JORNAL DE JOANÓPOLIS nº 131 setembro...

Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância cidade e publicada na Imprensa Oficial do Registrado no livro de Portarias 2013, arquivado em Turística de Joanópolis assinou os seguintes atos Município de Joanópolis. Cartório de Registro Civil desta cidade, publicado na oficiais: Imprensa Oficial do Município de Joanópolis.

Portaria nº 165PORTARIAS De 03 de Setembro de 2013 Portaria nº 168

“Concede Evolução Funcional a Integrante do De 18 de Setembro de 2013Portaria nº 162 Quadro do Magistério Público Municipal” “Exonera Assessora Jurídica”De 27 de Agosto de 2013 Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância “Nomeia Comissão Municipal para supervisionar Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no Processo Seletivo - Edital nº 11/2013” uso de suas atribuições legais: uso de suas atribuições legais;Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância RESOLVE: RESOLVE:Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no Art. 1º Conceder Evolução Funcional, por Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir desta data, uso de suas atribuições legais: antiguidade, de acordo com o Decreto nº 2094 de Michelle Moretti Lopes, inscrita na OAB/SP sob o nº RESOLVE 23 de Janeiro de 2006, em conformidade com o 237.881, portadora do RG nº 32.895.375-1 e CPF. Art. 1º Nomear a Comissão do Município, para Capítulo IV, Seção III, artigo 36, § 1º da Lei nº 294.517.888-59, do cargo de Assessora Jurídica, supervisionar o Processo Seletivo, de acordo com o Complementar nº 07/2005, de 01/12/2005, abaixo emprego em Comissão, conforme Anexo II da Lei nº Edital nº 11/2013, de 23 de Agosto de 2013. discriminado: 869/89 de 30 de outubro de 1989.Art. 2º A Comissão responsável pela execução, Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua coordenação e supervisão do processo é formada publicação, revogadas as disposições em contrário.pelos membros abaixo, sob a presidência do Art. 2º O emprego permanente, a partir desta Joanópolis, 18 de Setembro de 2013.primeiro: data, fica enquadrado, de acordo com o Adauto Batista de Oliveira - Prefeito- Daniel Augusto de Aguiar Costa discriminado no artigo anterior; A Portaria foi afixada em local de costume. - Dirce Donizete dos Santos Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Registrada no livro de Portarias do ano de 2013, - Riva Glória Bueno dos Santos publicação, revogadas as disposições em arquivada em Cartório de Registro Civil desta - Sueli Maria Vieira Del Vechio contrário. cidade e publicada na Imprensa Oficial do Município Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Joanópolis, 03 de Setembro de 2013. de Joanópolis.publicação, revogadas as disposições em contrário. Adauto Batista de Oliveira - PrefeitoJoanópolis, 27 de Agosto de 2013. A Portaria foi afixada em local de costume. Portaria nº 169Adauto Batista de Oliveira - Prefeito Registrada no livro de Portarias do ano de 2013, De 20 de Setembro de 2013Portaria afixada em local de costume nesta data, arquivada em Cartório de Registro Civil desta “Exonera Encarregado de Máquinas”Registrado no livro de Portarias 2013, arquivado em cidade e publicada na Imprensa Oficial do Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância Cartório de Registro Civil desta cidade, publicado Município de Joanópolis. Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no na Imprensa Oficial do Município de Joanópolis. uso de suas atribuições legais;

Portaria nº 166 RESOLVE:Portaria nº 163 De 16 de Setembro de 2013 Art. 1º Exonerar, a partir desta data, Valdeci Batista De 02 de Setembro de 2013 “Homologa a desclassificação de Candidata Aparecido de Souza, portador do RG nº 40.261.867-“Exonera Assessor para Assuntos Especiais” Classificada no Concurso Público nº 03/2011” 1 e CPF. nº 319.485.408-94, do cargo de Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância Encarregado de Máquinas.Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua uso de suas atribuições legais; uso de suas atribuições legais, publicação, revogadas as disposições em contrário. RESOLVE: RESOLVE Joanópolis, 20 de Setembro de 2013.Art. 1º Exonerar, a partir desta data, Tales Miranda Art. 1º - Homologar a desclassificação da candidata, Adauto Batista de Oliveira - Prefeitode Barros, portador do RG: 34.328.033-4 e CPF: Teresa de Carvalho Batista Gama, classificada em A Portaria foi afixada em local de costume. 363.618.508-03, do cargo de Assessor para 2º lugar no Concurso Público – Edital 03/2011, Registrada no livro de Portarias do ano de 2013, Assuntos Especiais. homologado em 27/01/2012 para provimento de arquivada em Cartório de Registro Civil desta Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Emprego Permanente, no Cargo de Assistente cidade e publicada na Imprensa Oficial do Município publicação, revogadas as disposições em contrário. Social. de Joanópolis.Joanópolis, 02 de Setembro de 2013. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Adauto Batista de Oliveira - Prefeito publicação. Portaria nº 170A Portaria foi afixada em local de costume. Joanópolis, 16 de Setembro de 2013. De 23 de Setembro de 2013Registrada no livro de Portarias do ano de 2013, Adauto Batista de Oliveira - Prefeito “Dispõe sobre: Transferência de funcionário”arquivada em Cartório de Registro Civil desta A Portaria foi afixada em local de costume. Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância cidade e publicada na Imprensa Oficial do Município Registrada no livro de Portarias do ano de 2013, Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no de Joanópolis. arquivada em Cartório de Registro Civil desta uso de suas atribuições legais;

cidade e publicada na Imprensa Oficial do Município RESOLVE:Portaria nº 164 de Joanópolis. Art. 1º Transferir o funcionário público municipal, De 02 de Setembro de 2013 Valdeci Batista Aparecido de Souza, portador do RG “Concede Evolução Funcional a Integrante do Portaria nº 167 nº 40.261.867-1 e CPF. nº 319.485.408-94, Quadro do Magistério Público Municipal” De 16 de Setembro de 2013 Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância “Nomeia para Prov imento de Emprego Infraestrutura, para exercer suas funções na Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no Permanente”. Secretaria Municipal da Educação e Cultura.uso de suas atribuições legais: Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua RESOLVE: Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no publicação, revogadas as disposições em contrário.Art. 1º Conceder Evolução Funcional, por Via não uso de suas atribuições legais: Joanópolis, 23 de Setembro de 2013.acadêmica, de acordo com a Seção III, artigo 34, RESOLVE: Adauto Batista de Oliveira - Prefeitoinciso I, § 1º, alíneas “a”, “b” e “c” da Lei Art. 1º Nomear a candidata aprovada no Concurso Portaria afixada em local de costume nesta data, Complementar nº 07/2005, abaixo discriminado: Público - Edital nº 03/2011, homologado em 27 de Registrado no livro de Portarias 2013, arquivado em

Janeiro de 2012, Daniele Ferreira Nassif, portadora Cartório de Registro Civil desta cidade, publicado na dos documentos: RG. nº 26.234.854-8 e do CPF. nº Imprensa Oficial do Município de Joanópolis.260.896.878-39, no cargo de Assistente Social -

Art. 2º O emprego permanente, a partir desta Classificação: 3ª colocada, para exercer suas Portaria nº 171data, fica enquadrado, de acordo com o funções na Secretaria Municipal de Assistência De 23 de Setembro de 2013discriminado no artigo anterior; Social e Cidadania. “Exonera Encarregada do Transporte SanitárioArt. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Art. 2º O candidato nomeado estará sujeito ao Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância publicação, revogadas as disposições em estágio probatório nos termos constitucionais de Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no contrário. acordo com o Edital nº 03/2012. uso de suas atribuições legais;Joanópolis, 02 de Setembro de 2013. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua RESOLVE:Adauto Batista de Oliveira - Prefeito publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 1º Exonerar, a partir desta data, Vilma Badari de A Portaria foi afixada em local de costume. Joanópolis, 16 de Setembro de 2013. Souza Bueno, portadora do RG nº 20.285.718-9 e Registrada no livro de Portarias do ano de 2013, Adauto Batista de Oliveira - Prefeito CPF. nº 102.936.358-70, do cargo de Encarregada arquivada em Cartório de Registro Civil desta Portaria afixada em local de costume nesta data, do Transporte Sanitário.

“Atos do Poder Executivo”

Segunda-feira, 30 de setembro de 2013 - Nº - Ano VI 131

Imprensa Oficialdo Município de Joanópolis - SP Esta edição tem

16 páginasDistribuição gratuita

Nome

RG

Categoria

Tab

Faixa

Grau

Fabiana Fernanda Martorelli Albarelli Vieira

28.238.818-7

PEB I

I

1

1

Nome

RG

Categoria

Tab

Grau

Dirce Donizete dos Santos 15.925.620 Diretor de Escola II G

2 Imprensa Oficial do Município de Joanópolis 30 de setembro de 2013Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua acadêmica, de acordo com o Decreto nº 2094 de 23 arquivado em Cartório de Registro Civil desta cidade publicação, revogadas as disposições em contrário. de Janeiro de 2006, em conformidade com a Seção e publicado na Imprensa Oficial do Município de Joanópolis, 23 de Setembro de 2013. III, artigo 32, Inciso I, artigo 33, inciso I, alínea “b” da Joanópolis.Adauto Batista de Oliveira - Prefeito Lei Complementar n 07/2005 abaixo discriminado:A Portaria foi afixada em local de costume. Decreto nº 2437Registrada no livro de Portarias do ano de 2013, De 05 de Setembro de 2013arquivada em Cartório de Registro Civil desta Art. 2º O emprego permanente, a partir desta data, “Prorroga a gestão da interventora da Santa Casa cidade e publicada na Imprensa Oficial do Município fica enquadrado, de acordo com o discriminado no de Misericórdia de Joanópolis”de Joanópolis. artigo anterior; Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no Portaria nº 172 publicação, revogadas as disposições em uso de suas atribuições legais e, Considerando o De 23 de Setembro de 2013 contrário. Decreto nº 2424, de 03 de Maio de 2013;“Dispõe sobre: Transferência de funcionário” Joanópolis, 23 de Setembro de 2013. DECRETA:Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância Adauto Batista de Oliveira - Prefeito Art. 1º Fica nomeada como INTERVENTORA, a Srª Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no A Portaria foi afixada em local de costume. Daniela Badari, portadora do R.G. nº 44.796.020-9 e uso de suas atribuições legais; Registrada no livro de Portarias do ano de 2013, do CPF nº 367.053.528-41, residente e domiciliada RESOLVE: arquivada em Cartório de Registro Civil desta neste município, a Rua Domingos Fernandes de Art. 1º Transferir a funcionária pública municipal, cidade e publicada na Imprensa Oficial do Almeida, nº 162 – Jardim São João, para responder Vilma Badari de Souza Bueno, portadora do RG nº Município de Joanópolis. pela gestão integral da Santa Casa de Misericórdia 20.285.718-9 e CPF. nº 102.936.358-70, Agente de Joanópolis, pelo período de (90) noventa dias.Administrativo, lotada na Secretaria Municipal da DECRETOS Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua Saúde, para exercer suas funções na Secretaria publicação, revogadas as disposições em contrário.Municipal da Educação e Cultura. Decreto nº 2436 Joanópolis, 05 de Setembro de 2013.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua De 05 de Setembro de 2013 Adauto Batista de Oliveira - Prefeito publicação, revogadas as disposições em contrário. “Dispõe sobre suplementação por transposição de Certifico que este Decreto foi afixado em local de Joanópolis, 23 de Setembro de 2013. verbas no orçamento vigente no valor de R$ costume nesta data, Registrado no livro de Decretos Adauto Batista de Oliveira - Prefeito 287.000,00 (Duzentos e Oitenta e sete mil reais)”. do ano de 2013, arquivado em Cartório de Registro Portaria afixada em local de costume nesta data, Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância Civil desta cidade e publicado na Imprensa Oficial do Registrado no livro de Portarias 2013, arquivado em Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no Município de Joanópolis.Cartório de Registro Civil desta cidade, publicado uso de suas atribuições legais:na Imprensa Oficial do Município de Joanópolis. DECRETA: Decreto n° 2438

Art. 1º - Fica aberto na seção de contabilidade e De 18 de setembro de 2013Portaria nº 173 orçamento da Prefeitura Municipal, um crédito “Dispõe sobre a criação do grupo de trabalho local e De 23 de Setembro de 2013 suplementar por transposição no valor de R$ constituição de grupo de acompanhamento e “Dispõe sobre: Transferência de funcionária” 287.000,00 (Duzentos e Oitenta e sete mil reais), elaboração do plano municipal de saneamento Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância para suplementar as seguintes dotações: básico e gestão integrada de resíduos sólidos e dá Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no outras providências”. uso de suas atribuições legais; Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância RESOLVE: Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, Art. 1º Transferir a funcionária pública municipal, usando de suas atribuições legais e considerando a Rosemary Calenti Franco, portadora dos necessidade da criação e constituição de Grupo de documentos, RG nº 28.673.132 e CPF nº Trabalho Local para acompanhamento da 187.696.808-76, servidora pública, na função de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Serviços Internos, lotada na Secretaria Municipal Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, da Educação e Cultura, para exercer suas funções nos termos do “TERMO DE COOPERAÇÃO na Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ E O publicação, revogadas as disposições em contrário. MUNICÍPIO DE JOANÓPOLIS, SP”, assinado em Joanópolis, 23 de Setembro de 2013. 24 de julho de 2013, tendo por objeto a conjugação Adauto Batista de Oliveira - Prefeito dos participantes para elaboração do Plano Portaria afixada em local de costume nesta data, Municipal de Saneamento Básico e Gestão Registrado no livrode Portarias 2013, arquivado em Integrada de Resíduos Sólidos, em consonância às Cartório de Registro Civil desta cidade, publicado normas dos Artigos nº 47, Capítulo VIII da Lei na Imprensa Oficial do Município de Joanópolis. Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007 e Artigo

nº 8, Capítulo III da Lei Federal nº 12.305, de 2 de Portaria nº 174 agosto de 2010.De 23 de Setembro de 2013 DECRETA

Art. 2º O presente crédito será coberto com “Concede Evolução Funcional a Integrante do Art. 1º - Ficam criados o Grupo de Acompanhamento anulação parcial das seguintes dotações:Quadro do Magistério Público Municipal” do Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão

Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância Integrada de Resíduos Sólidos e o Grupo de Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no Trabalho Local Responsáveis pela elaboração da uso de suas atribuições legais: Política Pública e do Respectivo Plano Municipal de RESOLVE: Saneamento Básico e Gestão Integrada de Art. 1º Conceder Evolução Funcional, por via Resíduos Sólidos, e cujas respectivas composições acadêmica, de acordo com o De creto nº 2094 de 23 e atribuições são definidas a seguir.de Janeiro de 2006, em conformidade com a Seção Art. 2º - O grupo de Acompanhamento do Plano III, artigo 32, Inciso I, artigo 33, inciso III, alínea “a” Municipal de Saneamento Básico e Gestão da Lei Complementar n 07/2005 abaixo Integrada de Resíduos Sólidos, compostos pela discriminado: Fundação Agencia das Bacias PCJ e pelas

empresas responsáveis pela elaboração dos Planos, deverá elaborar o Plano de Trabalho,

Art. 2º O emprego permanente, a partir desta data, documento de referencia que definirá o processo de fica enquadrado, de acordo com o discriminado no elaboração da Política Pública supracitada e dos artigo anterior; respectivos Planos, com a definição do escopo, dos Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua objetivos, do processo construtivo e do cronograma publicação, revogadas as disposições em contrário. de execução das atividades.Joanópolis, 23 de Setembro de 2013. Art. 3º - O Grupo de Trabalho será responsável pela Adauto Batista de Oliveira - Prefeito organização do processo de elaboração do Plano A Portaria foi afixada em local de costume. Municipal de Saneamento Básico e Gestão Registrada no livro de Portarias do ano de 2013, Integrada de Resíduos Sólidos, e terá a seguinte arquivada em Cartório de Registro Civil desta composição:cidade e publicada na Imprensa Oficial do Município I – Secretaria de Obras e Projetos:de Joanópolis. - Renata Frata Freire

- Lilia Machado MendesPortaria nº 175 - Adalberto Bueno de CamargoDe 23 de Setembro de 2013 II – Secretaria de Administração e Finanças:“Concede Evolução Funcional a Integrante do - Marcelo Teixeira PiresQuadro do Magistério Público Municipal” - Yasmin Penteado NassifAdauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância III – Secretaria Municipal de Infraestrutura Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no - Adilson José da Silva

Joanópolis, 05 de Setembro de 2013.uso de suas atribuições legais: - Julio Batista Vieira Adauto Batista de Oliveira - PrefeitoRESOLVE: IV – Secretaria Municipal de Saúde Este Decreto foi afixado em local de costume. Art. 1º Conceder Evolução Funcional, por via - Grazielle Cristina dos Santos BertoliniRegistrado no livro de Decretos do ano de 2013,

Nome

RG

Categoria

Tab

Faixa

Grau

Angélica Silvério 27.988.960-4 Diretora de Escola II 3 C

Nome

RG

Categoria

Tab

Faixa

Grau

Regina do Carmo Morbideli Zappa

10.477.673-0

PEB II

I

1

C

07

Educação

02

Ensino Fundamental

101-1236100009.2.27-3390.39

Serviços Terceiros -

PJ

01-tesouro

10.000,00

101-1236100009.2.27-3390.39


PJ

02-trans.Conv.Estaduais

80.000,00

101-1236100009.2.27-3390.39


PJ

05-trans.Conv.Federais

90.000,00

104-1236100009.2.60-3390.39


PJ

01-tesouro

10.000,00

07

Educação

03

Ensino Infantil

108 -123650013.2.31 -

339030

Material de Consumo


20.000,00

112-123650013.2.32 -

339030


PF

01-tesouro

20.000,00

116-123610009.2.60 -

3390.39


PJ

01-tesouro

8.000,00

10

Saúde

02

Fundo Municipal de Saúde

169 -103020019.2.40 -

339030

Material de Consumo


25.000,00

15

Fundo Mun. Assistência Social

01

Secret. Mun. Assist. Social e Cidadania

245-082440029.2.52 -

319013

Obrigações Patronais

01-tesouro

14.000,00

247-082440029.2.52 -

339036


PF


10.000,00

Total ..............................................

287.000,00

07 Educação 02 Ensino Fundamental99-123610009.2.27 -339030

Material de Consumo 02-trans.Conv.Estaduais

10.000,00

07 Educação03 Ensino Infantil111 -123650013.2.32-339030

Material de Consumo 01-tesouro 28.000,00

07 Educação04 FUNDEB - 40%120-123610009.2.33-339030

Material de Consumo

01-tesouro 60.000,00

121-123610009.2.33 -339036


PF

01-tesouro 60.000,00

122-123610009.2.33-339039


PJ

01-tesouro 60.000,00

129-123650019.2.33-339039


PJ

01-tesouro 20.000,00

10 Saúde 02 Fundo Municipal de

Saúde

171-103020019.2.40 -

339039Serviços Terceiros -

PJ


25.000,00

15 Fundo Mun. Assistência Social

01 Secret. Mun. Assist. Social e Cidadania

249.082440029.2.52 -

449051Obras e Instalações

01-tesouro 2.900,00

249.082440029.2.52 -

449051Obras e Instalações


2.900,00

249.082440029.2.52 -449051

Obras e Instalações 05-trans.Conv.Federais

2.900,00

250.082440029.2.52 -449052

Equipamentos e Material Permanente

01-tesouro 15.300,00

Total................................................

287.000,00

3 Imprensa Oficial do Município de Joanópolis 30 de setembro de 2013- Helder Antonio Ximenes Duarte Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua V – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio publicação, revogadas as disposições em contrário. LICITAÇÃO & CONTRATOS:Ambiente Joanópolis, 29 de agosto de 2013.- Pedro Henrique Monteiro Matarazzo Adauto Batista de Oliveira - Prefeito O Município da Estância Turística de Joanópolis/SP, - Bruno Sanches Zappa Esta Lei foi afixada em local de costume. atendendo o estabelecido na Lei nº 8.666/93 e suas

Registrada no livro de Leis do ano de 2013, alterações, torna público que firmou os seguintes VI – Secretaria Municipal de Educação e Cultura arquivada em Cartório de Registro Civil desta contratos e aditivos:- Daniel Augusto de Aguiar Costa cidade e publicada na Imprensa Oficial do - Silvia Costa Sant'annaMunicípio de Joanópolis. 1º TERMO ADIT IVO/13 - CONTRATO VII – Associações, Organizações da Sociedade *Projeto de Lei nº 10/2013 – Poder Executivo ADMINISTRATIVO nº 28/13Civil relacionados

FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa de - Diego de Toledo Lima da SilvaLei nº 1711 Licitação.- Benedito GlóriaDe 12 de Setembro de 2013 CONTRATANTE: Município da Estância Turística Art. 4º - A Coordenação dos trabalhos do Grupo de “Reajusta em 5,83% os vencimentos de todos os de Joanópolis/SP.Trabalho Local, será exercida pela Secretaria servidores públicos dos Poderes Executivo e CONTRATADA: Viviane Domingues Reis da Silva Municipal de Obras e Projetos, a qual deverá Legislativo do Município de Joanópolis e dá outras ME.designar responsáveis para o fornecimento e

organização dos dados relativos aos temas água, providências”. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por esgoto, drenagem e resíduos, constantes do Plano O Prefeito da Estância Turística de Joanópolis, objeto a PRORROGAÇÃO CONTRATUAL nos de Gestão Integrada. Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições serviços para desenvolvimento de Oficina de Judô Art. 5º - Os trabalhos a serem desenvolvidos pelo legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e no CRAS – Centro de Referência de Assistência /grupo de Trabalho Local aplicam na obrigação dos ele sanciona e promulga a seguinte lei: Social.membros em: Art. 1º Ficam reajustados em 5,83% (cinco vírgula DATA DE ASSINATURA: 16 de agosto de 2013.I. Avaliarem, discutirem e proporem alterações oitenta e três por cento) aplicando o índice IPCA DATA DE TÉRMINO: 16 de novembro de 2013.sobre todas as etapas de desenvolvimento dos (IBGE) aos vencimentos dos servidores públicos VIGÊNCIA: 03 (três) meses a contar da data de sua trabalhos a contar de seu início: dos Poderes Executivo e Legislativo da Estância assinatura.II. Atuarem junto ao Grupo de Acompanhamento Turística de Joanópolis, inclusive inativos, VALOR DO ADITIVO: R$ 2.400,00.do Plano Municipal de Saneamento Básico e pensionistas, horistas e empregos comissionados, Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e a Empresa a título de revisão geral anual. (ERRATA) - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº responsável pela elaboração do referido plano, até Art. 2º As despesas decorrentes da execução da 119/13, publicado na Imprensa Oficial do a sua aprovação pelo Legislativo Municipal; presente Lei correrão por conta das dotações Município de Joanópolis – SP, Sexta-feira, 30 de III. Representarem diretamente ao Prefeito próprias do Poder Executivo Municipal consignadas agosto de 2013, nº 130, Ano VI, página 07, firmado Mun ic ipa l , quando da cons ta tação de no orçamento vigente, suplementadas se entre a Prefeitura Municipal da Estância Turística de procedimentos que as normas Legais de necessário. Joanópol is/SP e a empresa R.H Costa elaboração e instituição do Plano Municipal de Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua Supermercado Ltda - ME.Saneamento Básico e Gestão Integrada de publicação, revogadas as disposições em contrário. ONDE SE LÊ o Valor do Contrato, LEIA – SE R$ Resíduos Sólidos e do convenio acima citado. Joanópolis, 12 de setembro de 2013. 215.696,00.Art. 6º - As funções dos membros do Grupo de Adauto Batista de Oliveira - PrefeitoTrabalho não serão remuneradas, contudo Esta Lei foi afixada em local de costume. Registrada (ERRATA) - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº consideradas de relevante interesse público. no livro de Leis do ano de 2013, arquivada em 120/13, publicado na Imprensa Oficial do Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data da sua Cartório de Registro Civil desta cidade e publicada Município de Joanópolis – SP, Sexta-feira, 30 de publicação. na Imprensa Oficial do Município de Joanópolis. agosto de 2013, nº 130, Ano VI, página 07, firmado Joanópolis, 18 de setembro de 2013 * Lei nº 13/2013 – Poder Executivo entre a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Adauto Batista de Oliveira - Prefeito Joanópolis/SP e a empresa Supermercado Donine Certifico que este Decreto foi afixado em local de Lei nº 1712 Ltda.costume nesta data, Registrado no livro de De 12 de Setembro de 2013 ONDE SE LÊ o Valor do Contrato, LEIA – SE R$ Decretos do ano de 2013, arquivado em Cartório de “Altera a Lei Municipal nº 1.069/1995 e dá outras 74.442,10.Registro Civil desta cidade e publicado na Imprensa providências.”Oficial do Município de Joanópolis.

Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância (ERRATA) - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº Turística de Joanópolis, usando de suas atribuições 121/13, publicado na Imprensa Oficial do

LEIS legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Município de Joanópolis – SP, Sexta-feira, 30 de ele sanciona e promulga a seguinte Lei: agosto de 2013, nº 130, Ano VI, página 07, firmado

Lei nº 1710/2013 Art. 1º Fica alterado o art. 1º da Lei Municipal nº entre a Prefeitura Municipal da Estância Turística de De 29 de Agosto de 2013 1.069/1995, que passará a constar com a seguinte Joanópolis/SP e a empresa Supermercado IB “Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a incluir redação: Bragion Ltda.no PPA - Plano Plurianual de Investimentos e LDO - “Art. 1º Fica adotada, no âmbito da Estância ONDE SE LÊ o Valor do Contrato, LEIA – SE R$ Lei de Diretrizes Orçamentárias as alterações Turística de Joanópolis, a íntegra da Resolução 39, 197.310,70.decorrentes desta lei e abrir um crédito adicional de 21 de maio de 1998 do Conselho Nacional de especial no valor de R$ 300.000,00. (Trezentos mil

Trânsito – CONTRAN, com as alterações da (ERRATA) - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº reais) e dá outras providências”.

Resolução nº 336, de 24 de novembro de 2009, 122/13, publicado na Imprensa Oficial do Adauto Batista de Oliveira, Prefeito Municipal da

devendo ser rigorosamente observada quando da Município de Joanópolis – SP, Sexta-feira, 30 de Estância Turística de Joanópolis, Estado de São

implantação de ondulações transversais agosto de 2013, nº 130, Ano VI, página 07, firmado Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber

(“obstáculos” ou “lombadas”) em vias públicas.” entre a Prefeitura Municipal da Estância Turística de que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua Joanópolis/SP e a empresa Manteca Comércio de promulga a seguinte Lei:publicação, revogando-se as disposições em Pães e Biscoitos Ltda ME.Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado contrário. ONDE SE LÊ o Valor do Contrato, LEIA – SE R$ a proceder às alterações decorrentes desta Lei no Joanópolis, 12 de setembro de 2013. 48.600,00.PPA - Plano Plurianual de Investimentos e LDO - Lei Adauto Batista de Oliveira - Prefeitode Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de

(ERRATA) - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2013.Esta Lei foi afixada em local de costume. Registrada 123/13, publicado na Imprensa Oficial do Art. 2º Fica consignado no Departamento de no livro de Leis do ano de 2013, arquivada em Município de Joanópolis – SP, Sexta-feira, 30 de Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito Cartório de Registro Civil desta cidade e publicada agosto de 2013, nº 130, Ano VI, página 07, firmado adicional especial, no valor de R$ 300.000,00 na Imprensa Oficial do Município de Joanópolis. entre a Prefeitura Municipal da Estância Turística de (trezentos mil reais), necessária à abertura da * Lei nº 08/2013 – Poder Executivo Joanópolis/SP e a empresa Maria Aparecida de seguinte conta no Orçamento municipal vigente:

Oliveira Quitanda e Mercearia ME.Art. 3º Para atender as despesas com o presente Lei nº 1713 ONDE SE LÊ o Valor do Contrato, LEIA – SE R$ crédito será procedida à anulação parcial das De 12 de Setembro de 2013 51.250,00.seguintes dotações:“Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.681/2012”.O Prefeito da Estância Turística de Joanópolis, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 124/13Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa de legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Licitação, artigo 24, inciso XVI da Lei Federal n.º ele sanciona e promulga a seguinte lei: 8.666/93.Art. 1º O art. 2º da Lei Municipal nº 1.681/2012, CONTRATANTE: Município de Joanópolis.passa a contar com a seguinte redação: CONTRATADA: Imprensa Oficial do Estado S/A – Art. 2º Fica alterada a nomenclatura da Secretaria IMESP.Municipal de Transportes e Serviços Municipais OBJETO: Prestação de serviços de publicidade para “Secretaria Municipal de Infraestrutura”. legal de todos os atos de interesse da Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua CONTRATANTE, pelo sistema “on-line”, nos publicação, revogadas as disposições em contrário. respectivos cadernos do “Diário Oficial do Estado de Joanópolis, 12 de setembro de 2013. São Paulo”.Adauto Batista de Oliveira - Prefeito DATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2013.Esta Lei foi afixada em local de costume. Registrada DATA DE TÉRMINO: 02 de setembro de 2018.no livro de Leis do ano de 2013, arquivada em VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da data Cartório de Registro Civil desta cidade e publicada de sua assinatura.na Imprensa Oficial do Município de Joanópolis. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.518,00 para o

período de 12 (doze) meses.* Lei nº 11/2013 – Poder Executivo

Órgão

09

Desporto e Lazer

Unidade

02

Desporto Comunitário

Função de Governo 27 Desporto e Lazer Sub-função

812

Desporto Comunitário

Programa de Governo

0016

Desporto Amador

Tipo de Ação

1

Projeto

Categoria Economica

4.4.90.51.00.00

022-Pav. Área Centro Esportibo

50.000,00

026 –

Constr. Quadras Bairros Rurais

70.000,00

027 –

Constr. Quadra Poliesportiva B. Nogueiras

90.000,00

028 –

Constr. Quadra Vila Sanches

90.000,00

TOTAL...........................................

300.000,00

Unidade

02

Fundo Municipal de Saúde

Função de Governo

13

Saúde e Saneamento

Sub-Função

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa de Governo

0019

Assistência Medica e Ambulatorial

Tipo de Ação

1

Projeto

Categoria Econômica

4.4.90.51.00.00

67 -

Reforma e Ampliação do Posto de Saúde

300.000,00

4 Imprensa Oficial do Município de Joanópolis 30 de setembro de 2013

2º TERMO ADIT IVO/13 - CONTRATO CESSIONÁRIA: Marcelo Rossi Equipamentos ME. LicitaçãoADMINISTRATIVO nº 65/13. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a CONTRATANTE: Município da Estância Turística PREGÃO (PRESENCIAL) nº 05/13; EDITAL n° Cessão de Uso com a finalidade de utilização pela de Joanópolis/SP.15/13; PROCESSO nº 15/13. CESSIONÁRIA de aproximadamente 14m2 para CONTRATADA: Rigmatour Eventos e Turismo Ltda CONTRATANTE: Município da Estância Turística instalação de barracas de doces e crepes suíços e MEde Joanópolis/SP. 15m2 para montagem de um parquinho com OBJETO: Apresentação de show artístico e musical

brinquedos infláveis, na Praça Padre Domingos CONTRATADA: Múltiplo Serviços Médicos e no evento denominado Festa das Nações, com a Segurado e Largo São João, doravante denominado Diagnósticos ME. “Banda Remexe Rainha”, no dia 06 de setembro de “espaço cedido”, durante a realização da Festa das OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o 2013, a partir das 22h30min, e, com o “Grupo Papo Nações, nos dias 06, 07 e 08 de setembro de 2013.acréscimo de 01 (um) médico Psicólogo. KBÇA”, no dia 07 de setembro de 2013, a partir das DATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2013. 22h30min.DATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2013.DATA DE TÉRMINO: 08 de setembro de 2013. DATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2.013.DATA DE TÉRMINO: 03 de junho de 2014.VIGÊNCIA: 06 (seis) dias a contar da data de sua DATA DO TÉRMINO: 08 de setembro de 2.014.VALOR DO ADITIVO: R$ 15.300,00.assinatura. VIGÊNCIA: 06 (seis) dias a contar da data de sua

assinatura.CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 125/2013CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 126/13. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.100,00.CEDENTE: Município da Estância Turística de FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa de Joanópolis/SP.

NOTIFICAÇÃO Nº 09/2013O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE JOANÓPOLIS/SP, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em

cumprimento ao disposto no artigo 2º da Lei nº 9.452 de 20/03/1997, NOTIFICA a Câmara Municipal, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais com sede no Município de Joanópolis, da liberação dos seguintes recursos federais

Ref. Mês de AGOSTO e SETEMBRO/2013:

CREDITO

ORIGEM

BANCO

AGÊNCIA

CONTA Nº

APLICAÇÃO

VALOR (R$)

30/08/2013

EDUCAÇÃO

BRASIL

2218-7

5.577-8

FUNDEB 40%

32.711,96

30/08/2013

EDUCAÇÃO

BRASIL

2218-7

5.576-X

FUNDEB 60%

49.067,93

30/08/2013

UNIÃO

BRASIL

2218-7

73.002-5

F.P.M.

192.521,34

30/08/2013

UNIÃO

BRASIL

2218-7

73.039-4

I.T.R.

52,96

30/08/2013

UNIÃO

BRASIL

2218-7

283.141-4

ICMS DES.EXPORT.

2.331,59

03/09/2013

EDUCAÇÃO

BRASIL

2218-7

5.237-X

PNAE

9.246,00

03/09/2013

EDUCAÇÃO

BRASIL

2218-7

7619-8

PNAC

5.500,00

03/09/2013

EDUCAÇÃO

BRASIL

2218-7

10.695-X

PNAEM

2.256,00

04/09/2013

ASSIST.SOCIAL

BRASIL

2218-7

11.752-8

IGDBF

1.615,51

06/09/2013

ASSIST.SOCIAL

BRASIL

2218-7

11.755-2

P.B.V.II

1.000,00

06/09/2013

ASSIST.SOCIAL

BRASIL

2218-7

11.761-7

P.B.FIXO

4.500,00

06/09/2013

SAÚDE

CEF

3400-2

624.008-0

FNS BLMAC

29.012,47

10/09/2013

UNIÃO

BRASIL

2218-7

73.002-5

F.P.M.

259.887,11

10/09/2013

UNIÃO

BRASIL

2218-7

73.039-4

I.T.R.

208,06

10/09/2013

EDUCAÇÃO

BRASIL

2218-7

5.577-8

FUNDEB 40%

120.972,36

10/09/2013

EDUCAÇÃO

BRASIL

2218-7

5.576-X

FUNDEB 60%

181.458,54

10/09/2013

ASSIST.SOCIAL

BRASIL

2218-7

11.754-4

P.A.C.

1.460,00

10/09/2013

SAÚDE

CEF

3400-2

624.002-1

FNS BLATB

25.943,67

11/09/2013

SAÚDE

CEF

3400-2

624.001-3

FNS BLAFB

3.017,47

12/09/2013

ASSIST.SOCIAL

BRASIL

2218-7

11.753-6

IGD-SUAS

500,00

12/09/2013

UNIÃO

BRASIL

2218-7

13.192-X

A.F.M.

169.263,30

17/09/2013

ASSIST.SOCIAL

BRASIL

2218-7

11.756-0

P.T.M.C.

315,00

20/09/2013

UNIÃO

BRASIL

2218-7

73.002-5

F.P.M.

67.624,58

20/09/2013

EDUCAÇÃO

BRASIL

2218-7

5.577-8

FUNDEB 40%

42.069,47

20/09/2013

EDUCAÇÃO

BRASIL

2218-7

5.576-X

FUNDEB 60%

63.104,22

20/09/2013

UNIÃO

BRASIL

2218-7

73.039-4

I.T.R.

626,27

20/09/2013

EDUCAÇÃO

BRASIL

2218-7

8.301-1

QMSE

73.018,54

23/09/2013

ASSIST.SOCIAL

BRASIL

2218-7

11.761-7

P.B.FIXO

4.500,00

25/09/2013

UNIÃO

BRASIL

2218-7

73.058-0

F.E.P.

10.209,85

25/09/2013

EDUCAÇÃO

BRASIL

2218-7

5.577-8

FUNDEB 40%

36.725,58

25/09/2013

EDUCAÇÃO

BRASIL

2218-7

5.576-X

FUNDEB 60%

55.088,35

Fonte: Secretaria Municipal de Administração e Finanças


MUNICÍPIO DE JOANOPOLIS

4º BIMESTRE 2013

RECEITAS

Categoria Econômica/Fontes Inicial Atualizada Previsto Realizado Previsto Realizado a realizar

Receitas Correntes (A) 25.299.100,00 25.299.100,00 4.216.516,66 3.643.047,76 16.866.066,64 16.496.238,61 8.802.861,39

Tributárias 2.500.000,00 2.500.000,00 416.666,66 369.675,38 1.666.666,64 1.966.483,10 533.516,90

Impostos 2.169.500,00 2.169.500,00 361.583,33 298.514,78 1.446.333,32 1.579.627,20 589.872,80

IPTU 1.350.000,00 1.350.000,00 225.000,00 119.369,82 900.000,00 945.649,71 404.350,29

ISSQN 538.500,00 538.500,00 89.750,00 100.578,55 359.000,00 367.035,89 171.464,11

ITBI 150.000,00 150.000,00 25.000,00 48.145,97 100.000,00 137.569,93 12.430,07

IRRF 131.000,00 131.000,00 21.833,33 30.420,44 87.333,32 129.371,67 1.628,33

Taxas 309.000,00 309.000,00 51.500,00 71.160,60 206.000,00 386.855,90 -77.855,90

Contribuição de Melhoria 21.500,00 21.500,00 3.583,33 0,00 14.333,32 0,00 21.500,00

Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Patrimoniais 245.800,00 245.800,00 40.966,67 39.580,25 163.866,68 144.061,52 101.738,48

Industriais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Agropecuárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Serviços 18.000,00 18.000,00 3.000,00 1.351,80 12.000,00 5.618,16 12.381,84

Transferências Correntes 24.953.500,00 24.953.500,00 4.158.916,67 3.543.340,04 16.635.666,68 15.996.110,63 8.957.389,37

(-) Contas Redutoras(ICMS,FPM,IPI Exp) (3.156.000,00) (3.156.000,00) (526.000,00) (428.454,78) (2.104.000,00) (1.966.036,57) 1.189.963,43

Outras Receitas Correntes 737.800,00 737.800,00 122.966,66 117.555,07 491.866,64 350.001,77 387.798,23

Receitas de Capital (B) 2.139.900,00 2.139.900,00 356.650,00 36.370,84 1.426.600,00 171.852,57 1.968.047,43

Operações de Crédito 175.000,00 175.000,00 29.166,67 0,00 116.666,68 0,00 175.000,00

Refinanciamento da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Operações de Crédito 175.000,00 175.000,00 29.166,67 0,00 116.666,68 0,00 175.000,00

Alienação de Bens 33.000,00 33.000,00 5.500,00 0,00 22.000,00 0,00 33.000,00

Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências de Capital 1.921.900,00 1.921.900,00 320.316,66 36.370,84 1.281.266,64 171.852,57 1.750.047,43

Outras Receitas de Capital 10.000,00 10.000,00 1.666,67 0,00 6.666,68 0,00 10.000,00

RECEITA TOTAL (A+B) 27.439.000,00 27.439.000,00 4.573.166,66 3.679.418,60 18.292.666,64 16.668.091,18 10.770.908,82

DESPESAS

Categoria Econômica/Natureza Inicial Atualizada Empenhado Liquidado Empenhado Liquidado A empenhar

Despesas Correntes (C) 25.108.000,00 25.136.000,00 3.758.757,81 4.110.221,49 15.791.733,91 14.868.434,90 9.344.266,09

Pessoal/Encargos Sociais 13.803.100,00 13.723.100,00 2.175.489,43 2.124.091,32 7.990.532,87 7.939.134,76 5.732.567,13

Juros/Encargos da Dívida Interna 7.000,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00

Juros/Encargos Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Despesas Correntes 11.297.900,00 11.405.900,00 1.583.268,38 1.986.130,17 7.801.201,04 6.929.300,14 3.604.698,96

Despesas de Capital (D) 2.076.000,00 2.847.081,93 135.874,68 199.815,71 1.091.341,70 1.051.271,53 1.755.740,23

Investimentos 2.015.000,00 2.786.081,93 135.874,68 199.815,71 1.091.341,70 1.051.271,53 1.694.740,23

Inversões Financeiras 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00

Amortização da Dívida 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00

Amortização do Refin. Dív. Mobil. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Amortizações 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00

Outras Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Reserva de Contingência (E) 255.000,00 255.000,00

DESPESA TOTAL (C+D) 27.184.000,00 27.983.081,93 3.894.632,49 4.310.037,20 16.883.075,61 15.919.706,43 11.100.006,32

SUPERÁVIT/DÉFICIT (A+B–C-D) 255.000,00 -544.081,93 -215.213,89 -630.618,60 -214.984,43 748.384,75

Adauto Batista de Oliveira

Prefeito Municipal CRCSP 136.563 Resp. Controle Interno

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Artigo 52, Incisos I e II, alíneas “a” e “b”, da LC. 101/00)

- ADMINISTRAÇÃO DIRETA / INDIRETA / FUNDACIONAL -

Valores expressos em R$

Cleber de Jesus GomesVero Wilson Ap. Sanches

AcumuladoDotação Anual 4º BIMESTRE

AcumuladoPrevisão anual 4º BIMESTRE


MU

NIC

ÍPIO

DE

JO

AN

OP

OL

IS

4º B

IME

ST

RE

DE

20

13

Bim

estr

eA

cum

ula

do

(2)

Bim

estr

eA

cum

ula

do

AD

MIN

IST

RA

ÇÃ

O D

IRE

TA*

3.67

9.418

,60

16.6

68.0

91,

183.

894

.632

,49

16.8

83.0

75,6

14.

310.

037,

2015

.919

.706

,43

-214

.984

,43

-1,2

9%

AD

MIN

IST

RA

ÇÃ

O I

ND

IRE

TA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

%

TO

TA

IS:

3.67

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4º BIMESTRE DE 2013

DESPESAS

Funções/Subfunções Inicial Atualizada Empenhado Liquidado Empenhado Liquidado a empenhar

1 0 LEGISLATIVO 971.500,00 971.500,00 144.782,73 147.523,07 540.147,39 537.388,93 431.352,61

1 31 Ação Legislativa 971.500,00 971.500,00 144.782,73 147.523,07 540.147,39 537.388,93 431.352,61

4 0 ADMINISTRAÇÃO 2.696.000,00 2.710.000,00 503.654,91 502.433,96 1.650.024,91 1.628.845,63 1.059.975,09

4 122 Administração Geral 2.242.000,00 2.280.000,00 445.778,87 439.365,28 1.405.853,87 1.384.674,59 874.146,13

4 123 Administração Financeira 298.000,00 298.000,00 38.961,89 44.154,53 180.334,72 180.334,72 117.665,28

4 124 Controle Interno 30.500,00 20.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.500,00

4 128 Formação de Recursos Humanos 77.500,00 77.500,00 10.512,47 10.512,47 40.577,56 40.577,56 36.922,44

4 91 Defesa da Ordem Jurídica 48.000,00 34.000,00 8.401,68 8.401,68 23.258,76 23.258,76 10.741,24

6 0 SEGURANÇA PÚBLICA 230.000,00 230.000,00 7.625,08 7.625,08 31.300,92 31.300,92 198.699,08

6 181 Policiamento 230.000,00 230.000,00 7.625,08 7.625,08 31.300,92 31.300,92 198.699,08

8 0 ASSISTÊNCIA SOCIAL 956.500,00 972.500,00 113.241,55 179.129,47 717.169,49 562.407,46 255.330,51

8 242 Assist. ao Portador de Deficiência 53.000,00 53.000,00 0,00 8.000,00 53.000,00 34.200,00 0,00

8 243 Assist. à Criança e ao Adolescente 68.500,00 68.500,00 7.369,39 7.369,39 29.299,28 29.299,28 39.200,72

8 244 Assistência Comunitária 595.000,00 611.000,00 105.872,16 136.349,84 394.870,21 393.497,94 216.129,79

8 123 Adm. Financeira 240.000,00 240.000,00 0,00 27.410,24 240.000,00 105.410,24 0,00

9 0 PREVIDÊNCIA SOCIAL 410.000,00 410.000,00 72.841,97 60.094,23 219.278,52 206.530,78 190.721,48

9 271 Previdência Básica 410.000,00 410.000,00 72.841,97 60.094,23 219.278,52 206.530,78 190.721,48

10 0 SAÚDE 5.828.000,00 6.128.000,00 725.336,54 1.027.903,87 4.380.847,36 3.777.197,65 1.747.152,64

10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.953.000,00 4.298.000,00 715.007,20 705.197,00 2.585.666,83 2.558.759,17 1.712.333,17

10 122 Planejamento e Orçamento 75.000,00 75.000,00 10.329,34 10.329,34 40.180,53 40.180,53 34.819,47

10 123 Administração Financeira 1.800.000,00 1.755.000,00 0,00 312.377,53 1.755.000,00 1.178.257,95 0,00

12 0 EDUCAÇÃO 9.799.000,00 9.799.000,00 1.544.756,59 1.538.071,58 5.820.415,41 5.735.670,95 3.978.584,59

12 361 Ensino Fundamental 7.509.000,00 7.509.000,00 1.213.440,48 1.212.507,55 4.597.131,60 4.521.964,72 2.911.868,40

12 365 Educação Infantil 2.215.000,00 2.215.000,00 320.986,77 315.234,69 1.183.447,59 1.173.870,01 1.031.552,41

12 122 Planejamento e Orçamento 75.000,00 75.000,00 10.329,34 10.329,34 39.836,22 39.836,22 35.163,78

13 0 CULTURA 131.000,00 131.000,00 2.438,78 5.438,78 67.233,75 28.233,75 63.766,25

13 392 Difusão Cultural 131.000,00 131.000,00 2.438,78 5.438,78 67.233,75 28.233,75 63.766,25

15 0 URBANISMO 1.193.000,00 1.343.000,00 247.196,10 271.148,14 801.032,40 766.284,23 541.967,60

15 451 Infra-Estrutura Urbana 135.000,00 135.000,00 17.604,51 17.782,88 68.059,93 68.059,93 66.940,07

15 452 Serviços Urbanos 1.058.000,00 1.208.000,00 229.591,59 253.365,26 732.972,47 698.224,30 475.027,53

16 0 HABITAÇÃO 68.000,00 68.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.000,00

16 482 Habitação Urbana 68.000,00 68.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.000,00

20 0 AGRICULTURA 997.000,00 997.000,00 52.691,49 51.760,79 195.555,07 194.581,87 801.444,93

20 601 Promoção da Produção Vegetal 340.000,00 340.000,00 47.281,85 46.351,15 178.953,17 177.979,97 161.046,83

20 122 Planejamento e Orçamento 75.000,00 75.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00

20 123 Administração Financeira 52.000,00 52.000,00 5.409,64 5.409,64 16.601,90 16.601,90 35.398,10

20 541 Preservação e Conservação Ambiental 530.000,00 530.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 530.000,00

22 0 INDÚSTRIA 13.000,00 13.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00

22 661 Promoção Industrial 13.000,00 13.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00

23 0 COMÉRCIO E SERVIÇOS 445.000,00 445.000,00 67.045,09 90.972,29 202.994,49 202.973,49 242.005,51

23 695 Turismo 445.000,00 445.000,00 67.045,09 90.972,29 202.994,49 202.973,49 242.005,51

24 0 COMUNICAÇÕES 83.000,00 83.000,00 1.674,68 1.674,68 9.498,88 9.498,88 73.501,12

24 722 Telecomunicações 83.000,00 83.000,00 1.674,68 1.674,68 9.498,88 9.498,88 73.501,12

25 0 ENERGIA 250.000,00 250.000,00 25.614,64 25.614,64 115.834,58 115.834,58 134.165,42

25 451 Infra-Estrutura Urbana 250.000,00 250.000,00 25.614,64 25.614,64 115.834,58 115.834,58 134.165,42

26 0 TRANSPORTE 2.005.000,00 2.624.081,93 314.714,69 328.853,11 1.793.901,55 1.787.378,87 830.180,38

26 782 Transporte Rodoviário 2.005.000,00 2.624.081,93 314.714,69 328.853,11 1.793.901,55 1.787.378,87 830.180,38

27 0 DESPORTO E LAZER 800.000,00 500.000,00 25.481,54 26.134,15 134.883,22 134.565,05 365.116,78

27 812 Desporto Comunitário 585.000,00 325.000,00 25.481,54 26.134,15 134.883,22 134.565,05 190.116,78

27 813 Lazer 140.000,00 140.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 140.000,00

0 122 Planejamento e Orçamento 75.000,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00

28 0 ENCARGOS ESPECIAIS 308.000,00 308.000,00 45.536,11 45.659,36 202.957,67 201.013,39 105.042,33

28 843 Serviço da Dívida Interna 8.000,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00

28 846 Outros Encargos Especiais 300.000,00 300.000,00 45.536,11 45.659,36 202.957,67 201.013,39 97.042,33

TOTAL 27.184.000,00 27.983.081,93 3.894.632,49 4.310.037,20 16.883.075,61 15.919.706,43 11.100.006,32


Pefeito Municipal CRCSP 163.536 Resp. Controle Interno

Cód.

Subf.

Cleber de Jesus Gomes


Dotação Anual 4º BIMESTRE

Vero Wilson Ap. Sanches

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Artigo 52, Inciso II, alínea “c” da LC. 101/00)

- ADMINISTRAÇÃO DIRETA / INDIRETA / FUNDACIONAL -

AcumuladoCód.

Função


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Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre

Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00 0,00

Contribuições dos Servidores Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00

Contribuições dos Servidores Inativos 0,00 0,00 0,00 0,00

Contribuições dos Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00

Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00

Compensações Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00

Alienações de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 0,00 0,00 0,00 0,00

Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre

Inativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outros Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Despesas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

III - RESULTADO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

IV –DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS

* Relativo ao último bimestre


Prefeito Municipal CRCSP 163.536 Resp.Controle Interno

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS(Artigos 53, Inciso II e 50, Inciso IV da LC. 101/00)

ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL

I –RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS Saldo a Realizar

Saldo a

Empenhar

0,00

0,00

0,00

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0,00

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Receitas

Vero Wilson Ap. Sanches Cleber de Jesus Gomes

Total Geral

Previsão Anual Receitas Realizadas

0,00

Caixa

0,00 0,00

0,00

0,00

Caixa

Bancos Conta Movimento

Aplicações Financeiras

0,00

0,00

Saldo do exercício anterior

Inscrição Restos a pagar*

Saldo Atual

Orçamentárias

Extra-orçamentárias

Despesas

Orçamentárias pagas

0,00

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0,00

Bancos Conta Movimento

Aplicações Financeiras

R$

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II –DESPESAS

PREVIDENCIÁRIAS

0,00

Dotação Anual Empenhadas Liquidadas

R$




RESULTADO PRIMÁRIO Valores expressos em R$

Anual Do Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre

25.299.100,00 4.216.516,66 16.866.066,64 3.643.047,76 16.496.238,61 14.578.772,29

2.139.900,00 356.650,00 1.426.600,00 36.370,84 171.852,57 783.528,52

27.439.000,00 4.573.166,66 18.292.666,64 3.679.418,60 16.668.091,18 15.362.300,81

175.000,00 29.166,67 116.666,66 0,00 0,00 0,00

239.400,00 39.900,00 159.600,00 38.145,44 141.706,21 111.778,90

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

414.400,00 69.066,67 276.266,66 38.145,44 141.706,21 111.778,90

27.024.600,00 4.504.099,99 18.016.399,98 3.641.273,16 16.526.384,97 15.250.521,91

Anual Do Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre

25.136.000,00 4.189.333,33 16.757.333,32 4.110.221,49 14.868.434,90 13.557.229,83

7.000,00 1.166,66 4.666,64 0,00 0,00 0,00

25.129.000,00 4.188.166,67 16.752.666,68 4.110.221,49 14.868.434,90 13.557.229,83

2.847.081,93 474.513,65 1.898.054,60 199.815,71 1.051.271,53 1.563.010,63

1.000,00 166,66 666,64 0,00 0,00 0,00

1.000,00 166,66 666,64 0,00 0,00 0,00

2.846.081,93 474.346,99 1.897.387,96 199.815,71 1.051.271,53 1.563.010,63

255.000,00 42.500,00 170.000,00 0,00

27.975.081,93 4.662.513,66 18.650.054,64 4.310.037,20 15.919.706,43 15.120.240,46

-695.481,93 -115.913,67 -463.654,62 -668.764,04 606.678,54 130.281,45

RESULTADO NOMINAL

ESPECIFICAÇÃOEm 31/12 Exerc.

Anterior (A)

Bimestre Anterior

(B)Bimestre Atual (C)

I. Dívida Consolidada 0,00 0,00

II. Deduções:(*) 4.213.628,02 4.347.293,80 3.658.970,78

Ativo Disponível 4.225.755,54 4.910.934,19 4.206.376,41

Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00

(-) Restos a Pagar Processados 12.127,52 563.640,39 531.234,65

III. Dívida Consolidada Líquida (I-II) 0,00 0,00 0,00

IV. Receita de Privatizações 0,00 0,00 0,00

V. Passivos Reconhecidos 183.138,13 164.248,54 78.595,15

Dívida Fiscal Líquida (III + IV - V) 0,00 0,00 0,00

(*) Se o saldo for negativo (Restos a Pagar maior que Ativo Disponível + Haveres Financeiros) o sistema lançará o valor zero, pois não deve ser informado o valor negativo.

Justificativas (art. 9º, cc inciso I, §2º, art. 53 da LRF)


Prefeito Municipal CRCSP 163.536 Resp. Controle Interno

0,00

Vero Wilson Ap. Sanches Cleber de Jesus Gomes

0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado

Período Exerc. Ant.

Subtotal

Despesas de Capital

(-) Deduções

Amortização de Dívida

Concessão de Empréstimos

SALDO

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO(Art. 53, Inciso III da LC. 101/00)

ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL

Previsão Atualizada RealizaçãoRECEITAS FISCAIS

Período Exercício

Anterior

Subtotal

III - DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS

IV - RESULTADO PRIMÁRIO (I - III+II)

II - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

RESULTADO NOMINAL

No Bimestre (C-B) Janeiro até o Bimestre (C-A)

Receitas Correntes

Dotação Atualizada Despesas Liquidadas

I - RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS

Receitas de Capital

Subtotal:

(-) Deduções

Receitas de Operações de Crédito

Receitas de alienações de ativos

DESPESAS FISCAIS

Despesas Correntes

(-) Juros e Encargos da Dívida

Rendas de aplicações Financeiras

Amortização de Empréstimos

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Secretária de Administração Legislativa, para Câmara Municipal da Estância Turística de AUDIÊNCIA PÚBLICA desempenhar, em caráter de substituição, no Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de Discussão sobre Projeto de Lei que “Estima a período de 05 a 24 de setembro de 2013 às suas atribuições legais, Receita e fixa a Despesa do Município de atribuições de Auxiliar Contábil da Câmara Revoga a Portaria nº 15/2013.Joanópolis para o exercício de 2014” Municipal de Joanópolis, fazendo jus à Publique-se e cumpra-se.A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA complementação proporcional de vencimentos a Joanópolis, 20 de setembro de 2013.TURÍSTICA DE JOANÓPOLIS “CONVOCA” os que se refere o § 1º do artigo 20 da Resolução nº Primo Giovani Poli Del Vechio - Presidente da Vereadores e a todos os munícipes interessados 02/97, alterada pela Resolução nº 108/09. A Câmarapara participar da Audiência Pública, ocasião em referida substituição dá-se por razão de férias da Publicado na Secretaria em local de costume. O que será discutido o Projeto de Lei que “Estima a titular. referido é verdade.Receita e fixa a Despesa do Município de Publique-se e cumpra-se. Joanópolis, 20 de setembro de 2013.Joanópolis para o exercício de 2014”, a ser Joanópolis, 03 de setembro de 2013. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena - Secretária realizada no dia 21 de outubro de 2013, às Primo Giovani Poli Del Vechio - Presidente da de Administração Legislativa19h30min, no Plenário da Câmara Municipal, CâmaraRua Francisco Wolhers, nº 146 (ao lado da Publicado na Secretaria em local de costume, Resolução nº 152/2013Prefeitura), em cumprimento ao que dispõe o art. nesta data. O referido é verdade. “Autoriza a Câmara Municipal da Estância 48 da L.R.F. (Lei de Responsabilidade Fiscal). Joanópolis, 03 de setembro de 2013. Turística de Joanópolis a transferir bem móvel Joanópolis, 1º de outubro de 2013. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena - Secretária que especifica a Prefeitura Municipal de Primo Giovani Poli Del Vechio - Presidente da de Administração Legislativa Joanópolis”.Câmara A Mesa da Câmara Municipal da Estância

PORTARIA Nº 14/2013 Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no EDITAL DE CONVOCAÇÃO Primo Giovani Poli Del Vechio, Presidente da uso de suas atribuições legais, faz saber que o AUDIÊNCIA PÚBLICA Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Plenário aprovou e o Presidente promulga a Discussão sobre Projeto de Lei que “Dispõe Paulo, no uso de suas atribuições legais, em seguinte Resolução:sobre o Plano Plurianual do Município de conformidade com o disposto no artigo 20 da Art. 1º Fica a Câmara Municipal de Joanópolis Joanópolis para o período de 2014 a 2017” Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, autorizada a transferir o seguinte bem móvel A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA que “dispõe sobre quadro, a estrutura de para a Prefeitura Municipal de Joanópolis:TURÍSTICA DE JOANÓPOLIS “CONVOCA” os empregos e o regime de trabalho para os Parágrafo único. 01 (um) parlatório de madeira, Vereadores e a todos os munícipes interessados servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”; patrimoniado sob nº 137, no valor de R$ 72,00 para participar da Audiência Pública, ocasião em Designa a Sra. Verônica Aparecida de Morais (setenta e dois reais). que será discutido o Projeto de Lei que “Dispõe Melo, portadora do RG nº 41.087.338-x, Técnica Art. 2º Cabe o Departamento responsável pelo sobre o Plano Plurianual do Município de Legislativa, para desempenhar, em caráter de patrimônio providenciar a baixa do patrimônio da Joanópolis para o período de 2014 a 2017”, a ser substituição, no período de 05 a 24 de setembro Câmara, referente ao bem constante do artigo realizada no dia 09 de outubro de 2013, às de 2013, as atribuições de Tesoureiro da anterior.19h30min, no Plenário da Câmara Municipal, Câmara Municipal de Joanópolis, fazendo jus à Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de Rua Francisco Wolhers, 146 (ao lado da complementação proporcional de vencimentos a sua publicação.Prefeitura), em cumprimento ao que dispõe o que se refere o § 1º do artigo 20 da mencionada Joanópolis, 26 de setembro de 2013.Inciso I, do art. 48 da L.R.F. (Lei de Resolução nº 02/97, alterada pela Resolução nº Primo Giovani Poli Del Vechio - Presidente da Responsabilidade Fiscal). 108/09. A substituição dá-se por razão de férias CâmaraJoanópolis, 18 de setembro de 2013. da titular. C E R T I D Ã OPrimo Giovani Poli Del Vechio - Presidente da Publique-se e cumpra-se. Certifico que a Resolução nº 152/2013, foi Câmara Joanópolis, 04 de setembro de 2013. publicada na Secretaria em local de costume.

Primo Giovani Poli Del Vechio - Presidente da Joanópolis, 26 de setembro de 2013.EDITAL DE CONVOCAÇÃO Câmara Simoni Alessandra de oliveira Vrena - Secretária AUDIÊNCIA PÚBLICA Publicado na Secretaria em local de costume. O de Administração LegislativaDiscussão sobre Projeto de Lei que “Dispõe referido é verdade. * Projeto de Resolução nº 04/2013, de autoria da sobre as Diretrizes Orçamentárias para Joanópolis, 04 de setembro de 2013. Mesa.elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá Simoni Alessandra de Oliveira Vrena - Secretária outras providências” de Administração LegislativaA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE JOANÓPOLIS “CONVOCA” os PORTARIA Nº 15/2013Vereadores e a todos os munícipes interessados Primo Giovani Poli Del Vechio, Presidente da para participar da Audiência Pública, ocasião em Câmara Municipal da Estância Turística de que será discutido o Projeto de Lei que “Dispõe Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de sobre as Diretrizes Orçamentárias para suas atribuições legais, à vista do teor das elaboração da Lei Orçamentária de 2014”, a ser instruções nº 01/90 (aprovado pela Resolução nº realizada no dia 07 de outubro de 2013, às 01/90) do Egrégio Tribunal de Contas do Estado 19h30min, no Plenário da Câmara Municipal, de São Paulo; Rua Francisco Wolhers, 146 (ao lado da Designa o Sr. Rodrigo Trestini, portador do R.G. Prefeitura), em cumprimento ao que dispõe o nº 41.087.730-X, Agente Legislativo, em caráter Inciso I, do art. 48 da L.R.F. (Lei de de substituição, no período de 06 a 24 de Responsabilidade Fiscal). setembro de 2013, como responsável pelo Joanópolis, 24 de setembro de 2013. Controle Interno da Câmara Municipal de Primo Giovani Poli Del Vechio - Presidente da Joanópolis, tendo em vista a Titular ter sido Câmara nomeada como Tesoureira neste período. Publique-se e cumpra-se.PORTARIA Nº 13/2013 Joanópolis, 06 de setembro de 2013.Primo Giovani Poli Del Vechio, Presidente da Primo Giovani Poli Del Vechio - Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São CâmaraPaulo, no uso de suas atribuições legais, em Publicado na Secretaria em local de costume. O conformidade com o disposto no artigo 20 da referido é verdade.Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, Joanópolis, 06 de setembro de 2013.que “dispõe sobre quadro, a estrutura de Simoni Alessandra de Oliveira Vrena - Secretária empregos e o regime de trabalho para os de Administração Legislativaservidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;Designa a Sra. Simoni Alessandra de Oliveira PORTARIA Nº 16/2013Vrena, portadora do RG nº 35.152.424-1, Primo Giovani Poli Del Vechio, Presidente da

ATOS DO PODER LEGISLATIVO


Expediente

Imprensa Oficial do Município de

Joanópolis Matriculado no CRCPJ da

Comarca de Piracaia sob nº 956 à folha

268, do livro B

Administração e redação: Rua: Francisco Wohlers nº 170 - Centro

Fone (11) 4539-9347 Joanópolis ( SP) - CEP: 12980-000

Prefeito Municipal

Tiragem: 300 exemplaresImpressão: Centergraf

Os exemplares podem ser encontrados em

repartições públicas de âmbito municipal

ou retirados no Paço Municipal à Rua

Francisco Wohlers nº 170 Centro - Joanópolis - SP


Jornalista Responsável:Priscilla Lorenzoni Farah Rodrigues

Mtb: 30451-DRT/SP 46219

MUNICÍPIO DE JOANÓPOLIS

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

2º QUADRIMESTRE DE 2013

I – COMPARATIVOS: Valores expressos em R$

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II –INDICAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS OU A ADOTAR (caso ultrapasse os limites acima):

III – DEMONSTRATIVOS:

Disponibilidades financ.em 31/12 R$ Inscrição de Restos a Pagar:

Caixa 0,00 Processados

Bancos – C/Movimento 0,00 Não Processados

Bancos – C/Vinculadas 0,00 Total da Inscrição:

Aplicações Financeiras 0,00

Subtotal 0,00

(-) Deduções:

Valores compromissados a pagar até 31/12 0,00 Exercício anterior 0,00 0,00

Total das Disponibilidades: 0,00 Exercício atual 0,00

R$

0,00

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Edilson Martins Sanches

Contabilista CRC-Nº

23.730.978,2321.813.511,91

Despesas Totais com Pessoal

Serviços de Terceiros

(art. 72 LC 101/00)R$ % RCL

0

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Limite Prudencial 95% (par.ún.art.22)

Limite Legal (art. 20)

Excesso a Regularizar

Receita Corrente Líquida

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL(Artigos 54 e 55 da LC 101/00)

EXERCÍCIO ANTERIOR 2º QUADRIMESTRE

Veronica Ap. De Morais Melo

Responsável pelo Controle Interno

Joanópolis, 31 de Agosto 2013

Primo Giovani Poli Del Vechio

Presidente da Câmara Municipal

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JORNAL DE JOANÓPOLIS nº 131 setembro...

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