LINHA DE APOIO À VALORIZAÇÃO TURÍSTICA DO...

A P O I O À V A L O R I Z A Ç Ã O T U R Í S T I C A D O I N T E R I O R

LINHA DE APOIO À VALORIZAÇÃO

TURÍSTICA DO INTERIOR

2017

www.mentorgest.pt

http://www.mentorgest.pt/


Pag. 2

ÍNDICE

A MentorGest .................................................................................................................... 3

Apresentação da Linha de Apoio à Valorização Turística do Interior .................................... 5

1. Enquadramento ............................................................................................................. 5

2. Tipologia de Projetos e Condições Específicas de Enquadramento ................................... 5

3. Tipologia de Promotores ................................................................................................ 6

4. Condições de Elegibilidade dos Promotores .................................................................... 6

5. Condições de Elegibilidade dos Projetos .......................................................................... 7

6. Despesas Elegíveis .......................................................................................................... 7

7. Caracterização do Apoio Financeiro ................................................................................ 7

8. Âmbito Geográfico ......................................................................................................... 8

9. Critérios de Avaliação ................................................................................................... 11

10. Período de Apresentação de Candidaturas .................................................................. 11

MentorGest – Serviços de Consultoria para o Turismo ...................................................... 12

Contactos ........................................................................................................................ 12


Pag. 3

A MENTORGEST

A MentorGest é uma empresa fundada em 2005.

Oferecemos um serviço global de consultoria de gestão e contabilidade adaptado às suas

necessidades concretas.

A nossa equipa está sempre focada em encontrar as melhores soluções para o cliente, visando a

criação de valor e o crescimento dos seus negócios.

Em que áreas trabalhamos

Contabilidade

Prestamos em tempo útil informação financeira rigorosa sobre o desempenho e situação do seu

negócio, de acordo com as suas necessidades específicas. É um instrumento fundamental para a

sua gestão.

Fiscalidade

Tratamos em tempo oportuno das obrigações fiscais do seu negócio. Somos proactivos na análise

da tomada de medidas de eficiência fiscal, aproveitando deduções, isenções ou benefícios fiscais

em vigor. Entendemos que minimizar impostos equivale a mais dinheiro para investir no seu

negócio.

Gestão Administrativa dos Recursos Humanos

Os nossos serviços asseguram-lhe o processamento dos salários dos colaboradores, o

cumprimento de todas as obrigações legais e o esclarecimento com prontidão a todas as questões

práticas necessárias à eficiente gestão dos recursos humanos.

Outsourcing de Serviços Financeiros

Disponha de uma equipa de profissionais especializados que tratam da execução e controlo dos

processos da função financeira da sua empresa.


Pag. 4

Prestamos os serviços centralizados nas nossas instalações ou na sua empresa. Adaptamo-nos às

necessidades concretas e dimensão da sua empresa, asseguramos o funcionamento eficiente do

departamento financeiro e administrativo.

Empreendedorismo - Startups e Planos de Negócios

Damos apoio na criação do seu negócio, à constituição da empresa e entrada no mercado.

O seu Plano de Negócios estabelece os seus objetivos e a melhor estratégia para alcançá-los.

Constitui a base de apresentação do seu negócio a financiadores, a entidades gestoras de sistemas

de incentivos e outros parceiros. O nosso empenho é contribuirmos para o seu sucesso.

Sistemas de Incentivos – Portugal 2020

Enquadramos o seu projeto no Portugal 2020, desenvolvemos o Plano de Negócios, elaboramos

a candidatura, acompanhamos a gestão da execução financeira.

Consultoria de Marketing

Auditorias de Marketing | Estratégia de Marketing | Planos de Marketing e Comunicação |

Análises de Mercado | Marketing Digital | Adwords e Redes Sociais | Branding e Imagem

Corporativa | Apoio na Gestão de Marcas.

O que pode esperar como nosso cliente

Um parceiro de confiança

Trabalhamos com entidades de diversos sectores de atividade, dimensão e natureza.

Construímos com cada cliente uma relação duradoura baseada na confiança mútua e na

colaboração permanente. O nosso compromisso é o de contribuirmos para o seu crescimento.

A nossa principal função é prestar serviços de consultoria a pequenas e médias empresas com

ambições no mercado.

www.mentorgest.pt



Pag. 5

APRESENTAÇÃO DA LINHA DE APOIO À VALORIZAÇÃO TURÍSTICA DO

INTERIOR

1. ENQUADRAMENTO

A presente linha específica de financiamento enquadra no Programa Valorizar o apoio a conceder

no turismo a projetos e iniciativas que, através de atividades com relevância ou interesse para o

turismo, concorram para o desenvolvimento do interior e para a coesão nacional.

2. TIPOLOGIA DE PROJETOS E CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE ENQUADRAMENTO

Projetos de valorização ou incremento da oferta de Cycling & Walking, nomeadamente no

contexto dos percursos cicláveis, pedonais e de fruição espiritual, que concorram para o

posicionamento internacional de Portugal como destino competitivo para a prática destas

atividades;

Condições específicas de enquadramento: Os projetos devem, na sua conceção e

implementação, observar as orientações técnicas produzidas pelo Turismo de Portugal, I. P. e

disponíveis em www.turismodeportugal.pt, assim como estarem integrados em redes de

percursos supramunicipais, nacionais, internacionais ou transfronteiriços;

Projetos de valorização do património e dos recursos endógenos das regiões ou de

desenvolvimento de novos serviços turísticos com base nesse património e nesses produtos,

nomeadamente no contexto do turismo cultural, termal, equestre, gastronómico, de

natureza, militar e ferroviário, que contribuam para o reforço da atratividade de destinos de

interior ou para a dinamização de cross-selling regional;

Projetos de desenvolvimento de atividades económicas do turismo ou com relevância para o

setor, assim como de valorização e de qualificação das aldeias portuguesas, tendo em vista a

melhoria da sua atratividade e da experiência turística nestes espaços;

Condições específicas de enquadramento: Os projetos devem estar integrados em redes de

oferta, nomeadamente Aldeias Históricas, Aldeias de Xisto ou Aldeias Vinhateiras, ou

integrarem -se em dinâmicas de desenvolvimento integrado das próprias aldeias;

Projetos que tenham em vista a estruturação de programas de visitação turística em destinos

de interior;

Desenvolvimento de calendários de eventos com potencial turístico e com impacto

internacional realizados nos territórios do interior ou com impacto nesses territórios;


Pag. 6

Condições específicas de enquadramento: As candidaturas no âmbito desta tipologia apenas

podem ser apresentadas pelas respetivas entidades regionais de turismo ou pelos órgãos

regionais de turismo competentes nas regiões autónomas; Os calendários de eventos devem,

no máximo, incluir 5 eventos por ano e privilegiar as épocas do ano de menor procura turística;

Outros projetos com interesse para o turismo que demonstrem contribuir de forma relevante

para a coesão económica e social do território.

3. TIPOLOGIA DE PROMOTORES

Podem apresentar candidaturas as seguintes entidades:

Entidades públicas, incluindo aquelas em cuja gestão as entidades da administração central

do Estado, regional e local tenham posição dominante;

Empresas e outras entidades privadas (excepto no que se refere a candidaturas que tenham

por objeto a tipologia “desenvolvimento de calendário de eventos” acima referido).

4. CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE DOS PROMOTORES

Não serem devedores ao Estado, por impostos e pagamentos dos regimes de segurança

social, nem ao Turismo de Portugal, I. P.;

Possuírem ou assegurarem os recursos humanos e físicos necessários ao desenvolvimento

dos projetos;

Disporem de contabilidade organizada nos termos da legislação aplicável;

Não terem sido objeto de aplicação, nos dois anos anteriores à data da candidatura, de sanção

administrativa ou judicial pela utilização ao seu serviço de mão -de -obra legalmente sujeita

ao pagamento de impostos e contribuições para a segurança social, não declarada nos termos

das normas que imponham essa obrigação, em Portugal;

Comprometerem -se a prestar ao Turismo de Portugal, I. P., a informação necessária, e em

formato adequado, sobre o projeto, que permita àquele Instituto proceder,

obrigatoriamente, à divulgação do mesmo nos respetivos portais e canais de promoção da

oferta turística nacional;

Não terem sido condenados nos dois anos anteriores à data da candidatura, por sentença

transitada em julgado, por despedimento ilegal de grávidas, puérperas ou lactantes.


Pag. 7

5. CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE DOS PROJETOS

Traduzirem -se num plano estruturado e fundamentado de intervenções a realizar, de acordo

com os objetivos da presente Linha de Apoio;

Demonstrarem ser ambiental, financeira e economicamente sustentáveis;

Integrarem as componentes que promovam a acessibilidade para todos, em particular para

quem revele necessidades especiais, temporárias ou permanentes;

Não se iniciarem antes da data da candidatura, com exceção dos adiantamentos para

sinalização, até ao máximo de 50 % do respetivo custo, e as despesas relativas aos estudos e

projetos, realizados há menos de seis meses;

Quando aplicável, encontrar -se em curso o processo de licenciamento ou autorização, pelas

entidades competentes, das intervenções a realizar (Nota: o licenciamento ou autorização

quanto à intervenção a realizar deve ser comprovada até à libertação da primeira parcela do

apoio financeiro).

6. DESPESAS ELEGÍVEIS

Estudos, projetos e assistência técnica necessária para a preparação da candidatura e para a

execução dos projetos, bem como a fiscalização externa da execução dos investimentos, até

ao limite de 10 % do valor total das despesas elegíveis;

Obras de construção, adaptação, aquisição de bens e de equipamentos diretamente

relacionados com o projeto;

Suportes informativos físicos e/ou digitais multi -idioma, incluindo desenvolvimento de

conteúdos, website, sinalética e ferramentas de apoio à experiência turística de base

tecnológica;

Ações de promoção nacional e internacional diretamente relacionadas com o projeto;

Ferramentas de monitorização da procura, pós implementação do projeto;

Organização dos calendários de eventos;

Intervenção de revisores ou técnicos oficiais de contas externos, no contexto do

desenvolvimento do projeto.

7. CARACTERIZAÇÃO DO APOIO FINANCEIRO

Intensidade do Apoio: 90 % do valor das despesas elegíveis dos projetos

Limite dos apoios:

Empresas: 150.000,00 €;

Demais entidades, incluindo as de natureza privada sem fins lucrativos: 400.000,00 €


Pag. 8

Tipo de Incentivo:

Empresas: Incentivo reembolsável

Entidades públicas e entidades privadas sem fins lucrativos: Incentivo não

reembolsável.

Condições do Incentivo reembolsável:

Taxa de juro: Não é aplicável qualquer taxa de juro remuneratória ao reembolso do

incentivo

Periodo de amortização do financiamento: 7 anos

Periodo de carência: 2 anos

Nota: O incentivo a conceder às empresas é atribuído nos termos e nos limites do regime de

minimis.

Prémio de desempenho: No caso dos projetos que beneficiam do apoio financeiro na

modalidade reembolsável, 50 % do financiamento é convertido em não reembolsável, no

segundo ano completo após a conclusão do projeto, cumpridas que sejam, cumulativamente,

as seguintes condições:

Atingirem, pelo menos, 90 % do volume de negócios e do VAB previsto na candidatura

para esse momento, sendo que cada um concorre em 50 % para esse objetivo;

Criarem os postos de trabalho previstos na candidatura.

8. ÂMBITO GEOGRÁFICO

Por região ou destino do interior, entendem -se os seguintes territórios abaixo identificados (ver

Anexo III da Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016, de 20 de outubro):

Região NUT III Concelhos abrangidos

Alentejo Central Alandroal; Arraiolos; Borba; Estremoz; Évora; Montemor-o-

Novo; Mora; Mourão; Portel; Redondo; Reguengos de

Monsaraz; Vendas Novas; Viana do Alentejo; Vila Viçosa.

Alentejo Litoral Alcácer do Sal; Grândola; Odemira; Santiago do Cacém.

Algarve Alcoutim; Aljezur; Castro Marim; Monchique; Vila do Bispo.

Alto Alentejo Alter do Chão; Arronches; Avis; Campo Maior; Castelo de Vide;

Crato; Elvas; Fronteira; Gavião; Marvão; Monforte; Nisa; Ponte

de Sor; Portalegre; Sousel.

Alto Minho Arcos de Valdevez; Melgaço; Monção; Paredes de Coura; Ponte

da Barca; Vila Nova de Cerveira.


Pag. 9

Alto Tâmega Boticas; Chaves; Montalegre; Ribeira da Pena; Valpaços; Vila

Pouca de Aguiar.

Área Metropolitana do Porto Arouca.

Ave Cabeceiras de Basto; Fafe; Mondim de Basto; Póvoa de

Lanhoso; Vieira do Minho.

Baixo Alentejo Aljustrel; Almodôvar; Alvito; Barrancos; Beja; Castro Verde;

Cuba; Ferreira do Alentejo; Mértola; Moura; Ourique; Serpa;

Vidigueira.

Beira Baixa Castelo Branco; Idanha -a -Nova; Oleiros; Penamacor; Proença

-a -Nova; Vila Velha de Ródão.

Beiras e Serra da Estrela Almeida; Belmonte; Celorico da Beira; Covilhã; Figueira de

Castelo Rodrigo; Fornos de Algodres; Fundão; Gouveia;

Guarda; Manteigas; Meda; Pinhel; Sabugal; Seia; Trancoso.

Cávado Terras de Bouro; Vila Verde.

Douro Alijó; Armamar; Carrazeda de Ansiães; Freixo de Espada à

Cinta; Lamego; Mesão Frio; Moimenta da Beira; Murça;

Penedono; Peso da Régua; Sabrosa; Santa Marta de Penaguião;

São João da Pesqueira; Sernancelhe; Tabuaço; Tarouca; Torre

de Moncorvo; Vila Nova de Foz Côa; Vila Real.

Lezíria do Tejo Chamusca; Coruche.

Médio Tejo Abrantes; Constância; Ferreira do Zêzere; Mação; Sardoal;

Sertã; Vila de Rei; Vila Nova da Barquinha.

Região de Aveiro Sever do Vouga.

Região de Coimbra Arganil; Góis; Lousã; Miranda do Corvo; Mortágua; Oliveira do

Hospital; Pampilhosa da Serra; Penacova; Penela; Soure;

Tábua; Vila Nova de Poiares.

Região de Leiria Alvaiázere; Ansião; Castanheira de Pera; Figueiró dos Vinhos;

Pedrógão Grande.

Região de Viseu Dão Lafões Aguiar da Beira; Carregado do Sal; Castro Daire; Mangualde;

Nelas; Oliveira de Frades; Penalva do Castelo; Santa Comba

Dão; São Pedro do Sul; Sátão; Tondela; Vila Nova de Paiva;

Vouzela.

Tâmega e Sousa Baião; Celorico de Basto; Cinfães; Resende.


Pag. 10

Terras de Trás -os -Montes Alfândega da Fé; Bragança; Macedo de Cavaleiros; Miranda do

Douro; Mirandela; Mogadouro; Vila Flor; Vimioso; Vinhais.

Concelhos/Freguesias abrangidas

Algarve Loulé (Alte; Ameixial; Salir; União de freguesias de Querença,

Tôr e Benafim); Silves (São Marcos da Serra); Tavira (Cachopo;

Santa Catarina da Fonte do Bispo).

Alto Minho Caminha (União das freguesias de Arga (Baixo, Cima e São

João); União das freguesias de Gondar e Orbacém; Dem); Ponte

de Lima (Anais; Ardegão, Freixo e Mato; Associação de

freguesias do Vale do Neiva; Bárrio e Cepões; Beiral do Lima;

Boalhosa; Cabaços e Fojo Lobal; Cabração e Moreira do Lima;

Calheiros; Estorãos; Friastelas; Gemieira; Gondufe; Labruja;

Labrujó, Rendufe e Vilar do Monte; Navió e Vitorino dos Piães;

Poiares; Porto de Mós; São Bento; Serdedelo); Valença (Boivão;

Fontoura; União das freguesias de Gondomil e Sanfins; União

das freguesias de São Julião e Silva); Viana do Castelo

(Montaria).

Área Metropolitana do Porto Vale de Cambra (Arões; Junqueira).

Ave Guimarães (União das freguesias de Arosa e Castelões).

Cávado Amares (Bouro (Santa Maria); Goães; União das freguesias de

Caldelas, Sequeiros e Paranhos; União das freguesias de Vilela,

Seramil e Paredes Secas).

Lezíria do Tejo Santarém (União das freguesias de Casével e Vaqueiros).

Médio Tejo Tomar (Olalhas; Sabacheira; União das freguesias de Além da

Ribeira e Pedreira; União das freguesias de Casais e Alviobeira;

União das freguesias de Serra e Junceira); Ourém (Espite; União

das freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais;

União das freguesias de Matas e Cercal; União das freguesias

de Rio de Couros e Casal dos Bernardos).

Região de Aveiro Águeda (União das freguesias de Belazaima do Chão,

Castanheira do Vouga e Agadão; União das freguesias do

Préstimo e Macieira de Alcoba).

Região de Coimbra Condeixa -a -Nova (Furadouro).

Região de Leiria Pombal (Abiul).


Pag. 11

Região de Viseu Dão Lafões Viseu (Calde; Cavernães; Cota; Ribafeita; São Pedro de France;

União das freguesias de Barreiros e Cepões).

Tâmega e Sousa Amarante (Ansiães; Candemil; Gouveia (São Simão); Jazente;

Rebordelo; Salvador do Monte; União das freguesias de

Aboadela, Sanche e Várzea; União das freguesias de Bustelo,

Carneiro e Carvalho de Rei; União das freguesias de Olo e

Canadelo; Vila Chã do Marão); Castelo de Paiva (Real); Marco

de Canaveses (Várzea, Aliviada e Folhada).

9. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

Na avaliação das candidaturas, o Turismo de Portugal, I. P., pondera os seguintes fatores:

A coerência e qualidade do projeto apresentado, face aos objetivos da Linha de Apoio;

O grau de inovação da proposta apresentada na candidatura;

O contributo do projeto para a valorização do interior ou para o reforço da coesão

territorial, aferido pela criação de valor, criação de emprego, efeito de arrastamento

ou impacto na fixação das populações no interior.

A cada um dos fatores é atribuída uma pontuação de 5, 3 ou 1, consoante o grau de

preenchimento evidenciado pela candidatura.

São elegíveis as candidaturas que não tenham classificação de 1 em qualquer um dos critérios

e que tenham uma pontuação global mínima de 9 pontos.

10. PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

O período de apresentação de candidaturas termina no dia 31 de dezembro de 2017, sendo as

mesmas analisadas em contínuo.

Nota: Embora seja preocupação da MentorGest fornecer sempre a informação mais atualizada, a presente

ficha informativa poderá temporariamente não refletir alterações muito recentes. Será aconselhável um

contacto com a nossa equipa de consultores antes da tomada de decisão de investimento.


Pag. 12

MENTORGEST – SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA O TURISMO

Estudo de Mercado

Plano de Marketing

Análise de Viabilidade

Plano de Negócio

Submissão e defesa da Candidatura

Acompanhamento Pós-Aprovação

CONTACTOS

www.mentorgest.pt

Rui Oliveira Brás

Consultor de Gestão & Marketing

Tm: 962 307 044

[email protected]

Manuel Coelho

CEO

Tm: 934 440 394

[email protected]

Rui Oliveira Brás

Consultor de Gestão & Marketing

Tm: 962 307 044

[email protected]

[email protected]

anuel Coelho

CEO

Tm: 934 440 394

[email protected]


mailto:[email protected]




LINHA DE APOIO À VALORIZAÇÃO TURÍSTICA DO...

Documents

Transcript of LINHA DE APOIO À VALORIZAÇÃO TURÍSTICA DO...