LEGISLAÇÃO E LEGISLAÇÃO E CUSTOS CUSTOS

DA FLUORETAÇÃODA FLUORETAÇÃO

LEGISLAÇÃO E LEGISLAÇÃO E CUSTOS CUSTOS

DA FLUORETAÇÃODA FLUORETAÇÃO

De 1974 até os dias atuais, a De 1974 até os dias atuais, a

Legislação Federal do Setor Legislação Federal do Setor

de Saúde possui uma extensa de Saúde possui uma extensa

relação de Leis, Decretos e relação de Leis, Decretos e

Portarias, além de Portarias, além de

Documentos Técnicos, sobre a Documentos Técnicos, sobre a

fluoretação das águas de fluoretação das águas de

abastecimento público abastecimento público

Lei nº 6.050 de 24 de maio de Lei nº 6.050 de 24 de maio de 1974 (BRASIL, 1974)1974 (BRASIL, 1974)

Decreto nº 76.872 de 22 de Decreto nº 76.872 de 22 de dezembro de 1975 (BRASIL, dezembro de 1975 (BRASIL,

1975 a)1975 a)

Portaria nº 635/Bsb de 26 de Portaria nº 635/Bsb de 26 de dezembro de 1975 (BRASIL, dezembro de 1975 (BRASIL,

1975 b)1975 b)

Resolução nº 26 de 1976 Resolução nº 26 de 1976 (BRASIL, 1976)(BRASIL, 1976)

Portaria nº 14 de 12 de janeiro Portaria nº 14 de 12 de janeiro de 1977 (BRASIL, 1977 a)de 1977 (BRASIL, 1977 a)

Decreto nº 79.367 de 09 de Decreto nº 79.367 de 09 de março de 1977 (BRASIL, 1977 b)março de 1977 (BRASIL, 1977 b)

Portaria nº 56/Bsb de 14 de Portaria nº 56/Bsb de 14 de março de 1977 (BRASIL, 1977 março de 1977 (BRASIL, 1977

c )c )

Lei nº 6.528, de 11 de maio de Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978 (BRASIL, 1978 a)1978 (BRASIL, 1978 a)

Portaria nº 805, de 06 de Portaria nº 805, de 06 de junho de 1978 (BRASIL, 1978 junho de 1978 (BRASIL, 1978

b)b)

Portaria nº 443/Bsb, de 3 de Portaria nº 443/Bsb, de 3 de outubro de 1978 (BRASIL, outubro de 1978 (BRASIL,

1978 c)1978 c)

Decreto nº 82.587, de 6 de Decreto nº 82.587, de 6 de novembro de 1978 (BRASIL, novembro de 1978 (BRASIL,

1978 d)1978 d)

Documento Técnico nº 03/88 Documento Técnico nº 03/88 de dezembro de 1988 (BRASIL, de dezembro de 1988 (BRASIL,

1988 c)1988 c)

Portaria 612/Bsb de 13 de Portaria 612/Bsb de 13 de junho de 1989 (BRASIL, 1989 junho de 1989 (BRASIL, 1989

a)a)

Portaria nº 36/Bsb de 19 de Portaria nº 36/Bsb de 19 de janeiro de 1990 (BRASIL, 1990 janeiro de 1990 (BRASIL, 1990

a)a)

Parecer Técnico CTC/MS/BSB Parecer Técnico CTC/MS/BSB 24 de agosto de 1999 (BRASIL, 24 de agosto de 1999 (BRASIL,

1999)1999)

Portaria nº 1469, de 29 de Portaria nº 1469, de 29 de dezembro de 2000 MS/BSB dezembro de 2000 MS/BSB (BRASIL, 2000) - Normas de (BRASIL, 2000) - Normas de

Qualidade da Água para Consumo Qualidade da Água para Consumo Humano.Humano.

• Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da

água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, e dá outras providências

• Uso obrigatório em todo o território NacionalUso obrigatório em todo o território Nacional

• Prazo máximo de 24 meses para as adequações necessáriasPrazo máximo de 24 meses para as adequações necessárias

• No período de transição, seguir Portaria 36/90 No período de transição, seguir Portaria 36/90

•União, estados, DF e municípiosUnião, estados, DF e municípios

Para se garantir os benefícios Para se garantir os benefícios

da fluoretação das águas de da fluoretação das águas de

abastecimento público com abastecimento público com

segurança em relação à segurança em relação à

fluorose dental, é fluorose dental, é

recomendável, dentre outras recomendável, dentre outras

medidas, que se oficialize um medidas, que se oficialize um

programa de heterocontrole da programa de heterocontrole da

concentração de flúor na água.concentração de flúor na água.

Parecer Técnico MS Parecer Técnico MS

(BRASIL, 1999)(BRASIL, 1999)

HETEROCONTROLE DA HETEROCONTROLE DA FLUORETAÇÃOFLUORETAÇÃO

HETEROCONTROLE DA HETEROCONTROLE DA FLUORETAÇÃOFLUORETAÇÃO

•Instituições de PesquisaInstituições de Pesquisa

•UniversidadesUniversidades

•Entidades de classeEntidades de classe

•Cidadãos preocupados com Cidadãos preocupados com a questãoa questão

Organização de sistemas de Organização de sistemas de

medição públicos e paralelos aos medição públicos e paralelos aos

das companhias de abastecimento das companhias de abastecimento

de água para acompanhamento e de água para acompanhamento e

monitoração dos níveis de Fmonitoração dos níveis de F-- na na

água.água.

Organização de sistemas de Organização de sistemas de

medição públicos e paralelos aos medição públicos e paralelos aos

das companhias de abastecimento das companhias de abastecimento

de água para acompanhamento e de água para acompanhamento e

monitoração dos níveis de Fmonitoração dos níveis de F-- na na

água.água. OLIVEIRA, 1997OLIVEIRA, 1997

HETEROCONTROLE DA FLUORETAÇÃOHETEROCONTROLE DA FLUORETAÇÃOHETEROCONTROLE DA FLUORETAÇÃOHETEROCONTROLE DA FLUORETAÇÃO

VIGILÂNCIA SANITÁRIAVIGILÂNCIA SANITÁRIAVIGILÂNCIA SANITÁRIAVIGILÂNCIA SANITÁRIA

A Vigilância da qualidade da água A Vigilância da qualidade da água de abastecimento público se de abastecimento público se caracteriza pelo conjunto de caracteriza pelo conjunto de

atividades de responsabilidade da atividades de responsabilidade da autoridade sanitária estadual autoridade sanitária estadual

competente, com a finalidade de competente, com a finalidade de avaliar a qualidade da água avaliar a qualidade da água

distribuída e exigir a tomada de distribuída e exigir a tomada de medidas necessárias, no caso da medidas necessárias, no caso da água não atender aos padrões de água não atender aos padrões de

potabilidade.potabilidade.

A Vigilância da qualidade da água A Vigilância da qualidade da água de abastecimento público se de abastecimento público se caracteriza pelo conjunto de caracteriza pelo conjunto de

atividades de responsabilidade da atividades de responsabilidade da autoridade sanitária estadual autoridade sanitária estadual

competente, com a finalidade de competente, com a finalidade de avaliar a qualidade da água avaliar a qualidade da água

distribuída e exigir a tomada de distribuída e exigir a tomada de medidas necessárias, no caso da medidas necessárias, no caso da água não atender aos padrões de água não atender aos padrões de

potabilidade.potabilidade.

Portaria nº 36, BSB, Portaria nº 36, BSB, 19901990

OBJETIVOS DE UM OBJETIVOS DE UM

SISTEMA DE VIGILÂNCIA SISTEMA DE VIGILÂNCIA

SANITÁRIA DA SANITÁRIA DA

FLUORETAÇÃO DAS FLUORETAÇÃO DAS

ÁGUAS DE ÁGUAS DE

ABASTECIMENTOABASTECIMENTO

OBJETIVOS DE UM OBJETIVOS DE UM

SISTEMA DE VIGILÂNCIA SISTEMA DE VIGILÂNCIA

SANITÁRIA DA SANITÁRIA DA

FLUORETAÇÃO DAS FLUORETAÇÃO DAS

ÁGUAS DE ÁGUAS DE

ABASTECIMENTOABASTECIMENTO(SCHNEIDER FILHO (SCHNEIDER FILHO et al.et al., , 1992).1992).

ACOMPANHAR ACOMPANHAR SISTEMATICAMENTE OS SISTEMATICAMENTE OS

TEORES DE FTEORES DE F-- PRESENTES PRESENTES NAS ÁGUAS (CONTINUIDADE NAS ÁGUAS (CONTINUIDADE

E ADEQUAÇÃO)E ADEQUAÇÃO)

ACOMPANHAR ACOMPANHAR SISTEMATICAMENTE OS SISTEMATICAMENTE OS

TEORES DE FTEORES DE F-- PRESENTES PRESENTES NAS ÁGUAS (CONTINUIDADE NAS ÁGUAS (CONTINUIDADE

E ADEQUAÇÃO)E ADEQUAÇÃO)

SUBSIDIAR O SUBSIDIAR O ESTABELECIMENTO DE ESTABELECIMENTO DE

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS COM AS EMPRESAS COM AS EMPRESAS

RESPONSÁVEIS PELA RESPONSÁVEIS PELA ADIÇÃO DE FADIÇÃO DE F--, VISANDO À , VISANDO À RESOLUÇÃO DE FALHAS E RESOLUÇÃO DE FALHAS E

PROBLEMAS PROBLEMAS ENCONTRADOSENCONTRADOS

SUBSIDIAR O SUBSIDIAR O ESTABELECIMENTO DE ESTABELECIMENTO DE

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS COM AS EMPRESAS COM AS EMPRESAS

RESPONSÁVEIS PELA RESPONSÁVEIS PELA ADIÇÃO DE FADIÇÃO DE F--, VISANDO À , VISANDO À RESOLUÇÃO DE FALHAS E RESOLUÇÃO DE FALHAS E

PROBLEMAS PROBLEMAS ENCONTRADOSENCONTRADOS

SUBSIDIAR A AVALIAÇÃO SUBSIDIAR A AVALIAÇÃO DO IMPACTO DO IMPACTO

EPIDEMIOLÓGICOEPIDEMIOLÓGICO

SUBSIDIAR A AVALIAÇÃO SUBSIDIAR A AVALIAÇÃO DO IMPACTO DO IMPACTO

EPIDEMIOLÓGICOEPIDEMIOLÓGICO

PROPICIAR AO SUS PROPICIAR AO SUS INFORMAÇÕES SOBRE A INFORMAÇÕES SOBRE A

SITUAÇÃO DA SITUAÇÃO DA FLUORETAÇÃO E SUAS FLUORETAÇÃO E SUAS

CONSEQÜÊNCIAS SOBRE A CONSEQÜÊNCIAS SOBRE A SAÚDE DA POPULAÇÃOSAÚDE DA POPULAÇÃO

PROPICIAR AO SUS PROPICIAR AO SUS INFORMAÇÕES SOBRE A INFORMAÇÕES SOBRE A

SITUAÇÃO DA SITUAÇÃO DA FLUORETAÇÃO E SUAS FLUORETAÇÃO E SUAS

CONSEQÜÊNCIAS SOBRE A CONSEQÜÊNCIAS SOBRE A SAÚDE DA POPULAÇÃOSAÚDE DA POPULAÇÃO

A fluoretação da água pode A fluoretação da água pode integrar-se facilmente nas integrar-se facilmente nas

estações de tratamento, pois estações de tratamento, pois representa apenas uma pequena representa apenas uma pequena parte do processo e não necessita parte do processo e não necessita de pessoal suplementar, apenas de de pessoal suplementar, apenas de

treinamento dos recursos treinamento dos recursos humanos existentes, e uma vez humanos existentes, e uma vez

feita a instalação dos feita a instalação dos equipamentos, o custo principal da equipamentos, o custo principal da

fluoretação é o do composto fluoretação é o do composto utilizado.utilizado.

(MURRAY, 1992)(MURRAY, 1992)

A fluoretação da água pode A fluoretação da água pode integrar-se facilmente nas integrar-se facilmente nas

estações de tratamento, pois estações de tratamento, pois representa apenas uma pequena representa apenas uma pequena parte do processo e não necessita parte do processo e não necessita de pessoal suplementar, apenas de de pessoal suplementar, apenas de

treinamento dos recursos treinamento dos recursos humanos existentes, e uma vez humanos existentes, e uma vez

feita a instalação dos feita a instalação dos equipamentos, o custo principal da equipamentos, o custo principal da

fluoretação é o do composto fluoretação é o do composto utilizado.utilizado.

(MURRAY, 1992)(MURRAY, 1992)

PARA SE ESTABELECER UM PARA SE ESTABELECER UM

SISTEMA DE VIGILÂNCIA DAS SISTEMA DE VIGILÂNCIA DAS

ÁGUAS DE ABASTECIMENTO, É ÁGUAS DE ABASTECIMENTO, É

NECESSÁRIO REALIZAR A NECESSÁRIO REALIZAR A

COLETA DE INFORMAÇÕES, QUE COLETA DE INFORMAÇÕES, QUE

VISA REUNIR DADOS SOBRE A VISA REUNIR DADOS SOBRE A

MEDIDA NA LOCALIDADEMEDIDA NA LOCALIDADE

DADOS A SEREM DADOS A SEREM COLETADOSCOLETADOS

DADOS A SEREM DADOS A SEREM COLETADOSCOLETADOS

1. regulamentação estadual ou 1. regulamentação estadual ou municipalmunicipal

2. teor adequado de F2. teor adequado de F--

3. existência e teor de F3. existência e teor de F-- no manancial no manancial

4. teor de F4. teor de F-- a ser agregado às águas a ser agregado às águas

5. situação da rede de abastecimento 5. situação da rede de abastecimento

6. data de início da fluoretação6. data de início da fluoretação

1. regulamentação estadual ou 1. regulamentação estadual ou municipalmunicipal

2. teor adequado de F2. teor adequado de F--

3. existência e teor de F3. existência e teor de F-- no manancial no manancial

4. teor de F4. teor de F-- a ser agregado às águas a ser agregado às águas

5. situação da rede de abastecimento 5. situação da rede de abastecimento

6. data de início da fluoretação6. data de início da fluoretação

SCHNEIDER FILHO et al., 1992

Tecnicamente, a adição de F- Tecnicamente, a adição de F- na água de abastecimento na água de abastecimento não é diferente de nenhum não é diferente de nenhum

outro processo de adição dos outro processo de adição dos mais de 40 tipos de mais de 40 tipos de elementos químicos elementos químicos

rotineiramente colocados na rotineiramente colocados na água durante o seu água durante o seu

tratamento e os seus custos tratamento e os seus custos dependem, em sua maioria, dependem, em sua maioria, da quantidade de pessoas da quantidade de pessoas

servidas pela água da estação servidas pela água da estação de tratamento.de tratamento.

Tecnicamente, a adição de F- Tecnicamente, a adição de F- na água de abastecimento na água de abastecimento não é diferente de nenhum não é diferente de nenhum

outro processo de adição dos outro processo de adição dos mais de 40 tipos de mais de 40 tipos de elementos químicos elementos químicos

rotineiramente colocados na rotineiramente colocados na água durante o seu água durante o seu

tratamento e os seus custos tratamento e os seus custos dependem, em sua maioria, dependem, em sua maioria, da quantidade de pessoas da quantidade de pessoas

servidas pela água da estação servidas pela água da estação de tratamento.de tratamento.

EASLEY, 1995EASLEY, 1995

OS QUATRO COMPONENTES OS QUATRO COMPONENTES DE FLÚOR MAIS UTILIZADOS DE FLÚOR MAIS UTILIZADOS

SÃOSÃO

•Fluossilicato de Sódio - NaFluossilicato de Sódio - Na22SiFSiF66

•Ácido Fluossilícico - HÁcido Fluossilícico - H22SiFSiF66

•Fluoreto de Sódio - NaFFluoreto de Sódio - NaF

•Fluoreto de Cálcio ou Fluorita - Fluoreto de Cálcio ou Fluorita - CaFCaF22

OS QUATRO COMPONENTES OS QUATRO COMPONENTES DE FLÚOR MAIS UTILIZADOS DE FLÚOR MAIS UTILIZADOS

SÃOSÃO

•Fluossilicato de Sódio - NaFluossilicato de Sódio - Na22SiFSiF66

•Ácido Fluossilícico - HÁcido Fluossilícico - H22SiFSiF66

•Fluoreto de Sódio - NaFFluoreto de Sódio - NaF

•Fluoreto de Cálcio ou Fluorita - Fluoreto de Cálcio ou Fluorita - CaFCaF22

2.000 habitantes - U$$ 0,77 - U$$ 1,162.000 habitantes - U$$ 0,77 - U$$ 1,16

2.800 à 20.000 habitantes - U$$ 0,21 e $ 0,95 2.800 à 20.000 habitantes - U$$ 0,21 e $ 0,95

Acima de 100.000 - U$$ 0,12 e U$$ 0,21 Acima de 100.000 - U$$ 0,12 e U$$ 0,21

2.000 habitantes - U$$ 0,77 - U$$ 1,162.000 habitantes - U$$ 0,77 - U$$ 1,16

2.800 à 20.000 habitantes - U$$ 0,21 e $ 0,95 2.800 à 20.000 habitantes - U$$ 0,21 e $ 0,95

Acima de 100.000 - U$$ 0,12 e U$$ 0,21 Acima de 100.000 - U$$ 0,12 e U$$ 0,21

• CUSTO PESSOA/ANO - CUSTO PESSOA/ANO - U$$ 0,12 U$$ 0,12 à U$$ 1,31à U$$ 1,31

• MÉDIA - MÉDIA - U$$ 0,54U$$ 0,54

• CUSTO PESSOA/ANO - CUSTO PESSOA/ANO - U$$ 0,12 U$$ 0,12 à U$$ 1,31à U$$ 1,31

• MÉDIA - MÉDIA - U$$ 0,54U$$ 0,54

GARCIA, 1989 in EASLEY, GARCIA, 1989 in EASLEY, 19951995

O CUSTO DA O CUSTO DA FLUORETAÇÃO FLUORETAÇÃO

DA ÁGUA É DA ÁGUA É

INEXPRESSIVO.INEXPRESSIVO.

PINTO, 2000PINTO, 2000

U$$ 0,20 - 0,40 - nas grandes U$$ 0,20 - 0,40 - nas grandes cidades cidades

U$$ 0,50 - 2,50 - nas menores.U$$ 0,50 - 2,50 - nas menores.

Custo per capita computando Custo per capita computando equipamento/insumo.equipamento/insumo.

MURRAY, 1992MURRAY, 1992

WRIGHT, 2001WRIGHT, 2001WRIGHT, 2001WRIGHT, 2001

Em populações acima de Em populações acima de 10.000 habitantes, o custo do 10.000 habitantes, o custo do

tratamento é superior ao tratamento é superior ao custo da fluoretação.custo da fluoretação.

Em populações acima de Em populações acima de 10.000 habitantes, o custo do 10.000 habitantes, o custo do

tratamento é superior ao tratamento é superior ao custo da fluoretação.custo da fluoretação.

A fluoretação se mantém A fluoretação se mantém custo-efetiva, custo-efetiva,

particularmente para particularmente para comunidades com alta comunidades com alta

proporção de indivíduos com proporção de indivíduos com baixo status sócio-baixo status sócio-

econômico.econômico.

Custo da Fluoretação no Paraná - 2000Custo da Fluoretação no Paraná - 2000

Água fluoretada - Custo anoÁgua fluoretada - Custo ano

População:População: 7.269.9477.269.947

Custo anoCusto ano R$ 1.089.602,14R$ 1.089.602,14

Custo per capita anoCusto per capita ano R$ 0,15R$ 0,15

Família com 5 pessoasFamília com 5 pessoas R$ 0,75 anoR$ 0,75 ano

•93,81% da população que recebe água tratada recebe água fluoretada

•93,79% da população urbana recebe água fluoretada

•77,54% da população total do Estado recebe água fluoretada

Fonte: Sanepar

Tecnologia para a implementação - Tecnologia para a implementação - SIMPLESSIMPLES

Custo - Custo - INEXPRESSIVOINEXPRESSIVO

Medida - Medida - EXTREMAMENTE CUSTO-EXTREMAMENTE CUSTO-EFETIVAEFETIVA

Investimento de U$$ 100.000 - Investimento de U$$ 100.000 - PREVENÇÃO DE 500.000 CAVIDADES PREVENÇÃO DE 500.000 CAVIDADES

CARIOSASCARIOSAS

Razão dólar investido na fluoretação/ dólar Razão dólar investido na fluoretação/ dólar investido no tratamento - investido no tratamento - U$$ 1,00 / U$$ U$$ 1,00 / U$$

80,0080,00

Tecnologia para a implementação - Tecnologia para a implementação - SIMPLESSIMPLES

Custo - Custo - INEXPRESSIVOINEXPRESSIVO

Medida - Medida - EXTREMAMENTE CUSTO-EXTREMAMENTE CUSTO-EFETIVAEFETIVA

Investimento de U$$ 100.000 - Investimento de U$$ 100.000 - PREVENÇÃO DE 500.000 CAVIDADES PREVENÇÃO DE 500.000 CAVIDADES

CARIOSASCARIOSAS

Razão dólar investido na fluoretação/ dólar Razão dólar investido na fluoretação/ dólar investido no tratamento - investido no tratamento - U$$ 1,00 / U$$ U$$ 1,00 / U$$

80,0080,00 EASLEY, 1995EASLEY, 1995

O que é preciso saber?O que é preciso saber?

• Qual fluido bombeado? acido fluosilícico ou Qual fluido bombeado? acido fluosilícico ou

outro?outro?• Qual a densidade? Qual a densidade? • Qual a viscosidade?Qual a viscosidade?•Qual a concentração?Qual a concentração?

•Qual vazão requerida de injeção de produto na Qual vazão requerida de injeção de produto na água?água?

•Qual a contra pressão a ser vencida pela bomba?Qual a contra pressão a ser vencida pela bomba?

DESCRIÇÃO MODELO PREÇO UNIT.

Bomba Dosadora Diafragma FIC-5,0 Bar/ 0,2 l/h R$ 580,00

Bomba Dosadora Diafragma FAIC- 12 Bar/ 0,7 l/h R$ 580,00

•As Bombas acima possuem regulagem manual ou automática por sinal de 4- 20 mA•Construídas em Polipropileno com Esferas em Pyrex e Diafragma em Teflon.•Consumo 12 Watts, Alimentação 230 Volts, 60 Hz, Monofásico, Proteção IP 65.

Barueri, 17 de Outubro de 2001

BlowAir BlowAir

FimFimFimFim