Linhagens Do Estado Absolutist A - Perry Anderson

5/17/2018 Linhagens Do Estado Absolutist A - Perry Anderson - slidepdf.com

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PERRY ANDERSON

. LINHAGENSDO ESTADO ABSOLUTISTA

Tradu¢o:J040 Roberto Marlins F/lho

I",I

e d i t o r a b r a s il i e n s e



Conclusi'les . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . • . . . . . . . . . . . . . . .. 395

AP£NDlCES

A. 0 feudalismo japonSs .....•.........................•. 433

B. 0 "modo de produ~Ao asiAtico" •........•..•.....•.•.... 461

ORIGINAL

DATA ~1(22.JL26. .

PASTA_1-l --

----~----~--------------------------

Prefacio

o propcsito deste trabalho e ten tar urn estudo comparado da

natureza e do desenvolvimento do Estado absolutista na Europa. SUBS

caracteristicas gerais e seus Iimites, enquanto ~f1~~_1oobre 0 passado,

foram expostos no prefacio ao estudo que 0precede,' £ preelso agora

acrescentar algumas o.bserv~sespecificas sobre a rel~· entre apesqulsa empreendida neste volume e 0 materialismo hist6rico. CORee-

bido como urn estudo marxista do absolut lsmo, opresente trabalho si-

tua-se deliberadamente entre dois planes diversos do discurso marxista,

em geral separados por uma distiricia consideravel. Nas ' ultlmas cUea-

das, tomou-se eomum que oshistor iadores marxis tas - autores de urn

ja Impressionante corpo de invest ig~~ - nem sempre estivessem di-

retamente preocupados com os problemas te6ricos relativos A s implies-

~ suscitadas por seus trabalhos . Ao mesmo tempo, osf i16sofosmar'

xistas, que procuraram elucidar ou resolver as questoes te6ricas bAsicas

do materiaJismo hist6rico, fizeram-no, com freqiiencia, consideravel-mente afastados dos resultados especificos expostos pelos hlstoriado-

res. Aqui, Iez-se uma tentat iva de explorar urn terreno intermediArio

entre aquelas posi~Oes. :epossfvel que sirva apenas como exemplo nega-.

t ivo. De todo modo, 0 objetivo deste estudo e examinar simultanea·

men te0absolutismo europeu "em geral" e "em particular": vale dizer,

t anto as est ruturas "puras" do Estado absolutista, que 0 constituem

(I) PGutll~from Antiquity to F"uJmhm, Loudrc5. 1974. pp. 7-9.



8 PERRY ANOERSON

enquanto categor ia hist6r ica fundamental. como as variantes " impu-

ras" • representadas pelas dUerentes monarquias espedficas da Europa

·p(ls-meweyaJ.:_Estas_duas ordensdarea1i~<!~ encontr~=se.ll-m.:geral. ~_.separadas por um grande hiato , na maior parte da l iteratura marxlsta

atual. Pot um lado, ccnstroem-se ou pressupoem-se modelos gerais

"abstratos" - nAoapenas do Bstade absolutista mas, igualmente, darevolu.; lo burguesa ou do Estado capitalista - , sem preocupaeao com

suas varia. ;Oes reais: por outro lade, exploram-se casas local izados

"concretes", sem referenda as suas implica.;Oes e lnterconexoes reel-

procas. A dicotomia convencional entre estes dois metedes deriva lndu-

bitavelmente da convic..-lo generalizada de que uma necessldade inte-

JigiveJhabita apenas as tendencias mals amplas e gerais da his t6ria,

que operam, por assim dizer , "aclma" das multiplas circunst jncias

emplricas dos eventos e institui. .-Oesespecfficos, cujo trajeto ou confi-

gura.;lo real torna-se, por comparacac, sobretudo urn produto do

acaso. Sustenta-se que as leiseientlficas - se talldeia e de algum modoaceita. - vigoram apenas para as categorias universals: os objetos par-

ticulares sAo destinados ao dominio do Iortuito. Como cOflseqllencias

praticas desta divislo, tem-se que osconceitos gerais - Estado absolu-t is ta ,rexolu .. -io·burguesa.ou Estado capital ista - tomam-setao dis-

tantes da realidade hist6r ica, que deixam de ter qualquer poder expli-

cativo: enquanto os estudos particulares - confinados a lueas ou pe-

riodos delimitados - fracassam em desenvolver ou aprimorar uma

teoria global. A premissa deste trabalho e que nio h8 nenhuma l inha

divisOria entre neeessidade e contingencla na expJics.;lo histerica, se-

parando tipos diversos de invest ig~io - "longo prazo" contra "eur to

prazo", ou "abstrato" contra "concreto" . Ha somente 0 que e eonhe-

cido - demonstrado pela pesquisa hist6rica - e 0 que nAo e conhe-cido, podendo ser este 6lt imo tanto os rnecanismos dos eventos part i-

culares , como as leis do movimento das estruturas globais . Em princl-

pic, ambos se prestam a urn conhecimento adequado de sua causall-

dade. (Na pratica, as evidencias hist6ricas disponlveis podem ser.mui-tas vezes tAoinsuficientes ou contradit6rias. que osjuizos definitivos se

tornem inexeqQ(veis; mas isto e uma questao diferente - de decumen-

I~l lo e nlo deintel igibmdade.) Desta maneira , urn dos prop6sitos

centrals do estudo aqui empreendido e tentar reunir em tensio duas

ordens de renexAo, que sempre esUveram irreparavelmente divorciadas

na I iteratura marxista, d iminuindo sua capacidade de contr ibuir para

uma teoria racional e verificavel no dominio da historia.

o ambito real deste estudoacha-se marcado por trisanomalias ou-

discrepancias em re1a~Aoao tratamento ortodoxo do tema. A primeira

1-

LlNHAGENS DO ESTADO ABSOlUTISTA 9

deJas e a maior ances tralidade atr ibulda ao absolutismo, impHcita na

natureza do estudo que serve de pr6logo a este, Em segundo lugar,

dentro_dasJrQn_!!li,as do c:ontlnente exJ!loradonestasp_'gi~ali-·aEu~ .._:__::_-__ ::..::ropa - , fez·se urn esfo~o reJadvamente s istematico para dar urn trata-

mento eomplementar e equivalente a s suas regii5esocidental e oriental.tal como na discuss io precedente sabre 0 feudatismo. E aqui nAo setrata de urn ponto pacifico. Embora B divisAo entre Europa oeidental e

Europa oriental seja urn lugar-COIl!-~~intelectual, raramente foi objeto

de uma reflexilo historic:a direta e sis~ematic:a. A safra mais recente de

trabalhos importantes sabre a hist6~a europeia reparou, de eer to mo-do, 0tradieional desequillbrio geopoHtico da historiografia oeidental,

com seu descasa caracteristico pe1ametade oriental do continente. Mas

um equilibrio razoavel de interesses ainda esta . em grande parte, por

ser atingido. Alem dissa. 010 se necessita simplesmente de uma equi-

valencia na eobertura das duas regiOes, mas de uma analise comparada

de sua divido, de urn estudo de sues difereneas e de uma exposi.;ao da

dinimica de suas lnterconexoes. A his t6r ia da Europa oriental hAo eapenas uma c6pia empobrecida da hist6ria da Europa ocidental , que

pode ser jus taposta a esta, s c m afetar 0seu estudo: 0 desenvolvimentodas·regiOesmais~"atrasadas"docoDtinente Ianea.sobre 0 das regiaesmais ..adiantadas" uma Iuz inusitada e, com freqn8ncia, pO e em relevo

novos problemas, oeultos pelos limites de uma Introspeceso puramente

oeidental. Assim, ao coatrano da pri tica normal, a divis io vert ical do

continente em Ocidente e Les te e aqui entendida. inteiramente, como

um prineipio organizador central das mater ias em dlscussao. Como eevidente, dentto de cada regilo. sempre exist iram v~Oes poli ticas e

sociais de import incia e estas sAoconfrontadas e exploradas por seu

proprio rnerito. 0 objeUvo g e s s e metoda e sugerir uma tip%gia regio-nal que ajude a elucidar as trajet6rias divergentes dos Estados absolu-

t is tas mais importantes, tanto da Europa or iental como da ocidental.

Tal t ipojogia pode ser util para indicar, ainda que em linhas gerais.

justamente 0 tipo de plano conceitual lntermediarlo, tantas vezes au-sente entre as constru~Oes te6ricas gerais e as monografias especificas,

nio $b nos estudos sobre 0absolutismo como em outros mais.Finalmente, e em ten:eiro lugar , a escolha do objeto deste estudo

- 0Estado absoluf is ta - determinou uma art iculaeao temporal dis-

t inta daquela dos generos ortodoxos cia historiografia. Os quadros de

. referenda tradicionais da literatura rusl6rica ou slo paises especifieos,

ou perfodos determinados. A atnpla maior ia da invest ig~io qualifi ·cada e estritamenteefetuada dentro de 'Iimite! nacionais;· eonde- uma .. - --'-

obra supera tais Iroatelras em ~io a uma perspective internaclonal,

2



10 P ER R Y A ND E RS O N

geralmente se res tr inge a uma epo ca delimitada . Em qualquer dos ca -

50s, 0 tempo his t6rico noo parece apresentar , normalmente, nenhurn

probleina::seja:Dos.estudosnarrativos~A.moda.antiga·_';:seja nos~mo-

demos" estudos sociol6gicos, os acontecimentos e as inst itui~oos pa-

recem mergulhar numa tempora lidade mais ou menos continua e her

mogenea. Embora os historiadores estejam naturalmente dentes deque os Indices de mudanca variam nas diferentes camadas ou setores

da sociedade, 0 habito e a conveniencia mandam, em geral, que a

forma. de uma obra implique ou obedeea a um monismo cronol6gico.

Vale dizer , seus materials sAo tratados como se compart ilhassem um

ponto de part ida comum e urn mesmo ponto de chegada , abarcados

por urn unico espaco de tempo. Nes te estudo, nAohi tal meio temporal

unifonne: pols os tempos dos absolut ismos mais importantes da Eu-

ropa - ori ental ou ocidental - foram. precisamente . caracteri zados

por uma enorme diversidade, const itut ive ela mesma de sua natureza

respectiva, enquanto sistemas estatais, 0absolutismo espanhol sofreu

a sua primei ra grande derrota em fins do seculo XVI, nos Palses Bai -

xos: 0 absolutismo ingles foi derrubado em meados .do seculo XVII;

o absolut ismo frances durou ate 0 f inal do seculo XVIII ; 0 absolutismoprussianosobreviveu ate urn periodoavan ..ado do seculo XIX; 0 abso-

Iutisrno russo s O foi derrubado no seculo XX . A$ amp las disjun~Oes na

datacao dessas grandes estruturas correspondem inevitavelmente apro-

fundas distin..Oesem sua composir;io e evolucao. Urna vez que 0objeto

especifieo deste estudo e 0 espectro global do absolutismo europeu, nio

h!l temporalidade unica capaz de abarca-lo, A hist6ria do absolutismo

tern multiples e sobrepostos pontos de partida e pontos finals dispares e

escalonados. A sua unidade subjacente e rea l e profunda , mas nlo e ade um colllinuum linear. A complexaduracao do absolutismo europeu,

com SUBS millt ip las rupturas e des1ocamentos de regiio para regiao,

detennina oes te estudo a apresent~Ao do mater ial hist6r ico. Ass im,

omite-se todo 0 eiclo de processes e acontedmentos que asseguraram 0

t riunfo do modo de produ . .Aocapital is ta na Europa, ap6s 0 inicio daepoca modema. As pr imeiras revolucoes burguesas ocorreram muito

antes das ult imas metamorfoses do absolutismo, de urn ponto de vista

cronol6gico. Contudo,· dentro dos prop6si tos des te trabalho, f icam

categoricamente em seguida A s ul timas e serio consideradas num es-

rudo subseqaente. Asslm, fenSmenos tilo fundamentals como a acumu-

laeAo prlmitiva do capital, a eclosao da Reforma religiosa, a formaciio

das n~Oes, a expansAo do lmperiali smo ult ramarine e 0advento da

indUslr ializa~Ao - que se inserem adequadamente denlro do-ambito

formal dos "periodos" aqui tratados, como eontemporf lneos de vanas

U NH AG EN S D O E ST AO O A BS OL UT IS TA 11

fases do absolut ismo na Europa - ilia sAod iscut idos au explorados.

As suas datas 510 as mesmes: os seus tempos sio diferentes. A hist6ria

.desconhecidaedesconcertante das sueessivas revolueees burguesasnAo ~__-

nos ocupa aqui: 0presente ensaio confina-se Anatureza e ao desenvol-

vimento dos Estados absolutistas, aos seus antecedentes e adversaries

politicos. Dois estudos ulteriores serio dedicados especificamente 1ca-deia das grandes revolucOes burguesas, da revolta dos Palses Baixos A

unifica ..Aoda Alemanha, e Aestrutura dos Estados capitalistas con tem-par ineos que, ap6s urn longo processo de evolucao, resul taram final-

mente delas. Algumas das implic~OOs te6ricas e pollt icas das discus-

sOesdo presente volume s6 tomarAo fonna plena nessas conunuaetes.

Urna ultima palavra e talvez necessaria sobre a escolha do Estado

como tema central de ref iedo. Hoie, quando a "hist6ria a partir de

baixo" tomou-se senha reconhedda tanto em circulos marxistas como

nao-marxlstas e produziu j.i importantes benef icios para a nossa corn-

preensao do passado, ~ apesar de tudo necessa rio relembrar urn dos

axiomas basicos do mater ialismo hist6r ico: que a luta secular entre as

classes resolve-se em ultima instincia no myel polttico da .sociedade -

e nao no nlvel econllmico ou cul tural. Em outras palavras, e a cons-tru~ioe a dest rui~io dosEstados que sela·as modj fica~ bl lsi cas nas

relacoes de produ~Ao, enquanto subsistirem as classes. Uma "hist6ria a

part ir de c ima" - do int rincado mecanisme cia domina~Io de classe

- surge, portanto, como n10 menos essencial que uma "hist6ria a

parti r de baixo": na verdade , sem aqueJa esta ultima torna-se enfirn

unilateral (embora do melhor lado). Man: escreveu na sua maturidade:

"A liberdade conslste na conversio do Estado de 6rglo sobreposto asociedade em 6rg10 completamente subordlnado a ela, e tambem hoje

as formas do Estado sao mais livres ou menos livres na medida em que

restrinjam a ' liberdade' do Estado". Um seeulo decorrido, a abolieao

do Estado permanece ainda como uma das metas do socialismo revolu-

cionario, Mas 0supremo significado atribuido ao seu desaparecimento

final testemunha todo 0 peso de sua presenea anter ior na his t6ria. aabsolut ismo, primeiro sistema de Estado intemacional no mundo mo-

demo, nlo esgotou de forma a lguma os segredos ou lic i5es que te rn a

revelar-nos. A finalidade deste trabalho e apresentar uma contribui ..lo

para a discussilo de alguns deles. Seus erros, interpretaeces incorretas,

omissees, solecisrnos e i lusaes podem com seguranca ser conf iados A

crltica do debate coletivo.



__ .__ . _h. ._. ~ ~ . _ . ~~~~~ .. _.... . _- -~ - -- -~ -- - -----~ ._-

P RIM E IR A P AR TE

E u r o p a o c i d e n t a l



_ ~ .~ " _ ~ _ • _ • ~ ~ ~ _ ~ _ " _ _ _ ~ ~ _ ~ ~ _ " . • ~ ~ • _ • _ M _ • ~

_-------- -------- -------- ------ ----- -------------------~- -~

o Es tado ab so lu ti sta noOc iden te

A longa crise da economia e da sociedade europeias durante os

---------------- --------~----------------.-------- ..--------------------------------- __: seculosXIV_e XV_man:ouas dificuldades.e.os l.i:nUtesdom odo de. pro-- _ _ ~ _

! dUliao feudal no ultimo perlodo da Idade M~dia.l Qual foi 0 resultado

politico f inal das convulsOes continentals dessa epoca? No curse do 56-

culo XVI. 0Estado absolutista emergiu no Ocidente. As monarquias

cent raJizadas da Franea, Ingla terra e Espanha representavam uma

ruptura decis iva com a soberania piramidal e parcelada das forma~()es

socials medievais, com seus sistemas de propriedade e de vassalagem.

A controversia sobre a natureza hist6r ica destas monarquias tern per-

s is tido desde que Engels. numa maxima famosa, declarou-as produto

- de urn equi llbrio de classe ent re a antiga nobreza feudal e a nova bur-

guesia urbana: "Excepcionaimente, contudo, hi per iodos em que-as

classes em luta se equilibram (Gleichgewicht halten). de ta l modo, que

o poder de Estado, pretense mediador, -adquire mornentaneamente um

cer to grau de autonornia em rel~io a etas. Assirn aconteceu com a mo-

narquia absoluta dos secuJ.osXVII e XVIII . que manteve 0 equilibrio

(gegeneimmder balanciert) entre a nobreza e a classe dos burgueses" . 1

As multiples quaIific~s des ta passagem indicam urn cer to mal-estar

(1) Ver a cHsc :uss io dcste po.nto em ~u from Antiqaity tt> Ff!udQ/ism, Lon.dres.1914, qucpra:cdeopresenteestudo.

(2) "The Orisin 01 the FIUIIUy, P r iw . • • Property and t he S ta te ". e m M I U "J I· En ge ls ,Sdf!ctf!d Works,Londres, 1968. p. 588: Marz·Enp!s, Wuu, vol. 21, p. 161. g



conceitual por parte de Engels. Mas um exame cuidadoso das sucessi- nenhum dos fundadores do materialismo hist6rico. A sua importincia

vas lomiul~, tanto de Man como de Engels, revela que uma con- exata loi deixada so juizo das ge~6es posteriores. Com efeito, os his-.-=) = -~ :-- - :~l(fsiinilar:d(fabsOltitiSmo--:foi;:-com~-efeito;~ urn: tema-:teli i tivaii ieri te-=--===:':: '_-= =~:.= : - . : - ~toiiiooresmarxIit&s -(fCbatcm:-at~--JiOji· o·problema =-(1a-atureza soeial--~· --~

coDsisteDte e m sua obra. Engels repetiu a mesma tese basica em outra do absolutismo. A sua soluljio correta 6. na.verdade, vital para a com-

parte, de fonna mais categ6rica. observando que "a condi~lo basica da preensio da passagem do feudalismo para (J capita lismo oa Europa , e

velha monarquia absoluta" era "um equilibrio (Gleichgewicht) entre a dos sistemas poUtioos que a diferenc:iaram. As monarquias absolutasaristocracia fundiluia e a burguesla",' Na verdade, a classificaJ;ilo do introduziram os e x~rcitos regulares, uma burocracla permanente, 0 sis-

absolutismo como urn mecanismo de equilibria poHtico entre a nobreza tema tributario nacional, a codific~lo do direito e os prlm6rdios de

e a burguesia desliza, com freqOencia, para a Sua designa~Ao implicita um mercado unificado. Todas essas caracteristicas parecem ser emi-

au expliclta fundamentalmenle como urn tipo de Estado burguss en- nentemente capitalistas. Uma vez que elas coincidem com 0 desapa-

quanta tal . Tal des l izamento e evidente sobretudo no proprio Man;- recimento da servidio, um a institui~io nuclear do prlmitivo modo de

testo Comunista. onde 0papel polit ico da burguesia "no per iodo da s produl; lo feuda l na Europa, as desc~l Ies do absoluti smo por Marx e

manufaturas" e caracterizado, de urn s6 folego, como "contrapeso (Ge- Engels como urn s is tema de Estado eorrespondente a urn equil ibrio

gengewicht) da nobreza, na monarquia semifeudal ou na absoluta, pe- entre a burguesia e a nobreza - ou mesmo auma dominBl;ilo direta do

dra angular (Hauptgrundlage) das grandes mcaarquias em geral",' A capital -, sempre pareceram plausiveis. No entanto, urn estudo mais

sugestiva transi~llo de "contrapeso" para "pedra angular" tern ceo em detido das estruturas do Estado absolutista no Ocidente invalida inevi-

outros textos, Engels podia referir-se a epoca do absolutismo como a tavelmente tais juizos. Pais 0fun da servidio oio significou al 0 desa-

idade em que "a nobreza feudal Ioi levada a compreender que 0 pe- parecimento das rel~ feudais no campo. A identifical;lo de urn com

riodo da sua domin~llo poUtiea e socia l chegara ao t imn,5 . Marx. por ,0 outro e urn erro comum, Coatudo, 6 eridente~ue _!_ ~~io extr~ ._. _.-- .. -------.: -.--- seu-lado~lifi iiiiOi Iripeti(1amente-que as estruturas adiii iii .iSt iii ivas-dos------------~-·-----econ6mica privada. a d.ePend&cia pessoal e a assoc i~i\o do produtor

novos Estados absolutistas eram urn instrumento tipicamente burguSs. direto com os instrumentos de produ~Ao nao se desvanecem necessa-

"Sob a monarquia absoluta", escrereu, "a burocrac ia e ra apenas 0 riamente quando 0sobreproduto rural deixou de ser extraldo na forma

meio de preparar 0 domfnio de classe da burguesia." Em outra pas- de trabalho ou pres~Oes em espede. e se tornou renda em dinheiro:

s.asem. Marx deelarava: "0 poder do Estado centralizado, com os seus enquanto a propriedade agrAria aristocrAtic a impedla urn mercado li-

6rgAos oaipresentes: ex&ci to permanente, policia, burocraeia, elero e vre na terra e a mobllidade efetiva d O elemento humano - em outras

magistratura - 6rgilos fOIjados segundo 0 plano de uma divislo do palavras, enquanto 0 trabalho nlio foi separado de suas condi!;6es 50-

trabalho sistemAtica e hierarquica - tem a sua. origem nos tempos da ciais de existenc ia para se transformer em "Iorea de trabalho" -. as

monarquia ab50luta, quando serviu A sociedade da classe media nas- rela"oo de produ~lo rurais pennaneciam feudais. Precisamente em

eente, como anna poderosa nas SUBS Jutas contra 0 feudalismo ...6 sua ananse te6ri ca da renda da t erra em 0CApital 0 proprio Marx 0

Tais reflex6es sobre 0 absolutismo eram todas mais ou menos toma claro: "A transform~lo da renda em trabalho na renda em es-

casuais e alusivas: uma teorlzalflo direta das novas monarquias centra- p6cle Dada de fundamental altera DB natureza da renda fundiAria ( . .. ) .

lizadas que emergirarn na Europa renascentista nunca foi efetuada por Par renda monetlria entendemos aqui a renda fundi&rla que resulta deuma simples mudanea de fonna da renda em espkie. tal como esta nlo

e mai s do que uma modif ic~io e ta renda em tra ba lh o ( ... ) . A base

deste tipo de renda, e mbo ra se aproxime a sua dissolu~, continua a

ser a mesma da renda em espkie, que constitui 0seu ponto de partida.

o produtor direto ~ainda, como antes, 0possuidor da ter ra , atraves de

heranea ou de qualquer outro diRito tradiciODal, e deve efetuar. ao seu

senhor, eaquanto proprietArio de sua con~io de prodlll ;lo mais es-

sencial, a pres~1o de t rabalho exeedente Da forma de corv&. isto ~,

trabalhc nlo-pago pelo qual nlo serecebe equivalente, na fonna de urn

h

16 PERRY ANDERSON UNHAGENS DO EST ADO ABSOLUTISTA 17

(3) ··Zur Wobnungslrage". em We-m, vol . 18, p , 258 .(4) Man·Enpls, Seiute-Ii Worb, p . 37; Weru, voJ .4 . p . 464 .(5) "Ube r c le nVer lal l de s Fwdal ismus uod das AufkommeD cle~Boureeoisie",

em Wert., vol. 21, p. 398. A domin~o "poU ti ca " e 9p1ic:itamentesrGGdkhe- na frase

.qul citada.(6) Aprimeira fonnu~lo e de "The Eighteenth Bnunai.re of Louis Bonaparte",

em Se-kcre-dWorb, p. 171: a seguoda e de "The C'nU War in France", em Se'ltc.tdWoru, p. 289.



18 PERRY ANDERSON

sobreproduto transformado em dinhelro", ' Os senhores que permane-

ceram proprietArios dos meios de produ~lo fundamentais em qualquer

_-__.:': -spciedadepR;industrial eram;::cenamente,_os_nobres=-terratenentes;_=-

Durante toda a fase iniclal da q,oca modem a, a classe dominante -

econ6mica e politicamente - era, portanto, a me&ma cia ~poca me-

dieval: a aristoeracia feudal. Essa nobreza passou por profundas meta-morfoses nos seculos que se seguiram ao fim da Idade M&iia: mas

desde 0prirlclpio at~ 0 final da hist6ria do absolut ismo nunca foi desa-

lojada de seu dominio do poder politico.

- As altera~Oes nas formes de explor~lo feudal sobrevindas no

final da ~oca medieval estavam, naturalmente, longe de serem jn5iS-

nif icantes. Naverdade, foram precisamente essas mudaneas que modi-

fi caram as formas do Estado. Essencia lmente, a absolut ismo era ape-

Inas isto: um aparelho de domina~ilofeudal recotoeado e reforrado,

- destin ado a sujeitar as massas camponesas l sua posi~lo social tradi-

i ! donal - nl io obstante e cont ra os benefi cios que elas tinham eonquls-

tado com a comuta~!o general izada de suas obr iga~Oes. Em outras pa-

, 1 lavras, 0Estado absolut ista nunca foi urn Arbitro entre a aristocracia e

a burguesia, e menos ainda urn instrumento da burguesia nascente~~-c=--ontra a aristCiCrlicia:-ele-era-a-nova-carapa~a-poUtica-de-uma-nobreza--

atemorizada. 0 consenso de uma ~ra~lI.o de histor ladores marxistas,

da Inglaterra e da Russia , foi resumido por Hi ll vinte aDOSatrAs: "A

monarquia absoluta foi uma forma de monarquia feuda l dife rente da

monarquia dos Estados medievais que a precedera; mas a elasse domi-

nante pennaneceu a rnesma, tar como uma republica, uma monar-

quia consUtucional e uma ditadura fascista podem ser todas fonnas de

domina . .Aoda burguesia".s A nova forma de poder da nobreza foi , por

sua vez, detenninada pela difusAo da produ~Ao e troca de mercadorias,

nas forma¢es socia ls de t ransi ..!o do inlcio da ~poca modema. Neste

(7) Capital. I II . p p. 7 14·177. A e1Ipos i~ lo de Dobb sa bre es ta quocs tl o fund a·mental em su a "R~pl ic a" a Swee zy , n o l amoso d eb at e dOl anos 50 s ob re a t rl ns l~ lo do

Ieudaliamo 10cap itai ismo. ~agodl e Idc ida: Scirrllcfllllld Socirrty, XIV. n!' 2 . p rimavera

de 1950. pp. 151-61. esp, 163-4. A Unport ft ncia le6r ica do probl ema 6 eTidente. No

ca so d e um pa is c omo a Snkia, po r e xemple, o s rel atos hi st6r ica s eo rr en tes lust en tam

que "Dlo teve feudal!smo" porque a semdlo pr oprl amt nte dlt a _ ausente. Na ver·

dade. 1$ r el~1Ies feuda ls p redomina ram, er id en temente, na Suma rural d urant e t ada

a ultima fasedaeramedic :YaI.(8) Chr istopher H il l, "Comtnt6r io" ( sa bre a t ran si~lo do feudal lsmo ao e ap it a-

tismo), SciflllCflQlld Society, XVII, n !' 4, au lo no d e 1953 , p. 351. Os tcrmos desta mtica

devem ser conslderados com c:uldado. 0c:ar'ter geral e de tOOauma Epoc:ado absolu·

t i smo toma desapropriada qua lquer compar~lo d es te c om os rqimes fascistlS loc:ali-udos e excepclonais.

L lNHAGENS DO ESTADO ABSOWTISTA 19

sentido, Althusser especilieou corretamente 0 seu eariter: "0 regime

poUtico da monarquia absoluta 6 apenas a nova forma poUtica neees-

_: . ._=-__sAria l manuten~lI.oda _~_!)min~Ao e da e~lor~!_o J~ud~'I1.()~odo-

de desenvolvimento de uma economia mercanti)".9 Mas as dimenslSes

-da transfonn~lo hist6rica aca rre tada pe lo advento do absolutismo

nlo devem ser , de forma algoma, minimizadas . Pelo contrArio , e essen-eial apreender toda a 16gica e sisnific~lo daimportante mudan~

ocorrida na est rutura do Estado aristocrAtico - e da propriedade feu-

dal -, que produziu 0fen8meno novo do absolutismo.

o feudalismo como modo de produ~lI.o def inia-se por uma uni-

dade orgAniea de economia e domin~Ao paUtica, paradoxalmente dis-

tribulda em uma cadeia de soberanias pareelares por toda a fOrm~Ao

social. A institui . .llo do trabalbo serril, como mecanisme de extra~Ao de

excedente, fundi a a expJ~1o econOmica e a coe~Ao pollt leo- legal, nonivel molecular da aldela. 0 senhor, por sua vez, t inha normalmente 0

dever de vassalagem e de se rvi~ millt ar para com 0 seu suserano se-

nhorial, que reclamava a terra como seu domfnio supremo. Com a co-

muta~ao general izada das obrig~, t ransformadas em rendas mone-

tar ias, a unidade eelular de opressl l.o poUtica e econ8mica do campe------ - --- _ sinato-foi-gravemente-debmtada-e-am~ada-de·dissoci~lo·(o-fina1-

deste processo foi 0 "trabalbo livre" eo "cont rato saIarla l"). 0 poder

de elasse dos senhores feudais estava assim diretamente em risco com 0

desaparecimento gradual da servidio. 0 result ado disso foi um dulo-

camento da coe~l lo poUt ico-lega l no sentido aseendente, em d~lo a

uma cupula central izada e mili tarizada - 0Estado absolut is ta . Dl-

lufda no mvel da aldeia, ela tornou-se coneentrada no Dive) "nadonal".

o resul tado foi urn aparelho re~ado de poder real , cuja fun~lo poll-

tiea permanente e ra a repressio das mass as camponesas e pleb6ias na

base da hierarquia social . Bntre tanto, esta nova maquina paUtica foi

tambErn, por sua propria natureza, dotada de uma Iorca de coe~llo

(9) Louis A~thusser. Molttuqui~Il, I. Politiqllf d I'Hmoirtl!, Paris, 1960, p. 117.Tal fonnula~io fOIescolhida par ser _ te e representatin. A con~a no car'ter

c ap l! al ls ta o u q u as e c ap i ta ll $t a do absolut i smo a lnda pode se r encontrada, entre tanto,oculonalmente. Poulantzas c o m et e a I m p ru dC n cl a de daSslficar d e s s e m odo o s Estadosabsolut is ta s na sua obra, al iAs Importante, _Pouvoir Politiqu, " aQUa Soeitl/,~. pp .169-80, embora 0 seu mundado seja Tqo e amblguo. 0 _edebate sabre 0 absalu.tismo russo nos peri 6dicos ~ti cos de hist6rUi J"e¥e1ouaemplos slmUares Isoladm em.bora clOoologicamcnte mm ~ados; wer, par aemplo, A. Ya. A" fmkh . "R us s .J i ll A b .soliuti2m ieyo Rol' 'I' UlYerzbdenie Xaplt.mma 'I' Roui iH, I.Uona SSSR. li:n:rei.ro de

1968 , pp. 83-104. que c:olJ$jrla-a0absoInt i smo 0"prot6t lpo do Estado burgu&." (p. 92).

Os pootos de .uta de Aneth foram itttensamente eri t i c :adosno debate que se Seguiu e1110 poden1 ser t om a do s c o m o tlpltoS do teor pral ci a d i ! cuss lo .



PERRY ANDERSON

tapa de vergar ou disdpUnar indivtduos ou grupos dentr'O da propria

nobreza: AssUn, como veremos, 0 advento do absolutismo nunca loi ,

. p a ra I i- p j 6 J j r i a - d U s e - d o i n i D a n t e - , uni·Sua~ p r o c e s S O deevol~ilo::ele ' foimarcado por rupturas e conIDtos extremamente agudos no seio da aris-

tocracia feudal, eujos interesses coletivos em ultima anilise servia. Ao

mcsmo tempo, 0 complemento objet ivo da concentracao poUtica depoder no topo da ordem social, numa monarquia centralizada, loi a

coDsoli~1o econdm i ca das unidades de propr iedade feudal, em sua

base. Com a expansio das reI~Oes m e re an ti s, a dissol~ilo do nexoprim6rio de explor~ao econOmica e coer~ilo politico-legal conduziu

010apeou a uma crescente proj~Ao desta ult ima sobre 0vertice regio

do sistema social , mas tamb6m a um fortalecimento compensat6rio dos

dtuJos de propriedade que garantiam a primeira. Em outras palavras,

com a reorganiza~ilo de todo 0 sistema politico feudale com a dilui~lo

do primitivo s istema de Ieudo, a propr iedade da terra tendia a tomar-

se progressivamente menos "eondlcicnal", a medida que a soberania se

tomava correspondentemente mais "absoluta". 0 enfraquecimento

das concep coes medievals de vassalagem atuava em ambos os sentidos:

80 mesmo temF'o que conleria novos e extraordinarios poderes a mo----narquia. emandpava os dominios da nobreza das restri¢estraCliCio-

nais, A propriedade agriria da nova ~poca era silenciosamente alodia-

lizada (para fazer uso de um tenno que viria, por sua vez. a se tornar

aoacronko num ambiente juridico modif icado) . Os membros indlvi-

duais da classe aristocri tica. que perderam eonstantemente di re itos .

poUticos de representacao na nova q,oca, registraram ganhos econo. .

micos oa propriedade. como 0 reverso do mesmo processo hist6rico. 0

efeito Ultimo desta redisposi~lo geral do poder social da nobreza foi a

miquina de Estado e a ordem jur idica do absolutismo, cuja eoordena-

~Io iria aumentar a eficicia da domin~i1o aristocritica ao sujeitar ur n

campesinato nio-servil a novas fonnas de dependencia e explor~ilo.

Os Es ta do s mon a rq u ic o s da R e na sc e nc a I or am em primeiro lugar e

ac ima de tudo instrumentos modemizados para a manuten~1o do do -minio da Dobreza sabre as massu rurals.

Simul taoeameote, porem, a a ristocracla t inha que se adaptar a

um segundo antagonist&: a burguesia mercanW que se desenvolvera

nas eidades medievais. Viu-se que foi precisamente a intercaJ.~Ao desta

tereeira presencaque impediu a nobreza ocidental de ajustar suas con-

tas com 0campesinato 1 1 maneita oriental, esmagando a sua resistSncla

para agri lhoA.lo ao domlnio. A cidade medieval fora capaz de desen-

volvcr-se porque a dispersilo hierllrquica de saberanias no modo de

produ~Ao feudal l iber tara pela pr imeira vez as eeonomlas urbanas da

LlNHAGENS DO £STADO ABSOLUTISTA 21

d\)min~ilo direta de uma classe dir igente rural.~ Neste sentido, a s cl-

dades nunca foram ex6genas ao feudalismo DOOeldente, como vimos:. ,C i t ln~efe i to .a ·p r6pna=-cOnd i~ode-suae ii s tenc l i ie ra :a :s ingu la r :"deSlo ; .. : .~ - :_ :' '::_,tal lza~lo" da soberania no inter ior da ordem poUtico-econ8mica do

feudalismo. Oaf a elast icidade das cidades do Ocidente durante a pior

crise do seculo XIV. que levou temporariamente a bancarrota tantas

das familias patr ic ias das cidades do Mediterraneo. O s Bardi e os Pe·

ruzzi arruinaram-se em Florenea: Siena e Barcelona entraram em de-

clinio; mas Augsbutgo, Genebra ou Valencia estavam justamente no

inicio de Sua ascensao, Industri as urbanas importanles como as do

ferro, papel e texteis cresceram durante toda a depressilo feudal. A dis-

tlncia, tal vitalidade econ6mica e social atuava como uma interferencia

constante e objet iva na luta de classes centrada na terra, e bloqueava

qualquer solu~o regressiva proposta pelos nobres. Na verdade, e slgnl-

ficativo que os anos decorridos entre 1450 e 1500, testemunhas do sur-gimento dos pr6dromos das monarquias absolutistas no Oeidente, teo

nham sido tarnbem aqueles em que loi superada a longa crise da eco-

nom i a feudal , atraves de uma recomblnacao dos fatores de produ~ao

onde, pela primeira vez, o s a va nc e s t6cnicos especificamente uTbanos

desempenharam 0papel principatO-feae de-inven~ quecoincirle

com a art icula~ilo da epoca "medieval" com a epoca "modema" e por

demais conhecido, sendo desnecessArio discuti-Io aqui. A descobertado processo seiger para separar a prata do min~rio de cobre reabriu as

(10) 0ceJebrado debate en~ SweeEYe Dobb. com contribu~ilci de Takahashi,

Hilton II Hill. em Scimu _G Society, pcnnaneoe a~ bojc como a iinlca abordapm m .lemitica du q\le$t6es centraU da transi;1o do leudallsmo ao eapitallsmo. NUll!aspeclO

impor tant e, coa tu do, el e a it ou em Iorno d e uma faba q\le$tio. Sweezy arpmentou (D.

e$teira de Pl renne) que a . .~ mot ri z" 11& tram~1o tof urn &(tente"exteme" de c U s s o -

lu~ - 05 endava urban05 que destrulrillll a _omia agriri. feudal atra~ ci a ea.

pando do interdmbio de meradorias lIAS cidade$. Dobb replicou que 0 fmpctD para a

tran~io d e Y C ser Iocaliz.ado no seio das conlllldi~. da prllpria cconomia &iriria, quegetaram a dire~1o IOdal do c:ampcsina to e a ascauIo do pequeno produ tor. Numensaio pos te rior sobre 0 lema. YUILl 'fonnlilou apllc itamcnte 0 problema cia tramkloCOIIIO sendo 0 de defInir a COIDblD~ cornta e t a s traI1sform~ apiriu "CJld6se llU"e _rciais·utbana.s "Cli:6aeDq'!. ao mesmo tempo que eIe proprio eDfatizava almpor.

Iincia da RD. . . ecoaomIa c omeR : ia l a tl ia d ca DOs i: cu lo XV I : " P ro b le ms in t h c I Formation01CapItalism", Pa# QIId Pruvu. D!' 10. oOw:mbro de 1956,'pp, 33.... Em UIII im.portante

atudo reeea te , "The Rela l ion behreeD Town and Couoby in tha Transition from Feuda-

lism to Capllalisrn" (1110publicado). John Menioston RSofyeu efcliYamcolII ala anti-

ROIIIia ,ao demonstra r a terdade bGica de que 0 feudallslno europeu - iotlp de I II

co.utituir DUIDa ecxmomia nclusinmenle aptria - fo I 0 pnn.flUo I I1Odo 4e prod~lo

na bist6ria a c onc ed er um lUlU est rutural au taDOQIO• ptOdu~1o e 1roca W'baDu.o aaaml : ll io das c:idada era, __ IaItido. ump_ ta O "inlc:mo~ como a dIuo-

I~ do domln io feudal. lID feudallsmo da Europa oddelltaJ. : : J



minas da Europa central e restabeleceu 0 fluxo de metals para a eco-

nomia intemacional: a prodUI;Ao de moeda d 8 Europa central quintu-- - ..- .-- . - --.:.p~~lientr ; i460ej530::- (fdese i ivolViri iento·do·ca i i I iAoaeti roniCfuli ; ;

dido fez da p61vora. pela primeira vez,: a anna decisiva na arte da

guerra, tornando obsoletas as defesas dos castelos senhoriais. A inven-

1;10dos tipos m6veis possibilitou 0advento da imprensa, A construl;io

do galeilo de t res mastros, com Ierne A popa, tornou os oeeanos nave-

giveis. facilitando as conquistas ultramarinas." Todas estas rupturas

tecnicas, que assentaram os alieerces da Renascence europeia, coneen-

traram-se na segunda metade do sEculoXV; e foi entlo que a depressao

agraria secular foi finalmente sustada, por volta de 1470. na Inglaterra

e naFranl;a.Foi precisamente nesta epoca que ocorreu uma subita e simul-

t inea restsuracao da autor idade e da unidade poUticas , num pais ap6s

outro . Do abismo de agudo caos e turbulencia medievais das Guerras

das Duas Rosas, da Guerra dos Cern Anos e da segunda Guerra Civil

de Castel a , as primeiras "novas" monarquias ergueram-se pratica-

mente ao mesmo tempo, durante os reinados de Luis XI. na Fran~a,

________ .... ~ _~FemandoeJsabel.na.Esp:anha, HenJique VlI,_~a Inglaterra,_!_~axi .::_.

mll iano, na Austria. Ass im. quando os Estados absolut is tas se const i-

tuiram no ocldente, a sua estrutura foi fundamentaJmente determi-

Dada peJoreagrupamento feudal contra 0 campesinato, ap6s a dissolu-

~io da servidio; mas e1a foi secundariamente sobredetenninada pela

ascenslo de uma burguesia urbana que, depois de uma serie de avan-

eos tEcDicos e comerciais. evoluia agora em difel; il .o A s manufaturas

pre-industrials numa escala eonsideravel, Foi este irnpacto secundarlo

da burguesia urbana sobre asformas do Estado absolut ista que Marx e

Engels procuraram apreender com as nocees incorretas de "contra-

peso" ou "pedra angular", Engels. com efei to, expressou a rel~ilo de

fo~as r ea l eom.bastante preclsio, em mais de uma passagem: ao discu-

. .• .• __• •_ .. .. .. .. . -. .. ..__ .. ..___". . .. .. .· ,._. ._ ··r . .. .. - ···· . . .. .. __ .__• .. •. .. . - ,. - . •. . . .. ._ ._ -. . - : ." .

22 P E RR Y A N DE RS O N LlN HA GE NS D O E ST A DO A BSO WT IS T A 23

t ir as novas descobertas marl tintas e as indUstr ias manufatureiras da

Renascenea, escreveu que "esta poderosa revolu~Ao nas condi~ daVida eCOn8micii:-daSOCieoade,iiao~foi:seguidai=enuetantoipoi-qillilquer= --=:: .~:

mudanea imediata correspondente em sua estrutura politica, A ordem

poUtica permaneceu feudal , ao passo que a soeiedade tomava-se cada

vez mais burguesa"!Z A am~a da inquie~io camponesa, incontes-

tavelmente const itut iva do Estado absolut ista, sempre se conjugou,

assim, com a pressio docapital mercantU ou manufatureiro DO seio das

economias ocidentais em seu conjunto, moldando os contomos do po-

der de classe arlstocratico na nova era, A fonna peculi ar do Estado

absolutista no Oddente deriva desta dupla determinacao.

As fo~as duais que produziram as novas monarquias da Eu-

ropa renascentis ta encontraram uma condens~lo juridica (mica. 0reflorescimento do direito romano, urn dos grandes movimentos cultu-

rals da epoca, correspondeu ambiguamente A s necessidades de ambas

as classes socials, cuja posiljilo e poder desiguais moldaram as estrutu-

ras do Estado absolutista no Odden te. 0conhecimento renovado da

[urisprudsncia romana remontava, em si, lAlta Idade Media. 0denso

(11) Quanto 80S caubOo:s It ple6es, ver Carlo Cipolla, GuIU and Sails in th~ Etuly

PJuue of Eul 'Opwrt I Erpgr I .J icm Uf.KJ.1700, Londres, 1965. Com re~o 1mpreusa , a s

refleziles rec:cnla ma1s audac:ioAs, embora pnjudicadas po r W!18 monomula comum

nos h i s t o r l a d o f t S da tecnoloJia, do as de Elizabeth L. Eismslein, "Some ConjeI:ture$

about the Impact of PriDtina 011 w e s t e r n Sodety udTbought: II PrdimiDal)' Report",

JOl4maJofMoct.mJli.JtOl'Y.m~dczcmbro de: 1968, pp. 1-5lie"The Advent ofPrintiagand the Problem of the ~p~" ,/WI fUId ~_t, n! ' 45, nowmb tv de 1969, pp .

19-89. Al lnven~ t bicas capitals desta epoa podem ser ristu, em um certo aspecto.

como ~ de urn campo comum, 0 das o:omlUli~s. E1as Ie r m e r a l . . n:spcdiva-mente, ao dinheito. lliDguapm. 11Yiqens e 1 guerra: mail tarde, todas presentes entre

osarandcs lcmu ffl0$61ko$ do ilumlnlsmo.

(Il) Anti-DiJhri,.,. Moscou, 1947, p . 126: v er t amb6m as pp. 1 96-97, Ollde Mr·

mulllS eerretes II incorretas estAo presentcs. Estas pl\ainas do c i ladu por Hill em sen

"Comcntmo". p a ra &M o I ve r E n ge ls d o s e q uf v om s da n ~i o d e " e qu ilib ri o" . E m geral,

e possiveJ enecntrar pas.sagcn, tanto de Man como de E n ge ls o n de 0absolutismo 6 en-

tendida de loon. ma i s a d cqu a da quo nOS te JItos ana1isados a tr as . ( Po t eJlemplo. no pro-prio M<:ni/uto ComlillUtQ hA UlDa refer&cia dJreta lID "abaolutismo feudal": Sel«:ted

Wo~, p, 56; ver t amWm 0 ar tl ao de Man "DIe moral lsi er cnd e Kr il ik und die kritl-sierende Moral", de 1847. em Wn4e, vol , 4 , pp, 347 , 352-53.) Sel ia surpnx:nden te sefosK de outro modo, dado que a c:onseqllenc:ia 16g1cade se bati~an:m 01 Estados abso-

lutistas c omo bu rgu e se s ou semiburgueses ser ia Dellar • D.tulUlI e a r ea li da de das p ro -pr iAs revol~ burguesa s ci a Europ a o cide nW. Ma s n io rest am dundQ de : que . emm c lo I Iumaconfusiorecorrcnte, a tendSociaprinc/plZl de !ens comentArios ia IlO sentidoda concep~1o do "COdtrapeiso", CO m 0 s en d es Ii za n1 en to c o nc o m il an te n a ~ I o dB de. " pe ora a n,war '· . Nao '" n ece ssidade de e scondi l- lo, 0 imcnso res pei to int el ectua l epolitico que deYemos a Man:. e Eqe.Is i IncompatJvcl COQI qualqucr complacem:ia para1:010 eles. O s seu. enos - tantas _ mail esduetedores que as verdades de outros -do deYem set eludldos, mas loc :a1 .Izadol e s uperadoL E aqu l e n ca: ssUio fazu uma

advertEntia adicional. H6 muito, tem sido moda d epreci ar a coD tr ibu l~ io mat iv a d e

£nseb l c:ri~ do matzr iat ismo h i st 6 ri c o. P a r a aqueles qu e alnda se aduun i n c li n a dO$ aace itar esla d ilundida n~, e precise dizer tranqllila e l!5Candalosamenle: oS juizos

h i n 6 r i C I O S d e ED J cl s s a o q au e s em pr e IUperion:s 80S de Man. H Ie p o ss uf a u rn conbrd-mento mals prolunda cia hbt6ria ·eur0p6la e u ma comp_1o mail segura de SUIIS estru-

turas sucasi,.u IImc.8.Ilica. Nio b!nada em toda a obra de Enpb qua se comp~ is

ilus6es e P.J1:CODccitosde que Man era ... ,ues. eapu n~ campo, como a f antasma·

s 6 r i c a Hindritl DipIomitkfl SecretG do Stalo XVlU, (A ",premacia da contrib~logloba l de Marx lro teonll grral do ma t e r i al i s Jno h i s t 6 ri c o nlo precisa s e r r c it er&d a. ) A e s ta -tura alinJlda pO Enpls em seuJ estuclo. hi l t6ricos e , precisamenle, 0 qu e fq~ qu e

v al ha • pen.e hamar a ~".,. seu s enw apedlitm. t : : ;



PERRY ANDERSON LlNHAGENS DO ESTADO ABSOLUTIST A 2S

cresclmento do direito consuetudinario jamais deixou morrer comple-

tamentc a mem6ria e a pratica do direito chril romano na peninsula

()ridesua~ioera-m.iis·antiga.a~It8lii;-FOi~em-BOloJili8-:-que~Ifne:-

rius, a "luz do direlto", reinieiou 0 estudo sistematico dos c6digos de

. Justiniano, no inido do seculo XII. A escola dos Glosadores , por el e

fundada, reconstituiu e classificou metodicamente 0legado dos juristasrornanos durante os ee m anos seguintes . A e l es s e s e gu i ram , nos seculos

XIV e XV . os "Comentadores" , mais interessados na aplic~l1o con-

temporf lnea das norm as juridicas r omanas , que na analise erudit a de

seus pr inelpios te6ricos; e no processo de adapta~!o do direi to romano

a s condi~ drasticamente modi fi cadas da epoca. des ao mesmo tem-

poadulteraram a sua forma primitiva e a depuraram de seus eonteudos

particulartstas." A propria infidelidade de suas transposiezes da juris-

prudencia lat ina. paradoxalmente. "universal izou-a", ao eliminar as

amplas partes do direito civil romano estritamente relacionadas a s con-di~Oeshist6ricas da Antiguidade (por exemplo, naturalmente, 0seu

tratamento exaustivo da escravidio).t4 Fora da Ualia, os conceitos juri-

dices romanos comecaram a difundir -se gradualmente, a par ti r de sua

redescoberta original do .ulo XII. No final da Idade Media, nenhumpais importante d a Europa ocidental escapria a este proeesso. MaS- a.. assim~lo" decisive do direi to romano - 0 seu triunfo jur idico ge-

nerali zado - teria lugar na epoca do Renaseimento, coneomitante -

mente l vit6r ia do absolutismo. As raWes hist6r icas de seu profundo

impacto foram de duas ordens e refJetiram a natureza contradi t6ria do

proprio Jegado romano original.

Do, ponto de vist a econdmieo, a recuperacao e a introdu!jao do

direito civil classico foram fundamentalmente propicias a expansao do

livre capital na cidade e no campo, pois a grande marca distintiva do

direito civil romano fora a sua concepeao de propriedade privada abso-

luta e mcondicional . A concepeao cllss ica da propriedade quiri taria

vir tualmente se perdera nas sombrias profundezas dos prim6rdios do

feudalismo. Como vimos, 0modo de produ~D.o feudal delinia-se preci-

samente pe los principios juridicos da propriedade "escalonada" ou

·condicional.complemento_de.suasoberaruaparcelada,.:TaJ estatuto.dc::=.:..:

propriedade adaptava-se bern a economia predominantemente natural

que surgiu na Idade da s Ttevas; entretanto, nunca fora total mente ade-

quado ao setor urbano que se desenvolvera na econom i a medieval. As-sim,o ressurg imento do direito romano durante a Idade M~dia ja re -

sultara em esforeos juridicos no sentido de "endurecer" e delimiter

n~Oes de propriedade inspiradas nos preceitos c la s si c os e n ta o d is p o ni -

veis. Umadessas tentativas fo l acr ia!j io . no f inal do s e eu lo X I I. da dis-

tin!jao entre dominium directum e dominium utile. para just if icar a

existSncia de uma hierarquia de vassalagem e. portanto, de uma rnul-

tipJicidade de di reltos sobre a mesma terra," Outra foi a n~lo tipica-

mente medieval de seisin, uma conce~io lntermediari a ent re a "pro-

priedade" e a "posse" lat inas , que garantia uma propriedade protegida

contra eventuais apropriafjOes e reivindiCafjOes conflituosas, embora

man tendo 0 princlpio feudal dos t itulos mwtipios sobre 0mesmo ob-

jeto: 0 di re ito de .seuin nlo era nem exclusive nem perpetuo_ '. 0 res'

surgimento plene da id~la depropr iedade privada absoluta da terra foiumproduto do inicio da epoca moderna. Foi apenas quando a produ-

~iloe a troea de mercadorias atingiram nlve is globais - t anto na agri-

cultura quanto nas manufaturas - iguais ou superiores aos da Ant i-

guidade, que os conceitos juridicos criados para codifica-Ios puderam

ganbar inf luBncia outra vez. A maxima superf ic ies solo cedit - pro-

priedade unica e lncondicional da terra - tornou-se entao, pela se-

gunda vez, urn principle operadonal na propriedade agrar ia (embora.

de modo algum dominante), precisamente devido a difus30 das rela-

' fOesmercantis no campo, que iria definir a longa trans icao do feuda-

lismo ao capitalismo no Ocidente. Nas propriaS cidades desenvolvera-se

espontaneamente urn direi to comercial relat ivamente avencado, duo

rante a ldade Media. No seio da economia urbana, como vimos , a troca

de mercadorias atingira ja . na epoca medieval, urn consideravel dina-mlsmo, e em cer tos aspectos importantes as suas formas de expresslo

(1J) Vet H. D. Hazdt iDe, "Roman and Canon lalli' in the Middle Aps". TIle .

CunbridB. M~ HIIioty, V, Cambr id p. .l 968, pp . 737-41 . 0 d lss kUmo ~IUISCeD'

!isla propriamente dito Yiria couseq(leDtementll BKmuito c ri tico em rd~o A obra desComentadol'llS.

(14) "Asorl qu e es te di rei to foi t rampo sto p ara si~ilel de fato inteiramente

estranhu, desconheddl l1 QI Antipidade. a t ar ef a de ' co n st ru u' • d~1o de u m m o doIogiamenu: impeciYel toma-se a tarera quase exclU$iva. Delle modo. esse ~Io de

direito quo linda hoje predomiDa , e que ,- e no di rei to u~ complao de 'DOJmaS' loai·aI I I ICl1U: c :oerente e sem 1acu~, 1:spera de 1m' 'apliudo" tomj)U-SC: a COII~1o dec i -siva do pcDsamenlo jul"ldico." Weber, Economy GIld Sockty, (I.p. 855.

(15) Ver 8distussio data que :s tlo em J .-P. Uvy , Hutoi,..d.", Proprihl. Paris.

1972, p~.4 4 ; 6 . Um oulro efdto sccundirio ~ des es~ no!lelltido de UJrll nova

dareza Jurldica impirados pe las pesquisas m e c f i o e , o a i s de s e 6 d i a 0 $ r omano5 fa i. com eer-

leu, 0aparecimento d.defini~ do s IUTOI colaogle_ tUbcripli.

. (16) Sob~ a ~ do concelto duWUe, Yet P. VinosradoH. RomGII /.mil ill

Medi_1 EIU 'Ope.Londre t . 1909. pp. 7~7, 86, 95-6; lhJ, Histoire tU III Proprilt4.pp.50-2.

to



26 PERRY ANDERSON LINHAGENS DO ESTADO ABSOLunSTA 27

jurldica eram mais avan~adas que os pr6prios precedentes romanos:

por exemplo, o primitivo dlreito das sociedades e 0 direito maritimo.

Mas·_tamb6m:a!.faltava:umaestrutura··uniforme~-te5J_1'ia_-e_p!oce~!

juridicas. A superioridade do direito rom aDOpara a prAtica mercantil

nas cidades res ldia, ass im, nilo somente em suas bern def inidas n~aes

de propriedade absoluta, mas nas suas tradi~s de eqf1idade, em seuscrlt~rios racionais de prava e na enfase dada a uma magistratura pro-

f issional - vantagens que as tribuna is consuetudinarios norrnalrnente

olo ofen:ciam~7 A assimil~Ao do direito romano na Europa do Renas-

cimento foi, assim, urn indtcio da di fullo das rel~s eapitali stas nas

cidades e DOcampo: economicamente, eia correspondia 80S interesses

vitais da burguesia eomercial e manulatureira. Na Alemanha. pais

onde 0 impacto do direi to romano foi mais dramatlco, desbancando

repentinamente os tribunais locals na pitrla do dir~ito con~~dinario

teutonico, no final do secwo XV e seculo XVI, 0 tmpulso lnlclal para

sua a~!o ocorreu nas cidades do suI e do oeste e penetrou pela base,

atraves da presslo dos l it igantes urbanos em prol de.urn dlreito de ex-

pressao clara aplicado por magistrados prof isskmais," Entretanto, foi

rapidamente adotado pelos principes alemAes e aplicado em seus terri-t6rios numa eseala ainda mais-impressionante. a servieo de finalidades

multo diversas.Politicament«, 0 reflorescimen to do direito -romano respondia a s

exigencias constitucionals dos Estados feudais reorganizados da epoca.

Com efeito, nAo restam duvidas de que, na escala europeia, a determi-

nante primordial da ad~Ao da jurisprudencia romana reside na ten-

dencia dos govemos monirquicos a creseente eentraliz~lio dos pode-

res. NA o cus ta recordar que 0 sistema juridlco romano comprcendia

dois setores distintos e aparentemente contririos: 0 direito c i v il , -que~amentavB as-tr~Oeseconamicas entreoscidadios.e o.direlto ~

p6bllc~ que regia asrel~s poUticas-entre 0Estadoe os-seus s6ditos. ---

o primeircconstitula 0 jus, 0 Ultimo a lex. 0 carater juridicamente

incondicional da proprieclade privada, consagrado em urn, encontravao seu equivalente contradit6r io na natureza fonnalmente absolute da

soberania imper ial. exercida pela outra , pelo menos a part ir do Domi-

nato. Foram os principias te6ricos deste imperium politico que exerce-

ram uma profunda inf iu@nciae atr~Ao sobre as nova~ monarquias da

Reneseenea. Se 0 ressurgimento da s n~s de propriedade quiritluia

ac mesmo tempo traduzia efomentava a expanslo geral da troca de mer-cadorias nas econornias de transif,Ao da epoca, 0 revivescimento das

prerrogativas autontarias do Dominato expressavam e consolidavam B

concentracao do poder de c1asse aristocn\tico num aparelho de Estado

centralizado que constitula a re~lo da nobreza Aquele processo. 0

duplo movimento social lnserito nas estruturas do absolutismo do Oci-

dente encontrou, entlo, a sua harmonia jurldica na relnt rodueao do

direito romano. A famosa maxima de Ulpiano - quod principi plaeui:

legis luibelvicem. "avontade do principe tem fo~a de lei " - tornou-seurn ideal constitucional da s monarquias do Renascimento, em todo 0

Ocidente," A nOljlo complementar de que os reis e os principes eram

eles proprios legihus solutus. isto e , Isentos de restri~Oes legais anterio-res, proporcionaram os protocolos juridicos para a supressao dos privi·

legios medlevais, ignorando os direitos tradicionais e subordinando as

- imunidades privadas.

Em outros termos, !ntensific~lo cia propriedade privada na

base contrapbs-se 0 incremento da autor idade publica no topo, eorpo-

rifieada no poder disCricionArio do monarca. Os Estados absolutistas

ocidentais fundamentavam seus novos objetivos em precedentes classi-

cos: 0direi to romano era a mais poderosa arma intelectual disponlvel

para 0 seu programa caracterlst ico de jnte8r~1o terri torial 'e centra-Usmo administrativo. Com efeito, nAofoi por acidente que a linica mo-

narquia medieval que alcaneou completa emancip~ de quaisquer

restneoes representat ivas ou corporativas tenha s ido 0 papado, prl-

meiro s istema polit ico da Europa feudal a uti lizar a jur isprudencia ro-

mana em grande escala, com a codifi~io do direito can&nico nos s e -cuJos XII e XIII. A reivindic~io papal de plenitudo potestatis no seio

(17) H aiDda muito II inveslig&r sobre a rela~lo entre 0 primitive direlto medie-

val eo direito remano nas cidades. 0aYIIII~ relat lvo das norm as jurid icas qua reg iam as

opera¢ es de rommendDtio e 0comircio m.arl~o n il I da de M& l ia . D i o caUsa surpresa:o munda romano, como nmos, nlo COIIheclasociedades empresarilllS e compn:endla urn

Mcditenaneo unltlrio. Po r consqulnte, n lo bay ia rluAo p .r . que desenvolvesse qua l·quer deld. Pot outro !ado, 0 I!$tudo p ree oee do d lr ei to romano nas cidades ltaI~.slugere qu e aqu ilo qu e no Renas timen to . .pa red a c omo prAt le . co nt~a tua l "med iev al _.bem pode ter sido. mul l&s n:zes. originalmt:nle infotmado PD f preeeitos jurfdlcos den-ndos da AntilJllidade. VinogradoH tinba certt:u de que 0 direlto contratual romano

exercer. urn. influencia diteta so b lE os e6digos eomerciels da bUllJllCS!aurbanll durante

IIdade Med!a; RomllnLa w inM,di4~ ElI.rop'. pp. J9-.80. 1 31 . A propriedade imobi·

l iU ia u rba na. com a s s ua s "blUJ4lf 'GllI.ru" (posses urbanas), esleY~5empre mais pro·xima da s nonnas romanu do que a proprieclade rural dll ldade M~dia. aridentemeolII.

(18) Wolfgang Kunke ll , "The Rt:cqrt lon of Roman La w in German1: l in Inter-

pntat ion". eGeorg Damn . "On the Reception of Roman and Ita lian La", inGermIlDJ· ' ,- in G. Strauss (Org.), i>re-Rqo,mll'ionG_llny, Londrp. 1972. p p. 271, 2 74 -6. 278.

284·92.

-(19) Um i deal . mas d e modo a1aum 0 unico: vereinos que • prAtlea complexa do

ablOlutismo esteve sempre multo dJstante da mhima deUlpiano.

({



28 P E RR Y A N DE R SO N

da Igreja estabeleceu 0precedente para as futuras pretensees dos prin-

cipes seculares, com freq08ncia reaJiz.adas precisamente contra a e xo r-

bitanciarcliPosa daquela. Al6m disso,da mesmaforma que osjuristast :M & n i c o S do papado esSencialmentc constnlfrarii e opeiaram c i s - s e u samplos controles administrativos sobre a Igreja. 05burocratas semipro-

fissionais versados no direi to romano eonst itutram-se nos pr incipaisfuncionArios executlvos d05 novas Estados mcnarquicos . As mona r -

quias .bsolutlstas do Ocidente eontaram com uma camada espedali-

zada de jurist as para prover as suas maquinas administrativas: os le-

trtulos oa Espanha, 05 mGitra de requites na Fran~a, os doctores na

Alema:nha. Imbuldos das doutrinas romanas da autoridade decretal do

principe e das D~Oes r omanas de n o rm a s j u rl d lc a s unitArias, tais buro-

cratas-juristas foram os zelosos executores do central lsmo monarquico .

no primeiro skulo crftico de constru~!o do Estado absolutista. Mais do

que qualquer outra for ,.a, foi a ehaneela deste corpo i ,ntemacional de

juri stas que romanizou os sistemas juridieos da Europa ocidental na

Renaseenea. Efetivamente, a transform~!o do direito refletia lnevita-

velmente a distribui~iio de poder entre as classes proprietluias da epo-ca: 0absolutismo, enquanto aparelho de Estado reorganizado de domi-

n~io da nobreza, foi 0 principal arquiteto -da ~ilo do direito

romano na Europa, Mesmo al, como na Alemanha, onde as cidades

aut6nomas iniciaram 0movimento, Ioram 05 principes que se apessa-

ram dele e 0 puseram Aprova; e onde, como na Inglaterra, 0 poder

mODarquieo falbou em impor 0 direito civil, ele nil.o ganhou rsizes no

meio urbano.20 No processo sobredeterminado do revivescimento ro -

mano, coube Apressao polltica do Estado dinAstico a primazia: as de -

mandas de "clareza" mon6rquica predominaram sobre as de "certeza"

men:antil.zl 0 8Crescimci em raeionalidade formal, ainda extrema-

(20 ) 0 d if ti to r om a no D un ta , s e natur.lI:wu na Inilatena. em "and e p ar tt : de-vida l ~Da-~Io p~ do £Stado anllio-normando. c:uja unidade administratin

ternou a mon&rqWa InFcsa relail ...mt:ute indlft:rentc:hnlaiens do dircito c i ri I . du-rante a su a difuslo r n t: dl ev a l: T I lr 0 5 pertinentcs comenl4rios de N. Cantor, Medige~gl

H~to7)l. Londza, 1963 , pp. 345-49. No inkIo d. q,oc:a modern., u dinas tias Tudor e

Stuart i ntn ld uz ira m D O YU institul!;6es jurldicu sirnilares h do direi.to ani (CAmara Es-

t reJada, Tribunal da Marinha , Tribuna l do Lord Chancelt: r) , mas estas foram incapazc:s

de prnal ece r s ab re as do direito comum: ap6s r io len~ c :onfli tos entre u duu, DO lnIcio

do Iiculo XVII, a ReTOI~o lnilcu de 1640 conlOlldou a Yit6ria du Ul limu. Puaa lpmas reftexi le s sabre a te pr«aso. w eI W. Holdsworth, A HimNy0/ v.,lish Law,

IV , Loncms. 1924. pp. 284,5.

(ll) £S1A$fO:IIll1 as dllU ~s uudas por Weber para desisnar os intcn::sses

~t i \ 'OS das d llU fo~as que b-aba lhulIl l1 pcla roma .uiu~ Io : . .Amm. el lq ua nto u

classes bwguesas proc:uram obtel ' 'tUteza'",a . i.n.bb-~ dajl llti l;a, 0 CDrpo d e fun·

I .i -

U NH AG EN S D O E ST AD O A BS OL Un ST A 29

mente imperfeita e lncompleta, dos sistemas jurfdicas dos prim6rdios

da Europa modema fol preponderantemente obra do absolutismo aris-tocratico. .- - - 6:efeito-supreD1o~da-m~~Io:juricika foi; -portanio;-o-", for~ _--

eamento da do~!o da close feudal tradicional, 0paradoxo apa-

rente de tal fen8meno reOetiu-se em toda a estrutura das pr6prias mo-

narquias absolutist as - combin~ ex6t icas e htbridas cuja "moder-

nidade" superficial trai ireqUentemente urn areaismo subterrlneo. Este

traeo aparece claramente a partir de uma anAlise das inov~Oes inst i-

tucionais que anunciaram e caracterizaram 0 se u aparecimento: exer·

c i to , buroe rac i a , tributw;io, coma-do e diplomacia. Vale cons iders -Jos

sumariamente nesta ordem. Tem-se salientado muitas vezes que 0Es-

tado absolutista foi 0pioneiro do eercito prolissiODal. que. com a r ev o -

1~30 mili tar introduzida em fins do s&:ulo XV I e DO$kulo XVII porMauricio de Orange. Gustavo AdoHo e Wallenstein (treinamento da

Infantaria de 110ha pelos holandeses; salva de cavalaria e sistema de

peiotilo, pelos suecos; camando vertical unit4rio, pelos tchecos), cres-

ceu enormemente em volume.ll Os exereitos de Felipe II montavam a

cerca de 60 mil homens, enquanto cem anos mais tarde os de Luis XIVatingiam 300 mil . Todavia,Jantoa forma como a fun~lodestas tropas

divergiam imensamente daque1as que depois se tomariam caracteris-

t ieas do Estado burgu2s modemo. NAoeram, normalmente, uma fo~a

naeioaal fannada par recrutas, mas uma massa heterogenea na qual os

mercenArios estrangeiros desempenhavam um papel coastante e cen-

tral, Tais mercenar ies eram em geral reerutados nas a r e a s exterlores ao

perimetro da s novas monarquias ccntralizadas. com freqOenda regiOes

montanhosas especiafu .adas em fomed-Ios: os suleos foram os gur-

IehtU· da primeira lase da Europa modema. Os exereitos frances , ho-

landes. espanhol, austrfaco ou ingles incluiam suibios, albaneses, lUi-

cos, iriandeses, val'quios, turcos, hUDg8rOSouitalianos.lJ Com eer-

teza, a mais 6bvia razlo para 0 fen8meno mereeaar io foi a natural

./

c:ionirios est .i l Iel aimel ll e inl ef t: ss ado I Il l ' d. u~ · e DB ' ordem ' do dlnito". Ver a s ua

elcelalte & 1 1 6 l i s e em UonoIlt.)lIUld .soc;.ty, II . pp. 847-8,(22) Micha t:1 Roberts . "The Military Rnolu tion . 1S60-1660", em Eu~ in S... . .•

dW ! Hi4Ol 'Y, L on dr u, 1 96 7. pp. 195-125 _·wn talO 1Wieo; Gaur_ AdoIpAII .i ;AH;"tory 0/S_tkn /6/1-1631. Londra, 1958 . ' 1 0 1 . II, pp. 169 - 89 . Roberts talYeZ mpera.time llaeiramente 0c:rescimaIto quantitatlwo dos edrcltos 11_~a.

( .) G ur Jc Iu u: soldados do Nepal que senjram noa6rdto bri tAnlco . (N. T.)

(23) Victor Kiem&IJ. "Foreisn Men::enaries and Absolute MODuchJ", PfUt "ndPruelll. n!' 11, abri l de 1957, pp. 66 - 86 . r epubl lca do em T . Astoo (Ora.), Crl.W ill

E u ro JH 1 5 6 0- 1 66 ( }, Lolldres. 1965. pp. 117 .040 ,corut itui om. iIIcomparbd abordapm

do f en & ne no mm : mA ri o , 1 ua l pouco 51: IlCl'f:5CeIltou dt:sdt: cm tio . ( Q.



30 PERRY ANDERSON

reeusa da nobreza em a . r m a . r os seus pr6prios camponeses em Iarga

escala, "e pratlcamente impossivel treinar todos os suditos de uma

-comunldideriis arteS-da-guemFeao-meimotempo: manti-los obedi en-

tes A s leis e aos magistrados", confidenciava Jean Bodin. "Foi esta tal-

vez a pr incipal rado pela qual Francisco I d i ss o l veu , em 1534 . os sete

regimentos, cada urn com 6mil soIdados de Jnfantarie, que criara emseu reinado."u Em contrapart ida, podla-se contar com as tropas mer-

cenarias , ignorantes da propria l ingua da populaeao local . para esma-

ga r a rebeli io social. as Lzndlknechten alemiles ocupa r am-s e dos le-

vantes camponeses de 1549 no Eas t Anglian. oa Inglaterra, enquanto

os a r cabuze i ros italianos asseguraram a liquid~il.o da revolta rural no

West Counby; osGuardas Sui~os ajudaram a reprimir os guerrilheiros

boulonnais e camisardos de 1662 e 1702. na Franca. A import inciavital dos mercenaries, ja cada ve:tmais vislvel no final da Idade Media,

do Pais de Gales a Polania, nilo foi apenas urn expediente temporario

do absolutismo, na aurora da sua existSncia: ela 0marcari a ate a sua

pr6pria extin~ilo, no Ocidente. Nofinal doseculo XVIII, mesmo apbs a

introdu~1o do recrutamento obrigat6rio nos principals palses da Eu-

ropa, at6 dais tereos de urn dado ex6rcito "nacicnal" podiam se com-por de soldadesca estrangeira contratada.2S a exemplo do absolutismo

prussiano, que ao mesmo tempo convidava e r ap tava efetivos fora de

s ua s I ro n te i ra s , atraves de leilOes ou de envolvimento, sene para l em-

brat-nos de que nilo havia necessariamente uma distineao nitida entre

os dais.Simultaneamente, entretanto, a fun"i lo destas novas e vastas

aglomer~Oes de soldados eta t am b em v is iv e lm e nt e distinta daquela

do s futuros exercitos capitalistas. NAo se dJspae ate hoje de uma teoria

marxis ta das vari!veis fun~ sociais da guerra nos diferentes modos

de produeao. Nilo e este ° lugar para aprofundar ° assunto . No en-tanto, pode-se defender que a guerra era possivelmente 0mais rac;onal

e rapido modo de expanslio da extr~lo de excedentes 80 a1cance de

qualquer classe dominante sob 0 feudalismo. A produtividade agricola,como vlmos, nl0 foi de fonna alguma estagnada durante a Idade

Media: como tampouco 0 foi 0 volume de comercio, M as ambos er es -

ceram bastante vagarosamente para as senhores, em compar~lo com

OS subitos e macieos "rendimentos" propiciados pelas conqulstas terri-

toriais, entre asquais as inv&srlesnormandas da Inglaterra e dBSicilia,

(24) J e an Bod in . Lu SU:liwu de la Republique, pani . 1578, p. 669.(25) WalterDorn. Cornpdition/or'Cmpw. NOTIIIDrqUC. 1940.p. 83.

_ . __ • • -,_" .~ •••• -.--"_ ......._ ........._ ,~ _ ...•.•. ~_r_ -_ __ . -.... __'rr"~ , . "_ "" ,

lINHAGENS DO ESTADO ABSOLUTISTA 31

a captura de Napoles pelos angevinos ou a conquist a castelhana da

Andaluzia const ituiriarn apenas os exemplos mais espetaculares .. £

!~,~rtanto,:__que.::.a-defin!~~a1 daclasse dominante feudal-

fosse militar _A raclonalidade econ8mica w i. guerra rWmatal fonna~il.o-

social e especlfica: eta ~uma m~1o da r iqueza cujo papel nlo se

pode comparar ao que desempenha nas fonnas desenvolvidas do modode produ~ilo subseqaente, dominado peJo ritmo bAsico da acumulacao

de capital e pela "transformaeao constante e universal" (Man:) dos

fundamentos econdmieos de todas as forma~Oes sociais. A nobreza era

uma classe de proprietarios de t erra cuja profi ssio era a guerra: a sua

voc~io social Dio era urn acrescimc exterior mas uma fun~ao intrin-seca de sua posi~1o ecooamica. a meio no rma l da campeti~ilo inter-

capitalista ~econ6mico, e sua estrutura 6 tipicamente aditiva: ambas as

par tes r ivais podern expandir -se e prosperar - embora de forma desi-

gual - 80 l ongo de urn. unica confront~Ao, porque a produ~lo de

mercadorias rnanufaturadas e intrinsecamente illmitada. 0meio tlpico

da rivalidade i nt er fe u da l, a o contrluio, era mili tar e a sua estrutura era

sempre, potenei a lmente , a do confli to de soma-zero do campo de bata-

lha, atraves do qual perdiam-se ou se conquistavam quantidades masde terra. Porque a terra e um mooop6Uo natural: nilopode set lndefi-

nidamente estendida, apenas redividida. 0 objeto expUcito da domi-

n~iI.o da nobreza era 0 territerio, independentemente da popul~ioque 0habitava, A terra como tal , n ilo a I lngua, def inia os perimetros

naturals de seu poder. A classe dominante feudal era, portanto , essen-

cialmente m6veJ num sentido em que uma c1assedominante capitalista

nunca 0 seria. 0 proprio capital e p a r e x ce l le n ce intemacionalmente

movel, permitindo, desse modo. 805· seus detentores fixarem-se num

plano nacional: a terra e nacionalmente im6vel, e os nobres tinham que

vi ejar para to m ar p os se < le la . A ss lm , um determinado baronato ou urna

dinastia podlam transleri r scm t ranstomos a sua residSncia de uma

ponta para outra do continente. As llnhagens angevinas podiam gover-

nar indiferentemente na Hungrla, na Inglaterra ou em Napoles; as nor-

mandas na Anti6quia; na Sicil ia ou na Inglaterra; as borgonhesas em

Portugal ou na Zel!ndia: as luxemburguesas na Renania ou na Boe-

mia; as Oamengas no Artois ou. em Bizlncio; as dos Habsburgos na

Austria, DOS Palses Baixos au na Espanha. Nestas v/uias terras, nilo era

necessano que os senhores e os camponeses compart ilhassem de urn

mesmo idioma. O s territ6rios publicos fonnavam um continuum com

os dom1nios privados e 0instrumento classieo para a sua aqui~lo era

a I or ea , invariavelmente dis f~ada com protes tos de legitimidade ~li·

giosa ou geneal6gica. A guerra nlo era 0 "esporte" dos princlpes, era a

},

.,



32 PERRY ANDERSON

sua sina. Adma da diversldade flnit a das inCUD~Oes e personalidades

individuals, ela os chamava inexoravelmente como uma necess idade

=_:::::_:_~=-_:::social~da:sua:condit;ilo.:Para:Maquiavel,Jal~como~ele:vla:a:Europa:do_-_Wcio do !kulo XVI , a norma que Jhes regia a exist@nciaera uma ver-

dade tIo 6bvia e incontestivel como 0 c6 u aciIDa de suas cabecas: "Um

prfnCipe nio deve, por tanto, ter outro penSamento ou objet ivo senlo a

guerra, ne m adquirir pedcia em outra coba que nlo seja a guerra,

a sua organizat;io e disciplina; porque a guerra ~ a uniea a rt e pr6pria

dos governantes" ~

Os Estados absolutistas ref letiam esta racional idade areaica na

sua mais intima estrurura. Eram maquiDss construidas predominante-

mente para 0campo de batalha, a significativo que 0primeiro imposto

naeional e regula r a set instituido na Frant;a, a t a il l e ro ya le , tenha sido

criado para f inanciar as primeiras unidades mil itares regulates da Eu-

ropa - as compagn;u d'ordonnance de meados do seculo XV, cuja

primeira unidade foi constitufda par aventureiros escoceses. Par volta

da metade do ~lo X VI, 8 0 por eento das rendas do Estado espanhol

destinava-se bespesas mUitares: Vicens Vives p8de e s c : r e v e r que "0

impulso em d~o ao tipo modemo de monarquia administrativa tevein(cio na Europa ocidental com as grandes operacOes navais de Car los

Vcontra os tureos n; Mediterrlneo oeldental, a partir de 1535" .27 Em

meados do s6culo XVII. as despesas anuais dos principados do contl-

Dente, d&Su&:ia &0P iernonte, eram par toda a part e predominante e

cansativamente dedieadas A preparat;il.o ou A condu~iI.o da guerra,

agora bnensamente mais custosa que na Renaseenea . Urn *ulo mais

tarde, nas vesperas paclf icas de 1789, dois tereos dos gastos do Estado!rands eram aJoda, segundo Necker, dlstrlbufdos para 0 sistema 111m-

tar. Parece evidente que esta morfologia do Estado nao eorresponde A

racionaHdade capitalista: representa uma reminiscancia formidbel das

funt;6es medi~ais d a g ue rr a. Tampouco foram preteridos o s g r an d io -

50S aparatos miJ itares do Estado feudal em sua ult ima Ia se , A virtual

pennan~nda do conf1ito armado intemacionaJ 6 uma dss mareas re-IPstradas do clima seral do absolutismo. A paz era uma exCfl910 me-tcoro16gica DOS skulos de seu predornlnio DO Oddente. Tem-se ealeu-

lado que, em todo 0skuJo XVI, houve apenas 2S anos sem oper~ik:s

(26) Nlccolb Mach i a veU l , nPrinr:ip~ e Discors i , MUla . 1960, p. 62.(27) J. Vlce ns Vive s, "Es tructura Admini st ra ti va E st at al ed los S ig lo s XVI e

XVII". Xr.im~c-,ris 'ntematitmaldel Scienr:u HwOriqud, Rapports IV. OOteborg .] 9 6 0 ; n!pUbUcado . !J O r a em V_lIS Vive s . Cojuli tuTtt &on6miCtl y Rqarmumo BU"Iuh,Baroelon., 1968 . p. 116. .

------- ............. ~~~.c:.... ",-,,-.• ,;. <C . ~_ __~_·_·c:·:.:,'.'

L 1N H AG E NS D O E ST A DO A B SO L UT IS TA 33

milit ares de larga esca la, na Europa;2! no skulo XVII. passaram-se

apenas sete anos sem guerras lmpor tantes entre Estados ." Tais calendA-

: _ :_~'_-:::--_::::::=::rios:sAoestranhos:ao.capitakernbora;:como~veremos;-este:tenha:even~'--__:~ ---

tualmen te con tribuldc para eles,

o sistema fisca]e burocritico civil caracteristico do Estado abso-

lut is ta nao era menos paradoxal . Pareda representar uma transi~i lo

aadministrl l! ;i lo raelonal- legal de Weber, em eontraste com a selva de

dependsnelas particularistas da Alta ldade Media. Todavia, ao mesmo

t empo , a burocracia da Renascenca era tratada COmopropriedade ven-

davel a individuos privados: uma confusio central de duas ordens que 0

Estado burgu& sempre dist inguiu . Assim, 0modo predominante de

integra~io da nobreza feudal ao Estado absolut is ta no Ocidente assu-

miu a forma de aquisi~io de "cargos"~ Aquele que adquirisse, por via

privada, uma posi t; !o no aparelho publico do Estado poderia d ep ois s e

ressarcir do gas to atraves do abuso dos priviJ~gios e da eorrupeao (sis-

tema de gratifica~). em uma espkie de carieatura monetarizada da

investidura num feudo. Com efeito, 0marques del Vasto, goveroador

espanhol de Milio e m 1 54 4, podia solicitar ao s italianos detentores de

c a rg o s d a qu e la cidade que pusessem as suas for tunas A dlsposi~lo deCarlos V. em sua hora de crise depots da derrota de Ceresole, numa

c6pia exam das tradl ..~ feudais.JI Tais funcionhios, que prol ifera-

vam na Franea, l t A J . i a . Bspanha, Gra-Bretanha e Holanda, poderiam

contar com a realiza~ao de lueros de 300 a 400 por cento, e talvez multo

mais, sabre a sua aquis~il.o. 0 sistema naseeu no seculo XVI e tornou-

s e u r n e s te i o financeiro fundamental dos Estados absolutistas durante 0

s6culo XVII. 0 se u carater flagrantemente paraaitfirio 6 evidente: emsi tu~es extremas (a Franca durante a d&:ada de 1630, por exemplo),

poderia custar ao o~amento real em desembolsos (via 0arrendamento

da coleta ou as isenl;Oes) 0mesmo que Iorneeia em remuneraeees. A

expansio da venda de cargos foi, naturalmente, urn dos subprodutos

mai s surpreendentes da creseente monetariz~lo das primeiras eeono-

(28) R. Ehrenber" Dtu Zeita/t~,..,. Fuggtr, l ena , ]922 , I , p . 13 .

(29) G. N, Oarle. The St¥en.I~entA.C~"tu"" londm, 1947, p. 9 8. Ehrenber,.co m urna delirnit~lo J i ,ge i ramente diyersa, fo mece urn. estlm ativ a um p ouco m ais

b i li a: 2 1 1U 1 os .(30) A r ne lh o r a b or da g em d es te f en o m en o i nt em a cl on al e a d eK . W. Swar t, Sal~

0/ Of/icrl in tll~SWI!nt_tll Cmtury, Hal., 1949; do s estudos nadonais, 0meubraa-

gen~ e d e R o la nd M o u sn ie r, La Vttno!ite de s Offict!S SOliS H e nr y I V fit Louis XII/ , Rulo

(s.d.).

(31) Federico Chabod, Scritti w.l Rintucimento, Turinl. ]967, p . 611 . 0. fundo-Diri05 mUaneses I'CaISIIr&m 0 pedido de xu sovemador: mIl S os scus hom61ogos em

o ut ro s l ug ar es p o de m n lo t er sido tlo resolut05.



34 P ER RY A ND ER SO N

mias modem ase da ascensao relativa no seio destas, da burgues ia mer-

cantil e manufatureira. NAo obstante, em reforeo ao que se disse, a

pr6pria.integra~iio_desta_no __parelho_de.Estado._atraves_da.aquisi~a.o __

prlvadile daheran~ad.e posi"oos e honras publicas , marcou a sua assi-

mila~Ao subordinada a uma organiza~lo pollt ica feudal , na quala no-

breza constituia sempre, necessariamente, 0 topo da hierarquia social.

Os olficiers dos parlement.s Iranceses, que jogavam com 0 republica-

nismo municipal e patrocinararn as mazarinadas nos anos de 1650,

vieram a tornar-se 0 baluar le mais obst inado da rea~io aristocratica na

decada de 1780. A burocracia absolutista tanto regis trou a ascensio do

capital mercantil como a impediu.

Se a venda de cargos era urn meio indireto de aumentar os ren-

dimentos provenientes da nobreza e e ta burguesia mercantil, em termos

vantajosos para elas, 0Estado absolutista tambem, e acima de tudo,

tributava, evidentemente, os pobres. A transicac economica das obr i-

ga~Oes em trabalho para as rendas em dinheiro, no Ocidente, foi

acompanhada pe lo surgimento dos impostos regios laneados para a

guerra. os qua is, na longa crise feudal do lim da ldade Media, tinham

sido urn dos principals motivos dos desesperados levantes camponeses

da epoca. "Urna cadela de revoltas eamponesas voltadas claramente

contra a cobranea de impostos explodiu em toda a Europa... Pouco

havia a escolher entre os Iorrageadores e osexerci tos amigos ou inimi-

gos : uns levavam tanto como os outros. Entao, apareciam os eoletores

d~ impostos e varriam 0 que podiam encontrar. E. por ultimo. os se-

nhores recuperavam de seus homens as quantlas de 'ajuda' que eles

prepr ios eram obrigados a pagar para seu soberano. NAohi duvida de

que , de todos os males que os afligiam, os carnponeses suportavarn

Ila is penosamente e com menos paciencia os encargos de guerra e os

=npostos remotos. "n Quase por toda a parte, 0 peso esmagador dos

impostos - taille e gabelle na Franca, ou servicios na Espanha - re-

cala sobre os pobres. Nilo 'existia a concepcao jur idica do cidadiio su-

j eito ao fi sco pe lo simples fato de pertencer !na~Ao. Na prat ice, a

c1assesenhorial estava, ern toda a parte, efetivamente isenta de impos-

tos diretos . Ass im, Porshnev denominou corretamente as novas taxas

impos tas pelos Estados absolutistas de "renda feudal central izada",

em opos i~io as obr igat ;6es senhor iais que const itulam a "renda feudal

local":33 tal sistema duplo de ex~3es conduziu a·uma angus tiada epi-

(32) Dudy. Rwlll EcolWmy and Country Iife in 'he MediQeva/ WUt, p. 333.(33) D_F_ Pershnev, Lu SOJl/e~emelll.SPopulairel ell Prance de 1613 Ii 1648,

Pa r is . 1 9 6 5. pp. 395·6.

L lN H AG EN S D O E ST A D O A DS O LU T IS TA J5

demia de rebel iOes dos pobres, na Franca doseculo XVII. onde os no-

bres das provlncias freqi lentemente jogavam os seus propr ios campo-.. -=-:-~neses-contra'-os~coletore5-de:impostos;-para~menioi'·pOderemextorquir;:-=~ -.:..

lhes seus tributos locals. Os funclonar ios do fisco t inham que ser guar-

dados por unidades de fuzileiros a fun de estarem aptos a desempenhar

as suas funcoes nas zonas rurais: reencarnacoes, de t ipo moderno, daunidade imediata da coer~ilo polit ico- legal com a explora~Ao econd-

mica constitutiva do modo de produ~io feudal.

As fun~OeSecon8micas do absolutismo nao se esgotavam, entre-

tanto , no seu s istema tributluio e de funcionalismo. 0 mercantil ismo

foi a doutrina dominante da ~poca e apresenta a mesma ambigfl idade

da burocracia destinada a imp6-1o, com a mesma regressao subjacente

a urn prot6tipo anterior. 0 mereantilismo requeria, indubitavelmente,

a supressao de barreiras parti cularistas no interior da monarquia na-

c iona l e empenhava-se em criar urn mercado inte rne unificado para a

produeao de mercadorias , Com 0objetivo de aumentar 0poder do Es-

tado diante dos outros Estados, encorajava a exportacao de mercado-

r ias, ao mesmo tempo que proibia expor tacbes de ouro e prata e de

moeda, na crenea de que exlstia uma quantidade fixa de comercio eriqueza no mundo. Na famosa frase de Hecksher: "0 Estado era 0

sujeito e 0 objeto da poli tica econemica mercantil ista" ~ Na Franca, as

SUBS criacoes caracterist icas foram as manulaturas reais e as corpora-

'WOesegulamentadas pelo Estado; na Inglatena, as companhias pr ivi-

legiadas. A Hnhagem medieval e corporat iva das primeiras dispensa

comentarios; a reveladora fuslo da ordem econ8mica com a poltti ca

nas ultimas era motivo de esdndalo para Adam Smi th, Com efelto,

o mercantllismo representava as concepebes de uma classe dominante.

(34 ) Hee lu he r dde nd cu que 0objetivo do merta.ntilismo r:ra aument.u 0 '~poder

do Estado", mals do quea "riquWl e t a s n~" e u ta sipllicaYa uma $Ubordin~ das"colUider~1Ie$ de 'artura" u"wns id erao; lI a d e pode r" , p ara usar as e;IIpressi!l:s de

Bacon (com base D i ss o, B ac O D lou .a ,a Heoriquc VII por ter I lmitado ls impo rt~6 es d evinho & o s Ilayios inaleses). Numa dplica Yiprosa , Viner nIo teYedificuJdades em mos·

I rar q ue a aWor parte dos te6rii:os lIIel'ca.ntiUstas cooferla.m, ao cootririo. iguaI impor·

t ineia a ambo!! Iii a crcdi tau ll i qu e o s dab eram tOmpativeis. "Power .usus Plenty a5

Objeetives of Foreian Policy io the 11th and 18th Centuries", World Poij'ia, I, D !I J,

1948. r e pu b JK : ll d o e l ll D . C . C o It :Q la D (Ora-), Revi .r ioru inMe,clIlIliJimr. Loodres, 1 969 .pp . 61·91. Ao IDCSIllO t empo , Viner subestimaY6 cluanJeote a difecen~ mire a teo ria e ap ri ti ca mercan ti li st as , e as do kIbsa -/4i re que s e qui ram . Na . erd&dc , tanto Hcc:bhe~como Viner. de m a n a r a s diferen les, dcbuam passa r 0po.ato t:JSeoeial. que 6 0da intiU-

Iin~o t:IIQ-e economla e mfaoa poUtico oa q,oca de ~ que aerou as lcori&s IIW"'

cantilistas. Discuti r q u a l de s dais tDe "prim&2ia" sab re 0 oulJo CODStitui om aoaalJ-

mismo, polque Dio baria na pr6t ica .uma separ~ 110 riglda min i des, a~ 0 ad¥eDto

dolaism·flliu. ( . 5



36 P E RR Y A N DE R SO N

feuda l que se adapta ra a urn mercado integrado e preservara ainda a

sua perspeetiva essenclal na unidade do que Francis Bacon denominou

-'_'consider~i5es~de:fartura~_:e~consider~lk:sde-poder'__!.:-As-:-doutrinas-

burguesas clflssicas do laissez-faire, com a sua r igorosa separal;Ao for-

mal entre os sistemas pollt ico e eeonemlco, vir iam a cons ti tuir 0 seu

antipoda. 0 mercantil lsmo era precisamente uma teoria da interven .. locoerente do Estado poUt ico no funcionamento da economia, no inte-

resse comum da prosperidade de uma e do poder do outro. Logica-

mente, enquanto 0 laissez-faire era coerentemente "pacif ists", ins is-

t indo nos beneiiclos da paz entre asn~oos para 0 fomento do comercio

intemaclonal mutuamente lucrativo. a teoria mercantilista (Montchr~'

t ien, Bodin) era for temente 'bel icista", enfatizando a necess idade e a

rentabilidade da guerra}S E. vice-versa, 0 objet ivo de uma economia

forte era a realiza . .lo exitosa de uma politi ca externa volt ada para a

conquista. Colbert dizia a Luis XIV que as manufaturas reais eram os

seus regimentos econsmicos e as corporaeoes os seus exerdtos de re-

serva. Este expoente maximo do mercantil ismo, que res taurou as f i-

nancas do Estado frances em dez miraculosos anos de intendencia,

lancou, ass lm, seu soberano na faddica invasl lo da Holanda, em 1672,com este significativo conselho: "Se 0 rei submetesse todas as Provln-

cias Unidas a sua autoridade, 0comercio delas tornar-se-ia 0comerclo

des Sl iditos de sua majestade e nada mais haveria a reclamar"~ Qua-

tro decadas de confl ito europeu iriam seguir-se a esta amostra de racio-

einio economico, que capta perfeitamente a logica social da agressio

absolutista e do mercantilismo predat6rio: 0 comercio dos holandeses

tratado como 0 territ6rio dos angJo-saxi5es ou os dominios dos mouros,

. u rn obje to fi sico a sec tornado e usufruldo pela forca milit ar, como

modo natural de aproprial;io, e possuido permanentemente dai em

diante. A iluslo de 6t ica deste juizo particular Rio Ihe reti ra a repre-

sentatividade:era com esses othos que os Estados absolut istas se con-

templavam. As teorias mercanti listas da r iqueza e da guerra estavam,

na verdade, conceitualmente interligadas: 0modele de cemercio mun-dial de soma-zero, que inspirava seu protecionismo econemlco, der i-

vou-se do modelo de polit lca lnternacional de soma-zero, inerente ao

seu be1icismo.o comercio e a guerra nAoeram evidenternente as t in icas ativl-

(35) E. SUbemer, 1A c m r " e da n, la l'flA$h Economiqllfl d ll XVI. al l XVII I.

Sih/e. P a ri s. 1 9 39 . pp. 7-122.(36) Pierre Geabert, LoIJU XIVet V il l6 t Mil lh»u thFranrois. Paris, 1966. p. 95. I

UNHAGENS DOESTADO ABSOLUTISTA 37

dades extemas do Estado absolutista no Ocidente. 0 seu outro grande

esforeo era investir na diplomllcia. Esta foi uma des gran des inven~l)es

institucionaisda~poca-=-=inaugurada:na-Acea.miniatural:da.lt'liacdo=-:-:--=-,:__:

~eulo XV. instil ueionalizada a1 com • paz de Lodi e ado t ad a na Espa-

nha, Franca, Ingla terra, Alemanha e em toda a Europa . durante 0R-

eulo XVI. A diplomaela foi, com efeito, a indelevel marca de nascencedo Estado renascentlsta: com 0seu surgimento, nasceu na Europa um

sistema polltica internacional, no qual havia uma perpetua "sondagem

dos pontes Iracos do meio ambiente de urn Estado ou dos perigos pro-

venientes de outros Estados"~l A Europa medieval nunca fora com-

posta por urn eonjunto c laramente demarcado de unidades poli tieas

homogeneas - urn sistema estat al internacional. 0 seu mapa polit ico

compunha-se de inextricaveis sobrepeslcoes e emaranhados, onde ins-

t incias juridicas diversas se achavam geograficamente entretecidas e

estratificadas e onde proliferavam multiplas vassalagens.· suseranias

asslmetricas e enclaves irregulares.J8 Neste intrineado labir in to nAo

havia possibilidade de surgimento de urn sistema diplomatico formal.

porque nao havia uniformidade ou equivalencia dos parceiros , 0 can-

cei to de urna cristandade lat ina a qual per tencer iam todos os homensfomecia uma matriz ideol6gica universalista para os confl itos e deci-

sOts, reverso da extrema hetcrogeneidade par ticular ista das proprias

unidades pol iticas. Desse modo. as "embaixadas" e ram viagens de

cortesi a esporadlcas enlo-remuneradas, que podiam sec trocadas tanto

por vassalos ou subvassaJos dentro de urn dado terr iter io , como entre

principes de dois territ6rios ou entre urn princ ipe e seu suserano. A

contraeao da pir imide feudal nas novas monarquias central iz .adas da

(37) B. F. Ponhnev. "Les Rappor ts Pol il iq ue s de I 'Eu rope Occ id en tal e e t de

l 'Europe Orien ta le 11'£poque de la Guerre de Trente Ans", XlfI eon.~ Ilftemacional

ck J Scie,lCIu Hi.uoriquu. Upsala. 1960. p . 161: unia Incul'Sio extremamente e$JleI:v1ativa

na Guerra dos Trlnta AnOI. born exemplo dos ponlos forte s e das deb il idades de Porsh-nev. Ao contririo das inslQu~1Ies de seus c:olegas ocidentais. nio 4 ! um rigido "dogma.

thmo" 0 qu e eons tl tu i a a ua ' a l b a mais importanle mas uma exceuiv8 "ingenuidade".

nem ~pre adequa~ente n:freada pela distiplina da prova; no enllll1to. sob outro

aspecto, 6 e55e mesmo tr~ que rQ de le um his to riador imaslna tivo e original. SiD bemC'ODccbidas as bre..es susestiles do final de seu IInsa lo sabre 0 conedro de "um sistemapolitico internaclonal"_

(38) EnaeJs apra: iaya c itar 0 eaemplo d . Bor,onba: "Carlos . 0 TcmerArlo. par

eaemplo , e ra yassaJo do imperador por uma parte de 1118$ tenu, e Yaualo do rei franefspot outra ; por outro lade, 0 rei da Fr~. $tu SUKr&Do, e ra ao mesmo lempo '1assalo de

Carlos, 0 Teoudrio, seu pr6prio "Slalo quanto a c :e rtas rqiOe$". Vcr seu bllportaJlle

DWlUSl:ri tO. pas tu rn .mele int itulado "Uber den Vcrfall da Feuda llsmul und da$ Au' ,kommen der Bour,eo ls ie". em Werb. vol. 21. p. 396.

/6



t/-9 s eu ' SO pV : :l S! J .I lIonb l Ip u IV ' soA ! lu J :J n l S O lUQ oW ! lS ~MU !! J ,J n Sn I lI l! d v; )

e re n ou op ,lO dO J d 'o (d w;lx ;) o :J HS 1J JP w n w an lJ lsu oo 1 1ls 1u lw nn I vS m Jo d

o u ( vq w od a p s vP lp a w S lI :s O Jl a8 ul IJ lS a S al U; tl JO OU O ;)s o V ll UO ; ) S1 lu la 1x ;I

S l! J !l tl l n OU pO J 18 d a 0 ! ;) J9w o o 0 1 1S lI U .l Q 1U J5V ll aJ J vq a p O lQW t; lU a p uv J 8

w n n! 1D qV 'so ;)!d n sO ldw axa W VJO ) 'S~ UllJii v u 5a lo ua n8 ntt S OP lP ;U 5 0

! J ll UOO ! 1 _J n !~ tP n l~ P SV l{U lI dw l l: :l s v : saW JOHun s rau r So ; )! p ! ,m f SVWalS !S

rejr.) joo-:iS:lfci~()Jsa-a-o::l!modlapodo'atuQoW:llua; 'siJ::lnO'ZJrejl~JalS!J':--

-r qo sq a 0 PU lS 3 0 '5 alU a8 Ja wa S lIJ !a Jn lllln ulIW a s !lu v;) Ja w S a5 SV P s ap

SO:J!S1}QaSS; t lQolU!o Jl l J tUiasS l I <JluawDauDI/nW!S u ra ss op nd u PI AOWO J d

lIJa O !~lO Jd (1Il s!vnb sop 5,AVJlll Sopw so 'odw alowsaw oe 'lUO q- ur a ' SO O ! l1 }J :: I0 1S P" So !8 )1 UA IJ d s op a a p' Bp a! ld O Jd l ip o ~~ al O Jd 1 1 ll J' ed

o 4Ia ud l! w n a lu aw f1 Jlu aw tlp urq 'B A'B 1U asa Jda J a la an b t ll a ( ll lu ap I :: IO

v dO Jn g tlU o ursnn jo sq e o p a luQ oJu du oxopared 0 'O lI Qo P w o :) 'O W S! ln l

-osq a 0 q os 'op uls3 ou v lunslp ul 8 :JJ lIW ans v lV X!3P t1Jv d 3lU lIlsv q 0

a FO j lila l} f a lu ap PO o u 1 I1 S3 on 8J nq V 'lI ss aw O Jd llS lv l s um W VJ a 0 11 uS lip

-uuoo Jl ! IV!::IOSW3op JO UAO Usum ep 5aQ~ !uowQoJd 5 t ! 'O JU 'B1U ; ;ON

'sol-Iznp

-O J da J U J'B d sopassad S tv pO S sO la fq o a p o ¥~ u! Jd oJ dv u wn l!]nm SU O;)

( O p. l~W O ;) ' lI pu wo ld lP 'v p uJ :> O .l nq ' O H: :I Ji xa ) S V .l nl tl l s aQ ~ !n l! lS U I s up

o tS J3 AJ ad 1 II ld 9J d v rn :J 'S P !p n3 1 s tl Wl O I a p S V p! Jq rq , .S aQ ~ V'Z ! ll 1H dv :J.

s v W llA 1W lJ HO ld :0 8n ull S IU W t !w alS !S w n a p ozpenb ou O !!~B w a 'v lw

- ou oo a CA OUl ip V p U~ lS lP V u pu ~n uu l V ' O IU V ll od ' wl Ila A ;; u l It Sn nl os QI l

0 pv ls3 o p S VJflltl.Q ~ S'B SllP OJ.~o ws!J lIp n;IJ o. :S ~l~P w n a p - o !u Jp apw a - lIP U1U !W OP u qo s O i~npo Jd ~p sop ow saJuaJaH P ap O \l!lt!U !q WO J

su m 'a lua w{U Jn JlIu 'W lIJ ;) sa Q~W Jo J sJ 1I~ 're Plu, o uza po ur o po pe d o p

s t I :J !S9dw(): ) S!UPOS sag~vWJoJ su p o la s o u OW SHl Il !d u: ) o p o '@ s ue dx a v l: K i

o Pu ulw l:lla p3J qo s a lU aW vp u1\J OJ d a lln UJlu Q:J 'o lU Vlu a a u 'lila 1IlS H

-n(o sq u p pna l o PIllS 3 0' O Pl lZ Iu v8 J O aJ ~ 0 pv !I dw u : I} UaW 8S U :lW]

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a u up 8lo .u ap la s v !p od s!lll'd 'llJ lIU O! SlI:J O su a nb sO !l9 HJ J3l so arqosS VP SI IU !p a p .. 0 1l~ 8n ln u" v J lIR lu a;) 8 lI! po d 'a pl! pJ aA lIU 'o pu lln s;u n os

o ' lI la ~A ll H 8 p n o u !J ls ny ' uq ul Id sa l ip O l !s sa :J nS l ip s tl JJ an D ;w lI :: IU lJ sa l

o s ou ro u S or n;) 'S O l! lJ UO J S IU } ap U l~ ld a.l 1 ]J sa o w sn nlo sq ll o p lIP 91 S! l{ V

' lI ,u a nJ v p O l J 1I 1JUo ir na O 'B a l u aW l lI ~ IP l IAVAa[SQ 'Z aA5VHnw 0 l uaw1 I s1 I :)o p :llU Up VA v Bu OI 1 1 'o ss lP 8 ls JA w 3 · lr.) HllO d o t~ !n .IJ s ns 1 1:l f1 Ip dn u

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__ d'l' II nO~WII:) :lnb ....mwd I ' I IDPVU OJ~.:)!J"u~P! lIP 8IU!l'!P ~IUlIJS1IqIl:l Q J , ' "·UIl.lI~ ~p'l'p!unw~ 'l,..DPIPBJI IIA!18i~u 01~.a.. 'JgnW :111'10lou~z~p '~Ul!luods~

S8W~DJ W1IAlIli:I)fIl'W S'l'lIlJlpn :I~"JtU RnIIW "fJli9 Jd 51 '~luaw~U:lpI"3 ( 0 I r 1

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O !U I{ !W! .q u d0 OWO : JO P !q a :>UO ; ) li la 0 PU 1S 3 0 ' O !l 9J !. U3 l 0 O i U ' D . J J S D U , ' p

v lIJa a pv p! Wm 8a t e p V W! ll~ l1 PU !lS UI V ' J1 I8 nl o rm o W ~ a s-Wl IA V I1 lI S

l I: >o d ~ l ip S a lU l lU !W oP S lIW JOU s y 'U PV l s; udw a a a lU a SU! lUO : :I ' ~ PVP ! l1 l~

VU 'V J~ '(AIX s !n , '1 3I aq llz l( 3) 1 Ip u~ vd ullU V Plln lU a:J V 0 Hn w a lu aw a}

-ua Uba JJ 'a lu ap PO o u O W Snn to sq ll o p Iv UO PU U v tO V'J nll Y 'SOI - I}U!WOP

e p s~A Ul 01 1 'so UllJ aq os no sa J~ ld S Olo o 0 p1 l[n d!u 1Iw Q oJ dW :lS ot'O:IJl

-! lo d lIW alS !S o p o !a s o u - es an .8 ln q lIb ua sa ld u p 0 PIp uJ w n 3 1U aW 1I;)! su q

lila 0 8ln L{ sq IlH lIQ uv ds 3 ltU n o U D qJ nO a 1 I~ UII Jd lI U 'lo pn ~ lI JJ alV I8 uI

VU . I1 ll nd o d ow s ne u opVU01 0 Jd w n a p 1 I' St \j !p 1 I 'PU il S!X ;l 1 1SVW ' l1 Q ua p !: :I O

lId OJn 3 u p S Ou! aJ S Olly A s o a lua wv ;)O Jd pa .t w uq und o 0lu Qo WOWO PO J 1 1anb SaJ1JIIJ!W;) SO::I!lnod SO lH JUOOSOU 'SO l !P ! ' S s n a s W ; I SOOn9~11 ld soiuaui

- uu as s op O l! ~v zm q ow 11 wBAl Il ju ap sa p o g u 1 1J a 1 IA OUu p s O :J !n bJ l} uo w

so Pltls3 S O 'o ws!ln !o sq v o p lIW HU ! srs-w ltZ aJn lllU , su qu eJ 1S Q W 1Ila

"o ws!J 1Iuo pv u" a p S vJ !S 9t~ P! S <lQ ~a :J UO ;) S 8 'S !1 I1 01 uv nb u3 '(W UO P

-lIU O Pllls3 o wa po w w n a p S BW lll S lI W VJ a 0iu 'O PV 1S 3 o p S O!J 1} 13l:J as

n o S aJ O pv lq uq wa 'w P1 lw old lP up SO lUaWRJ lSU ! 5 !1 11' 0 1U1 l 1U3 ON

. .. o P ll ls 3 0 !J d9 J d n as a p o Ju aw pa pu u.l8 ua 0 11 ;) D l! ~U AJ 3S ald V .I !AJ3S

J oq ta w n ss cd a nb o (! nb ll J VS U~ a J uq l3 SU ();)'8 'J a2 !P 'l.Z V, '~ OlS ! 'O U Ja A

-08 w n sp lO Pl.uas O JlnO Janb (unb ap ow saw 0 a 'U~WUl1 lX . )I lOpUX

-! vq wa w n a p J CIA ~p OJ !a Wlld 0..: oo Jl 9a l O J f3W !J d n as ° ! oJ e nb O U lI !Z

· aU :lA J O p t! lQ 1l'q wa 0 'O Ju qJ UH 0 1l[OW l3 w a 0 is sa Jd xa l! ptd wn n OJ lU O J

- ua '1 I' !: JU U IO l d! ps p u ;) !l lJ Jd 1 1nondsu] 01 11 03 ~ p l!llu d v .n b 'o ;')!ln od

o w s! 08 a a p J lI ln :: la s: ~ lu 3w ll ln lo s; u o l! Jl ds a 0 ",..Pl lP! lU!J01!J . l311 l J lxa . .~ p 0 1l a; )U O :: la 1U 3 :J a! o la d s op ll J1 Id wv ' so J; JJ ;; J$ S o ;) !l yw o ld !P S O !l 9l ll t; U

3 s a gb 1 l; )! unwO :J ~ s a Jo ! J- l] (a S ~ ~U ( aJ S 1 ll Il 1l d S l3 lU ; )UUW JOOV f.Dl a :J u uq ; )

'J 0! Ja lx 3 o u su:: lO.ldpaJ 3 SU " lJ S 1 Ip 1 ll q vqw a s u p 5 aQ! I! l\ .l Jt SU ! Sl IAOUS li p

01U3W! ;)3 laq1 l1 SQ .0 woo 'SOPV1S3 ; ), I1U3OJqWU: J J a lU ' ! :I 0 V5 Sa ld a p o ps z

- !1 l1W JO J 1I W3 JS !S ru n ' 'Q A v .q aW ! Jd U l~ 'n !Z n pO J d u ls nu a: JS 1l Ua i v do Jn a

NOS1I30NV A.1I113d 8 £

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P ER RY AND ER SO N

nancas pUblicas: OS banqueiros de Augsburgo, no seculo XVI, e os oli-

garcas genoveses, no secwo XVII , puderam Iazer fortunas com os seus

emprestimos:ao: Estado:espanhol;-::MobUizou:a propriedade:rurai: por

meio do confisco das terras ecles iast icas ; dissolu~io dos mostelros, na

Inglaterra. Propiciou rendimentos em sinecuras Aburocracia: a pau-

lette, na F ra nc a, e sta be le ee u a posse es tavel delas. Patrocinou ern-

preendimentos coloniais e companhias de c om erc io : a o m ar Branco, A s

Antilhas, A ba la de Hudson, A Luisiana. Em outras palavras, cumpriu

certas fun~res parclais na acumularao primitive necessluia ao triunfo

ul terior do proprio modo caplta lista de produeao, As razOes que Ihe

permitiram desernpenhar este papel "dual" res idem na natureza espe-

cif ica do capital mercantil ou manufatureiro: ja que nenburn deles as-

sentava na produlfAo de massa earacteristica da industria mecanlzada

propriamente dita, naa exigiam, por si, urna ruptura radical com a

ordem agr6.ria feuda l que ainda englobava a ampla maic ri a da popu-

lacao (a futuro mercado de.trabalho e de consume do capita lismo in-

dustrial). Em outros termos , podiam desenvolver-se dentro dos l imi tes

estabelec idos no quadro do Ieudal ismo reorganizado, 0 que nio quer

di:z.erque0

faziam em toda parte: em conjunturas especificas, conflitospoliticos, r e li gi o so s ou economicos podiam conver ter -sa em explosOes

revolucionarias contra 0 absolutismo, 'ap6s urn certo periodo de matu-

ra~io. Entretanto, sempre havia urn campo de compatibilidade poten-

cial , nesta fase , entre a natureza e 0 programa do Estado absolutista e

as operacees do capital mercantU e manulatureiro. Na competicao in-

temacional entre as var ias nobrezas, que produzia 0estado de guerra

enciemico daquela epoca. 0 volume do setor de rnercadorias no seio de

cada pat rimonio "nacional " era sempre de importincia crit ica pa ra a

sua Iorea miUtar e poli tica relat iva. Toda monarquia t lnha interesse,

portanto, em concentrar tesouros e em incentivar 0comereio sob a sua

pr6pr ia bandeira, na luta contra os sew rivals. Dal, 0 carater "progres-

sista" que os historiadores subsequentes tantas vezes conferiram as po-

liticas oficiais do absolutismo. A ceDtraliz.~lio economica, 0 protecio-

nismo e a expansac ultramarina engrandeceram 0Estado feudal tar -

dio, ao mesmo tempo que beneficiaram a burguesia emergente. Expan-

dirarn os rendimentos tributaveis de urn, fornecendo oportunidades

comerciais a outra. As maximas circulares do mercantUismo, proela-

madas pelo Estado absolut is ta , deram expressao eloquente a esta coin-

cidSncia provis6ria de interesses. Com bastante propriedade, foi 0 du-

que de Cboiseul quem declarou, n~ ulti_mas ~adas ~oa~cien regime

no Ocidente: "Da annada dependem as cotonias, das coU~nlasoco-

mercia. do eomercio a capacidade de urn Estado manter exercitos nu-

L IN H AG EN S D O E ST AD O A BS OL UT IS T A 41

merosos, expandir sua popula~Ao e tomar possiveis as mais gloriosas e

_ t\teisempresas".41- N o ~titantij;-corna fiihd.ica a-caden.ciafinal-de~"g{oriosas euteis",

o carater irredutivelmente feudal do absolutismo permanecia. Era urn

Estado fundamentado na supremacia social da aristocraeia e confinado

80S imperativos da propriedade fundi!ria. A nobreza podia confiar 0

poder ;\ monarquia e permitir 0enr iquecimento da burguesla: as mas-

sas estariam ainda Iisua meree. Nunca ocorreu nenhuma derroga~io

"pol ltica ' da classe nobre no Estado absolutista. 0 seu canite r feuda l

acabava constantemente por frustrar ou falslficar as suas promessas ao

capital. O s Fuggers acabaram po r ser arruinados pe l a s b anca rr o t a s dos

Habsburgo; os nobres i ns le se s s e apropriaram da maior parte das ter-

ras dos mostciros; Luis XIV destruiu os beneficios da obra de Richelieu

ao revogar 0 £dito de Nantes; os mercadores de Londres foram espo-

l iados pelo projeto Cockayne; Por tugal rever teu ao s is tema Methuen

ap6s a morte de Pombal e o s especuladores par is ienses foram defrau-

dados pela lei . Exercito, burocracia, diplomacia e dinas tia continua-

ram a ser urn complezo feudal fortalecido que govemava 0conjunto da

maquina de Estado e guiava os seus destines, 0 dominic do Estado

absolutista era 0da nobreza feudal, na epoca de trans i~ao para 0 capi-

talisrno. 0seu f im assinalaria a crise do poder de sua classe: 0 advento

das revolueoes burguesas e a emergencia do Estado capitalista.

(<11)Cit.do por Geralde Graham. nt Po/ilks 0/ NII.N! SupnmllCY. Camb~e.

1965.1'.17. ICf



,

.....

C la sse e E sta do :p ro blema s d e p erio diz ac ao

o complexo institucional caracteristieo do Estado absolutista no

Ocidente esta, agora, del ineado. Resta esboear , muito brevemente, al-guns. aspectos d8 trajet6iia des ta -f o r m a : hlstorica que sofreu, c o m o e -natural, modi.fic~3es significativas n tres seculos ou mais de sua

existencia. Ao mesmo tempo, Epreciso fazer referencia AreJ~lo entre

a nobrezae 0 absolutismo, pois nada seria menos justificado do que

pressupor que esta nilo apresentou problemas , pautando-se desde 0

in[do. po~u~a harmonia nat~ral . Ao contrArio , pode-se sus tentar que

a pe~lOdlZG~O real do absolutismo no Ocidente encontra-se, no fundo,

precisamente na rela~llo em, transform~lo da nobreza com a monar-

quia. e nas multiplas modlf lcaeoes poUticas subordinadas, a ela rela-

eionadas. De todo modo, serlo apresentadas abaixo uma periodiza~ilo

provi s6ria do Estado e uma tentat iva de tracer as rel~3es entre este e aclasse dominante.

As monarquias medievais, como virnos, eram uma co~bina~iioinstavel de suseranos feudais e reis ungidos. As extraordinarias prerro-

gativas reais desta ultima lun~!o constitulam, com eerteza, u rn contra-

peso neeessario 8 . fraqueza e A s limita~Oes estruturals dos primeiros:

a contradieao entre esses dois principios alternativos de realeza confi-

gurava a tensao central do Estado feudal na ldade Media. 0 papel do

suse rano feudal no topo de uma hierarquia de vassa lagem era, em ill.·

t ima ~~,a. cO _~J>?n ente.:d0ll!!n.ll!lte deste modele monArquico .com o a luz retrospectiva laneada sobre ele pela estrutura con t rast ante

do absolut ismo vir ia a demonstrar , Tal pape] impOs limites muito es-

LlN HA GE NS D O E ST A DO A BS OLU TIS T A 4 J

treitos Abase econamica da monarquia no infcio do periodo medieval.

Com efeito, 0governaote feudal daque1a e p o c a tinha que angariar seus

reDdimentos~esscnciaJmeDte_nas_suas~proprias_propriedades, na sua

qualldade de senhor de terra partiCular. As pre5~&s orlgin6rii.s- de _ .

seus dominios ser iam recebidas inicialmeote em especle e depois, pro-

gressivamente, em dinheiro.1 Ao Iado desta reeeit a, el e gozana nor-

malmente de cer tos pr ivilegios f inanc:eiros advindos de seu senhor io

terri tor ial: sobretudo, " incid&nciu" feudais e "auxll ios" especiais de

seus vassalcs, ligados 8 . invest idura em seus feudos , alem dos tributos

senhoriais cobrados nos mercados e n . a s rotas de comercio. das contn-

bui~i 'les de emergSncia da Igreja e dos rendimentos da just i~a real, sob

a fonna de multas e co.nfiscos; Naturalmente, essas fomas fragmen-

tadas e restri tas de rendimentos logo se mostraram Inadequadas , meso

mo para os ex[guos deveres governamentais caracteristicos da organi-

~1o politic a medieval. Podia-se reeorrer, cer tamente, ao credlto de

banqueiros e comerciantes d a s cidades; que controlavam reservas rela-

tivamente amplas de capital Uquido: este loi 0primeiro e 0mais difun-

dido exped. iente dos monarcas feudais confrontados com a escassez de

receitas para a condu"llo dos neg6cios do Estado. M as 0 emprest imo.apenas postergava 0 problema, desde que os banqueiros .exigiam em

geral garantias seguras sobre as recei tas reais futuras, em troca de seus

emprest imos.

Assim, a necess idade pre mente e permanente de adquirir somas

substanciais fora da gama de seus rendimentos tradicionais levou vir-

tualmente todas as monarquii.s medievals a convocarem, de tempos em

tempos, os "Estados" de seu reino, a fun de elevarem os impastos. Tais

Estados adquiriram freqUSncia e reievancia cada vez mais crescentes,

a partir do skulo XIII, na Europa ocidental, quando as tarefas do

governo feudal tornaram-se mais complexas e 0 volume financeiro ne-

las mobllizado tornou-se correspondentemente mais exigente~ Em ne-

(I) A monarqu il l SU«II , jAbem IlY~ada IIq ,oca moderna , receb ia e fe tivamente

IIm aio r p arte d e s eus re nd im ento :s e m e$ pic ie , tan to em o bri s~ c om o em im po sto s.(2) Faa mult& lal ta urn estudo Ilb r4npnte sobre as Est lldos medi e va i s nil Europa,

Atulllmcntc, IIunicaobra c om alguma info~1o int crnac :i ona l su bsidi ar ia pa re ce set II

de Antonio Marongiu, Ill'4r/aMCllto in II1IIUi. tad M~dio £110 e neU'Eld Modema: Con-

tribute alIa Staria deUe Initu%ioni Parlo".mtari delfEuropo Occidmtllle. Millo , 1962.

traduzida reeeatemente para.o 1nJIh, e de um modo urn t anto equboeado, como Me-

diaa/ Pa,.liaments: a u-porotille Study, lADdies , 1968. Nil verdade . a l ino de Maron·

g iu - como ind ica seu tl tu lo origina l - pn:ocupa-se essend&lmcnte com a HAlla ,II l inica .

reg ilo n il Europ ll o lldE os &tados estivlCrUlloausentes au tiv-er1lll1relativamente pouea

impwtind a. As su as breve sp as sqe n, s ab re oul ros pl lb c: s (F~B, I ft Jl at er ra 0 ; "9a .



Il

1I

PERRY ANDERSON

nhuma parte elas adqui ri ram uma base regular de convocaeao inde-

.peodeo~.cia vOl!_tadedo governante e, portanto, a sua periodicidade

variav. enr imiemcmte de pals pampais,-e -noiil tertor-de um- m e s m o -pais. No entanto , tais inst itui¢es oAodevem ser vis tas como desenvol-

vimentos contingentes ou extrlnsecos no corpo poli tico medieval, Ao

contririo, elas constitu1ram urn mecanismo intermitente que era conse-qOancia inevit6vel da propria estrutura do Estado feudal inicial. Preci-

samente porque a ordem econ3mica e a ordem poUtica se frmdiam

numa cadeia de obr ig~Oes e deveres pessoais, nunca exist iu uma base

legal para a bibut~io econ6micagert ll por parte domoaarca, fora da

hierarquia de soberanias intermediarias, Com efeito, '6 notivel que a

pr6pria idfia de tribut~ilo universal - tAo fundamental para todo 0

edlficio do Impmo Romano - estivesse completamente ausente du -

rante toda a Idade das Trevas.l Assim, nenhum rei feudal poder ia de-

cretar impostos a sua vootade. Todo governante deveria obter 0 "con-

sentimento" de corpos especialmente reunidos - os Estados - para

malores trlbutos, sob a rubrica do principio jur idico quod omnes tan-

git.~ £ siatomatico que a maioria dos impostos gerais diretos que loram

lentamente introduzidos na Europa ocidental, sujeitos ao assentimentodos parlamentos medievais, tenham sido criados pioneiramente na Ita-

l ia , onde a primitiva sfnteSe feudal pendia mais para a heranea roman a

e urbana. NAos6 a Igreja cobrou impostos gerais aos fi6ispara as Cru-zadas; os govemos municipais - conselhos compactos de patricios SCm

estraUfic~Ao de invest iduras ou nivel social - Dlo tiveram grandes

dif iculdades em impor taxas A s suas pr6prias popula¢es urbanas, e .

menos alnda a urn rontado sob seu dominio. A Comuna de Pisa tinha

efetivamente impostos sobre a propriedade. A peninsula tambem inau-

gurou muitos impostos indiretos: 0monop6lio do sal, ou ,abelle, ori-

ginou-se na SieOia. Logo se desenvolvera urn diversificadc sistema fis-

cal nos paises mais importantes da Europa ocidental . Os principes in-

gleses contavam primordialmente com as tans aduaneiras, devido a .

sua situ~1o insular, os franceses com os impostos sobre 0consumo e 8taille, e os alemil.es com a intensifica;iI.o dos pedagios, Tais tasas, en-tretanto, nilo constituiam subsidios regulares. Em geral, permanece-

nha) nlo cheaam • I:Oll$tituir um. introd~ID samfat6r ia a eh :s e 0 Uno ignora comp l e -

tamente a Europa se!eDtrional e a oriental. AItm disso Iral&-se de una &.Qillsejuridic-.iD«eDte dB qualquer pesquba sodoI6sica. .

(3) Carl Stephenson, M.diQaJailfUtitutiOllI, pp. 99-100.

(4) All omminu tklHt comproh.ui: 0 que l& Dg e • todos dne lei" 8 pr o wa d o p o r

tOib.

LlNHAGENS DO EST AOO ABSOLUl1STA

ram como cobraneas ocasionais a~ 0 final da Idade Media, durante a

qual poucos Estados c:ederam a o s mon a re a s 0 direito de lan~ar i m P o s --tos gerais ou pcnnanentes,·semo-consentimeutode seus suditos:

Naturalmente, a def ini~ social de "suditos" era previs fvel . 05"estados do reino" representavam habitualmente a nobreza, 0 clero e

osburgueses das cidades, e estavam organizados seja numa assembleisdiretamente tricurial, seja num sist ema um pouco diferente de dUBS

ctmaras (magnatas e nAo-magnatas).~ Tais assembleias existiram pra-

ticamente em toda a Europa ocidental , com ex~io do norte da Halla ,

onde a densidade urbana e a ausencia de suserania feudal inibiu, na-

turalmente, a emergencia delas: Parlamento na Inglaterra, £tats-Gc-

ncraux na Pranea, Landtage na Alemanha, Cortes em Castela ou Por-

tugal, Riksdag na Suecia , etc. Alem de seu papel essenciaJ como fontes

fiscds do Estado medieval, o s E s ta do s preenchiam outra ~iO critica

na organiza~i\o poUtica feudal. Bes eram eltpress6es colet ivas de um

dos principios mais profundos de hierarquia feudal no seio da nobreza,

o dever do vassalo prestar nilo apenas auXilium, mas tambem coIIsiJium

ao seu suserano: em outros tennos, 0 direito de fornecer-Ihe seu con-

selho solene em assuntos de gravidade concernentes a ambas as paries.Tal consulta Dio enfraquecia, necessariamente, 0govemante medieval:

nas crises extemas ou.domcsticas poderia a16 fortalece-Io, ao conceder-

lhe um apoio polit ico bem-vindo. Fora do vinculo part icular das rela-

~ pessoai s de homenagem, a apu,c~i I.o publica desta concepeao es-

teve inicialmente confinada ao restri to numero de magnatas que cons-

titulam os lugares-tenentes do monarca, formavam 0 seu s6quito e es-

peravam ser por ele consultados nos neg6cios importantes do Estado.

Com a expansio dos Estados propriamente di tos, no seculo XIII, de -

vido A s exigencias fiscais, a prerrogativa de consulta dos magnatas in .

ardua IIesotia regni ampliou-se gradativamente a estas novas assem-

bleias e passou a compor uma par te import ante da tradi~i\o politica da

c lasse nobiliAria no seu conjunto, que, na turalmente , dominava em

toda a parte os Estados. Assbn. a "ramific~io" da orga~io poll-tica feudal na Alta ldade Media, em .razAo do cresciroento das inst i-

tui~s de Estado derivadas de urn tronco principal , nAo modif icou a

(S) ES$es padflles altcmati,~ Sio analisados por Hintze, em ' 'Typoloaie de

Standisc:hca Verfusunatll de 5 AbendlaDde5", GslGMmfllUAbhantllu"Ien. vol . I , pp.110-29, quc continua a ser 0 mdbor teno sob", 0$ Eatados feudais III Europa, emboracuriouzneote incondusiYO. em CQmpar~1o com • ma.loria do $ oulros ensaios de Hintze:CQDlOe Q im pll~ c:om pktas de SUQa~dnascm a inda ser csc:lartcldas

porelepr6prio. : : t o



· ,it

"!i:

f PERRY ANDERSON

rela~Aoentre a mooarquia e a nobreza em qualquer sentido unilateral.

Elsas inst itui~s eram essenclalmente convocadas a existir com 0 lim---deexpandlr"a'base-fiscal-da monarquia.mas. emborapreenchendotaJ

finalidade, faziam creseer 0controle colet ivo da nobreza sobre aquela

ultima. Desse modo, nlo devem ser vistas. ou como empecilhos, ou

como ins trumentos do poderreaJ: ao m v 6 s russo, elas reduplicavam urn

equillbrio prlmitivo entre 0 suserano feudal e seus vassalos num quadro

de referencia mals complexo e efetivo.

Na prAtica, os Estados niio perderam 0carater de aconteclmen-

tos esporadicos e os impostos cobrados pelo monarea continuaram a ser

relat ivamente modestos , Uma rado importante para i550fol que 0 pro-

blema de uma burocracia extensa e profissional nlio haria Binda se

interposto entre a monarquia e a nobreza, Durante toda a Idade M e .dia, 0 governo real baseou-se, numa medlda consideravel, nos services

de uma burocraeia cleri cal mul to vasta, cujos al tos funclonarios po-

dlam se dedlcar integralmente !dministra~!o civil sem eneargo finan-

ceiro para 0Estado, uma vez que ja receblam amp los salanos de urn

aparelho eelesiastico ~parte. 0 alto clero , que seculo ap6s seculo for-

neceu tantos dos supremos adminis tradores da organiza~llo pollt ica

feudal - da Inglaterra A Franca, e !Espanha -, era, ele proprio,

reerutadomajori tariamente no seio da nobreza, para a qua1 0 acesso As

posi~Oesepiscopais e abaeiajs constitula um importante privilegio so-

cial e econ8mico. A escalon ada hierarquia feudal de homenagem e Il-

delidade pessoais, as corporatlvas assembleias de Estados com 0 exer-

clcio dos seus direi tos de votar impas tos e deliberar sobre os neg6cios

do reino, 0 carater informal de uma admlnlstraejo parcjalmente man-

t ida pela Igreja, urna Igreja euja cupula era geralmente ocupada pelos

magnatas - tudo isto formava urn sistema polit ico darn e famil iar que

ligava a classe nobil il lr ia a urn Estado com 0qual, apesar e atraves dos

constantes conflitos com monarcas especificos. estava de pleno acordo.

o contrast e entre este padrllo de monarquia de Estados medie-

vai s eo do absolutismo moderno initi ale bastante nl tido para os his-

toriadores de hoje. Nllo 0 seria menos - pelo contrario - para os

nobres que efetivamente 0 viveram. Com efeito, a grande e si lenciosa

Iorca estruturaJ que impelia a urna completa reorganizaedo do poder de

classe feudal estava, para eles, ineri tavelmente oculta. No seio do seu

universo categorial nllo era visivel 0t ipo de causalidade his t6rlca que

atuava para di ssolver a unidade original de explo~io extra-eeone-

mica na base do sistema social. em seu conjunto - devido !ifusllo da

produ~llo e do Intercambio de mercadorias _; e para a sua recentral i-

za~ilo no nfvel da cupula. Para muitos nobres, individualmente. eJa sig-

UNHAGENS DO EST ADO ABSOLUTIST A 47

nif icou novas oportunidades de fortuna e gl6ria. avidamente agarra-

das; para muitos out ros, significou a indignidade e a rulna, Contra 0

- queserevoltaramrpare a-maioria;implicou·umprocesso diflcil ede-

morado de adapta~llo e conversAo~ atraves de sucessivas gera~(')es, aM

que a harmonia entre classe e Estado fosse precariamente restaurada,

No curso desse processo, a aristoeracia do final do perlodo feudal loiobrigada a abandonar antlgas tradf~Oes e a adquirir muitas aptidOes

novass Teve que deixa r 0 exercicio mil itar da violSncia privada, os

padr6es sociais de lealdade do vassalo, os hllbi tos econ6micos de des-

preocupacao hereditaria, os . direitos poltticos de autonomia represen-

tativa e os atributos culturais de ignorincia iletrada. Teve que aprender

as novas ocupaeoes de urn oficia! disciplinado, urn funcionario Jetrado,

urn polldo cortesllo e urn proprietl lrio de terras mais ou menos pru-

dente. A hist6ria do absolutismo oeidental e . em grande par te , a his t6-

ria da lenta reconversllo da classe dominante fundi3.ria a forma neees-

sar ia de seu propr io poder poli tico , a despei to e contrariamente l maior

parte de sua experlSncia e instintos anteriores.

A epoca do Renascimento assistiu, assim, a primeira lase na eon-

.solida~llo do absolutismo, quando este estava Binda relatlvamente pro-ximo do padrio monArquico precedente. Os Estados sobreviveram na

Franca, em Castela ou n~ Pafses Baixos, ate a metade do seeulo e

floresceram na Inglaterra, Os exercitos eram relativamente pequenos,

fonnados basicamente por fo~as mercenarias com capacidade apenas

para campanhas sazonais. Eram pessoalmente chefiados por aristocra-

tas-magnatas de estirpe em seus respectivos reinos (Essex. Alba. Conde

ou Nassau). 0grande surto secular do s&:ulo XVI - provocado, ao

mesmo tempo, pelo rapido crescimento demografico e pelo advento do

ouro, da prata, e do comercio da America - facUitou 0 aMito para 05-

prfncipes europeus e permitiu.grandes altas nas despesas sem uma COT-

t.

(6) Lawrence Slone , TII~ Crisis 0/ ' lie Aristocracy. 1558-16#/, Orlord. 1965,E 0mais profundo estudo monogd.fico existente s ob re a s melamorfoses da nobrtta eu -

~ia nesta ~a_ As c ritl cas se eoneentr aram em sua lese de que a posi~l o econOmi ca

do parialo inSles deteriorou-se de maneln signifielltiYa noseculo naminado. Entretanto.c ite pon to ~essenc la lmente secundirio. pais II"erise" foi mal s ampl. do que ur n. slr n-

pies qut:stllo de quantldade de domlnios feudlliJ I:Vllservados pelos nobres: foi urn dlfuso

t ra ba lho de a dap l~ !o_ A . ", li se d e Slon e sobre 0problema do poder militlQ' da aristo-

craeia, neste contexte, Eparticularmente Yallosa (pp. 199-270). A IImitat;lIo do 1 in 'D esti

so bretudo em s eu con finamento a o p ar il to Ing le s. Dmae li te mui to p equena no s e: lo d a

c la~ domlna nte fundl lr ia ; alEm d i$$O.c omo se veri adtan te . a a ristoc racla Ing lesa e ra

extremamente .t!pica I I . Europa ocidental em sen conjunto. 511 .0multo neeessUtos es-

tudos sa bre as nob~ con tinen ta ls q ue pnd ess em con ta r c om uma r iq ue ,, a d emater ia l

camp.riVeI. ' t2j



48 P E RR Y A N DE R SO N 49N HA GE NS D O E ST A D O A BSO LU TIST A

respondente expansllo segura do sistema fiscal, embora houvesse uma

intensific~!o geral da trlbut~ilo: foi esta a idade de ouro dos finan-

cistas do su i di·AIemanhLvirifloou·se-uiD cresCimento c:onsfariie di

admlnistr~1o burocratiea. mas. caracteristicamente, esta foi por toda

a parte vft iJna da coloniz~10 das grandes casas da nobreza, que dlspu-

iavam os privilegios politicos e os beneficios econbmicos do cargo, co-mandavam cllentelas parasi tluias de nob res , que eram inf il trados noaparelho de Bstado, e formavam redes r ivais de apadr inharnento no

seio deste: uma versAo modemlzada do sistema de dependentes do ill·

. timo periodo medieval. com seus conflitos. As rivalidades faecionarias

entre as grandes famill as. cada uma com 0 comando de urn segmeoto

da maquina do Estado e, f req(1entemente. com uma s6lida base regio·

naJ no seio de urn pais tenuemente unffi eado. ocupavam constante-

mente a antecena do palco pollt ico," Na Inglaterra , as virulentas r iva-

lidades entre as casas Dudley e Seymour. e Leicester e Ce c il ; na Franca ,

a mordlera guerra tripart ida entre as l inhagens Guise. Montmorency e

Bourbon; na Espanha, a brutalluta surda pelo poder entre os grupos

Alba e Eboli deram 0tom da epoca , As aristocracias ocidentais tinham

comeeadc a adquirir a edue~io universi tluia e a fiuencia cultural at6entio reservada aos derigos;' mas 010 estavam ainda, de modo ne-

nhum, desmili tarizadas em sua vida privada, mesmo na Inglaterra,

sem falar da Fran~a. I t'Ua e Bspanha, Os monarcas reinantes t inham

geralmente que con tar com seus magnatascomo uma fo~ Indepen-

dente, a qual caber iam as pos~i5es apropriadas ao seu nfvel social: os

traeos de urna pirAmide medieval sim~trica ainda estavam vis(veis nas

abordagens do soberano. Apenas na segunda metade do seculo, os pri-

meiros te6ricos do absolutismo comeearam a difundir as conc~Oes do

direito divino que elevavam 0 poder real a uma altura decls ivamente

acima da f idel idade limitada e reelproea da suserania real medieva.

Bodin fol 0 prlmeiro e 0mais rigoroso deles. Mas 0 sCculo XVI encer-

rou-se, nos principals paises, sem que a forma acabada do absolutismo

existisse em qualquer de1es:mesmo na Espanha, Filipe II foi impotentepara enviar tropas atrav6s da fronteira de Aragio . sem a permissio de

seus senhores locels.

Na verdade, 0proprio tenno "absolutismo" era urna deaomlna-

~Io impr6pria, NeDbuma monarquia ocldental gozara jamais de poder

(9) Roland Mousnier e Fritz H a r t u n a . "Quc : l q ll c $ P robl !md Conc ernant I . Mo·

n a rc :h i e A b s o lu e " , X COlllrasolnt_zionak rIi SCWau Storici, R~ni IV. Flo-nn~a. 1955.esp. pp. 4-15, Iia primma iii row fundamental conlrib~lo para D debate

sobn esIe t6pico. nos w ti m os & n os .J!anterionnente aIgum a ut or d b aY iA m .pReDdidoa mQ l Jl a r ea :i da d e, s e b em q ue d e u m a I JlI Uld r. m e oo s .ulcmAtka. entre c : l C J E D & e b : "AdecadiOOI do feudalWnD e 0 drscnvolvimento ducida_ Slam, antbas, ,~ dcs4;:eo.

t ra U za do r as , q u e detenninanlln preclsamente a " " "" U ld id e cia mo n ar q ui a a b so lu tac omo poder capaz de saidai' entre si a s n ad on ali da de s. A mDnarquia tinha qu e ser abso-luta , jus tamenle par eausa da pre :a lo QCRtrifuga de todos essa elementos. 0leU absolu,

tismo, entre tanto, n lo deYeser entendido Dum sentido YUJpr. Est.n em conWlo per.manente com os Est ado s e c om feuda ti ri os e e lda de s reb eldes : em I II :nhum luau de

a b o li u c omp I c :t a me nl e OS Estados". Man:.EqeJs. Werh,Y O l.2 1, p . 4 02 . A Illtim. or.·~ l:OII$tiluievldentlUllenle um eopro.

(10) Jeaa Bod i n . ra Si z Liwq de IG Rrpuilliqt4c, Pub. IS78. pp. 1OJ. .14. Tr.·duz i neua passasem boil por jus~ para sal le IWa d is~ Adma refetlda.

UH La S ircUvr'Uu/a RIp . .b/ iquc, pp. 102,11". [22

absoluto sobre seus suditos, no sentido· de urn despotismo sem entra-

ves! Todas e1aseram Iimitadas, mesmo no mAximo de suas prerroga-

- tivas, Pelocomp1exo-de;coDce~-CIelioniinado dimto "diviifo"Ou --

"natural",A teoria da soberania de Bodin. que dominou 0 pensamento

polit ico europeu par um skulo. corpor if iea eloqaentemente essas con-

tradi!;Oes do absolutismo, Nesse sentido, Bodin fol 0primeiro pensadora romper sistemAtica e resolutamente com a conce~1o medieval da

autoridade como 0 exerclcio da just%a tradic ional e a fonnular a mo-

derna i<Uiado poder poUtico como a eapacidade soberana de criar DO-

vas leis e de impor inoontestavel obemencia a elas, "A marca principal

cia majestade soberana e do poder absoluto ~. essencialmente, 0direito

de impor leu aos suditos sem 0 consentimento deles. (•.• > Existe na

verdade urna dist i~l lo entre justiea e a lei . pais uma impliea a eqo.i.

dade. enquanto a outra implica 0mando. A lei nl0 ~·senio 0mando do

soberano no exerclcio de seu poder.?'" Todavia, ao mesmo tempo que

enunciava esses momas revolucionArios, Bodin sustentara, simulta-

neameate, as mais conservadoras mbimas feudais, l imitat ivas des di-

reitos f i sca is e econilmicos bisicos dos governantes sobre seus suditos.

"Esta fora da competeneia de qualquer principe no mundo cobrar im-postos l ivremente de seu povo, ou seqnestrar os bensde outra pessoa

arbitrariamentc"; pols, "desde que 0principe soberano oao tern pode-

res para transgredir as leis da natureza ordenadas por Deus - de quem

ele e a imagem na Terra -, Diopode tomar a propr iedade de outrem

sem um motivo jus to e razoAvel."II Assim. a apaixonada exegese da

recente id~ia de soberania combinava-se, em Bodin s :com urn apelo arevi taliz~io do s istema de feudos, ao servi~o mili ta r e com a reafirma-

~ilo do valor dos Estados: "A soberania do monan::a nilo e , de fonna

(7~ Para uma an6lise reeen te , ¥er J. H. Elliott, Eljro~ Divided J 559-1598, Lon-

dRS. 1968. pp. 73·7.(8) J. H..Huter. ''1be E du ca ti on o f the Aristocracy in tm Renaissance", em

R~QPpr-QisQ/sn Hjz,ory. Londres. 1961, pp. 45·70.



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i

- IlI

I

PERRY ANDERSON

nenhuma, modificada ou diminuida pela existencia dos Estados; pelo

contr4rio,_a.sua.majestade_e_maior e_mai~Jl~_1re _qllan_@9 seu P . Q v C ! _ _ Q _ _

reconhece como soberano, mesmo se nessas. assemb~Jas os principes,

procurando nOOanta.gonizar os seus suditos, garantem e permitem

muitas coisas que nio teriam admitido, nio fossem a s sollcit~Oesj 56 -

pllcas e justas queixas de seu povo ( ... )".u Nada r eve ls mais clara-

mente a natureza efetiva da monarquia absoluta na ultima fase da Re -

nascence do que esta teoriza~lo autorizada. Com efeito, a pr!tica do

absolutismo correspondia a teoria de Bodin. Nenhum Estadoabsolutista

poderia jamais dispor l ivremente da l iberdade au da propriedade fun-diiria da pr6pria nobreza, au da burguesia, a maneira das tiranlas

asiiticas suas ccntemporaaeas. Nem, tampouco, conseguiram atingir

uma central~io admirustrativa ou uma unifica~io juridica comple-

tas; os par ticularismos corporativos e as heterogeneidades regionais

herdados da ~poca medieval marcaram os Ancien Regimes at~ a sua

destrui~io final. Desse modo. a monarquia absoluta no Ocidente foi

sempre, na verdade, duplamente Iirnitada: pela persistdncia, abaixo

dela, de corpos politicos tradicionais, e pela presenca, sabre ela, de

urn dlreito moral abrangen te , Em outras palavras, 0domln lo do abso-lutismo operava, em ultima instincia. dentro dos Jimites necessar i es da .~

cIasse cujos lnteresses e1eassegurava. No slkulo seguinte. com a des-

trui~OOde muitos pontos de referencia famUiares aos nobres, haverlam

de eclodlr agudos (:onflitos entre ambos . Mas a o l on go deles deve-se ter

em mente que. tal como nenhum poder absoluto loi exercido pelo Estado

absolutlsta do Ocldente, nenhurn confUto entre esses Estados e as suas

aristocracias poderia ser absolute. A unidade social de ambos determi-

nava 0 terrene e a ternporalidade das eontradlcees poUticas entre eles.

Esla5, entretanto, viriam a ter a sua pr6pria importancla hist6rica.

Os cern anos seguintes assistiram A completa instal~ao doEstado

absolutista, num skulo de depressio demogr!fica e agrana e de ten-

dencia decrescente dos preeos. Foi entia que os efeltos da "revolu~lo

militar" f iz e ram - se s e nt lr decisivamente. Os ex~rcltos multiplicaramrapldamente seus efetives. tomando-se astronomicamente dispendio-

50S, numa ~rie de guerras em expando lncessante. As oper~0e5 de

Tilly n10 foram muito ma i s vastas que as de Alba; ambas to rnam-se

pequenas diante das de Turenne. 0 custo dessas massivas miquinas

militares originou agudas crises de receita para os Estados absolutistas.

A co~lo f i sca l sobre as massas, de urn modo geral, intensificou-se. Ao

!UNHAGENS DO ESTADO ARSOLUTJSTA 51

mesmo tempo, a venda de cargos publleos e honrarias tomou-se agora

_ urn expediente Iinanceiro fundameutal para todas a s mo n a rq u ia s , cloj

sisleniitWldilde uma roma sc m p'arili:loDo s&U! .o anterior. 0-re su l- _~

tado Ioi a integr~lo de um n-.imero ereseente de burgueses arrivistas .

nas fileiras de funcionarios do Bstado, que tomaram-se crescentemente

profissicnalizadas, e a reorga.niza~lo·dos vinculos entre a nobreza e 0proprio aparelho de Estado.

A venda de cargos 010 era meramente urn art ifi cio econcmico

dest in ado a aumentar as reeel tas a s custas das classes proprietil.rias.

Ela cumpria tambem uma fun~io pollt ica; ao fazer da aquisi~OOde po-

si~s burocraticas uma tran~lo de Mercado e ao investir a sua pro-

pr iedade com direi tos heredit! rios , a venda de cargos bloqueava a for-

ma~ao de sistemas de clientela da grande nobreza no interior do Es -

tado, que dependeriam nio de equivalentes f inanceiros impessoais,

mas das l iga¢es e do prest ig io pessoais de urn grande senhor e da sua

casa. Richelieu sublinhou em seu testamento 0 papel "esterill7.ador"

fundamental da paulette, ao eolocar 0eonjunte do sistema adminis-

trativo fora do alcance de linhagens aristocraticas tentaculares como a

Casa de Guise. Evidentemente, urn parasitismo apenas loi substituidopor outro: no lugar do apadrinhamento, a venalidade. Mas, para os

monateas, a media~Ao do Mercado eta ma i s segura que ados grandes

nobres: osconsoreios financeiros parisienses, que fizeram emprestimos

aoEstado, arremataram impostos e compraram cargos no seculo XVII,

eram muito men o s p e ri g os o s para 0absolutismo frances que a s d in e s-

tias provinciais do seculo XVI, que nlo somente tinham sob l~ol de

obri8~io setores da administra~ilo real, como ta m be m p od ia m aUnhar

as SUBS proprias trap as armadas. Por sua vez, a maior burocratiza~ilocia fun~lo publica produziu novos tipos de administradores dirigentes,em geral recrutados na nohreu e ansiosos pelos beneficios convencio-

nais dos cargos, mas imbufdos, ao mesmo tempo, de urn r igoroso res-

peito pelo Estado enquanto tal e de uma finne detennina~l lo de sus-

tentar os seu s i n te r e sse s de longo prazo contra osconluios de vista curtada alta nobreza ambicwsa ou descontente. Foram estes os austeros m l-

nistros reformadores do skulo XVII , funciomirios essencialmente elvis,

carentes de base regional ou mil itar , que dir lgiam os neg6cios do Es-

tado a partir de seus gabinetes: Oxenstierna, Laud, Richelieu, Colbert

. ou Olivares. (0 tipo eomplementar da nova era foi 0 lntimo pessoal e

incapaz do soberano reinante, 0valida em que a Espanha foi tio p r o -ruga. de Le rma a Godoy; Mu.arino 'oi urna estranha comblnaeao desdois .) Foram estas ger~Oes que estenderam e eodiflcaram as pri tical

da diplomada bilateral do skulo XVI, no sentido de urn sistema mul-

Q 5



II

~ . . 1 .

52 P ER RY A N DE RS O N

i:

tiIateral iDtemacional a que 0 Tratado de VestfMia serviu de diploma

de ~ eo imbito amplificado da s guorras do s6cu1oXVII, de ca-

·diiino(leexperiSncias. ' ~ r ' . . ~ .A escalade da guerra , a burocra~A.o dos cargos, a intensi fi -

c&\!aodes impastos, 0desgaste do clientelismo, tudo isso conduziria a

uma mesma dire4;lo: A decisiva elimina~A.o daquUo que. no s 6 c u l o se -guinte, Montesquieu teorizaria nostalgicamente como os "poderes in -

termedi6tios" entre a monarquia e 0povo. Em outros termos. 0 sistema

de Estados arruinou-se progressivamente, A m e d id a que 0 pode r de

classe da nobreza assumia a forma de uma ditadura centripeta exercida

so b 0 signo real. Como I!:evidente, 0poder efetivo da monarquia como

ID5titu~1o nlo correspondia necessariamente. de forma algoma. ao do

monarca: 0 soberane que efetivamente dirigia a administra~A.o e con-

duzia a politica era tanto a exc~lo como a regra, embora. por razOes

6bvias, a unidade e eficAcia criativas do absolutismo alcaaeassem 0seu

ponto max imo quando as duas coincidiam (Luis XIV e Frederico H).

o vigor e florescimento maximos do Estado absolutista significaram

tambem, necessariamente, uma compress lo sufocante dos direitos e

da autonomia tradicionais da classe nobililria, que datavam da deseen-traliza~aO medieval pnmit iva da organ~io· pOUtka feudal 'e eram -

sanclonados pelos venerandos cos tumes e interesses. Os ult imos Es-

tados-Gerais antes da revolucao reuniram-se, na Franca, em 1614; as

Illtimas Cortes de Castela antes de Napoleio, em 1665; 0ultimo Land-

tag na Bavaria, em 1669; enquanto isso acoma na Inglaterra 0 mais

longo reeesso do Parlamento em urn unieo seculo, de 1629 a Guerra

Civil . Esta !poca ~ ass im nio apenas a do apogeu poli tico e cultural do

absolutismo, como tambem a do generalizado descontentamento e alie-

na~ilo aristocriticos com relat;io a ele. Os priviJ6gios particularistas e

os direitos consuetudinbios nio foram abandonados sem luta, espe-

cialmente numa I!:pocade penetrante recessao econhmic a e de cudito

inelistlco.Assim,o seculo XVII foj, repetidas vezes, 0 cenArio de revoltas

das nobrezas locals contra 0Estado absolut ista no Ocidente, que Ire-

qlientemente se mesclaram com a incipiente sedi~!o de jur is tas e mer-

cadores e, A s vezes , utl1izaram mesmo a fUrla sofr ida das propr ias-L...!_ tr . 1)

massas rurais e urbanas como arma temporana con a a monarquia.

A Fronda na Franea, a Republica CaW Ina Espanha, a Revolu~!o

(13) 0 ens aio justamente dlebu de TrCYOl-Roper. "The General Crisis o. f the

Seventeenth Century". PfRt lI"d hUll,,'. 1I~ 16 . no.¥embro de 1959. pp. 31-64, asoramod i li c ad o . I I r e p u b~o . em · R.JiJ/ion. ' 1 ' 1 1 ~ Rdomtat imt and Socia l C1Ian ,e. Londre$.

\

L lN HA GE NS D O E ST A D O A BS OL UT IS T A 53

Napolitana na It lLliA, a Revolta do s Estados na Boemia e a propria

Grande Revolta na Inglaterra. tiverun, todas, algo destc ca.r' ter de re-·-volta" nobili8.ria"eoritra· a:consol i~iodo -absolutismo: 14 -Como"·6" .b .au~-..

r a J, e s ta rea~lo nunca poderia trarisformar-se Dum assalto unificado e

d e g ra n de escala da ar i s tocracia a m o na rq ui a, p o ls a m ba s estavam Ii -

gadas po r um cordlo umbilical de classe: tampouco se registrou algurncaso de revolta puramente da Dobreza naquele S«ulo. 0padrlo earac-terlstico fol quase sempre 0 de uma exploslo sobredeterminada, na

qual urna parcela reg ionalmente delimitada da nobreza erguia a b a n -

deira do separatlsmo aristocratico e era apoiada por uma burguesia

urbana descontente e por multidOes plebl!:ias, em levantes gerais. Ape·

nas na Inglaterra . onde 0 componente capitalista da revol ts foi predo-min ante tanto na classe propriet&ria rural como na urbana. I!:que aGrande Revolta alcaneou exito. Em todas as outras partes, na Franca,

Espanha, I tAUae Austria, as insurrei~s dominadas ou contaminadas

pelo separatismo da nobreza foram esmagadas, reforeando-se 0poder

do absolutismo. E tal ccorr ia necessariamente. Nenhuma classe domi-

nante feudal poderia permitir-se alijar os avan~os realizados pete abso-

lut ismo, que const itulam a expressAo de necessidades hist6r icas pro-funaasatUantes at raves de tOdo 0continenti, s em o o lc iC a r em risco a

sua pr6pria existencia; com efeito, nenhuma foi jamais total ou majori-

tariamente conquistada para a causa da revolta. Mas 0carater regional

ou parcial de tais conflitos Dlo minimiu 0seu significado: osfatores de

autonomismo local meramente condoual'am uma insat is f~lo difusa

que existla, muitas vezes, em toda a nobreza e forneciam-Ihe uma for-

1967. pp. 46·89. com 10.1 iosos seus m~ r i lo s , n :$ tr i na e dCmu ia d o 0 alcana: de55BS II!-v o lt as . a o a pr es en ti ·l as e ss en ci al m en te c om o p l 'O ies tos CO ll tr a a s d es pe sa s e o s desperd1-

e lo s d a c or te s pOs-rtD&sCClltistas. N a r ea li da de . c om o ja fo l apoalado pe r DUmeJOSOS

bistoriadores, a BUeITaconstituia um i ta ll mu lto ma ior do que a cort e. _ o~amcntD$~ Estado no ,~Io XVII. 0 I I J t cma paJ .c iaD.o de Luis XIV foi multo rnals p r 6 d i a o que 0.de An a da A u st ri a, m a s n e! Dpor bso '01 oms Impopular. A parte Isso, a bR cha l u.nda-

me nW . e n tr e a r is to e ra c la e D l o .n 4 lq u ia n i G l lI 'a r e a lf n en te e c :o n Sm ic ;a . e mbo r a 0$ impaslosde I\IIlrr. pu~m descneadear. como 0. fizc:nun. IIIDplas re\'Oltu. Era poIltiCQ, relldo-

nada 0 01 11 ~ p~ total cia nobr ' czl l num. o .rg~ po llti ca inc ip iente cujos I:Onlor-nD$eram uncia freqilentemente opaeos pua todos O$alore$ eJlyolvidD$DO drama.

(4) Asubleva;lon a p ol it an a . n o . u p e c to . 50cial 0 ma is r ad ic al d cs se s D lo ri m en -tos. 0.tevc em m e ll or p ute . M a s, ! De sm a a1 , 0primeiro sina l de tempestade ci a eqlosioanliespanbda foram A$ com~ IIlistoc:rat!cas de s.nu , COIl_ e outros no-

bres. hostis l ~Iodo vice.rel II !lOS pupas de cspecu1.dores que vieejav4111 l suas om b ra , e q u e consp i r aYl lm CO lDI IFI' IIDIjAontra . Espanha. d e 5 d e 1634. AI c:onjun;llc:s

~lU'OJIiais mu1t ip~. ,1 I ID-Se . em Nipo!es no Inicio de 1647, qu a nd o ·o . t umul to popul a r

Iidcrado por Ma san i cl l o liubltamuJUl rebcQIou II conduziu.o anwo cia aristoauia naperlilana de vo lt a a o I e ga li smo. Par. ate prooesso. m a e .: ce le Dt e m il li e e m R c i s h i O VU -lari, U,Rivollrl Anli-SPG8l1llOlu Napoli. L.Origini (158S·164n; B ar i, 1 9 67 . p p . ~ 1- 16 .

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PERRY ANDERSON

rna poUtico-militar yjolenta. Os protestos de Bordeus, Praga, NApoles,

~ -Edimburio. Barcelona .ouPalenno_tiv~~!!l_ ums ressonlncia mais a~_~

pia. A sua deiTOta final fol um epis6dio central no diffcll esfo~o de vida

do conjunto da classe nesse skulo, a medida que esta se transformava

lentamente para se adaptar A s novas e lndesejadas exigencias de seu

pr6prio poder de Estado. Nenhum~ cl~e na his!6ria. compreende ime-

diatamente a 16gica de sua pr6pna Sl tua~lo hist6nca ern 6pocas de

transi~lo: um longo periodo de desorient~i \o e .confus io pode ser ne-

cesUrio para que eta aprenda as regras obrigat6rias de sua propria

soberania. A nobreza ocidental . na tensa 6poca do a:bsolutismo do se-

culo XVII nAoconstituiu uma ex~lo: teveque ser amansada na se-

vera e in~perada di sciplina de suas pr6prias condit;6es de govemo.

E esta, essencialmente, a explicat;ao para 0paradoxo aparente da

trajet6ria ulterior do absolutlsmo no Ocidente. Porque, se 0 seculo

XVII marea 0 uni te da turbulencia e da desordem entre classe e Es-

tado no seio do sistema de domlnio polit ico da aristocracia, 0 secul0

XVIII 6, por comparacao, 0ocaso dourado ci a sua tranquilidade e re-

conciliaeao. Sucedeu-se uma nova harmonia e estabUldade, A.medida

que a conjuntura economica se modificava e eem ~~os de relativ,,: p!.__os-peridade instalavam-se nILmaior parte cia Europa,. e~,uanto a ~obreza

recuperava a confiance em sua capacidade de dll1gl1' os dest ines do

Estado. Num pals ap6s outro, t inha lugar uma rearistocratiz~io refi-

nada da alta burocracia, 0 que dava a 6poca anterior. por contraste

ilus6rio, a aparencia de ter sido sortida empQrl'enus. A Regencia fr~'

eesa e a oligarquia sueca dos Ch.apeus cons ti tuem os exemplos mars

notaveis desse fenomeno, que pede ser observado tambem na Espanha

carolina e mesmo na Inglaterra georgiana ou na Holanda das Peru cas.

onde revo1uIFOesburguesas efeti~amente converteram ° Estado e 0

modo de produt;!o dominante ao capitalismo. FaItam 80Sministros de

Estado que simboliz.am 0perlodo a energia criat iva e a fort ;a austera deseus predeccssores: mas eles estavam serenamente em paz com a sua

classe. Fleury ou Choiseul, Enseftada ou Aranda, Walpole ou Newcas-tle slo as figuras representativas destaepoca.

o desempenho civil doEstado absolutista no Ocldente, na era do

iluminismo, refiete este padrlo: havil!.uma omamentat;lo de excesses eum refinamento de tecnicas, uma certa marca adicional de infiuSncias

burguesas, combinados com uma perda geral de dinamisrno e crlativl-

dade. As extremas disto~i)es originadas pela venda de cargos foram

reduzidas e a burocracia tornou-se correspondentemeote menos venal:

mas, muitas vezes , so preeo de urn sistema de emprest imos pubU~para levantar reeeitas equivalentes, 0 qual, imitado dos palses capita-

I

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UNHAGENS DO ESTADO ABSou.rrisTA 55

l istas mais avancados, logo tendia a inundar 0Estado com as dividas

acumulildas. Ainda se pregava e se pratieava 0 rnercantilismo, embora

as novas doutrinas econ6micas ·'l1beraiS'· dos f i s l O c r a t a s , que- defen-

diam 0 l ivre-com&cio e cHnvesnmento agr ir io . tenham felto alguns

progresses limitados na Frant;a. na Toscana e eOl outras regiaes. Mas 0

processo talvez mais importante e Interessante no seio da classe doml-nante fundiAria nos cern anos que anteeederam a Revolueao Francesa

foi, ent retanto, um fen6meoo exterior ao imbito do proprio Estado.

Trata-se ci a difuslo por toda a.Europa do vincolismo - 0 surto de

expedientes aristocraticos para a - protet;io e consolid~ da grande

propriedade fundi!ria contra as press(les e caprichos do Mercado eapl-

taIista.1$ A nobreza ci a IngJaterra . depois de 1689, foi uma das pri-

meiras a seguir tal rumo, com a criat;Ao do strict settlement, que impe-

dia os proprietmos rurais de alienarem a propriedade da familia e

con feria direitos apeoas ao filho primog@nito: duas medidas destinadas·

a congelartodo 0mercado de terras, no interesse da supremacia aris-

tocratica, Logo, urn apas outro, os principais paises ocidentais desen-volveram au aperfeicearam as suas pr6pr ias variantes <teste "vincu-

.~~o", _ ! I U vin~!11~!o da _ ~l!'a a ~~s prop!i.l!t8.riQ_s!adici9nais. 0mayorazgo na Espanha, 0morgadio em Portugal, fideicommissum na

J laI ia e na Austr ia e0maio1'Qtna Alemanha, todos cumpriam a mesma

fun~ilo: preservar intatos os grandes blocos de propriedades da grande

nobreza e as vastos lat ifUndios diante dos per igos da fragment~lo ou

venda em um Mercado comercial aberto.16 Grande parte da reeupe-

rada estabi lidade da nobreza europeia no seculo XVIII foi devida, sem

duyida, ao supor te econ6mico proporclonado por tais ar ti ficios jur i-

dieos, Na verdade, houve provavelmente menos reviravoltas socials no

seio da classe dominante nesta ~ do que nas precedentes, quando

Iamil ias e fortunas nutuaram multo mais rapidamente, em melo 80S

grandes levantes politicos e sociaisP

. ~15) Niiohi. estudos ela~$UYOSsob~ ~te fen3meno. e anallsado de pass.gem.IIIte~a/Ill, par S. J. Woolf, Stvdi ,fu/l" Nobllttl Piemontue IIdl"Epoca dell'AMoIutumo,

Tu ron . 1963 . qu e d at a a su a d lfudo do Kculo anterio r. A lDaior ia dO$colaboradon:s de

A_Goodwin (Or8.), 7 le EUl'OpeGlI Nobil;zy ill , I t . 18,1 t C'lIt"ry. LoDdres. 1953. toca.mtambem no assunto.

( l~ ) 0 m~1'G1 IO es panhol foi . de Ionae, 0mw anllso desses artiflcios. datandode himais de dolll ~Ios. m. ereseeu conl tantement e t ant o em mimero quant o emalcanee, chcgando meamo a Incluir bens m6veil i . 0strict 6dtiemOit ingICs era na luli.

d~e urn pouco menos rfs ido que 0 padrlo continental do,fUkicommwum, uma YU qua

valla apenas para uma Unica Pl~: na pri.tica, por tm. e5perava·se que 0$ IUcessivosbetde iTOs 0nconbec:essem.

(17) Toda a questlo da mobUidade no seio da duu: nobilihia da a urora do

feuda lismo au tim do absolutlsmo, alnda necessit a de um pande esf~ de pesquiu.

, _9~



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PERRY ANDERSON

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Fo ! com este panorama de fundo que um a cultura de eUte cos-

-' fuopoJita-de-corte e-saJl0·espaJhou.se-por·toda-a-Europa,~caracteri--.

undo-se pelo novo predomtnio do f r ances como idioma mtemac-ional

do discurso diplomltico e intelectual. Na rerdade, por baixo de seu

verniz, tal cultura estava mais profundamente que nunca penetrada

pelas id~ias da burguesia ascendente , que agora encontravam uma ex-

presslo triunfanie no Uuminismo. 0 peso especlf ico do capital mer-

cantil e manufatureiro DO seio da maioria das fonnaltOes socials oeiden-

tais aumentara ao longo desse seculo, que presenciou a segunda grande

onda de expans llo comercial e colonial ultramarina. Mas isso apenas

determlnou a poUtiea do Estado DOS lugares onde jl ocorrera uma revo-

lu~Aoburguesa e 0 absolutismo fora derrubado, como na lnglaterra e

na Holanda! Em outras partes, nle hA sinal mais notivel d a e o nt in ui -

dade estrutural do Estado feudal na sua ult ima fase que a pers is t~ncia

de suas tradi~s mi litares. A patencia efetiva em tropas geraJrnente

manteve-se a mesma ou dec linou urn pouco Da Europa ocidenta l, de-

pols do Tratado de Utrecht: 0aparato fisico da guerra deixara de au-

men ta r , ao meno s em terra (no mar. era outra questlo). M as a f re -

qflenda-e 0 se u tardter central para 0sistema poUtico internaclonal nl0

se alterara seriamente. Com efelto, talvezdurante este seculo tenham

mudado de mllos mais territ6rios geogrAficos - objeto cl6.ssico de todoconff ito mil ltar aristocr! tico - que durante qualquer dos dois s6culos

precedentcs: SU6sia. Nlpoles, Lombardi .., ~lgiea. Sardenha e Polania

estavam entre as presas. A guerra "funeionou" nesse sentido a~ 0fiilaJ

do ancienrlgim~. No aspecto tipol6gico, e r id e nt ement e , a s campanhas

Alualinen te . $6110 ponfyejs h lp6leses exp lora t6 rias quanto a fases suceu ins dena longa

h ls t6 ria_ Dub)' reg is tr . a sua surpreu a o d e s eo b r lr que a eon~~lo de B l oe h s eb r e uma

descontlnuldade radical entre as dinastills carotin", e meme,..l Ila Fran.;a estan equi.

\ 'C ICad a:na Yerdad e. Uma a li a p~lo dIU l inh ag en s que f o r nece r am O S 1 l 1U S ; dominici

do sfc:ulo IX sobre-riveu para !Ie I l' II ns fD T ll la r n O S b a rO e s do skulo XII. Ver G. Duby."Une £nque te a Poursulvre: la Noblesse dans til France M~dleYll1e", R,",u~ HUtorique.

CCXXVI.1961. pp. 1·22. Por Dutro lado, Perroy encontrou urn a lto nmt de mobiJldadf:entre a pequena nobreu do Condll do de FolU, a part ir do s«t Ilo XIII: ai , • d ura~ lo

m~i a de qaalquer II nha de nobr eza era de tJfs a qua tro. ou. mals c :autelosamenle , de

trfs a Ais gen~. em grande mdida deYldo aos ac:asos da morta lidade . Edauard Per·roy "Soc:lal Mobility among French Noblesse in the leier Middle Api", Aut lind Pr....I!II~~2 1, abtU de 1962, pp. 25-38. Em geraI, a rase final da ldade M~di. e 0n ldo da

RmlSCen~a pa1'el:l!l1ller lido per10d0s de modific:~ rApida! em muitos palses. de

oncle desaplI~rill IImalor parte das pandes Cl.SII.!I medieTais. Tal formu l~ ilo ~ eerta-mente ' lWdade lr . n a Insfat er ra e I la F r~a. p rmaf tlmen tl l meno s l Ia Es pa nb • . A rees -

'abiliZ8(lIo d.u fihlras da arimlcrula Parec:e 19ua.lmente ev.Idente no lim do skuloXVII,dep al s qu e a u lt ima e m a l s ~olen tl . das con .u ls i' le s ehqou ao fim, na Bo!mlll Habsburao. durln te a GIII!fT1ldOs.Trio la AliOS. Mas este tem. pod!! l ind a nos resenar surpresas.

JLlNHAGENS DO ESTADO ABSOLUTISTA 51

do absolutismo europeu apresentam uma cer ta evo1u~Aoem e atraf ts

de uma, repeth;lo bAsica. A determinante comum a todas elas era a

-teodeIicia·tenitorial-feudalacimaanallsada,-cuja.formaearacterlstica-.-

foi 0 confiito dinAstico puro e simples do infclo do seculo XVI (8 dis-

puta Habsburgo/Valois peJa IWia) . Sobreposto a esta por cern anos ,

de 1550 a 1650. estava 0 conflito reJigioso entre as potendas da Re-'

forma e cia Contra-Reforma, que nunea iniciou, mas, com freq(1encia,inteasifieou e exaeerbou as rlvalidades geopoliticas, fomecendo-lhes 0

idioma ideol6gico da ~poca. A Guerra dosTrinta Anos foi a maior, e a

ult ima. destas lutas "mistas"," Foi prontamente. segulda pelo pri-. meiro conf li to mll itar europeu de urn tipo totalmente novo. travado por

objetivos diferentes num elemento diferente - as guerras come rda i s

angto-hola~desas des anos de 1650 e 1660 , nas quais quase tow as

batalhas foram maritimas. Tals confrontos. entretanto, estaV8m confl-

nados aos Estados da Europa que haviam passado pela exper l&!cia das

revolu~s burguesas e constitufram-se em disputas estritamente inter-:capi talistas. A tentativa promovida por Colber t de "adotar" os obje-

t iv o s d e la s na Franca revelou-se urn fiasco na decada de 1670. Todavia,

a par t i r da Guerra da Uga de Augsburgo, 0 comere io tomou-se quase

'sempre uma·presen~a complementar nos mais'lmpe»rtantes confUtos

mil itares europeus em dispute pela terra - quanto rnais nllo fosse pela

participa~Ao neles da Inglaterra, cuja expansi'lo geogrlfica ultramarina

era agora de carater inteiramente comercial, e cuja meta efetiva era um

monop6lio colonial mundlal. O af 0carAter hfbrido d a s g u er ra s do final

do ~lo XVIII. com .a justaposit:1o de dois tempos e de dois t i pos

diferentes de conff ito em uma mille singular e estranha, da qua l aGuerra dos Sete Anos nos et A 0mais claro exemplo: a primeJra guerra

da hi st6ria a ser travada atrav& do g1obo, embora como espeUculo,

secundArio para a maior par te dos part icipantes, para quem Manila ou

Montreal representavam escaramueas .remotas, se comparaclas com

Leuthen ou Kunendorf .Nada revela melbor 0 fracasso da penpectiva

..---,.,.'sudaldo ancien ,.qime mrFran~a que a sua incapacldade para peree-ber os verdndeiros interesses em jolO nestas guerras duals: JUDtOcom

seus rivais, ela conservou-se basklUllente fixada a disputa tradlcional, pela terra, at~ 0final.t'J

(18) 0 cap itulo de H. 0. Koenil:s~, "The European Clril War", in 1 7 1 1 1Hqbsbtn'g:f ;n EUIOPII. Ithaca, J971, pp. 219-85. ~ um relato .uclnto e e:z:empiar.

(19) A melhor anlllS!! PTa! da Oum. cIos Sete Anos ~ a1nd a a de Dorn , Q,mp.·titionfo,. Empire, pp. 318·84.

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Linhagens Do Estado Absolutist A - Perry Anderson

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