JUSNATURALISMO versao impressora
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8/23/2019 JUSNATURALISMO versao impressora
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JUSNATURALISMO MODERNO
Conceito: doutrina segundo a qual existe e pode ser conhecido um direito naturalsistema de normas de conduta intersubjetiva, referenciado em valores ticos. Esse direitonatural tem validade em si, anterior e superior ao direito positivo.
Concepes sobre direito natural:
* na Antiguidade e na Idade Mdia, o direitonatural foi entendido como:
- uma lei natural em sentido estrito,fisicamente co-natural a todos os seresanimados guisa de instinto;
- uma lei estabelecida pela vontade da divindadee por esta revelada aos Homens;
* na Idade Moderna:
- uma lei ditada pela razo, especfica do homemque a encontra autonomamente dentro de si.
* todas essas concepes idia comum: D.Natural um sistema de normas logicamenteanteriores e eticamente superiores s doEstado, a cujo poder fixam limites.
Caractersticas do Jusnaturalismo moderno (sc.XVII e XVIII)
- continuidade ao Jusnaturalismo antigo emedieval com destaque para o aspectosubjetivo do direito natural ( direitos inatos) e
sombreamento do aspecto objetivo ( normas)==> molda doutrinas polticas com tendnciaindividualista e liberal;
- considera o Estado como obra voluntria dos indivduos abandonam o estado de
natureza fazem surgir o Estadopoliticamente organizado e
com autoridade garantir seus direitosnaturais ==> Estado legtimo: cumpre funoessencial delegada pelo pacto entre cidados esoberano;
- conceitos caractersticos:. direitos inatos. estado de natureza
. contrato social- falta de sentido histrico exps o real
(realidade) como meras exigncias da razo e,tambm, de aspiraespolticas, econmicas dasociedade da poca
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8/23/2019 JUSNATURALISMO versao impressora
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==> idealjusnaturalstico (XVIII)
enormes resultados polticos:a doutrina do
direito naturalinspirou
. Declarao de Independncia dos EUA(1776)
. Declarao dos Direitos do Homem e doCidado (1789)
- direito natural modelo perfeito para aslegislaes positivas meio para satisfazerexigncias prticas e tcnicas ==> idias desistema racional e universal de normas que seopunha realidade da vida jurdica da poca
==> ofereceu bases doutrinais para reformaracional da legislao:
as CODIFICAES(final sc. XVIII e princpio sc. XIX).