KNIJNIK-Doutrinas Do Onus Da Prova- Dinamizacao
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5/10/2018 KNIJNIK-Doutrinas Do Onus Da Prova- Dinamizacao - slidepdf.com
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Dados Internacionais de Catalogacao na Publicacao «(IP)
(Camara Brasileira do livro, sr, Brasil)
F ux , Lu i z I N e ry l r. , N e ls o n IWambier, Teresa Ar ruda A l v im .
Processo e Constituicao: estudos em homenagem ao professor Jose CarlosBarbosa Moreira / coordenacao L ui z F ux , Nelson Nery Jr. e T e re s a Arruda
A lv im W amb ie r ~ Sao Paulo: Editors Revista dos Tribunals. 2006 ..
Bib Iiogr a f i a .
'SBN 85-203-2891-' •
"' "
1.Const .tuicao 2. Processo (Direito) I. Fux, luiz. II. Nery J u n i o r / Nelson.HI ~ vvarnbier, Teresa Arruda Alvirn. ·
CD U 342.4:347.9
lndices para catalogo sistematico: 1. Constituicao e p roc es so : Direito 342.4:347.9 2.
Processo e Constitu t c ;a o : Diretto 342.4 :34 7.9
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LUIZ F u x
NELSON NERY J R .TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER
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EDITORAREVISTA DOS TRIBUNAlS
5/10/2018 KNIJNIK-Doutrinas Do Onus Da Prova- Dinamizacao - slidepdf.com
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5 N EVE S E C AS TR O. F ran cisco A ug usto das~ Teoria
d a s p r ov a s e s u as a p li ca ~ o es aos a t o s c i v is . Sa o Paulo:
S e r v a n d a , 2 0 0 0 + p . 3 8 ~
6 Idem, p.38.
7 C OR DE RO } F ra nc ot 11giudizio d 1 o n o r c . Milano: Giuffrct
1959.p. 76.
A s ( PER IGOs i SS IMAS) DOUTRINAS DO "ONUS DINAMICO D A P RO VA "
E DA "SITUA"(AO D E S EN Sa COMUM" COMO INSTRUMENTOS
PARA ASSEGURAR 0ACESSO A JUSTI(A E SUPERAR A PROBATIO DIABOLICA
•
D A N IL O K N IJ N IK *
SUMARlO: 1. A importancia do direito proba t6rio - 2. A proibi\:ao de r e s t ric ; 6 es ocul ta s a garantia deacesso(ail a o P o de r J u di ci ar io - 3. A a p l ic a ca o na o -c on fonne a Consti tuic;ao Federal do art . 333 do e pc - 4. Ad inamiza~ao do onus p ro ba t6 ri o - 5 . A legitimidade da teoria do onus d i nami c o pe ra n t e 0direito brasileiro
- 6 ..A doutrina do sensa comum --Conclusoes~..
•
1~ A IMPORTANCIA DO DIREITO PROBATORlO Sem embargo~ nao se podem fechar OS oIhos
a experiencia, da qual se extrai qu e nem tuda eperfeito noambito do principio da livre convic~ao
do magi s t r ado . Pode ate se r trivial, m as 0qu e 'tpara
uns e claro, para outros e inconlpreensivel, e 0que
a uns parece justo, a outros~ injusto".,5 e por ai se
insinuam1 ao lade dos beneffcios, certos onus do
principio, como, par exenlplo, 0 risco do subje-
tivismo, circunsUlncia que levou alguns juristas a
defenderern a "necessidade de ser prescrito, pela
lei, 0maior nume ro de regras para a investiga\ao
da verdade a traves das provas, para sesubtra ir aos
juizes, quanta se possa, a possibilidade de errarenl
e de proferirem decisoes nlenos justasn•6
Que 0 imprevisivel desenvolvimento do pro-
cesso p o d e l ev a r a ur n resultado disfonne da s i tu a < ;a o .
juridica substancial e Ulna constatat;ao ate nlesnlO
b an al , s en do q ue as equivocos p od em d er iv ar t td e
UIU erro decis6rio ou dos infinitos acidentes que
sa o disseminados n a v id a d o p ro c es s o (a rnentira
de uma testemunha, a falsidade de Una pericia, a
impossipi lidade bbjet iva de fornecer a prova)". 7
Diante disso, 0sistema e 0aplicador devem estar,If ! I I I III
. +
condicionados a evita~ao do erro, monnenle enl. -se tra tando da analise da prova.
De Uill ponto de vi~til .historico, a doutrina
processua Ivislumbra tres sistemas de ava li a c ;ao das
provas- intima convic<;ao, prova legal e persuasaoracional-, enal tecendo-se , viade regra, aexcelencia
do ultimo, fundado que e na liberdade dojulgador.
Afirma-sc , inclusive, q u e " p ro v a e hberdade" e que,
Hsern l ib e rd ad e , n a o h a p r ov a ), . l
Nesse sentido, Q classico Nobili registrava,..
com inteiro acerto1 que aa justi<;a nao tern outro. ..
instruluento e outro 6 r ga o , s en a o 0 homem mesmo;
logo, e necessaria pesquisar a verdade, lllais no
convenciluento.de seu espirito, do qu e elU dedu< ; 6e s
extraidas de regras definidas na lei". 2 E, de nossa
parte , a rr iscamo-nos aafirmar que dif ic ilmente se
"7 poder a conceber sistelua lnais proprio que este ,
· fundado na razao, t iroc in io e intel igencia do jul-
gador. Assim prescrevem nossas leis de processo,dec la rando qu e 0uiz formani "sua convicc;ao pela
livre apreciayao da provan3 e apreciara "livrell1ente
a prova, atendendo aos f at os e circunstancias con-
stantesdosautos".4 ·
•
* Mestre pela UfRGS4 Doutor pela us ~ Professor do
programa de p 6 s- g ra d u a< ; a o em Direito da UFRGSp
Advogado.
1 S EN TIS MElENDO~ Santiago. La prueba . Buenos Aires:
EJEA~1979~ p. 29 t
2 N O BI LL , M ass im o. II principia dellibero CO J l v i n . c i J n e n lO .
Napol i : Giuffre~ 19 7 4 ~ p . 2 06 ~
3 Art . L57 do cpr4 Art~ 129do epe.
.
Cavallone, por exemplo, referiu-se a urn usa
"aberrante q u e n o ss a jurisprudencta fazdo principia
do livre convencirnento , excluindo aexistencia de
garantias racionais na formulacao dojuizo de fato". 8
E, exagerada OU naoa contundente assertiva, certo e
que "as leis ejurisconsultos de todas as epocas ede
todas as na<;6es tern estabelecido preceitos e regras
q u e s er ve m de luz ao s juizes, a tim d e q ue as su as
decisoes sejam 0menos arbitnirias passivel e0mais
confonnes com a justi~a e com a verdade" .9
Porem , "0t ema d a p r ov a constitui u rn d os menos
aprofundados pela ciencia do direito e,na o obstante,
o estudo ciaprova e urn dos mais interessantes e
frutiferos do direito processual, enquanto que nao
apenas constitui a essencia do processo, masabarca
com nlaior Oll menor influencia todo 0 ambi to do
p r oc e ss o '1 . lD Ve-se, p oi s, a enorrne responsabi l idade
do jurista, ao lidar conl os fenomenos do direito
probat6rio, de resto altamente problematicos.
ao interessado de valer-se dos instrumentos de
provagarantidosemgeral aquem eparte em ju tzo ' 7
argumento q ue t e ri a levado a Co r te Const i tucional
italiana a declarar ainconstitucionalidade decertas
limitacoes do direi to a prova e m l it ig io s c on tr a 0
fisco, por serem "ilegftimas aquebis normas que
estabelecenl limitac;oes probatorias em reIa~ao
a somen te uma parte do processo, quando J1ao
haja para tanto justificacao racional e de direito
substanciar _ 2Assim~a violac;ao do direito a provapode implicar, de UIn lado, a inutilidade da ac;ao
judiciaria, caracterizando, assim, v i o l a c . ; a o o c u l t a 13
it g ar an ti a d e acesso u til a jU 5t i{ a .
3. A APLICA(:Ao NAo-CONFORME A CONSTITU I < ;AO
FEDERAL DO ART..333 DO ep e
E s s a pe r sp e c li v a c o nduz-nos a certas situa<;oes
nas qua is a apl ica<;ao das regras sabre 0onus da
prova pode acarret.ar TIlanifesta injusti~a, a ponto
de inviabilizar 0 acesso util ao Poder Judiciario ,
violando-se~ ainda qu e de f o rm a oc u lt a1 0 art. 5.0,
XXXv, da CF
COl11 efeito, 0 direito brasileiro~ na este ira da ~
m a io ri a d as legisla<;6es da civil law 1 u ti li za -s e d e
criteria fixo para distribuir 0 onus probat6rio, eOITIa
se sabe 0ultimum refugiuln para evitar 0non liquet. 1
Assinl, confonne disposto no art. 333 do epe, "0onus cla prova incumbe ao autor, quanta 30fato con:'_
stitutivo do seu direito~ ao reu, quanta a existenciade fato impedit ivo~ nlodifica tivo ou ext in tivo do
d ir ei to d o autar" ..Em contexto tal, Haconsiderac;ao
dointerprete havenadedirigir- scl
basicaecumulati-
vamente~ (a) a posic;ao da P?rteem juizo ( seautorou
reu) e(b) a especiede rata (constitutivo, inlpeditivo)
modificativo ou extinti V o) " ~1 4distribuindo-se deste
Inodo as cargas de prova.
o dispositivo enl analise , va le re cord a r, C011-
sagraa chamada teoria das normas, cujo postulado
repousa na "tecnica de clescobrir a reparti~ao do
onus probandi nasintaxe da lei", 15 desimportando
2 .. ~ A .PRO[B!c:Ao DE RESTRI(OES OCULTAS A GAMNTIA
DE A C ES S O U TI L AO PODERjUDICIARIO
Essa ilnportancia esta consagrada ja na propria
Cons ti tu i ~ ao Fe d er a C qu e assegura 0acesso a justica(arL 5 . °, XXXV ), 0contradit6rio, a ampla defesa
(LV) e 0 direito a prova l ic ita (LIVe LVI). Nesse
sentido, 0denonlinado '~direito d e a g ir emjulzo"
nao se exaure no direito subjetivo de obter urn
provimento judicial q ualquer au simplesmente
em Inovin1entar a maquinajudiciaria, compreen~
dendo, isto sim, uma (~atividade judiCial minima,
dirigida a tutela de uma posic;ao substancial de
van t ag e nl ( . . . ), e nv oI vend~ conteudos ativos e
posi tivas II,Ildentre os quais avulta um procedi-
nlento probatorio adequado.
Nesse diapasao , eventual veda<;ao) l i lni ta<;ao
ou restri~ao excessiva quanto a s Cantes e meios
de prova disponibi lizados aos l it igantes pode
caracterizar-se COlTIO aplicac;ao inconstitucional
de norlnas processuais civis, por redundarem
n a c ha rn ad a i nu tt li da d e da at ;ao judiciaria. Nesse
sentido1 anolou Tosi que uma das formas de negar-
se acesso a jurisdi<;clO- flagrantemente.contniria a
Constituiyao Federal- o co rr e q ua nd o " se ilnpecle
t
8 t CAVALL.ONE, Bruno ..II giudice e la prova ne l processo. . . .
c i v i l e . Padova : Cedam't·1997. p. 396,. ..
9 NEVES E CASTRO. Op. cit., p~38~
1 0 S IER RA DOMINGUEZ. Apud BELTRAN,Jo rd i Ferrer.
Prueba y v e rdad e n e l de re cho . Barcelona ~Marcial POOSt
2000.p.15~
1 1 T )l TTR [C H ~ Lot t a r i o4 IIi miti sogget t i vi della prova
test imonialc. Milano~ Giuffre~ 2 0 00 . .p. 53.
12 10SI,Loris. u l J r edc(c r mi1 taz ion i 110 r ln ( l ll \ ' ene ll ' i nl pos ivonc
red i tu a . l e . .Milarlo: Gittffre, 1999..). iS3,
13 A expressao ~4viola(,10oClllta" e tornacia de emprestirrlo't
aq IIi,a MareQ Ga 11 1 ba [ele.Ila I II ((J'lt roll 0 del gi u d i c c pcnalc
sulla legalita amminis t ral ivQ, MilaI1l1: Giurrre~ 2()02~~1
158-161 t que a de fjne " enl rel-,:l\'ao a i TC lroati vidacie . COJ110
~~unl onjunto 11c te rogeneo desitlla~6es elTIque l)carater
absoillto do principia de irretroatividade e dimilll1ido~
j a que de modo nao explicito este e deITogadoH~
14 Da ll 'Ag n oI J ti ni or , D i st ri b u i \JO dos onus probat6rios,
RT 788/93~jun. 2001 num dos belos e. precllfsores
e srudos a respe i t( _) do aSSutll0 110 direito brasileiro~
15 MU RI A S, P ed ro Ferreira. Por uma d i s tr ibui t ;ao f unda -
men tada do o n us d a p ro v a~ Lisboa: Lex, 2000. p. 51.
"'Onus dinamico da prova" e "situa~. o de senso con7um'" 943
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asconsequencias dai advindas quanta a maio r au
menor dificuldade d e p r ova r , j ut zo q ue 0 Codigo
reservou, exclusivamente, para as convencoes Oll
contratos probatorios (art. 333, p a ra g ra fo u n ic o ,
II). 16Ai sim, 0legislador reputa "nula a convencao
que distribui de maneira diversa 0onus da prova
quando tamar exces s i vamen te di f idl a u m a parte 0
exercicio do d i re t ro " .17
Logo, pela letra da lei, distribuicao probat6ria
que torne excessivamente dificil 0 "exerctcio do.direito" podera ser controlada pelo juiz, caso esta-
belecida emconvencao. Fora disso, em tese deveria
p r ev al ec er a visao t radicional , segundo a qua l "a
incidencia do art. 333do (PC ostentar-se-ia inex-
oravel; easseptica, porque de r e so l u ca o em abstrato,
sem consideracao para com 0caso concreto" .18
Contudo,0 fa to de 0 legis lador ter cons iderado
tal situacao apenas em relacao a s convencoes pro-
\
bat6rias nao a fa sta a ocorrencia de situacoes em
,que a aplicacao das regras sabre 0onus da prova!
\I ler ta, perigosamente. corn a impossibilidade de
provar, beirando a inuti lidade daacao judiciaria,
corn a vedacao oculta de acesso efetivo a justica,
Em outros termos, em inumeros casos, verifica-se
que tambcrn a aplicacao das regras consagradasno caput do art. 333do Cl'C pode levar a situacao
considerada por seu paragrafo unico, II.
Poe-se em debate, assim, 0problema desaber
se a regra capitulada n o i nc . Io p ar ag ra fo u ni co
do art. 33 3 do Cl'C (mitigacao do onus da prova
em facede probat io diabo lica) e tarnbem aplicavel
a s hipoteses dos ines. I e II d e seu caput Cregras
legais do onus probatorio ).
4. A DiNAMIZACAo. DO ONUS PROBA1~6Ri()
A eclosao de resultados indesejaveis, quando
da apl icacao do caput do art. 333 do Cl'C, tern
sido considerada pelos processualistas d e l on g a
16 A s charnadas corivencoes ou contratos probatorios
constituern-se em "estipulacces relativas as provas;autonzando ou interdizend{cerlOs meios de provas
,.-
Cincluidas as presunc;oes), t axando- lhes 0valor, alte-
rando 0 formalisffio processual aplicavel, invertendo
ou atenuando 0onus probat6rio" ( A ND RADE , M a nu el .
No~6es e l emen ta r es d e p ro c e ss o civil. Coimbra: Ed.Co-
imbra, 1993. p. 212), va r iando de ordenamento para
ordenamento sua admissibi lidade , sendo entre nds
expressasua admissibilidade. Sabre issol v.:RANGEL ,
R u i M a nu el Freitas. 0o nu s d a prova no processo civil.
Coimbra: Almedina ) 2000. p. 177 e SS~
17 l\rt. 333, II,do CPC~
18 DALlAGNOLJUNIOR. Op. ciLl p. 95,
944
data.ja 0processo civil romano classico intentou
obviar a c ha m ad a probatio diabolica por meio rda acao publiciana. io Em s tnt ese , questiona-
se, fundamentalmente, se a re gra e rn analise e
f ixa ou pode admit ir apl icacao rnovel; se pode
altera-la 0 juiz , no caso concreto, afigurando-
se iniqua sua aplicacao, ou seja, quando tor riar
"excessivarnente diftcil a uma parte 0 exe rcicio
do direi to" ~
A discussao e antiga. Ros e nber g a f irm a va pe-
remptoriamenteque as regrassobre a onusda prova
deveriam ser fixase previas em nome da seguranca
jurtdica, Para 0autor, "o direito nao pode deixar
ao arbitrio do juiz a decisao sabre 0qu e pertence
ao fundamento dademanda e 0que per tence ao
Iundameruo das excecoes", pols "a regula<;ao do
onus da prova deve Iazer-se m ed ia nt e n o rr na s
jurtdicas cuja aplicacao deve estar submetida arevisao pelo tribunal corresporidente, eesta regu-
lacao deve conduzir aurn resultado dcterminado ,
independente das contingencias do processo par-
ticular, sendo urn guia seguro para 0u iz ( . .. ). Urna
d is rr ib u tc ao l iv re do onus daprova n ao e a li be r-
dade com que poder ia pensar uma magis tratura
bern acons e lhada . A distribuicao proporcionada I
e i nv ar ia ve l d a c ar ga da prova e u r n p o st u la d o de
seguranca juridica" .20
Ta l imo b i l i dade tern po r premissas urn p rocess o
civilllberal, tanto que justificada por Rosenberg
nos terrnos seguintes: "assim 0quer a finalidade
do processo civil: pa r mais qu e procure averiguar
a verdade, mais do que isto 0que importa e esta-
belecer e assegurar a paz juridica, e lirninan do de
fo rm a d ef in iti va a incer teza entre as partes ' ! ,21
percebendo-se c lar a a s in to ni a e nt re a f ix id e z
da d istr ib uicao do onus probat6rio e a ide ia de
que 0escopo da jur isdicao e apenas pacificar (c,
nao, como modernamen t e se entende, pacificar
com justica/").
Po r isso, nao espanta qu e a defesa da eventualmobilidade dessas rnesrnas regras tenha premissas
I
19 Acred ita-se que " a acao pub l ic i an a foi u s ad a p a ra prole-
ge r as pessoas que satisfaziam lodos osrequerilncntos
do usucapiao, exceto 0relativo a completa passagem
do tempo'l, visando-se precisamente afastar uma p r o ~
batia diabolica relativamente 30sucessor 113posse (Cr.:
N ICHOL S , D o u gl a s. T h e publician action. Tu l an e La w
R e vi el N 6 9/ 2 e 55., nov~ 1994).
20 R O S EN B E RG ) L eo . La cargade la prueba~ BuenosAires:
I B d eF , 2 0 02 ~ P7 86.
21 Idem, p~86.
2 2 D IN AM AR CO , C and id o Rangel. A i ns t rnmenta l i d a d e
do procfsso. Sa o Paulo: RT, 1987. p. 224.
4 •
:- ,• l·. . . . _.
substancialmente diversas, em especial a ideia
segundo a qual "0processo judicial na o pode
seguir aplicando regras inflextveis sobre a auto-responsabilidadeprobatorian ~23a rg ume n to a fi na l
assente em outros setores do processo civil como1
par exernplo, noambito dos poderes instrutoriosdo juiz. 24
~
E so b tal p an o d e fundo, para f a ze r f r en t e it
eventual iniquidade a que a aplicacao do art. 333~
caput, do Cl'C poderia conduzir, que seinsinuou
a teoria do onus dinarnico da prova, " ur na n ov a
doutrina que t ratou de flexibilizar a rigidez em que
haviam incidido as regras sabre 0onus da prova
e a consequente dificuldade que su a aplicacaoapresentava em certos cases". 25
De fato, parte-se da cornpreensao segundo
a qual a regra consagrada no art. 333 do Cl'C
estabeleceu uma distribuicao estatica do onus
probaror io, construida er n atencao a sintaxe da
norma e independentemente das circunstancias
do caso concreto} 0que nao excluiria, porern, a
distrihuicao dinarnica, na q ua l h av eri a u rn "giro
epistemo16gico fundamental no modo de obser-
var 0 Ie.norneno probat6rio, em que 0m~s_mQ.j
vis ta da perspectiva da finalidade d; p'r~cessoe do valor ju stic a, e nao so b 0 an gu lo d o mero
curnprimento de formas processuais abstratas". 26
N a o r es ta duvida de que a construcao em analise
pressupoe uma visao coope ratoria e public is ta
do processo.r"
...
\
..
•23 TORRES, Car los Berna rdo Medina. P r u eb a se n d e r ec h o
co tner c ia l . 3, ed . Bogota: Legis, 200-4. P4 26.
24 V, $0bre isso: MATTOS~ Sergio Lu lS Wetzel de. Da
ltliciativQ proba[or ia do j U1 Z n o processo c i v i l . Rio de
Ja 11e iro : Forcnsc, 200 1. p. 92 e 5 S.
25 W HITE , Ines L e po r i. C a rg a s probatorias dina rn ic a s .
In: PEI:'RA.NO,Jorge~W.Cargas probatotias d i n a m i c a 5 4
Argentina: R u b in z al -C u l zo n i, 2 0 04 . p. 60 e 5S.
26 R AM BA LD O Juan Alberto. Carga s probatorias dina rn i -
cas ; un giro episternologico. In: PEYRANO,Jorge. W
C a r ga s p r ob a t6 t ia s . .. cit, p. 33 e 55.
Ainda persiste con troversa a questao de sa ber se
vigora, no p r oce s so civil, urn proprio e verdade iro
clever geral de verdade: "a questao do deve r de dizer a
verdade ( tambem rnuitas vezes designada pela forma
negativa de proib i< ; ao de falsas alega~6es) e das ma~ter ias mais d iscu tidas na c lenc ia processualistica ~\,
sendo "inumeros os estudos e as investiga<;6es que
nadoutrina estral1geira abordam 0lema do de\ 'er de
dizer a verdaden(SOARES, Luso. A responsabilidade
processual civil. Coimbra: Almedina1
1987, p~169)~
Todav ia , parece cer to que 0direito brasileiro tende
a c o n fi g u ra rj em seu limite maximo, a e xi st en ci a d o
clever de colabora~ao e revela(:ao da ve rdade (art. 14~ ,
do epe). Outrossim, nao se pode desconhecer, como
27
A propos ito, a teoria tem encontrado duas
ordens de fundarnentacao. Comefeito, de ur n lado,
pode-se der ivar 0onus dinarnico do princtpio da -;;;:.-- -
19ualdade das partes em bases materiais. Sobre
isso, leciona Ines Lepori White que, "muitas vezes,
este ideal [ de igua ldade] nao se alcanca quando
aspartes que sao benefic iadas por e le nao seen-
contram em igualdade de condicoes" ,28 por isso
que "a aplicacao da doutrina em exame pressupoe
uma situacao de desigualdade. Desigualdadeque
(. . . ) deve se r transcendente ern relacao a s pos-s ibil idades probat6rias . Uma par te se posiciona
com dominante poder de apresentacao de provas
diante de outra que, sendo infer ior , esta irnpedida
deproduzi-la" ,29 como,porexemplo , d a -s e comos
erros cirurgicos, em que 0paciente esta inclusive
anestesiado no curso dos acontecimentos depois
introduzidos no processo. 30~31
Outra ordem de fundamentacao radica nos de -
veres d e l e al d a d e e colaboracao daspartes, ou seja, no
"clever queas partes tern decond uzir-se COIU lealdade
no process o1 probidade e b o a I e , no dever de colaborar
e nt re s i p a ra desentranhar a v e rd a d e dos f at es e n o
clever de cooperac;ao para com 0orgao jurisdicional,
para averiguar como ocorreram 05 fates para que a
28
bern anota Carlos Alberto Alvaro deOliveira, quetno
processo contemporaneo, "recupera-se assim 0valor Iessencial do dialogo judicial na formacao do juizo, !
fruto da c ol ab o ra ca o e cooperacao das partes com 0 ..
o rg ao j ud ic ia l e d e st e c om a s partes, segundo as regras
formais do processo' (A garan tia do con trad itor io ~
GarantiQs cons l i t uc i ona i s 0pr oce sso civi l . Sao Paulo:
RT~1997. p. 137).
y\ll-IITE, Ines Lepori. Cargas probatorias dinarnicas.In:
PEYRi\NO~Jorge . W. Cargas probal6riasH+, cit., p. 65 .
BARBERlO~Sergio J o s e . Cargasprobatorias dina rn ic a s :
q u e s e d e b e p r o ba relque no puede p r ob a r? I n : P E YRANO ,
Jorge. w. Cargas probat6rias.~. cit., p. 105.
Mas a teoria tambern pode recolher outras situacoes
derivadas do cornpor tamento extraprocessual das
partes. Nesse scnt ido , pense-se em acao aforada no
ul t imo dia do prazo prescrtcional, em situacac de
v e n ir e c o n tr a f a c tum proprium, quando, para 0 reu,
s ej a m i n al ca n ca v e is as provas ou t ro r a d i s po r uve i s.
NEsse caso, parece legitimo redistribuir 0onus, a partir
cia impossibilidade imposta ao dernandante diante do
comportamento da outra partet
Assimt porexempl0, decidiu 0STJ: t iResponsabi l idade
ci viI. Medico. C l fn i ca . C u l pa . Prova. Nao viola regra
sabre a prova 0acordao quclalemde aceitarimplicita~
mente 0principio dacargadinamica daprova, examina
o conjunto probat6rio e conclui pela comprova\=ao lda culpa dos reus~ ( 1 4 ~ ) . Inexistencia de o f e ns a a lei-e
divergencia nao-demonstrada. Recurso especial nao
conhecido" (ST] j 4 . : tT . , REs p 69.309/SC, rei. Min. Ruy
Rosado de Aguiar)~
•
2 9
30
31
/ /Onus dinarnico d a p ro vaNe " ' s it ua< ;ao de s en so c om u m
II945
fS W !2_ S L1 t . E I D_ • L 2s . S 1 &£
5/10/2018 KNIJNIK-Doutrinas Do Onus Da Prova- Dinamizacao - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/knijnik-doutrinas-do-onus-da-prova-dinamizacao 4/6
I
I
}
j u iz p o s sa ditar uma sentencajusta l' 32 observando-se,
e claro, qu e ninguem p od e s er c om p el id o a produzir
prova c o n tr a s e .33
Nessa constelacao, onus estatico e dinarnico
~·/r , parecem repre sentar doi s pon tos de part ida d i-
.I~"r versos, aomesmo tempo val idos, na distribuicao
I. i~: da prova . No prirneiro, 0criterio e a natureza do
'," i Iato a ser provado (constitutivo, modificativc,
l extintivo ou impeditivo), a despeito de quem se. i encontre em melhores condicoes de faze-lo; no
: .segundo, as possibilidades de oferecer a prova do
~ fato, segundo a posicao dos litigantes no episodio,
. 0acesso a s provas relevantes ou algum cornpor-
tamento que tenha inviabilizado a prova pela
parte onerada.
Contudo, a ideia d e u rn o nu s dinamico nao
afasta, d e per silas regras legais a esse respeito
fixadas pelo legislador: ao contrarto, perststina 0
enfoque estatico, devendo ossujeitos processuais,
, ·na gene ra lidade dos casos, examiner asintaxe das
n orm as e a natureza dosfatosalegados segundo sua
posicao func iona l. A invocacao do onus dinamico
32 A lR A SC A , I vana Maria, Re f lex ione s s o br e l a d o c tr i na
de las cargas probatorias dinarnicas. In: PEYRJ\ NO't
Jorge. w . Ca r g a s p y o ba t 6 ri a s~ . . cit., P: 1411
Nesse sentido, Luso Soares Cop. cit., p. 169) indaga:
«mas sera que a exigencia da verdade pode ir ao ponto
de colocar a lguem a alegar contra sipropr io? Perderam
significado os broca rdos n o n a t en e tu r edera c o nt ra s e
enema t en et ur s e d e le g er e - au outros seme lhante s? nI
Respondendo. assevera 0 tratadista por tugue s : "ai-
n d a h o je e xi st er n s et or es d o ut ri na is que d efe nd em a
actualidade do principio de que n inguer n e obrigado
a articular a verdade contra s ip roprio - por exemplo ,
Jaeger, Bellavista, Alsina. Mas ateseparece nao collier .
Estou, efectivamente, com Castillo y Gomez, enquanto
afi rma que a logica do sistema processual impoe urn
amplo (eu diria quase plena) dever de verdade. A
conclusao e, alias, para nos, muiussirno clara face
aos n .3 dos a rt s, 264 e 456 do Cl'C: 0 l itiganle tern de
d i ze r a v er d ad e , mesmo q u e e la r e s u l t e contra si"~LusoSoares i n fo r m a, d e o u tr a parte, que a jur isprudenc ia do
Supremo T r ib un al d e lustica portugues reconheceria
tal dever., excetuado apenas nos casos em que a par t.e
admitiria urn fata torpet0qual, sendo torpe, nao teria
por que ser confessado. Assim, ucondena-se como liti-
gante de rn a £e 0investigado que negou as relat;6es conl
amae dainvestigada, que vieram a p r ov a r- s e" , d e ci d iu
aquela Corte. Nesse sentido, por exemplo" decidiu 0
TJRS, na Ap70009824251 ~reI. Des~Luis Felipe Brasil
Santos, 7,a Cam. Civ.,que ((a conduta do inve s t igado
que s e n e g a a realizarexame pericial, sabendo da rele-
vancia desse meio d e p ro v a para 0d es co br im en to d a
verdade, eque, ao depois, vern invocar emseu f avor a
deficiencia probat6ria, esta a caracterizar deslealdade
processual tipificadora de ma-fc, pais a n i ng u em elicito beneficiar·se da propria torpezall
.
33
..-.:~.' .f
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9 ~r~ .~~.".. r.
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. . . .'
946
entrada em jogo quando a aplicacao daquelas re-
gras iniciais conduzisse a uma p r o ba i io d i a bo l ic a ,
vindo a inutilizar a acao judiciaria e 0 acesso util
ao Estado-jurisdicao,
A proposito, bern anota Carlos Alberto Al-
varo de Oliveira que, "servindo 0processo para
a rea li zacao do direito materia l, nao pode a lei
processual estabelecer regulacao que~ por rno-
tivos meramente processuais, ponha em perigo,COIn r i s c o ate de elimina-la, a igualdade jundica
d · 1 " 34 T 1 ..ss egur a a na norma mate rial ". a ensma-
mente pode muito bern fornecer as bases pa ra a
relat ivizacao do art . 333 do Cl'C.
Tendo e m v is ta os objetivos do onus dinarnico 1
alguns autores o pt am , d e D ut ra banda, p or a lu d ir
a lima "teoria da facilidade probatoria", cornbi-
nando as t radi ci onais r eg ra s com a idci a de u rn
javorprobationis: "se bern que ecerta avigencia cia
conhecida regra incu.mbi t p ro b at io . .. , amesma nao
tern urn valor absoluto e axiornatico, matizando a
moderna doutrina 0alcance do principio do onus
probatorio , no sentido de q\le incumbe ao autor
a prova dos fatos norrnalmente constitutivos de
sua pretensao C . . ) e~ Iinalrnente , que a n or ma
distributiva da carga da prova nao responde a ur n
principia inflexivel, senao que se deve adaptar a
cada caso, seg un do a natureza dos fatos afirrnados
ou negados e a disponibilidadc ou faci l idade para
d h " 35..36provar que ca a parte ten a .
3 4 A LV AR O D E O L IV EIR Al
Ca r l os A l b e rt o . Do fonnalismo
no p r oc e ss o c i vi l . Sao Paulo: Saraiva, 1997~ pr 66~
35 CORTES, Julio Cesar Galan. Responsabi l i d a d civi l
med ica . Madrid: Aranzadi, 2005. p~131.
36 Com b as e n o favor probation IS , veja-se 0Ag70013615687,
14 ~a Cam. Civ. do T J R S , rel. pes. Isabel d e B or ba L u-
cas, verbis: t<A iustituicao financeira esta ohr igada a
exibicao do contrato celebrado entre aspartes, bern
como dos extratos relativos a relacao contratual sub
ju d i c e , ante 0princ ip io da carga di namica da prova.
Exegesedosarts.o.", V lI I, do C DC ,3 55 e3 81 d oC P C~ ' ~N o
mesma sentido: TJRS,9.3 Cam . CiV'1ApCiv 599306537 l
reI. Des. Mara Larsen Chechi: ~'(.~~)Principio da carga
d inamica da prova . Nas rela<;6es medico-paciente,
e normalmente 0 medico quem dispoe de rnaior
num ero e de melhore s dados sabre a fato, da i 0seu
dever processual de leva-los ao processo, fazendo
a prova da corre<;ao do seu comporlamento (~. . )~~~
T J RS , 9. II Cam. Cive I,ApCiv 70005145578, rel~
Des. Ad ao Cassiano: U ( . .. ) Independentemente da
inversao do onus da prova com base no CDC, deve-
s e na t u ra lmen te aplicar 0 principia processual da
carga dinamica da prova, de modo a impula r 0onus
respectivo aquele que eSla em melhores condi~6es
de rea l iza r a prova . ( . < 1 4 ) n•
..90~~.
J . .- - ( _ ~ •, . . ,. /" <Z . .
) > v · _ 1
Ir
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L
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•
( ~ ' - 'I ' -... ~ .., ..v _t:. . . . J . . .~ (-, I,
:~ ~
-I .
•f
Foi ass im que doutr ina ejur isprudencia pas-
sararn a vis lumbrar dois pontos de par tida para a
solucao de u r n r n esmo p r ob l ema , q u al s ej a, a fixacao
das regras sabre 0onus probatorio... . .
Esse limite material, porern, deve sofrer ~igV----.
oroso escruunio processua l: 0onus dinamico nao '
pode se r aplicado para simplesmente compensar
a mercia au a inatividade processual do lit igante
inic ia lmente onerado, mas, unica e tao-sornente, ..~ "
p a ra e v it a r. a ~~ rma< ; ao cia p, robat io d i ab .o l i ca diante ) ; t.-,".
da impossibi lidade matenal que fecal sobre uma '
das partes, a luz da natureza do fa to e da s intaxe
da norma. Assirn, " na o bastara s us te nt ar o u p ro va r
que uma parte se encontra em melhor posicao
para a producao da prova se, assim mesrno, nao ~
s e t iv e r evidenciado qu e quem 0 invoca nao tern
modo s de produz i- la " . 39 Em outros terrnos, c on -
tinua em vigor 0 ultimum refugium previsto no
art. 333 do epe.
5 .. A LEGIT1MlDADE DA TEORIA DO ONUS DIN~~MICO
PERANTE 0 D IREI TO B RA S lLE IRO
Vistos, lado a lade, ambos os enfoques, urge
questionar: seria l eg tt im a , n o direito brasileiro, ateoria do onus dinamico? E,caso afirmativo, em
que terrnos e condicoes?
A resposta ao primeiro quesito parece-nos
positiva, a cornccar pela circunstancia de que 0direito brasileiro, de ha muito, reconhece aojuiz
iniciativas probatorias para garantir a i g u al d a d e
substancial entre as litigantes, nao havendo porque
essa mesma igualdade nao serefletir no plano doonus probatorio. 37
Ha, porern, limites imanerues a dinarnizacaoaf ir rnada, materiais e fonna is .
COIn e fe i to , de ur n lado, faz -se necessario, para
evitar 0 a rb tt ri o, q ue 0 litigante dinamicarnentc
onerado se encontre em posi(iio privileg iada. Jose
Barberio) a p r o po si t o d isso, questiona: "0que imp licaestar em melhores condicoes de produzir prova ?" .
Aseguir , responde qu e tal pressuposto configura-se
quando 0" s uj ei to a q u em se a t ri b u ia c a rg a p r o ba t 6r i a
revista urna POSi\=30 privilegiada ou destacada er n
r e la c a o ao m aterial p ro ba t6rio e em face de sua
contraparte. E dizer que) eITI virtude d o p ap e l que
desempenhou no Ia to gerador ciacontroversial por
estar deposse da coisa 04 instrumento probatorio, ou
pOI' ser D unico quedispoe da prova, se encontra em
melhor posicao p ar a r ev el ar a verdade, c seu dever
de colaboracao se acentua, a pont o de atribuir-lhe
urna carga proba toria que, em principio, segundo
a s r e gr a s classicas que mencionamos mais acuna ,
nao teria". 38 Eo casonpico domedico, em poder de
quemseencontra oprontuario, osexarnes oumesrno
o relatorio do que sucedeu na sala de cirurgia .
Outras duas circunstancias devem ser consid-
e ra d as : a m v ia b il iz a ca o c ia p r ov a (i) p ar Jato culposo
d a p a. rt e c o nt rd r ia ou (ii) p a r v io la {: do d o s d e ve r es .
de cooperac;ao p or u rn d os l i t igantes.
No primeiro case, pode-se convocar adinam-
izacao do onus, atentando-se p ar a a s circunstancias
do caso (n o sentido de cvitar a criacao de uma
probat io diabo l i ca reversa). sendo digno de no ta qu e
a doutrina inclusive autoriza 0juiz a lite ra lmcnteinverter 0onus probator io. 40·41
Ja no segundo caso, convent distinguir: se a
desobediencia a os d ev ere s d e cooperacao apenas
dif icul tou; .mas nao impediu a producao da prova
pela parte onerada , ou seja, se a recusa a colaborar
visa dificultar aposicao da outra parte naproducao
da prova, a solucao parece estar na cominacao das · ·
sancoes por C0 1 1 1 p o rt a nl e n to p r o ce s su a l Impropo:
pore rn, se a recusa inviabiliza a producao da prova ,
nova mente s e e s ta n o campo proprio da dinarnizacao,
passando-seda mitigacao do onus ( U s q u ae difficilioris
sunt probatoris l e v i a r e s probat iones admi t t u n tu r ) ainversao propriamente dita,42 solucao de que 0Cp-
digo Civil brasileiro ocupou-se incidenter tantum~ao
..
•
..
37
39 Idem, pt 104.
40 C f.: R AN G E L, RUl Manue l de Freitas. 0onus cia p ro va n o
p r o c c s S D civiL Co i ln b ra : A l me d ir la , 2 0 00 . p. 1 82 e ssp
41 No que se refere a pro'la dOCUlnental~ 0a rt . 359! I ,do
ep e d et er ln in a q ue ~ ~ ()uiz admitira como verdadeir(_)s
as falos que par rneio do documento ou da coisa, a
parte pretendia pro\'ar (I) se 0requerldo nao efetuar a
exibit;ao~ nem fizerqualquerdeclara\3o no prazo do art~
357u
l da i POf q ue j a s e d e ci di u q ue ~ ~ ev en tu al extravio
ou incillera~ao de parle dos dOCUlnentos autoriza 0
reconhecimento da illcidencia do art. 359~ 11 do epc"( TJ R S , 1 7 .a Call1 C(v<, ApC(v 70010648103~ r e t . Dcs~
Alexalldre Mussoi Moreira).
42 Nesse sentido, l op es d o Re,go~aplld Rui Manue l (Ie
Frei tas~0p~cit~p. 184~
•
38
Nessa ordern deidcias, a teo ria da carga d inamica corn-
btna -se corll 0fUlldafneIlto Ilorulalrrlente adotado para
~.\atribuir aojuiz iniciativas probatorias que a rigor nao se
coolpadece r ta lTI com a apl ica c ; ao estatlca do art . 333 do
C P C~ S e s e pode afirnlar q ue ~ 'ai n i ci a ti v a p r o b at 6 ri a do
magistrado, elTIbusca c ia vc "rdade real, com realizac:;ao
de provas d e o f ic io , e anlplissima~ ~)orque e feita no
illteresse publlco de efetividade dajusti~a" CST],3.a T~,
AgRg no REsp 738.5761D~ rei. rv1iIl. Nancy Andrighi)l
o meSIl la se pode r ia dizer relativarnente ao onus de
produzir prova a s e r a tn bu id o, n o processol
p e l o j u iz .
BARBER I 01 Sergio Jose . Cargas probalorias dinarnicas:
quese d e be p ro b a r eI q u e no puedeprobar? In :PEYR . i \NO~
Jorge~ y\Z Cargas p r o bal 6 r ia s . . .~ ,cit., p. 101~
" 'Onus dinan1ieo da prova I; e Nsi tuac ;ao de senso comum r 94 7
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5/10/2018 KNIJNIK-Doutrinas Do Onus Da Prova- Dinamizacao - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/knijnik-doutrinas-do-onus-da-prova-dinamizacao 5/6
prescreverque "arecusa a pericia medica ordenada
pc l o j u i z podera suprir a prova qu e se pretendia obter
com 0exame" (art. 232). 0 onus dinamico permite
chegar ao mesmo resultado em via geral.
Convem re s sal v a r, e n t re t an t o , que a dinamizacao
do onusnao podederivarna consagracao de umapro-
bat io d i abo l ica reversa . Note-se que 0onus dindmico
nao fica autorizado pela 56 gravidade dos danos
reclamados, tampouco implica 0estabelecimento
de presuncoes de circunstancias ou fatos. 0que se
objetiva e apenas sua redistribuicao fundamentada
e racional, segundo a posicao dos litigantes na rela-
< ; 8 . 0 de direito material e no episodio Iatico. a luz de
eventuais transgressoes aosdeveres de colaboracao
ou, ainda, em face da inviabilizacao culposa da prova
em detrimento da parte onerada.
Ao lade dos requisites materials, convent ob-
servar-se por igual os requisitos procedimentais a
sua aplicacao. De faro, caso dinarnizado 0onus ap6s
o encerramento c ia instrucao, sem oportunizar aos
L- (tr l i t igan tesa p roducao de p rova, complementar au MO,
,~~",'1\(er-se-ia situacao de o fen s a ao principia do contra-~.
r ditorio. Confi ra-se , noponto,o magisterio de Carlos
Alberto Alvaro de Oliveira: "inadmisstvel s ej am o slitigantes surpreendidos por decisao que seapoie em
ponto fundamental, numa mao jundica deque naose tenham apercebido. 0 tribunal deve, portanto, dar
conhecimento previo de qual direcao 0direito subje-
tivocorte p e ri go ( . . . ). Dentro damesma orien tacao~a
liberdade concedida ao julgador C . .. ) nao dispensa a
previa ouv id ad a s partessobrc os n ov as r um o s a s c re m
imprimidos ao litigio em homenagern ao principia
do contraditorio'' .43E dizer, 0 juiz. casoentenda por
b em d in a m iz ar 0onus, devera previamente in t imar
as par tes a respeito, fundamentando sua decisao,
\ so b p ena d e c a ra c te r iz a r - s e re t roat i vid a d e o c u lt a . 50-
mente assim se podera conciliar a dinamizacao com
o principio da seguranya juIidica1 que, na nlateria,preconizava Rosenberg . 44
64 A DOUTRINA DO SENSO COMUM
~
I,
I
l
Restariam a lg umas p a la v ra s a r e sp e it o d a doutri -
nil do sensa comwn, freqiientenlen te,invocada quando
eln causa a prova de unl compor~anlento culposo.
Resumidamente, a doutr ina do sensa conlum
preconiza quedetenninadas circunstancias, compro-
43 ALVARO DE OLIVEIR .A~ C a rl o s A l be rt o, A garantia
do contraditorio, cit~, p~143..
44 ROSENBERG~Leo. La c a r :g a . . ~ cit., 85.
948
vadas nosautos, 45autorizam 0ulgadora concluir, no
p l an o d o l iv r e convencimento e conforme a s max i rna s
da experiencia, provada outra circunstancia, normal-
menteaculpa.sem necessidadede realizar-se pencia,
em que pese a natureza tecnica da materia.
Diversamente do que sucede na dinamizacao,
tal doutrina nao opera no plano do art. 333 do'
Cf'C, mas diretamente na valoracao da prova) aluz das maxirnas da experiencia (arts. 131 e 335
do mesmo Codex) . Nesse sentido, como ja acen-tuava Rosenberg, "quando 0juiz, com base num
principio fundado na experiencia t con vence-se da
verdade de uma caracteristica exigida pela lei,este
nao mudou ou inver teu acarga daprova, senao que
se the foi subminist rada a prova~ e nao ha espar;o
algum para a aplicacao das reg ras re la tivasao onus(. . . )" ,46 ou seja, permanecem incolumes asregras
do art. 333, caput, do ere.Referida doutrina tern sido invocada com maier
Ir equenc ia quando da prova de culpa de profis-
sionais liberais, par ter 0Codigo do Consurnidor
estabelecido ,em seu art . 14, § 2.o~que sua respon-
sabilidade "sera apurada mediante a verificacao de
culpa", sendo onus dodemandante dernonstra-la,"
ficando afastada uma p re su n (a o d e c ul pa que nadamais ser ia do que a transposicao, para 0processo,
de uma responsabilidade pelo risco. 48
]
r.. -. . . . -( ' '1 .,
: , - ' "
45 Deve- s e enfatizar a necessidade de p ro va a respeito
da circunstancia i n ic i al ~sob pena de caracterizar-se
a. chamada p re su mp tu m d e p re su mp to - presuncao da
p resu ri ca o au i nd ici os d e s egundo g rau - ua qual se
parte nao de umfato ccrto, mas de umJato incer to para
outro Ja to incerto, proccdirne nto que deve ser alasjado
(Cf.: RICCI; Gian Franco. Le prove atiptche. Milano:
Giuffre, 1999~ p. 335).46 R OSEN BER G~ Leo. La (arga~.~ it., p. 222.
47 N esse sentido t decid iu 0 T JRS : ~ .R e s p o ns a b il i d ad e
civil. Erro medico, imperic ia . Era da autora. a teor do
disposto no art. 333, I, do epe, 0onus de provar 0fata
constitutivo desell dire-ito" Na o tendo logrado dCrTI011Y·~ . . . . . .
s tr a r q u e do procedi rnento drurgico levado a deito
-p~lo r eu decor reu a lesao do (ronco do nervo cialico,
itnpunha-se 0d e cr et o d e improcedencia da demanda.
Apelo im provido" .Segu nd o 0voto cand u to r do aresto,
l'a impossibilidade d e p r o va r 0momento exato e 0fata
que deu causa a lesao do tronco do nervo chHico im -
punha a improcedenc ia da a<;ao 11 (6. a Cam. Civ" ApCiv
70001107523~ reI. Dr~NeyWiedemanIl Neto) ~
48 Sabre essa correlac;ao, v~:FRADA1 Manuel A.Carneiro.
C o n c r a t o e deveres de p r O ( e ~ l L O , Co imb ra : A lm ed i na ,
1994 . p. 19L Ou t r os s im , salienta Mauro Bussani (As
p ec ul ia ti da d es d a no,ao de culpa ; urn es tu do de direi to
comparado . Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000.
p. 71) que, nesses casas, a prova da culpa " vem a de-
pender, exclusivamente. da delnonstrJ.~ao de qu e [0reu 1
..
i
Todavia, a "culpa" nao e uma co isa que se
possa provar ma te rialmente, sendo produ to de
inferencias e raciocmios, como, a lias, se disse a
outro proposito: "aboa fe ou r na f e nao sao coisas
que possam ser apreendidas pelos sentidos (...);0
mais que, quanta aisso, se pode fazer e concluir-se
por raciocmio" .49Ass im, do ponto de v is ta pro-
batorio, resta comprovar a culpa mediante prova
dire ta ou i n d i r e t a , S O decorrendo a primeira, via de
regra, da pericia.51
A respeito da culpa pro fissional, a juris-
prudencia acentua nao scr bastante evidenciar
que 0reu se afastara da posicao majoritaria eleita
pelos colegas de profissao, au que adotara pro-
cedimento isolado dentre os possiveis. Como ja
se dccidiu, nao e corre to "afirrnar que 0reu agiu
mal ao escol her a m inoria da m ina ria d a d o ut r in a
( . . . )", " so rne n te Iodendo] ser reputado erro
odonto16gico 0emprego de t e cn icas i nace it d v e is
pela dogma r ic a d a c la ss e a qu e pertence ( . . .) ,
na o , todavia ,0mero emprego de tecn ica que,
no entender do perit o nomeado ou de parte da
do u trina especial izada, nao seja a mais adequada
( . .. )'\ 52 l ernbrando-se que , e rn dominios espe-
cial izados, 0 art. 335 do Cl'C ressalva a perrcia ai nt roduc ao no processo das respectivas normas
..
d e ix ou d e u ti li za r- se d as qual idades de q ue d i s punha
para e vi ta r a ocorrencia do evento danese".
49 A LM EID A C OST A, Mario Ju l io de. Responsab i l i dade
civi l pela ruplura das negoc ia ( , o es preparal6rias de urn
cDntrato~ Coimbra: Almcdina, 1984~P L 19.
SO KI NG ,J oseph. T he l aw o fmedical malprac t ice . Minnesota: ·
West P b 4 1 1986. p~1 1 2 ~
5 1 Sobre isso: KIELMANOVICH~ .lorge. La prueba de
la responsab ilid ad m ed ica en la j u risprudencia es-
tadcu n idensc. La [ J F u eba e n e l proceso civi l. Buenos
Ai res: A be ledo-Perrot, 1985~p. 86. A esse rcspei to)
assinala Pontes de M i ra n da : { ~ se m p re qu e s e t er n de
apllrar a c u l IJ 3 do profissional~ profissionais deverrl
s e r O l t \/ i d os ~ 56 a a tenta conside ra \ao das normas
lecnicas, qlle deve[n ser l ) or e l e s c ump r id a ~ pode, na
maioria dos casos~a()anllar as circunstanciasem toda
a Slla delicada s ignin.ca\=uo ~1 (Tratado de d i rc i l o pri vado ,
" . 5 41 § 5. 53 1, p~ 28) 1 i550 porq ue ~~aregra tecnica
cria situa<;6es qu e a analise da s relac;oes induz regras
j tl rid ieas ~Podemos dizer q ue as pro fiss6es geranl a
cad a momen to , c orn a s i nven~6es t ·os enunciados
de cautela profissional1
de perfcia execut6ria, de
previdencia, elementos das regras j uridicas latentes:
q ua nd o s e t er n de v e ri fi ca r a culpa) tats flora~6es es-
p O l1 t an e as d a vida e da evolu\ao i n dus t ri a l ap a re cem
corno subsolo do direito~; (Tra ta do de direito privado,
v. 53 , § 5 . 5 0 2 , p" 116)4
5 2 T JRS , 5~ Cam+ ClV. , A p 7 0 00 51 25 4 3 0) reI. Des. Clarinda
Favretto~
de expertencia tccnica. 53-54 Pela mesma razao, a
literatura cient t iu:a, isoladamente considerada,
nao pode ser considerada prova conclusiva.P
Sem embargo, determinadas circunstancias
podem autorizar, ipso facto, a comprovacao da
culpa ou deurn fato qualquer. E justamente 0que
preconiza a doutrina do sensa cornum, derivada
do brocardo res i p sa loqu it u r: S6 "a culpa pode ser
infenda da ocorr encia de urn dano-inexplicavel,
ou do t ipo que norma lmente nao ocorre ri a caso
nao tivesse havido culpa}1.57·530 circunstancias
em que a culpa "sa lta a vista, como urn conheci-mento ordinar io que 0 leigo pode ter sobre a ma-
teria", como, por exemplo, esquecer-se 0medico
53 N esse sentido 1 vale c i t ar voto-venc ido, profe rido
pela ilustre Des. Marga Inge Bar th Tes sler nos E[AC
1999040 I0712170t
2~a Secao do TRF4£it Reg~Discutia-
s e a c o nf ig u ra c ao d a c u lp a de u r n p i lo t o na realizacao
d e m a n ob r a evasi va em razao de u m a p a ne d a a e r o na v e.
A maioria do t r ib u n al e rnpregou a doutrina do senso
COtTIUln, atribu indo a queda· da aeronavc a C a lh a d o
moto r, P or er n , 0 voto-vencida charnou a atencao
quanta a unpossibil idade de util izar-se 0sense co-ie . _ . , . • . . . 4
m um: nao ternos esse senso prattco aeronaunco, pOLS
a conducao de u m a vi ao exige urn conhecimento e
U[11adestramento bern maior eespectfico. Trata-se dosenso comum pratico dos aero nautas, porque urna
pane nao causa s elnpre uma queda do aviao, como
u r na p a ne de urn auromove l nao e causa necessaria de
urn acidente. Reconheco que a pane de urn autornovel
nao e causa neces sa ri a de urn acidente. Reconheco
que a pane pode s er c lass if icad a c omo u rn Io rt ui to
interne, e um risco que esd. sernpre presente. Nenhum
ae ro nauta ..como nenhum moto rista, pode ignorar a•
possibilidade de uma pane~ 56 que ele deve conduzir
o veiculo de mod o a 112 .0 sinistrar, nao colidir na ocor-
r encia de uma falha do motor. 1S50 e 0sensa pratico
cornurn ao d i r ig i r a u tomovel . Sei (lue se estiver em -
e xc es so d e velocidade e f u ra r u rn p tl eU , n a o conseguirei
rnanter 0controle do veiculo~ 15s0tne diz que exislem..
r egr as de ( on du (a o d e a e ro na ve s e q u e e sl as n os d C1 lem
s er t nu iii) e xp l t ca d as p ar a q ue p0SSam()s perfcitamentc
en lend er 0 qu e a c o nt e ce u (.~~)+ No 111eu modo de vert
este IJrocesso baixa p a ra f a ze r ~ se a perfcian
•
54 Nesses termos, Candido Range l Dinamarco assinala
que "e indispensavel a pro\ra tecnL~a quando 0 fato
depende r de conhecinlentos e spec ia li zados e mais
p ro fundos , conlO 0 proprio ~ rt . 3 35 ressatva e 0 art.
145exige" (Insti tui~6es de direito processuaI civi1. 3. ed~
Sao Paulo: Malheiros~ 2003~v~3~p. i22).
55 KING,Joseph. Th e l a w H 4 cit., p~110.
56 As common hn ow l e d g e situations indicam circunstancias
e m q ue [la culpa e compreensive! para 0homem comum ,
sem a indic3(:ao de um a p ro v a t ec n ic a~ " , que poderia,
portanto; ser dispensada~ 0julgador U autor iz ado a
basear-se no seu conhecimento COlnum para avaliar
a conduta d o r eu" ~
57 KING 1J oseph~ The l a w + . . cit., p. 112~
4
" "Onus dinamico d a p ro vaJ'I e ' ' 'situac;ao de senso comurn
N949
.1" ...
5/10/2018 KNIJNIK-Doutrinas Do Onus Da Prova- Dinamizacao - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/knijnik-doutrinas-do-onus-da-prova-dinamizacao 6/6
deurn artefato cinirgico nocorpo dopaciente (urn
.bistun, por exemplo). 58 1550 se mostra posstvel
"quando a negligenciado profissional ocorreu de
uma maneira tao evidente, que a prova pericial e
desnecessaria n•59
Seja, poremlconsignado: t rata-se de peri-
gosissima doutrtna, a exigir enorme cautela e
uma fundamentac;ao apurada, especialmente noambito do erro medico eda responsabilidade civil
.como urn todo: "apratica damedicina nao e um a
ciencia exata. Os procedimentos medicos moder-
nos e a smedicacoes implicam riscos inerentes. A
doutrina da res ipsa loquitur, a s vezes, ameaca comresponsabilidade ocorrencias inexplicaveis que
tenham causa mocente". 60 E dizer, "a doutrina
do senso comum deve ser reservada para casos
no s quais e totalmente obvto, para urn julgador
Ieigo, que 0 dano foi resultado da negligencia
profissional" ,61 construc;ao que, entre nos, pode
ser fac ilmente deduzida do a rt . 335 do Cl 'C , ou
seja, pelas maxirnas de experiencia do que ordi-
nariamente acontece.l"
E mister, porern, registrar que a 56 circunstan-
ciade sobrevirem danos significativosnao autoriza,
ipso facto, aplicar-se a doutrina do senso comum,63
destacando-se, dentre outros, dois requisi.tos
fundamentais: pr ime iro , a extsrencta de um dana
causado em razao de alga que esta sob 0controle
exclusivo do reu; segundo, a supervenH~ncia de
danos incompativeis com uma operacao cuidadosa
da coisa sob a posse deste.?" Nesse sentido, 0STJafastou atese segundo aqual "a responsabilidade
pela reparacau dos danos sofridos pelo paciente
surge da comparacao entre a situacao Itsica anterior
a cirurgia e a dela decorrente, presumindo-se a
culpa, a mmgua de outra causa excludente" , ja
que isso implicaria "decorrer a responsabilidade
do medico de ob ri g ac :a o de resultado, quando,
na verdade, a doutrina dominante caminha em
sentido contnirio, ou seja, a obrtgacao e de meic.
reso Ivcndc-se no campo da subjetividade! na
comprova<;ao de culpa (irnpericia, negligencia all
imprudencia) que, se nao caracterizada) ilnpedc 0
reconhecimento do dever de indenizar" .65
Oaf por que , nao obstante legftilua a doutrina
do senso comum a luz do art . 335 do CPC, sua
aplicacao deve ser reservada para cases excep- : ? 'J
cionalissimos ·
58 Nesse sentido. e m L aw s v .Haner, 534, S.W. 2d. , se-
gundo 0qual 0esquecimento de u r n ob jet o no corpo
do paciente constitui-se em prova da culpa pe r se.
59 BOUMIL , Marcia. Th e law of med i ca l malpractice.
Minnesota: West Ph., 1995. p. 44.
60 KING,Joseph. Th e l aw . . . cit, p. ll3.
- 61 B O UM IL , M ar cia . Th e luw.. cit. 1 46.
62 Coube aStein, emobra de 1893.enunciar 0 conceito
_ consagrado como verdadeira norma de sobredireito
processual pelo ere. Seguindo as consideraGoes do
citado autor, 0juiz, em todos os casos, depara-se
com afirrna(:oes a respeito d e u rn fata em r el ac ao a o
qual se i rnpoe umjuizo , uma rel l exao . Ate m esm o a
testemunha rnais confiavel exige do julgador a for-
mulacao de um a estrutura deraciocinio emque uma
max ima da experiencia e . aplicada. Dai dizer Stein
que as juizos faticos sao sempre 0resu l t ado de uma
conclusao que nunca pode f a l ta r . co r ic l u sao que usa• de premissas maiores (por exernplo. a testemunha
proba diz a verdade; essa testemunha disse "x";logo
"x' ocorreu). Essas prernissas sao as max imas da
experiencia1
na sua maioria teses hipoteticas que
expressam 0que e esperavel diante de certas ocor-
rencias : previsoes . a que se chega pela tnducao de
iniimeros casospantculares, ma s que nao se v incu lam
a nenhum c as o e m especial. Nos dizeres do aUlOT,
"sao defini~oes au jutzos h ipotet icos de conteudo
geral, desligados dos casas individuais julgados no
processo 1procedentes da experienda e independentcs
dos casos particulares qu e . f o r an l observados, e que
almejam ter validade para outros novos casas" ( S TE IN ,
Friedrich. E l conoc imienW prtvado de l juez. Madrid:Ramon Areces, 1990. p. 22).
+
CONCLUSOES
EUl conclusao ,adoutrina do onus dinarnico e
legftima perante 0direito brasileire, nos casos em
que a ap l ica< ;ao estauca do art. 333, I e II, do CPC
se revele desconfonne a Constituic;ao Federal, acar-
retando a inutilidadedaa<;ao judici<iria e a vedacao
oculta de acesso efeuvo aoPoder Judiciano. Em
Tj.$SO ocorrendo, deve-se aplicarao caput do art. 333
do ere seu paragrafo unico, inc. 11 ) dinamizando,
pois;o onus probat6rio.Sao pressupostos para sua aplicacao que a
tncidencia do onus cstauco redundc em proba-
t io d i a b ol i c a, estando 0 litigante estaticamente
nao-onerado em posicao privilegiada quanto ao
episodio controvertido, seja por deter conheci-
mento especial, seja por deter as provas relevan-
6 3 C f.: C AR PE NT ER , Charles. Th e doctrine of r es i ps a
l o qu it u r. Th e University oj Ch i cago Law Review , v. 520,
ano 1, p. 1.933-1.934, p. 519.64 Idem, p. 520. 0 autor arrola igualmentc como pres-
s u p o st o d a teoria a inexistencia d e u l 11 . 41 c a o volumaria
do reu, tendente a causar 0dano, porque, log icamen te,
nesse caso, estara provado inclusive 0dolo.
65 STJ14.a T.. REsp 196.306/SP, r e l .M i n . Fernando Gon-
calves.
1
II
! tes. Ainda, a di~amiza~ao podera ter lugar se a
prova tor nar-se inacessrvel a parte estaticarnenteonera.da, seja por forca de conduta culposa, seja
por vio la cao dos deveres de colaboracao pela
parte adversa.
A ~eo~iatern por limite a configuracao deuma
p :oba t lo d labo l i~a reversa, sendo quel do ponto de
vista formal, exige previa e fundamen tada decisao
facultando-se a producao de prova a luz desse
J-
~ressupos~to, para _3 c au t el a r a s partes dos perigos
merentes a.su~ aplicacao e como urn postulado de ' ,
seguranca jundica.
. ~D~res to , naoseha confund ir a teoria do onus
dln~mlc.ocom a dOD trina sensa comum. Enquanto
a primctra opera no plano do art. 333, capu t , do
CPC~ a segunda opera no ambito dos a rt s. 131 e
335 do mesmo Codigo, au seja, diretamente no
plano da valoracao das provas. ·
•
•
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.. 10 •
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...
+
. ... . . I .
• - • I • ., ~ . '