Jornal do Município - Santa Catarina · Jornal do Município Ano VI - Nº 314 - De 20 a 26 de...

Jornal do Município

Ano VI - Nº 314 - De 20 a 26 de abril/2005 Página 15

PORTARIA N.º 1.597/05

O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuiçãoque lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX, da LeiOrgânica do Município, e atendendo a C.I nº 024, de12 de abril de 2005, resolve ADMITIR POR PRAZODETERMINADO , nos termos do artigo 1º, §§ 1º e2º, combinado com o caput do artigo 2º, da Lei nº 3.596,de 16 de março de 2001, os servidores abaixorelacionados, para exercerem a função de AGENTEEM ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO , classe V, NívelG-2, junto a Secretaria de Educação, com o respectivoperiodo:

NOME PERÌODOBerenice dos Santos 31/03/05 a 23/12/05

Carolina Rubia Escorcio Duarte 01/04/05 a 23/12/05

Cristiane Feuske 06/04/05 a 23/12/05

Jamile de Oliveira 10/03/05 a 23/12/05

Joana Dake da Silva e Silva 06/04/05 a 23/12/05

Maria Aparecida Vieira 01/04/05 a 01/05/05

Marli Terezinha de Siqueira 04/04/05 a 23/12/05

Noemia Silva Dutra 05/04/05 a 23/12/05

Shirlene Graciola da Silva 16/03/05 a 23/12/05

Itajaí, 18 de abril de 2005.

VOLNEI JOSÉ MORASTONIPrefeito


O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuiçãoque lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânicado Município, resolve NOMEAR , nos termos do artigo11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995,ALICE BEATRIZ DOS SANTOS, para exercercargo de provimento em comissão de CHEFE DESETOR, da SECRETARIA DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE, a contar de 15 de abril de 2005.




O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuiçãoque lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX, da LeiOrgânica do Município, resolve ADMITIR PORPRAZO DETERMINADO , nos termos do artigo 1º,§§ 1º e 2º, combinado com o caput do artigo 2º, da Lei


O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que

lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX, da Lei Orgânica doMunicípio, resolve ADMITIR POR PRAZODETERMINADO , nos termos do artigo 1º, §§ 1º e 2º,

combinado com o caput do artigo 2º, da Lei nº 3.596, de 16de março de 2001, os sevidores abaixo realcionados, para

exercerem a função de AGENTE EM ATIVIDADESADMINISTRATIVAS, Classe V, Nível G-2, junto aSecretaria de Administração, pelo período compreendido

entre 01 de abril a 31 de dezembro de 2005:

NOMELourival Hélio Petter

Marcos Vinícius CardosoMaria de Lourdes dos Santos Postol

Noemia Eufrásio Peixoto

Samuel Orlando Evaristo




O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuiçãoque lhe confere o artigo 47, da Lei Orgânica doMunicípio, resolve EXONERAR A PEDIDO, nostermos do artigo 38, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 deabril de 1995, MARCOS VINICIUS DA SILVA, docargo de provimento efetivo de MOTORISTA, NívelH-2, da Secretaria de Obras e Serviços Municipais, acontar de 09 de março de 2005.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição


O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuiçãoque lhe confere o artigo 47, inciso IX, da Lei Orgânicado Município, resolve CONCEDERGRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS DERELEVÂNCIA , nos termos artigo 2º, da Lei nº 3.252,de 03 de abril de 1998, ao servidor CRISTIANO DEOLIVEIRA MASCARENHAS, ocupante do cargo deprovimento efetivo de CONTADOR, correspondentea 60% (sessenta por cento) do vencimento, a contar de01 de maio de 2005.




O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuiçãoque lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX, da LeiOrgânica do Município, resolve ADMITIR PORPRAZO DETERMINADO , nos termos do artigo 1º,§ 1º, combinado com o caput do artigo 2º, da Lei nº3.596, de 16 de março de 2001, RENILDOGUANCIANO, para exercer a função deMOTORISTA, Classe IV, Nível G-4, 08 (oito) horasdiárias, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social,pelo período compreendido entre 01 de abril a 31 dedezembro de 2005.




O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuiçãoque lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânicado Município, resolve FAZER CESSAR, os efeitosda Portaria que concedeu GRATIFICAÇÃO DERELEVÂNCIA a servidora MARIA DA

que lhe confere o artigo 47, inciso IX, da Lei Orgânicado Município, resolve CONCEDERGRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS DERELEVÂNCIA , nos termos artigo 2º, da Lei nº 3.252,de 03 de abril de 1998, ao servidor FÁBIO REGIS,ocupante do cargo de provimento efetivo de GUARDADE TRÂNSITO, correspondente a 60% (sessenta porcento) do vencimento, a contar de 01 de março de 2005.



123456789012345678901234567890121234567890123123456789012345678901234567890121234567890123123456789012345678901234567890121234567890123

nº 3.596, de 16 de março de 2001, CILDOFERNANDES DE OLIVEIRA, para exercer a funçãode AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS II, Classe II,Nível F-1, junto ao Centro Regional de Serviços de SãoVicente, pelo período compreendido entre 19 de abril a31 de dezembro de 2005.



Ordilene Zeferino 31/03/05 a 23/12/05Osni Simão 01/04/05 a 23/12/05




Ano VI - Nº 314 - De 20 a 26 de abril/2005Página 16


O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuiçãoque lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX, da LeiOrgânica do Município, resolve ADMITIR PORPRAZO DETERMINADO , nos termos do artigo 1º,§ 1º, combinado com o caput do artigo 2º, da Lei nº3.596, de 16 de março de 2001, os servidores abaixorelacionados para exercerem a função de GUARDAPATRIMONIAL, Classe IV, Nível G-9, 08 (oito) horasdiárias, junto a Secretaria de Segurança Pública e DefesaSocial, pelo período compreendido entre 01 de abril a31 de dezembro de 2005:

NOMEAdelino LunardiAdemir SimãoAdilson Flaviano dos SantosAntônio Jocelino MacedoAlírio MoraisAdriana da Silva GomesAlvísio WeitzmannBenedito Ribeiro da CostaCarlos César FerreiraCésar Brasil dos Santos


O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuiçãoque lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX, da LeiOrgânica do Município, resolve ADMITIR PORPRAZO DETERMINADO , nos termos do artigo 1º,§ 1º, combinado com o caput do artigo 2º, da Lei nº3.596, de 16 de março de 2001, ANTONIO FALEIROQUADRA, para exercer a função de GUARDAAMBIENTAL, Classe IV, Nível G-2, 08 (oito) horasdiárias, junto a Secretaria de Segurança Pública e DefesaSocial, pelo período compreendido entre 01 de abril a31 de dezembro de 2005.



Cristiano Vilmar PereiraEdemar NunesEuzébio Paulo de SouzaElenir FagundesEduardo Abreu da SilvaFrancisco Carlos de SouzaGildo Juvêncio FagundesGolberi Avila da Costa ValleIsaias SerpaIliete Souza da ConceiçãoJair Rodrigues de JesusJauri ReinertJoão AlbinoJoão de Jesus SilvaJosé Carlos BatistaJosé Dias Moreira João Maria GonçalvesJosé RouschJosé Roberto Francisco Mendes da SilvaJosé HoepersKátia Regina LealLígia Cristina dos Santos CardozoLucélia Aparecida Marinho VieiraLuiz Carlos MacielLusimar Jairo de SouzaMariluci Vanin Márcia Reichert da CostaMárcio João CustódioMaikon José PereiraMoacir Matias de CarvalhoMáximo Luis CordeiroNelson João VieiraPaulo Avelino da SilvaPercy MirandaRenato Celso GonçalvesRosimari Lucindo CidralRodrigo Alessandro NunesRosilene Isidoro FerrariValmir Pedro da SilvaVilmar José da CunhaVolmir Goulart



PORTARIA N.º1.607/05

O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuiçãoque lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX, da LeiOrgânica do Município, e atendendo a C.I nº 036, de13 de abril de 2005, resolve ADMITIR POR PRAZODETERMINADO , nos termos do artigo 1º, §§ 1º e2º, combinado com o caput do artigo 2º, da Lei nº 3.596,de 16 de março de 2001, os servidores abaixorelacionados, para exercerem a função de AGENTEEM ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO , classe V, NívelG-2, junto a Secretaria de Educação, com o respectivoperiodo:

NOME PERÌODOAndréa Maria Spinosa de Oliveira 18/03/05 a 23/12/05Elisandra Potter Monteiro 08/04/05 a 23/12/05Danielli dos Santos 08/04/05 a 23/12/05Grazielle Danielle Francisco 10/03/05 a 23/12/05Janine de Cássia Ramos 01/04/05 a 30/04/05Maria Ilda Lima 09/03/05 a 23/12/05Simone Farias 04/04/05 a 23/12/05




O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuiçãoque lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânicado Município, atendendo ao disposto no artigo 97 da


O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuiçãoque lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânicado Município, atendendo ao disposto no artigo 97 daLei 3.670, de 10 de dezembro de 2001, atigo 11, resolveCOLOCAR À DISPOSIÇÃO, da Secretaria de Estadoda Educação e Inovação do Estado de Santa Catarina,para exercer função de confiança a servidora SIRLEISILVA COSTA SCHMITT , ocupante do cargo deprovimento efetivo de Professor Especilista I, ClasseA, Nível 2, Módulo 20 (vinte) horas semanais, sem ônuspara Prefeitura Municipal de Itajaí, a contar de 02 defevereiro de 2005.



Lei 3.670, de 10 de dezembro de 2001, atigo 11, resolveCOLOCAR À DISPOSIÇÃO, da AssembléiaLegislativa do Estado de Santa Catarina, para exercerfunção de confiança o servidor LAÉDIO SILVA ,ocupante do cargo de provimento efetivo de ProfessorLC, Classe A, Nível 1, Módulo 10 (dez) horas semanais,sem ônus para Prefeitura Municipal de Itajaí, a contarde 02 de fevereiro de 2005.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuiçãoque lhe confere o artigo 47, inciso IX, da Lei Orgânicado Município, resolve CONCEDERGRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS DERELEVÂNCIA , nos termos artigo 2º, da Lei nº 3.252,de 03 de abril de 1998, ao servidor LUCIANOPINHEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo deprovimento efetivo de CONSULTOR TÉCNICOADMINISTRATIVO, correspondente a 60%(sessenta por cento) do vencimento, a contar de 14 deabril de 2005.



CONCEIÇÃO RAMOS , a contar de 14 de abril de2005.




Ano VI - Nº 314 - De 20 a 26 de abril/2005 - Página 17


O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V,da Lei Orgânica do Município, resolve NOMEAR , nos termos do artigo 11, inciso I, da Leinº 2.960, de 03 de abril de 1995, ADRIANA BORGES GOEDERT, para exercercargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE ESCOLA, do C.E. ProfessorCacildo Romagnani, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 11 de abril de 2005.




O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso V, da Lei Orgânica do Município, resolve NOMEAR , nos termos do artigo11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, ELENICE SCHAEFER,para exercer cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SERVIÇO DEAPOIO ADMINISTRATIVO, do Departamento de Ações Integradas, daSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 04 de abril de 2005.




O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso V, da Lei Orgânica do Município, resolve NOMEAR , nos termos do artigo11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, LARISSA COSTAFLOR, para exercer cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃODE APOIO LOGÍSTICO, do Departamento de Ações Integradas, daSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 03 de março de 2005.




O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso XXXIX, da Lei Orgânica do Município, e atendendo a C.I. nº 020, de 12 deAbril de 2005, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO , nos termosdo artigo 1º, §§ 1º e 2º, combinado com o caput do artigo 2º, da Lei nº 3.596, de 16de março de 2001, HELIO DEMETRIO, para exercer a função de PROFESSORESPECIALISTA I, Classe A, Nível 1, Módulo 20 (vinte) horas semanais, junto aSecretaria de Educação, pelo período compreendido entre 21 de fevereiro a 23 dedezembro de 2005.



PORTARIA N.º 1.616/05 O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V,da Lei Orgânica do Município, resolve NOMEAR , nos termos do artigo 11, inciso I, da Leinº 2.960, de 03 de abril de 1995, ARLENE PEZZINE DE SOUZA, para exercercargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR, da SECRETARIA DE SAÚDE,a contar de 01 de abril de 2005.

Itajaí, 19 de abril de 2005.VOLNEI JOSÉ MORASTONI

Prefeito


O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso XXXIX, da Lei Orgânica do Município, resolve ADMITIR POR PRAZODETERMINADO , nos termos do artigo 1º, §§ 1º e 2º, combinado com o caput doartigo 2º, da Lei nº 3.596, de 16 de março de 2001, MARLENE VENTURA, paraexercer a função de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS II, Classe II, Nível F-1,junto a Secretaria de Administração, pelo período compreendido entre 19 de abril a31 de dezembro de 2005.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso IX, da Lei Orgânica do Município, resolve CONCEDER GRATIFICAÇÃODE SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA , nos termos artigo 2º, da Lei nº 3.252, de 03de abril de 1998, ao servidor DIOGO VITOR PINHEIRO, ocupante do cargo deprovimento efetivo da Autarquia SEMASA - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUASANEAMENTO BÁSICO E INFRA- ESTRUTURA, correspondente a 60%(sessenta por cento) do vencimento, a contar de 01 de abril de 2005.




O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso XXXIX, da Lei Orgânica do Município, resolve ADMITIR POR PRAZODETERMINADO , nos termos do artigo 1º, §§ 1º e 2º, combinado com o caput doartigo 2º, da Lei nº 3.596, de 16 de março de 2001, CLARICE APARECIDAALEXANDRE GIRARDI, para exercer a função de AGENTE DE SERVIÇOSGERAIS II, Classe II, Nível F-1, junto a Secretaria de Obras e Serviços Municipais,pelo período compreendido entre 14 de fevereiro a 31 de dezembro de 2005.






O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e realização de Concurso Público ConformeEdital 02/2003, de 19 de dezembro de 2003, Homologado pelo Decreto nº 7142, de22 de junho de 2004, resolve NOMEAR POR CONCURSO, nos termos do artigo11, inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, MARIO CESAR DEANDRADE, para exercer o cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, ClasseIV, Nível G-4, 08 (oito) horas diárias, junto a Secretaria de Obras e ServiçosMunicipais, a contar de 20 de abril de 2005.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e realização de Concurso Público ConformeEdital 02/2003, de 19 de dezembro de 2003, Homologado pelo Decreto nº 7142, de22 de junho de 2004, resolve NOMEAR POR CONCURSO, nos termos do artigo11, inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, HONORIO CESARNASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento efetivo de GUARDAPATRIMONIAL, Classe IV, Nível G-9, 08 (oito) horas diárias, junto a Secretariade Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 01 de abril de 2005.




O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso XXXIX, da Lei Orgânica do Município, resolve ADMITIR POR PRAZODETERMINADO , nos termos do artigo 1º, § 1º, combinado com o caput do artigo2º, da Lei nº 3.596, de 16 de março de 2001, os servidores abaixo relacionados, paraexercerem a função de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS II, Classe II, NívelF-1, 08 (oito) horas diárias, junto a Secretaria de Obras e Serviços Municipais, peloperíodo compreendido entre 13 de abril a 31 de dezembro de 2005:

NomeAdemir BarcelosAdilson MaçaneiroAloir BarcelosAmazona LimaAparecida Machado PereiraBenjamim Adolfo VieiraCarlito BecalliCarlos Alberto DuarteCristiano MarcelinoEdison Luís DickelErivaldo Justino dos SantosErvin GohrFlávio de MirandaFrancisco de Assis MatosGerson Martins dos SantosGlória Maria da CunhaJoão Ernesto AlvesJoão José FereiraJosé Carlos DornellasJosé Carlos FortunatoJosé Carlos PereiraJosé MartinsJosé Nilton dos SantosJosé Vitorino FilhoJulio FerreiraLeonildo Ribeiro do AmaralLuiz Calos VicenteManoel Antonio da SilvaManoel Domingos PereiraMárcio LanaMaria Madalena GervasoniMaria Terezinha CardozoMario de Mello

Matilde Alves dos Santos da CunhaMoacir de AmorimNatal dos SantosNereu BentoOlavio CardosoOlindio CaetanoOlindio PrustPedro Paulo CaldasPriscila RicardoRicardo SettiRobson CarolinoRobson RaulinoRomildo José de OliveiraSebastião Ferreira de LimaSebastião José de OliveiraValcir MartinsValdemar WanderlinValdevino da SilvaValdir Manoel da SilvaValdonilto WesslerValmir NicolauVilmar RosaWanderley Hamilton da RochaZenilse Silva Vieira




O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, incisoXXXIX, da Lei Orgânica do Município, resolve ADMITIR POR PRAZODETERMINADO , nos termos do artigo 1º, §§ 1º e 2º, combinado com o caput do artigo 2º,da Lei nº 3.596, de 16 de março de 2001, MARCELO EVARISTO, para exercer a funçãode AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS II, Classe II, Nível F-1, junto a Secretaria de Obrase Serviços Municipais, pelo período compreendido entre 14 de fevereiro a 31 de dezembrode 2005.





PORTARIA N.º 1.624/05 O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, incisoVII, da Lei Orgânica do Município, resolve DELEGAR PODERES nos termos do artigo 11inciso VI, do Estatuto da Fundação Cultural de Itajaí, aos servidores TARCICIO WEISE eVANDERLEI LAZZAROTTI para individualmente, um ou outro, assinar em conjunto como Superintendente da Fundação Cultural de Itajaí.

Itajaí, 19 de abril de 2005.VOLNEI JOSÉ MORASTONI

Prefeito


O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso XXXIX, da Lei Orgânica do Município, resolve ADMITIR POR PRAZODETERMINADO , nos termos do artigo 1º, §§ 1º e 2º, combinado com o caput doartigo 2º, da Lei nº 3.596, de 16 de março de 2001, DANIELA SANTANA DEOLIVEIRA , para exercer a função de AGENTE EM ATIVIDADESADMINISTRATIVAS, Classe V, Nível G-2, junto a Secretaria de Administração,pelo período compreendido entre 01 de abril a 31 de dezembro de 2005.




O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso XXXIX, da Lei Orgânica do Município, resolve ADMITIR POR PRAZODETERMINADO , nos termos do artigo 1º, §§ 1º e 2º, combinado com o caput doartigo 2º, da Lei nº 3.596, de 16 de março de 2001, NAZARENO DA SILVA, paraexercer a função de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS II, Classe II, Nível F-1,junto a Secretaria de Educação, pelo período compreendido entre 01 de abril a 31 dedezembro de 2005.




O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso XXXIX, da Lei Orgânica do Município, resolve ADMITIR POR PRAZODETERMINADO , nos termos do artigo 1º, § 1º, combinado com o caput do artigo2º, da Lei nº 3.596, de 16 de março de 2001, ANDERSON MOREIRA, para exercera função de MOTORISTA, Classe IV, Nível G-4, 08 (oito) horas diárias, junto aSecretaria de Educação, pelo período compreendido entre 05 de abril a 23 dedezembro de 2005.



PORTARIA N.º 1.629/05 O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso XXXIX, da Lei Orgânica do Município, resolve ADMITIR POR PRAZODETERMINADO , nos termos do artigo 1º, §§ 1º e 2º, combinado com o caput doartigo 2º, da Lei nº 3.596, de 16 de março de 2001, CARLOS FRANCISCO DOSSANTOS, para exercer a função de AGENTE EM ATIVIDADESADMINISTRATIVAS, Classe V, Nível G-2, junto a Secretaria de Administração,pelo período compreendido entre 11 de abril a 31 de dezembro de 2005.




O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso XXXIX, da Lei Orgânica do Município, resolve ADMITIR POR PRAZODETERMINADO , nos termos do artigo 1º, § 1º, combinado com o caput do artigo2º, da Lei nº 3.596, de 16 de março de 2001, ROSIMERI REBELO PEREIRACOSTA BORINI, para exercer a função de ARTÍFICE I, Classe III, Nível G-2,08 (oito) horas diárias, junto a Secretaria de Educação, pelo período compreendidoentre 01 de abril a 23 de dezembro de 2005.




O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso

XXXIX, da Lei Orgânica do Município, e atendendo a C.I. nº 035, de 13 de abril de 2005,

resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO , nos termos do artigo 1º, §§ 1º e 2º,

combinado com o caput do artigo 2º, da Lei nº 3.596, de 16 de março de 2001, os servidores

abaixo relacionados, para exercerem a função de PROFESSOR, junto a Secretaria de

Educação, com respectiva habilitação, disciplina, módulo e período:

NOME HAB. PERÍODO DISCIPLINAAldezir Júlia Pinheiro PIA81 06/04/05 a 23/12/05 Educação Infantil

Ana Isabela Mafra PIIA21 13/04/05 a 23/12/05 Ciências

ArmandoCarmo da Silva PIIA41 11/04/05 a 23/12/05 Matemática

Aroldo Jose Maçaneiro PIA41 11/04/05 a 23/12/05 Matemática

Cíntia Leandro Hein Câmara PIA21 09/04/05 a 23/12/05 Escola Aberta

Christiane de Almeida Dias PIIA41 08/04/05 a 23/12/05 2º Fase

Daiana Aparecida Mota PIA21 09/04/05 a 23/12/05 Escola Aberta

Daniel Minuzzi de Souza PIA21 09/04/05 a 23/12/05 Lazer/Esporte

Daniela Melo Ignácio PIA41 04/04/05 a 30/05/05 Matemática

Denise Caregnato PIA61 11/04/05 a 23/12/05 Matemática

Donzilia Maria Rebello Rosa PIA41 08/04/05 a 23/12/05 Artes Educação

Edmara Gazaniga PIIA41 11/04/05 a 23/12/05 Educação Infantil

Eliane Aparecida Pereira Gomes PIA41 11/04/05 a 23/12/05 4º Série

Eliane Cristina Novelletto Astroga PIA41 04/04/05 a 23/12/05 Ciências

Elias Alex Pereira PIA21 09/04/05 a 23/12/05 Escola Aberta

Gerusa Cordeiro dos Passos PIIA41 21/03/05 a 19/05/05 História




O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso V, da Lei Orgânica do Município, resolve NOMEAR , nos termos do artigo11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, JANE MARIASFALCINI NOGUEIRA, para exercer cargo de provimento em comissão deCOORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, do C.E.I. “CasaAzul”, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 05 de abril de 2005.




O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso V, da Lei Orgânica do Município, resolve NOMEAR , nos termos do artigo11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, LUCIANA RAULINOTOMAZELLI, para exercer cargo de provimento em comissão de AUXILIARDE COORDENAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, do C.E.I.“Onadir da Silva Tedeo”, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 08 deabril


O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso XXXIX, da Lei Orgânica do Município, e considerando a C.I. nº 038/05, de13 de abril de 2005, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO , nostermos do artigo 1º, § 1º, combinado com o caput do artigo 2º, da Lei nº 3.596, de16 de março de 2001, os servidores abaixo relacionados, para exercerem a funçãode AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS II, Classe IV, Nível G-4, 08 (oito) horasdiárias, junto a Secretaria da Educação, com respectivo período:

NOME PERÍODO

Ana Maria Garcia Poleza 08/04/05 a 23/12/05

Celestino Vicente 01/04/05 a 23/12/05

Gilda Jacintho Adolfo 08/04/05 a 23/12/05

Iara Analu Ebert 02/04/05 a 23/12/05

Jací Cabral de Souza 12/04/05 a 23/12/05

José Carlos Pereira 01/03/05 a 23/12/05

Josiane Luciano de Souza 12/04/05 a 23/12/05

Karine Dulcineia dos Santos 04/04/05 a 23/12/05

Marcia Regina de Almeida Hauch 12/04/05 a 23/12/05

Rita de Cássia Rocha Andrade 01/04/05 a 23/12/05

Roseli Pereira Custódio 05/04/05 a 23/12/05

Sônia Firmo Maestri 16/02/05 a 23/12/05




O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso XXXIX, da Lei Orgânica do Município, e atendendo a C.I nº 046, de 14 deabril de 2005, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO , nos termosdo artigo 1º, §§ 1º e 2º, combinado com o caput do artigo 2º, da Lei nº 3.596, de 16de março de 2001, os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função deAGENTE EM ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO , classe V, Nível G-2, junto aSecretaria de Educação, com o respectivo periodo:

NOME PERÌODOAndresa da Veiga 21/02/05 a 23/12/05Elizete Maria Vechani 13/04/05 a 23/12/05Thaise da Silva Sestrem Cota 11/04/05 a 23/12/05



Gilmara Nunes de Athayde PIA81 04/04/05 a 23/12/05 1º Fase

Gisele Cristine Bertoldo Vicente PIA41 23/03/05 a 01/06/05 1º Fase

Inalir Focking PIIA41 08/04/05 a 23/12/05 Escola Acelerada

Jefferson Schurt PIIA21 08/04/05 a 23/12/05 Informática

José Eloi de Souza PIA81 28/03/05 a 23/12/05 Artes Educação

José Francisco Domingo PIIA81 08/04/05 a 21/05/05 História

José Luiz Paludo Grando PIA41 01/04/05 a 23/12/05 Português

Juliana Aparecida de Carvalho PIA41 04/04/05 a 02/07/05 3º Série

Fabio de Oliveira PIA41 24/03/05 a 11/04/05 Matemática

Leandro Aguiar PIA41 06/04/05 a 23/12/05 Educação Física

Letícia Aparecida dos Santos PIA21 09/04/05 a 23/12/05 Informática

Letícia Teragi PIA21 29/03/05 a 23/12/05 Ciências

Leonard Luiz Coelho Hostins PIA21 09/04/05 a 23/12/05 Escola Aberta

Luciane Aparecida Figueredo da Silva PIA81 09/04/05 a 23/12/05 Escola Acelerada

Lusemar do Nascimento PIA81 07/04/05 a 06/05/05 Educação Infantil

Margarete Ferreira PIIA81 06/04/05 a 13/05/05 História

Margarete Miranda da Rosa PIIA41 03/03/05 a 23/12/05 1º fase

Maria do Carmo Coelho Caetano PIIA81 05/04/05 a 21/05/05 História

Maria Salete Vargas PIIA81 23/03/05 a 26/04/05 1º Fase

Marilucia Forte PIA81 04/04/05 a 23/12/05 Educação Infantil

Nadja Maria Costa Dalzot Anacleto PIA41 04/04/05 a 14/06/06 Educação Infantil

Nely Coninick de Oliveria PIIA41 01/04/05 a 23/12/05 Geografia

Neudir Paulo das Neves PIA61 08/04/05 a 23/12/05 Educação Física

Noeli Felício Revagio PIA41 06/04/05 a 04/06/05 Educação Infantil

Rafael Jackson de Souza D�almeida

Ramos PIIA21 08/04/05 a 23/12/05 Matemática

Regiana Reibnitz PIA81 01/04/05 a 31/05/05 Educação Infantil

Rosana Anacleto PIIA81 08/04/05 a 30/05/05 3º a 4º Série

Sâmara Gonçalves PIIA61 08/04/05 a 23/12/05 Ciências

Selma Regina Prezotto de Almeida PIA81 08/04/05 a 23/12/05 1º Fase

Solange Melsi PIA81 08/04/05 a 23/12/05 CAP

Taise Cavalcante Mello PIA61 08/04/05 a 23/12/05 Alfabetização

Thiago Costa Moura PIA21 09/04/05 a 23/12/05 Coordenador Comunitário

Valcy Batista da Silva PIA81 11/04/05 a 30/05/05 1º Fase


VOLNEI JOSÉ MORASTONI

Prefeito



O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso XXXIX, da Lei Orgânica do Município, resolve ADMITIR POR PRAZODETERMINADO , nos termos do artigo 1º, §§ 1º e 2º, combinado com o caput doartigo 2º, da Lei nº 3.596, de 16 de março de 2001, MARIA RITA DOS SANTOS,para exercer a função de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS II, Classe II, NívelF-1, junto a Secretaria da Criança e do Adolescente, pelo período compreendidoentre 28 março a 26 de abril de 2005.




O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso XXXIX, da Lei Orgânica do Município, resolve ADMITIR POR PRAZODETERMINADO , nos termos do artigo 1º, § 1º, combinado com o caput do artigo2º, da Lei nº 3.596, de 16 de março de 2001, MARIA DE LOURDES DA SILVA,para exercer a função de ARTÍFICE I, Classe III, Nível G-2, 08 (oito) horasdiárias, junto a Secretaria da Criança e do Adolescente, pelo período compreendidoentre 01 de abril a 31 de dezembro de 2005.




O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,


O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso XXXIX, da Lei Orgânica do Município, resolve ADMITIR POR PRAZODETERMINADO , nos termos do artigo 1º, § 1º, combinado com o caput do artigo2º, da Lei nº 3.596, de 16 de março de 2001, FLORA IAGINSKI, para exercer afunção de ARTÍFICE I, Classe III, Nível G-2, 08 (oito) horas diárias, junto aSecretaria da Fazenda, pelo período compreendido entre 01 de abril a 31 de dezembrode 2005.



ATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO



O Secretário de Administração, no uso da atribuiçãoque lhe confere a Portaria nº 1.180, de 09 de abril de 1999, resolve AUTORIZARo servidor ALDO JOSÉ DA CUNHA NETO, portador da CNH nº 01810744305,categoria A/B, a dirigir veículo oficial da Prefeitura Municipal de Itajaí (Gol placaMGI 9350, Gol placa MGR 4330).


OSMAR ALTAIR ADRIANOSecretário de Administração


O Secretário de Administração, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº

1.180, de 09 de abril de 1999, resolve CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO

DE SAÚDE, nos termos do artigo 83 da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, aos servidores

abaixo relacionados da Secretaria de Educação, com respectivo número de matrícula, função

e período:

NOME DO SERVIDOR MAT. FUNÇÃO Nº DE DIAS PERÍODO

|Carine Fernandes de Menesess 55891 Professora 40 horas 30 11/03/05 a 09/04/05

inciso XXXIX, da Lei Orgânica do Município, resolve ADMITIR POR PRAZODETERMINADO , nos termos do artigo 1º, § 1º, combinado com o caput do artigo2º, da Lei nº 3.596, de 16 de março de 2001, FRANCISCO SOUZA, para exercera função de MOTORISTA, Classe IV, Nível G-4, 08 (oito) horas diárias, junto aSecretaria da Criança e do Adolescente, pelo período compreendido entre 01 deabril a 31 de dezembro de 2005.


VOLNEI JOSÉ MORASTONIPrefeito PORTARIA N.º 1.636/05

O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso V, da Lei Orgânica do Município, resolve NOMEAR , nos termos do artigo11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, MARIA LÍDIA RIZZODE SOUZA, para exercer cargo de provimento em comissão de CHEFE DESERVIÇO DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO, do departamento deOrientação e Assistência ao Educando, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, acontar de 13 de abril de 2005.



de 2005.





PORTARIA N.º 1505/05




abaixo relacionados da Secretaria de Saúde, com respectivo número de matrícula, função e

período:


Cilene Carmelinda de Camargo 87084 Auxiliar de Enfermagem 45 28/11/04 a 13/01/05

Edelmar Jose da Silva 43290 Auxiliar de Enfermagem 10 24/02/05 a 05/03/05

Luciano Guilherme da Rocha 110876 Cirurgião Dentista 30 28/02/05 a 29/03/05

Orandina Laurinda Silva 136603 Agente de Serv. Gerais 30 28/02/05 a 30/03/05

Regiane das Graças Alves 110493 Auxiliar de Enfermagem 30 01/02/05 a 02/03/05



Adélia Maria de Freitas 17850 Agente de Serv. Gerais 30 02/03/05 a 31/03/05

Adenisia Maria da Silva 109754 Agente de Serv. Gerais 30 17/02/05 a 18/03/05

Adriana Vogel Vieira 401200 P2C65 60 21/03/05 a 19/05/05

Alair da Costa Silva 410802 Agente Ativ. Educacional 90 22/03/05 a 19/06/05

Alair da Costa Silva 410802 Agente Ativ. De Educação 30 21/02/05 a 23/03/05

Arlene Maria Candido 879053 P1A21 11 28/02/05 a 10/03/05

Arlene Maria Cândido 879053 PIB62 45 11/03/05 a 24/04/05

Bento Manoel da Silva 23604 Artífice I 30 17/03/05 a 15/04/05

Berenice de Oliveira Piccoli 83437 P2C81 45 28/03/05 a 13/05/05

Célia Borges da Veiga 483001 Agente de Serv. Gerais 30 09/02/05 a 09/03/05

Cesar Augusto Tomelim 77054 Restaurador de Livros 60 01/02/05 a 01/04/05

Cheila Lilian dos S. Passos Aurélio 75663 Agente de Serv. Gerais 15 01/03/05 a 15/03/05

Clarice Costa Vieira 73291 Agente de Serv. Gerais 45 14/03/05 a 27/04/05

Claudete Decarli Isotan 13021 Agente de Serv. Gerais 30 26/01/05 a 24/02/05

Claudete Decarli Isotton 13021 Agente de Serv. Gerais 30 25/02/05 a 27/03/05

Cristiane do Amaral 111970 Agente de Serv. Gerais 20 02/03/05 a 22/03/05

Cylene Mariani 404101 P2B83 15 22/03/05 a 05/04/05

Daniela da Silveira Pfeilsticker 104582 P2A83 30 05/04/05 a 04/05/05

Deigre Aparecida Ramos Godinho 404500 LCA42 30 21/03/05 a 19/04/05

Denise da Silva Ribeiro Pereira 110108 Agente Ativ. Educacional 15 06/04/05 a 20/04/05

Dercilia Marins e Silva 66427 E1A81 � Admin. De Escola 15 09/03/05 a 23/03/05

Edelmar José da Silva 43290 Aux. De Enfermagem 30 04/03/05 a 02/04/05

Edicleia Rodrigues da Silva 82120 P2S83 60 23/03/05 a 21/05/05

Edna Araújo Pinheiro 81540 P2C81 8 22/03/05 a 29/03/05

Elaine Aparecia Gama Corrêa 55867 P2B85 10 04/04/05 a 13/04/05

Elaine Simões Romualdo Rebeca 61387 Agente Ativ. De educação 15 15/02/05 a 01/03/05

Enendina Paulo 377007 Agente de Serv. Gerais 45 17/03/05 a 30/04/05

Erondina do Nascimento de Amorim 112810 E1A41 � Admin. De Escola 30 24/02/05 a 26/03/05

Evanilda Gabaredo 72966 Agente de Serv. Gerais 15 15/03/05 a 29/03/05

Fabiana Cristina da Silva 65463 Agente Ativ. De Educação 15 25/02/05 a 11/03/05

Gerson Ademir Fagundes 80594 P2A83 15 14/03/05 a 28/03/05

Gilmar José Martins 334406 Agente de Serv. Gerais 30 11/03/05 a 09/04/05

Giovana Simas 15970 E2A83 � Orientador Educ. 24 08/03/05 a 31/03/05



Gisele Celina Sedrez Vieira 61441 P2A81 30 05/04/05 a 04/05/05

Irene Angela Bittencourt Onofre 55433 E1A81 � Orientador Educac. 30 21/03/05 a 19/04/05

Ivana Karla da Silva 82953 P3B83 15 18/03/05 a 01/04/05

Ivone Cavilia 394602 P2C82 15 30/03/05 a 14/04/05

Ivone Cavilia 394602 P2C82 30 28/02/05 a 29/03/05

Janaina Maria Backer 63207 P2A82 30 09/03/05 a 07/04/05

Jandira Sedlacek 22233 Aux. de Enfermagem 60 28/02/05 a 28/04/05

Janete Elisa Soares 80497 P2C81 12 28/02/05 a 11/03/05

Júlio Cesar Corrêa 82767 Profª 20horas 40 12/03/05 a 20/04/05

Katia Marilene da Silva 455504 P3C84 30 23/02/05 a 24/02/05

Kelly de Souza do Nascimento 66249 Agente em Ativ. De Educação. 30 28/02/05 a 30/03/05

Leni Aparecida Lina 51241 Agente de Serv. Gerais 15 09/03/05 a 24/03/05

Leni Aparecida Lino 51241 Agente de Serv. Gerais 30 25/03/05 a 23/04/05

Leni Aparecida Lino 51241 Agente de Serv. Gerais 30 10/02/05 a 11/03/05

Liacatia Corrêa 79170 Agente Ativ. Educacional 11 29/03/05 a 08/04/05

Liane Nunes Barbosa Ribas 78930 E1A81 � Admin. De Escola 10 28/02/05 a 09/03/05

Luci Olidio da Silva 484105 Agente de Serv. Gerais 15 29/03/05 a 12/04/05

Luiza Leontina Silva da Cruz 482706 Agente de Serv. Gerais 15 26/03/05 a 09/04/05

Magda Rosana da Silva 447803 PIA44 120 10/02/05 a 10/08/05

Mara Gomes da Silva 67830 P2A41 30 09/03/05 a 07/04/05

Marcia B. Da Silva 18295 Agente de Serv. Gerais 15 30/03/05 a 13/04/05

Márcia Regina Gama 116165 Agente de Serv. Gerais 60 27/03/05 a 25/05/05

Marcia Regina Sagaz 454206 P1B41 10 25/02/05 a 06/03/05

Márcia Santos Polinski 16071 P3B81 15 14/03/05 a 28/03/05

Maria Aparecida da Silva Maestri 409308 E2B81 � Admin. Escolar 15 16/03/05 a 31/03/05

Maria Aparecida de Oliveira Baptista 115487 Agente de Serv. Gerais 15 27/01/05 a 10/02/05



Maria Aparecida deFarias 487708 E2B82 � Supervisor Escolar 9 21/03/05 a 29/03/05

Maria Aparecida Pereira 55514 P1B82 30 10/03/05 a 08/04/05

Maria da Luz Pereira Maia 85065 Agente de Serv. Gerais 15 23/02/05 a 09/03/05

Maria de Fárima Pereira 87343 P1A84 8 29/03/05 a 05/04/05

Maria de L. Mendonça Buzynski 56219 Agente de Serv. Gerais 90 21/01/04 a 16/04/05

Maria do Carmos Pereira do Amaral 83755 Agente de Serv. Gerais 15 07/03/05 a 21/03/05

Maria Margarete Pollein 64637 Agente de Serv. Gerais 15 01/04/05 a 15/04/05

Maria Margarete Pollein 64637 Agente de Serv. Gerais 30 02/03/05 a 31/03/05

Maria Marlene da Silva 80373 Professora 40 horas 30 10/03/05 a 08/04/05

Maria Rodrigues 320803 Agente de Serviços 90 05/01/05 a 05/04/05

Maria Rosangela Barboza 375608 P3B82 45 21/03/05 a 14/05/05

Maria Rosangela Barboza 375608 P3B82 9 10/03/05 a 18/03/05

Maria Veronica Serpa 80144 Agente de Serv. Gerais 30 18/03/05 a 16/04/05

Marialda Cabral de Sena 375500 P2B84 30 02/03/05 a 31/03/05

Marise do Nascimento 109266 Agente Ativ. De Educação 30 24/02/05 a 25/03/05

Maristela Nazário Corrêa de Almeida 73784 Agente de Serv. Gerais 30 12/01/05 a 10/02/05

Maristela Nazário Corrêa de Almeida 73784 Agente de Serv. Gerais 30 16/02/05 a 17/03/05

Maristela Nunes Alfredo 4995 E1A85 � Orientador Educ. 15 28/02/05 a 14/03/05

Marli Serpa Bento 86290 Agente de Serv. Gerais 45 19/03/05 a 02/05/05

Marli Serpa Bento 86290 Agente de Serv. Gerais 30 17/02/05 a 18/03/05

Marta Regina Farias 374202 Agente em Ativ. Educação 20 30/03/05 a 18/04/05

Mauricelia Bianchi 56057 P1C81 10 01/02/05 a 10/03/05

Miriam Christiane da Silva 63266 Professora 20 horas 15 01/03/05 a 15/03/05

Neucy Pereira de Oliveira 80179 Agente de Serv. Gerais 8 10/03/05 a 17/03/05

Niures Scarpin 8621 Dentista 20 14/03/05 a 03/04/05

Patrícia Regina Wanderlinde 83054 P2C82 60 16/03/05 a 14/05/05

Potira Mari Duarte de Moraes 82546 P2A85 40 01/04/05 a 10/05/05

Rita Marta Moreira 55590 P3A84 15 04/04/05 a 19/04/05

Rosa de Lourdes Silva 250406 Agente em Ativ. De Saúde 30 08/03/04 a 06/04/05

Sandra Regina Borba Pereira 51497 PIC82 20 10/03/05 a 31/03/05

Sonia Jorcelina dos S. Paulo 115479 Agente de Serv. Gerais 45 16/03/05 a 29/04/05

Tânia Aparecida Mafra 61700 Agente Ativ. De Educação 30 14/03/05 a 12/04/05

Tânia Jussara Pereira 84336 Enfermeira 15 15/03/05 a 29/03/05

Zelina Cunha Vieira 412902 Agente de Serv. Gerais 60 22/02/05 a 22/04/05

Zeneide Della Guistina Wolf 80233 Aux. De Enfermagem 30 18/03/05 a 16/04/05




O Secretário de Administração, no uso da atribuição que lhe confere a Portarianº 1.180, de 09 de abril de 1999, resolve CONCEDER LICENÇA PARATRATAMENTO DE SAÚDE , nos termos do artigo 83 da Lei nº 2.960, de 03 deabril de 1995, aos servidores abaixo relacionados da Secretaria de Administração,com respectivo número de matrícula, função e período:

NOME DO SERVIDOR MAT. FUNÇÃO Nº DE DIAS PERÍODOAlcidia Hoepers Selustiana 137103 Agente de Serviços Gerais 18 22/02/05 a 11/03/05Iris Villaim Sarmento 83879 Agente de Serviços Gerais 60 17/03/05 a 15/05/05José Luiz da Silva 77206 Guarda Patrimonial 27 09/02/05 a 07/03/05Maria Gomes Guarda Patrimonial 32 28/02/05 a 31/03/05

Itajaí, 13 de abril de 2005



O Secretário de Administração, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº1.180, de 09 de abril de 1999, resolve CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTODE SAÚDE, nos termos do artigo 83 da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, aos servidoresabaixo relacionados da Secretaria de Desenvolvimento Social, com respectivo número dematrícula, função e período:

NOME DO SERVIDOR MAT. FUNÇÃO Nº DE DIAS PERÍODOCylia Lohmeyer da Silva 879096 Educador Social 30 21/01/05 a 19/02/05Dalva Franzen Godoi 14214 Educador Social 40 22/03/05 a 01/05/05Elizelande Maria C. Furtado 129208 Educador Social 90 22/02/05 a 28/05/05Gilsom Mendonça dos Santos 19275 Educador Social 90 24/01/05 a 22/04/05Maria Angélica dos Santos Silva 51470 Agente de Serviços Gerais 60 08/03/05 a 06/05/05




O Secretário de Administração, no uso da atribuição que lhe confere a Portarianº 1.180, de 09 de abril de 1999, resolve CONCEDER LICENÇA PARATRATAMENTO DE SAÚDE , nos termos do artigo 83 da Lei nº 2.960, de 03 deabril de 1995, aos servidores abaixo relacionados da Secretaria de Obras e ServiçosMunicipais, com respectivo número de matrícula, função e período:

NOME DO SERVIDOR MAT. FUNÇÃO Nº DE DIAS PERÍODOLuiz Angiolete 23388Artífice 15 10/03/05 a 24/03/05





1.180, de 09 de abril de 1999, resolve CONCEDER LICENÇA DE GESTAÇÃO , nos

termos do artigo 88 da Lei 2960 de de 03 de abril de 1995, das servidoras abaixo relacionadas,

com respectivo número de matrícula, função, pelo período de 120 (cento e vinte) dias:

NOME DO SERVIDOR MAT. FUNÇÃO SEC. PERÍODO

Aldanei E. Adami da Silva 308200 E2B82 � Orient. Escolar SED 09/03/05 a 06/07/05

Carmen Eliza Santos Greiffo 69043 P2A81 SED 09/01/05 a 09/05/05

Debora Nascimento Monteiro 115720 Agente de Serv. Gerais SED 21/01/05 a 20/05/05

Elenia Maria Furtado da Silva 432903 P3D83 SED 01/01/05 a 30/04/05

Enói Catarina Mello 98787 Agente Ativ. De Educação SED 30/03/05 a 30/07/05

Loraide Kobarg Cercal Akerman 16411 P3A85 SED 28/01/05 a 27/05/05

Marcia Maria Regis Hellmann 63231 P2A82 SED 20/03/05 a 17/07/05

Márcia Santos Polinski 16071 P3B81 SED 29/03/05 a 29/07/05


OSMAR ALTAIR ADRIANO

Secretário de Administração





abaixo relacionados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, com respectivo

número de matrícula, função e período:


Agnaldo José Candido 112712 Guarda Patrimonial 24 02/03/05 a 25/03/05Agnaldo José Candido 112712 Guarda Patrimonial 26 05/01/05 a 30/01/05Agnaldo José Candido 112712 Guarda de Trânsito 30 21/03/05 a 20/04/05Carlos Alberto dos Santos 52388 Guarda Patrimonial 30 15/03/05 a 13/04/05Carlos Cesar dos Santos 77445 Guarda de Trânsito 30 28/03/05 a 26/04/05Cleide dos Santos 112577 Guarda Patrimonial 60 07/03/05 a 05/05/05Cleide dos Santos 112577 Guarda de Trânsito 60 06/01/05 a 07/03/05Irineu de Souza Junior 52710 Guarda de Trânsito 15 28/03/05 a 11/04/05José de Melo 72400 Guarda Patrimonial 15 21/02/05 a 07/03/05Luis Alberto Naisser 72214 Guarda Patrimonial 60 21/02/05 a 20/04/05Luis Cesar Trindade 52779 Guarda Patrimonial 15 15/03/05 a 29/03/05Manoel. Ledo PraçaJunior 112534 Operador de Equipamentos 10 18/02/05 a 27/02/05Márcia Pereira da Silva 112399 Operador de Equipamentos 30 17/02/05 a 18/03/05Maria Gomes 53457 Guarda Patrimonial 15 31/03/05 a 14/04/05Nolberto Cândido Andrade 53104 Guarda Patrimonial 15 14/02/05 a 28/02/05Valdir Manoel Matias 276707 Guarda Patrimonial 30 09/03/05 a 07/04/05




Rita de Cassia da Silva Hosch 70769 Agente de Serv. Gerais 15 21/02/05 a 07/03/05

Rita de Cassia da Silva Hosch 70769 Agente de Serv. Gerias 30 08/03/05 a 06/04/05

Zeneide Della Guistina Wolf 80233 Auxiliar de Enfermagem 15 17/02/03 a 03/03/05






EXTRATO DO CONVENIO Nº 031/2005

OBJETO: O presente Convênio, celebrado entre o Município de Itajaí/FundoMunicipal de Assistência Social e a Associação Beneficente dos Aposentados ePensionistas de Todas as Categorias de Trabalhadores em Geral, tem comoobjeto oferecer, de forma descentralizada, assistência social e entretenimentopara orientar, planejar e executar ações comunitárias, aprendizagem deartesanato e outras artes, conforme Plano de Trabalho, parte integrante desteinstrumento

VIGÊNCIA : O prazo estabelecido para a execução do Convênioserá a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2005.

VALOR: R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais)

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2005 - FMS

A Secretaria de Saúde através do Fundo Municipal de Saúde de Itajaí – FMS,torna público que pretende locar, mediante Dispensa de Licitação, com o SenhorCadmus Cordova Costa, o prédio localizado na Rua João Rodi, 216, bairroFazenda, município de Itajaí, pelo valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentosreais) mensais, sendo valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) comfundamento no inciso X, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

MARCO GIOSTRISecretário de Saúde

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2005

O Município de Itajaí, torna público, que pretende adquirir mediante Dispensa deLicitação com a empresa Lacticínios Tirol Ltda, a aquisição de 25.000 (vinte ecinco mil) litros de leite pasteurizado para atender ao fornecimento nas UnidadesEscolares da Rede Municipal de Ensino, pelo valor de R$ 34.020,00 (trinta equatro mil e vinte reais), com fundamento no inciso IV, do artigo 24, da Lei nº8.666/93 e alterações posteriores.

___________________________OSMAR ALTAIR ADRIANOSecretário de Administração

ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO

Processo Licitatório - Tomada de Preço n° 001/2005

Objeto: Contratação de empresa para instalação dos sistemas de ar condicionado,sonorização, iluminação, prevenção contra incêndio e execução de substação dealimentadores elétricos do Teatro Municipal de Itajaí

Julgamento da Habilitação

Foram consideradas habilitadas as empresas:

- Fornari Engenharia Construções Ltda;- AS Manutenção de ar condicionado Ltda;- Técnicas Eletro-Mecânicas Telem SA;- Quantum Engenharia Elétrica Ltda;- Santa Rita Construções Ltda;

- Secon Construções Ltda;- Enar Ar condicionado Ltda;- Prótermica Climatizações Ltda;- Good Serv de Climatização;- Isoar Sistemas de Climatização Ltda- Sadenco Sul- Americana de Engenharia e Comércio Ltda;- Stage Participações Ltda;- Mesa Eletro-Técnica Ltda;- Prevenir Engenharia Ltda.

Foi considerada inabilitada a empresa:

- Tecnológica Conforto Ambiental Ltda

Lino WeisePresidente da Comissão

Arnaldo Fransisco da SilvaDepartamento de Licitações e Compras


O Secretário de Administração, no uso da atribuição que lhe confere a Portarianº 1.180, de 09 de abril de 1999, e tendo em vista o disposto nos Memorandos nº036, 084,112,156,219,237,302 e 306/SED, resolve REDUZIR a carga horária dosservidores abaixo relacionados:

NOME DO SERVIDOR REDUZIR DE: A CONTAR

Anaí de Fátima Baldi 20 horas para 10 horas semanais09/02/05

Anderson Silva Prates 30 horas para 10 horas semanais04/03/05

Bruno Cadille do Nascimento 40 horas para 20 horas semanais 11/02/05

Cláudia Mara Lizott Bianchi 40 horas para 20 horas semanais21/02/05

Daniela Regina de Borba dos Santos 40 horas para 30 horas semanais18/02/05

Felipe Tonnera Neto 30 horas para 20 horas semanais 11/02/05

Filipe Augusto Gonçalves 40 horas para 20 horas semanais07/03/05

Janaina Nailde da Silveira d’Ávila 40 horas para 30 horas semanais 11/02/05

Jani Aparecida da Rocha 40 horas para 20 horas semanais05/04/05

Jeane A. Dos S. Rhenes 40 horas para 20 horas semanais02/04/05

Josane Antônia Rampeloti 40 horas para 20 horas semanais01/02/05

Josiane Teixeira 20 horas para 10 horas semanais10/02/05

Lilian Regina Terres 40 horas para 20 horas semanais10/02/05

Melissa Gomes de Menezes 20 horas para 10 horas semanais17/03/05

Mirian Christiane da Silva 40 horas para 20 horas semanais01/02/05

Nedicia Regina Medeiros de Oliveira 40 horas para 30 horas semanais30/03/05

Nilceleia Otavia da Silva Kohl 30 horas para 20 horas semanais15/03/05

Rosa Maria Fernandes 20 horas para 10 horas semanais02/02/05

Selinete Viese 40 horas para 20 horas semanais02/03/05

Silvana Simone Vieira de Souza 40 horas para 20 horas semanais10/02/05

Teresinha Aparecida Santos Rohling 40 horas para 20 horas semanais07/03/05

Viviane da Silva 20 horas para 10 horas semanais30/03/05





Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Santa Rita Construções LtdaCNPJ: 02.091.041/0001-66Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 dejunho de 1993Modalidade: Carta Convite 050/05Numero do Contrato: 191/05Objeto: Executar para o Município obras de reforma

e adaptação do prédio onde a mesma funcionará aEscola de Governo, no imóvel localizado à ruaTijucas 505Data Assinatura: 13/04/2005Vigência: Período de até 30 (trinta) dias, a partir daordem de serviço inicial, expedida pela Secretaria dePlanejamento e Desenvolvimento UrbanoValor Global: 53.558,30 (Cinqüenta e três mil,quinhentos e cinqüenta e oito reais e vinte e seiscentavos)

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Imprensa Oficial do Estado de SantaCatarinaCNPJ: 83.931.659/0001-99Fundamento Legal: Inciso I, artigo 150, da LeiComplementar nº 284 de 28 de fevereiro de 2005 eDecreto nº 3012 de 18 de março de 2005 ambos doestado de Santa CatarinaNumero do Aditivo: 1º termo aditivo ao contrato nº013/05Objeto: Publicação dos Atos Oficiais do Municípiode Itajaí SC, a serem realizados pela CONTRATADAno Diário Oficial do Estado e confirmação dos Atosenviados via e-mailMotivo: Considerando a justificação apresentada noMemorando SECOM nº 271/2005 e com base na leiacima citada, as partes rsolvem proceder à alteraçãoda Contratada para FUNDO DE MATERIAISPUBLICAÇÃOE E IMPRESSOS OFICIAIS, comCNPJ sob nº 82.951.351/0001-04, posto que houve aextinção da IOESC .Data Assinatura: 04/03/2005

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Concretil Construções LtdaCNPJ: 95.827.697/0001-85Fundamento Legal: Inciso III, § 1º, do artigo 57, daLei 8666/93Numero do Aditivo: 7º termo aditivo ao contrato nº426/03Objeto: Construção do Centro de Referência doProfessor e Educação Ambiental, com área de3.300,57 m², conforme projetos e memoriaisMotivo: Prorrogar o prazo do contrato para conclusãodo serviço, por mais 60 (sessenta) dias, conformesolicitação contida em memorando nº 167/SME/2005da Secretaria de Educação, alterando assim a cláusulanona do contrato originalData Assinatura: 21/03/2005Vigência: Período, Início 18/03/2005 e Término em16/05/2005

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Concreta Engenharia e Construções LtdaCNPJ: 75.404.335/0001-74Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 dejunho de 1993Modalidade: Carta Convite 039/05Numero do Contrato: 122/05Objeto: Executar para o município serviços decravação de estacas de madeira auto-clavadas, inclu-indo o fornecimento do material, para contenção daságuas do rio Itajaí Açú, junto a rua Bruno Vicente daLuz, no bairro Espinheiros no município de Itajaí SC.Data Assinatura: 22/03/2005Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da


OBJETO: O presente Convênio, celebrado entre oMunicípio de Itajaí e a Associação dos ServidoresPúblicos Municipais de Itajaí tem como objeto daratendimento, sob responsabilidade da Associaçãodos Servidores Públicos, aos funcionáriosmunicipais, no que se refere à assistência médica,farmacêutica, hospitalar e odontológica, de acordocom o estabelecido em seu estauto.

VIGÊNCIA : O prazo estabelecidopara a execução do Convênio será a partir da data desua assinatura até 31 de dezembro de 2005.

VALOR: Para a execução dopresente convênio, a contribuição a ser paga por esteMunicípio não poderá ultrapassar ao valor total retidoa título de contribuição a ASPMI pelos seus filiadosservidores desta Prefeitura.

DATA DA ASSINATURA : 11 deabril de 2005.

SIGNATÁRIOS : OSMAR ALTAIRADRIANO, Secretario de Administração; IVOOLAMPIO VICENTE, Responsável pela Instituição;LUIZ AZEVEDO, Secretário de Governo.


OBJETO: O presente Convênio, celebrado entre oMunicípio de Itajaí/Fundo Municipal deAtendimento a Criança e ao Adolescente e aAssociação Lar da Criança Feliz tem por objeto orepasse de recursos para o desenvolvimento doPrograma de Proteção em regime de abrigo, queatende crianças de 0 a 12 anos e situação irregularou de risco, como medido determinada no artigo101 do Estatuto da Criança e do Adolescente,conforme Plano de Trabalho, parte integrante desteconvênio.


VALOR: R$ 33.670,00 (trinta e trêsmil, seiscentos e setenta reais).


SIGNATÁRIOS : OSMAR ALTAIRADRIANO, Secretário de Administração; NORASILVIA FERNANDES ANTUNES, Responsávelpela Instituição; LUIZ AZEVEDO, Secretário deGoverno; CINCINATO KIKUCHI SILVA, Secretárioda Criança e Adolescente.


OBJETO: O presente Convênio, celebrado entre oMunicípio de Itajaí/Fundo Municipal deAtendimento a Criança e ao Adolescente e o AbrigoLuz do Amanhã tem por objeto o repasse de recursospara o desenvolvimento do Programa de Proteçãoem regime de abrigo, que atende crianças de 0 a 12anos e situação irregular ou de risco, como medidodeterminada no artigo 101 do Estatuto da Criançae do Adolescente, conforme Plano de Trabalho, parteintegrante deste convênio.




SIGNATÁRIOS : OSMAR ALTAIRADRIANO, Secretário de Administração; ARLEIROCHA CASCAES, Responsável pela Instituição;LUIZ AZEVEDO, Secretário de Governo;CINCINATO KIKUCHI SILVA, Secretário daCriança e Adolescente.


OBJETO: O presente Convênio, celebrado entre oMunicípio de Itajaí/Fundo Municipal deAtendimento a Criança e ao Adolescente e aAssociação Passos da Integração tem por objeto orepasse de recursos para o desenvolvimento doPrograma de Proteção em regime de abrigo, queatende crianças de 0 a 12 anos e situação irregularou de risco, como medido determinada no artigo101 do Estatuto da Criança e do Adolescente,conforme Plano de Trabalho, parte integrante desteconvênio.




SIGNATÁRIOS : OSMAR ALTAIRADRIANO, Secretário de Administração; NOEMICORVO FERNANDEZ, Responsável pelaInstituição; LUIZ AZEVEDO, Secretário deGoverno; CINCINATO KIKUCHI SILVA, Secretárioda Criança e Adolescente.


SIGNATÁRIOS : OSMAR ALTAIRADRIANO, Secretário de Administração; IVOFISCHER, Responsável pela Instituição; LUIZAZEVEDO, Secretário de Governo; MÁRCIOANTONIO SILVIERA, Secretário deDesenvolvimento Social.



Atos do Instituto dePrevidência de Itajaí - IPI

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDOFIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ EO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITAJAÍ.

Pelo presente instrumentode TERMO ADITIVO AO ACORDO ,consubstanciado pela Lei Municipal nº 4.272, de 29 demarço de 2005, de um lado o INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA DE ITAJAI , pessoa jurídica dedireito público, com sede e foro na Rua Alberto Werner,355, Bairro Vila Operária, na cidade de Itajaí, Estadode Santa Catarina, devidamente inscrito no CNPJ/MF

Atos da Fundação Itajaiensede Turismo - FITUR

A Fundação Itajaiense de Turismo – FITUR, torna pú-blico que firmou Contrato nº 005/2005, conforme se-gue:

Contrato nº 005/2005Contratante: Fundação Itajaiense de Turismo – FITURContratada: Megacon – Contabilidade e AssessoriaLtda.Objeto: Prestação de serviços de assessoria econsultoria técnica na área de Administração Pública.Valor Total : R$ 7.480,00 (Sete Mil e Quatrocentos eOitenta Reais) sendo 11 (onze) parcelas de R$ 680,00(Seiscentos e Oitenta Reais)Período contratual: 01/02/2005 à 31/12/2005.Data da assinatura: 01 de Fevereiro de 2005.

perecíveis (de acordo com o contrato), para uso norefeitório da SEOSEM A partir da assinatura docontrato até 31 de dezembro de 2005Data Assinatura: 23/03/2005Vigência: A partir da assinatura do contrato até 31 dedezembro de 2005Valor Global: 33.692,50 (Trinta e três mil seiscentose noventa e dois reais e cinquenta centavos)

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: TAF Distribuidora LtdaCNPJ: 83.017.350/0001-98Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 dejunho de 1993Modalidade: Pregão Presencial 043/05Número do Processo: 2005 03/004148Numero do Contrato: 166/05Objeto: Fornecer para o município alimentos nãoperecíveis (de acordo com o contrato), para uso norefeitório da SEOSEM A partir da assinatura docontrato até 31 de dezembro de 2005Data Assinatura: 23/03/2005Vigência: A partir da assinatura do contrato até 31 dedezembro de 2005Valor Global: 21.208,50 (Vinte e um mil, duzentos eoito reais e cinquenta centavos)

obras de construção de 03 (três) novos Centros deEducação infantil, no município de Itajaí SCMotivo: Prorrogação do prazo para conclusão dosserviços, alterando a Sub-cláusula 1.4, assimo como aCláusla Décima do contrato originalData Assinatura: 30/03/2005Vigência: Período de 60 (sessenta) dias, Início 22/03/2005 e Término 20/05/2005

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: CMS Bueno Móveis e DecoraçõesCNPJ: 01.852.296/0001-31Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 dejunho de 1993Modalidade: Pregão Presencial 036/05Numero do Contrato: 121/05Objeto: Aquisição de conjuntos escolares para usonas Unidades Escolares de Ensino Fundamental daRede Municipal de Ensino do município de Itajaí SCData Assinatura: 28/03/2005Vigência: 15 (quinze) dias a contar da ordem defornecimento expedida pela Secreataria de EducaçãoValor Global: 31.395,00 (Trinta e um mil, trezentos enoventa e cinco reais)

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: XIBA Distribuidora de Produtos LtdaCNPJ: 83.121.210/0001-65Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 dejunho de 1993Modalidade: Pregão Presencial 025/05Número do Processo: 2005 02/003072Numero do Contrato: 117/05Objeto: Aquisição de 2000 sacos de cimento CP 32/IV Pozolânico para uso da SEOSEMData Assinatura: 21/03/2005Vigência: Março de 2005 até 31 de dezembro de2005Valor Global: 44.800,00 (Quarenta e quatro mil eoitocentos reais)

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: XIBA Distribuidora de Produtos LtdaCNPJ: 83.121.210/0001-65Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 dejunho de 1993Modalidade: Pregão Presencial 043/05Número do Processo: 2005 03/004148Numero do Contrato: 165/05Objeto: Fornecer para o município alimentos nãoperecíveis (de acordo com o contrato), para uso norefeitório da SEOSEM A partir da assinatura docontrato até 31 de dezembro de 2005Data Assinatura: 23/03/2005Vigência: A partir da assinatura do contrato até 31 dedezembro de 2005Valor Global: 27.223,00 (Vinte e sete mil duzentos etrinta e três reais)

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Kandril Comercial LtdaCNPJ: 04.260.697/0001-90Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 dejunho de 1993Modalidade: Pregão Presencial 043/05Número do Processo: 2005 03/004148Numero do Contrato: 164/05Objeto: Fornecer para o município alimentos não

ordem de serviço inicial, expedida pela SEOSEMValor Global: 760.971,00 (Setenta e seis mil, noventae sete reais e dez centavos)

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Trator Comércio de Peças para Trator LtdaCNPJ: 79.905.071/0001-93Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 dejunho de 1993Modalidade: Carta Convite 048/05Numero do Contrato: 180/05Objeto: Executar para o município conserto demáquinas pesadas, para conserto do Trator KomatsuD-50 da frota municipal, incluindo mão de obraespecializada e fornecimento de todas as peças para aexecução completa dos serviçosData Assinatura: 04/04/2005Vigência: Período de 25 (vinte e cinco) dias, contadoda assinatura do contratoValor Global: 22.034,00 (Vinte e dois mil, trinta equatro reais)

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Valmira Ferreira dos Santos Regly - MECNPJ: 03.448.836/0001-41Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 dejunho de 1993Modalidade: Carta Convite 050/05Numero do Contrato: 178/05Objeto: Fornecer para o município 50000 un de sacosde lixo de 0,10 mc, com capacidade para 100 litros,para uso da SEOSEM do município de Itajaí SCData Assinatura: 31/03/2005Vigência: As mercadorias objeto do presente instru-mento deverão ser fornecidos a partir da assinatura docontrato até 31/12/2005Valor Global: 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais)

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Via Pav Construtora LtdaCNPJ: 03.671.437/0001-45Fundamento Legal: Inciso IV, § 1º do artigo 57, daLei 8666/93Numero do Aditivo: 3º termo aditivo ao contrato nº123/04Objeto: Contratação de obras e serviços para moder-nização do sistema viário do eixo perimentral oeste -Trecho Av. Nilo Simas no bairro Cidade Nova -Município de Itajaí, em conformidade com o que éindicado no projeto básico, memorial descritivo eplanilhas de quantidades que compões asespecificações técnicas de serviços e obras anexo aoedital.Motivo: Prorrogar o prazo do contrato original,alterando assim a Cláusula Nona do contrato originalData Assinatura: 22/03/2005Vigência: Período, Início 01/04/2005 e Término 30/09/2005

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Construtora Viseu LtdaCNPJ: 03.184.733/0001-11Fundamento Legal: Inciso III, § 1º, do artigo 57, daLei 8666/93Numero do Aditivo: 5º termo aditivo ao contrato nº204/04Objeto: Contratação de empresa para a execução de



SUPERINTENDÊNCIA DOPORTO DE ITAJAÍ

Atos do Porto de Itajaí

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃODispensa de Licitação nº 012/05: Justifica-se e

ratifica-se a contratação da empresa BIANCHESSI &PERES LTDA, com base no Artigo 24, IV da Lei 8.666/93; OBJETO: à aquisição de 4.500 chapéus de palhapara o receptivo aos navios de passageiros: VALORTOTAL de R$ 11.000,00 (onze mil reais); DATA: 28/03/05.

EXTRATOS DE ADITIV OSADITIVO Nº 017/05 ao Contrato 016/99;

CONTRATADA: BALLAST HAM DREDGING DOBRASIL LTDA; OBJETO: é a prorrogação do Contratonº 016/99, PRAZO: 15 (quinze) dias, com início em20/04/2005; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65,parágrafo 1º, da Lei 8666/93; DATA DEASSINATURA: 15/04/2005.

AVISO DE LICIT AÇÃOCONCORRÊNCIA 032/05OBJETO: obra de engenharia para construção da

nova sede da Delegacia da Capitania dos Portos de Itajaí,cujas edificações possuem área total de 1.841,09 m2,incluindo: sala de Estado, atendimento ao público,Delegacia, sub estação, oficina/garagem, lavanderia/material esportivo, quadra de esportes, A.P.A., mastrosdas bandeiras, pátio de estacionamentos, pontos defacilidades, escadas, rampa, cisterna e cais em concreto

ATOS DA CÂMARA DEVEREADORES DE ITAJAÍ

AVISO DE LICIT AÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2005CARTA CONVITE

A CAMARA DE VEREADORES DE ITAJAÍ, sitoà rua Edmundo Heusi, 48, Centro Itajaí (SC),inscrita no CNPJ sob o nº 83.500.603/0001-80, tornapúblico aos interessados que realizará o ProcessoLicitatório nº 02/2005 – Carta Convite, para acontratação de empresa para prestação de serviçode licença e uso, manutenção, atualização e suportede softwares para a Câmara de Vereadores de Itajaí,conforme especificações contidas no edital, marcadopara às 15:00 horas (quinze horas) do dia29.04.2005. A abertura da presente licitaçãoocorrerá ás 15:00 (quinze horas) do dia 29.04.2005na sede da Câmara de Vereadores. Os interessadospoderão retirar o edital no endereço acima citado,de segunda à sexta feira , das 13:00 horas às 18:00horas, para a qual deverão trazer o carimbo doCNPJ da empresa. Os valores desembolsados pelaCâmara correrão por conta da dotaçãoorçamentária:

33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PessoaJurídica

Itajaí (SC), 13 de abril de 2005.

Ver. JOÃO EDUARDO VEQUIPresidente

Secretaria Administrativa e Finanças

Secretaria Administrativa e Finanças

CADASTRO DE FORNECEDORESCHAMAMENTO PÚBLICO

A Câmara Municipal de Itajaí, através da Unidade deLicitações e Compras, em observância ao art.34,parágrafo único, c/c o art.36, da Lei Federal nº 8666,de 21 de junho de 1993, convida o atuais cadastrados apromoverem a atualização dos registros existentes enovos interessados em fornecer bens, obras e serviçosà Administração Municipal, na forma prescrita pela Leide Licitações e Contratos Administrativos, a realizaremseu cadastramento, junto ao Setor de Cadastro,Licitações Compras localizado à rua Edmundo Heusi,48 – Centro Itajaí, no horário das 13:00 às 18:00 horas.Maiores informações poderão ser obtidas através dotelefone (47) 344-7100.


Ver. João Eduardo Vequi Presidente

Simoni RussiAssessora de Licitações

ATOS DO SEMASA

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA, SANEAMENTOBÁSICO E INFRA-ESTRUTURA

PORTARIA 044/05, DE 04 DE ABRIL DE 2005

O Diretor Geral da SEMASA,Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico eInfra-Estrutura, no uso da atribuição que lhe confereo artigo 11, da Lei Complementar 27, de 02 julho de2003, resolve:

EXONERAR,

MARIO JOSÉ FURTADO, no cargode provimento em comissão de GERENTE DERECURSOS HUMANOS, desta AutarquiaMunicipal.

Dê-se ciência e cumpra-se.


MARCELO ALMIR SODRÉ DE SOUZADiretor Geral

sob nº 04.984.818/0001-47, Órgão da AdministraçãoIndireta Municipal, instituído pela Lei Complementarnº 13/2001, neste ato representado pelos seus Diretores,infra assinados, Arlei de Souza Flor e Marcos Andrade,respectivamente Diretor-Presidente e DiretorAdministrativo Financeiro, ambos legalmente investidosnas funções, mediante as Portarias de números 0020/05 e 001/05, doravante denominado simplesmente deINSTITUTO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DEITAJAÍ , pessoa jurídica de direito público, com sedena Avenida Joca Brandão, 655, Centro, Itajaí-SC,inscrito no CNPJ/MF sob nº 83.102.277/0001-52, nesteato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor VolneiJosé Morastoni, e pelos Secretários Municipais, infraassinados, doravante denominado simplesmenteMUNICÍPIO , resolvem aditar o respectivo Termo,inserindo no mesmo, a Cláusula a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA : Fica expressamenteconvencionado entre as partes signatárias, que nahipótese de inadimplência do MUNICIPIO , superiora 3 (três) parcelas, além da incidência do que restouestipulado na Cláusula Sexta do Termo Original, dar-se-á por rescindido “in totum” o referido instrumento,trazendo como conseqüência a inscrição do débito emDívida Ativa, ensejando conseqüentemente oajuizamento do competente processo de execução.

Parágrafo Único – Nestas condições, rescindido oTermo de Acordo pela ocorrência da inadimplência susomencionada, o débito ficará constituído pela somatóriadas parcelas em atraso e das parcelas vincendas, asquais tornar-se-ão igualmente vencidas, devidamentecorrigidas.

E, assim justos e acordados, reconhecendo-se comoválidos e plenamente vigendo todos as demais cláusulasdo Termo original, firmam o presente aditivo, em 05(cinco) vias de igual teor e forma, tudo na presença dastestemunhas abaixo, para que surta seus jurídicos e legaisefeitos.


Volnei José Morastoni João Baptista KreinPrefeito Municipal Secretário Municipal deFazenda

Flávia C. Oliveira Santos Osmar AltairAdrianoProcurador Geral do Município Secretário Municipal

de Administração

Marcos de AndradeDiretor Administrativo Financeiro do IPI

Arlei de Souza FlôrDiretor Presidente do IPI

TESTEMUNHAS: 1) __________________________

Nome: CPF:

2) ____________________________Nome:CPF:



armado; EDITAL: Os interessados poderão ler e obtero Edital completo na Gerência de Licitações e Contratosdo Porto de Itajaí, na Rua Blumenau, nº 05, em Itajaí/SC (47 341-8004) ou [email protected] VALOR DO EDITAL:R$ 20,00 (vinte reais); SESSÃO DE ABERTURA: às14:30 horas do dia 26/05/2005, no auditório daSuperintendência do Porto de Itajaí.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DELICIT AÇÃO

Inexigibilidade de Licitação nº 030/05: Ratifica-se e justifica-se a contratação da empresa M.BORBACONSTRUÇÕES LTDA, com base no Artigo 18, daLei nº 5.194/66, PRAZO: 60 (sessenta) dias; OBJETO:é a prestação de serviços de engenharia para realizaralterações aos projetos já contratados, tudo para asfuturas instalações da Delegacia da Capitania dos Portosem Itajaí; VALOR: R$ 21.300,00. DATA: 19/04/2005.


Décio Nery de LimaSuperintendente

PORTARIA Nº 099/2005 DE 15 DE ABRILDE 2005

Exonera servidor ocupante de cargo em comissão

O Superintendente do Porto de Itajaí, no usode suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos1º e 3º da Lei Municipal 3.513/00;

RESOLVE:Art. 1º - Exonerar, à pedido, o servidor PAULO

SÉRGIO ARIAS da função pública de provimento emcomissão de GERENTE DE ENGENHARIA destaSuperintendência, com efeitos a partir desta data.

Dê-se ciência e cumpra-se.Itajaí, 15 de abril de 2005.

DÉCIO NERY DE LIMASuperintendente

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