..- l..

A N E X O 2

E L ACTO DE DETEGCIOM

DICTADO P O R L A

Debemos r e f e r i r n o s a l a u t o d e d e t e n c i ó n d i c t a d o - I por e l I n s t r u c t o r E s p e c i a l d e s i g n a d o , e s t u d i a r l o y a n a l i z a r l o - I zunque en buena p r á c t i c a f o r e n s e , p u d i e r a p a r e c e r e x t e m p o r á n e o ,

ya que a e s t a ' a l t u r a d e l p r o c e s o , supone e s t a r s u f i c i e n t e m e n t e ', . / . d

d e b a t i d ó . S i n embargo , e s t e no e s e l c a s o , v i s t a l a d e c i s i ó n - . de l Juzgado M i l i t a r p r i m e r o d e P r i m e r a I n s t a n c i a P e r m a n e n t e de . r : . ' 1:;

C a r a c a s . que p a r t i e n d o de una p r e m i s a f a l s a , n e c e s a r i a m e n t e t u -

vo que 1 l e g a r a una c o n c l u s i ó n e r r ó n e a .

t r i a a f i r m a q u e : "Los hechos que f u e r o n s o m e t i d o s a l c o n o c i m i e n - 9

-

\ - . . . E n e f e c t o e l c i t a d o J u z g a d o Mi1 i t a r en I a ' o p o r t u -

'. <

nidad de d e c i d i r a c e r c a d e l p r e s u n t o d e l i t o d e T r a i c i ó n a l a Pa -

t o d e l I i i s t r u c t o r E s p c c i a l d e l a J u r i s t l i c c i r í n Pciinl Coiiiúii. . sc! -- -

4 w

s u s t a n c i a r o n con a r r e g l o a l a s normas de l a --- c o m p e t e n c i a d e t e r m i -

t

nada por l a m a t e r i a , e l t e r r i t o r i o y l a s p e r s o n a s , -- p o r l o que -

t a l e s a c t u a c i o n e s son p r o c e d e n t e s en e s t a J u r i s d i c c i ó n C a s t r e n - ic * s e , . . , d e d u c i é n d o s e en s a n a l ó g i c a que t a n t o l a a p o r t a c i ó n p r o - 1

b z t o r i a , como l a s i n c i d e n c i a s , l a s a e c i s i o t i e s y demas a c t o s - 9 . , - - . - - t t i e n e n t o d a v i g e n c i a y v i g o r en e l s u m a r i o que s'e i n s t r u y e p o r ? - Y , ,, .. 4 7

e n t e e s t e J u z g a d o i<i 1 i t a r . . . "

A n t e s de d e m o s t r a r po rque s o s ~ e n e m o s q u e t a n t o

l a p r e m i s a , como l a c o n c l u s i ó n d e l J u z g a d o M i l i t a r a n t e s c i t a -

do son e r r ó n e a s ; hagamos una b r e v e e x é g e s i s d e l a r t í c u l o 182-

de l Código de E n j u i c i a m i e n t o C r i m i n a l .

E s t a b l e c e e l c i t a d o a r t í c u l o q u e : "S i empre que

r e s u l t e p lemamente comprobado un hecho p u n i b l e que merezca pe-

na c o r p o r a l , s i n e s t a r e v i d e n t e m e n t e ~ r e s c r i t a l a a c c i ó n p e n a l

c o r r e s p o n d i e n t e y a p a r e z c a n f u n d a d o s i n d i c i o s de c u l p a b i l i d a d -

de a l g u n a p e r s o n a , e7 T r i b u n a l I n s t r u c t o r d e c r e t a r á l a d e t e n - - - S - . - e- .

. c i ó n d e l i n d i c i a d o p o r a u t o r a z o n a d o que contendrá'"-. -.. :-. * - ..

. .

. . 1.- E l nombre y a p e l l i d o d e l i n d i c i a d o y c u a -

l e s q u i e r a o t r o s d a t o s que s i r v a n .pa ' ia su - * . F . .- - . - ,,., a - - -

i d e n t i f i c a c i ó n . - , - -

- . 2 . - .Una r e l a c i ó n s u c i n t a d e s u s f 'undamentos -

de hecho y d e d e r e c h o d e l a u t o d e d e t e n - -

c i ó n y l a c a l i f i c a c i ó n p r o v i s i o n a l d e l d e - - - - - - i i 1':I.

l i t o . . . " . . . .

. . - . ... . * G . . .. e

E s t a norma l e g a l a d j e t i v a e s t a b l e c e , en su n u -

mera1 2: e l d e b e r i n s o s l a y a b l e en que s e e n c u e n t r a e l J u e z I n z

t r u c t o r de e s t a b l e c e r , en t o d o rnomento d e l a u t o p r i v a t i v o d e -

d e l i b e r t a d , l a p a r t e f o r n a i motiva de l a d e c i r i i i n , ccn l o s e l t -

mento^ de h e c h o q u e obren e n a u : c s , c o ~ s t i i i : r i v o r d e : a c o n d u c -

t a d e l i c t i v e y l o s í cndanen tos j u r í d i c o s de l a acc ión c o n t r a e l

i n d i c i a d o , ; l o s f i n e s de que, cono cornplemonto de t a l p r e s c - - -

puesto l e g a l , s e ~ r e c i s e l a c a l i f i c a c i ó n o r o v i s i o n a l del del i t o

DerSeguido. Es ta v incu l ac ión roces sal que e s t a b l e c e l a Ley e n t r e

l a necesa r i a mot ivac ión del au to de de t enc ión y l a c a l i f i c a c i ó n

j u r í d i c a del d e l i t o , h a s t a e l p u n t o de s e r fundamentalmente necg

s a r i o en l a con fecc ión de l a u t o , para s a t i s f a c e r ambos e x t r e n o s -

l ega l e.s .en, forma acumula t i va , c o n s t i t u y e e l des ide . ra t u m de mayor

r e l evanc i a en n u e s t r a evo luc ión l e g i s l a t i v a sob re e s t a m a t e r i a . -

E n e f e c t o , l a norma derogada pe rmi t í a l a confecc ión de a u t o s de

detención inmot ivados , l og rados en base a i n d i c i o s Anseguro's e - . . . . . . v.

imprec i sos , gu iados en buena p a r t e por modelos de a u t o s -que l a -

t r a d i c i ó n y ' . l a . costumbre habían e s t a b l e c i d o en l a p r á c t i c a j ud i - . .

. .

. . . . . c i a l ' ; pe ro , después de l a reforma del Código, todo a u t o . d e b e . - s e r - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

motivado y e s l ó g i c o y j u s t o e s t e r a z o n a m i e n t - o L ; p u s s e T t r a t a - & e -

l a pr ivac- ión de l a l i b e r t a d , uha 'de l a s g a r a n t í a s c o n s t i t u c i o n . a - ' .

l e s de mayor t r a s c e n d e n c i a en e l seno de l a s o c i e d a d .

. . Es i n s o s l a y a b l e e se deber del Juez ~ n s t ; u c t o r , -

I

s i n p e r j u i c i o de l a c e l e r i d a d s u m a r i a l , mot ivar l o que l a Ley - .. - . 1

seña l a como " r e l a c i b n s u c i n t a de l o s fundamentos de hecho y de

i derecho", en d i r e c t a r e l a c i ó n con l a c a l i f i c a c i ó n j u r í d i c a pro- - - .. .

v i s iona l sob re l o s hechos en l o s c u a l e s debe t e n e r fundaniento- - -

e l en ju i c i amien to : En e s t e o rden , l a fundamentación i n d i c i a r i a - . . .. . - - -

- i g z o u d i e r a o b r a r en c o n t r a de l o s i n d i c i o a o s n r b r á do s e r s o r e

o t r o s e l e m e n t o s c u e a r r o j e n l o s a u t o s , y a b m e f i c i e n a l i n c u l p a I c c c b i e n obren c o n t r a é l , p o r q u e p r e t e r i r l a e v a l t i a c i ó n d e l o s - l h i c h o s , o s o s l a y a r l o s , s o p r e t e x t o de s u c i n t a mo t i v a c i ó n , S U - - l r j r á e l f a l l o en v i c i o , no s ó l o d e fo rma s i n o de f o n d o , p u e s s ó - i l o m e d i a n t e e 1 d i s c u r r i r r a z o n a d o y l ó g i c o de t a l e s e l e m e n t o s - I- de c o n v i c c i ó n e s q u e e l J u e z puede e f e c t u a r , c o n f o r m e a l d i c t á -

men de Ley , una j u s t a y c a b a l s u b s u n c i ó n d e l o s h e c h o s en l a f i -

gu ra pena l q u e , h a d e s e r v i r d e b a s e a l a c a l i f i c a c i ó n p r o v i s i o -

n a l . Hoy d í a t o d o a u t o de d e t e n c i ó n , además d e l a n a r r a t i v a , d e -

be c o n t e n e r l a p a r t e m o t i v a , s u j e t a a l a s e x i g e n c i a s d e l nume--

r a l 2' d e l a r t f c u l o 182 e j u s d e m , e s d e c i r , s a t i s f a c e . r en su nie- - . . ' . .-.c.. -m-

. 9:- d ida l a a d e c u a c i ó n d e l o s hechos a l d e r e c h o y , c o n s e c u e n c i a l m e n - I t e , l a c a l i f i c a c i ó n j u r í d i c a d e l a c o n d u c t a i n c r i m i n a d a , q u e no

e s c o s a d i k t i ' n t a a l a i n m e r s i ó n d e l hecho d e n t r o d e - l a d e s c r i p - -. ...I

. S . - c i ó n t í p i c a d e l a r t t c u l o o a r t í c u l o s d e l Código ~ e n a . l - : ' ~ u e han -

- .

de a n a l i z a r s e i g u a l m e n t e en e l f a l l o en s u fo rma c o n c e p t u a l . Po r - í -.. - . -

e l l o , no b a s t a ' s o l a m e n t e , a l a s u f i c i e n c i a d e l a u t o d e d e t e n - - - . ?

. - c i ó n , e l somero a n á l i s i s d e l o s h e c h o s c o n f i g u r a n t e s d e l a a c -

. - . c i ó n o l a cond ' uc t a p e r s e g u i d a , s i d e e s e ' - a n á l i s i i no r&ul t a l a

e v i d e n c i a , de que s e ha dado en l a r e a l i d a d d e l o s h e c h o s e l - . 4 -

p r e s u p u e s t o n o r m a t i v o que r e c l a m a c a d a f i g u r a c o n c e p t u a l - - . -

a e n t e . - r -

"Todas l a s d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s - s e g ú n l a s c u a -

l e s s e d e c r e t e l o I s t ~ n c i C i n de a l g C n i n a i v i d u o ,

2s: c s n c ~ q ~ é ' : c s c u e e c v i r t u d de w c l a n o o E -

p c l c r i ó r : hu i i e r e r , de d i c t a r s e , y s sea a e j a n a c - a

b i e r t a l z a v e r i g r a c i ó n s m a r i a l , o ra t e r n i n á n d o -

l a e s t a por revocz to r f a de l a u t o de de t enc ión - de conformidaa con l o s a r t í c u l o s 182 ó 2 0 8 d e l -

Código de En ju i c i amien to C r i m i n a l , r e s p e c t i v a - -

mente, " d e b e n guardar l a s mismas r e g l a s de c u i -

dadoso pronunciamiento que s e e x i g e para l a s - - s e n t e n c i a s d e i i n i t i v a s " ( R e v i s t a de l M i n i s t e r i o

de J u s t i c i a N o 39, páq inas 143-147, S a l a de C a -

s a c ión P e n a l , o c t u b r e de 1 9 6 1 ) .

Así l o a s i e n t a l a c o n s t a n t e y reiterada . i u r i s p r u - /

1

dencia de n u e s t r o más a l t o T r i b u n a l . E n e l mismo s e n t i d o v f e -

chas más r e c i e n t e s (15-12-66 v 2-2-67) 1 a Sal a de~XCsac ión . Pc- 4 .

na.1 d i c t ó dos nuevos f a l l o s r a t i f i c a n d o l a j u r i s p r u d e n c i a s o s -

t en ida por . l a Cor te Suprema de J u s t i c i a . ( ~ e ~ e r t o r i o Forense ,

Tono 11, p.5gina 2 9 4 y 296, r e s p e c t i v a m e n t e ) . E n e l rimero , - de- .- - .*-S i . 1.

e s t o s f a l l o s d i c e l a Co r t e : . ' -

"No b a s t a a f i r m a r como l o .hacen 1.0s . Juzgado re s

que en e l caso p r e s e n t e e x i s t e n en , l o s a u t o s - e

lementos p r o b a t o r i o s s u f , i c i e n t e s " , p a r a . e s t a b l e - c e r - . l a c u l p a b i l idad del encausado ..en . - ,la pe rpe-

t r a c i ó n de l robo a mano armada que s e l e impu-

t a , s i n o que e s menester que t a l e s e lementos - -

sean examinados exhautivarriente a f i n .de f i j a r -

con e x a c t i t u d l o s hechos que s e es t imen proba-

dos en orden a l a pa r t i c ipac5Ón de l reo en l a - * -

t e ~ i c i e n a o : "Como s e t r ~ t ~ C E ur, D U K ~ O c o r ~ c ? ! - -

n i s n t e a l a p a r t o mo t ivo do1 f 2 1 1 0 , o b i i g z d o s - e s t a b a n l o s j u e c e s de a l z a 8 2 a e f e c t u a r u n a n s -

l i s i s d s t e n i d c d e l o e x p u e s t o p o r e l r e o en s u -

d e c l a r a c i ó n , l a c u a l a p a r e c ~ i n c o r ~ o r a d a a7 r e -

sumen d e p r u e b a s d e l a p a r t e n a r r a t i v a , y c u y c -

. t e x t o í n t e g r o c o r r e a l o s f o l i o s 2 9 y 30 d e l ex -

. p e d i e n t e , t amb ién e s t a b a n o b l i g a d o s a m o t i v a r - e l r e f e r i d o i n f o r m e p o l i c i a l . Kás como e l l o no

o c u r r i ó a s í , r e s u l t a e v i d e n t e l a i n f r a c c i ó n d e -

n u n c i a d a . La s o l a r e s e ñ a c o n t e n i d a en e l p a s a j e

d e l f a 1 l o a r r i b a t r a n s c r i t o , no puede r e p r e s e n -

t a r e l a t e n t o a n d l i s i s d e l o s hechos que impe ra -

t i v a m e n t e r e q u i e r e l a Ley en c a d a c a s o , y que - debe s e r más r i g u r o s o cuando s e t r a t a d e l a - - p r u e b a i n d i c i a r i a . La m o t i v a c i ó n . d e -3.a r e c u r r i

, ... ...- . - - .. d a , en suma, e s i n s u f i c i e n t e en e l p u n t o f u n d a -

. m e n t a l de que s e t r a t a , pues aunque en e l l a s e - . .

- . . i n d i c a n l a s normas p e n a l e s a p l i c a b l e s a l c o n c e - . .. .- .* . b i d ~ d e l i t o , no a p a r e c e s i n embargo e s t a b l e c i d a --

en l a misma, en forma c l a r a y p r e c i s a : - l a s i t u a - - .

c i e n d e -hecho a l a c u a l d e b e a p l i c a r ' s e e l d e r e -

c h o " . . - - 1 . . .

-~ . . - ,.. "Es d o c t r i n a y a s í l o t i e n e d e c l a r a d o l a j u r i s -

p r u d e n c i a de e s t a S a l a , que l a i n s ; f i c i & c i a d e

m a t e r i a y r a z o n e s e q u i v a l e a f a l t a d e m o t i v a - - - . -

c i ó n . P o r l o t a n t o , e s m e n e s t e r c o n c l u i r que e l -.-$7. . . .

T r i b u n a l S e n t e n c i a d o r i n f r i n g i ó e l a r t í ' c u l o 4 2 - . -

d e l Código d e ~ n j u i c i a m i e n t o C r i m i n a l . { A S T s e - . .

d e c l a r a ' ' . ( R e p e r t o r i o F o r e n s e ya c i t a d o . Pág . - - .

> - . .

S i o n u o a s í que l a j u r i s p r u a o n c i e p a t r i a n a e s - l

1 s e n t e n c i a s o r d i n a r i a s en l a s que s e a b s u e l v e o s e c o n d e n e , l o s i I

, ,en c o n s e c u e n c i a , p r i v a n l o s mismos a rgumen tos j u r í d i c o s p a r a l j u s t i f i c a r su a n u l a b i l i d a d y r e v i s i ó n en a l z a d a , d e b i e n d o s a - l b e r d i s t i n g u i r e n t r e l a n a r r a c i ó n h i s t ó r i c a o c r o n o l ó g i c a d e -

l o s hechos y l a e x p o s i c i ó n m o t i v a d a , l ó g i c a y r a c i o n a l d e l o s - 1 i fundamentos de hecho y d e r e c h o que hagan v i a b l e e i g u a l m e n t e - 1 ' r a z o n a b l e l a c a l i f i c a c i ó n p o r e l I n s t r u c t o r de l d e l i t o o d e l i -

1 1

to's por l o s c u a l e s s e p r o c e s a a1 i n d i c i a d o " . La b r e v e d a d o l a - /

conismo que puede i n f o r m a r l a e x p o s i c i ó n rnoti v a , jamás p o d r í a

l l e g a r a c a l i f i c a r e l v i c i o p e r o l a omis i6n de a n á l ' s i s d e l o s . - .. . - . s - - . -

e l emen tos f u n d a m e n t a l e s de c o n v i c c i ó n , t a l e s como a q u é l ~ o s d e s

t i n a d o s a p r o b a r l o s medios empleados p a r a c o m e t e r e l d e l i t o , . . . .

l a p a r t i c i p a c i ó n d e l a g e n t e mismo y l a i n t e n c i ó n , c u l p a b l e (cuar . -

c i e n c . i a -y e l l o a c a r r e a su a n ~ i l a b j l i d a d , I . . 1 . '

- - . - ! . - , . I

E l a r t í c u l o 182 d e l c ó d i g o de E n j u i c i a m i e n t o -

.. . . . , . ' de l a cu l p a b i l i d a d de a l g u n a p e r s o n a , e i ' "p roceden t ' e 1 a - - d e t e n -

. . . i l ! . !

Crimina l l i m i t a su e x i g e n c i a n o r m a t i v a a q u e , de r e s u l t a r p l e - - , - - - - - - . - - .

- 4 ; ' namente probado u n hecho p u n i b l e y a p a r e c e r fundados i n d i c i o s

. . < " ;'.

c i ó n de l i n d i c i a d o , Pe ro , l a c o n v i c c i ó n d e l J u e z ha ' d e f o r n a r -

l 1

1 Í I

s e en razdn de que l a c o n d u c t a i n c r i r n i n a d a , m e d i a n t e ' l a adecua 4 . . . . .

c i ó n r e s u l t e s e r a q u é l l a que e l p r e s u p u e s t o l e g a l d e l i m i t a e n -

S . . ,: . . .-

i . .

i,

iF

Y

- 1 2 i e s c r i p c i ó n t í p i c a . Así u n a e c r e t n d e d e r e n i i ó n f u n ~ a r i w k ü o .- i l

en l a e x i s t e n c i a en au to s d e " f ~ n d ? i o s i n d i c i o s " d e c ~ l í j a b i i i - - 1 d z d de cua lqu ie - r persona en l a comisión del del i t o , por ejemplo

d o homicic io , r e c l e n a u n a cond ic ión r b j e t i v a q u e e l a c t o o a c - -

t o s e j ecu t ados por e l agen te hayansido idóneos y s i é s t e e s e l - ! caso v e r i f i c a r 'que todos y cada u n o de 1 os e lementos o c a r á c t e --

r e s e s e n c i a l e s del d e l i t o e s t é n p r e s e n t e s , pues a l f a l t a r uno- ¡ i-

de e l l o s no hay d e l i t o , como sucede , por ejemp10,cuando s e obra

con derecho. Todavía más, de l a v incu l ac ión de l a e x i g e n c i a - - . .

. sus;antiva con l a con ten ida en e l Ordinal 2 " del a r t í c u l o 182-

del Cddigo de Enju ic iamien to Cr imina l , s u r g e , como una . n e c e s i - ,

d a d p r o c e s a l , l a mot ivación de l o s elemeíítos y fundamentos de-

hecho y de de recho , con miras a que l a c a l i f i c a c i ó n - . - - j y r í d i c a - . - . . - . -

prcv i s iona l s e a i g u a l m e n t e mot ivada.

Veamos ahora porque afirmamos a l comienzo de - b. .. I . _. . . . 5 . .

c i a Permanente de Caracas , p a r t i ó de una premisa fa1 s a en l a - 1 , ,- $' ,A

oport.unidad d e d e c i d i r a ce r ca de l p resun to d e l i t o 'de ' ~ k a i c i ó n - _ . 8

a l a P a t r i a , a l d a r por c i e r t o que: "Los hechos que fueron s o , - .

metidos a l conocimiento del I n s t r u c t o r Especia l de l a J u r i s d i c - 9 -. . 1 '

ción Penal común, s e s u s t a n c i a r o n con a r r e g l o a l a s normas de . . ..

l a competencia determinada por l a m a t e r i a , e l t e r r i t o r i o y l a s

*p ersonas , ... deduciéndose en sana l ó g i c a j u r í d i c a que t a n t o l a . I .

apor tac ión p r o b a t o r i a , como l a s i n c i d e n c i a s , l a s d e c i s i o n e s y . . .

. f . .

. c!?rxSs a c t o s t i e n e r i t o d a v i g e n c i a y v i s o r en e ? sumi i r i o que s o

i n s t r u y e p o r a n i e e s t e J u z g a d o N i i i t a r . . . "

Veamos i g u a l n s n t e cono l a Dra . D E L I A E S Z E A -

i 4 O R E i i 0 , I n s t r u c t o r a E s p e c i a l , p r o c e d i ó e l 2 - 1 1 - 7 5 , s d i c t z r I;

nos a u t o s d e d e t e n c i ó n s i n que s e h u b i e r e n l l e n a d o l o s e x t r e -

mos d e l a r t í c u l o 182 d e l Código de E n j u i c i a m i e n t o C r i m i n a l en

c u a n t o a que no r e s u l t a b a p l e n a m e n t e comprobado e l hecho p u n í l b l e y l a e x i s t e n c i a d e l o s f u n d a d o s i n d i c i o s de c u l p a b i l i d a d -

. .

l . d e , l o s ' . p r o c e s a d o s .

Asimismo, l a c i t a d a J u e z no c u m p l i ó con e l i n -

1 s o s l a y a b l e d e b e r e x i g i d o - p o r 1 a menc ionada norma 7 e g a l a d j e t i - 1: r . x- ".n

. . v.a, en s u . numera l Z O , que l a o b l i g a a s e ñ a l a r e n . e l c u e r p o d e . .

s u d e c i s i ó n , l a p a r t e f o r m a l m o t i v a , con l o s e l e m e n t o s d e he-

cho que o b r a n en a u t o s , c o n s t i t u t i v o s d e l a c o n d u c t a d e l i c t i - e' '

I va y l o s f u n d a m e n t o s j u r í d i c o s d e l a a c c i ó n c o n t r a e l ! - - i2 i id ic i& \ . ', .

- . . , d o , a l o s f i n e s de que , . como complemento de t a l p r & u p u e s t o - l e g a l ; ;e p r e c i s e l a c a l i f i c a c i ó n p r o v i s i o n a l de l , d e l i t o p e r -

s e g u i d o . . .

El r e f e r i d o a u t o d e d e t e n c i ó n l o e n c o n t r a m o s - -. - en l a p i e z a 9 , con 7 2 p á g i n a s y c o r r e i n s e r t o a - l o s f o l i o s 2 . . - . - _ . S

a l 73 de l a c i t a d a p i e z a . . O . . ; 1 . -

> , ., .: $

+

1 - !

Las p r i m e r a s 56 p a g i n a s e s t a n d e d i c a d a s a l a - t

6 . t n a r r a t i v a . E s t a n a r r a t i v a a d o l e c e , e n t r e o t r a s c o s a s d e l s i - - 1

t L

1 t f 4 1 f F t

f

4

1 ' I : . . O -- - - -.--. ---- -- - * -. -

I i

# ,

n i 1 5 ~ i e z 2 do l a s a c t u a c i o n e s q u e s e n z r i - a g . s i r ~ l ~ ; ; ; s r : ~ e s e 1 : -

11 I l n i t a n a i n d i c a r : "Cur sa i n s e r t a a e c 1 a r a c i S n d e . . . : a p a r e c e i 2 -

c ? n " c o s a s C O M C é s t a : " R e c i b i d o p r o c e d e n t e de 1 2 F i s c a l í a Gene-

r a l de l a R e p ú b l i c a e l e x p e d i e n t e i n s t r u í d o c o n t r a H E R Y A M R I C A R

D O L O Z A N O y F . R E D D Y L U G O con m o t i v o d e l s i n i e s t r o o c u r r i d o en u n

a v i ó n de l a Cubana de A v i a c i ó n , s e d i c t ó a u t o a c o r d a n d o acumu--

l a r l o a l . auo c u r s a en e s t e d e s p a c h o con e l mismo m o t i v o " . ( p a g

19 de¡ a u t o d e d e t e n c i ó n ) . ¿Cómo puede l a F i s c a l í a i n s t r u i r u n

e x p e d i e n t e c o n t r a a l g u i e n ? ¿Cómo pudo d i c t a r s e u n a u t o o r d e n a n i

do su a c u h u l a c i ó n a o t r o ? . ¿Y e l a u t o d e p r o c e d e r o r d e n a n d o a -

b r i r l a a v e r i g u a c i ó n ? . " E s t o s h e c h o s que a q u í s e h a n . . n a r r a d o , - -... ,... . . - . -. -

s e . r e f i e r e n a l e x p e d i e n t e i n s t r u í d o . en P u e r t o ~ s ~ a : ñ a - : ' . Tri n i - -

d a d , en con ' t r a d e H E R N A N RICARDO LOZANO". ( U l t i m a p a r t e . de l a - . -

... . -.. .* .

Terminada l a n a r r a t i v a , a p a r e c e en l a s p a g i n a s

57 y 58 u n c a p í t u . 1 0 denominado "PUNTO P R E V I O " , q u e e v i d e n t e m e n - t e fui5 hecho p o r una p e r s o n a d i s t i n t a a l J u z g a d o r , p-ues . n o - - g u a r d a c o n g r u e n c i a con e l d i s p o s i t i v o de su d e c i s i ó n . , veamos:

1 . '. L

" C o r r e s p o n d e a e s t e T r i b u n a l de t e r rp i n a r p r e v i a - - . . . mente l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r y d e c i d i r a -

c e r c a 'de l o s h e c h o s a v e r i - g u a d o s y - 'que " t i e n e n - c a r a c t e r í s t i c a s d e c o n s t i t u i r d e l i t o s d e c a r a c

t e r i n t e r n a c i o f i a l , o s e a , a q u e l l o s q u e s e han-

p r e p a r a d o e i n i c i a d o en u n t e r r i t o r i o s e c o n t i

núan en o t r o , s e c o n s ~ r . i a c en o t r o p a í s y a l o s

"En e s t e c e s o c o n c r e t o s e aunan c i r c u n s t a n c i a s

de q u e dos c i u d a d a n o s d e n a c i o n a l i a a d v s n o z o l a -

n a . . . f u e r o n a p r e s a d o s p o r l a s a u t o r i d a d e s d e -

p o l i c í a d e P u e r t o España en T r i n i d a d y d e s p u é s

d e unos d í a s d e p o r t a d o s a l t e r r i t o r i o v e n e z o l a

no como e x t r a n j e r o s i n d e s e a b l e s ; y p o r ú l t i m o ,

d e t e n i d o s p o r l a a u t o r i d a d d e p o l i c í a v e n e z o l a

na a l c o n s i d e r a r l o s p r e s u n t a m e n t e i m p l i c a d o s - - en l o s hechos s e ñ a l a d o s . D i spone e l O r d i n a l 9"

.. - d e l a r t í c u l o 4' d e l Código P e n a l , q u e l o s vene - - . z o l a n o s o e x t r a n j e r o s v e n i d o s a l a R e p ú b l i c a -

q u e , e n a l t a m a r , cometan a c t o s de p i r a t e r í a u . . o t r o s d e l i t o s de l o s q u e e l Derecho I n t e r n a c i g

. - n a l c a l i f i c a d e a t r o c e s y c o n t r a l a h u m a n i d a d ,

... menos en c a s o s d e q u e p o r e l l o s h u b i e k n s i d o . . .

'.:,. j u z g a d o s en o t r o p a í s y c u m p l i d a l a c o n d e n a , - . S

e s t á n s u j e t o s a l e n j u i c i a m i e n t o en V e n e z u e l a y

. . s e c a s t i g a r d n d e c o n f o r m i d a d con 1 á Le-y P e n a l -

V e n e z o l a n a . E l ú n i c o a p a r t e d e l O r d i n a l - - ...

. . d e l menc ionado . a r t i c u l o 4 " d e l Cód igo P e n a l - -

. . d i s p o n e q u e en 1 o s c a s o s , d e 1 o s num-eral e s p r e -

c e d e n t e s d e b e r á c u m p l i r s e con l o d i s p u e s t o e n -

e l a p a r t e segundo d e e s t e a r t í c u l o . .POR -TALES-

RAZOIiES JURIDICAS SE H A C E ICDISPENSABLE E r 4 T O N - < - -

~ E S , Q U E LOS I W D I C I A D O S H A Y A N V E N I D O A L ' T E R R I - , , : . , * .

TORIO D E L A REPUBLICA, Q U E 'SE INTEiiTE ACCION - . . . - - P O R L A PARTE AGRAVIADA O P O R - E L MINISTERIO PU-

BLICO, ' Y QUE N O H A Y A N SIDO J U Z G A D O S P O R LOS - - c . ,

T R I B U N A L E S EXTRANJEROS O Q U E HABIENDOLO SIDO-- . .

H A Y A N EVADIDO L A CONDEiiA.. . " . - . * " . . . P o r t a n t o l a p r i m e r a c o n d i c i d n p a r a c o n o - -

. .

c e r , s e e n c u e n t r a c u m p l i d a . Por o t r a : p a r t e e l

e - L . ir

c i u d s 8 a n o F i s c a l G e n e r a l a. i z Repúbl i c c ( z r ~ z a t -

c a d o ; , e n i e c h c 1-11 -76 ? r ? s ~ n ~ f f o r m a l c?r:r-- -

c i z znxe ?s - ,L i t - i b u r , a l , e c e l C U G ~ r e l a c i o r i c - - l o s i ~ e c n o s a c o n t e c i a o s en l a R ~ p i X A i c z d e U c r ~ a

d o s , s e E e ; a coa5 p r e s u n t o s a u c o r c s a l o s c i u d o -

d a n o s . . . y d e n u n c i z 1 2 c o a i s i j n d e h e c h o s p u n i -

b l e ~ p r e v i s t o s en l o s a r t í c u l o s 4 0 8 , O r d i n a l 1"

275 y 3 2 7 , O r d i n a l 3 O , t o d o s d e l C ó d i g o P e n a l , a

t e n o r d e l o a i s p u e s t o en e l a r t í c u l o 1 0 1 d e l C &

d i g o d e E n j u i c i a m i e n t o C r i m i n a l , q u e d i c e : "E l

F i s c a l d e l M i n i s t e r i o P ú b l i c o d e n u n c i a r á a q u e - -

1 1 0 s d e l i t o s q u e , s i n s e r d e a c c i ó n p r i v a d a , no

p u e d e n , s i n emba rgo , e n j u i c i a r s e s i n o a i n s t a n -

c i a o p o r a c u s a c i ó n d e p a r t i c u l a r e s " , y en su - ú l t i m a p a r t e d i c e "que l a d e n u n c i a f o r m a l i z a d a

p o r e l r e p r e s e n t a n t e d e l K i n i s t e r i o P ú b l i c o b a l

t a r á p a r a que s e t e n g a p o r p r o p u e s t a l a a c c i ó n - --- - p e n a l y s e p r o c e d a a l a a v e r i g u a c ' i ó n dé1 hecho

p u n i b l e y a l e n j u i c i a m i e n t o d e l c u l p a b l e " . Po r Ú l t i m o l o s p r e s u n t o s e n j u i c i a d o s no han s i d o - j u z g a d o s en t e r r i t o r i o e x t r a n j e r o , p o r q u e 1 a s -

a u t o r i d a d e s d e p o l i c í a d e l a ~ e ~ ú b l i c a d e T r i -

n i d a d y Tobago l o s d e p o r t a r o n a s u p a í s d e orí-

g e n , v e n e z o l a n o " . " P o r t a n t o , c u m p l i d o s - , como - e ..

s e e n c u e n t r a n l o s r e q u i s i t o s a n t e r i o r m e n t e e x a

m i n a d o s ; a t e n o r de l o d i s p u e s t o en e l - a r t í c u -

l o 9", en r e l a c i ó n con e l a p a r t e s e g u n d o , nume - r a l 2 ; t o d o s d e l a r t í c u l o 4 " d e l C ó d i g o P e n a l ,

-. .

l a c o m p e t e n c i a j u r i s d i c c i o n a l p a r a c o n o c e r y - . .

d e c i d i r a c e r c a d e 1 a c o m p r o b a c i ó n - d e l - c u e r p o . t

d e l d e l i t o d e 1 o s h e c h o s pun i b l e s ' p e r p e t r a d o s , . . , . . 1 .

a s í como l a c u l p a b i l i d a d d e l o s i n d i c i a d o s , c o ' l .

- r r e s p o n d e a e s t e T r i b u n a l P r i m e r o d e P r i m e r a -

I n s t a n c i a en l o Pena l ...,. e l c u a l a c t ú a además , . . -

~ ~ & . ~ , - , l I

r - I -. 1

I co ro Tr ibuna l I n s t r u c t o r Esp2cial p o r d e : i g r , c - i

l . . c ión exoresa de l o s i u e c 3 s Su?e iSores d e es;? 1 Ci r c u n s c r i p c i 5 n J u a i c i a í ; en c c ~ s e c u e n c i z , m-

t r a a d e c i d i r en l o s s i g u f e n t e s t é r m i n o s . . . " .

En o t r a s p a l a b r a s , l a p e r s o n a oue r edac tó r c x

"Punto P r e v i o " , que como t a l debió e s t a r ubicado a l . con i enzo

de l a d e c i s t ó n , reconoce que para proceder a l e n j u i c i a m i e n t o

penal de venezo lanos , por comisión de u n d e l i t o en e l e x t r a n - I je ro , .se impone e 1 cumplimiento concu r r en t e de l a s s i g u i e n - - I t e s . f o r m a l i d a d e s como r e q u i s i t o s d e p r o c e d i b i l i d a d : 1 ) Q u e e ?

a ind icaho s e encuen t r e en t e r r i t o r i o de Venezuela y 2 ) que - se i n t e n t e . l a acc ión r e s p e c t i v a por l a p a r t e ag rav i ada o por

. .

e l ~ i n i s t e r i o . . Púb l i co , para que pueda e l Juez PenzJ-l_competen- . - .._ ._ - :_. .. . . - :i _. . . .-- -.> - -

' t e . d i c t a r e l & r e s p o n d i e n t e au to de proceder ordenando que

. s e p r a ~ t i . ~ u e n , S tod.as l a s d i1 i g e n c i a s n e c e s a r i a s para poner en -

cl 'aro y . h a c e r c o n s t a r en e l exped i en t e l o s hechos y c i r c u n s - - .. - .' .

tariclas- r e l a t i v o % a l a - p e r p e t t - a i ó- r r d e 2 h e c h a p u n j h l _ e y l a - --

c u l p a b i l i d a d de l o s p r e s u n t o s a s e n t e s . ( A r t . 9 0 y 7 1 del C ó d i - , ,,.... '

g o de Enju ic iamien to C r i m i n a l ) . Y es por e l l o que afirmamos " . -- +, 8:. ,

que es . incongruente e l l lamado "Punto P r e v i o " , pues u o e x i s t e . .

e l debido e n l a c e e n t r e e1 p l an t eamien to , e l d e s a r r o l l o y l a s

conc lus iones de l a d e c i s i ó n .

E n e f e c t o , pues t en i endo '1 a Juez conocinii e n t o

de l o s r e q u i s i t o s de p r o c e d i b i l i d a d y a mencionados, l o s omite

y comienza su d e c i s i ó n (Pág. 1) d i c i endo :

"Se i n i c i a r o n l a s p r e s e n t e s a c t u a c i o n e s por

i a u t o d e p r o c ? d e r e l O; d ? o c t Q r r e d e 1 9 7 6 , d i c 7 - t -- : i a c por l a Dirección d e l o s S e r v i c i o s de I n r e

i -

l i s - n c i e y ?reuenciÓa d e i X i n i s t e r i c de Rela-- i I

c i o n e s I n t e r i o r e s , a l t e n e r conocimiento a t r g v e s d e p u b 1 i coc iones de l a prensa que e l d í a 1 0 - 7 3 , se e s t r e l i ó u n a v i 6 r , ¿ 2 ; a t í n e i C u b a n a

de Aviación, en l a Costa O e s t e de Barbados, pg rec iendo su t r i p u l a c i ó r , y p a s a j e r o s y que pre - suntamente e l hecho s e debió a s a b o t a j e perpe-

t r a d o por una o rgan i zac ión t e r r o r i s t a 1 a cual - puede t e n e r en su seno cuadros de n a c i o n a l e s - venezolanos . Se ordenó a b r i r l a co r r e spond ien - 1 t e ave r iguac ión" . l

t i v a ' de 1 ib ' e r t ad que comentamos. * - - - - . - < .

..Y. . l

.:- ..

I Y s in rubor a lguno cuando por f i n e l F i s c a l -

/

General de l a República i n t e n t a l a a cc ión e l l o 'de noviembre-

damente mot ivada , e s t a b l e c i e n d o l o s hechos c o n s t i t u t i v o s del 1

- A

d e l i t o y s i a n a l i z a l o s medios p r o b a t o r i o s . Dice l a : Juez que:

de 1976 , .n,o p r a c t i c a ninguna di1 i g e n c i a , ni s i q u i e r d . . d f i t a e l

co r r e spond ien t e a u t o de p rocede r , s i n o ordena l a medida p r iva -

(Pag. 6 1 . y s i g u i e n t e s ) .

,- - . "El cuerpo del d e l i t o de . homicidio A c a l i f i c a - . . - . . ,

d o , p r e v i s t o eil e l Ordinal l o del a r t í c u l o 4 0 8 de l .Código Pg

nal , del ' cual r e s u l t a r o n v í c t imas 7 3 pe r sonas , skgún *dec l a - - i . .. . . - f -

ran l a s a u t o r i d a d e s de l a Línea d o Aviac ión . . . y q u e l o s mé- . .

dicos patólogos c e r t i f i c a r o n que l a muerte s e deb ió a .Shock- . . . . .

y que s e g ú n d i j e r o n l o s e x p e r t o s ( ¿ C u á l e s e x p e r t o s ? ¿En q u e f e c h a

¡G d i j e r o n ? ¿Donde c o n s ~ a ? ) , c a u s ó e1 i n c e n d i o un e x p l o s i v o c u e - . s e d e t o n ó en e s e a v i ó n , y e l r e p o r t e ú1 t i n o que h i z o e l p i i o t o - -

donde d e c í a " t e n e ~ o s una e x p l o s i ó n a b o r d o , de scendemos i n m e d i a t a -

m e n t e , t enemos f u e g o a d e n t r o " . E s t e a v i ó n s e p r e c i p i t ó en a l t a m a r

c a u s a n d o l a m u e r t e d e 7 3 p e r s o n a s . El c u e r p o d e l d e l i t o e s t á s u f i

c i e n t e m e n t e d e m o s t r a d o con l o s s i g u i e n t e s e l e m e n t o s :

. . . . . l . - ) Con e l r e p o r t e d e l a c c i d e n t e d e l a v i ó n CU-455,

ya n a r r a d o .

.. - '- .. -.. " \ . - '3.. . A ; -... - " 2 . - ) Con e l r e p o r t e p r e l i m i n a r d e l exámen :de l o s - -

s.

. . r e s t o s r e c u p e r a d o s en e l m a r . . . y además c o n s -

t a l a c o n c l u s i ó n que h a c e e l e x p e r t o ERIC PiEW- .- - . -

TON, d e q u e l a e v i d e n c i a m a t e r i a l . &( t ra ída y - q u e é l e x a m i n ó , i n d i c 6 q u e s e d e t o n ó u n a p a r a -

- , t . ..: t o d e e x p l o s i v i d a d en e s e a v i ó n C U - 4 5 5 .

3 . ) Con l a d e c l a r a c i ó n d e H U T H O N S E A C O C H que v i ó - a v a r i o s o b j e t o s en e l m a r c o m o ' p a r i e s d e - - c u e r p o s humanos, z á p a t o s , p a s a p o r t e s y que o y ó

d e c i r q u e e r a n d e u n a v i ó n q u e :e h a b í a c a í d o .

4 . - ) Con l a s d e c l a r a c i o n e s d e G E O R G E - . R O C K , CECIL -

v i e -

1 e s t o s o b j e t o s l o s e n t r e g a r o n a l C e p a r i a w n t o d e

1 I n v e s t i g a c i ó n C r i m i n a l .

1 5 ) . Con l a d ~ c l a r a c i ó n de H U G H B R A T H \ ; A I T E , a q u i e n -

l e i n f o r m a r o n p o r l a t o r r e de c o n t r o l que e l - -

v u e l o de l a Cubana r e g r e s a b a en e m e r g e n c i a y - -

que l u e g o l e i n f o r m a r o n q u e e l a v i ó n h a b í a c a í -

* . do a l mar.,

6 1 ; Con l a d e c l a r a c i d n de F R A N K R O N A L D , o f i c i a l d e - 1

. - . . Guarda C o s t a , q u i e n r e f i e r e q u e s e t r a s l a d ó a l -

-

. l u g a r de l o s hechos y v i 6 a c e i t e s o b r e ' e l -mar , - .. . .. l e f e c t o s p e r s o n a l e s y 7 c a d á v e r e s m u t i l a d o s .

- . . . -'. 7 ) Con l a d e c l a r a c i ó n d e l C a p i t á n d e l b a r c o "Ba rba -

v . p u l a n t e s , comenzaron l a búsqueda d e - . s o b r e v i v i e n .. - ' .. ..

t e s , y que s ó l o e n c o n t r a r o n c a d á v e r e s m u t i l a d o s . . , T . -.

' 8 .

q u e s a l í a n d e l a v i ó n s u m e r g i d o , - .

i Con l a d e c l a r a c i ó n d e HAUSTIN TULL, q u i e n s e en

c o n t r a b a t r a b a j a n d o en e l m a r , c u a n d o oyó u n e s - . I 1

t a l l i d o en e l a g u a , como a l g o q u e h a b í a c a í d o - i - .

f en e l mar , l u e g o v i ó a c e i t e s o b r e l a s u p e r f i c i e 1 - 1

t a e l mar , p e d a z o s de c a r n e humana e t c .

- : .

- C I - - . - . P

.- .- - c ' z - r- < \'F.-, f'- 1

W "

---,, - - c - 4 - . -

- : ' " ' l ' ! 1 F C 2 E D , Con l a c e c l a r a c i ó r , c o GL:IIiI .

i i e r ~ q u e v i 6 en l a e s c o n z de l o s h e c h o s a c c i t c

s o 5 r e 2' m r , c&iáv;res e t c .

Con l a d e c l a r a c i 6 n do S A : i I I A O C 2 O S E LAMAS, quie; .

r e f i e r e que v i ó en e1 mar r c p a s , m a l e t a s e t c .

Con l a s d e c l a r a c i o n e s d e ' A R N A L D O TASSIN, E D W A R D -

GIL, E V A RIE, WINST0;i H E B B E R T , WILLIE HP,SSEN, - -

q u i e n e s t a m b i é n v i e r o n en e l m a r , r o p a s , m a l e t a s

e t c . , y o y e r o n d e c i r que e r a n c o s a s d e l a v i ó n - -

que s e h a b í a c a í d o ,

- - . ' . .:...:

Con l a l i s t a de p a s a j e r o s y t r ipu la&%5p; que l a s

. a u t o r i d a d e s d e l a L f n e a d e A v i a c i ó n Cubana , c o n s

t a t a r o n q u e en e l a,viÓn CU-455, s e h a b i a n . .. monta- .. . . - . .

d o , 2 5 t r i p u l a n t e s .y 4 8 p a s a j e r o s y . pue s ó l o s e -

p u d i e r o n r e s c a t a r 1 5 c a d s v e r e s ,

L. .; ;, .- Con e l r e c o n o c i m i e n t o d e l o s c a d á v e r e s d e RTIHE-

THOMAS, SABRIPiA HARRIPAUL, VIOLET THOMAS, A L B E R -

TO A B R E U , JOSE R A W O N ARENCIBIA A R R E N D O A D O , L O Z A -

N O SERRANO, M A N U E L A B E L A R D O RODRIGUEZ. *., ? : C .

Con l o s exámenes p a t o l ó g i c o s , que f u é l l e v a d o a , .

c a b o p o s t - m o r t e m , d e l o s 1 5 c a d S v e r e s ' r e c u p e r z - -

d o s , que c e r t i f i c a e l D o c t o r A S H A ! BRATH\!AITE

que r e f i e r e n c u o l a m u e r t e s e d o b i ó a SHFC! : :

1 5 ) Con e l r e ~ o r t e que h a c e e l a v i ó n D q - ó S G y Q L ?

e s t d z n c t a d o en l a t o r r e d e c o n t r o l , q u e p e r -

t e n e c e a l a L í n e a C a r i b e Wes t , y q u e r e f i r i ó -

que e l a v i ó n C U - 4 5 5 h a b í a c a í d o a l mar y h a - -

b í a d e s a p a r e c i d o .

. . 16) Con l a s d e c l a r a c i o n e s a p o r t a d a s p o r l o s c i u d a . .

.. . d a n o s ANDREW MAWDERSTANY, P A T R I C WORD, P H I L L I P

B R U C E S R O B E R T V A N K L E T , E D W I N EMMONT; GEORGE - F O R T E , L I N C O L N WEEKES, D A V I D P E T E R P A Y N E , H A - -

- - - e . . - -. R O L D F R A N K L I N , J I M ROACH, R I C H A R D T R Y ~ { A M E , . A L 2

T . ,

' 8

.TON FEGURSON, D A L T O N G U I L E R , H . SANGG, CICEL - CH.ASE, M I C H A E L BRATHG!AITE, R U D O L F H G R I E F E T , MA -

RIN WOE, G E O R G E B U R D S , DAVID HYWTS- , 'PAÜL F O S - - ,---. -

T E R , q u i e n e s r e f i e r e n q u e p r e s e n c i a r o n c u a n d o -

u n a v i 6 n l u e g o de m a n i o b r a r s e p r , e c i p i t ó h a c i a . - - . - -- - . .

e l mar y que u n humo n e g r o l e s a l í a p o r l a co -

l a , que s e g u i d a m e n t e p u d i e r o n a p r e c i a r una man . . . -

c h a d e a c e i t e s o b r e e l a g u a , ' c u e r p o s ~ ' h u m a n o s y

. .. 1 : . . , - t a m b i é n o t r o s o b j e t o s " .

"CON TODOS E S T O S I N D I C I O S Q U E

S E HAN t i h R R A D 0 , T A I 4 B I E C A P A R E - CE PROBADO E L D E L I T O DE F h B R I

Ahora b i e n , s e ñ a l a e l a r t í c u l o 1 1 5 de l Código d e

A*

E n j u i c i a m i e n t o Cr imina l "que l a base d e l p r o c e d i m i e n t o en mate- - - r i a p e n a l , e s l a comprobación o l a e x i s t e n c i a de u n a a c c i ó n u o-

mis ión p r e v i s t a s expresamen te po r l a Ley, como d e l i t o o f a l t a " . . .

. . Que " e l cue rpo d e l d e l i t o s e comprobará :

/

l . Con e l exámen que e l f u n c i o n a r i o de I n s - -

t r u c c i ó n d e b e r 5 h a c e r po r medio de f a c u l t a -* *

- - . . t i v o s , p e r i t o s o p e r s o n a s ir?t.kl i g e n t & , en --. ' d e f e c t o de a q u é l l o s , de l o s o b j e t o s , -- armas

a S o in , s t rumen tos que h u b i e r e n s e r v i d o o e s - . - . . . . .'. t u v i e r e n p r e p a r a d o s p a r a l a comis ión de l -

. 2 . - C o n e l .exámeri de l a s h u e l l a s r a s t r o s o s e - ñ a l e s que h u b i e r e d e j a d o l a p e r p e t r a c i ó n -

3 . - Con e l r e c o n o c i m i e n t o de l o s - l i b r o s , . . e t c .

4 . - C o n l a s d e p o s i c i o n e s de l o s t e s t i g o s o c u l a - res y a u r i c u l a r e s .

5 . - C o n l o s i n d i c i o s y d e d u c c i o n e s , v e h e m e n t e s -

que produzcan e l c o n v e n c i m i e n t o de su e j e -

D o c t r i n a r i z n e n t e s e a f i r m a que e l d e l i t o no t j e -

no o nc toma c u e r p o s i n o en v i r t u d d e I r m a n i f e s t a c i E n m a t e r i a l -

o c o r p ó r e a de s u p e r p e t r a c i ó n , s i n o cuando su e x i s t e n c i a s e r e v e -

: E p o r hechos que l o s e x t e r i o r i z a r : y i c h r c e n v i s i b l e o p a t e n t e .

La c o m p r o b a c i ó n , p o r l o t a n t o , d e l c u e r p o de l d e l i t o , c o n s i s t e - en l o g r a r e s a e x t e r i o r i z a c i ó n , e s a e v i d e n c i a , medi a n t e 1 a r e u - - -

n ión y exámen d e t o d o s l o s e l e m e n t o s v i s i b l e s o a p r e c i a b l e s q u e -

p roc laman l a e x i s t e n c i a d e l hecho .

No e s l a " m a t e r i a l i d a d " d e u n h e c h o . l a p r u e b a d e

que e s e hecho e s p u n i b l e : La m a t e r i a l i d a d de 1 a m u e r t e de u n h o z J

b r e no e s l a p r u e b a , p e r s e , d e l d e l i t o de h o m i c i d i o , p o r e j e m - -

p l o . -

Los j u e c e s a l d e c l a r a r comprobado e l c u e r p o d e l - , . .

d e 1 . i t o , d e b e n e e s t a b l e c e r l o s hechos y e n c u a d r a r l p s en e l t i p o - - . - . . .

d e s c r i t o e n l a Ley , como g a r a n t í a p a r a e l c i u d a d a n o de- '&e l o s - .

e-... . hechos q ~ ' e l e s o n i m p u t a d o s a c a r r e a n como c o n s e c u e n c - i a n e c e s a r i a

una s a n c i ó n p e n a l . El J u z g a d o r d e b e a n a l i z a r l a s p r u e b a s e x i s t e n - , 2 2 . ' 1 . I

t e s en a u t o s , - c o m p a r a r l a s e n t r e s i , p a r a a d m i t i r l o . v e r d a d e r o y . . ,n . - - .. . .

d e s e c h a r . l o i n e x a c t o y a s i g a n a r l e s e l v a l o r p r o b a t o r i o - q u e mere - - - a , -, .

cen conforme a l a s r e g l a s e s t a b l e c i d a s p o r l a Ley., Una vez m á s , - : : >. ' - a-,

l a Dra . DELIA ESTABA M O R E N O p i s o t i ó t o d a s e s t a s normas p r o c e d i - - . i i .:. . ' - b

m e n t a l e s en su l o c o a f á n de c o n d e n a r a unos i n o c e n t e s . . . . . . ' . . t . - .

En e f e c t o , e n p r i m e r t é r m i n o l a i r a . DELIA ESTA-

c s n s i ~ s r a d o n o s t r a t i v o s d e l c u e r o o d e l d e l i t o d e h o n i c i d i o c a i i i i -

c z a a y f r b r i c ~ i 5 n y u s o d e a r m a s d o j a e r r e , p c r q u e c u x y I c 5i:os-

v e n i d o d i c i e n d o h a s t a l a s a c i e d a d e l v a l o r p r o b a t o r i o d e d i c h o s re c i u d o s e s c e r o , d o a c u e r d o c o n n u e s t r a s l e y e s , p o r l a s s i g t i i e n í l s -

r E ~ o n e S , e n t r e o t r a s :

T o d o s l o s r e c a u d o s p r o c e d e n t e s d e B a r b a d o s

s o n c o p i a s f o t o s t á t i c a s d e u n o s d u p l i c a d o s

q u 2 n i s i q u i e r a e n l a s f o t o c o p i a s a p a r e c e n

s u s c r i t o s p o r p e r s o n a a l g u n a .

P a r a l a f e c h a d e l a d e c i s i ó n 2 - 1 1 - 7 6 , t o d a

v í a no h a b í a n s i d o t r a d u c i d o s a l c a s t e l l a - : .. - . r '.t...

n o . La t r a d u c c i ó n e s t á f e c h a d a - ' e l " 4-11-76- . *

e

y e l p r o p i o i n t é r p r e t e r e c o n o c e q u e d i c h a -

t r a d u c c i ó n r e a l m e n t e 1 a . e n t r e g ó a .l a . J u e z - . - * . e - - , - a l r e d e d o r - d e l d í a 1 2 - 1 1 - 7 6 . ..,. . - . . - -

. - .

En e l s u p u e s t o n e g a d o d e q u e n o e x i s t i e r o n . . 1 . ;.. ( 1 . -.

l o s a n t e r i o r e s v i c i o s , t a m p o c o p o d í a n s e r - . . . -

a p r e c i a d o s p u e s e l i n t é r p r e t e p ú b l i c o j a - y : L. 1.; -

m á s p r e s t ó e l j u r a m e n t o d e " m a n t e n e r e l s e -

creta s u m a r i a 1 y c u m p l i r f i e l y l e a l m e n t e -

s u ' e n c a r g o " ( A r t í c u l o 75-E d e l C . E . C . )

Mas, a ú n n i n g u n o d e l o s 1 6 e l e m e n t o s e s c a p a z d e

4 : c n s t i t u i r p l e n a p r u e b a d e l a c o n i s i B n d e h e c h o p u n i b l e a l g u n o -

1 0 , f o l i o 121) cuondo med ian te a u t o e x p r e s c nombrd p e r i t o s a l o s

c i u ~ a d a n o s ERIC N E Y T O X y A L B E R T G F A B R I C pa ra q u e ~ e d i a n i e f x x r -

t j c i a " d e t e r m i n a r a n l a s c a u s a s por l a s c u a l e s s e e s t r e l l G e l - -

avión CU-455 de l a Línea Cubana de Aviac ión" .

S in embargo, a todo e v e n t o examinemos l o s mencig

\ nados 1 6 . e l e m e n t o s , l o s c u a l e s pueden r e s u m i r s e en t r e s g r u p o s :

A 1 Los e lementos i d e n t i f i c a d o s con l o s nGme-- /

ros 1; 3 " , 4 " , 5O, 6 " , 8 O , l o 0 , 1 1 ° , l Z O , 1 3 " , 1 5 " , y 16" s e r e -

f i e r e n - a l " r e p o r t e d e l a c c i d e n t e " d e l av idn CU-455; .a .un g ran - . . - .. número de c iudadanos que v i e r o n que e l av ión luego de m a n i o b r a r -

ca í ' a ; que f " e r , o n s a l s i t i o d e l a c c i d e n t e , v i e r o n manchas de a c e i -

t e , r e s t o s -'humanos., e f e c t o s pe r sona l e s , r e s t o s de l av ión- ; .. .

r e c u p e . . .. ,.-t

r a ron 15 c a d á v e r e s y o b j e t o s ; que 5 c a d á v e r e s f u e r o n r é c o n o c i d o s - .

y que en e l a v i ó n i b a n 25 t r i p ' u l a n t e s y 48 p a s a j e r o s . - -

Evidentemente ninguno de e s t o s e l e m e n t o s e s c a - - : .

paz de c o n s t i t u i r p l e n a prueba de que s e ha comet ido u n hecho p g . , .- ' ,

ni bl e . i '

B 1 El e lemento i d e n t i f i c a d o con e l número 14"

i se r e f i e r e a l o s exámenes p a t o l ó g i c o s e f e c t u a d o s a l o s 15 c a d á v g

i r e s r ecaperados y donde l o s médicos c e r t i f i c a n que l a muer te s e - i

C ) El elemento i d e n t i f i c a d o con e l N o 2 " s e r e -

f i e r e a l r e p o r t e p r e l i m i n a r de E R I C N E W T O N , e l cua l por c i e r t o -

e s i n e x i s t e n t e por cuanto no e s t á f i rmado , sobre l o s r e s t o s r e c g

perado' en e l mar de p a r t e s del a v i ó n , y donde aparen temente i n -

. - d f c z que " s e detonó u n a p a r a t o de e x p l i s i v i d a d en e s e avión C U -

455" . Suponiendo que e l señor NEWTON, sea capaz a s imple v i s t a ,

s i n . p r u e b a s . de 1 a b o r a t o r i o y con s ó l o examinar a l gunas p a r t e s - d e l avión., de 11 ega r a e sa concl us ión p re l imi nar., Xi-! concl.usi ó n --- ., -

no -permite i n f e r i r que e s e " a p a r a t o de e x p l i s i v i d a d " detonado en . -

. e l avión C V - 4 5 5 ' . haya s i d o una bomba, producto de l a f a b r i c a c i o n . -

d e u n arma de' g u e r r a , n i que hubie.se detonado debido . -aL . la a c t i v i - . .

a v i h q u e t r a n s p o r t a r a , con o s i n conoc imien to , " a p a r a t o de e x - - .. ': ' '

p l o s i v i d a d " y s e p rodu j e r a una combustión expontánea' o a c c i d e n - -

t a l ,

De l a s razones expues t a s s e desprende que para - e l momento de l a d e c i s i ó n , n o e x i s t í a p lena prueba de l a comi--

*.. - 1,: ,

sión del de l i t o de homicidio c a l i f i c a d o y mucho menos de l a t i p i - . . - .

f i c i c i ó n del d e l i t o de F A B R I C A C I O N Y USO D E A R M A D E G U E R R A .