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SETOR ELÉTRICO BRASILEIROPerspectivas do Regulador
José Jurhosa JuniorDiretor da ANEEL
VII Conferência Anual da RelopAssociação de Reguladores de Energia dos Países
de Língua Oficial Portuguesa3 a 5 de setembro de 2014
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Agenda
Papel da ANEEL como ente regulador
Conjuntura Atual
Perspectivas para o setor elétrico brasileiro
Revisão tarifária
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Papel da ANEEL como ente regulador
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CONSUMIDORESCongressoNacional
Presidência da República
CNPEMME
G
BNDES/ outros bancos e FI
T
D
C
EletrobrásEPE Concessionárias
AGÊNCIASESTADUAIS
SNRH, MMA, ANA e CONAMA
SENACON/MP/Entidades de Defesa dos Consumidores
CONSELHOS DE CONSUMIDORES
SDE /SEAE/CADE
ANP/ANATEL
Políticas
Regulação e Fiscalização
Mercado
Agentes Institucionais
ANEEL
CCEE ONS
CMSE/MME
Estrutura Institucional
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Proporcionar condições favoráveis para que o mercado de energia elétrica se desenvolva com equilíbrio entre os agentes e em benefício da sociedade.
Proporcionar condições favoráveis para que o mercado de energia elétrica se desenvolva com equilíbrio entre os agentes e em benefício da sociedade.
NOSSA MISSÃO...
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Onde necessária – sob previsão legal Garantir tarifas justas Estimular a competição em condições
leais Assegurar a universalidade dos serviços
REGULAÇÃO
Orientar e prevenir Zelar pela qualidade do serviço Exigir os investimentos necessários
Arbitrar conflitos de interessesMEDIAÇÃO
Delegação do Poder Concedente (MME) Energia; novos empreendimentos; e
autorizaçõesLEILÕES
FISCALIZAÇÃO
Competências da ANEEL
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Conjuntura Atual
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Conjuntura atual – Geração
Aumento de 52% da capacidade instalada.
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Conjuntura atual – Transmissão
Aumento de 23.123 Km (241%) de linhas concedidasUma média de 2.975 Km por ano
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Por que a tarifa de energia tem subido em 2014?
2013 2014
Energia Hidrelétrica
2013 2014
CCEAR Disponibilidade (térmica)
Custo fixo
Variável (PLD
Contratos de energia velha baratos (~R$
100/MWh)
Expectativa que essa
energia velha fosse
recontratada pelo mesmo
preço
Exposição: falta de
contratos e decisões judiciais
Leilões para recontratação
de energia existente com preços mais
altos.
Custo Variável (PLD limitado ao
custo do combustível)
Custo Fixo
Custo fixo
Variável (PLD
Custo Variável (PLD limitado ao
custo do combustível)
Custo Fixo
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Perspectivas
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Perspectivas – Custo da energia
Regime hidrológico dentro da normalidade, com desligamento das térmicas mais caras
Entrada de quotas de energia existente (mais de 4 mil MWm)
Mais máquinas nas UHEs Santo Antonio e Jirau
Menor (ou nenhuma) exposição ao Mercado de Curto Prazo
Energia de reserva
Resultado do Leilão A.
Novo regime hidrológico atipicamente adverso
Decisões judiciais que exponham o consumidor ao mercado de curto prazo
Conta ACR
Menor participação do Tesouro na ACR
O que pode reduzir o custo com compra de energia em
2015?
O que pode pressionar o preço em 2015?
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Perspectivas – Ampliação do sistema
Anunciados pelo MME para 2014:• Total de 7 leilões de energia e 5 de transmissão;
• Acréscimo de mais 6 mil megawatts (MW) de capacidade instalada em novas usinas de energia elétrica;
• Construção de mais 6,8 mil quilômetros de linhas de transmissão;
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Implantação da Tarifa Branca (nos próximos 2/3 anos)• Diferentes valores de tarifa ao longo do dia• Incentivo à redução do consumo nos horários de pico do sistema• Dificuldade - Falta o INMETRO homologar os medidores
Exemplo de relatividade entre postos da Tarifa Branca
Perspectivas – Tarifa Branca
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Implantação do pré-pagamento (nos próximos 2/3 anos)• Ajuda o consumidor a gerenciar o consumo• Reduz a inadimplência• Dificuldade - falta o INMETRO homologar os medidores
Perspectivas – Pré-pagamento
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Disseminação da geração distribuída (nos próximos 1/2 anos)• Consumidor gerando a sua própria energia• Geração com base em fontes renováveis (principalmente eólica e solar)• Uso do excedente de geração para reduzir a fatura• Dificuldade - A cobrança de ICMS tornou-se um desestímulo em vários
casos
Perspectivas – Geração Distribuída
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Revisão Tarifária
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Contextualização
1º Ciclo 2º Ciclo 3º Ciclo ????
As perdas não técnicas eram consideradas com base no histórico de cada concessionária (metas fixas: regra geral)
As empresas passam a ser comparadas entre si, o que permitiu a definição de metas de redução
As empresas passam a ser comparadas entre si, o que permitiu a definição de metas de redução
Mudança do regulamento de revisão de forma concomitante a vários processo de revisão tarifária.
Metodologia para evitar prorrogações ocorridas no 3º ciclo;
Aperfeiçoamento da BRR (regras mais claras e menos discricionárias);
Reavaliar regras relativas as Perdas, em especial, as não técnicas (fraude);
Consideração das particularidades de cada área de concessão (WACC, modelo de benchmarking)
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Etapas do Processo
Etapa 1: Diagnóstico
• Qual é o nível atual de eficiência de custos operacionais de cada distribuidoras e do Setor?
• Como evoluiu os ganhos de produtividade?• Como evoluiu a Complexidade das Áreas de
Concessão?• Qual é o Custo de Capital atual do Setor?
Etapa 2: Definição das
regras
• Quanto maior o nível de eficiência maior o espaço para redução tarifária;
• Quanto maior o ganho de produtividade, maior o Fator X;
• Áreas mais complexas possuem uma maior dificuldade para combater perdas;
Cronograma
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Base de Remuneração Regulatória - Problemas atuais
Procedimento atual de fiscalização ainda tem muitos pontos com interpretações divergentes;
Os resultados são pouco previsíveis;
Necessidade de aumentar a transparência no processo;
A informação não se encontra toda padronizada;
Há dificuldades com a segurança da informação;
O modelo atual dificulta análises comparativas.
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Base de Remuneração RegulatóriaBanco de Preços Referenciais - Sisbase
Formação do Custo
VNR EQ COM CA
Banco de Preços de
Equipamentos de cada empresa
Banco de Preços
Referenciais (módulos)
Banco de Preços
Referenciais (módulos)
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Variáveis socioeconômicas
Violência Renda Precariedade dos domicílios
Serviços públicos Inadimplência
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Muito Obrigado!
SGAN – Quadra 603 – Módulos “I” e “J”Brasília – DF – 70830-030TEL. 55 (61) 2192 8600
Ouvidoria: 167www.aneel.gov.br