Lei 014-2015 - Sistema Municipal de Cultura de Goiana-Pe

download Lei 014-2015 - Sistema Municipal de Cultura de Goiana-Pe

of 17

description

Fica instituído o Sistema Municipal de Cultura - SMC, que se constitui num instrumento de articulação, gestão, fomento e promoção de políticas públicas, bem como de informação e formação na área cultural, tendo como essência a coordenação e a cooperação intergovernamental, com vistas ao fortalecimento institucional, à democratização dos processos decisórios e à obtenção de controle, transparência, economicidade, eficiência, eficácia, equidade e efetividade na aplicação dos recursos públicos destinados à cultura.

Transcript of Lei 014-2015 - Sistema Municipal de Cultura de Goiana-Pe

  • Page 1Page 2Page 3Page 4Page 5Page 6Page 7Page 8Page 9Page 10Page 11Page 12Page 13Page 14Page 15Page 16Page 17

DISPENSA - Goiana

DISPENSA - Goiana

AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - …

AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - …

[014] ass 014 [1881]

[014] ass 014 [1881]

Sh Goiana - Conservação Do Núcleo Histórico de Goiana

Sh Goiana - Conservação Do Núcleo Histórico de Goiana

LICITAÇÃO N º. 014/2013 MODALIDADE: TOMADA DE … · realizar LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇO, DO TIPO MENOR PREÇO sob o Nº. 014/2013, em conformidade com a Lei

LICITAÇÃO N º. 014/2013 MODALIDADE: TOMADA DE … · realizar LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇO, DO TIPO MENOR PREÇO sob o Nº. 014/2013, em conformidade com a Lei

AGRODEFESA Agência Goiana de Defesa Agropecuária “Valores rurais e antirrurais” AGRODEFESA Agência Goiana de Defesa Agropecuária “Valores rurais e antirrurais”

AGRODEFESA Agência Goiana de Defesa Agropecuária “Valores rurais e antirrurais” AGRODEFESA Agência Goiana de Defesa Agropecuária “Valores rurais e antirrurais”

INFORMATIVO DA AGENCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA … · INFORMATIVO DA AGENCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, ... pururuca, lombo, lombinho, ... RECEITA PIZZA DE CERVEJA MASSA:(rendimento

INFORMATIVO DA AGENCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA … · INFORMATIVO DA AGENCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, ... pururuca, lombo, lombinho, ... RECEITA PIZZA DE CERVEJA MASSA:(rendimento

BALANÇA COMERCIAL GOIANA – NOVEMBRO 2016 · 2018-09-24 · balanÇa comercial goiana – novembro 2016 dados preliminares . 2 balanÇa comercial goiÁs ... principais produtos

BALANÇA COMERCIAL GOIANA – NOVEMBRO 2016 · 2018-09-24 · balanÇa comercial goiana – novembro 2016 dados preliminares . 2 balanÇa comercial goiÁs ... principais produtos

Apresentação da Civil sobre operação spectrums, em Goiana

Apresentação da Civil sobre operação spectrums, em Goiana

iconografia para Goiana

iconografia para Goiana

AGIR Associação Goiana deIntegralização eReabilitação

AGIR Associação Goiana deIntegralização eReabilitação

DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2015 Regulamenta a Lei …lajes.rn.gov.br/download/leis_maior/08.1. Decreto Municipal nº 014... · seus derivados, o leite e seus derivados e os produtos

DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2015 Regulamenta a Lei …lajes.rn.gov.br/download/leis_maior/08.1. Decreto Municipal nº 014... · seus derivados, o leite e seus derivados e os produtos

AGR - Agência Goiana de Regulação · 2018. 9. 5. · AGR Considerando o que dispõe o § 40, do art. 11, da Lei no 13.569, de 27 de dezembro de 1999, acrescido pela Lei no 18.101,

AGR - Agência Goiana de Regulação · 2018. 9. 5. · AGR Considerando o que dispõe o § 40, do art. 11, da Lei no 13.569, de 27 de dezembro de 1999, acrescido pela Lei no 18.101,

Tex 014 a lei da faca

Tex 014 a lei da faca

O projeto de Código Florestal goiano em face da lei 12.651 ... · Estrutura da apresentação •A proposta goiana e a lei 12.651/2012. –Especificidades e convergências. •Seguir

O projeto de Código Florestal goiano em face da lei 12.651 ... · Estrutura da apresentação •A proposta goiana e a lei 12.651/2012. –Especificidades e convergências. •Seguir

Laudo Insalubridade Goiana Matriz Ltda- 2012

Laudo Insalubridade Goiana Matriz Ltda- 2012

Agência Goiana de Desenvolvimento Regional

Agência Goiana de Desenvolvimento Regional

CÓDIGO DE POSTURAS - Prefeitura de Goiânia · Art. 1° ao 6° LEI COMPLEMENTAR N° 014 de 29 de dezembro de 1992 CÓDIGO DE POSTURAS LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE ...

CÓDIGO DE POSTURAS - Prefeitura de Goiânia · Art. 1° ao 6° LEI COMPLEMENTAR N° 014 de 29 de dezembro de 1992 CÓDIGO DE POSTURAS LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE ...

Mapa Estratégico IndústrIa GoIana · Mapa Estratégico da Indústria Goiana / Goiás 2020 – Indústria Rumo ao Futuro Coordenação geral Coordenação Técnica da FIEG Superintendência

Mapa Estratégico IndústrIa GoIana · Mapa Estratégico da Indústria Goiana / Goiás 2020 – Indústria Rumo ao Futuro Coordenação geral Coordenação Técnica da FIEG Superintendência

PROCESSO DE COMPRAS Nº 014/2018 COTAÇÃO PRÉVIA … 014-2018 Computador... · 25/07/2007, da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de Dezembro de 2016, da Lei Complementar nº

PROCESSO DE COMPRAS Nº 014/2018 COTAÇÃO PRÉVIA … 014-2018 Computador... · 25/07/2007, da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de Dezembro de 2016, da Lei Complementar nº