Licitação
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©The McGraw-Hill Companies, Inc., 2004
Licitação
Prof. Me Robson Soares Costa
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LICITAÇÃO CONCEITO
É o procedimento administrativo pelo
qual um órgão público seleciona a
proposta mais vantajosa aos seus
interesses, mediante condições
estabelecidas no instrumento
convocatório, denominado “Edital”.
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EDITAL DE LICITAÇÃO Objeto da licitação (compra de mdctos);
especificação detalhada do item;
documentos necessários;
solicitação de amostras;
vigência do contrato;
sanções para casos descumprimento;
condições gerais de fornecimento;
critérios para julgamento;
critérios de reajuste de preços;
prazos de pagamento.
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FLUXOGRAMA DE LICITAÇÃOFLUXOGRAMA DE LICITAÇÃO
REQUISITANTEORDENADORDE DESPESA
CPL LICITANTE
prepara requisiçãode comprascontendo:
• justificativa• especificação• quantidade
• preço estimado• exigências técnicas
autoriza aaquisição
Verifica aModalidade
procede a dispensaou inexigibilidade
Convite ,TP e Concorrência procede abertura
do processolicitatório:
• prepara edital• solicita parecer jurídico
• publica edital
Valor e situação
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REQUISITANTEORDENADORDE DESPESA
CPL LICITANTE
recebe propostasdos proponentes
habilitado?
S
abertura
efetua abertura daspropostas de preços
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julgamento daspropostas
recurso?N
adjudicação
homologação
análise e emissãode parecer técnico
REQUISITANTEORDENADORDE DESPESA
CPL LICITANTE
abertura de prazoe julgamento
do recurso
recebimento deempenho
assinatura da ata ou contrato
S
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MODALIDADES DE LICITAÇÃO
Fonte: MARIN, N. et al 2.003
Modalidade Valor RP Edital Tempo
ConcorrênciaSem limite
Sim Sim30 a 45 dias para recebimento das
propostas
PregãoSem limite
Sim SimMínimo 8 dias úteis de exposição do
edital, 3 dias corridos após realização do pregão para apresentação de recurso
ConviteAté R$
80.000,00Não Sim
7 dias corridos de exposição do edital e lançamento de proposta; 2 dias para
emissão de parecer técnico; 2 dias para apresentação de recurso; 7 dias corridos para emissão de nota de empenho; até
15 dias para entrega
Dispensa de Licitação
Até R$ 8.000,00
Não NãoTempo necessário para receber a resposta de no mínimo 3 cotações
Inexigibilidade de Licitação
Sem limite
Não Não Sem prazos legais
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REGISTRO DE PREÇOS DEFINIÇÃO:
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS É UM PROCEDIMENTO DE COMPRAS, PREVISTO NO ART. 15, DA LEI 8666/93, NO ARTIGO 12 , DA LEI 10.520, DE 17/07/02 E REGULAMENTADO PELO DECRETO
Nº 3.931 DE 19/09/2001, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO, TIPO MENOR PREÇO, EM QUE
OS INTERESSADOS EM FORNECER MATERIAIS, EQUIPAMENTOS OU GÊNEROS À ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA, CONCORDAM EM MANTER REGISTRADOS OS SEUS PREÇOS PARA ESTES
PRODUTOS E A FORNECÊ-LOS, QUANDO SOLICITADO, CONFORME CONVENIÊNCIA DA
ADMINISTRAÇÃO, DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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REGISTRO DE PREÇOS VANTAGENS
1- Não exige número mínimo de participantes.
2- Tem vigência de 12 meses e pode ultrapassar o ano fiscal.
3- Não há valor estimado.
4- Os preços não podem ser reajustados.
5- Não há obrigatoriedade de compra.
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DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO
Emergência (demanda momentânea) Licitação deserta
LICITAÇÃO INEXIGÍVEL
Fornecedor exclusivo, comprovado com carta emitida por órgão de registro
comercial