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PREFEllURA EIUNICIPAL DE INCÁ PBUMNOUO FEJIDO
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F IF (83) 3396-1236
AIuará de Licenãa paraLocaligaião e Funcionamento
N'E INSCRICAO: 015/16/á.
CONCEDIDOA: ANTONIO A AMARAL JUNIOR ME.CNPJ t 18.044.711/0001-23.NOME FANTASIA: AUDCONT & EVENTOS.LOCALIZACAO: Rug logo dg Luz, 203, Centro, ingã - PB.
ATIVIDADE PRINCIPAL: SERVICOS DE ORGANIZACAO DE FEIRAScoNOREssos, E3CPost 1,O Es 8 FEsTAs.ATIVIDADE SECUNDARIA: t p 3 e « op p tto u,t 9 d
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Ingeri not 04.06.2018. Renove ão: 0*.**.****. V d de: 31.12.2018
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E5TADD DA PARA ISA
PREFEITURAMUNICIPALDECAMPINÁGRANDE
S U PERINTENDENCIA DE TRAN5ITD E TRANSPORTES P 0 E LICD5
ATESTADO DE CAPACIDADE TSCNICA
Atestamos, para os devidos fins, que a empresa ANTONIO ALVES AMARAL JUNIOR,
registrado no CNPJ sob o nq 18 044 711/0001-23, Rua Mamai Pinheiro, 102, Centro Campina
Grande, Estado da Parelha, que, desde a data de 18 de abril de 2018 até o presente momento,
fornece géneros alimenlioos e GLP/13 kg para a SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E
TRANSPORTES PÚBLICOS, regatrada no CNPJ sob o n'5 576.65N0001-09, Iccalizada na Ruacazuza Baneto, n'13 Estec5o velha, campina Grande, Eslaoo da paraiba, através do contrato den'0079/2018 - C PL.
Durante torto este pericdo, a empresa forneceu a quanódade expressa nas nolas hscars
em anexo, náo havendo nenhum regmtro que desabone sua Idoneidade funoonal e
responsabdidades com as obngaqbes assumidas
Campina Grande, 27 de agosto de 2018.
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EPU : AIITUNIOAAMAltALIUNIORMECNPP 181WI711/X0113I I M G I 238NIM514 5 D I 03IINNGi3E d~: R R 3040 DA INI, 203, CEHIIIG, IHGAIPG, CEP 50380I63IHI M «d : 31/12/20ft
GAIANCO PATRIMONIAL
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BAIANCO P4TIOMONIAL
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Nire: 2580D44510-5Empresa.: ANTONIO A AMARAL JUNIDR - MEC N P.J . '8.044.711/DDDL-23Rua João da Luz, 203, centro, Inga-pg, cfp 58.380-000.
MEMORIAL DE CALCULOS
Cálculos dos indicas de Liquidez Geral (LG), Solvãncia Geral (SG) e Liquidez Corrente (Lc),maiores que um (&2).Formulas.
LG= AtivoCirculant +R alizávelalon oPrazopawvo orculante r Englvel a Longo Prazo
56 = Auv T talPamvo Orculante ~ Eng(vai a Longo Prazo
LC = Ativo nrculantePassivo drculante
Contas com
valores'tivo
Circulante = R5 172 306,48
Passivo circulante= R555 259,78
Cálculos.
LR=1723064 +D = 3,11855059,78 + D,DD
R/ 0 resultado foi MAIOR QUE 1 (um),poss(vai liquldasão das obrigasães
SG = 172.306.48 = 3,118$5.259,78+ 000
o que demonstra folga no disponivel para uma
R/ 0 resultada foi MAIOR Iluã 1 (um), o que demonstra folga no disponivel para umaposs(vai liquidacão das obngasões
LC = 172.306 48 = 3 1155 259,78
R/0 resultado MAIOR ILUE 1 (um), o que demonstra folga no disponivel para uma poss(vaigquidacão das obngacões.
ANTON IO JILVES DO AMARAL I 0á/IIO R
EMPRESÁRIO
gí v Am&p 4-zm( //~AN TONIO ALVES DO AMARAL JBNIOR
Contador CRC/P8 011226/0&C P F 047.880.684-19
JVCEP
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GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBAe SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA — SERC E RTÍ DAO
CCDIGO 8725.0720.9D35.18ãD Emitida no dia 22/1 0/2018 as 16 17 24
INOA
ATIVO
A N T0 M I0 A A M ARA L J 0 0 I0 R . M 0
JOAO OA Luz0CSNTRO
10 213 322.0
N'03
ONRJrcpF10 044 11 MDDD1.23
C pl
CEP30300ODD
Certifico, observadas as disposições da legislação vigente e de acordo com osassentamentos existentes neste orgão, que o Contnbuinte supra identificado está em situaçãoREGULAR perante a Fazenda Púbbca Estadual, com reterão a débitos fiscaisadministrativos e inscritos em Divida Ativa.
A presente Cehidão não compreende debitos cula exigibilidade estala suspensa, nemexclui o direito de a Fazenda Pubbca Estadual, a qualquer tempo, cobrar valores a elaporventura devidos pelo refendo Contnbumte
Esta cerudão é válida por 60 (sessenta) dias a partir da data de sua emissão,devendo ser confirmada a sua autentimdade através do serviço Validar Certidão de Débito napágma www receita pb gov br
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Pa Isnnla B
PODER JUDICIARIOTRIBUNAL DE J U ET I CA OA PARAlBA
TELEJUOICIARIO . CENTRAL OE CERTIOOEEP g J P, I cEPEB013302 J P iPal
Tel I (331 3216 1440
CERTIDAO NEGATIVA
FALÊNCIA I RECUPERAÇAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
Cersácamos qoe, em pesqo sa real seda nos reystros de óstr b gáo de fe tos de falánqae rec peragáo ab os nos cahénos com nac/o espeóalmdos, em todas as comarcas doEstado da Paraiba, nada consta contra
CNPJ: 18 044 711/0001-23REMO Eooal ANTONIO A AMARAL JUNIQR MENomepantasa AUOCQNTãEVENTOE
Certidão emitida ás 09 09 de 15f10f2018
Vai dada 30 óas
d * I d p I t d I t d d I 2 Ii CPF RG)
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PEEFEITURA MUNICIPAI. UE INUÁ (Ep.UM NOVO TEMPO
I RCRRTARIA DR F IN ARCAI - DIVIIAO DR TRIUUTOIpralnvll d I pa M Dsee-ca a a-ince-pn-cNppemme.lle/cessem
Clp ltnmtn 444 ~ ae/pam (nl) lle4 lnlti
CKRTIDÂO
No cumprimento e azlo do requerimento ao Sr. PREFEITOMUFRCIPAL, e de acordo com o que consta no a q 1 o do Seto de Tributailo,CERTIFICO que, ANTIJNIO A AMARAL JI/NIOR ME, CNPJt18.044.711/0001-23, Endereço: RUA JOÁO DA LUZ, 203, CENTRO, INGÁ - PB.Est ' ite com a Fazenda Pública Municipal, o quc dou fé.
ln81, 04 dc Junho de 2018
O/Doiszt
Vat dada da Cart dao,31.12.2418.
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2820622018
MINISTERIO DA FAZENDA
CERTIDÁO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOSFEDERAIS E A DIVIDA ATIVA DA UNIAO
N ANTON(O AAMARAL JUN(OR MEC NP J: 18.044 711I0001-23
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C dd td g I t t b P 0 C I I RFBIPGFN '1751,d 2110(2014E td '74408d ó 28I06I2018 I 0 I 0 8VSI d I 25I12I2018
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Go amo do Estado da ParalnaSecret deEstadodea ramo e doDesen ol mento EconemcoJ nta Comermal do Estado da Paraiba
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CERTIDAO SIMPLIFICADA
Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis - SINREM
Poclilceslsare
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POOER JUOICIARIOJUSTICA 00 TAAEALEO
CERTIDAO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
No e: ANTONIO A AMARAL JUNIOR ME(MATRIZ E PILIAIS)CNPJ: 18.044.711/0001-23
Ce tldão ': 151193834/2 '8E pedlção: 04/06/2018, ás 12 19 16u lld de: 30/11/2018 — 180 (ce to e olte ta) d s, co tados d d tde sua e pedlção.
Ce tl fica — se que AMToulo A AMARAI. JUNIOR ME(MAPAIZ E PILIAIS), c t ( ) o CP)PJ ob ~'8.044711/0001-23, NAo couslA do Ba co Nac o al de Oe edo es
T abalhlstas.Ce t dã ltld c b se o t. 642-A d Co olldaçã d I 'oI abalho, ac cace tado pela Le '2 440, de 7 de j lho de 2011, e
a Resolução Ad 'st at' '470/2011 do T bu al Supe o doT b lho, d 24 de go to de 2011.Os d dos co sta tes dast Ce t dão s o de cepo s b lldade dosT bu a s do T abalho e estão atual'dos até 2 (dois) dias
o ' t d e ped çNo caso d pessoa j ld c, Ce tldão test a p es e elaç o
todos s seus estabelecl e tos, ge elas o f 11 sA aceitação desta ce tldão co d cio a-se a e lf cação de sua
te t cid de o po t 1 do T b 1 8 p lo do I b lho aI t t (http:// .t t.j s.b ).Ce tldão e ltlda g atulta e te.
INPORMACAO IMPOATANTEOo Ba co Macio al de Oe edo es T abalhlstas co sta os dadosecessá los a lde t flcação das pessoas atu a s e ju ldlcasad'le tes pe te J stlç do I abalho qua to ãs ob lg çõ s
estabelec das e se te ça co de ató la t a s tada e julgado ou eaco dos )ud clals t abalhlstas, 'lusl e o co ce e te aosacolhi e tos p e lde clá los, a ho o á los, a custas, aol t o ecolh e t d te 'o 1 ; d o e tes
de e ecução de aco dos f adas pe a te o M'sté o Públ co doT abalho ou Co lesão de Co clllação P é la
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Certificado da Condição de Mtcroempreendedor Individual
ANTQNIQ ALVES DQ AMARAL IUNIQR 04788068419N d E pANTQNIO ALVES DQ AMARAL IUNIQRN 9 tAUDCONT CONTABILIDADE & EVENTOS
20 000,00
3113892 SSP PB 047 880 684-t9
ATIVQ 0 3/0 5/ 2 0 I 3
CNPJ N I RE18 044 711/0001-23 25-8-0044510-5
CEP L 8 d N'8400-100 RUA MACIELPINHEIRQ 102C pl t 8SALA 45 CENTRO
UpCAMPINA GRANDE PB
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N' R b ME65645265N' Id bb 6 18044711000123
D I 6 E26/12/2013
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IMG13 CMMM d Cod d hl~ ee Ibd ea-Im b
Certificado da Condição de Microempreendedor Individual
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No E p IANTONIO ALVES DO AMARAL 3UNIOR 04788068419No d E pe átANTONIO ALVES DO AMARAL 3UNIORao F \AUDCONT CONTABIUDADE 5 EVENTOS0 Fitai soei15.000,00
dahd tld d Ó gáoE I UFE CPF3u3892 SSP PB 047.880.684-19
slt 6 Mg t o ta de Iokl d Slt gáoATIVO 03/05/2013
IM d logl t
CNPI NIIIE18.044.711Í0001-23 25-8-0044510-5
Nd regoo
CEP Log d N58410-680 RUA AGENOR CAVALCANTI I/ASCONCELOS 2/7Co pl t 8SAIA 8 SANDRA CAVALCANTEM I falo UFCAMPINA GRANDE PB
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EKI03 CME ad Cod & M ~ ad I I ad-IMMATEECEC. 4 It d ad 0 a d
P J IEI~PJN' 0 8 0 . 'E55785777N dO td ar d . 280447tt000323
Data d E I aol03/00/2013
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Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
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MATRIZ CADASTRAL
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AUDCOHT 6 EVEN108 ME
47 11 143- C47 11 144- C47 22 941 - 047 23 74D - 047 294 99- C
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8 REPÚBLICA PEDERATIVA DO BRASILCADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICACOMPROVANTE DE INSCRICAO E DE SITUACAO
MATRIZ CADASTRAL
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ANTONIO ALVES OO AMARAL JUN ISRSAULO CORREIA MENESES 200 AP 303 0ITARARE53411-125 CAMPINA ORANOE- PS
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Ministério do Planelamento, Desenvolvimento e GestãoSecretaoa de Gestão
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF
Certificado dc Registro Cadastral - CRCis aii)
CNPJ IB 044.711/0001-23ANTONIO A AMARAL JUNIOR ME
B230-0/01 - SERVIÇOS DE ORGANIZAÇAO DE FEIRAS, CONGRESSOS, EXPOSIÇOES EFESTAS
JOAO DA LUZ, 203 - CENTRO - I g' P ib
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ESTADO DA PARAIBAPREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ gk
SETOR DE TRIBUTOS PPDPSIIVI+P
INSCRIÇAO MUNICIPALNúmero 1057
R * 5 I I ANTONIC A AMARAL JUNIOR-ME
N F I AUCCONTE EVENTOS
CNPJ 18 044 71U0001-23
Ad 5 51)5 4 I 4530-7I05-0 I 0 p I -0 -,7739-OI99-
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I fp I g E d 9 RUA JGAOOALU2,203,cENTRO
CEP 58380000
DIOCLÉCIO GOMES DA SILVA
Cod/go de Autent/Mdade GR92OS1Vhgp 0 he Pb g hl gl 09 I 9» . d I I 9 I l4/ d I l4857789I p I IPBP18037256/9I 02
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13/09/2018 0 9 0 K* pb g b/ gf I/p / p» * d*l / p I /4/ d I *M465//89I p I /P8P18037256 91
EMITIDO ELETRONICAMENTE PELO REDESIM PB
Esse documento deverá permanecer exposto em local visivel no estabelemmentoempresanal
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+ SIMPLESSimples Nacional - Consulta Optantes
Data da cons ga 15/04I2010
K Identificegao do Contrib inte - CNPJ Mat I*
CNPJ 10.044.711I0001-23A opgão pelo Simples Naoonal arou SIMEI abrange todos os estabeleomentos da empresa
Nome Empresanal ANTONIO A AMARAL JUNIOR ME
K Sit acãoAt al
Situagão no Simples Naoonal Optante pelo Simples Nacional desde 03/05I2013
Situagão no SIMEI NÁO optante pelo SIMEI
K PeriodosAnterioree
Opgões pelo Simples Namonal em Periodos Antenores: ¹o Existem
03losl2033 3 n2I20 3
K Agendamentos (Simples Nadonali
Agendamentos no Simples Naoonab ¹o Existem
K E entoe F t roslSimplesNaaonal)
Eventos Futuros no Simples Naoonal Não Existem
K E entoe F t ros(SIMEõ
Eventos Futuros no SIMEI Não Existem
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AUDCONT& EVENTOS
AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTESSUPERITENDENCIA REGIONAL NO ESTADO OA PARAÍBAPREGAO ELETRÓNICO SRP N'335/18 13Data: 22 I 10 I 2018 - Horário: 1Dh
ANEXO I — PROPO5TA DE PRECOS
0 8 JETO; Begistro de Preços para aquisição de maten al de consumo, para recomposiçãodo estoque do elmo enfado sa do atenderas necessidades da S pennlendenma ReEonalno Estado da Paraiba e suas Umdadas Locais, bem como demais érgãos part impentes,conforme condtçães, quantidades, extgenmas e estimativas ettabelemdas neste Edital eseus anexos
Ao Pregoeiro do DNIT,
GR))PO 2- GENKROS ALMIENTÍCIOS
ITEM CODIGO ~ spscIPICACAD
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VALOR GLOBAL DA PIIOPDSTA: R5 16.109,20 IDEEESSEIS MR, CENTO E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS).
INGÁ IPB), 22 DE OUTUBRO DE 2018
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AUDCONT & EVENTOS
AN GAAMARAL JÚNIORC 047880684.19RG 31138RJ
R I 5 d I .703.C t — CEP:58.38tLOOO, Ih85.PB il htid d Oh7 8(83195894.36071 84-PB
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AUDCONT& EVENTOS
AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DETRANSPORTESSUPERITENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA PARAÍBAPREGãO ELETRONICO SRP N'335/18 13Data: 22/10/2018-Noráriol10h
ESTAMOS ENCAMINHANDO A VOSSA SENHORIA A NOSSA PROPOSTA DE PRETOS, CONFORMEREIAC/IO ANEXA E DEMAIS CONDICOES GERAIS PARA FORNECIMENTO
VALOR 610 BAL DA PROPOSTA: R$ 26 20320 IDEZESSEI 5 MN„CENTO E NOVE REAI5 E VINTECENTAVQSI.
VALIDADE DA PROPOSTA. DE ACORDO COM 0 EDITALCONDlt;OES DE PAGAMENTO DE ACORDO COM 0 EDITALENTREGA DO MATERIAL. DE ACORDO COM 0 EDITALA LI QUOTA DE I C MS 18NDADOS BANCARIQS ITAU AG: 0374 C/C 09450 6
ENTREGAR 05 MATERIAIS QUE LHE FORAM ADIUDICADQS EM RIGOROSA E ESTREITACONFORMIDADE COM AS EXIGE NCtA5 E CONDICOE5 ESTABELECIDAS NO EDITAi. DO REFERIDOPREGãO, DECLARA OUTROSSIM, QUE 05 MATERIAIS OFERTADOS ESTAO DE ACORDO COM ASE5 PEC I F ICACDE5 TEC NICAS 00 TERMO DE R E F E RE N CIA, INCLUSIVE QUANTO A GARANTIA DOSMESMOS DECUIRO QUE NO5 PREGOS PROPOSTOS ENCONTRAlvl-SE INCLUIDOS TODOS 05TRIBUTOS, ENCARGOS SOCIAIS, FRETE ATE 0 DE5TINO E QUAISQUER OUTR05 ONU5 QUEPORVENTURA POSSAM RECAIR SOBRE 0 FORNECIMENTO DO OBIETO DA PRESENTELICITACAO,COMO TAMBEM SRO FIXOS E IRREÁIUSTAVEIS DECIÁRAMOS QUE TODOS 05PRODUTOS COTAD05 SAO DE ORIGEM E FABRICACAO NACIONAL COMO TAMBEM SOMOSOPTANTE5 PELO SIMPLES NACIONAL
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Declaração de Menor
Pregão eletrônico 335/2018 UASG 393017
ANTONIO A AMARAL JUNIOR ME, inscrita no CNPJ nº 18.044.711/0001-23, declara para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos, salvo menor, a partir de 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz, nos termos do inciso XXXIII, do art. 7º da Constituição Federal.
Ingá, 21 de Outubro de 2018.
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05/11/2018https://www.comprasnet.gov.br/livre/pregao/Declaracao_Menor.asp?prgCod=754784...
-
Declaração de Inexistência de Fato Superveniente
Pregão eletrônico 335/2018 UASG 393017
ANTONIO A AMARAL JUNIOR ME, CNPJ nº 18.044.711/0001-23, declara sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.
Ingá, 21 de Outubro de 2018.
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Page 1 of 1Pregão Eletrônico
05/11/2018https://www.comprasnet.gov.br/livre/pregao/Declaracao_Superveniente.asp?prgCod=...
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Declaração de não Utilização de Trabalho Degradante ou Forçado
Pregão eletrônico 335/2018 UASG 393017
ANTONIO A AMARAL JUNIOR ME, inscrita no CNPJ nº 18.044.711/0001-23, declara que não possui em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, nos termos do inciso III e IV do art.1º e no inciso III do art.5º da Constituição Federal.
Ingá, 21 de Outubro de 2018.
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05/11/2018https://www.comprasnet.gov.br/livre/pregao/Declaracao_TrabForcado.asp?prgCod=7...
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DECLARAÇÃO ME/EPP/Cooperativa
Pregão eletrônico 335/2018 UASG 393017
Declaro, sob as penas da Lei, que não ultrapassei o limite de faturamento e cumpro os requisitos estabelecidos no Art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, sendo apto a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos artigos 42 ao 49 da referida Lei Complementar.
CNPJ: 18.044.711/0001-23 - ANTONIO A AMARAL JUNIOR ME
21 de Outubro de 2018.
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05/11/2018https://www.comprasnet.gov.br/livre/pregao/DeclaracaoME.asp?prpCod=11624386
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Declaração de Acessibilidade
Pregão eletrônico 335/2018 UASG 393017
ANTONIO A AMARAL JUNIOR ME, inscrita no CNPJ nº 18.044.711/0001-23, declara que, conforme disposto no art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, esta ciente do cumprimento da reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que, se aplicado ao número de funcionários da minha empresa, atendo às regras de acessibilidade previstas na legislação.
Ingá, 21 de Outubro de 2018.
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05/11/2018https://www.comprasnet.gov.br/livre/pregao/Declaracao_Acessibilidade.asp?prgCod=...
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DECLARAÇÃO
Pregão eletrônico 335/2018 UASG 393017
Declaro que estou ciente e concordo com as condições contidas no edital e seus anexos, bem como de que cumpro plenamente os requisitos de habilitação definidos no edital, referentes ao pregão nº 335/2018 da UASG 393017 - SUP. REG. DO DNIT NO ESTADO DA PARAIBA .
CNPJ: 18.044.711/0001-23 - ANTONIO A AMARAL JUNIOR ME
Ingá, 21 de Outubro de 2018.
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Page 1 of 1Pregão Eletrônico
05/11/2018https://www.comprasnet.gov.br/livre/pregao/Declaracao_Ciencia_Edital.asp?prgCod=...
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Declaração de Cota de Aprendizagem
Pregão eletrônico 335/2018 UASG 393017
ANTONIO A AMARAL JUNIOR ME, inscrita no CNPJ nº 18.044.711/0001-23, declara sob as penas da Lei, que cumpre a cota de aprendizagem nos termos estabelecidos no art. 429 da CLT.
Ingá, 21 de Outubro de 2018.
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Page 1 of 1Pregão Eletrônico
05/11/2018https://www.comprasnet.gov.br/livre/pregao/Declaracao_Cota_Aprendizagem.asp?pr...
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Declaração de Elaboração Independente de Proposta
Pregão Eletrônico 335/2018 UASG 393017
ANTONIO ALVES DO AMARAL JUNIOR, como representante devidamente constituído de 18.044.711/0001-23 - ANTONIO A AMARAL JUNIOR ME doravante denominado ANTONIO A AMARAL JUNIOR ME, para fins do disposto no Edital do Pregão Eletrônico 335/2018 UASG 393017, declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que:
(a) a proposta apresentada para participar do Pregão Eletrônico 335/2018 UASG 393017 foi elaborada de maneira independente pelo ANTONIO A AMARAL JUNIOR ME e o conteúdo da proposta não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregão Eletrônico 335/2018 UASG 393017, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;
(b) a intenção de apresentar a proposta elaborada para participar do Pregão Eletrônico 335/2018 UASG 393017,não foi informada, discutida ou recebida de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregão Eletrônico 335/2018 UASG 393017, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;
(c) que não tentou, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisão de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregão Eletrônico 335/2018 UASG 393017, quanto a participar ou não da referida licitação;
(d) que o conteúdo da proposta apresentada para participar do Pregão Eletrônico 335/2018 UASG 393017,não será, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, comunicado ou discutido com qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregão Eletrônico 335/2018 UASG 393017 antes da adjudicação do objeto da referida licitação;
(e) que o conteúdo da proposta apresentada para participar do Pregão Eletrônico 335/2018 UASG 393017 não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer integrante de SUP. REG. DO DNIT NO ESTADO DA PARAIBA antes da abertura oficial das propostas; e
(f) que está plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detém plenos poderes e informações para firmá-la.
Ingá, em 21 de Outubro de 2018.
ANTONIO ALVES DO AMARAL JUNIOR
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Page 1 of 1Pregão Eletrônico
05/11/2018https://www.comprasnet.gov.br/livre/pregao/Declaracao_IndependProp.asp?prgCod=...
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Secretaria de Gestão
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Dados do FornecedorCNPJ: 18.044.711/0001-23Razão Social: ANTONIO A AMARAL JUNIOR MENome Fantasia: AUDCONT & EVENTOSSituação do Fornecedor: Credenciado Data de Vencimento do Cadastro: 24/10/2019
Ocorrências e ImpedimentosOcorrência: ConstaImpedimento de Licitar: Nada Consta
Vínculo com "Serviço Público": Nada ConstaOcorrências Impeditivas indiretas: Nada Consta
Níveis cadastrados:Fornecedor possui alguma pendência no Nível de Cadastramento indicado. Verifique mais informações sobre pendências
nas funcionalidades de consulta.
I - Credenciamento (Possui Pendência)
II - Habilitação Jurídica (Possui Pendência)
III - Regularidade Fiscal e Trabalhista Federal
Receita Federal e PGFN 25/12/2018FGTS 15/11/2018Trabalhista Validade: 15/12/2018(http://www.tst.jus.br/certidao)
Validade:Validade:
IV - Regularidade Fiscal Estadual/Distrital e Municipal (Possui Pendência)
Receita Estadual/Distrital Sem InformaçãoReceita Municipal Sem Informação
VI - Qualificação Econômico-Financeira (Possui Pendência)
Sem Informação
DeclaraçãoDeclaramos para os fins previstos na Lei nº 8.666, de 1993, conforme documentação registrada no SICAF, que asituação do fornecedor no momento é a seguinte:
Emitido em: 05/11/2018 17:20 deCPF: 840.524.304-68 Nome: JAMESSON FARIAS CORREIA DE SOUZA
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Ass: ____________________________________________________________________________________________
http://www.tst.jus.br/certidao
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Secretaria de Gestão
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Relatório Nível I - Credenciamento
Dados do FornecedorCNPJ: 18.044.711/0001-23Razão Social: ANTONIO A AMARAL JUNIOR MENome Fantasia: AUDCONT & EVENTOSSituação do Fornecedor: Credenciado Data de Vencimento do Cadastro: 24/10/2019
Dados do NívelSituação do Nível: Cadastrado - Possui pendência
Dados do FornecedorPorte da Empresa: Micro EmpresaInscrição Estadual: 16.213.522-0 Inscrição Municipal: Não inscritoNatureza Jurídica: EMPRESÁRIO (INDIVIDUAL)Capital Social: R$ 30.000,00 Data de Abertura da Empresa: 03/05/2013CNAE Primário: 8230-0/01 - SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS, CONGRESSOS,
EXPOSIÇÕES E FESTASCNAE Secundário 1: 1813-0/01 - IMPRESSÃO DE MATERIAL PARA USO PUBLICITÁRIOCNAE Secundário 2: 1813-0/99 - IMPRESSÃO DE MATERIAL PARA OUTROS USOSCNAE Secundário 3: 3299-0/03 - FABRICAÇÃO DE LETRAS, LETREIROS E PLACAS DECNAE Secundário 4: 3299-0/04 - FABRICAÇÃO DE PAINÉIS E LETREIROS LUMINOSOSCNAE Secundário 5: 4322-3/02 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS CENTRAIS DECNAE Secundário 6: 4330-4/04 - SERVIÇOS DE PINTURA DE EDIFÍCIOS EM GERALCNAE Secundário 7: 4330-4/99 - OUTRAS OBRAS DE ACABAMENTO DA CONSTRUÇÃOCNAE Secundário 8: 4399-1/99 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO NÃOCNAE Secundário 9: 4530-7/03 - COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOSCNAE Secundário 10: 4530-7/05 - COMÉRCIO A VAREJO DE PNEUMÁTICOS E CÂMARAS-DE-CNAE Secundário 11: 4632-0/03 - COMÉRCIO ATACADISTA DE CEREAIS E LEGUMINOSASCNAE Secundário 12: 4721-1/02 - PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DECNAE Secundário 13: 4721-1/03 - COMÉRCIO VAREJISTA DE LATICÍNIOS E FRIOSCNAE Secundário 14: 4721-1/04 - COMÉRCIO VAREJISTA DE DOCES, BALAS, BOMBONS ECNAE Secundário 15: 4722-9/01 - COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES - AÇOUGUESCNAE Secundário 16: 4723-7/00 - COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDASCNAE Secundário 17: 4729-6/99 - COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EMCNAE Secundário 18: 4742-3/00 - COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELÉTRICOCNAE Secundário 19: 4743-1/00 - COMÉRCIO VAREJISTA DE VIDROSCNAE Secundário 20: 4744-0/99 - COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃOCNAE Secundário 21: 4751-2/01 - COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOSCNAE Secundário 22: 4751-2/02 - RECARGA DE CARTUCHOS PARA EQUIPAMENTOS DE
Emitido em: 05/11/2018 17:22 deCPF: 840.524.304-68 Nome: JAMESSON FARIAS CORREIA DE SOUZA
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Relatório Nível I - Credenciamento
CNAE Secundário 23: 4752-1/00 - COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOSCNAE Secundário 24: 4753-9/00 - COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DECNAE Secundário 25: 4754-7/01 - COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEISCNAE Secundário 26: 4761-0/03 - COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIACNAE Secundário 27: 4784-9/00 - COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQÜEFEITO DE PETRÓLEOCNAE Secundário 28: 4789-0/05 - COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTESCNAE Secundário 29: 7311-4/00 - AGÊNCIAS DE PUBLICIDADECNAE Secundário 30: 7711-0/00 - LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS SEM CONDUTORCNAE Secundário 31: 7733-1/00 - ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARACNAE Secundário 32: 7739-0/03 - ALUGUEL DE PALCOS, COBERTURAS E OUTRASCNAE Secundário 33: 7739-0/99 - ALUGUEL DE OUTRAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSCNAE Secundário 34: 7810-8/00 - SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO-DE-OBRACNAE Secundário 35: 8121-4/00 - LIMPEZA EM PRÉDIOS E EM DOMICÍLIOSCNAE Secundário 36: 9001-9/02 - PRODUÇÃO MUSICALCNAE Secundário 37: 9001-9/05 - PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS DE RODEIOS, VAQUEJADAS ECNAE Secundário 38: 9001-9/06 - ATIVIDADES DE SONORIZAÇÃO E DE ILUMINAÇÃOCNAE Secundário 39: 9001-9/99 - ARTES CÊNICAS, ESPETÁCULOS E ATIVIDADES
Dados para ContatoCEP: 58.380-000Endereço: JOAO DA LUZ, 203 - CENTROMunicípio / UF: Ingá / ParaíbaTelefone: (83) 88943607Email: [email protected]
Dados do Responsável pelo Cadastro047.880.684-19CPF:
Nome: ANTONIO ALVES DO AMARAL JUNIORCarteira de Identidade: 311.3892 Órgão Expedidor: SSP -PBData de Expedição: 10/08/2017 Data de Nascimento: 09/05/1988E-mail: [email protected]
DirigentesDados do Dirigente 1
CPF: 047.880.684-19Nome: ANTONIO ALVES DO AMARAL JUNIORCarteira de Identidade: 3113892 Órgão Expedidor: SSP/PBData de Expedição: 10/08/2017 Data de Nascimento: 09/05/1988Filiação Materna: JOSELIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS AMARALEstado Civil: Solteiro(a)
CEP: 58.400-125Endereço: SAULO CORREIA MENESES, 200 - ITARAREMunicípio / UF: Campina Grande / ParaíbaTelefone: (83) 00000000 Telefone: (83) 33416244Email: [email protected]
Linhas de Fornecimento
Emitido em: 05/11/2018 17:22 deCPF: 840.524.304-68 Nome: JAMESSON FARIAS CORREIA DE SOUZA
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Relatório Nível I - Credenciamento
Serviços17019 - Decoração - Eventos / Solenidades
Emitido em: 05/11/2018 17:22 deCPF: 840.524.304-68 Nome: JAMESSON FARIAS CORREIA DE SOUZA
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Secretaria de Gestão
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Relatório de Ocorrências
Dados do FornecedorCNPJ: 18.044.711/0001-23Razão Social: ANTONIO A AMARAL JUNIOR MENome Fantasia: AUDCONT & EVENTOSSituação do Fornecedor: Credenciado
Tipo Ocorrência: Advertência - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. IUASG Sancionadora: 135011 - EMBRAPA/CNPAData Aplicação: 27/08/2018Número do Processo: 21156.001348/2018Descrição/Justificativa: Empresa não enviou a documentação exigida no certame, conforme
determinava o Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2018.
Ocorrência 1:
Emitido em: 05/11/2018 19:57 deCPF: 840.524.304-68 Nome: JAMESSON FARIAS CORREIA DE SOUZA
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FILTROS APLICADOS:
Detalhamento das Sanções Vigentes - Cadastro de Empresas Inidôneas... http://www.portaltransparencia.gov.br/sancoes/ceis?paginacaoSimples...
1 de 1 05/11/2018 16:23
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FILTROS APLICADOS:
Detalhamento das Sanções Vigentes - Cadastro de Empresas Inidôneas... http://www.portaltransparencia.gov.br/sancoes/ceis?paginacaoSimples...
1 de 1 05/11/2018 16:34
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Certidão Negativa
Certifico que nesta data (05/11/2018 às 17:29) não consta registro no Cadastro
Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e
Inelegibilidade, supervisionado pelo Conselho Nacional de Justiça, quanto ao
CNPJ nº 18.044.711/0001-23.
Esta certidão é expedida gratuitamente. Sua autenticidade pode ser confirmada no endereço: http://www.cnj.jus.bratravés do número de controle: 5BE0.9A08.53B3.E152
Gerado em: 05/11/2018 as 17:29:12 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Página 1/1
http://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/autenticar_certidao.php?codControle=5BE0.9A08.53B3.E152&cpfCnpj=18044711000123
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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
CERTIDÃO NEGATIVA
DE
LICITANTES INIDÔNEOS
Nome completo: ANTONIO A AMARAL JUNIOR ME
CPF/CNPJ: 18.044.711/0001-23
O Tribunal de Contas da União CERTIFICA que, na presente data, o (a) requerente
acima identificado(a) NÃO CONSTA da relação de responsáveis inidôneos para
participar de licitação na administração pública federal, por decisão deste Tribunal,
nos termos do art. 46 da Lei nº 8.443/92 (Lei Orgânica do TCU).
Não constam da relação consultada para emissão desta certidão os responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios, aqueles cujas condenações tenham tido seu prazo de vigência expirado, bem como aqueles cujas apreciações estejam suspensas
em razão de interposição de recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial.
Certidão emitida às 17:26:50 do dia 05/11/2018, com validade de trinta dias a contar da emissão.
A veracidade das informações aqui prestadas podem ser confirmadas no sítio https://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=INIDONEO:VERIFICA
Código de controle da certidão: GBKE051118172650
Atenção: qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
https://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=INABILITADO:5
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CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: ANTONIO ALVES DO AMARAL JUNIOR CPF: 047.880.684-19Certidão nº: 161636097/2018Expedição: 05/11/2018, às 17:33:32Validade: 03/05/2019 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da datade sua expedição.
C e r t i f i c a - s e q u e A N T O N I O A L V E S D O A M A R A L J U N I O R , inscrito(a) no CPF sob o nº 047.880.684-19, NÃO CONSTA do BancoNacional de Devedores Trabalhistas.Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis doTrabalho, acrescentado pela Lei nº 12.440, de 7 de julho de 2011, ena Resolução Administrativa nº 1470/2011 do Tribunal Superior doTrabalho, de 24 de agosto de 2011.Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) diasanteriores à data da sua expedição.No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relaçãoa todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (http://www.tst.jus.br).Certidão emitida gratuitamente. INFORMAÇÃO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessários à identificação das pessoas naturais e jurídicasinadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigaçõesestabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentesde execução de acordos firmados perante o Ministério Público doTrabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.
PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA DO TRABALHO
Página 1 de 1
Dúvidas e sugestões: [email protected]
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CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: ANTONIO A AMARAL JUNIOR ME (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ: 18.044.711/0001-23Certidão nº: 161635569/2018Expedição: 05/11/2018, às 17:27:59Validade: 03/05/2019 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da datade sua expedição.
C e r t i f i c a - s e q u e A N T O N I O A A M A R A L J U N I O R M E (MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a) no CNPJ sob o nº18.044.711/0001-23, NÃO CONSTA do Banco Nacional de DevedoresTrabalhistas.Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis doTrabalho, acrescentado pela Lei nº 12.440, de 7 de julho de 2011, ena Resolução Administrativa nº 1470/2011 do Tribunal Superior doTrabalho, de 24 de agosto de 2011.Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) diasanteriores à data da sua expedição.No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relaçãoa todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (http://www.tst.jus.br).Certidão emitida gratuitamente. INFORMAÇÃO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessários à identificação das pessoas naturais e jurídicasinadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigaçõesestabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentesde execução de acordos firmados perante o Ministério Público doTrabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.
PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA DO TRABALHO
Página 1 de 1
Dúvidas e sugestões: [email protected]
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Certidão Negativa
Certifico que nesta data (05/11/2018 às 17:33) não consta registro no Cadastro
Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e
Inelegibilidade, supervisionado pelo Conselho Nacional de Justiça, quanto ao
CPF nº 047.880.684-19.
Esta certidão é expedida gratuitamente. Sua autenticidade pode ser confirmada no endereço: http://www.cnj.jus.bratravés do número de controle: 5BE0.9AF0.35BF.3384
Gerado em: 05/11/2018 as 17:33:04 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Página 1/1
http://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/autenticar_certidao.php?codControle=5BE0.9AF0.35BF.3384&cpfCnpj=04788068419
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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
CERTIDÃO NEGATIVA
DE
LICITANTES INIDÔNEOS
(Válida somente com a apresentação do CPF)
Nome completo: ANTONIO ALVES DO AMARAL JUNIOR
CPF/CNPJ: 047.880.684-19
O Tribunal de Contas da União CERTIFICA que, na presente data, o (a) requerente
acima identificado(a) NÃO CONSTA da relação de responsáveis inidôneos para
participar de licitação na administração pública federal, por decisão deste Tribunal,
nos termos do art. 46 da Lei nº 8.443/92 (Lei Orgânica do TCU).
Não constam da relação consultada para emissão desta certidão os responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios, aqueles cujas condenações tenham tido
seu prazo de vigência expirado, bem como aqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão de interposição de recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial.
Certidão emitida às 17:33:50 do dia 05/11/2018, com validade de trinta dias a contar da
emissão. A veracidade das informações aqui prestadas podem ser confirmadas no sítio
https://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=INIDONEO:VERIFICA
Código de controle da certidão: Z9CX051118173350 Atenção: qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
https://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=INABILITADO:5
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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
CERTIDÃO NEGATIVA
DE
LICITANTES INIDÔNEOS
Nome completo: ANTONIO A AMARAL JUNIOR ME
CPF/CNPJ: 18.044.711/0001-23
O Tribunal de Contas da União CERTIFICA que, na presente data, o (a) requerente
acima identificado(a) NÃO CONSTA da relação de responsáveis inidôneos para
participar de licitação na administração pública federal, por decisão deste Tribunal,
nos termos do art. 46 da Lei nº 8.443/92 (Lei Orgânica do TCU).
Não constam da relação consultada para emissão desta certidão os responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios, aqueles cujas condenações tenham tido seu prazo de vigência expirado, bem como aqueles cujas apreciações estejam suspensas
em razão de interposição de recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial.
Certidão emitida às 17:26:50 do dia 05/11/2018, com validade de trinta dias a contar da emissão.
A veracidade das informações aqui prestadas podem ser confirmadas no sítio https://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=INIDONEO:VERIFICA
Código de controle da certidão: GBKE051118172650
Atenção: qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
https://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=INABILITADO:5