Juridificar La Bioetica (Manuel Atienza)

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  • 7/21/2019 Juridificar La Bioetica (Manuel Atienza)

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    B I O E T I C A Y D E R E C H O

    Fundament os yproblemas actuales

    RODOLFO VZQUEZ

    (compi lador)

    E n s a y o s

    de

    M a n u e l

    A t i e n z a / A l b e r t C a l s a m i g l i a / E r n e s t o

    Garzn

    V a l d s

    /J u l i a n a

    Gonzlez

    / J o r g e I s s a / T e r e s a K w i a t k o w s k a

    /

    F l o r e n c i a L u n a / J o r g e M a l e m / G o n z a l o M o c t e z u m a

    B a r r a g n

    / M a r g a r i t a Valds y R o d o l f o Vzquez

    I N S T I T U T O T E C N O L O G I C O A U T O N O M O

    D E

    M X I C O

    F O N D O D E C U L T U R A E C O N O M I C A

    MXICO

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    6 6 F U N D A M E N T O S T I CO-JUR D I COS

    d i v e r s a s t e o r a s d e l a j u s t i c i a q u e i n t e r p r e t a nd e m a n e r a d i s t i n t . i

    l o s c r i t e r i o s m a t e r i a l e s ( s i n l o s c u a l e s a q u e l p r i n c i p i o e s v a c o ) .

    C o n c r e t a m e n t e ,

    l o s

    a u t o r e s c o n s i d e r a n

    q u e h a y

    t r e s g r a n d e s

    l i

    p o s d e t e o r a s : l a s i g u a l i t a r i s t a s , q u e h a c e n h i n c a p i e n e l i g u a l

    a c c e s o a l o s b i e n e s q u e to d a p e r s o n a r a c i o n a ld e s e a ; l a s l i b e r a l e s ,

    q u e de s t a c a n l o s d e r e c h o s a l a l i b e r t a d s o c i a l y e c o n m i c a ; y la s

    u t i l i t a r i s t a s ,

    q u e p o n e n e l a c e n t o e n u n a c o m b i n a c i n d e c r i t e

    r i o s d e l a q u e r e s u l t a u n a m a x i m i z a c i n d e l a

    u t i l i d a d

    p b l i c a

    ( p . 2 6 5 ) .L a s t e o r a s s o n i n c o m p a t i b l e s e n t r es ( a lm e n o s e n c i e r

    t o s p u n t o s ) , p e r o

    n o c a b e

    o p t a r

    p o r

    n i n g u n a

    d e l a s

    t r e s

    ( n i

    e x i s t e

    t a m p o c o a l g u n a d e o r d e n s u p e r i o rq u e l a s a r t i c u l es i s t e m t ic a

    m e n t e ) , d e m a n e r a q u e l o n i c o q u e c a b e e s p e r a r e s q u e l a s

    p o l t i c a s p b l i c a s

    c a m b i e n

    d e

    p o s t u r a h a c i e n do

    h i n c a p i

    a h o r a

    e n u n a t e o r a y m s t a r d e e n o t r a . E s t e t e r r e n o i n s e g u r o p u e d e

    r e f l e j a r u n a c i e r t a d u d a y a m b i v a l e n c i a , a a d e n , p e r o n o e q u i

    v a le n e c e s a r i a m e n t e a i n j u s t i c i a ( p p . 3 0 1 - 3 0 2 ) .

    C o m o

    s e h a s e a l a d o

    m u c h a s

    v e c e s ,

    e s t a

    c o n c e p c i n h a

    c o n

    f o r m a d o , p r c t i c a m e n t e d e s d e s u f o r m u l a c i n , e lp a r a d i g m a d o

    m i n a n t e e n b i o t i c a . E n l ao b r a d e D i e g o G r a c i a y a m e n c i o n a d a

    s e

    e n c u e n t r a u n a c l a r a

    y

    c o m p l e t a

    e x p o s i c i n d e l a d i s c u s i n q u e

    h a t e n i d o l u g a re n e s t e c a m p o e n l o s l t i m o s 2 0 o 2 5 a o s . Y o v o y

    a r e f e r i r m e a q u n i c a m e n t e , y e n f o r m a m u y b r e v e , a d o s p r o

    p u e s t a s

    c r t i c a s c o n

    r e s p e c t o

    a l

    a n t e r i o r e n fo q u e p r i n c i p i a l i s t a y

    d e b i d a s , l a u n a ,a A l b e r tR . J o n s e n y S t e p h e n T o u l m i n ,y l a o t r a ,

    a l

    p r o p i o D i e g o G r a c i a .

    J o n s e n y T o u l m i n f o r m a r o n t a m b i n p a r t ed e l a m e n c i o n a d a

    c o m i s i n d e l C o n g r e s o e s t a d u n i d e n s e y e s c r i b i e r o n e n 1 9 8 8u n a

    o b r a ,

    Th e

    A b us e

    of

    Casuis try,

    3

    e n l a q u e

    p r o p u s i e r o n , f r e n t e

    a l o

    q u e l l a m a r o n l a t i r a n a d e l o s p r i n c i p i o s ( l a i d e ad e q u e l a t i c a

    c o n s i s t e e x c l u s i v a m e n t e e n u n c d i g o d e r e g l a s y p r i n c i p i o s g e

    n e r a l e s ) , l a r e h a b i l i t a c i n d e l a c a s u s t ic a , e s t o e s , d e u n m t o

    d o

    d e

    p e n s a m i e n t o

    q u e se

    c e n t r a , f u n d a m e n t a l m e n t e ,

    e n e l c a s o

    c o n c r e t o . S e t r a t a r a , s e g n e l l o s , d e l p r o c e d i m i e n t o a d e c u a d o

    e n c a m p o s c o m o l a a d m i n i s t r a c i n p b l i c a , e ld e r e c h o , l a m e d i

    c i n a o l a t i c a , e n

    d o n d e d e b e n t o m a r s e d e c i s io n e s

    p r c t i c a s a l a

    3

    A l be r tR .J onseny S t ephen

    T o u l m i n ,

    The Abuse o f

    Casuistry.

    A His tory of

    Moral Reasoning,Be rke l e y -Lo s ngeles-Londres,Un ive r s i t yof Ca l i f o r n i a

    Press,

    1988.

    J U R I D I F I C A R LA B I O TI CA

    67

    Vista d e l a s p e c u l i a r i d a d e s d e c a d a c a s o y e n d o n d e s l o c a b e

    ti l m z a r c o n c l u s i o n e s p r o v i s i o n a l e s . L a r a z n n o o p e r a a q u

    c a b r a d e c i r d e m a n e r a d e d u c t i v a , s i n o e n f o r m a a n a l g i c a .

    N i

    >

    e s p o s i b l e p a r t i r d e p r i n c i p i o so r e g l a s g e n e r a l e s i n d i s c u t i b l e s

    p a r a o b t e n e r u n a c o n c l u s i n c o n c r e t a a t r a v s d e u n a p r e m i s a

    11

    l e o r q u e e s p e c i f i q u e l a sc i r c u n s t a n c i a sd e lc a s o . P o r e l c o n t r a -

    i I D

    e l p u n t o d e p a r t i d a s o n s i m p l e m e n t e m x i m a s , t p i c o s o

    I u ' a r e s c o m u n e s q u e s lo p u e d e n s e r c o m p r e n d i d o s e n t r m i n o s

    de l o s c a s o s p a r a d i g m t i c o s q u e d e f i n e n s u s e n t i d o y s u f u e r z a

    (1 2 3 ) ; l o e s e n c i a l , p o r e l l o , c o n s i s t e e n e l a b o r a r u n a t a x o n o m a

    ( m o r a l , m d i c a o j u r d i c a ) q u e c l a s i f i q u e l o s c a s o s s e g n s u s

    s e m e j a n z a s y di f e r e n c i a s . D e a c u e r d o c o n l o s a u t o r e s , l a c o m i

    s i n h a b r a o p e r a d o ( s i n q u e s u s m i e m b r o s f u e r a n m u y c o n s -

    e n te s d e e l l o ) e n u n a f o r m a c a s u s t i c a , e s t o e s ,c l a s i f i c a n d o l a s

    s e m e j a n z a s y d i f e r e n c i a s m o r a l m e n t e s i g n i f i c a t iv a s q u e s e d a -

    K a n e n t r e l o s di v e r s o s t i p o s d e i n v e s t i g a c i n c o n s i d e r a d o s . E s e

    m t o d o c a s u s t i c o e s l o q u e l e s h a b r a

    p e r m i t i d o a l c a n z a r

    u n

    . i c u e r d o e n s u s c o n c l u s i o n e s p r c t i c a s , p o r m s q u e l o s p r i n c i

    p i o s g e n e r a l e s a s u m i d o s p o r l o s d i s t i n t o s c o m i s i o n a d o s d i f i r i e

    r a n e n t r e s : L o s m i e m b r o s d e l a c o m i s i n , e s c r i b e n ,

    e s t a b a n a m p l i a m e n t e d e a c u e r d o a c e r c a d e l a s r e c o m e n d a c i o n e s

    p r c t i c a s de c a r c t e r e sp e c f i c o ;

    e s t a b a n

    d e

    a c u e r d o

    e n q u e

    e s t a b a n

    d e a c u e r d o ; p e r o l o n i c o e n l o q u e n o p o d a n e s t a r d e a c u e r d o e r a

    e n

    p o r qu

    e s t a b a n

    d e

    a c u e r d o s o b r e e l l o .

    E n l a

    m e d i d a

    e n q u e e l

    d e b a t e ten a l u g a r e n e l n i v e l d e l o s j u i c i o s p a r t i c u l a r e s , l o s o n c e

    c o m i s i o n a d o s

    v e a n l a s c o s a s b s i c a m e n t e e n l a

    m i s m a f o r m a .

    E n e l

    m o m e n t o e n q u e se r e m o n t a b a n a l n i ve ld e l o s p r i n c i p i o s , i b a np o r

    c a m i n o s s e p a r a d o s.

    E n

    l u g a r

    d e

    p r i n c i p i o s u n i v e r s a l e s e s t a b l e c i d o s

    d e m a n e r a s e g u r a ,

    e n l o s q u e

    t u v i e r a n u n a c o n f i a n z a i n c o n d i c i o n a l ,

    y

    q u e le s

    d i e r a

    u n

    f u n d a m e n t o i n t e l e c t u a l p a r a j u i c i o s p a r t i c u l a r e s

    a c e r c a de t i p o sd e c a s o s e sp e c f i c o s , l o q u e o cu r r a e r aj u s t ol o c o n

    t r a r i o

    ( p . 18 ) .

    L a c r t i c a y l aa l t e r n a t i v ad e D i e g o G r a c i ae s , e n c i e r t o s e n t i d o ,

    d e s i g n o o p u e s t o

    a l a d e

    J o n s e n

    y

    T o u l m i n .

    E l

    c o n c e d e ,

    p o r

    c i e r t o ,

    u n a g r a n i m p o r t a n c i aa l a c a s u s t ic a ( y , e n p a r t i c u l a r, a l a n u e v a

    c a s u s t i c a d e e s t o s l t i m o s ) ,p e r o l o q u e l e p r e o c u p a , s o b r e t o d o ,

    s o n

    l a s

    c u e s t i o n e s

    d e fu n d a m e n t a c i n .

    4

    L a

    o p e r a t i v id a d

    d e l o s

    4

    A n t e r i o r m e n t e a l l i b r o an t es c i t ado (P rocedimientos de dec is in en t i ca

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    FUNDAMENTOS TICO-JURDICOS

    JURIDIFICAR LA

    BIOTICA

    69

    p r i n c i p i o sd e l a b i o t i c a

    p a s a ,

    e n s u o p i n i n , p o r

    e s t a b l e c e r a l g u

    n a j e r a r q u i z a c i n e n t r e l o sm i s m o s q u e n o d e p e n d a d e l a p o n

    d e r a c i n d e l a s c i r c u n s t a n c i a sd e c a d a c a s o . S u i d e a v i e n e a s e r

    q u e e s t o s c u a t r o p r i n c i p i o sn o t i e n e n e l m i s m o r a n g o , p r e c i s a

    m e n t e p o r q u e

    s u f u n d a m e n t a c i n e s

    d i s t i n t a :

    L a

    n o - m a l e f i c e n

    c i a

    y l a j u s t i c i a s e

    d i f e r e n c i a n

    d e l a a u t o n o m a y l a

    b e n e f i c e n c i a

    e n

    q u e

    o b l i g a n

    c o n

    i n d e p e n d e n c i a

    d e l a o p i n i n y l a

    v o l u n t a d

    d e

    l as p e r s o n a s i m p l i c a d a s ,

    y [ .. .] p o r

    t a n t o , t i e n e n

    u n

    r a n g o s u p e

    r i o r a l o s

    o t r o s

    d o s ( p .

    1 2 6 ) . E n t r e u n o s

    y

    o t r o s

    h a y l a

    d i f e r e n c i a

    q u e

    v a

    e n t r e

    e l

    b i e n

    c o m n y e l

    b i e n p a r t i c u l a r .

    P o r e s o , a a d e

    G r a c i a ,

    l o s

    p r i m e r o s c o n f i g u r a n

    u n a ti c a d e m n i m o s y l o s

    s e g u n d o s

    u n a t i c a d e m x i m o s :

    A l o s m n i m o s

    m o r a l e s

    se

    n o s p u ede o b l i g a r

    d e sde

    f u e r a ,

    e n

    t a n t o

    q u e

    la t i c a d e m x i m o s

    d e p e n de s i e m p r e

    d e l

    p r o p i o s i s t e m a

    d e

    v a l o r es ,

    es d e c i r ,d e lp r o p i o i d e a l d e p e r f e c c i n y f e l i c i d a dq u e n o s h a y a m o s

    m a r c a d o . U n ae s l a t ic a de l d e b e r y l a o t r al a t i c a de l a f e l i c i da d .

    T a m b i n c a b e

    d e c i r

    q u e e l

    p r i m e r n i ve l

    [ e l

    c o n f i g u r a d o

    p o r lo s

    p r i n

    c i p i o s

    d e n o

    m a l e f i c e n c i a

    y j u s t i c i a ]e s e l

    p r o p i o

    d e l o

    c o r r e c t o

    ( o

    i n c o r r e c t o ) ,

    e n

    t a n t o

    q u e e l

    s e g u n d o

    [ e l d e l o s

    p r i n c i p i o s

    de

    a u t o n o

    m a y

    b e n e f i c e n c i a ]

    e s e l

    p r o p i o

    d e l o

    b u e n o

    ( o

    m a l o ) .

    P o r e s o , e l

    p r i m e r o s e

    c o r r e s p o n d e

    c o n el

    d e r e c h o ,

    y e l

    s e g u n d o

    e s e l e sp e c f i c o

    de

    l a

    m o r a l ( p p .

    12 9 -130 ) .

    U NA

    CRTICA A LOS

    M O DELO S

    D E

    J O N S E N - T O U L M I N

    Y

    D E

    GRA C I A

    E n

    m i o p i n i n ,

    e s t a s

    d o s l t i m a s

    p r o p u e s t a s

    e s t n e n l o

    c i e r t o

    a l

    c o n s i d e r a r i n s a t i s f a c t o r i a

    o , a l

    m e n o s , i n s u f i c i e n t e u n a c o n

    c e p c i n

    p u r a m e n t e

    p r i n c i p i a l i s t a

    c o m o

    l a d e

    B e a u c h a m p

    y C h i l -

    d r e s s , y a m b a s a p u n t a n t a m b i n e n l a d i r e c c i n a d e c u a d a a l

    e s f o r z a r s e p o rc o n s t r u i ru n a t ic a o u n ab i o t i c a q u ep r o p o r -

    c l n ica),haba escr i tou na v o l u m i n o s a ,documentada eimpo r t an t eob ra , Finida

    meti los de

    b iot ica

    (Madrid, Eudema Univers idad, 1989),

    en

    donde pasa revisl.i

    prcticamente a

    toda

    la

    h i s t o r i a

    de la tica. Ah, en el p rlogo,j u s t i f i c a esc

    (verdaderamente

    mp ro b o )

    t raba jo

    de fundamentacin

    po rque aunque

    el clnl

    co

    desea,

    por lo genera l , respuestas

    rpidas y

    concretas ,

    e l

    in t ento

    de

    resolvei

    los problem as

    prcticos y

    concretos

    s in u n

    prev io traba jo

    de fundamentacin es

    u n

    err or grave, que a l

    f ina l

    se paga caro

    (p. 12) .

    > i o n e c r i t e r i o s

    d e c a r c t e r

    o b j e t i v o

    y

    q u e ,

    p o r a s

    d e c i r l o ,

    s e s i t e

    i

    m i t a d

    d e l

    c a m i n o e n t r e

    e l

    a b s o l u t i s m o

    y e l

    r e l a t i v i s m o m o r a l .

    S i n

    e m b a r g o , n i n g u n a

    d e

    e l la s c o n s t i t u y e ,

    a m ij u i c i o , u n

    m o d e l o

    r u t e r a m e n t e s a t i s f a c t o r i o ,p o r l o s i g u i e n t e .

    E n

    r e l a c i n c o n l a

    o b r a

    d e

    J o n s e n

    y

    T o u l m i n ,

    m e

    p a r e c e

    q u e

    h a y

    d o s c r t i c a s

    fu n d a m e n t a l e s

    q u e

    h a c e r .

    L a

    p r i m e r a

    e s

    q u e e l

    i

    e c u r s o

    q u e

    e l lo s s u g i e r e n

    a la s m x i m a s o t p i c o s

    e sm a n i f i e s -

    m e n t e i n s u f i c i e n t e p a r a e l a b o r a r c r i t e r i o s o b j e t i v o s

    d e

    r e s o l u -

    i

    i o n

    d e

    c o n f l i c t o s . E s t o

    e s a s

    p o r q u e f r e n t e

    a

    u n

    c a s o d i f c i l

    ( b i e n

    l e t r a t e

    d e l

    d e r e c h o ,

    d e l a

    m e d i c i n a

    o d e l a t i c a )

    ex i s t e s i e m p r e

    m s d e u n a m x i m a a p l i c a b l e , p e r o d e s i g n o c o n t r a d i c t o r i o ;y e l

    p r o b l e m a

    e s q u e l a t p i c a o l a

    n u e v a

    c a s u s t i c a d e

    J o n s e n

    y

    T u l m i n n o e s t e n

    c o n d i c i o n e s

    d e

    o f r e c e r u n a

    o r d e n a c i n d e

    < s a s

    m x i m a s ; o,

    m e j o r d i c h o ,

    n o p o d r a

    h a c e r l o s i n n e g a r s e

    a s

    m i s m a ,

    p u e s

    e s o s i g n i f i c a r a

    q u e ,

    e n l t i m o t r m i n o , l o

    d e t e r m i

    n a n t e s e r a n l o s

    p r i n c i p i o s

    o l a s

    r eg l as s i

    s e

    q u i e r e ,

    d e

    s e g u n d o

    n i v e l q u e j e r a r q u i z a n

    l a s m x i m a s . L a

    s e g u n d a

    c r t i c a

    e s t r e -

    i

    h a m e n t e c o n e c t a d a

    c o n l a

    a n t e r i o r

    e s q u e e s t o s

    a u t o r e s p a r e -

    e n

    d e p o s i t a r u n a e x c e s i v a c o n f i a n z a

    e n l a

    p r u d e n c i a

    o s a b i d u r a

    I > r c t ic a ( l a q u e A r i s t t e l e s l l a m f rnesis e n c u a n t o o p u e s t o a l a

    episteme)

    y e n s u

    c a p a c i d a d p a r a r e s o l ve r

    e n

    f o r m a c i e r ta

    ( o , a l

    m e n o s ,

    c o n

    t o d a

    l a

    c e r t e z a

    q u e

    p u e d e e x i s t i r

    e n l a s

    c u e s t i o n e s

    p r c t i c a s )

    p r o b l e m a s

    e s p e c f i c o s .

    C o m o

    h a

    e s c r i t o J o h n A r r a s ,

    u n o

    d e s u s c r t i c o s : L a f e d e

    J o n s e n

    y

    T o u l m i n

    e n l a c a s u s t i c a

    i

    u n o u n a m q u i n a d e co n s e n s o s o c i a l e s m u y p r o b a b l e m e n t e

    i' i a t u i t a .

    5

    P o r

    l o q u e s e

    r e f i e r e

    a l a

    p r o p u e s t a

    d e D i e g o

    G r a c i a ,

    s u

    i n t e n t o

    de

    j e r a r q u i z a c i n d e l o s

    p r i n c i p i o s

    n o m e

    p a r e c e e n t e r a m e n t e

    l< i g r a d o .

    E s

    c i e r t o ,

    a l

    m e n o s t a l

    y

    c o m o

    y o v e o la s

    c o s a s ,

    q u e l a s

    t a z o n e s

    u t i l i t a r i s t a s ( l a s q u e e s t n

    l i g a d a s

    c o n l a

    f e l i c i d a d

    o c o n

    l o b u e n o ) d e b e n s u b o r d i n a r s e

    a l a s

    r a z o n e s

    d e c o r r e c c i n ( l a s

  • 7/21/2019 Juridificar La Bioetica (Manuel Atienza)

    5/15

    70

    F U N D A M E N T O S

    T I CO-JUR D I COS

    r a n g o s u b o r d i n a d o , p e r o

    l o q u e n o s e v e e s p o r q u h a d e s e r s e

    e l c r i t e r i o

    de

    l a

    j e r a r q u a ;

    e s t o

    e s ,

    qu e d a s i n f u n d a m e n t a r

    p o r q u

    l ao p i n i n y l av o l u n t a dd e l o s i m p l i c a d o s o s e a , l a a u t o n o m a

    h a d e s u b o r d i n a r s e a a l g u n a o t r a c o s a, a a l g n o t r o v a l o r . P o r

    o t r o l a d o , G r a c i a e n t i e n d e

    q u e l o s

    p r i n c i p i o s

    d e l

    p r i m e r n i v e l

    s o n

    e x p r e s i n d e l

    p r i n c i p i o g e n e r a l

    d e q u e

    t o d o s

    l o s

    h o m b r e s

    s o m o s

    b s i c a m e n t e

    i g u a l e s

    y

    m e r e c e m o s i g u a l

    c o n s i d e r a c i n y

    r e s p e t o ( p . 1 2 8 ) ; p e r o s i s ea c e p t a e s t o ,n o s e e n t i e n d e m u y b i e n

    p o r q u l a o p i n i n y l av o l u n t a d d e u n i n d i v i d u oh a d e c o n t a r

    m e n o s

    q u e l a d e

    o t r o , e s to

    e s , n o s e

    e n t i e n d e

    p o r qu l a a u t o n o m a

    n o

    e s t a m b i n e x p r e s i n d e e s e

    p r i n c i p i o g e n e r a l .

    6

    F i n a l m e n t e ,

    l a d i s t i n c i n e n t r e e s o s d o s n i v e le s p r e s u p o n e d o s i d e a s q u e n o

    m e p a r e c e n a c e p t a b l e s . U n a e s l at e s i s ( n oa f i r m a d a , cr e o , e x p l

    c i t a m e n t e

    p o r

    G r a c i a , p e r o

    i m p l c it a e n

    s u p l a n t e a m i e n t o )

    d e q u e

    c a u s a r u n

    d a o a

    u n a p e rs o n a

    e s

    m o r a l m e n t e p e o r

    q u e n o

    h a c e r l e

    u n

    b i e n

    ( p o r

    e j e m p l o ,

    q u e

    m a t a r

    e s

    p e o r

    q u e

    d e j a r m o r i r ) ; e s t o

    e s

    l o q u e p a r e c e e s t a r e n e lf o n d o d e l a p r i o r i d a dq u e l a t r i b u y ea l

    p r i n c i p i o

    d e n o

    m a l e f i c e n c i a s o b r e

    e l d e

    b e n e f i c e n c i a ,

    a

    p e s a r

    d e

    q u e

    s e

    e s fu e r z a ( p e r o

    e n e s te

    p u n t o

    s u e x p o s i c i n n o m e

    p a r e c e

    d e l t o d o c l a r a )

    p o r n o

    p r e s e n t a r e s t o s

    d o s l t i m o s

    p r i n c i p i o s

    c o m o

    e l

    r e v e r s o

    y e l

    a n v e r s o

    d e u n a

    m i s m a r e a l i d a d , s i n o c o m o

    u n a

    d i f e r e n c i a , e n t r e e lb i e n c o m n y e lb i e n p a r t i c u l a r ( p . 1 2 9 ) .

    E n t o d o c a s o,

    s u a f i r m a c i n d e q u e n o s e

    p u e d e h a c e r

    e l

    b i e n

    a

    o t r o

    e n

    c o n t r a

    d e s u

    v o l u n t a d , a u n q u e

    s

    e s t a m o s o b l i g a d o s

    a n o

    h a c e r l e m a l

    ( p . 1 2 9 )

    c a r e c e ,

    e n m i o p i n i n , d e j u s t i f ic a c i n ,

    p u e s

    p r e s u p o n eq u e e l b i e n d e u n a p e r s o n a e s a l g o s u b j e t i v o ( l o q u e

    l c o n s i d e r a c o m o t a l ) , m i e n t r a sq u e e l m a l p o d r a s e r d e t e r m i

    n a d o

    d e

    a c u e r d o

    c o n

    c r i t e r i o s o b j e t i v o s , e s t o

    e s , c o n

    i n d e

    p e n d e n c i a

    d e l o q u e

    c o n s i d e r e c o m o m a l o p a r a e l l a .

    L a

    o t r a

    i d e a

    q u e n o m e

    p a re c e c o n g r u e n t e

    e s l a c o n e x i n q u e e f e c t a d e

    t o d o l o a n t e r i o rc o n e ld e r e c h o . L a t e s i sd e q u e e l d e r e c h o v i e n e

    6

    AdelaCo r t i na ,cuyosp l an t amicn t o s

    ticos

    parece ha ber tenidom u yen cuen

    ta Diego G rac ia , ha defendido en diversas ocas iones la i m p o r t a n c iade

    dist inguir

    ent r e una

    tica de mnim os y de mximos

    (Adela

    Co r t i na , t i ca m n ima : In tro

    duc cin a la f ilosof a

    pol t i ca, Madr id ,Tecnos, 1986). Sin emb argo,

    se

    mues t ra

    m s

    b i en r ea c ia

    a

    aceptar la

    jerarquizacin de los

    pr in c i p i o s

    de la biotica que

    pres enta Gra c ia .E n pa r t i cu l a r , y dada la re fo rmu lac i n queel laefecta del

    p r i n c i p i ode autonoma,cons idera que resul taimpos ib l es i tuarlaen t r e l o sm

    ximos , no exigib les , s ino opc ion a les (Adela Cor t ina,

    t ica

    apl icaday democracia

    radical, Madr id ,Tecnos, 1993,p. 240 ).

    J U R I D I F I C A R LA B I O TI CA

    71

    i c o n f i g u r a r u n a e s p e c i e de m n i m o t ic o p u e d e ( c o n a l g u n a s

    ie s e r v a s q u e n o v ie n e n a h o r aa l c a s o y a l a s q u e l u e g o m e r e f e r i r )

    i

    e p t a r s e , p e r o

    d e a h n o se

    s i g u e

    l a v i n c u l a c i n q u e l

    e s t a b l e c e

    de

    l o j u r d i c o c o n e l

    p r i m e r n i ve l

    d e l a t i c a ; o ,

    m e j o r d i c h o , e s to

    I

    >dra

    r e s u l t a r c i e r to

    e n r e la c i n c o n e l

    d e r e c h o

    d e l

    E s t a d o l i b e -

    r a l ( o c o n c ie r t a s r a m a s d e l d e r e c h o ) , p e r o n o p a r e c e s e r l o e n

    id a c i n c o n e l d e r e c h o d e l E s t a d o s o c i a l y d e m o c r t i c o q u e

    p r o c l a m a c o m o v a l o r e s c o n s u s t a n c i a l e s ( e n t r e o t r o s )

    e l

    b i e n e s

    ta r y l a a u t o n o m a d e l o s

    i n d i v i d u o s .

    D ERECH O YBIOTICA.L ACONEXIN

    METODOLGICA

    E l t t u l o d e l a r t c u l o ,u n i d oa l a s c r t i c a s q u ea c a b o d e e f e c t u a r ,

    I

    > o d r an

    h a c e r l e p e n s a r

    q u e l o q u e s e

    e s c o n d e b a j o

    e l r t u l o d e

    j u r i d i f i c a r l a b i o t ic a e s u n a

    v u e l t a

    a l a d e o n t o l o g a m d i c a

    t r a d i c i o n a l ,

    e s t o

    e s , a l a c o n c e p c i n d e l a t ic a m d i c a y , p o r

    e x t e n s i n , d e l a b i o t i c a c o m o u n c d i g o n i c o d e p r e c e p t o s y

    o b l i g a c i o n e s a p l i c a d o s

    s e g n

    p r o c e d i m i e n t o s

    b u r o c r t i c o s y

    r e s

    p a l d a do s c o a c t i v a m e n t e . C o m o

    h a

    e s c r i t o

    g r f ic a m e n t e

    D i e g o

    G r a c i a ,

    r e f i r i n d o s e a l a t i c a m d i c a c l s i c a :

    E l

    c d i g o n i c o se

    h a e x p r e s a do

    t r a d i ci o n a l m e n t e

    e n

    f o r m a

    d e

    l eyes ,

    p r e c e p t o s o m a n d a m i e n t o s .D e ah q u e e l p r o c e d i m i e n t od e l a t i c a

    v i n i e r aa c o i n c i d i r

    c o n

    e l d e l

    d e r e c h o

    [...].

    C o m o

    s e

    s a b e , t a l p r o c e d i

    m i e n t o c o n s i s te

    e n

    la a p e r t u r a

    d e

    e x p ed i en t e d i s c i p l i n a r i o

    a

    u n m i e m

    b r o

    d e l a p r o f e s i n a p a r t i r d e u n a d e n u n c i a ,l a s u b s i g u i e n t e i n f o r

    m a c i n d e l o s

    h e c h o s ,

    s u

    e n j u i c i a m i e n t o

    d e s d e e l c d i g o d e

    f a l t a s

    l e g a l m e n t e e s t a b l e c i d o

    y , e n

    f i n ,

    l a i m p o s i c i n d e l a s a n c i n . E s u n

    p r o c e d i m i e n t o

    t p ic a m e n t ej u d i c i a l ,b i e nq u e r e a l i z a d o p o rl a s a u t o

    r i d a d e s p r o f e s i o n a l e s

    e n ve z d e p o r

    l o s j u e c e s .

    L a

    l l a m a d a d e o n t o l o

    g a

    t i e n e ,

    p o r

    e l l o ,

    u n c a r c t e r

    j u r i s p r u d e n c i a l

    [...] se h a

    r e d u c i d o

    t r a d i c i o n a l m e n t e

    a eso , au n p r o c e d im i e n t oj u r d i c o o p a ra j u r d i c o

    ( 1 9 9 1 ,

    p . 2 2 ) .

    P u e s b i e n ,

    n o e s a

    e s t o

    a l o q u e d e s e o

    r e f e r i r m e

    c o n m i

    p r o

    p u e s t a d e j u r i d i f i c a r l a b i o t i c a , s i n o a a l g o b a s t a n t e

    d i s t i n t o ,

    c o m o e n s e g u i d a t r a t a r d e m o s t r a r . A n t e s , s i n e m b a r g o , m e

    p a r e ce i m p o r t a n t e i n t r o d u c i r a l g u n a s a c l a r a c i o n e s s o b r e c m o

  • 7/21/2019 Juridificar La Bioetica (Manuel Atienza)

    6/15

    72

    F U N D A M E N T O S T I CO - J U R D I CO S

    p u e d e n p l a n t e a r s e

    l a s

    r e l a c i o n e s e n t r e

    e l

    d e r e c h o

    y l a b i o t i c a , y

    s o b r e e n q u c o n s i s t e l a a p l i c a c i n d e l a s n o r m a s j u r d i c a s q u e

    l l e v a n a c a b o l o s j u e c e s y t r i b u n a l e s .

    A u n q u e p u e d a c o n s i de r a r s e q u e e l d e r e c h o c o n f i g u r a u n m

    n i m o t i c o , e s t o n o q u i e r e d e c i r o n o q u i e r e d e c i r s l o q u e la

    m o r a l e m p i e z a d o n d e e l de r e c h o t e r m i n a .S i n d u d a , e s ta l t i m a

    a f i r m a c i n

    c o n t i e n e u n a i d e a a m p l i a m e n t e a c e p t a d a

    e n

    n u e s t r a s

    s o c i e d a d e s

    ( a u n q u e b a s t a n t e m e n o s c l a r a d e l o q u e p a r e c e a

    p r i m e r a v i s t a ) :

    l a d e q u e e l

    d e r e c h o

    o , a l

    m e n o s ,

    e l

    d e r e c h o

    p e n a l d e b e

    a b s t e n e r s e

    d e

    r e g u l a r

    d e

    p r o h i b i r c o n d u c t a s

    q u e

    s l o

    t i e n e n

    q u e ve r c o n l a s

    o p i n i o n e s m o r a l e s

    d e l o s

    i n d i v i

    d u o s ; d i c h o d e o t r a f o r m a ,q u e e ld e r e c h o d e b e p e rm a n e c e r n e u

    t r a l f r e n t e a l p l u r a l i s m o m o r a l : n o d e b e t r a t a r d e i m p o n e r u n

    d e t e r m i n a d o c d i g o m o r a l f r e n t e a l o s d e m s ; o , c o m o e s c r i b i

    J o h n S t u a r tM i l i e n u n c e l e b r r i m o t e x t o :

    E l

    n i c o

    f i n

    p o r e l

    c u a l

    e s

    j u s t i f i c a b l e

    q u e l a

    h u m a n i d a d,i n d i v i d u a l

    o

    c o l e c t iv a m e n t e ,

    se

    e n t r e m e t a

    e n l a

    l i b e r t a d

    de a c c i n d e u n o

    c u a l

    q u i e r a d e s u s m i e m b r o s ,e s l a p r o p i ap r o t e c c i n . [ .. .] l a n i c a f i n a l i

    d a dp o r l a c u a le lp o d e r p u e d e , c o n p l e n o d e r e c h o , s e r e j e r c i d o s o b r e

    u n m i e m b r o d e u n a c o m u n i d a d c i vi l iz a d a c o n t r a s u v o l u n t a d ,e s

    e v i t a rq u e p e r j u d i q u ea l o s d e m s .

    7

    A h o r a b i e n ,n o h a y n i n g u n ac o n t r a d i c c i n e n a c e p t a r l o a n t e

    r i o r y

    e n t e n d e r ,

    a l

    m i s m o t i e m p o ,

    q u e , e n

    u n i m p o r t a n t e s e n t i d o ,

    e l d e r e c h o e m p i e z a d o n d e t e r m i n a l a m o r a l ;e s t o e s, q u e s i n u n a

    r e g u l a c i n

    d e t a l l a d a ( l e g a l i s ta ) u n a s i n s t a n c i a s e n c a r g a d a s

    d e

    a p l i c a r l a s a n t e r i o r e s n o r m a s a lo s c a s o s c o n c r e t o s ( l o s j u e c e s ) y

    e l r e s p a l d o d e l a f u e r z a f s i c a p a r a a se g u r a r e l c u m p l i m i e n t o d e

    e s a s

    d e c i s i o n e s

    ( l a c o a c c i n

    e s t a t a l ) ,

    l a

    m o r a l ( c u a l q u i e r m o r a l ,

    i n c l u i d a , n a t u r a l m e n t e ,l a q u e d e f i e n d e l a a n t e r i o r i d e a d e l m

    n i m o t i c o ) , s e r v i r a d e m u y p o c o . E ld e r e c h o e s o d e b e s e r

    u n a p r o l o n g a c i n d e l am o r a l ,u n m e c a n i s m o p a r a p o s i t i v i z a rl a

    t i c a . V i s t a s a s l a s c o s a s , l a i d e a d e j u r i d i f i c a r l a b i o t i c a n o

    p a r e c e f c i l m e n t e d i s c u t i b l e . C o m o h a e s c r i t o R a m n M a r t n

    M a t e o :

    7

    J o h n S t u a rtM i l i ,

    Sobre

    la

    l ibertad, t rad.

    de Pa b lo de Az cra te , pr logo de

    l saiah

    Be r l i n , Ma dr id ,Al ianza , 1970, p. 65.

    J U R I D I F I C A R L A B I O T I C A 73

    E s , pu e s , n e c e s a r i o q u e e ll e g i s l a d o r in t e r v e n g a o r d e n a n d o c o n d u c

    as y

    p u n t u a l i z a n d o ex t r e m o s

    n o

    d e d u c i b l e s

    s i n m s d e l a s v a g a s

    Iiu l u l a c i o n e sd e l a b i o t i c a , l o qu e n o p u e d e q u e d a r a l l i b r e a r b i t r i o

  • 7/21/2019 Juridificar La Bioetica (Manuel Atienza)

    7/15

    74

    F U N D A M E N T O S T I CO-JUR D I COS

    p r o p u e s t o

    p o r

    J o n s e n

    y T o u l m i n ,

    n i c o n t r a d i c e t a m p o c o

    l a

    a l t e r

    n a t i v a

    d e D i e g o

    G r a c i a .

    Y , e n

    e f e c t o ,

    e s

    b a s t a n t e

    f c i l

    c a s i

    d i r a ,

    o b v i o t r a d u c i r a m b a s c o n c e p c io n e s a t r m i n o s d e t e o r a d e l

    d e r e c h o .

    L o q u e

    J o n s e n

    y

    T o u l m i n

    v e n d r a n a

    s o s t e n e r

    e s

    a l g o

    p a r e c i d o a lr e a l i s m o a m e r i c a n o y , m s e x a c t a m e n t e , a l a t p i c a

    j u r d i c a d e

    V i e h w e g .

    L a a p l i c a c i n d e l

    d e r e c h o ,

    a l

    m e n o s

    e n l o s

    c a s o s d i f c i l e s , n o o b e d e c e e n a b s o l u t o , s e g n e s t e l t i m o , a l

    m o d e l o

    d e l a s u b s u n c i n ,

    s i n o

    a l m t o d o

    ( m e j o r ,

    a l

    e s t i l o )

    d e

    l a

    t p i c a : s e

    t r a t a

    d e u n a t c n i c a d e l

    p e n s a m i e n t o

    p r o b l e m t i c o

    ( V i e h w e g

    s e

    r e m o n t a

    t a m b i n ,

    c o m o J o n s e n

    y

    T o u l m i n ,

    a

    A r i s

    t t e l e s ) ,

    e n q u e e l

    a c e n t o

    r e c a e n o

    s o b r e

    l a s

    c o n c l u s i o n e s , s i n o

    s o b r e

    l a s

    p r e m i s a s ;

    s t a s ( l a s

    p r e m i s a s )

    s o n

    p r e c i s a m e n t e

    t p i

    c o s

    o

    l u g a r e s c o m u n e s , e s to

    e s , n o

    p r o p o s i c i o n e s n e c e s a r i a m e n t e

    v e r d a d e r a s , s i n o s i m p l e m e n t e o p i n a b l e s

    o v e r o s m i l e s .

    9

    P o r

    l o q u e se

    r e f i e r e

    a D i e g o

    G r a c i a , s u p e n d a n t

    e n l a t e o r a d e l

    d e r e c h o v e n d r a a s e r l a c o n c e p c i n d e l o s p r i n c i p i o sd e D w o r -

    k i n .

    1 0

    C o m o

    e s

    s a b i d o ,

    u n a d e l a s

    i d e a s c e n t r a l e s

    d e

    D w o r k i n

    e s

    q u e e ld e r e c h o n o c o n s i s t e n i c a m e n t e e n r e g l a s , s i n o t a m b i n

    e n p r i n c i p i o s ,

    y q u e s t o s s o n , a s u v e z , d e d o s

    c la s e s : u n o s

    s o n

    o se e x p r e s a n e n e n u n c i a d o s q u e e s t ab l e c e n o b j e t i v o s , m e

    t a s , p r o p s i t o s

    s o c i a l e s ,

    e c o n m i c o s , p o l t i c o s , e t c t e r a

    ( d i r e c

    t r i c e s

    o

    policies), m i e n t r a s

    q u e

    o t r o s e s ta b l e c e n e x i g e n c i a s

    d e

    j u s t i c i a ,

    e q u i d a d

    y

    m o r a l p o s i t i va s

    ( s o n l o s

    p r i n c i p i o s

    e n

    s e n t i d o

    e s t r i c t o ) ;

    l o s

    p r i m e r o s v i e n e n

    a c o n s t i t u i r

    r a z o n e s

    d e

    t i p o e s t r a

    t g i c o o u t i l i t a r i s t a y e s t n

    s u b o r d i n a d o s

    a l o s

    s e g u n d o s

    q u e

    9

    He

    es tudiado con c ier to deta l le la

    concepcin

    de la

    argum entacin urdica

    de Viehweg

    (y de

    T o u l m i n )

    e n m i

    l i b r o Las razones

    d e l

    derecho.

    Teo r a s de l a

    a rgu men ta c in

    jurdica,

    Madr id ,

    Centro

    d e

    Estudios Const i tuc ion a les ,

    1991.

    La

    manera c omo des c r iben Jons enyT o u l m i ne l f unc ionamiento de l r a zonamiento

    p o r

    analoga es

    en t erament e c o inc ident e c on

    e l de

    u n r ea l i st a amer i c ano ,

    E. H.

    Lev i

    ( I n t r odu cc in a l

    razonamiento

    jur dico,

    Buenos Aires , Eudeba, 19 64).

    1 0

    A l sostener

    su

    tesis

    de lajerarquizacin

    de

    l os

    pr in c i p i o s ,Gra c ia

    se

    ref iere

    expresamente

    a la teora de la just i c iad e

    Rawls

    (e n

    pa r t i cu l a r, a l o rden l ex i c o

    grfico qu e

    este ltimo

    establece entre los dospr in c i p i o s

    de la

    j u s t i c i a )(p .

    127)

    que,si nduda,est tambin en labase de la concepcin deDwo rk in .Po r

    o t r o

    lado,

    este ltimo

    no

    es u n au t o r

    que

    le

    resulte en absoluto desconoc ido a Grac ia , como

    puede comprob arse leyendo su obra

    y a

    menc ionada . Fundamentos de biotica.

    Aqu, y

    en Proced imientos de

    de c is in

    en

    t ica

    c l nica, v iene

    a

    a s u m i rc o m o p r i n

    c ip i o

    bsico de la tica

    la

    formulacin

    dwo rk in i ana

    d e tra tara

    todos

    l o s

    indiv i

    duos c on i gua l consideracin y respeto .

    JU R ID IF IC A R

    L A B I O TI CA

    75

    e x p r e s a n r a z o n e s

    d e c o r r e c c i n ;

    t a n

    s l o l o s

    p r i n c i p i o s

    e n

    s e n t i

    d o e s t r i c t o p e r o

    n o a s l a s

    d i r e c t r i c e s

    o

    policies c o n t i e n e n

    d e r e ch o s i n d i v i d u a l e s .

    1 1

    P u e sb i e n ,

    l o

    a n t e r i o r

    m e

    p e r m i t e p r e c is a r

    e n qu

    c o n s i s t e

    m i

    d i s c r e p a n c i a

    c o n

    J o n s e n

    y

    T o u l m i n ,

    p o r u n

    l a d o ,

    y c o n

    G r a c i a ,

    p o r

    e l

    o t r o .

    C o n

    r e s p e c t o

    a l o s

    p r i m e r o s ,

    m i

    t e s i s

    e s q u e , e n l a

    a p l i c a c i n d e l

    d e r e c h o ( i n c l u s o c u a n d o

    l o q u e h a y q u e

    a p l i c a r

    s o n e s e n c i a l m e n t e p r i n c i p i o s ) ,

    h a y

    a l g o

    m s q u e

    s i m p l e s

    t p i c o s

    o m x i m a s

    c a r e n t e s

    d e

    a l g u n a

    o r d e n a c i n

    i n t e r n a .

    Y , c o n

    r e s p e c

    t o

    a l l t i m o , m i p o s i c i n v e n d r a ac o n s i s t i r ,p o ru n l a d o ,e n n e g a r

    q u e

    l a

    a n t e r i o r

    d i s t i n c i n

    d w o r k i n i a n a p u e d e a p l i c ar s e

    a l o s

    p r i n

    c i p i o s

    d e l a b i o t i c a

    ( p u es n i n g u n o

    d e

    e l l o s

    p o d r a

    i n t e r p r e t a r s e

    c o m o

    s i

    f u e r a n s i m p l e s d i r e c t r i c e s

    o

    policies)

    y , p o r

    o t r o l a d o ,

    e n

    s o s t e n e r q u e , a p e s a r d e e l l o , a u n q u e l o sp r i n c i p i o s ( m o r a l e s ) n o

    s e a n j e r a r q u i z a b l e s

    d e l a

    m a n e r a c o m o

    l

    p r o p o n e ,

    e s o n o

    q u i e r e

    d e c i r

    q u e n o

    p u e d a m e j o r ,

    n o

    d e b a e s t a b l e c e r se

    a l g n

    t i p o

    d e

    o r d e n a c i n e n e l

    p r o c e s o

    d e s u a p l i c a c i n ; l o q u e

    o c u r r e

    e s

    q u e e s a o r d e n a c i n n o t ie n e l u g a r p r o p i a m e n t e e n e ln i v e ld e l o s

    principios, s i n o

    e n e l d e

    l a s reg las.

    M o s t r a r

    a h o r a , an t e s

    d e

    v o l v e r

    a l o s

    p r i n c i p i o s

    d e l a b i o t i c a , d e q u

    m a n e r a

    s e

    p r o d u c e e s to ,

    e s

    d e c i r ,

    c m o

    o p e r a

    l a

    r a c i o n a l i d a d

    j u r d i c a

    a n t e c o n f l i c t o s

    q u e

    e n v u e l v e n p r i n c i p i o s ( p r i n c i p i o s e n s e n t i d o e s t r i c t o ) y q u e p l a n

    t e a n e x i g e n c i a s i n c o m p a t i b l e s e n t r e

    s .

    E L MTODO JURDICO

    L a

    c o n t r a p o s i c i n

    e n t r e

    l a

    l i b e r t a d

    d e i n f o r m a c i n y d e

    e x p r e

    s i n , p o r u n

    l a d o ,

    y e l

    d e r e c h o

    a l

    h o n o r ,

    a l a

    i n t i m i d a d

    y a l a

    p r o p i a i m a g e n ,

    p o r e l

    o t r o , c o n s t i t u y e

    u n

    b u e n e j e m p l o

    d e e s t e

    l t i m o

    t i p o

    d e

    c o n f l i c t o s .

    E n r e l a c i n c o n e l

    d e r e c h o

    e s p a o l , l a

    C o n s t i t u c i n

    r e c o n o c e

    y

    p r o t e g e ,

    e n e l a r t c u l o 2 0 . 1 ,l o s

    d e r e c h o s

    a e x p r e s a r y d i f u n d i r l i b r e m e n t e l o s p e n s a m i e n t o s , i d e a s y o p i

    n i o n e s . . . ( a p a r t a d o a ) y a c o m u n i c a ro r e c i b i r l i b r e m e n t e i n f o r

    m a c i n

    v e r a z . .. ( a p a r t a d o

    d ) ;

    p e r o

    e l

    m i s m o

    a r t c u l o a a d e q u e

    e s t a s

    l t i m a s

    l i b e r t a d e s t i e n e n

    s u l m i t e

    e s p e c i a l m e n t e ,

    e n e l

    1

    ' H e

    elaborado,

    j u n t o

    c on

    Juan

    Ru i z

    Maero ,

    un a

    concepcin de

    los

    p r i nc i

    pios

    jurdicos

    pa r c ia lment e c o inc ident e c on l a

    de

    D w o r k i n ,en Sobre p r inc ip i o s

    yreglas ,Doxa ,

    nm.

    10, 1991.

  • 7/21/2019 Juridificar La Bioetica (Manuel Atienza)

    8/15

    76

    F U N D A M E N T O S T I CO - J U R D I CO S

    d e r e c h o a lh o n o r , a l a i n t i m i d a d y a l a p r o p i a i m a g e n . . . ( a r t c u l o

    2 0 . 4 ) ,q u e l a p r o p i a C o n s t i t u c i n h a b a y a g a r a n t i z a d o p r e v i a

    m e n t ee n e l a r t c u l o 1 8 . 1 . N a t u r a l m e n t e ,a d e m s d e e s ta s n o r m a s

    c o n s t i t u c i o n a l e s , e x i s t e n o t r a s , r e d a c t a d a s e n t r m i n o s m e n o s

    g e n e r a l e s ,

    q u e , d e

    a l g u n a f o r m a , v i e n e n

    a

    r e s o l v e r

    e n u n

    d e t e r

    m i n a d o s e n t i do

    l o s

    p o s i b l e s c o n f l i c t o s e n t r e

    e s a

    s e r i e

    d e

    e x i g e n

    c i a s . A s , p o r e j e m p l o , e l C d i g o P e n a l c a s t i g a l a i n j u r i a , l a c a

    l u m n i a y e l

    d e s a c a t o ,

    y

    u n a

    l e y

    c i v i l

    ( l a L e y O r g n i c a

    1 / 1982

    d e 5

    d e m a y o , d e p r o t e c c i n

    c i v i l

    d e ld e r e c h o a lh o n o r , a l a i n t i m i d a d

    p e r s o n a l y f a m i l i a ry a l a p r o p i a i m a g e n ) e s t a b le c e e n q u s u p u e s

    t o s

    s e

    t i e n e

    l a o b l i g a c i n d e

    p u b l i c a r u n a

    r e c t i f i c a c i n , d e

    p a g a r

    u n a i n d e m n i z a c i n p o r h a b e r v u l n e r a d o l a i n t i m i d a d o e l h o n o r

    d e u n a p e r s o n a , e t c t e r a . P e r o l a s l e y e s n o p u e d e n e v i t a r q u e se

    p l a n t e e n c a so s ,

    c a s o s d i f c i l e s , q u e l o s

    t r i b u n a l e s

    n o

    p u e d e n

    r e

    s o l ve r a p l i c a n d o s i m p l e m e n t e a l g u n a r e g la e s p e c f i c a p r e v i a

    m e n t e e s t a b l e c i d a , s i n o e f e c t u a n d o u n ap o n d e r a c i n e n t r e p r i n

    c i p i o s .M o s t r a r a l g u n o s e j e m p l o s d e e l l o , r e f e r i d o s a l p r o b l e m a

    q u e e s t a m o s t r a t a n d o ,

    y s e a la r t a m b i n , d e

    m a n e r a

    m u y

    s i n

    t t i c a , c m o j u s t i f i c e l

    T r i b u n a l C o n s t i t u c i o n a l

    e s p a o l e s a s

    d e c i s i o n e s .

    U n o d e

    e s t o s

    c a s o s , e l caso Paquirr i ( s e n t e n c i a 2 3 1 / 1 9 8 8 ,d e 2

    d e n o v i e m b r e ) , s e p l a n t e p o r q u e u n a d e t e r m i n a d a e m p r e s a h a

    b a c o m e r c i a l i z a do , s i n l a a u t o r i z a c i n d e l o s f a m i l i a r e s ,u n a

    c i n t a d e v i d e o q u e r e p r o d u c a l a c o g i d a d e lt o r e r o y s u p o s t e r i o r

    t r a t a m i e n t o

    m d i c o , y

    f a l l e c i m i e n t o ,

    e n l a e n f e r m e r a d e l a

    p l a z a

    d e P o z o b l a n c o . D e s p u s d e d i v e r s a s v i c i s i t u d e s j u d i c i a l e s ,l a v i u

    d a d e l t o r e r o p l a n t e u n r e c u r s o d e a m p a r o a n t e e l T r i b u n a l

    C o n s t i t u c i o n a l , a l e g a n d o

    q u e s e h a b a

    v u l n e r a d o

    e l

    d e r e c h o

    a l a

    i m a g e n y a l a i n t i m i d a d . E l t r i b u n a l e n t e n d i q u e e ld e r e c h o a

    l a

    i m a g e n

    n o p o d a s e r

    o b j e t o

    d e p r o t e c c i n e n

    a m p a r o

    ( l o q u e

    n o

    e x c l u a

    o t r o t i p o

    d e p r o t e c c i n j u r d i c a ) ,

    d e b i d o

    a l c a r c t e r

    p e r s o n a l s i m o d e e s e d e r e c h o ( e n c u a n t o d e r e c h o f u n d a m e n t a l ,

    n o e n c u a n t o de r e c h o d e c o n t e n i d o p a t r i m o n i a l ) q u e h a b r a d e

    j a d o

    d e

    e x i s t i r

    c o n l a

    m u e r t e

    d e l

    t o r e r o .

    S i n

    e m b a r g o ,

    e l

    t i t u l a r

    d e l d e r e c h o a l a i n t i m i d a dn o l o s e r as o l a m e n t e e l f a l l e c i d o , s i n o

    t a m b i n s u f a m i l i a .E l

    t r i b u n a l

    e n t e n d i q u e l a s i m g e n e s r e p r o

    d u c i d a s c o n s t i t u a n , e n e f e c t o , u n a i n t r o m i s i n i le g t i m a e n e s e

    m b i t o d e i n t i m i d a d , b s ic a m e n t e p o r e s t a s t r e s r a z o n e s : a ) d e

    l a s

    i m g e n e s , p o d a

    i n f e r i r s e

    c o n

    s e g u r i d a d

    q u e

    d e n t r o

    d e l a s

    J U R I D I F I C A R L A B I O T I CA

    77

    p a u t a s d e n u e s t r a

    c u l t u r a

    [...] i n c i d e n n e g a t i v a m e n t e , c a u s a n d o

    d o l o r y a n g u s t i a e n l o s f a m i l i a r e s c e r c a n o s d e l f a l l e c i d o ; b ) l a s

    i m g e n e s e n c u e s t i n n o f o r m a n p a r t e d e l e s p e c t c u l o t a u r i n o ,

    s t o e s , n o e x i s t e u n u s o s o c i a l q u e

    j u s t i f i q u e

    e s a u t i l i z a c i n ; c)

    e l q u e l a s i m g e n e s h u b i e r a n s i do y a e m i t i d a s p o r l a t e l e v i s i n

    e n p r o g r a m a s i n f o r m a t i v o s

    n o

    e l i m i n a

    s u c a r c t e r n t i m o .

    E n

    e l caso Fr iedman ( s e n t e n c i a

    2 1 4 / 1 9 9 1 ,

    d e 1 1d e n o v i e m b r e ) ,

    e l T r i b u n a l C o n s t i t u c i o n a l tu v oq u e e n f r e n t a r s e c o n u n a p e t i c i n

    de a m p a r o , p o r p a r t e d e l a s e o r a V i o l e t a F r i e d m a n , b a s a d a e n

    q u e l a s d e c l a r a c i o n e s r e a l i z a d a s e n l a r e v i s t a T iempo p o r L e n

    D e g r e l l e ( u n e x j e f e d e l a s s s ) , e n l a s q u e n e g a b a e l h o l o c a u s t o

    j u d o , a n h e l a b a l a l l e g a d a d e u n n u e v o Fiihrer, c o n s i d e ra b a a

    M e n g e l e c o m o u n m d i c o n o r m a l , e t c t e r a , s i g n i f i c a b a n u n

    a t e n t a d o c o n t r as u d e r e c h o a lh o n o r ,y a q u e t o d a s u f a m i l i a h a b a

    m u e r t o g a s e a d a , p o r o r d e n d e l d o c t o r M e n g e l e , e n e l c a m p o d e

    e x t e r m i n i o d e A u s c h w i t z . E l

    t r i b u n a l

    c o m i e n z a r e c o r d a n d o l o s

    d o s c r i t e r i o sq u e c a r a c t e r i z a n s u

    j u r i s p r u d e n c i a

    h a s t ae l m o m e n

    t o . U n o se b a s a e n l a d i s t i n c i n e n t r e l a l ibertad d e e x p r e s i n e n

    s e n t i d o e s t r i c t o ( r e f e r i d a a l a e m i s i n d e j u i c i o sy o p i n i o n e s ) y l a

    libertad d e in f o r mac i n ( r e f e r i d a a l a m a n i f e s t a c i n d e h e c h o s ) :

    la l i b e r t a dd e e x p r e s i n t i e n e u n m a y o r m b i t o q u e l a i n f o r m a

    c i n , p u e s e lr e q u i s i t od e l a v e r a c i d a d s l o o p e r a e n r e l a c i n c o n

    h e c h o s , n o c o n j u i c i o s d e v a l o r . E l s e g u n d o c r i t e r i o e s q u e e l

    d e r e c h o a l h o n o r t i e n e u n c a r c te r p e r s o n a l i s t a , d e m a n e r a q u e

    s u p r o t e c c i n e s m s i n t e n s a c u a n d o s e

    t r a t a

    d e l h o n o r d e l a s

    personas

    f s icas y m s d b i l s i a f e c t a a p e r s o n a s j u r d i c a s o a

    c o l e c t i v o s d e p e r s o n a s . L a u t i l i z a c i n d e e s o s d o s c r i t e r i o s l l e va

    r a , e n e s t e c a s o , a d e n e g a r e la m p a r o ,y a q u e e l

    t r i b u n a l

    r e c o n o c e

    q u e

    l a s

    m a n i f e s ta c i o n e s

    d e

    D e g r e l l e

    s e i n s c r i b a n e n e l m b i t o d e

    la l i b e r t a dd e e x p r e s i n y n o s e r e f e r a n a n i n g u n a p e r s o n a d e te r

    m i n a d a , s i n o a u n g r u p o ,e lp u e b l oj u d o . S i n e m b a r g o , c o n c e d i

    e l a m p a r o p o r q u e , a l o s a n t e r i o r e s c r i t e r i o s ,a a d i u n o n u e v o ,

    s e g n e l c u a l l a l i b e r t a dde e x p r e s i n n o c o m p r e n d e e l d e r e c h o

    a e f e c t u a r m a n i f e s t a c i o n e s , e x p r e s i o n e s o c a m p a a s d e c a r c t e r

    r a c i s t a

    o x e n f o b o .

    E l

    p e r i o d i s t a J o s M a r a G a r c a f u e c o n d e n a d o p o r l aA u d i e n

    c i a P r o v i n c i a l d e Za r a g o z a ( p r e v i a m e n t e h a b a s i d o a b s u e l t o p o r

    u n j u z g a d o d e in s t r u c c i n ) p o r u n d e l i t od e d e s a c a t o ( s e c o m e t e

    a l

    i n s u l t a r a u n a a u t o r i d a de n e l e j e r c i c i o d e s u s f u n c i o n e s o c o n

  • 7/21/2019 Juridificar La Bioetica (Manuel Atienza)

    9/15

    78

    F U N D A M E N T O S T I CO - J U R D I CO S

    o c a s i n d e s t a s ) c o n t r a J o s L u i s R o c a , a l a s a z n p r e s i d e n t e

    d e

    l a A s o c i a c i n E s p a o l a d e F t b o l y

    d i p u t a d o

    d e l a s

    C o r t e s

    d e

    A r a g n . G a r c a h a b a d i f u n d i d o u n a i n f o r m a c i n s e g n l a c u a l

    R o c a

    h a b a c o b r a d o d e t e r m i n a d a s d ie t a s p o r s u p u e s t o s d e s p l a

    z a m i e n t o s a Z a r a g o z a q u e ,s i n e m b a r g o , n o s e h a b a n p r o d u c i d o .

    E l

    T r i b u n a l C o n s t i t u c i o n a l

    ( e n

    s e n t e n c i a 1 0 5 / 1 9 9 0 ,

    d e 6 d e

    j u n i o )

    r e c u e r d a

    ( r e m i t i n d o s e , d e

    n u e v o ,

    a s u

    p r o p i a j u r i s p r u d e n c i a )

    q u e e l d e r e c h o d e i n f o r m a c i n g o z a d e u n a m x i m a p r o t e c c i n

    c u a n d o l a i n f o r m a c i n s e r e f i e r e a u n a p e r s o n a l i d a d p b l i c a , s e

    v i n c u l a c o n l a f o r m a c i n d e u n a o p i n i n p b l i ca l i b r e y q u i e n

    l a d i f u n d ee s u n p r o f e s i o n a ld e l a i n f o r m a c i n y e n e le j e r c i c i o d e

    s u p r o f e s i n . E n e l c a s o s e

    d a b a n t o d o s

    e s t o s

    r e q u i s i t o s ,

    a d e m s

    d e l d e v e r a c i d a d ( e n t e n d i d o c o m o i n f o r m a c i n c o m p r o b a d a s e

    g n l o s c n o n e s d e l a p r o f e s i o n a l i d a d i n f o r m a t i v a ) , p e r o e l T r i

    b u n a l C o n s t i t u c i o n a l n o a m p a r a G a r c a , p o r q u e s t e h a b a

    e m i t i d o a p e l a t iv o s f o r m a l m e n t e i n j u r i o s o s

    e n

    c u a l q u i e r c o n t e x

    t o , i n n e c e s a r i o s p a r a

    l a

    l a b o r i n f o r m a t i v a

    o d e f o r m a c i n d e l a

    o p i n i n y l a C o n s t i t u c i n n o r e c o n o c e u n p r e t e n d i d o d e r e c h o

    a l

    i n s u l t o .

    E n l a s e n t e n c i a 2 0 / 1 9 9 2 ,d e 1 4 d e f e b r e r o , e lT r i b u n a l C o n s t i

    t u c i o n a l

    r e s o l v i u n

    r e c u r s o

    e n q u e s e

    p l a n t e a b a

    u n

    c o n f l i c t o

    e n t r e l a l i b e r t a dd e i n f o r m a c i n y e l d e r e c h o a l a i n t i m i d a d . L o

    q u e h a b a m o t i v a d o e l c a s o f u e l a p u b l i c a c i n , e n e l d i a r i o B a l e a

    res, d e P a l m a d e M a l l o r c a , d e u n s u e l t o s i n f i r m a ( e n f e b r e r o d e

    1 9 8 6 ) q u e d e c a l o s i g u i e n t e :

    E l

    c u a r t oc a s o q u e s e p r o d u c e e n M a l l o r c ad e l s n d r o m e d e i n m u n o -

    d e f i c i e n c i a a d q u i r i d a ,l o p a d e c e u n a r q u i t e c t o p a l m e s a n o , q u i e n c o n

    v i v a d e s d e

    h a c e

    a l g n

    t i e m p o

    c o n

    o t r o

    c o m p a e r o d e p r o f e s i n ,

    c a t a l n . A l p a r e c e r , e le n f e r m o e s L . V . , d e 3 9 a os d e edad. . .

    E l T r i b u n a l C o n s t i t u c i o n a l

    d e s e s t i m e l

    r e c u r s o

    d e

    a m p a r o

    ( q u e h a b a n p l a n t e a d o l a e m p r e s a e d i t o r ay e ld i r e c t o rd e ld i a r i o ,

    l o s c u a l e s h a b a n s i do c o n d e n a d o s p r e v i a m e n t e a p a g a r u n a d e

    t e r m i n a d a i n d e m n i z a c i n a la s d o s p e r s o n a s a l u d i d a se n e l s u e l

    t o ) , b a s n d o s e e n e s t a s d o s r a z o n e s : a ) t r a t n d o s e d e l a i n t i m i

    d a d , l a

    v e r a c i d a d

    n o e s

    p a l i a t i v o , s i n o p r e s u p u e s t o ,

    e n

    t o d o c a s o ,

    d e l a l e s i n ; b ) e ld e r e c h o a l a i n t i m i d a d s l o p u e d e c e d e r f r e n t e

    a l

    d e r e c h o a l a i n f o r m a c i n s i l o d i f u n d i d o a f e c ta , p o r s u o b j e t o

    J U R I D I F I C A R

    L A B I O T IC A

    79

    yp o r s u v a l o r , a l m b i t o d e l o p b l i c o , n o c o i n c i d e n t e , c l a r o e s ,

    c o n a q u e l l o q u e p u e d e s u s c i t a r o d e s p e r ta r , m e r a m e n t e , l a c u r i o

    s i d a d a j e n a .

    F i n a l m e n t e ,e l l t i m o c a s o q u e t r a e r a c o l a c i n e s e l d ee l c u ra

    de H o . E l

    d i a r i o

    E l Pas p u b l i c , e n a g o s t o d e

    1 9 8 4 ,

    u n a r t c u lo

    c o n

    e s t o s

    t i t u l a r e s :

    Un

    cura

    d e

    C angas

    d e

    Mana zo inic ia

    la

    c ruzada

    contra lo s desnudistas gal legos . Garro te e n m a n o , el sacerdote lan

    z a l vec indario contra u n c am p am e nto au to r izado . U n o s d a s

    d e s p u s , e l m i s m o d i a r i o p u b l i c o t r o a r t c u l o q u e r e c o g a l a s

    d e c l a r a c i o n e s d e l p r r o c o d e H o , d e s m i n t i e n d o s u p r e s e n c i a e n

    a q u e l l a a l g a r a d a , y l a c o n f i r m a c i n d e e s a v e r s i n d e l o s h e c h o s

    p o r p a r t e

    d e l o s

    v e c i n o s

    q u e

    e x p l i c a r o n

    q u e e l e q u v o c o s u r g i

    [...]

    p o r q u e

    l o s

    c a m p i s t a s ,

    e n l o s

    m o m e n t o s

    d e t e n s i n ,

    c o n f u n

    d i e r o n a u n o d e l o s v e c i n o s c o n e l p r r o c o . A p e s a r d e l a r e c t i f i

    c a c i n , e l c u r ad e H o p r o m o v i , c o n x i to ,d e m a n d a d e p r o t e c

    c i n d e l d e r e c h o a l h o n o r c o n t r a e l d i r e c t o r d e l p e r i d i c o , l a

    a u t o r a

    d e l a r t c u l o y l a e m p r e s a e d i t o r a . E l T r i b u n a l C o n s t i

    t u c i o n a l

    f a l l a

    f a v o r

    d e e s t o s l t i m o s e l

    r e c u r s o

    d e

    a m p a r o

    q u e

    h a b a n

    in t e r p u e s t o ,

    y l o f u n d a m e n t a s : E l

    d e r e c h o

    a l a

    l i b e r t a d

    de i n f o r m a c i n g o z a , c o n r e s p e c t o a l d e r e c h o a l h o n o r , d e u n a

    p o s i c i n p r e v a l e n t e ,q u e n o j e r r q u i c a , p e r o s i e m p r e y c u a n d o

    la i n f o r m a c i n t r a n s m i t i da s e a v e r a z y e s t r e f e r i d a a a s u n t o s

    d e r e l e v a n c i a p b l i c a . E l

    t r i b u n a l

    e n t e n d i q u e l a i n f o r m a c i n ,

    a u n q u e h u b i e s e r e s u l t a d o f a l s a , s i n e m b a r g o , e r a v e r a z , p o r q u e

    e l

    a l c a n c e

    d e l

    e r r o r

    n o

    a f e c t a b a e s e n c i a l m e n t e

    a l

    c o n t e n i d o

    d e l a

    i n f o r m a c i n ( a l p a r e c e r , q u i e n h a b a p a r t i c i p a d oe n l o s a c o n t e

    c i m i e n t o s h a b a s i d o e l p r r o c o d e V i , n o e l d e H o ) y p o r q u e

    e l p e r i o d i s t a h a b a p r o c e d i do c o n l a d i l i g e n c i a e x i g i b l e ( h a b a

    c o n t r a s t a d o l a n o t i c i a ;e l e r r o r h a b a t e n i d o c a r c t e r i n v o l u n t a

    r i o ;

    y h a b a

    s i d o p r o n t a m e n t e c o r r e g i d o ) .

    A d e m s , s e

    t r a t a b a

    t a m b i n d e u n a i n f o r m a c i n c o n

    r e l e v a n c i a

    p b l i c a ,

    t a n t o

    p o r

    l o s h e c h o s o b j e t o

    d e l a i n f o r m a c i n

    c o m o

    p o r l a c o n d i c i n d e l a

    p e r s o n a i n v o l u c r a d a e n l a n o t i c i a . F i n a l m e n t e , a p e s a r d e l t o n o

    s a r c s t i c o a d o p t a d o p o r l ap e r i o d i s t a ,l o a l l e x p r e s a d o n o p o d a

    c o n s i d e ra r s e c o m o a f i r m a c i o n e s a b s o l u t a m e n t e g r a t u i t a so i n

    n e c e s a r i a s , o q u e h u b i e s e n s i d o d i c t a d a s n o c o n u n a in t e n c i n

    i n f o r m a t i v a ,

    s i n o c o n u n a f i n a l i d a d m e r a m e n t e v e j a t o r i a o d e

    m e n o s p r e c i o .

    P u e s b i e n ,m e p a r e c e q u e e s t ec o n j u n t od e d e c i s i o n e s , c o n s u s

  • 7/21/2019 Juridificar La Bioetica (Manuel Atienza)

    10/15

    80

    F U N D A M E N T O S

    T I CO - J U R D I CO S

    f u n d a m e n t a c i o n e s , c o n s t i t u y e

    u n

    b u e n e j e m p l o

    d e c m o

    p u e d e

    o p e r a r l a r a c i o n a l id a dp r c t i c a l a f rnesis a r i s t o t l i c a s i nn e

    c e s i d a d d e

    p a r t i r

    d e u n a p r e v i aj e r a r q u i z a c i n u n a o r d e n a c i n

    l e x i c o g r f i c a c o m o l a q u e p r o p o n e G r a c i a s i g u i e n d o a R a w l s

    e n t r e l o s

    p r i n c i p i o s , p e r o s i n l i m i t a r s e t a m p o c o

    a l

    e s t a b l e c i m i e n

    t o

    d e u n

    m e r o

    c a t l o g o d e m x i m a s o t p i c o s ; l o q u e

    c o n s t r u y e

    e l t r i b u n a l c o m o e n s e g u i da v e r e m o s s o n v e r d a d e r a s r e g l a s

    a u n q u e , n a t u r a l m e n t e , n o p u e d e p r e t e n d e r s e q u e e l l a s e s t n e n

    c o n d i c i o n e s d e r e s o l v e r e n f o r m a i n d u b i t a d a t o d o s l o s c a s o s

    f u t u r o s ;

    p e r o u n a r e g l a a b i e r t a q u e

    s e

    a p l i c a ,

    o n o s e

    a p l i c a ,

    c o n

    c l a r i d a d a

    c i e r t o s

    c a s o s y

    d e j a

    a

    o t r o s

    e n l a

    p e n u m b r a s ig u e

    s i e n d o

    u n a

    r e g l a .

    E l

    mtodo u t i l i z a d o

    p o r e l

    T r i b u n a l C o n s t i

    t u c i o n a l p o d r a c a r a c t e r iz a r s e m e d i a n t e

    e s t o s

    d o s p a s o s .

    E l

    p r i m e r o s e t r a d u c e e n l a c o n s t ru c c i n d e u n a t a x o n o m a

    q u e p e r m i t a u b i c a r c a d a

    c a s o

    d e n t r o

    d e u n a

    d e t e r m i n a d a c a t e

    g o r a , l o q u e

    c o n s t i t u y e

    e l

    p r i m e r e s f u e r zo a r g u m e n t a t i v o

    d e l

    t r i b u n a l .

    A

    p a r t i r

    d e l o s

    s u p u e s t o s

    q u e

    h e m o s e x a m i n a d o

    ( y q u e ,

    n a t u r a l m e n t e , c o n s t i t u y e n

    s l o

    u n a

    p e q u e s i m a p o r c i n d e l o s

    r e s u e l t o s p o r e l t r i b u n a l e n e s ta m a t e r i a ) , e s f c i l c o n c l u i r q u e

    e x i s t e n ,b s i c a m e n t e ,

    t r e s t i p o s

    d e

    c o n f l i c t o ,

    s e g n q u e l a

    c o n t r a

    p o s i c i n

    t e n g a l u g a r :

    a )

    e n t r e

    l a

    l i b e r t a d

    d e i n f o r m a c i n y e l

    d e r e c h o

    a l

    h o n o r :b ) e n t r e

    l a

    l i b e r t a d

    d e i n f o r m a c i n y e l

    d e r e c h o

    a l a i n t i m i d a d , y c ) e n t r e l a l i b e r t a dde e x p r e s i n y e l d e r e c h o a l

    h o n o r . E l s i g u i e n t e c u a d r op e r m i t ir v e r l o d e m a n e r a g r f i c a :

    Honor

    Int imidad

    Propia imagen

    Libertad de

    in f o rma c in

    E l c u r ad e H o

    G a r c a ( a )

    S i d a r ,

    ( b )

    P a q

    '

    a i r r i

    Libertad

    de

    expres in

    F r i e d m a n ( c )

    A

    p a r t i r

    d e a q u , e l

    s e g u n d o p a s o c o n s i s t e

    e n l a e l a b o r a c i n d e

    u n a

    s e r i e

    d e

    r e g l a s

    d e

    p r i o r i d a d

    q u e ,

    i n s i s t o ,

    n o

    s u p o n e n

    u n a

    o r d e n a c i n l e x i c o g r fi c a ,

    e s t o

    e s ,

    u n a

    j e r a r q u i z a c i n d e l o s p r i n

    c i p i o s d e l t i p o d e e l p r i n c i p i oP l p r e v a l e c e s i e m p r e f r e n t e a l

    p r i n c i p i o P 2 . S i n p r e t e n s i o n e s d e e x h a u s t i v i d a d , s i n o c o m o m e

    r a i l u s t r a c i n d e l o q u e q u i e r o d e c i r , e s a s r e g l a s p o d r a n e x p r e

    s a r s e

    a s :

    J U R I D I F I C A R

    L A B I O T I C A

    81

    a) C u a n d o e x i s t e u n ac o n t r a p o s i c i n e n t r el a l i b e r t a dd e i n f o r m a c i n

    ye ld e r e c h o a lh o n o r :

    1.

    H a y un a p r e s un c n pn 'ma / c / e

    en f avo r del a l i b e r t a dde

    i n f o rma c i n .

    2.

    S i n

    e m b a r g o ,

    e l

    d e r e c h o

    a l

    h o n o r p u e d e p r e v a l e c e r s i :

    2 . 1 .

    L a i n f o r m a c i n c a r e c e de

    r e l e v a n c i a

    pb l i c a .

    U n a i n f o r m a c i n t i e n e r e l e v a n c i a pb l i c a s i :

    1 )

    A f e c t a

    a

    u n a p e r s o n a l i d a d

    pb l i c a , o

    2 ) A

    a l g u i e n q u e ,

    s in

    s e r l o ,

    d e s e m p e e

    u nc a r g o

    o p r o f e s i n

    de

    i n t e r s pb l i c o .

    U n a i n f o r m a c i n n o

    t ie n e n u n c a r e l e v a n c i a

    pb l i c a s i :

    1 ) C o n t ie n e e x t r e m o s

    q u e

    a f e c t a n

    a l

    h o n o r

    d e l a s

    p e r s o

    n a s ,y

    2 ) S o n

    i n n e c e s a r i o s ,

    o

    2.2.E s i n v e r a z .

    U n a i n f o r m a c i n e s

    v e r a z

    s i :

    1 ) E s

    v e r d a d e r a ,

    o

    2 ) E s

    f a l s a , p e r o

    s e h a

    p r o c e d i d o

    c o n l a

    d i l i g e n c i a d e b i d a .

    b)

    C u a n d o e x i s t e u n a

    c o n t r a p o s i c i n

    e n t r e

    l a

    l i b e r t a d

    d e i n f o r m a c i n

    y

    e l

    d e r e c h o

    a l a

    i n t i m i d a d :

    1.

    H a y

    u n a

    p r e s un c i n p r ima fac ie e n

    fa v o r d e l d e r e c h o

    a l a i n t i m i d a d .

    2 .

    S i n

    e m b a r g o ,

    l a

    l i b e r t a d

    d e i n f o r m a c i n

    p u e d e p r e v a l e c e r s i :

    2 . 1 .

    L a i n f o r m a c i n

    t i e n e r e l e v a n c i a

    pb l i c a .

    S o b r e

    l o q u e h a y q u e

    e n t e n d e r

    p o r

    r e l e v a n c i a

    p b l i c a

    v a l e

    e n p r i n c i p i ol o s e a l a d o e n l a r e g l a a n t e r i o r , p e r os e a a d e u n

    n u e v o c r i t e r i o :

    U n h e c h o

    n o e s p b l i c o

    s e n c i l l a m e n t e p o r q u e s u s c i t e

    c u r i o s i d a d a je n a , y

    2.2.N o c o n t r a d i c el o s u s o s s o c i a l e s .

    c) C u a n d o e x i s t e u n a c o n t r a p o s i c i n e n t r el a l i b e r t a dd e e xp r e s i n y

    e l d e r e c h o a lh o n o r :

    1 .

    H a y

    u n a

    p r e s un c i n

    p r ima

    facie e n

    f a v o r

    de

    la

    l i b e r t a d

    d e e xp r e s i n .

    2. S i n e m b a r g o , e ld e r e c h o a lh o n o r p u e d e p r e v a l e c e r s i :

    2 . 1 .L o e x p r e s a d o a f e c t a a p e r s o n a s d e t e r m i n a d a so d e t e r m i -

    n a b l e s ,

    o

    2.2.

    S e

    t r a t a

    de

    m a n i f e s ta c i o n e s

    d e c a r c t e r

    r a c i s t a

    o x e n f o b o .

    S i n d u d a ,

    l o

    a n t e r i o r c o n s t i t u y e

    u n

    c o n j u n t o

    d e

    s o l u c i o n e s

    d e r e g l a s f r a g m e n t a r i a s , i n c o m p l e t a s

    y

    a b i e r t a s : m u c h o s

    d e

    l o s c o n c e p t o s

    a l o s q u e s e

    a l u d e n e c e s i t a n

    a n s e r

    d e s a r r o l l a d o s

    e n s e n t i d o s i m p o s i b l e s d e p r e v e r p o r e lm o m e n t o ; c a b e s u p o n e r

    q u e a p a r e c e r n , c u a n d o s u r j a n c i r c u n s t a n c i a sq u e a n n o s e h a n

  • 7/21/2019 Juridificar La Bioetica (Manuel Atienza)

    11/15

    82

    FUNDAMENTOS TICO-JURDICOS

    p r e s e n t a d o , n u e v a s d i s t i n c i o n e s r e l e v a n te s ; a l g u n o s

    d e l o s

    c r i t e

    r i o s e s t a b l e c i d o s

    s o n

    s e n c i l l a m e n t e d i s c u t i b l e s

    y q u i z

    s e a n a b a n

    d o n a d o s

    o

    m o d i f i c a d o s

    c o n e l

    t r a n s c u r s o

    d e l

    t i e m p o ,

    e t c t e r a .

    P e r o

    e s to , n a t u r a l m e n t e ,

    n o

    p r i v a

    a l

    p r o c e d i m i e n t o ,

    y a s u s r e

    s u l t a d o s ,

    d e

    r a c i o n a l i d a d .

    P o r

    u n l a do ,

    n o

    e s t a m o s

    e n

    p r e s e n c i a

    d e

    u n

    c o n j u n t o

    d e

    o p i n i o n e s

    m s o

    m e n o s a r b i t r a r i a s

    y

    s u b j e t i

    v a s , s i n o

    q u e o b e d e c e n a u n a

    i d e a

    d e

    r a c i o n a l i d a d

    q u e p o d r a

    c a r a c t e r i z a r s e

    a s : l a s

    d e c i s i o n e s m a n t i e n e n e n t r e

    s

    u n c o n s i d e

    r a b l e g r a d o

    d e

    c o h e r e n c i a ;

    s e

    f u n d a m e n t a n

    e n

    c r i t e r i o s

    q u e

    p r e

    t e n d e n

    s e r

    u n i v e r s a l i z a b l e s ; p r o d u c e n c o n s e c u e n c i a s s o c i a l m e n t e

    a c e p t a b l e s ;

    y ( p o r

    s u p u e s t o )

    n o

    c o n t r a d i c e n

    n i n g n

    p r e c e p t o c o n s

    t i t u c i o n a l .

    P o r

    o t r o l a d o ,

    e n l a

    m e d i d a

    e n q u e n o

    c o n s t i t u y e n

    s i m p l e m e n t e s o l u c i o n e s p a r a

    u n

    c a s o ,s i n o

    q u e

    p r e t e n d e n s e r v i r

    c o m o p a u t a s p a r a

    e l

    f u t u r o , c o n s t i t u y e n

    t a m b i n

    u n m e c a n i s m o

    i m p e r f e c t o

    d e p r e v i s i n .

    F i n a l m e n t e ,

    a l

    t r a t a r s e

    d e

    d e c i s i o

    n e s f u n d a m e n t a d a s , e s t o

    e s , d e

    d e c i s i o n e s

    e n

    f a v o r

    d e l a s

    c u a l e s

    s e

    a d u c e n r a z o n e s

    q u e

    p r e t e n d e n

    s e r

    i n t e r s u b j e t i v a m e n t e

    v l i

    d a s

    ( a l

    m e n o s p a r a q u i e n

    a c e p t e l o s

    a n t e r i o r e s r e q u i s i t o s

    d e

    c o h e r e n c i a , u n i v e r s a l i d a d , a c e p t a b i l i d a d

    d e l a s

    c o n s e c u e n c i a s

    y

    r e s p e t o

    d e l a C o n s t i t u c i n ) , l a s

    m i s m a s p u e d e n

    t a m b i n s e r ( r a

    c i o n a l m e n t e ) c r i t i c a da s

    y ,

    l l e g a d o

    e l

    c a s o , m o d i f i c a d a s .

    L A

    JURIDIFICACIN

    DE

    LA

    BIOTICA

    De nuevo sobre

    lo s

    principios

    de l a b io ti ca

    Y

    a h o r a

    h a

    l l e g a d o

    e l

    m o m e n t o

    d e

    r e t o m a r

    l o s

    p r i n c i p i o s

    d e l a

    b i o t i c a .

    A n t e r i o r m e n t e ,

    a l

    r e f e r i r m e

    a l o s c o m i t s

    t icos

    d e e n

    s a y o s e l

    n i c o s , s e a l

    q u e l a s r a z o n e s

    t i c a s

    s o n l a s r a z o n e s

    l t i m a s

    d e l d i s c u r s o

    p r c t i c o , e n e l

    s e n t i d o

    d e q u e

    p r e v a l e c e n s i e m p r e

    p o r

    d e f i n i c i n

    f r e n t e

    a

    c u a l q u i e r o t r a

    r a z n d e

    t i p o

    i n s t r u

    m e n t a l ,

    e s t r a t g i c o , e t c t e r a .

    N a t u r a l m e n t e ,

    e s t e c a r c t e r l t i m o

    n o

    e s

    n i n g u n a

    g a r a n t a d e i n f a l i b i l i d a d : t a m b i n l a s

    d e c i s i o n e s

    de

    l o s

    t r i b u n a l e s

    d e l t i m a

    i n s t a n c i a t i e n e n

    c a r c t e r lt i m o ,

    p e r o

    e s o n o

    q u i e r e d e c i r

    q u e n o

    p u e d a n e s t a r

    ( j u r di c a m e n t e )

    e q u i v o

    c a d a s .

    A d e m s , l a t i c a

    t i e n e

    l a c a r a c t e r s t i c a d e s e r n i c a , e n e l

    s e n t i d o

    d e q u e s o n l o s

    m i s m o s p r i n c i p i o s

    t i c o s l o s q u e

    r i g e n

    e n

    c u a l q u i e r

    m b i t o d e l o

    h u m a n o . E s t o e x cl u y e

    q u e

    e x i s t a ,

    p o r

    JURIDIFICAR

    LA

    BIOTICA

    83

    e j e m p l o ,

    u n a ti c a

    p e c u l i a r

    d e l a

    e s f e r a

    d e l a p o l t i c a y

    c o n t r a

    p u e s t a

    a l a q u e

    o r d e n a

    l a

    v i d a p r i v a d a .

    1 2

    E n r e l a c i n c o n l a m e

    d i c i n a o c o n l a b i o l o g a

    o c u r r e

    l o

    m i s m o :

    l o s

    p r i n c i p i o s

    t i

    c o s

    q u e a q u

    r i g e n

    n o

    p u e d e n

    s e r

    o t r o s

    q u e l o s

    p r i n c i p i o s

    g e n e

    r a l e s

    d e l a t i c a , q u e

    a d q u i e r e n u n a e s p e c i al

    m o d u l a c i n

    c o m o

    o c u r r e

    e n e l c a s o d e l a p o l t i c a d e

    a c u e r d o

    c o n

    c i e r t a s c a r a c t e

    r s ti c a s t p i c a s d e e s a s e s f e r a s d e

    a c t i v i d a d .

    P o r

    e j e m p l o ,

    l a

    e x i s

    t e n c i a

    d e

    r e l a c i o n e s

    d e a s i m e t r a

    e n t r e

    e l m d i c o y e l

    e n f e r m o ,

    e l

    h e c h o

    d e q u e l o q u e e s t

    e n j u e g o

    s e a

    u n b i e n t a n p r i m a r i o

    c o m o

    la

    s a l u d

    o l a s

    p e c u l i a r i d a d e s

    d e l a p r o f e s i n m d i c a

    l l e v a

    a q u e ,

    e n

    e l m b i t o d e l a

    m e d i c i n a , a d q u i e r a n e s p e c ia l i n t e n s i d a d p r o

    b l e m a s

    t i c o s c o m o e l

    p a t e r n a l is m o ,

    e l

    e s t a d o

    d e

    n e c e s i d a d

    o l o s

    d e b e r e s e s p e c i a l e s y , p o r

    t a n t o ,

    a q u e

    c i e r t o s p r i n c i p i o s

    t i c o s

    p a s e n

    a u n

    p r i m e r p l a n o

    d e

    i m p o r t a n c i a .

    S i s e

    e x a m i n a n

    c o n

    c u i d a d o

    l o s

    l l a m a d o s p r i n c i p i o s

    d e l a

    b i o t i c a , m e

    p a r e c e

    q u e

    p u e d e l l e g a r s e

    a l a c o n c l u s i n d e q u e

    l os m i s m o s p r e t e n d e n o f r e c e r r e s p u e s t a ,

    b s i c a m e n t e , a e s t o s

    c u a t r o

    p r o b l e m a s g e n e r a l e s:

    a )

    q u i n d e b e

    d e c i d i r

    ( e l

    e n f e r m o ,

    e l

    m d i c o , lo s

    f a m i l i a r e s ,

    e l

    i n v e s t i g a d o r )? ;

    b ) q u d a o y q u

    b e n e f i c i o

    s e

    p u e d e

    ( o se d e b e )

    c a u s a r ? ;

    c) c m o d e b e

    t r a t a r s e

    a

    u n

    i n d i v i d u o

    e n r e l a c i n c o n l o s d e m s ? , y

    d )

    q u s e d e b e

    d e c i r

    y

    a q u i n ?

    A h o r a b i e n ,

    s i e s t o s

    p r o b l e m a s

    s e

    i n t e r p r e t a n

    d e l a

    f o r m a

    m s

    a b s t r a c t a p o s i b l e , e n t o n c e s

    n o p o d r n s e r

    o t r a c o s a

    q u e

    l o s

    p r o b l e m a s

    g e n e r a l e s d e l a t i c a , e s t o e s ,

    d i v e r s o s

    a s p e c t o s

    de

    l a c u e s t i n g e n e r a l s i m a : q u d e b o ( o q u s e d e b e )

    h a c e r .

    Y l a

    r e s p u e s t a

    s e g n l o

    d i c h o

    t e n d r a q u e

    c o i n c i d i r

    c o n l o s

    p r i n

    c i p i o s

    d e l a t ic a

    tout court,

    l o q u e n o m e p a r e c e d i f c i l d e

    m o s

    t r a r .

    B a s ta s im p l e m e n t e

    c o n

    r e c o r d a r

    l a s

    c u a t r o f o r m u l a c i o n e s

    q u e K a n t

    a t r i b u a a l

    i m p e r a t i v o

    c a t e g r i c o

    p a r a

    q u e

    s u r j a n

    l o s

    c u a t r o

    p r i n c i p i o s

    c l s i c o s d e a u t o n o m a ,

    d i g n i d a d , u n i v e r s a l i

    d a d

    y

    p u b l i c i d a d,c o m o o t r a s t a n t a s r e s p u e s t a s

    a

    a q u e l l o s p r o

    b l e m a s . N a t u r a l m e n t e ,

    e s t o s

    p r i n c i p i o s p u e d e n a c e p t a r s e

    s i n

    n e c e s i d a d

    d e

    h a c e r

    p r o f e s i n d e

    k a n t i s m o .

    E n

    p a r t i c u l a r ,

    y o n o

    c r e o

    q u e s e a

    a s u m i b l e

    e l

    a b s o l u t is m o m o r a l k a n t i a n o

    y

    c o n s i d e r o

    e q u i v o c a d a

    l a

    r e s p u e s t a

    q u e e l

    p r o p i o K a n t

    d i o a

    p r o b l e m a s

    1 2

    Sobre

    este

    p rob l ema , me pa r ec en esclarecedores

    dos artculos de

    Ernesto

    Garzn Valds,

    M o r a l

    y po l t i ca y

    Acerca

    de la

    tesis

    de la separacin

    entre

    m o r a l

    y p o l ti ca ,

    publ icados

    e n

    Derecho,

    t ica y pol t ica ,

    M adr id, Centro

    de

    Estudios Const i tuc iona le s , 1993.

  • 7/21/2019 Juridificar La Bioetica (Manuel Atienza)

    12/15

    84

    F U N D A M E N T O S TICO-JURDICOS

    e s t r e c h a m e n t e c o n e c t a d o s c o n l o s a c t u a l e s de l abiotica, c o m o

    e l d e l s u i c i d i o .

    1 3

    L a fundamentacin d e e s to s p r i n c i p i o s t i e n e , s i n

    d u d a , u n a i m p o r t a n c i a d e c is i va

    d e s d e

    e l p u n t o d e v i s t a

    terico

    y

    p r c t i c o ,

    p e r o n o e s a s u n t o e n e l q u e q u e p a e n t r a r

    a q u . A s u m i r ,

    s i n

    m s , q u e lo s m i s m o s estn l i g a d o s a c i e r t o s r a s g o s p r o f u n d o s

    q u e c a r a c t e r i z a n a l a s p e r s o n a s , e s to e s, q u e r e c o n o c e m o s a o t r o

    c o m o p e r s o n a o s o m o s r e c o n o c i d o s c o m o t a le s p o r lo s

    dems

    s i :

    a) n a d i e p u e d e d e c i d i r p o r n o s o t r o s , s i p o d e m o s h a c e r l o ; b) n o

    s e n o s i n s t r u m e n t a l i z a , e s t o e s , s e n o s r e s p e t a ; c) n o s e n o s t r a t a

    p e o r q u e a l o s d e m s , y d) p o d e r n o s c o n o c e r p a r a d e c i d i r .

    L a formulacin d e lo s p r i n c i p i o spodra s e r : 1 ) P r inc ip io de

    autonoma

    C a d a i n d i v i d u o t i e n e d e r e c h o a d e c i d i r s o b r e a q u e l l o

    q u e l e a f e c t a ( a q u , e n p a r t i c u l a r , s o b r e s u v i d a y s a l u d ) . 2 ) P r in

    c ip io de dignidad. Ningn s e r h u m a n o p u e d e s e r t r a t a d o c o m o

    u n s i m p l e m e d i o . 3 ) P r inc ip io de universal idad ( o d e i g u a l d a d ) .

    Q u i e n e s

    estn

    e n l a s m i s m a s c o n d i c i o n e s d e b e n s e r t r a t a d o s d e

    m a n e r a i g u a l . 4 ) P r inc ip io de informacin

    T o d o s

    l o s i n d i v i d u o s

    t i e n e n

    d e r e c h o a s a b e r l o q u e le s a f e c t a ( a q u , l o q u e a f e c t a a s u

    s a l u d ) .

    E s t o s c u a t r op r i n c i p i o s y a s f o r m u l a d o s e s p r o b a b l e m e n t e

    t o d o l o q u e n e c e s i t a m o s p a r a r e s o l v e r l o q u e p o d e m o s l l a m a r

    r e c u r r i e n d o aterminologajurdica

    c a s o s

    f c i l e s . A s , a c e p

    t a m o s s i n m s q u e es e l p a c i e n t e , y n o e lm d ic o , q u i e n t i e n e q u e

    d e c i d i r

    s i s e ll e v a a c a b o o n o u n a

    intervencin

    q u e c o m p o r t a

    d e t e r m i n a d o s r i es g o s ; r e c h a z a m o s q u e a u n a p e r s o n a p u e d a usr

    s e l e c o m o s i m p l e c o n e j i l l o d e I n d i a s ( l o q u e , p o r c i e r t o , n o i m p l i -

    c a a s u m i r q u e c o n l o s c o n e j o s s e a n o n o d e I n d i a s q u e p a

    h a c e r c u a l q u i e r c o s a ) ; a c e p t a m o s

    tambin

    q u e n a d i e p u e d e e s t a r

    e x c l u i d o d e lo s s e r v ic i o s d e s a l u d ; y e x i g i m o s q u e c u a l q u i e r p e r

    s o n a q u e v a y a a p a r t i c i p a r e n u n e n s a y o cl nico s e a d e b i d a m e n t e

    i n f o r m a d a

    a l r e s p e c t o .

    P e r o

    h a y

    tambin

    o t r o s c a s o s , l o s

    c a s o s d i f c i l e s ,

    e n l o s q u e

    1 3

    En susLecc iones

    de

    tica introducciny notas de R.RodrguezAr amayo ;

    traduccinde R.Rodrguez Aramayo y C. Ro ldan Panadero , Barcelona, 1988),

    K a n t

    l l e ga a e sc r i b i r que e l su i c id i o no es lcito bajo ningn respecto , yaqu

    representa la destruccin de l a hum an idad y co l o ca asta por debajo de la

    a n i ma l i d a d (p .

    192).

    S in embar go , no me par ece

    difcil

    i n t e rp re ta re l impe r a t i vo

    categrico

    de Kan t en f o rm a que sea ( en de t e rminadas

    c i r cuns t anc i as )

    c o m p a l

    i

    bl e con l a l i c i t udm o r a l de lsu ic idio.

    J U R I D I F I C A R L A

    BIOTICA

    85

    esosp r i n c i p i o s p a r e c e n r e s u l t a r in s u f i c i e n t e s . P o r e j e m p l o , qu

    h a c e r c u a n d o l a p e r s o n a a f e c t a d a n o p u e d e t o m a r d e c i s i o n e s

    s o b r e s u v i d a o s o b r e s u s a l u d p o r s u c o r t a e d a d , p o r p a d e c e r

    c i e r t a s i n s u f i c i e n c i a s d e t i p o psquico o p o r q u e est e n e s t a d o d e

    i n c o n s c i e n c i a ? Y n o e s e l t r a n s p l a n t e de

    rganos

    u n

    c a s o

    e n q u e

    p a r e ce u s a r s e a u n s e r h u m a n o c o m o u n m e d i o ? L a

    realizacin

    prcticamente d e c u a l q u i e r e n s a y o

    c l n i c o ,

    n o p r e s u p o n e q u e ,

    d e a l g u n a f o r m a , u n o s e n f e r m o s l o s q u e i n t e g r a n e l g r u p o d e

    c o n t r o l v a n a r e c i b i r u n mejor t rato q u e e l g r u p o e x p e r i m e n t a l

    y

    q u e e l r e s t o d e l o s e n f e r m o s q u e n o p a r t i c i p a n e n e l e n s a y o ?

    1 4

    Y s i t o d o s t e n e m o s d e r e c h o a c o n o c e r l o q u e a fe c t a a n u e s t r a

    s a l u d , significa e s t o q u e e l mdico t i e n e s iempre l a obligacin

    d e d e c i r n o s todo?

    S i b i e n s e

    m i r a ,

    l a s i n s u f i c i e n c i a s d e lo s a n t e r i o r e s p r i n c i p i o s

    p a r a c o n t e s t a r a es t as c u e s t i o n e s n o d e r i v a n d e q u e c o n s i d e

    r e m o s q u e h a y

    c a s o s

    e n q u e n o s e p u e d e n r e s p e t a r esos p r i n c i

    p i o s .

    E s t o e s , n o p a r e c e q u e p a r a h a c e r f r e n t e a

    e s a s

    d i f i c u l t a d e s

    t e n g a m o s q u e a c e p t a r q u e h a y o c a s i o n e s e n q u e p u e d e s e r l cito

    c o n c u l c a r l a autonoma, l a d i g n i d a d ,etctera; s i a s f u e r a , l o s

    p r i n c i p i o s

    m o r a l e s tendranv e r d a d e r a m e n t e u n e s c a s o v a l o r . L o

    q u e o c u r r e e s , m s b i e n , q u e esos p r i n c i p i o s e s t a b l e c e n l o q u e

    p u e d e o

    d e b e

    h a c e r s e , p e r o d a d a s c i e r t a s c o n d i c i o n e s q u e , s i n