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COVID-19MedidasSociais

COVID-19 | Medidas Sociais

Dois tipos de medidas:

- Apoio social e socioeconómico (no quadro das competências municipais)

- Condicionamentos e interdições


Medidas de Apoio Social e Socioeconómico de âmbito municipal


Isenção de pagamento das taxas aplicáveis aos direitos de ocupação da via pública, por um período de 3 meses, para feirantes e vendedores ambulantes


Suspensão da cobrança de estacionamento na rua (zonas concessionadas)


Criação do programa “Os Seniores de Gaia precisam de ti!” com voluntários jovens maiores de 18 anos credenciados pelo município (serviço de apoio ao domicílio, abastecimento, para idosos isolados ou famílias com pessoas com deficiências)


Criação de uma linha financeira municipal de apoio a Juntas de Freguesia e Instituições Sociais que promovam o apoio de abastecimento domiciliário a idosos isolados


Criação de uma linha financeira municipal de apoio a Bombeiros Voluntários (Associações Humanitárias) que promovam o apoio de abastecimento domiciliário a idosos isolados e outras eventualidades do COVID-19


Intensificação dos procedimentos da Polícia Municipal em caso de incumprimento / desobediência civil (Tolerância Zero à falta de civismo)


Disponibilização dos pavilhões municipais para espaços de permanência de doentes de transição (alternativos a tendas) do Hospital de Gaia


Implementação de um plano de higienização de espaços públicos, com produtos de limpeza urbana, em articulação com a SUMA e com efeitos imediatos.


Reforço do plano de higienização de contentores e moloks, com produtos de limpeza urbana, em articulação com a SUMA e com efeitos imediatos.


Criação de um posto de teste COVID-19, em articulação com a ARS, sujeito a prescrição médica e localizado no Parque de Estacionamento municipal na Rua 14 de Outubro, frente à PSP.

Início de funcionamento previsto para sexta-feira, 20 de março.


Suspensão de cortes de fornecimento de Água, criando-se um plano de pagamento faseado até 12 meses


Pagamento faseado até 12 prestações das faturas da Água de Abril e Maio, desde que solicitado por clientes e que tenham baixos rendimentos ou quebra comprovada de rendimentos


Desconto de 34% na fatura da água* (consumo de água) para pessoas que estejam a auferir de apenas 66% do seu salário, durante os meses de abril e maio, desde que apresentando a declaração oficial da Segurança Social.

* Diferença face aos 66% de rendimentos assegurados pelo Estado/Empresas.


Desconto de 50% na fatura da água (consumo de água) para quem esteja ao serviço dos Bombeiros Voluntários, Sapadores, PSP, GNR e Polícia Municipal (escalados), bem como pessoal em serviço no Hospital de Gaia e Centros de Saúde, nos meses de abril e maio, apresentando a declaração oficial da entidade.


Manutenção dos serviços básicos da Câmara Municipal, como piquetes, Polícia Municipal, Bombeiros, entre outros, em regime de alternância, para manter os níveis de funcionamento e de acompanhamento da cidade e das pessoas


Isenção total da Derrama a todas as Pequenas e Médias Empresas respeitante ao ano de 2020


Isenção total das Taxas e Tarifas Municipais aos comerciantes de Gaia respeitante ao ano de 2020


Proposta ao Governo para considerar a inclusão das casas de Alojamento Local, atualmente com sérios problemas de ocupação, para o regime de arrendamento acessível municipal, assumindo a Câmara a garantia de pagamento de 3 anos de renda aos proprietários e disponibilizando as casas de imediato aos cidadãos


Isenção de pagamento das taxas aplicáveis aos taxistas do concelho


Cedência de 3 viaturas ao Hospital de Gaia para consultas domiciliárias de médicos a doentes com COVID-19


Cedência da Hospedaria do Parque Biológico para alojamento de pessoal médico 3 do Hospital de Gaia


Cedência de 14 quartos no Hotel CLIP para alojamento de pessoal médico 3 do Hospital de Gaia


Criação do programa informativo dirigido aos condomínios


Criação de um protocolo com os centros de testes COVID-19 instalados no concelho para abranger Bombeiros (Sapadores e Voluntários), Polícia Municipal, IPSS do concelho e trabalhadores municipais em atividade.


Criação do Programa de atualização automática de rendas de pessoas com perda de rendimentos


Suspensão das execuções fiscais municipais


Aquisição de 2.000 assinaturas do JN digital e do Público online para distribuição nas escolas e nas IPSS


Criação do programa de fichas e material de acompanhamento pedagógico, em articulação com a Gaiurb e com o Gaiense.


Criação da linha de apoio ao isolamento.


Reforço do programa de teleassistência para idosos isolados.


Aquisição de 400 pacotes MEO para cedência a alunos do 1.º ciclo e Gai@prende+


Implementação de um Gabinete de Apoio aos empresários (comerciantes e industriais), em potencial parceria com a ACIGAIA e com a INOVAGAIA.


Medidas de Condicionamento e interdições (em vigor ou a implementar imediatamente)


Encerramento, por tempo indeterminado, de todos os pavilhões, piscinas, estádios e outros equipamentos desportivos municipais ou de gestão municipal

Nota: Durante este período, todos os equipamentos estão a ser alvo de higienização, desinfeção e manutenção


Encerramento, por tempo indeterminado, de todos os equipamentos culturais municipais



Encerramento da Hospedaria do Parque Biológico e do Centro de Alto Rendimento, disponibilizados aos Bombeiros e ao Hospital de Gaia



Encerramento de todos os parques urbanosPor exemplo:

Parque Biológico Parque da Lavandeira Parque do Conde das Devesas Parque da Ponte Maria Pia Parque do Castelo Parque das Dunas da Aguda Reserva Natural Local do Estuário do Douro


Interdição do acesso a todos os parques infantis públicos



Interdição do acesso a jardins públicos, como

Jardim do Morro Largo de Estêvão Torres Jardim Soares dos Reis Alameda do Senhor da Pedra todos os similares


Encerramento de todas as feiras e mercados com gestão municipal


Encerramento das esplanadas de estabelecimentos sob gestão da Câmara Municipal de Gaia


Não emissão de alvarás no âmbito do licenciamento das atividades, como procissões, provas desportivas e outras ocupações da via pública


Interdição das praias fluviais e marítimas


Suspensão de todos os eventos municipais ou com apoio municipal


Cancelamento das atividades do Gaia Aprende+ e Gaia Aprende+ Férias da Páscoa, bem como da Academia Sénior


Adiamento de todos os procedimentos de provas públicas de concursos


Criação de um regime de turnos e teletrabalho, garantindo contacto mínimo nos serviços básicos (Bombeiros Sapadores, Polícia Municipal, entre outros)


Alteração orçamental para promover o reforço das verbas adstritas a necessidades decorrentes deste momento


Criação de uma nova linha municipal de atendimento 800 210 092 a funcionar de segunda a sexta, das 8h30 às 16h30


Reformulação dos serviços do PraÇa –Atendimento Municipal, com um painel de proteção e uma distância maior, reduzindo o horário de funcionamento exclusivamente para as manhãs


Agradecemos a compreensão de todos.

Adote um comportamento responsável.

Fique em casa, sempre que possível.

Nós cuidamos de si.

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