LIBRO DE Dº NOT

Der ech o Nota r i a l Nica ra gü en se An íb a l Ar tu ro Ru i z Ar mi jo

1

Aníbal Arturo Ruiz Armijo

DDEERREECCHHOO NNOOTTAARRIIAALL

NNIICCAARRAAGGÜÜEENNSSEE


2


3

X

X x x

X x x R u i z A r m i j o , A n í ba l A r t u r o

De r e cho No t a r i a l N i c a r a g üe n se

1 ª e d . , Ma na g ua . Ed i t . - - - , 2 00 - - - . - - - p ág s .

I SB N : x x x xx - x x - x x - x

1 . De r e cho no t a r i a l

C u i dad o d e l a Ed i c i ón

X x x x x xx x x x xx

D i s e ño d e P o r t ad a

XXXXXXXXXXX

D i s e ño y D i a g r ama c i ó n

XXXXXXXXXXXX

R e v i s i ó n d e Tex t o

A n í ba l A r t u r o R u i z A r m i j o

Tod o s l o s de r e chos r e se r va d os con f o rm e l a L e y

© A n í ba l A r t u r o R u i z A rm i j o , 2 00 - - -

I m p r e s o p o r x x x x x xxx x x x


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5

“Con la fe pública ocurre algo análogo a los que

sucede con las armas de un so ldado. El pueblo las

entrega a un hombre, bajo la so la fe de su palabra y

s in más garantía que su virtud. El orden jurídico hace

un depósito necesario de una y de otras. Hasta en su

sentido común de asegurar la paz, la imaginación

asocia una y otra manera de defenderse. . . Si a l

notariado se le quitara ese suti l elemento moral ,

íntima pero profundamente adscrito a su servicio,

quedaría reducido a una función cualquiera . Pero

como institución, habría perdido su sentido propio. La

instrumentorum incorrupta fide del texto clásico, no

es sino la incorrupta fe de quien la otorga en la p lena

responsabi l idad moral de su misión”

Eduardo J. Couture

Estudio Acerca de la Prueba Instrumental , en

ESTUDIOS, ENSAYOS Y LECCIONES DE DERECHO

PROCESAL CIVIL, Editor ia l Jur íd ica Univers itaria S .A. ,

México, pág.287.


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7

Unidad I Introducción al Notariado

Sumario:

1 . Concepto y carácter de notar io públ ico

2. Di ferencia entre abogacía y notar iado

3. Ventajas de la intervención del notar io en la formal izac ión de actos y contratos

4. Def inic ión y contenido del Derecho Notar ia l

5 . Pr inc ip ios fundamentales del Derecho Notar ia l lat ino

6. La fe públ ica notar ia l

7 . La ét ica notar ia l


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1.- Concepto y carácter del notar io públ ico

Es e l Derecho Notar i a l una de l as d i s c ip l inas ju r íd i cas de mayor impor tanc ia teór i ca y p rác t i ca de todas l as que conforman e l ancho mundo de l De recho , y e l no ta r i o púb l i co e l p rofes iona l de l Derecho más so l i c i tado .

E l no ta r i o púb l i co (escr i bano o car tu la r i o , como se le denomina en a lgunos pa íses ) es un profes iona l de l De recho inves t ido por l a ley para dar fe de l os negoc ios ju r í d i cos (de con ten ido pat r imon ia l o no patr imon ia l ) que se ce lebran an te é l , y que a l mismo t i empo t iene l a ta rea técn i co - ju r í d i ca de adaptar l a vo luntad de l as par tes a l as normas jur í d i cas va lederas , dándo le so l i dez fo rmal , fe cha c ie r ta y auten t i c idad a l os ac tos que au to r i za .

E l no ta r i o púb l i co , a pesar de se r un par t i cu lar que e je rce l ib remente su p rofes ión , es tá inves t i do de facu l tades de fedatar i o o depos i ta r i o de l a fe púb l i ca , y represen ta a l Es tado en ta l e fec to , y es por eso que se sos t iene que cumple una impor tan te func ión púb l i ca .

“ . . . e l no ta r i o p r i n c i p a lmen te no e s un s imp l e hac edo r de e sc r i t u r a s , s i no un a l to f unc iona r i o p e r tenec i en t e a l a i n s t i t u c i ón de l No t a r i ado , en qu ien l a s l ey es depo s i t an l a ‘ f e púb l i c a ’ , pa r a ga r an t í a , s egu r i d ad y pe rpe tua con s tanc i a de l o s con t r a to s y d emás ac to s pa r a l o s que e s tán au to r i zado s po r l a l ey , que es te T r i buna l s e v e en e l c a so d e hace r u so de l a s p r esc r i p c i one s l ega l es que r i gen es ta ma te r i a , de ap l i c a r l a s anc ión co r r espond ien t e a l i nd i c i ado , med i an te l a s f acu l t ade s e spec í f i c a s de p e r s egu i r , aún de o f i c i o , e l cump l im ien to de l o s c ánones l ega l es que man tengan l a l imp i ez a de ta l i n s t i t u c i ón , no só lo d e l o s m i smos ca r tu l a r i o s , s i no tamb ién d e l púb l i c o en g enera l , q ue c r e yen te en l a f e púb l i c a que p roc l ama l a l ey , t i ene e l no t a r i o , s e en t r ega a é l c on toda l a con f i an za que su p ro f es i ón d ebe i n sp i r a r , y l o cua l , en r e sumen , cons t i t uy e l a e s tab i l i d ad y e l equ i l i b r i o t an nece sa r i o s pa r a l a segu r i dad y v a l i dez en l a v i d a soc i a l y económic a de l pa í s . . . . ” 1

Es te dob le carác te r de profes iona l l i be ra l y func ionar io púb l i co da lugar a l a doc t r ina a cons ide rar l a func ión notar i a l como de natu ra leza ju r í d i ca mix ta (p r i vada y púb l i ca) , aunque

1 S e n t e n c i a d e l a s 1 0 : 3 0 a . m . d e 5 d e f e b r e r o d e 1 9 9 0 , B . J . p á g . 1 7 , C o n s . I I I .


1 0

no fa l ten au to res que le n iegan a l no tar io e l ca rác te r de func ionar io púb l i co .

2.- Di ferenc ia entre abogac ía y notar iado

La Abogac ía2 e s una p ro fes ión l ibera l , que para su e je r c i c io requ ie re es tar au tor i zado por l a Cor te Suprema de Jus t i c i a , luego de un proceso de inves t i gac ión de la conduc ta de l asp i ran te . E l t í tu lo de L i cenc iado en C ienc ias Jur íd i cas que o to rgan l as un ive rs idades , no hab i l i t a a nad ie , de manera au tomát ica , para e je r ce r l a .

Qu ien es só lo l i cenc iado en Derecho puede t raba jar en d iversas ta reas re l ac ionadas con l o ju r íd i co : asesorando a personas natu ra les o idea les ; dando op in ión sobre p royec tos de leyes ; e je r c iendo l a docenc ia en un iver s idades ; dando consu l to r í as técn icas a o rgan ismos púb l i cos y pr ivados , e tc .

Pero no puede represen tar a l os c l i en tes en l os t r i buna les y o t ras dependenc ias gube rnamenta les (es dec i r , e je rce r p rocu rac ión) , pues es to só lo puede hace r lo qu ien es tá au to r i zado ( incorporado, se d ice en nues t ro med io) como abogado3 por e l órgano es ta ta l competen te , que en e l s i s tema n ica ragüense es la Cor te Suprema de Jus t i c i a4.

Tamb ién para se r juez o magis t rado en cua lqu ie ra de sus n ive les , es prec i so ser abogado, aunque c l aro s in pode r e je r ce r l a p rofes ión .

E l e je rc i c io de l a abogac ía t iene una carac te r i zac ión más cen t rada en e l i n te rés p r ivado de l c l i en te que l o con t ra ta , es dec i r , t i ene e l deber lega l de ser parc i a l a f avor de su c l i en te , den t ro de l os l ím i tes de l a é t i ca p ro fes iona l y l a l i c i tud .

E l abogado t iene que d i señar y e jecu tar una es t rateg ia de de fensa de l os in te reses pecu l i ares de sus c l i en tes (en e l campo c iv i l , pena l , mercan t i l o l abora l ) que inc luye va len t í a ,

2 A b o g a c í a : P r o f e s i ó n d e a b o g a d o . O f i c i o d e l a b o ga d o ( D i c c i o n a r i o E n c i c l o p é d i c o Q u i l l e t , T o mo I , p á g . 1 6 ) . 3 A b o g a d o : ( d e l l a t í n a d v o c a t u s ) : P r o f e s i o n a l d e d i c a d o a d e f e n d e r e n j u i c i o l o s d e r e c h o s d e l o s l i t i ga n t e s , y t a mb i é n a a c o n s e j a r s o b r e l a s c u e s t i o n e s j u r í d i c a s q u e s e l e c o n s u l t a n ( D i c c i o n a r i o E n c i c l o p é d i c o Q u i l l e t , T o mo I , p á g . 1 6 ) . 4 A r t . 1 6 4 n u m. 8 C n . ; A r t . 6 4 n u m. 1 0 L O P J ; A r t . 6 n u m. 1 7 L C J .


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as tuc ia , audac ia y , por supues to , ampl i o conoc im ien to de l De recho P r ivado y de l De recho P rocesa l , y puede ac tuar en e l p roceso como d i rec tor o asesor de l a par te o d i rec tamente como apoderado jud i c i a l 5.

E l abogado no se ob l i ga con su c l i en te a ob tene r una sentenc ia f avorab le , pues e l lo no es tá en sus manos , desde luego que l a dec i s i ón de l p l e i to co r responde a l os ó rganos ju r i sd i cc iona les . A l a pres tac ión a que se ob l i ga e l abogado es emp lear con d i l i genc ia los conoc imien tos teór i cos y p rác t i cos , que su inves t i dura de abogado hace p resumi r que posee , hac iendo uso de l os medios l í c i tos a su a l cance para dar l a v i c to r i a a l a causa que patroc ina, pues su ob l i gac ión no es de resu l tado s ino de med io .

De es to resu l ta que e l abogado responderá a su c l i en te , cua lqu ie ra sea su campo de acc ión (c iv i l , mercant i l , pena l , l abora l , cons t i tuc iona l , admin is t ra t ivo , con tenc ioso -admin is t ra t ivo) , ún icamente cuando incu r ra en neg l igenc ia6, o

5 A r t s . 5 9 , 6 1 y 6 5 P r .

S e n t e n c i a d e l a s 1 1 : 4 0 a . m . d e 2 0 d e m a r z o d e 1 9 7 5 , B . J . p á g . 7 9 , C o n s . I : “ S o n l i t i ga n t e s l a s p e r s o n a s q u e i n t e r v i e n e n c o mo p a r t e s e n l o s j u i c i o s . A b o ga d o s o L e t r a d o s , s o n l a s p e r s o n a s q u e d i r i ge n a l o s l i t i ga n t e s o p r o c u r a d o r e s e n l o s j u i c i o s . S e e n t i e n d e p o r ‘ p a r t e ’ a l d u e ñ o d e l p l e i t o y n o a s u A b o g a d o o P r o c u r a d o r . L o s l i t i g a n t e s s o n l a s p a r t e s , l o s d u e ñ o s d e l p l e i t o ” . 6 S e n t e n c i a d e l a s 9 : 4 5 a . m . d e 9 d e m a y o d e 1 9 9 5 , B . J . p á g . 2 0 : “ E l mo t i v o d e l a q u e j a d e l a s e ñ o r a M a r í a L o u r d e s M e n e s e s G o n zá l e z , e n c o n t r a d e l a L i c e n c i a d a M a r í a A u x i l i a d o r a C a l d e r a V í l c h e z , e s q u e h a b i é n d o l a b u s c a d o p a r a q u e l e r e c u p e r a r a l a s u ma d e d i n e r o q u e l e d e b í a l a s e ñ o r a M a r í a C e c i l i a M e l a r a D e l ga d o , l a A b o g a d a l e p i d i ó i n i c i a l me n t e n o ve c i e n t o s c i n c u e n t a c ó r d o b a s ( C $ 9 5 0 . 0 0 ) , y a l a f e c h a n o l e h a r e s u e l t o e l p r o b l e ma y q u e i n c l u s o s o l i c i t ó e mb a r g o e n b i e n e s d e u n a p e r s o n a d i f e r e n t e a s u d e u d o r a , l o q u e l e h a o c a s i o n a d o s e r i o s p e r j u i c i o s . . . L a L i c e n c i a d a C a l d e r a V í l c h e z e n s u i n f o r me , e n s í n t e s i s , a c e p t ó l o d i c h o p o r l a q u e j o s a , p e r o a l e ga e n s u d e s c a r g o , h a b e r g e s t i o n a d o , t r a mi t a d o y o b t e n i d o s e l l e va r a a c a b o u n e mb a r g o p r e ve n t i v o . . . L o q u e n o e x p l i c a e n s u i n f o r me e s p o r q u e , e n l u g a r d e e mb a r ga r b i e n e s d e l a s e ñ o r a C e c i l i a M e l a r a D e l ga d o , q u e e r a l a d e u d o r a a q u i e n l e h a b í a p e d i d o s u c l i e n t e p e r s e g u i r , f u e r o n s e c u e s t r a d o s b i e n e s d e l s e ñ o r A l f o n s o V á s q u e z G ó me z… ; d e l e x a me n d e l a s p r u e b a s q u e o b r a n e n e l e x p e d i e n t e d e e s t a q u e j a s e e s t a b l e c e q u e e f e c t i va me n t e e l t r a b a j o r e a l i za d o p o r e s t a p r o f e s i o n a l a n t e l o s J u z ga d o s , h a s i d o i n ú t i l e i n c o n d u c e n t e , y e n d e s a c u e r d o c o n l a s i n s t r u c c i o n e s d e s u c l i e n t a ; e s e v i d e n t e l a n e g l i ge n c i a y f a l t a d e c u i d a d o


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cuando in f r in ja su debe r de conf idenc ia l i dad (de l i to de v io l ac ión de secre to profes iona l ) 7 o de f i de l i dad (de l i to de pat roc in io in f ie l 8) .

En camb io , e l e je rc i c io de l a p rofes ión de l Notar iado , aunque tamb ién requ ie re de au tor i zac ión por l a Cor te Suprema de Jus t i c i a9, qu ien só lo l a concede a l p ro fes iona l que es tá ya au to r i zado como abogado, es tá conceb ida más marcadamente como una func ión púb l i ca10.

Una de l as carac te r í s t i cas más impor tan tes de és te p rofes iona l , además de l as nombradas , es que con tra r i o a l abogado e l no ta r io t iene e l deber lega l de se r imparc i a l , y por eso se af i rma que e l no ta r i o no t iene c l ien tes s ino requ i ren tes , pues en é l se busca una imagen de conse je ro de l as par tes de un ac to o con t ra to , o de med iador an te un conf l i c to de par tes ; y es por eso m ismo en o t ros pa íses , l os no ta r i os es tán inh ib idos de e je rce r l a abogac ía , l o cua l resu l ta l óg ico porque su l abor se equ ipara a l a de un juez . e n s u l a b o r p r o f e s i o n a l y h a s t a s u d e f e n s a a e s t a q u e j a , h a s i d o i n a d e c u a d a ; y . . . h a b r á d e s a n c i o n a r l a . . . ” 7 A r t . 1 9 6 C P . 8 A r t . 4 6 6 C P : “ P a t r o c i n i o i n f i e l . E l a b o ga d o q u e p e r j u d i q u e d e l i b e r a d a m e n t e l o s i n t e r e s e s q u e l e h a n s i d o c o n f i a d o s , s e r á p e n a d o c o n mu l t a d e t r e s c i e n t o s a s e i s c i e n t o s d í a s e i n h a b i l i t a c i ó n e s p e c i a l d e d o s a s e i s a ñ o s . S i l a c o n d u c t a a n t e r i o r f u e r e r e a l i z a d a p o r i m p r u d e n c i a t e m e r a r i a , s e r á s a n c i o n a d a c o n i n h a b i l i t a c i ó n e s p e c i a l p a r a e l e j e r c i c i o d e l a a b o g a c í a d e s e i s me s e s a d o s a ñ o s . S e r á n s a n c i o n a d o s c o n l a s m i s ma s p e n a s s e ñ a l a d a s e n e l p á r r a f o a n t e r i o r : a ) e l a b o ga d o q u e h a c i e n d o a s e s o r a d o , d e f e n d i d o o r e p r e s e n t a d o a u n a p e r s o n a , a s e s o r a r e , d e f e n d i e r e o r e p r e s e n t a r e e n e l m i s mo a s u n t o a q u i e n t e n g a i n t e r e s e s c o n t r a d i c t o r i o s ; o b ) e l a b o ga d o q u e d e s t r u ye r e , i n u t i l i za r e u o c u l t a r e d o c u me n t o s o i n f o r ma c i ó n a l o s q u e h u b i e r e t e n i d o a c c e s o e n r a z ó n d e s u p r o f e s i ó n , c o n p e r j u i c i o p a r a l o s i n t e r e s e s d e l a p a r t e q u e r e p r e s e n t a , a s i s t e o a s e s o r a ” . 9 A r t . 1 6 4 n u m. 8 C n . ; A r t . 6 4 n u m. 1 0 L O P J ; A r t . 6 n u m. 1 7 L C J . 10 N o t a r i o ( d e l l a t í n n o t a r i u s , n o t a , n ó s c e r e : c o n o c e r ) : O f i c i a l p ú b l i c o a n t e q u i e n d e b e n o t o r g a r s e t o d o s l o s a c t o s o c o n t r a t o s a l o s q u e l a s p a r t e s d e b a n o d e s e e n d a r c a r á c t e r d e a u t é n t i c o s ; e s t á e n c a r ga d o d e r e d a c t a r l o s , a u t o r i z a d o p a r a d a r f e d e e l l o s , a s e g u r a r s u f e c h a , c o n s e r v a r l o s e n s u r e g i s t r o y e x t e n d e r l a s c o p i a s y c e r t i f i c a d o s q u e s e l e p i d a n . E l n o t a r i o d e b e c o n s e r v a r l a s m i n u t a s d e t o d o s l o s a c t o s q u e r e d a c t e ; e s r e s p o n s a b l e d e d i c h a s p i e za s y l a t r a s mi t e a s u s u c e s o r c o n i g u a l e s r e s p o n s a b i l i d a d e s ( D i c c i o n a r i o E n c i c l o p é d i c o Q u i l l e t , T o mo V I , p á g . 4 2 2 ) .


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En cumpl imien to de su deber de asesorar a ambas par tes de acue rdo a De recho , e l no ta r i o tamb ién es in té rpre te de l as vo lun tades de l os requ i ren tes , para as í l l egar a un equ i l i b r i o , a una a rmon ía en e l mundo jur íd i co que ev i te en l o pos ib le pos te r i ores conf l i c tos .

En N i caragua, todo notar i o debe se r abogado , pe ro no todo abogado neces i ta se r no tar i o . En consecuenc ia , l os abogados que no son notar i os no pueden au to r i za r n ingún t i po de escr i tu ras n i ce l ebrar matr imon ios

La ob l i gac ión que asume e l nota r i o n i caragüense an te sus requ i ren tes no es de med io , s ino de resu l tado, e s dec i r , se cons ide ra que e l pro fes iona l ha cumpl ido caba lmente l a p res tac ión cuando e l i ns t rumento púb l i co que auto r i za es p leno y pe r fec to para e l f i n persegu ido por l as par tes con tra tan tes .

De lo d i cho se deduce que s i e l f in buscado por l as par tes a l con t ra tar se f rus t ra por mal asesoramien to de l no ta r io , por su i nobservanc ia de l as formas o requ is i tos ex ig idos por l a ley , o por su conduc ta neg l i gen te o do losa , e l no tar i o queda incurso en responsab i l i dad c i v i l , pena l y d i s c ip l ina r i a , en su respec t ivos casos , responsab i l idades que es tud iaremos en l a Un idad I I de es te tex to .

3.- Ventajas de la intervención del notario en la formal izac ión de actos y negocios

En pa íses como N icaragua, que s iguen e l s i s tema de Notar i ado La t ino , e l no ta r i o es un expe r to que debe conocer l as d i s t in tas ramas de l Derecho y , además , redac ta r b ien desde e l pun to de v i s ta técn ico - jur íd i co .

En camb io, en los pa íses de cu l tu ra ang losa jona (s i s tema de common l aw), como los Es tados Un idos de Amér ica , e l no ta r i o es una pe rsona con l i cenc ia de su respec t ivo es tado , que por l o gene ra l no es p ro fes iona l de l De recho, y ún i camente da fe de que l a f i rma fue pues ta a su p resenc ia por e l susc r i p tor de l documento .

Es por e l l o que l a i n te rvenc ión de l no ta r i o púb l i co en los ac tos y negoc ios ju r í d i cos br inda a l os i n te resados en e l l os una ser i e de impor tan tes ven ta jas , en t re l as que tenemos:


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-E l nota r i o , a l se r expe r to en Derecho , aconse ja a l as par tes an tes de l a ce lebrac ión de l os con t ratos , ev i tándo les ju i c i os y gas tos innecesar i os .

-E l no tar io ver i f i ca l a leg i t imac ión e iden t i f i cac ión de l as par tes : Se cerc io ra de que e l ena jenante e fec t ivamente sea e l prop ie ta r i o , que tenga l as f acu l tades su f i c ien tes para comparecer en carác te r de representan te de l prop ie ta r i o , que e l inmueble , en su caso , no repor te g ravámenes que l im i ten l a l ib re t ransmis ión de l domin io , como h ipo tecas , embargos f i anzas , que l as personas que comparezcan , e fec t ivamente sean e l l as , med ian te l a i dent i f i cac ión con documentac ión o f i c i a l , ev i tando as í l a sup lan tac ión , e tc .

-A l redac ta r e l con t ra to , e l no tar io l o hace de ta l manera que se reúnan l os requ i s i tos de fo rmal i dad es tab lec idos por l as leyes , ev i tando as í r iesgos i nnecesar i os para l os con t ra tan tes , y a l se r eminen temente imparc i a l , ev i ta tamb ién s i tuac iones que pud iesen resu l tar ven ta josas para a lguna de l as par tes en pe r ju i c io de l a o t ra .

-A l conservar en su p ro toco lo e l o r i g ina l de l con tra to o torgado , e l no tar io ev i ta l a pos ib le pérd ida o des t rucc ión de l i ns t rumento en s í , pues lo que exp ide y ent rega a l as par tes , son s imp les cop ias ce r t i f i cadas o tes t imon ios .

-A l se r su cargo v i ta l i c i o , e l no ta r i o también responde v i ta l i c iamente por su neg l i genc ia o ma l i c i a , ya sea por acc ión u omis ión . Es dec i r que un notar i o s iempre es ta rá ah í para responder por l os ac tos y con t ratos en l os que hub ie re i n te rven ido , has ta que fa l le zca11.

4.- Def in ic ión y contenido del Derecho Notar ia l

Según l a de f in i c i ón acordada en e l I I I Congreso In te rnac iona l de l Notar i ado La t ino, ce lebrado en e l año 1954 , e l De recho Notar i a l es “e l con jun to de d i spos i c i ones leg i s l a t i vas y reg lamentar ias , usos , dec i s i ones

11 A r t s . 2 5 0 9 C . y 2 8 4 , 2 8 5 y 2 9 0 C P .


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j u r i sprudenc ia les y doc t r inas que r i gen l a func ión y e l i ns t rumento púb l i co no ta r i a l ” .

De es ta de f inc ión se conc luye que e l ob je to de l Derecho Notar i a l es tan to l a “ ins t i tuc ión notar i a l ” o “Notar iado” como l a teor í a gene ra l de l i ns t rumento púb l i co .

Para es tud ia r la i ns t i tuc ión de l Notar i ado , p r imero debemos ana l i zar l a teor í a gene ra l de l ins t rumento púb l i co para l uego pro fund i za r en l a o rgan izac ión notar i a l .

La i ns t i tuc ión prop iamente d icha es a lgo es tab lec ido o fundado en e l ámb i to no tar i a l , y tendrá sus p r inc ip ios , reg las ju r í d i cas , f ines u ob je t ivos , y por supues to , sus carac te res como organ i c idad y du rab i l i dad .

A l hab lar de ins t i tuc ión notar i a l no se hace re fe renc ia a l a organ i zac ión de l no ta r i ado como cuerpo , con leyes o rgán icas o co leg ios p rofes iona les , s ino a l rég imen lega l que regu la l as cua l i dades , a t r i buc iones , de rechos , ob l igac iones , deberes e incompat ib i l i dades de l no ta r i o , y tamb ién a l a func ión notar i a l en su ín t ima re l ac ión con l a teor í a genera l de l i ns t rumento púb l i co .

5.- Pr inc ip ios del Derecho Notar ia l lat ino

Dentro de l con jun to de d i spos i c i ones de l Derecho Notar i a l , e l no tar i o , en su ac t i v i dad d ia r i a , debe gu iarse por c ie r tos p r inc ip ios que no puede de jar de tener en cuen ta: e l de rogac ión , e l de inmed iac ión , e l de un idad de l ac to , au ten t i c i dad o fe púb l i ca no tar i a l , e l de pro toco lo o reg is t ro , e l de mat r i c i dad , ex t rane idad , y e l de forma, en tre ot ros .

5.1 .- Pr incip io de rogac ión de partes

Cons is te en l a ob l i ga tor iedad de l reque r im ien to de l se rv i c i o no tar ia l , por par te de l as pe rsonas in te resadas en que e l no ta r i o ac túe . E l no tar io t i ene proh ib ido ac tuar de of i c i o 12.

E l requer im ien to de l in te resado , s in embargo , no debe provocar au tomát i camente l a ac tuac ión de l no tar io : i ns tado a ac tuar , e l no ta r i o debe ca l i f i ca r , p r ima fac i e , s i los requ i ren tes es tán l eg i t imados para o to rgar e l ac to en e l que p re tenden que in te rvenga e l no tar i o , y s i e l negoc io o ac to ju r í d i co que 12 A r t . 4 1 L . d e l N .


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l as par tes qu ie ren ce lebrar o e l hecho que d i spus ie ron ac red i ta r es l í c i to13.

5.2. Pr incipio de consentimiento o acuerdo

E l consen t im ien to es , en pr inc ip io , con trac tua l , y , en cuan to a su es t ruc tura mate r i a l , se encuen tra fuera de l De recho Notar i a l ; s in embargo, se encuadra también den tro de é l , en tan to y en cuan to ese consenso se ex te r io r i za y , en consecuenc ia , exp l i c i ta e l ac to o negoc io , por medio de una fo rma l dec la rac ión de vo lun tad de l a par te .

E l no tar i o ún icamente in te rvendrá en l a fo rmal i zac ión de l ac to o negoc io s i , además de habe r s ido rogado , ha ca l i f i cado que ex i s te un consen t imien to o acue rdo de vo lun tades , y e l m ismo l e ha s ido ex te r i or i zado de a lguna manera .

5.3 .- Pr incip io de inmediac ión

La obse rvanc ia de l p r inc ip io de inmediac ión es fundamenta l para e l e je rc i c io concre to de l a func ión notar i a l y para e l Derecho Notar i a l m ismo.

Cons i s te en l a neces idad de una re l ac ión d i rec ta e i nmedia ta de l no ta r i o con l as personas y l os hechos , l os ac tos y l as dec larac iones de vo lun tad que tenga que documentar , es dec i r , en e l e je r c i c io de l a func ión notar i a l se requ ie re i nd ispensab lemente l a p resenc ia f í s i ca de l no ta r io , de l os o to rgan tes y de l os demás in te rv in ien tes , en e l m ismo momento que ocu r ren l os acon tec im ien tos que cons ta ta y documenta , c i rcuns tanc ia de l a que se de ja cons tanc ia cuando en l a i n t roducc ión de l ins t rumento se asegura: “An te M í , Juan José López Pé rez , Abogado y Notar io Púb l i co . . . ” .

“ Seño re s No ta r i o s Púb l i c o s , TODA LA REPÚBL ICA . . . se ha en te r ado e l Sup remo Tr i buna l q ue ex i s ten ca sos en que s imp l e s esc r i b i en te s d e o f i c i na , med ian t e e l m i smo exp r esado p roced im i en to , ac túan po r su p rop ia cuen ta , como ve rdadero s no ta r i o s , a l o to rga r se an t e e l l o s , pe ro en e l P ro toco lo d e un no ta r i o au to r i z ado pa r a ca r tu l a r l ega lmen te , l o s ac to s y con t r a to s de ca r tu l ac i ó n que exc lu s i v amen te so lo pueden o to rga r se an t e e l no ta r i o o f unc iona r i o que l a l ey seña la . No hay que o l v i da r que e l No ta r i ado e s l a i n s t i t u c i ón en que l a s l ey es depo s i t an l a f é púb l i c a y que ún i camen te l e e s con fe r i da a l o s no ta r i o s y

13 A r t . 2 8 p á r r . 2 º L . d e l N .


1 7

demás func iona r i o s que seña l a e l a r t o . 6 d e l a L ey de l No ta r i ado y l ey es po s t e r i o r e s , en t r e o t r a s l a s de 11 de j un i o de 1915 y 10 de s ep t i embre de 1934 ” 14.

E l p r inc ip io de inmed iac ión desempeña un pape l i ns t rumenta l respec to de l p r inc ip io de fe púb l i ca : l a segur idad más comple ta de l a verdad de l con ten ido de un ins t rumento púb l i co l a impr ime l a p resenc ia de l no tar i o au to r i zan te an te l as pe rsonas que in te rv ienen , y an te l os ac tos o los hechos que e l i ns t rumento recoge. La i nmediac ión ob l i ga a l no tar io a rec ib i r por s í mismo l as dec la rac iones de l as par tes , a f in de asegurar un buen cump l imien to de l a f e púb l i ca , pues só lo puede dar fe s i ha es tado p resen te en e l ac to .

E l pr inc ip io de inmed iac ión t iene es t recho con tac to con e l p r inc ip io de un idad de l ac to .

5.4 .- Pr incip io de unidad de acto

Es tab lece l a s imu l tane idad en e l t iempo respec to de l as d i s t in tas e tapas de l a confecc ión de un ins t rumento púb l i co .

La presenc ia de l no tar io , de los o to rgan tes , y de l os tes t igos , t raductores o pe r i tos , en su caso, debe se r ún i ca y s in in te r rupc ión o suspens ión s ign i f i ca t i va a l momento de l a le c tu ra y pos te r io r suscr i pc ión de l ins t rumento púb l i co , en observanc ia además de l pr inc ip io de inmediac ión .

5.5 .- Pr incip io de autent ic idad o fe públ ica notar ia l

La au ten t i c i dad de l in s t rumento rad i ca que es tá garan t i zado en su cer teza y segur idad ju r í d i ca por habe r i n te rven ido en su confecc ión un p ro fes iona l de l Derecho denominado notar i o púb l i co , a qu ien e l Es tado le ha a t r i bu ido e l de recho y e l debe r de dar fe 15. De es ta manera , e l De recho Notar i a l consagra en tre sus p r inc ip ios , e l vér t i ce de su cons t rucc ión : e l e je rc i c i o de l a func ión de fedatar i o por de legac ión expresa de l a au tor idad es ta ta l .

Es te pr inc ip io de fe leg i t imada permi te a l no tar io do ta r de au ten t i c i dad los ac tos por é l recog idos , y l os cump l idos en su p resenc ia , l os cua le s tendrán fue rza púb l i ca y coac t iva e rga

14 C i r c u l a r B . J . d e 1 9 6 5 , p á g . 3 5 6 15 A r t . 2 3 6 4 C .


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omnes , m ien tras no sean des t ru idos median te que re l l a de fa l sedad.

Es , pues , una au to r idad leg í t ima de l a que es tá inves t ido e l no ta r i o y que o to rga au ten t i c i dad a la re l ac ión de ve rdad en t re l o d icho, l o ocur r i do y l o documentado16.

Es to hace que e l ins t rumento púb l i co goce de una p resunc ión p r iv i l eg iada de verac idad y de una c red ib i l i dad que hace p lena prueba por s í mismo de su con ten ido, y , en su caso, o torgándo le e jecu t iv idad .

5.6 .- Pr incip io de protoco lo o reg ist ro

Es te p r inc ip io uno de l os más impor tan tes de l Notar i ado , porque ex ige a l no ta r i o l a confo rmac ión de l pro toco lo o l i b ro de Reg is t ro numerado , rubr i cado o se l l ado, en donde se encuen tran resguardados l os or ig ina les de l os ins t rumentos au to r i zados por e l no ta r i o , o rdenados de fo rma crono lóg i ca y ba jo espec ia les garan t í as lega les de depós i to y conse rvac ión17.

Es te p r inc ip io coadyuva , mediante e l resguardo de l p ro toco lo , a mantener i ndemnes en e l t i empo, l a p rueba de l os d i s t in tos hechos y ac tos ju r íd i cos que se mate r i a l i zan d i rec tamente en p resenc ia de l no ta r i o , por l o que es tá l i gado a l pr inc ip io de mat r i c i dad .

5.7 Principio de matr icidad

Es te es un p r inc ip io carac te r í s t i co , esenc ia l y t i p i f i can te de l Notar i ado La t ino y a l m ismo t iempo exc luyen te de o t ros s i s temas notar i a les . Según é l , toda l a l abor documenta l , se p lasma en e l p ro toco lo como cond ic i ón de va l i dez de l os ac tos ju r í d i cos que se fo rmal i zan an te e l no ta r i o .

E l p r inc ip io de mat r i c i dad impone a l no tar i o e l debe r de confecc ionar e l i ns t rumento or ig ina l (o matr i z ) en su p ro toco lo , redac ta r e l ac to ju r í d i co que r ido por l os requ i ren tes y p rev iamente ca l i f i cado por é l , l ee r l o a l os oto rgan tes , hace r l o susc r ib i r por e l l os an te é l (o to rgamien to) , y l uego f i rmar lo (au to r i zac ión) .

16 A r t s . 2 3 7 4 y 2 3 8 4 p á r r . 1 C . 17 A r t s . 2 3 6 8 C . y 1 5 i n c . 4 ° L . d e l N .


1 9

Después de e laborada l a matr i z (oto rgada por l as par tes y au to r i zada por e l no ta r i o ) l a misma t iene que conse rvarse en l a no tar í a , ba jo l a responsab i l i dad persona l y v i ta l i c i a de l p rop io no tar i o , sa lvo l os casos en que vo lun tar i a o fo r zadamente l os depos i te en e l Reg is t ro Púb l i co de l a P rop ieda Inmueble de l depar tamento en que res ide .

Es te pr inc ip io pe rm i te de jar re f le jo documenta l de l ac to o negoc io impregnado de l a fe púb l i ca , med ian te su reg is t ro en una mat r i z f í s i camente ins t rumentada y acces ib le en caso de se r necesar i o , pues s i e l ac to ju r íd i co puede o debe in te resar a te rce ros o a l a soc iedad en genera l , l o que es tá in s t rumentado en l a mat r i z , or i g ina e l pr inc ip io de comuni cac ión , que cons i s te en l a pos ib i l i dad de que l os te r ceros in te resados conozcan e l con ten ido de l o documentado .

E l cump l im ien to es t r i c to de l pr inc ip io de mat r i c i dad, mant iene indemne l a segur idad de l t rá f i co ju r í d i co .

5.8.- Principio de legalidad

Es te p r inc ip io imp l i ca e l debe r de l no tar i o de a jus ta r todos los ac tos y negoc ios que l as par tes deseen e fec tuar an te é l , a l os p resupues tos de l as l eyes y reg lamentac iones v igen tes .

Es to requ ie re de l no ta r i o un g ran conoc imien to de l as d i s t in tas cues t iones ju r í d i cas v incu lada , d i rec ta o i nd i rec tamente , con e l ob je to de l ac to o negoc io que se le so l i c i ta ins t rumentar .

E l p r inc ip io de lega l idad se re l ac iona también con e l deber no tar i a l de asesor í a a l as par tes , pues una de l as func iones inde legab les de l no ta r i o , es l a adecuar l as man i fes tac iones y vo lun tades de l os requ i ren tes , a l o rdenamien to ju r í d i co , pues l a fe púb l i ca ún i camente puede recae r sobre actos l í c i tos 18. 18 A r t . 6 i n f i n e C ó d i g o N o t a r i a l d e C o s t a R i c a : “ D e b e n a s e s o r a r d e b i d a me n t e a q u i e n e s l e s s o l i c i t e n l o s s e r v i c i o s p a r a l a c o r r e c t a f o r ma c i ó n y e x p r e s i ó n l e ga l d e s u vo l u n t a d e n l o s a c t o s j u r í d i c o s q u e r e a l i c e n ” .

A r t . 2 0 l i t . a ) L e y O r g á n i c a N o t a r i a l d e B u e n o s A i r e s : “ S o n f u n c i o n e s n o t a r i a l e s , d e c o mp e t e n c i a p r i v a t i va d e l o s e s c r i b a n o s d e r e g i s t r o , a r e q u e r i mi e n t o d e p a r t e o , e n s u c a s o , p o r o r d e n j u d i c i a l : a ) R e c i b i r , i n t e r p r e t a r y , p r e v i o a s e s o r a mi e n t o s o b r e e l a l c a n c e y e f e c t o s j u r í d i c o s


2 0

Por eso e l no tar io debe , en cump l im ien to de sus deberes , p rocu rar a jus ta r l a ve rdadera vo lun tad de l as par tes a l De recho , respe tando l as ca tegor ías ju r í d i cas v igen tes y e l marco de l a l i c i tud .

5.9 .- Pr incip io de extraneidad

Es te ex ige que e l no tar io no sea par te i n te resada en e l i ns t rumento que au to r i za , y que tampoco puedan tene r in te rés su cónyuge n i sus par ientes den t ro de l cuar to g rado de consangu in idad y segundo de af in idad , sa l vo l as excepc iones lega les 19.

E l in te rés persona l a que se re f ie re l a ley debe se r man i f ies to , ac tua l y der iva rse de l con tra to mismo que se au to r i za :

“ . . . e l i n te r é s p e r sona l a que se r e f i e r e l a l ey , no e s p rop i amente e l que s e a t r i buye en e l c aso p re sen te a l No ta r i o au to r i z an te d e l t i t u l o ; pues cuando e l l eg i s l ado r hab l a , p roh ib i endo a l o s No ta r i o s au to r i za r esc r i t u r a en su f avo r , o en f avo r de su s de scend ien te s , a scend ien t es , cónyuges o co l a te ra l e s den t ro d e l cua r to g rado de con sangu in idad o s egundo de a f i n i dad , o d e su mu je r i l eg í t ima (A r t . 43 de l a Ley d e l No t a r i ado ) ; l o m i smo que cuando d i c e que son de n ingún va lo r l o s ac to s de ca r tu l ac i ón au to r i zado s po r un No ta r i o , o f unc iona r i o pub l i c o , en a sun to s en que é l , su cónyuge o sus , p a r i en te s den t ro de l c ua r to g rado de consangu i n id ad o s egundo de a f i n i dad , f u e r en pe r sona lmen te i n t e re sado s (A r t . 2372 C . ) , no ha que r i do r e fe r i r s e aun i n t e r és o cu l to o dudoso , s i no a un i n te ré s c l a ro y man i f i e s to , de ta l sue r te que dé é l r e su l t a con toda ev idenc i a una v en ta j a pa r a e l No ta r i o , que sea su f i c i en te pa r a pone r en duda su impar c i a l i d ad . E l i n t e r é s debe s e r ac tua l y de r i va r s e d e una c l áusu l a o e s t i pu l ac i ón de l a c to o con t r a to , que con s t i tuy a po r s í so l a un t í t u l o de c r éd i to a f avo r d e l No ta r i o o de l a s p e r sonas i nd i c ada s en e l t ex to d e l a l e y ; y su p rueba debe s e r comp le ta y d e f i n i da , t omándose en cuen ta que l a s d i spos i c i o ne s l ega l es que c r ean capac idades o que t i endan po r sus e f ec to s a anu la r ac to s , deben e s t a r s u j e to s a una ap l i c ac i ón r es t r i c t i v a . En e l c a so p re sen te , e s , de sde l uego , o s t en s ib l e que en e l i n s t r umen to púb l i c o que s e impugna no s e con t i ene n i nguna e s t i p u l ac i ón o c l áusu l a en que d i r ec t a n i aun i nd i r ec tamente

d e l a c t o , d a r f o r ma l e g a l y c o n f e r i r a u t e n t i c i d a d a l a s d e c l a r a c i o n e s d e v o l u n t a d y d e ve r d a d d e q u i e n e s r o ga r e n s u i n s t r u me n t a c i ó n p ú b l i c a . . . ” 19 A r t . 2 3 7 2 C . ; a r t . 4 3 i n c . 4 ° L . d e l N .


2 1

se exp r ese que de l p r ec i o de l a v en t a s e d eb í a d es t i na r a l guna suma pa ra paga r a l No ta r i o H ida lgo , l a deuda que s e d i c e que t en í a p end i en t e e l vendedo r con d i cho No ta r i o ; de maner a que no cons t ando en e l t i t u l o m i smo e sa c i r c uns t anc i a , no puede a f i rmar se que e l documen to de l a cues t i ón ado lec e de I a nu l i dad que s e l e a t r i buye ” . 20.

5.8 .- Pr incip io de forma

E l no tar io debe conoce r con exac t i tud cómo se debe ex te r i or i zar l a expres ión de vo lun tad de l as par tes , ten iendo espec ia l cu idado en l os requ is i tos fo rma les de va l i dez de cada una de l as f i guras ju r íd i cas .

Es responsab i l i dad de l no ta r i o l a observanc ia de l as fo rma l i dades o so lemn idades de l ac to que au to r i za rá21.

6.- La fe públ ica notar ia l

6 .1 .- Concepto y c lases de fe

En té rminos genér i cos , e l vocab lo “ fe ” imp l i ca c reenc ia , conv i cc ión , persuas ión , ce r teza , segur idad , conf i anza . La fe es l a re l ac ión de ve rdad que ex i s te ent re e l hecho y e l d i cho .

T rad ic iona lmente l a fe se c l as i f i ca en fe d i v ina y fe humana, y a su vez l a fe humana se subd iv ide en fe par t i cu la r (o p r ivada) y fe púb l i ca , que es l a que in te resa a es te es tud io .

20 S e n t e n c i a d e l a s 1 1 : 0 0 a . m . d e 1 7 d e a g o s t o d e 1 9 3 5 , B . J . p á g . 9 0 4 8 , C o n s . I I .

V é a s e e s t a o t r a :

S e n t e n c i a d e l a s 0 9 : 0 0 a . m . d e 2 1 d e d i c i e m b r e d e 1 9 3 4 , B . J . p á g . 8 8 4 4 : “ . . . l a l e y , e n l o s A r t o s . 4 3 L . d e l N . y 2 3 7 2 C . n o h a q u e r i d o r e f e r i r s e a u n i n t e r é s o c u l t o o d u d o s o , s i n o a u n i n t e r é s c l a r o y ma n i f i e s t o , d e t a l s u e r t e q u e d e é l r e s u l t e c o n t o d a e v i d e n c i a u n a v e n t a j a p a r a e l N o t a r i o q u e s e a s u f i c i e n t e p a r a p o n e r e n d u d a s u i mp a r c i a l i d a d . E l i n t e r é s d e b e s e r a c t u a l y d e r i va r s e d e u n a c l á u s u l a o e s t i p u l a c i ó n d e l a c t o o c o n t r a t o q u e c o n s t i t u ya p o r s í s o l a u n t í t u l o d e c r é d i t o a f a vo r d e l N o t a r i o o d e l a s p e r s o n a s i n d i c a d a s , t o má n d o s e e n c u e n t a q u e l a s d i s p o s i c i o n e s d e l a l e y q u e c r e a n i n c a p a c i d a d e s o q u e t i e n d e n p o r s u s e f e c t o s a a n u l a r a c t o s , d e b e n e s t a r s u j e t a s a u n a a p l i c a c i ó n r e s t r i c t i va ” . 21 A r t . 2 3 7 1 C .


2 2

En és ta ú l t ima se ub ican l a fe púb l i ca jud i c i a l , l a fe púb l i ca admin is t ra t i va , l a fe púb l i ca reg is t ra l y l a fe púb l i ca no tar i a l .

La fe púb l i ca notar i a l e s l a cer teza , e f i cac i a , f i rmeza, asent im ien to y ve rdad que conf ie re e l no ta r i o , represen tando a l pode r púb l i co , cuando in te rv iene au tor i zando un ac to , negoc io o con t rato , o de jando cons tanc ia fehac iente de un hecho .

La base de l a func ión notar i a l es , prec i samente , l a i nves t idura de l nota r i o con l a fe púb l i ca no tar i a l :

“ Los no ta r i o s púb l i c o s son m in i s t r o s d e f e púb l i c a ; cuando hab lamos de e l l a no no s r e f e r imos a un ac to meramen te sub j e t i vo , s i no a hechos que ob j e t i v amen te e s tamos en l a ob l i gac i ón d e acep ta r como hecho s r ea l e s y r eves t i do s d e l a v e rdad , en obed ienc i a a un o rdenam ien to d e ca r ác te r l eg a l , p a ra ga r an t í a d e l a m i sma soc i edad , pa r a da r l e v i d a j u r í d i c a a todo s aque l l o s ac to s y con t r a to s r ea l i z ado s en t r e p e r sonas na tu ra l e s o j u r í d i c a s . E l E s tado i deó e l s i s t ema de i nve s t i r a una pe r sona en l a de l i c ada func ión de da r f e , e s a p e r sona se l l ama no ta r i o , de maner a que a l i n te r v en i r y au to r i za r un documento puede dec i r s e que en d i chos ac to s e s tá p re sen te e l m i smo Es t ado . . . La f e púb l i c a con f e r i d a po r e l E s tado , s e cons ide r a como ve rdad de ca rác te r o f i c i a l que todos e s t amos en l a ob l i gac i ón de acep t a r , sa l vo que de maner a p l ena se demues t r e en j u i c i o que e l no t a r i o haya i n cu r r i do en cua lqu i e r f a l s edad ” 22.

6.2 .- Esenc ia y contenido de la fe públ ica notar ia l

La fe púb l i ca no ta r i a l cons i s te en l a cer teza , e f i cac i a y ve rac idad, que o to rga e l poder púb l i co a l os no ta r i os para que den a los ac tos y con t ra tos pr ivados l a verdade ra au ten t i c i dad de l os m ismos .

E l no tar io es ve rdadero represen tan te de l a fe púb l i ca y de l a ve rdad a l se rv i c i o de qu ienes requ ie ren de sus se rv i c i os . Con su f i rma y se l l o , e l no tar io robus tece con l a p resunc ión de ve rdad todo hecho y ac to somet ido a su amparo , y e l documento va ldrá por s í m ismo23. La p rueba de l ac to es só lo 22 S e n t e n c i a d e l a s 1 0 : 3 0 a . m . d e 7 d e a b r i l d e 1 9 9 4 , B . J . p á g . 4 9 . 23 A r t . 2 3 7 4 C . : “ L o s d o c u me n t o s p ú b l i c o s h a c e n p r u e b a , a u n c o n t r a t e r c e r o , d e l h e c h o q u e mo t i v a s u o t o r g a mi e n t o y d e l a f e c h a d e é s t e .


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consecuenc ia de la ex i s tenc ia de l a f e púb l i ca que le impr ime e l no ta r i o .

“P a ra b i en comprender l a au to r i d ad o fue r z a p roba to r i a de l o s i n s t r umen tos púb l i c o s , e s nec esa r i o sen ta r que e l No ta r i o que l o s au to r i za e s un t es t i go p r i v i l eg i ado , a cuyas d ec l a r ac i ones l a l ey d a f e púb l i c a . E l no ta r i o r ec i be d e l a au to r i dad púb l i c a l a m i s i ón exp re sa d e da r t e s t imon io de todos l o s ac to s en que i n te r v i ene po r r a zón de su o f i c i o y que caen d i r ec t amen te b a jo e l dom in io de su s s en t i dos : habe t p rop i i s s en s ibu s v i su s e t aud i tus , y r e spec to d e l o s c ua l e s l a Ley No ta r i a l l e s um in i s t r a e l modo de c e r c i o r a r s e . . . Po r e sa r azón , l o que d i c e e l no t a r i o , en e sa f o rma , hace p l ena f e po r s í m i smo y no nece s i t a s e r co r r obo rada po r o t r a s p ruebas : i n s t r umen to e s p roba t i o p roba ta e t non p robanda” 24.

Desde és te pun to de v i s ta , l a func ión notar i a l cons t i tuye una de l as ac t iv idades más impor tan tes que engrandecen l a segur idad y garan t í a de l os negoc ios ju r í d i cos , t rans fo rmando a lgún hecho en de recho.

6.3 .- A lcance de la fe públ ica notar ia l

No todo l o asen tado en un ins t rumento púb l i co es tá cub ie r to de i gua l f o rma por l a fe púb l i ca no tar i a l , s ino tan só lo l os hechos que pueden se r a tes t i guados de v i s ta y o ído por e l no ta r i o au to r i zante : e l lugar , hora y fecha de l o to rgamien to de l ins t rumento , l a fe de conoc imien to de l os comparec ien tes o sus documentos de iden t idad , e l con ten ido de l as dec larac iones , e s t i pu lac iones o sumis iones hechas expresamente por l os comparec ien tes , e l cumpl imiento de l as fo rma l i dades ex ig idas para ese acto en par t i cu lar , e l habe r hecho a l os o to rgan tes l as adve r tenc ias de ley ace rca de l va lo r y a l cance ju r íd i co de l ac to que ce lebran, e tc .

T a mb i é n h a r á n p r u e b a c o n t r a l o s c o n t r a t a n t e s y s u s c a u s a h a b i e n t e s , e n c u a n t o a l a s d e c l a r a c i o n e s q u e e n e l l o s h u b i e r e n h e c h o l o s p r i me r o s ” .

A r t . 2 3 8 4 p á r r . 1 C . : “ E l d o c u me n t o o t o r ga d o p o r l a s p a r t e s a n t e c a r t u l a r i o h a c e f e , n o s ó l o d e l a e x i s t e n c i a d e l a c o n v e n c i ó n o d i s p o s i c i ó n p a r a p r u e b a d e l a c u a l s e h a o t o r g a d o , s i n o a u n d e l o s h e c h o s o a c t o s j u r í d i c o s a n t e r i o r e s q u e s e r e l a t a n e n é l e n l o s t é r mi n o s s i mp l e me n t e e n u n c i a t i v o s , c o n t a l q u e l a e n u n c i a c i ó n s e e n l a c e d i r e c t a me n t e c o n l a c o n ve n c i ó n o d i s p o s i c i ó n p r i n c i p a l ” . 24 S e n t e n c i a d e l a s 1 1 : 4 5 a . m . d e 2 1 d e ma r z o d e 1 9 2 5 , B . J . p á g . 4 8 6 4 , C o n s . I I .


2 4

Ta les hechos , por es tar cub ie r tos por l a fe púb l i ca no tar i a l , só lo pueden redargü i rse de fa l sos med ian te l a cor respond iente que re l l a de fa l sedad:

“Que po r una r a zón seme j an te , no puede tene r se como e f i c az l a con f es i ón de una de l a s dona ta r i a s , H ipó l i t a Hu r tado , r e spec to a l a c i r cuns tanc i a de que e l l a no es tuvo p re sen te a l o to rg am ien to de l a e sc r i tu r a de donac ión ( f o 56 y 58 d e l a 1 ª Ins tanc i a , p r egun ta s 7ª y 8ª ) ; po rque l a f e que e l No ta r i o da de haber compar ec ido l o s s i gna ta r i o s de un i n s t r umen to púb l i c o a su o to rgam ien to , t ampoco puede s e r d es t ru ida po r n inguna a f i rmac ión en con t r a r i o de cua lqu i e r a de l o s o to rgan tes , s i no que gener a lmen te se r equ i e r e e l t e s t imon io un i f o rme de c i nco t es t i gos que depongan sob re e l h echo po s i t i vo d e haber es t ado en o t r o l uga r en e l d í a de l o to rg am ien to , l a pe r sona o pe r sonas de que s e t r a t a , sa l vo l a s demás p ruebas de o t r o g énero que p roduzc an l a s pa r te s , p e ro que s ean s i empre c apace s de p roduc i r p l eno conoc im ien to (A r to . 1193 P r . ) ” 25.

En cambio , o t ras c i r cuns tanc ias con ten idas en e l i ns t rumento , y que son aseguradas por e l no tar i o de buena fe (por e jemp lo , sobre l a capac idad de los o to rgan tes , su es tado c iv i l , o su p rofes ión u of i c io ) , no es tán cub ie r tas por l a f e púb l i ca porque e l no ta r i o no puede cons ta ta r l a verac idad de l as dec la rac iones con e l s imp le uso de sus sent idos .

Por ta l mot ivo , en cuan to a es tos ex t remos , puede desv i r tuarse e l i ns t rumento con l a p roducc ión de s imple p rueba en con t rar i o :

“ . . . hay o t r as c i r cuns tanc i a s que s e exp re san en l a expo s i c i ón de l i n s t r umen to . . . , a s egu r ada s po r e l no ta r i o de c r edu l i t a te , q ue son t es t imon io s que ca r ecen de l a ga ran t í a de l a f e púb l i c a y con t r a l o s cua l e s e s s i empr e adm i s i b l e l a p rueba con t r a r i a s i n nec es idad de r eda rgü i r e l i n s t r umento de f a l sedad . . . po r e j emp lo , cuando e l no t a r i o d a f e de ha l l a r se e l t e s t ado r con l a c apac idad l ega l n ece sa r i a pa ra o to rga r t e s t amen to . . . Es t a ú l t ima dec l a r ac i ón puede se r con t r ad i cha po r l a p rueba con t r a r i a , po rque a l no ta r i o no l e r econoce l a l ey d e modo abso lu to e l pode r d e cons ta ta r e l e s tado de l a s f acu l t ade s i n te l ec tua l e s d e l t e s t ado r . E l no t a r i o puede cons ta t a r so l amen te ‘ hecho s ex t e r i o r es que é l

25 S e n t e n c i a d e l a s 1 1 : 3 0 a . m . d e 2 9 d e a b r i l d e 1 9 3 0 , B . J . p á g . 7 3 8 0 , C o n s . I I .


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ve u oye , o que é l m i smo cump l e , po r e l ó rg ano de l o s s en t i dos ’ . . . ” 26.

7.- Aproximación a la ét ica notar ia l

Para su func ionamien to , l a soc iedad neces i ta de l a es tab i l i dad y segur idad de l t rá f i co ju r í d i co , y es por e l l o que en muchos casos se busca un p rofes iona l de l Derecho para que o r ien te , aconse je , e i lus t re con su saber y en tende r ; es a l l í donde e l no tar i o debe ac tuar no só lo como consu l to r ju r í d i co s ino también como consu l tor mora l .

Por e l l o e l no tar i o es una pe rsona a qu ien , por sus cua l idades humanas (honorab i l i dad , d i s c rec ión , é t i ca , mora l , rec t i tud, ausenc ia de v i c i os , buenas cos tumbres , e tc . ) y p rofes iona les (abogado o l i cenc iado en Derecho) , y p rev io e l cump l im ien to de una se r ie de requ is i tos lega les a sa t i s f acc ión de l Es tado, és te l e de lega l a fe púb l i ca para que , en su represen tac ión , in te rvenga en l os ac tos y con tra tos que rea l i za l a soc iedad y l os rev i s ta de au ten t i c i dad y fue rza p robato r i a .

La func ión de l no ta r i o (en cuanto p rofes iona l de l De recho) es asesorar , conc i l i a r , equ i l i b ra r , br indar segur idad en l as t ransacc iones ju r í d i cas comerc ia les o c iv i l es , y en ese ac tuar debe pr imar su imparc i a l i dad.

Es ta carac te r í s t i ca es p rop ia de la p rofes ión no tar i a l , y por e l l o t rad ic iona lmente se cons idera que e l no ta r i o no t iene c l ien tes .

La ac t iv i dad d iar ia de l nota r i o puede generar amis tades o conoc idos que en forma d i rec ta o ind i rec ta l o v incu lan o l o en lazan en una re l ac ión que puede gene rar una con fus ión en d i cha re l ac ión , p rovocando un con f l i c to de in te reses .

Cuando una o más personas , conoc idas o no de l no ta r i o , l l egan a su no tar í a requ i r iendo , rogando o so l i c i tando los se rv i c i os p ro fes iona les de l mi smo, esas personas es tán ac tuando uno de los p r inc ip ios bás icos de l Notar i ado La t ino , e l “p r inc ip io de rogac ión” , en razón de l cuá l e l no ta r i o nunca puede actuar de of i c io s ino a pe t i c ión de par te in te resada .

26 S e n t e n c i a d e l a s 1 1 : 4 5 a . m . d e 2 1 d e ma r z o d e 1 9 2 5 , B . J . p á g . 4 8 6 4 , C o n s . I I .


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E l no tar i o debe escuchar e in te rpre ta r l a vo lun tad de l as par tes i n te resadas , dar le fo rma lega l a esa vo lun tad , asesorar o aconse ja r qué es l o más conven ien te para ambas par tes .

En ese con tex to debe ac tuar con p rudenc ia , p rec i s i ón , cau te la , imparc i a l i dad , y equ idad . Es aqu í donde rad i ca e l qu id é t i co de l a cues t ión .

E l no ta r i o no debe asesorar desproporc ionadamente a una so la de l as par tes con tra tan tes , porque es tar í a le s i onando no só lo l os in te reses de uno de los o to rgan tes , s ino también su conc ienc ia m isma, ya que en e l e je r c i c i o de l a func ión notar i a l debe segu i r l os d i c tados de su conc ienc ia para que e l negoc io o ac to ju r í d i co que va a au to r i zar sea equ i ta t i vo para todas l as par tes oto rgan tes .

Es por e l l o que se cons idera que un notar i o no t iene c l i en tes , porque e l concepto de c l i en te imp l i ca p ro teger l os i n te reses de ese su je to ún i camente , de fender lo , encaminar lo ju r í d i camente f ren te su con t rapar te ; y esa func ión no es p rop ia de un notar i o , que debe ve la r por l a segur idad ju r í d i ca y l a imparc i a l i dad.

E l no ta r i o , pues , no t iene c l ientes s ino requ i ren tes , porque cuando los i n te resados lo requ ie ren o so l i c i tan sus se rv i c i os , ponen en sus manos l a conf i anza de que e l negoc io o ac to ju r íd i co que desean rea l i zar a l cance su p len i tud como ta l . Los requ i ren tes esperan que e l no ta r i o e leg ido para fo rma l i zar e l ac to o con tra to que les in te resa , sea jus to y ob je t ivo en sus d i chos y hechos en su ca l i dad de func ionar io púb l i co .


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Unidad II Responsabilidad del

Notario

Sumario:

1 . Concepto general de responsabi l idad notar ia l

2 . Responsabi l idad penal del notar io

3. Responsabi l idad c iv i l de l notar io

4. Responsabi l idad disc ip l inar ia del notar io


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1.- Concepto general de responsabi l idad notar ia l

En gene ra l , l a noc ión de responsab i l i dad imp l i ca l a impos i c i ón de una sanc ión o pena an te l a f a l ta de cump l im ien to de un deber ju r í d i co por par te de un su je to ob l i gado a obse rvar l o .

Como sos t ienen P lan io l y R ipe r t :

“ . . . e l De r echo desc an sa en l a i dea d e que e l hombre e s r esponsab le d e sus ac to s y que , po r con s igu i en te , e l au to r d e un ac to pe r j ud i c i a l no puede ampara r s e en una concepc ión f a ta l i s t a o de t e rm in i s t a d e l mundo a f i n de l i b r a r se d e l a s con secuenc i a s d e su ac tuac ión ” .

E l no ta r i o , en su carác te r de func ionar io púb l i co , ac túa ba jo p lena responsab i l i dad persona l por l a adecuada rea l i zac ión de sus func iones .

E l no ta r i o puede emi t i r documentos púb l i cos bajo c ie r tas cond ic i ones lega les . Bas ta con re f lex ionar que se t ra ta de un par t i cu lar que puede emi t i r documentos púb l i cos , los que se cons ide ran au tén t i cos y t ienen impor tan te pode r probato r i o y has ta e jecu tor io .

Para c ie r tos ac tos ju r í d i cos , por su impor tanc ia soc ia l , l a ley impone l a ac tuac ión de l no tar i o y de sus ins t rumentos púb l i cos , pues la func ión notar i a l e s a l a vez dec la ra tor i a y c readora , porque cons t ruye l as re l ac iones ju r í d i cas con va l i dez i n te rna y e f i cac ia cons t i tu t iva en un proceso d inámico de c reac ión de l o rden jur íd i co . Por eso, se cons ide ra que e l no ta r i o no só lo ap l i ca e l De recho s ino que también lo ad jud i ca, de te rminando a cada cua l l o que le co r responde .

E l no ta r i o es un ju r i s ta d ip lomado inves t ido de l e je rc i c i o de una func ión púb l i ca por mandato de l a l ey y no por mera de legac ión de l Es tado, y por e l lo mant iene su ca l idad de p rofes iona l l i be ra l y responde en fo rma pe rsona l por l os resu l tados de su ges t i ón no tar i a l .

Es conven ien te hacer no ta r que una m isma conducta de l no ta r i o puede dar or igen a d i s t in tas c l ases de responsab i l idades: Por e jemp lo , e l no tar io que en un ins t rumento púb l i co con trahace l a f i rma de l supues to o to rgan te su f r i r á l a pena corpora l co r respond ien te ( responsab i l i dad pena l ) , queda su je to a i ndemn i zar los daños y


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per ju i c i os causados en ocas ión de l a f a l sedad ( responsab i l i dad c iv i l ) , y se rá suspend ido de l e je r c i c io de l a p ro fes ión ( responsab i l i dad d i s c ip l ina r i a ) .

2.- Responsabi l idad penal del notario

Se denomina “ responsab i l i dad pena l ” a “ l a anexa a un ac to u omis ión penado por l a ley y rea l i zado por persona imputab le , cu lpab le o caren te de excusa vo lun tar i a . Se t raduce en l a ap l i cac ión de una pena”27.

E l no ta r i o , además de las responsab i l i dades pena les en que pueda incu r r i r por conductas i l í c i t as de carác te r p r i vado , en su carác te r de func ionar io púb l i co es tá su je to a l as s i gu ien tes responsab i l i dades espec ia le s :

-E l Cód igo Pena l sanc iona con pena de un año y cuatro meses has ta c inco años y dos meses de pres ión e i nhab i l i t ac ión espec ia l por e l mismo t iempo, a l no tar i o que a ten tando con tra l a f e púb l i ca no ta r i a l de l i be radamente incur ra en fa l sedad mate r i a l o i deo lóg i ca28.

-S i endo que e l p ro toco lo es una de l as bases fundamenta les de l a func ión notar i a l , se cas t i ga con p r i s i ón de uno a cuat ro años a l no tar i o que supr ima,

27 O s s o r i o , M a n u e l . D i c c i o n a r i o d e C i e n c i a s J u r í d i c a s , P o l í t i c a s y S o c i a l e s , E d i t o r i a l H e l i s t a , S e n t e n c i a d e l a s R . L . , 2 0 0 4 , p á g . 8 4 7 . 28 A r t . 2 8 4 C P : “ F a l s e d a d ma t e r i a l . Q u i e n h a g a e n t o d o o e n p a r t e u n d o c u me n t o f a l s o o a l t e r e u n o v e r d a d e r o , s e r á s a n c i o n a d o c o n p r i s i ó n d e u n o a c u a t r o a ñ o s , s i s e t r a t a d e u n d o c u me n t o o i n s t r u me n t o p ú b l i c o , y c o n p r i s i ó n d e s e i s me s e s a d o s a ñ o s s i s e t r a t a d e u n d o c u me n t o p r i v a d o ” .

A r t . 2 8 5 C P : “ F a l s e d a d i d e o l ó g i c a . L a s p e n a s p r e v i s t a s p a r a l a f a l s i f i c a c i ó n ma t e r i a l d e i n s t r u me n t o o d o c u me n t o p ú b l i c o o p r i v a d o s on a p l i c a b l e s a q u i e n i n s e r t e o h a ga i n s e r t a r e n u n d o c u me n t o o i n s t r u me n t o p ú b l i c o d e c l a r a c i o n e s f a l s a s , c o n c e r n i e n t e s a u n h e c h o q u e e l d o c u me n t o d e b a p r o b a r ” .

A r t . 2 9 0 C P : C i r c u n s t a n c i a a g r a v a n t e . L a s p e n a s p r e v i s t a s e n e s t e C a p í t u l o s e i n c r e me n t a r á n h a s t a e n u n t e r c i o c u a n d o l o s d e l i t o s a n t e r i o r e s s e a n r e a l i z a d o s p o r a u t o r i d a d , f u n c i o n a r i o o e mp l e a d o p ú b l i c o e n e j e r c i c i o d e s u s f u n c i o n e s o e n o c a s i ó n d e s u c a r go .


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ocu l te o des t ruya to ta l o parc i a lmente documentos mat r i ces que se encuen tran en é l 29.

-S i endo que en e l e je r c i c i o de la func ión notar ia l es necesar i o que l as par tes reve len a l no tar i o l a ve rdad , se desprende l a neces idad de asegurar le e l más es t r i c to secre to de sus con f idenc ias . La in f i denc ia de l no tar io (es dec i r , l a v i o l ac ión de secre to profes iona l ) es tamb ién o t ra conduc ta t ip i f i cada como de l i to , cas t i gado con pena de p r i s i ón de uno a t res años e inhab i l i t ac ión espec ia l de dos a c inco años30. E l secre to con f i ado a l nota r i o y d ivu lgado por é l debe se r de ta l impor tanc ia que su reve lac ión cause un daño patr imon ia l o mora l a l in te resado .

-Den tro de és te o rden de ideas , se sanc iona con l a pena prev i s ta para e l de l i to de fa l sedad a l no ta r i o que supr ima, ocu l te o des t ruya un tes tamento ce r rado, cuando e l o to rgan te l o ha conf i ado a su cus tod ia31.

-A l no ta r i o hab i tua lmente se le conf í an t í tu los y o t ros documentos a f in de que l os es tud ie y l os ca l i f ique , y p reparé ins t rumentos re l ac ionados con e l l os . Por ta l mot ivo es penado e l no tar i o que sus t rae o des t ruye documentos que se le han conf i ado por razón de l a p rofes ión , s iendo cas t i gado con igua l pena que por e l de l i to de fa l sedad32.

29 A r t . 2 8 6 C P : “ S u p r e s i ó n , o c u l t a c i ó n y d e s t r u c c i ó n d e d o c u me n t o s . S e r á c a s t i ga d o c o n l a s p e n a s p r e v i s t a s p a r a e l d e l i t o d e f a l s i f i c a c i ó n ma t e r i a l , e n l o s c a s o s r e s p e c t i vo s , e l q u e s u p r i ma , o c u l t e o d e s t r u ya , e n t o d o o e n p a r t e , u n d o c u me n t o p ú b l i c o o p r i v a d o ” . 30 A r t . 1 9 6 C P : “ V i o l a c i ó n d e s e c r e t o p r o f e s i o n a l . Q u i e n p o r r a z ó n d e s u i n v e s t i d u r a , o f i c i o , c a r g o , e mp l e o , p r o f e s i ó n o a r t e , t e n g a n o t i c i a d e u n s e c r e t o c u y a d i vu l g a c i ó n p u e d a c a u s a r d a ñ o , y l o r e ve l e s i n j u s t i f i c a c i ó n l e g í t i ma , s e r á p e n a d o c o n p r i s i ó n d e u n o a t r e s a ñ o s e i n h a b i l i t a c i ó n e s p e c i a l d e d o s a c i n c o a ñ o s p a r a e j e r c e r e l c a r g o , p r o f e s i ó n u o f i c i o d e q u e s e t r a t e ” . 31 A r t . 2 8 7 C P : “ D o c u me n t o s e q u i p a r a d o s . S e s a n c i o n a r á c o n l a s p e n a s p r e v i s t a s p a r a l a f a l s i f i c a c i ó n o a l t e r a c i ó n d e l o s d o c u me n t o s o i n s t r u me n t o s p ú b l i c o s a q u i e n . . . e n t o d o o e n p a r t e , s u p r i ma , o c u l t e o d e s t r u y a u n t e s t a me n t o c e r r a d o . . . ” . 32 A r t . 2 8 6 C P : “ S u p r e s i ó n , o c u l t a c i ó n y d e s t r u c c i ó n d e d o c u me n t o s . S e r á c a s t i ga d o c o n l a s p e n a s p r e v i s t a s p a r a e l d e l i t o d e f a l s i f i c a c i ó n ma t e r i a l , e n l o s c a s o s r e s p e c t i vo s , e l q u e s u p r i ma , o c u l t e o d e s t r u ya , e n t o d o o e n p a r t e , u n d o c u me n t o p ú b l i c o o p r i v a d o ” .


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-E l no ta r i o tamb ién puede cometer e l de l i to de e je rc i c io i l ega l de p ro fes ión , cuando no es tando au tor i zado para car tu lar , e je rce func iones de ta l . Es ta conduc ta se cas t i ga con mu l ta de c iento c incuen ta a t resc ientos d ías 33.

-También comete de l i to de e je rc i c io i l ega l de p rofes ión e l no ta r i o que , e s tando suspend ido de l e je r c i c i o de l a p rofes ión , l a e je rc ie ra , conduc ta sanc ionada con de noven ta a c ien to c incuen ta d ías , e inhab i l i t ac ión espec ia l de uno a t res años34.

-O t ra conduc ta t íp i ca en que puede incur r i r e l no tar i o es l a aprop iac ión de d inero rec ib ido de l os in te resados para pagos y ges t i ones an te of i c inas púb l i cas o pr ivadas , y que acar rea pena de p r i s i ón de t res a c inco años y mul ta de t resc ien tos a qu in ien tos d ías 35.

-E l no ta r i o que a sab iendas au to r i ce l a ce lebrac ión de un mat r imon io b ígamo o s imu lado comete e l de l i to de ce lebrac ión de mat r imon io i l ega l y se rá cas t i gado con

33 A r t . 2 9 8 p á r r . 1 º C P : “ E j e r c i c i o i l e g a l d e p r o f e s i ó n y u s u r p a c i ó n d e t í t u l o . Q u i e n e j e r za a c t o s p r o p i o s d e u n a p r o f e s i ó n c u yo e j e r c i c i o r e q u i e r a o b l i ga t o r i a me n t e l a p o s e s i ó n d e l t í t u l o a c a d é mi c o e x p e d i d o o r e c o n o c i d o e n N i c a r a g u a y h a b i l i t a c i ó n d e a c u e r d o c o n l a l e g i s l a c i ó n v i g e n t e , i n c u r r i r á e n l a p e n a d e c i e n t o c i n c u e n t a a t r e s c i e n t o s d í a s mu l t a ” . 34 A r t . 2 9 8 p á r r . 2 º C P : “ E j e r c i c i o i l e g a l d e p r o f e s i ó n y u s u r p a c i ó n d e t í t u l o . Q u i e n t e n i e n d o t í t u l o p r o f e s i o n a l y e s t a n d o s u s p e n d i d o e n e l e j e r c i c i o d e s u p r o f e s i ó n , l a e j e r c i e r a , s e l e i mp o n d r á l a p e n a d e n o ve n t a a c i e n t o c i n c u e n t a d í a s mu l t a e i n h a b i l i t a c i ó n e s p e c i a l p a r a e j e r c e r l a p r o f e s i ó n d e u n o a t r e s a ñ o s ” . 35 A r t . 2 3 8 C P : “ A p r o p i a c i ó n y r e t e n c i ó n i n d e b i d a s . S e a p l i c a r á n l a s p e n a s p r e v i s t a s p a r a e l d e l i t o d e e s t a f a a q u i e n t e n i e n d o b a j o s u p o d e r o c u s t o d i a u n b i e n mu e b l e , a c t i vo p a t r i mo n i a l o v a l o r a j e n o , q u e e x c e d a l a s u ma e q u i va l e n t e a d o s s a l a r i o s mí n i mo s d e l s e c t o r i n d u s t r i a l p o r u n t í t u l o q u e p r o d u z c a o b l i ga c i ó n d e e n t r e g a o d e v o l u c i ó n , s e a p r o p i e d e e l l o o n o l o e n t r e g u e o r e s t i t u y a a s u d e b i d o t i e mp o , e n l a s c o n d i c i o n e s p r e e s t a b l e c i d a s , e n p e r j u i c i o d e o t r o . S i n o h a h a b i d o a p r o p i a c i ó n , s i n o u s o i n d e b i d o d e l a c o s a e n p e r j u i c i o d e t e r c e r o , l a p e n a s e r á d e s e i s me s e s a u n a ñ o d e p r i s i ó n ” .

A r t . 2 3 0 l i t . b ) C P : “ E s t a f a a g r a v a d a . L a e s t a f a s e r á s a n c i o n a d a c o n p r i s i ó n d e t r e s a s e i s a ñ o s y t r e s c i e n t o s a q u i n i e n t o s d í a s mu l t a , e n l o s c a s o s s i g u i e n t e s : . . . b ) C u a n d o s e c o me t a c o n a b u s o d e l a s r e l a c i o n e s p e r s o n a l e s e x i s t e n t e s e n t r e l a v í c t i ma y e l e s t a f a d o r , o é s t e a p r o v e c h e s u c r e d i b i l i d a d e mp r e s a r i a l o p r o f e s i o n a l . . . ”


3 3

pr i s i ón de t res a c inco años , e i nhab i l i t ac ión espec ia l por e l mismo pe r íodo36.

-E l no tar i o que au tor i za una escr i tu ra púb l i ca de reconoc imien to de h i jo , a sab iendas que qu ien hace e l reconoc imien to no es e l verdadero p rogen i tor , comete de l i to de a l te rac ión de es tado c iv i l , cas t i gado con pena de cuatro a se i s años de p r i s i ón e inhab i l i t ac ión espec ia l por e l mismo pe r íodo de l a pena pr inc ipa l impues ta37.

3.- Responsabi l idad c iv i l de l notar io

La responsab i l i dad c i v i l “ l l e va cons igo e l resarc im iento de l os daños causados y de l os per ju i c ios provocados por uno m ismo o por un te rce ro , por e l que debe responderse ”38.

La responsab i l i dad c iv i l , en tonces , cons i s te en l a ob l i gac ión de resarc i r l os daños y abonar los per ju i c i os der ivados de un ac to i l í c i to , que se impone a qu ien lo comete , o de l no cumpl im ien to de un deber l ega l que cor responde a una pe rsona de te rm inada . Supone la even tua l inobservanc ia de una norma por par te de l su je to ob l igado .

36 A r t . 2 1 2 p á r r . 1 º C P : “ C e l e b r a c i ó n i l e g a l d e ma t r i mo n i o . E l j u e z o n o t a r i o p ú b l i c o q u e , c o n c o n o c i mi e n t o d e s u i l i c i t u d , a u t o r i c e e l ma t r i mo n i o e n l o s s u p u e s t o s e s t a b l e c i d o s e n l o s d o s a r t í c u l o s a n t e r i o r e s , o i n t e r ve n ga e n s u s i mu l a c i ó n , s e r á p e n a d o c o n p r i s i ó n d e t r e s a c i n c o a ñ o s , e i n h a b i l i t a c i ó n e s p e c i a l p a r a e j e r c e r e l c a r go , p r o f e s i ó n u o f i c i o d e j u e z o n o t a r i o p ú b l i c o p o r e l mi s mo p e r í o d o ” . 37 A r t . 2 1 3 C P : “ S u p o s i c i ó n , s u p r e s i ó n y a l t e r a c i ó n d e e s t a d o c i v i l . Q u i e n ma n d e i n s c r i b i r e n e l r e g i s t r o c o r r e s p o n d i e n t e e l n a c i mi e n t o o l a mu e r t e d e u n a p e r s o n a i n e x i s t e n t e ; a l t e r e l o s d a t o s r e g í s t r a l e s d e u n a p e r s o n a u o c u l t e s u e x i s t e n c i a , s e r á p e n a d o c o n p r i s i ó n d e d o s a c u a t r o a ñ o s ” .

A r t . 2 1 6 p á r r . 1 º y 3 º C P : “ C i r c u n s t a n c i a s a g r a v a n t e s . Q u i e n me d i a n t e p r e c i o , r e c o mp e n s a o p r o me s a d e a l g ú n b e n e f i c i o , c o me t a a l g u n o d e l o s h e c h o s e s t a b l e c i d o s e n e s t e c a p í t u l o , s e r á c a s t i ga d o c o n u n a p e na a g r a va d a q u e t e n d r á c o mo l í mi t e i n f e r i o r e l l í mi t e má x i mo d e l a p e n a d e l d e l i t o d e q u e s e t r a t e y c o mo l í m i t e s u p e r i o r , é s t e , i n c r e me n t a d o e n s u mi t a d . . . C u a n d o l a s r e f e r i d a s c o n d u c t a s s e a n r e a l i za d a s p o r u n . . . n o t a r i o p ú b l i c o e n e j e r c i c i o d e s u p r o f e s i ó n , s e i mp o n d r á , a d e má s d e l a p e n a s e ñ a l a d a , l a d e i n h a b i l i t a c i ó n e s p e c i a l p a r a e mp l e o o c a r go p ú b l i c o , p r o f e s i ó n u o f i c i o p o r e l m i s mo p e r í o d o d e l a p e n a p r i n c i p a l i mp u e s t a ” . 38 O s s o r i o , M a n u e l . D i c c i o n a r i o d e C i e n c i a s J u r í d i c a s , P o l í t i c a s y S o c i a l e s , E d i t o r i a l H e l i s t a , S e n t e n c i a d e l a s R . L . , 2 0 0 4 , p á g . 8 4 7 .


3 4

S in embargo , para que pueda imputarse responsab i l idad c iv i l a l no tar io se requ ie re la comprobac ión de cuat ro ex t remos :

-Que por acc ión u omis ión e l no ta r io ha in f r i ng ido un deber l ega l durante e l e je rc i c io de l a func ión notar i a l .

-Que es ta in f racc ión ha s ido comet ida mediando cu lpa o neg l i genc ia inexcusab le de l nota r i o .

-Que con mot i vo de l a in f racc ión de sus deberes , e l no ta r i o ha ocas ionado daños o per ju i c ios a l os o to rgan tes .

-Que se ac red i te e l monto de l daño o per ju i c io ocas ionado por e l no tar io a l os o torgan tes .

La responsab i l idad c iv i l de l no tar i o puede ser con trac tua l 39 o ex t racon t rac tua l (aqu i l i ana)40, pues como cua lqu ie r o t ra persona , e l no tar i o es c i v i lmente responsab le por l os daños o pe r ju i c i os que cause a o t ro por do lo , cu lpa o neg l i genc ia .

A lgunas conduc tas de l no ta r i o que gene ran responsab i l idad c iv i l son l as s i gu ientes :

-La au tor i zac ión de ac tos obv iamente i l í c i tos u obv ia y abso lu tamente nu los : E l no tar io p res ta sus serv i c i os a rogac ión de par te in te resada, pe ro es tá ob l i gado a cump l i r y hace r cumpl i r a l as par tes l as leyes de orden púb l i co , cuya in f racc ión no debe consen t i r .

S i ju zga i l í c i to e l ac to que l as par tes desean fo rmal i zar , e l no tar io debe rehusar su ac tuac ión . S i resu l ta obv io que e l ac to que l as par tes pre tenden rea l i za r es abso lu tamente nu lo , tamb ién debe negarse a ac tuar . De l o con t rar i o , se rá responsab le tan to c iv i l como pena l y d i s c ip l inar i amente por l a i n f racc ión de l as per t inen tes normas de o rden púb l i co . 39 A r t . 1 8 6 0 C . : “ Q u e d a n s u j e t o s a l a i n d e mn i za c i ó n d e l o s d a ñ o s y p e r j u i c i o s c a u s a d o s , l o s q u e e n e l c u mp l i mi e n t o d e s u s o b l i g a c i o n e s i n c u r r e n e n d o l o , n e g l i g e n c i a o mo r o s i d a d , y l o s q u e d e c u a l q u i e r mo d o c o n t r a v i n i e r e n e l t e n o r d e a q u e l l a s ” . 40 A r t . 2 5 0 9 C . : “ T o d o a q u e l q u e p o r d o l o , f a l t a , n e g l i ge n c i a o i mp r u d e n c i a o p o r u n h e c h o ma l i c i o s o c a u s a a o t r o u n d a ñ o , e s t á o b l i ga d o a r e p a r a r l o j u n t o c o n l o s p e r j u i c i o s ” .


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So lamente cuando tenga dudas acerca de l a nu l idad abso lu ta de l ac to , o cuando se t rate de una nu l i dad re l a t i va , puede e l no tar i o au tor i za r e l ins t rumento so l i c i tado , pero hac iendo sabe r de sus dudas a l os o torgantes , y de jando cons tanc ia en e l in s t rumento m ismo, para sa lvar su responsab i l idad .

-Neg l igenc ia en l a i den t i f i cac ión de l os o to rgan tes : Ocas iona responsab i l i dad c i v i l de l no ta r i o e l i ncumpl imien to de l as normas que ex igen que dé fe exp l i c i ta o imp l í c i ta de conocer o de habe r i den t i f i cado deb idamente por l os med ios que l a l ey d i spone , a l os o to rgan tes de los ins t rumentos que au tor i za , o de conoce r o iden t i f i ca r por l os mismos med ios a los tes t i gos i ns t rumenta les o de conoc imien to o de abono que comparezcan a i den t i f i ca r a l os o torgan tes .

La razón de es ta responsab i l idad es que todo e l rég imen de esc r i tu ra púb l i ca descansa sobre l a fe de conoc im ien to de l no ta r i o sobre l os o to rgan tes .

-E r ro res , omis iones y a l te rac iones en l os ins t rumentos que au tor i za: La neg l i genc ia inexcusab le de l no tar io que v i c ie e l i ns t rumento o lo a l te re , l a omis ión de requ is i tos i nd i spensab les para su va l idez , l a omis ión de es t ipu lac iones o d i spos i c i ones de l os o to rgan tes , l a omis ión de dar a conocer a l as par tes y ob tene r su consen t imien to respec to a l a ad i c i ón de notas , pa labras o c l áusu las , dan lugar a l a responsab i l idad c i v i l de l no ta r i o , y en caso que haya med iado do lo , tamb ién a l a pena l .

S in pe r ju i c i o de es tas s i tuac iones de carác te r gene ra l , l a leg i s l ac ión n ica ragüense es tab lece c ie r tos casos par t i cu la res de responsab i l i dad c iv i l de l no ta r io . En tre e l los tenemos l os s i gu ien tes :

-Los ar ts . 1050 y 1066 C . d i sponen que dec larado nu lo un tes tamento por inobservanc ia de so lemn idades lega les , e l no ta r i o au to r i zan te queda incu rso en mu l ta de dosc ien tos a cuatro m i l có rdobas a f avor de l os per jud i cados .

-E l a r t . 1060 C. ( re l ac ionado con e l a r t . 656 P r . ) d i spone que s i e l no tar i o que t iene en cus tod ia un tes tamento cer rado no l o p resenta den tro de los d ie z d í as s i gu ien tes a conoce r de l f a l l e c imien to de l causan te , responderá por


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l os daños y pe r ju i c i os que su f ran l os in te resados a causa de l re tardo .

-E l ar t . 22 RRP ind i ca que s i un ins t rumento no puede insc r i b i r se por ado lece r de omis iones , e l no ta r i o , además de ex tender una nueva escr i tu ra a su cos ta (de ser pos ib le hacer lo ) , i ndemni zará a los in te resados por l os per ju i c i os ocas ionados por e l re t raso en l a in sc r i pc ión de l ac to o con t ra to .

-Los a r t s . 3811 y 3812 C . ( re l ac ionados con e l ar t . 16 L .N . ) d i sponen que a l au tor i zar una escr i tu ra púb l i ca en que se cons t i tuya h ipo teca , e l nota r i o debe inse r ta r en e l l a e l ce r t i f i cado de g ravámenes de l a f inca , y que s i om i te es te requ is i to deberá pagar l os daños y pe r ju i c i os que se ocas ionen , y en caso de se r inso l ven te e l no ta r i o , se rá suspend ido por un año de l e je rc i c i o de l a p ro fes ión .

Además , no debe pasarse por a l to que toda persona responsab le de la comis ión de un de l i to , responde también c iv i lmente de l as consecuenc ias de és te 41, ob l i gac ión que se t rasmi te a sus herede ros 42.

41 A r t . 1 1 4 C P : “ R e s p o n s a b i l i d a d c i v i l . L a e j e c u c i ó n d e u n h e c h o d e s c r i t o p o r l a l e y c o mo d e l i t o o f a l t a o b l i g a a r e p a r a r , e n l o s t é r mi n o s p r e v i s t o s e n l a s l e y e s , l o s d a ñ o s y p e r j u i c i o s p o r é l c a u s a d o s . E l p r o c e d i mi e n t o p a r a d e t e r mi n a r l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e n s e d e p e n a l e s e l d i s p u e s t o p o r e l C ó d i g o P r o c e s a l P e n a l . E l p e r j u d i c a d o p o d r á o p t a r , e n t o d o c a s o , p o r e x i g i r l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l a n t e l a j u r i s d i c c i ó n c i v i l ” .

A r t . 1 2 1 C P : “ R e s p o n s a b i l i d a d c i v i l . T o d a p e r s o n a p e n a l me n t e r e s p o n s a b l e d e u n d e l i t o o f a l t a l o e s t a mb i é n c i v i l me n t e s i d e l h e c h o s e d e r i va n d a ñ o s o p e r j u i c i o s . S i s o n d o s o má s l o s r e s p o n s a b l e s d e u n d e l i t o o f a l t a l o s j ue c e s o t r i b u n a l e s s e ñ a l a r á n l a c u o t a p o r l a q u e d e b a r e s p o n d e r c a d a u n o . L o s a u t o r e s , l o s i n d u c t o r e s , l o s c o o p e r a d o r e s n e c e s a r i o s y l o s c ó mp l i c e s , c a d a u n o d e n t r o d e s u r e s p e c t i v a c l a s e , s e r á n r e s p o n s a b l e s s o l i d a r i a me n t e e n t r e s í p o r s u s c u o t a s , y s u b s i d i a r i a me n t e p o r l a s c o r r e s p o n d i e n t e s a l o s d e má s r e s p o n s a b l e s . L a r e s p o n s a b i l i d a d s u b s i d i a r i a s e h a r á e f e c t i v a : p r i me r o , e n l o s b i e n e s d e l o s a u t o r e s , l o s i n d u c t o r e s , l o s c o o p e r a d o r e s n e c e s a r i o s , y d e s p u é s , e n l o s d e l o s c ó mp l i c e s . T a n t o e n l o s c a s o s e n q u e s e h a ga e f e c t i va l a r e s p o n s a b i l i d a d s o l i d a r i a c o mo l a s u b s i d i a r i a , q u e d a r á a s a l vo l a r e p e t i c i ó n d e l q u e h a y a p a g a d o c o n t r a l o s d e má s p o r l a s c u o t a s c o r r e s p o n d i e n t e s a c a d a u n o ” . 42 A r t . 2 5 1 0 C . : “ L a o b l i ga c i ó n d e r e p a r a r l o s d a ñ o s y p e r j u i c i o s o c a s i o n a d o s c o n u n d e l i t o . . . , p e s a s o l i d a r i a me n t e s o b r e t o d o s l o s q u e


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La responsab i l i dad c i v i l der ivada de l a comis ión de un de l i to comprende no só lo l a indemni zac ión de l os daños y per ju i c i os causados a l agrav iado d i rec to , s ino tamb ién l os ocas ionados a su fami l i a o a te rce ros 43.

La acc ión para hace r e fec t iva l a responsab i l i dad c i v i l der ivada de l a comis ión de un de l i to pasa a l os herede ros de l o fend ido .

4.- Responsabi l idad disc ipl inaria del notar io

La responsab i l i dad d i sc ip l ina r i a t iene su or igen en l a i n f racc ión por e l no tar i o de l os p receptos lega le s o reg lamentar i as que regu lan e l e je r c i c i o de l a func ión notar i a l , y de l os pr inc ip ios é t i cos que r igen l a conduc ta p rofes iona l y persona l 44.

“ . . . De l a l e c tu r a de l e sc r i t o de que ja , d e l m i smo i n fo rme de l Doc to r Mar i o Seque i r a Gu t i é r r ez , y d e l a s abundan te s p ruebas documenta l e s p re sen t ada s po r ambas p a r te s , s e de sp rende con me r id i ana c l a r i d ad que e f ec t i vamen te . . . au to r i zó do s e sc r i tu r as d i f e r en t es d e v en ta d e l a po se s i ón de l a m i sma p rop iedad , a do s pe r sonas d i f e r en t e s . . . aunque e l no ta r i o . . . en su i n fo rme a f i rma que l a s ‘ c ompraven ta s pose so r i a s ’ no son v e rdaderos i n s t r umen tos púb l i c o s , l a s dos que é l r e a l i zó f ue ron hecha s en e l P ro toco lo núme ro onc e , que l l evó en e l año de m i l novec i en to s noven ta , co r r espond iéndo le a l a p r imera e l número c i ncuen ta y do s y a l a segunda e l número ochen ta . . . a c tuac ión a todas l u ce s i r r egu la r y f a l t a de l a más e l ementa l é t i c a . E l doc to r Seque i r a ha i n c u r r i do as í en g rave f a l t a , i n cump l i endo l a s ob l i gac i one s que l a s l eye s imponen en e l e j e r c i c i o de l a s p ro f es i ones d e abogado y no ta r i o , abusando de l a f e púb l i ca de l a que ha s i do i nv e s t i do , p a ra segu r i d ad y pe rpe tua

h a n p a r t i c i p a d o e n e l d e l i t o . . . , s e a c o mo a u t o r e s o c ó mp l i c e s y s o b r e s u s h e r e d e r o s ” . 43 A r t . 1 1 8 C P : “ In d e mn i za c i o n e s . L a i n d e mn i z a c i ó n d e p e r j u i c i o s ma t e r i a l e s y mo r a l e s c o mp r e n d e r á n o s ó l o l o s q u e s e c a u s a r o n a l a g r a v i a d o , s i n o t a mb i é n l o s q u e s e o c a s i o n a r o n a s u s f a mi l i a r e s o a t e r c e r o s ” . 44 A r t . 3 D e c r e t o N º 1 6 2 8 : “ E n l o s c a s o d e i n f r a c c i o n e s a l c u mp l i mi e n t o d e l a s o b l i ga c i o n e s e n e l e j e r c i c i o d e l a s p r o f e s i o n e s d e A b o ga d o y N o t a r i o P ú b l i c o , q u e n o c o n s t i t u y a n d e l i t o o d e c o n d u c t a e s c a n d a l o s a , l a C o r t e S u p r e ma d e J u s t i c i a . . . p o d r á i mp o n e r a l c u l p a b l e s a n c i o n e s c o r r e c c i o n a l e s c o n s i s t e n t e s e n a mo n e s t a c i ó n p r i v a d a , mu l t a d e d o s c i e n t o s a u n mi l c ó r d o b a s y e n c a s o d e r e i n c i d e n c i a , s u s p e n s i ó n h a s t a p o r d o s a ñ o s ” .


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con s tanc i a de l o s ac to s y con t r a to s que an te é l s e o to rguen . Po r l o an te r i o rmen te expues to y encon t r ando e s t e T r i buna l que e l Doc to r Seque i r a Gu t i é r r ez , h a s i do sanc ionado con an t e r i o r i dad po r i r r egu l a r i dades come t ida s en e l e j e r c i c i o de l a p ro f es i ón deberá ap l i c a r l e l a sanc ión que co r r e sponde ” 45.

An te l a comis ión de in f racc iones de es te t ipo , y s in per ju i c i o de l as responsab i l i dades pena les y c i v i l e s de l caso , l a Cor te Suprema de Jus t i c i a es tá facu l tada para imponer a l no ta r i o in f rac to r l as cor respond ientes sanc iones d i sc ip l i nar i as (mu l tas 46 y /o suspens ión de l e je r c i c io de l a p ro fes ión)47.

La impos i c i ón de sanc iones d i s c ip l ina r i as a l no tar i o debe se r p reced ida por un p roceso sumar io en e l que , con respe to a l as garan t í as cons t i tuc iona les de l as par tes , se dé t rámi te a l a que ja que debe presen tar e l a fec tado an te e l Conse jo Nac iona l de Admin i s t rac ión y Car re ra Jud i c i a l 48.

45 S e n t e n c i a d e l a s 1 2 : 0 0 m . d e 1 3 d e n o v i e mb r e d e 1 9 9 2 , B . J . p á g . 2 5 0 . 46 L o s a r t s . 4 4 , 5 0 y 7 2 L . d e l N . e s t a b l e c e n c a s o s d e i mp o s i c i ó n d e mu l t a s d i s c i p l i n a r i a s a l o s n o t a r i o s p o r i r r e g u l a r i d a d e s e n e l e j e r c i c i o d e l a p r o f e s i ó n . 47 A r t . 1 6 4 C n . : “ S o n a t r i b u c i o n e s d e l a C o r t e S u p r e ma d e J u s t i c i a : . . . E x t e n d e r a u t o r i z a c i ó n p a r a e l e j e r c i c i o d e l a s p r o f e s i o n e s d e a b o g a d o y n o t a r i o , l o mi s mo q u e s u s p e n d e r l o s y r e h a b i l i t a r l o s d e c o n f o r mi d a d c o n l a l e y . . . ”

A r t . 6 L e y d e C a r r e r a J u d i c i a l : “ E l C o n s e j o N a c i o n a l d e A d mi n i s t r a c i ó n y C a r r e r a J u d i c i a l t i e n e , e n t r e o t r a s , l a s s i g u i e n t e s a t r i b u c i o n e s : . . . 1 8 . R e c i b i r , i n s t r u i r y r e s o l ve r l a s q u e j a s q u e c u a l q u i e r c i u d a d a n o p r e s e n t e e n c o n t r a d e l o s a b o g a d o s y n o t a r i o s e n e l e j e r c i c i o d e s u p r o f e s i ó n , i mp o n i e n d o l a s s a n c i o n e s q u e s u s i n f r a c c i o n e s me r e z c a n , e x c e p t o e n e l c a s o d e s u s p e n s i ó n , l a q u e d e s p u é s d e i n s t r u i d o s u ma r i a me n t e e l i n f o r ma t i v o d e l c a s o , s e r á r e s u e l t o p o r e l P l e n o d e l a C o r t e S u p r e ma d e J u s t i c i a . . . ” .

A r t . 2 2 8 L O P J : “ D e r ó ga s e l a ‘ L e y O r gá n i c a d e T r i b u n a l e s ’ , d e l 1 9 d e j u l i o d e 1 8 9 4 y s u s r e f o r ma s , e x c e p t o l a s d i s p o s i c i o n e s c o n t e n i d a s e n . . . a r t í c u l o s 2 8 8 a 2 9 1 , a mb o s i n c l u s i v e , y e n . . . a r t í c u l o s 2 9 8 a l 3 0 7 , i g u a l me n t e i n c l u s i v e . R a t i f í c a s e l a v i g e n c i a d e l D e c r e t o N ° 1 6 1 8 ‘ S a n c i o n e s a A b o ga d o s y N o t a r i o s P ú b l i c o s p o r d e l i t o s e n e l e j e r c i c i o d e s u p r o f e s i ó n ’ , d e l 2 8 d e A go s t o d e 1 9 6 9 y d e l D e c r e t o N ° 6 5 8 , ‘ L e y q u e r e gu l a l a s r e s p o n s a b i l i d a d e s d e l o s A b o g a d o s y N o t a r i o s i n c o r p o r a d o s a l a C o r t e S u p r e ma d e J u s t i c i a ’ . . . ” 48 A r t . 6 9 L e y d e C a r r e r a J u d i c i a l : “ C u a n d o e l C o n s e j o t e n ga c o n o c i mi e n t o , p o r l a i n t e r p o s i c i ó n d e u n a d e n u n c i a o q u e j a , s e a e n f o r ma o r a l o e s c r i t a s o b r e h e c h o s q u e p u d i e r a n d a r l u g a r a . . . r e s p o n s a b i l i d a d d i s c i p l i n a r i a , a c o r d a r á l a a p e r t u r a d e l a i n v e s t i ga c i ó n


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A lgunas de l as in f racc iones generadoras de responsab i l idad d i s c ip l inar i a de l no ta r i o son l as s i gu ien tes :

-Haberse d i c tado sentenc ia de suspens ión de l e je r c i c i o de l a profes ión de abogado , mient ras dure o deba durar d i cha suspens ión .

“ . . . En N i ca r agua e l e j e r c i c i o de l a s p ro f es i ones de Abogado y No ta r i o son comp l emen ta r i a s en t r e s í , d e mane ra que l a s uspens ión o i nhab i l i t a c i ón de una de e sa s p ro fe s i o ne s con l l eva a l a i nhab i l i t a c i ón o suspens ión d e l a o t r a p ro f es i ón . . . ” 49.

-Haberse d ic tado au to de de tenc ión con tra e l no ta r i o , m ien t ras dure o deba durar d i cha de tenc ión .

-Haberse d ic tado sen tenc ia condenator i a en causa pena l con tra e l no ta r i o s i l a sanc ión es de pr i s i ón , o impuesta por mot ivo de de l i tos con t ra l a fe púb l i ca , que aunque no dec laren inhab i l i t ac ión a lguna, pueden con l levar l a suspens ión para e je r ce r e l no tar i ado .

-Haber au tor i zado ac tos i l í c i tos o en l os que le es tuv ie ra p roh ib ido in te rven i r por razón de paren tesco con l os o to rgan tes , o por adqu i r i r e l no ta r i o o sus par ien tes a lgún de recho en esos i ns t rumentos50.

-Haber cons ignado datos f a l sos en l as mat r i ces o tes t imon ios , cop ias o cer t i f i cac iones que exp ida (s in

e n p r o c e s o s u ma r i o . . . E l p r o c e d i mi e n t o s u ma r i o d e i n v e s t i g a c i ó n s e r á i n s t r u i d o p o r e l C o n s e j o c o n e l a p o y o d i r e c t o d e l a I n s p e c t o r í a J u d i c i a l D i s c i p l i n a r i a . . . L a d e n u n c i a o q u e j a y l a s p r u e b a s q u e s e a c o mp a ñ e n e n e s a p r i me r a f a s e i n s t r u c t i va , s e r á n d e i n me d i a t o p u e s t a s e n c o n o c i mi e n t o d e l f u n c i o n a r i o d e n u n c i a d o , q u i e n p o d r á d e f e n d e r s e p o r s í m i s mo o c o n a y u d a d e u n p r o f e s i o n a l d e s u e l e c c i ó n q u e p o d r á s e r u n D e f e n s o r P ú b l i c o . . . E n l o s c a s o s e n q u e q u i e n i mp o n e l a s a n c i ó n e s l a C o r t e e n P l e n o , s o l o c a b r á n l o s r e c u r s o s d e a c l a r a c i ó n o r e v i s i ó n , i n t e r p u e s t o s e l p r i me r o d e n t r o d e l a s v e i n t i c u a t r o h o r a s y e l s e gu n d o d e n t r o d e l o s t r e s d í a s p o s t e r i o r e s a l a n o t i f i c a c i ó n d e l a s e n t e n c i a e n q u e s e i mp o n e l a s a n c i ó n . . . ” .

A r t . 7 7 L O P J : “ C o r r e s p o n d e a l a I n s p e c t o r í a J u d i c i a l D i s c i p l i n a r i a : . . . 4 . I n s t r u i r l a s q u e j a s o d e n u n c i a s q u e s e p r e s e n t e n a n t e l o s M a g i s t r a d o s d e l a C o r t e S u p r e ma o a n t e s u s d e p e n d e n c i a s . . . ” . 49 C o n s u l t a d e 1 0 d e e n e r o d e 1 9 9 5 , B . J . p á g . 1 8 4 . 50 S e n t e n c i a d e l a s 0 9 : 0 0 a . m . d e 2 1 d e d i c i e mb r e d e 1 9 3 4 , B . J . p á g . 8 8 4 4 .


4 0

per ju i c i os de l a responsab i l i dad pena l y c iv i l que cor responda) .

-Negar indeb idamente l a au to r i zac ión de ins t rumentos , o l a exped i c i ón de cop ias o te s t imon ios 51.

“ . . . a ) En r e l ac i ón a l a que ja p re sen t ada po r l a Seño r a R i t a Eme l i n a Hernandez To ruño , en con t r a de l Doc to r Oc t av i ano Ocón Lac ayo . . . A pe sa r de haber r ec i b i do en su opo r t un idad e l p ago de sus hono ra r i o s , bo l e ta s r e l a t i va s a l Impues to de l F i s co , y e l p ago de l a i n sc r i p c i ó n en e l Reg i s t r o , no se d ignó en t r ega r e l t e s t imon io a f avo r d e l a Seño ra Hernández To ruño , como e s l a ob l i gac i ón de todo no t a r i o que e j e r ce su p ro f es i ón aco rde con l a L ey d e l No ta r i ado . . . c ) F i na lmen te en r e l ac i ó n a l a Que ja i n t e rpues t a po r l a Seño r a Ma t i l de Marga in Ba r r aza . . . , s e l l ega a l a conc lu s i ón que es tán deb idamen te comprobado s l o s ca rgos f o rmu lado s po r l a que jo sa , e l no t a r i o Ocón Lac ayo ha s i do neg l i gen t e en e l e j e r c i c i o de su p ro f es i ón a l nega r se a en t r ega r e l t e s t imon io . . . que se l e ha r ec l amado . . . , e l T r i buna l en su a ve r i guac ión conc luye que l a s que j as r e f e r i d as es tán p l enamente comprobadas , mo t i vo po r e l c ua l se deben dec l a r a r con l uga r y ap l i c a r s e l a s sanc ione s co r r espond ien t es . . . ; a co rdándose l a s uspens ión po r e l t é rm ino d e do s año s en e l e j e r c i c i o d e su p ro fe s i ó n de abogado y no t a r i o púb l i c o a l Doc to r Oc tav i ano Ocón Lac ayo , s anc ión que debe s e r comun i cada a l o s Reg i s t r ado res , Juece s y T r i buna l es de toda l a Repúb l i c a ” 52.

-No remi t i r opor tunamente a l a Cor te Suprema de Jus t i c i a e l índ i ce de los ins t rumentos o to rgados en e l año .

“En cuan to a l í nd i c e número c ua t ro de 1991 , expone e l no t a r i o a sum i r hum i l demen te su r e sponsab i l i dad , no s i n an t e s exp l i c a r s e r e l r e sponsab le de l a e l abo rac i ón de onc e an t ep royec to s de l Cód igo de l T r aba jo , que l e con sum ían de d i ec i sé i s a d i ec i o cho ho r as d i a r i a s . Lo exp r esado po r e l Doc to r Ado l f o R i v as Reyes , no j u s t i f i c a e l env ío ex t emporáneo de su s í nd i c es . Po r l o que e s te T r i b una l . . . , c on s id e ra que e l No ta r i o R i v as Reye s debe s e r ob j e to de s anc ión , pue s es p r ec i so que e l f eda ta r i o púb l i c o s ea e j emp la r obse r v an te d e l a s l ey es ” . 53

51 A r t s . 1 5 n u m. 6 º , 3 9 y 7 3 L . d e l N . 52 S e n t e n c i a d e l a s 1 0 : 3 0 a . m . d e 4 d e d i c i e mb r e d e 1 9 9 2 , B . J . p á g . 2 7 5 , C o n s . I I . 53 S e n t e n c i a d e l a s 0 3 : 2 0 p . m . d e 2 2 d e j u l i o d e 1 9 9 2 , B . J . p á g . 1 7 1 , C o n s . I I . V é a s e e s t a o t r a :


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- Incumpl im ien to de l debe r de cu idado y conservac ión de l p ro toco lo .

“ E l Doc to r Yam i l Zun iga Mon teneg ro . . . , exp r esó que . . . d esde 1979 a 1990 , s us p ro toco lo s es tuv i e ron depo s i t ado s en e l hoy Banco Inmob i l i a r i o , y en e l t r a s l ado de l o s m i smos a su o f i c i na s e l e t r a spape ló d i cho í nd i c e , hac i endo c aso om i so a l o p r ecep tuado en e l a r t . 15 i n c . 3 y 7 de l a L ey de l No ta r i ado , r e spec to a l a r e sponsab i l i dad de l o s no t a r i o s de con se r v a r y cu ida r s us p ro toco lo s y no p e rm i t i r po r mo t i vo a lguno se saquen de su o f i c i na . . . ” 54.

-En trega de l pro toco lo a o t ros no tar i o o a par t i cu lares .

- Incumpl im ien to de ob l igac iones con t ra ídas con sus c l i en tes y a jenas a l os debe res es t r i c tamente no tar i a le s pero re l ac ionados con es tos (por e jemp lo , l a de pagar impues tos o ges t i onar l a insc r i pc ión de documentos en l os reg is t ros donde deban ser inscr i tos ) .

-Fa l ta de sa lvamento de l as co r recc iones rea l i zadas en l os i ns t rumentos que au tor i za .

“ . . . l o s no ta r i o s deben co r r eg i r y sa l va r d eb id amen te l a s en t r e r r eng lonadur as y t e s tadu r as que s e h i c i e r en en una e sc r i t u r a , s i endo su om i s i ón s anc ionab le a l t eno r de l a r to . 3 de l Dec r e to N ° 1618 de 24 de sep t i embre d e 1969 . . . ” 55.

-Haber ca r tu lado s in l a co r respond ien te au tor i zac ión (qu inquen io) .

“ E l no ta r i o no es t aba au to r i z ado pa r a ca r tu l a r . . . f u e s anc ionado an te s con amones tac i ón p r i v ada y mu l ta de C$1 ,000 . . . D i cho no t a r i o f a l t ó a l a s e r i edad que debe ca r ac t e r i za r a l o s m in i s t r o s de f e púb l i c a . Po r su

S e n t e n c i a d e l a s 0 2 : 0 0 p . m . d e 1 9 d e f e b r e r o d e 1 9 9 2 , B . J . p á g . 4 3 : “ E l D o c t o r C a s t i l l o J i mé n e z , a l r e n d i r s u i n f o r me ma n i f e s t ó q u e l a p r e s e n t a c i ó n e x t e mp o r á n e a d e l í n d i c e d e s u p r o t o c o l o n o t a r i a l q u e l l e v ó e n e l a ñ o 1 9 9 0 , s e d e b i ó a mo t i v o s d e f u e r z a ma y o r . L o e x p r e s a d o . . . n o j u s t i f i c a e l e n v í o t a r d í o d e l í n d i c e d e s u r e s p e c t i vo p r o t o c o l o , p o r l o q u e a j u i c i o d e e s t e . . . d e b e s a n c i o n á r s e l e c o n mu l t a d e c o n f o r mi d a d a l a r t . 6 d e l D e c r e t o N º 1 6 1 8 ” . 54 S e n t e n c i a d e l a s 0 2 : 4 0 p . m . d e 2 2 d e a b r i l d e 1 9 9 2 , B . J . p á g . 7 6 . 55 S e n t e n c i a d e l a s 1 0 : 0 0 a . m . d e 1 6 d e j u l i o d e 1 9 9 3 , B . J . p á g . 8 3 , C o n s . Ú n i c o .


4 2

r e i nc i denc i a se l e ap l i c a l a s anc ión de su spens ión po r do s años . A r to . 3 y 5 de l Dec re to 1618 ” 56.

-Conduc ta inmora l o v i c i osa de l no ta r i o .

“Que de con fo rm idad con e l A r t . 1° d e l a l ey d e 1 ° . de Ab r i l de 1938 y l o s A r t s . 2128 P r . , y 74 L ey de l No ta r i ado , e s t e Sup remo Tr i buna l , de o f i c i o o a so l i c i t ud de pa r t e , debe s egu i r i n fo rmac ión p a ra l a ave r i guac ión de l o s hecho s de que t i ene conoc im i en to p a ra e l só l o f i n de aco rda r l a s uspens ión de l cu lpab le o cu lp ab l es po r un té rm ino no mayo r de un año , po r l a p r imera ve z , y c aso de r e inc i denc i a , ha s t a po r t r e s años ; p roced iendo pa ra su r eso luc i ón a ve rdad sab ida y buena fué gua rdada ; que en v i r t ud de e sa s f acu l t ade s l ega l es l a pena co r r ec c i ona l d i s c i p l i n a r i a puede imponer se a l o s no ta r i o s y abogado s po r f a l t a s meno r es en l o s debe re s de su p ro fe s i ón o po r su conduc ta e scanda lo sa que , a f ec te e l e j e r c i c i o d e l a p ro f es i ón . Que en e l c a so d e au to s apa r ece comprobada a j u i c i o d e es t e Sup r emo Tr i buna l que l a conduc t a de l o s abogados y no ta r i o s seño re s Ca r l o s Eu l og io Sand ino y Jo rge Obando Ru i z e s i n co r r ec t a po r l a f r ec uenc i a con que s e embr i agan con escánda lo , l o cua l a l t r a scender a l púb l i c o o f ende l a s buenas cos tumbre s y a fec ta e l nob l e e j e r c i c i o d e l a p ro fe s i ó n , d ando mo t i vo s a l a co r r ec c i ón d i s c i p l i na r i a de que t r a t an l a s d i spo s i c i o ne s c i t ada s , e s to es , en e l c a so de au tos , l a su spens ión en e l e j e r c i c i o de l a p ro fe s i ón de abogado y no ta r i o po r e l t i empo que es t ima pe r t i n en t e e s t e Sup remo T r i buna l . . . ” 57.

Debe seña la rse que en es ta mate r i a , l as ún i cas f acu l tades de l a Conse jo de Admin i s t rac ión y Car re ra Jud ic i a l y de l a Cor te Suprema de Jus t i c i a , en su caso, son l as de inves t igar d i chas que jas e imponer l as sanc iones d i sc ip l i nar i as per t inen tes (amones tac ión , suspens ión y mul ta ) , de comprobarse l a comis ión de i r regu la r i dades en e l e je rc i c io de es tas pro fes iones .

56 S e n t e n c i a d e l a s 1 1 : 0 0 a . m . d e 1 2 d e a g o s t o d e 1 9 9 1 , B . J . p á g . 1 2 0 , C o n s . I y I I . V é a s e e s t a o t r a :

S e n t e n c i a d e l a s 1 2 : 2 0 p . m . d e 9 d e a b r i l d e 1 9 9 1 , B . J . p á g . 4 0 , C o n s . I I . “ C a r t u l a r s i n a u t o r i za c i ó n d e l a C o r t e c o n s t i t u y e u n a i r r e g u l a r i d a d e n e l e j e r c i c i o d e l n o t a r i a d o , p o r l o q u e u n n o t a r i o q u e a c t ú a d e e s a f o r ma d e b e s e r o b j e t o d e s a n c i ó n . . . ” . 57 S e n t e n c i a d e l a s 1 2 : 0 0 m . d e 2 6 d e j u l i o d e 1 9 4 0 , B . J . p á g . 1 0 9 7 8 , C o n s . I y I I .


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No pueden n i e l Conse jo de Admin i s t rac ión y Car re ra Jud ic i a l n i l a Cor te Suprema de Jus t i c i a en tra r a i nves t i gar a fondo l os hechos , dec larando l a f a l sedad o l a nu l i dad de ins t rumentos , impon iendo sanc iones pena les , o rdenando indemn i zac ión por daños y per ju i c i os , e tc . , pues esas f acu l tades cor responden exc lus ivamente a l os juzgados y t r i buna les de ins tanc ia .

“ . . . a e s te T r i buna l l e e s tá v edado p ronunc i a r s e a t r av és de una s imp l e denunc i a , sob r e i r r egu la r i dades que s e hayan come t ido como aseve r a e l d enunc i an t e en l a f ac c i ón de l i nven ta r i o so l emne de l o s b i ene s que a su f a l l e c im i en to d e jó e l s eño r Leva l l o i s o su d i f un t a espo sa seño ra Hernández Abur to d e L eva l l o i s , ya que no e s l a v í a d e l a que j a l a adecuada pa r a e l l o , po r l o qué , debe dec l a r a r s e l a que ja s i n l uga r , d e j ándo l e a sa l vo su s d e recho s a l s eño r He rnández , s i l o s tuv i e r e , p a ra que l o s haga v a l e r en l a v í a co r r espond ien t e ” 58.

58 S e n t e n c i a d e l a s 1 0 : 4 5 a . m . d e 2 8 d e j u l i o d e 1 9 9 2 , B . J . p á g . 1 8 9 . V é a n s e e s t a s o t r a s :

S e n t e n c i a d e l a s 1 1 : 3 0 a . m . d e 2 2 d e j u n i o d e 1 9 9 0 , B . J . p á g . 1 0 8 : “ . . . e n r e l a c i ó n a l d e s e mp e ñ o e s t r i c t a me n t e f o r ma l d e l o s p r o f e s i o n a l e s , e l T r i b u n a l e n c u e n t r a q u e l a s a c t u a c i o n e s y g e s t i o n e s t a n t o n o t a r i a l e s c o mo a b o g a d i l e s , f u e r o n r e a l i z a d a s e n e l ma r c o d e l a l e y y c o n e l c u mp l i mi e n t o d e l o s r e q u i s i t o s y f o r ma l i d a d e s e s t a b l e c i d a s p o r é s t a , i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e l o s s u p u e s t o s y o c u l t o s p r o p ó s i t o s d e l i c t i v o s , q u e c o m o y a s e d i j o , n o p u e d e n d i l u c i d a r s e p o r l a v í a d e l a q u e j a ” .

S e n t e n c i a d e l a s 1 1 : 0 0 a . m . d e 1 2 d e a g o s t o d e 1 9 9 1 , B . J . p á g . 1 2 0 , C o n s . I I : “ L a a c t u a c i ó n d e l d o c t o r F e r n a n d o A g u i l a r B r a v o s e t i e n e q u e c o n t r a e r a l a a c t i v i d a d n o t a r i a l , p o r s e r é l a n t e q u i e n s e a u t o r i za l a e s c r i t u r a d e l P o d e r E s p e c i a l q u e h a mo t i va d o e s t a i n ve s t i g a c i ó n , y s u a c t u a c i ó n c o mo n o t a r i o s e r á c o r r e c t a e n l a me d i d a e n q u e c u mp l a c o n l a s o b l i ga c i o n e s q u e p a r a l o s n o t a r i o s e x i ge l a l e y d e l a ma t e r i a p a r a e l c a s o . E l n o t a r i o A g u i l a r B r a v o , a l mo me n t o d e a u t o r i za r l a e s c r i t u r a r e f e r i d a , n o e s t a b a a u t o r i za d o p a r a c a r t u l a r e n e l q u i n q u e n i o q u e s e g ú n é l t e r mi n a b a e l d í a t r e s d e j u l i o d e mi l n o ve c i e n t o s n o ve n t a , y a q u e s u ú l t i mo q u i n q u e n i o c o me n zó e l c i n c o d e j u l i o d e mi l n o ve c i e n t o s o c h e n t a y c u a t r o y f i n a l i zó e l c u a t r o d e j u l i o d e mi l n o v e c i e n t o s o c h e n t a y n u e ve . . . C o n l a a l t e r a c i ó n q u e h i c i e r a d e l a f e c h a d e s u a u t o r i za c i ó n p a r a c a r t u l a r . . . , i n f r i n g e e l a r t . 7 d e l d e c r e t o N o . 1 6 1 8 d e l ve i n t i o c h o d e a g o s t o d e mi l n o ve c i e n t o s s e s e n t a y n u e ve . . . A v e r d a d s a b i d a y b u e n a f e g u a r d a d a , e s t e T r ib u n a l e s t i ma q u e d i c h o n o t a r i o h a f a l t a d o a l a s e r i e d a d q u e d e b e c a r a c t e r i za r s e a a q u e l l o s q u e p o r ma n d a t o d e l a l e y , h a n s i d o i n v e s t i d o s p o r e l E s t a d o c o mo M i n i s t r o s d e F e P ú b l i c a , p o r s u r e i n c i d e n c i a d i c h o p r o f e s i o n a l s e h a c e a c r e e d o r a q u e l e s e a n a p l i c a d o s l o s a r t s . 3 y 5 d e l d e c r e t o 1 6 1 8 , a p l i c a r l e l a s a n c i ó n c o r r e s p o n d i e n t e d e s u s p e n s i ó n p o r d o s ( 2 ) a ñ o s e n e l e j e r c i c i o d e l n o t a r i a d o y l a a b o ga c í a .


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Tampoco puede conocer de ac tuac iones rea l i zadas por e l p rofes iona l an tes de se r incorporado a l como abogado o no tar i o , o de ac tuac iones de l i c t i vas de personas que se hacen pasar por abogados o no tar i os s in se r l o (de l i to de e je r c i c i o i l ega l de profes ión y usu rpac ión de t í tu lo , a r t . 296 CP) que en todo caso son de l a competenc ia de l os t r ibuna les pena les .

“ E l Dec re to No . 1618 de l ve in t i c ua t r o de s ep t i embre de m i l novec i en to s se sen ta y nueve , que r e fo rma l a L ey de l No ta r i ado en l o que s e r e f i e r e a l pode r co r r ec c i ona l que l a Co r te Sup r ema de J us t i c i a puede e j e r c i t a r en l o s d e l i t o s o f i c i a l e s y en e l c aso d e i n f r ac c i one s a l cump l im i en to de l a s ob l i gac i one s en e l e j e r c i c i o de l a s p ro fe s i one s d e Abogado y No ta r i o Púb l i c o , que no cons t i tuy an de l i t o , e s ap l i c ab l e , ex c lu s i v amen te a l o s p ro f es i ona l es que o s ten t an l o s t í t u l o s de Abogado y No ta r i o Púb l i c o . En e l c aso de au to s , e s t á demos t r ado que a l a f echa en que l a seño ra I so l i n a Cas t i l l o Meza buscó a l aho ra L i c enc i ado Manue l Pé r ez Fon seca , pa ra que l e h i c i e r a ‘ un t r aba jo l ega l ’ , é s t e no e ra n i Abogado n i No ta r i o Púb l i c o . A s í m i smo cons t a en au to s , s egún l a m i sma expo s i c i ón d e l a que jo sa , que e l l a s upo s i n l uga r a duda de l a p é rd ida de su s documen tos ap rox imadamente a med iado s de l año m i l novec i en to s noven ta y uno , y a que a l a f echa de su que ja , c i n co de Mayo de m i l novec i en tos noven ta y cua t ro , exp re sa : ‘Que hac e ap rox imadamen te t r es año s l e s o l i c i t ó a l Doc to r ( en r ea l i dad L i c enc i ado ) Manue l P é re z Fon seca , l e en t r ega r a su e sc r i tu r a y sus documen tos y de spués d e va r i a s v i s i t a s a é l , é s t e l e man i f es tó que l o s hab í a p e rd ido ’ , y a esa f ec ha e l a c t ua lmen te L i c enc i ado Manue l Pé r ez Fon sec a , aún no e ra n i Abogado n i No t a r i o Púb l i c o , y a que de con fo rm idad con i n fo rmac ión que gua rda l a O f i c i na d e Es t ad í s t i c as , e l exp re sado p ro fe s i o na l f ue i n co rpo rado como Abogado e l c a to r ce d e Ab r i l de m i l novec i en to s noven ta y t r es , y como No ta r i o e l ve in t i cua t r o de Mayo de e se m i smo año . Po r todo l o d i cho , cua l esqu i e r a

D e l a a u t o r i za c i ó n q u e h i c i e r e d i c h o n o t a r i o d e l p o d e r e s p e c i a l , q u e e s t á c a u s a n d o d a ñ o a l q u e j o s o , p u e s n o p r e s t ó s u c o n s e n t i mi e n t o p o r e n c o n t r a r s e f u e r a d e l p a í s , n o p u e d e e s t a s i t u a c i ó n s e r o b j e t o d e a n á l i s i s d e u n a q u e j a c o mo l a i n t e n t a d a , q u e d a n d o a s a l v o e l d e r e c h o d e l a p a r t e q u e p u d i e r a s e r p e r j u d i c a d a p a r a q u e l o i n v o q u e e n l o s T r i b u n a l e s c o mp e t e n t e s ” .

S e n t e n c i a d e l a s 1 2 : 0 0 m . d e 1 4 d e j u n i o d e 1 9 9 5 , B . J . p á g . 5 3 : “ P o r e l s i mp l e i n f o r ma t i v o l e v a n t a d o e n c o n t r a d e u n n o t a r i o p a r a i n v e s t i ga r i r r e g u l a r i d a d e s e n e l e j e r c i c i o p r o f e s i o n a l , n o p u e d e p r o n u n c i a r s e l a C o r t e S u p r e ma s o b r e l a s u p u e s t a n u l i d a d d e u n a e s c r i t u r a , p o r c u a n t o d e s e r c i e r t a o n o , é s t a d e b e r á r e s o l v e r s e a n t e l o s T r i b u n a l e s c o r r e s p o n d i e n t e s y e s p o s i b l e q u e d i c h a r e s o l u c i ó n p u e d a s e r o b j e t o d e c o n o c i mi e n t o p o r l a C o r t e ” .


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que s ean l o s ca rgos a que pud ie r a t ene r que r esponder e l r e f e r i do p ro f es i ona l , s e r í a en su c a rác t e r d e pa r t i cu l a r , no como Abogado o como No ta r i o Púb l i c o , po rque no l o e r a cuando ocu r r i e ron l o s hecho s denunc i ados ” 59.

5.- Responsabi l idad f isca l del notario

En N i caragua e l no ta r io , s in se r un emp leado de l f i s co y s in rec ib i r remunerac ión a lguna, es un co laborador en l a ap l i cac ión de l as l eyes t r i bu tar i as , espec ia lmente cuando se hace cons tar en un ins t rumento púb l i co l a adqu i s i c i ón de un b ien inmueble .

La ac t iv idad f i s ca l de l no ta r i o en N icaragua es muy de l i cada su ac tuac ión e imp l i ca un es tud io profundo de l De recho F i s ca l y un conoc imien to ac tua l i zado y cons tan te de l os cambios leg i s la t i vos , pues es ta rama de l De recho ado lece de una fa l ta de es tab i l i dad por e l cons tan te cambio en l as leyes y reg lamentos f i sca les . Es tos cambios hab i tua les p roducen fa l ta de segur idad jur í d i ca , por no sabe r e l con tr ibuyen te a que a tenerse .

A lgunas de l as responsab i l i dades f i s ca les de l no ta r i o son l as s i gu ientes :

-Es tá encargado de reco lec tar e l Impues to de T imbres F i s ca les ( ITF) . S i e l i ns t rumento con t iene d ive rsos ac tos o con tra tos , debe pagarse e l impues to co r respond ien te a cada uno de e l l os .

La forma pr imar ia de pagar e l ITF es adher i endo a l p r imer tes t imon io t imbres por e l va lo r co r respond ien te de acue rdo a l a tar i fa seña lada en e l a r t . 98 de l a Ley de Equ idad F i s ca l , y en cuanto a l pape l se l l ado , e sc r i b iendo en e l pape l espec ia l em i t i do por e l M in i s te r i o de Hac ienda y C réd i to Púb l i co l a matr i z (pape l de p ro toco lo) y e l tes t imon io (pape l de tes t imon io)60.

Los notar i os , l os o to rgan tes o exped idores de documentos gravados con e l ITF, l os tenedores de d ichos documentos , y los func ionar ios púb l i cos que in te rvengan o

59 S e n t e n c i a d e l a s 1 0 : 4 5 a . m . d e 1 6 d e e n e r o d e 1 9 9 6 , B . J . p á g . 1 8 . 60 A r t . 1 5 i n c . 1 1 º L . d e l N .


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deban conoce r de e l l os , son so l i dar i amente responsab les de l pago de es te impuesto61.

-So pena de sanc iones d i sc ip l i nar ias , en l as esc r i tu ras en que se o torguen con t ra tos en que se cons t i tuyan o t raspasen de rechos rea le s de b ienes inmuebles debe ex ig i r l a p resen tac ión de l a so l venc ia mun ic ipa l , e inse r tar l a en l a esc r i tu ra .

En caso de urgenc ia e l no tar io puede au tor i zar l a escr i tu ra s in tener a l a v i s ta l a so lvenc ia mun i c ipa l , pero con l a ob l i gac ión de inser ta r l a í n tegramente a l f i na l de l tes t imon io que l ib re 62.

61 A r t s . 9 2 a 9 9 d e l a L e y d e E q u i d a d F i s c a l L e y N o . 4 5 3 , d e 2 9 d e a b r i l d e 2 0 0 3 , L a G a c e t a N o . 8 2 d e 6 d e ma yo d e 2 0 0 3 ; A r t s . 1 5 2 a 1 6 0 d e l R e g l a me n t o L e y D e E q u i d a d F i s c a l , D e c r e t o N o . 4 6 -2 0 0 3 , d e 2 d e j u n i o d e 2 0 0 3 , L a G a c e t a N o s . 1 0 9 y 1 1 0 d e 1 2 y 1 3 d e j u n i o d e 2 0 0 3 . 62 A r t s . 8 a 1 0 d e l a L e y d e S o l ve n c i a M u n i c i p a l , L e y N o . 4 5 2 , d e 9 d e a b r i l d e 2 0 0 3 , L a G a c e t a N o . 9 0 d e 1 6 d e ma y o d e 2 0 0 3 .


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Unidad III El Instrumento Público

Sumario:

1 . Concepto y c las i f i cac ión de los documentos

2. Caracter íst icas del instrumento púb l ico

3. Clas i f icac ión de los instrumentos públ icos

4. Condic iones de val idez de los instrumentos públ icos

5. Concepto de forma del instrumento públ ico

6. Requis i tos formales y generales del instrumento públ ico

7. Concepto de escr i tura del instrumento públ ico

8. Fases de la escr i tura del instrumento públ ico

9. Falsedad y nul idad de instrumentos públ icos

10. Actos y contratos que pueden o deben reduci rse a instrumento públ ico


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1.- Concepto y c las i f icac ión de los documentos en el Derecho C iv i l n icaragüense

Aunque n i e l Cód igo C i v i l n i e l Cód igo de P roced imien to C iv i l dan un concepto de documento, de l aná l i s i s de sus d i spos i c i ones se deduce que en ambos cue rpos normat i vos só lo se cons ide ra como ta l aque l que con t i ene s ignos de esc r i tu ra. Por e l l o , cons ideraremos como “documento” a todo escr i to que incorpora , enseña , expresa , cons ta ta , pub l i ca o p rueba dec larac iones de vo lun tad pos i t i va o negat iva , o s imp lemente hechos y de rechos .

Es ta de f in i c i ón exc luye , pues , a los p l anos , f o togra f í as , v ideoc in tas , g rabac iones magne to fón i cas , rad iogra f í as , d ibu jos , e tc . , l os cua le s no son cons ide rados como documentos en lo c iv i l . La de f in i c i ón de documento en o t ras ramas de Derecho es cons ide rab lemente más amp l i a63.

En re l ac ión con la au to r idad que goce e l su je to de qu ien emanan , y de l cua l depende su va lo r y e f i cac i a , l os documentos se c l as i f i can en documentos p r ivados y documentos púb l i cos .

Son documentos p r ivados l os ex tend idos por l as par tes i n te resadas , pero s in in te rvenc ión de func ionar io competen te y s in l os requ i s i tos , f ormal idades y so lemnidades ex ig idos por l a ley . Los documentos pr ivados hacen prueba con tra qu ienes l os susc r iben o sus causahab ien tes 64.

Son documentos púb l i cos l os au to r i zados por un notar i o o emp leado púb l i co competen te , y con l os requ is i tos , f o rma l i dades y so lemn idades ex ig idos por l a ley , rev i s t i éndo los de au tent i c i dad der ivada de l a fe púb l i ca de la que es tán inves t idos65.

Los documentos púb l i cos hacen p lena p rueba no só lo con tra l os con tratan tes y sus causahab ien tes , s ino tamb ién con tra te rce ros 66.

63 V e r p o r e j e mp l o l o s a r t s . 3 3 2 C . T . y 2 1 0 C P P . 64 A r t . 2 3 8 5 C . 65 A r t . 2 3 6 4 C . 66 A r t . 2 3 7 4 C .


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Los documentos púb l i cos , son aque l l os au tor i zados por todo func ionar io que se encuen tre l ega lmente au to r i zado para au ten t i car en forma fehac ien te a lgún hecho , d i spos i c i ón o conven io .

A su vez , l os documentos púb l i cos se subd iv iden en dos c l ases : documentos au tén t i cos e ins t rumentos púb l i cos 67.

Los documentos au tén t i cos son l os emanados de un emp leado o func ionar io púb l i co sobre l a mater i a de Derecho Púb l i co o Admin is t ra t ivo en que es competen te68.

Los ins t rumentos púb l i cos son los emanados de un notar i o púb l i co sobre ac tos par t i cu lares , l os que au to r i za y rev i s te de fe púb l i ca , y que guarda y conse rva ba jo su responsab i l idad en su p rotoco lo69. E l no tar io da a l documento fo rma y au tent i c i dad , carac te r i zándose además por su corpora l i dad , causa l i dad , espac ia l idad y tempora l i dad .

Son ins t rumentos púb l i cos l os regu lados en l os A r tos . 2364 a 2384 C . Los mismos se exh iben y va len f ren te a todos , no só lo f ren te a l as par tes que in te rv in ie ron en e l l os , s ino tamb ién f ren te a te rceros , a menos que sea tachado c iv i l o pena lmente de fa l sedad . Esa p lena fe , y au ten t i c i dad l a t iene desde e l momento m ismo que fue au to r i zado por e l no ta r io .

Los in s t rumentos púb l i cos se subd iv iden a su vez en escr i tu ras púb l i cas y ac tas no ta r i a les .

Son l os ins t rumentos púb l i cos l os que in te resan a e fec tos de es te es tud io .

2.- Caracter íst icas del inst rumento públ ico

E l i ns t rumento púb l i co se d i fe renc ia de los documentos p r ivados y de l os documentos au tén t i cos por l a p resenc ia de l os s igu ien tes e lementos carac te r í s t i cos :

67 A r t . 2 3 6 4 i n f i n e C . 68 A r t . 1 1 2 5 i n c s . 3 ° , 4 ° , 6 ° y 7 ° P r . 69 A r t s . 2 3 6 5 C . y 1 1 2 5 i n c . 1 ° P r .


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-En cuan to documento, por l a i n te rvenc ión de l no ta r io púb l i co que l o au to r i za70.

-En cuan to a su con ten ido , por l a l i c i tud de l ac to ju r í d i co que cons t i tuye su ob je to , ca l i f i cada por e l no tar i o71.

-En cuan to a l os o to rgantes , por l a ac red i tac ión de su i dent idad , l a ca l i f i cac ión de su capac idad72 y , en caso de ac tuar l os o torgan tes en carác te r de represen tan tes lega les , jud i c i a l es o convenc iona les de o t ro , de su hab i l i t ac ión su f i c ien te73.

-En cuan to a su fo rma, por su a jus te a l as d i spos i c iones lega les per t i nen tes 74.

3.- Clasi f icación de los instrumentos públ icos

Como ade lan tamos u t supra , l os i ns t rumentos púb l i cos son de dos c l ases : escr i tu ras púb l i cas y ac tas no ta r i a le s .

-Las esc r i tu ras púb l i cas son los i ns t rumentos púb l i cos re fe r i dos a l a c reac ión , mod i f i cac ión o ex t inc ión de una re l ac ión ju r íd i ca que con t iene un negoc io ju r í d i co .

Su con ten ido prop io l o cons t i tuyen l as dec larac iones de vo lun tad en l os ac tos ju r í d i cos que impl i quen pres tac ión de consen t imien to por los o torgan tes .

70 A r t . 2 3 6 4 C . ; A r t s . 1 0 p á r r . 1 y 1 5 i n c . 1 ° L . d e l N . 71 A r t . X I I T í t . P r e l C . : “ L a s l e y e s q u e i n t e r e s e n a l o r d e n p ú b l i c o y a l a s b u e n a s c o s t u mb r e s n o p o d r á n e l u d i r s e n i mo d i f i c a r s e p o r c o n ve n c i o n e s e n t r e p a r t i c u l a r e s ; p e r o p o d r á n r e n u n c i a r s e l o s d e r e c h o s c o n f e r i d o s p o r l a s l e y e s , c o n t a l q u e s ó l o mi r e n a l i n t e r é s i n d i v i d u a l d e l r e n u n c i a n t e y q u e n o e s t é p r o h i b i d a s u r e n u n c i a ” .

A r t . 2 4 3 7 C . : “ L o s c o n t r a t a n t e s p u e d e n e s t a b l e c e r l o s p a c t o s , c l á u s u l a s y c o n d i c i o n e s q u e t e n g a n p o r c o n ve n i e n t e , s i e mp r e q u e q u e n o s e a n c o n t r a r i o s a l a s l e ye s , a l a mo r a l , n i a l o r d e n p ú b l i c o ” . 72 A r t . 2 8 L . d e l N . 73 A r t . 2 4 L . d e l N . 74 A r t s . 1 5 a 4 5 L . d e l N .

A r t . 2 3 7 1 C . : “ C u a n d o e l i n s t r u me n t o n o e s t é c o n c u r r i d o d e t o d a s l a s s o l e mn i d a d e s e x t e r n a s q u e s o n i n d i s p e n s a b l e s p a r a va l i d e z , s e d e c l a r a r á n u l o e n t o d a s s u s p a r t e s y n o e n u n a s o l a ” .


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-Las ac tas no tar ia le s son ins t rumentos púb l i cos en l os que , a pe t i c i ón de par te in te resada, se hace re l ac ión o se cons ta tan hechos o c i r cuns tanc ias ocur r i dos en presenc ia de l no ta r i o , o rea l i zados por és te a ruego de par te .

Su con ten ido p rop io l o cons t i tuye l a cons ta tac ión de hechos observados o rea l i zados por e l no ta r i o .

4.- Condic iones de va l idez del inst rumento públ ico

Un ins t rumento púb l i co es vá l i do cuando se cumplen l os s igu ien tes requ is i tos 75:

a . - Que e l no ta r i o ac túe en e l ámb i to de su competenc ia76 mater i a l y te r r i tor i a l .

En N icaragua , l a competenc ia mater i a l no ta r i a l só lo t iene l as res t r i cc iones de l a Ley N° 139/1991 , Ley Que Da Mayor U t i l i dad A La Ins t i tuc ión De l Notar i ado , que facu l ta exc lus ivamente a l “abogado o no tar i o” (s i c ) con d ie z o más años es ta r incorporado para :

-Au to r i za r matr imon ios (ar t . 1 ) .

-Rec t i f i car e r rores ev iden tes en los as ientos de l Reg is t ro de l Es tado C iv i l de l as Personas (a r t . 2 ) .

- Iden t i f i ca r no ta r i a lmente a pe rsona que usare nombre p rop io d i s t i n to o incomple to (ar t . 3 ) .

-Cons t i tu i r como comerc ian te a qu ienes se ded iquen profes iona lmente a es ta ac t iv i dad (a r t . 4 ) .

-T raduc i r documentos con e fec tos de t raducc ión jud i c i a l (a r t . 5 ) .

-Au to r i za r pode res aduaneros o to rgados por comerc ian tes (a r t . 5 ) .

En cuan to a l a competenc ia te r r i to r i a l , y a d i fe renc ia de l o que ocu r re en muchos pa íses que s iguen e l s i s tema de notar i ado l a t ino , e l no ta r i o n i ca ragüense es competen te para

75 A r t . 2 3 7 1 C . 76 A r t . 2 3 8 0 C .


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ac tuar en todo e l te r r i to r i o nac iona l y aun fuera de é l en casos ca l i f i cados77.

b . - Que se observen l as d i spos ic i ones que hacen a l a capac idad78, i done idad , f e de conoc im ien to79 y leg i t imac ión80 de l os o to rgan tes y de l os tes t i gos de l ac to .

c . - Que e l no ta r io tenga en cuen ta l a fo rma es tab lec ida por l a ley para que e l ac to ex i s ta , respe tando l as fo rmas ad so lemni ta ten y ad p robat i onem según cor responda81.

d . - Que e l no ta r io en su ca l idad de asesor , conse je ro e i n té rp re te de l a vo lun tad de l os o torgan tes , adapte és ta a l as normas jur íd i cas v igen tes , obse rvando l os requ is i tos de va l idez fo rma l y mater i a l .

5.- Concepto de forma del inst rumento públ ico

Se denomina fo rma de l i ns t rumento púb l i co a l con jun to de requ is i tos que deben de concurr i r en é l , y que a fec tan tan to e l f ondo o con ten ido mater i a l de l ac to o negoc io ju r íd i co que cons t i tuye su ob je to ( fo rma in te rna) , como a l p rop io i ns t rumento en su carác te r de ta l ( fo rma ex terna) .

La forma in te rna es d i versa , y es tá de te rm inada por l a mater i a espec í f i ca de l De recho ap l i cab le a l ac to o negoc io ju r í d i co de que se t ra te (C iv i l , Me rcan t i l , Labora l , e tc . ) .

La forma ex terna es genera l para todo ins t rumento púb l i co , y es tá dete rminada por e l De recho Notar i a l .

6.- Requis itos formales del instrumento públ ico

-Uso de l pape l se l l ado de ley82.

77 A r t . 3 L . d e l N . 78 A r t . 4 3 i n c . 2 ° L . d e l N . 79 A r t . 4 3 i n c . 1 ° L . d e l N . 80 A r t . 2 3 i n c . 3 ° L . d e l N . 81 A r t . 2 3 8 1 C . 82 A r t s . 1 5 i n c . 1 1 ° y 2 1 i n c . 4 ° L . d e l N .


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S in embargo , en una d i spos i c i ón pe l i g rosa con t ra l a segur idad jur íd i ca , l a p rop ia Ley de l Notar i ado se decan ta por l a va l i dez de l i ns t rumento au to r i zado en pape l d i s t in to de l se l l ado, ba jo pena de pagar e l nota r i o mu l ta y de reponer e l pape l que se de jó de usar 83

Ac tua lmente e l va lo r de l pape l se l l ado es de c inco córdobas e l p l iego de pape l de p ro toco lo y t res córdobas l a ho ja de pape l de tes t imon io84.

-Uso de carac te res per fec tamente leg ib l es .

“ En con te s tac i ón a su con su l t a d e 3 de l o s co r r i en te s d igo a Uds . que l a mayo r í a de l o s Mag i s t r ado s de l a Co r t e Sup r ema de Jus t i c i a op i nan que l a l ey no es tab l ece modo e spec i a l de e sc r i b i r l a s esc r i tu r a s en e l p ro toco lo de l o s no t a r i o s y en con secuenc i a no es tá p roh ib ido esc r i b i r l a s con máqu ina ” 85.

-Uso de t in ta inde leb le .

-Uso de l i d i oma cas te l l ano86.

-P roh ib ic ión de l uso de abrev ia turas y guar i smos87.

-P roh ib ic ión de ad i c i ones o apos t i l l as pos - f i rma88;

A r t . 9 4 L e y d e E q u i d a d F i s c a l : “ P a p e l s e l l a d o . E n e l c a s o d e l o s p r o t o c o l o s d e l o s n o t a r i o s , l o s t e s t i mo n i o s d e e s c r i t u r a s p ú b l i c a s y l o s e x p e d i e n t e s j u d i c i a l e s , e l IT F e s t a b l e c id o e n l a s p a r t i d a s 6 y 1 3 d e l a r t í c u l o 9 8 d e e s t a l e y , s e p a g a r á e s c r i b i e n d o e n e l p a p e l d e c l a s e e s p e c i a l c o n f e c c i o n a d o p o r e l G o b i e r n o p a r a t a l e s f i n e s , q u e l l e v e i mp r e s o e l v a l o r c o r r e s p o n d i e n t e , s i n p e r j u i c i o d e l i mp u e s t o a p l i c a b l e a l d o c u me n t o mi s mo , s e g ú n l a í n d o l e d e l a c t o o c o n t r a t o q u e c o n t e n ga ” . 83 A r t . 6 7 i n f i n e L . d e l N .

A r t . 9 7 L e y d e E q u i d a d F i s c a l : “ R e s p o n s a b i l i d a d s o l i d a r i a . L o s n o t a r i o s , p e r s o n a s q u e o t o r g u e n o e x p i d a n d o c u me n t o s g r a va d o s p o r e s t e i mp u e s t o , t e n e d o r e s d e d i c h o s d o c u me n t o s , y f u n c i o n a r i o s p ú b l i c o s q u e i n t e r v e n g a n o d e b a n c o n o c e r e n r e l a c i ó n a l o s mi s mo s , s o n s o l i d a r i a me n t e r e s p o n s a b l e s d e l p a g o d e l i mp u e s t o ” . 84 A r t . 9 8 L e y d e E q u i d a d F i s c a l , p a r t i d a 1 3 . 85 C o n s u l t a d e 9 d e d i c i e mb r e d e 1 9 6 5 , B . J . p á g . 4 0 5 . 86 A r t . 1 1 C n . ; A r t . X X X V II I T í t . P r e l . C . ; A r t . 2 3 6 6 C . ; A r t . 3 3 L . d e l N . 87 A r t . 1 5 i n c . 5 ° , 6 8 y 6 9 L . d e l N .


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-Sa l vamento de en t re r reng lonaduras 89, de enmiendas , de tes taduras90 y de vac íos 91.

Se denomina ent re r reng lonadura o en t re l ineado a l a co locac ión de pa labras en tre un reng lón y o t ro de l i ns t rumento , cuando inadver t i damente se han omi t i do de l tex to p r inc ipa l . Para i nd ica r e l lugar donde se inser tan l os añad idos se usa una p leca .

Son tes tados las pa labras que se tachan en un ins t rumento , sea para e l im inar las to ta lmente , sea para remplazar l as por o t ras . La tes tadura se rea l i za t i r ando una dob le raya sobre l as pa labras que se t ra ta de supr imi r , pero s in que de jen de se r leg ib le s .

Sa lvar l as en tre r reng lonaduras y tes taduras cons i s te en reproduc i r tex tua lmente , l uego de l a conc lus ión de l i ns t rumento y an tes de l as f i rmas , tan to l as pa labras tes tadas como l as agregadas , f i rmando a con t inuac ión92. La omis ión de l sa l vamento de en t re r reng lonaduras y tes taduras es una in f racc ión a l os debe res de l no tar io .

“ . . . , su f a l t a cons i s te . . . , en l a neg l i g enc i a en cuan to a s a l va r y co r r eg i r e r r o re s come t ido s en l a r edacc i ón de d i c hos i n s t r umen tos . . . , hecho s que amer i t an una deb ida amones tac i ón y mu l t a de do sc i en tos có rdobas a f avo r de l F i s co ” .

7.- Concepto de escr itura del inst rumento públ ico

Se denomina esc r i tu ra de l ins t rumento púb l i co a l a manera como debe aparecer escr i to un ins t rumento púb l i co en obed ienc ia de l a redacc ión que le impr ime e l no ta r io en e je rc i c io de su func ión púb l i ca .

La escr i tu ra de l ins t rumento púb l i co es tá compues ta de dos e lementos in te r re l ac ionados : l a redacc ión de l ins t rumento

88 A r t . 3 4 L . d e l N . 89 A r t . 3 5 L . d e l N . 90 A r t . 3 6 L . d e l N . 91 A r t . 3 7 L . d e l N . 92 S e n t e n c i a d e l a s 1 0 : 3 0 a . m . d e 4 d e d i c i e mb r e d e 1 9 9 2 , B . J . p á g . 2 7 5 , C o n s . I I .


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como escr i tu ra in te rna , y l a manera o modo de escr i b i r como escr i tu ra ex te rna .

La escr i tu ra de l ins t rumento púb l i co cons i s te en tonces en pone r por esc r i to l a vo lun tad de los o to rgan tes , y cons t i tuye uno de l os deberes fundamenta les de l no ta r i o .

La escr i tu ra de l ins t rumento debe comprender l a re lac ión c l a ra , p rec i sa y ordenada de l ac to o con tra to que se reduce a i ns t rumento púb l i co , e s t r i c tamente conforme a lo que de pa labra o por esc r i to han dec la rado expresamente l os o to rgan tes 93. Por cons igu ien te , e l no tar i o no debe usar expres iones vagas n i redundantes , n i inse r tar renunc ias , sumis iones n i es t i pu lac iones en que l as par tes o to rgan tes no han conven ido expresamente94.

Es to no s ign i f i ca que e l no ta r i o deba t ransc r ib i r l i te ra lmente l as dec larac iones o man i fe s tac iones de los o to rgan tes , pues no es un s imp le amanuense , s ino un espec ia l i s ta en Derecho . Lo que e l no ta r i o debe hacer , una vez que ha comprend ido cua l es l a in tenc ión y vo lun tad expresa de l os o to rgan tes , e s dar forma ju r í d i ca a esa vo lun tad, subsumiéndo la en l a f igura o ins t i tuc ión ju r í d i ca más adecuada a l os f i nes que pers iguen los o torgan tes .

8.- Fases de la escr itura del instrumento públ ico

Para redac ta r e l ins t rumento púb l i co , e l no ta r i o bás i camente rea l i za una se r ie de operac iones l óg i cas y técn i co - jur í d i cas :

Ca l i f i cac ión : Cons i s te en escuchar a l as par tes y de te rminar , en pr imer lugar l a pos ib i l i dad ju r í d i ca de e fec tuar l o que aque l l as p re tenden. S i l a p re tens ión de l as par tes es ju r í d i camente pos ib le , debe en tonces de te rminar con p rec i s i ón , cuá l es e l con tra to o ac to ju r í d i co que pre tenden ce lebrar las par tes ( t i p i f i cac ión negoc ia l ) 95.

93 A r t s . 1 5 i n c . 1 ° , 2 6 y 2 7 L . d e l N . 94 A r t . 2 7 L . d e l N . 95 A r t . 6 i n f i n e C ó d i g o N o t a r i a l d e C o s t a R i c a : “ D e b e n a s e s o r a r d e b i d a me n t e a q u i e n e s l e s s o l i c i t e n l o s s e r v i c i o s p a r a l a c o r r e c t a f o r ma c i ó n y e x p r e s i ó n l e ga l d e s u vo l u n t a d e n l o s a c t o s j u r í d i c o s q u e r e a l i c e n ” .


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Lega l i zac ión : E l no ta r io debe comprobar l a p resenc ia de l os e lementos natu ra les y esenc ia les de l ac to o cont ra to que e l Derecho pos i t i vo ex i j a para su va l i dez ju r í d i ca , y l a su f i c i enc ia de los documentos anteceden tes necesar i os para e l o torgamien to96.

Leg i t imac ión : E l no ta r i o debe comprobar que l as par tes es tán leg i t imadas para o torgar e l ac to o con tra to de que se t ra ta , e s dec i r , aprec iar tan to su capac idad c iv i l en gene ra l , como la su f i c i enc ia de l as f acu l tades de represen tac ión para e l o torgamien to de ese ac to conc re to .

Conf igu rac ión : Rea l i zadas sa t i s f ac to r i amente l as operac iones an ter i ores , e l no tar io puede procede r a redac ta r e l ins t rumento cor respond ien te , de acuerdo con l as ins t rucc iones que ve rba lmente o por escr i to l e man i f ies tan l as par tes , pe ro s iempre de con fo rm idad con l as d i spos ic iones lega le s ap l i cab les .

Au to r i zac ión : Es ta es l a f ase en que nace ve rdade ramente e l in s t rumento púb l i co : e l no ta r io t i ene e l deber de exp l i ca r a l os o to rgan tes e l a l cance y fue rza lega l de l ac to que pre tenden ins t rumentar , y por redac tado e l i ns t rumento , debe lee r l o ín tegramente y exp l i ca r l o a l as par tes , para que , p rev ia su p lena iden t i f i cac ión , e s tos l o f i rmen en su presenc ia para luego au tor i zar lo con su p rop ia f i rma, y su r ja en ese momento e l in s t rumento pub l i co , documento que tendrá va lo r probator i o p leno, den t ro y fue ra de ju i c i o , sa lvo que sea dec larado fa l so , nu lo o i nex i s ten te por au tor idad jud i c i a l competen te .

Inscr i pc ión: O torgado y au tor i zado e l i ns t rumento , e l no ta r i o debe preven i r a l as par tes de l a neces idad de

96 A r t . 2 1 R R P : “ L o s c a r t u l a r i o s e n e l a c t o d e a u t o r i za r u n a e s c r i t u r a e n q u e s e t r a n s f i e r e b i e n e s i n mu e b l e s , d e r e c h o s o a c c i o n e s s o b r e e l l o s , o e n q u e s e h i p o t e q u e n o g r a ve n d e a l gu n a ma n e r a , e x i g i r á n l o s t í t u l o s d e p r o p i e d a d o l o s s u p l e t o r i o s e n s u d e f e c t o . S i n o s e p r e s e n t a r e n y t a mp o c o s e h i c i e r e c o n s t a r q u e e s t á s u s t a n c i á n d o s e l a s o l i c i t u d p a r a o b t e n e r t í t u l o s u p l e t o r i o , s u s p e n d e r á e l a c t o e n t e r a n d o a l o s i n t e r e s a d o s d e l a s p r e s c r i p c i o n e s d e l a l e y . S e e x c e p t ú a n d e e s t a d i s p o s i c i ó n d e l o s t e s t a me n t o s . L a o mi s i ó n d e l n o t a r i o a e s t e r e s p e c t o s e r á c a s t i g a d a c o n u n a mu l t a d e d i e z a c i n c u e n t a p e s o s , q u e l e i mp o n d r á e n R e g i s t r a d o r r e s p e c t i v o ” .


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i nsc r i b i r l o en e l Reg is t ro Púb l i co competen te , en los casos en que esa insc r i pc ión sea necesar i a97.

Por e jemplo , l os casos de los a r ts . 3951 C . ( t í tu los de domin io o de o t ros derechos rea les) , 3957 C. (h ipo teca) , 3962 nums . 5° , 7° y 8° C . (persona mora les , cap i tu l ac iones mat r imon ia les , d i so luc ión de soc iedad conyuga l ) , a r t . 503 nums . 2º , 4º , 5º C . ( insc r ipc ión de mat r imon io , reconoc imien to de h i jo , emanc ipac ión) , en tre o t ros .

Cus tod ia : F ina lmente , e l no tar i o es tá en e l debe r de conse rvar ba jo su cus tod ia l a matr i z u or ig ina l de d i cho ins t rumento en su p ro toco lo98, y de exped i r l as par tes l os tes t imon ios o cop ias que sean necesar ios , con l os requ is i tos y l im i tac iones que l a Ley es tab lece99.

9.- Fa lsedad del inst rumento públ ico

La fa l sedad puede le s ionar l a au ten t i c idad de l ac to o l a de l i ns t rumento que con t iene e l ac to .

“ . . . l a f a l sedad envue l v e e l c oncep to de cu lp a , de a l t e r ac i ón o sup lan t ac i ón vo lun t a r i a o ma l i c i o sa d e l a ve rdad de l o o cu r r i do , en p e r j u i c i o de t e r ce ro s . . . ” 100

La f a l sedad de un ins t rumento púb l i co cons i s te en que és te con tenga dec la rac iones con t ra r i as a l a verdad101 o que su tex to haya s ido adu l te rado o modi f i cado mater i a lmente102. 97 A r t . 2 0 R R P : “ L a s e s c r i t u r a s p ú b l i c a s d e a c t o s o c o n t r a t o s q u e d e b a n i n s c r i b i r s e , q u e e x p r e s a r á n , p o r l o me n o s , t o d a s l a s c i r c u n s t a n c i a s q u e , b a j o p e n a d e n u l i d a d , d e b e c o n t e n e r l a i n s c r i p c i ó n y s e a n r e l a t i v a s a a l a s p e r s o n a s d e l o s o t o r g a n t e s , a l a s f i n c a s y a l o s d e r e c h o s i n s c r i t o s ” .

A r t . 2 2 R R P : “ E l n o t a r i o q u e e n e l o t o r g a mi e n t o d e u n a e s c r i t u r a i n c u r r i e s e e n a l g u n a o mi s i ó n q u e i mp i d a i n s c r i b i r e l a c t o o c o n t r a t o , l a s u b s a n a r á e x t e n d i e n d o a s u c o s t a u n a n u e v a e s c r i t u r a , s i f u e r e p o s i b l e , e i n d e mn i za n d o e n t o d o c a s o a l o s i n t e r e s a d o s d e l o s p e r j u i c i o s q u e l e s o c a s i o n e s u f a l t a ” . 98 A r t . 1 5 n u m. 7 º L . d e l N . 99 A r t s . 3 8 , 3 9 y 1 5 n u m. 6 º L . d e l N . 100 S e n t e n c i a d e l a s 1 1 : 4 5 a . m . d e 2 1 d e ma r z o d e 1 9 2 5 , B . J . p á g . 4 8 6 4 , C o n s . I I . 101 A r t . 2 3 8 3 p á r r . 2 C . : “ L a f a l s e d a d c o n s i s t e e n n o s e r c i e r t o a l g u n o o a l g u n o s d e l o s h e c h o s a f i r ma d o s e n e l d o c u me n t o p o r e l f u n c i o n a r i o q u e l o a u t o r i za ” .


5 9

La fa l sedad , en tonces , puede ser de dos c l ases : f a l sedad mater i a l (u ob je t iva) y f a l sedad ideo lóg i ca (sub je t iva o c i v i l ) .

Cuando e l ins t rumento es a l te rado mater i a l o f í s i camente (por ad i c i ón , supres ión o modi f i cac ión de su conten ido l i te ra l ) nos encon tramos an te l a l l amada fa l sedad mate r i a l u ob je t iva103.

Cuando en e l i ns t rumento se hace cons ta r un hecho o c i rcuns tanc ia que jamás ha ocur r ido en l a rea l i dad mater i a l y /o ju r í d i ca , nos encon tramos an te l a l l amada fa l sedad ideo lóg i ca , subje t i va o c iv i l prop iamente d i cha104.

En ambos casos , la dec larac ión jud ic i a l de l a f a l sedad de l i ns t rumento produce como e fecto d i rec to y necesar i o l a dec larac ión de l a nu l i dad abso lu ta (o más p rec i samente , l a i nex i s tenc ia) de l ac to , negoc io o con t ra to con ten ido en é l , y l a cance lac ión de l respec t ivo as ien to reg is t ra l , en su caso105.

La f a l sedad puede dar lugar a un p roceso au tónomo que se t rami ta en l a v í a ord inar i a an te e l competen te Juez de l o C iv i l de l D is t r i to , y en e l cua l l a p re tens ión de l ac to r se rá ob tene r una dec la rac ión jud i c i a l de fa l sedad de l ins t rumento, para des t ru i r l os e fec tos aparen tes de l ins t rumento redargü ido de fa l so .

“P a ra b i en comprender l a au to r i d ad o f ue r za p roba to r i a de l o s i n s t r umen tos púb l i c o s , e s necesa r i o sen t a r que e l No ta r i o que l o s au to r i za e s un t es t i go p r i v i l eg i ado , a c uya s dec l a r ac i one s l a l ey da f e púb l i c a . E l No t a r i o r ec i be de l a au to r i dad púb l i c a l a m i s i ó n exp re sa de da r t e s t imon io de t odos l o s ac to s en que i n te r v i ene po r r a zón de su o f i c i o y que caen d i r ec t amen te b a jo e l dom in io d e sus s en t i dos : habe t p rop rus s en s ibus v i su s e t aud i tu s , y r espec to de l o s cua l es l a L ey No ta r i a l l e sum in i s t r a e l modo de c e r c i o r a r se . E l r ec i be l a s dec l a r ac i ones de l a s pa r te s en p r esenc i a de l o s t e s t i go s i n s t r umenta l e s , an t e qu i enes d a l e c tu ra d e l a r edacc i ón pa r a que s e hagan po r l o s i n t e re sado s , an t e s de

102 S e n t e n c i a d e l a s 1 0 : 3 0 a . m . d e 1 3 d e a g o s t o d e 1 9 4 7 , B . J . p á g . 1 3 9 6 8 : “ S i s e a l e g a q u e u n c o n t r a t o , a l mo me n t o d e s e r f i r ma d o , n o t e n í a l a s c o r r e c c i o n e s q u e p r e s e n t a , d e b e i n t e n t a r s e y j u s t i f i c a r s e l a f a l s e d a d ” . 103 A r t . 2 8 4 C P . 104 A r t . 2 3 8 3 p á r r . 2 º C . ; A r t . 2 8 5 C P . 105 A r t . 2 2 0 4 C .


6 0

p roba r l o e sc r i t o , l a s r ec t i f i c ac i one s que s e j u zguen opo r tunas o conven i en t es ; y debe r odea r l a c e l eb r ac i ón de c i e r ta s so l emn id ades impues t as po r l a l e y , que l e imp r ime e l s e l l o d e au t en t i c i dad . Po r es ta r a zón l o que d i c e e l No ta r i o , en e sa f o rma , hac e p l ena f e po r s í m i smo y no nece s i t a de s e r co r r obo rado po r o t r as p ruebas : I ns t rumen to es p roba t i o p roba ta e t non p robanda . Y pa ra nega r l a f e de l documento púb l i c o s en l o s hecho s a t es t i guado s po r e l No t a r i o d e v i s u e t aud i tu e s i nd i spensab l e que s e p roduzca l a p rueba de su f a l sedad , po rque s i b i en e s c i e r to que t oda p rueba puede s e r comba t i da po r o t r a p rueba con t r a r i a , l a l ey hace a ese p r i nc i p i o gene r a l una g rave r es t r i c c i ó n t r a t ándose de documen tos púb l i c o s , y p re sc r i be que no s e puede a t aca r l a f e deb ida a e sos i n s t r umen to s s i no med ian t e e l j u i c i o o que re l l a de f a l sedad que s e p romueve con su j ec i ón a no rmas e spec i a l e s f i j ad as exp re samen te en l a l e y p roc esa l . N inguna o t r a p rueba es adm i s i b l e , en es t e ca so , po rque de l a ve rdad de l o que d i c e e l No ta r i o , con r e l ac i ón a l o s hecho en que é l i n te r v i ene po r m in i s te r i o d e su s f unc ione s , no s e puede duda r m ien t r as no s e d emues t r e que é l e s un f a l sa r i o , con t r a s c r i p tum te t imon iun , nos esc r i p tum non f e r ku r . . . ” 106.

Tamb ién puede t rami tarse l a f a l sedad como una cues t i ón inc iden ta l den t ro de un ju i c i o pr inc ipa l en e l cua l se t ra ta de hace r va le r e l ins t rumento redargü ido de fa l so .

106 S e n t e n c i a d e l a s 1 1 : 4 5 a . m . d e 2 1 d e ma r z o d e 1 9 2 5 , B . J . p á g . 4 8 6 4 , C o n s . I I . V é a s e e s t a o t r a :

S e n t e n c i a d e l a s 1 1 : 0 0 a . m . d e 2 0 d e e n e r o d e 1 9 2 6 , B . J . p á g . 5 4 4 7 , C o n s . I I : “ d e b e a t e n d e r s e a q u e l a f e q u e s e d a p o r l a l e y a l a a u t e n t i c i d a d y a ú n a l a a p a r i e n c i a d e a u t e n t i c i d a d d e l o s d o c u me n t o s p ú b l i c o s , n o e s s u s c e p t i b l e d e s e r d e s t r u i d a p o r l a s i mp l e p r o d u c c i ó n d e p r u e b a s e n c o n t r a r i o , s i n o q u e d e b e o c u r r i r s e p a r a c o n s e g u i r t a l e s f i n e s , a l j u i c i o o q u e r e l l a d e f a l s e d a d , p u e s s i n o s e ma n t u v i e r a e s a g a r a n t í a d e a u t e n t i c i d a d d e l o s d o c u me n t o s p ú b l i c o s , s e c o n mo v e r í a u n a d e l a s p r i n c i p a l e s b a s e s d e l a p r o p i e d a d . E s i n d u d a b l e q u e e n e l c a s o q u e s e e x a mi n a s e h a d e ma n d a d o e n t é r mi n o s p r e c i s o s l a f a l s e d a d d e l a e s c r i t u r a d e c a n c e l a c i ó n d e r e f e r e n c i a , f a l s e d a d q u e s e h a c e c o n s i s t i r e n n o s e r c i e r t o q u e e l s e ñ o r H i d a l g o l a h a ya o t o r g a d o o s i q u i e r a h a y a i n t e r v e n i d o e n e l l a e n f o r ma a l g u n a , y e n q u e l a f i r ma q u e f i g u r a d e l s e ñ o r H i d a l g o , c u b r i e n d o l a r e f e r i d a e s c r i t u r a , e s a p ó c r i f a . P o r l o c u a l c a b e e x a mi n a r c u i d a d o s a me n t e l a p r u e b a r e n d i d a p o r l a p a r t e a c t o r a , p a r a ve r s i s e h a l l a d e n t r o d e l a s n o r ma s e s t r e c h a s q u e l a l e y h a s e ñ a l a d o e n e s t a c l a s e d e j u i c i o s , y s i p o r c o n s i gu i e n t e s e h a j u s t i f i c a d o l a a c c i ó n i n t e n t a d a . . . ” .


6 1

S in embargo , en l os ju i c i os e jecu t i vos de cua lqu ie r espec ie , l a fa l sedad debe a legarse como excepc ión y no en fo rma inc iden ta l 107.

Sea que se t rami te l a f a l sedad como un ju i c io o rd inar i o , sea se haga en v ía inc iden ta l , para ac red i ta r l a son admis ib le s todo t i po de p ruebas y no só lo l a tes t i f i ca l .

“ La s e sc r i tu r as púb l i c a s - i n s t r umentos au to r i zado s po r no t a r i o con l a s so l emn idades r equer i da s po r l a l ey - , son documen tos púb l i c o s que hac en p rueba de l hecho que mo t i v a so o to rgam ien to , de l a f echa d e é s te , de l a ex i s t enc i a de l a convenc ión o d i spo s i c i ón r ea l i z ada y d e l o s ac to s j u r í d i c o s an t e r i o r e s que s e r e l a t an en e l l o s en t é rm ino s s imp lemen te enunc i a t i vo s , con ta l que l a enunc i ac i ón s e en l ac e d i r ec t amen te con l a convenc ión o d i spos i c i ó n p r i nc i pa l ( a r t . 2364 , 2374 y 2384 C . ) . La e sc r i t u r a púb l i c a t i ene p r esunc ión d e au t en t i c i dad , po r l o cua l e l que l a p re sen ta como p rueba en j u i c i o no es t á ob l i gado a e fec tua r n inguna d i l i g enc i a pa r a p roba r que emana de l f eda ta r i o que l a au to r i za o que e l t e s t imon io e s una cop ia f i e l d e l a ma t r i z . S i n embargo , una esc r i tu r a púb l i c a puede s e r impugnada : 1 ) Po r f a l t a d e au t en t i c i dad ; 2 ) Po r f a l t a d e va l i d ez ; y 3 ) Po r f a l s edad de l a s dec l a r ac i one s con ten id as en e l l a . D i cho documen to no e s au t én t i c o cuando no ha s i do o to rgado o au to r i zado r ea lmen te po r l a s pe r sonas y d e l a maner a que en é l s e exp r esa . . . En e s ta c l a se d e que re l l a s , y a d i r ec t as o i n c i d en ta l e s , no hacen p l ena p rueba menos de c i nco te s t i gos con fo rmes . Empero , puede e l impugnan te p a ra r obus t ece r su p rueba , acud i r a todos l o s med io s de p rueba pe rm i t i dos po r l a l ey . . . ” 108.

107 A r t . 1 7 3 7 i n c . 6 ° P r . : “ L a o p o s i c i ó n d e l e j e c u t a d o s ó l o s e r á a d mi s i b l e c u a n d o s e f u n d e e n a l gu n a d e l a s e x c e p c i o n e s s i gu i e n t e s : . . . 6 ° L a f a l s e d a d d e l t í t u l o . . . ” 108 S e n t e n c i a d e l a s 1 0 : 3 5 a . m . d e 3 d e s e p t i e mb r e d e 1 9 6 5 , B . J . p á g . 2 5 7 , C o n s . I I I . V é a s e e s t a o t r a :

S e n t e n c i a d e l a s 1 1 : 0 0 a . m . d e 2 0 d e e n e r o d e 1 9 2 6 , B . J . p á g . 5 4 4 7 , C o n s . I I : “ . . . p a r a j u s t i f i c a r s u a c c i ó n l o s a c t o r e s s e h a n s e r v i d o d e l a p r u e b a t e s t i f i c a l , l a d e p e r i t o s y d e l a d o c u me n t a l . L a S a l a d e s e n t e n c i a s e h a l i m i t a d o a h a c e r u n a a p r e c i a c i ó n d e l a p r u e b a d e t e s t i g o s , d e s c o n o c i e n d o s i n d u d a q u e e n q u e r e l l a s s o n a d mi s i b l e s o t r a s p r u e b a s c o n d u c e n t e s a a s e v e r a r l a f a l s e d a d d e l o s d o c u me n t o s , p o r l o q u e e l S u p r e mo t r i b u n a l e x a mi n a r á t o d a s l a s r e n d i d a s e n e s t e j u i c i o , p a r a l l e g a r a u n a a c e r t a d a r e s o l u c i ó n d e l d e b a t e ” .


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“ . . . Pa r a es tab l ec e r en l o g ene ra l l a f a l s edad de c ua lqu i e r documen to púb l i c o o au t én t i c o , s e r equ ie r e l a a f i rmac ión de c i nco t es t i gos que , de con fo rm idad con e l a r t í c u l o 1193 P r . , dec l a r en l o que es ta d i spos i c i ón exp resa ; pe ro s i s e t r a ta de una esc r i t u r a púb l i c a e s p r ec i so ac r ed i t a r todo l o que ex ige e l a r t í c u l o 1365 P r . En e s ta c l a se de j u i c i o s puede r ec ib i r se , además , documen to s y o t r a s p ruebas que t i enden a e s tab l ec e r l a ve rdad ” 109.

En cua lqu ie r caso, l a f a l sedad puede se r tamb ién a tacada en sede pena l .

“ . . . En r ea l i dad , no e x i s ten dos c l a se s d e f a l s edad : c i v i l y c r im ina l . Lo que ocu r r e es que l a f a l s edad puede da r l uga r a dos c l a s e s d e p roced im i en to e l p ena l , pa ra ob tene r e l c a s t i go e l cu lpab l e , y e l c i v i l , que t i ende so lo a de j a r s i n v a lo r n i e f ec to e l documen to r eda rgü ido de f a l so . . . ” 110.

Po r supues to , e l por tador de l ins t rumento redargü ido (es dec i r , a tacado) de fa l so s iempre t iene l a prueba en con t rar io para af i rmar su va l idez y au ten t i c idad .

10.- Nul idad instrumenta l

10 .1 .- Concepto de nul idad del instrumento

La nu l i dad de l i ns t rumento cons i s te en e l incump l imien to de l as so lemnidades lega les en e l ins t rumento o l a ca renc ia de capac idad de l os o to rgan tes , c i rcuns tanc ia que l a d i fe renc ia de l a f a l sedad.

“ . . . La nu l i dad s e p roduce po r i r r egu la r i dades d e f ondo o de f i c i enc i a de l a c t o r r e spec to a r equ i s i t o s que l a l e y e s tab l ec e como nece sa r i o s pa ra su ex i s t enc i a o v a l i dez . . . ” 111

No debe confund i r se tampoco l a nu l i dad de l in s t rumento con l a nu l i dad de l ac to , negoc io o con t ra to que en é l cons ta .

La nu l i dad de l ins t rumento recae sobre l as so lemnidades o fo rma l i dades lega les que e l ins t rumento debe l l enar 112. Es la

109 C o n s u l t a d e 7 d e o c t u b r e d e 1 9 5 2 , B . J . p á g . 1 6 3 1 4 . 110 C o n s u l t a d e 7 d e o c t u b r e d e 1 9 5 2 , B . J . p á g . 1 6 3 1 4 . 111 S e n t e n c i a d e l a s 1 1 : 4 5 a . m . d e 2 1 d e ma r z o d e 1 9 2 5 , B . J . p á g . 4 8 6 4 , C o n s . I I .


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omis ión de es tas fo rmal idades l as que producen l a nu l i dad ins t rumenta l .

La nu l i dad de l ac to , negoc io o cont ra to , por e l con tra r i o , recae sobre l os e lementos esenc ia les de l negoc io con ten ido en e l ins t rumento ( fundamenta lmente , e l consen t im iento de l os con tra tan tes y e l ob je to c ie r to mate r i a de l con tra to113) o por habe r s ido e jecu tado v io l ando un mandato lega l proh ib i t i vo o p recept i vo , s i l a m isma ley no d i spone expresamente o t ro e fec to para e l caso de con travenc ión114.

Guzmán García y Herrera Espinoza exp l i can :

“De acue rdo con l a moderna doc t r i na c i v i l i s t a , l o s e l emen to s que i n teg r an e l c on t r a to , s i n l o s cua l es no puede con s id e ra r se ex i s t en t e e s ta i n s t i t u c i ón , y que po r ende , s i r v en como p r e supues to s nec esa r i o s pa r a l a con fo rmac ión , nac im ien to y va l i de z d e l con t r a to , s on t r es , a sabe r :

112 A r t . 6 7 L . d e l N . : “ S o n a b s o l u t a me n t e n u l o s l o s i n s t r u me n t o s p ú b l i c o s q u e n o e s t u v i e r e n c o n c u r r i d o s e n l a s s o l e mn i d a d e s q u e p r e v i e n e l a p r e s e n t e L e y ( A r t o s . 2 3 6 8 , 2 3 7 1 y 2 3 7 2 C . ) ” .

A r t . 2 3 6 8 C . : “ E s n u l a l a e s c r i t u r a q u e n o s e h a l l e e n l a p á g i n a d e l p r o t o c o l o d o n d e s e gú n e l o r d e n c r o n o l ó g i c o d e b í a s e r e x t e n d i d a ” .

A r t . 2 3 7 1 C . : “ C u a n d o e l i n s t r u me n t o n o e s t é c o n c u r r i d o d e t o d a s l a s s o l e mn i d a d e s e x t e r n a s q u e s o n i n d i s p e n s a b l e s p a r a s u v a l i d e z , s e d e c l a r a r á n u l o e n t o d a s s u s p a r t e s y n o e n u n a s ó l a ” .

A r t . 2 3 7 2 C . : “ S o n d e n i n g ú n v a l o r l o s a c t o s d e c a r t u l a c i ó n a u t o r i za d o s p o r u n N o t a r i o o f u n c i o n a r i o p ú b l i c o e n a s u n t o e n q u e é l , s u c ó n y u ge o s u s p a r i e n t e s d e n t r o d e l c u a r t o g r a d o d e c o n s a n gu i n i d a d o s e g u n d o d e a f i n i d a d , f u e r e n p e r s o n a l me n t e i n t e r e s a d o s ” .

A r t . X T í t . P r e l . C . : “ L o s a c t o s e j e c u t a d o s c o n t r a l e ye s p r o h i b i t i va s o p r e c e p t i v a s s o n d e n i n g ú n v a l o r , s i e l l a s n o d e s i gn a n e x p r e s a me n t e o t r o e f e c t o p a r a e l c a s o d e c o n t r a ve n c i ó n ” . 113 A r t . 2 4 4 7 C . 114 A r t . X T í t . P r e l . C .

C o n r e l a c i ó n a é s t a d i s p o s i c i ó n l o s a n o t a d o r e s d e l C ó d i g o C i v i l s e ñ a l a n : “ L a r e d a c c i ó n d e é s t e a r t í c u l o r e s u l t a i m p r o p i a g r a m a t i c a l m e n t e ; l a r a z ó n e s q u e l o s c o d i f i c a d o r e s n o a d o p t a r o n l i t e r a l m e n t e e l t e x t o d e l m o d e l o . E l a r t . 1 0 d e l C ó d i g o C i v i l C h i l e n o d i c e a s í : ‘ L a s a c t o s q u e p r o h í b e l a l e y s o n n u l o s y s i n n i n gú n v a l o r ; s a l v o e n c u a n t o d e s i g n e n e x p r e s a me n t e o t r o e f e c t o q u e e l d e n u l i d a d p a r a e l c a s o d e c o n t r a v e n c i ó n ’ . L o r e l a t i v o a h a c e r e x t e n s i v a l a s a n c i ó n d e n u l i d a d a l a i n f r a c c i ó n d e l a s l e y e s p r e c e p t i v a s , e s t o m a d o d e l C ó d i g o C i v i l d e P o r t u g a l ” .


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con sen t im i en to , ob j e t o y c ausa –y l a f o rma , en ca so s exp r esamente d e t e rm inado s– . Es t ruc tu r a é s ta d e l a c to con t r ac tua l que po r i n f l uenc i a de l Cód igo F r anc és , s e p re sen ta ca s i un i f o rmemen te en l a l eg i s l a c i ón c i v i l c on t i nen t a l eu ropea y que , po r ende , i n f l u enc i a e l De r echo C i v i l ame r i c ano ” 115.

En consecuenc ia , puede suceder que sea dec la rado nu lo e l i ns t rumento s in que se dec la re nu lo e l ac to , negoc io o con tra to que és te con t iene116.

“ . . . S i b i en un de t e rm inado ac to o con t r a to puede se r a f ec tado , en su v a l i de z , cuando l a f o rma e s r equ i s i t o que ex ige l a l ey pa r a e l va l o r d e ese m i smo ac to o con t r a to , como es e l c aso d e l t e s t amento , a l s en t i r de l a r t í c u l o 2201 C , o rd ina l 2 ; no sucede l o m i smo en l o r e l a t i vo a l c on t r a t o de compraven ta , pue s aunque s e r e f i e r e a b i ene s i nmueb l es , e l c onven io subs i s te po rque l a v en ta puede c e l eb ra r se en t r e l a s pa r t es po r documen to s imp l e y has ta meramen te de pa l ab r as , y l a f o rma i n s t rumen ta l só l o s e nece s i t a pa r a hace r e f ec t i v as l a s ob l i g ac i ones p rop ia s de e s t e con t r a to . Además , e l a r t í c u l o 2381 C . d i spone que cuando l a e s c r i tu r a púb l i c a es d e f ec tuo sa po r f a l t a en l a f o rma y no po r i n compe tenc i a de l c a r tu l a r i o , t end rá fue r z a de documen to p r i v ado r econoc ido , y aunque l a l ey ex i j a e l o to rg am ien to de una e sc r i tu r a púb l i c a pa r a l o s con t r a t o s que t engan po r ob j e to l a t r a sm i s i ón d e de recho s r ea l e s sob r e b i ene s i nmueb l es según e l número 1 d e l a r t í c u l o 2483 C . ; s i n embargo , po r l a d i spos i c i ó n de l a r t í c u l o 2481 de l m i smo Cód igo , y a ex i s t e conven io en t r e l a s p a r te s y es tán f acu l t ados l o s con t r a t an te s a compe l e r se r ec í p rocamen te a l l ena r esa f o rma l i d ad . . . ” 117

A l a inversa , puede ser dec la rado nu lo e l ac to , negoc io o con tra to aunque e l i ns t rumento sea fo rma lmente vá l i do .

“ . . . t r a tándo se d e ven ta po r esc r i t u r a púb l i c a e l p r ec i o d ebe e s ta r i nd i c ado po r l a s pa r t es en l a m i sma esc r i t u r a , pud iendo e l l a s de t e rm ina r l o po r cua lqu i e r med io o i nd i c ac i ón con que l o f i j en , o b i en de j a r l o a l a rb i t r i o de un t e r c e ro , según l o p r esc r i be e l A r t . 2537 C . ; p e ro como se de j a d i cho , s u de t e rm inac ión en esc r i tu r a púb l i c a , e s nece sa r í s ima pa r a l a p e r f ec c i ón d e l m i smo con t r a to . . . no s e

115 G u z má n G a r c í a , J a i r o J o s é y H e r r e r a E s p i n o z a , J e s ú s J u s s e t h . C o n t r a t o s C i v i l e s y M e r c a n t i l e s , 1 ª E d . , C o l e c c i ó n F a c u l t a d d e C i e n c i a s J u r í d i c a s d e l a U n i v e r s i d a d C e n t r o a me r i c a n a , M a n a g u a , 2 0 0 6 , p á g . 3 7 . 116 A r t s . 2 3 8 0 y 2 3 8 1 C . 117 S e n t e n c i a d e l a s 1 0 : 3 0 a . m . d e 4 d e a b r i l d e 1 9 5 6 , B . J . p á g . 1 8 0 2 7 .


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d i s cu te que su seña lam ien to s i empr e s e nec es i t a pa ra conoce r l o que debe r e s t i tu i r s e po r una ac c i ón r eso lu to r i a , o l o que debe se r pagado en e l c aso de saneam ien to po r e v i c c i ó n de sde l uego que l a nec es idad de f i j a r l o , obedece a l a r eg l a gene r a l c r eada en e l A r t . 1832 C . p a ra todo ob je to de ob l i g ac i ón , y que t i enda a que es t e ob j e to d ebe se r de t e rm inado , po r l o cua l , n ece s i t ándose conoce r en e l c on t r a to de compraven ta , l a c an t i dad p rec i s a que s e d ebe paga r po r l a co sa vend id a , debe r ecae r sob re su f i j a c i ón e l c oncu r so de l a s vo l un tades d e l a s p a r te s , pues d e no se r a s í , no pod r í an p re s ta r su consen t im i en to en l a f o rma de queda r ob l i gadas . E s te r equ i s i t o e s de obse r vanc i a es t r i c ta en l a s v en ta s hecha s po r e sc r i tu r a púb l i c a , pe r o obedece a o t r a s r eg l a s en l a s ven t as e fec tuadas po r documen to p r i v ado . Ta l suc ede en e l c aso d e au tos , en donde s e hab ló en e l documento r econoc ido , de haber se v end ido y en t r egado l a f i n ca de sc r i t a , a l S r . L eocad io P i c ado , y que e l v a l o r d e l a ven t a l o t en í a r ec i b i do l a vendedo ra . Ta l documen to no puede s e r v i r más que de un med io p a ra compe le r a l o to rgam ien to d e l a e sc r i t u r a púb l i c a , s i gu i éndose l o s t r ám i t es de l j u i c i o o rd i na r i o , d esde l u ego que no es tando l ega lmen te de te rm inado e l p r ec i o , s e deb i ó p rocu r a r f i j a r l o en e sa v í a p a ra l a pe r f ec c i ón de l con t r a to , con e l o to rgam ien to de l a esc r i t u r a , y no d emandar e l o to rgam ien to de es t a ú l t ima , en j u i c i o e j ecu t i vo , y a que e l r e f e r i do documen to po r s í so l o no p re s ta e l mér i t o nece sa r i o ” 118.

O t ro aspec to que de ja ve r l a d i fe renc ia en t re l a nu l idad ins t rumenta l y l a nu l i dad de l os ac tos , es que s i e l i ns t rumento no es tá concurr i do de todas las so lemn idades ex te rnas i nd ispensab les para su va l i dez , se dec lara nu lo en todas sus par tes y no en una so la119, mien tras que l a nu l idad de l ac to ju r í d i co puede ser to ta l o parc i a l , y en és te ú l t imo caso , l a nu l i dad de una d i spos i c i ón de l ac to no pe r jud i ca a l as res tan tes d i spos ic i ones vá l idas , s i son separab les ( l o que se expresa en e l conoc ido afor i smo ju r íd i co u t i l e pe r inut i l e non v i t i a tu r ) 120.

Es tud ia remos ún i camente l a nu l i dad ins t rumenta l , pues l a nu l i dad de l con t rato es mate r i a de es tud io de l Derecho C iv i l 121. 118 S e n t e n c i a d e l a s 1 0 : 3 0 a . m . d e 2 3 d e o c t u b r e d e 1 9 4 8 , B . J . p á g . 1 4 4 6 8 C o n s . I I . 119 A r t . 2 3 7 1 C . 120 A r t . 2 2 1 7 C . 121 A r t s . 2 2 0 1 a 2 2 1 9 C .


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10.2 .- Casos de nul idad instrumenta l

En pr imer lugar , ado lecen de nu l i dad abso lu ta l os i ns t rumentos que no cump lan l as so lemn idades es tab lec idas en l a Ley de l Notar i ado , por e jemp lo :

-Cuando e l no ta r io no seña la e l lugar , hora y fecha de l o to rgamien to122.

-Cuando e l no ta r io no seña la l as genera les de ley de los o to rgan tes 123.

“ . . . e n c u a n t o a l a n u l i d a d d e l a e s c r i t u r a p ú b l i c a . . . n u l i d a d q u e s e a l e g a f u n d a d a e n q u e e n l a i n t r o d u c c i ó n d e d i c h a e s c r i t u r a n o s e e x p r e s a e l d o m i c i l i o d e l a s e ñ o r a A v i l é s H u r t a d o , e l S u p r e m o T r i b u n a l o b s e r va q u e l o q u e e l a r t . 2 3 d e l a L e y d e l N o t a r i a d o p r e s c r i b e e s q u e l a e s c r i t u r a d e b e c o n t e n e r y e x p r e s a r e l n o m b r e y a p e l l i d o d e l o s o t o r g a n t e s , s u e d a d , p r o f e s i ó n , d o m i c i l i o y e s t a d o , s i n q u e s e a i n d i s p e n s a b l e q u e s e e x p r e s e n e n e l p r i n c i p i o d e l a e s c r i t u r a , b a s t a c o n q u e c o n s t e n e n e l l a , a r t . 1 º L e y d e 2 8 d e m a yo d e 1 9 1 3 . L a l e y p e n a l a o m i s i ó n , y e n e l c a s o d e a u t o s c o n s t a n e n l a e s c r i t u r a l a s c a l i d a d e s d e l a s e ñ o r a A v i l é s d e H u r t a d o e n e l a c t a d e s u b a s t a i n s e r t a í n t e g r a m e n t e ; s i n q u e v a l g a a l e g a s e q u e c o n e l h e c h o d e a p a r e c e r l a s c a l i d a d e s d e u n o d e l o s c o n t r a t a n t e s e n u n d o c u m e n t o q u e s e i n s e r t a e n l a e s c r i t u r a n o s e l l e n a e l p r e c e p t o d e l a r t . 2 3 i n c i s o 1 º d e l a L e d e l N o t a r i a d o y l o d i s p u e s t o e n e l a r t . 1 0 d e l m i s m o c u e r p o d e l e ye s , p o r q u e e l n o t a r i o e s q u i e n r e d a c t a l a e s c r i t u r a p ú b l i c a , a s í c u a n d o s e r e f i e r e a l o s a c x t o s o c o n t r a t o s q u e s e e l e v a n a i n s t r u m e n t o p ú b l i c o q u e d e p a l a b r a s o p o r e s c r i t o l e h a n d a d o l o s o t o r g a n t e s , c o mo c u a n d o d i c t a l o c o n t e n i d o e n l o s d o c u m e n t o s d e c u a l q u i e r n a t u r a l e z a q u e s e i n s e r t a n e n l a e s c r i t u r a , y p o r l o t a n t o n o p u e d e d e c i r s e q u e h a n s i d o v i o l a d a s l a s r e f e r i d a s d i s p o s i c i o n e s , n i l o s a r t í c u l o s 2 3 7 1 y 2 2 1 1 C , l o c u a l ve d a q u e p u e d a c a s a r s e l a s e n t e n c i a c o n f u n d a m e n t o e n e l mo t i v o a p u n t a d o ” 124

-Cuando e l no tar io no seña la que e l o torgan te comparece en represen tac ión de o t ro125.

-Cuando e l no tar io no inser ta o re lac iona l os documentos hab i l i t an tes de l o to rgan te que procede en represen tac ión de o t ro126.

122 A r t . 2 3 i n c . 1 ° L . d e l N . 123 A r t . 2 3 i n c . 2 ° L . d e l N . 124 S e n t e n c i a d e l a s 1 2 : 0 0 m . d e 1 2 d e ma y o d e 1 9 4 3 , p á g . 1 2 0 0 2 , C o n s . I I . 125 A r t . 2 3 i n c . 3 ° L . d e l N .


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“ E l r ec u r r en t e impugna l a s en tenc i a . . . po rque en su s en t i r l a nu l i dad de l ac to con t r ac tua l e s i n s epa r ab l e de l a nu l i dad f o rma l o i n s t r umen ta l , y a l c on s ide ra r e l T r i b una l a quo que l a esc r i tu r a e s ab so l u tamen te nu la po r f a l t a de poder , d eb ió s e r consecuen te t amb ién con l a nu l i dad con t r ac tua l r ec l amada , d ec l a r ándo l a con l uga r ; y que a l no hace r l o v i o l ó l o s a r t í c u l o s 2371 , 2440 i nco . 2 º y 2447 C . . . . E l a r t í c u l o 2381 C . , d i spone que cuando l a e sc r i t u r a púb l i c a e s de fec tuo sa po r f a l t a en l a f o rma . . . t end rá l a f ue r za de documen to p r i vado r econoc ido . . . c omo e l va l o r d e es t a e sc r i t u r a quedó r educ ido a l que t i ene un documento p r i vado r econoc ido . . . en ta l c l a se de documen to s no se nece s i t a i n s e r c i ó n a lguna de manda to , y s e cump l e con es t e r equ i s i t o d f e ta l l a ndo l a f echa de l pode r y demás c i r cun s tanc i a s pe r t i n en te s según l o d i spues to en l a f r ac c i ón 2ª de l a r t í c u l o 3331 C . . . . No es ex ac to que l a f a l t a de i n se r c i ón en l a ma t r i z d e l o s podere s u o t r o s documentos hab i l i t an te s de l a pe r sone r í a de a lguno de l o s compar ec i en t es o d e l o s r espec t i vo s p asa j es d e que hab la e l número 2 d e l a r t í c u l o 1 º de l a L ey d e 28 de mayo de 1913 , v i c i e d e nu l i dad e l c on sen t im i en to dado po r e l manda ta r i o a nombre de su mandan te , pue s a f a l t a de i n se r c i ó n no e s l o m i smo que l a f a l t a o i n ex i s t enc i a de l manda to . . . ” 127

-Cuando e l no ta r io re l ac iona los documentos hab i l i t an tes , pero no ind i ca que es tos le conceden a l comparec ien te facu l tades su f i c i en tes para o torgar e l ac to128.

-Cuando e l no ta r i o no se inse r ta ín tegramente l os poderes o torgados en e l ex t ran je ro , o es tos no es tán deb idamente au ten t i cados129;

-Cuando e l no tar i o no da fe de l a i den t idad de l os o to rgan tes 130.

-Cuando e l no ta r i o no ind i ca l a c i r cuns tanc ia de haber concur r i do un in te rp re te nombrado por l a par te que ignore e l cas te l l ano131.

126 A r t . 2 3 i n c . 3 ° L . d e l N . 127 S e n t e n c i a d e l a s 1 0 : 3 0 a . m . d e 4 d e a b r i l d e 1 9 5 6 , B . J . p á g . 1 8 0 2 7 . 128 A r t . 2 3 i n c . 3 ° L . d e l N . 129 A r t . 2 3 i n c . 3 ° p á r r . 6 L . d e l N . 130 A r t s . 2 3 i n c . 5 ° y 4 3 i n c . 1 ° L . d e l N . ; A r t . 7 L e y N ° 1 3 9 / 1 9 9 1 ; A r t . 4 L e y d e Id e n t i d a d C i u d a d a n a . 131 A r t s . 2 3 i n c . 4 ° y 2 3 6 6 C .


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-Cuando los pode res o to rgados por l os comerc iantes a sus f ac to res o depend ien tes no es tán insc r i tos 132.

-Cuando e l no tar i o au to r i zan te , su cónyuge, o sus par ien tes den tro de l cuar to grado de consangu in idad o segundo de a f i n idad , tengan in te rés pe rsona l en e l ac to o con tra to133.

“ . . . l o s s eño r es Mag i s t r ados op inan que esc r i t u r a de l a h ipo t eca o p romesa de v en ta o to rgada a f avo r d e l no ta r i o o de su mad r e en e l p ro toco lo d e l m i smo no t a r i o e s de n ingún v a lo r . . . A r to s 2372 C . y 43 Nº 4 º Ley de l No ta r i ado ” 134.

-Cuando e l con t rato es a l f i ado y ba jo cond i c i ón de pagar e l ob l i gado cuando se case o herede , de p romesa de mat r imon io para cuando env iude , o cua lqu ie r o t ro con tra to i l í c i to135.

S in embargo , hay que d i s t i ngu i r cuando e l de fec to de fo rma ocur re en e l ins t rumento mat r i z y cuando e l de fec tuoso es e l tes t imon io que de és te se l ib re , pues en es te segundo caso, bas ta que e l no ta r i o l i b re un segundo tes t imon io en fo rma.

“ La nu l i dad de l a t oma de r azón de l a h ipo t eca l a hace con s i s t i r e l r ecu r r en t e en que fue hecha con ba se en e l p r imer te s t imon io de l a esc r i tu r a d e adeudo h ipo t eca r i o , s i endo l a f ec ha d e l l i b r am i en to d e d i cho t e s t imon io an te r i o r a l a esc r i t u r a ma t r i z . . . De eso s hecho s se d educe que e l t e s t imon io que f ue p r esen tado a l R eg i s t r o e r a c i e r tamente de fec tuo so y que e l R eg i s t r ado r pudo haber hecho u so d e l a f acu l t ad que l e con f i e r e e l A r t . 17 RRP ; más , una v ez e fec tuada l a i n sc r i p c i ó n , e l d e f ec to de l t e s t imon io ca rec e de t r a scendenc i a , ya que pudo l i b r a r s e uno nuevo en f o rma co r r ec t a y l a i n sc r i p c i ó n r esu l t a i na t acab le . S e r í a d i f e r en t e

132 A r t . 1 3 p á r r . 4 i n c . g ) C . C . : “ E n l a c a b e c e r a d e c a d a d e p a r t a me n t o s e l l e v a r á u n R e g i s t r o P ú b l i c o d e C o me r c i o c o mp u e s t o d e c u a t r o l i b r o s i n d e p e n d i e n t e s : . . . E n e l t e r c e r l i b r o s e i n s c r i b i r á n : . . . g ) L o s p o d e r e s q u e l o s c o me r c i a n t e s o t o r g u e n a s u s f a c t o r e s o d e p e n d i e n t e s p a r a l a a d mi n i s t r a c i ó n d e s u s n e g o c i o s me r c a n t i l e s y s u s r e v o c a c i o n e s o s u s t i t u c i o n e s , y l o s p o d e r e s g e n e r a l e s y g e n e r a l í s i mo s q u e o t o r g u e n y s u s r e v o c a c i o n e s ” . 133 A r t . 2 3 7 2 C . ; A r t . 4 3 i n c . 4 ° L . d e l N . 134 C o n s u l t a d e 1 1 d e a b r i l d e 1 9 6 4 , p á g . 5 0 3 . 135 A r t . 4 3 i n c . 3 ° L . d e l N .


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e l c aso s i e l de fec to no e s tuv i e r e en e l l i b r am i en to de l t e s t imon io s i no en e l o to rgam ien to de l a e sc r i tu r a ” 136.

La nu l i dad ins t rumenta l abso lu ta puede dec la rar se de o f i c i o aun de of i c io , de conformidad a l o d i spues to en l os ar ts . 2371 y 2204.

“ . . . en c uan to a l examen de l a nu l i d ad ab so l u t a que s e a l ega ac e r ca d e l a c e s i ón de l o s c r éd i t o s , e l T r i buna l toma en cuen ta que e l a r t í c u l o 2211 C , es t ab l ece que s i e s t a nu l i dad f ue se d ec l a r ada po r sen t enc i a f i rme , da r í a d e recho a l a s pa r t es , sa l vo l a ex cepc ión con ten id a en d i cho a r t í c u l o , p a ra s e r r e s t i tu i da s a l m i smo e s tado en que s e ha l l ab an , s i no hub i ese ex i s t i do e l a c to o con t r a to nu lo . Mas pa r a e l l o e s nece sa r i o que s ean pa r te s en e l j u i c i o de nu l i d ad , como l eg í t imos con t r ad i c to r es , l a s m i smas que o to rga ron e l a c to o con t r a to que s e supone nu lo , pues de l o con t r a r i o s e ob l i ga r í a con t r a d e r echo a una que no l o ha s i do , a pa sa r po r un e s t ado j u r í d i c o de cosa s d e que no t uvo conoc im i en to l ega l po r no haber s i do emp l azada a l r e spec to . . . e s ta doc t r i n a es t á co r robo rada po r l o s a r t í c u l o s 2218 y 2219 de l m i smo Cód igo . . . Empero , l o d i cho no e s ób i c e p a ra dec l a r a r l a nu l i dad de l i n s t r umen to púb l i c o , cuando e l l a es d e f o rma , como l o es tab l ece e l a r t í c u l o 2371 C . , en consonanc i a en e s t a pa r te con e l 2204 de l p rop io Cód igo . . . ” 137.

E l p l azo de l a p resc r i pc ión de l a acc ión de nu l idad ins t rumenta l abso lu ta es e l o rd inar i o de d ie z años138, y de cuatro años para e l caso de l a nu l idad re l a t i va139.

“ . . . No cabe duda que en e l o to rgam ien to de l a e sc r i tu r a púb l i c a , se i n cu r r i ó en l a s om i s i ones que pun tua l i z a ron l o s s eño r e s Ce rda y Romero d e Ce rda , como son l a f a l t a de l a s f i rmas de l o s te s t i gos i n s t r umenta l es y l a au to r i zac i ón de l S ec re ta r i o de l Ju zgado Loc a l d e La Concepc ión , l o que v i c i a de nu l i dad ab so l u t a e l i n s t r umen to ( a r t . 6 , 29 o rd , 3 º , 42 y 67 L .N . ) , pe ro como desde e l 7 de mayo de 1936 , f echa de l o to rgam ien to d e l a r e f e r i da e sc r i tu r a , has t a e l 29 d e ab r i l de 1953 , d í a en que l o s s eño r es Ro sa l e s y Cen teno de Rosa l es f ue ron no t i f i c ado s de l emp l azam ien to de l a

136 S e n t e n c i a d e l a s 0 9 : 4 5 d e 2 2 d e a g o s t o d e 1 9 6 6 , B . J . p á g . 2 0 4 , C o n s . I . 137 S e n t e n c i a d e l a s 1 1 : 0 0 a . m . d e 1 4 d e e n e r o d e 1 9 1 9 , B . J . p á g . 2 1 8 3 , C o n s . I I I . 138 A r t s . 2 2 0 4 y 9 0 5 C . 139 A r t s . 2 2 0 5 C .


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r econvenc ión , t r anscu r r i e ron y con exc eso d i e z año s , e s c l a ro que l o s s eño re s Rosa l es y Cen teno de Ro sa l e s tuv i e ron r a zón pa r a opone r , con t r a l a nu l i dad , l a ex c epc ión pe r en to r i a de p r esc r i p c i ón ex t i n t i v a . . . ” 140

10.3 .- Irregular idades que no const ituyen nul idad instrumenta l

No son mot i vos de nu l i dad ins t rumenta l l os s i gu ien tes :

-No haber expresado e l no ta r i o que l os comparec ien tes p roceden por s í , cuando no l o hacen en represen tac ión de o t ro141.

-No habe r inse r tado e l no tar io ín tegramente l os pode res u o t ros documentos hab i l i t an tes , s i se han cop iado l a i n t roducc ión y l a conc lus ión , y l as c l áusu las per t inen tes 142.

-No haber ins t ru ido e l no ta r i o a l os o to rgan tes ace rca de l ob je to de l as c l áusu las gene ra les que aseguran l a va l idez de l i ns t rumento púb l i co143.

“Cuan to a l a f a l t a de r i t u a l i dades de f o rma , a l egadas po r e l r ecu r r en t e . . . n i nguna de e l l a s t i ene mér i to l eg a l p a ra que se dec l a r e l a nu l i d ad de l a s esc r i t u r a s púb l i c a s . . . l a 4 ª , que se r e f i e r e a que e l No t a r i o no adv i r t i ó a l a s p a r te s e l va l o r y t r a scendenc i a l ega l e s d e l a c to , e t c . , no es v e rdadera , po rque en l a s esc r i t u r a s con s t a que s e cump l i ó con ese r equ i s i t o , s i n que s ea a tend ib l e l o man i f es tado po r e l r ecu r r en t e , sob re que e l c a r t u l a r i o no h i zo b i en l a adve r tenc i a a l a s pa r t es a l no hac e r menc ión de l ob j e to d e l a s c l áu su l a s gene ra l e s , e t c . , po rque dándose a conoce r e l

140 S e n t e n c i a d e l a s 1 2 : 0 0 m . d e 2 1 d e e n e r o d e 1 9 5 7 , B . J . p á g . 1 8 4 1 5 , C o n s . I I I . 141 A r t . 6 7 i n c . 1 ° L . d e l N . 142 A r t s . 6 7 i n c . 2 ° L . d e l N . 143 A r t . 6 7 i n c . 3 ° , 2 3 i n c . i n c . 3 ° y 2 9 i n c . 1 ° L . d e l N .

S e n t e n c i a d e l a s - - : - - a . m . d e - - - d e - - - d e 1 9 6 5 , p á g . 3 0 7 , C o n s . V I : “ C u a n d o n o h a y r e n u n c i a s e x p l í c i t a s n i i mp l í c i t a s e n l a e s c r i t u r a , n o h a y e x p l i c a c i ó n q u e h a c e r s o b r e l a s m i s ma s y , p o r c o n s i g u i e n t e , l a o mi s i ó n d e e s e r e q u i s i t o n o a n u l a e l i n s t r u me n t o ” .


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va lo r y t r a scendenc i a d e l a c to , queda po r e l l o conoc ido e l ob j e to d e l m i smo ” 144

-No habe r obse rvado e l no tar io e l o rden lega l que debe l l evar l a in t roducc ión de l ins t rumento145.

-No habe r usado e l no tar io e l pape l se l l ado cor respond ien te146.

-Haber usado e l no ta r i o abrev ia tu ras de t í tu los o t ra tamien to de l as personas a que se re f ie re e l i ns t rumento147;

-Haber f i rmado con abrev ia turas o in i c i a les e l no ta r i o , l os o to rgan tes o los tes t i gos , s i en e l ins t rumento es tán comple tos l os nombres y ape l l i dos 148;

-Haber usado e l no ta r i o , l os o to rgan tes o l os te s t i gos , además de sus nombres y ape l l i dos , abrev ia tu ras o i n i c i a le s de o t ros nombres o ape l l idos , sea en e l cue rpo de l i ns t rumento o en l as f i rmas149.

-Haber o to rgado “por s í y an te s í ” e l no ta r io un ins t rumento que só lo es tab lece ob l igac iones a su cargo , su tes tamento y los pode res que con f ie ra150.

“ . . . l o s s eño r es Mag i s t r ados op inan que esc r i t u r a de l a h ipo t eca o p romesa de v en ta o to rgada a f avo r d e l no ta r i o o de su mad r e en e l p ro toco lo d e l m i smo no t a r i o e s de n ingún v a lo r , p e ro son vá l i da s l a s canc e l ac i one s d e e sa s esc r i t u r a s en l a s m i smas c i r cun s tanc i a s . A r to s 2372 C . y 43 Nº 4 º Ley de l No t a r i ado ” 151.

144 S e n t e n c i a d e l a s 1 0 : 0 0 a . m . d e 6 d e n o v i e m b r e d e 1 9 1 3 , B . J . p á g . 2 5 1 , C o n s . V I . 145 A r t . 6 7 i n c . 4 ° , 2 3 y 2 9 L . d e l N . 146 A r t . 6 7 p á r r . 3 L . d e l N . 147 A r t . 6 9 L . d e l N . 148 A r t . 6 8 p á r r . 1 L . d e l N . 149 A r t . 6 8 p á r r . 2 L . d e l N . 150 A r t . 4 3 p á r r . 2 L . d e l N . 151 C o n s u l t a d e 1 1 d e a b r i l d e 1 9 6 4 , p á g . 5 0 3 .


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-Haber au tor i zado e l no tar i o in s t rumentos en los que su cónyuge o sus par ien tes dent ro de l cuar to g rado de consangu in idad o segundo de a f in idad son par te só lo en su carác te r de soc ios , ge ren tes o d i rec tores de soc iedades anón imas152.

-Haber au to r i zado e l no tar i o ins t rumentos en l os que todos l os in te resados son sus par ien tes den t ro de l cuar to g rado de consangu in idad o segundo de a f in idad , s i e l p rop io no tar i o no t iene en e l ac to in te rés a lguno153.

-Haber f i rmado una so la pe rsona a ruego de var i as que represen tan un m ismo in te rés .

“Con i n s t r uc c i ones de l a Ex cma . Co r te Sup rema de Jus t i c i a , me r e f i e r o a su no ta d e 12 d e l o s co r r i en t es en l a cua l con su l t a s i d e acue rdo con l o s a r to s . 31 L .N . y 61 Cn . , s i más de una pe r sona que r ep re sen ten un so lo i n t e r és pueden roga r a uno so lo de l o s t e s t i go s i n s t r umen ta l e s o a o t r a pe r sona pa r a que f i rme a r uego de todos e l l o s , o s i t i enen que r oga r a tan t as pe r sonas como e l l o s p a ra que c ada una l o haga r e spec t i vamen te po r l o s que no saben f i rmar . E l Sup remo Tr i buna l po r mayo r í a op ina a l r e spec to que no hay i n conven i en t e en que f i rme una so l a pe r sona , ya sea t e s t i go i n s t r umen ta l u o t r a pe r sona , po r v a r i a s pe r sonas que r ep re sen ten un m i smo in t e ré s , pue s to que no hay l ey que l o p roh íba (o ) que ex i j a l o con t r a r i o . Po r e so ba s ta que f i rme una so l a ve z po r t odos l o s que , r ep r esen tando e l m i smo i n te r és , se l o p idan” 154.

-No habe r adve r t ido e l no tar io a l os comparec ien tes de l a neces idad de insc r ib i r e l ins t rumento en e l competen te Reg is t ro Púb l i co .

“Cuan to a l a f a l t a de r i t u a l i dades de f o rma , a l egadas po r e l r ecu r r en t e . . . n i nguna de e l l a s t i ene mér i to l eg a l p a ra que se dec l a r e l a nu l i d ad d e l a s e sc r i tu r as púb l i c as . . . ; l a 2ª , r e l a t i va a que e l No ta r i o no adv i r t i ó a l a s p a r te s s i deb ían r eg i s t r a r s e l a s e sc r i t u r a s , no con s t i tuy e tampoco nu l i dad ,

152 A r t . 2 3 7 2 C . 153 A r t . 2 3 7 2 C . 154 C o n s u l t a d e 2 1 d e a b r i l d e 1 9 6 6 , B . J . p á g . 3 2 7 .

E l a r t . 6 1 C n . d e 1 9 5 0 d i s p o n í a q u e “ n i n g u n a p e r s o n a e s t á o b l i g a d a a h a c e r l o q u e l a l e y n o m a n d a , n i i m p e d i d a d e h a c e r l o q u e e l l a n o p r o h i b a ” . L a d i s p o s i c i ó n c o n s t i t u c i o n a l v i g e n t e e s e l a r t . 3 2 C n . d e 1 9 8 7 , d e c a s i i d é n t i c a r e d a c c i ó n .


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po rque e l a r t í c u l o 44 de l a L ey d e No ta r i ado , impone una mu l ta po r l a con t r avenc ión . . . ” 155.

-No habe r ex ig ido e l no ta r i o la p resen tac ión de l a cer t i f i cac ión de g ravámenes , cuando e l ob je to de l i ns t rumento es t rasmi t i r o c rear derechos rea les sobre i nmueb les .

“Cuan to a l a f a l t a de r i t u a l i dades de f o rma , a l egadas po r e l r ecu r r en t e . . . n i nguna de e l l a s t i ene mér i to l eg a l p a ra que se dec l a r e l a nu l i dad de l a s esc r i tu r a s púb l i c a s . . . ; l a 3ª , q ue s e con t r ae a que e l no ta r i o no ex ig i ó l a l i b e r t ad de g r avamen de l a f i n ca , no p roduce nu l i dad , po rque e l a r t í c u l o 3812 C . , e s tab l ec e que po r l a om i s i ón i n cu r r i r á aqué l en l a pena de paga r l o s d año s y pe r j u i c i o s , o en l a de suspens ión d e su o f i c i o po r un año , en ca so de i n so l v enc i a . . . ” 156.

-En gene ra l , tampoco causa nu l idad de l ins t rumento l a omis ión que es té sanc ionada con o t ra pena d i s t i n ta para e l caso de in f racc ión .

“ . . . e s de ob se r va r s e que . . . , l a i n f r ac c i ón que se d i c e come t ida de l a r t í c u l o 21 de l R eg l amen to de l Reg i s t r o Púb l i c o como cau sa l de nu l i dad de i n s t r umento au to r i z ado po r e l doc to r León ida s S . Mena . . . no t i ene l uga r po rque l a om i s i ón en que haya i n cu r r i do e l No ta r i o , no p roduce ta l nu l i d ad , ya que l a m i sma d i spos i c i ó n seña l a una mu l ta p a ra e l c a so de con t r a venc ión (A r t í c u l o X de l T í tu l o P re l im ina r d e l Cód igo C i v i l ) . . . ” 157.

11.- Actos y contratos que pueden o deben otorgase en instrumento públ ico

En pr inc ip io , y en v i r tud de l a au tonomía de l a vo luntad , cua lqu ie r ac to , negoc io o con tra to de Derecho Pr ivado puede se r o to rgado en escr i tu ra púb l i ca s i as í lo desean l as par tes i n te resadas , aun s i l a ley no ex ige l a fo rma so lemne n i para p rueba de l o to rgamien to de l ac to n i como requ is i to de su per fecc ionamien to.

155 S e n t e n c i a d e l a s 1 0 : 0 0 a . m . d e 6 d e n o v i e mb r e d e 1 9 1 3 , B . J . p á g . 2 5 1 , C o n s . V I . 156 S e n t e n c i a d e l a s 1 0 : 0 0 a . m . d e 6 d e n o v i e mb r e d e 1 9 1 3 , B . J . p á g . 2 5 1 , C o n s . V I . 157 S e n t e n c i a d e l a s 1 2 : 0 0 m . d e 2 1 d e ma r z o d e 1 9 2 5 , p á g . 4 8 6 9 , C o n s . V .


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Además , l as l eyes n i caragüenses es tab lecen expresamente var i os casos de ac tos o con t ra tos que pueden o deben o to rgarse en ins t rumento púb l i co .

En e l p r imer caso , e l o torgamiento de l i ns t rumento es necesar i o como prueba de l a ex i s tenc ia de l ac to o con t rato pero no para su va l i dez (o torgamien to ad p robat i onem o ad u t i l i t a tem).

En e l segundo caso e l o torgamiento de l in s t rumento es i nd ispensab le para que e l ac to o con t ra to nazca y sea vá l i do , de l o con tra r i o e l ac to será ju r í d i camente i nex i s ten te (o to rgamien to ad so lemn i ta tem) .


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Unidad IV El Protocolo

Sumario:

1 . Et imología y acepciones del vocablo protocolo

2. Or igen y desenvolv imiento histór ico de la inst i tuc ión del protocolo

3. Concepto legal de protocolo

4. Doctr ina general acerca del protocolo

5. Requis i tos del protocolo

6. Clas i f i cac ión de los protocolos según la Ley del Notar iado

7. Autor idad encargada de la v ig i lancia de los protocolos notar ia les

8. Reposic ión de protocolos destruidos o extrav iados

9. Deber de mostrar e l protocolo


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1.- Et imología y acepc iones del vocablo protocolo

1 .1 .- Et imología del vocablo protocolo

No ex is te un cr i te r i o ún i co sobre e l o r i gen de l vocab lo “p ro toco lo” , más a l l á de que c i ta remos a var i ados au to res y fuen tes para conocer l as var i an tes encon t radas .

Desde e l l a t í n nos l l ega l a pa labra p ro toco l lum, que según Barc ia s ign i f i caba e l se l l o o seña l au tént i co es tampada en los pape les que ser í an t í tu los púb l i cos . Según es te mismo au to r , en g r iego dev iene de pro tos , p r imero y ko l l om, pegar , y re f i e re a l a pr imer ho ja pegada con engrudo .

Para Escr iche , tomando a l g r iego , pro tos v iene de p r imero en su l ínea y de o r igen l a t i no co l l ium o co l l a t io que s ign i f i ca r í a “co te jo” .

Según e l d i cc i onar io de l a Rea l Academia Españo la , p ro toco lo es “ l a p r imera ho ja enco lada o pegada” , también “o rdenada se r ie de esc r i tu ras matr i ces y o t ros documentos que un notar i o o un car tu la r i o au to r i za y cus tod ia con c ie r tas fo rma l i dades” .

O t ros d i cc ionar ios l a de f inen como “ac ta o cuade rno de ac tas re l a t i vas a un acuerdo , confe renc ia o congreso d ip lomát i co ; por ex tens ión , reg la ceremon ia l d ip lomát i ca o pa la t i na” .

Y e t imo lóg icamente ra t i f i can “ la t . p ro toco l l um; g r . P ro tóko l lon: p ro to + ko l l ao : pegar ) ” .

Por o t ro l ado , Fernández Casado encuen tra co r respondenc ia a l sánscr i to ku l , equ iva len te a reun i r ; tamb ién co l l on , que en las c ienc ias méd icas s ign i f i ca e l depós i to o reun ión de l as mate r i as no metabo l i zadas por e l o rgan i smo, o sea , un iendo a p ro to , p r imero , se r í a e l pr imer s i t i o de con ten ido , en e l cua l se formal i za un ac to .

F ina lmente , Otero y Valent ín buscan den tro de l as exp l i cac iones de Just iniano en l a Nove las , donde se es tab lec ió , según l a praesen t i l eg i que para ev i ta r f a l s i f i cac iones deb ía tene r pegados l os documentos un se l l o o no ta , donde protos a lud ía a l a p r imer hoja y ko l l aos a pegar , re fe renc iando a anotac iones de in te rés , fecha, e tc . Reconocen que e l concepto e t imo lóg ico es pu ramente fo rmal s i n


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s ign i f i cac iones p rop ias , o h i s tó r i cas . Y co l l um le as igna e l concepto de depós i to o depós i to or i g inar i o , re f i r iendo a l s i t i o donde en sen t ido moderno se a lmacenan o a rch i van los documentos para poder luego conf ron tarse o co te ja rse .

1.2 .- Diversas acepciones del vocablo “protocolo”

E l vocab lo "pro toco lo" t iene d iversas acepc iones :

a . - Des igna a l l ib ro que se forma con l a co lecc ión de los i ns t rumentos matr i ces au to r i zados por un notar i o duran te e l año , ordenadas c rono lóg icamente158, y que e l no ta r io cus tod ia con l as fo rma l i dades de ley , con jun tamente con o t ros documentos como ce r t i f i cados , in fo rmes y dec larac iones re lac ionadas a l con ten ido de cada uno de e l l os .

Es ta conservac ión o rdenada y p ro l i ja o to rga durab i l i dad y segur idad en l os m i les de negoc ios ju r í d i cos y dec la rac iones de vo lun tad desar ro l l ados por l os c iudadanos en l as no ta r í as .

b . - Es e l con jun to de ho jas o fo l ios de documentos que se adh ie ren unos a o t ros formando un l i b ro ;

c . - Es e l con junto de reg las y normas de e t i que ta y d ip lomac ia con que deben t ra tarse rec íp rocamente l os Es tados ;

d . - Es un reg is t ro de l as de l i berac iones y acuerdos de l os congresos in te rnac iona les y negoc iac iones i n te rnac iona les .

Para l os f i nes de es te es tud io , por supues to , es l a p r imera de es tas acepc iones l a que in te resa .

2.- Or igen y desenvolv imiento histórico de la inst itución del protoco lo

La h i s tor i a de l pro toco lo es para le la a l a de l no tar i ado y , como es ta, surge como un órgano ad je t ivo .

158 A r t . 1 7 L . d e l N .

A r t . 2 3 6 8 C . : “ E s n u l a l a e s c r i t u r a q u e n o s e h a l l e e n l a p á g i n a d e l p r o t o c o l o d o n d e s e gú n e l o r d e n c r o n o l ó g i c o d e b í a s e r e x t e n d i d a ” .


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Sus an teceden tes pueden remontarse a Roma, donde l as par tes de un negoc io ju r í d i co acos tumbraban a depos i ta r l os documentos en que cons taban sus convenc iones en manos de un func ionar io denominado tabe l i ón , qu ien e ra e l encargado de redac ta r l os y d i r ig i r l os .

E l tabe l i ón hac ía p r imero una espec ie de bor rador o m inu ta de apun tes que conse rvaba y de donde sacaba luego t ras l ados más ex tensos que en tregaba a l as par tes .

As í nac ió e l p ro toco lo en su esenc ia , en cuan to imp l i caba guarda y cus tod ia de documentos par t i cu la res , como un e fec to de l a conf i anza que l as par tes depos i taban en e l tabe l ión , aún s i endo es te un s imp le redac to r de l documento en que cons taba l a convenc ión .

Más ade lan te , e l tabu la r i o ( func ionar io encargado de cus tod iar l os l ib ros de l Censo) fue conv i r t i éndose en notar i o a r ch ive ro, pues a pe t i c i ón de l os par t i cu lares comenzó a cus tod iar documentos pr ivados .

Con es to , desde sus o r ígenes se en lazó l a i ns t i tuc ión de l no ta r i ado con l a de l p ro toco lo : e l p r imero con carácte r púb l i co y e l segundo con carác te r en teramente pr ivado.

En l a an t igua leg i s l ac ión españo la , ex i s ten d i spos ic iones acerca de l p ro toco lo en e l Fuero Rea l , l as S ie te Par t i das y (más ex tensamente ) en l a Pragmát i ca de A lca lá o to rgada por l os Reyes Cató l i cos en 1503 . Es ta ú l t ima conten ía p rác t i camente todos l os e lementos que pos te r i o rmente se desar ro l l aron en la Ley de l Notar i ado .

En l a N i caragua co lon ia l r i g ie ron l as leyes de l Re ino de España, y conforme a e l l as se ex ig ía a l os no tar i os tener p ro toco lo .

En l a pos t - Independenc ia , e l p r imer Cód igo de P roced im ien tos C iv i l es (p romu lgado en 1871 , y cop ia f ie l de l co r respond ien te Cód igo ch i leno) normaba l as d i spos i c i ones sobre e l no ta r i ado, inc luyendo l as re l a t i vas a l pro toco lo .

D icho Cód igo fue derogado por e l v igen te Cód igo de P roced im ien to C iv i l y l a Ley de Notar i ado anexa a l m ismo (p romulgados en 1906) .


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3.- Concepto legal de protoco lo

E l a r t . 15 inc . 4º L .N . expresa que l os no ta r i os es tán ob l i gados a tene r un l i b ro l l amado Reg is t ro o P ro toco lo compues to de p l iegos en te ros de pape l de a peso , para ex tende r en é l l as escr i tu ras que ante e l los se o to rgaren .

A su vez , e l ar t . 17 L .N. de f ine a l p rotoco lo o Reg is t ro como “ l a co lecc ión o rdenada de l as esc r i tu ras mat r i ces au to r i zadas por e l Notar i o y de l as d i l igenc ias y documentos p ro toco l i zados” .

E l ar t . 19 inc . 2° L .N . d i spone : “Los pro toco los pueden se r l i b ros encuade rnados compuestos de fo jas de pape l de a peso . S i conc lu ido e l año no se hub iese l l enado e l l i b ro , se con t inuará en és te e l s igu ien te p rotoco lo ” .

La s inon imia que l os ar ts . 15 inc . 4º y 17 L .N . hacen en t re l os vocab los pro toco lo y Reg is t ro es i ncor rec ta doc t r ina lmente y se p res ta a confus ión , pues e l Reg i s t ro Notar i a l e s l a hab i l i t ac ión lega l conced ida a l nota r io y que le pos ib i l i t a e l e je rc i c i o de l as func iones fedatar i as tend ien tes a resguardar l a cer teza y segur idad de l os hechos , ac tos y negoc ios ju r íd i cos .

In tegran e l Reg is t ro Notar i a l l os s igu ien tes e lementos :

a . - E l ámb i to te r r i to r i a l as ignado para e l e je r c i c i o de sus func iones (of i c i na, esc r i ban ía o no tar í a ) .

Como se ade lantó , en o t ros pa í ses , l os no ta r i os t ienen res t r ing ida su competenc ia te r r i to r i a l a de te rminada c i rcunscr ipc ión o demarcac ión , pe ro en N icaragua pueden car tu lar en cua lqu ie r lugar de l te r r i tor io nac iona l y aún fuera de é l 159.

159 A r t . 3 p á r r s . 1 y 3 L . d e l N . : “ . . . P o d r á n c a r t u l a r e n t o d a c l a s e d e a c t o s , a c t a s , c o n ve n c i ó n o c o n t r a t o , f u e r a d e s u o f i c i n a y a ú n f u e r a d e s u d o mi c i l i o , e n c u a l q u i e r p u n t o d e l a R e p ú b l i c a . L o s N o t a r i o s t a mb i é n e s t á n a u t o r i z a d o s p a r a c a r t u l a r e n e l e x t r a n j e r o : a ) C u a n d o d i c h o s a c t o s n o t a r i a l e s s e a n c e l e b r a d o s e n t r e n i c a r a g ü e n s e s ; b ) C u a n d o d e b a n p r o d u c i r e f e c t o s e n N i c a r a g u a , a u n q u e n o s e a n e n t r e n i c a r a gü e n s e s . É s t e e j e r c i c i o d e l N o t a r i a d o f u e r a d e l p a í s , s ó l o p o d r á t e n e r l u g a r c u a n d o e l N o t a r i o , t e n i e n d o s u d o mi c i l i o e n N i c a r a g u a , s e e n c o n t r a r e d e t r á n s i t o e n o t r o p a í s ” .


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b. - E l ámb i to tempora l de l a au to r i zac ión conced ida a l no ta r i o para car tu la r .

En N i caragua, aun cuando l a inves t i du ra como notar i o es v i ta l i c i a , l a au to r i zac ión para e je rcer l a p ro fes ión t iene una durac ión de c inco años renovab les (e l l l amado qu inquen io )160.

c . - E l ámbi to mate r i a l en que pueden ac tuar , e s dec i r los ac tos o negoc ios en que es tán au tor i zados a i n te rven i r .

En N icaragua pueden in te rven i r en toda c l ase de ac to , ac tas , convenc ión o con t ra to161, sa l vo l as paradó j i cas res t r i c c i ones es tab lec idas en l a Ley N° 139 de 28 de nov iembre de 1991 , Ley Que Da Mayor U t i l i dad A La Ins t i tuc ión de l Notar i ado , que s in n ingún fundamento rese rva a lgunas facu l tades exc lus ivamente a l os no tar i os con d ie z años o más de e je rc i c io .

d . - E l pro toco lo y demás documentos ex ig idos por l a ley162.

E l p ro toco lo es la co lecc ión ordenada c rono lóg i camente de l os i ns t rumentos au tor i zados por e l no tar io en un Reg is t ro de te rminado .

En conc lus ión , e l p ro toco lo es tan so lo uno de l os e l ementos de l a f igu ra más ampl i a de Reg is t ro Notar ia l .

4.- Doctr ina genera l sobre e l protoco lo

E l f in p r imar io y p r inc ipa l de l a ex i s tenc ia de l pro toco lo es resguardar y mantene r s iempre seguros l os in te reses de l os o to rgan tes de l os ins t rumentos púb l i cos , conservándo los de fo rma metód i ca y o rdenada, de modo que pueda sacarse de

160 A r t . 3 2 R L O P J : “ P a r a t r a mi t a r l a a u t o r i za c i ó n p a r a c a r t u l a r , l a C o mi s i ó n d e R é g i me n D i s c i p l i n a r i o p o d r á s o l i c i t a r a l o s N o t a r i o s , l a p r e s e n t a c i ó n d e P r o t o c o l o s d e l q u i n q u e n i o a n t e r i o r ” . 161 A r t . 3 p á r r . 1 L . d e l N . : “ L a f e p ú b l i c a c o n c e d i d a a l o s n o t a r i o s n o s e l i m i t a r á p o r l a i mp o r t a n c i a d e l a c t o , a c t a , c o n v e n c i ó n o c o n t r a t o . . . ” 162 A r t o s . 1 5 i n c . 4 º , 1 7 , 1 9 y 2 0 L . d e l N .


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es tos mismos ins t rumentos l as cop ias necesar i as para garan t i zar d i chos i n te reses 163.

E l p ro toco lo es muy impor tante porque es e l a rch ivo de todos l os ins t rumentos púb l i cos auto r i zados por e l no ta r i o , es l a h i s to r i a misma de cada pa ís , por e l l o es impor tan te ana l i za r s i ex i s te una conservac ión e f i c ien te , y s i son ópt imas l as cond ic i ones de depós i to .

E l pro toco lo complementa l a func ión notar i a l , s iendo uno de los e lementos que cons t i tuyen y fo rman e l Reg is t ro Notar i a l , como una de l as func iones que se au tor i za e je r za e l no ta r i o . La ob l i gac ión de l l evar l o es tá seña lada en e l a r t . 15 i nc . 4º L .N .

4.1 .- Depósito y conservac ión del protocolo

E l depós i to de l p ro toco lo es conf i ado a l no tar io como garan t í a complementar i a de au ten t i c i dad duran te l os té rm inos es tab lec idos según cada pa ís .

Por e jemplo , en A rgen t ina los no ta r i os pueden conse rvar l o has ta dos años o más , sa lvo l as d i spos i c i ones par t i cu lares de cada prov inc i a fede rada , y l uego pasan a l a r ch ivo de p rotoco los c reado a ta l f in . En España, l os no tar i os conse rvan l os protoco los has ta ve in t i c i nco años .

En N i caragua l os no ta r i os conservan v i ta l i c i amente l os p ro toco los , y a su muer te deben ser en t regados a l Reg is t rador Púb l i co de l a Prop iedad de l depar tamento en que res id í an164, a menos que un descend ien te suyo, también notar io , se haga cargo de e l los , p rev ia au tor i zac ión de l a Cor te Suprema de Jus t i c i a y ba jo su responsab i l idad pe rsona l .

En todo caso , los Reg i s t radores Púb l i cos de l a Prop iedad es tán lega lmente ob l i gados a recoger l os pro toco los de l os no ta r i os f a l le c idos , suspensos o domic i l i ados fuera de l 163 A r t . 2 L . d e l N . : “ E l N o t a r i a d o e s l a i n s t i t u c i ó n e n q u e l a s l e ye s d e p o s i t a n l a f e p ú b l i c a , p a r a ga r a n t í a , s e g u r i d a d y p e r p e t u a c o n s t a n c i a d e l o s c o n t r a t o s y d i s p o s i c i o n e s e n t r e v i v o s y p o r c a u s a d e mu e r t e ” . 164 A u n q u e l o s a r t s . 1 9 0 L O P J y 9 3 R L O P J p r e v é n l a c r e a c i ó n d e u n A r c h i v o H i s t ó r i c o N a c i o n a l d e l P o d e r J u d i c i a l e n e l q u e d e b e r í a n c o n s e r v a r s e l o s p r o t o c o l o s d e l o s n o t a r i o s , l o s e x p e d i e n t e s j u d i c i a l e s y o t r a s p i e z a s d e i n t e r é s d e l P o d e r J u d i c i a l , l a C o r t e S u p r e ma d e J u s t i c i a n o h a p r o ve í d o n a d a a e s t e i mp o r t a n t í s i mo r e s p e c t o .


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te r r i to r i o de l a Repúb l i ca165, y l os jueces de D is t r i to o Loca les , i ndepend ien temente de l ramo a l que pe r tenezcan , que conozcan de p ro toco los que no es tán depos i tados en e l Reg is t ro competen te , deben tomar l as p rov idenc ias necesar i as para que se depos i ten donde cor responde166.

Sa lvo casos de fue rza mayor o en c i rcuns tanc ias espec ia les de te rminadas por l as leyes que r i gen en la mate r i a , l os pro toco los no deben se r ex t ra ídos de l as no tar í as 167.

“E l doc to r Yam i l Zún i ga Monteneg ro ; a l p re sent a r su í nd i ce de l p ro to co lo que l l evó en e l año 1979 , exp resó que e l r e t r aso de ent r egar lo en l a f e cha que d i spone l a l ey , s e deb ió a que desde 1979 a 1990 , sus p ro to co los es t uv ie ron depos i t ados en e l hoy Banco Inmob i l i a r i o , y en e l t ra s l ado de l os m ismos a su o f i c i na se l e t r aspape ló d i cho í nd i ce , hac i endo caso om iso a l o p recep tuado en e l a r t . 15 i nc . 3 y 7 de l a Ley de l No t a r i ado , r espec to a l a r esponsab i l i d ad de l os no t a r ios de conser va r y cu ida r sus p ro to co l os y no permi t i r po r mot i vo a lguno se saquen de su o f i c ina . Lo exp resado po r e l doc t o r Zún iga Monteneg ro , no ju s t i f i c a e l env ío ex t emporáneo de l í nd i ce de su p ro to co lo , po r l o que a ju i c i o de e s te T r ibuna l e l r e fe r ido no ta r io debe se r ob j e to de sanc i ón , pues es p rec i so que en a ras de l a r e sponsab i l i dad no t a r i a l , que e l No t a r io Púb l i co sea e j emp la r ob se rvant e de l a s l e yes que nos r i gen , po r l o que debe sanc ionár se l e con mu l ta de con fo rmidad a l A r t . 6 de l Dec re to No . 1618” 168

Duran te e l t iempo de conservac ión , e l no tar i o es persona lmente responsab le por d icha cus tod ia , donde debe mantene r e l sec re to p rofes iona l , y exh ib i r l os p ro toco los só lo a l os o torgantes de l os ac tos ju r í d i cos por é l au to r i zados y a sus sucesores 169, y a ped ido de c ie r tas au tor idades jud ic i a le s o admin is t ra t ivas , cuando l as c i rcuns tanc ias lo ex i j an .

“ S r . D i r ec to r Genera l d e I ng re sos . . . Tengo e l g us to de a v i sa r l e r ec i bo de sus a ten t as no t as . . . , en r e l ac i ón con l a pos ib i l i d ad d e que e sa D i r ec c i ón Gener a l r ev i s e l o s

165 A r t . 1 9 0 n u m. 1 L O P J ; a r t . 4 6 L . d e l N . 166 A r t . 4 9 L . d e l N . 167 A r t . 1 5 i n c . 3 ° L . d e l N . 168 S e n t e n c i a d e l a s 0 2 : 4 0 p . m . d e 2 2 d e a b r i l d e 1 9 9 2 , B . J . p á g . 7 6 . 169 A r t . 7 1 L . d e l N .


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p ro toco lo s de a lguno s no ta r i o s púb l i c o s , que s egún i n fo rmes l l egados a esas o f i c i na s , hab r í an i n cu r r i do en hechos que dañana l o s i n te re ses f i s c a l e s . E s t a Co r t e Sup rema cons ide ra que e l a r to . 71 de l a Ley de l No ta r i ado ob l i ga a l o s no ta r i o s a mos t r a r a l o s o to rgan te s y p a r t i c u l a r e s l o s p ro toco lo s en que s e encuen t r en l a s esc r i t u r a s que a e l l o s i n te r esen , con l a ex cepc ión d e l o s t e s tamen tos m i en t r a s v i va e l t e s t ador . Pa r ece que l a pa l ab ra ‘ pa r t i c u l a r e s ’ h a s i do usada so l amente en con t r apos i c i ón a ‘ o to rgan tes ’ , y que po r l o t an to a l c anza a comprender a l o s f unc iona r i o s que en r ep re sen tac i ón de l F i s co qu i e r an r ev i s a r l a s e sc r i tu r as en que és t e tenga i n te r és , p a ra conoce r s i se han cump l i do deb idamente l a s ob l i gac i one s que a tañen a l F i s co . . . . ” 170.

S i e l no ta r i o se n iega a mos t rar e l pro toco lo a qu ienes t ienen derecho a e l l o , e l juez de D is t r i to de lo C i v i l l o apremiará pe rsona lmente y además l e impondrá mul ta de dosc ien tos a un mi l córdobas .

S i pers i s te en l a negat i va se mantendrá e l apremio y l e impondrá o t ra mul ta de dosc ien tos a qu in ien tos córdobas . S i a pesar de e l lo no mues t ra e l p rotoco lo , se le suspenderá por se i s meses de l e je rc i c io de l Notar iado171.

“ . . . En caso de r enuenc i a d e l o s no ta r i o s a mos t r a r e l p ro toco lo en su no ta r í a , i n cu r r i r í a en l a s sanc iones que e s tab l ec e e l a r t . 72 de l a L ey de l No ta r i ado . . . ” 172.

4.2 .- Ventajas del protocolo

La ex i s tenc ia de l p ro toco lo es una caracte r í s t i ca bás i ca de l Notar i ado de t i po l a t ino , y o f rece var i as ven ta jas s ign i f i ca t ivas :

-Los in s t rumentos púb l i cos se guardan en lugar seguro, ev i tando e l r ie sgo de que se des t ruyan o p ie rdan , y garan t i zando perpe tuamente los de rechos que e l Es tado p ro tege .

-Garan t i za a l os in te resados l a pos ib i l i dad de obtener l as cop ias que neces i ten y que s i rvan de prueba fehac ien te de sus derechos .

170 C o n s u l t a d e 8 d e ma y o d e 1 9 6 4 , B . J . p á g . 5 0 8 . 171 A r t . 7 2 L . d e l N . 172 C o n s u l t a d e 8 d e ma y o d e 1 9 6 4 , B . J . p á g . 5 0 8 .


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-Hace más d i f í c i l l a sup lan tac ión de los documentos que con t iene , conv i r t iéndose as í en p renda de au ten t i c i dad .

-Es un mecan ismo de pub l i c i dad que fac i l i t a a te rceros i n te resados examinar o sacar cop ias de l os ins t rumentos que con t iene .

-Es un medio de repos ic ión de un t í tu lo que , s iendo ind ispensab le para e l e je rc i c io o e jecuc ión de un derecho , se hub iese pe rd ido o ex t rav iado (garan t í a de e jecu t iv i dad) .

4.4 .- Natura leza jur íd ica del protocolo

E l pro toco lo t iene una dob le na tu ra leza , p r ivada y púb l i ca , que se der iva de l dob le carác te r de l Notar i o , que como depos i ta r i o de l p ro toco lo requ ie re de l a conf i anza de l os par t i cu lares , y como fedatar io púb l i co requ ie re l a conf i anza de l Es tado .

Es con es te dob le carác te r que se cons ide ra a l p ro toco lo en l a leg i s l ac ión n i ca ragüense .

An t iguamente , a l i gua l que l os b ienes muebles e i nmueb les , los pro toco los también pod ían vende rse , pues e ran p rop iedad de l dueño de l a no tar í a , qu ién d i spon ía de e l l os a su an to jo , du ran te su v ida o para después de su muer te .

Modernamente , en l a o rgan i zac ión ju r í d i co-notar i a l de N ica ragua l os p rotoco los no tar i a les son p rop iedad de l Es tado , y por e l lo se ex ige que a l a muer te de l no tar i o , se en t reguen a l Reg is t ro Púb l i co respec t i vo , sa l vo l as excepc iones lega les 173.

5.- Requis itos del protocolo

5 .1 .- Requis itos personales del protoco lo

Es tos son l os re fe r i dos a l su je to (no tar i o) que guarda y cus tod ia e l p rotoco lo como arch ive ro y conservador de é l . Se conc re tan en lo s igu ien te :

a . - E l no ta r i o t iene como pr imer deber compor ta rse con honradez , ap t i tud y hones t idad .

173 A r t s . 4 6 p á r r . 3 y 4 8 i n c . 1 ° L . d e l N .


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b. - E l no ta r i o t iene l a ob l i gac ión de conservar con todo cu idado y bajo su responsab i l i dad (pena l , c iv i l y admin is t ra t iva) l os pro toco los 174.

“ Seño re s No ta r i o s Púb l i c o s , TODA LA REPÚBL ICA : E l T r i buna l Sup r emo se ha en t e rado , con v e rdade ra pena , que a lguno s no ta r i o s a qu i ene s po r i r r egu l a r i d ades en e l e j e r c i c i o de su p ro f es i ón se l e s ha suspend ido en su s ac t i v i dades no t a r i a l e s po r s en tenc i a s e j ecu to r i a s , con t i núan e j e r c i endo t a l e s ac t i v i dades med i an te e l v edado s i s t ema de ac tua r en e l P ro toco lo d e un no t a r i o en e j e r c i c i o , que po r una i n exp l i c ab l e comp lacenc i a ac cede a f ac i l i t a r s u P ro toco lo , como s i s e t r a t a ra de una so l i c i t ud enmarc ada den t ro d e l o s c anones de l a l ey y l a hones t i dad p ro fe s i o na l . Ta l p roced im i en to , que en a lguno s ca so s se ha man i f e s tado en l a s i n fo rmac iones que p receden a l a em i s i ón d e l a s r e f e r i da s s anc ione s , ha causado v e rdade ra a l a rma , po rque a l a pa r que t r an s fo rma en i nope ran t e un f a l l o que causa e j ecu to r i a d e l más a l to T r i buna l d e J us t i c i a , po r ac c i ón o r i g i n a l d e l cu lpado , s e v i o l a t amb i én po r p a r t e d e l no ta r i o comp l ac i en te , un c r ec ido número de p rec ep tos que e s t a tuye l a L ey de l No ta r i ado v i gen t e , pa r t i c u l a rmen te e l o rd ina l 3º de l a r to . 15 , que impone a l o s no t a r i o s l a ob l i g ac i ón d e “no pe rm i t i r que po r mo t i vo a lguno s e s aquen de su o f i c i na su s P ro toco lo s ” , sa l vo l o s ca sos que excepcona e l P r . , en t r e cuyo s ca sos no f i gu ra e l d e l p r é s tamo a l o s su spensos ” 175.

c . - En caso de pérd ida , des t rucc ión o robo de l pro toco lo , e l nota r i o debe dar cuen ta inmedia ta a l juez de l D is t r i to de su domic i l i o 176. S i no l o hace , se in i c i ará e l proceso pena l que cor responda177.

174 A r t s . 1 5 i n c . 3 ° L . d e l N . : “ L o s n o t a r i o s e s t á n o b l i ga d o s : . . . A n o p e r mi t i r q u e p o r mo t i v o a l g u n o s e s a q u e n d e s u o f i c i o l o s p r o t o c o l o s , s a l v o l o s c a s o s e x c e p t u a d o s e n e l P r . E l l o s , b a j o s u r e s p o n s a b i l i d a d , s i p u e d e n l l e v a r s u s p r o t o c o l o s e n e l e j e r c i c i o d e s u s f u n c i o n e s ; . . . ” 175 C i r c u l a r B . J . d e 1 9 6 5 , p á g . 3 5 6 . 176 A r t s . 5 2 a 5 4 L . d e l N . 177 A r t . 5 5 L . d e l N . ; A r t . 2 8 6 C P , d e l i t o d e s u p r e s i ó n , o c u l t a c i ó n y d e s t r u c c i ó n d e d o c u me n t o s .


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d. - En caso de vacanc ia de l a nota r í a debe p rocederse as í :

-En caso de que e l no tar i o en tre a desempeñar un cargo que l l eve anexa ju r i sd i cc ión , l os pro toco los deben permanecer en su pode r y en su despacho178.

-En casos de anc ian idad o enfe rmedad pro longada , e l no ta r i o puede depos i tar los p ro toco los en e l Reg is t ro Púb l i co de l a P rop iedad Inmueb le de la cabece ra depar tamenta l de su domic i l i o , ba jo i nven tar i o , de l cua l env iará cop ia a l a Cor te Suprema de Jus t i c i a y a l T r i buna l de Ape lac iones respec t ivo , pud iendo hacer cesar e l depós i to en cua lqu ie r t i empo179.

-En caso de ausenc ia tempora l de l a Repúb l i ca , e l no ta r i o puede depos i ta r los p rotoco los como se expuso en e l pár ra fo an te r i or 180.

-En caso de ausenc ia de f in i t i va de l a Repúb l i ca , e l no ta r i o t iene la ob l i gac ión de depos i tar l os p ro toco los en e l Reg is t ro Púb l i co de l a P rop iedad Inmueble de l a cabece ra depar tamenta l de su domic i l i o qu ince d ías an tes de su par t ida , a menos que haya ten ido urgenc ia de hacer l a . Puede recobrar l os después181.

“ E l no ta r i o D r . R i c a rdo Ba r r e to Ro ja s . . . man i f e s tó que s e fue de N i ca r agua con e l p ropós i to d e r ad i c a r s e en Los Ánge les , Ca l i f o rn i a , Es tado s Un idos de Amér i c a , e l 12 de ene ro de 1962 ; que sus p ro toco lo s d e 1957 y 1958 l o s en t r egó en e l Reg i s t r o Púb l i c o d e Managua , po r r ec l amo de l Reg i s t r ado r ; que l o s p ro toco lo s co r r e spond i en te s a 1959 , 1960 y 1961 hab í an quedado en poder de su mad re doña V i r g i n i a Ro ja s v i uda d e Ba r r e to , con e l enca rgo de en t r ega r l o s a l m i smo Reg i s t r o , s i é l no r eg r e saba a l pa í s den t ro d e t r e i n t a d í a s , co sa que su mad re no pudo r ea l i z a r po r habe r muer t o den t ro de d i c ho t é rm ino , y que pos t e r i o rmen te se p e rd i e ron e s to s ú l t imo s p ro toco lo s . Empero , e l Reg i s t r ado r Púb l i c o de Managua . . . c e r t i f i c ó que en su d especho no s e encuen t r a

178 A r t . 4 L . d e l N . 179 A r t . 4 8 i n c . 2 ° L . d e l N . 180 A r t s . 4 7 y 4 8 i n c . 2 ° L . d e l N . 181 A r t s . 4 7 y 4 8 i n c . 2 ° L . d e l N .


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n ingún p ro toco lo de l no ta r i o Ba r r e to Ro ja s . . . De es to s e de sp rende que e l e xp re sado no t a r i o no cump l i ó con l a ob l i gac i ón que l e impone e l a r to . 48 Nº 2 d e l a l ey de l No ta r i ado , d e r em i t i r su s p ro toco lo s a l R eg i s t r ado r o en t r ega r l o s a és t e tan l u ego l o s r ec l ame a l au sen ta r s e de l a Repúb l i c a pa ra dom ic i l i a r se fue ra de e l l a . . . ” 182

Además , e l Reg i s t r ado r Púb l i co de l a P rop iedad de l depar t amento de r e s idenc i a de l no t a r io , es t á en e l deber de r ecoge r l o s p ro to co los de l os no t a r ios que se sepa se encuent ran ausent es de l t e r r i t o r i o nac iona l , pa ra su cus t od i a .

“ S r . Reg i s t r ado r Púb l i c o , Ch inandega . . . s e s i r ve Ud . con su l t a r : ‘ S i h ab i éndo se ausen tado de é s t a i gno rando pa r ade ro e l doc to r Jo sé An ton io T i j e r i no hace va r i o s meses , e s e l c a so de r ec l amar sus p ro toco lo s pa r a que pe rmanezcan en es te Reg i s t r o? ’ E l Sup r emo T r i buna l op i na : que e l A r t . 46 de l a L ey de l No ta r i ado concede t a l f a cu l t ad a l o s Reg i s t r ado re s en l o s c aso s de f a l l e c im ien to o su spens ión de l o s No ta r i o s y cuando é s to s s e ausen ta r en de l a Repúb l i c a , pa r a dom ic i l i a r se f ue r a de e l l a . Es te ú l t imo ca so e s tá co r robo rado po r l o d i spues to en e l N ° 2 d e l A r t . 48 de l m i smo c ue rpo de L eye s , r e fo rmado po r l a l ey d e 13 de Nov iembr e d e 1913 , en donde exp re samen te s e d i spone que s i e l No t a r i o s e ausen ta s i n i n tenc ión de dom ic i l i a r se fue ra de l pa í s , depende de su ex c lu s i v a po te s tad depo s i t a r o no sus P ro toco lo s . De l o d i c ho s e de sp r ende , que s i e l Reg i s t r ado r t i ene l a p rueba f ehac i en te de que e l No ta r i o en r e f e renc i a a f i j ado su dom ic i l i o en o t r a Repúb l i c a , o d e una ausenc i a dec l a r ada con p r esunc ión de muer te , debe p rocede r a r ecoge r l o s P ro t oco lo s pa ra su con se r vac i ón en e l A r ch i vo de l co r r espond i en te Reg i s t r o ” 183.

-En caso de suspens ión de l e je r c i c io de l a p rofes ión , e l no ta r i o t iene l a ob l i gac ión de depos i tar l os p ro toco los en e l Reg is t ro Púb l i co de l a P rop iedad Inmueble de l a cabece ra depar tamenta l de su domic i l i o , pe ro remi t i dos a esa of i c i na por e l Juez o Au tor idad que o rdenó l a suspens ión , den t ro de los ocho d ías s igu ien tes de ser no t i f i cado de la p rov idenc ia . Puede rec l amar los a l conc lu i r e l p l azo de l a suspens ión184.

182 S e n t e n c i a d e l a s 1 0 : 3 5 a . m . d e 1 8 d e e n e r o d e 1 9 6 5 , B . J . p á g . 2 2 . 183 C o n s u l t a d e 1 1 d e a g o s t o d e 1 9 4 8 , B . J . p á g , 1 4 4 2 1 . 184 A r t s . 4 7 y 4 8 i n c . 3 ° L . d e l N .


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-En caso de fa l lec imien to de l no tar io , l os pro toco los pueden permanece r en poder de un herede ro que fuere descend ien te leg í t imo de l nota r i o f a l l e c ido, s i és te fuera a su vez no tar i o y l a Cor te Suprema de Jus t i c i a le au tor i za expresamente a conservar l os 185.

“ . . . e l A r t . 46 d e l a L ey d e l No t a r i ado es t ab l ec e que l o s de scend i en te s l eg í t imos de l o s no t a r i o s que f a l l e c i e s en , s i f ue r en tamb i én no ta r i o s t end rán de recho pa r a conse r v a r de sus p ad re s d i cho s P ro toco lo s , p r e f i r i éndo se , en e l c aso de que haya va r i o s , e l que fue se más an t i guo en e l e j e r c i c i o , de ! No ta r i ado . E s to e s s i n pe r j u i c i o de l o que acue rda en ca sos espec i a l e s l a Co r te Sup rema de Ju s t i c i a pa r a l a me jo r s egu r i dad de l o s P ro toco lo s . . . h ab i éndose comprobado po r e l so l i c i t an t e que é l e s h i j o l eg í t imo de l doc to r Lu i s F ab ián R i zo y n i e to l eg í t imo de l doc to r E sco l á s t i c o R i zo , y además no t a r i o púb l i c o en e j e r c i c i o , c apa z pa r a conse r v a r co r r ec t amen te aque l l o s P ro toco lo s y a t ender con ce lo y cu idado l a so l i c i t ud d e l o s i n te r esados r espec to a l a s e sc r i t u r a s con ten ida s en e l l o s , y no apa rec i endo nada en con t r a r i o , se ac cede a l a so l i c i t ud . POR TANTO: 1 ° E l Reg i s t r ado r Púb l i c o de l Depa r t amento de L eón , en t r ega r l o a l no t a r i o púb l i c o doc t o r J . J e sús R i zo V . l o s P ro toco lo s d e l o s no t a r i o s doc to r Esco l á s t i c o R i zo y doc t o r Lu i s F ab i án R i zo , f a l l e c i dos , y que se gua rdan en l a o f i c i na de ese Reg i s t r o . 2 º Lo s P ro toco lo se rán en t r egados po r med io d e r ec i bo en que cons t e s epa r adamen te e l año y número de ambos , ho j a s y f o l i o s , t an to de d i c hos P ro toco lo l o s como de l o s anexo s . 3 ° E l no ta r i o doc to r J . J e sús R i zo V . gua rda rá con e l d eb ido ce lo l o s exp re sados P ro toco lo s y ha rá uso de e l l o s en su ca so con fo rme a l a l ey , deb iendo env i a r a es ta Co r t e Sup rema de Ju s t i c i a , cop i a d e l r ec i bo que o to rgue , l o que t amb ién ha r á e l Reg i s t r ado r de l q ue r ec i b i e r e . 4° . E l Reg i s t r ado r ha r á l a en t r ega de l o s P ro toco lo s med ian t e l a c e r t i f i c ac i ó n que e l i n te r esado l e p re sen ta r e de es ta r eso luc i ón y l a gua rda rá p a ra su r e sgua rdo j un to con e l r ec i bo que a l p i e f i rmar á e l doc to r J . J esús R i zo V . ” 186.

De l o con tra r i o , los herede ros es tán ob l i gados a reun i r y remi t i r ba jo inventar i o l os p ro toco los a l Reg is t ro Púb l i co de l a P rop iedad Inmueble de l a cabecera depar tamenta l de l domic i l i o de l f a l l ec ido187.

“ I . Po r e l a r t í c u l o 46 de l a Ley d e l No t a r i ado v i gen te s e e s tab l ec i ó que e l Reg i s t r ado r de l Depa r t amen to r e spec t i vo

185 A r t . 4 6 p á r r . 3 º L . d e l N . 186 S e n t e n c i a d e l a s 1 2 : 0 0 m . d e 2 4 d e f e b r e r o d e 1 9 4 4 , B . J . p á g . 1 2 3 4 0 : 187 A r t . 4 8 i n c . 1 ° L . d e l N .


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es tá ob l i g ado a r ecoge r l o s p ro toco lo s d e l o s No ta r i o s que f a l l e c en en e l e j e r c i c i o de su p ro fe s i ón , d en t ro de su Depar tamen to . E s ve rdad que con fo rme a l m i smo a r t í c u l o l o s de scend i en te s l eg í t imos de l o s No ta r i o s que f a l l e z c an , s i f ue r en tamb i én No ta r i o s , t i enen de r echo pa r a conse r va r l o s p ro toco lo s en su poder , pe ro e s to es s i n pe r j u i c i o de l o que acue rde en ca sos espec i a l e s l a Co r te Sup r ema pa ra l a me jo r s egu r i dad de l o s p ro toco lo s . L a d i spo s i c i ó n c i t ada p re supone de sde l u ego dos ca so s , a s abe r : 1 º , que a l t i empo de l f a l l e c im i en to de un No ta r i o , s ea ya No ta r i o t amb ién e l de scend i en te que p re t enda gua rda r l o s p ro toco lo s ; y 2 º , que l a p re t en s i ón s e haga sabe r a l a Co r t e Sup rema de Ju s t i c i a , con l a comprobac ión de l Es t ado C i v i l y d emás c i r c uns t anc i a s , pa ra que e l A l to T r i buna l acue rde l o que f ue r e conven i en te . - I I . En e l c aso conc r e to es ev iden te : que e l Doc to r L eón id as Mena , no ten í a ca r ác te r d e No ta r i o n i au to r i z ac i ón pa ra e j e r c e r t a l c a rgo en l a época de l f a l l e c im i en to de l Doc to r don C r i sógono Mena , po r l o c ua l e l h echo de tomar y de con se r v a r de sde en tonc es l o s p ro toco lo s de l No t a r i o f a l l e c i do , con s t i tuy e un hecho i r r egu la r , máx ime t omando en cuen ta que a es ta Co r t e Sup rema no se ha dado c uen ta de e l l o , pa ra aco rda r l o conven ien t e , como l o p r ecep túa l a L ey . - I I I . Po r l a Cons t i tuc i ón y l a s l e ye s y e spec i a lmen te po r l o d i spues to en l o s a r t í c u l o s 15 y s i gu i en t es de l Dec re to Leg i s l a t i vo d e 17 de mayo de 1913 , co r r esponde a l a Co r t e Sup rema de Ju s t i c i a l a a l t a v i g i l a nc i a en l a ma te r i a d e que se t r a ta . POR TANTO: Con p re senc i a de l a s d i spo s i c i ones c i t ada s y e l a r t í c u l o 48 de l a Ley d e l No ta r i ado , l o s i n f r a sc r i t o s Mag i s t r ados d i j e ron : E l Doc to r L eón idas S . Mena , en t r egue con i n ven ta r i o todo s l o s p ro toco lo s de l f i nado Doc to r don C r i sógono Mena , a l Reg i s t r ado r d e l a P rop i edad de l Depa r tamen to de G ranada , den t ro de t r es d í a s d e no t i f i c ado de l a p re sen te p rov idenc i a . Y , po r c uan to e l Doc to r Leon ida s S . Mena s e ha l l a en l a c i udad de B lue f i e l d s , d i r í j a s e po r Sec re ta r í a o rden , con i n se r c i ón de l a p r esen te r e so l uc i ón , a l J uez de aque l D i s t r i t o , pa r a que l e no t i f i que es t a sen t enc i a y l e p revenga : que , s i l o s p ro toco lo s r e f e r i do s l o s tuv i e r e con s igo , l o s en t r egue en e l t i empo seña l ado a l seño r Reg i s t r ado r Púb l i c o d e B l ue f i e l d s , pa ra que és t e l o s env í e con l a s d eb ida s s egu r i dades , a l Reg i s t r ado r de l Depa r tamen to de G ranada ; y que s i no l o s tuv i e r e e l Doc to r Mena a mano , l a o rden s e cump l a po r é l en e l t é rm ino de l a d i s tanc i a , po r med i o d e p e r sona c i e r t a y s egu ra , que é l de s ig ne ; d i r í j a s e tamb ién cop i a a l o s Reg i s t r ado re s d e l a P rop i edad de B lue f i e l d s y d e G ranada pa r a l o d e su c a rgo . E l s eño r J uez d e D i s t r i t o d e B lue f i e l d s , da r á cuen ta de e s ta r cump l i do l o mandado , pa ra en caso con t r a r i o i n coa r l a c ausa po r de sobed ienc i a , y p rocede r a l o más que haya l uga r ” 188.

188 S e n t e n c i a d e l a s 1 2 : 0 0 m . d e 1 3 d e a b r i l d e 1 9 2 0 , B . J . p á g . 2 8 7 3 ,


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“Con fo rme a r t . 46 de l a L ey de l No t a r i ado so l amen te l o s de scend i en te s l eg í t imos de l o s no t a r i o s que f a l l e c i e s en , s i f ue sen t amb i én no ta r i o s , t end r án de r echo pa ra con se r va r en su poder l o s p ro toco lo s de su s a sc end i en te s ; en con secuenc i a , d ebe Ud . r ecoge r , de qu ien l o s t enga , l o s p ro toco lo s d e l d i f un to no ta r i o Jus to Ru f i no Hue te , p a ra l o cua l p uede Ud . hace r u so de l o s ap rem ios es t ab l ec i dos en e l Cód igo C i v i l ( a r to . 106 de l Reg . de l R eg i s t r o Púb l i c o ) ” 189.

5.2 .- Requis itos rea les del protocolo

Es tos son l os documentos mi smos que componen y fo rman e l p ro toco lo .

E l pro toco lo debe contene r de manera ín tegra tan to l as escr i tu ras púb l i cas como l as ac tas no tar i a les y demás d i l i genc ias , as í como l as ac tas de aper tura y c ie r re 190, l as no tas marg ina le s 191, e l í nd ice gene ra l 192 y l os documentos p ro toco l i zados193.

“ . . . e l no ta r i o D r . Gonzá l e z C r uz a l a f echa , e l 25 de oc tub r e de 1975 , que e l i n spec to r j ud i c i a l de e s ta Co r t e D r . Ra f ae l López P ineda , p r ac t i c ó l a i n specc i ón en su P ro toco lo Nº 14 de d e l año 1970 , no hab í a pues to l a r a zón de c i e r r e d e su r e f e r i do p ro toco lo y no d io una exp l i c ac i ón s a t i s f ac to r i a po rqué t a l om i s i ó n . En b ase a l o an t e s expues to , e s t ima e s te T r i buna l q ue debe ap l i c a r se a l no t a r i o D r . Gonzá l e z C ru z una mu l ta d e t r esc i en to s có rdobas . . . ” 194

E l l apso que comprende cada p ro toco lo es de un año, abr iéndose e l uno de ene ro y ce r rándose e l t re in ta y uno de d i c iembre195.

“ . . . l a L ey d e l No ta r i ado en su a r t . 18 es t ab l ece que e l p ro toco lo se ab r i r á e l p r imero de Ene ro o e l d í a en que e l

C o n s . I y I I . 189 C o n s u l t a d e 2 1 d e o c t u b r e d e 1 9 5 3 , B . J . 1 6 7 5 8 . 190 A r t . 1 8 p á r r . 1 L . d e l N . 191 A r t . 3 8 p á r r . 4 L . d e l N . 192 A r t . 1 5 i n c . 4 ° L . d e l N . 193 A r t . 2 0 L . d e l N . 194 S e n t e n c i a d e l a s 1 2 : 0 0 m . d e 2 5 d e a g o s t o d e 1 9 7 6 , B . J . p á g . 1 9 0 , C o n s . Ú n i c o . 195 A r t . 1 8 p á r r . 1 L . d e l N .


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no ta r i o com i enza a ca r tu l a r , y s e c e r r a rá e l t r e i n ta y uno de D i c i embr e de cada año . . . ” 196.

Es p roh ib ido l l evar dos o más p ro toco los en e l mismo año . En caso que su au tor i zac ión para e je r cer e l no ta r i ado (e l l l amado qu inquen io ) exp i re , a l se r nuevamente au to r i zado e l no ta r i o segu i rá e l o rden c rono lóg i co y numér i co de los i ns t rumentos en e l mismo pro toco lo que abr ió a l i n i c ia r e l año.

“V I STOS , RESULTA: Po r e sc r i t o p re sen tado a l a s d i e z y d i e z m inu tos d e l a mañana de l d í a d i ec i s i e t e de ab r i l d e m i l novec i en to s noven ta y uno , compar ec i ó e l doc to r Manue l I gnac io U r ro z Rod r í gue z . . . , exp r esando que po r acue rdo número t r e i n ta y c i nco fue au to r i zado po r e s t a Co r t e , p a ra ca r tu l a r en su p r imer qu i nquen io que i n i c i ó e l s i e te de ago s to d e m i l novec i en to s ochen ta y c i nco y que exp i r ó e l s e i s d e agos to de m i l novec i en to s noven ta , con e l p ro toco lo número s e i s . Que con f echa nueve de agos to d e l año p róx imo pa sado so l i c i t ó a e s te T r i buna l l a au to r i zac i ón de un nuevo qu i nquen io pa r a ca r tu l a r , po r l o que es t e T r i buna l l o au to r i zó nuevamen te y f i n a l i z a r á e l o c ho de ago s to de 1995 , ab r i endo o t r o p ro toco lo en e l m i smo año a l que l e d i o l a numer ac ión d e s i e t e , c a r tu l ando en é s te ú l t imo de ago s t o a d i c i embre d e 1990 ; e s d ec i r que ab r i ó dos p ro toco lo s en un m i smo año . CONSIDERANDO: A l T r i buna l l e ba s t a l a s imp l e l e c tu ra d e l e sc r i t o p re sen t ado po r e l doc to r Manue l I gnac io U r ro z Rod r í g ue z , pa ra l l ega r a l a conc lu s i ón que d i c ho no ta r i o a ac tuado en e l e j e r c i c i o de su p ro f es i ón con una i n excusab l e f a l t a d e r e sponsab i l i dad y s i endo que e s t e T r i buna l Sup remo t i ene po r manda to impera t i vo l ega l e l pode r d e d i s c i p l i n a y v i g i l anc i a con s t an t e sob re aque l l o s que como l o s No ta r i o s , M i n i s t r o s de F e Púb l i c a y l o s Abogados e s tán i nve s t i dos po r l a s l ey es p a ra e l e j e r c i c i o de tan nob le s p ro f es i ones , no l e queda más que s anc iona r con amones tac i ón p r i vada a l r e f e r i do p ro f es i ona l , d eb i endo p reven í r s e l e que en e l f u tu ro s ea más cu idadoso en e l e j e r c i c i o de su s p ro f es i ones ” 197.

196 S e n t e n c i a d e l a s 0 3 : 0 0 p . m . d e 6 d e j u l i o d e 1 9 9 2 , B . J . p á g . 1 4 6 , C o n s . Ú n i c o . 197 S e n t e n c i a d e l a s 1 2 : 3 3 p . m . d e 4 d e j u l i o d e 1 9 9 1 , B . J . p á g . 1 0 1 . V é a s e e s t a o t r a :

S e n t e n c i a d e l a s 0 2 : 0 0 p . m . d e 1 4 d e o c t u b r e d e 1 9 9 1 , B . J . p á g . 1 8 7 : “ V IS T O S R E S U L T A P o r c o mu n i c a c i ó n d i r i g i d a a e s t a C o r t e S u p r e ma d e J u s t i c i a , e l d o c t o r R a f a e l Á l v a r e z V a n e g a s . . . , e x p r e s ó l a s r a z o n e s p o r l a s q u e l l e v ó d o s p r o t o c o l o s e n e l a ñ o d e 1 9 9 0 ; ma n i f e s t ó q u e e l 2 0 d e j u l i o d e 1 9 9 0 , s e l e v e n c i ó e l q u i n q u e n i o p a r a c a r t u l a r p o r l o q u e é l , c o n l a e s c r i t u r a N o . 4 6 3 d e l a s d i e z d e l a ma ñ a n a d e l 1 9 d e j u l i o d e 1 9 9 0 ,


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Só lo en casos espec ia le s puede abr i r se p ro toco lo en d ía d i s t in to de l o rdenado por l a ley : e l d í a que e l no ta r io empiece a car tu l ar por p r imera vez , cuando cese en e l desempeño de un cargo incompat ib le con l a func ión notar i a l o cuando te rmine e l p l azo de l a suspens ión acordada por i r regu la r i dades en e l e je r c i c i o de l a pro fes ión . , e tc .

E l no tar i o podrá ce r ra r an t i c i padamente e l p rotoco lo cuando asuma e l desempeño de un cargo incompat ib le con e l e je r c i c io de l no ta r i ado o por o t ras causas , como ausenc ia p ro longada de l pa í s , haber s ido suspend ido de l e je r c i c io de l a p rofes ión , e tc 198.

5.3 .- Requis itos formales del protoco lo

Son los re fe r i dos a l as reg las que l a Ley de l Notar i ado es tab lece para l a fo rmac ión y conservac ión de l p ro toco lo :

-Debe formarse de p l iegos en te ros de pape l se l l ado de ley (va lor ac tua l , c inco córdobas ) en l os cua le s e l nota r i o ex tende rá los ins t rumentos púb l i cos que an te é l se o to rguen199;

-Las ho jas de l p ro toco lo deberán i r fo l i adas (numeradas ) en o rden suces ivo200;

p r o c e d i ó a c e r r a r s u p r o t o c o l o N o . 6 y r e mi t i ó a e s t e T r i b u n a l e l í n d i c e d e d i c h o p r o t o c o l o ; p o s t e r i o r me n t e s o l i c i t ó n u e v o q u i n q u e n i o e l q u e f u e a u t o r i za d o p o r a c u e r d o N o . 5 3 d e l 1 6 d e a g o s t o d e l p a s a d o a ñ o , a b r i e n d o n u e v o p r o t o c o l o c o n e l N o . 7 d e l 2 6 d e a g o s t o d e 1 9 9 0 , c e r r á n d o l o e l 3 1 d e d i c i e mb r e d e e s e mi s mo a ñ o . E l 2 1 d e e n e r o d e 1 9 9 1 , p r e s e n t ó e n l a O f i c i n a d e E s t a d í s t i c a s e l í n d i c e d e s u p r o t o c o l o N o . 7 ; e s d e c i r q ue a b r i ó d o s p r o t o c o l o s e n u n mi s mo a ñ o . S E C O N S ID E R A : C o n l a s i mp l e l e c t u r a d e l i n f o r me q u e r i n d i e r a e l d o c t o r R a f a e l Á l v a r e z V a n e g a s , s e c o n c l u y e q u e d i c h o n o t a r i o h a a c t u a d o e n e l e j e r c i c i o d e s u p r o f e s i ó n c o n u n a n o t a b l e f a l t a d e r e s p o n s a b i l i d a d , y s i e n d o q u e e s t e T r i b u n a l t i e n e p o r ma n d a t o i mp e r a t i vo l e g a l e l p o d e r d e d i s c i p l i n a y v i g i l a n c i a c o n s t a n t e s o b r e a q u e l l o s q u e c o mo l o s n o t a r i o s , m i n i s t r o s d e f e p ú b l i c a , y l o s a b o ga d o s e s t á n i n ve s t i d o s p o r l a l e y , p a r a e l e j e r c i c i o d e t a n n o b l e s p r o f e s i o n e s , n o l e q u e d a ma s q u e s a n c i o n a r c o n a mo n e s t a c i ó n p r i v a d a a l r e f e r i d o p r o f e s i o n a l , d e b i e n d o p r e ve n í r s e l e q u e e n e l f u t u r o s e a má s c u i d a d o s o e n e l e j e r c i c i o d e s u p r o f e s i ó n ” . 198 A r t . 1 8 p á r r . 2 L . d e l N . 199 A r t s . 1 5 i n c . 4 ° y 1 9 L . d e l N . 200 A r t . 2 1 i n c . 1 ° L . d e l N .


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-Las esc r i tu ras púb l i cas deben se r au tor i zadas en l a pág ina de l co r respond iente p rotoco lo donde según e l r i guroso o rden crono lóg i co deben se r ex tend idas , so pena de nu l i dad201;

-Todos l os in s t rumentos púb l i cos se numeraran en es t r i c to orden c rono lóg i co , deb iéndose obse rvar un r i guroso o rden de fechas y horas , de modo que un ins t rumento de fecha y hora pos te r i o r no p receda a o t ro de fecha an te r i or 202.

“ . . . I I , Que de l o s c a rgos f o rmu lado s a l d oc to r Ze l edón . . . , no fue ron comprobados l o s que s e r e f i e r en a p roced im ien tos i n co r r ec to s en l a s ac tuac ione s j ud i c i a l e s . . . , n i t ampoco l a cu lpab i l i d ad que se l e impu ta en r e l ac i ón con e l j u i c i o c r im ina l s egu ido con t r a F r anc i s co Mar t í n ez Va l l e po r v i o l a c i ón en l a meno r F r anc i s c a Cano ; pe ro no puede dec i r s e o t r o t an to ac e r ca de l a s no to r i a s y r epe t i da s f a l t a s que e l doc to r Ze l edón ha come t ido en e l e j e r c i c i o de l No ta r i ado , y l a s c ua l e s apa r ecen e spec i f i c ada s en e l a c ta de l a i n specc i ón que p r ac t i c ó e l J ue z d e D i s t r i t o de Ma taga lp a en e l P ro toco lo d e l no ta r i o doc to r Ze l edón , f a l t a s que cons i s ten p r i nc i pa lmen te en l a s a l t e r ac i one s de l o rden c rono lóg i co en l a s e sc r i tu r as número s 30 , 31 , 47 , 48 , 99 , 100 , 162 , 164 , 167 y 168 y l a s a l t e r ac i one s d e l o rden numér i co en o t r as t an t as e sc r i tu r as con i n f r ac c i ón d e l o p r ecep tuado en e l A r t . 21 d e l a Ley d e l No ta r i ado , que impone a l o s no t a r i o s l a ob l i gac i ón de numera r o rd enadamente l a s esc r i tu r a s po r r i gu roso o rden de f echa , con e l ob j e to de que un i n s t r umen to d e f echa pos t e r i o r no p r eceda a o t r o de f echa an t e r i o r , i n f r ac c i ón que puede t r ae r g rav e s con secuenc i a s pa r a l a s pa r te s po r l o s l i t i g i o s que pueden o r i g i n a r s e sob r e l a va l i d ez de ta l e s e sc r i t u r a s . . . . POR TANTO: En v i s ta de l a s d i spos i c i o ne s c i t ada s , l o s i n f r a sc r i t o s Mag i s t r ados d i j e ron : Se su spende a l no ta r i o doc to r T i r so Ze l edón po r e l t é rm ino de s e i s mese s en e l e j e r c i c i o d e su p ro f es i ón de No ta r i o . T ra sc r í ba se l o r e sue l to a l o s j u ece s de D i s t r i t o , Reg i s t r ado re s d e l a P rop i edad y d emás T r i buna l es de l a Repúb l i c a . . . ” 203

201 A r t . 2 3 6 8 C . ; A r t . 2 1 i n c . 2 ° L . d e l N . 202 A r t . 2 1 i n c . 2 ° L . d e l N . 203 S e n t e n c i a d e l a s 1 2 : 0 0 m . d e 2 1 d e n o v i e mb r e d e 1 9 4 0 , B . J . p á g . 1 1 0 9 8 , C o n s . I I .


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-Cada ins t rumento debe comenzar a con t inuac ión de l a s i gu ien te204;

-Los ins t rumentos no te rminados n i f i rmadas se conse rvaran como los demás , expresándose con una nota a l p ie de l mismo la causa que impid ió su te rm inac ión205;

-A l exped i r un tes t imon io (cop ia ) debe hace rse una anotac ión a l margen de l a mat r i z i nd i cando e l número de l tes t imon io , l a hora y f echa de su exped i c i ón y e l nombre de l a persona para qu ien se exp ide l a cop ia206.

Tamb ién se anotan a l margen l as revocac iones de mandatos , e l o torgamien to de ins t rumentos que rec t i f i can o modi f i can a o t ros ac tos , e tc .

-E l pro toco lo se abr i rá e l uno de enero con un ac ta de aper tura , y se cer ra rá e l t re in ta y uno de d i c iembre con un acta de c ie r re que exprese e l número de escr i tu ras y l a can t idad de fo l ios que con t iene207;

-A l ce r rar e l p rotoco lo , ob l iga to r iamente se formará un índ ice de los i ns t rumentos con ten idos en é l , con expres ión de l número de l os ins t rumentos , l a fecha de l os o to rgamien tos , los nombres de l os o torgan tes , l os ob je tos de l os negoc ios y l os fo l i os en que se encuen tran208.

S i e l no ta r i o no au to r i zó in s t rumento a lguno durante e l año , es tá ob l i gado a in formar de es ta s i tuac ión median te car ta d i r i g ida a l Secre ta r i o Genera l de l a Cor te Suprema de Jus t i c i a .

-Los pro toco los se numerarán cor re l a t i vamente desde e l p r imero que se hub ie re formado209;

-Es p roh ib ido empezar un ins t rumento mat r i z en un p ro toco lo y te rm inar lo en o t ro210;

204 A r t . 2 1 i n c . 3 ° L . d e l N . 205 A r t . 3 2 L . d e l N . 206 A r t . 3 8 p á r r . 3 L . d e l N . 207 A r t . 1 8 L . d e l N . 208 A r t s . 1 5 i n c . 8 ° y 9 ° L . d e l N . 209 A r t . 1 5 p á r r . 2 L . d e l N .


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-Los ins t rumentos púb l i cos deben o to rgarse en un so lo ac to , s i n in te r rupc iones n i pausas s ign i f i ca t i vas , sa l vo c i rcuns tanc ias de fuerza mayor o caso for tu i to ;

-Debe formarse una co lecc ión , o rdenada c rono lóg i camente , de todas l os documentos que acompañan en ocas iones a l o torgamien to de ins t rumentos púb l i cos : pode res de represen tac ión , ce r t i f i cac iones de ac tas de toma de poses ión de empleos o cargos púb l i cos , t raducc iones , documentos púb l i cos o p r ivados cuya p ro toco l i zac ión sea ob je to de l ac to , e tc . 211

-E l no ta r i o debe es ta r au to r i zado por l a Cor te Suprema de Jus t i c i a para e je r ce r e l no tar i ado , y seña la r l a fecha de exp i rac ión de su au to r i zac ión en cada ins t rumento que an te é l se o torgue212.

“ I , En a r t . 7 d e l dec r e to No . 1618 , pub l i c ado en e l D i a r i o O f i c i a l L a Gace ta ba jo e l No . 227 de l cua t r o de oc tub re de m i l novec i en tos se sen ta y nueve , impone a l o s no t a r i o s l a ob l i gac i ón de expr esa r en l a s e sc r i t u r a s púb l i c as que au to r i c en , l a f echa de v enc im ien to de su ú l t ima au to r i z ac i ón pa r a ca r tu l a r y que l a om i s i ó n de e s ta ob l i gac i ón hace i n cu r r i r a l c a r tu l a r i o en l a s sanc ione s que p r esc r i be l a m i sma l ey . A s im i smo , l a L ey d e l No ta r i ado en su a r t . 10 , p rec ep túa que pa ra que un no t a r i o pueda p rocede r a l e j e r c i c i o d e su p ro fe s i ón , es menes te r que e s te T r i buna l l o au to r i c e pa r a e l l o , p r ev io l o s c ump l im i en to s de l o s r equ i s i t o s que s eña l a l a m i sma d i spos i c i ó n l ega l . I I , Es un hecho comprobado de maner a p l ena en e l i n fo rmat i vo l ev an tado , que l a no t a r i o doc to ra E l o í sa A rana Hernández , e j e r c i ó e l no ta r i ado s i n e s t a r au to r i z ada po r es t e T r i buna l , h ab i endo ca r tu l ado a pa r t i r d e l mes de j un io d e m i l novec i en to s noven ta , l o que cons t a en e l í nd i c e que h i zo l l ega r a e s ta Co r te con f echa v e i n t i cua t r o d e ene ro de l año m i l novec i en tos noven ta y uno . I I I . . . E l no haber obse r vado l a s d i spos i c i o ne s an t e r i o rmen te d i c tadas , con s t i tuy e i r r egu la r i dad en e l e j e r c i c i o de l no ta r i ado , po r l o que a j u i c i o d e es t e T r i buna l , l a r e f e r i da no t a r i o debe se r ob j e t o de sanc ión , pue s e s p r ec i so que en a ra s d e l a r esponsab i l i dad de l a f unc ión no ta r i a l , que e l no t a r i o púb l i c o sea e j emp l a r ob se r v an te d e l a s l ey es que nos r i gen ,

210 A r t . 4 5 L . d e l N . 211 A r t . 2 0 L . d e l N . 212 A r t . 7 D e c r e t o N º 1 6 1 8 , L a G a c e t a N º 2 2 7 d e 4 d e o c t u b r e d e 1 9 6 9 .


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po r l o que debe s anc ioná r se l e con amones t ac i ón p r i v ada , de con fo rm idad a l a r t . 3 d e l dec r e to No . 1618” 213.

6.- Clasi f icación de los protoco los según la Ley del Notar iado

6 .1 .- Protoco los notar ia les

Los p ro toco los nota r i a les son los que l a Ley de l Notar i ado ob l i ga a l l evar a los no tar ios púb l i cos . Es tos son :

a . - P ro toco lo co r r ien te : Co lecc ión o rdenada c rono lóg i camente de l as esc r i tu ras matr i ces au to r i zados por e l no ta r i o duran te e l año , y de l as demás d i l i genc ias y documentos protoco l i zados214.

b . - Pro toco lo accesor io : Co lecc ión o rdenada c rono lóg i camente y en un so lo l egajo de todos l os documentos y comproban tes a que se re f ie ran l as

213 S e n t e n c i a d e l a s 1 2 : 2 0 p . m . d e 9 d e a b r i l d e 1 9 9 1 , B . J . p á g . 4 0 , C o n s . I , I I y I I I . V é a s e e s t a o t r a :

S e n t e n c i a d e l a s 1 1 : 0 0 a . m . d e 1 2 d e a g o s t o d e 1 9 9 1 , B . J . p á g . 1 2 0 , C o n s . I I : “ L a a c t u a c i ó n d e l d o c t o r F e r n a n d o A g u i l a r B r a v o s e t i e n e q u e c o n t r a e r a l a a c t i v i d a d n o t a r i a l , p o r s e r é l a n t e q u i e n s e a u t o r i za l a e s c r i t u r a d e l P o d e r E s p e c i a l q u e h a mo t i va d o e s t a i n ve s t i g a c i ó n , y s u a c t u a c i ó n c o mo n o t a r i o s e r á c o r r e c t a e n l a me d i d a e n q u e c u mp l a c o n l a s o b l i ga c i o n e s q u e p a r a l o s n o t a r i o s e x i ge l a l e y d e l a ma t e r i a p a r a e l c a s o . E l n o t a r i o A g u i l a r B r a v o , a l mo me n t o d e a u t o r i za r l a e s c r i t u r a r e f e r i d a , n o e s t a b a a u t o r i za d o p a r a c a r t u l a r e n e l q u i n q u e n i o q u e s e g ú n é l t e r mi n a b a e l d í a t r e s d e j u l i o d e mi l n o ve c i e n t o s n o ve n t a , y a q u e s u ú l t i mo q u i n q u e n i o c o me n zó e l c i n c o d e j u l i o d e mi l n o ve c i e n t o s o c h e n t a y c u a t r o y f i n a l i zó e l c u a t r o d e j u l i o d e mi l n o v e c i e n t o s o c h e n t a y n u e ve . . . C o n l a a l t e r a c i ó n q u e h i c i e r a d e l a f e c h a d e s u a u t o r i za c i ó n p a r a c a r t u l a r . . . , i n f r i n g e e l a r t . 7 d e l d e c r e t o N o . 1 6 1 8 d e l ve i n t i o c h o d e a g o s t o d e mi l n o v e c i e n t o s s e s e n t a y n u e ve . T a mb i é n s e g ú n s e n t e n c i a d e l v e i n t i d ó s d e ma r z o d e mi l n o ve c i e n t o s o c h e n t a y o c h o , f u e s a n c i o n a d o c o n a mo n e s t a c i ó n p r i v a d a y mu l t a d e mi l c ó r d o b a s ( C $ 1 . 0 0 0 . 0 0 ) . A v e r d a d s a b i d a y b u e n a f e g u a r d a d a , e s t e T r i b u n a l e s t i ma q u e d i c h o n o t a r i o h a f a l t a d o a l a s e r i e d a d q u e d e b e c a r a c t e r i za r s e a a q u e l l o s q u e p o r ma n d a t o d e l a l e y , h a n s i d o i n ve s t i d o s p o r e l E s t a d o c o mo M i n i s t r o s d e F e P ú b l i c a , p o r s u r e i n c i d e n c i a d i c h o p r o f e s i o n a l s e h a c e a c r e e d o r a q u e l e s e a n a p l i c a d o s l o s a r t s . 3 y 5 d e l d e c r e t o 1 6 1 8 , a p l i c a r l e l a s a n c i ó n c o r r e s p o n d i e n t e d e s u s p e n s i ó n p o r d o s ( 2 ) a ñ o s e n e l e j e r c i c i o d e l n o t a r i a d o y l a a b o g a c í a . . . ” . 214 A r t . 1 7 L . d e l N .


9 9

escr i tu ras matr i ces , y que según l a ley deben quedar en poder de l no tar i o215.

Ad ic iona lmente , los no tar i os con más de d iez años de e je rc i c io deben l l evar un L ib ro Espec ia l para reg is t rar l os mat r imon ios que au to r i ce . És te L ibro se cus tod ia por e l no ta r i o en l a m isma fo rma y bajo l a misma responsab i l idad que l os p ro toco los 216.

“ . . . l o s No ta r i o s de l a Repúb l i c a que hub ie r en cump l i do po r l o menos d i e z años de haber se i n co rpo rado en l a Co r t e Sup rema de J us t i c i a , de con fo rm idad con l a Ley 139 , Ley que da mayo r u t i l i d ad a l a i n s t i t u c i ón d e l No t a r i ado y a l Acue rdo 24 de l nueve de Ab r i l de m i l novec i en to s noven ta y dos , . . . a l so l i c i t a r au to r i z ac i ón p a ra ce l eb r a r Ma t r imon io s debe acompaña r se e l l i b r o d e mat r imon io s , e l que debe de con tene r no menos de c i en ho j a s , n i más de c i en to c i ncuen ta , t amaño l ega l , c on t r e i n ta l í n ea s de f r en te y t r e i n ta a l r ev e r so , deb idamen te encuadernado , ya sea p rov i s i ona lmen te o en f o rma de f i n i t i v a . L a Sec r e ta r í a de e s te Sup remo Tr i b una l pond r á una r azón de ape r tu ra en l a p r imera pág ina d e l l i b r o , s eña lando e l número d e p ág ina s que con t i ene , d eb id amente f i rmada y s e l l a r á t oda s su s pág ina s . E l No ta r i o c us tod i a r á e l l i b r o en l a m i sma f o rma y cond i c i ones que l o hac e con su p ro t oco lo , deb iendo a l t r e i n ta y uno de D i c i embre de cada año , poner una no t a de c i e r r e , e l abo r ando a con t i nuac ión e l Í nd i c e co r r espond ien te ; cop i a d e l cua l env i a r á a l a Co r t e Sup rema de J us t i c i a , a mas t a rd a r e l t r e i n ta y uno de Ene ro d e c ada año . E l í nd i c e con t end rá e l número de l ac t a , f ec ha , mes , año , nombre de l o s con t r ayen tes y número de l a pág ina en que s e a s i en ta cada mat r imon io . Conc lu ido e l l i b r o pond r á no t a d e c i e r r e de l m i smo y so l i c i t a r á a l a Co r t e Sup rema de Ju s t i c i a l a au to r i z ac i ón pa ra l a ape r tu ra d e un nuevo l i b r o . . . ” 217.

6.2 .- Protoco los no notar ia les

Los p ro toco los no notar i a l es son l os que l a Ley de l Notar i ado p revé que l l even l os func ionar ios jud i c i a l es , d ip lomát i cos y consu la res .

a . - Pro toco los d ip lomát i cos y consu lares : Los agen tes d ip lomát i cos y consu la res de N icaragua, en su lugar de

215 A r t . 2 0 L . d e l N . 216 A r t . 1 L e y Q u e D a M a y o r U t i l i d a d a l a I n s t i t u c i ó n d e l N o t a r i a d o . 217 C i r c u l a r d e l C o n s e j o N a c i o n a l d e A d mi n i s t r a c i ó n y C a r r e r a J u d i c i a l d e 8 d e o c t u b r e d e 2 0 0 7 .


1 0 0

res idenc ia , pueden e je rcer l as func iones de nota r i o respec to de l os ac tos y con t ra tos que se e jecu ten o se o to rguen en tre n i ca ragüenses o en t re n i caragüenses y ex t ran je ros , s i empre que en e l l os se comprometan in te reses n ica ragüenses o deban su r t i r sus e fec tos en N icaragua , observando en pos ib le l as d i spos ic i ones lega les n i caragüenses218.

“A rmon i zando e l a r t . 8 de l a L ey de l No ta r i ado y e l i n co . 14 de l A r t . V I de l T i t . P r e l C . , debe dec i r se que l o s cónsu l es y d ip l omá t i co s n i c a ragüense s pueden au to r i za r l o s ac to s y con t r a to s de ex t r an j e ro s que deban e f ec tua r se en N i c a ragua” 219

“ . . . l a Co r t e Sup r ema de Jus t i c i a me ha i n s t r u ído man i f es t a r a Ud . que de acue rdo con A r t í c u l o 45 d e l r eg l amen to de Se r v i c i o Consu la r de 15 de Oc tub re de 1880 , en r e l ac i ón con e l A r t í c u l o 8 d e l a L ey d e l No ta r i ado de 1906 , l o s Cónsu l es Gener a l es , Cónsu l es , V i c e -Cónsu l es y Agen te s Consu l a r e s pueden au to r i z a r en e l l uga r de su r e s i denc i a , e sc r i tu r as púb l i c a s en que con s ten ac to s o con t r a to s c e l eb rados en t r e n i c a r agüenses ce l eb r ados o en t r e n i c a ragüense s o ex t r an j e ro s , s i empre que en e l l o s s e comprome tan i n te r ese s n i c a r agüenses o deban l o s con t r a to s su r t i r e f ec to s en N i c a ragua . . . ” 220

Es tos p ro toco los se l l evan en l ib ros fo l i ados de pape l común, que se conse rvan en e l a r ch ivo de l a embajada o consu lado221.

218 A r t . 8 L . d e l N .

A r t . 1 1 9 i n c . 4 R e g l a m e n t o d e l a L e y d e l S e r v i c i o E x t e r i o r : “ . . . 4 . E l j e f e d e l a O f i c i n a C o n s u l a r p u e d e a u t o r i z a r e s c r i t u r a s p ú b l i c a s , q u e s e c e l e b r e n d e n t r o d e l á mb i t o d e s u c o mp e t e n c i a , e n q u e c o n s t e n a c t o s o c o n t r a t o s e n t r e n i c a r a g ü e n s e s o e n t r e n i c a r a g ü e n s e s y e x t r a n j e r o s , s i e mp r e q u e e n e l l o s s e c o mp r o me t a n i n t e r e s e s n i c a r a g ü e n s e s o d e b a n s u r t i r s u s e f e c t o s e n N i c a r a g u a . . . ” 219 C o n s u l t a d e 2 4 d e j u n i o d e 1 9 2 7 , B . J . p á g . 6 0 2 5 . 220 C o n s u l t a d e 9 d e a b r i l d e 1 9 5 8 , B . J . p á g . 1 9 3 2 0 . 221 A r t . 9 L . d e l N .

A r t . 1 1 9 i n c . 5 R e g l a m e n t o d e l a L e y d e l S e r v i c i o E xt e r i o r : “ . . . 5 . E n e l e j e r c i c i o d e f u n c i o n e s n o t a r i a l e s l o s j e f e s d e M i s i ó n D i p l o má t i c a y d e O f i c i n a C o n s u l a r , s e a j u s t a r á n a l o d i s p u e s t o p o r l a L e y d e l N o t a r i a d o d e N i c a r a g u a . D e i g u a l f o r ma , l o s l i b r o s d e p r o t o c o l o q u e u t i l i c e n s e r á n l l e v a d o s e n l o s t é r mi n o s d e l a m i s ma L e y d e l N o t a r i a d o ” .


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Debe tene rse en cuen ta que los no tar ios que ocupan cargos d ip lomát i cos en pa ís ex t ran je ro no pueden car tu la r en su p ro toco lo pe rsona l , porque no es tán en t ráns i to por ese pa ís , s i no que t iene f i j ado su domic i l i o en é l 222.

“ Los no ta r i o s d eb idamen te au to r i zado s p a ra ca r tu l a r , l o pueden hace r en e l ex t r an j e ro , p e ro é s t e e j e r c i c i o só l o pod rá tene r l uga r cuando e l no ta r i o , t en i endo su dom ic i l i o en N i ca ragua , se encon t r a r e d e t r áns i to en o t r o pa í s ( Ley N° 105 de l 24 de j u l i o d e 1990 , Gac e ta 10 d e d i c i embre de 1990) . La ex t r a t e r r i t o r i a l i d ad es una f i c c i ón l ega l y e l no t a r i o en ca rgo d ip l omá t i co no e s tá en t r án s i to en pa í s ex t r an j e ro , po r l o que e s tá i nh ib i do pa ra c a r t u l a r ” 223.

b . - Pro toco los jud i c i a l es : Los Jueces de l o C iv i l y los Jueces ún icos (de D is t r i to y Loca les ) t ienen au to r i zac ión para car tu l a r en e l p rotoco lo de l juzgado , pe ro so lo como jueces y en l os ac tos o con t ra tos en que haya neces idad de su in te rvenc ión para l a ver i f i cac ión de l os mismos (por e jemp lo , pro toco l i zac ión de tes tamentos ce r rados , escr i tu ras de ven ta for zada de inmuebles , e tc . ) 224.

“ Sob re l o de l a c a r t u l ac i ón , e l T r i buna l j u zga que como r equ i s i t o i nd i spen sab le p a ra que un j uez pueda ca r tu l a r e s que no haya no ta r i o au to r i z ado pa ra ca r t u l a r en l a l o c a l i dad y no que se encon t r a re au sen te . Po r e l l o , en e l c a so a que s e con t r ae su consu l t a , no puede ca r tu l a r e l j ue z ” 225.

Es tos p ro toco los no son pe rsona les , s i no ins t i tuc iona les , de modo que se conse rvan en e l co r respond ien te despacho y ba jo l a cus tod ia de l func ionar io competen te ; por lo m ismo, es i l ega l y de l i c t i vo que e l Juez que au to r i za cobre honorar i os como s i se t ra ta ra de l e je r c i c i o pr ivado de l a pro fes ión .

222 A r t . 2 9 C . : “ L o s e mp l e a d o s p ú b l i c o s t i e n e n s u d o mi c i l i o e n e l l u ga r e n q u e s i r v e n s u d e s t i n o ” . 223 C o n s u l t a d e 1 4 d e n o v i e mb r e d e 1 9 9 0 , B . J . p á g . 2 6 4 . 224 A r t . 6 i n c . 2 ° , 3 ° y 4 ° L . d e l N .

C o n s u l t a d e 9 d e j u n i o d e 1 9 2 1 , B . J . p á g . 3 3 2 8 : “ L o s j u e c e s d e d i s t r i t o p u e d e n a u t o r i za r e n s u c a r á c t e r d e t a l e s , p o r s í y a n t e s í , e s c r i t u r a s d e a d j u d i c a c i ó n e n c a s o s d e ve n t a s f o r za d a s . . . ” 225 C o n s u l t a d e 2 6 d e s e p t i e mb r e d e 1 9 5 9 , B . J . p á g . 1 9 7 2 1 .


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7.- Autor idad encargada de la v ig i lancia de los protoco los notar ia les

La Ley de l Notar i ado o torga a l os jueces de D is t r i to y Loca les (s in ind i ca r s i e s tos serán de l ramo c iv i l o pena l ) l a f acu l tad de e je rce r l a v ig i l anc ia sobre l a formac ión y cus tod ia de l os p ro toco los no ta r i a le s 226.

Es ta f acu l tad se e je r ce en dos casos :

a . - E l re fe r i do a l manten imien to y conse rvac ión de los p ro toco los en l os casos de vacanc ia de l a no ta r í a por f a l l e c imien to , suspens ión o ausenc ia de f in i t i va de l te r r i to r i o de l a Repúb l i ca .

En es tos casos , a l tener no t i c i a de que se encuen t ran fuera de l a rch ivo de l Reg i s t ro Púb l i co de l a P rop iedad Inmueble d ichos p ro toco los , e l juez es tá ob l i gado a d i c ta r l as p rov idenc ias necesar i as para que es tos se depos i ten en esa o f i c i na , so pena de mul tas de dosc ien tos a un m i l có rdobas y de l pago de indemni zac ión de daños y per ju i c i os que e l remiso ocas ione a te r ce ros 227.

b . - E l re fe r ido a l a ob l i gac ión de v ig i l anc ia de l os p ro toco los que formen los no ta r i os en e l e je r c i c i o de sus func iones .

E l juez de D is t r i to es tá f acu l tado para rev i sa r o v i s i ta r l os pro toco los de l os no ta r i os en e je rc i c io para comprobar persona lmente s i es tos l l enan l os requ is i tos lega le s , tan to en l a fo rma de l l evar l os como en e l modo de ex tende r l os i ns t rumentos púb l i cos , pud iendo imponer mul tas , s i n per ju i c i o de l as re sponsab i l idades c iv i l es y c r imina les a que e l no tar io quede su je to228.

“ . . . e l a r t í c u l o 51 d e l a L ey de l No ta r i ado ob l i ga a l o s Juece s d e D i s t r i t o a hace r una v i s i t a anua l en l o s ú l t imos qu ince d í a s de d i c i embre , a l o s P ro toco lo s d e l o s no ta r i o s comprend idos en su j u r i sd i c c i ón y hac e r v i s i t a s ex t r ao rd ina r i a s c uando l a Co r t e Sup r e de Ju s t i c i a l o o rdena r e , pud iendo d i cho s j uec es hac e r uso de l a s f acu l t ade s que s e l e s con f i e r en en e l a r t í c u l o 44 de l a

226 A r t o s . 4 4 y 4 9 a 6 0 L . d e l N . 227 A r t o s . 4 9 y 5 0 L . d e l N . 228 A r t o s . 4 4 y 5 1 L . d e l N .


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misma Ley pa r a co r r eg i r l a s f a l t a s que no ta r en . L as an t e r i o r e s ob l i g ac i ones y a t r i buc i one s son i nde l egab l es a l o s Juece s Loca l e s . E s t iman l o s s eño r es Mag i s t r ados que , en t é rm ino s g enera l e s , e l J ue z d ebe pe r sona r se en l a o f i c i n a de l o s no t a r i o s p a ra hace r l a r ev i s i ón ; s i n embargo , s i e l no t a r i o l o cons i en te , puede conven i r con é l en que p r esen te e l P ro toco lo a l J uzgado pa r a e l r e f e r i do ac to , en pa r t i cu l a r en e l c a so d e no ta r i o s r es i den t es fue ra de l a s i en to de l Ju zgado” 229.

8.- Reposic ión de protoco los destru idos o extraviados

En caso de ex t rav ío o des t rucc ión to ta l o parc i a l de un p ro toco lo , e l no ta r i o encargado de su cus tod ia debe in formar a l juez de l D is t r i to de su domic i l i o para que és te ins t ruya in formac ión sobre e l paradero de l p ro toco lo o l a causa de su inu t i l i zac ión , y de l a responsab i l idad de l no tar io230; e l no tar io expresará en su in forme a que año cor responde e l p ro toco lo des t ru ido o ex t rav iado , acompañando cop ia de l í nd i ce de l as escr i tu ras con ten idas en é l , y la causa de l a pérd ida o des t rucc ión de l pro toco lo y l a pe rsona que cons idere cu lpab le de l hecho231.

Conc lu ido e l in format i vo , e l juez o rdenará l a repos i c i ón de l p rotoco lo232 y remi t i r á a l M in i s te r io Púb l i co e l resu l tado de sus i nves t igac iones para que p roceda pena lmente con tra l os responsab les , en su caso233.

S i an tes que e l no ta r io ponga en conoc im ien to de l juez l a pérd ida o inu t i l i zac ión de p ro toco lo , és ta es denunc iada por o t ra persona, e l juez l o in fo rmará a l M in i s te r i o Púb l i co para que és te in i c ie con t ra e l nota r i o e l p roceso pena l co r respond ien te .

229 C o n s u l t a d e 1 9 d e e n e r o d e 1 9 6 5 , B . J . p á g . 3 5 7 . 230 A r t . 5 2 L . d e l N . 231 A r t . 5 3 L . d e l N . 232 A r t . 5 4 L . d e l N . 233 A r t . 1 0 C P P : “ P r in c i p i o a c u s a t o r i o . E l e j e r c i c i o d e l a a c c i ó n p e n a l e s d i s t i n t o d e l a f u n c i ó n j u r i s d i c c i o n a l . E n c o n s e c u e n c i a , l o s j u e c e s n o p o d r á n p r o c e d e r a l a i n v e s t i ga c i ó n , p e r s e c u c i ó n n i a c u s a c i ó n d e i l í c i t o s p e n a l e s . N o e x i s t i r á p r o c e s o p e n a l s i n s i n a c u s a c i ó n f o r mu l a d a p o r e l M i n i s t e r i o P ú b l i c o , e l a c u s a d o r p a r t i c u l a r o e l q u e r e l l a n t e e n l o s C a s o s y e n l a f o r ma p r e s c r i t o s e n e l p r e s e n t e C ó d i go ” .


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Según l a Ley de l Notar i ado e l nota r i o es tá ob l i gado a p robar su incu lpab i l i dad en e l ex t rav ío o des t rucc ión de l p ro toco lo , y s i no l o p rueba se le impondrá l a pena seña lada en e l Cód igo Pena l 234. Es ta d i spos i c i ón es a todas l uces i ncons t i tuc iona l , pues in f r i nge l a garan t í a de p resunc ión de inocenc ia con ten ida en e l ar t . 34 inc . 1º Cn . 235

Para p rocede r a la repos i c i ón , e l juez c i tará , por av i sos y ed i c tos pub l i cados en d ia r i os de c i r cu lac ión nac iona l 236, a los o to rgan tes de los i ns t rumentos o a sus causahab ien tes , p rev in iéndo les que p resen ten l os tes t imon ios que tengan en su poder o de l os t ras l ados que de e l l os se hayan hecho en ju i c io con c i tac ión de todos l os in te resados237.

S i no fuera pos ib l e p resen tar a lgunos tes t imon ios o t ras l ados , y l os i ns t rumentos fue ran de l os que deben insc r i b i r se , e l juez ped i rá a l os cor respond ien tes Reg is t ros l a cer t i f i cac ión de los as ien tos 238. S i aun fa l ta ra reponer a lgunos ins t rumentos , e l juez c i tará a l os i n te resados para que cons ignen l os puntos que esos ins t rumentos conten ían239.

Con l as cop ias de l os tes t imon ios presen tados , l as cer t i f i cac iones reg is t ra les y l as cons tanc ias de l os pun tos en que se ha l len de acue rdo l os o torgan tes , quedará repues to e l p ro toco lo . Es te se en t regará a l nota r i o a qu ien pe r tenec ía e l o r ig ina l .

S i quedara a lgún ins t rumento s in reponer , puede e l i n te resado so l i c i ta r a su cos ta l a repos i c i ón an te e l juez , qu ien

234 A r t . 5 5 L . d e l N . ; A r t . 2 8 6 C P . 235 A r t . 3 4 i n c . 1 ° C n . : “ T o d o p r o c e s a d o t i e n e d e r e c h o , e n i g u a l d a d d e c o n d i c i o n e s , a l a s s i g u i e n t e s ga r a n t í a s m í n i ma s : 1 ) A q u e s e p r e s u ma s u i n o c e n c i a m i e n t r a s n o s e p r u e b e s u c u l p a c o n f o r m e a l a l e y . . . ” . 236 A r t . 9 7 L O P J : “ C u a n d o l a l e y ma n d a s e a p u b l i c a r e d i c t o s o c a r t e l e s , e l e l D i a r i o O f i c i a l , L a G a c e t a , s e e n t e n d e r á c u mp l i d o é s t e t r á mi t e h a c i e n d o l a p u b l i c a c i ó n e n l u ga r v i s i b l e y e n l a f o r ma e s t a b l e c i d a p o r l a L e y , e n u n p e r i ó d i c o d e c i r c u l a c i ó n n a c i o n a l y e n l a c o r r e s p o n d i e n t e T a b l a d e A v i s o s . E n e s t o s c a s o s e l c o s t o d e e s t a s p u b l i c a c i o n e s c o r r e r á a c u e n t a d e l a p a r t e i n t e r e s a d a ” . 237 A r t . 5 6 L . d e l N . 238 A r t . 5 7 L . d e l N . 239 A r t . 5 8 L . d e l N .


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l o hará con l a t rascr ipc ión de l tes t imon io que e l in te resado l e p resen te240.

9.- Deber de mostrar el protocolo

Los no tar i os y func ionar ios , en su caso , es tán ob l igados a mos t rar a los o torgan tes y a l os par t i cu lares in te resados l os p ro toco los en que se encuen t ren l os ins t rumentos que se re f i e ran a e l l os , pud iendo aque l l os tomar no ta de l os m ismos241.

Es te derecho se l im i ta , por supues to a l os ins t rumentos conc re tos que in te resan a l os pe ten tes , y no a todo e l con ten ido de l protoco lo .

S in embargo, mien tras e l o torgan te es té v ivo , l os tes tamentos só lo podrán se r most rados a és te o a qu ien é l au to r i ce por medio de poder escr i to 242.

E l no tar io o func ionar io que se n iegue a mos t ra r e l p ro toco lo a l os oto rgan tes o in te resados será mul tado por e l juez de D is t r i to de l o c iv i l en dosc ien tos a un mi l có rdobas .

S i i ns i s te en l a negat i va se le impondrá o t ra mul ta de dosc ien tos a qu in ien tos córdobas . S i aún as í no cump le con e l deber de mos tra r e l p ro toco lo , se le suspenderá de l e je r c i c i o de l no ta r i ado por se i s meses .

Además de l as mu l tas y l a suspens ión , su f r i rá apremio corpora l has ta que mues tre e l p ro toco lo a l os i n te resados243.

240 A r t . 6 0 L . d e l N . 241 A r t . 7 1 L . d e l N . 242 A r t . 7 1 p á r r . 2 L . d e l N . 243 A r t s . 7 2 L . d e l N . , 2 5 2 1 i n c . 4 ° y 2 5 2 6 C .


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Unidad V Las Escrituras Públicas

Sumario:

1 . Diversas acepciones de la locución escr i tura públ ica

2. Clas i f icac ión de las escr i turas públ icas

3. Div is ión y estructura de la escr i tura públ ica


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1.- Diversas acepciones de la locuc ión escr itura públ ica

En sen t ido ampl i o , se l l ama esc r i tu ra púb l i ca :

a . - A todo ins t rumento que f i gu ra en e l pro toco lo , sea que con tenga un negoc io ju r í d i co (escr i tu ra púb l i ca p rop iamente d i cha) , sea que contenga s implemente l a re l ac ión de un hecho (ac ta no tar i a l ) ;

b . - Tan to l as matr i ces u or ig ina les , como los tes t imon ios o cop ias de l as m ismas .

En sen t ido es t r i c to , se l l ama esc r i tu ra púb l i ca :

a . - A l ins t rumento no tar i a l que con t iene una dec la rac ión de vo lun tad;

b . - A l as esc r i tu ras mat r i ces que se ex t ienden en e l p ro toco lo .

2.- Clasi f icación de las escrituras públ icas

Trad ic iona lmente l as esc r i tu ras púb l i cas se d iv iden en ins t rumentos ín te r v ivos (sus p romesas producen de inmedia to e l e fec to de l negoc io ju r í d i co que con t ienen) e in s t rumentos mor t i s causa (sus p romesas p roducen e fec to só lo a l a muer te de l o torgan te ) .

S in embargo es ta c l as i f i cac ión no es p rop iamente de ins t rumentos , s i no más b ien de negoc ios ju r í d i cos 244, por lo que no resu l ta muy ú t i l para nues t ro es tud io .

Por e l lo nos concen t raremos en o t ras dos c l as i f i cac iones de carác te r ins t rumenta l : l a que l as d iv ide por su i ndependenc ia o dependenc ia , y l a que lo hace por su e fec to en e l negoc io que con t ienen.

244 A r t . 2 4 8 4 C . : “ L o s d e r e c h o s y o b l i ga c i o n e s r e s u l t a n t e s d e l o s c o n t r a t o s , p u e d e n s e r t r a n s mi t i d o s p o r c a u s a d e mu e r t e o t r a n s f e r i d o s e n t r e v i v o s , s a l vo s i e s o s d e r e c h o s y o b l i ga c i o n e s , f u e r e n p u r a me n t e p e r s o n a l e s p o r s u n a t u r a l e za , p o r e f e c t o d e l c o n t r a t o o p o r d i s p o s i c i ó n d e l a l e y” .


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2.1 .- C las i f icación de las escr i turas públ icas por su independenc ia o dependenc ia

Atend iendo a su mutua dependenc ia o independenc ia i ns t rumenta l , l as escr i tu ras púb l i cas se d iv iden en escr i tu ras p r inc ipa les y esc r i tu ras comp lementar i as .

a . - Son esc r i tu ras púb l i cas pr inc ipa le s l as que se o torgan para l a rea l i zac ión de un ac to o con t ra to , s in es tar conectadas con un ins t rumento an te r i or .

b . - Son escr i tu ras púb l i cas comp lementar i as l as que se o to rgan para mod i f i ca r , per fecc ionar o ac l a rar un ins t rumento an te r i o r 245.

Es tas se subd iv iden a su vez en:

-Esc r i tu ras de amp l i ac ión de l ob je to de l ac to , negoc io o con tra to ;

-Esc r i tu ras de prór roga de l a v igenc ia de l con tra to o negoc io ;

-Esc r i tu ras de con f i rmac ión de l a capac idad de l os con tra tan tes ;

-Esc r i tu ras de ra t i f i cac ión de l ac to , negoc io o con tra to ;

-Esc r i tu ra de aceptac ión de l ac to , negoc io o con tra to ;

-Esc r i tu ra de ac l arac ión o ad i c i ón246;

-Esc r i tu ra de adhes ión a l con t ra to o negoc io .

2.2 .- C las i f icación de las escr i turas públ icas por su efecto en e l negoc io que cont ienen

Por su e fec to en e l negoc io con ten ido en e l l as , l as escr i tu ras púb l i cas se c l as i f i can en esc r i tu ras cons t i tu t i vas y escr i tu ras recognosc i t i vas .

245 A r t . 2 3 7 5 C . ; A r t . 3 4 L . d e l N . 246 A r t . 3 4 L . d e l N .


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a . - Las esc r i tu ras púb l i cas son cons t i tu t ivas de l negoc io cuando l a fo rma notar i a l resu l ta i nd i spensab le para e l per fecc ionamien to de l ac to , con t rato o negoc io , de modo que és te só lo nace a l a v ida ju r í d i ca s i se o torga en escr i tu ra púb l i ca ( cont ra tos so lemnes ) . En es tos casos se d i ce que l a forma se ex ige ad so lemni ta tem.

En tre l os ac tos y con tra tos que según l a leg i s lac ión n ica ragüense deben necesar i amente o to rgarse en ins t rumento púb l i co ( forma ad so lemni ta tem) tenemos :

-Los pode res espec ia l í s imos para reconoc im ien to de h i jo i l eg í t imo247, para con t raer matr imon io248 y para p romover ju i c i o de d ivorc io por vo luntad de una de l as par tes 249.

- Los pode res gene ra les o genera l í s imos250.

- Los poderes jud i c i a l es para asuntos de mayor cuan t í a251.

- Las revocac iones de mandatos o to rgados en escr i tu ra púb l i cas 252.

- La cons t i tuc ión de h ipo teca253 y su cance lac ión o to rgada por e l ac reedor254.

247 A r t s . 5 3 2 y 3 3 5 8 i n c . 2 ° C . 248 A r t s . 9 8 , 2 4 8 3 i n c . 5 ° y 3 3 5 8 i n c . 1 ° C . 249 A r t . 3 L e y N ° 3 8 “ L e y p a r a l a D i s o l u c i ó n d e l M a t r i m o n i o p o r V o l u n t a d d e U n a d e l a s P a r t e s ” r e f o r m a d o p o r l a L e y N ° 3 4 8 d e 2 9 d e m a y o d e 2 0 0 0 : “ E l c ó n yu g e q u e i n t e n t e d i s o l v e r s u v í n c u l o ma t r i mo n i a l , p r e s e n t a r á p e r s o n a l me n t e o p o r m e d i o d e a p o d e r a d o e s p e c i a l í s i m o , l a c o r r e s p o n d i e n t e s o l i c i t u d p o r e s c r i t o . . . A d e má s d e l a s s o l e mn i d a d e s e s t a b l e c i d a s e n l a L e y , e l P o d e r E s p e c i a l í s i m o c o n t e n d r á l o s i g u i e n t e : j u e z q u e c o n o c e r á d e l a d e ma n d a , n o mb r e y g e n e r a l e s d e l o t r o c ó n y u ge ; n o mb r e y f e c h a d e n a c i mi e n t o d e l o s h i j o s y a q u i e n c o r r e s p o n d e r á l a g u a r d a y t u t e l a s í l o s h u b i e r e , e l ma n d a t o d e i n t e r p o n e r l a d i s o l u c i ó n d e l v í n c u l o ma t r i mo n i a l , l a p o s i c i ó n q u e d e b e a d o p t a r e l a p o d e r a d o e n e l t r á mi t e d e me d i a c i ó n ; mo n t o d e l a p e n s i ó n a l i me n t i c i a y f o r ma d e d i s t r i b u i r l o s b i e n e s e n s u c a s o ” . 250 A r t . 2 4 8 3 i n c . 5 ° C . 251 A r t s . 2 4 8 3 i n c . 5 ° y 3 3 6 6 C . 252 A r t s . 3 3 4 9 , 3 3 5 0 y 2 3 7 5 C .


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-Las cap i tu l ac iones matr imon ia les y sus a l te rac iones255.

-E l o torgamien to de tes tamento ab ie r to so lemne256 y su revocac ión to ta l o parc i a l 257.

-E l ac ta de l o to rgamien to de tes tamento ce r rado258.

-E l con t ra to de permuta de b ienes inmueble 259.

- La donac ión entre v i vos de cua lqu ie r espec ie de b ienes ra í ces 260.

b . - Las escr i tu ras púb l i cas son recognosc i t i vas cuando l a fo rma notar i a l no resu l ta ind i spensab le para e l per fecc ionamien to de l ac to , con t ra to o negoc io , que nace a l a v ida ju r í d i ca por t rad i c i ón de l a cosa obje to de l negoc io ( con tra tos rea les ) o por s imple consen t imien to de l as par tes ( cont ra tos consensua les ) .

En es tos casos , las par tes reducen a escr i tu ra e l negoc io para procu rarse una prueba cómoda e indub i tab le de l a ex i s tenc ia de l mi smo ( forma ad probat i onem) o para garan t i zar su e jecu t iv idad , permi t i r su en trada a l Reg is t ro u ob tener mayor segur idad ju r í d i ca con l a i n te rvenc ión de l no tar i o ( forma ad ut i l i t a tem) .

3.- Divis ión y estructura de la escr itura públ ica

3 .1 .- Div is ión de la escr itura públ ica en partes o per íodos

La esc r i tu ra púb l i ca es l a man i fes tac ión de una re l ac ión ju r í d i ca . Por eso han de re f l e ja r se en é l l os e lementos 253 A r t s . 3 7 7 2 , 3 7 9 0 , 3 8 0 8 , 3 8 1 1 y 3 8 1 2 C . 254 A r t s . 3 8 6 9 , 3 8 8 1 y 3 7 9 6 C . 255 A r t s . 1 5 3 , 1 5 4 , 1 5 5 y 2 4 8 3 i n c . 3 ° C . 256 A r t . 1 0 3 5 C . 257 A r t s . 1 2 1 1 y 9 7 1 C . 258 A r t s . 1 0 5 2 , 1 0 5 5 i n c s . 4 ° , 5 ° y 6 ° y 1 0 5 8 C . 259 A r t s . 2 4 8 3 i n c . 1 ° , 2 7 4 8 y 2 7 4 9 C . 260 A r t . 2 7 6 8 , 2 7 7 0 , 2 7 7 1 y 2 7 7 4 C .


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persona les , rea les y formales que in tegran esa re l ac ión ju r í d i ca , conforme a los cua les l a escr i tu ra púb l i ca debe cons tar de t res par tes ( i n t roducc ión , cue rpo de l ac to y conc lus ión) des t inadas a expresar en su o rden l os t res e l ementos de aque l l a re l ac ión261.

E l l o no debe hacer pe rder de v i s ta que l a escr i tu ra púb l i ca debe cons t i tu i r un todo homogéneo que debe cons ide rarse como un so lo ac to ju r í d i co , en e l cua l l a i dea fundamenta l de un idad ( i dea expresada en e l pr inc ip io no tar i a l de un idad de l ac to ) debe sobreponerse a un f racc ionamien to en par tes que es meramente i dea l .

“Aunque toda e sc r i t u r a púb l i c a con s ta d e t r e s pa r t es que s egún e l a r t . 22 L . de N . s e l l aman : i n t r oducc i ón , c ue rpo de l ac to y conc lu s i ón ; t oda s e l l a s en con jun to f o rman un so lo cue rpo que es l o que con s t i tuy e e l i n s t r umento o esc r i tu r a púb l i c a p rop i amen te d i c ha . . . no e s i nd i spensab l e que toda s l a s es t i p u l ac i ones s e hagan en l o que pa r c i a lmen te s e denomina cue rpo de l a esc r i t u r a , t an to e s a s í , que cua lqu i e r ac l a r ac i ón o mod i f i c ac i ón que h i c i e r en l a s p a r te s con t r a t an te s a l o o to rgado po r e l l a s , nec e sa r i amen te tend r í a que cons t a r en l a conc lu s i ón d e l a m i sma . . . ” 262.

A pesar de l o expues to , hay casos en los que una persona acepta y hace suya , en ins t rumento separado , una dec larac ión de vo lun tad emi t ida por o t ra y d i r ig ida a é l , p roduc iéndose con d i cha aceptac ión de te rminados e fec tos ju r í d i cos en t re ambos (por e jemplo , l a aceptac ión de una donac ión de un inmueble o de una promesa de ven ta) .

Es ta s i tuac ión , denominada oto rgamien to suces ivo , supone un a le jamien to de l a norma genera l según l a cua l l a c reac ión de un ins t rumento púb l i co debe se r un ac to ju r í d i co ún i co .

261 A r t . 2 2 L . d e l N . 262 S e n t e n c i a d e l a s 1 0 : 3 5 a . m . d e 2 2 d e n o v i e mb r e d e 1 9 7 7 , B . J . p á g . 3 5 9 , C o n s . I , I I y IV .


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3.2 .- Estructura de la escr itura públ ica según la Ley del Notar iado

3 .2 .1 .- Introducc ión de la escritura (e lementos personales)

-Número consecut i vo y denominac ión o natu ra le za de l ac to de l a escr i tu ra 263.

E jemplo : “ Ins t rumento Púb l i co Número C inco (N° 5 ) . Esc r i tu ra de Compraven ta de Inmueb le U rbano” .

-Lugar , hora y fecha de l o torgamiento 264.

Con re l ac ión a l lugar se deberá de te rm inar , l a c iudad o mun i c ip io y e l depar tamento , de manera ta l que no quede lugar a dudas en cuan to a es te pun to ( “En l a c iudad de D i r i amba, Depar tamento de Carazo , a l as ocho de l a mañana de l s ie te de enero de dos m i l t res” ) . Los e lementos de lugar , hora y fecha son tan impor tan tes que l a f a l ta de a lguno de e l l os p rovoca l a nu l i dad abso lu ta de l a escr i tu ra .

-Nombres y ape l l i dos de l no tar io que au tor i za , con expres ión de su domic i l i o y de l a fecha en que exp i ra su au to r i zac ión para car tu lar 265.

“ E l a r t . 7 de l d ec r e to No . 1618 , pub l i c ado en e l D i a r i o O f i c i a l L a Gace ta ba jo e l No . 227 de l cua t r o de oc tub re de m i l novec i en tos se sen ta y nueve , impone a l o s no t a r i o s l a ob l i gac i ón de expr esa r en l a s e sc r i t u r a s púb l i c as que au to r i c en , l a f echa de v enc im ien to de su ú l t ima au to r i z ac i ón pa r a ca r tu l a r y que l a om i s i ó n de e s ta ob l i gac i ón hace i n cu r r i r a l c a r tu l a r i o en l a s sanc ione s que p r esc r i be l a m i sma l ey . . . ” 266

263 A r t . 2 1 i n c . 2 ° L . d e l N . 264 A r t . 2 3 i n c . 1 ° L . d e l N . 265 A r t . 7 D e c r e t o 1 6 1 8 d e 1 9 6 9 : “ E n l a s e s c r i t u r a s p ú b l i c a s q u e l o s n o t a r i o s a u t o r i c e n , d e b e r á n e x p r e s a r l a f e c h a d e v e n c i mi e n t o d e s u ú l t i ma a u t o r i za c i ó n p a r a c a r t u l a r . L a o mi s i ó n d e e s t a o b l i g a c i ó n , o l a a l t e r a c i ó n d e l a f e c h a . . . s e r á s a n c i o n d a p o r l a C o r t e S u p r e ma d e J u s t i c i a . . . ” 266 S e n t e n c i a d e l a s 1 2 : 2 0 p . m . d e 9 d e a b r i l d e 1 9 9 1 , B . J . p á g . 4 0 , C o n s . I .


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E l no tar i o no es oto rgan te , su menc ión queda fuera de l a comparecenc ia .

A l dec i r “an te mí , Juan José Pérez López , Abogado y Notar i o Púb l i co de l a Repúb l i ca de N i caragua , de és te domic i l i o , deb idamente au tor i zado por l a Exce len t í s ima Cor te Suprema de Jus t i c i a para e je rcer e l Notar i ado en un qu inquen io que exp i ra e l c inco de jun io de dos m i l c inco” , su i nc lus ión queda jus t i f i cada como una fo rma de de te rminar todas l as pe rsonas que co laboran en l a e l aborac ión de l i ns t rumento púb l i co .

-Nombres y ape l l i dos , y gene ra le s de ley de l os o to rgan tes 267, con menc ión de haber ten ido a l a v i s ta l os documentos de i den t idad de l os o to rgan tes , y expres ión de su número en le t ras y no só lo en guar i smos268.

Es tas c i r cuns tanc ias son muy impor tan tes pues cons t i tuyen l a f e de conoc imien to , l a cua l cons i s te bás i camente en que e l no ta r io debe dar fe de habe r i dent i f i cado p lenamente a l os oto rgan tes 269; y cuya fa l ta acar rea l a nu l i dad abso lu ta de l in s t rumento270.

La fe de conoc im ien to de l os o to rgan tes es una der ivac ión de l a fe púb l i ca no ta r i a l genera l . Es una a f i rmac ión , cer teza o ve rdad que e l no ta r i o rea l i za , l og rando un ju i c i o o ca l i f i cac ión sobre l a i den t idad de l o to rgan te , p roducto de una conv i cc ión rac iona l que e l mi smo notar i o fo rmula , basándose en medios adecuados y ac tuando con prudenc ia y cau te la : e l no ta r i o asegura ba jo su responsab i l idad l a i den t idad pe rsona l de l os o torgan tes , sea por conoc im ien to d i rec to que tenga de e l l os o por l os e lementos i den t i f i ca to r ios apor tados .

“ E s tá demos t r ado en au to s , con l a m i sma con fe s i ón de l no t a r i o D r . Ca r l o s Humber to L ovo Tap ia , que é l no conoc í a a l a p e r sona que compar ec i ó an t e é l a o t o rga r l a esc r i t u r a de

267 E s d e c i r , l a e d a d ( b a s t a d e c i r s i e s ma y o r d e e d a d o ma y o r i za d o ) , e l e s t a d o c i v i l ( s i e s c a s a d o , s o l t e r o o e n u n i ó n d e h e c h o ) , s u p r o f e s i ó n u o f i c i o , s u d o mi c i l i o ( s i e s t a d e t r á n s i t o p o r e l l u ga r d e o t o r g a mi e n t o , e x p r e s a r l o a s í ) y s u n a c i o n a l i d a d ( A r t . 2 3 i n c . 2 ° L . d e l N . ) . 268 A r t . 4 i n c . k ) L e y d e Id e n t i d a d C i u d a d a n a ; A r t s . 2 3 i n c s . 5 ° y 6 ° y 4 3 i n c . 1 ° L . d e l N . 269 A r t . 2 2 i n c . 5 ° L . d e l N . 270 A r t s . X T í t . P r e l C . y 4 3 i n c . 1 ° L . d e l N .


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que se ha hecho r e f e r enc i a , y que p roced ió a au to r i z a r l a a pe sa r d e que no l e f ue ron p r esen tado s te s t i gos de conoc im i en to , v i o l ando con e se p roc ede r e l o rd ina l 1º de l a r to . 43 de l a L ey d e l No t a r i ado , e i n cu r r i endo en mu l ta . . . ” 271.

De confo rm idad a l a Ley Que Da Mayor U t i l i dad A La Ins t i tuc ión De l Notar i ado “ l a responsab i l i dad de l no ta r io en cuan to a l a i den t i f i cac ión de l as personas se l im i ta a l a de l os documentos de iden t i f i cac ión presentados , a l os tes t igos de conoc imien to en su caso, o a l d i cho de l as par tes con t ra tan tes s i man i f ies tan conocerse ”272.

-Expres ión de ac tuar l os o torgan tes en su prop io i n te rés , o de que lo hacen en nombre y represen tac ión de o t ro 273.

“ . . . e l no t a r i o au to r i zan t e no cump l i ó con e l p r ecep to de l a r t . a r t . 23 i n c i so 3 ) de l a L ey d e l No ta r i ado , ad i c i onado po r e l a r t . 1º de l a L ey de 2 d e ene ro de 1967 , que d i spone t e rm inan temen te , en r e l ac i ón con e l pode r o documento hab i l i t an t e que ac r ed i t a l a c apac idad pa r a r ep r esen ta r y r e f e ren t e a soc i edades mer c an t i l e s , que e l c a r t u l a r i o debe rá i nd i c a r o c i t a r e l número de l a e sc r i t u r a , l uga r de l o to rgam ien to , s u ho ra y f echa , no t a r i o au to r i zan t e y l o s da to s de i n sc r i p c i ón , y debe rá d a r f e de que t a l pode r con f i e r e a l apoder ado f acu l t ade s su f i c i en te s pa r a o to rga r e l a c to o con t r a to de que se t r a ta ; pues e l no t a r i o Sabo r í o Ba r r e to no c i t ó e l l uga r de l o to rg am ien to de l a e sc r i tu r a s oc i a l , n i d i o f e de que en d i cho i n s t r umen to se con f e r í a poder gene r a l í s imo a l o s soc i o s So ló r z ano y Sabo r í o , n i menc ionó l a c l áu su l a pe r t i n en te , n i que l o s manda ta r i o s

271 S e n t e n c i a d e l a s 9 : 4 5 a . m . d e 8 d e e n e r o d e 1 9 6 5 , B . J . p á g . 7 . V é a s e e s t a o t r a :

S e n t e n c i a d e l a s 9 : 4 5 a . m . d e 1 6 d e m a r z o d e 1 9 6 5 , B . J . p á g . 7 0 , C o n s . I : “ . . . c o n l a c o n f e s i ó n d e l p r o p i o n o t a r i o h a q u e d a d o p r o b a d o q u e é l f i r mó y s e l l o , a n t e p o n i e n d o l a r a z ó n ‘ a n t e m í ’ , u n d o c u me n t o p r i v a d o q u e l e f u e p r e s e n t a d o p o r p e r s o n a s d e s c o n o c i d a s . P r e s c i n d i e n d o d e l va l o r l e ga l q u e t e n ga l a f i r ma y s e l l o d e l n o t a r i o e n t a l e s c i r c u n s t a n c i a s , j u z g a e s t a C o r t e S u p r e ma q u e l a a t u a c i ó n d e l D o c t o r L u i s A n d a r a U b e d a e n e l c a s o c o n t e mp l a d o i n d i c a f a l t a d e c u i d a d o e n e l u s o d e l o s i n s t r u me n t o s q u e l a l e y p o n e a s u a l c a n c e p a r a e l e j e r c i c i o d e l a s f u n c i o n e s n o t a r i a l e s . . . S e s u s p e n d e a l D r . L u i s A n d a r a U b e d a p o r e l t é r mi n o d e s e i s me s e s . . . ” 272 A r t . 7 p á r r . 1 L e y Q u e D a M a yo r U t i l i d a d A L a In s t i t u c i ó n D e l N o t a r i a d o . 273 A r t . 2 3 i n c . 3 ° , 2 4 y 2 8 p á r r s . 2 y 3 L . d e l N .


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t en í an su f i c i en t es f ac u l t ades pa r a o to rga r e l manda to j ud i c i a l a f avo r de l D r . I l l e s ca s R i v e ra . . . ” 274

Ya v imos que no cons t i tuye nu l idad l a f a l ta de expres ión de que e l o torgan te procede por s í , cuando no l o hace en represen tac ión de o t ro275.

Los poderes o to rgados en e l ex t ran je ro deben inse r ta r se í n tegramente y es ta r deb idamente lega l i zados o au ten t i cados276.

La Ley de l Notar iado facu l ta a l no ta r i o que no encuen t ra leg i t imada l a represen tac ión de qu ien ac túa en nombre de o t ro , a hacé rse lo sabe r a l os o torgan tes , y s i e s tos ins i s ten en segu i r ade lan te con e l o to rgamien to , hace r l o cons ta r en l a escr i tu ra y au to r i zar e l ac to277, d i spos ic i ón sumamente pe l ig rosa para l a segur idad de l t rá f i co ju r í d i co .

-Expres ión de se r l os o torgan tes pe rsonas con capac idad para ob l i garse y con t ra tar según e l Cód igo C iv i l 278.

274 S e n t e n c i a d e l a s 0 9 : 0 0 a . m . d e 1 4 d e ma r z o d e 1 9 7 7 , B . J . p á g . 7 8 , C o n s . I . 275 A r t . 6 7 i n c . 1 ° L . d e l N . 276 A r t . 2 3 i n c . 3 ° i n f i n e L . d e l N . ; A r t s . 1 1 2 9 -1 1 3 2 P r . 277 A r t . 2 4 L . d e l N .

E n u n d i c t a me n e v a c u a d o e l 2 7 d e a b r i l d e 1 9 4 2 , l a C o r t e S u p r e ma d e J u s t i c i a r e c o me n d ó s u p r i mi r e l a r t . 2 4 L . d e l N . p u e s s u p r i me r p á r r a f o e s u n a r e p e t i c i ó n d e l p á r r a f o t e r c e r o d e l a r t . 2 3 L . d e l N . , y e l s e g u n d o p á r r a f o “ c a s i n o h a t e n i d o a p l i c a c i ó n e n l a p r á c t i c a y p r e s e n t a p e l i g r o ” 277, 278 A r t . 4 3 i n c . 2 ° L . d e l N . ; A r t s . 6 , 7 , 8 , 9 , 1 0 , 2 4 4 , 2 7 6 , 2 7 8 , 3 3 1 , 3 6 3 , 3 6 6 , 3 6 9 C .

A r t . 2 9 9 C . : “ E s t á n s u j e t o s a g u a r d a : 1 ° L o s me n o r e s d e e d a d n o d e c l a r a d o s ma yo r e s ; 2 ° L o s l o c o s , i mb e c i l e s , o d e me n t e s , a u n q u e t e n g a n i n t e r v a l o s l ú c i d o s ; 3 ° L o s s o r d o mu d o s y c i e go s q u e n o t e n ga n l a n e c e s a r i a i n t e l i ge n c i a p a r a a d mi n i s t r a r s u s b i e n e s ; 4 ° E l q u e p o r c o n s e c u e n c i a d e l v i c i o d e e mb r i a gu e z s e h a l l e i mp o s i b i l i t a d o d e d i r i g i r s u s n e g o c i o s ; 5 ° L o s q u e e s t u v i e r e n s u f r i e n d o p e n a d e i n t e r d i c c i ó n c i v i l ”

A r t . 1 8 3 3 C . : “ L a c a p a c i d a d p a r a o b l i g a r s e s e p r e s u m e s i e m p r e , m i e n t r a s n o s e p r u e b e n l o s h e c h o s o c i r c u n s t a n c i a s p o r l o s c u a l e s n i e g u e l a l e y e s a c a p a c i d a d ” .


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“ . . . so l i c i t a l a op in i ón de e s ta Co r te Sup r ema re spec to a s i en l a s e sc r i tu r a s en que comparec e como o to rgan te un meno r d e edad emanc ipado , es nec e sa r i o i n s e r ta r e l t e s t imon io d e l a e sc r i tu r a d e emanc ipac i ón o s i ba s ta rá que e l no ta r i o i nd ique l a f echa y ho ra de l a emanc ipac i ón y l o s da to s de su i n sc r i p c i ó n . En r espues t a , con i n s t r uc c i one s de l o s s eño r es Mag i s t r ado s l e comun i co que nues t r a l eg i s l a c i ón so lo ex ige i n se r ta r o c i t a r , según l o s ca so s , l o s documen to s hab i l i t an t es cuando l o s compar ec i en te s p roc edan en r ep re sen tac i ón de o t r a pe r sona ( a r to s . 23 Nº 3 y 24 L . de N . ; a r to s . 1 Nº 2 y 4 de l a L ey d e l 28 d e mayo de 1913 ; y a r to . 77 Nº 8 de l a Ley Gener a l d e banco s y O t r a s In s t i tuc i ones de l 16 de ab r i l d e 1963 279) ; p e ro no ex ige r equ i s i t o s s im i l a r es r e spec to a l o s documento s que comprueben l a c apac idad de qu i en p rocede en nombre p rop io , co r r e spond iendo a l no ta r i o comproba r e sa capac idad y ab s t ene r se de au to r i za r l a e sc r i tu r a s i no l a encon t r a re demos t r ada ( a r to s . 28 i n co . 2 , 4 Nº 2 y 44 L . d e l N . ” 280.

-Expres ión de l a c i r cuns tanc ia de haber i n te rven ido un in te rp re te nombrado por l a par te que ignore e l id i oma cas te l l ano281.

-Menc ión de l a concurrenc ia de l os tes t i gos i ns t rumenta les o de l os tes t i gos de conoc im ien to en l os casos de l ey282.

2 4 7 2 C . : “ T o d a p e r s o n a e s l e g a l m e n t e c a p a z . S o n i n c a p a c e s a b s o l u t o s e n c o n f o r mi d a d a l o s a r t í c u l o s 7 y 8 d e é s t e C ó d i g o , a b s o l u t a me n t e l o s d e m e n t e s , l o s i m p ú b e r e s , y l o s s o r d o m u d o s q u e n o p u e d a n d a r s e a o ( s i c ) e n t e n d e r p o r e s c r i t o o d e o t r o mo d o c l a r o o i n d u b i t a b l e . S u s a c t o s n o p r o d u c e n n i a u n o b l i g a c i o n e s n a t u r a l e s y n o a d mi t e n c a u c i ó n . S o n r e l a t i v a m e n t e i n c a p a c e s l o s m e n o r e s a d u l t o s q u e n o h a n o b t e n i d o l a d e c l a r a c i ó n d e ma y o r e s , y l o s q u e s e h a l l a n b a j o i n t e r d i c c i ó n d e a d m i n i s t r a r l o s u y o , p o r s e n t e n c i a e j e c u t o r i a d a . S u s a c t o s p u e d e n t e n e r v a l o r b a j o c i e r t a s c i r c u n s t a n c i a s y b a j o c i e r t o s r e s p e c t o s d e t e r mi n a d o s p o r l a s l e y e s ” . 279 L a n o r ma v i g e n t e e s l a d e l a r t . 5 9 n u m. 9 d e l a L e y G e n e r a l d e B a n c o s , I n s t i t u c i o n e s F i n a n c i e r a s N o B a n c a r i a s y G r u p o s F i n a n c i e r o s , L e y N º 5 6 1 d e 2 7 d e o c t u b r e d e 2 0 0 5 , L a G a c e t a N º 2 3 2 d e 3 0 d e n o v i e mb r e d e 2 0 0 5 . 280 C o n s u l t a d e 2 d e ma r z o d e 1 9 6 5 , B . J . p á g . 3 6 4 . 281 A r t s . 2 3 i n c . 4 ° L . d e l N . y 2 3 6 6 C . 282 A r t . 6 L e y N ° 1 3 9 d e 2 8 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 1 : “ D e r ó ga s e e l a r t o . 4 2 d e l a L e y d e l N o t a r i a d o , q u e d a n d o s u p r i mi d a l a i n t e r ve n c i ó n d e d o s t e s t i g o s i n s t r u me n t a l e s , e x c e p t o e n e l t e s t a me n t o e n c u y o c a s o s e e s t a r á a l o d i s p u e s t o p o r e l C ó d i go C i v i l ” .


1 1 8

3.2 .2 .- Cuerpo de la escr itura (elementos rea les) 283

-An teceden tes para e l o torgamien to de l a esc r i tu ra .

En a lgunas escr i tu ras como poderes , ces iones de derechos he red i ta r i os o cance lac iones de p rés tamos , l as dec larac iones de par tes y l a re l ac ión de l os hechos son c i rcuns tanc ias que ayudan a l a in te rp re tac ión de l a dec la rac ión de vo lun tad de l os o to rgan tes .

En és ta par te tamb ién se debe tene r espec ia l cu idado de hace r l a re l ac ión de l negoc io que se es tá fo rmal i zando con l os con tra tos p re l im inares o conven ios an ter i o res , que se debe rán menc ionar y/o es tab lece r según e l caso .

-Natu ra le za de l ac to o con tra to .

En es ta par te se de te rmina e l mot ivo de l a fo rma l i zac ión de l negoc io ju r í d i co , y según e l ac to que se i ns t rumente se cons ignará l a descr ipc ión o re fe renc ia de l os e lementos de l ob je to , t í tu lo , gravámenes y causa de l negoc io .

-T í tu los jus t i f i ca t ivos de l de recho que se c rea, modi f i ca , t rasmi te o ex t ingue .

-Ob je to que es mate r i a de l negoc io o con t rato .

Es l a par te d i spos i t i va de l a e sc r i tu ra . E l negoc io ju r í d i co o ac to va expues to en todo su con ten ido. S in es t i pu lac ión no hay esc r i tu ra .

Aqu í es donde e l no tar io in te rv iene en su func ión in te rp re ta t iva , porque luego de escuchar a l os comparec ien tes debe in te rpre ta r según l a ley , y p l asmar en e l cue rpo de l a escr i tu ra , l a vo lun tad de l as par tes conforme a Derecho , sea

A r t . 1 0 3 5 C . : “ E l t e s t a me n t o a b i e r t o d e b e r á s e r o t o r ga d o a n t e N o t a r i o y t r e s t e s t i g o s i d ó n e o s q u e v e a n , o i ga n y e n t i e n d a n a l t e s t a d o r , y d e l o s c u a l e s d o s , a l o me n o s , d e b e n s a b e r l e e r y e s c r i b i r ” .

A r t . 1 0 5 5 C . : “ E n e l o t o r g a mi e n t o d e l t e s t a me n t o c e r r a d o , s e o b s e r v a r á n l a s s o l e mn i d a d e s s i g u i e n t e s : . . . 2 ° E l t e s t a d o r c o mp a r e c e r á c o n e l t e s t a me n t o c e r r a d o y s e l l a d o , o l a c e r r a r á y s e l l a r á e n e l a c t o , a n t e e l N o t a r i o y c i n c o t e s t i g o s i d ó n e o s , d e l o s c u a l e s , t r e s , a l me n o s , h a n d e s a b e r l e e r y e s c r i b i r . . . ” 283 A r t s . 2 6 y 2 7 L . d e l N .


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para l a cons t i tuc ión , t ransmis ión o ex t inc ión de l os derechos y ob l i gac iones .

-De te rm inac ión de cargas o g ravámenes que a fecten a l a cosa ob je to de l con t ra to284.

-Cons tanc ia de haberse pagado los impues tos y tasas co r respond ien tes , o de no habe rse ten ido l a v i s ta l as bo le tas por dec la rar l as par tes de urgenc ia e l o to rgamien to de la escr i tu ra .

-Aceptac ión de l conven io o con tra to por l as par tes .

Aqu í se expresa l a vo lun tad de l os o to rgan tes , se de te rmina l a causa de l o to rgamien to so lemne, que se c l as i f i can en ac t i vos y pas ivos . Los pr imeros comprenden facu l tades de concede r , prometer , p roponer , o rdenar , e tc . , y l os segundos en aceptar , ra t i f i ca r , renunc ia r derechos o facu l tades , e tc .

3.2 .3 .- Conc lusión de la escr itura (e lementos formales)

Es l a par te es l a que hace nacer e l ins t rumento púb l i co en cuan to ta l . Debe con tener ob l i ga to r i amente:

-Cuando se cons t i tuyan o t rasmi tan de rechos rea le s , menc ión de habé rse le p resen tado a l no tar io e l rec ibo f i sca l de l pago de impues tos , y l a so lvenc ia mun i c ipa l o bo le ta de no con t r i buyen te mun ic ipa l 285, o que por ser

284 A r t . 1 6 L . d e l N . : “ N i n g ú n c a r t u l a r i o p o d r á a u t o r i za r e s c r i t u r a a l gu n a d e t r a n s f e r e n c i a d e d o mi n i o d e b i e n e s r a í c e s , s i n l l e n a r d e p r e v i o e l r e q u i s i t o d e q u e h a b l a e l A r t o . 3 8 1 1 C . ” .

A r t . 3 8 1 1 C . : “ L o s n o t a r i o s a n t e q u i e n s e o t o r g u e n e s c r i t u r a s e n q u e s e c o n s t i t u y a h i p o t e c a , d e b e r á e x i g i r u n c e r t i f i c a d o d e l e n c a r g a d o d e l R e g i s t r o , e n q u e c o n s t e n l o s g r a vá me n e s a n t e r i o r e s o l a l i b e r t a d d e l a f i n c a , e x p r e s a n d o t o d a s e s t a s c i r c u n s t a n c i a s e n l a e s c r i t u r a ” .

A r t . 3 8 1 2 C . : “ L o s n o t a r i o s q u e o mi t a n é s t e r e q u i s i t o i n c u r r i r á n e n p e n a d e p a g a r l o s d a ñ o s y p e r j u i c i o s q u e c a u s a r e n ; y e n c a s o d e i n s o l ve n c i a , e n l a s u s p e n s i ó n d e s u o f i c i o p o r u n a ñ o ” . 285 A r t . 9 L e y d e S o l v e n c i a M u n i c i p a l : “ L o s N o t a r i o s P ú b l i c o s c u a n d o v a y a n a r e a l i za r t r a n s a c c i o n e s e n e l q u e s e c o n s t i t u y a n o t r a s p a s e n d e r e c h o s r e a l e s b a j o c u a l q u i e r mo d a l i d a d , e s t á n o b l i g a d o s a s o l i c i t a r a l p r o p i e t a r i o d e l b i e n i n mu e b l e o b j e t o d e l c o n t r a t o , l a p r e s e n t a c i ó n d e l a S o l ve n c i a M u n i c i p a l y d e b e r á n i n s e r t a r l a í n t e g r a me n t e a l f i n a l d e l a e s c r i t u r a c o r r e s p o n d i e n t e . E n c a s o d e u r g e n c i a e l N o t a r i o P ú b l i c o , p o d r á


1 2 0

urgen te e l o to rgamien to a ju i c i o de l no ta r i o , no se le p resen tan pe ro se inse r tarán en e l tes t imon io que se l ib re .

E l ar t . 35 de l a derogada Leg is l ac ión Tr ibu tar i a Común es tab lec í a : “Los no tar ios no podrán au to r i za r escr i tu ras púb l i cas de con tra tos en que se cons t i tuyan o t raspasen derechos rea les sobre b ienes i nmueb les s i no se les p resen tasen : b) Rec ibo f i s ca l de l impues to sobre t rasmis ión de derechos re l a t i vos a b ienes inmuebles . De l os documentos menc ionados debe rá e l no tar io hacer una b reve re lac ión en l a escr i tu ra ind i cando números , fechas y va lo res en e l l as cons ignados . Tamb ién debe rá acompañar cop ia o cop ias , según e l caso , a l reg is t rador y de jarse e l o r ig ina l para l os anexos de l p ro toco lo ; más s i por c i rcuns tanc ias de u rgenc ia que é l mismo ca l i f i cará , l e fuese impos ib le ob tene r los an tes de l o to rgamien to , podrá proceder a és te , pe ro en e l tes t imon io deberá hacer l a re l ac ión que se expresa en l a par te p r imera de és te pár rafo y acompañar l as cop ias como se ind i ca” .

S in embargo , desde hace ya mucho t iempo, se o to rga p r imero e l negoc io y luego se pagan l os cor respond ien tes impues tos , por lo que s iempre se hace en l a mat r i z l a dec larac ión de urgenc ia y luego e l ce r t i f i cado ca tas t ra l , l a cons tanc ia de ava lúo ca tas t ra l , e l r ec ibo de cance lac ión de l impues to de t rasmis ión y l a so l venc ia mun ic ipa l o la bo le ta de no con t r i buyen te , se inser tan a l p i e de l tes t imon io por e l m ismo notar i o au to r i zan te o por o t ro que des igne e l i n te resado .

-Menc ión de haber e l no ta r io adver t i do a l os comparec ien tes acerca de l a l cance , va lor y t rascendenc ia lega l de l ac to .

-Expres ión de habe r e l no ta r i o ins t ru ido a l os comparec ien tes acerca de l as c l áusu las genera le s y espec ia les que aseguran l a va l i dez de l i ns t rumento , sobre

c a r t u l a r s i n t e n e r a l a v i s t a l a S o l ve n c i a M u n i c i p a l ; p e r o q u e d a o b l i g a d o a i n s e r t a r l a í n t e g r a me n t e a l f i n a l d e l t e s t i mo n i o q u e l i b r e d e d i c h a e s c r i t u r a ” .

A r t . 1 0 L e y d e S o l v e n c i a M u n i c i p a l : “ E l N o t a r i o P ú b l i c o a u t o r i z a n t e q u e o mi t i e s e t e n e r a l a v i s t a l a S o l v e n c i a M u n i c i p a l y n o l a i n s e r t a r e e n e l t e s t i mo n i o l i b r a d o , s e r á s a n c i o n a d o d e a c u e r d o a l o q u e e s t a b l e c e l a L e y N º 2 6 0 L e y O r gá n i c a d e l P o d e r J u d i c i a l y s u R e g l a me n t o , D e c r e t o 6 3 -9 9 ” .


1 2 1

su obje to , y de las renunc ias impl í c i tas y exp l í c i tas que con t ienen286.

-Menc ión de haber adve r t i do e l nota r i o a l os o torgan tes l a neces idad de insc r i b i r e l in s t rumento en e l Reg is t ro Púb l i co respec t i vo , de se r necesar i o .

-Menc ión de haberse le ído ín tegramente por e l no ta r i o e l i ns t rumento a l os oto rgan tes en p resenc ia de número requer ido de tes t i gos ins t rumenta les , en su caso , y con l as ra t i f i cac iones , aceptac iones o a l te rac iones que l os o to rgan tes hub ie ren hecho287;

-La au tor i zac ión de l no tar io con la expres ión "doy fe de todo l o re l ac ionado" , y que abarca l a to ta l i dad de l i ns t rumento , pues esa f rase es la que hace nace r e l i ns t rumento inv i s t iéndo lo de l a f e púb l i ca no tar i a l ;

- Las f i rmas de l os comparec ien tes en e l orden s igu ien te : l as de l os o to rgan tes o l as de qu ienes f i rmaran a su ruego, l a de l os in te rpre tes (s í l os hub ie re ) , l os tes t i gos i ns t rumenta les (en su caso) , y e l no ta r io .

Como v imos u t supra, l a a l te rac ión de l o rden de l as f i rmas no es causa de nu l i dad de l ins t rumento , pe ro hace incur r i r a l no ta r i o en mu l ta que debe imponer le e l Reg is t rador , juez o t r i buna l que tengan conoc im ien to de l ins t rumento, qu ienes deben dar av i so a l a Cor te Suprema de Jus t i c i a de l a i n f racc ión de tec tada288.

S i a lguno de los o to rgan tes no sabe o no puede f i rmar , se ind i cará esa c i r cuns tanc ia en e l ins t rumento y uno de l os tes t igos i ns t rumenta les , u o t ra persona l l evada por e l i n te resado , f i rmará por é l , l o que debe ser c i rcuns tanc iadamente exp l i cada por e l no tar io en l a conc lus ión de l i ns t rumento .

S i por cua lqu ie r mot ivo no se te rm ina o no se f i rma una escr i tu ra, no se inut i l i za s ino que se conserva en e l p ro toco lo con e l número que c rono lóg icamente le cor responde, 286 A r t s . 2 8 p á r r . 1 y 2 9 i n c . 1 ° L . d e l N . 287 A r t . 2 9 i n c . 2 ° L . d e l N . 288 E l o r d e n d e l a s f i r ma s e s t a b l e c i d o e n e l p á r r a f o f i n a l d e l a r t . 2 9 L . d e l N . f u e mo d i f i c a d o p o r e l a r t . 2 d e l a L e y d e 2 8 d e ma y o d e 1 9 1 3 .


1 2 2

co locando e l no tar i o una razón a l p ie de l a misma exp l i cando l a c i rcuns tanc ia que impid ió su te rm inac ión289.

289 A r t . 3 2 L . d e l N .


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Unidad VI Las Actas Notariales

Sumario:

1 . Concepto de acta notar ia l

2 . Caracter íst icas del acta notar ia l

3 . Normas para confeccionar e l acta notar ia l

4 . Clas i f icac ión de las actas notar ia les


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1.- Concepto de acta notar ia l

La Ley de l Notar i ado n i caragüense no de f ine l as ac tas no ta r i a le s n i se ocupa de su forma o con ten ido , pe ro en o t ras leg i s l ac iones l a t inas s i se desar ro l l an i n ex tenso .

As í , e l Cód igo Notar i a l cos tar r i cense l o hace en l os s i gu ien tes té rm inos : “Las ac tas no tar i a les son ins t rumentos púb l i cos cuyas f i na l i dades pr inc ipa les son comprobar , por med io de l no ta r io y a so l i c i tud de par te i n te resada , hechos , sucesos o s i tuac iones que le cons ten u ocur ran en su p resenc ia , dar les ca rác te r de au tént i cos , o b ien hace r cons tar no t i f i cac iones , prevenc iones o i n t imac iones proceden tes según l a l ey ”290.

E l Reg lamento Notar i a l españo l , por su par te , d i spone que “ . . . La órb i ta prop ia de las ac tas no ta r i a le s a fec ta exc lus ivamente a hechos ju r íd i cos que por su í ndo le pecu l i ar no puedan ca l i f i ca r se de ac tos o con tra tos a par te de o t ros casos en que l a leg i s l ac ión notar i a l es tab lece e l ac ta como man i fes tac ión forma l adecuada. Los tes t imon ios , l ega l i zac iones y demás documentos no tar i a les que no rec iban l a denominac ión de esc r i tu ras púb l i cas o ac tas , t ienen como de l im i tac ión , en o rden a l con ten ido , l a que e l Reg lamento les as igna”291.

E l Cód igo Notar i a l hondureño ind ica : “Ac ta Notar i a l es e l i ns t rumento púb l i co que au to r i za e l Notar i o , a reque r imien to de l in te resado o por d i spos i c i ón de l a l ey , en e l que se cons ignan l os hechos y c i r cuns tanc ias que presenc ie o que an te é l se dec la ren o l e cons te” 292, y que “e l con ten ido de las ac tas no tar i a les debe re fe r i r se exc lus ivamente a hechos que por su índo le pecu l i ar no pueden ca l i f i ca rse de ac tos o con tra tos ”293.

De lo expues to podemos deduc i r una de f in i c i ón opera t iva de ac ta no tar i a l , que pueda resu l tar ú t i l y ap l i cab le a l a rea l i dad n i caragüense :

290 A r t . 1 0 1 p á r r . 1 C ó d i g o N o t a r i a l d e C o s t a R i c a . 291 A r t . 1 4 4 p á r r . 3 R e g l a me n t o N o t a r i a l d e E s p a ñ a . 292 A r t . 2 1 p á r r . 1 C ó d i g o N o t a r i a l d e H o n d u r a s . 293 A r t . 1 4 p á r r . 3 C ó d i g o N o t a r i a l d e H o n d u r a s .


1 2 6

“Las ac tas notar i a les son ins t rumentos púb l i cos au to r i zados en forma lega l por e l no ta r i o para , a pe t i c i ón de par te in te resada , dar fe de un hecho o una p lura l i dad de hechos que é l presenc ie o le cons ten , o que pe rsona lmente rea l i ce o compruebe294, y que no cons t i tuya negoc io ju r í d i co , en tend iendo como ta l ‘ . . . un ac to de au tonomía p r i vada que reg lamenta para su au tor o au to res una re l ac ión o s i tuac ión ju r í d i ca ’ ” 295.

Es impor tan te recordar que e l no tar i o t iene proh ib ido dar cer t i f i cac ión de un hecho que presenc ie y en e l que no in te rvenga en razón de su o f i c i o296, e s dec i r , s in haber s ido requer ido para e l lo por par te in te resada .

E l ob je to de l ac ta no tar i a l puede se r un hecho que la ley ex i j a hacer cons ta r en ac ta , como en e l caso de l pro tes to de un t í tu lo -va lo r 297, o cua lqu ie r o t ro hecho ju r í d i co que no cons i s ta en l a p res tac ión de consen t im ien to y de l que vo lun tar i amente se qu ie ra de ja r cons tanc ia mediante e l ac ta no tar i a l (por e jemp lo , una dec larac ión bajo promesa de ley ) .

En l a con fecc ión de l ac ta , e l no tar i o ac túa bás i camente en su ca l i dad de fedatar i o púb l i co : se l im i ta a dar fe de l a ex i s tenc ia de l hecho ta l como se rea l i za y , a veces , a dec la rar l a consecuenc ia ju r í d i ca que de l mismo hecho se deduce , pe ro s in pos ib i l i dad de moldear lo .

2.- Caracter íst icas del acta notar ia l

a . - Es un ins t rumento púb l i co298.

b . - Se re f ie re a hechos ju r í d i cos cuya ex i s tenc ia se cons ta ta por e l no ta r io , o a ac tos rea l i zados por é l m ismo

294 A c t a n o t a r i a l : ( D e l l a t í n a c t a : c o s a s h e c h a s ) r e l a c i ó n f e h a c i e n t e q u e e x t i e n d e e l n o t a r i o , d e u n o o má s h e c h o s q u e p r e s e n c i a o a u t o r i za ( D i c c i o n a r i o E n c i c l o p é d i c o Q u i l l e t , T . I , p á g . 5 2 ) . 295 D í e z -P i c a z o , L u i s y G u l l ó n , A n t o n i o . ‘ S i s t e ma d e D e r e c h o C i v i l ’ , V o l . I , p á g . 5 3 5 , E d i t . T e c n o s , M a d r i d , 1 9 7 8 ) . 296 A r t . 4 1 L . d e l N . 297 A r t s . 1 4 1 y 2 5 8 L G T V ; A r t . 2 8 3 i n c . 1 1 ° P n . 298 A r t . 3 L . d e l N .


1 2 7

notar i o a pe t i c i ón de par te in te resada (Por e jemp lo , e l pago por cons ignac ión)299.

c . - Debe re fe r i r se a hechos l í c i tos 300; son l í c i tos l os hechos que no son con t rar ios a l a ley , n i causan per ju i c io a te r ce ros n i o fenden l a mora l o l as buenas cos tumbres .

d . - Por reg la gene ra l , debe f i gurar en e l p ro toco lo , como ins t rumento mat r i z 301.

3.- Contenido del acta notar ia l

Un ac ta no tar i a l debe con tener , cuando menos , l os s i gu ien tes ex t remos :

-La rogac ión , aud ienc ia o requer imien to de l i n te resado a l no ta r i o .

-La expres ión de l ob je to o f ina l idad de l a rogac ión o requer im ien to .

-La nar rac ión f ie l de l os hechos p resenc iados o de l as ac tuac iones rea l i zadas por e l no tar io .

-La au tor i zac ión o f i rma de l no ta r i o .

4.- Clasi f icación de las actas notar ia les

4 .1 .- Actas protocolares (o actas en sent ido restr ingido)

Son aque l l as que e l no ta r i o necesar i amente ex t iende y au to r i za en su pro toco lo .

Las ac tas pro toco la res se subd iv iden en : a) Ac ta de p resenc ia ; b ) Ac ta de re fe renc ia ; c ) Ac ta de pro toco l i zac ión ; d ) Ac ta de depós i to y ; e ) Ac ta de noto r i edad .

4.1 .1 .- Acta de presencia

Es l a que acred i ta l a verdad o rea l i dad de l hecho que mot iva su au tor i zac ión302. En t re e l l as tenemos : 299 A r t s . 2 0 5 5 , 2 0 5 6 , 2 0 5 8 y 2 0 5 9 C . 300 A r t s . 2 4 7 6 y 2 4 7 8 C . 301 H a y e x c e p c i o n e s , p o r e j e mp l o , l a n o t i f i c a c i ó n d e l d e s a h u c i o d e l a c o s a a r r e n d a d a o c o mo d a t a d a n o s e p r o t o c o l i za ( a r t . 1 4 2 9 p á r r . 1 ° P r . ) .


1 2 8

-Ac ta de cons ignac ión de hechos (Por e jemplo , de l hecho de l o torgamien to de tes tamento ce r rado)303.

-Ac ta de au ten t i cac ión de f i rmas304.

-Ac ta de p ro tes ta de mercade r í as 305.

302 A r t . 1 9 9 R e g l a me n t o N o t a r i a l e s p a ñ o l . 303 A r t . 1 0 5 5 C . : “ E n e l o t o r ga mi e n t o d e l t e s t a me n t o c e r r a d o , s e o b s e r v a r á n l a s s o l e mn i d a d e s s i gu i e n t e s : . . . 4 º S o b r e l a c u b i e r t a d e l t e s t a me n t o , e x t e n d e r á e l N o t a r i o l a c o r r e s p o n d i e n t e a c t a d e s u o t o r ga mi e n t o . . . ” .

A r t . 1 0 5 8 C . : “ A u t o r i za d o e l t e s t a me n t o c e r r a d o , e l N o t a r i o l o e n t r e ga r á a l t e s t a d o r , d e s p u é s d e p o n e r e n e l p r o t o c o l o c o p i a a u t o r i za d a d e l a c t a d e o t o r ga mi e n t o ” . 304 A r t . 5 L e y d e P r e n d a A g r a r i a o I n d u s t r i a l : “ E l c o n t r a t o d e p r e n d a A g r a r i a o In d u s t r i a l s e c o n s t i t u i r á e n e s c r i t u r a p ú b l i c a o i n s t r u me n t o p r i v a d o . C u a n d o s e o t o r g u e e n d o c u me n t o p r i va d o d e b e r á n s e r a u t e n t i c a d a s l a s f i r ma s d e l o s c o n t r a t a n t e s p o r u n N o t a r i o p ú b l i c o , q u i e n h a r á c o n s t a r l a a u t e n t i c a c i ó n a l p i e d e l d o c u me n t o y p o n d r á e n s u P r o t o c o l o l a r a z ó n q u e p r e s c r i b e l a l e y d e 1 7 d e a b r i l d e 1 9 1 3 . . . E l d o c u me n t o e x t e n d i d o y l e g a l i za d o e n c u a l q u i e r a d e l a s f o r ma s e s t a b l e c i d a s e n l o s d o s i n c i s o s a n t e r i o r e s , t e n d r á f u e r za d e i n s t r u me n t o p ú b l i c o s i n n e c e s i d a d d e r e c o n o c i mi e n t o j u d i c i a l p r e v i o . . . ” .

A r t . 7 L e y d e P r e n d a C o m e r c i a l : “ E l c o n t r a t o d e p r e n d a c o me r c i a l s e p o d r á c o n s t i t u i r e n e s c r i t u r a p ú b l i c a o d o c u me n t o p r i va d o . C u a n d o s e c o n s t i t u y a e n d o c u me n t o p r i va d o l a f e c h a y f i r ma s d e l o s c o n t r a t a n t e s d e b e r á n s e r a u t e n t i c a d a s p o r N o t a r i o p ú b l i c o , q u i e n d e b e r á d a r f e d e l c o n o c i mi e n t o d e l a s p a r t e s s u s c r i p t o r a s d e l c o n t r a t o y p o n e r a l p i e d e l d o c u me n t o , e l n ú me r o , f e c h a y f o l i o d e l a c t a p r o t o c o l a r i a d e a u t e n t i c a c i ó n d e l a f i r ma ; e l d o c u me n t o t e n d r á f u e r za d e i n s t r u me n t o p ú b l i c o s i n n e c e s i d a d d e r e c o n o c i mi e n t o j u d i c i a l ” .

A r t . 6 5 L e y E l e c t o r a l : “ . . . L a s f i r ma s d e a c e p t a c i ó n d e l o s mi e mb r o s d e l a s d i r e c t i va s d e b e r á n s e r a u t e n t i c a d a s p o r n o t a r i o p ú b l i c o , q u i e n d a r á f e d e h a b e r s i d o p u e s t a s e n s u p r e s e n c i a y q u e l o s f i r ma n t e s t i e n e n s u d o mi c i l i o e n l o s mu n i c i p i o s , d e p a r t a me n t o s o r e g i o n e s a u t ó n o ma s q u e r e p r e s e n t a n . L o s n o t a r i o s q u e i n c u r r a n e n f a l s e d a d q u e d a r á n s u j e t o s a l a s s a n c i o n e s e s t a b l e c i d a s e n l a L e y d e l N o t a r i a d o ” .

A r t . 2 4 L e y G e n e r a l d e C o o p e r a t i v a s : “ L a s C o o p e r a t i va s s e r á n c o n s t i t u i d a s e n A s a mb l e a G e n e r a l q u e c e l e b r e n l o s i n t e r e s a d o s , e n l a c u a l s e a p r o b a r á n l o s e s t a t u t o s . s e s u s c r i b i r á e l c a p i t a l i n i c i a l y s e e l e g i r á n l o s mi e mb r o s d e l o s o r ga n i s mo s a d mi n i s t r a t i v o s y v i g i l a n t e s d e l a s m i s ma s . E l a c t a d e e s t a s e s i ó n , q u e c o n t e n d r á l o s e s t a t u t o s , d e b i d a me n t e f i r ma d a s y a u t e n t i c a d a s l a s f i r ma s p o r N o t a r i o P ú b l i c o o p o r c u a l q u i e r a u t o r i d a d J u d i c i a l , s e r á e l d o c u me n t o c o n s t i t u t i v o d e l a s c o o p e r a t i va s ” .


1 2 9

-Ac ta de ex i s tenc ia de una persona .

-Ac tas de reque r im ien to306:

*De cons ignac ión de espec ies o d ine ro307.

*De pro tes to de un t í tu lo -va lo r 308.

-Ac ta de no t i f i cac ión309:

305 A r t o . 3 5 9 C . C . : “ L a p r o t e s t a q u e e l c o mp r a d o r h a ga e n l o s c a s o s d e i n c o n f o r mi d a d e n c u a n t o a l a c a n t i d a d o c a l i d a d d e l a s me r c a d e r í a s , d e b e f o r mu l a r s e a n t e u n N o t a r i o o a u t o r i d a d l o c a l y d o s t e s t i g o s , t o d o s l o s c u a l e s d e b e n d a r f e d e h a b e r p r a c t i c a d o l a i n s p e c c i ó n d e l a s me r c a d e r í a s , d e l o s d e f e c t o s o f a l t a s n o t a d a s y e x p r e s a r s u j u i c i o s o b r e n o d e p e n d e r t a l e s f a l t a s o d e f e c t o s d e u n c a s o f o r t u i t o y d e n o h a b e r v e s t i g i o s d e f r a u d e d e p a r t e d e l c o mp r a d o r . L a s d e c l a r a c i o n e s d e e s t a p r o t e s t a e s t á n s u j e t a s a p r u e b a c o n t r a r i a ” . 306 A r t . 1 0 9 P r . : “ R e q u e r i mi e n t o , e s l a a mo n e s t a c i ó n q u e s e h a c e a u n a p a r t e p a r a q u e c u mp l a c o n u n ma n d a t o j u d i c i a l ” . A p l i c a d o a l o s r e q u e r i mi e n t o s n o t a r i a l e s , e s l a c o mu n i c a c i ó n a u t é n t i c a p o r l a c u a l u n a p e r s o n a i n t i ma a o t r a p a r a q u e h a ga o d e j e d e h a c e r a l g o . 307 A r t . 2 0 5 5 C . : “ P á g a s e p o r c o n s i gn a c i ó n , h a c i é n d o s e d e p ó s i t o d e l a s u ma o c o s a q u e s e d e b e ” .

A r t . 2 0 5 6 C . : “ L a c o n s i gn a c i ó n p o d r á h a c e r s e a n t e e l J u e z d e D i s t r i t o d e l o C i v i l , o a n t e N o t a r i o ” .

A r t . 2 0 5 8 C . : “ E l J ue z o N o t a r i o l e va n t a r á u n a a c t a e n q u e s e e x p r e s a r á l a c a n t i d a d o c o s a d e b i d a y e l o f r e c i mi e n t o q u e d e e l l a h a c e e l d e u d o r a l a c r e e d o r , y l a d e s i gn a c i ó n d e l l u g a r o p e r s o n a e n q u e s e v a a d e p o s i t a r , s i n o s e a c e p t a e l p a g o ” .

A r t . 2 0 5 9 C . : “ E l a c t a s e r á n o t i f i c a d a a l a c r e e d o r , y s i e s t á a u s e n t e , a s u r e p r e s e n t a n t e . S i n o t i e n e r e p r e s e n t a n t e c o n o c i d o , a c u a l q u i e r a a u t o r i d a d l o c a l ” . 308 A r t . 2 6 3 L G T V : “ E l N o t a r i o q u e l e va n t e e l p r o t e s t o p o n d r á r a z ó n e n s u p r o t o c o l o , s i g u i e n d o e l o r d e n c r o n o l ó g i c o d e l o s d o c u me n t o s q u e r e d a c t e , d e l p r o t e s t o h e c h o ; e x p r e s a n d o e l n o mb r e y a p e l l i d o d e l r e q u i r i e n t e y r e q u e r i d o , l a n a t u r a l e za d e l t í t u l o y t o d o s l o s d a t o s n e s e s a r i o s p a r a s u i d e n t i f i c a c i ó n . D e t a l r a z ó n e l N o t a r i o p o n d r á n o t a e n e l p r o t e s t o c i t a n d o e l f o l i o d e l p r o t o c o l o , y e l n ú me r o d e l a c t a y l a h o r a y f e c h a d e l a mi s ma ” . 309 A r t . 1 0 6 P r . : “ N o t i f i c a c i ó n , e s e l a c t o d e h a c e r s a b e r a u n a p e r s o n a a l g ú n d e c r e t o o p r o v i d e n c i a j u d i c i a l ” . A p l i c a d o a l a s n o t i f i c a c i o n e s n o t a r i a l e s , e s e l a c t o d e p o n e r e n c o n o c i mi e n t o d e a l g u i e n u n h e c h o o a c t o .


1 3 0

*De aceptac ión de donac ión310.

*De cesac ión de comunidad de pas tos 311.

*De t í tu los e jecu t i vos con t ra e l d i fun to312.

4.1 .2 .- Acta de referenc ia

Es l a que , redac tada por e l no ta r i o y p rev io l os aperc ib imien tos de l ey , recoge l as dec larac iones de qu ienes en e l l as in te rvengan , usando en l o pos ib l e sus m ismas pa labras 313.

4.1 .3 .- Acta de protoco l izac ión

Es aque l l a med ian te l a cua l se i ncorpora a l pro toco lo un de te rminado documento314:

-Ac ta de p ro toco l i zac ión de exped ien te jud i c i a l :

*De tes tamento o lógra fo .

*De tes tamento ce r rado315. 310 A r t . 2 7 7 8 C . : “ M i e n t r a s l a d o n a c i ó n e n t r e v i vo s n o h a s i d o a c e p t a d a y n o t i f i c a d a l a a c e p t a c i ó n a l d o n a n t e , p o d r á é s t e r e vo c a r l a a s u a r b i t r i o , e x p r e s a o t á c i t a me n t e , v e n d i e n d o , h i p o t e c a n d o o d a n d o a o t r o s l a s c o s a s c o mp r e n d i d a s e n l a d o n a c i ó n ” .

A r t . 1 6 9 1 P r . : “ N o s e r á n e j e c u t i v a s l a s e s c r i t u r a s d e d o n a c i ó n , s i n o d e s d e q u e f u e n o t i f i c a d o e l d o n a n t e d e l a a c e p t a c i ó n . . . ” 311 A r t . 1 7 0 7 C . : “ E n l o s l u g a r e s e n q u e p o r u s o o c o s t u mb r e e s t á e s t a b l e c i d a l a c o mu n i d a d d e p a s t o s , e l p r o p i e t a r i o q u e q u i e r a r e t i r a r s e t o t a l o p a r c i a l me n t e d e l e j e r c i c i o d e e s a c o mu n i d a d , d e b e a v i s a r l o c o n u n a ñ o d e a n t i c i p a c i ó n . . . ” 312 A r t . 1 4 6 2 C . : “ L o s t í t u l o s e j e c u t i v o s c o n t r a e l d i f u n t o l o s e r á n i g u a l me n t e c o n t r a l o s h e r e d e r o s ; p e r o l o s a c r e e d o r e s n o p o d r á n e n t a b l a r o c o n t i n u a r l a e j ec u c i ó n , s i n o p a s a d o s o c h o d í a s d e s p u é s d e l a n o t i f i c a c i ó n d e s u s t í t u l o s o a u t o s e j e c u t i v o s , e n s u c a s o , h e c h a j u d i c i a l me n t e o p o r m e d i o d e c a r t u l a r i o ” .

A r t . 1 6 9 1 P r . : “ N o s e r á n e j e c u t i v a s . . . l o s t í t u l o s o a u t o s e j e c u t i vo s d e q u e h a b l a e l A r t o . 1 4 6 2 C . , s i n o p r e v i a s l a s f o r ma l i d a d e s q u e e n e l m i s mo a r t í c u l o s e p r e v i e n e n ” . 313 A r t . 2 0 8 R e g l a me n t o N o t a r i a l e s p a ñ o l . 314 A r t s . 6 1 a 6 6 L . d e l N . 315 A r t . 1 0 6 5 C . : “ C u mp l i d o l o p r e s c r i t o e n l o s d o s a r t í c u l o s a n t e r i o r e s , e l J u e z d e c r e t a r á l a p u b l i c a c i ó n y p r o t o c o l i z a c i ó n d e l t e s t a me n t o ” .


1 3 1

*De tes tamento ab ie r to ex t ra -notar i a l .

-Ac ta de pro toco l i zac ión de documento púb l i co au to r i zado en e l ex t ran je ro , una vez au ten t i cado .

-Ac ta de p ro toco l i zac ión de documento pr i vado316.

“ . . . No es obs tácu lo que e l no ta r i o , a l h ace r p ro toco l i z ac i ón , t enga l i b r o hecho . Puede hace r en é l , s i gu i endo e l o rden c rono lóg i co d e l a s e sc r i tu r a s , t r a sc r i p c i ó n í n t eg ra d e l a s d i l i g enc i a s mandadas a p ro toco l i z a r , p roced im i en to es t e que e s p re f e r i b l e , po r l a ga r an t í a que p r es t a a l a s p a r t es y a l pub l i c o , obse r vándose s i empr e l a s so l emn idades l ega l e s . Es en tend ido que l a s d i l i g enc i a s o r i g i na l e s s e rán s i empre ag r egadas po r e l no t a r i o a l l eg a jo de comproban tes ” 317.

-Ac ta de p ro toco l i zac ión de documentos au tén t i cos de toda c l ase .

4.1 .4 .- Acta de depósito

Es ta es un ac ta su i gene r i s porque no se l im i ta a cons ignar un hecho, s ino que además con t i ene un negoc io ju r í d i co : e l depós i to de ob je tos , va lo res , documentos y /o can t idades que l os par t i cu la res hacen a l os no tar i os , sea como prenda de garant ía de sus con t ra tos , sea para su cus tod ia .

4.1 .5 .- Acta de notor iedad

Es l a que t iene por ob je to l a comprobac ión y f i j ac ión de hechos no tor ios , sobre l os que podrán ser fundados y dec larados derechos y cua l i dades con t rascendenc ia ju r í d i ca .

4.2 .- Actas no protoco lares (o actas en sent ido ampl io)

Es tas son l as ac tas no tar i a les que no se i ncorporan en e l p ro toco lo , por e jemp lo :

a . - Ac ta de exh ib ic i ón .

b . - Ac ta de re l ac ión .

c . - Ac ta de v igenc ia de leyes .

316 A r t . 6 3 L . d e l N . 317 C o n s u l t a d e 2 6 d e a g o s t o d e 1 9 1 5 , B . J . p á g . 9 5 6 .


1 3 2

d. - Ac ta de t raducc ión318.

e . - Ac ta de leg i t im idad de f i rma.

f . - Ac ta de lega l i zac ión .

g . - Ac ta de fe de v ida319.

h . - Ac ta de desahuc io320.

318 A r t o . 1 1 3 2 P r . : “ T o d o d o c u me n t o r e d a c t a d o e n c u a l q u i e r i d i o ma q u e n o s e a e l c a s t e l l a n o , s e a c o mp a ñ a r á c o n l a t r a d u c c i ó n d e l m i s mo . L a t r a d u c c i ó n p o d r á s e r h e c h a p r i v a d a me n t e . . . ”

A r t . 5 L e y N ° 1 3 9 / 1 9 9 1 : “ L a t r a d u c c i ó n d e d o c u me n t o s a q u e s e r e f i e r e e l A r t o . 1 1 3 2 P r . p o d r á h a c e r s e e n e s c r i t u r a p ú b l i c a p o r u n i n t e r p r e t e n o mb r a d o p o r e l N o t a r i o a u t o r i za d o ” . 319 “ C e r t i f i c a c i ó n n e ga t i v a d e d e f u n c i ó n y a f i r ma t i va d e p r e s e n c i a , e x p e d i d a p o r a u t o r i d a d c o mp e t e n t e y s o b r e t o d o u t i l i z a d a p a r a e l c o b r o d e h a b e r e s p a s i v o s ” ( D i c c i o n a r i o d e l a R e a l A c a d e mi a d e l a L e n gu a E s p a ñ o l a ) . 320 A r t o . 1 4 2 9 P r . : “ E l d e s a h u c i o d e l a c o s a a r r e n d a d a c u a n d o d e b a t e n e r e f e c t o c o n f o r me a l o p r e s c r i t o e n e l C ó d i go C i v i l , p u e d e h a c e r s e a n t e c u a l q u i e r f u n c i o n a r i o j u d i c i a l , o a n t e c u a l q u i e r c a r t u l a r i o , s i n n e c e s i d a d d e q u e é s t e v e r i f i q u e t r a s c r i p c i ó n a l g u n a e n e l p r o t o c o l o . V e r i f i c a d a l a n o t i f i c a c i ó n , t a n t o e l f u n c i o n a r i o c o mo e l c a r t u l a r i o , d e b e n e n t r e ga r l a s r e s p e c t i v a s d i l i ge n c i a s e n e l j u z ga d o c o mp e t e n t e ” .


1 3 3

Unidad VII El Testimonio

Sumario:

1 . Concepto de test imonio

2. Di ferencia entre copia y test imonio

3. Clas i f icac ión de los test imonios

4. Restr icc ión a la expedic ión de test imonios poster iores

5. Órganos competentes para expedi r test imonios del protocolo

6. Personas que t ienen derecho a exig i r e l l ibramiento de test imonios

7. Cual idades que deben revest i r los test imonios

8. Efectos probator ios del test imonio


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1.- Concepto de test imonio

S iendo que son pr inc ip ios esenc ia les de l Notar i ado La t ino l os de p ro toco lo y mat r i c i dad, en v i r tud de l cua l l os i ns t rumentos púb l i cos o to rgados quedan ba jo l a cus tod ia de l no ta r i o que los au to r i za , a rch ivados o conservados en su p ro toco lo , resu l ta i nd ispensab le y conven ien te p rovee r a los i n te resados de t ras l ados o reproducc iones f ie le s y exac tas de esas o r ig ina les o mat r i ces , cop ias que deben se r au to r i zadas por no tar i o competen te .

En e l Derecho Notar i a l n i caragüense se denomina tes t imon io a l a reproducc ión o cop ia l i te ra l de un ins t rumento púb l i co pro toco l i zado , au to r i zada por no tar io púb l i co competen te con las fo rmal i dades ex ig idas por l a ley , y que t ienen de recho a ob tene r tan to l os o to rgan tes de l i ns t rumento como los te r ceros in te resados en é l 321.

2.- Di ferenc ia entre “copia” y “test imonio”

Según Fernández Casado , cop ia es l a reproducc ión f ie l de un escr i to cua lqu ie ra, y tes t imon io es l a reproducc ión l i te ra l de un ins t rumento púb l i co p ro toco lado , ba jo l os requ is i tos de se r au to r i zado por nota r i o competen te y con l as fo rma l i dades de ley .

Para Salvat , s i n embargo, cop ia es e l tes t imon io l i t e ra l de l a escr i tu ra mat r i z , exped ido en fo rma lega l .

En de f in i t i va , en l a p rác t i ca se hab la ind is t i n tamente de cop ia y tes t imon io empleando ambos vocab los en e l m ismo sent ido .

3.- Clasi f icación de los test imonios

Dentro de l as mú l t i p les c l as i f i cac iones que de los tes t imon ios pueden hacerse , e s tud ia remos t res que a m i ju i c i o son l as más in te resantes en l a p rác t i ca: en razón de l a e f i cac i a lega l que poseen, en razón de l a pr i or idad de su exped i c i ón , y en razón de l a p l en i tud de su con ten ido .

321 A r t . 3 8 L . d e l N .


1 3 6

3.1 .- En razón de la ef icacia legal que t ienen

Por e l va lo r o e f i cac i a lega l de que es tán reves t i dos , l os tes t imon ios son au tén t i cos o s imples .

-Tes t imon io au tén t i co : Es l a cop ia au tor i zada con l as fo rma l i dades lega les por un notar i o púb l i co competen te y que , en ta l v i r tud, t iene verdadera t rascendenc ia ju r íd i ca .

En e l l as hay una au ten t i cac ión seme jan te (pero no idént i ca) a l a de l i ns t rumento or ig ina l (matr i z ) que se cus tod ia en e l p ro toco lo , lo cua l se l ogra med ian te l a dec la rac ión de l no ta r i o de se r esa cop ia una t rascr i pc ión f ie l de l a mat r i z , y l a impos i c i ón de su f i rma y se l l o .

Son los tes t imon ios que más comúnmente exp iden l os no ta r i os .

-Tes t imon io s imp le : Es l a cop ia que só lo s i rve de med io de in fo rmac ión of i c iosa para l os in te resados en conocer e l con ten ido de l ins t rumento mat r i z .

En ta l v i r tud, se exp iden s in formal idad a lguna y carecen por l o tan to de t rascendenc ia ju r í d i ca .

3.2 .- En razón de la pr ior idad de su expedic ión

Por l a p r i o r i dad de su exped i c i ón , los tes t imon ios son de p r imeros tes t imon ios o pos te r i o res tes t imon ios .

-P r imer tes t imon io (o cop ia o r ig ina l ) : Es e l t ras l ado a que t iene derecho por p r imera vez cada uno de l os o torgan tes de un ins t rumento matr i z , o cada persona a cuyo favor resu l te en l a m isma a lgún derecho o que l o adqu ie ra por ac to pos te r i or , y qu ien ac red i te tene r un in te rés leg í t imo en e l ins t rumento.

A es te p r imer tes t imon io es a l que , en pr inc ip io , la ley o to rga e jecu t i v idad , según l a p receptuado en e l Cód igo de P roced im ien to C iv i l 322. 322 A r t . 1 6 8 5 n u m . 1 º P r . : “ L o s i n s t r u me n t o s q u e t r a e n a p a r e j a d a e j e c u c i ó n , p e r t e n e c e n a c i n c o c l a s e s , a s a b e r : 1 º L o s i n s t r u me n t o s p ú b l i c o s . . . ”

A r t . 1 6 8 6 n u m . 1 º P r . : “ A l a p r i me r a c l a s e p e r t e n e c e n : 1 º L a s e s c r i t u r a s p ú b l i c a s o r i g i n a l e s o d e p r i me r a s a c a . . . ”


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-Segundo tes t imon io (o cop ia pos te r i or ) : Es e l t ras l ado de un ins t rumento matr i z exped ido de acuerdo a l as p resc r i pc iones lega le s a f avor de una persona que ya ha obten ido un pr imer te s t imon io .

Es ta c l as i f i cac ión se de te rm ina en re l ac ión con l a pe rsona que obt iene l a cop ia y no con re l ac ión a l ins t rumento mi smo.

Por e jemplo : Un notar i o au to r i za una escr i tu ra , y exp ide un tes t imon io para uno de los o to rgan tes y luego, como e l o t ro también desea tene r un tes t imon io , se l o exp ide . Cada uno de e l l os es , en es te caso , un pr imer tes t imon io . S i uno de l os o to rgan tes le p ide nuevamente una cop ia au tén t i ca de l i ns t rumento , ese se rá un segundo tes t imon io .

La exped i c i ón de segundos o pos te r i ores tes t imon ios es tá res t r ing ida por l a ley 323.

3.3 .- En razón de la p lenitud de su contenido

En dependenc ia de s i es una reproducc ión comple ta o i ncomp le ta de l a mat r i z , e l tes t imon io se rá to ta l o parc i a l .

-Tes t imon io o cop ia to ta l : Es aque l en que se t ras l ada o reproduce ín tegra y l i te ra lmente e l con ten ido de l i ns t rumento mat r i z .

La reproducc ión es ín tegra cuando e l tes t imon io cont iene l a to ta l i dad de l a mat r i z , s in omi t i r par te a lguna de e l l a . La reproducc ión es l i te ra l cuando reproduce l a mat r i z le t ra por le t ra , i nc luyendo los e r ro res mecán icos o de redacc ión que e l l a con tenga .

Es , por supues to, l a forma más común de exped i r un tes t imon io .

-Tes t imon io o cop ia parc i a l : Es aque l en que se omi ten una o más par tes de l i ns t rumento mat r i z .

Aunque no comprenda l a to ta l idad de l i ns t rumento de l que p rocede (no es cop ia í n tegra) , s i debe con tener l as par tes i n t roduc to r i a y conc lus iva de l ins t rumento , y en cuan to a l 323 A r t . 3 9 L . d e l N . ; A r t . 1 6 8 5 n u m. 1 º P r .

A r t . 1 6 8 6 n u m . 1 º i n f i n e P r . : “ A l a p r i me r a c l a s e p e r t e n e c e n : 1 º . . . l a s c o p i a s p o s t e r i o r e s s a c a d a s d e l p r o t o c o l o c o n l a s f o r m a l i d a d e s l e g a l e s . . . ”


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cue rpo debe expresar f ie l y exac ta de l a par te que con t i ene de e l l a (es cop ia l i te ra l ) : “que en sus par tes conducen tes l i te ra lmente d i ce : . . . ” , seña lar dónde van en e l l a l as par tes omi t i das ( “s iguen par tes inconducen tes ” ) , y l a c i r cuns tanc ia de que en l o omi t ido no ex i s te nada que amp l íe , res t r in ja , modi f i que o cond ic i one l o que se inse r ta en l a cop ia parc i a l .

4.- Restr icc ión a la expedic ión de test imonios

Las par tes que in te rv ienen en e l ac to y aque l l as personas que ac red i ten tene r un in te rés leg í t imo en é l , a ju i c i o de l no ta r i o , son l os ún icos au to r i zados a reque r i r que se les en t regue una cop ia o te s t imon io .

E l no ta r i o puede dar l i b remente a los in te resados cuan tos tes t imon ios se l e p idan de ins t rumentos re l a t i vos a ob l i gac iones ex ig ib les só lo una vez (por e jemplo compraven tas , pe rmutas , donac iones , tes tamentos , poderes , pac tos soc ia les , ca r tas de pago, renunc ias , reconoc im ien to de h i jo , e tc . ) .

Neces i ta , s in embargo , mandato de un Juez de D is t r i to de l o C iv i l para exped i r tes t imon ios pos te r i o res cuando e l cump l imento de la ob l igac ión pueda ex ig i r se más de una vez (por e jemplo mutuos , ob l i gac iones de hace r y en genera l toda l a que pueda dañar a l a o t ra par te) .

En es te caso , e l juez exped i rá l a o rden prev ia aud ienc ia a l a pe rsona o personas a qu ienes pud ie re per jud icar l a nueva cop ia , y no encont rándose es tas en e l l ugar se mandará a o í r a l A l ca lde324.

“ E s ta Co r te Sup rema e s t ima que . . . e l a r to . 39 d e l a Ley de l No ta r i ado d i spone que en e l c aso i nd i c ado e l manda to j ud i c i a l p a ra l a exped i c i ó n de l nuevo t e s t imon io s e exped i r á p rev i a aud i enc i a de l a pe r sona o pe r sonas a qu i en pud i e r a pe r j ud i c a r , y en con secuenc i a , e s a p e r sona o p e r sonas t end r í an de r echo a hac e r obse r vac i ones que d eben se r

324 A r t . 3 9 L . d e l N .

E n r e a l i d a d e s t a d i s p o s i c i ó n h a b l a d e d a r a u d i e n c i a a l s í n d i c o ; e s t e e r a e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l mu n i c i p i o , p a p e l q u e e n l a a c t u a l i d a d d e s e mp e ñ a e l a l c a l d e ( a r t . 3 4 n u m 2 L e y d e M u n i c i p i o s ) .


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t omadas en c uen ta po r e l J uez , p e ro no a cons t i t u i r se en pa r t es y en tab l a r r ecu r sos ” 325

“ En con te s t ac i ón a sus consu l ta s con ten ida s en no ta d e l 28 de mayo r ec i én pa sado , l o s Mag i s t r ados de l a Co r t e Sup r ema de J us t i c i a me han dado i n s t r uc c i ones pa r a dec i r l e : 1 º Pa ra l i b r a r segundo tes t imon io d e una e sc r i t u r a púb l i c a de p romesa de ven ta s e nec es i t a manda to d e un J ue z C i v i l de D i s t r i t o , po rque l a ob l i gac i ón con t en ida en e l l a ( se ) puede ex ig i r do s o más vec e s . A r t . 39 L ey de l No ta r i ado . 2 º E l manda to j ud i c i a l o rdenando l i b r a r segundo t e s t imon io de una esc r i tu r a púb l i c a d e h ipo tec a es nece sa r i o pa r a que e l no t a r i o au to r i zan t e l i b r e un s egundo t es t imon io , pe ro no as í pa r a e l Reg i s t r ador , po r l o que hace a l a mate r i a de l Reg i s t r o Púb l i c o ” 326.

Es ta d i spos ic i ón debe se r ten ida en cuen ta por e l nota r i o cuando ex i s te una ob l i gac ión pend ien te de dar o hacer , no as í cuando l a re l ac ión ju r íd i ca que tuvo lugar en t re l os o to rgan tes ha quedado f in iqu i tada , como en e l caso de compraven ta con en t rega de l a cosa y pago tota l de l prec io . En esos casos e l no ta r i o puede o to rgar o t ra cop ia s in i n te rvenc ión jud i c i a l ya que no hay ob l igac iones pend ien tes y n ingún pe r ju i c i o ocas ionará a l as par tes .

La ca l i f i cac ión de l a c l ase de pres tac ión con ten ida en e l i ns t rumento , a e fec tos de exped i r o no e l pos te r io r tes t imon io , l a hace e l no ta r i o ba jo su responsab i l dad .

E l tes t imon io l i b rado por e l no tar i o s in obse rvar es te p roced imien to en l os casos de p res tac iones que se pueden ex ig i r más de una vez no es nu lo , pero carece de fuerza o mér i to e jecu t i vo327.

5.- Órganos competentes para expedir test imonios del protoco lo

En pr inc ip io , só lo e l no ta r i o a cargo de l p ro toco lo podrá dar tes t imon ios de é l 328. Es nu lo e l tes t imon io l i b rado por un

325 S e n t e n c i a d e l a s 0 9 : 4 5 a . m . d e 2 2 d e a g o s t o d e 1 9 6 6 , B . J . p á g . 2 0 4 , C o n s . I I I . 326 C o n s u l t a d e 2 9 d e j u n i o d e 1 9 6 4 , B . J . p á g . 5 1 5 . 327 A r t . 3 9 L . d e l N . ; A r t s . 1 6 8 5 n u m. 1 º y 1 6 8 6 n u m. 1 º i n f i n e P r . 328 A r t . 4 0 L . d e l N .


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notar i o que no es qu ien t iene a cargo e l p ro toco lo donde se as i en ta l a mat r i z .

“ . . . De con fo rm idad con e l a r to . 40 de l a Ley d e l No t a r i ado , e l no t a r i o que t uv i e r e a su c a rgo l o s p ro toco lo s de su a scend i en te f a l l e c i do , e s e l ún i co que puede da r cop ia de l con t en ido de e l l o s . La pa r te f i n a l de l m i smo a r t í c u l o s e r e f i e r e a l o s c aso s en que e l p ro toco lo s e encon t r a re en a lgún Reg i s t r o Púb l i c o o Juzgado de D i s t r i t o , po r muer te d e l au to r de l p ro t oco lo o d e su de scend i en t e que l o conse r vó , po r suspens ión en e l e j e r c i c i o d e l a p ro f e s i ón d e l au to r o de l que t uv i e r e a su c a rgo e l p ro toco lo , o po r encon t r a r se l o s m i smos au sen tes d e l a Repúb l i c a ” 329.

S i e l no ta r i o au to r i zan te t iene a lgún imped imento (por e jemp lo , es tá venc ida su au tor i zac ión para car tu l ar , es tá ocupando un cargo que l l eva anexa ju r i sd i cc ión en e l o rden jud i c i a l ) des ignará a l no tar i o que deba hace r lo , y s i no l o des igna dent ro de l as ve in t i cua tro horas de habe r rec ib ido l a so l i c i tud, lo des ignan los in te resados . S i l os in te resados no se ponen de acuerdo en l a pe rsona de l no tar i o , lo des ignará e l Juez de D is t r i to de l o C iv i l de l domic i l i o de l no ta r i o .

En caso de fa l lec im ien to de l no ta r i o o de su ausenc ia de f in i t i va de l a Repúb l i ca , harán l a des ignac ión l os in te resados o e l Juez de D is t r i to de l o C iv i l de l domic i l i o de l no tar i o , en su caso330.

6.- Personas que t ienen derecho a exig i r e l l ibramiento de test imonios

E l no ta r i o auto r i zan te es tá en e l debe r lega l de exped i r tes t imon io a f avor de l as pe rsonas au tor i zadas para rec l amar lo331, s in que es te deber es té subord inado a l pago de l os honorar i os acordados o a l os que ind ique e l Cód igo de A rance les Jud i c i a les .

329 C o n s u l t a d e 1 8 j u n io d e 1 9 6 4 , B . J . p á g . 5 1 5 . 330 A r t . 4 0 L . d e l N . 331 A r t s . 1 5 n u m. 6 º y 3 9 L . d e l N .

A r t . 2 9 0 n u m . 3 º L e y O r g á n i c a d e T r i b u n a l e s d e 1 9 d e j u l i o d e 1 8 9 4 : “ S o n o b l i g a c i o n e s d e l o s n o t a r i o s : . . . 3 º D a r a l a s p a r t e s i n t e r e s a d a s l o s t e s t i mo n i o s y c e r t i f i c a d o s q u e p i d a , c o n a r r e g l o a l a l e y , d e l o s a c t o s q u e a n t e e l l o s h a y a n s i d o a u t o r i za d o s . . . ” .


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“ En r e l ac i ón a su consu l ta d e l 12 de f eb re ro en cu r so , r espec to a s i e s tá ob l i g ado a l i b r a r un te s t imon io d e un t e s tamen to s i n an te s habé r se l e p agado su s hono ra r i o s po r l a ma t r i z , l o s seño r es Mag i s t r ado s me han i n s t r u ido p a ra con t es ta r l e que , a su j u i c i o , l a ob l i gac i ón de l no ta r i o de ex t ender e l t e s t imon io de una esc r i tu r a de t e s t amento no e s tá subo rd i nada a l p ago p r ev io de su s hono r a r i o s po r l a ma t r i z , s i n p e r j u i c i o de que pa r a e l c ob ro d e eso s hono ra r i o s puede hac e r u so de l a s acc i one s que l a l ey l e o to rga . Los s eño r es Mag i s t r ados han evacuado e s t a con su l ta po r con s id e ra r d e i n t e ré s púb l i c o e l c o r r ec to d esempeño de l a s f unc iones no ta r i a l e s ” 332.

La renuenc ia a l i b ra r tes t imon io a l as pe rsonas au to r i zadas a ex ig i r l o hace incu r r i r a l no tar io remiso en l as m ismas mu l tas , penas y apremios con que se cas t i ga l a renuenc ia a mos tra r e l pro toco lo a qu ienes t ienen de recho a examinar lo333.

Pueden ex ig i r a l no ta r i o que ex t ienda l os respec t ivos tes t imon ios :

a . - Los o torgan tes , den t ro de l os t res d í as pos te r i ores de habe rse o to rgado l a matr i z 334.

b . - Los que a ju i c io de l no ta r i o sean in te resados leg í t imos , a saber :

-Aque l l os a cuyo favor resu l te de l ins t rumento a lgún derecho , sea d i rec tamente o adqu i r i do por ac to d i s t in to a aque l .

-Aque l l os que , f a l l ec ido e l causan te (en e l caso de l a suces ión tes tada) fueren sus herederos , legata r i os , a lbaceas y demás pe rsonas a qu ienes se reconozca a lgún derecho o facu l tad , y l os par ien tes que de no haber ex i s t i do te s tamento o de se r nu lo o de no habe rse ins t i tu ido he redero , pud iesen ser l l amados a sucede r ab in tes ta to .

332 C o n s u l t a d e 1 8 d e f e b r e r o d e 1 9 6 5 , B . J . p á g . 3 6 3 . 333 A r t s . 7 3 y 7 2 L . d e l N . 334 A r t . 1 5 n u m. 6 º L . d e l N .


1 4 2

7.- Cual idades que deben revest i r los test imonios

7 .1 .- Cual idades internas del test imonio

-La t rascr ipc ión exac ta de l a matr i z , como t ras l ado f ie l que debe ser de e l l a 335.

- La t rasc r i pc ión l i te ra l de l os documentos complementar i os de l i ns t rumento que se cop ia , pe ro só lo en caso que se haya d i cho en l a mat r i z que se cop ia r í an en e l tes t imon io .

-La c i ta de l número y año de l p rotoco lo y de l os fo l ios en que se encuen tra l a mat r i z que se cop ia , hac iendo cons tar s i e l p rotoco lo es de l nota r i o que ex t iende e l tes t imon io o de ot ro no ta r i o , por qu ien l a susc r ibe336.

-Razón de que se se l l a , f i rma y rubr i ca e l tes t imon io , y de l número de tes t imon io a que cor responde , en l os i ns t rumentos en que se pe rmi ta a l no tar io ex tende r cop ias pos te r io res ; o de l mandato de l Juez de D is t r i to de l o C iv i l de ex tende r l a pos te r i o r cop ia , en su caso337.

-Menc ión de l número de ho jas que componen e l tes t imon io , y de habe r l as rubr i cado338. S i se usaron dos o más ho jas de pape l se l l ado , es conven ien te p lasmar l a se r ie y número de l as m ismas , para p reven i r sus t i tuc iones .

-E l nombre comp le to de l a pe rsona a cuyo favor se exp ide e l tes t imon io , y cons tanc ia de habe r s ido o rdenada por e l Juez de D i s t r i to de l o C iv i l , en su caso339.

-E l lugar , hora y fecha en que se ex t iende l a cop ia340.

335 A r t . 3 8 L . d e l N . 336 A r t . 3 8 L . d e l N . 337 A r t . 3 8 L . d e l N . 338 A r t . 3 8 L . d e l N . 339 A r t s . 3 8 p á r r . 2 y 3 9 L . d e l N . 340 A r t . 3 8 p á r r . 2 L . d e l N .


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-Las sa lva turas de enmiendas , en t re r reng lonaduras y tes taduras que se hub iesen hecho341 a l a matr i z o a l tes t imon io .

-Menc ión de habe r adher ido los t imbres f i s ca les por e l va lo r co r respond ien te , en su caso342.

-F i rma y se l lo de l no tar io que exp ide e l tes t imon io343.

La en t rega de l tes t imon io se anota en e l pro toco lo a l margen de l ins t rumento matr i z , seña lándose l a hora , fe cha y número de l a cop ia y e l nombre de l a persona a cuyo favor se exp ide , rubr i cándose es ta anotac ión por e l no ta r i o344.

341 A r t s . 3 5 y 3 6 L . d e l N . 342, L e y N o . 4 5 3 , a p r o b a d a e l 2 9 d e a b r i l d e 2 0 0 3 , p u b l i c a d a e n L a G a c e t a N o . 8 2 d e 6 d e ma y o d e 2 0 0 3 :

A r t . 9 2 L e y d e E q u i d a d F i s c a l : “ O b j e to y á mb i t o . C r é a s e e l Imp u e s t o d e T i mb r e s F i s c a l e s , e n a d e l a n t e d e n o mi n a d o IT F , s o b r e t o d o s l o s d o c u me n t o s i n d i c a d o s e n e l a r t í c u l o 9 8 d e l a p r e s e n t e L e y , q u e s e a n e x p e d i d o s e n N i c a r a g u a , o e n e l e x t r a n j e r o c u a n d o t a l e s d o c u me n t o s d e b a n s u r t i r e f e c t o e n e l p a í s ” .

A r t . 9 4 L e y d e E q u i d a d F i s c a l : “ F o r ma d e p a g o . E l IT F s e d e b e r á p a g a r s i mu l t á n e a me n t e c o n e l o t o r g a mi e n t o o e x p e d i c i ó n d e l d o c u me n t o g r a va d o , y e n e l c a s o d e e s c r i t u r a s p ú b l i c a s , a l l i b r a r s e l o s p r i me r o s t e s t i mo n i o s d e e l l a s . E l IT F s e p a g a r á a d h i r i e n d o a l d o c u me n t o y c a n c e l a n d o t i mb r e s e n l a c u a n t í a c o r r e s p o n d i e n t e s s e g ú n l o e s t a b l e c e e l a r t í c u l o 9 8 d e e s t a L e y . L a c a n c e l a c i ó n s e h a r á p e r f o r a n d o , s e l l a n d o o f i c h a n d o l o s t i mb r e s . C u a n d o u n mi s mo d o c u me n t o c o n t e n g a a c t o s o c o n t r a t o s d i ve r s o s , o t o r ga d o s p o r p e r s o n a s d i f e r e n t e s o p o r s u p r o p i a n a t u r a l e z a , e l t i mb r e e s t a b l e c i d o d e b e r á p a g a r s e p o r c a d a u n o d e d i c h o s a c t o s o c o n t r a t o s ” .

A r t . 9 7 L e y d e E q u i d a d F i s c a l : “ R e s p o n s a b i l i d a d s o l i d a r i a . L o s n o t a r i o s , p e r s o n a s q u e o t o r g u e n o e x p i d a n d o c u me n t o s g r a va d o s p o r e s t e i mp u e s t o , t e n e d o r e s d e d i c h o s d o c u me n t o s , y f u n c i o n a r i o s p ú b l i c o s q u e i n t e r v e n g a n o d e b a n c o n o c e r e n r e l a c i ó n a l o s mi s mo s , s o n s o l i d a r i a me n t e r e s p o n s a b l e s d e l p a g o d e l i mp u e s t o ” . 343 A r t . 5 L . d e l N . 344 A r t . 3 8 i n f i n e L . d e l N .


1 4 4

7.2 .- Cual idades externas del test imonio

-Uso de l pape l se l l ado de l ey (va lo r ac tua l , t re s có rdobas )345;

-Uso de carac te res pe r fec tamente leg ib les y de t i n ta i nde leb le ;

-Adhes ión de l os t imbres necesar ios a l a í ndo le de l ac to o con tra to ( Impues to de T imbres F i s ca le s ) 346;

-En los casos de tes t imon ios de tes tamentos , só lo pueden obtene rse por l os in te resados l eg í t imos con tra l a p resen tac ión de l ce r t i f i cado de de func ión de l te s tador 347.

8.- E fectos probatorios del test imonio

Los tes t imon ios cons t i tuyen e l ún i co ins t rumento que l as par tes t ienen en su poder , ya que , como sabemos , l as matr i ces quedan en e l pro toco lo . Y s i e l tes t imon io es e l documento exped ido por un notar io en e je rc i c i o de sus func iones de fedatar i o púb l i co , e s l óg i co que t iene s imi l ar va lo r y e fec to que l a mat r i z .

E l tes t imon io cons t i tuye , pues , un ve rdadero ins t rumento púb l i co y hace p lena fe mient ras no sea redargü ido de fa l so .

Como documento púb l i co que es , e l tes t imon io es p lenamente e f i caz en ju i c i o , y su fuerza probator i a só lo cede an te l a cosa juzgada mate r i a l : s i no hay impugnac ión de par te con tra r i a , hace p lena prueba.

En caso que se impugne e l tes t imon io por f a l ta de f ide l i dad , es dec i r va r i ac ión en t re su con ten ido y e l de l a

345 L e y d e E q u i d a d F i s c a l , L e y N o . 4 5 3 .

A r t . 9 5 L e y d e E q u i d a d F i s c a l : “ P a p e l s e l l a d o . E n e l c a s o d e l o s p r o t o c o l o s d e l o s n o t a r i o s , l o s t e s t i mo n i o s d e e s c r i t u r a s p ú b l i c a s y l o s e x p e d i e n t e s j u d i c i a l e s , e l IT F e s t a b l e c id o e n l a s p a r t i d a s 6 y 1 3 d e l a r t í c u l o 9 8 d e e s t a l e y , s e p a g a r á e s c r i b i e n d o e n e l p a p e l d e c l a s e e s p e c i a l c o n f e c c i o n a d o p o r e l G o b i e r n o p a r a t a l e s f i n e s , q u e l l e v e i mp r e s o e l v a l o r c o r r e s p o n d i e n t e , s i n p e r j u i c i o d e l i mp u e s t o a p l i c a b l e a l d o c u me n t o mi s mo , s e g ú n l a í n d o l e d e l a c t o o c o n t r a t o q u e c o n t e n ga . 346 A r t . 9 8 L e y d e E q u i d a d F i s c a l . 347 A r t . 7 2 p á r r . 2 º L . d e l N .


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matr i z , se es ta rá a l o que con tenga l a mat r i z , pues e l l a es tá i nves t ida de fe púb l i ca o r ig inar i a , m ien t ras que e l tes t imon io , por su carác te r de cop ia , se rev i s te de fe púb l i ca der ivada348.

O t ro caso es e l de l tes t imon io sacado de l pro toco lo o de l a p r imera cop ia por juez o no ta r io d i s t in to a l que au to r i zó e l i ns t rumento , s in la c i tac ión de par te n i e l decre to jud i c i a l que ex ige e l a r t . 39 L .N . ; desde e l punto de v i s ta p robato r i o , e l tes t imon io exped ido de es ta manera i r regu la r só lo puede se rv i r de p resunc ión humana.

Con tra r i o sensu , e l tes t imon io ex tend ido por juez o no ta r i o d i s t in to a l que o to rgó e l ins t rumento, rea l i zado con c i tac ión de par te y decre to jud i c i a l , t i ene p leno va lor p robator io como ins t rumento o r ig ina l 349.

E l Cód igo de P roced im ien to C i v i l es tab lece l as reg las a segu i r cuando una par te impugna en ju i c io un ins t rumento púb l i co que se le opone .

8.1 .- S i ex iste instrumento matr iz

Impugnando e l tes t imon io exped ido por e l no ta r io au to r i zado para e l l o , debe co te ja rse és te con l a matr i z 350.

Como d i j imos , s i ex i s te d i s c repanc ia en t re ambos , p reva lece rá e l con ten ido de l a matr i z .

“ . . . cuando se pone en duda l a au t en t i c i dad d e cua lqu i e r documen to púb l i c o y ex i s te e l p ro toco lo o ma t r i z , d e l que s e haya s acado l a cop i a que s e ob j e ta , debe p roc ede r se a l a comprobac ión de aque l l a con su o r i g i na l , p r ev i a c i t a c i ón con t r a r i a , y s i r e su l t an con fo rmes s e t end r á aque l po r e f i c a z y exac to , sa l vo p rueba en con t r a r i o ; y cuando e l documento ca r ezc a de ma t r i z , b i en po r su p rop i a na tu ra l e za o po rque aque l l a haya d esapa r ec ido po r cua lqu i e r ac c i den t e , s e ha rá r econoce r po r e l f unc iona r i o que l o haya au to r i z ado , c a so de ex i s t i r , y só l o c uando no sea pos ib l e hac e r e s to , pod rá u t i l i z a r s e e l c o te j o de l e t r a s , con c a rác t e r sup le to r i o , pues no es r a zonab l e que l a ga r an t í a de au t en t i c i dad d e l o s documen tos púb l i c o s pueda s e r d es t r u ida en todo caso po r e sa p rueba de co te j o d e l e t r a s , que no es l a más conv inc en te que puede aduc i r s e , po r l a f ac i l i d ad y de s t r ez a

348 A r t . 2 3 7 7 P á r r . 2 C . 349 A r t . 1 1 2 6 i n c . 3 ° P r . 350 A r t . 1 1 2 6 i n c . 1 ° P r .


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que a lgunos t i enen pa ra im i t a r y f a l s i f i c a r l a l e t r a , y en con s id e rac i ón a l a s c ausas que puedan i n f l u i r p a ra que apa re zcan de seme jan t e s l a s l e t r a s hechas po r una m i sma mano , pues como r ezaba una l ey de pa r t i d a : “ c a a l a s v egadas f ac e d eseme ja r l a s l e t r a s l o s v a r i am i en tos d e l o s t i empos en que son f echas , o e l mudamien to d e l a t i n t a o d e l a péño l a ; e o t r o , s i se pod rá d eseme j a r l a l e t r a po r en f e rmedad o po r v e j e z de l e sc r i bano , c a d e una menera e sc r i be ome cuando e s mancebo e sano , e d e o t r a cuando e s v i e j o e en f e rmo ” . ( L ey 118 , t í t u l o XV I I I , Pa r t i da 3ª ) . En a t enc ión a l a s r a zones expues t as l a Co r t e Sup r ema de Ju s t i c i a no puede con s id e ra r d ec i s i v a en e l c a so que se ex am ina l a p rueba pe r i c i a l aduc ida po r l a s demandan te s pa r a comproba r l a f a l sedad de l documen to púb l i c o que se l i t i g a , pue s es b i en c l a ro que se t r a t a d e un documento púb l i c o que no ca r ece de mat r i z y que no ha s i do en n inguna maner a de sconoc ido po r e l f unc iona r i o que l o au to r i zó , qu i en an te s po r e l c on t r a r i o s e e s fo r zó en sos t ene r su au t en t i c i dad (Véa se e l a r to . 1191 P r . ) ” 351.

S in embargo , l a par te que invoque l a mayor f i de l idad de l tes t imon io t iene la f acu l tad de impugnar l a mat r i z , con lo que puede des t ru i r su p re fe renc ia , aunque por supues to es muy d i f í c i l que es to p rospere .

8.2 .- S i no existe instrumento matr iz

S i no ex i s te ins t rumento mat r i z por habe r desaparec ido e l p ro toco lo o no se r pos ib le ob tener l a mat r i z o e l p ro toco lo , harán prueba , por su orden:

1º Los pr imeros tes t imon ios , ex tend idos por e l nota r i o que au tor i zó e l ins t rumento352.

2º Los tes t imon ios pos te r i o res , l i b rados por mandato jud i c i a l y con c i tac ión de par te 353.

3º Los tes t imon ios que , s in mandato jud ic i a l , se hub iesen sacado en presenc ia de l os in te resados y con su conformidad354.

351 S e n t e n c i a d e l a s 1 1 : 0 0 a . m . d e 2 0 d e e n e r o d e 1 9 2 6 , B . J . p á g . 5 4 4 4 , C o n s . IV . 352 A r t . 2 3 7 8 i n c . 1 ° C . ; A r t . 1 1 2 7 i n c . 2 ° P r . 353 A r t . 2 3 7 8 i n c . 2 ° C . 354 A r t . 2 3 7 8 i n c . 3 ° C . ; A r t . 1 1 4 1 i n c . 1 ° P r .


1 4 7

4º Cua lesqu ie r o t ros tes t imon ios de ve in te años o más de an t igüedad , s i f ue ron tomados de l a mat r i z por e l no ta r io au to r i zan te o por o t ro encargado de l a cus tod ia de sus p ro toco los .

Los tes t imon ios de ins t rumentos púb l i cos an t iguos que carecen de matr i z , o cuyo p ro toco lo o mat r i z hub iese desaparec ido , son e f i caces en ju i c i o s in neces idad de co te jo , sa l vo p rueba en con t rar i o355.

Es to cons t i tuye una excepc ión a l a reg la gene ra l que es tab lece que cuando se impugna l a au ten t i c i dad o exac t i tud de un ins t rumento púb l i co es necesar i o e l co te jo para que és te sea e f i caz , p roced imien to que debe rea l i zarse a pe t i c i ón de par te .

355 A r t . 2 3 7 8 p á r r . 3 C .


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1 4 9

Anexo 1

ESCRITOS DE SOLICITUD DE INCORPORACIÓN Y DE AUTORIZACIÓN PARA CARTULAR

Honorable Secretar ía de la Excelent ís ima Corte Suprema de Just ic ia , Consejo Nac ional de Administrac ión y Carrera Judic ia l .

Yo, (Nombres y Ape l l i dos ) , mayor de edad, (es tado c iv i l ) , L i cenc iado en Derecho , na tura l de l a c iudad de - - - , Depar tamento de - - - , de l domic i l i o de - - - , con Cédu la de Iden t idad número - - - gu ión - - - gu ión (C . I . N° xxx -xxxxxx -xxxxX) , con base a l o d i spues to en l os A r t í cu los 298 y 299 de l a Ley Orgán ica de Tr ibuna les de 19 de Ju l io de 1894 , v igen tes por imper io de l A r t í cu lo 228 de l a Ley Nº 260/1998 , Ley Orgán i ca de l Pode r Jud i c i a l , en e l A r t í cu lo 23 de l Dec re to Nº 63/1999 , Reg lamento de l a Ley Orgán ica de l Poder Jud i c i a l , y e l a r t í cu lo 6 numera l 17 de l a Ley Nº 201/2005 , Ley de Car re ra Jud ic i a l , so l i c i to m i incorporac ión como Abogado a l a Cor te Suprema de Jus t i c i a . - Man i f ies to es ta r en p leno goce de mis derechos c i v i l es y po l í t i cos .

Ad jun to a es ta so l i c i tud: Cédu la de Iden t idad , Ce r t i f i cado de Par t i da de Nac im ien to , T í tu lo de L i cenc iado en Derecho y Cer t i f i cado de Ca l i f i cac iones emi t i dos por la Un ive rs idad - - - ( - -- ) , D ip loma de Bach i l l e r y cons tanc ia emi t i dos por e l M in i s te r io de Educac ión , Cu l tu ra y Depor tes , todo en o r ig ina l y fo tocop ias , para que una vez co te jadas l as pr imeras con l as segundas , se me devue lvan los or ig ina les y co r ran en au tos l as fo tocop ias deb idamente razonadas . - Ad jun to tamb ién se i s ho jas de pape l se l l ado de t res córdobas para se r usado en l as d i l i genc ias de incorporac ión .

A con t inuac ión re l ac iono una l i s ta de pe rsonas que me conocen pe rsona lmente desde hace más de t re s años:

1 . - (Nombres y Ape l l i dos ) , mayor de edad , (es tado c iv i l ) , (p rofes ión u of i c io ) , n i ca ragüense y de l domic i l i o de - - - , con Cédu la de Iden t idad número - - - gu ión - - - gu ión (C. I . N° xxx -xxxxxx -xxxxX) ;

2 . - (Nombres y Ape l l i dos ) , mayor de edad , (es tado c iv i l ) , (p rofes ión u of i c io ) , n i ca ragüense y de l domic i l i o de - - - , con


1 5 0

Cédu la de Iden t idad número - - - gu ión - - - gu ión (C. I . N° xxx -xxxxxx -xxxxX) ;








10 . - (Nombres y Ape l l i dos) , mayor de edad , (es tado c iv i l ) , (p rofes ión u of i c io ) , n i ca ragüense y de l domic i l i o de - - - , con Cédu la de Iden t idad número - - - gu ión - - - gu ión (C. I . N° xxx -xxxxxx -xxxxX) .

Seña lo para o í r no t i f i cac iones mi casa de hab i tac ión que s i ta en - - - , en es ta misma c iudad; te lé fono xxxxxxx .


1 5 1

Managua, - - - de - - - de dos mi l - - - .

Honorable Secretar ía de la Excelent ís ima Corte Suprema de Just ic ia , Consejo Nac ional de Administrac ión y Carrera Judic ia l .

Yo, --- , mayor de edad , (es tado c iv i l ) , na tu ra l de l a c iudad de - - - , Depar tamento de - - - y con domic i l i o en l a c iudad de - - - , con Cédu la de Iden t idad número - - - gu ión - - - , - - - , - - - gu ión - - - (C . I . N° xxx-xxxxxx -xxxxX) , Abogado de l a Repúb l i ca de N icaragua según T í tu lo ex tend ido en es ta c iudad por e l Supremo Tr ibuna l e l d í a - - - de - - - de dos mi l - - - y anotado en esa mi sma fecha ba jo número - - - (xxx ) , Fo l i o - - - (xxx ) de l L ib ro co r respond ien te , y basándome en l os A r t í cu los 1 y 10 inc i sos a) , b ) y c) de l a Ley de l Notar i ado , y A r t í cu lo 6 i nc i so 17 de l a Ley Nº 501/ 2004 , Ley de Car re ra Jud i c i a l , so l i c i to mi i ncorporac ión como Notar i o Púb l i co a l a Cor te Suprema de Jus t i c i a . - Ad jun to a es ta so l i c i tud m i T í tu lo de Abogado en o r ig ina l y fo tocop ia , para que una vez cote jado e l pr imero con l a segunda, se me devue lva e l o r ig ina l y cor ra en au tos l a fo tocop ia deb idamente razonada.

Seña lo para o í r no t i f i cac iones - - - , te l é fono xxxxxxx .

Managua, - - - de - - - de dos mi l - - - .

Managua, - - - de - - - de 200 - - -

Doc tor Rubén Montenegro Esp inoza Sec re tar io Genera l Cor te Suprema de Jus t i c i a

Su Despacho .

Soy - - - , mayor de edad , (es tado c i v i l ) , Abogado y Notar i o Púb l i co , na tu ra l de - - - , y con domic i l i o en - - - , con Cédu la de Iden t idad número - - - gu ión - - - gu ión - - - (C . I . N° xxx -xxxxxx -xxxxX) y Carne t de l a Cor te Suprema de Jus t i c i a número - - -


1 5 2

(Carne t C .S .J . N° xxxxx ) , an te Vos con respe to comparezco y expreso:

E l d í a - - - de - - - próx imo pasado me fue en tregado en Of i c i a l í a Mayor m i T í tu lo de Notar i o Púb l i co , exped ido e l - - - de - - - de l co r r ien te año , y reg is t rado ba jo número - - - (xxx) , fo l i o - - - (xxx ) , mismo que acompaño en o r ig ina l y cop ia a es ta car ta , para que una vez co te jada l a cop ia con e l o r i g ina l se me devue lva és te .

En consecuenc ia so l i c i to se me conceda l a p r imera au to r i zac ión para e je r ce r l a p rofes ión de l Notar i ado .

O igo not i f i cac iones en - - - , te lé fono - - - - .

A ten tamente ,

- - - -

Abogado y Notar io Púb l i co


1 5 3

Anexo 2

CONSIDERACIONES PERSONALES ACERCA DE LA CIRCULAR DEL C.N.A. Y C .J . SOBRE ALGUNAS

ACTUACIONES NOTARIALES

Aníbal Arturo Ruiz Armijo

E l Conse jo Nac iona l de Admin is t rac ión y Car re ra Jud ic i a l de l a Cor te Suprema de Jus t i c i a ha pub l i cado una C i r cu la r de fecha 8 de oc tubre de 2007, d i r ig ida “a todos l os Abogados y Notar i os Púb l i cos y C iudadanos de l a repúb l i ca de N icaragua” , documento que encabeza a f i rmando “Que e l Ar t . 172 de l a Ley 260 Ley Orgán i ca de l Pode r Jud i c i a l , es tab lece que es te Supremo Tr ibuna l no se responsab i l i za por e l conten ido de l documento , y e l A r t . 173 de la m isma l ey seña la como presupues to fundamenta l que e l documento debe se r ex tend ido en fo rma lega l y den t ro de l as a t r ibuc iones y competenc ia de l os func ionar ios , en es te caso de l os Notar i os Púb l i cos ; s in embargo, en l a p rác t i ca d ichos profes iona les au tor i zan documentos que no se encuen tran den t ro de l as f acu l tades es tab lec idas en la l eg i s l ac ión nac iona l , ocas ionando pe r ju i c i os económicos a l a c iudadan ía . . . Para l os t rámi tes menc ionados deben tomarse en cons ide rac ión es tos temas” , y l uego pasa a dar una se r ie de ind icac iones sobre a lgunos temas re l ac ionados con l a p rác t i ca de l no ta r i ado (au ten t i cac ión de f i rmas , dec larac iones ju radas , con tra tos l abora les a e jecu tarse en e l ex t ran je ro , re l ac ión madre -padre -h i jos , y t raducc ión de documentos ) , que en lo pe rsona l cons idero sumamente desafo r tunadas , y que paso a ana l i za r a con t inuac ión :

a.- Autent icac ión de f i rmas

Tex to de l a C i rcu la r :

Q u e l os N o t a r i os en e l e j e r c i c i o d e su p ro f e s ió n a u t e n t i ca n f i rm as d e pa r t i cu l a r e s , a t r i b u c i ón qu e e s p r op i a d e es t e S up r em o Tr ib un a l , t a l c om o ya s e d e jó e s t a b l e c i do ; a s imi smo , e l A r t o . 4 1 d e l a Le y d e l N o t a r i ad o , no p e rmi t e i n t e rv e n i r a l o s N o t a r i os en l a a u to r i z a c i ón d e do c um en to s p r iv ad os , s i n o en lo s c as os de t e r mi nad os po r l a l e y, t a l e s c o mo l a au t e n t i c a c i ón d e f e ch a c i e r t a d e l o s do c um en to s p r iv ad os c on t e n id a e n e l a r to . 23 87 C . l o q u e s i gn i f i c a qu e e l N o t a r io d a r á f e d e l a f ech a d e l do c um en t o i n co rp o r án do l a a su p r o to c o l o y l a a u t en t i ca c ió n d e l a s f i rm as c on f o r m e a l a Le y d e P r e nd a Agr a r i a e In d u s t r i a l y


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l a Le y d e P r e n d a C om e r c i a l , t a l e s ac t os d eb e n d e e s t a r c o ns i gn ad os e n ac t as n o t a r i a l es , e s d e c i r qu e d eb en c o ns t a r e n e l p r o to c o l o , pu e s e l N o ta r io po n dr á r az ó n e n é l , s i gu i e nd o e l o rd e n c r on o ló g i c o d e l o s i n s t r um e n to s qu e r e d a c t e , d e l a a u t en t i c a c i ón qu e h i c i e r e , d e l a f e ch a en qu e s e p r e s en t a e l do c um e n to p r iv a do ; ex pr e s a nd o e l no mb r e y a p e l l i do s d e l o s que s us c r i b en e l do c um e n to , e l ob j e to y e l v a lo r d e l co n t r a t o o d e l a d e ud a . E l c a r tu l a r io a l h a c e r l a a u t en t i ca c ió n , c i t a r á e l fo l i o d e l p r o to co lo e n q u e se p us i e r e l a r az ón m en c io n ad a .

Comentar i o :

Es incor rec to a f i rmar que “ l a au ten t i cac ión de f i rmas de par t i cu lares es a t r i buc ión que es p rop ia de es te Supremo Tr ibuna l , ta l como ya se de jó es tab lec ido” . Lo que au ten t i ca l a Cor te Suprema de Jus t i c i a es l a f i rma de notar i os , jueces , Reg is t radores de la P rop iedad, e tc . , y no de par t i cu lares .

Sentenc ia de la s 10 :00 a .m. de 15 de mayo de 1914, B . J . pág. 411, Cons I I : “Y po r l o que r espec t a a l a t e s i s que e l i nd i c i ado sos t i ene en su de fen sa d e que e l M in i s te r i o de Re l ac i ones Ex te r i o r es a l au t en t i c a r l a f i rma de un M i n i s t r o ex t r an j e ro o de c ua lqu i e r o t r o f unc iona r i o s e a t i ene só lo a l c onoc im i en to d e e l l a , s i n cons ide r ac i ón a l h echo de haber s i do pues ta a su p re senc i a ; y d e que l a Co r te Sup rema de Ju s t i c i a p roc ede de i gua l maner a , c abe dec i r : que es de todo pun to i n adm i s i b l e l a ana log í a que e l seño r No ta r i o Va l l ada r es N . c r ee encon t r a r en t r e e l p roced im i en to s egu ido en aque l l o s ca sos y e l q ue l a l ey p r esc r i be a un No ta r i o . Po rque l a s au t en t i c ac i ones ope r adas po r f unc iona r i o s de aque l l a c a tego r í a s on d e f i rmas de emp leados púb l i c o s , que e s de ob l i gac i ón conoce r , m ien t r a s que e l No ta r i o t i ene l a a t r i buc i ón d e au to r i z a r documento s p r i v ados ex t end idos po r p a r t i c u l a r es , pe ro s i empre d en t ro de l o s l ím i te s y con l o s p roc ed im i en to s que l a l ey seña l a , pues de l o con t r a r i o cua lqu i e r a ex t r a l im i tac i ón o abuso t r ae r í a con s igo e l pe l i g ro de l engaño , y a que e l púb l i c o , po r r a zón de M in i s t e r i o que e l No t a r i o e j e r ce e s tá aco s tumbrado a da r toda f e a un ac to au to r i zado con f i rma de Ca r tu l a r i o ; y es t e pe l i g ro , p r ec i s amen te , f ue r a de l a r ep re s i ón po r i n f r ac c i ón d e l ey , e s e l que l a Co r t e Sup r ema de J us t i c i a en v i r t ud de sus a t r i buc i ones d ebe r ep r im i r pa r a man tene r en t oda su pu re za e l e j e r c i c i o de esa p ro f es i ón : a r t í c u l o s 41 L ey de l No ta r i ado y 2387 C . ” .

Con respec to de l a “ fecha c ie r ta” (a r t . 2387 de l Cód igo C iv i l ) , tampoco es co r rec to dec i r que “e l nota r i o dará fe de l a fecha de l documento” , s ino que és te tendrá como fecha


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au tén t i ca l a de su incorporac ión a l pro toco lo de l no ta r io o a l Reg is t ro co r respond ien te .

Con respec to a la au tor i zac ión de documentos pr ivados , en nues t ra l eg i s lac ión ex i s te a l menos un caso en que l a Ley permi te que se au ten t iquen l as f i rmas de l os con tra tan tes s in levan tar ac ta n i incorporar l a a l protoco lo : e l de l a r t . 122 de l a Ley Genera l de Bancos , que d i spone que l a ces ión de l c réd i to h ipo tecar i o o p rendar io ce lebrada en t re ins t i tuc iones f inanc ie ras supe rv i sadas por l a Super in tendenc ia de Bancos , se hará med ian te endoso esc r i to a con t inuac ión de l tes t imon io de l a escr i tu ra respec t iva o de l con t ra to pr ivado y debe rá con tene r l a i den t i f i cac ión p lena de l as par tes , l a fecha en que se haya ex tend ido , y l as f i rmas de l endosante y de l endosata r i o , au ten t i cándose l a f i rma de l endosan te y de l endosata r i o con so lo un “an te mí ” , e l se l l o y l a ind icac ión de l qu inquen io de l Notar i o .

Además , l a p rop ia Ley de l Notar i ado au tor i za l a p ro toco l i zac ión de toda c l ase de ac tos y con tra tos (a r ts . 61 a 66 de l a Ley de l Notar i ado) . Es to inc luye l a pro toco l i zac ión de escr i tu ras p r i vadas , s i med ia e l consent im ien to de l as par tes o reconoc imien to jud i c i a l (a r t . 63 de l a Ley de l Notar i ado) .

b.- Dec laraciones juradas


Q u e los N o t a r i os es t án a u to r i z a nd o en e s c r i t u ra s pú b l i ca s d e c l a r a c i on e s j u r ad a s a dv i r t i en do a l o s c om p ar e c i e n t e s d e c i r l a v e rd a d “ b a j o p rom e s a d e l e y” , co mp et e n c i a qu e es p r op ia d e l a s a u to r i da d es j u d i c i a l es , e n c on se c u en c i a , a l N o ta r i o l e e s p ro h ib id o d a r c e r t i f i c a c ió n s ob r e h e c ho s q ue p r e s en c i a .

Comentar i o :

No puede dec i rse que “a l no tar io le es proh ib ido dar cer t i f i cac ión sobre hechos que presenc ie ” , porque es to es p rec i samente lo que cons t i tuye l a esenc ia de l a ac tuac ión de l no ta r i o cuando redac ta l as ac tas no ta r i a les a que se re f ie re e l pár rafo pr imero de l a r t . 3 de l a Ley de l Notar i ado: ac ta de p ro tes to , ac ta de p ro tes ta de mercader í as , ac ta de not i f i cac ión de aceptac ión de donac ión , ac ta de cese de comunidad de pas tos , e tc . , y e l no tar io n ica ragüense t iene ampl i a competenc ia para i n te rven i r en todo t i po de ac tos , ac tas ,


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con tra tos , negoc ios , e tc . (a r t . 3 pár r . 1º de l a Ley de l Notar i ado) , y l os par t i cu lares , por su l ado , gozan de l a ampl i a es fe ra de l iber tad que dan e l ar t . 32 de l a Cons t i tuc ión ( “N inguna pe rsona es tá ob l i gada a hace r l o que l a ley no mande, n i imped ida de hacer l o que e l l a no p roh íbe ”) y e l ar t . 2437 de l Cód igo C iv i l ( “ Los con t ratan tes pueden es tab lece r l os pac tos , c l áusu las y cond ic iones que tengan por conven ien te , s i empre que no sean con tra r i os a l as leyes , a l a mora l , n i a l o rden púb l i co” ) .

Lo que e l a r t . 41 de l a Ley de l Notar i ado proh íbe a l no ta r i o es que dé ce r t i f i cac ión de hechos que p resenc ie y en l os que no in te rvenga por razón de su o f i c i o , es dec i r , l o que no deben hace r los no ta r i os es ac tuar o f i c iosamente , pues en gene ra l debe hacer lo s iempre a ruego de par te in te resada , sa l vo l as excepc iones de l pár ra fo f ina l de l a r t . 43 de l a Ley de l Notar i ado ( “S i l a e sc r i tu ra só lo es tab lec i e re ob l igac iones a cargo de l Notar i o , podrá o torgar l a por s í y an te s í ; también podrá o to rgar por s í y an te s í su tes tamento y l as escr i tu ras de pode res que conf ie ra” ) .

En consecuenc ia es per fec tamente leg í t imo que una persona acuda ante un notar i o a hacer una dec larac ión y que e l no ta r i o l a haga cons tar en un acta .

La in te rvenc ión de l no ta r i o , y l a c i rcuns tanc ia de que és te exprese que adv i r t i ó a l comparec ien te dec i r ve rdad “ba jo p romesa de ley ” , o de que le adv i r t ió sobre l as penas que sanc ionan e l f a l so tes t imon io o l as dec larac iones in f ie l es sobre hechos p rop ios (a r t s . 353 y 365 de l Cód igo Pena l de 1974, y a r t s . 475 y 474 de l Cód igo Pena l de 2008) no le da n i le qu i ta a l a dec la rac ión su va lor in t r ínseco, que es e l de se r una mera man i fes tac ión p r ivada de l deponente y no una dec la rac ión tes t i f i ca l , y su je ta por cons igu ien te a ser con trad i cha por cua lqu ie r persona a l a que se t ra te de oponer , y que n i s i qu ie ra t iene e l ca rác te r de presunc ión s imp lemente lega l de que gozan l as in fo rmac iones para pe rpe tua memor ia (ar ts . 754 -759 de l Cód igo de Proced imien to C i v i l ) .

Además , no es c ie r to que sea pr iva t i vo de l os func ionar ios jud ic i a le s tomar p romesa de ley , pues ex i s ten casos en que l a toman o tros func ionar ios (en l a toma de poses ión c ie r tos de cargos púb l i cos , por e jemplo) e inc luso los no ta r i os (en ac tuac iones matr imon ia les , en l as par t i c i ones de he renc ia , en t raducc iones no tar i a les , e tc . ) .


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c .- Contratos labora les a ejecutarse en e l extranjero


E l A r t . 15 d e l Có d i go d e l T r a b a jo , e s t a b l e c e qu e e s p r oh ib i d a l a ce l eb r a c i ón d e c on t ra t os de t r a b a j o co n t r ab a j ad or e s n i c a ra gü e n s es d en t ro d e l t e r r i t o r i o p a ra p r e s t a r s e rv i c io s o e j ec u t a r o b r as e n e l ex t r an j e r o , s i n a u to r i z a c i ón ex p r es a d e l r e sp e c t i vo Ó r ga n o d e l M in i s t e r i o d e Tr a b a j o , p a r t i c u l a rm e n t e a qu e l l a s a u to r i z a c i on e s d e l o s p a d r es p a r a q u e l o s m e no r es e n t r e 1 4 y 1 6 a ñ os no c u mpl id os l ab o re n d e c o n fo rm id a d c o n e l a r to . 13 1 d e l C ód i go La b o r a l .

Comentar i o :

Se mezc lan en es te acáp i te dos s i tuac iones muy d ive rsas : l a neces idad de la au to r i zac ión de MITRAB para es te t i po de con tra to (a r t . 15 de l Cód igo de l T raba jo) , y l a neces idad de au to r i zac ión de los padres para l a con t ratac ión labora l de n iños (par te f ina l de l ar t . 134 de l Cód igo de l T raba jo) , d i spos i c i ón que habrá de re l ac ionar con l a de l ar t . 131 de l Cód igo de l T raba jo ( l a edad m ín ima para t rabaja r es de ca to rce años , sa l vo excepc iones que reg lamentará l a Inspec tor í a Genera l de l Traba jo) y l as con ten idas en l a p r imera par te de l a r t . 134 de l Cód igo de l T raba jo , que reconoce a l os ado lescen tes capac idad ju r í d i ca para ce lebrar con tra tos l abora les , y en e l ar t . 22 de l Cód igo de l T raba jo , que d ice que son capaces de con tra ta r en mate r i a l abora l l os mayores de d iec i sé i s años .

En e l p r imero de l os casos (ar t . 15 de l Cód igo de l T raba jo) , es c la ro que e l nota r i o no debe au to r i za r i ns t rumento a lguno en que cons te un cont ra to de t raba jo a e jecu tarse en e l ex t ran je ro s ino se le presen ta l a au to r i zac ión admin is t ra t iva cor respond ien te .

En e l segundo caso ( t raba jo de n iños y ado lescen tes ) , habrá que de term inar a que edad comienza lega lmente l a ado lescenc ia , para saber s i se neces i ta o no l a i n te rvenc ión de a lguno de l os padres en e l o torgamien to de l con t ra to . De conformidad a l ar t . 2 de l Cód igo de l a N iñez y l a Ado lescenc ia , es n iño qu ien no ha cump l ido los t rece años de edad , y ado lescen te aque l que se encuent re en t re l os t rece y l os d iec iocho años de edad no cump l idos .


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De manera que ún icamente en aque l l os casos en que e l con tra tado tenga menos de ca torce años es que debe e l no ta r i o ex ig i r l a p resenc ia de uno de l os padres para que au to r i ce a l menor a con tra ta r , y aún as í , só lo cuando de acue rdo a l a reg lamentac ión de l a Inspec tor í a Genera l de l T raba jo se es té en p resenc ia de un caso de excepc ión en que se l e pe rm i ta l aborar .

d.- Relac ión Madre-Padre-Hi jos


M e di an t e e s c r i t u r a p úb l i c a ún i ca m en t e s e pu ed e c ed e r l a gu a r d a d e l o s m e no r e s ( a r to . 30 4 C . ) p o r e n de l a R e l a c ión P a dr e , M a dr e e Hi jos a n t es d en omin a d a P a t r i a P o t es t a d ( S e gún e l a r t o . 15 d e l D e c r e t o 10 65 , d e l 24 d e J u l io d e 1 9 82 ) , no s e pu ede c e d e r e n es c r i t u r a pú b l i c a , p u es és t a s o l o s e s us p en d e o s e p i e r d e .

Comentar i o :

La guarda de menores ( l o que p rop iamente se denomina tu te l a) e s una f igu ra pensada para l a pro tecc ión de l a pe rsona y l os b ienes de l menor cuando fa l tan sus padres , que son sus represen tan tes lega les (ar t . 298 de l Cód igo C iv i l ) . Por medio de esc r i tu ra púb l i ca o te s tamento l os padres des ignan a una persona para que en caso de fa l tar ambos se haga cargo de l menor , pues mien t ras uno de l os padres es té v ivo es a é l a qu ien cor responden es tas po tes tades y deberes (ar ts . 299 inc . 1º , 306 , 309 de l Cód igo C i v i l y a r t . 1º de l Decre to Nº 1065 -1982 , Ley Regu ladora De Las Re lac iones En t re Madre , Padre E H i jos : “Cor responde con jun tamente a l padre y a l a madre e l cu ido , c r i anza y educac ión de sus h i jos menores de edad . Lo m ismo que l a represen tac ión de e l l os y l a admin is t rac ión de sus b ienes ” ) .

Es por es to que e l a r t . 312 de l Cód igo C i v i l d i spone que es nu lo e l nombramien to de guardador hecho por l a padre o l a madre que a l a fecha de su muer te no es tuv ie re en e je r c i c i o de l a pa t r i a po tes tad .

Cuando un menor , con au tor i zac ión de sus padres va a res id i r en e l ex t ran je ro s in a lguno de sus padres , es tos no deben “cede r l a guarda” sobre é l como se ind ica en l a C i rcu lar , pues e l l os no son guardadores n i l as po tes tades y debe res paren ta les pueden cederse , s i no que deben o to rgar a l te r ce ro


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con e l que res id i rán pode r su f i c ien te para que en aque l pa í s pueda , in l oco paren t i s , rea l i za r c ie r tos ac tos o tomar de te rminadas dec i s i ones re l ac ionadas con e l b ienes ta r de l menor cuya cus tod ia se l e ha encomendado por l os padres (au tor i zar t ra tamien tos méd icos , i nsc r i b i r l o en cen t ros de educac ión , represen tar l o jud i c i a l o ex t ra jud ic i a lmente , e tc . ) .

Consul ta en Bolet ín J udi c ia l de 1 976, pág. 397: “ S i a l nombra r l e e l J uez gua rdado r , queda é s te , e l gua rdado r , f a cu l t ado pa r a adm in i s t r a r l a p e r sona y b i enes de d i cho meno r , aunque e l a c t a d e d i s ce r n im i en to s ó lo d iga : gua rdado r . Todo de con fo rm idad con e l A r to . 298 de l Cód igo C i v i l V i g en te ” . Los Hono r ab l es Mag i s t r ado s que i n teg r an e s te A l to T r i buna l me han i n s t r u ido p a ra con t es ta r l e l o s i gu i en t e : E l A r to . 298 de l Cód igo C i v i l , a que s e r e f i e r e su con su l t a , a l a l e t r a d i c e : ‘ E l ob j e to de l a gua rda e s e l cu idado de l a p e r sona y b i ene s , o so l amen te de l o s b i enes , de l o s que no es t ando ba jo l a p a t r i a po t e s tad son i ncapaces de goberna r se po r s í m i smo ’ . Como se ve , e l ob j e t o p r imo rd i a l de l a gua rda e s p ro tege r l a pe r sona y b i enes de l que no puede v a l e r s e po r s í m i smo y que no e s tá su j e to a l a pa t r i a po t es tad . En s egundo té rm ino es t á l a cue s t i ón d e l a adm in i s t r ac i ón de b i ene s so l amen te , e s d ec i r , i ndepend i en t emen te d e l cu idado de l a pe r sona de l i n capaz . Hay pues , una gua rda que b i en pud i é r amos l l amar p l ena po rque aba r ca con jun tamen te e l cu idado de l a pe r sona y b i enes de l p up i l o y , o t r a gua rda que denomina r emos menos p l ena , po r r e f e r i r se so l amen te a l a adm in i s t r ac i ón d e l o s b i enes . Es t a ú l t ima puede se r con fe r i da po r l o s pa r t i c u l a r es , en l o s ca sos a que a lude e l T í t u l o X I , Cap í tu l o V de l Cód igo C i v i l . L a p r imer a de e l l a s , o sea l a p l ena , l a pueden con fe r i r l o s p a r t i c u l a r es y e l J ue z . De l A r to . 298 de l Cód igo C i v i l , t r ansc r i t o , c l a r amen te se de sp rende que po r l o gene ra l l a gua rda es de l a pe r sona y b i ene s que , po r ex c epc ión pude s e r ún i c amen te de l o s b i enes . De maner a que , c uando s e d i s c i e rne l i s a y l l anamente e l c a rgo de gua rdado r d e un meno r que no es t á ba jo l a p a t r i a po t es t ad , d ebe en t ender se que e s pa r a su pe r sona y b i ene s . E l l o e s as í , po rque con l a gua rda p l ena , l a L ey t r a t a de sup l i r en c i e r to modo l a f a l t a de l de r echo de p a t r i a po t es t ad . Cuando l a gua rda fue r e s o l amen te de l o s b i enes , d ebe espec i f i c a r s e exp r esamente e sa c i r cun s tanc i a en e l d i s ce r n im ien to de l c a rgo .

e.- Traducc ión de documentos


Q u e to d a a c tu a c i ón n o ta r i a l p a r a e f e c to s d e s e r a u t en t i c ad a d e b e c ons t a r e n e l i d i om a c as t e l l an o , t a l c om o lo e s t ab l ec e e l Ar t . 33 P r . , y e n c o nf o rmi d ad a l i nc i so 2 do d e l A r t . 38 ,


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p á r r a fo V I I I d e l T í tu l o P re l im in a r d e l C ód i go C iv i l , y e n c a s o d e qu e e l do cu m en t o e s t é e n o t ro i d i om a d eb e r á s e r t r ad u c i do m e d i a n t e t r ám i t e j u d i c i a l o p o r u n N o t a r i o qu e t e n ga m ás d e d i ez a ñ os e n e l e j e r c i c io d e d i c h a p r o fe s ió n t a l c o mo lo e s t a t u ye l a Le y N ú m e r o 13 9 , Le y q u e d a m a yo r u t i l i d a d a l a In s t i t u c ió n d e l N o t a r i ado o a co mp a ña r s e l a t r ad u c c i ón d e l mi sm o c on f o r me e l a r to . 1 13 2 P r .

Comentar i o :

No es “para e fec tos de se r au ten t i cada” que l os i ns t rumentos púb l i cos deben cons tar en i d ioma cas te l l ano , s ino que no t iene va lor lega l un ins t rumento púb l i co o to rgado por un notar io n i caragüense y que no es té ex tend ido en e l i d i oma o f i c i a l (ar t . 33 in p r inc ip i i de l a Ley de l Notar i ado: “No podrá ex tende rse n ingún ins t rumento púb l i co en o t ro id ioma que e l cas te l l ano, en con fo rm idad a l inc i so 2º de l A r t . 38 , pár rafo V I I I de l T í tu lo Pre l im inar de l Cód igo C iv i l . . . ” , a r t . XXXVII I de l T í tu lo P re l im inar de l Cód igo C iv i l : “E l i d ioma lega l es e l cas te l l ano. Las of i c inas púb l i cas no podrán usar o t ro en sus ac tos ; y l os l i b ros de cuen tas de l os comerc ian tes , banqueros , negoc ian tes , empresar i os y demás indus t r i a les , deben l l evarse en e l mismo id ioma. Los car tu lar ios emplearán igua lmente e l i d i oma cas te l l ano en l os ins t rumentos y documentos que redac ten y auto r i cen” ) .

Tampoco es c ie r to que todo documento ex tend ido en id ioma d is t in to de l cas te l l ano deba ser t raduc ido med ian te e l t rámi te jud i c i a l de que hab lan los a r ts . 188 ( “Cuando sea necesar i a l a in te rvenc ión de l in té rp re te en una ac tuac ión jud i c i a l se recu r r i r á a l in té rp re te o f i c i a l s i l o hub ie re en e l D is t r i to , y en caso con tra r i o , a l que des igne e l T r i buna l o Juez. Los in té rpre tes debe rán tene r l as cond i c i ones reque r idas para ser pe r i tos , y se l es a t r i bu i rá e l carác te r de min is t ros de fe . An tes de prac t i carse l a d i l i genc ia , debe rá e l i n té rp re te p res tar l a p romesa para e l f i e l desempeño de su cargo . Lo d i spues to en és te a r t í cu lo es s in pe r ju i c i o de l o es tab lec ido en casos espec ia les ”) y 1132 ( “Todo documento redac tado en cua lqu ie r i d i oma que no sea e l cas te l l ano , se acompañará con l a t raducc ión de l m ismo. La t raducc ión podrá se r hecha p r ivadamente , en cuyo caso , s i a lguna de l as par tes l a impugnare a l s i gu ien te d ía háb i l man i fes tando que no l a t iene por f i e l y exac ta , se hará l a t raducc ión por un in té rpre te nombrado por e l Juez. No obs tan te , l os que se presenten en d i l i genc ias de ju r i sd i cc ión vo lun tar i a , deben t raduc i rse


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prec i samente por un in té rp re te nombrado por e l Juez” ) ambos de l Cód igo de Proced im ien to C iv i l , o e l p roced im ien to notar i a l de l a r t . 5 in p r inc ip i i de l a Ley Nº 139/1992 , Ley Que Da Mayor U t i l i dad A La Ins t i tuc ión De l Notar i ado ( “ l a t raducc ión de documentos a que se re f ie re e l a r t í cu lo 1132 P r . podrá hace rse en escr i tu ra púb l i ca por un in té rpre te nombrado por no ta r i o au to r i zado . . . ” ) .

Como c l aramente expresa e l ar t . 1132 de l Cód igo de P roced im ien to C iv i l , l a t raducc ión puede se r hecha p r ivadamente por e l in te resado , y que só lo en caso de se r impugnada su f ide l idad por l a con trapar te se p rocederá necesar i amente a su t raducc ión por i n té rp re te nombrado por e l juez . E l a r t . 5 de l a Ley Nº 139/1992 , por su par te , d i ce que l a t raducc ión a que se re f ie re e l a r t . 1132 de l Cód igo de P roced im ien to C iv i l podrá hacerse en esc r i tu ra púb l i ca (en rea l i dad , en ac ta no tar i a l ) por un in té rp re te nombrado por e l no ta r i o au to r i zan te .

Es ev iden te que e l a r t . 5 en cues t ión se re f ie re a l a t raducc ión jud i c i a l y no a l a pr ivada; es dec i r , que la f acu l tad confe r ida a l os no ta r ios con más de d ie z años de e je r c i c io no puede se r o t ra que l a de au to r i za r una t raducc ión con l a m isma fuerza de l a rea l i zada jud i c ia lmente ; y los par t i cu la res conse rvan su potes tad de hace r sus t raducc iones de l a manera que mejor les convenga (en ins t rumento p r i vado o púb l i co) , l as que en caso de ser p resen tadas en ju i c i o es ta rán su je tas a impugnac ión , como se ha d icho .

Además , es también ev iden te que por mandato de l a r t . 33 in f ine de l a Ley de l Notar i ado ( “ . . . No podrán agregarse a l p ro toco lo documentos ex tend idos en i d ioma ex t ran je ro , s i no acompañados de l a deb ida t raducc ión a l cas te l l ano , l a cua l se rá au to r i zada por e l Notar i o y e l t raduc to r o f i c i a l , o e l l l amado por e l m ismo notar i o , en un so lo contex to , s in mezc larse en é l ac tos ex t raños ” ) todo notar i o no só lo puede s ino que debe , t raduc i r o hacer t raduc i r todo documento ex tend ido en id ioma d is t in to de l cas te l l ano y que vaya a agregarse a l pro toco lo , s in que es té l im i tado por e l a r t . 8 de l a Ley Nº 139/1992 ( “Las f acu l tades con fer idas a l Notar i o med ian te l a p resen te Ley so lamente podrán se r u t i l i zadas por aque l l os no ta r i os que hub ie ren cumpl ido por lo menos d ie z años de habe rse i ncorporado como Abogado o Notar i o en l a Cor te Suprema de Jus t i c i a” ) .


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Anexo 3

PROPUESTA DE CÓDIGO DE ÉTICA NOTARIAL

Cándida Rosa Urrut ia de Basora

Catedrát ica Facultad de Derecho

Universidad Interamericana de Puerto Rico

Los p r inc ip ios bás i cos de l as respec t ivas leg i s l ac iones y reg lamentos no tar i a le s de l os pa íses de l Notar i ado La t ino son muy parec idos , l as p rác t i cas muy s imi l a res y las p reocupac iones , expe r ienc ias y propós i tos también par t i c ipan de l mismo ob je to : e l me joramiento p rofes iona l de l no tar io . Con pocas var i an tes , l as d i fe ren tes fo rmas de p rác t i ca no ta r i a l que he examinado para poder hace r e l l i b ro de É t i ca Notar i a l , t i enen un denominador común, c ie r ta conduc ta é t i ca que se le ex ige a l nota r i o . Bás i camente , en e l e je rc i c i o de l a func ión en todos l os pa íses examinados , l os cód igos deon to lóg i cos se d iv iden en t res áreas bás i cas , a saber , (1 ) e l no tar i o f ren te a l os c l i en tes , (2 ) e l no tar io f ren te a l os co legas y , (3 ) e l no ta r i o f ren te a l Es tado . Compárese con l a d iv i s i ón o c l as i f i cac ión que hace nues t ro Cód igo de É t i ca Profes iona l , que ap l i ca a todos l os abogados y , por tan to, a los nota r i os . En és te se es tab lecen cánones , p r imeramente , re spec to a deberes de l abogado para con l a soc iedad , l uego , debe res de l abogado para con los t r i buna les , debe res de l abogado para con sus c l i en tes y , por ú l t imo, deberes de l abogado en re l ac ión con sus compañeros y su profes ión . La v i s i ón que insp i ró l a o rgan i zac ión de es tos cánones fue l a s i gu ien te356: "En té rminos gene ra les noso tros t ra tamos de dar un enfoque a l os cánones de serv i c i o a l a soc iedad. S i us tedes observan l a manera en que fue o rgan i zado es te cuerpo de cánones no tarán que es tá d iv id ido en cuatro deberes fundamenta les que los hemos separado y l os hemos pues to en e l o rden que noso t ros c re ímos de más impor tanc ia . E l p r imero , 'Debe res de l Abogado para con l a Soc iedad ' , pues to que e l pr inc ipa l debe r de l abogado debe ser hac ia l a soc iedad; e l segundo, 'Deberes de l Abogado para con l os Tr ibuna les ' ; e l te r ce ro , 'Deberes de l Abogado para con sus c l i en tes ' y e l cuar to , 'Deberes de l Abogado para con sus compañeros y su profes ión ' .

356 S e g ú n c i t a d o p o r e l P r o f . N e gr ó n P o r t i l l o , É t i c a P r o f e s i o n a l , ( S a n J u a n : Imp r e s o s A r a ya , 1 9 9 5 ) , p á g . 6 3 1 .


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A l p roponernos rea l i zar un p royecto de Cód igo de É t i ca Notar i a l en tendemos que debemos segu i r e l pa t rón que han segu ido nues t ros cánones de É t i ca P rofes iona l , toda vez que e l no ta r i o , como abogado que es , t iene e l debe r i ne lud ib le de cump l i r con e l Cód igo de É t i ca P rofes iona l y , además , e l supues to de je rarqu ía que s iguen, nos convence de que as í deben se r l as p r io r idades p ro fes iona les de l no tar i o . Tomando en cuen ta que en su ges t i ón , e l no ta r i o puede in te rven i r en a lgunos t rámi tes jud ic i a les , ta les como la adverac ión de l tes tamento o lógra fo , l a venta jud i c i a l , l a leg i t imac ión de f i rmas en documentos jud i c i a les , como con tes tac iones a In te r rogator i os y Requer imien tos de Admis iones y en pe t i c i ones jud i c i a le s de casos ex par te , tamb ién le ap l i can l as d i spos i c i ones de los cánones de é t i ca hac ia l os t r ibuna les . No obs tan te , pues to que e l no tar i o no e je rce su func ión en los t r i buna les , a d i fe renc ia de l abogado , nos l im i ta remos a cons ide rar , (1 ro) sus deberes hac ia l a soc iedad en que se desempeña, (2do) debe res de l no tar i o hac ia l as pe rsonas que requ ie ren sus serv i c ios y , (3 ro) deberes de l no tar io hac ia sus compañeros y con su p ro fes ión . Adve r t imos que no que remos u t i l i za r de l i beradamente l a pa labra c l i en tes para e l im inar l a connotac ión que t iene d i cho té rmino en re l ac ión con e l abogado , que responde a l a de fensa de l os in te reses de sus c l i en tes ; de es te modo reaf i rmamos e l deber de l no ta r i o de no tomar bandos n i responder a l os i n te reses de persona a lguna .

Un fac to r muy impor tan te que debemos cons iderar en es te momento , es que muchos de nues t ros no ta r i os i ncumplen de una forma con t inua con l os p r inc ip ios é t i cos ; és ta es una t r i s te rea l i dad que se torna más paten te cada d ía , a l a que tenemos que enf ren ta rnos , aunque nos parezca desagradab le , para que e l mal e jemplo de a lgunos no se conv ie r ta en l a reg la gene ra l . E l no tar io que no es exce len te persona, s ino que por su l ax i tud de ja de ser lo , no só lo es tá de f raudando l a con f i anza que le ha depos i tado e l Es tado, s ino que tamb ién es tá le s ionando e l de recho de l os demás notar i os a que su p rofes ión se e je r za con exce lenc ia é t i ca y que su repu tac ión se mantenga i r reprochab le . És ta ser ía de por s í una razón de peso para p romover l a redacc ión de l cód igo, pero nos an ima además recomendar pos ib l es so luc iones que cont r i buyan a l mejo ramien to p rofes iona l .

Recap i tu l ando , ponderando y tomando en cons iderac ión todo l o anter i o rmente cons ignado , p rocedemos a suger i r un p royec to de Cód igo de É t i ca que s i rva de base , o pun to de


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par t ida , s i se qu ie re , para una amp l i ac ión y depurac ión pos ter i or de par te de l as ins t i tuc iones a cargo, ta les como e l p rop io Tr ibuna l Supremo, e l Co leg io de Abogados , l a Asoc iac ión de Notar i os , l a O f i c ina de l a D i rec tora de Inspecc ión de Notar í as , l os compañeros no tar i os en gene ra l y o t ros miembros de l a comun idad que es tén in te resados . Lo impor tan te es comenzar l a tarea y a és ta nos l anzamos, an imados por e l respa ldo que parece tener es te proyec to en l a ac tua l idad .

PROYECTO DE CÓDIGO DE ÉTICA NOTARIAL

A modo de P reámbulo o Cr i te r io Genera l , suger imos incorporar le a l cód igo aque l l as cua l idades i nd ispensab les que se han reconoc ido como in tegran tes de l a pro fes ión y que han su rg ido como e lementos bás i cos en todas l as ju r i sd i cc iones no tar i a le s examinadas , ta l es como lea l tad , ve rac idad, d ign idad , d i l i genc ia y o t ros s inón imos . Por tan to, se recoge r í a en e l P reámbu lo lo s i gu ien te :

Preámbulo o Cr iter io Genera l

E l no ta r i o , como ún i co depos i tar io de l a fe púb l i ca de l a cua l ha quedado inves t i do por e l Es tado, en e l e je rc i c i o de su func ión rev i s te de cred ib i l i dad , cer teza y segur idad jur íd i ca a aque l l os documentos en los que in te rv iene , por l o que t i ene l a ob l i gac ión de se r ve raz , hones to , lea l y d i l i gen te en su t raba jo y en re l ac ión con l a soc iedad en que se desenvue lve , con l as personas que requ ie ren sus se rv i c ios y con sus compañeros de p rofes ión . Debe rá as í ac tuar con l a mayor de fe renc ia y exa l tac ión a l a d ign idad de su p rofes ión , abs ten iéndose de todo aque l compor tamien to que suponga descréd i to p rofes iona l o pe rsona l . En consecuenc ia , ve la rá por e l cump l im ien to de es tos deberes por s í mismo y por sus compañeros de p rofes ión . Como abogado , también deberá cump l i r f i e lmente l os p receptos que le imponen los cánones de É t i ca P rofes iona l y en par t i cu la r , l os que le a tañen como notar i o .

A es te preámbu lo podr í an añad i rse o t ros c r i te r i os gene ra les que se cons ideraran per t inen tes . S in embargo , en tendemos que por t ra tar se de cr i te r i os gene ra les y por ser ad i c i ona les a l os con ten idos en los cánones p ro fes iona les ya v igen tes , deber ían bas ta r l os expues tos en es te cód igo p ropues to . Pasamos en tonces a :


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I . Deberes del notario hac ia la soc iedad

Cr iter io Genera l

Como depos i ta r i o de l a fe púb l i ca que le ha de legado e l Es tado , e l no tar i o deberá cumpl i r con su ob l i gac ión de f ide l i dad y p ro tecc ión a l os pr inc ip ios fundamenta les que le ca rac te r i zan . En todo momento tendrá p resen te que es un p rofes iona l de l De recho que e je rce una func ión púb l i ca y como ta l , su func ión es pe rsona l , ind i v i s ib le e inde legab le . En n ingún caso podrá de legar en o t ros l a rea l i zac ión de aque l l os ac tos que l a ley le ha de legado exc lus ivamente den t ro de su func ión .

1 . E l no ta r i o no ocu l ta rá ma l i c i osamente a l as au to r idades pro fes iona les competen tes , una incompat ib i l i dad o i ncapac idad lega l que tuv ie re o le sobrev in ie re pos te r i ormente para e l e je rc i c i o de l a p rofes ión . Tampoco podrá negar , des f i gurar o a l te ra r de cua lqu ie r modo, da tos o in fo rmes que se l e so l i c i taren a l respec to .

2 . E l no tar i o deberá asegurarse de obtene r una mayor capac i tac ión p ro fes iona l med ian te l a as i s tenc ia y par t i c i pac ión en ac t iv i dades académicas y p rofes iona les que le mantengan a l d í a en sus conoc im ien tos ju r í d i cos .

3 . As imismo, debe rá abs tene rse de l o f rec imien to púb l i co de ges t i ones e in te rvenc iones incompat ib les a l a p rofes ión notar i a l , u o f recer dád ivas , bene f i c i os , comis iones o compensac ión a lguna para consegu i r c l i en te l a . Tampoco deberá aceptar o so l i c i tar honorar ios ex t ras u o t ros bene f i c i os para l a rea l i zac ión de ac tuac iones i r regu la res o incompat ib les con su func ión notar i a l .

4 . Debe rá ev i tar l a pub l i c i dad exces iva , l im i tándose a l o d i spues to en e l Canon 36 de l Cód igo de É t i ca P rofes iona l . La pub l i cac ión de su nombre , g rados académicos , domic i l i o , te l é fono y horas de o f i c ina , as í como in fo rmac ión re l a t i va a sus honorar i os por se rv i c ios p ro fes iona les ru t inar i os es tá permi t ida , s iempre que guarde e l decoro y d ign idad de l a p rofes ión .

5 . La embr iaguez hab i tua l , o e l uso de sus tanc ias con tro ladas y en genera l , l a conduc ta no acorde con l a d ign idad y respe to de l ca rgo es i nd igna de l no tar i o y no se rá permi t ida .


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6 . No podrá negarse a p res ta r la func ión notar ia l s in razón leg í t ima, n i podrá au to r i za r documentos fue ra de l pa í s .

7 . Deberá cump l i r con l as reg las de manejo y conse rvac ión de l P ro toco lo y e l proced im ien to de v i s i tas de su inspecc ión . A esos e fec tos , tendrá e l P ro toco lo d i spon ib le para su inspecc ión en e l momento en que sea requer ido .

II . Deberes del notar io hac ia las personas que requieren sus serv ic ios

Cr iter io Genera l

Cons t i tuye un deber fundamenta l de l no ta r i o l a es t r i c ta observanc ia de l as d i spos ic i ones lega les y reg lamentar i as v igen tes para of recer un se rv i c i o de ca l i dad y e f i c ienc ia a todo aqué l que le requ ie re su min i s te r i o . En tre sus debe res p r imord ia les es tá e l asesoramien to, conse jo , e in fo rmac ión que sobre e l asunto en cues t i ón debe b r indar a l os comparec ien tes , aunque no se le so l i c i te . E l lo comprende l as deb idas adve r tenc ias sobre e l es tud io de an teceden tes , la se lecc ión y redacc ión de l in s t rumento adecuado a l ac to , e l conoc imien to o i den t i f i cac ión y e l examen de l a capac idad de l os o to rgan tes y las consecuenc ias de l negoc io ju r í d i co que se p re tende rea l i zar .

8 . Cons t i tu i rá v io l ac ión é t i ca e l demorar i n jus t i f i cadamente l a en trega de documentos a l os in te resados o ap l i ca r l os fondos que l e fueran en t regados a o t ra i nvers ión que no sea l a d i spues ta por l as par tes , o re tene r los de cua lqu ie r fo rma.

9 . Igua lmente , no podrá au tor i zar documentos en l os que in te rvengan sus par ien tes den t ro de l os g rados proh ib idos , o que con tengan d i spos i c i ones a su favor ; o en l as que comparezcan ins t i tuc iones , soc iedades , o pe rsonas ju r í d i cas en l as que e l no tar i o o su cónyuge tengan par t i c ipac ión de con tro l mayor i tar io .

10 . Aconse ja r a un comparec ien te la adopc ión de fo rmas ju r í d i cas o documenta les inadecuadas o innecesar i as , con e l p ropós i to de obtener una mayor re t r i buc ión cons t i tuye una v io l ac ión é t i ca .


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11 . Igua lmente l o se rá demorar , s in causa jus t i f i cada , l a rend i c i ón de cuentas de l os fondos re ten idos o rec ib idos en e l e je r c i c io de su func ión notar i a l .

12 . Tampoco podrá re tene r documentos indeb idamente con mi ras a asegurarse su in te rvenc ión en nuevos negoc ios , n i ob l i gar d i rec ta o ind i rec tamente a l os comparec ien tes a u t i l i za r sus se rv i c ios no tar i a les .

13 . Aunque no ex i s te e l secre to p rofes iona l en tre e l no ta r i o y l as pe rsonas que requ ie ren sus serv i c i os , és te deberá se r p ruden te y d i s c re to para garant i za r l a conf idenc ia l i dad de l os hechos y c i rcuns tanc ias que conozca en todas l as f ases de l a ges t i ón no tar i a l , d i spon iéndose que es ta ob l i gac ión subs i s te aunque no se haya p res tado e l se rv i c i o o no haya conc lu ido f ina lmente . Es ta norma ap l i cará tamb ién a l pe rsona l de l a o f i c i na no tar i a l .

14 . E l Pro toco lo a cargo de l no ta r i o es sec re to y per tenece a l Es tado , por l o que e l no ta r i o y e l persona l de su o f i c i na no podrán fac i l i t a r a l as par tes n i a te r ceros acceso a lguno a l mismo, excepto por orden jud ic ia l o por i ns t rucc iones de l a Of i c i na de l D i rec tor de Inspecc ión de Notar í as .

15 . Igua lmente , no podrá ocu l ta r da tos e in fo rmac ión impor tan tes que in te resen a l as par tes de l ac to o con t ra to y que pud ie ran a fecta r les . Deberá abs tenerse de dar fe de datos que no le cons ten y cuando és tos le cons ten , deberá descr ib i r los f ie lmente con exac t i tud en l os i ns t rumentos que au to r i ce .

16 . E l no ta r i o deberá adhe r i r y cance la r l os a rance les , cuyo va lo r se le hub iese en t regado para esos f ines , según l o d i spues to por ley . En los i ns t rumentos púb l i cos , debe rá hace r lo en e l momento más ce rcano a su o to rgamien to y au to r i zac ión . Tampoco debe rá omi t i r o demorar indeb idamente l a en t rega de cop ias cer t i f i cadas de l os mismos a l a par te con leg í t imo in te rés .

17 . Queda te rm inan temente proh ib ido des f i gurar o d i s imu lar los negoc ios ju r í d i cos que ce lebren l os in te resados , o au tor i za r con t ratos no tar i a lmente i l ega les .

18 . E l no ta r i o no deberá re ta rdar o de jar de pres ta r e l se rv i c i o que se le hub iese pagado parc i a l o to ta lmente , n i


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modi f i car in jus tamente l os honorar i os p ro fes iona les pac tados o cobrar , s in causa jus t i f i cada, honorar i os in fe r i ores a los p receptuados por e l a rance l es tab lec ido.

19 . E l no tar io deberá obse rvar f ie lmente l as normas es tab lec idas en cuanto a l a i ncompat ib i l i dad de func iones . A ta le s e fec tos , su deber de imparc ia l idad no le permi te asumir l a represen tac ión lega l pos te r i o r de n ingún o to rgante de una escr i tu ra que haya au tor i zado , para rec l amar le jud i c i a lmente a l o t ro l as con trapres tac iones con ten idas en l a m isma.

20 . E l no tar io que cometa e r ror man i f ie s to a l aconse ja r a l comparec ien te , causándo le daño económico , no actúe con l a d i l i genc ia deb ida y por es to se de r i ve pe r ju i c i o , no ac túe con p rob idad y ve rac idad , i ncu r ra en parc i a l i dad man i f ie s ta , sea impruden te en e l desempeño de l a func ión notar i a l , causando daño mater i a l o mora l y v io le l os p r inc ip ios de l ega l i dad y rec t i tud, se rá d i s c ip l inado y sanc ionado por e l T r i buna l Supremo independ ien temente de l resu l tado de l a acc ión jud i c i a l cor respond iente .

III . Deberes del notar io hacia sus compañeros y su profes ión

Cr iter io Genera l

E l no ta r i o debe respe to y cons iderac ión a sus compañeros de profes ión , por l o que debe rá e je rce r su func ión den t ro de un marco de sana y lea l competenc ia , p rese rvando l a imagen de l no ta r i ado an te l a comun idad , e levando e l án imo de compañer i smo y so l idar idad y cooperando con todo aque l l o que es té d i r i g ido a ena l tecer su p ro fes ión . Igua lmente , e l no ta r i o de mayor exper ienc ia debe rá es for zarse por ayudar , aconse jar y d i r i g i r con exce lenc ia y rec t i tud a l os no ta r ios que comienzan , dándo les e l me jor e jemp lo de responsab i l i dad y conformidad con l a f e púb l i ca de l a cua l han s ido inves t idos por e l Es tado .

21 . E l no tar i o deberá de fende r e l decoro de l cuerpo de notar i os y e l pres t i g io de l a p rofes ión , guardando ce losamente l as d i spos i c i ones lega le s y é t i cas y abs ten iéndose de in te rven i r en aque l l os negoc ios incompat ib l es o que es tén en opos ic ión con l os p r inc ip ios esenc ia les de l nota r i ado .

22 . Las expres iones y seña lamien tos de un notar i o respec to a un co lega , t ienen que ev i tar e l desmerece r o


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manchar su buen nombre y p res t i g io . Tampoco debe rá i n te rven i r pe rsona l y d i rec tamente en l a f i j ac ión de honorar ios de o t ro , a menos que ac túe como med iador o amigab le componedor . No se pe rm i te l a par t i c ión de honorar ios p rofes iona les con personas a jenas a l no ta r i ado.

23 . No deberá hace r ges t i ones para consegu i r e l o to rgamien to de documentos que no le cor responden o que han s ido conced idos a o t ro co lega , n i in te rven i r en asun tos conf i ados a o t ro .

24 . Aunque au tor i ce un documento p reparado por o t ro compañero , debe rá s iempre examinar lo , modi f i ca r l o y co r reg i r lo como suyo , ya que en su au to r i zac ión , asume en te ra responsab i l idad por e l mismo.

25 . Deberá abs tene rse de rea l i za r o fe r tas de me jo ras de honorar ios o venta jas en l os gas tos de documentac ión para l ograr ob tene r con tra tos , o que l o co loque en pos ic ión compet i t i va des lea l respec to a sus co legas .

26 . E l no tar io que ac túe como sus t i tu to de un compañero en fermo, o ausen te de su o f i c ina no tar i a l por razón de vacac iones , deberá rea l i zar su labor con rec t i tud , ce lo y d i l i genc ia y s in aprovechar l a ocas ión para ganar o t ros negoc ios o empleos .

27 . E l no tar i o deberá es ta r d i spues to y d i spon ib le para se rv i r en cargos d i rec t i vos o en ac t iv idades prop ias de l no ta r i ado , ta les como seminar ios , ta l l e res , f oros y o t ras que l e requ ie ran l as ins t i tuc iones cor respond ien tes . En n ingún momento podrá u t i l i zar d i cha opor tun idad para p rovecho prop io n i en benef i c io de su of i c ina no tar i a l . ”

*****

Es te es e l Proyecto de Cód igo de É t i ca Notar i a l que les p ropongo para su cons ide rac ión y examen, con l a espe ranza de que en un fu tu ro cercano , pueda se r me jorado y aceptado por nues t ra pro fes ión .

De l a observanc ia de l os pr inc ip ios é t i cos aqu í reun idos dependerá en g ran med ida e l fu tu ro de nues t ro no tar i ado pue r to r r i queño . La fa l ta y menosprec io de es tos pr inc ip ios , l a imperan te ind i v idua l i dad y e l amb iente permis i vo que nos rodea , en que todo se t iene por ‘ bueno ’ , despres t ig i a l a


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profes ión y amenaza su pe rmanenc ia . No obs tan te , ce r ramos con una nota pos i t i va , c i tando una Ponenc ia a rgen t ina357, muy a t inada:

“Asp i ramos , por tan to , a que a lgún d ía , l os Cód igos de É t i ca só lo queden como un recordato r i o permanente de l os p r inc ip ios y normas mora les que sean rea l i dad v iva y canden te , cumpl ida espontáneamente , por háb i to , por v i r tud , como a lgo normal de l quehacer d ia r i o . Que e l debe r ser se conv ie r ta en ser , no por temor a una sanc ión , s ino porque l ib remente va lo remos esa conduc ta como l a me jo r pos ib le , para cumpl i r con nues t ra f i na l i dad en es te mundo, como seres humanos y como notar i os , s in perde r de v i s ta nunca nues t ra d ign idad , e l respe to a nues t ros pares y espec ia lmente , a l a comun idad en que v iv imos y a l a que pres tamos nues t ros se rv i c i os ” .

357 P o n e n c i a s d e l a D e l e g a c i ó n A r g e n t i n a , X X I I C o n gr e s o In t e r n a c i o n a l d e l N o t a r i a d o L a t i n o , 1 9 9 8 , p á g . 3 0 4 .


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ÍNDICE

Un i da d I - I n t r o d u c c i ó n a l No t a r i a do 7

1 . C on cep t o y ca r á c t e r de no t a r i o p úb l i c o 9

2 . D i f e r e n c i a e n t r e ab oga c í a y n o t a r i a d o 1 0

3 . V e n t a j a s d e l a i n t e r ve n c i ón de l n o t a r i o e n l a f o r ma l i z a c i ó n d e a c t o s y con t r a t o s 1 3

4 . De f i n i c i ó n y c on t en i d o de l De r e cho No t a r i a l 1 4

5 . P r i n c i p i o s f u nda me n t a l e s de l De r e cho No t a r i a l l a t i no 15

6 . La f e p úb l i c a n o t a r i a l 2 1

7 . Ap r ox im a c i ó n a l a é t i c a no t a r i a l 2 5

Un i da d I I - Re sp on sa b i l i d a d de l No t a r i o 2 7

1 . C on cep t o ge ne r a l d e r e s pon sa b i l i d a d no t a r i a l 2 9

2 . R e sp on sab i l i d ad pe na l d e l no t a r i o 3 0

3 . R e sp on sab i l i d ad c i v i l d e l n o t a r i o 3 3

4 . R e sp on sab i l i d ad d i s c i p l i n a r i a de l n o t a r i o 3 7

5 . R e sp on sab i l i d ad f i s c a l d e l n o t a r i o 4 5

Un i da d I I I - E l I n s t r um e n t o P úb l i c o 4 7

1 . C on cep t o y c l a s i f i c a c i ó n de l o s do cume n to s 4 9

2 . Ca r a c t e r í s t i c a s d e l i n s t r ume n t o p úb l i c o 5 0

3 . C l a s i f i c a c i ó n de l o s i n s t r ume n t o s p úb l i c o s 5 1

4 . C ond i c i o ne s de va l i d e z de l o s i n s t r umen t o s p úb l i c o s 5 2

5 . C on cep t o de f o rma d e l i n s t r um e n t o p úb l i c o 5 3

6 . R eq u i s i t o s f o rm a l e s d e l i n s t r um e n t o púb l i c o 5 3

7 . C on cep t o de e s c r i t u r a d e l i n s t r um e n t o p úb l i c o 5 5

8 . Fa s e s d e l a e s c r i t u r a de l i n s t r ume n to p úb l i c o 5 6


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9 . Fa l s e dad de l i n s t r um e n t o p úb l i c o 5 8

10 . Nu l i d a d de l i n s t r um e n t o s p úb l i c o 6 2

11 . A c t o s y con t r a t o s q ue p ued e n o de ben r ed u c i r s e a i n s t r um en t o p úb l i c o 7 3

Un i da d IV - E l P r o t o c o l o 7 5

1 . E t im o l o g í a y a ce pc i o ne s d e l v o cab l o p r o t o c o l o 7 7

2 . O r i g e n y d e s e nvo l v im i e n t o h i s t ó r i c o d e l a i n s t i t u c i ó n de l p r o t o c o l o 7 8

3 . C on cep t o l e ga l d e p r o t o c o l o 8 0

4 . Do c t r i n a ge ne r a l a c e r ca d e l p r o t o c o l o 8 1

5 . R eq u i s i t o s de l p r o t o c o l o 8 5

6 . C l a s i f i c a c i ó n de l o s p r o t o c o l o s s e g ún l a

L e y d e l No t a r i a d o 9 7

7 . A u t o r i d ad e n ca rg ad a de l a v i g i l a n c i a de

l o s p r o t o c o l o s no t a r i a l e s 1 01

8 . R ep o s i c i ó n de p r o t o c o l o s de s t r u i d o s

o e x t r a v i a d os 1 02

9 . Deb e r d e mo s t r a r e l p r o t o c o l o 1 04

Un i da d V - La s E s c r i t u r a s P úb l i c a s 1 05

1 . D i ve r s a s a c ep c i o ne s d e l a l o c u c i ó n e s c r i t u r a p úb l i c a 1 07

2 . C l a s i f i c a c i ó n de l a s e s c r i t u r a s p úb l i c a s 1 07

3 . D i v i s i ó n y e s t r u c t u r a de l a e s c r i t u r a púb l i c a 1 10

Un i da d V I - La s A c t a s No t a r i a l e s 1 23

1 . C on cep t o de a c t a n o t a r i a l 1 25

2 . Ca r a c t e r í s t i c a s d e l a c t a n o t a r i a l 1 26

3 . No rma s pa r a c on f e c c i o na r e l a c t a no t a r i a l 1 27


1 7 3

4 . C l a s i f i c a c i ó n de l a s a c t a s n o t a r i a l e s 1 27

Un i da d V I I - E l T e s t im on i o 1 33

1 . C on cep t o de t e s t im on i o 1 35

2 . D i f e r e n c i a e n t r e co p i a y t e s t im on i o 1 35

3 . C l a s i f i c a c i ó n de l o s t e s t i m on i o s 1 35

4 . R e s t r i c c i ó n a l a e x p ed i c i ó n d e t e s t im on i o s p o s t e r i o r e s 1 38

5 . Ó r ga no s c om pe t en t e s pa r a e x pe d i r t e s t im on i o s d e l p r o t o c o l o 1 39

6 . P e r s ona s q ue t i e ne n d e r e cho a e x i g i r e l l i b r a m i e n t o de t e s t im on i o s 1 40

7 . C ua l i d a de s q ue d eb e n r e v e s t i r l o s t e s t im on i o s 1 42

8 . E f e c t o s p r o ba t o r i o s de l t e s t im on i o 1 44

A ne xo 1 : E s c r i t o s De So l i c i t u d De I n co r po r a c i ó n y De A u t o r i z a c i ó n Pa r a Ca r t u l a r 1 49

A ne xo 2 : C ons i d e r a c i o ne s Pe r s ona l e s A ce r c a de l a C i r c u l a r de l C .N .A . y C . J . S ob r e A l g una s A c t ua c i o ne s No t a r i a l e s 1 53

A ne xo 3 : P r o p ue s t a De C ód i g o De É t i c a No t a r i a l 1 63

LIBRO DE Dº NOT

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