a deputada trilhou

caminho quase sempre proibido para a

população pobre num país injusto como o

Brasil. Nos estudos, chegou a Harvard. Voltou,

disputou mandato pelo PDTe se tornou a

deputadafederal mais jovem de São Paulo.

Aos 25 anos, sobressai pela competência e o

compromisso. Mas o êxito na carreira e nas

urnas não a livra de mazelas constrangedoras.

Uma delas: a desigualdade. Não se trata da

desigualdade social que, segundopesquisa da

Fundação Getulio Vargas (FGV), aumenta pelo

17s trimestre seguido - o maior período de

alta ininterrupta na concentração de renda

dopaís. Em português claro: os ricosficaram

mais ricos; os pobres, mais pobres. A longa

crise na qual o país se debate há meia década

eliminou postos de trabalho e inibiu a abertura

de outros. O resultado mais trágico são os 12

milhões de desempregados.

Trata-se, no caso de Tabata, da desigualdade

de gênero. Exemplos nãofaltam na entrevista.

Aose disporá relatar um projeto, colega disse

que ela não era capaz defazê-lo. Não levouem

conta aformaçãoacadêmica nem o histórico da

parlamentar. O veredito baseou-se no gênero.

As desrespeitosas interrupções nos

pronunciamentos são reprises da narrativa

coberta pela poeira do tempo. Piadinhas,

mensagens pornográficas e críticas alheias ao

exercício do mandatofazem parte do mesmo

enredo.

Talcomportamento, vale lembrar, não

constituiexclusividade de membros do

Congresso. Está presente em diferentes

ambientes profissionais. Nas empresas, por

exemplo, mulheres exercem variados cargos.

Alguns de alta responsabilidade. Mas poucas

chegam ao comando. Pesquisa do Insper

informa que mulheres ocupam a presidência

de 18% das empresas nacionais.

Levantamento recente mostra que nenhuma

das 63companhias que compõem o Ibovespa,

principal índice da bolsa brasileira, é presidida

poralguém do sexofeminino. Até há pouco

havia duas exceções - Graça Foster, na

Petrobras,e Dilma Pena, na Sabesp. Ambas

deixaram ospostos Nafábula, o rei Leão,

depois de ouvir atentamente as partes, bateu

o martelo: "Dona Onça éforte, competente e

joga bem. Preenche as condições da posição.

Será capitã". Passou da hora de as capitas que

povoam este imenso país se alçarem aos

postos de comando. Competência não

lhesfalta.

Pesquisa do Insper informa que mulheres

ocupam a presidência de 18% das empresas

nacionais

Flávio Bolsonaro, para mim, acabou, não

existe

Senado, oo critkor o senador Flávio Bolsonaro

(PSL-RJ) por ler agido pora enteri

a CPI da lavu-Toga no Senado

http://cloud.boxnet.com.br/y385966x

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29


Veículo: Rádio Band News

Data: 08/10/2019

RB News Bairros - Jornal do Butantã -

O Butantã irá comemorar o dia das crianças no Parque Sabesp com festividades

http://cloud.boxnet.com.br/y4uftryr

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30


Veículo: G1 Natureza

Data: 07/10/2019

Especialistas analisam falas e dados do

ministro do Meio Ambiente em

entrevistas no exterior

Cientistas e pesquisadores brasileiros analisam

os temas de 14 entrevistas concedidas por

Ricardo Salles durante viagem internacional

entre 19 de setembro e 4 de outubro.

Por Fabio Manzano e Patrícia Figueiredo, G1

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles,

realizou entre 19 de setembro e 4 de outubro

um tour no exterior para "esclarecer" ações do

governo, criticado pelo aumento nas

queimadas na Amazônia. Salles diz ter

participado de reuniões com investidores e

líderes políticos, além de ter concedido

entrevistas em cidades como Londres, no

Reino Unido, Berlim, na Alemanha, Paris, na

França, e Nova York, nos Estados Unidos. O

ministro também foi alvo de protestos.

Especialistas em questões ambientais ouvidos

pelo G1 comentam os principais pontos de 14

entrevistas concedidas por Salles no exterior.

Oito temas foram recorrentes no discurso do

ministro:

Chuvas na Amazônia

Acordo de Paris

Verbas de créditos de carbono

Área de Amazônia preservada

Desmatamento na década de 2000

Incêndios na Bolívia

Dados de queimadas do Inpe

Energia renovável

Veja o que disse o ministro do Meio Ambiente

sobre cada assunto e o que mostram os dados

oficiais e as análises de especialistas:

1- Chuvas na Amazônia

2-

“O tempo quente e seco, e realmente com

uma relação com o desmatamento, que vem

aumentando de 2012 para cá.” – entrevista à

Reuters, 19 de setembro

“O número de incêndios aumentou neste ano

em comparação com 2018 porque o ano

passado foi mais úmido, com mais chuvas, e

este ano está mais quente e seco. É um

cenário completamente diferente.” – Fox

News, 21 de setembro

“O fato é que durante esse período do ano nós

temos problemas com queimadas,

especialmente em anos que o tempo está mais

quente e seco, exatamente como estamos

enfrentando em 2019.” – entrevista ao

YouTuber Stefan Molyneux, 2 de setembro

Os dados não confirmam a afirmação do

ministro, de acordo com especialistas: a

região teve mais chuvas neste ano do que a

média para o período desde 2016. Medições

do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet)

compiladas pelo G1 destacaram que a

Amazônia teve, neste ano, mais chuvas do

que a média desde 2016.

Além disso, Ane Alencar, diretora de Ciências

do Instituto de Pesquisa Ambiental da

Amazônia (Ipam), disse ao G1 que o aumento

não teve relação com o clima. "O Ipam

mostrou em nota técnica que o número de

dias sem chuva foi bem menor neste ano em

comparação a outros mais recentes."

As queimadas estariam relacionadas, segundo

especialistas, às ações humanas e ao aumento

do desmatamento na região.

Carlos Nobre, cientista e pesquisador do

Instituto de Estudos Avançados de São Paulo

(IEA), explicou ao G1 que houve maior

incidência de queimadas este ano em áreas já

desmatadas. "Quando é mais seco, a gente

pode esperar um aumento grande de

queimadas. Mas não dá para dizer que isso

está acontecendo este ano. Todas as

evidências são de incêndios em áreas

desmatadas."

2- Acordo de Paris

“[O Brasil] É o país que mais está avançado

com seus compromissos sobre o Acordo de

Paris. Ao contrário de muitos dos países que

nos apontam os dedos e que não estão

cumprindo e já disseram que não vão

conseguir cumprir suas metas com o Acordo

de Paris, o Brasil está indo muito bem.” –

Correio Braziliense, 22 de setembro

“O Brasil está indo muito bem no cumprimento

de suas metas assumidas na NDC

(Contribuição Nacionalmente Determinada,

documento do governo brasileiro que registra

31


os principais compromissos e contribuições do

país para o Acordo).” – O Globo, 22 de

setembro

“Brasil é o único país que está cumprindo seus

compromissos do Acordo de Paris.” – Fox

News, 21 de setembro

Ainda não é possível verificar quais países

cumpriram seus objetivos no Acordo de Paris.

Firmado em 2015, ele tem como objetivo

principal a redução de emissão de gases

estufa a fim de manter o aumento das

temperaturas globais abaixo de 2°C até 2030.

No entanto, o acordo só começa a ser

implementado no ano que vem.

Segundo a Organização das Nações Unidas

(ONU), o Acordo de Paris “requer que cada

país destaque e comunique suas ações para

combater a mudança do clima pós-2020”.

Para o alcance do objetivo final do acordo, os

governos dos países signatários criaram seus

próprios compromissos, as chamadas

Contribuições Nacionalmente Determinadas

(NDC, na sigla em inglês). Para o Brasil, a

NDC é a redução de 37% das emissões de

carbono até 2025 e 43% até 2030, em

comparação com os registros de 2005 – não

há metas para 2020.

Em relação à menção de Salles aos países que

não vão conseguir cumprir compromissos

climáticos, a Alemanha sinalizou, em setembro

de 2017, que não deve atingir sua própria

meta de redução de emissões para 2020. No

entanto, essa promessa é anterior às

estabelecidas pelo Acordo de Paris.

A Alemanha havia se comprometido a reduzir

os gases do efeito estufa em 40% até 2020,

em comparação com os níveis de 1990. No

entanto, um estudo mostra que o país

conseguirá apenas uma redução de 30% a

31% neste período.

Apesar disso, diversos países europeus devem

aumentar as metas previstas para 2030, de

acordo com as resoluções determinadas pelo

Parlamento Europeu em março de 2019.

Muitos países do continente, como Reino

Unido, Noruega, Suécia e França aprovaram

leis locais que estabelecem metas para zerar

as emissões de carbono entre 2030 e 2050.

Em setembro deste ano, a chanceler alemã

Angela Merkel se declarou favorável ao

aumento das metas do Acordo de Paris.

Enquanto o acordo determina que a União

Europeia reduza as emissões em 40%, Merkel

defendeu que a redução obrigatória seja de

55%. Antes disso, em 2017, Merkel já havia

dito que considerava as metas do acordo

“insuficientes”.

3- Créditos de carbono a receber

“E da parte dos países ricos, nós queremos

que eles cumpram o que se comprometeram

no Acordo de Paris, não só com suas próprias

metas, mas, principalmente, com o

pagamento dos US$ 100 bilhões que se

comprometeram com os países em

desenvolvimento e que começa no ano que

vem. São 250 milhões de toneladas de

carbono que o Brasil tem de crédito, segundo

o mecanismo de desenvolvimento limpo do

Protocolo de Kyoto. Se nós calcularmos a US$

10 por tonelada de carbono, estamos falando

em US$ 2,5 bilhões que, há 14 anos, estamos

tomando calote.” – Correio Braziliense, 22 de

setembro

“Nós precisamos de uma certa ajuda externa

que era exatamente a promessa de pagar, aos

países em desenvolvimento, durante o Acordo

de Paris, cerca de US$ 100 bilhões para países

em desenvolvimento e nada chegou até

agora.” – entrevista ao YouTuber Stefan

Molyneux, 2 de setembro

Ele sinalizou para os US$ 100 bilhões anuais

do fundo pelo clima que países ricos

prometeram disponibilizar para países pobres,

segundo o Acordo de Paris. “Precisamos de

alguma informação se estes fundos virão",

disse Salles, dizendo que as contribuições para

a Amazônia foram até o momento "muito

pequenas". – Financial Times, 7 de outubro

Pesquisadores ouvidos pelo G1 afirmam que o

Brasil não tem recursos pendentes a receber

relativos ao mercado de carbono. O Itamaraty

destaca um “potencial teórico de captação” e a

ONU defende que acordos são feitos entre os

países.

O mercado de crédito de carbono funciona a

partir de acordos entre empresas e governos

de países em desenvolvimento. Em vez de

tomar medidas para efetivamente diminuir as

emissões de carbono, empresas podem

compensar o que têm emitido comprando

32


créditos — fazendo um pagamento — dos

países que reduziram emissões.

O consultor nas áreas de carbono e energia

Shigueo Watanabe Junior, pesquisador do

Instituto ClimaInfo, disse ao G1 que os US$

2,5 bilhões estimados por Salles não

representam um valor que de fato o Brasil

teria a receber.

Segundo ele, o valor se refere a uma projeção

de quanto projetos brasileiros poderiam ter

recebido caso o mercado europeu de emissões

continuasse a permitir a compra, por países da

Europa, de crédito de carbono de países

considerados "em desenvolvimento", como o

Brasil.

Desde 2012, a União Europeia permite que os

países que formam o bloco utilizem créditos

internacionais de carbono somente para

projetos de países da lista de "menos

desenvolvidos", o que exclui projetos

brasileiros. A medida foi definida pelo Regime

Comunitário de Licenças de Emissão da União

Europeia.

Além disso, de acordo com Watanabe, o

Protocolo de Kyoto não obriga nenhum país a

comprar créditos de carbono. Portanto, o valor

ao qual o ministro se referiu não seria

necessariamente pago ao Brasil, mas uma

possibilidade.

A Convenção Quadro das Nações Unidas sobre

Mudança do Clima (UNFCCC), que acompanha

o mercado de carbono, esclareceu por meio de

nota ao G1 que os financiamentos têm origens

diversas e são negociados diretamente com o

país de forma uni ou multilateral.

"Podemos identificar que houve uma redução

nas emissões de CO₂ equivalente a 6,1 bilhões

de toneladas na Amazônia entre os anos 2006

e 2015 (...) O financiamento dado a países em

desenvolvimento para a implementação do

REDD+ (um novo tipo de financiamento) pode

vir de várias fontes alternativas de uma

variedade de fontes que podem ser públicas,

privadas, bi e multilaterais. (...) O governo

brasileiro recebeu o apoio de bancos de

desenvolvimento, instituições financeiras

internacionais e por vias bilaterais e

multilaterais. Os detalhes financeiros devem

ser dados pelo governo do país.”

4- Área de Amazônia preservada

“Nós sempre vamos ter protagonismo, somos

um país que detém cerca de 60% da

Amazônia. Temos 84% da nossa Amazônia

preservada, temos muita coisa positiva em

relação à Amazônia.” – O Globo, 22 de

setembro

“A floresta amazônica está 84% preservada, o

que significa que, por 500 anos, desde o Brasil

foi descoberto pelos portugueses, apenas 16%

da floresta foi usada pela presença humana.”

– entrevista ao YouTuber Stefan Molyneux, 2

de setembro

O número é próximo ao indicado por relatórios

oficiais: de acordo com documentos do próprio

Ministério do Meio Ambiente, a região já

perdeu 20% de sua cobertura vegetal.

Segundo o documento-base para o Plano de

Ação para Prevenção e Controle do

Desmatamento (2016-2020), do Ministério do

Meio Ambiente, a Amazônia já perdeu 20% de

sua cobertura vegetal original. Esse

documento cita que a Amazônia possui 63,4%

de sua área coberta por floresta e 19% de

vegetação não florestal.

Apesar de o valor corresponder ao oficial, a

afirmação de Salles é imprecisa ao afirmar que

a preservação é em relação ao Brasil "que foi

descoberto pelos portugueses". Isto porque

especialistas afirmam que é impossível

verificar qual era exatamente o tamanho da

floresta 500 anos atrás.

Segundo um estudo publicado na revista

americana Science Advances, estima-se que

cerca de 40% da Floresta Amazônica tenha

sido perturbada pela presença humana, em

diferentes graus de degradação, até 2013. No

entanto, especialistas destacam que afirmar

que é difícil relacionar o número ao período

"desde quando o Brasil foi descoberto pelos

portugueses".

Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles é

alvo de protestos na Alemanha

5- Desmatamento na década de 2000

“[Em] 2004-2005, o desmatamento atingiu o

triplo de hoje, antes de declinar e depois

subir, ano após ano, a partir de 2012." – AFP,

22 de setembro

33


“Em 2004 nós tivemos três vezes esse número

de focos.” – Fox News, 21 de setembro

Os índices de desmatamento na Amazônia

brasileira confirmam a afirmação: eles

chegaram ao ápice no início da década de

2000, como disse Salles em entrevista a

jornais estrangeiros.

Ane Alencar, do Ipam, explica que houve – no

inicio na década de 2000 – um período de

forte desmatamento, que começou a ser

controlado a partir de 2005 com medidas em

relação ao monitoramento.

"Houve um processo de criação de unidades

de conservação, que ajudou a reduzir e muito

o desmatamento", ressaltou a cientista do

Ipam. "Em 2008 voltou a ter um pico de

desmate, e foi quando o governo se

posicionou com ações mais radicais."

De acordo com o Inpe, em 2005 a taxa de

desmatamento na Amazônia Legal foi de

19.014 km². Entre esse ano e 2012 houve

uma redução importante na área desmatada,

chegando a um mínimo de 4.571 km² em

2012. Desde então o desmatamento oscilou

entre aproximadamente 6.000 km² e 7.500

km² até o ano passado, segundo os dados do

sistema Prodes do Instituto Nacional de

Pesquisas Espaciais (Inpe).

Segundo Alencar, o país conseguiu, a partir de

intervenções do governo federal aos

municípios que mais desmatavam, atingir um

"patamar recorde" de redução e o

desmatamento no período chegou a 4 mil

km².

Dados de 2019 ainda não foram consolidados

mas a tendência, segundo especialistas, é de

que este número aumente. "Esse ano,

esperamos chegar a 10 mil km² de desmate, é

o nível de 2008. É muito alto para quem já

teve apenas 4 mil km²", alertou a especialista.

6- Incêndios na Bolívia

“Há mais fogo na Bolívia, onde o presidente

Evo Morales baixou um decreto autorizando as

queimadas. A África está pegando fogo, o

Alasca está em chamas.” – Fox News, 22 de

setembro

“A grande queimada na América do Sul, hoje,

é na Bolívia, graças a um decreto do senhor

Evo Morales.” – Correio Braziliense, 22 de

setembro

“A Bolívia, por exemplo, também está

pegando fogo, os incêndios estão muito

maiores que no Brasil e ninguém comenta

sobre isso.” – entrevista ao YouTuber Stefan

Molyneux, 2 de setembro

Desde o início da crise das queimadas na

Amazônia, os incêndios florestais em outros

países do mundo foram alvo de comparações

com as queimadas no Brasil. Em números

absolutos, foram registrados menos focos de

queimadas na Bolívia do que na Amazônia

neste ano. Por isso, não se pode afirmar que o

fogo na Bolívia "foi maior" que no Brasil. No

entanto, há mais queimadas por quilômetro

quadrado no país vizinho.

Dados do Inpe e da Nasa apontam que há três

biomas no mundo que foram particularmente

afetados pelas queimadas em agosto de 2019:

a tundra, vegetação baixa que ocorre em

diversas regiões da Rússia; a savana, que

recobre boa parte da Angola, da República

Democrática do Congo (RDC) e da Zâmbia; e

a floresta amazônica, atingida pelos incêndios

no Brasil e na Bolívia.

Em números absolutos, de janeiro a setembro

deste ano o Inpe registrou 143.734 focos no

Brasil, sendo que 66.749 deles foram na

Amazônia brasileira, e 36.372 focos na Bolívia

– ou seja, há menos focos em toda a Bolívia

do que na porção brasileira da floresta

amazônica.

No entanto, em número de focos por km², a

Bolívia teve maior densidade de queimadas. O

país tem uma área de 1.099.000 km²,

enquanto o Brasil tem 8.511.000 km² e a

Amazônia brasileira tem 4.196.943 km².

Assim, foram 0,016 focos por km² no Brasil,

0,015 focos por km² na Amazônia e 0,03 por

km² na Bolívia no período de janeiro a

setembro deste ano, segundo dados do Inpe.

Evo Morales, presidente da Bolívia, instituiu

neste ano uma lei que permite o uso de

queimadas na agropecuária a despeito da

seca. Segundo a Reuters, a lei é criticada por

ambientalistas, que culpam o presidente e

também colonos de terras altas, fazendeiros

34


de soja e pecuaristas pelo aumento nas

queimadas.

O fogo já causou a perda de mais de 4

milhões de hectares no país, segundo a

agência internacional. Os incêndios na Bolívia

são os mais intensos em 20 anos e o país

gastou cerca de R$ 80 milhões em ações de

combate.

Em San José, moradores protestaram contra o

presidente no último domingo (29), pedindo

que a legislação que permite queimadas na

agricultura seja derrubada.

7- Dados de queimadas do Inpe

"O número anual ainda não fechou. Tem que

olhar no momento certo. O próprio número de

focos, do próprio Inpe – não estou falando do

ministério, não –, está demonstrando que a

quantidade de focos comprovados é diferente

dos alertados." – Reuters, 19 de setembro

Após questionar os dados de desmatamento

compilados pelo Inpe – no início de uma crise

que causou a exoneração do então diretor

Ricardo Galvão –, o ministro Ricardo Salles

discutiu também os dados do instituto para

queimadas. No entanto, ao contrário do que

afirma o ministro, as medições do Inpe para

incêndios florestais não são alertas (como os

registrados para desmatamento em tempo

real, e que devem ser confirmados

posteriormente), mas sim focos de calor

efetivos.

O Inpe realiza medições de queimadas desde

1986, após ter realizado um experimento de

campo em conjunto com pesquisadores da

Nasa. O sistema, porém, foi aperfeiçoado em

1998 após a criação de um programa no

Ibama para controlar as queimadas no país.

Entenda como o Inpe mede as queimadas no

país e o que representam os dados

Ane Alencar explicou que o levantamento de

focos de queimada funciona de maneira

diferente dos alertas de desmatamento, e por

isso os focos não são apenas alertas, mas

registros de incêndios.

"Focos de fogo, de calor, não são alertas. Eles

aconteceram. O que a gente não consegue

dizer é qual a área que foi queimada, mas eles

realmente são focos ativos. [Eles retratam] o

que está acontecendo ali, diferente dos alertas

Deter, de desmatamento, que apresentam

alertas de áreas desmatadas, mas que o

desmatamento total é divulgado anualmente

pelo Prodes."

8- Energia renovável

"Se tomarmos como exemplo as fontes

renováveis de energia, o Brasil tem feito um

excelente trabalho, temos por volta de 45%

de fontes renováveis de energia. Se formos

tomar pelas fontes de energia elétrica, temos

82% de energia limpa." - Ricardo Salles, Rádio

BBC, 7 de outubro

"43% da nossa matriz energética vem de

fontes renováveis."– O Globo, 22 de setembro

Ao destacar os pontos positivos da agenda

ambiental brasileira, o ministro

frequentemente faz referência à produção de

energia no Brasil. A matriz energética

brasileira é mais renovável do que a média

mundial e os dados utilizados pelo titular da

pasta existem, mas Salles usa o percentual de

energia renovável como sinônimo de energia

limpa, o que não é preciso na visão dos

especialistas: dentre as fontes renováveis

usadas no Brasil há métodos poluentes, como

a queima de lenha e carvão vegetal.

Segundo o Balanço Energético Nacional 2018,

da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), as

fontes renováveis correspondem a 43% da

matriz energética brasileira – Salles arredonda

o número para 45% em uma das entrevistas

concedidas.

A geração de energia renovável no Brasil inclui

17% de energia derivada de biomassa de

cana, 12% hidráulica, 8% de queima de lenha

e carvão vegetal e 6% de outras fontes

renováveis, como eólica e solar.

Analisando apenas a matriz de energia

elétrica, a participação das fontes renováveis é

ainda maior: corresponde a 82% do total no

Brasil.

Na matriz elétrica há 65% de energia

hidráulica, 10% de gás natural, 8% de

biomassa de cana de açúcar, 7% eólica, 4%

de carvão e derivados, 3% de derivados de

petróleo, 2,5% nuclear e 0,1% solar.

No entanto, matriz energética renovável não é

sinônimo de energia limpa. O termo “energia

35


renovável” significa que a produção depende

apenas de matérias-primas que podem

acompanhar a produção do produto final, ou

seja, que podem ser recuperadas ou

reutilizadas.

No Brasil, as energias renováveis que não são

consideradas limpas mais comuns são a

hidráulica e a proveniente da queima de lenha

e carvão vegetal, que equivalem a 20% da

matriz energética e mais de 73% da matriz

elétrica.

Já o termo “energia limpa” se refere a todas

as formas de obter energia que não liberam

poluentes na atmosfera. As principais são a

energia eólica e a solar – que juntas

correspondem a apenas 7,1% da matriz

elétrica e menos de 6% da matriz energética

total no Brasil.

A discussão sobre a geração de energia por

meio de usinas hidrelétricas ser ou não limpa

é recorrente. Muitas vezes a energia hidráulica

é considerada limpa porque, uma vez que a

usina é construída, não há emissão de grandes

quantidades de gases de efeito estufa. Por

outro lado, a construção de hidrelétricas gera

grande impacto ambiental na região onde ela

se encontra.

Por conta dessa discussão as estatísticas do

Banco Mundial separam energia renovável de

energia hidráulica em seu relatório por país de

2015, o mais recente disponível. Segundo o

banco, a produção de eletricidade com base

em fontes renováveis, excluindo hidrelétricas,

é muito menor do que a indicada pelo governo

brasileiro: apenas 12% em 2015 – valor

superior à média mundial, que é de apenas

6,7%.

https://g1.globo.com/natureza/noticia/2019/1

0/07/oito-temas-sobre-o-brasil-mostram-o-

foco-das-declaracoes-do-ministro-do-meio-

ambiente-no-exterior-veja-analise.ghtml

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https://g1.globo.com/natureza/noticia/2019/10/07/oito-temas-sobre-o-brasil-mostram-o-foco-das-declaracoes-do-ministro-do-meio-ambiente-no-exterior-veja-analise.ghtml




36


Veículo: G1 Natureza

Data: 07/10/2019

O que aconteceria se todas as árvores do

mundo desaparecessem?

Desde o advento da agricultura, quase metade

das 5,8 trilhões de árvores árvores que

existiam foram derrubadas – e o que resta

desaparece rapidamente, o que pode ser

catastrófico para a vida na Terra.

Por BBC

Árvores ajudam a resfriar o clima local, e, sem

elas, as temperaturas logo começariam a subir

— Foto: Getty Images/BBC

Em Mad Max: Estrada da Fúria, a personagem

Furiosa (Charlize Theron) se esforça para

retornar ao "lugar verde" – um oásis cheio de

árvores no deserto sem vida que a Terra se

tornou. Quando ela chega ao local sagrado, no

entanto, encontra apenas troncos esqueléticos

e dunas enormes, e reage com um grito de

angústia. Sem árvores, toda a esperança

parece perdida.

Os sentimentos de Furiosa são justificados.

"As florestas são a salvação do mundo", diz

Meg Lowman, diretor da Tree Foundation,

organização sem fins lucrativos da Flórida

dedicada à pesquisa, exploração e educação

sobre árvores. "Sem elas, perdemos

elementos extraordinários e essenciais para a

vida na Terra."

Os serviços que as árvores prestam ao planeta

variam do armazenamento de carbono e

conservação do solo até a regulação do ciclo

da água. Elas apoiam os sistemas alimentares

naturais e humanos e fornecem casas para

inúmeras espécies – inclusive para nós, como

materiais de construção.

No entanto, geralmente tratamos as árvores

como descartáveis: algo a ser colhido para

ganho econômico ou como um inconveniente

no caminho do desenvolvimento humano.

Desde que nossa espécie começou a praticar

agricultura, há cerca de 12 mil anos,

derrubamos quase metade das 5,8 trilhões de

árvores que existiam então, de acordo com

um estudo de 2015 publicado na revista

Nature.

Grande parte do desmatamento aconteceu em

anos relativamente recentes. Desde o início da

era industrial, as florestas foram reduzidas em

32%. Especialmente nos trópicos, os 3 trilhões

de árvores restantes do mundo estão sumindo

rapidamente, com cerca de 15 bilhões de

exemplares derrubados a cada ano, afirma o

estudo da Nature.

Houve mais de 70 mil incêndios florestais na

Amazônia brasileira em 2019 — Foto: Getty

Images/BBC

Em muitos lugares, a perda de árvores está se

acelerando. Em agosto, o Instituto Nacional de

Pesquisas Espaciais (Inpe) apontou ter

ocorrido neste ano um aumento de 84% nos

incêndios na Floresta Amazônica brasileira em

comparação com o mesmo período de 2018. A

Bolívia também enfrenta queimadas de grande

gavidade. O corte e a queima também estão

em ascensão na Indonésia e Madagascar.

Exceto por uma catástrofe inimaginável, não

há cenário em que as árvores do planeta

seriam extintas. Mas imaginar um mundo

distópico, no estilo de Mad Max, no qual todas

morreram repentinamente pode nos ajudar a

avaliar o quão perdidos estaríamos sem elas.

"Árvores são insubstituíveis", diz Isabel Rosa,

professora de análises ambientais na

Universidade de Bangor, no País de Gales.

37


"Sem elas, o planeta talvez não consiga mais

nos sustentar".

Extinções em massa

Se as árvores desaparecessem da noite para o

dia, o mesmo ocorreria com grande parte da

biodiversidade do planeta.

A perda de habitat já é o principal fator de

extinção no mundo, portanto, a destruição de

todas as florestas remanescentes seria

"catastrófica" para plantas, animais, fungos e

muito mais, diz Jayme Prevedello, ecologista

da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

"Haveria extinções em massa de todos os

grupos de organismos, local e globalmente".

A onda de extinções iria além das florestas,

acabando com a vida selvagem que depende

de árvores únicas e pequenas.

Em 2018, Prevedello e seus colegas

descobriram, por exemplo, que a riqueza geral

de espécies era 50% a 100% maior em áreas

com árvores do que em áreas abertas.

"Mesmo uma única árvore isolada em uma

área aberta pode atuar como um 'ímã' da

biodiversidade, atraindo e fornecendo recursos

para muitos animais e plantas", diz Prevedello.

"Portanto, a perda de árvores individuais pode

afetar gravemente a biodiversidade

localmente."

A perda de todas as árvores do mundo teria

um profundo impacto sobre o clima — Foto:

Getty Images/BBC

O clima do planeta também seria

drasticamente alterado no curto e longo

prazos. As árvores agem como bombas

hidráulicas biológicas: sugam a água do solo e

a depositam na atmosfera, transformando-a

de líquido em vapor. Ao fazer isso, as florestas

contribuem para a formação e precipitação de

nuvens.

As árvores também evitam inundações,

aprisionando a água em vez de deixá-la entrar

em lagos e rios e protegendo comunidades

costeiras de tempestades. Mantêm o solo no

lugar que, de outra forma, seria levado pela

chuva, e suas estruturas radiculares ajudam

as comunidades microbianas a prosperar.

Sem árvores, as áreas anteriormente

florestadas se tornariam mais secas e

propensas a secas extremas. Quando a chuva

chegasse, as inundações seriam desastrosas.

A erosão maciça impactaria os oceanos,

sufocando recifes de coral e outros habitats

marinhos. Ilhas sem árvores perderiam

barreiras contra o avanço do mar. Muitas

desapareceriam.

"Remover árvores significa perder grandes

quantidades de terra para o oceano", diz o

ecologista Thomas Crowther, autor principal

do estudo publicado na Nature em 2015.

Um mundo mais quente

As árvores também geram um efeito de

resfriamento localizado. Fornecem sombra que

mantém a temperatura do solo e absorvem o

calor em vez de refleti-lo. Também canalizam

energia da radiação solar para converter água

líquida em vapor. Com todos esses serviços

perdidos, a maioria dos lugares onde havia

árvores anteriormente ficaria imediatamente

mais quente.

Em outro estudo, Prevedello e seus colegas

descobriram que a remoção completa de um

trecho de floresta de 25 km² faz com que as

temperaturas anuais locais aumentem em pelo

menos 2°C em áreas tropicais e 1°C nas

temperadas. Os pesquisadores também

descobriram diferenças de temperatura

semelhantes, ao comparar áreas abertas e

com florestas.

38


O desmatamento contribui significativamente

para as emissões globais de carbono, de

acordo com o IPCC — Foto: Getty Images/BBC

Em escala global, as árvores combatem o

aquecimento causado pelas mudanças

climáticas, armazenando carbono em seus

troncos e removendo dióxido de carbono da

atmosfera.

O desmatamento já responde por 13% do

total das emissões globais de carbono, de

acordo com um relatório do Painel

Intergovernamental sobre Mudanças

Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) da

Organização das Nações Unidas (ONU)

publicado em agosto, enquanto a mudança no

uso da terra em geral é responsável por 23%

das emissões.

Com todas as árvores destruídas, os

ecossistemas anteriormente florestados "se

tornariam apenas uma fonte de emissão de

dióxido de carbono na atmosfera, em vez de

um dreno", diz Paolo D'Odorico, professor de

Ciências Ambientais da Universidade da

Califórnia em Berkeley, nos Estados Unidos.

Com o tempo, Crowther prevê que haveria

uma liberação de 450 gigatoneladas de

carbono na atmosfera, mais do que o dobro da

quantidade já produzida pelos seres humanos.

Por um tempo, esse efeito seria compensado

por plantas e gramíneas menores, que

capturam carbono mais rapidamente do que

árvores, mas também o liberam com maior

velocidade.

Dentro de algumas décadas, essas plantas não

seriam mais capazes de impedir o

aquecimento global. "O ritmo desse processo

varia de acordo com onde uma pessoa estiver,

mas, uma vez que o dióxido de carbono seja

lançado na atmosfera, não importa de onde

ele vem", diz D'Odorico.

Esse processo transformaria a Terra em um

planeta "muito" mais quente, diz Crowther.

Grandes quantidades de carbono também

penetrariam nos oceanos, causando sua

acidificação extrema e matando possivelmente

tudo, exceto águas-vivas, diz ele.

Economia em colapso

O sofrimento da humanidade começaria bem

antes de um aquecimento global catastrófico.

O aumento do calor, a interrupção do ciclo da

água e a perda de sombra afetariam bilhões

de pessoas e animais.

Muitas das 1,6 bilhões de pessoas que

atualmente dependem diretamente das

florestas para sobreviver, inclusive para colher

alimentos e remédios, enfrentariam a pobreza

e a fome. Ainda mais pessoas se veriam

incapazes de cozinhar ou aquecer suas casas,

dada a falta de lenha.

Em todo o mundo, aquelas cujo trabalho gira

em torno de árvores – seja como madeireiros

ou fabricantes de papel, fruticultores ou

carpinteiros – ficariam desempregadas,

devastando a economia global. Somente o

setor madeireiro emprega 13,2 milhões de

pessoas e gera US$ 600 bilhões (R$ 2,5

trilhões) a cada ano, de acordo com o Banco

Mundial.

Da mesma forma, sistemas agrícolas

entrariam em colapso. Culturas que dependem

de sombras, como a do café, declinariam

drasticamente, assim como as que dependem

de polinizadores que habitam árvores.

Devido às flutuações de temperatura e

precipitação, locais antes produtivos

enfrentariam problemas, enquanto outros que

eram inadequados poderiam se tornar bons

para o cultivo.

Com o tempo, porém, os solos de todos os

lugares se esgotariam, exigindo quantidades

significativas de fertilizantes. Um aquecimento

adicional acabaria por tornar a agricultura

impossível na maioria dos lugares.

Prejuízos à saúde

Além dessas mudanças devastadoras, haveria

impactos à saúde. As árvores limpam o ar, ao

absorver poluentes e aprisionar material em

partículas em suas folhas, galhos e troncos.

39


Pesquisadores do Serviço Florestal dos EUA

calculam que as árvores removem 17,4

milhões de toneladas de poluição do ar a cada

ano só nos Estados Unidos, um serviço

avaliado em US$ 6,8 bilhões (R$ 28,3

bilhões). Pelo menos 850 vidas são salvas

como resultado disso e pelo menos 670 mil

casos de problemas respiratórios agudos são

evitados.

As árvores ajudam a absorver a poluição do ar

— Foto: Getty Images/BBC

D'Odorico acrescenta que também pode haver

surtos de doenças raras ou novas, adquiridas

a partir de espécies com as quais

normalmente não entramos em contato.

Ele e seus colegas descobriram que a

transferência do ebola para seres humanos

ocorre em pontos críticos da fragmentação da

floresta. Uma perda repentina de florestas

pode desencadear um aumento temporário de

nossa exposição a infecções zoonóticas, como

o ebola, o vírus nipah e o vírus do Nilo

Ocidental, diz ele, além de doenças

transmitidas por mosquitos, como malária e

dengue.

Um número crescente de pesquisas também

aponta para o fato de que as árvores e a

natureza são boas para o nosso bem-estar

mental.

O Departamento de Conservação Ambiental do

Estado de Nova York, nos Estados Unidos,

recomenda, por exemplo, caminhar em

florestas para melhorar a saúde geral, reduzir

o estresse, aumentar os níveis de energia e

melhorar o sono.

As árvores também parecem ajudar o corpo a

se recuperar: um famoso estudo de 1984

revelou que os pacientes que se recuperavam

de uma cirurgia passaram menos tempo

internados ao ter uma vista para uma área

verde em vez de uma parede de tijolos.

Pesquisas mais recentes revelam que passar

algum tempo próximo de gramados e árvores

reduz os sintomas de crianças com transtorno

do déficit de atenção e hiperatividade, e vários

estudos documentam uma correlação positiva

entre espaços verdes e o desempenho das

crianças na escola.

As árvores podem até ajudar a combater o

crime: um estudo descobriu que um aumento

de 10% na cobertura de árvores está

associado a uma redução de 12% no crime em

Baltimore, nos Estados Unidos.

"Muitas coisas que levam a problemas de

bem-estar físico e mental podem ser

significativamente reduzidas se você passar

um tempo em um ambiente florestal", diz

Kathy Willis, professora de Biodiversidade da

Universidade de Oxford, na Inglaterra. "É por

isso que um 'banho de floresta' agora é

prescrito por médicos no Japão."

Impacto cultural

A perda de árvores também teria um impacto

cultural profundo. As árvores são um marco

de incontáveis infâncias e se destacam na

arte, literatura, poesia, música.

São importantes em religiões animistas desde

a pré-história e desempenham papéis

proeminentes em outras religiões praticadas

hoje.

As árvores desempenham um papel vital em

muitas culturas — Foto: Getty Images/BBC

Buda alcançou a iluminação depois de

permanecer sentado sob a árvore Bodhi por

49 dias, enquanto os hindus adoram as

40


figueiras-dos-pagodes, que servem como um

símbolo para o deus Vishnu.

Na Torá e no Antigo Testamento, Deus cria

árvores no terceiro dia da criação, antes de

animais ou seres humanos, e, na Bíblia, Jesus

morre em uma cruz de madeira construída a

partir de árvores.

"Muitas pessoas veem florestas como cifrões,

mas não há um valor monetário para a

importância espiritual das florestas", diz

Lowman, da Tree Foundation.

Em última instância, os seres humanos teriam

dificuldades para sobreviver em um mundo

sem árvores. Os estilos de vida urbanos

ocidentais se tornariam rapidamente coisa do

passado, e muitos morreriam de fome, calor,

seca e inundações.

Lowman acredita que as comunidades

sobreviventes provavelmente seriam aquelas

que mantivessem o conhecimento tradicional

sobre como viver em ambientes sem árvores,

como os aborígines da Austrália.

Crowther, por outro lado, suspeita que a vida

persistiria apenas em ambientes como os de

uma colônia em Marte, possibilitada pela

tecnologia e totalmente divorciada da

existência que sempre conhecemos.

"Mesmo se pudéssemos viver em um mundo

sem árvores, quem iria querer isso?", diz

Crowther.

"Este planeta é único em meio a tudo o que

sabemos atualmente sobre o Universo por

causa dessa coisa inexplicável chamada vida,

e, sem árvores, tudo isso ficaria

comprometido."

https://g1.globo.com/natureza/noticia/2019/1

0/07/o-que-aconteceria-se-todas-as-arvores-

do-mundo-desaparecessem.ghtml

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https://g1.globo.com/natureza/noticia/2019/10/07/o-que-aconteceria-se-todas-as-arvores-do-mundo-desaparecessem.ghtml



41


Veículo: G1 AGRO

Data: 07/10/2019

Por que a produção de alimentos depende

tanto de agrotóxicos?

Agrônomos dizem que modelo atual de

grandes culturas levou ao uso elevado. E

apontam quais soluções podem reduzir a

aplicação dos pesticidas.

Por Rikardy Tooge, G1

O jeito de se produzir alimentos em larga

escala e quase o ano todo fez com que

agricultores ficassem dependentes do uso de

agrotóxicos, dizem agrônomos.

Por outro lado, quando mais se aplica o

veneno, mais a praga cria resistência. E ele

vai perdendo sua eficiência.

"Apesar de toda a parafernália química, a

indústria de agrotóxicos jamais conseguiu

eliminar uma espécie daninha e diminuir as

perdas causadas por elas, perdas essas que

continuam as mesmas de 40 anos atrás",

afirma o pesquisador brasileiro e PhD em

agronomia Adilson Paschoal, criador do termo

"agrotóxico".

Cada vez mais o ingrediente-base do

agrotóxico (princípio ativo) acaba tendo que

ser misturado a outros para funcionar melhor.

Hoje, 329 são registrados no Brasil. Na União

Europeia, são 466 e, nos Estados Unidos,

aproximadamente 500 (veja os mais vendidos

e onde são usados).

Para ir além das polêmicas, o G1 pediu a

agrônomos que explicassem, tecnicamente,

como se dá essa dependência dos agrotóxicos,

para que servem e que soluções podem existir

para reduzir o uso.

O que é um agrotóxico?

A palavra agrotóxico é usada particularmente

no Brasil — no exterior, o termo mais comum

é pesticida.

São produtos químicos usados na produção

agrícola, manutenção de pastagens e proteção

de florestas plantadas. Pela legislação

brasileira, produtos biológicos e orgânicos com

o mesmo fim também são considerados

agrotóxicos.

A base é chamada de princípio ativo: ele

sozinho ou misturado a outros vai dar origem

aos produtos que serão vendidos para os

agricultores. Eles podem ser líquidos ou

sólidos (em pó ou granulados).

Para que serve?

Essas substâncias mudam a composição da

flora e da fauna, para acabar com as ervas

que "competem" com a plantação principal,

além de fungos e insetos que podem danificar

essa lavoura.

Por que ele é polêmico?

Justamente pela característica de alterar a

flora e fauna. Para ambientalistas, o produto

químico muda a naturalidade do ecossistema

de onde ele é aplicado, o que cria uma nova

população de insetos, bactérias e ervas

daninhas que não são necessariamente

próprias da região.

Se mal aplicado, o agrotóxico também pode

atingir lavouras vizinhas, criando problemas

para produções orgânicas ou, até mesmo,

matar plantações e florestas sensíveis ao

produto químico. Isso sem contar os riscos

que os trabalhadores rurais correm se o

produto não for usado da maneira correta.

Além disso, o veneno mal utilizado pode ser

responsável pela morte de abelhas, insetos

importantíssimos para garantir a polinização

das plantas, um processo fundamental no ciclo

da agricultura.

Outro ponto é que o agrotóxico pode deixar

resíduos nos alimentos e no lençol freático,

atingindo água de rios.

No caso da comida, em alguns casos, o

pesticida fica apenas na casca do produto,

podendo ser eliminado em uma lavagem. Em

outras situações, ele age dentro do organismo

da planta e de seus frutos, e não é possível

eliminar 100% desse residual.

No Brasil, existe uma legislação que define

limites seguros para a ingestão desses

resíduos. Mas quem é contra o uso dos

pesticidas afirma que não existe nenhuma

prova científica que garanta que consumir

resíduos de agrotóxicos em níveis

considerados seguros pela lei vai evitar efeitos

colaterais.

42


Como age o agrotóxico?

Para cada "alvo", existe um tipo:

Herbicida: age contra ervas daninhas;

Fungicida: contra fungos que causam

doenças;

Inseticida: contra insetos

Inseticidas e fungicidas costumam ser usados

antes do plantio, no tratamento das sementes,

assim como os herbicidas, mas também

podem atuar depois da colheita, para evitar a

proliferação de doenças durante o

armazenamento dos produtos. Veja como

cada tipo age:

Herbicida

Impede a fotossíntese das ervas daninhas

para que elas morram e não roubem luz do sol

e nutrientes da plantação principal.

O tipo mais usado entra no organismo da erva

e a mata por completo (das folhas à raiz).

Existem herbicidas que agem apenas nas

folhas; com isso, as raízes ficam sem utilidade

e morrem.

Fungicidas

Fazem as células dos fungos entrarem em

colapso, inibindo a entrada de ar e energia

que esses organismos precisam para se

multiplicar.

Inseticidas

Matam insetos nocivos às lavouras, que são

aqueles que sugam a seiva (o "sangue" da

planta), introduzem doenças e se alimentam

de partes fundamentais para o

desenvolvimento da plantação.

Todos os inseticidas agem no sistema nervoso

dos insetos ou ácaros. Uns causam excitação,

convulsão, paralisia até a morte. Outros

podem inibir o apetite desses seres, fazendo

com que eles morram por desnutrição ou

desidratação.

1) O tamanho da área plantada

Líder em soja e café, o Brasil é um dos

principais exportadores de grãos do mundo e

tem uma das maiores áreas plantadas.

"O maior drama para culturas anuais de grãos

é o controle do mato (ervas daninhas)",

explica o professor da Esalq-USP Carlos

Armênio Khatounian. O controle manual, feito

normalmente com enxadas, se torna difícil –

para não dizer impossível – em grandes áreas.

O Brasil foi o país que mais gastou com

agrotóxicos em 2017 (US$ 8,8 bilhões),

segundo a consultoria inglesa Phillips

McDougall. Mas, considerando a área

plantada, de 63,9 milhões de hectares, o país

ficou em 7º no ranking mundial de gastos com

pesticidas.

Nas primeiras posições ficaram Japão, França,

Alemanha e Estados Unidos, por exemplo. EUA

e União Europeia têm mais área plantada que

o Brasil.

Brasil ocupou 7º lugar na lista de países que mais usaram

43


agrotóxicos por área plantada em 2019 — Foto: Betta Jaworski/G1

2) Modelo de produção em larga escala

O modelo de produção em larga escala tornou

os grandes produtores dependentes dos

agrotóxicos, dizem os agrônomos. Ele gerou a

necessidade de se colher mais em uma

mesma área plantada.

Caio Carbonari, professor da Universidade

Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

(Unesp), entende que o agricultor acaba tendo

que decidir entre aumentar a produtividade

numa mesma área ou buscar novas

(desmatamento legal).

"O uso de defensivos químicos ou orgânicos

oferece vantagem para evitar a abertura de

áreas”, concorda Roberto Rodrigues,

engenheiro agrônomo e ex-ministro da

Agricultura.

Apesar disso, não é possível dizer que o uso

de agrotóxicos impeça o desmatamento ilegal,

segundo os especialistas. Este é um problema

muito complexo para ser associado apenas à

produtividade, afirma Carlos Armênio

Khatounian, da Esalq-USP. Ele explica que

cada região do país enfrenta um problema

específico, muito mais ligado à especulação do

valor das áreas.

Outra crítica ao modelo de produção em larga

escala é que, para aumentar a produtividade

em um mesmo local, as plantas passaram a

ser reféns dos agrotóxicos. No melhoramento

genético de sementes, o foco é a

produtividade, e não a defesa, explica o

pesquisador Adilson Paschoal.

Segundo ele, esse modelo acabou

beneficiando as fabricantes dos pesticidas, já

que uma planta desenvolvida para ser mais

produtiva não conseguiria sobreviver em

condições normais.

Vale lembrar que os principais agrotóxicos são

feitos por empresas que também desenvolvem

sementes para as grandes culturas.

Segundo a segundo a consultoria inglesa

Phillips McDougall, o Brasil foi o 13º país que

mais gastou com agrotóxicos em 2017,

levando em conta a produção.

Brasil ocupou 13ª posição no ranking de Brasil ocupou 13ª posição no ranking de países que mais usaram agrotóxicos por área plantada em 2017 — Foto: Roberta Jaworski/G1

3) Clima favorável às pragas o ano todo

Segundo agrônomos, ao contrário de outros

países, especialmente os do hemisfério norte,

o clima tropical do Brasil é muito mais

propenso ao ataque de pragas. Em países da

Europa e certas regiões dos EUA, a neve mata

boa parte dos problemas de uma lavoura

comercial.

Por outro lado, o clima quente permite

produzir três safras no ano (uma no verão,

uma no inverno e uma entre esses dois

períodos). A maior parte dela é de soja, milho

e trigo, culturas que podem ter alguns

problemas em comum.

Essa frequência de safras deixa a chamada

"ponte verde" que, como o nome sugere,

44


mantém condições para que as pragas

permaneçam na área de lavoura.

4) Aumento da resistência

O uso de agrotóxicos fez surgir novas pragas e

também tornou algumas mais resistentes aos

pesticidas.

"Quando você começa a aplicar venenos, você

desencadeia outros problemas. Na soja, a

principal praga era a lagarta-da-soja. Com o

controle químico, surgiram outras, como a

falsa-medideira", destaca Carlos Armênio

Khatounian, da Esalq-USP.

“Insetos, ácaros e nematoides têm a seu favor

no mínimo 480 milhões de anos de existência

antes do ser humano (plantas daninhas,

fungos, bactérias têm muito mais tempo

ainda), daí seu enorme potencial de se

adaptarem e evoluírem, resistindo ao uso de

produtos desenvolvidos para exterminá-los”,

lembra o pesquisador Adilson Paschoal.

Para aumentar a efetividade dos agrotóxicos,

têm sido feitas misturas com mais de um

princípio ativo (base do agrotóxico), o que faz

aumentar o uso de veneno.

"Por isso o modelo químico de agricultura

falha pelo seu princípio, e o uso de venenos

tem de ser contínuo, no benefício apenas das

companhias agroquímicas", completa.

5) Sem equivalentes biológicos

Para alguns insetos já existe a opção de

controle biológico. A produção de cana-de-

açúcar e a de laranja são exemplos:

atualmente, agricultores contam com produtos

que matam pragas importantes, como a

broca, psilídeo e a cigarrinha.

Vespinha é usada por citricultores para combater inseto que transmite doença. — Foto: Reprodução EPTV

Mas, por outro lado, ainda não encontraram

um substituto para o glifosato, por exemplo. O

agrotóxico mais usado no mundo, é aplicado

nas principais lavouras, como as de soja e

milho.

Seu diferencial, segundo agrônomos, é ter

mais eficiência no controle de uma quantidade

maior de plantas daninhas do que outros

produtos.

“O glifosato é base do plantio direto (técnica

de cultivo que utiliza a palhada para proteger

o solo da erosão). Não existe produto com

característica similares”, explica Caio

Carbonari, da Unesp.

Em encontro com jornalistas no início de

agosto, a Associação Brasileira das Empresas

de Controle Biológico (ABCBio) afirmou que os

defensivos biológicos disponíveis no mercado

são, em sua maioria, inseticidas, enquanto

fungicidas e herbicidas estão em pesquisa

ainda, não existindo produtos

comprovadamente eficientes à disposição do

agricultor.

Produtor só usa 'porque precisa'

Os especialistas concordam que os

agricultores não têm nenhum prazer em

utilizar agrotóxicos.

Os agricultores afirmam que o registro de

novos agrotóxicos, sejam eles genéricos ou

inéditos, não estimulam o uso. O motivo é que

os pesticidas são caros. O gasto médio com

defensivos na soja em Mato Grosso, maior

produtor do país, por exemplo, equivale a

45


21% dos custos da lavoura. São R$ 830 por

hectare.

Além disso, existe toda uma burocracia que

precisa ser seguida para comprar e aplicar os

pesticidas, como receituário e devolução das

embalagens.

"A produção de commodities tem uma

margem de lucro pequena. Se o agricultor

puder gastar menos, ele vai buscar. Se ele

entender que pode perder, vai fazer de tudo

para não perder", reforça Khatounian.

"Ele (o agricultor) toma a decisão em cima de

problemas econômicos. O ideal era não usar

nada. O custo das moléculas e da aplicação

são muito altos, sem falar no custo

ambiental", completa Jacinto Batista,

professor da Universidade Federal da Paraíba

(UFPB).

Afinal, existe saída?

Veja 5 soluções apontadas pelos agrônomos:

1) Mudar o modelo de produção

“Tem-se que mudar o modelo agrícola atual,

que não foi desenvolvido por profissionais da

área agronômica e para os agricultores, mas

pelas multinacionais dos agrotóxicos e para

seus interesses particulares”, diz Adilson

Paschoal.

O biólogo americano Nathan Doley, que

publicou um estudo recente sobre o uso de

pesticidas nos EUA, acredita que o caminho é

tentar equilibrar natureza e manejo. Ele fala

em "trabalhar com a natureza, em vez de

contra ela" e "interromper o método

tradicional de cultivar uma monocultura de

culturas em grandes áreas de terra".

"É preciso alterar o modelo, passando-se a

adotar manejo integrado de pragas, patógenos

e invasoras (em que o controle químico é o

último recurso), controle biológico, variedades

resistentes e tolerantes, cuja produtividade

pode ser aumentada não apenas por

melhoramento genético, mas também por

manejo correto do solo, rotação de culturas,

culturas intercalares e enriquecedoras do

solo", afirma Paschoal.

2) Maior volume de orgânicos

Se na lavouras das commodities agrícolas

ainda não é possível abrir mão totalmente

desses produtos químicos, na produção de

frutas e hortaliças já é, acredita Carlos

Armênio Khatounian, da Esalq-USP.

O gargalo dos orgânicos é não ter produção

em larga escala. O desafio é "achar o meio

termo para ter um aumento razoável sem

fragilizar a planta", afirma o agrônomo da

Esalq-USP.

Mesmo assim, segundo os especialistas, isso

vai requerer uma mudança no padrão de

consumo, assumindo que não é possível ter

uma fruta ou hortaliça o ano todo.

3) Mais defensivos biológicos

Para o ex-ministro Roberto Rodrigues, com o

tempo haverá uma provável substituição dos

defensivos químicos pelos biológicos. "Serão

anos de pesquisa até se ter uma base, mas

existe uma luz (no fim do túnel)”, afirma.

4) Agrotóxicos mais modernos

O ritmo de liberação de novos agrotóxicos

neste ano é o mais alto da série histórica no

Brasil. Caio Carbonari entende que os

pesticidas mais novos tendem a ser menos

tóxicos e seu uso passa a ser é menor.

"Todos os (novos agrotóxicos) que estão na

fila (de registro do Ministério da Agricultura)

têm 9% da dose média dos produtos que

estão no mercado que foram desenvolvidos na

década de 1970", afirma.

46


Jacinto Batista diz também que, para ele, o

registro de agrotóxicos, sendo genéricos ou

novos, não é um problema em si. O professor

da UFPB afirma o governo definindo quanto

pode ser usado garante mais segurança para

consumidores e aplicadores.

5) Uso mais racional

Para os especialistas, a pesquisa e a

capacitação dos aplicadores de agrotóxicos

podem garantir um uso mais racional do

produto.

A Embrapa e outras empresas de pesquisa

agropecuárias estimulam os produtores a

adotarem o Manejo Integrado de Pragas

(MIP), que é uma série de táticas que o

agricultor utiliza para evitar o uso

desnecessário de agrotóxicos.

Nele, os produtores usam técnicas de

contagem da população de insetos para saber

se eles estão causando prejuízo econômico à

produção. Se estão, aí o controle químico é

utilizado, mas apenas em último caso.

https://g1.globo.com/economia/agronegocios/

noticia/2019/10/07/por-que-a-producao-rural-

depende-tanto-de-agrotoxicos.ghtml

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https://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2019/10/07/por-que-a-producao-rural-depende-tanto-de-agrotoxicos.ghtml



47


Veículo: Canal Energia

Data: 07/10/2019

GE traz solução de micro-hidrelétrica para

o Brasil

Tecnologia é destinada à geração de energia

com o aproveitamento dos canais de água,

geralmente utilizados para transposição e

irrigação

DA AGÊNCIA CANALENERGIA

A GE Renewable Energy fechou acordo com a

Emrgy Inc. para oferecer solução de

microgeração hidrelétrica para o mercado

brasileiro. A parceria resulta na criação de

uma nova linha de negócios para a GE com

foco em geração distribuída para usinas com

até 1 MW de capacidade instalada. O negócio

foi anunciado nesta segunda-feira, 7 de

outubro.

A GE ficará responsável pela aquisição,

montagem, transporte, instalação e

distribuição da solução. Já a Emrgy cuida de

toda a parte tecnológica, incluindo design,

engenharia, simulações e testes. Tecnologia é

destinada à geração de energia com o

aproveitamento dos canais de água,

geralmente utilizados para transposição e

irrigação. Trata-se de um produto

modularizado, composto por uma ou duas

turbinas com potências de 5kW a 15kW,

geradores e componentes elétricos.

A “micro hidrelétrica” pode ser conectada à

rede elétrica de distribuição, utilizada para

alimentação de bombas de irrigação, serviços

auxiliares, fornecimento de energia a

populações ribeirinhas, entre outras utilidades.

“O acordo com a Emrgy destaca o rápido

crescimento de tecnologias para o mercado de

geração distribuída de energia no Brasil e

mostra o compromisso da GE Renewable

Energy em tornar a produção de energia ainda

mais flexível, confiável e economicamente

viável”, destaca Cláudio Trejger, diretor

Comercial e Líder do negócio de Hydro da GE

Renewable Energy na América Latina.

https://www.canalenergia.com.br/noticias/531

14379/ge-traz-solucao-de-micro-hidreletrica-

para-o-brasil

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https://www.canalenergia.com.br/noticias/53114379/ge-traz-solucao-de-micro-hidreletrica-para-o-brasil



Data: 08/10/2019

48


FOLHA DE S. PAULO

Painel: Juízes e procuradores viram

tentativa de intimidação em aviso sobre

cópias de material da Lava Jato

Maçã envenenada

Soou como tiro de alerta entre procuradores e

juízes o telefonema, revelado pela Folha, nesta

segunda (7), em que Marco Aurélio Canal, um

dos auditores da Receita presos pela Lava Jato

do Rio, disse ter distribuído cópias de processos

atrelados à operação a interlocutores.

Investigadores familiarizados com o caso

lembram que, quando a conversa chegou a eles,

ainda durante a apuração, ela foi interpretada

como tentativa de intimidação. Encarcerando-o, a

força-tarefa dobrou a aposta.

Sob encomenda

O grupo de Canal desconfiava de que era alvo de

monitoramento, como mostrou O Globo. Esse

fato reforça a suspeita dos procuradores de que,

ao dizer em um telefonema que havia copiado

informações sensíveis, o auditor queria, na

verdade, avisar que tinha munição contra gente

importante.

Mensagem para você

Canal falou sobre o tema ao telefone com um ex-

cunhado, que é juiz. Ao fazer isso, o auditor

facilitou a captação da conversa pelos

investigadores.

Barril de pólvora

Integrantes de cortes superiores também

interpretaram como ameaça a conversa

publicada pela Folha. A percepção de alguns é a

de que a prisão de Canal pode deflagrar “uma

guerra de facções” entre órgãos de fiscalização.

Prova real

Para os procuradores, nada muda. A Lava Jato do

Rio faz questão de isolar o trabalho de Canal, que

não integrava o eixo das apurações. Além disso,

o telefonema evidencia, dizem os investigadores,

que o auditor usava o posto para achacar

autoridades.

Meio a meio

Agentes e delegados da PF se dividem sobre a

atuação do ministro Sergio Moro (Justiça), que

saiu em defesa de Jair Bolsonaro, após a Folha

revelar que um depoimento e uma planilha

obtidos pela corporação vincularam a campanha

do presidente ao laranjal do PSL mineiro.

Não é para tanto

As duas categorias concordam que Moro cruzou

uma linha ao indicar que teve acesso a

investigações sigilosas. Mas os agentes

relativizam. Afirmam que há tentativa de criar

tensão na gestão Bolsonaro, e que o ministro

tenta apenas minimizar a pressão sobre o

presidente.

Passo em falso

Já delegados dizem que o ex-juiz colocou a PF

numa situação horrível ao sugerir que conhece

inquéritos sigilosos e ainda fazer juízo de valor

sobre os dados antes de a apuração ser

concluída.

Devagar com o andor

O Tribunal de Contas da União acatou

representação para apurar queixa contra a

montagem do Conselho de Administração do

Banco do Brasil. A indicação de quatro

integrantes foi questionada em queixa sigilosa

enviada à corte.

Lá e cá

A reclamação questiona a indicação ao colegiado

de nomes que, anteriormente, ocupavam postos

em concorrentes do BB, indicando possível

conflito de interesses.

Com lupa

A área técnica do TCU entendeu que havia

motivos para apurar e solicitou diligências sobre

o procedimento à Comissão de Valores

Mobiliários e ao próprio banco. O ministro Bruno

Dantas autorizou as inspeções.

Lança-chamas

No BNDES, houve bate-boca nos grupos de

WhatsApp após divergência sobre a venda de

ações do BB em posse do banco. Mensagem

atribuída ao diretor André Laloni classificou de

“faxina” a destituição de executivos que “fizeram

as piores operações da história do BNDES”, como

as com a JBS.

Retrovisor

Sob Michel Temer (MDB), porém, o BNDES

concluiu que teve lucro com o frigorífico. A

assessoria do banco não confirmou nem negou

que Laloni tenha escrito a mensagem.

Sem pressa

Data: 08/10/2019

49


Líderes do centrão começam a dizer que o pacote

anticrime de Moro deve ser votado só no ano que

vem.

Tempo ao tempo

O texto da reforma administrativa que vai

promover mudanças no funcionalismo deve ficar

pronto no fim da próxima semana.

Que rei sou eu

A disputa pelo comando do PSL entre Jair

Bolsonaro e Luciano Bivar, presidente do partido,

subiu um degrau. O clima ficou tão tenso que

integrantes da sigla dizem que a cúpula discute

rescindir contratos com a advogada Karina Kufa,

por considerá-la fiadora da ofensiva de Bolsonaro

por espaço no PSL.

TIROTEIO

Um governo cada vez menos diferente dos que

criticava. Confunde o público com o privado e

adota prática de ética seletiva

Do deputado Marcelo Ramos (PR-AM), sobre a

carona em avião da FAB que Onyx Lorenzoni

(Casa Civil) deu ao pastor de sua igreja

https://painel.blogfolha.uol.com.br/2019/10/08/r

evelacao-de-que-auditor-preso-teria-distribuido-

copias-de-processos-alerta-juizes-e-

procuradores/

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https://painel.blogfolha.uol.com.br/2019/10/08/revelacao-de-que-auditor-preso-teria-distribuido-copias-de-processos-alerta-juizes-e-procuradores/




Data: 08/10/2019

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'Rebelião Internacional' contra mudanças

climáticas toma cidades pelo mundo

Movimento pacífico faz bloqueios pelas cidades;

grupo pede ações contra aquecimento global

Anna Cuenca

NOVA YORK | AFP

Militantes do movimento ambientalista de

desobediência civil Extinction Rebellion (XR)

iniciaram nesta segunda-feira (7) ações no

mundo todo, em cidades como Sydney, Nova

York, Londres e Paris, para protestar contra a

falta de ação ante as mudanças climáticas.

O XR nasceu no final de 2018 no Reino Unido por

iniciativa de um grupo de ativistas e acadêmicos

que estimulam a desobediência civil não violenta.

Hoje diz ter 500 grupos em 72 países.

A partir desta segunda-feira e durante duas

semanas, estão programadas, sob o nome

"Rebelião Internacional", ações em 60 cidades do

planeta, entre elas Madri, Viena, Amsterdã,

Buenos Aires, México, Rio de Janeiro e Bogotá.

Eles contam com o apoio de Greta Thunberg, a

adolescente sueca que inspirou os protestos de

estudantes em defesa do meio ambiente. Pedem

que se declare "emergência climática" e que os

governos estabeleçam para 2025 o objetivo de

alcançar a neutralidade nas emissões de gases

causadores do efeito estufa.

Sua principal forma de protesto consiste em

bloquear acessos, seja de tráfego, seja aos

prédios, às vezes dando-se as mãos para formar

correntes humanas ou simplesmente sentando no

chão. Participam desses atos centenas de

"voluntários prontos para serem detidos".

Em Nova York, cerca de 200 manifestantes se

reuniram no Battery Park para realizar uma

"procissão fúnebre" até Wall Street, onde

jogaram sangue falso na icônica estátua do

touro, "Charging Bull".

"Precisamos de imagens como esta para

conseguir a atenção das pessoas", disse James

Comiskey, de 29 anos, enquanto participava da

marcha carregando um caixão feito de papelão.

Cerca de 30 manifestantes foram presos.

No Canadá, dezenas de pessoas bloquearam

estradas em Toronto, Halifax e Edmonton. Estão

previstas outras ações durante o dia em

Vancouver e Victoria.

PRISÕES NA EUROPA

Em Londres, 215 pessoas foram presas. Os

manifestantes bloquearam muitas ruas e

protestaram em vários pontos próximos ao

Parlamento e à sede do governo em um

ambiente festivo.

Dançando ao ritmo de tambores, centenas de

ativistas, muitos com crianças pequenas, se

reuniram perto de Downing Street com cartazes

que diziam "O futuro pertence à próxima

geração".

"Há muito mais policiais e claramente vão tentar

impedir que o Extinction Rebellion ocupe o lugar

durante dias", disse um ativista, Mike Buick,

fabricante de móveis de 40 anos, comparando

esta ação com as realizadas em abril, quando o

XR manteve a capital britânica colapsada durante

11 dias de protestos que resultaram em mais de

1.100 prisões.

Paris se somou ao protesto global bloqueando

uma ponte e uma plataforma sobre o rio Sena.

"Nossos governos não fazem nada ou mentem",

disse uma jovem de 27 anos que participava da

mobilização e se identificou como Aurora.

Em Madri, cerca de 200 jovens fantasiados e

maquiados para representar catástrofes naturais

como a "desertificação", "as inundações" ou "os

incêndios" se reuniram em frente ao Ministério

para a Transição Ecológica, onde instalaram

barracas com a intenção de acampar.

"Chegou a hora de realizar medidas de pressão

muito mais contundentes, só uma revolução

global, maciça, e com a desobediência civil não

violenta pode gerar as mudanças necessárias

para nossa sobrevivência", afirmou Mabel

Moreno.

Mais de 90 manifestantes foram detidos em

Amsterdã, segundo a polícia da cidade

holandesa.

Em Viena a polícia também prendeu 75 pessoas

por bloquearem uma das principais artérias do

centro da cidade.

"Vamos tentar fazer isto a semana inteira, o ano

inteiro, enquanto eles (o governo) não agirem",

disse Shirleen Chin, de 34 anos, à AFP.

Data: 08/10/2019

51


"Acreditam que isto não é normal, mas vai se

tornar a nova normalidade", acrescentou.

Em uma manhã gelada, também centenas de

manifestantes se reuniram em uma das

principais rotatórias de Berlim, equipados com

mantas e sacos de dormir. E no parque entre o

parlamento alemão e a sede do governo foi

instalado um "acampamento climático" que

durante a semana organizará grupos de trabalho

e reuniões de informação.

HEMISFÉRIO SUL

Muitos países africanos participavam também

com mobilizações, como na Cidade do Cabo, na

África do Sul, onde meia centena de pessoas

marchou pelo centro com um grande cartaz

amarelo que dizia "Emergência climática

ecológica". Os manifestantes deitaram no chão

simulando estar mortos.

"Fazemos isso para sublinhar a ameaça de

extinção se não mudarmos nossos hábitos",

afirmava Jade Vester, estudante de 20 anos.

Marcando o início da "Rebelião Internacional", na

Austrália os ativistas se reuniram na escadaria do

Parlamento em Melbourne, antes de desfilarem

pelas ruas da cidade. E em Wellington, a capital

neozelandesa, vários militantes se acorrentaram

a um carro rosa, o que provocou perturbações no

centro.

No Rio de Janeiro, manifestantes deram as mãos

e formaram um círculo na praia de Copacabana.

https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/1

0/rebeliao-internacional-contra-mudancas-

climaticas-toma-cidades-do-mundo.shtml

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https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/10/rebeliao-internacional-contra-mudancas-climaticas-toma-cidades-do-mundo.shtml



Data: 08/10/2019

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Mônica Bergamo: TRE julga hoje ação que

pede inelegibilidade de Doria por oito anos

Promotores acusam ex-prefeito de gastar 122%

a mais do que devia com publicidade

O Tribunal Regional Eleitoral de SP (TRE-SP)

julga nesta terça (8) um processo em que o

governador João Doria (PSDB-SP) é acusado de

gastos irregulares com publicidade quando era

prefeito da capital. Os promotores pedem que ele

fique inelegível por oito anos.

RÉGUA

De acordo com a denúncia, Doria desobedeceu à

regra que diz que, em ano eleitoral, o

administrador não pode gastar mais com

propaganda do que a média dos três anos

anteriores.

EU ME AMO

Doria teria gasto R$ 73 milhões, ou 122% mais,

de acordo com critério adotado pelo TSE

(Tribunal Superior Eleitoral). “As campanhas

extrapolaram o dever de informação e

transparência” e foram “eivadas de promoção

pessoal”, diz o Ministério Público.

PLANILHA

A prefeitura desembolsou no período, por

exemplo, R$ 19 milhões com prestação de contas

e R$ 2,9 milhões com ações de combate ao

mosquito da dengue.

POUCO DEPOIS

O prefeito Bruno Covas (PSDB-SP) também foi

incluído na ação, por ser o sucessor de Doria no

cargo.

NA LEI

A defesa do governador diz que parte das

despesas foi herdada de 2017. Além disso,

algumas das publicidades teriam caráter

obrigatório, por serem de esclarecimento à

população de SP.

INÚTIL

Os advogados apresentaram à Justiça pesquisa

que dizia que o índice de rejeição a Doria crescia

entre os que viam a publicidade. E lembraram

que, quando concorreu ao governo do estado, ele

perdeu para Márcio França na capital.

UM FIO

A OAB-DF pode suspender nesta terça (8) a

carteira de advogado de Rodrigo Janot, que

revelou ter planejado matar o ministro Gilmar

Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

FIO 2

O pedido foi feito pelo senador Renan Calheiros

(PMDB-AL) e pelo governador do DF, Ibaneis

Rocha (PMDB-DF).

TODO OUVIDOS

O relator do caso, Leonardo Ranna, ainda faz as

últimas consultas antes de bater o martelo.

MÁFIA JAPONESA

O ator irlandês Jonathan Rhys Meyers, que atuou

na série “The Tudors” e no filme “Match Point”,

veio a SP para gravar o longa “Princesa da

Yakuza”; baseada em história em quadrinhos de

Danilo Beyruth, a produção deve estrear em

2020.

NOVO ENDEREÇO

Daniel Cunha, estrategista-chefe global da XP

Investimentos, está deixando a empresa e se

incorporando à equipe do secretário especial de

Desestatização, Salim Mattar. Ele será diretor de

privatização da pasta.

NOVO ENDEREÇO 2

“A equipe econômica é boa, forte e tem agenda

muito clara”, diz Cunha, que estava em Nova

York e começou a despachar na terça (8) em

Brasília. “Não será linear, não será suave, mas

podemos reorientar a agenda econômica do país

no sentido do liberalismo”, diz.

VELHO ENDEREÇO

Ele afirma que “o Estado participa de 637

empresas”. E se tornou, “na parte de

investimentos líquidos, gestor da avenida Faria

Lima [centro empresarial e financeiro de SP]”.

MUROS

Organizações civis como Pastoral Carcerária,

Conectas Direitos Humanos e o Núcleo de

Situação Carcerária da Defensoria Pública de SP

assinam uma carta contra a aprovação de uma

Proposta de Emenda à Constituição que cria as

polícias penais federal, estaduais e distrital. O

projeto foi aprovado no Senado e está na pauta

da Câmara.

GRADES

A elas caberia a segurança dos estabelecimentos

penais [presídios].

CERCA

Data: 08/10/2019

53


As entidades alegam que as atribuições de uma

polícia penal seriam redundantes e conflitantes

às das polícias civil, federal e militar. “Tornar o

servidor penitenciário um policial não resolve a

demanda por valorização profissional”, diz a

carta, subscrita por 77 entidades.

MEGAFONE

O Sindicato dos Artistas e Técnicos em

Espetáculos de Diversões de SP (Sated-SP) está

se mobilizando junto a comissões da Câmara dos

Deputados para impedir que seja aprovado um

projeto de lei apresentado pelo deputado Gilson

Marques (Novo-SC).

FREIO DE MÃO

O PL acaba com a obrigatoriedade de registro

profissional para artistas e técnicos de

espetáculos de diversões. O presidente do

sindicato, Dorberto Carvalho, afirma que vai

marcar reuniões com o presidente da Câmara,

Rodrigo Maia, e com a presidente da Comissão

de Cultura da Câmara, Benedita da Silva, para

tratar do assunto.

SOLTA O SOM

O coletivo Disgrama, formado por músicos como

Sergio Machado, Gustavo Infante e Lello Bezerra,

vai lançar um selo musical com shows no dia 17

de outubro, no Estúdio Bixiga, em São Paulo.

PÁGINAS DA VIDA

A atriz Fernanda Torres e o diretor Zé Celso

foram ao Theatro Municipal de SP, no domingo

(6), para o lançamento da autobiografia da atriz

Fernanda Montenegro, “Prólogo, Ato, Epílogo”. O

médico Drauzio Varella e a sua mulher, a

também atriz Regina Braga, compareceram,

assim como os jornalistas Maria Prata e Pedro

Bial, a diretora Daniela Thomas e o ator Cacá

Carvalho.

CURTO-CIRCUITO

A Nielsen Brasil lança o estudo Green is the New

Black, sobre tendências de sustentabilidade em

higiene e beleza.

O JK Iguatemi recebe nesta terça (8) o jantar em

prol da ONG Artesol.

Ricardo Henriques, do Instituto Unibanco,

participa nesta terça (8) de audiência sobre o

MEC convocada por Tabata Amaral.

com BRUNO B. SORAGGI, GABRIEL RIGONI e

VICTORIA AZEVEDO

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabe

rgamo/2019/10/tre-julga-hoje-acao-que-pede-

inelegibilidade-de-doria-por-oito-anos.shtml

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https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2019/10/tre-julga-hoje-acao-que-pede-inelegibilidade-de-doria-por-oito-anos.shtml



Data: 08/10/2019

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Em áudios, ex-senador previne garimpeiros

sobre fiscalização do Ibama

Ernandes Amorim alerta em áudios para que

atividades sejam paralisadas para evitar perda de

equipamentos

Ana Carolina Amaral

SÃO PAULO

“Vocês podem retirar as PCs [retroescavadeiras

hidráulicas] de vocês aí, senão eles vão terminar

é queimando, viu?”. A fala é de Ernandes

Amorim, pecuarista e vereador por Ariquemes

(RO), que já representou Rondônia no Congresso

como senador, entre 1995 e 2000, e também

como deputado federal, de 2007 a 2011.

Em um grupo de WhatsApp formado por

garimpeiros de diversos estados, ele orienta uma

pausa na atividade de garimpo. “Uma semana,

três dias, não vai matar ninguém; pior é o

prejuízo de perder tudo.”

A Folha teve acesso a 42 arquivos de áudio, com

duração total de aproximadamente duas horas,

trocados entre os dias 19 de setembro e 6 de

outubro em um grupo de WhatsApp intitulado

"Garimpo a luta continua". A foto do grupo traz a

frase “garimpeiro não é bandido, é trabalhador”.

“Até o dia 2, como diz bem aí o Vilela, vamos

esperar”, diz Amorim em outro áudio. No dia 2

de outubro, os garimpeiros teriam uma reunião

com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Segundo pessoas ligadas ao governo, a agenda

foi remarcada para esta terça-feira (8).

“Vocês estão vendo a merda como tá, querem

trabalhar num período desse? Aí acontece o quê?

Pessoas nossas aí ficam pagando pra ver, foram

duas pro pau [foram presas]. Você entendeu?

Então vocês tenham atenção”, diz Amorim.

O alerta se refere ao contexto de reforço da

fiscalização ambiental por parte do governo

federal no mês de setembro, em uma resposta à

crise das queimadas na Amazônia, que resultou

no acionamento do Grupo Especializado de

Fiscalização (GEF) do Ibama. Considerado a

"tropa de elite" da fiscalização ambiental, o grupo

estava praticamente inativo ao longo deste ano.

“Oi, amigo, só pra te informar, tínhamos duas

PCs lá, fizeram o mesmo exercício, só foi

terminar no outro dia. Pessoal chegou lá,

queimou as PCs [...] chegou, encostou as

camionetes juntas e tacou fogo. Motor, planta,

rancho, alojamento [...] esse pessoal não tem

pena de ninguém não”, conta em um áudio

enviado no fim de setembro.

Desde 2008, um decreto autoriza os agentes de

fiscalização a destruírem equipamentos utilizados

em atividades ilegais. Amorim admite, em outro

áudio, que a medida é eficaz para combater o

garimpo ilegal.

“Essa queimação de máquina aí, isso surte efeito.

Acovarda o pessoal. Desarma o pessoal.

Desmotiva o pessoal. Só essa ousadia que deram

a esses ambientalistas para estarem queimando

bens”, segue Amorim. “Você não vê o Exército

botando fogo em máquina, você não vê o

Exército se prestando a esse serviço”, ele

acrescenta.

A convocação das Forças Armadas para atuar

contras as queimadas na Amazônia tem gerado

atritos com o Ibama. Um ofício da coordenação

de fiscalização ambiental do Ibama com a data

de 23 de setembro informa que em três situações

os comandos militares se recusaram a participar

de ações do Ibama que envolviam destruição de

bens.

“É muito fácil o cara chegar e queimar material

dos outros. Na hora que 'neguinho' tiver

queimando casa de um, botando fogo na casa de

outro, explodindo aqui, explodindo ali, aí 'nego'

começa a ver que tem que parar pra acertar. Mas

o garimpeiro não é disso, é aquele cidadão

pacato, humilde, acostumou a sofrer”, o ex-

senador diz ao grupo de garimpeiros.

Por repetidas vezes, Amorim destaca sua

experiência na articulação política em Brasília e

feitos de seus mandatos parlamentares, quando

Data: 08/10/2019

55


buscou autorizar a atividade garimpeira em Serra

Pelada (PA).

Suas passagens por cargos públicos, no entanto,

são marcadas por escândalos de corrupção,

prisões e até mesmo agressões físicas contra um

radialista e, anos depois, contra um policial

militar. Além de ter o mandato de senador

cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral),

Amorim já foi acusado de participar de uma rede

de tráfico de cocaína (que levou à prisão sua ex-

mulher) e também já foi preso por um esquema

de corrupção na prefeitura de Ariquemes, onde

foi prefeito por duas vezes.

Nos áudios enviados ao grupo de WhatsApp,

Amorim responde aos seus interlocutores se

referindo a eles como "o amigo que falou agora"

ou “a nossa turma aqui”. Dirige-se

nominalmente, no entanto, a duas lideranças que

representam os garimpeiros.

Uma delas é "Zé Altino" (líder garimpeiro na

Amazônia conhecido pela invasão de território

Yanomami nos anos 1980, José Altino Machado).

A outra é nomeada apenas como "Vilela",

garimpeiro que mantém explorações na região de

Moraes de Almeida, no município de Itaituba

(PA).

“É quase impossível a pessoa hoje, a não ser que

pague e compre os órgãos, quase impossível tirar

uma licença hoje pra garimpar, e fora as áreas

que quase todas que você vai garimpar já tem

registro de subsolo e outras documentações [...].

Esse problema perdura aí no Brasil desde que

foram criadas essas leis”, diz Vilela em um áudio

para o grupo.

Em outra mensagem, ele cumprimenta Zé Altino

e fala da importância da reunião com o ministro

da Casa Civil em Brasília. “[Vamos] traçar metas

no que eles vão propor para nós”, diz. “Estou

aqui carregando maquinário para levar pro

garimpo ali, pro ouro”, Vilela conta no mesmo

áudio.

A Folha tentou contatar Ernandes Amorim por

três números de telefone, mas não obteve

retorno. A reportagem também ligou para o

celular de Vilela, que não atendeu.

https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/1

0/em-audios-ex-senador-previne-garimpeiros-

sobre-fiscalizacao-do-ibama.shtml

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https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/10/em-audios-ex-senador-previne-garimpeiros-sobre-fiscalizacao-do-ibama.shtml



Data: 08/10/2019

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ESTADÃO A agonia do Tietê

Relatório mostra que trecho 'morto' do rio -

aquele sem condições de vida - cresceu de 122

km para 163 km, a maior marca desde 2013

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

O governo do Estado de São Paulo anunciou

recentemente um pacote de medidas para limpar

o Rio Pinheiros até 2022 – uma promessa de

campanha do governador João Doria, assim

como a despoluição do Tietê até 2027. A

julgar pelos dados coletados pela Fundação SOS

Mata Atlântica, será preciso redobrar os esforços

e a articulação com as autoridades municipais.

Segundo o relatório anual Observando o Tietê, o

trecho “morto” do rio – aquele sem condições de

vida, consumo ou irrigação – cresceu, após três

anos de diminuição, 33%, de 122 km para 163

km, a maior marca desde 2013, quando chegou a

177 km.

As causas são várias. Em primeiro lugar, há as

variações sazonais. No último ano o volume das

chuvas nas bacias do Alto e Médio Tietê foi 20%

inferior à média dos últimos 23 anos. Por um

lado isso reduz a carga da poluição difusa

proveniente de lixos e resíduos sólidos não

coletados nos municípios, além de agrotóxicos,

fertilizantes e outros detritos. Mas, por outro

lado, a pouca vazão diminui a capacidade dos

rios de diluir os poluentes. Isso explica em parte

a piora inédita na região do Alto Tietê, onde se

encontra a cabeceira do rio. Há ainda episódios

atípicos, como os temporais que atingiram a

cidade de São Paulo em fevereiro e julho,

obrigando a abertura das barragens no Sistema

Alto Tietê, com a canalização de detritos para o

Médio Tietê.

Em relação aos impactos climáticos e sazonais as

receitas são conhecidas: ampliação dos serviços

de saneamento básico e ambiental, assim como

das áreas protegidas, dos parques lineares e das

várzeas – serviços ecossistêmicos das áreas

naturais, cujos resultados podem ser

evidenciados pelas condições regulares da água

na região do Parque Ecológico do Tietê. Mas

há também os fatores crônicos, como a

urbanização intensa, a perda de cobertura

florestal e as fontes difusas de poluição. São

causas humanas, que justamente devem ser

objeto de novas regulações e ações.

Para o presidente da Sabesp, Benedito

Braga, parte da responsabilidade pelo aumento

da poluição é de cidades metropolitanas, como

Guarulhos, a segunda maior do Estado, que só

trata 12% de seu esgoto. “Onde houve um

aumento da mancha de poluição é onde nós

temos menos tratamento de esgotos”, disse

Braga ao portal G1. Após passar por algumas

cidades da Grande São Paulo, o rio chega à

capital praticamente morto. A qualidade ruim e

péssima das águas, impactada pela poluição

gerada na Região Metropolitana de São Paulo,

afeta 15% dos 1.100 km do Tietê. Daí por que a

limpeza dos 25 km do Rio Pinheiros é tão

decisiva para o destino do Tietê. Na Região

Metropolitana de São Paulo, 30% do esgoto não

é tratado e 13% não são sequer coletados. Além

de cerca de 500 mil imóveis não conectados à

rede de esgoto, há as centenas de comunidades

irregularmente assentadas às margens dos

afluentes do Pinheiros – um problema que

ultrapassa a competência da Sabesp.

A expansão do saneamento vem acontecendo,

mas não na velocidade desejável. As condições

podem melhorar se o Congresso aprovar um

novo marco regulatório para o saneamento

básico, facilitando a desestatização dos serviços e

injeções de investimentos privados.

O plano do governo do Estado para o Pinheiros

envolve, entre outras coisas, estabelecer

miniestações de limpeza para os 14 córregos que

deságuam no rio e alterar os modelos de

Data: 08/10/2019

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pagamento às empresas de saneamento,

vinculando-os não ao volume de esgoto coletado,

mas a metas de despoluição. Para muitos

especialistas o projeto é plausível. Contudo, o

governo tem mostrado pouco empenho em

mobilizar a sociedade civil, desde o empresariado

ao mundo acadêmico até a população em geral.

Uma vez que as causas da poluição são

múltiplas, tem razão o SOS Mata Atlântica ao

concluir que “as metas do governo paulista

dependem da transparência, do engajamento da

sociedade e, sobretudo, do comprometimento de

todos com a gestão integrada”. Se as águas

servem a todos – e estão mortas para todos –,

todos devem assumir a sua cota de

responsabilidade na sua ressurreição.

https://opiniao.estadao.com.br/noticias/notas-e-

informacoes,a-agonia-do-tiete,70003041271

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https://opiniao.estadao.com.br/noticias/notas-e-informacoes,a-agonia-do-tiete,70003041271

https://opiniao.estadao.com.br/noticias/notas-e-informacoes,a-agonia-do-tiete,70003041271

Data: 08/10/2019

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Armadilhas na abertura do mercado de gás

Fabio Franciso Beraldi e Fernanda Fiorentini*

O incremento da competitividade e da

transparência na cadeia do gás natural é o

principal objetivo dos três instrumentos jurídicos

mais relevantes do segmento formalizados nos

últimos meses – a Resolução CNPE 16/2019, a

Resolução ANP 794/2019 e o Termo de

Compromisso de Cessação de Prática (TCC)

firmado entre a Petrobras e o Conselho

Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

Mas, embora enderecem grande parte das

questões levantadas por especialistas do setor

nos últimos anos e se baseiem em modelos

internacionais bem-sucedidos, esses

instrumentos parecem insuficientes para se

alcançar a tão almejada abertura de mercado,

dadas algumas barreiras que ainda podem

persistir mesmo com os avanços que promovem.

O primeiro instrumento, a Resolução CNPE

16/2019, destaca-se pela proposta para que os

ministérios da Economia e de Minas e Energia, a

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e

Biocombustíveis (ANP) e a Empresa de Pesquisa

Energética (EPE) criem condições para facilitar a

participação de empresas privadas na oferta de

gás importado, favorecendo a ampliação do

número de agentes na cadeia.

A Resolução ANP 794/2019, por sua vez,

privilegia a transparência de contratos e

informações sobre a comercialização, além de

contemplar dispositivos para limitar a aquisição

de gás natural pelo transportador.

Por fim, o TCC estabelece principalmente deveres

de desinvestimento pela Petrobras, para que a

empresa se retire de mercados de transporte e

distribuição de gás.

A insuficiência desses esforços para se alcançar a

abertura do mercado se deve, em primeiro lugar,

à potencial ausência de oferta disponível de

capacidade de escoamento, processamento e

transporte de gás, que teriam o condão de

proporcionar alternativas de fontes de

suprimento. Ainda que essa preocupação tenha

sido objeto de discussão no âmbito dos

instrumentos jurídicos mencionados, a existência,

na prática, de contratos de médio e longo prazo

de uso dessas infraestruturas pode retardar o

desenvolvimento de novos players.

Outra adversidade está ligada à ausência de uma

regulação de transição, diante das iminentes

medidas de desinvestimento da Petrobras, com o

propósito de (i) conferir segurança jurídica aos

interessados em ocupar posições até agora

detidas exclusivamente pela empresa e (ii)

viabilizar o acesso dos novos agentes aos ativos

por meio da cessão de posições contratuais

detidas por aquela empresa, ainda que

parcialmente.

Como terceiro entrave, apontamos a ausência de

expectativas efetivas de ampliação da oferta de

gás natural no país.

Ainda que se divulguem o desenvolvimento de

campos do pré-sal e a ampliação da oferta de

energia elétrica gerada a partir de fontes

renováveis intermitentes – o que aumentaria a

demanda flexível desse insumo –, não se verifica

firme comunicação sobre a viabilidade e a

extensão desse potencial incremento de

produção.

Por fim, falta interesse efetivo dos Estados em

fomentar a necessária harmonização regulatória

pós-citygate. Essa harmonização garantiria a

previsibilidade das tarifas de serviços das

distribuidoras a serem pagas pelos novos agentes

de mercado, favorecendo o acesso isonômico às

malhas de infraestrutura.

Data: 08/10/2019

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Essas barreiras mostram que, apesar de as

iniciativas institucionais recentes almejarem um

ambiente com multiplicidade de agentes, acesso

à infraestrutura e transparência na formação dos

preços e tarifas em todos os estágios da cadeia

de gás natural, pendem arestas que devem

necessariamente ser eliminadas para que haja

efetiva abolição das distorções hoje impostas ao

mercado, em especial aos usuários do insumo.

Naturalmente, o combate a essas distorções não

será simples. Diante dessa condição, o

sentimento de suficiência em relação às medidas

adotadas até o momento não pode prosperar,

sob pena de acomodação do mercado em

patamares ineficientes do ponto de vista

econômico-regulatório.

*Fabio Francisco Beraldi e Fernanda Fiorentini

são advogados e atuam na área de Direito

Econômico e Regulação

https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-

macedo/armadilhas-na-abertura-do-mercado-de-

gas/

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https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/armadilhas-na-abertura-do-mercado-de-gas/



Data: 08/10/2019

60


O papel da advocacia frente às mudanças

climáticas e à Amazônia

Carlos Sanseverino e Ednei Aranha*

Quando a revista inglesa The Economist trouxe

uma reportagem de capa sobre o desmatamento

da Amazônia, com a ilustração de uma floresta

devastada, tendo em primeiro plano um tronco

cortado com a imagem do mapa do Brasil,

expressou um alerta inconteste: o meio ambiente

faz parte da agenda internacional e veio para

ficar, independente da importância que o governo

brasileiro empresta ao tema.

Para piorar o cenário, ainda vivemos os

desdobramentos da polêmica entre o Planalto e o

Inpe sobre a divulgação de dados ligados à

tendência de crescimento dos índices de

desmatamento na Amazônia, monitorados por

satélite, que foram ratificados pelo sistema de

Alerta de Desmatamento (SAD) do Imazon, que

registrou aumento de 15% no desmatamento na

Amazônia Legal, entre agosto de 2018 e julho de

2019.

Mais um alerta somou-se aos anteriores: a mídia

internacional e as ONGs ambientalistas

aumentaram o tom de crítica ao governo

brasileiro depois que a Noruega e Alemanha

suspenderam os repasses para o Fundo

Amazônia no total de quase R$ 300 milhões.

Recursos que farão falta para mais de 100

projetos voltados à Amazônia Legal e ações,

como equipar os bombeiros que combatem as

queimadas nessa época de estiagem severa.

Recentemente, as queimadas no norte do país,

associadas à poluição de São Paulo,

transformaram uma tarde em noite. .

Diante desse cenário, faz todo o sentido a

proposta do advogado Fabio Feldmann de que o

Conselho Federal da OAB encampe o tema do

aquecimento global no país, até porque foi a

Ordem que pioneiramente, há mais de 30 anos,

criou a Subcomissão do Meio Ambiente no âmbito

da Comissão de Direitos Humanos em São Paulo,

que reverberou em todos os Estados, municiando

com sugestões a Assembleia Nacional

Constituinte, em 1987.

Os advogados são, por perfil profissional,

mediadores independentes, sem compromisso

com governos ou ideologias; podendo dialogar

com o Executivo e o Legislativo na busca de

respostas para as demandas da sociedade

brasileira em relação aos desafios das mudanças

climáticas.

Feldmann chama a atenção para o fato de que a

temática climática é uma das áreas com maior

potencial de crescimento e de trabalho para os

advogados. Quer seja pelo volume de recursos

que envolvem; pela diversidade de novas ações

que contempla ou pelo incremento da demanda.

O Direito Ambiental hoje concentra-se, em

grande parte, no processo de licenciamento

ambiental de grandes empreendimentos de

infraestrutura, no gerenciamento e mitigação de

riscos, certificações, consultorias, gestão e

auditorias ambientais para entes públicos e

privados. Mas, a advocacia, ao contemplar o

tema das mudanças climáticas, certamente

estará virando a página para o século 21.

O direito ambiental está ligado a um conceito

fundamental: da sustentabilidade, que surge pela

primeira vez, como entendemos hoje, no

relatório “Nosso futuro comum”, da Comissão

Mundial para o Meio Ambiente e o

Desenvolvimento da ONU, em 1987, superando a

grande polêmica do desenvolvimento econômico

versus preservação na natureza. No modelo

econômico clássico, os recursos naturais são

infinitos, porém não há como negar os graves

impactos da ação humana sobre o meio ambiente

e a urgência de o país debater as mudanças

climáticas e seu impacto sobre a vida de todos os

brasileiros e de toda a população mundial.

*Carlos Sanseverino, advogado, professor ...

https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-

macedo/o-papel-da-advocacia-frente-as-

mudancas-climaticas-e-a-amazonia/

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https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/o-papel-da-advocacia-frente-as-mudancas-climaticas-e-a-amazonia/



Data: 08/10/2019

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VALOR ECONÔMICO

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LIPPING - Microsoft · Grupo de Comunicação Veículo: Jornal Cidade Data: 17/07/2019 No Dia da...

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