Juridificar La Bioetica (Manuel Atienza)
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7/21/2019 Juridificar La Bioetica (Manuel Atienza)
1/15
B I O E T I C A Y D E R E C H O
Fundament os yproblemas actuales
RODOLFO VZQUEZ
(compi lador)
E n s a y o s
de
M a n u e l
A t i e n z a / A l b e r t C a l s a m i g l i a / E r n e s t o
Garzn
V a l d s
/J u l i a n a
Gonzlez
/ J o r g e I s s a / T e r e s a K w i a t k o w s k a
/
F l o r e n c i a L u n a / J o r g e M a l e m / G o n z a l o M o c t e z u m a
B a r r a g n
/ M a r g a r i t a Valds y R o d o l f o Vzquez
I N S T I T U T O T E C N O L O G I C O A U T O N O M O
D E
M X I C O
F O N D O D E C U L T U R A E C O N O M I C A
MXICO
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7/21/2019 Juridificar La Bioetica (Manuel Atienza)
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7/21/2019 Juridificar La Bioetica (Manuel Atienza)
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6 6 F U N D A M E N T O S T I CO-JUR D I COS
d i v e r s a s t e o r a s d e l a j u s t i c i a q u e i n t e r p r e t a nd e m a n e r a d i s t i n t . i
l o s c r i t e r i o s m a t e r i a l e s ( s i n l o s c u a l e s a q u e l p r i n c i p i o e s v a c o ) .
C o n c r e t a m e n t e ,
l o s
a u t o r e s c o n s i d e r a n
q u e h a y
t r e s g r a n d e s
l i
p o s d e t e o r a s : l a s i g u a l i t a r i s t a s , q u e h a c e n h i n c a p i e n e l i g u a l
a c c e s o a l o s b i e n e s q u e to d a p e r s o n a r a c i o n a ld e s e a ; l a s l i b e r a l e s ,
q u e de s t a c a n l o s d e r e c h o s a l a l i b e r t a d s o c i a l y e c o n m i c a ; y la s
u t i l i t a r i s t a s ,
q u e p o n e n e l a c e n t o e n u n a c o m b i n a c i n d e c r i t e
r i o s d e l a q u e r e s u l t a u n a m a x i m i z a c i n d e l a
u t i l i d a d
p b l i c a
( p . 2 6 5 ) .L a s t e o r a s s o n i n c o m p a t i b l e s e n t r es ( a lm e n o s e n c i e r
t o s p u n t o s ) , p e r o
n o c a b e
o p t a r
p o r
n i n g u n a
d e l a s
t r e s
( n i
e x i s t e
t a m p o c o a l g u n a d e o r d e n s u p e r i o rq u e l a s a r t i c u l es i s t e m t ic a
m e n t e ) , d e m a n e r a q u e l o n i c o q u e c a b e e s p e r a r e s q u e l a s
p o l t i c a s p b l i c a s
c a m b i e n
d e
p o s t u r a h a c i e n do
h i n c a p i
a h o r a
e n u n a t e o r a y m s t a r d e e n o t r a . E s t e t e r r e n o i n s e g u r o p u e d e
r e f l e j a r u n a c i e r t a d u d a y a m b i v a l e n c i a , a a d e n , p e r o n o e q u i
v a le n e c e s a r i a m e n t e a i n j u s t i c i a ( p p . 3 0 1 - 3 0 2 ) .
C o m o
s e h a s e a l a d o
m u c h a s
v e c e s ,
e s t a
c o n c e p c i n h a
c o n
f o r m a d o , p r c t i c a m e n t e d e s d e s u f o r m u l a c i n , e lp a r a d i g m a d o
m i n a n t e e n b i o t i c a . E n l ao b r a d e D i e g o G r a c i a y a m e n c i o n a d a
s e
e n c u e n t r a u n a c l a r a
y
c o m p l e t a
e x p o s i c i n d e l a d i s c u s i n q u e
h a t e n i d o l u g a re n e s t e c a m p o e n l o s l t i m o s 2 0 o 2 5 a o s . Y o v o y
a r e f e r i r m e a q u n i c a m e n t e , y e n f o r m a m u y b r e v e , a d o s p r o
p u e s t a s
c r t i c a s c o n
r e s p e c t o
a l
a n t e r i o r e n fo q u e p r i n c i p i a l i s t a y
d e b i d a s , l a u n a ,a A l b e r tR . J o n s e n y S t e p h e n T o u l m i n ,y l a o t r a ,
a l
p r o p i o D i e g o G r a c i a .
J o n s e n y T o u l m i n f o r m a r o n t a m b i n p a r t ed e l a m e n c i o n a d a
c o m i s i n d e l C o n g r e s o e s t a d u n i d e n s e y e s c r i b i e r o n e n 1 9 8 8u n a
o b r a ,
Th e
A b us e
of
Casuis try,
3
e n l a q u e
p r o p u s i e r o n , f r e n t e
a l o
q u e l l a m a r o n l a t i r a n a d e l o s p r i n c i p i o s ( l a i d e ad e q u e l a t i c a
c o n s i s t e e x c l u s i v a m e n t e e n u n c d i g o d e r e g l a s y p r i n c i p i o s g e
n e r a l e s ) , l a r e h a b i l i t a c i n d e l a c a s u s t ic a , e s t o e s , d e u n m t o
d o
d e
p e n s a m i e n t o
q u e se
c e n t r a , f u n d a m e n t a l m e n t e ,
e n e l c a s o
c o n c r e t o . S e t r a t a r a , s e g n e l l o s , d e l p r o c e d i m i e n t o a d e c u a d o
e n c a m p o s c o m o l a a d m i n i s t r a c i n p b l i c a , e ld e r e c h o , l a m e d i
c i n a o l a t i c a , e n
d o n d e d e b e n t o m a r s e d e c i s io n e s
p r c t i c a s a l a
3
A l be r tR .J onseny S t ephen
T o u l m i n ,
The Abuse o f
Casuistry.
A His tory of
Moral Reasoning,Be rke l e y -Lo s ngeles-Londres,Un ive r s i t yof Ca l i f o r n i a
Press,
1988.
J U R I D I F I C A R LA B I O TI CA
67
Vista d e l a s p e c u l i a r i d a d e s d e c a d a c a s o y e n d o n d e s l o c a b e
ti l m z a r c o n c l u s i o n e s p r o v i s i o n a l e s . L a r a z n n o o p e r a a q u
c a b r a d e c i r d e m a n e r a d e d u c t i v a , s i n o e n f o r m a a n a l g i c a .
N i
>
e s p o s i b l e p a r t i r d e p r i n c i p i o so r e g l a s g e n e r a l e s i n d i s c u t i b l e s
p a r a o b t e n e r u n a c o n c l u s i n c o n c r e t a a t r a v s d e u n a p r e m i s a
11
l e o r q u e e s p e c i f i q u e l a sc i r c u n s t a n c i a sd e lc a s o . P o r e l c o n t r a -
i I D
e l p u n t o d e p a r t i d a s o n s i m p l e m e n t e m x i m a s , t p i c o s o
I u ' a r e s c o m u n e s q u e s lo p u e d e n s e r c o m p r e n d i d o s e n t r m i n o s
de l o s c a s o s p a r a d i g m t i c o s q u e d e f i n e n s u s e n t i d o y s u f u e r z a
(1 2 3 ) ; l o e s e n c i a l , p o r e l l o , c o n s i s t e e n e l a b o r a r u n a t a x o n o m a
( m o r a l , m d i c a o j u r d i c a ) q u e c l a s i f i q u e l o s c a s o s s e g n s u s
s e m e j a n z a s y di f e r e n c i a s . D e a c u e r d o c o n l o s a u t o r e s , l a c o m i
s i n h a b r a o p e r a d o ( s i n q u e s u s m i e m b r o s f u e r a n m u y c o n s -
e n te s d e e l l o ) e n u n a f o r m a c a s u s t i c a , e s t o e s ,c l a s i f i c a n d o l a s
s e m e j a n z a s y d i f e r e n c i a s m o r a l m e n t e s i g n i f i c a t iv a s q u e s e d a -
K a n e n t r e l o s di v e r s o s t i p o s d e i n v e s t i g a c i n c o n s i d e r a d o s . E s e
m t o d o c a s u s t i c o e s l o q u e l e s h a b r a
p e r m i t i d o a l c a n z a r
u n
. i c u e r d o e n s u s c o n c l u s i o n e s p r c t i c a s , p o r m s q u e l o s p r i n c i
p i o s g e n e r a l e s a s u m i d o s p o r l o s d i s t i n t o s c o m i s i o n a d o s d i f i r i e
r a n e n t r e s : L o s m i e m b r o s d e l a c o m i s i n , e s c r i b e n ,
e s t a b a n a m p l i a m e n t e d e a c u e r d o a c e r c a d e l a s r e c o m e n d a c i o n e s
p r c t i c a s de c a r c t e r e sp e c f i c o ;
e s t a b a n
d e
a c u e r d o
e n q u e
e s t a b a n
d e a c u e r d o ; p e r o l o n i c o e n l o q u e n o p o d a n e s t a r d e a c u e r d o e r a
e n
p o r qu
e s t a b a n
d e
a c u e r d o s o b r e e l l o .
E n l a
m e d i d a
e n q u e e l
d e b a t e ten a l u g a r e n e l n i v e l d e l o s j u i c i o s p a r t i c u l a r e s , l o s o n c e
c o m i s i o n a d o s
v e a n l a s c o s a s b s i c a m e n t e e n l a
m i s m a f o r m a .
E n e l
m o m e n t o e n q u e se r e m o n t a b a n a l n i ve ld e l o s p r i n c i p i o s , i b a np o r
c a m i n o s s e p a r a d o s.
E n
l u g a r
d e
p r i n c i p i o s u n i v e r s a l e s e s t a b l e c i d o s
d e m a n e r a s e g u r a ,
e n l o s q u e
t u v i e r a n u n a c o n f i a n z a i n c o n d i c i o n a l ,
y
q u e le s
d i e r a
u n
f u n d a m e n t o i n t e l e c t u a l p a r a j u i c i o s p a r t i c u l a r e s
a c e r c a de t i p o sd e c a s o s e sp e c f i c o s , l o q u e o cu r r a e r aj u s t ol o c o n
t r a r i o
( p . 18 ) .
L a c r t i c a y l aa l t e r n a t i v ad e D i e g o G r a c i ae s , e n c i e r t o s e n t i d o ,
d e s i g n o o p u e s t o
a l a d e
J o n s e n
y
T o u l m i n .
E l
c o n c e d e ,
p o r
c i e r t o ,
u n a g r a n i m p o r t a n c i aa l a c a s u s t ic a ( y , e n p a r t i c u l a r, a l a n u e v a
c a s u s t i c a d e e s t o s l t i m o s ) ,p e r o l o q u e l e p r e o c u p a , s o b r e t o d o ,
s o n
l a s
c u e s t i o n e s
d e fu n d a m e n t a c i n .
4
L a
o p e r a t i v id a d
d e l o s
4
A n t e r i o r m e n t e a l l i b r o an t es c i t ado (P rocedimientos de dec is in en t i ca
-
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68
FUNDAMENTOS TICO-JURDICOS
JURIDIFICAR LA
BIOTICA
69
p r i n c i p i o sd e l a b i o t i c a
p a s a ,
e n s u o p i n i n , p o r
e s t a b l e c e r a l g u
n a j e r a r q u i z a c i n e n t r e l o sm i s m o s q u e n o d e p e n d a d e l a p o n
d e r a c i n d e l a s c i r c u n s t a n c i a sd e c a d a c a s o . S u i d e a v i e n e a s e r
q u e e s t o s c u a t r o p r i n c i p i o sn o t i e n e n e l m i s m o r a n g o , p r e c i s a
m e n t e p o r q u e
s u f u n d a m e n t a c i n e s
d i s t i n t a :
L a
n o - m a l e f i c e n
c i a
y l a j u s t i c i a s e
d i f e r e n c i a n
d e l a a u t o n o m a y l a
b e n e f i c e n c i a
e n
q u e
o b l i g a n
c o n
i n d e p e n d e n c i a
d e l a o p i n i n y l a
v o l u n t a d
d e
l as p e r s o n a s i m p l i c a d a s ,
y [ .. .] p o r
t a n t o , t i e n e n
u n
r a n g o s u p e
r i o r a l o s
o t r o s
d o s ( p .
1 2 6 ) . E n t r e u n o s
y
o t r o s
h a y l a
d i f e r e n c i a
q u e
v a
e n t r e
e l
b i e n
c o m n y e l
b i e n p a r t i c u l a r .
P o r e s o , a a d e
G r a c i a ,
l o s
p r i m e r o s c o n f i g u r a n
u n a ti c a d e m n i m o s y l o s
s e g u n d o s
u n a t i c a d e m x i m o s :
A l o s m n i m o s
m o r a l e s
se
n o s p u ede o b l i g a r
d e sde
f u e r a ,
e n
t a n t o
q u e
la t i c a d e m x i m o s
d e p e n de s i e m p r e
d e l
p r o p i o s i s t e m a
d e
v a l o r es ,
es d e c i r ,d e lp r o p i o i d e a l d e p e r f e c c i n y f e l i c i d a dq u e n o s h a y a m o s
m a r c a d o . U n ae s l a t ic a de l d e b e r y l a o t r al a t i c a de l a f e l i c i da d .
T a m b i n c a b e
d e c i r
q u e e l
p r i m e r n i ve l
[ e l
c o n f i g u r a d o
p o r lo s
p r i n
c i p i o s
d e n o
m a l e f i c e n c i a
y j u s t i c i a ]e s e l
p r o p i o
d e l o
c o r r e c t o
( o
i n c o r r e c t o ) ,
e n
t a n t o
q u e e l
s e g u n d o
[ e l d e l o s
p r i n c i p i o s
de
a u t o n o
m a y
b e n e f i c e n c i a ]
e s e l
p r o p i o
d e l o
b u e n o
( o
m a l o ) .
P o r e s o , e l
p r i m e r o s e
c o r r e s p o n d e
c o n el
d e r e c h o ,
y e l
s e g u n d o
e s e l e sp e c f i c o
de
l a
m o r a l ( p p .
12 9 -130 ) .
U NA
CRTICA A LOS
M O DELO S
D E
J O N S E N - T O U L M I N
Y
D E
GRA C I A
E n
m i o p i n i n ,
e s t a s
d o s l t i m a s
p r o p u e s t a s
e s t n e n l o
c i e r t o
a l
c o n s i d e r a r i n s a t i s f a c t o r i a
o , a l
m e n o s , i n s u f i c i e n t e u n a c o n
c e p c i n
p u r a m e n t e
p r i n c i p i a l i s t a
c o m o
l a d e
B e a u c h a m p
y C h i l -
d r e s s , y a m b a s a p u n t a n t a m b i n e n l a d i r e c c i n a d e c u a d a a l
e s f o r z a r s e p o rc o n s t r u i ru n a t ic a o u n ab i o t i c a q u ep r o p o r -
c l n ica),haba escr i tou na v o l u m i n o s a ,documentada eimpo r t an t eob ra , Finida
meti los de
b iot ica
(Madrid, Eudema Univers idad, 1989),
en
donde pasa revisl.i
prcticamente a
toda
la
h i s t o r i a
de la tica. Ah, en el p rlogo,j u s t i f i c a esc
(verdaderamente
mp ro b o )
t raba jo
de fundamentacin
po rque aunque
el clnl
co
desea,
por lo genera l , respuestas
rpidas y
concretas ,
e l
in t ento
de
resolvei
los problem as
prcticos y
concretos
s in u n
prev io traba jo
de fundamentacin es
u n
err or grave, que a l
f ina l
se paga caro
(p. 12) .
> i o n e c r i t e r i o s
d e c a r c t e r
o b j e t i v o
y
q u e ,
p o r a s
d e c i r l o ,
s e s i t e
i
m i t a d
d e l
c a m i n o e n t r e
e l
a b s o l u t i s m o
y e l
r e l a t i v i s m o m o r a l .
S i n
e m b a r g o , n i n g u n a
d e
e l la s c o n s t i t u y e ,
a m ij u i c i o , u n
m o d e l o
r u t e r a m e n t e s a t i s f a c t o r i o ,p o r l o s i g u i e n t e .
E n
r e l a c i n c o n l a
o b r a
d e
J o n s e n
y
T o u l m i n ,
m e
p a r e c e
q u e
h a y
d o s c r t i c a s
fu n d a m e n t a l e s
q u e
h a c e r .
L a
p r i m e r a
e s
q u e e l
i
e c u r s o
q u e
e l lo s s u g i e r e n
a la s m x i m a s o t p i c o s
e sm a n i f i e s -
m e n t e i n s u f i c i e n t e p a r a e l a b o r a r c r i t e r i o s o b j e t i v o s
d e
r e s o l u -
i
i o n
d e
c o n f l i c t o s . E s t o
e s a s
p o r q u e f r e n t e
a
u n
c a s o d i f c i l
( b i e n
l e t r a t e
d e l
d e r e c h o ,
d e l a
m e d i c i n a
o d e l a t i c a )
ex i s t e s i e m p r e
m s d e u n a m x i m a a p l i c a b l e , p e r o d e s i g n o c o n t r a d i c t o r i o ;y e l
p r o b l e m a
e s q u e l a t p i c a o l a
n u e v a
c a s u s t i c a d e
J o n s e n
y
T u l m i n n o e s t e n
c o n d i c i o n e s
d e
o f r e c e r u n a
o r d e n a c i n d e
< s a s
m x i m a s ; o,
m e j o r d i c h o ,
n o p o d r a
h a c e r l o s i n n e g a r s e
a s
m i s m a ,
p u e s
e s o s i g n i f i c a r a
q u e ,
e n l t i m o t r m i n o , l o
d e t e r m i
n a n t e s e r a n l o s
p r i n c i p i o s
o l a s
r eg l as s i
s e
q u i e r e ,
d e
s e g u n d o
n i v e l q u e j e r a r q u i z a n
l a s m x i m a s . L a
s e g u n d a
c r t i c a
e s t r e -
i
h a m e n t e c o n e c t a d a
c o n l a
a n t e r i o r
e s q u e e s t o s
a u t o r e s p a r e -
e n
d e p o s i t a r u n a e x c e s i v a c o n f i a n z a
e n l a
p r u d e n c i a
o s a b i d u r a
I > r c t ic a ( l a q u e A r i s t t e l e s l l a m f rnesis e n c u a n t o o p u e s t o a l a
episteme)
y e n s u
c a p a c i d a d p a r a r e s o l ve r
e n
f o r m a c i e r ta
( o , a l
m e n o s ,
c o n
t o d a
l a
c e r t e z a
q u e
p u e d e e x i s t i r
e n l a s
c u e s t i o n e s
p r c t i c a s )
p r o b l e m a s
e s p e c f i c o s .
C o m o
h a
e s c r i t o J o h n A r r a s ,
u n o
d e s u s c r t i c o s : L a f e d e
J o n s e n
y
T o u l m i n
e n l a c a s u s t i c a
i
u n o u n a m q u i n a d e co n s e n s o s o c i a l e s m u y p r o b a b l e m e n t e
i' i a t u i t a .
5
P o r
l o q u e s e
r e f i e r e
a l a
p r o p u e s t a
d e D i e g o
G r a c i a ,
s u
i n t e n t o
de
j e r a r q u i z a c i n d e l o s
p r i n c i p i o s
n o m e
p a r e c e e n t e r a m e n t e
l< i g r a d o .
E s
c i e r t o ,
a l
m e n o s t a l
y
c o m o
y o v e o la s
c o s a s ,
q u e l a s
t a z o n e s
u t i l i t a r i s t a s ( l a s q u e e s t n
l i g a d a s
c o n l a
f e l i c i d a d
o c o n
l o b u e n o ) d e b e n s u b o r d i n a r s e
a l a s
r a z o n e s
d e c o r r e c c i n ( l a s
-
7/21/2019 Juridificar La Bioetica (Manuel Atienza)
5/15
70
F U N D A M E N T O S
T I CO-JUR D I COS
r a n g o s u b o r d i n a d o , p e r o
l o q u e n o s e v e e s p o r q u h a d e s e r s e
e l c r i t e r i o
de
l a
j e r a r q u a ;
e s t o
e s ,
qu e d a s i n f u n d a m e n t a r
p o r q u
l ao p i n i n y l av o l u n t a dd e l o s i m p l i c a d o s o s e a , l a a u t o n o m a
h a d e s u b o r d i n a r s e a a l g u n a o t r a c o s a, a a l g n o t r o v a l o r . P o r
o t r o l a d o , G r a c i a e n t i e n d e
q u e l o s
p r i n c i p i o s
d e l
p r i m e r n i v e l
s o n
e x p r e s i n d e l
p r i n c i p i o g e n e r a l
d e q u e
t o d o s
l o s
h o m b r e s
s o m o s
b s i c a m e n t e
i g u a l e s
y
m e r e c e m o s i g u a l
c o n s i d e r a c i n y
r e s p e t o ( p . 1 2 8 ) ; p e r o s i s ea c e p t a e s t o ,n o s e e n t i e n d e m u y b i e n
p o r q u l a o p i n i n y l av o l u n t a d d e u n i n d i v i d u oh a d e c o n t a r
m e n o s
q u e l a d e
o t r o , e s to
e s , n o s e
e n t i e n d e
p o r qu l a a u t o n o m a
n o
e s t a m b i n e x p r e s i n d e e s e
p r i n c i p i o g e n e r a l .
6
F i n a l m e n t e ,
l a d i s t i n c i n e n t r e e s o s d o s n i v e le s p r e s u p o n e d o s i d e a s q u e n o
m e p a r e c e n a c e p t a b l e s . U n a e s l at e s i s ( n oa f i r m a d a , cr e o , e x p l
c i t a m e n t e
p o r
G r a c i a , p e r o
i m p l c it a e n
s u p l a n t e a m i e n t o )
d e q u e
c a u s a r u n
d a o a
u n a p e rs o n a
e s
m o r a l m e n t e p e o r
q u e n o
h a c e r l e
u n
b i e n
( p o r
e j e m p l o ,
q u e
m a t a r
e s
p e o r
q u e
d e j a r m o r i r ) ; e s t o
e s
l o q u e p a r e c e e s t a r e n e lf o n d o d e l a p r i o r i d a dq u e l a t r i b u y ea l
p r i n c i p i o
d e n o
m a l e f i c e n c i a s o b r e
e l d e
b e n e f i c e n c i a ,
a
p e s a r
d e
q u e
s e
e s fu e r z a ( p e r o
e n e s te
p u n t o
s u e x p o s i c i n n o m e
p a r e c e
d e l t o d o c l a r a )
p o r n o
p r e s e n t a r e s t o s
d o s l t i m o s
p r i n c i p i o s
c o m o
e l
r e v e r s o
y e l
a n v e r s o
d e u n a
m i s m a r e a l i d a d , s i n o c o m o
u n a
d i f e r e n c i a , e n t r e e lb i e n c o m n y e lb i e n p a r t i c u l a r ( p . 1 2 9 ) .
E n t o d o c a s o,
s u a f i r m a c i n d e q u e n o s e
p u e d e h a c e r
e l
b i e n
a
o t r o
e n
c o n t r a
d e s u
v o l u n t a d , a u n q u e
s
e s t a m o s o b l i g a d o s
a n o
h a c e r l e m a l
( p . 1 2 9 )
c a r e c e ,
e n m i o p i n i n , d e j u s t i f ic a c i n ,
p u e s
p r e s u p o n eq u e e l b i e n d e u n a p e r s o n a e s a l g o s u b j e t i v o ( l o q u e
l c o n s i d e r a c o m o t a l ) , m i e n t r a sq u e e l m a l p o d r a s e r d e t e r m i
n a d o
d e
a c u e r d o
c o n
c r i t e r i o s o b j e t i v o s , e s t o
e s , c o n
i n d e
p e n d e n c i a
d e l o q u e
c o n s i d e r e c o m o m a l o p a r a e l l a .
L a
o t r a
i d e a
q u e n o m e
p a re c e c o n g r u e n t e
e s l a c o n e x i n q u e e f e c t a d e
t o d o l o a n t e r i o rc o n e ld e r e c h o . L a t e s i sd e q u e e l d e r e c h o v i e n e
6
AdelaCo r t i na ,cuyosp l an t amicn t o s
ticos
parece ha ber tenidom u yen cuen
ta Diego G rac ia , ha defendido en diversas ocas iones la i m p o r t a n c iade
dist inguir
ent r e una
tica de mnim os y de mximos
(Adela
Co r t i na , t i ca m n ima : In tro
duc cin a la f ilosof a
pol t i ca, Madr id ,Tecnos, 1986). Sin emb argo,
se
mues t ra
m s
b i en r ea c ia
a
aceptar la
jerarquizacin de los
pr in c i p i o s
de la biotica que
pres enta Gra c ia .E n pa r t i cu l a r , y dada la re fo rmu lac i n queel laefecta del
p r i n c i p i ode autonoma,cons idera que resul taimpos ib l es i tuarlaen t r e l o sm
ximos , no exigib les , s ino opc ion a les (Adela Cor t ina,
t ica
apl icaday democracia
radical, Madr id ,Tecnos, 1993,p. 240 ).
J U R I D I F I C A R LA B I O TI CA
71
i c o n f i g u r a r u n a e s p e c i e de m n i m o t ic o p u e d e ( c o n a l g u n a s
ie s e r v a s q u e n o v ie n e n a h o r aa l c a s o y a l a s q u e l u e g o m e r e f e r i r )
i
e p t a r s e , p e r o
d e a h n o se
s i g u e
l a v i n c u l a c i n q u e l
e s t a b l e c e
de
l o j u r d i c o c o n e l
p r i m e r n i ve l
d e l a t i c a ; o ,
m e j o r d i c h o , e s to
I
>dra
r e s u l t a r c i e r to
e n r e la c i n c o n e l
d e r e c h o
d e l
E s t a d o l i b e -
r a l ( o c o n c ie r t a s r a m a s d e l d e r e c h o ) , p e r o n o p a r e c e s e r l o e n
id a c i n c o n e l d e r e c h o d e l E s t a d o s o c i a l y d e m o c r t i c o q u e
p r o c l a m a c o m o v a l o r e s c o n s u s t a n c i a l e s ( e n t r e o t r o s )
e l
b i e n e s
ta r y l a a u t o n o m a d e l o s
i n d i v i d u o s .
D ERECH O YBIOTICA.L ACONEXIN
METODOLGICA
E l t t u l o d e l a r t c u l o ,u n i d oa l a s c r t i c a s q u ea c a b o d e e f e c t u a r ,
I
> o d r an
h a c e r l e p e n s a r
q u e l o q u e s e
e s c o n d e b a j o
e l r t u l o d e
j u r i d i f i c a r l a b i o t ic a e s u n a
v u e l t a
a l a d e o n t o l o g a m d i c a
t r a d i c i o n a l ,
e s t o
e s , a l a c o n c e p c i n d e l a t ic a m d i c a y , p o r
e x t e n s i n , d e l a b i o t i c a c o m o u n c d i g o n i c o d e p r e c e p t o s y
o b l i g a c i o n e s a p l i c a d o s
s e g n
p r o c e d i m i e n t o s
b u r o c r t i c o s y
r e s
p a l d a do s c o a c t i v a m e n t e . C o m o
h a
e s c r i t o
g r f ic a m e n t e
D i e g o
G r a c i a ,
r e f i r i n d o s e a l a t i c a m d i c a c l s i c a :
E l
c d i g o n i c o se
h a e x p r e s a do
t r a d i ci o n a l m e n t e
e n
f o r m a
d e
l eyes ,
p r e c e p t o s o m a n d a m i e n t o s .D e ah q u e e l p r o c e d i m i e n t od e l a t i c a
v i n i e r aa c o i n c i d i r
c o n
e l d e l
d e r e c h o
[...].
C o m o
s e
s a b e , t a l p r o c e d i
m i e n t o c o n s i s te
e n
la a p e r t u r a
d e
e x p ed i en t e d i s c i p l i n a r i o
a
u n m i e m
b r o
d e l a p r o f e s i n a p a r t i r d e u n a d e n u n c i a ,l a s u b s i g u i e n t e i n f o r
m a c i n d e l o s
h e c h o s ,
s u
e n j u i c i a m i e n t o
d e s d e e l c d i g o d e
f a l t a s
l e g a l m e n t e e s t a b l e c i d o
y , e n
f i n ,
l a i m p o s i c i n d e l a s a n c i n . E s u n
p r o c e d i m i e n t o
t p ic a m e n t ej u d i c i a l ,b i e nq u e r e a l i z a d o p o rl a s a u t o
r i d a d e s p r o f e s i o n a l e s
e n ve z d e p o r
l o s j u e c e s .
L a
l l a m a d a d e o n t o l o
g a
t i e n e ,
p o r
e l l o ,
u n c a r c t e r
j u r i s p r u d e n c i a l
[...] se h a
r e d u c i d o
t r a d i c i o n a l m e n t e
a eso , au n p r o c e d im i e n t oj u r d i c o o p a ra j u r d i c o
( 1 9 9 1 ,
p . 2 2 ) .
P u e s b i e n ,
n o e s a
e s t o
a l o q u e d e s e o
r e f e r i r m e
c o n m i
p r o
p u e s t a d e j u r i d i f i c a r l a b i o t i c a , s i n o a a l g o b a s t a n t e
d i s t i n t o ,
c o m o e n s e g u i d a t r a t a r d e m o s t r a r . A n t e s , s i n e m b a r g o , m e
p a r e ce i m p o r t a n t e i n t r o d u c i r a l g u n a s a c l a r a c i o n e s s o b r e c m o
-
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F U N D A M E N T O S T I CO - J U R D I CO S
p u e d e n p l a n t e a r s e
l a s
r e l a c i o n e s e n t r e
e l
d e r e c h o
y l a b i o t i c a , y
s o b r e e n q u c o n s i s t e l a a p l i c a c i n d e l a s n o r m a s j u r d i c a s q u e
l l e v a n a c a b o l o s j u e c e s y t r i b u n a l e s .
A u n q u e p u e d a c o n s i de r a r s e q u e e l d e r e c h o c o n f i g u r a u n m
n i m o t i c o , e s t o n o q u i e r e d e c i r o n o q u i e r e d e c i r s l o q u e la
m o r a l e m p i e z a d o n d e e l de r e c h o t e r m i n a .S i n d u d a , e s ta l t i m a
a f i r m a c i n
c o n t i e n e u n a i d e a a m p l i a m e n t e a c e p t a d a
e n
n u e s t r a s
s o c i e d a d e s
( a u n q u e b a s t a n t e m e n o s c l a r a d e l o q u e p a r e c e a
p r i m e r a v i s t a ) :
l a d e q u e e l
d e r e c h o
o , a l
m e n o s ,
e l
d e r e c h o
p e n a l d e b e
a b s t e n e r s e
d e
r e g u l a r
d e
p r o h i b i r c o n d u c t a s
q u e
s l o
t i e n e n
q u e ve r c o n l a s
o p i n i o n e s m o r a l e s
d e l o s
i n d i v i
d u o s ; d i c h o d e o t r a f o r m a ,q u e e ld e r e c h o d e b e p e rm a n e c e r n e u
t r a l f r e n t e a l p l u r a l i s m o m o r a l : n o d e b e t r a t a r d e i m p o n e r u n
d e t e r m i n a d o c d i g o m o r a l f r e n t e a l o s d e m s ; o , c o m o e s c r i b i
J o h n S t u a r tM i l i e n u n c e l e b r r i m o t e x t o :
E l
n i c o
f i n
p o r e l
c u a l
e s
j u s t i f i c a b l e
q u e l a
h u m a n i d a d,i n d i v i d u a l
o
c o l e c t iv a m e n t e ,
se
e n t r e m e t a
e n l a
l i b e r t a d
de a c c i n d e u n o
c u a l
q u i e r a d e s u s m i e m b r o s ,e s l a p r o p i ap r o t e c c i n . [ .. .] l a n i c a f i n a l i
d a dp o r l a c u a le lp o d e r p u e d e , c o n p l e n o d e r e c h o , s e r e j e r c i d o s o b r e
u n m i e m b r o d e u n a c o m u n i d a d c i vi l iz a d a c o n t r a s u v o l u n t a d ,e s
e v i t a rq u e p e r j u d i q u ea l o s d e m s .
7
A h o r a b i e n ,n o h a y n i n g u n ac o n t r a d i c c i n e n a c e p t a r l o a n t e
r i o r y
e n t e n d e r ,
a l
m i s m o t i e m p o ,
q u e , e n
u n i m p o r t a n t e s e n t i d o ,
e l d e r e c h o e m p i e z a d o n d e t e r m i n a l a m o r a l ;e s t o e s, q u e s i n u n a
r e g u l a c i n
d e t a l l a d a ( l e g a l i s ta ) u n a s i n s t a n c i a s e n c a r g a d a s
d e
a p l i c a r l a s a n t e r i o r e s n o r m a s a lo s c a s o s c o n c r e t o s ( l o s j u e c e s ) y
e l r e s p a l d o d e l a f u e r z a f s i c a p a r a a se g u r a r e l c u m p l i m i e n t o d e
e s a s
d e c i s i o n e s
( l a c o a c c i n
e s t a t a l ) ,
l a
m o r a l ( c u a l q u i e r m o r a l ,
i n c l u i d a , n a t u r a l m e n t e ,l a q u e d e f i e n d e l a a n t e r i o r i d e a d e l m
n i m o t i c o ) , s e r v i r a d e m u y p o c o . E ld e r e c h o e s o d e b e s e r
u n a p r o l o n g a c i n d e l am o r a l ,u n m e c a n i s m o p a r a p o s i t i v i z a rl a
t i c a . V i s t a s a s l a s c o s a s , l a i d e a d e j u r i d i f i c a r l a b i o t i c a n o
p a r e c e f c i l m e n t e d i s c u t i b l e . C o m o h a e s c r i t o R a m n M a r t n
M a t e o :
7
J o h n S t u a rtM i l i ,
Sobre
la
l ibertad, t rad.
de Pa b lo de Az cra te , pr logo de
l saiah
Be r l i n , Ma dr id ,Al ianza , 1970, p. 65.
J U R I D I F I C A R L A B I O T I C A 73
E s , pu e s , n e c e s a r i o q u e e ll e g i s l a d o r in t e r v e n g a o r d e n a n d o c o n d u c
as y
p u n t u a l i z a n d o ex t r e m o s
n o
d e d u c i b l e s
s i n m s d e l a s v a g a s
Iiu l u l a c i o n e sd e l a b i o t i c a , l o qu e n o p u e d e q u e d a r a l l i b r e a r b i t r i o
-
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F U N D A M E N T O S T I CO-JUR D I COS
p r o p u e s t o
p o r
J o n s e n
y T o u l m i n ,
n i c o n t r a d i c e t a m p o c o
l a
a l t e r
n a t i v a
d e D i e g o
G r a c i a .
Y , e n
e f e c t o ,
e s
b a s t a n t e
f c i l
c a s i
d i r a ,
o b v i o t r a d u c i r a m b a s c o n c e p c io n e s a t r m i n o s d e t e o r a d e l
d e r e c h o .
L o q u e
J o n s e n
y
T o u l m i n
v e n d r a n a
s o s t e n e r
e s
a l g o
p a r e c i d o a lr e a l i s m o a m e r i c a n o y , m s e x a c t a m e n t e , a l a t p i c a
j u r d i c a d e
V i e h w e g .
L a a p l i c a c i n d e l
d e r e c h o ,
a l
m e n o s
e n l o s
c a s o s d i f c i l e s , n o o b e d e c e e n a b s o l u t o , s e g n e s t e l t i m o , a l
m o d e l o
d e l a s u b s u n c i n ,
s i n o
a l m t o d o
( m e j o r ,
a l
e s t i l o )
d e
l a
t p i c a : s e
t r a t a
d e u n a t c n i c a d e l
p e n s a m i e n t o
p r o b l e m t i c o
( V i e h w e g
s e
r e m o n t a
t a m b i n ,
c o m o J o n s e n
y
T o u l m i n ,
a
A r i s
t t e l e s ) ,
e n q u e e l
a c e n t o
r e c a e n o
s o b r e
l a s
c o n c l u s i o n e s , s i n o
s o b r e
l a s
p r e m i s a s ;
s t a s ( l a s
p r e m i s a s )
s o n
p r e c i s a m e n t e
t p i
c o s
o
l u g a r e s c o m u n e s , e s to
e s , n o
p r o p o s i c i o n e s n e c e s a r i a m e n t e
v e r d a d e r a s , s i n o s i m p l e m e n t e o p i n a b l e s
o v e r o s m i l e s .
9
P o r
l o q u e se
r e f i e r e
a D i e g o
G r a c i a , s u p e n d a n t
e n l a t e o r a d e l
d e r e c h o v e n d r a a s e r l a c o n c e p c i n d e l o s p r i n c i p i o sd e D w o r -
k i n .
1 0
C o m o
e s
s a b i d o ,
u n a d e l a s
i d e a s c e n t r a l e s
d e
D w o r k i n
e s
q u e e ld e r e c h o n o c o n s i s t e n i c a m e n t e e n r e g l a s , s i n o t a m b i n
e n p r i n c i p i o s ,
y q u e s t o s s o n , a s u v e z , d e d o s
c la s e s : u n o s
s o n
o se e x p r e s a n e n e n u n c i a d o s q u e e s t ab l e c e n o b j e t i v o s , m e
t a s , p r o p s i t o s
s o c i a l e s ,
e c o n m i c o s , p o l t i c o s , e t c t e r a
( d i r e c
t r i c e s
o
policies), m i e n t r a s
q u e
o t r o s e s ta b l e c e n e x i g e n c i a s
d e
j u s t i c i a ,
e q u i d a d
y
m o r a l p o s i t i va s
( s o n l o s
p r i n c i p i o s
e n
s e n t i d o
e s t r i c t o ) ;
l o s
p r i m e r o s v i e n e n
a c o n s t i t u i r
r a z o n e s
d e
t i p o e s t r a
t g i c o o u t i l i t a r i s t a y e s t n
s u b o r d i n a d o s
a l o s
s e g u n d o s
q u e
9
He
es tudiado con c ier to deta l le la
concepcin
de la
argum entacin urdica
de Viehweg
(y de
T o u l m i n )
e n m i
l i b r o Las razones
d e l
derecho.
Teo r a s de l a
a rgu men ta c in
jurdica,
Madr id ,
Centro
d e
Estudios Const i tuc ion a les ,
1991.
La
manera c omo des c r iben Jons enyT o u l m i ne l f unc ionamiento de l r a zonamiento
p o r
analoga es
en t erament e c o inc ident e c on
e l de
u n r ea l i st a amer i c ano ,
E. H.
Lev i
( I n t r odu cc in a l
razonamiento
jur dico,
Buenos Aires , Eudeba, 19 64).
1 0
A l sostener
su
tesis
de lajerarquizacin
de
l os
pr in c i p i o s ,Gra c ia
se
ref iere
expresamente
a la teora de la just i c iad e
Rawls
(e n
pa r t i cu l a r, a l o rden l ex i c o
grfico qu e
este ltimo
establece entre los dospr in c i p i o s
de la
j u s t i c i a )(p .
127)
que,si nduda,est tambin en labase de la concepcin deDwo rk in .Po r
o t r o
lado,
este ltimo
no
es u n au t o r
que
le
resulte en absoluto desconoc ido a Grac ia , como
puede comprob arse leyendo su obra
y a
menc ionada . Fundamentos de biotica.
Aqu, y
en Proced imientos de
de c is in
en
t ica
c l nica, v iene
a
a s u m i rc o m o p r i n
c ip i o
bsico de la tica
la
formulacin
dwo rk in i ana
d e tra tara
todos
l o s
indiv i
duos c on i gua l consideracin y respeto .
JU R ID IF IC A R
L A B I O TI CA
75
e x p r e s a n r a z o n e s
d e c o r r e c c i n ;
t a n
s l o l o s
p r i n c i p i o s
e n
s e n t i
d o e s t r i c t o p e r o
n o a s l a s
d i r e c t r i c e s
o
policies c o n t i e n e n
d e r e ch o s i n d i v i d u a l e s .
1 1
P u e sb i e n ,
l o
a n t e r i o r
m e
p e r m i t e p r e c is a r
e n qu
c o n s i s t e
m i
d i s c r e p a n c i a
c o n
J o n s e n
y
T o u l m i n ,
p o r u n
l a d o ,
y c o n
G r a c i a ,
p o r
e l
o t r o .
C o n
r e s p e c t o
a l o s
p r i m e r o s ,
m i
t e s i s
e s q u e , e n l a
a p l i c a c i n d e l
d e r e c h o ( i n c l u s o c u a n d o
l o q u e h a y q u e
a p l i c a r
s o n e s e n c i a l m e n t e p r i n c i p i o s ) ,
h a y
a l g o
m s q u e
s i m p l e s
t p i c o s
o m x i m a s
c a r e n t e s
d e
a l g u n a
o r d e n a c i n
i n t e r n a .
Y , c o n
r e s p e c
t o
a l l t i m o , m i p o s i c i n v e n d r a ac o n s i s t i r ,p o ru n l a d o ,e n n e g a r
q u e
l a
a n t e r i o r
d i s t i n c i n
d w o r k i n i a n a p u e d e a p l i c ar s e
a l o s
p r i n
c i p i o s
d e l a b i o t i c a
( p u es n i n g u n o
d e
e l l o s
p o d r a
i n t e r p r e t a r s e
c o m o
s i
f u e r a n s i m p l e s d i r e c t r i c e s
o
policies)
y , p o r
o t r o l a d o ,
e n
s o s t e n e r q u e , a p e s a r d e e l l o , a u n q u e l o sp r i n c i p i o s ( m o r a l e s ) n o
s e a n j e r a r q u i z a b l e s
d e l a
m a n e r a c o m o
l
p r o p o n e ,
e s o n o
q u i e r e
d e c i r
q u e n o
p u e d a m e j o r ,
n o
d e b a e s t a b l e c e r se
a l g n
t i p o
d e
o r d e n a c i n e n e l
p r o c e s o
d e s u a p l i c a c i n ; l o q u e
o c u r r e
e s
q u e e s a o r d e n a c i n n o t ie n e l u g a r p r o p i a m e n t e e n e ln i v e ld e l o s
principios, s i n o
e n e l d e
l a s reg las.
M o s t r a r
a h o r a , an t e s
d e
v o l v e r
a l o s
p r i n c i p i o s
d e l a b i o t i c a , d e q u
m a n e r a
s e
p r o d u c e e s to ,
e s
d e c i r ,
c m o
o p e r a
l a
r a c i o n a l i d a d
j u r d i c a
a n t e c o n f l i c t o s
q u e
e n v u e l v e n p r i n c i p i o s ( p r i n c i p i o s e n s e n t i d o e s t r i c t o ) y q u e p l a n
t e a n e x i g e n c i a s i n c o m p a t i b l e s e n t r e
s .
E L MTODO JURDICO
L a
c o n t r a p o s i c i n
e n t r e
l a
l i b e r t a d
d e i n f o r m a c i n y d e
e x p r e
s i n , p o r u n
l a d o ,
y e l
d e r e c h o
a l
h o n o r ,
a l a
i n t i m i d a d
y a l a
p r o p i a i m a g e n ,
p o r e l
o t r o , c o n s t i t u y e
u n
b u e n e j e m p l o
d e e s t e
l t i m o
t i p o
d e
c o n f l i c t o s .
E n r e l a c i n c o n e l
d e r e c h o
e s p a o l , l a
C o n s t i t u c i n
r e c o n o c e
y
p r o t e g e ,
e n e l a r t c u l o 2 0 . 1 ,l o s
d e r e c h o s
a e x p r e s a r y d i f u n d i r l i b r e m e n t e l o s p e n s a m i e n t o s , i d e a s y o p i
n i o n e s . . . ( a p a r t a d o a ) y a c o m u n i c a ro r e c i b i r l i b r e m e n t e i n f o r
m a c i n
v e r a z . .. ( a p a r t a d o
d ) ;
p e r o
e l
m i s m o
a r t c u l o a a d e q u e
e s t a s
l t i m a s
l i b e r t a d e s t i e n e n
s u l m i t e
e s p e c i a l m e n t e ,
e n e l
1
' H e
elaborado,
j u n t o
c on
Juan
Ru i z
Maero ,
un a
concepcin de
los
p r i nc i
pios
jurdicos
pa r c ia lment e c o inc ident e c on l a
de
D w o r k i n ,en Sobre p r inc ip i o s
yreglas ,Doxa ,
nm.
10, 1991.
-
7/21/2019 Juridificar La Bioetica (Manuel Atienza)
8/15
76
F U N D A M E N T O S T I CO - J U R D I CO S
d e r e c h o a lh o n o r , a l a i n t i m i d a d y a l a p r o p i a i m a g e n . . . ( a r t c u l o
2 0 . 4 ) ,q u e l a p r o p i a C o n s t i t u c i n h a b a y a g a r a n t i z a d o p r e v i a
m e n t ee n e l a r t c u l o 1 8 . 1 . N a t u r a l m e n t e ,a d e m s d e e s ta s n o r m a s
c o n s t i t u c i o n a l e s , e x i s t e n o t r a s , r e d a c t a d a s e n t r m i n o s m e n o s
g e n e r a l e s ,
q u e , d e
a l g u n a f o r m a , v i e n e n
a
r e s o l v e r
e n u n
d e t e r
m i n a d o s e n t i do
l o s
p o s i b l e s c o n f l i c t o s e n t r e
e s a
s e r i e
d e
e x i g e n
c i a s . A s , p o r e j e m p l o , e l C d i g o P e n a l c a s t i g a l a i n j u r i a , l a c a
l u m n i a y e l
d e s a c a t o ,
y
u n a
l e y
c i v i l
( l a L e y O r g n i c a
1 / 1982
d e 5
d e m a y o , d e p r o t e c c i n
c i v i l
d e ld e r e c h o a lh o n o r , a l a i n t i m i d a d
p e r s o n a l y f a m i l i a ry a l a p r o p i a i m a g e n ) e s t a b le c e e n q u s u p u e s
t o s
s e
t i e n e
l a o b l i g a c i n d e
p u b l i c a r u n a
r e c t i f i c a c i n , d e
p a g a r
u n a i n d e m n i z a c i n p o r h a b e r v u l n e r a d o l a i n t i m i d a d o e l h o n o r
d e u n a p e r s o n a , e t c t e r a . P e r o l a s l e y e s n o p u e d e n e v i t a r q u e se
p l a n t e e n c a so s ,
c a s o s d i f c i l e s , q u e l o s
t r i b u n a l e s
n o
p u e d e n
r e
s o l ve r a p l i c a n d o s i m p l e m e n t e a l g u n a r e g la e s p e c f i c a p r e v i a
m e n t e e s t a b l e c i d a , s i n o e f e c t u a n d o u n ap o n d e r a c i n e n t r e p r i n
c i p i o s .M o s t r a r a l g u n o s e j e m p l o s d e e l l o , r e f e r i d o s a l p r o b l e m a
q u e e s t a m o s t r a t a n d o ,
y s e a la r t a m b i n , d e
m a n e r a
m u y
s i n
t t i c a , c m o j u s t i f i c e l
T r i b u n a l C o n s t i t u c i o n a l
e s p a o l e s a s
d e c i s i o n e s .
U n o d e
e s t o s
c a s o s , e l caso Paquirr i ( s e n t e n c i a 2 3 1 / 1 9 8 8 ,d e 2
d e n o v i e m b r e ) , s e p l a n t e p o r q u e u n a d e t e r m i n a d a e m p r e s a h a
b a c o m e r c i a l i z a do , s i n l a a u t o r i z a c i n d e l o s f a m i l i a r e s ,u n a
c i n t a d e v i d e o q u e r e p r o d u c a l a c o g i d a d e lt o r e r o y s u p o s t e r i o r
t r a t a m i e n t o
m d i c o , y
f a l l e c i m i e n t o ,
e n l a e n f e r m e r a d e l a
p l a z a
d e P o z o b l a n c o . D e s p u s d e d i v e r s a s v i c i s i t u d e s j u d i c i a l e s ,l a v i u
d a d e l t o r e r o p l a n t e u n r e c u r s o d e a m p a r o a n t e e l T r i b u n a l
C o n s t i t u c i o n a l , a l e g a n d o
q u e s e h a b a
v u l n e r a d o
e l
d e r e c h o
a l a
i m a g e n y a l a i n t i m i d a d . E l t r i b u n a l e n t e n d i q u e e ld e r e c h o a
l a
i m a g e n
n o p o d a s e r
o b j e t o
d e p r o t e c c i n e n
a m p a r o
( l o q u e
n o
e x c l u a
o t r o t i p o
d e p r o t e c c i n j u r d i c a ) ,
d e b i d o
a l c a r c t e r
p e r s o n a l s i m o d e e s e d e r e c h o ( e n c u a n t o d e r e c h o f u n d a m e n t a l ,
n o e n c u a n t o de r e c h o d e c o n t e n i d o p a t r i m o n i a l ) q u e h a b r a d e
j a d o
d e
e x i s t i r
c o n l a
m u e r t e
d e l
t o r e r o .
S i n
e m b a r g o ,
e l
t i t u l a r
d e l d e r e c h o a l a i n t i m i d a dn o l o s e r as o l a m e n t e e l f a l l e c i d o , s i n o
t a m b i n s u f a m i l i a .E l
t r i b u n a l
e n t e n d i q u e l a s i m g e n e s r e p r o
d u c i d a s c o n s t i t u a n , e n e f e c t o , u n a i n t r o m i s i n i le g t i m a e n e s e
m b i t o d e i n t i m i d a d , b s ic a m e n t e p o r e s t a s t r e s r a z o n e s : a ) d e
l a s
i m g e n e s , p o d a
i n f e r i r s e
c o n
s e g u r i d a d
q u e
d e n t r o
d e l a s
J U R I D I F I C A R L A B I O T I CA
77
p a u t a s d e n u e s t r a
c u l t u r a
[...] i n c i d e n n e g a t i v a m e n t e , c a u s a n d o
d o l o r y a n g u s t i a e n l o s f a m i l i a r e s c e r c a n o s d e l f a l l e c i d o ; b ) l a s
i m g e n e s e n c u e s t i n n o f o r m a n p a r t e d e l e s p e c t c u l o t a u r i n o ,
s t o e s , n o e x i s t e u n u s o s o c i a l q u e
j u s t i f i q u e
e s a u t i l i z a c i n ; c)
e l q u e l a s i m g e n e s h u b i e r a n s i do y a e m i t i d a s p o r l a t e l e v i s i n
e n p r o g r a m a s i n f o r m a t i v o s
n o
e l i m i n a
s u c a r c t e r n t i m o .
E n
e l caso Fr iedman ( s e n t e n c i a
2 1 4 / 1 9 9 1 ,
d e 1 1d e n o v i e m b r e ) ,
e l T r i b u n a l C o n s t i t u c i o n a l tu v oq u e e n f r e n t a r s e c o n u n a p e t i c i n
de a m p a r o , p o r p a r t e d e l a s e o r a V i o l e t a F r i e d m a n , b a s a d a e n
q u e l a s d e c l a r a c i o n e s r e a l i z a d a s e n l a r e v i s t a T iempo p o r L e n
D e g r e l l e ( u n e x j e f e d e l a s s s ) , e n l a s q u e n e g a b a e l h o l o c a u s t o
j u d o , a n h e l a b a l a l l e g a d a d e u n n u e v o Fiihrer, c o n s i d e ra b a a
M e n g e l e c o m o u n m d i c o n o r m a l , e t c t e r a , s i g n i f i c a b a n u n
a t e n t a d o c o n t r as u d e r e c h o a lh o n o r ,y a q u e t o d a s u f a m i l i a h a b a
m u e r t o g a s e a d a , p o r o r d e n d e l d o c t o r M e n g e l e , e n e l c a m p o d e
e x t e r m i n i o d e A u s c h w i t z . E l
t r i b u n a l
c o m i e n z a r e c o r d a n d o l o s
d o s c r i t e r i o sq u e c a r a c t e r i z a n s u
j u r i s p r u d e n c i a
h a s t ae l m o m e n
t o . U n o se b a s a e n l a d i s t i n c i n e n t r e l a l ibertad d e e x p r e s i n e n
s e n t i d o e s t r i c t o ( r e f e r i d a a l a e m i s i n d e j u i c i o sy o p i n i o n e s ) y l a
libertad d e in f o r mac i n ( r e f e r i d a a l a m a n i f e s t a c i n d e h e c h o s ) :
la l i b e r t a dd e e x p r e s i n t i e n e u n m a y o r m b i t o q u e l a i n f o r m a
c i n , p u e s e lr e q u i s i t od e l a v e r a c i d a d s l o o p e r a e n r e l a c i n c o n
h e c h o s , n o c o n j u i c i o s d e v a l o r . E l s e g u n d o c r i t e r i o e s q u e e l
d e r e c h o a l h o n o r t i e n e u n c a r c te r p e r s o n a l i s t a , d e m a n e r a q u e
s u p r o t e c c i n e s m s i n t e n s a c u a n d o s e
t r a t a
d e l h o n o r d e l a s
personas
f s icas y m s d b i l s i a f e c t a a p e r s o n a s j u r d i c a s o a
c o l e c t i v o s d e p e r s o n a s . L a u t i l i z a c i n d e e s o s d o s c r i t e r i o s l l e va
r a , e n e s t e c a s o , a d e n e g a r e la m p a r o ,y a q u e e l
t r i b u n a l
r e c o n o c e
q u e
l a s
m a n i f e s ta c i o n e s
d e
D e g r e l l e
s e i n s c r i b a n e n e l m b i t o d e
la l i b e r t a dd e e x p r e s i n y n o s e r e f e r a n a n i n g u n a p e r s o n a d e te r
m i n a d a , s i n o a u n g r u p o ,e lp u e b l oj u d o . S i n e m b a r g o , c o n c e d i
e l a m p a r o p o r q u e , a l o s a n t e r i o r e s c r i t e r i o s ,a a d i u n o n u e v o ,
s e g n e l c u a l l a l i b e r t a dde e x p r e s i n n o c o m p r e n d e e l d e r e c h o
a e f e c t u a r m a n i f e s t a c i o n e s , e x p r e s i o n e s o c a m p a a s d e c a r c t e r
r a c i s t a
o x e n f o b o .
E l
p e r i o d i s t a J o s M a r a G a r c a f u e c o n d e n a d o p o r l aA u d i e n
c i a P r o v i n c i a l d e Za r a g o z a ( p r e v i a m e n t e h a b a s i d o a b s u e l t o p o r
u n j u z g a d o d e in s t r u c c i n ) p o r u n d e l i t od e d e s a c a t o ( s e c o m e t e
a l
i n s u l t a r a u n a a u t o r i d a de n e l e j e r c i c i o d e s u s f u n c i o n e s o c o n
-
7/21/2019 Juridificar La Bioetica (Manuel Atienza)
9/15
78
F U N D A M E N T O S T I CO - J U R D I CO S
o c a s i n d e s t a s ) c o n t r a J o s L u i s R o c a , a l a s a z n p r e s i d e n t e
d e
l a A s o c i a c i n E s p a o l a d e F t b o l y
d i p u t a d o
d e l a s
C o r t e s
d e
A r a g n . G a r c a h a b a d i f u n d i d o u n a i n f o r m a c i n s e g n l a c u a l
R o c a
h a b a c o b r a d o d e t e r m i n a d a s d ie t a s p o r s u p u e s t o s d e s p l a
z a m i e n t o s a Z a r a g o z a q u e ,s i n e m b a r g o , n o s e h a b a n p r o d u c i d o .
E l
T r i b u n a l C o n s t i t u c i o n a l
( e n
s e n t e n c i a 1 0 5 / 1 9 9 0 ,
d e 6 d e
j u n i o )
r e c u e r d a
( r e m i t i n d o s e , d e
n u e v o ,
a s u
p r o p i a j u r i s p r u d e n c i a )
q u e e l d e r e c h o d e i n f o r m a c i n g o z a d e u n a m x i m a p r o t e c c i n
c u a n d o l a i n f o r m a c i n s e r e f i e r e a u n a p e r s o n a l i d a d p b l i c a , s e
v i n c u l a c o n l a f o r m a c i n d e u n a o p i n i n p b l i ca l i b r e y q u i e n
l a d i f u n d ee s u n p r o f e s i o n a ld e l a i n f o r m a c i n y e n e le j e r c i c i o d e
s u p r o f e s i n . E n e l c a s o s e
d a b a n t o d o s
e s t o s
r e q u i s i t o s ,
a d e m s
d e l d e v e r a c i d a d ( e n t e n d i d o c o m o i n f o r m a c i n c o m p r o b a d a s e
g n l o s c n o n e s d e l a p r o f e s i o n a l i d a d i n f o r m a t i v a ) , p e r o e l T r i
b u n a l C o n s t i t u c i o n a l n o a m p a r a G a r c a , p o r q u e s t e h a b a
e m i t i d o a p e l a t iv o s f o r m a l m e n t e i n j u r i o s o s
e n
c u a l q u i e r c o n t e x
t o , i n n e c e s a r i o s p a r a
l a
l a b o r i n f o r m a t i v a
o d e f o r m a c i n d e l a
o p i n i n y l a C o n s t i t u c i n n o r e c o n o c e u n p r e t e n d i d o d e r e c h o
a l
i n s u l t o .
E n l a s e n t e n c i a 2 0 / 1 9 9 2 ,d e 1 4 d e f e b r e r o , e lT r i b u n a l C o n s t i
t u c i o n a l
r e s o l v i u n
r e c u r s o
e n q u e s e
p l a n t e a b a
u n
c o n f l i c t o
e n t r e l a l i b e r t a dd e i n f o r m a c i n y e l d e r e c h o a l a i n t i m i d a d . L o
q u e h a b a m o t i v a d o e l c a s o f u e l a p u b l i c a c i n , e n e l d i a r i o B a l e a
res, d e P a l m a d e M a l l o r c a , d e u n s u e l t o s i n f i r m a ( e n f e b r e r o d e
1 9 8 6 ) q u e d e c a l o s i g u i e n t e :
E l
c u a r t oc a s o q u e s e p r o d u c e e n M a l l o r c ad e l s n d r o m e d e i n m u n o -
d e f i c i e n c i a a d q u i r i d a ,l o p a d e c e u n a r q u i t e c t o p a l m e s a n o , q u i e n c o n
v i v a d e s d e
h a c e
a l g n
t i e m p o
c o n
o t r o
c o m p a e r o d e p r o f e s i n ,
c a t a l n . A l p a r e c e r , e le n f e r m o e s L . V . , d e 3 9 a os d e edad. . .
E l T r i b u n a l C o n s t i t u c i o n a l
d e s e s t i m e l
r e c u r s o
d e
a m p a r o
( q u e h a b a n p l a n t e a d o l a e m p r e s a e d i t o r ay e ld i r e c t o rd e ld i a r i o ,
l o s c u a l e s h a b a n s i do c o n d e n a d o s p r e v i a m e n t e a p a g a r u n a d e
t e r m i n a d a i n d e m n i z a c i n a la s d o s p e r s o n a s a l u d i d a se n e l s u e l
t o ) , b a s n d o s e e n e s t a s d o s r a z o n e s : a ) t r a t n d o s e d e l a i n t i m i
d a d , l a
v e r a c i d a d
n o e s
p a l i a t i v o , s i n o p r e s u p u e s t o ,
e n
t o d o c a s o ,
d e l a l e s i n ; b ) e ld e r e c h o a l a i n t i m i d a d s l o p u e d e c e d e r f r e n t e
a l
d e r e c h o a l a i n f o r m a c i n s i l o d i f u n d i d o a f e c ta , p o r s u o b j e t o
J U R I D I F I C A R
L A B I O T IC A
79
yp o r s u v a l o r , a l m b i t o d e l o p b l i c o , n o c o i n c i d e n t e , c l a r o e s ,
c o n a q u e l l o q u e p u e d e s u s c i t a r o d e s p e r ta r , m e r a m e n t e , l a c u r i o
s i d a d a j e n a .
F i n a l m e n t e ,e l l t i m o c a s o q u e t r a e r a c o l a c i n e s e l d ee l c u ra
de H o . E l
d i a r i o
E l Pas p u b l i c , e n a g o s t o d e
1 9 8 4 ,
u n a r t c u lo
c o n
e s t o s
t i t u l a r e s :
Un
cura
d e
C angas
d e
Mana zo inic ia
la
c ruzada
contra lo s desnudistas gal legos . Garro te e n m a n o , el sacerdote lan
z a l vec indario contra u n c am p am e nto au to r izado . U n o s d a s
d e s p u s , e l m i s m o d i a r i o p u b l i c o t r o a r t c u l o q u e r e c o g a l a s
d e c l a r a c i o n e s d e l p r r o c o d e H o , d e s m i n t i e n d o s u p r e s e n c i a e n
a q u e l l a a l g a r a d a , y l a c o n f i r m a c i n d e e s a v e r s i n d e l o s h e c h o s
p o r p a r t e
d e l o s
v e c i n o s
q u e
e x p l i c a r o n
q u e e l e q u v o c o s u r g i
[...]
p o r q u e
l o s
c a m p i s t a s ,
e n l o s
m o m e n t o s
d e t e n s i n ,
c o n f u n
d i e r o n a u n o d e l o s v e c i n o s c o n e l p r r o c o . A p e s a r d e l a r e c t i f i
c a c i n , e l c u r ad e H o p r o m o v i , c o n x i to ,d e m a n d a d e p r o t e c
c i n d e l d e r e c h o a l h o n o r c o n t r a e l d i r e c t o r d e l p e r i d i c o , l a
a u t o r a
d e l a r t c u l o y l a e m p r e s a e d i t o r a . E l T r i b u n a l C o n s t i
t u c i o n a l
f a l l a
f a v o r
d e e s t o s l t i m o s e l
r e c u r s o
d e
a m p a r o
q u e
h a b a n
in t e r p u e s t o ,
y l o f u n d a m e n t a s : E l
d e r e c h o
a l a
l i b e r t a d
de i n f o r m a c i n g o z a , c o n r e s p e c t o a l d e r e c h o a l h o n o r , d e u n a
p o s i c i n p r e v a l e n t e ,q u e n o j e r r q u i c a , p e r o s i e m p r e y c u a n d o
la i n f o r m a c i n t r a n s m i t i da s e a v e r a z y e s t r e f e r i d a a a s u n t o s
d e r e l e v a n c i a p b l i c a . E l
t r i b u n a l
e n t e n d i q u e l a i n f o r m a c i n ,
a u n q u e h u b i e s e r e s u l t a d o f a l s a , s i n e m b a r g o , e r a v e r a z , p o r q u e
e l
a l c a n c e
d e l
e r r o r
n o
a f e c t a b a e s e n c i a l m e n t e
a l
c o n t e n i d o
d e l a
i n f o r m a c i n ( a l p a r e c e r , q u i e n h a b a p a r t i c i p a d oe n l o s a c o n t e
c i m i e n t o s h a b a s i d o e l p r r o c o d e V i , n o e l d e H o ) y p o r q u e
e l p e r i o d i s t a h a b a p r o c e d i do c o n l a d i l i g e n c i a e x i g i b l e ( h a b a
c o n t r a s t a d o l a n o t i c i a ;e l e r r o r h a b a t e n i d o c a r c t e r i n v o l u n t a
r i o ;
y h a b a
s i d o p r o n t a m e n t e c o r r e g i d o ) .
A d e m s , s e
t r a t a b a
t a m b i n d e u n a i n f o r m a c i n c o n
r e l e v a n c i a
p b l i c a ,
t a n t o
p o r
l o s h e c h o s o b j e t o
d e l a i n f o r m a c i n
c o m o
p o r l a c o n d i c i n d e l a
p e r s o n a i n v o l u c r a d a e n l a n o t i c i a . F i n a l m e n t e , a p e s a r d e l t o n o
s a r c s t i c o a d o p t a d o p o r l ap e r i o d i s t a ,l o a l l e x p r e s a d o n o p o d a
c o n s i d e ra r s e c o m o a f i r m a c i o n e s a b s o l u t a m e n t e g r a t u i t a so i n
n e c e s a r i a s , o q u e h u b i e s e n s i d o d i c t a d a s n o c o n u n a in t e n c i n
i n f o r m a t i v a ,
s i n o c o n u n a f i n a l i d a d m e r a m e n t e v e j a t o r i a o d e
m e n o s p r e c i o .
P u e s b i e n ,m e p a r e c e q u e e s t ec o n j u n t od e d e c i s i o n e s , c o n s u s
-
7/21/2019 Juridificar La Bioetica (Manuel Atienza)
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80
F U N D A M E N T O S
T I CO - J U R D I CO S
f u n d a m e n t a c i o n e s , c o n s t i t u y e
u n
b u e n e j e m p l o
d e c m o
p u e d e
o p e r a r l a r a c i o n a l id a dp r c t i c a l a f rnesis a r i s t o t l i c a s i nn e
c e s i d a d d e
p a r t i r
d e u n a p r e v i aj e r a r q u i z a c i n u n a o r d e n a c i n
l e x i c o g r f i c a c o m o l a q u e p r o p o n e G r a c i a s i g u i e n d o a R a w l s
e n t r e l o s
p r i n c i p i o s , p e r o s i n l i m i t a r s e t a m p o c o
a l
e s t a b l e c i m i e n
t o
d e u n
m e r o
c a t l o g o d e m x i m a s o t p i c o s ; l o q u e
c o n s t r u y e
e l t r i b u n a l c o m o e n s e g u i da v e r e m o s s o n v e r d a d e r a s r e g l a s
a u n q u e , n a t u r a l m e n t e , n o p u e d e p r e t e n d e r s e q u e e l l a s e s t n e n
c o n d i c i o n e s d e r e s o l v e r e n f o r m a i n d u b i t a d a t o d o s l o s c a s o s
f u t u r o s ;
p e r o u n a r e g l a a b i e r t a q u e
s e
a p l i c a ,
o n o s e
a p l i c a ,
c o n
c l a r i d a d a
c i e r t o s
c a s o s y
d e j a
a
o t r o s
e n l a
p e n u m b r a s ig u e
s i e n d o
u n a
r e g l a .
E l
mtodo u t i l i z a d o
p o r e l
T r i b u n a l C o n s t i
t u c i o n a l p o d r a c a r a c t e r iz a r s e m e d i a n t e
e s t o s
d o s p a s o s .
E l
p r i m e r o s e t r a d u c e e n l a c o n s t ru c c i n d e u n a t a x o n o m a
q u e p e r m i t a u b i c a r c a d a
c a s o
d e n t r o
d e u n a
d e t e r m i n a d a c a t e
g o r a , l o q u e
c o n s t i t u y e
e l
p r i m e r e s f u e r zo a r g u m e n t a t i v o
d e l
t r i b u n a l .
A
p a r t i r
d e l o s
s u p u e s t o s
q u e
h e m o s e x a m i n a d o
( y q u e ,
n a t u r a l m e n t e , c o n s t i t u y e n
s l o
u n a
p e q u e s i m a p o r c i n d e l o s
r e s u e l t o s p o r e l t r i b u n a l e n e s ta m a t e r i a ) , e s f c i l c o n c l u i r q u e
e x i s t e n ,b s i c a m e n t e ,
t r e s t i p o s
d e
c o n f l i c t o ,
s e g n q u e l a
c o n t r a
p o s i c i n
t e n g a l u g a r :
a )
e n t r e
l a
l i b e r t a d
d e i n f o r m a c i n y e l
d e r e c h o
a l
h o n o r :b ) e n t r e
l a
l i b e r t a d
d e i n f o r m a c i n y e l
d e r e c h o
a l a i n t i m i d a d , y c ) e n t r e l a l i b e r t a dde e x p r e s i n y e l d e r e c h o a l
h o n o r . E l s i g u i e n t e c u a d r op e r m i t ir v e r l o d e m a n e r a g r f i c a :
Honor
Int imidad
Propia imagen
Libertad de
in f o rma c in
E l c u r ad e H o
G a r c a ( a )
S i d a r ,
( b )
P a q
'
a i r r i
Libertad
de
expres in
F r i e d m a n ( c )
A
p a r t i r
d e a q u , e l
s e g u n d o p a s o c o n s i s t e
e n l a e l a b o r a c i n d e
u n a
s e r i e
d e
r e g l a s
d e
p r i o r i d a d
q u e ,
i n s i s t o ,
n o
s u p o n e n
u n a
o r d e n a c i n l e x i c o g r fi c a ,
e s t o
e s ,
u n a
j e r a r q u i z a c i n d e l o s p r i n
c i p i o s d e l t i p o d e e l p r i n c i p i oP l p r e v a l e c e s i e m p r e f r e n t e a l
p r i n c i p i o P 2 . S i n p r e t e n s i o n e s d e e x h a u s t i v i d a d , s i n o c o m o m e
r a i l u s t r a c i n d e l o q u e q u i e r o d e c i r , e s a s r e g l a s p o d r a n e x p r e
s a r s e
a s :
J U R I D I F I C A R
L A B I O T I C A
81
a) C u a n d o e x i s t e u n ac o n t r a p o s i c i n e n t r el a l i b e r t a dd e i n f o r m a c i n
ye ld e r e c h o a lh o n o r :
1.
H a y un a p r e s un c n pn 'ma / c / e
en f avo r del a l i b e r t a dde
i n f o rma c i n .
2.
S i n
e m b a r g o ,
e l
d e r e c h o
a l
h o n o r p u e d e p r e v a l e c e r s i :
2 . 1 .
L a i n f o r m a c i n c a r e c e de
r e l e v a n c i a
pb l i c a .
U n a i n f o r m a c i n t i e n e r e l e v a n c i a pb l i c a s i :
1 )
A f e c t a
a
u n a p e r s o n a l i d a d
pb l i c a , o
2 ) A
a l g u i e n q u e ,
s in
s e r l o ,
d e s e m p e e
u nc a r g o
o p r o f e s i n
de
i n t e r s pb l i c o .
U n a i n f o r m a c i n n o
t ie n e n u n c a r e l e v a n c i a
pb l i c a s i :
1 ) C o n t ie n e e x t r e m o s
q u e
a f e c t a n
a l
h o n o r
d e l a s
p e r s o
n a s ,y
2 ) S o n
i n n e c e s a r i o s ,
o
2.2.E s i n v e r a z .
U n a i n f o r m a c i n e s
v e r a z
s i :
1 ) E s
v e r d a d e r a ,
o
2 ) E s
f a l s a , p e r o
s e h a
p r o c e d i d o
c o n l a
d i l i g e n c i a d e b i d a .
b)
C u a n d o e x i s t e u n a
c o n t r a p o s i c i n
e n t r e
l a
l i b e r t a d
d e i n f o r m a c i n
y
e l
d e r e c h o
a l a
i n t i m i d a d :
1.
H a y
u n a
p r e s un c i n p r ima fac ie e n
fa v o r d e l d e r e c h o
a l a i n t i m i d a d .
2 .
S i n
e m b a r g o ,
l a
l i b e r t a d
d e i n f o r m a c i n
p u e d e p r e v a l e c e r s i :
2 . 1 .
L a i n f o r m a c i n
t i e n e r e l e v a n c i a
pb l i c a .
S o b r e
l o q u e h a y q u e
e n t e n d e r
p o r
r e l e v a n c i a
p b l i c a
v a l e
e n p r i n c i p i ol o s e a l a d o e n l a r e g l a a n t e r i o r , p e r os e a a d e u n
n u e v o c r i t e r i o :
U n h e c h o
n o e s p b l i c o
s e n c i l l a m e n t e p o r q u e s u s c i t e
c u r i o s i d a d a je n a , y
2.2.N o c o n t r a d i c el o s u s o s s o c i a l e s .
c) C u a n d o e x i s t e u n a c o n t r a p o s i c i n e n t r el a l i b e r t a dd e e xp r e s i n y
e l d e r e c h o a lh o n o r :
1 .
H a y
u n a
p r e s un c i n
p r ima
facie e n
f a v o r
de
la
l i b e r t a d
d e e xp r e s i n .
2. S i n e m b a r g o , e ld e r e c h o a lh o n o r p u e d e p r e v a l e c e r s i :
2 . 1 .L o e x p r e s a d o a f e c t a a p e r s o n a s d e t e r m i n a d a so d e t e r m i -
n a b l e s ,
o
2.2.
S e
t r a t a
de
m a n i f e s ta c i o n e s
d e c a r c t e r
r a c i s t a
o x e n f o b o .
S i n d u d a ,
l o
a n t e r i o r c o n s t i t u y e
u n
c o n j u n t o
d e
s o l u c i o n e s
d e r e g l a s f r a g m e n t a r i a s , i n c o m p l e t a s
y
a b i e r t a s : m u c h o s
d e
l o s c o n c e p t o s
a l o s q u e s e
a l u d e n e c e s i t a n
a n s e r
d e s a r r o l l a d o s
e n s e n t i d o s i m p o s i b l e s d e p r e v e r p o r e lm o m e n t o ; c a b e s u p o n e r
q u e a p a r e c e r n , c u a n d o s u r j a n c i r c u n s t a n c i a sq u e a n n o s e h a n
-
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82
FUNDAMENTOS TICO-JURDICOS
p r e s e n t a d o , n u e v a s d i s t i n c i o n e s r e l e v a n te s ; a l g u n o s
d e l o s
c r i t e
r i o s e s t a b l e c i d o s
s o n
s e n c i l l a m e n t e d i s c u t i b l e s
y q u i z
s e a n a b a n
d o n a d o s
o
m o d i f i c a d o s
c o n e l
t r a n s c u r s o
d e l
t i e m p o ,
e t c t e r a .
P e r o
e s to , n a t u r a l m e n t e ,
n o
p r i v a
a l
p r o c e d i m i e n t o ,
y a s u s r e
s u l t a d o s ,
d e
r a c i o n a l i d a d .
P o r
u n l a do ,
n o
e s t a m o s
e n
p r e s e n c i a
d e
u n
c o n j u n t o
d e
o p i n i o n e s
m s o
m e n o s a r b i t r a r i a s
y
s u b j e t i
v a s , s i n o
q u e o b e d e c e n a u n a
i d e a
d e
r a c i o n a l i d a d
q u e p o d r a
c a r a c t e r i z a r s e
a s : l a s
d e c i s i o n e s m a n t i e n e n e n t r e
s
u n c o n s i d e
r a b l e g r a d o
d e
c o h e r e n c i a ;
s e
f u n d a m e n t a n
e n
c r i t e r i o s
q u e
p r e
t e n d e n
s e r
u n i v e r s a l i z a b l e s ; p r o d u c e n c o n s e c u e n c i a s s o c i a l m e n t e
a c e p t a b l e s ;
y ( p o r
s u p u e s t o )
n o
c o n t r a d i c e n
n i n g n
p r e c e p t o c o n s
t i t u c i o n a l .
P o r
o t r o l a d o ,
e n l a
m e d i d a
e n q u e n o
c o n s t i t u y e n
s i m p l e m e n t e s o l u c i o n e s p a r a
u n
c a s o ,s i n o
q u e
p r e t e n d e n s e r v i r
c o m o p a u t a s p a r a
e l
f u t u r o , c o n s t i t u y e n
t a m b i n
u n m e c a n i s m o
i m p e r f e c t o
d e p r e v i s i n .
F i n a l m e n t e ,
a l
t r a t a r s e
d e
d e c i s i o
n e s f u n d a m e n t a d a s , e s t o
e s , d e
d e c i s i o n e s
e n
f a v o r
d e l a s
c u a l e s
s e
a d u c e n r a z o n e s
q u e
p r e t e n d e n
s e r
i n t e r s u b j e t i v a m e n t e
v l i
d a s
( a l
m e n o s p a r a q u i e n
a c e p t e l o s
a n t e r i o r e s r e q u i s i t o s
d e
c o h e r e n c i a , u n i v e r s a l i d a d , a c e p t a b i l i d a d
d e l a s
c o n s e c u e n c i a s
y
r e s p e t o
d e l a C o n s t i t u c i n ) , l a s
m i s m a s p u e d e n
t a m b i n s e r ( r a
c i o n a l m e n t e ) c r i t i c a da s
y ,
l l e g a d o
e l
c a s o , m o d i f i c a d a s .
L A
JURIDIFICACIN
DE
LA
BIOTICA
De nuevo sobre
lo s
principios
de l a b io ti ca
Y
a h o r a
h a
l l e g a d o
e l
m o m e n t o
d e
r e t o m a r
l o s
p r i n c i p i o s
d e l a
b i o t i c a .
A n t e r i o r m e n t e ,
a l
r e f e r i r m e
a l o s c o m i t s
t icos
d e e n
s a y o s e l
n i c o s , s e a l
q u e l a s r a z o n e s
t i c a s
s o n l a s r a z o n e s
l t i m a s
d e l d i s c u r s o
p r c t i c o , e n e l
s e n t i d o
d e q u e
p r e v a l e c e n s i e m p r e
p o r
d e f i n i c i n
f r e n t e
a
c u a l q u i e r o t r a
r a z n d e
t i p o
i n s t r u
m e n t a l ,
e s t r a t g i c o , e t c t e r a .
N a t u r a l m e n t e ,
e s t e c a r c t e r l t i m o
n o
e s
n i n g u n a
g a r a n t a d e i n f a l i b i l i d a d : t a m b i n l a s
d e c i s i o n e s
de
l o s
t r i b u n a l e s
d e l t i m a
i n s t a n c i a t i e n e n
c a r c t e r lt i m o ,
p e r o
e s o n o
q u i e r e d e c i r
q u e n o
p u e d a n e s t a r
( j u r di c a m e n t e )
e q u i v o
c a d a s .
A d e m s , l a t i c a
t i e n e
l a c a r a c t e r s t i c a d e s e r n i c a , e n e l
s e n t i d o
d e q u e s o n l o s
m i s m o s p r i n c i p i o s
t i c o s l o s q u e
r i g e n
e n
c u a l q u i e r
m b i t o d e l o
h u m a n o . E s t o e x cl u y e
q u e
e x i s t a ,
p o r
JURIDIFICAR
LA
BIOTICA
83
e j e m p l o ,
u n a ti c a
p e c u l i a r
d e l a
e s f e r a
d e l a p o l t i c a y
c o n t r a
p u e s t a
a l a q u e
o r d e n a
l a
v i d a p r i v a d a .
1 2
E n r e l a c i n c o n l a m e
d i c i n a o c o n l a b i o l o g a
o c u r r e
l o
m i s m o :
l o s
p r i n c i p i o s
t i
c o s
q u e a q u
r i g e n
n o
p u e d e n
s e r
o t r o s
q u e l o s
p r i n c i p i o s
g e n e
r a l e s
d e l a t i c a , q u e
a d q u i e r e n u n a e s p e c i al
m o d u l a c i n
c o m o
o c u r r e
e n e l c a s o d e l a p o l t i c a d e
a c u e r d o
c o n
c i e r t a s c a r a c t e
r s ti c a s t p i c a s d e e s a s e s f e r a s d e
a c t i v i d a d .
P o r
e j e m p l o ,
l a
e x i s
t e n c i a
d e
r e l a c i o n e s
d e a s i m e t r a
e n t r e
e l m d i c o y e l
e n f e r m o ,
e l
h e c h o
d e q u e l o q u e e s t
e n j u e g o
s e a
u n b i e n t a n p r i m a r i o
c o m o
la
s a l u d
o l a s
p e c u l i a r i d a d e s
d e l a p r o f e s i n m d i c a
l l e v a
a q u e ,
e n
e l m b i t o d e l a
m e d i c i n a , a d q u i e r a n e s p e c ia l i n t e n s i d a d p r o
b l e m a s
t i c o s c o m o e l
p a t e r n a l is m o ,
e l
e s t a d o
d e
n e c e s i d a d
o l o s
d e b e r e s e s p e c i a l e s y , p o r
t a n t o ,
a q u e
c i e r t o s p r i n c i p i o s
t i c o s
p a s e n
a u n
p r i m e r p l a n o
d e
i m p o r t a n c i a .
S i s e
e x a m i n a n
c o n
c u i d a d o
l o s
l l a m a d o s p r i n c i p i o s
d e l a
b i o t i c a , m e
p a r e c e
q u e
p u e d e l l e g a r s e
a l a c o n c l u s i n d e q u e
l os m i s m o s p r e t e n d e n o f r e c e r r e s p u e s t a ,
b s i c a m e n t e , a e s t o s
c u a t r o
p r o b l e m a s g e n e r a l e s:
a )
q u i n d e b e
d e c i d i r
( e l
e n f e r m o ,
e l
m d i c o , lo s
f a m i l i a r e s ,
e l
i n v e s t i g a d o r )? ;
b ) q u d a o y q u
b e n e f i c i o
s e
p u e d e
( o se d e b e )
c a u s a r ? ;
c) c m o d e b e
t r a t a r s e
a
u n
i n d i v i d u o
e n r e l a c i n c o n l o s d e m s ? , y
d )
q u s e d e b e
d e c i r
y
a q u i n ?
A h o r a b i e n ,
s i e s t o s
p r o b l e m a s
s e
i n t e r p r e t a n
d e l a
f o r m a
m s
a b s t r a c t a p o s i b l e , e n t o n c e s
n o p o d r n s e r
o t r a c o s a
q u e
l o s
p r o b l e m a s
g e n e r a l e s d e l a t i c a , e s t o e s ,
d i v e r s o s
a s p e c t o s
de
l a c u e s t i n g e n e r a l s i m a : q u d e b o ( o q u s e d e b e )
h a c e r .
Y l a
r e s p u e s t a
s e g n l o
d i c h o
t e n d r a q u e
c o i n c i d i r
c o n l o s
p r i n
c i p i o s
d e l a t ic a
tout court,
l o q u e n o m e p a r e c e d i f c i l d e
m o s
t r a r .
B a s ta s im p l e m e n t e
c o n
r e c o r d a r
l a s
c u a t r o f o r m u l a c i o n e s
q u e K a n t
a t r i b u a a l
i m p e r a t i v o
c a t e g r i c o
p a r a
q u e
s u r j a n
l o s
c u a t r o
p r i n c i p i o s
c l s i c o s d e a u t o n o m a ,
d i g n i d a d , u n i v e r s a l i
d a d
y
p u b l i c i d a d,c o m o o t r a s t a n t a s r e s p u e s t a s
a
a q u e l l o s p r o
b l e m a s . N a t u r a l m e n t e ,
e s t o s
p r i n c i p i o s p u e d e n a c e p t a r s e
s i n
n e c e s i d a d
d e
h a c e r
p r o f e s i n d e
k a n t i s m o .
E n
p a r t i c u l a r ,
y o n o
c r e o
q u e s e a
a s u m i b l e
e l
a b s o l u t is m o m o r a l k a n t i a n o
y
c o n s i d e r o
e q u i v o c a d a
l a
r e s p u e s t a
q u e e l
p r o p i o K a n t
d i o a
p r o b l e m a s
1 2
Sobre
este
p rob l ema , me pa r ec en esclarecedores
dos artculos de
Ernesto
Garzn Valds,
M o r a l
y po l t i ca y
Acerca
de la
tesis
de la separacin
entre
m o r a l
y p o l ti ca ,
publ icados
e n
Derecho,
t ica y pol t ica ,
M adr id, Centro
de
Estudios Const i tuc iona le s , 1993.
-
7/21/2019 Juridificar La Bioetica (Manuel Atienza)
12/15
84
F U N D A M E N T O S TICO-JURDICOS
e s t r e c h a m e n t e c o n e c t a d o s c o n l o s a c t u a l e s de l abiotica, c o m o
e l d e l s u i c i d i o .
1 3
L a fundamentacin d e e s to s p r i n c i p i o s t i e n e , s i n
d u d a , u n a i m p o r t a n c i a d e c is i va
d e s d e
e l p u n t o d e v i s t a
terico
y
p r c t i c o ,
p e r o n o e s a s u n t o e n e l q u e q u e p a e n t r a r
a q u . A s u m i r ,
s i n
m s , q u e lo s m i s m o s estn l i g a d o s a c i e r t o s r a s g o s p r o f u n d o s
q u e c a r a c t e r i z a n a l a s p e r s o n a s , e s to e s, q u e r e c o n o c e m o s a o t r o
c o m o p e r s o n a o s o m o s r e c o n o c i d o s c o m o t a le s p o r lo s
dems
s i :
a) n a d i e p u e d e d e c i d i r p o r n o s o t r o s , s i p o d e m o s h a c e r l o ; b) n o
s e n o s i n s t r u m e n t a l i z a , e s t o e s , s e n o s r e s p e t a ; c) n o s e n o s t r a t a
p e o r q u e a l o s d e m s , y d) p o d e r n o s c o n o c e r p a r a d e c i d i r .
L a formulacin d e lo s p r i n c i p i o spodra s e r : 1 ) P r inc ip io de
autonoma
C a d a i n d i v i d u o t i e n e d e r e c h o a d e c i d i r s o b r e a q u e l l o
q u e l e a f e c t a ( a q u , e n p a r t i c u l a r , s o b r e s u v i d a y s a l u d ) . 2 ) P r in
c ip io de dignidad. Ningn s e r h u m a n o p u e d e s e r t r a t a d o c o m o
u n s i m p l e m e d i o . 3 ) P r inc ip io de universal idad ( o d e i g u a l d a d ) .
Q u i e n e s
estn
e n l a s m i s m a s c o n d i c i o n e s d e b e n s e r t r a t a d o s d e
m a n e r a i g u a l . 4 ) P r inc ip io de informacin
T o d o s
l o s i n d i v i d u o s
t i e n e n
d e r e c h o a s a b e r l o q u e le s a f e c t a ( a q u , l o q u e a f e c t a a s u
s a l u d ) .
E s t o s c u a t r op r i n c i p i o s y a s f o r m u l a d o s e s p r o b a b l e m e n t e
t o d o l o q u e n e c e s i t a m o s p a r a r e s o l v e r l o q u e p o d e m o s l l a m a r
r e c u r r i e n d o aterminologajurdica
c a s o s
f c i l e s . A s , a c e p
t a m o s s i n m s q u e es e l p a c i e n t e , y n o e lm d ic o , q u i e n t i e n e q u e
d e c i d i r
s i s e ll e v a a c a b o o n o u n a
intervencin
q u e c o m p o r t a
d e t e r m i n a d o s r i es g o s ; r e c h a z a m o s q u e a u n a p e r s o n a p u e d a usr
s e l e c o m o s i m p l e c o n e j i l l o d e I n d i a s ( l o q u e , p o r c i e r t o , n o i m p l i -
c a a s u m i r q u e c o n l o s c o n e j o s s e a n o n o d e I n d i a s q u e p a
h a c e r c u a l q u i e r c o s a ) ; a c e p t a m o s
tambin
q u e n a d i e p u e d e e s t a r
e x c l u i d o d e lo s s e r v ic i o s d e s a l u d ; y e x i g i m o s q u e c u a l q u i e r p e r
s o n a q u e v a y a a p a r t i c i p a r e n u n e n s a y o cl nico s e a d e b i d a m e n t e
i n f o r m a d a
a l r e s p e c t o .
P e r o
h a y
tambin
o t r o s c a s o s , l o s
c a s o s d i f c i l e s ,
e n l o s q u e
1 3
En susLecc iones
de
tica introducciny notas de R.RodrguezAr amayo ;
traduccinde R.Rodrguez Aramayo y C. Ro ldan Panadero , Barcelona, 1988),
K a n t
l l e ga a e sc r i b i r que e l su i c id i o no es lcito bajo ningn respecto , yaqu
representa la destruccin de l a hum an idad y co l o ca asta por debajo de la
a n i ma l i d a d (p .
192).
S in embar go , no me par ece
difcil
i n t e rp re ta re l impe r a t i vo
categrico
de Kan t en f o rm a que sea ( en de t e rminadas
c i r cuns t anc i as )
c o m p a l
i
bl e con l a l i c i t udm o r a l de lsu ic idio.
J U R I D I F I C A R L A
BIOTICA
85
esosp r i n c i p i o s p a r e c e n r e s u l t a r in s u f i c i e n t e s . P o r e j e m p l o , qu
h a c e r c u a n d o l a p e r s o n a a f e c t a d a n o p u e d e t o m a r d e c i s i o n e s
s o b r e s u v i d a o s o b r e s u s a l u d p o r s u c o r t a e d a d , p o r p a d e c e r
c i e r t a s i n s u f i c i e n c i a s d e t i p o psquico o p o r q u e est e n e s t a d o d e
i n c o n s c i e n c i a ? Y n o e s e l t r a n s p l a n t e de
rganos
u n
c a s o
e n q u e
p a r e ce u s a r s e a u n s e r h u m a n o c o m o u n m e d i o ? L a
realizacin
prcticamente d e c u a l q u i e r e n s a y o
c l n i c o ,
n o p r e s u p o n e q u e ,
d e a l g u n a f o r m a , u n o s e n f e r m o s l o s q u e i n t e g r a n e l g r u p o d e
c o n t r o l v a n a r e c i b i r u n mejor t rato q u e e l g r u p o e x p e r i m e n t a l
y
q u e e l r e s t o d e l o s e n f e r m o s q u e n o p a r t i c i p a n e n e l e n s a y o ?
1 4
Y s i t o d o s t e n e m o s d e r e c h o a c o n o c e r l o q u e a fe c t a a n u e s t r a
s a l u d , significa e s t o q u e e l mdico t i e n e s iempre l a obligacin
d e d e c i r n o s todo?
S i b i e n s e
m i r a ,
l a s i n s u f i c i e n c i a s d e lo s a n t e r i o r e s p r i n c i p i o s
p a r a c o n t e s t a r a es t as c u e s t i o n e s n o d e r i v a n d e q u e c o n s i d e
r e m o s q u e h a y
c a s o s
e n q u e n o s e p u e d e n r e s p e t a r esos p r i n c i
p i o s .
E s t o e s , n o p a r e c e q u e p a r a h a c e r f r e n t e a
e s a s
d i f i c u l t a d e s
t e n g a m o s q u e a c e p t a r q u e h a y o c a s i o n e s e n q u e p u e d e s e r l cito
c o n c u l c a r l a autonoma, l a d i g n i d a d ,etctera; s i a s f u e r a , l o s
p r i n c i p i o s
m o r a l e s tendranv e r d a d e r a m e n t e u n e s c a s o v a l o r . L o
q u e o c u r r e e s , m s b i e n , q u e esos p r i n c i p i o s e s t a b l e c e n l o q u e
p u e d e o
d e b e
h a c e r s e , p e r o d a d a s c i e r t a s c o n d i c i o n e s q u e , s i n