Jornal da Câmra de Fronteira - 1ª edição
-
Upload
eduardo-uliana -
Category
Documents
-
view
219 -
download
0
description
Transcript of Jornal da Câmra de Fronteira - 1ª edição
Nova mesa diretora e vereadores tomam posse
Os novos vereadores que representarão o Poder Legisla-tivo do município de Fronteira foram empossados no dia 18 de fevereiro, em sessão solene realizada na Câmara Munici-pal. Abrão Tufi Tallis, Edson Bernardes Rodrigues (Dunga), Helena Aparecida Bittencourt Mussi (Lena), José Urias Ri-beiro (Zeze), Leovaldo Pineis (Leo), Paulo Cezar Ferreira (Jacaré), Rozania Alves Mussi (Rosana), Sidnei Claudio Pe-reira (Nei) e Valdez de Moura Fonseca (Deco) completarão o mandato legislativo até 2012.
A nova mesa diretora será composta por Abrão Tufi
Câmara foi renovada e vereadores ocuparão cadeiras durante o biênio 2011/2012
leianesta
edição
INFRAESTRUTURAPreocupados com a situação de ruas e praças, vereadores cobram melhorias em bairros.PÁGINA 2
ECONOMIACâmara extingue 13º salário e verba indenizatória paga para vereadores.PÁGINA 3
COMISSÕESComissões Permanentes são nomeadas em sessão extraordinária.PÁGINA 4
Tallis (presidente), Rozania Alves Mussi (vice-presidente) e Helena Aparecida Bitten-court Mussi (secretária) para o biênio 2011/2012.
Em seu primeiro discurso como presidente da Câmara, Abrão agradeceu a todos pela presença e desejou aos vere-adores um bom trabalho em prol da comunidade frontei-rense.
Uma das primeiras pro-postas da nova legislatura é a realização de duas reuniões ordinárias mensais ao invés de apenas uma. Agora, as reu-niões serão realizadas na 2ª e na 4ª terça-feira do mês.
VEREADORES EMPOSSADOS - BIÊNIO 2011/2012
JOSÉ URIAS RIBEIRO(ZEZE)
SIDNEI CLAUDIO PEREIRA(NEI)
VALDEZ DE MOURA FONSECA(DEGO)
LEOVALDO PINEIS(LEO)
ABRÃO TUFI TALLISPresidente da Câmara
ROZANIA ALVES MUSSI(ROSANA)
Vice-presidente
HELENA APARECIDA BITTENCOURT MUSSI
(LENA)Secretária
EDSON BERNARNDES RODRIGUES
(DUNGA)
PAULO CEZAR FERREIRA(JACARÉ)
Informativo da Câmara de Vereadores de Fronteira/MG - edição nº 01 - Abril/2011
Jornal da CÂMARA
Palavra do presidente
Preocupados com as con-dições de conservação e uti-lização de ruas e praças das COHABs I e III, do Distrito de Santo Antonio e bairros adja-centes, os vereadores Dunga e Rosana enviaram cinco in-dicações para a Prefeitura de Fronteira propondo melhorias na infraestrutura dessas loca-lidades.
Em sua indicação, apresen-tada dia 9 de março ao plená-rio da Câmara, a vereadora Ro-sana reivindica ao prefeito que seja realizada a operação Tapa Buracos no Distrito de Santo Antonio e estrada que leva ao Lago e Sol, Jardim Veraneio e Meu Chão. “As vias se encon-tram em péssimas condições de tráfego e já proporcionam grande risco de acidentes. É
página
02
Preserve, Recicle!
Jornal da CÂMARA
Monumento “Bernardão”
Vereadores cobram melhorias em infraestrutura de bairros
Depois de viver um momen-to de grande turbulência por motivos amplamente divul-gados e de conhecimento da população de nossa cidade, a Câmara de Vereadores de Fron-teira prepara-se para viver um novo tempo.
A atual mesa diretora e todos os demais vereadores empossa-
dos têm a noção exata de sua responsabilidade em recons-truir a imagem da Câmara. E é com este objetivo que come-çamos nossos trabalhos.
A Câmara de Vereadores é o local ideal para o debate pú-blico. Aqui é que se reúnem os representantes do povo. E onde o povo deve se manifes-tar e ser ouvido. O resgate des-te espaço público é fundamen-tal para que Fronteira avance. Discutir o futuro de nossa ci-dade, as medidas necessárias
que devem ser tomadas para o seu desenvolvimento, as me-lhorias que devem ser busca-das para atender os anseios da nossa comunidade, todas estas discussões podem e serão tra-tadas no plenário popular que é a Câmara Municipal.
Iniciamos este trabalho cons-
cientes de nossas responsabilidades. As primeiras medidas tomadas por
esta nova Câmara: fim da verba indeni-zatória e do 13º salário, realização de duas sessões ordinárias mensais, fim da verba de representação para o presiden-te da Câmara, são medidas que atendem ao anseio da comunidade. Nada mais fi-zemos senão reconhecer a legitimidade destes pedidos e colocá-los em prática.
Neste início, informamos que estamos lançando este novo canal de comunicação entre a população de Fronteira e seus re-presentantes. O Jornal da Câmara será o elo entre a comunidade e o trabalho dos vereadores, trazendo uma prestação de contas dos trabalhos realizados nesta Casa do Povo, garantindo transparência e publicidade aos atos aqui praticados.
Que os cidadãos possam voltar a ver a Câmara como o seu verdadeiro espaço, uma tribuna para fazer suas reivindica-ções e festejar suas conquistas. É o que desejamos e para isso trabalharemos.
por estas e outras situações, que se faz necessário a adequa-ção das mesmas por se tratar de uma cidade turística que re-cebe um tráfego médio de 700 a mil carros nos feriados pro-longados”, justifica Rosana.
Dunga também solicitou re-paros na rua L da COHAB III, que está em péssimas condi-ções de tráfego devido ao pe-ríodo de chuvas constantes. “A rua está danificada, causando um verdadeiro transtorno aos moradores. Uma parte da via já ficou sem asfalto. Portanto, é de suma importância estes reparos”, destaca.
Atendendo ao pedido dos moradores da rua G, COHAB I, o vereador Dunga reivindi-cou ao prefeito que sejam ins-talados dois postes de energia
no local, que não oferece segurança para moradores e freqüentadores que pas-sam pela região a noite, devido a falta de iluminação. Ainda no mesmo bair-ro, Dunga pede que seja providenciado a pode das árvores e a manutenção da iluminação pública da Praça da COHAB I, entre as ruas B e C.
Na sua última indicação, o vereador propõe a contratação de empresa espe-cializada em serviços de caçamba, justi-ficando que, de acordo com moradores, para conseguir uma caçamba pode levar 15 dias ou mais. Com isso, entulhos e lixo ficam acumulados nas vias públi-cas.
O vereador Leo solicitou estaciona-mento e adequação na Avenida Abdo Jauid Feres, em frente a loja Haykar e demais comércios do local. Requereu ainda a instalação de iluminação pública na região localizada entre a avenida Emi-liano Correa e a rua Miguel José Miziara.
Abrão Tufi Tallis Presidente da Câmara de Vereadores de Fronteira
Câmara pede reajuste de salários de servidores Páginas
02/03
Em indicação enviada ao prefei-to, no dia 22 de março, o vereador Nei solicitou ao Poder Executivo que seja concedido aos funcionários pú-blicos municipais reajuste salarial. Com base nos índices oficiais dos últimos anos e tendo em vista que os funcionários estão com seus ren-dimentos desatualizados a mais de cinco anos, o vereador alega que os servidores estão ficando sem poder de compra.
Ainda na sessão do dia 22 de março, a vereadora Lena indicou que seja feita a revisão salarial dos servidores municipais. O pedido atende uma solicitação dos auxilia-res e técnicos em enfermagem que alegam que a tabela salarial da ca-tegoria está acima do que recebem
Preserve, Recicle!
página
03Jornal da CÂMARA
hoje. “Estendo também está indicação aos demais servi-dores do município de Fron-teira que vem sofrendo com a desvalorização de seus sa-lários”, ressalta a vereado-ra.
Com o objetivo de atua-lizar o benefício Programa de Valorização do Servidor, concedido aos servidores municipais por meio do Car-tão Alimentação, o vereador Zezé propôs ao prefeito que o valor seja corrigido dos atuais R$ 100 para R$ 150. “A lei que dispõe sobre o va-lor do benefício é de 2008 e não houve correção até hoje. Os alimentos estão fican-
do mais caros e o poder de compra está cada vez menor, sem contar com a desvalori-zação do salário dos traba-lhadores”, justifica Ribeiro.
Já a vereadora Rosana, solicita que o Programa de Valorização do Servidor seja ampliado para servidores municipais afastados por motivos de doença, licença maternidade ou seguro pre-videnciário. Rosana salienta que o Cartão Alimentação é uma ajuda importante para o servidor afastado, que tem sua renda afetada com des-pesas como medicamentos, exames e alimentação dife-renciada.
Monumento “Bernardão”
Legislativo extingue 13º e verba indenizatória de vereadores
Por unanimidade, foi aprovado na sessão extraordinária realizada no dia 16 de março, o projeto de autoria do vereador Abrão, que revoga o pa-gamento do 13º salário aos agentes políticos (vereadores, secretários, prefeito e vice-prefeito) do municí-pio de Fronteira. Na mesma sessão, também foi revogada a Lei Municipal que concede verba indenizatória do exercício parlamentar.
Com a medida, a Câmara estima economizar aproximadamente R$ 400 mil, que serão disponibilizados para a Prefeitura investir em áre-as como saúde, educação, social e obras.
De acordo com o presidente da Câmara, o intuito da proposta é be-neficiar a população, uma vez que esse dinheiro poderá ser revertido em melhorias nos serviços públicos oferecidos pelo município. Medida vai gerar uma economia de R$ 400 mil nas despesas da Câmara Municipal
página
04Jornal da CÂMARA
Câmara de Fronteira: oespaço do debate público
A nova gestão da Câmara de Vereadores de Fronteira, instituída no início de 2011, busca resgatar os verdadei-ros valores do Poder Legis-lativo no município. Com-prometidos com os anseios e necessidades da popu-lação local, os vereadores pretendem trabalhar pela representatividade popular no poder público. Restaurar a ética, o cumprimento dos valores morais e, acima de tudo, o respeito e trabalho para com o eleitor é um dos compromissos assumidos pelos novos vereadores.
Através das sessões rea-lizadas na sede da Câmara, a população ganha espaço e voz para a discussão de questões de interesse da so-
ciedade. A participação po-pular nas reuniões do Legis-lativo é indispensável para o bom equilíbrio de ideias entre o povo representado e seus representantes legais. Uma gestão eficiente se faz com a presença constante da opinião pública nas deci-sões que dizem respeito ao progresso e desenvolvimen-to do município.
O que é uma Câmara Muni-cipal e quais as funções do Legislativo?
A Câmara Municipal constitui-se no órgão legis-lativo dos municípios bra-sileiros. Representada pe-los vereadores, eleitos pelo povo, é a responsável pela
promoção de debates de in-teresse da sociedade. Atra-vés de votações realizadas em plenário, os parlamen-tares elaboram, discutem, aprovam ou reprovam pro-jetos de leis de interesse da comunidade. A fiscalização do Poder Executivo também é um dever e obrigação da Câmara, que acompanha o exercício da administração municipal, ou seja, fiscaliza as ações do prefeito.
Dentro de suas competên-cias, cabe aos vereadores a fiscalização da execução do orçamento municipal, isto é, das ações do prefeito na administração do dinheiro público. Outra atribuição é o julgamento das contas apresentadas anualmen-
te pelo chefe do Executivo. O cidadão também pode e deve acompanhar a aplica-ção dos recursos públicos, ação garantida através da obrigação de transparência das ações do governo.
Sendo a representante legal do povo frente à ad-ministração municipal, é fundamental a participação dos munícipes nas sessões ordinárias realizadas pela Câmara Municipal.
Assuntos de interesse da população, como garantia de acesso à saúde, educação, cultura, segurança pública, saneamento básico, dentre outras, são debatidos pelos vereadores e transformados em projetos de lei ou em in-dicações ao prefeito.
Presidente nomeia comissões fixas
Em reunião extraordiná-ria, realizada dia 21 de feve-reiro, o presidente da Câma-ra de Vereadores de Frontei-ra, Abrão Tufi Tallis, nomeou as comissões permanentes para o biênio 2011/2012.
Para compor a Comissão de Legislação, Justiça e Re-dação foram indicados os vereadores: Sidnei Claudio Pereira (presidente), Edson Bernardes Rodrigues (rela-tor), Paulo Cezar Ferreira (membro) e Valdez de Moura Fonseca (suplente).
A Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Conta será presidida pelo
vereador Edson Bernardes Ro-drigues. Sidnei Claudio Pereira será o relator, Valdez de Moura Fonseca – membro e Paulo Ce-zar Ferreira, suplente.
Já a Comissão de Obras e Serviços Públicos terá a sua frente o vereador Paulo Cezar Ferreira. Fazem parte da comissão também os ve-readores Edson Bernardes Rodrigues (relator), Sidney Claudio Pereira (membro) e Valdez de Moura Fonseca (suplente).
As comissões permanen-tes analisam os projetos de lei ou resoluções, emitindo pareceres.
Câmara Municipal de FronteiraAvenida Minas Gerais, nº 141, CEP 38.230-000 Fronteira-MGTelefone (34) 3428-2660
Produção360 Agência de Comunicação(34) 3423-8360 [email protected]
Jornalista ResponsávelLausamar Humberto
Projeto Gráfico, Fotos e ReportagensEduardo Uliana
Reportagem EspecialOctávio Augusto Ribeiro de Souza
ImpressãoEditora Ferjal(17) 3442-6644Fernandópolis-SP
O Jornal da Câmara é um veículo de comunicação institucional da Câmara de Fronteira.
Expediente