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EDIÇÃO 01 - ANO 20

MARÇO DE 2012

JORNAL DO SiNDicAtO DOS tRAbALhADOReS em eDucAçãO DO teRceiRO GRAu PúbLicO De cuRitibA, ReGiãO metROPOLitANA e LitORAL DO eStADO DO PARANáJORNAL

DOSINDITEST.pR

LEIA MAIS NAS PÁGINAS 8 e 9

INSALubrIdAdE

FuNPrESP

A redução ou a perda dos adicionais de insalubridade, que serão sacramentadas no Projeto de Lei 2203/11, é um ataque frontal aos salários e às condições de vida dos trabalhadores. O pacote de maldades, que inclui a privatização da previdência e a entrega do patrimônio público, faz parte do ajuste fiscal do governo dilma rousseff.I

IDilmaprivatiza a aposentadoria!

O futuro da previdência pública na privada

para os banqueiros tudo.para os servidores, nem a lei!

LEIA MAIS NA PÁGINA 5jornadade 30 horas

uma luta que não pode parar!LEIA MAIS NAS PÁGINAS 6 e 7

Gestão MuDANDOO RuMO DOs VENtOs

www.sinditest.org.br twitter.com/sinditestpr imprensa@sinditest.org.br

Mais do que um nome de chapa de sindicato, Mudar o rumo dos ventos no SINDI-TEST é um compromisso que começa a virar realidade. A nova Direção deste sindicato não tem coronéis, não tem ca-ciques, não tem caixa-preta. É uma direção formada por traba-lhadores dispostos a transfor-mar indignação em movimento por mudança!

Completados dois meses de gestão, várias promessas de campanha já começam a sair do papel, como por exem-plo o estabelecimento de uma gestão colegiada; a viabilização de uma auditoria das contas do sindicato; a tomada de deci-sões democráticas em assem-bleias de base; a contratação de uma assessoria jurídica me-diante edital público de sele-ção; a busca do esclarecimento e da formação política de nossa categoria, por meio de eventos e grupos de trabalho; o diálogo e a articulação política com ou-tras entidades sindicais e mo-vimentos sociais em torno de

EdItOrIAL

ExPEdIENtE

Mudando o Rumo dos Ventos

EdIçãO 01 - ANO 20 - MArçO dE 20122 JORNAL DOSINDITEST.pR

bandeiras da classe trabalha-dora.

Neste período, elegemos prioridades, como o cumpri-mento do último acordo de gre-ve - 30 horas, insalubridade e política de recursos humanos – além da defesa da FUNPAR, da construção do ACT 2012-2013, e da realização da greve do Raio-X. Essa postura autôno-ma e guerreira tem incomoda-do gestores e opositores, que recorrem ao jogo sujo dos cor-redores para espalhar boatos e desmobilizar trabalhadores.

Algumas pendências deixa-das pelas antigas gestões do sindicato têm atrasado nosso trabalho. Estamos falando das prestações referentes à aqui-sição da sede de Xangri-lá e da construção da piscina na mesma sede; da dívida com a

FASUBRA que teve de ser re-negociada para que possamos participar do XXI Congresso da FASUBRA, de pendências da reforma da sede social. Em re-sumo, no mês de janeiro, vários compromissos financeiros dei-xaram de ser honrados por falta de dinheiro em caixa, inclusive contas de água e luz das sedes do sindicato.

Mais do que irresponsabi-lidade administrativa, essas “pendências” dificultam nossa ação política e trazem trans-tornos aos filiados. O salão da sede social será interditado até que possamos consertar a frágil e insuficiente instalação elétrica deixada pela última reforma.

Enquanto arrumamos a casa, nos lançamos em no-vas empreitadas: a constru-ção de uma participação má-

xima no XXI CONFASUBRA que elegerá a nova Direção da FA-SUBRA; a construção da Elei-ção para Reitor na UFPR; o for-talecimento do Fórum de Saúde do Trabalhador; o diagnóstico das condições de trabalho da nossa categoria.

Queremos trabalhar pela emancipação dos trabalhado-res, para que se somem a esse trabalho, e também transfor-mem sua indignação em luta coletiva. Já estava na hora de o SINDITEST ter uma nova di-reção que construa um sindi-cato de coragem, mais demo-crático, mais coerente, mais comprometido com o coletivo e menos subordinado a dita-dores e lideranças autoritárias.

Somos trabalhadores, e estamos mudando o rumo dos ventos!

A nova Direção destesindicato não tem coronéis, não tem caciques, não tem caixa-preta!

IO Jornal do SINDITEST-pR é uma publicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro GrauPúblico de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral do Estado do Paraná. Avenida Agostinho Leão Junior, 177 – Alto da Glória – Curitiba – ParanáTelefone: (41) 3362-7373 – Fax: (41) 3363-6162 – www.sinditest.org.br – imprensa@sinditest.org.br

Colaboradores: Ana Paula Cunha Coelho, Bernardo Pilotto, Carla Cobalchini, Guilherme Basso dos Reis, Judit Gomes e Márcio Palmares. Jornalista Responsável: Carla Cobalchini. DRT/PR 7147. Projeto Gráfico e Diagramação: Excelência Comunicação.Fone: (41) 8802-4450 – Tiragem: 6000 mil exemplares. É permitida a reprodução com a citação da fonte.

Março de 2012

Gestão MuDANDOO RuMO DOs VENtOs

Ano novo, política velha!

EdIçãO 01 - ANO 20 - MArçO dE 2012 3JORNAL DOSINDITEST.pR

O ano de 2012 começou agitado: corte de R$ 55 bi-lhões no orçamento, queda de ministro, defasagem no au-mento da tabela do Imposto de Renda, protestos contra au-mento de tarifas do transpor-te, aprovação da Previdência Complementar e promulgação da EBSERH (aquela que vai pri-vatizar os hospitais universitá-rios), greves e mobilizações na Europa, despejos violentos...

O ano é novo, mas parece velho. Apesar das lutas dos trabalhadores e da juventude para que “as coisas” mudem, a lógica geral permanece a mesma: governo e ricos de um lado, um favorecendo o outro, e os trabalhadores, a juven-tude e o povo pobre do outro lado, tentando melhorar suas condições de vida. Para os ser-vidores, o ano começou com o anúncio de que, mais uma vez, não haverá aumento salarial nem a reposição da inflação,

Há três anos, ou seja, há 36 meses ou há mais de 1000 dias, os trabalhadores lotados na Central de Materiais Esteri-lizados (CME) fizeram uma mo-bilização, com direito à parali-sação das atividades. O motivo era a falta absoluta de condi-ções de trabalho. Na época, a temperatura nos ambientes de trabalho chegava a 40 ºC.

Fruto dessa mobilização, a Direção do HC/UFPR se com-prometeu a instalar um siste-ma de climatização. Passado

garantida por lei para o setor privado.

Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geogra-fia e Estatística), a renda dos ricos supera a dos pobres em 39 vezes.

Embora pesquisas apontem quedas sucessivas na desigual-dade de renda no Brasil, dados do Censo 2010 mostram que os 10% mais ricos no País têm renda média mensal 39 vezes maior que a dos 10% mais po-bres. Ou seja, um brasileiro que está na faixa mais po-bre da população teria de reunir tudo o que ganha (R$ 137,06) durante três anos e três meses para chegar à renda média mensal de um integrante do grupo mais rico (R$ 5.345,22).

Ainda segundo o IBGE, os 10% mais pobres ganhavam apenas 1,1% do total de rendi-

mentos. Já os 10% mais ricos ficaram com 44,5% do total. Outro recorte revela o rendi-mento médio no grupo do 1% mais rico: R$ 16.560,92. Os dados valem para a população de 101,8 milhões de brasilei-ros com 10 anos ou mais de idade e algum tipo de rendi-mento em 2010. A renda mé-dia mensal apurada foi de R$ 1.202.

Levando-se em conta os ha-bitantes de todas as idades, o IBGE calculou a renda média mensal per capita de R$ 668. O Censo indica, porém, que metade da população recebia até R$ 375 por mês, valor in-ferior ao salário mínimo oficial em 2010 (R$ 510).

Para lutar contra essa lógi-ca é que esta Diretoria topou o desafio de disputar (e vencer) o SINDITEST no ano passado. Fo-mos vitoriosos na eleição, mas nossa luta está apenas come-çando. Para fortalecer as lutas específicas e gerais, nossa Di-retoria vai fortalecer o trabalho de base, através da Organiza-ção por Local de Trabalho, além de melhorar os instrumentos de comunicação com a categoria. Estas são duas das primeiras medidas para que possamos construir um sindicato forte e atuante, com democracia e au-tonomia, pra fazer valer os nos-sos direitos.

Nossa luta é todo dia, porque saúde e educação não são mercadoria!

tanto tempo, o SINDITEST-PR recebe novamente as mesmas denúncias. Com o clima mais quente do mês de janeiro, fe-vereiro e março, a situação de calor insuportável voltou a aparecer (o ar-condicionado instalado em 2009 agora está quebrado e sem manutenção). Muitos servidores têm apre-sentado problemas de saúde, como hipotensão, desmaios, enjoos, além do prejuízo da capacidade produtiva de cada um, o que acaba por diminuir a qualidade do serviço. Para ter-

mos uma ideia da questão da qualidade, muitas vezes os ser-vidores são obrigados a abrir a janela do local, tornando mais difícil o trabalho de esteriliza-ção.

Voltamos, portanto, à esta-ca zero! Três anos se passaram e temos de retomar a mesma discussão, fazer as mesmas solicitações, fazer a mesma denúncia! Resta saber se tere-mos de paralisar novamente a CME para garantir algo há tem-pos conquistado...

ICentral de Materiais apresenta temperatura máxima. Ainda!

dENúNcIA

EdIçãO 01 - ANO 20 - MArçO dE 20124 JORNAL DOSINDITEST.pR

Sinditest em defesa dos Aposentados!

rEPOSIcIONAMENtO

No dia 3 de março, as entidades sindicais SINTUFF, ASSUFSM e SINDTEST-PR reuniram-se em Curitiba para debater as ameaças do governo de retirar o reposicionamento dos aposentados, conquistado por cinco universidades, através dos conselhos superiores. Da reunião, chegamos a seguinte carta:

os últimos anos — nos go-vernos collor, FHc, Lula e dilma — ocorreram vá-

rias mudanças na lei previdenciária. todas para retirar direitos dos tra-balhadores. Se antes de 1990 ao se aposentar o trabalhador recebia um abono de 20%, recentemente dilma acabou com a integralidade salarial e impôs agora a previdência privada aos novos servidores. uma política clara para retirar verbas dos cofres do Ministério da Seguridade Social para enriquecer ainda mais ban-queiros e corruptos.

Em 2005, após longa greve da Fasubra, conquistou-se o PcctAE. Nesse plano de carreira, os aposen-tados ficaram prejudicados, pois sua condição no PucrcE (maioria no fim de carreira) não foi acompanha-da no PcctAE, como orienta a cons-tituição.

No entanto, felizmente a consti-tuição garante a AutONOMIA uNI-VErSItÁrIA, que foi reforçada pela lei 11.091/05, ao repassar aos conse-lhos universitários o poder de julgar os recursos impetrados sobre a car-reira (art. 21, parágrafo 1º). Essa au-tonomia foi responsável em julgar/aprovar o reposicionamento, fazen-do justiça aos aposentados. Portanto, foi um ato legal.

contudo, as políticas dos suces-sivos governos vêm no sentido de retirar mais direitos dos servidores. Mais recentemente a tônica do go-verno federal tem sido a de realizar auditorias forjadas para retirar ga-

nhos, como a urP, 3,17%, incorpora-ção de quintos, horas-extras etc.

No caso específico dos aposen-tados, a ameaça mais recente do governo é anular o reposicionamen-to das cinco universidades (uFPr, uFSM, uFF, uFrrJ e uFG) conquista-do há vários anos, via conselho uni-versitário. Além da anulação, o go-verno de forma arbitrária bloqueou o SIAPE dos aposentados, anulando a autonomia universitária.

Esta conquista do reposiciona-mento elevou o salário de centenas de aposentados. Ou seja, havia um prejuízo no salário que variava de r$ 200,00 a r$ 900,00, que foi revertido no reposicionamento. Esses novos recursos permitiram melhoria nas condições de vida dos aposentados. Sendo assim, caso o governo consi-ga nos retirar esse direito do salário, certamente os aposentados não con-seguirão atender às suas necessida-des básicas nem de seus familiares.

Com a luta se conquistou e com ela se manterá

A conquista do reposicionamento se deu com muita mobilização dos aposentados. Infelizmente foram lu-tas isoladas, à revelia da Fasubra que, até novembro de 2009, nem se posi-cionava favorável à reivindicação.

Nesse momento de ameaça do governo, é necessário novamente in-tensificar a luta. ter a solidariedade dos ativos. Mais: a federação precisa incorporar esta importante pauta no seu calendário.

Por isso, as entidades SINtuFF, SINdItESt-Pr e ASSuFM aprovam as seguintes resoluções:

1. Publicar carta aberta para toda a categoria, para envolvê-la nesta luta;

2. convocar uma plenária de apo-sentados no confasubra (dia 12/4, quinta, após o jantar);

3. Orientar a mobilização de apo-sentados para pressionar os con-selhos universitários e reitores;

4. construir pareceres de advo-gados mostrando a legitimidade e legalidade do reposicionamen-to;

5. Levar ao confasubra a propos-ta de uma marcha nacional, com acampamento em bSb exigindo a negociação do reposicionamento. Que seja em maio como parte da campanha salarial;

6. Propor ao confasubra um abaixo-assinado nacional para se executar na segunda quinzena de abril, e depois entregar ao MPOG durante a marcha de maio;

7. usar as diversas mídias para denúncia contra as políticas do governo aos aposentados, des-tacando os efeitos na vida só-cio-econômica de cada um caso venha a ser retirado o reposicio-namento.

Carta unificada de Curitiba

3 de março de 2012

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EdIçãO 01 - ANO 20 - MArçO dE 2012 5JORNAL DOSINDITEST.pR

nadas ao servidor oferecendo o Fundo de Pensão como a melhor alternativa para a me-lhor idade e feita a adesão, não haverá como retroceder. Portanto, temos de ficar aten-tos para não cairmos nessa armadilha, que significa o fu-turo da previdência pública na privada.

Não haverá diferenciação da aposentadoria especial de mulheres e professores, não se terá auxílio doença e salário maternidade, pois benefícios que fazem parte de qualquer previdência baseada em Seguridade Social não estão previstos.

O futuro da previdência pública na privada:

vem aí o FUNpRESp Por Judit Gomes

O PL 1.992/2007 – que cria o Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (FUNPRESP) – foi aprovado na Câmara Fe-deral em 29 de fevereiro de 2012 e seguiu para votação no Senado em caráter de urgên-cia. Oportunamente, o governo federal suspendeu a admissão de novos concursados até que esta Lei seja sancionada, o que poderá ocorrer ainda neste primeiro semestre.

A partir do FUNPRESP, o teto máximo a ser recebido pelo aposentado será limitado pelo parâmetro dos trabalhadores da iniciativa privada – atual-mente o teto máximo é de R$ 3.916,20 – independente do que o servidor receba na ativa.

Para aumentar este valor o servidor terá de contribuir (pa-gar) também pelo fundo de pensão. O FUNPRESP privatiza a aposentadoria.

Os fundos de pensão são os maiores compradores de títulos da dívida pública e se

constituem como responsá-veis pela manutenção dos ju-ros, pois atuam como institui-ções financeiras e ocupam um lugar central no processo de financeirização do capitalismo, e fazem isso utilizando recur-sos do salário do trabalhador. Na Previdência Privada, não haverá diferenciação da aposentadoria es-pecial de mulheres e professores, não se terá auxílio doença e salário maternidade, pois benefícios que fazem parte de qual-quer previdência ba-seada em Seguridade Social não estão pre-vistos. Para nos indig-nar ainda mais, não há garantias de que essa instituição finan-ceira será sólida e, em caso de falência, o trabalhador ficará desprotegido.

É um mito pensar que o PL 1.992/2007

atingirá apenas os servidores que entrarem no serviço públi-co após sua sanção. Todos nós seremos atingidos. Para ser ad-ministrável, o FUNPRESP preci-sará de, em média, 450.000 (quatrocentos e cinquenta mil) associados em cinco anos.

Haverá campanhas direcio-

IIIA jornada de 30 horas na UFpR

EdIçãO 01 - ANO 20 - MArçO dE 20126 JORNAL DOSINDITEST.pR

A jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos do qua-dro permanente de pes-soal da UFPR, [...], será flexibilizada para 6 (seis) horas diárias e 30 (trin-ta) horas semanais, sem intervalo para refeições e com atendimento inin-terrupto à comunidade de pelo menos 12 (doze) horas, considerados os três turnos de funcio-namento da UFPR, nos termos desta Resolução (Res. 56/11-COUN).

‘‘Em 2011, ao longo da gre-

ve dos técnico-administrativos em Educação, a “Jornada de trabalho de 30h semanais” foi o principal item da pauta local de reivindicações, aprovada em assembleia que lotou o RU Central. Apesar de não termos obtido êxito na luta pelas de-mandas nacionais, por conta da intransigência do governo federal, a Comissão de Nego-ciação da Pauta Local da UFPR (composta por vários membros que hoje estão na Diretoria do SINDITEST) obteve um avanço no Acordo de Greve/UFPR, ao conquistar a flexibilização da jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais. Essa flexi-bilização significa melhoria na qualidade de vida dos técnico-administrativos, pois será pos-sível usufruir a vida com mais tempo e construir novas pos-sibilidades para além do am-biente de trabalho.

A UFPR, ao usar da prerro-gativa de sua autonomia uni-versitária e respaldada pelo Decreto 4.836/03 —que legis-la sobre as escalas de trabalho de seis horas— e cumprindo o Acordo de Greve, legitimou como política de Recursos Hu-

manos a nova jornada de 30 horas. E, no dia 22/12/2011, o Conselho Universitário (COUN) aprovou a Resolução 56/11-COUN, a qual “estabelece nor-mas sobre a flexibilização da jornada de trabalho dos servi-dores técnico-administrativos, no âmbito da UFPR.” Conforme artigo 1º desta Resolução:

Como lemos, a jornada será flexibilizada e à Reitoria cabe-

rá a construção de mecanis-mos que instrumentalizem a implantação da nova jornada em todas as Unidades/Setores, garantindo assim o princípio de isonomia no ambiente de tra-balho. Nossa categoria reivin-dicou e lutou pelas 30 horas. E essa luta não foi para termos duas classes de servidores: aqueles que fazem 40 horas e aqueles que fazem 30 horas. Esta divisão em duas classes é uma estratégia para desmo-bilizar a categoria, dificultar o diálogo entre os colegas de tra-balho e, assim, impossibilitar a construção de escalas que contemplem a todos(as).

Embora tenhamos conquis-tado oficialmente as 30 ho-ras, a implantação dependerá da unidade da categoria na luta por essa concretização. São vários os setores e uni-dades que vêm dificultando a implementação da jornada flexibilizada. Nesse sentido, lembramos que foi instituída a Comissão das 30 horas, que deverá garantir a nova jorna-da na UFPR. Caso os setores e unidades não deem início ao processo até 23 de maio de 2012, os servidores técnico-administrativos poderão fazer a

solicitação após esse período.O que mais se fala via “rá-

dio corredor” é que a jornada de 30 horas seria prejudicial ao servidor. Entretanto, a flexibili-zação da jornada não significa nenhum tipo de perda dos di-reitos do servidor federal, pois continuaremos a ser regidos pela Lei 8.112/90. Pelo con-trário, teremos um novo tempo para projetar sonhos e cons-truir possibilidades. E não per-deremos o auxílio alimentação, nem auxílio transporte e nem teremos diminuição do salário.

Com a finalidade de organizar debates e dirimir dúvidas sobre esse tema, na Assembleia Ge-ral do SINDITEST, realizada no dia 29/02/2012, os técnico-administrativos deliberaram pelo fortalecimento do Grupo de Tra-balho (GT) 30 horas (construído durante a greve de 2011).

O GT poderá também suge-rir encaminhamentos e lutar por modificações na Resolução 56/11 do COUN, pois entende-mos que ela não contemplou o Acordo de Greve na totalida-de. O GT 30 horas se reunirá na sede do SINDITEST e será aberto à participação da cate-goria. Confira no site da entida-de o horário e dia das reuniões.

IIIA jornada de 30 horas na UFpR

EdIçãO 01 - ANO 20 - MArçO dE 2012 7JORNAL DOSINDITEST.pR

Cabe ressaltar que no acor-do de greve de 2011 não foi negociado o ponto eletrônico. Contudo, a Resolução 56/11 legitima o controle da frequ-ência dos servidores técni-co-administrativos por ponto eletrônico. E em um ato ar-bitrário, sem dialogar com a categoria, a Administração implantou o Ponto Eletrônico no Hospital de Clínicas.

Vivemos em um momento em que acumulamos perdas: a aprovação da Previdência Complementar1, a aprovação da EBSERH2, perda de adicio-nais de insalubridade, perda do nosso controle de frequên-cia, entre tantas outras perdas históricas. Nossos direitos tra-balhistas são esvaziados para inflar os cofres dos políticos e financistas.

Nessa avalanche de per-das, contudo, tivemos uma vitória histórica: a jornada de 30 horas na UFPR.

redução da jornada de tra-balho é uma das lutas mais antigas dos trabalhadores

en quanto coletividade. No século XIX, as jornadas de trabalho na Inglaterra chega-vam a 18 horas diárias, causando muitas doenças e mortes entre os trabalhadores.

No Brasil, os trabalhadores tinham jor-nadas parecidas no começo do Século XX e, em 1917, organizaram uma greve ge-ral que atingiu as principais capitais e que reivindicava a regulamentação de direitos trabalhistas.

Para responder a essas reivindicações, a partir de 1930 houve a implantação de uma legislação trabalhista, regulamentando a redução da jornada para oito horas diá-rias, férias, descanso semanal entre outras conquistas para os(as) trabalhadores(as), totalizando 48 horas semanais. Em 1988, foi conquistada, na Constituição Federal, a jornada de 44 horas semanais para os trabalhadores da iniciativa privada e de 40 horas semanais para os servidores.

Desde então, algumas categorias pro-fissionais conquistaram jornadas menores, como na área de saúde, alguns setores

metalúrgicos e bancários. A redução da jornada de trabalho significa melhor qua-lidade de vida e não pode paralisar outras lutas, como a luta por aumento salarial e por melhores condições de trabalho.

A redução da jornada na UFPR não pode parar a luta por uma redução geral na jor-nada de trabalho (que tal a jornada no Bra-sil chegar a 36 horas semanais, como na França?), tanto em outras universidades, quanto de maneira a atingir todos os tra-balhadores, até para que nossa conquista se efetive e não seja revogada futuramente.

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tecelãs - década de 10

1 O PL 1992/2007, Fundo de Previdência complementar dos Servidores Públicos (FuNPrESP), foi aprovado na câmara dos deputados no dia 29 de fevereiro de 2012 e segue para deliberação no Senado Federal. O FuNPrESP criará o maior Fundo de Pensão do brasil e uma das maiores privatizações da nossa História.

2 A lei 12.550, de 15 de dezembro de 2011, criou a Empresa brasileira de Serviços Hospitalares (EbSErH), que privatiza os Hospitais universitários (Hu´s) do brasil.

Por Judit Gomes

Jornada de 30 horas é antiga reivindicação

Io trabalhar diaria-mente, todos nós sofre-

mos um desgaste fí-sico e/ou mental. Além desse desgaste por qual todos passam, há traba-lhadores que sofrem um desgaste, seja físico ou mental, maior, devido ao fato de trabalharem expos-tos a situações de risco, a doenças, produtos quími-cos etc. Desde que esses trabalhos mais penosos e insalubres existem, foram cria-dos alguns adicionais para tentar compen-sar esse desgaste.

A insalubridade é definida levando em con-sideração as atividades reali-zadas pelo trabalhador, além do tempo e grau de exposi-ção. Insalubridade significa ambiente nocivo, risco de adoecimento, causa de da-nos permanentes à saúde.

Riscos - Nos últimos anos, apesar do avanço tecnológi-co que poderia diminuir e/ou acabar com os riscos no tra-balho, tem se intensificado a precarização das condições de trabalho, com aumento das doenças relacionadas ao trabalho, como LER e DORT, além de doenças mentais. Nos hospitais universitários, devido à falta crescente de pessoal e ao aumento da de-manda de atendimento, são muitos os trabalhadores que fazem horas-extras e outros tipos de plantão, submeten-do-se a jornadas de trabalho cada vez maiores. Estudo da Associação dos Médicos-Residentes da Unicamp mos-tra que 75% dos acidentes perfuro-cortantes acontecem

Adicional de Insalubridade

é tentar qualificar os riscos, classificando-os em níveis de potencial. Ou seja, os tipos de risco que têm mais ou menos potencial para causar doenças.

Por isso, o adicional de in-salubridade nada mais é do que um abono de saúde, um incentivo aos trabalhadores para realizar serviços neces-sários à sociedade, mas que comprometem a saúde de quem os realiza. É um direi-to, uma conquista, uma re-mediação...

O que não se pode cogitar é que esse adicional, essa remediação há muito cons-tituída, seja simplesmente negada, inadvertidamente suspensa, ne gociada.

EdIçãO 01 - ANO 20 - MArçO dE 20128 JORNAL DOSINDITEST.pR

em plantões ou horas-extras.

Por isso, é importante com-preender que o adicional de insalubridade é uma compen-sação mínima pelos riscos de adoecimento a que os traba-lhadores estão expostos.

A nossa saúde não pode ser vendida. E o recebimento do adicional não pode fazer com que a luta por ambientes dignos de trabalho seja aban-donada. Chamamos a com-pensação de mínima porque nenhum auxílio financeiro é capaz de compensar uma eventual doença ocupacional, seja por acidente de trabalho ou por exposição cumulativa a doenças infecto-contagio-sas, irradiação e/ou fatores

ambientais como ruídos, agentes químicos e proble-mas ergonômicos. Mínima porque a situação ideal seria não adoecer, não ser exposto a doenças, trabalhar em am-bientes livres de riscos.

Porém, algumas ativida-des têm o ambiente insalu-bre como regra, visto que é impossível ter o risco-zero em atividades como a da enfermagem, que cuida de doentes, o auxiliar de lavan-deria, que entra em contato com materiais sujos, o profis-sional do raio-X etc. E nesse âmbito, pode-se dizer tam-bém que é impossível quan-tificar o risco, dizer quem está mais ou menos exposto. O máximo que se pode fazer

A

R$100,00 e R$260,00. Na iniciativa privada é comum acompanharmos casos de morte em ambientes de tra-balho, como na construção civil.

Duas vezes punido - Nas universidades – em especial na UFPR – não tem sido dife-rente. Vemos servidores que tiveram seus adicionais de in-salubridade cortados e pelos motivos mais diversos e infa-mes. Hoje, mudar de setor é quase sinônimo dessa perda. Licença saúde então... Nem se fala! Os servidores estão sendo punidos duplamente por ficarem doentes (pela doença em si e pela perda do adicional): ao saírem de licença saúde assinam sua condenação, que é retornar ao seu local de trabalho sem o adicional. Ou pior: voltar ao mesmo setor onde ante-riormente tinham o direito ao adicional em grau máximo (20%) e conseguir retomar apenas o grau médio (10%). Enquanto isso, os colegas —aqueles que tiveram a sorte de não adoecer— continuam recebendo o grau máximo!

I EdIçãO 01 - ANO 20 - MArçO dE 2012 9JORNAL DOSINDITEST.pR

Por Ana Paula Cunha Coelho

Hoje temos visto o impac-to que as políticas econômi-cas do governo têm causado à saúde dos trabalhadores, quando uma crise impõe aos servidores perda de di-reitos por meio de orienta-ções normativas e decretos. Documentos que têm como único objetivo cercear os di-reitos do trabalhador, como a Orientação Normativa n.º 2 do Ministério do Planeja-mento ou o PL 2203/11, que vai criar valores fixos —e bai-xos— para o pagamento dos adicionais, variando entre

As Orientações e Decre-tos governamentais e o PL 2203/11 mostram que o go-verno federal e o parlamento não estão ao lado da saúde do trabalhador. No âmbito do governo, a preocupação pa-rece ser sempre a financeira, sempre a economia. Não é à toa que é o Ministério do Pla-nejamento que cuida da polí-tica de “saúde” do servidor e não o Ministério da Saúde ou o do Trabalho.

Governo Dilma – As prioridades do governo Dil-ma passam bem longe do cuidado aos trabalhadores. Aparentemente, o único mi-nistério que funciona no go-verno é o do Planejamento, com a política do “tranca-co-fres” para os trabalhadores e “abre-cofres” para os ban-cos, Copa do Mundo, apoio a grandes empresas etc. Com orgulho, os atuais figurões do Estado dizem ter econo-mizado bilhões! Com orgu-lho anunciam 55 bilhões em cortes do orçamento! Com orgulho celebram a venda do país a cada dia, como no re-cente leilão dos aeroportos,

ou a luta para compensaro que não pode ser compensado

a privatização do Correios e a criação do Fundo Privado de Pensão para os servidores públicos!

Por conta dessa política regressiva do governo fede-ral, hoje ainda somos obriga-dos a lutar pelos adicionais de insalubridade e outros, quando poderíamos estar avançando em ambientes de trabalho adequados, melho-res salários etc.

Não é possível concordar e baixar a cabeça para essa política! Ontem foi a previ-dência, hoje é o direito ao adicional de insalubridade, amanhã pode ser o direito a férias ou ao 13º salário.

O SINDITEST-PR está lu-tando pelo direito aos adi-cionais. Convocamos a todos que tiveram seu direito reti-rado (ou será roubado?) a trazer ao sindicato a cópia do seu processo para que pos-samos encaminhar conjunta-mente a luta pela restituição. É hora de se unir, mobili-zar e reconquistar nossos direitos!

O adicional de insalubridade nada mais é do que um abono de saúde, um incentivo aos

trabalhadores para realizar serviços

necessários à sociedade, mas

que comprometem a saúde de quem

os realiza.O único

ministério que funciona no

governo é o do Planejamento, com a política

do “tranca-cofres” para os trabalhadores

e “abre-cofres” para os bancos, copa do Mundo, apoio a grandes

empresas etc.

A greve dos trabalhadores do Setor de Radiologia do Hospital de Clínicas (HC) da UFPR, logo nos primeiros dias, alcançou as páginas dos principais jornais da imprensa lo-cal e chegou também às rádios e à TV.

Ainda na véspera da deflagração do movimento, no dia 24 de janeiro, recebemos a declaração de apoio e solida-riedade do Sintaresp-SP. Esse é o Sindicato dos Técnicos em Radiologia do Estado de São Paulo, que liderou a greve realizada no HC da USP, no ano passado. O movimento resultou na recuperação do adicional de insalubridade de 40%, entre outros benefícios.

A lei que regulamenta a profissão estabelece o pagamento de adicional de 40% por risco de vida e insalubridade e, há vários anos, o governo federal vem descumprindo essa le-gislação, retirando, diminuindo ou congelando os adicionais. Com isso, prejudica não apenas os técnicos de radiologia, mas muitos outros profissionais da saúde e da educação.

De caso pensado - A retirada ou a diminuição dos adi-cionais de insalubridade se intensificou a partir da aprovação da Instrução Normativa n.º 2/2010, do Ministério do Planeja-mento (assinada pelo falecido Duvanier Paiva). Esse ataque direto aos salários e às condições de vida dos trabalhadores faz parte do ajuste fiscal do governo Dilma Rousseff, que desvia parcelas cada vez maiores do Orçamento da União para o pagamento dos juros da dívida pública.

Apesar da forte greve realizada no ano passado, em que a insalubridade esteve no centro da pauta local, jun-tamente com a luta pela jornada de 30 horas, a Reitoria da UFPR e a Direção do HC pouco fizeram para resolver o problema. Há inúmeros casos graves e emblemáticos, ainda sem solução, de trabalhadores cujos adicionais fo-ram removidos de forma injusta e arbitrária, entre eles o de uma trabalhadora da radioterapia que, atualmente, não recebe adicional nenhum!

Após 15 dias, a greve foi encerrada, mas a catego-ria manteve o Estado de Greve e aprovou a realização de Operação Padrão.

A operação padrão teve início dia 10 de fevereiro. O movimen-to está mostrando à Reitoria e à Direção do Hospital de Clínicas o que acontece quando os ser-vidores cumprem estritamente o que está escrito na lei, executam suas atribuições tais como estão definidas em seus contratos de trabalho, em vez de se sacrifica-rem trabalhando por dois ou três profissionais e acumulando atri-buições de outros cargos.

O técnico de radiologia tra-balha, em geral, indevidamente, como auxiliar de enfermagem, recepcionista, encarregado da revelação, entre outras. Trabalha por dois ou três para dar conta da demanda.

Se o poder público mostra-se incapaz de cumprir a lei, alegando que não pode fazer nada além do que está escri-to em suas instruções nor-mativas abusivas e nos frios despachos de seus procura-dores, nada mais justo que os trabalhadores adotem racio-cínio similar: a partir de ago-ra, cumpriremos apenas as

EdIçãO 01 - ANO 20 - MArçO dE 201210 JORNAL DOSINDITEST.pR

Esse ataque direto aos salários e às condições de vida dos trabalhadores faz parte do ajuste fiscal do governo Dilma Rousseff, que desvia parcelas cada vez maiores do Orçamento da União para o pagamento dos juros da dívida pública.

Por Márcio Palmares

rAIO-x

15 dias de grevepelo cumprimento dalei e melhores condiçõesde trabalho!

OpERAÇÃO pADRÃO

atribuições de nossos cargos, sem sacrifícios para dar con-ta da demanda!

Responsabilização - A res-ponsabilidade pelo caos na saúde pública (deterioração dos hospi-tais, carência de pessoal, baixos salários e ilegalidades) é toda do governo federal. É esse governo que retira dinheiro da saúde para aumentar o “superávit primário” e promove, dessa forma, o desvio de recursos públicos para o paga-mento dos juros da dívida pública.

Já passou da hora de os verdadeiros culpados por este caos serem penalizados.

Firmes na luta - Vamos continuar na luta e promover a mobilização de todos os traba-lhadores afetados pela perda dos adicionais de insalubrida-de, retornando posteriormente à greve com outros setores do HC, caso persistam as injustiças e a irresponsabilidade do governo e do poder público no tratamento com os direitos dos profissionais da saúde!

A greve obteve importantes conquistas parciais.

EdIçãO 01 - ANO 20 - MArçO dE 201211JORNAL DOSINDITEST.pR

HC resolvessem os problemas e mostrassem na prática sua preocupação com a população, com os usuários do Hospital e com seus trabalhadores.

Outra conquista parcial da greve foi o surgimento de uma mobilização geral no Hospital de Clínicas em defesa de direi-tos e conquistas, pela melhoria nas condições de trabalho e em particular pela correção das ar-bitrariedades e injustiças envol-vendo o pagamento dos adicio-nais de insalubridade.

Como reflexo imediato da greve do Raio-X, muitos profis-sionais do HC e de outras uni-dades da UFPR têm vindo ao sindicato para registrar reclama-ções. Com isso, aumenta o con-tingente de trabalhadores que poderá aderir a novas paralisa-ções, caso a Reitoria da UFPR, por meio da PROGEPE, insista em aplicar a nefasta política do Ministério do Planejamento e do governo federal de cortar direitos dos trabalhadores para remeter ainda mais dinheiro aos bancos, através do ajuste fiscal.

“Erros” do Poder Judiciário acarretam atraso no pagamento dos adicionais

Apesar dessas importantes conquistas, mesmo que par-ciais, é preciso esclarecer que, pouco antes do encerramento da greve, houve retrocesso no andamento do processo judicial que determina o pagamento dos adicionais aos técnicos do Raio-X. O juiz encarregado de-terminou a suspensão temporá-ria do cumprimento da decisão, até que os “erros processuais” fossem resolvidos.

Novamente, a morosidade do poder público penaliza a classe trabalhadora. É provável que o juiz ordene o cumprimento da decisão apenas dentro de trinta

m primeiro lugar, mos-trou para toda a so-ciedade as graves ir-

regularidades que envolvem o trabalho no setor de radiologia do Hospital de Clínicas da UFPR.

É lamentável que os téc-nicos do setor tenham sido obrigados a entrar com ação judicial para receber os adi-cionais de radiação ionizante e insalubridade a que têm di-reito. E é ainda mais lamen-tável que, diante da moro-sidade do poder público, esses profissionais tenham sido obrigados a deflagrar uma greve para garantir o cumprimento da decisão judicial favorável ao paga-mento!

Lobo em pele de cordeiro - Como sempre, as vozes dos in-teressados nos futuros negócios da EBSERH, a empresa privada que vai “gerenciar” o Hospital de Clínicas, foram à imprensa e acusaram os grevistas de insen-sibilidade e irresponsabilidade. Colocando-se supostamente ao lado da população, que sofre com a interrupção parcial dos atendimentos, mas na verdade pensando apenas no próprio bolso, os porta-vozes da priva-tização ameaçaram recorrer ao Ministério Público, para pedir a ilegalidade da greve.

Não passava de ameaça, é claro. Uma simples visita do Ministério Público do Trabalho às instalações atuais do servi-ço de radiologia do Hospital de Clínicas, em vez de ocasionar a ilegalidade da greve, traria complicações imediatas às au-toridades responsáveis.

Saiba de algumas das irregularidades graves:

1. Equipamentos defasados, com vazamento de radiação secundária

2. Instalações precárias e ina-dequadas, conforme se pode conferir no relatório (com fotos) divulgado no site do Sinditest

3. Ausência de vestiários para os pacientes. Eles são obri-gados a se trocar em ba-nheiros comuns e a transitar pelos corredores em situa-ção, no mínimo, imprópria

4. A Comissão de Proteção Ra-diológica não dispõe de lau-dos de segurança que pos-sam assegurar a adequação das instalações

5. Não há ou não são realiza-dos exames periódicos de saúde para os funcionários do setor, o que constitui ile-galidade flagrante

6. Vazamento de radiação para os ambientes adjacentes às salas de exame. Visivelmen-te, a proteção de chumbo não cobre toda a parede situada atrás da mesa de exames

7. Sobrecarga de trabalho, au-sência de pessoal técnico de enfermagem para auxiliar na condução dos pacientes

8. Ausência de recepção para os pacientes

9. Técnicos com lesões por es-forço repetitivo, causadas pelo transporte inadequado de materiais, entre muitos outros problemas.

Em audiência realizada no dia 7 de fevereiro com a Reitoria da UFPR, o vice-reitor, Rogério Andrade Mulinari, se compro-meteu a examinar as reivindica-ções por melhorias nas condi-ções de trabalho e estabelecer um cronograma de execução para a solução dos problemas.

Tratava-se, na ocasião, de uma sinalização importante por parte da Reitoria. As instalações atuais do serviço de radiologia deveriam ser provisórias, mas os meses estão passando e os problemas se agravando.

A suspensão temporária da greve foi uma manifestação de boa vontade e coerência por parte dos trabalhadores do se-tor. Demos assim mais tempo para que a Administração da Universidade e a Direção do

Mobilizar

todo o HC!

promessas da

administração

dias, período necessário para a suposta correção dos “erros”.

Por trás de toda essa enro-lação, existem os planos de pri-vatização e ataques aos direitos dos trabalhadores. O governo quer aprovar o Projeto de Lei 2203/11, que acaba com os adicionais de insalubridade de-finidos como percentuais sobre os vencimentos, e institui va-lores fixos. Se este projeto for aprovado, os adicionais se tor-narão irrisórios e serão pagos da seguinte forma:

“Art. 68. Os servidores que trabalhem com habitualidade em locais insalubres, perigosos ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas, ou com risco de vida, fazem jus a um adicional, conforme os va-lores abaixo:I – grau de exposição mínimo de insalubridade: R$ 100,00;II – grau de exposição médio de insalubridade: R$ 180,00;III – grau de exposição máximo de insalubridade: R$ 260,00;e IV – periculosidade: R$ 180,00.”

Prejuízo à vista - Taí o mo-tivo de tanta demora! A aprova-ção desse projeto de lei causará um prejuízo irreparável aos tra-balhadores. Com essas novas regras, aliadas à privatização do Hospital de Clínicas através da EBSERH, os capitalistas que in-vestirão nessa nova empresa as-sumirão o controle do HC após uma redução brutal nos gastos com a folha de pagamento. É prejuízo à vista para uns e au-mento de lucro para outros!

com essas novas regras, aliadas à privatização do

Hospital de clínicas através da EbSErH, os capitalistas que

investirão nessa nova empresa assumirão o controle do Hc após uma redução brutal

nos gastos com a folha de pagamento.

E

inclassificáveis do IFpR

tá todo mundo falando!

servidores de curitiba reclamam!

docentes, servidores e terceirizados

servidores dointeriorreivindicam!

estudantes tambémreclamam

as perguntas sem respostas

EdIçãO 01 - ANO 20 - MArçO dE 201212 JORNAL DOSINDITEST.pR

Por Guilherme Basso

A INFRAESTRUTURA é completa-mente inadequada. Ou foram com-prados e alugados prédios que não suportam as atividades ou foram fei-tas reformas insuficientes.

Não há espaço próprio para os seto-res. OS SERvIDORES TêM qUE DIS-PUTAR OS ESPAçOS. Cada qual luta para ficar com o melhor “cantinho.”

Há FALTA DE EqUIPAMENTOS. Em muitos locais o acesso à internet é comprometido ou restrito.

Há setores (campi) em que NãO Há LOCAIS PRóPRIOS PARA ALIMENTA-çãO. Não há refeitórios, nem cozinha.

GOTEIRAS em vários locais, inclusive em algumas bibliotecas.

Não há muita clareza sobre o ALU-GUEL E COMPRA DE NOvOS LO-CAIS e de quando eles serão utiliza-dos pelo Instituto. Mate Real? Antigo terreno da linha ferroviária? Salgado Filho?

O ambiente (João Negrão) é irrespi-rável por sua localização: CERCADA POR TRêS GRANDES INDúSTRIAS, em pleno centro da cidade. Em rela-ção a isso, é relativamente constante os odores da fábrica de Chá Mate, por vezes da fábrica de fósforos e sem fal-tar a pitada da Cervejaria.

Estamos num local que não sabemos se é PERMANENTE OU NãO. Muitas pessoas têm de dividir a sala.

Essa questão de que este espaço da Reitoria, ainda que “provisório” (mas até quando? vão informar quando? como?), já não nos sustenta: tem gente espalhada por todos os rincões, NãO Há UMA SALA SEqUER DIS-PONívEL e sem estar abarrotada de gente.

É necessária a climatização dos lo-cais de trabalho. Estamos passando um verão complicado e estamos fri-tando em nossos locais de trabalho. Muita gente e máquinas nas salas e sem ventilação adequada. Na João Negrão, SE OS SERvIDORES LIGAM O vENTILADOR PARA SE REFRES-CAR, A LUz CAI. Na Salgado Filho há poucos ventiladores.

É comum a ENERGIA CAINDO.

Aqui temos um GALPãO DE AULA.

Sensação térmica de 50ºC e um mí-sero ventilador com as hélices tortas.

Aqui no Norte o troço É qUENTE!

Ninguém se lembra de nós AqUI NO MEIO DO MATO, inclusive os sindica-tos - A direção do SINDITEST concor-da e quer superar isto.

Vivemos num país de clima tropical e os locais de trabalho e estudo, na maioria dos casos, não possuem ne-nhum tipo de climatização. Ou a que existe é insuficiente. EM váRIOS LO-CAIS NãO Há NEM vENTILADOR. Onde há, ou fazem um barulho digno de avião da segunda guerra ou então a rede elétrica não suporta ventilado-res e computadores ligados.

Em muitas escolas-galpões as salas de trabalho e estudo não possuem janelas e ventilação; as DIvISóRIAS SãO DE MADEIRITE OU PvC.

Em alguns locais NãO Há LABORA-TóRIO DE INFORMáTICA ou não há acesso à INTERNET para os estudan-tes, hoje, impensável.

O IFPR é uma instituição nova. Pretende ter tudo novo: uma nova pedagogia, uma nova forma de lidar e tratar seus estudantes e trabalhadores. Com relação à estrutura... realmente é necessá-ria uma nova estrutura, já que a que temos está pior do que a das fábricas do século XIX.

Realizamos um levantamento com servidores (técnico-administrativos e docentes), trabalha-

dores terceirizados e estudantes do IFPR. Alguns relatos dos locais e das condições de trabalho e estudo no IFPR seguem abaixo. Optamos por não colocar o nome de ninguém porque, neste ponto, estamos iguais aos latifúndios dos coronéis do século passado: vale a lei do reclamou, levou! (Ameaça de processo administrativo, demissão ou coisa pior).

Quando os estudantes dos cursos téc-nicos terão LABORATóRIOS DE vER-DADE? E os técnicos para auxiliarem nesses laboratórios?

Quando o número de SERvIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIvOS SERá O CERTO para não sobrecarregar nin-guém e manter um atendimento de boa qualidade?

qUANDO HAvERá SALAS DE PRO-FESSORES que não são um forno com docentes apertados disputando o espaço?

Querem que os professores cumpram todo o seu horário de preparação de aulas no campus. qUANDO HAvERá ARMáRIOS PARA qUE GUARDEM OS LIvROS? Quando haverá bibliote-cas e laboratórios de informática de verdade?

E ARMáRIOS para os servidores guar-darem seus pertences? Algum dia existirão?

Quando os ESPAçOS dos locais de trabalho serão adequados? Quando teremos locais de trabalho permanen-tes e adequados?

Por que NãO Há CLáUSULAS SALA-RIAIS —como já existem em algumas instituições públicas— para os tercei-rizados receberem mais e não os bai-xos salários que recebem?

Por que não se obrigava a antiga EM-PRESA DE LIMPEzA A PAGAR OS SALáRIOS E DIREITOS EM DIA? Essa situação, de salário e direitos como o 13º atrasados e sem multa, irá continuar?

Por que há trabalhadores do Instituto recebendo MENOS DE R$ 900? Por que o Instituto, que se diz uma nova instituição, favorável a mudanças so-ciais em favor dos trabalhadores, não muda essa situação?

Por que não garante que não haja tra-balhador do Instituto recebendo ME-NOS DE 900 REAIS LíqUIDOS?

Por que não se mantiveram todas as TRABALHADORAS DA LIMPEzA?

Não há nenhum levantamento dos locais de trabalho. Por que não há TÉCNICOS DE SEGURANçA do Tra-balhador na maioria dos campi? Por que não é feito, sob controle dos tra-balhadores e estudantes, um levanta-mento de todos os locais de trabalho e estudo? Será que estes locais “pas-sariam” na avaliação de condições de trabalho adequadas?

TEM MÉDICO DO TRABALHADOR Aí? Equipe de segurança e saúde do trabalhador?

Nesta BIBLIOTECA TEM GOTEIRA. Pinga ni mim. Pinga ni mim. - Servido-res das bibliotecas.

Cadê a SALA DOS PROFESSORES? E os armários? - Docente com a caixa de livros na mão.

TIRANDO LEITE DE PEDRA I: Temos que produzir todo o material didático para os estudantes. - Docente revol-tado.

TIRANDO LEITE DE PEDRA II: 4 ho-ras para preparar 12 horas de aula. Muito bom! - Docente irônico.

Tá calor demais. ESTE PRÉDIO Tá UM FORNO! - Servidores

IMAGINE TENDO qUE LIMPAR COI-SAS! - Trabalhadora terceirizada da limpeza para o servidor anterior.

IMAGINE TENDO qUE CARREGAR APARELHOS! - Trabalhador tercei-rizado da manutenção, para os dois anteriores, o servidor e trabalhadora terceirizada da limpeza.

IMAGINE COM ESTE UNIFORME! - Trabalhador terceirizado da vigilância, para os quatro anteriores.

Alguém pode TRAzER O vENTILA-DOR DE CASA? - Direção do Instituto.

Tenho absoluta certeza de que este é um sindicato Institucional, pelego. Chapa branca. - Docente filiado ao SINDIEDUTEC, mas que não se ilude.

Por que não houve DISCUSSãO SO-BRE A ADESãO ou não à greve no ano passado? - Qualquer servidor.

Porque a Administração do Instituto e, por tabela o seu sindicato, eram e SãO CONTRA qUALqUER GREvE - Diretor do SINDITEST.

Será que AqUELE SINDICATO, o SINDIEDUTEC, tem sede na Reitoria, pertinho da administração, porque a direção do Instituto reconhece a im-portância da organização, mobilização e luta dos trabalhadores, ou será que é porque Sindicato e administração são a mesma coisa? - Servidor consciente.

Alguns questionamentos da direção do sindicato

Imagine tendo que se CONCENTRAR E ESTUDAR!

ESTAMOS FRITANDO! - Todos.

Por que vocês NãO ADERIRAM à GREvE das Universidades – FASUBRA – e Institutos Federal – SINASEFE – ano passado? - Estudante consciente.