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Maio de 2010 - Ano VIIwww.aptafurg.org.br

Luta de trabalhadores ainda é por justiça socialSegundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística a data do 1º de Maio aconteceu em memória dos mártires

de Chicago, das reivindicações operárias que nesta cidade se desenvolveram em 1886, e por tudo o que esse dia significou na luta dos trabalhadores pelos seus direitos, servindo de exemplo para o mundo todo, o dia 1º de maio

foi instituído como o Dia Mundial do Trabalho.pág. 3

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Mariada GraçaAmaralMulher, negra

e trabalhadora

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Eleição presidencial: a grande mídia já abriu seu voto

Mulher:conquistas emovimentos

Os escândalos envolvendo o gover-nador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), parecem ter surtido efeito na mídia, mas ao inverso do que se acreditava ser possível. Os ataques deflagrados à uma das bases eleitorais de José Serra (no caso, Brasília), permitiram o contra-ataque da mídia organizada à Lula, e por sua vez, à Dilma Roussef, pré-candidata do PT/Lula. As Organizações Globo, se esforçam para não ligar Arruda a Serra, nem mesmo quando se fala na coliga-ção PSDB-DEM. (continua na página 7)

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No dia 8 de março o Diretório Acadêmico do curso de Direito organizou a 1ª Ciranda de Mulheres. O encontro teve inicio com as palestras da vereadora pelotense Miriam Marroni, a professora do curso de Geografia, Susana Veleda da Silva e a delegada de Polícia da 1ª DP e da Delegacia da Mulher, Lígia Furlanetto. Logo depois houve a mesa-redonda com as participações da professora da FURG, Simone Paludo, do CEP-Rua e de Maria de Lourdes Lose, integrante da Marcha Mundial das Mulheres.

(continua na página 5)

Gênero: Espanha

dá dois passos para

frente e Brasil, três

passos para trás

Promoção da Cidadania

e Direitos de LGBT tem

Grupo de Trabalho

Mulheres na sociedade

e no serviço público

Jornada de Lutas por

Reforma Agrária 2010

Jurídico: FASUBRA ganha

Mandado de Injunção que

garante Aposentadoria

Especial

Editora NPC lança

Dicionário

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A crítica socialnas tiras de

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Espanha dá dois passos para frente e Brasil, três passos para trás

o final de fevereiro, a Espanha aprovou uma ampla legislação que Nlegaliza o aborto. A nova Lei

garante às espanholas o direito à interrup-ção da gravidez não desejada e regulamenta o atendimento de saúde oferecido pelo Estado para que esse direito de fato ocorra de forma segura na prática e na vida cotidiana das mulheres. A Espanha já tinha o aborto descriminalizado, mas os serviços públicos de saúde não garantiam esse acesso, fazendo com que apenas as mulheres com recursos financeiros pagassem pela interrupção em clínicas privadas. Além disso, a nova lei também resolve o argumento de objeção de consciência, apresentado pelos gestores públicos que, muitas vezes se recusavam a oferecer o serviço por não concordarem com a prática do aborto. O Brasil tem muito o que aprender com a experiência espanhola. No presente momento, nosso país se vê às voltas com as polêmicas geradas a partir da discussão sobre os Direitos Humanos, mais especifi-camente, o III Plano Nacional de Direitos Humanos, recentemente lançado pelo governo Lula. Gostaríamos de elencar algumas questões e relacionar com as discussões na Espanha sobre o reconheci-mento desse direito, ou nas palavras do próprio presidente espanhol, “do reconhe-cimento de uma dívida com as espanholas”. Um primeiro ponto que nos chama atenção é a disposição política do Poder Executivo espanhol em garantir esse direito. Para a conquista da mudança na legislação foi fundamental que o Executivo fizesse uma ação consistente de defesa da proposta e depois a encaminhou ao Legislativo. No Brasil, a disposição política para o tema se dá no âmbito do discurso, da fala. Sem dúvidas, é fundamental termos vozes ministeriais e da presidência reconhecendo o aborto como uma questão de saúde pública. Mas, que ações concretas são realizadas para que o discurso se viabilize, para que o discurso vire uma lei real e factível? A presidência da República tem uma grande oportunidade nas mãos para dar esse importante passo. O tema do aborto foi reconhecido no III Plano Nacional de Direitos Humanos como uma questão de direito das mulheres. O documento final resulta de um amplo processo democrático em que milhares de brasileiros participaram de um ciclo de conferências municipais, estaduais e

nacional – um exercício real da democracia participativa. E, por fim, a versão original do III PNDH incluiu, no capítulo sobre direitos das mulheres, a revisão da legislação punitiva sobre aborto. Assim, o Plano entende essa questão como essencial para a autonomia das mulheres sobre seus corpos e, é bom lembrar, essa é uma demanda que foi aprovada tanto na primeira quanto na II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM), realizadas em 2004 e 2007, respectivamente, outro amplo processo de consulta popular e democrática que reuniu mais de 200 mil brasileiras. A inclusão da questão do aborto no III PNDH reflete a luta histórica dos movi-mentos feministas para que os direitos reprodutivos e os direitos sexuais (que também se materializam no texto do plano) sejam reconhecidos como direitos humanos, portanto, inalienáveis, indivisí-veis e universais à autonomia das mulheres sobre seus projetos de vida. Esta inclusão em um documento como o III PNDH demonstra que o direito ao aborto não é uma demanda solitária e exclusiva dos movimentos feministas. Representa o reconhecimento público desse direito por

parte de todos os movimentos democráti-cos de direitos humanos do Brasil que participaram das diferentes Conferências. Enquanto Zapatero, o presidente espanhol, reconhece o terrível impacto da ilegalidade do aborto para a vida das mulheres e cumpre seu papel de estadista em garantir um direito, o presidente Lula anuncia que irá reverter a proposta de apoiar a descriminalização do aborto no III PNDH, porque a idéia de que as mulheres sejam autônomas para uma decisão como essa não é a visão de seu governo. Ora, podemos nos perguntar, às vésperas do centenário do dia de luta mais importante para as mulheres, o 8 de março, até quando nossa autonomia será vista como algo irrelevante? Se o governo Lula tivesse coragem de levar essa discussão à frente, seria possível avançar muito mais em termos de direitos das mulheres durante o seu mandato. Assim como na Espanha, o governo brasileiro, sob a coordenação da Secretaria Especial de Política para as Mulheres (SPM) convocou uma comissão tripartite (com representantes do Executivo, Legislativo e Sociedade Civil) para revisar a legislação punitiva sobre o aborto, a partir de demanda expressa nas duas CNPMs.

Essa comissão elaborou uma proposta de legalização do aborto, com prazos definidos para a realização da interrupção da gravidez, a partir do entendimento d@s especialistas ouvid@s de que, deixar de ser crime (descriminalizar) não é suficiente para a garantia do direito. Mais uma vez, podemos aprender com a Espanha que já garantia o direito ao aborto nos casos de risco de vida, violência sexual e risco à saúde psíquica das mulheres. Foi preciso ir além. E, quem deu esse passo, mesmo com toda a pressão movida por grupos conser-vadores religiosos, foi o governo espanhol. Zapatero parece compreender melhor que a garantia do direito de interromper uma gestação não desejada para algumas mulheres não significa estender uma obrigatoriedade da interrupção à todas! Ele coloca à disposição, de quem precisar, um direito que garantirá atendimento digno e seguro, saúde (mental,inclusive) e cidadania às mulheres espanholas. Enquanto isso, hoje, o Estado brasileiro reconhece precariamente o direito das brasileiras de serem mães, já que os serviços públicos para a garantia de creches, distribuição de métodos contra-ceptivos, educação infantil em tempo integral são insuficientes diante da demanda existente. Quer dizer, quem deseja ser mãe enfrenta inúmeros desafios para concretizar esse plano e, ainda assim, manter seu emprego, renda e família reunida. Mais precária ainda está a outra realidade: o governo brasileiro sequer reconhece o direito de as brasileiras decidirem não serem mães se assim o desejarem. Ressaltamos que esse 8 de março pode ser diferente. Lula, em vez de ouvir apenas o que a hierarquia da Igreja Católica (representada pela CNBB) impõe sobre o tema, pode atender à demanda das mais de 200 mil mulheres reunidas nas conferênci-as de políticas para as mulheres bem como dos movimentos de direitos humanos e se colocar pela defesa da integralidade do III PNDH. Em vez de ouvir uma cúpula elitista e não representativa da população, pode valorizar o processo democrático que as Conferências ilustram, respeitando a voz e a decisão de milhares de brasileir@s de diferentes credos e partes desse país. Só assim possibilitará que seu governo seja visto como aquele que ousou romper com amarras que insistem em enxergar as mulheres como cidadãs sem autonomia, sem voz, como meras depositárias da possibilidade do vir a ser, em detrimento da potencialidade de uma vida plena, a vida de nós mulheres brasileiras. Só assim, dará novos passos para frente.

Por CFEMEA, Natalia Mori, Kauara Rodrigues e Soraya Fleischer

Gênero

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Dia Mundial do Trabalho foi criado em 1889, por um Congresso OSocialista realizado em Paris. A data

foi escolhida em homenagem a greve geral, que aconteceu em 1º de Maio de 1886, em Chicago, principal centro industrial dos Estados Unidos naquela época. Naquele ano, milhares de trabalhadores foram às ruas para protestar contra as condições de trabalho desumanas a que eram submeti-dos. Foram passeatas, piquetes e manifesta-ções. Os trabalhadores foram recebidos com socos e pontapés o que resultou em prisões, feridos e até a morte de alguns operários que foram para o confronto com a polícia.

A p a r t i r d e s s e momento, passou-se a compartilhar a idéia da necessidade de constru-ção de uma jornada universal de lutas, o que vem produzindo a unificação de um movimento internacional em defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

S e g u n d o a c o o r d e n a d o r a d a APTAFURG, Maria de Lourdes Fonseca Lose, é necessário corrigir o eixo de como nasceu o 1º de Maio. “Esse dia nasceu com o intuito de convergir para uma data em que os trabalhadores lutavam por uma jornada

de lutas unificada, sem distinções, e hoje, parece que perdeu-se um pouco dessa concepção das lutas, das discussões e isso precisamos resgatar”, afirma Maria de Lourdes.

Outra questão abordada pela dirigente sindical é em relação ao trabalhador do serviço público federal. “Não podemos esquecer que somos todos trabalhadores em educação, mas em primeiro lugar, antes

de qualquer coisa, somos trabalhadores e t r a b a l h a d o r a s . N o â m b i t o d a Universidade, FURG, temos todos os fazeres, ou seja, do mestre de o b r a s , j a r d i n e i r o , carpinteiro, técnico de l a b o r a t ó r i o a t é o professor pós-doutor e q u e t o d o s , s e m distinções de classes, devemos lutar por um mundo justo e melhor.

Somos trabalhadores em educação do serviço público, mas acima de qualquer coisa, somos trabalhadores”, finaliza Lose.

Hoje, 2010, ainda estamos aqui lutando por melhores condições de trabalho, mais direitos a todos. Somos obrigados a sair às ruas para lutarmos por uma sociedade justa e que os trabalhadores e as trabalha-doras tenham seus direitos assistidos

Luta de trabalhadores ainda é por justiça social

Ainda e sempre

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística a data do 1º de Maio aconteceu em memória dos mártires de Chicago, das reivindicações operárias que nesta cidade se desenvolveram em 1886 e por tudo o que esse dia significou na luta dos trabalhadores pelos seus direitos, servindo de exemplo para o mundo todo, o dia 1º de maio foi instituído como o Dia Mundial do Trabalho.

Os trabalhadores e trabalhadoras defendem que o enfrentamento da crise social que hoje vivenciamos, passa por, entre outras coisas, através da:

?Redução de taxas de juros e lucros dos bancos e empresas;?Reforma tributária;?Isenção do ICMS dos produtos da cesta básica;?Aprovação das Convenções 151 e 158;?Redução da jornada de trabalho sem redução dos salários;?Fim do fato previdenciário;?Fim das privatizações e terceirizações;?O desenvolvimento com justiça social?Um Estado efetivamente que garanta os direitos universais com o acesso e elevação da qualidade dos serviços públicos;?Dar continuidade a política de valorização e elevação do número de servidores públicos federais e a manutenção do nosso patrimônio público;?As reformas agrária e urbana, com moradia e condições dignas de vida para todos.?Implantação de Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN);?Piso e Carreira andam juntos;?Contra o assédio moral?Redução das metas por parte dos bancários;?Mais segurança bancária?Não a criminalização dos Movimentos Sociais;?Não à violência de Estado contra o povo organizado

A luta de hoje, como a de sempre, por parte dos trabalhadores, reside em manter todos os direitos constitucionais adquiridos e buscar mais avanços na direção da construção de um mundo justo, humano e igualitário!

Momentos históricos do 1º de Maio: Abaixo, em Chicago, 1886 e ao lado, no Rio de Janeiro, em 1919.

Hoje, 2010, ainda estamos aqui lutando por

melhores condições de trabalho, mais direitos a todos.


Eleição presidencial A grande mídia já abriu seu voto

s e s c â n d a l o s e n v o l v e n d o o Og o v e r n a d o r d o

Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), parecem ter surtido efeito na mídia, mas ao inverso do que se acreditava ser possível . Os ataques deflagrados à uma das bases eleitorais de José Serra (no caso, Brasília), permitiram o contra-ataque da mídia organiza-da à Lula, e por sua vez, à Di lma Roussef , pré-candidata do PT/Lula. As Organizações Globo se esforçam para não ligar Arruda a Serra, nem mesmo quando se fala na coligação PSDB-DEM. O Democratas por sua vez, que anteriormente citava Arruda como exemplo de gestor público, e o cogitou como possível vice de Serra à presidência, tratou rapidamente de expulsá-lo, afastando a possibilida-de de respingos na eleição presidencial. O próprio governo do DF, um dos mais cobiçados do país, pela visibilidade política, parece caso encerrado para a aliança vertical do PSDB e do DEM. E onde entra Dilma Roussef?

Uma das farsas da “mídia democrática” é a imparciali-dade. Isso é o instrumento principal que temos de ter em mãos para analisar o caso Arruda. Os deslizes do governa-dor do DF são tratados com alto teor moralista. Neste caso, a mídia contrabalança os escândalos de Brasília com denúncias correntes no Governo Petista. É uma forma que tem denotado certo sucesso, já que aparentemente, a mídia denuncia atos irresponsáveis nos dois pólos eleitorais – Direita e Esquerda. O que há realmente, é uma forma arbitrária (e disfarçada) de minimizar o impacto do caso Arruda na candidatura de Serra. Este por sua vez, prefere não declarar nenhuma frase sobre o acontecido. Se isto soa paranóico ou fruto de um “imaginário eleitoral”, nos basta fazer uma analise clara: Os absurdos casos de corrupção envolvendo o Governo da Senhora Yeda Crusius do PSDB/RS, como a cassação do mandato do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, do DEM, em nada parecem coligados a candidatura Serra, não estivessem esses dois cidadãos, instalados estrategicamente na candidatura do mesmo. O truculento Kassab foi apoiado por Serra na eleição para a prefeitura de São Paulo, em detrimento a outro candidato do PSDB, Geraldo Alckmin. A celeuma criada a partir disso foi resolvida com o entendimento que PSDB e DEM (ou PFL), são partidos irmãos e com projetos, atualmente, muito parecidos. Nisso, reside o perigo de Dilma Roussef, afastada dos holofotes, mas muito próxima de Lula, o que lhe dá potencial de transfe-rência de votos inédito. Dilma pode não ter o carisma de José Serra, mas por sua vez, tem grande força dentro do Governo de Lula, e esse, superou a marca histórica de popularidade obtida por Getúlio Vargas. O Processo histórico brasileiro, portanto, nunca esteve tão próximo de eleger uma mulher.

Dois projetos e apenas um futuro.

Os anos do Tucanato (1994-2002), não deixaram saudades. O arrocho salarial, o desmantelamento das universidades e o famigerado processo de privatizações, bandeira principal de FHC, deixaram profundas cicatrizes na sociedade brasileira. Não tanto pela administração, com inúmeras denuncias de corrupção e improbidade administrativa, mas pelos danos posteriores na estrutura do Estado.

Até mesmo para os economistas, a alçada do Brasil no

neoliberalismo foi, no mínimo, “incoerente”, visto que só mantêm a soberania neste sistema, países com capital de giro. O Brasil hoje, pela primeira vez, parece ter obtido esta qualidade. Nisso, reside uma crítica ao Governo Lula, que se por um lado, obteve importantes conquistas sociais, por outro, não rompeu com a e s t r u t u r a c a p i t a l i s t a . O entendimento é óbvio: só há justiça social com a total cisão com o mercado. Por outra análise, o projeto de Lula tem recebido farto apoio de economistas que compreen-dem sua gestão com uma retomada clássica do projeto Keynesiano. Maria Conceição Tavares, em entrevista a Revista Caros Amigos, apontou a absorção das teses desse economista inglês como uma vitória, já que ele permite uma retomada do projeto de desenvolvimento nacional, impensável nos tristes anos do Tucanato. Se por um lado, o Bras i l não imp l ant ou o

socialismo, por outro rompeu definitivamente com o neoliberalismo. O programa de Lula, por exemplo, de intenso investimento nas universidades, destoa totalmen-te dos anos em que vigorou o projeto de Paulo Renato, ministro da educação de FHC. Paulo Renato permitiu uma desestruturação nas universidades incabível, desvalori-zando técnicos administrativos e professores por um lado, e por outro, pulverizando os programas de apoio e manutenção dos alunos nas IFES. O retrato perfeito do estado mínimo, pregado por pessoas tão idôneas quanto Pinochet, Margareth Tatcher e Ronald Reagan. O resultado das teses de “Estado mínimo” no Brasil culmi-nou num fiasco: a Vale do Rio Doce, por exemplo, estatal reconhecidamente competente e lucrativa no setor da mineração, foi vendida por menos de 6 vezes o seu valor de mercado. Ou os economistas neoliberais do Tucanato não foram alfabetizados para resolverem equações matemáti-cas simples, ou houve má-fé no processo de privatizações. Preferimos acreditar na primeira opção.

Dilma Roussef já tem declarado que romperá, se presidente, com esta lógica (que como denotado anterior-mente, de lógico não tem nada). Uma de suas declarações mais polêmicas foi a de que se eleita aumentará “a presença do Estado na economia”. Ora, é visto que as condições de vida dos brasileiros foram melhoradas pela lógica do Estado, não da iniciativa privada. Os indicies do IBGE, inclusive, mostram que durante os anos 90 (e a “moda neoliberal”), o número de miseráveis aumentou, fazendo com que um número imenso de pessoas da classe C, fosse “jogado” nas classes D e E. Por outro lado, os mesmos números mostram a quem funcionou o projeto do Tucanato brasileiro: houve ostensiva renovação da frota nacional para a classe média e aumento da concentração de riqueza nas classes A e B. Lula enfrentou a crise econômica de 2009 com outra lógica. A lógica de mercado contra o mercado. Aumentou o poder de compra das classes baixas, e investiu no crédito para bens duráveis, o que se por um lado, aquece a economia, por outro, permite sensível qualidade de vida aos mais humildes. Os tucanos, fazendo uma leitura errada de mercado, investiam na lógica do consumo pela pequena-burguesia. Um confesso liberal como Richard Keynes, apontou esse erro: o apoderamento de renda pelas classes mais abastadas não significa circulação de dinheiro, pelo efeito de que esse dinheiro tende a sumir do mercado pelo medo da crise. Portanto, aumenta sim, a concentração de renda e a decorrente miserabilidade no outro extremo da sociedade. Não há dúvida de quais são os causadores do aumento da

violência urbana nos anos 90: o projeto do Estado mínimo, a concentração de renda e a falta de investimento em política públicas. Nesse quesito, Lula deu um salto. Não é somente o carisma de Lula que lhe dá altos indicies de popularidade, mas sim, a presença do Estado nos recôndi-tos esquecidos por nossos neoliberais. Ninguém convence alguém de que tudo está em perfeita ordem, se este alguém passa fome e não enxerga perspectivas. Lula deu uma perspectiva às classes baixas e não diminuiu o poder de consumo da classe média. Essa fórmula só poderia acarretar em 81,4% de popularidade e no salto da candida-tura de Dilma, alvejada pela Direita e pela mídia. O Governo Lula tem contradições imensas, algumas até mesmo incompreensíveis, mas isso não diminui seu mérito enquanto administrador.

Uma inversão histórica.

Temos então de entender, que o Governo Lula rompeu com processos clássicos de nossa História. Como disse no Gigantinho, em 22 de janeiro passado, nas atividades do FSM 2010, seu governo corrompe “uma lógica de 500 anos”. Assim sendo, nossos capitalistas já temem Dilma, não somente pelo investimento em educação, não somente pela total estatização do Pré-Sal, mas também pela temida “radicalização da democracia”. Isso significa o inverso de nosso processo histórico. É a tomada de poder pelos brancos pobres, pelos negros e pelos indígenas, além da classe média politizada, e das mulheres, que organizados em Movimentos sociais passam a desenhar um novo quadro para o Brasil. Temos de enxergar a História em suas obviedades: Quando FHC fez uma homenagem aos 500 anos do Brasil, ele revelou um projeto. Esse projeto é claro na lógica de inversão de valores, já que aumenta a distância entre pobres e ricos e mantêm a economia na mão do mercado, ignorando que os mais pobres sempre foram esquecidos nesse país. Quem leu o mínimo possível sobre a colonização do Brasil, sabe que a tomada de poder pelos portugueses foi um processo sanguinário, em nada destoante do que houve no restante da América. Os tucanos ao agradecerem os portugueses no banquete oferecido em abril de 2000, simplesmente revelaram nossa submissão histórica e nossa falta de perspectiva. Foi isso que o povo brasileiro compreendeu e o fez eleger Lula. Se Dilma é mesmo a “radicalização” desse processo, é óbvio que as correntes da Direita não a queiram. Nesse país, é crime grave na interpretação da mídia, e principal-mente na leitura da Rede Globo, querer inverter a lógica colonizatória. Portanto, criticar as políticas públicas de Lula, e manter qualquer escândalo longe de Serra não é somente mais um efeito da mídia de Direita, mas uma abertura confessa de seu voto: o voto pela centralização de renda e pelo total desmantelamento do Estado enquanto gerador e divisor de riqueza.

Por Fabiano da CostaGraduando em História pela Universidade Federal do Rio Grande e apresentador do programa Paralelo 30 da Rádio Universidade FM 106,7 promovido pela Aptafurg.


ia Internacional da Mulher, 8 de março, está intimamente ligado aos movimentos feministas que D

buscavam mais dignidade para as mulheres e sociedades mais justas e igualitárias. É a partir da Revolução Industrial, em 1789, que estas reivindica-ções tomam maior vulto com a exigência de melhores condições de trabalho, acesso à cultura e igualdade entre os sexos. As operárias desta época eram submetidas à um sistema desumano de trabalho, com jornadas de 12 horas diárias, espancamen-tos e ameaças sexuais.

Diversas são as versões sobre o surgi-mento do 8 de março como data alusiva ao Dia Internacional da Mulher. A mais conhecida dentro as versões diz que, 129 tecelãs da fábrica de tecidos Cotton, de Nova Iorque, decidiram paralisar seus trabalhos, reivindicando o direito à jornada de 10 horas. Era 8 de março de 1857, data da primeira greve norte-americana conduzida somente por mulheres. A polícia reprimiu violentamen-te a manifestação fazendo com que as operárias refugiassem-se dentro da fábrica. Os donos da empresa, junto com os policiais, trancaram-nas no local e atearam fogo, matando carbonizadas todas as tecelãs.

Em 1910, durante a II Conferência Internacional de Mulheres, realizada na Dinamarca, foi proposto que o dia 8 de

março fosse declarado Dia Internacional da Mulher em homenagem às operárias de Nova Iorque. A partir de então esta data começou a ser comemorada no mundo inteiro como homenagem as mulheres.

A origem da data nesse momento não é o mais importante, mas sim as conquistas realizadas e as lutas travadas até os dias de hoje.

Na FURGA data na Universidade Federal do Rio

Grande foi destacada em dois momentos. No dia 8 de março, o Diretório Acadêmico do curso de Direito organizou a 1ª Ciranda de Mulheres. O encontro teve inicio com as palestras da vereadora pelotense Miriam Marroni, a professora do curso de Geografia, Susana Veleda da Silva e a delegada de Polícia da 1ª DP e da Delegacia da Mulher, Lígia Furlanetto. Logo depois houve a mesa-redonda com as participa-ções da professora da FURG, Simone Paludo, do CEP-Rua e de Maria de Lourdes Lose, integrante da Marcha Mundial das Mulheres. “As dificuldades encontradas pelas mulheres de todo o mundo para construir a sua ascensão à igualdade de oportunidades e participação na vida social, e das conquistas que, sem desmere-cer o papel que continuam a exercer na organização da família, na procriação e na criação dos filhos vieram permitir-lhes,

nquanto Instituições de Ensino Superior no Brasil e no mundo tem conquistas antes inimagi-náveis com relação as questões de gênero, na E

FURG é reforçado, nos banheiros públicos da Instituição, as cores que segregam homens e mulheres, uma prática não mais aceita frente nas de batalhas dos movimentos LGBT.

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - PORTARIA No- 7, DE 1o- DE MARÇO DE 2010

- O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, do Ministério da Justiça, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 14 que lhe são conferidas pelo Decreto Nº 4.991/04, incisos I, VI e VII, e considerando a necessidade de empreender esforços no sentido de buscar o acesso às políticas nacionais de segurança pública à população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT, principalmente previsto no Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos de LGBT, do Governo Federal, resolve: Art. 1º Constituir o Grupo de Trabalho - GT para: § 1º Diagnosticar, elaborar e avaliar a promoção das políticas de segurança pública para a população LGBT; § 2º Criar instrumentos técnicos para elaboração de diretrizes, de recomendações e de linhas de apoio, visando o estabelecimento de ações de prevenção à violência e combate à impunidade de crimes contra a população LGBT;

Promoção da Cidadania e Direitos deLGBT tem Grupo de Trabalho

§ 3º Elaborar cursos, conteúdos e metodologias de ensino, específicos ao tema, a serem utilizados na capacitação das polícias estaduais e guardas municipais, de acordo com a Matriz Curricular Nacional das Polícias e Matriz Curricular das Guardas Municipais; § 4º Analisar casos de violência contra LGBT. Art. 2º A Secretaria Nacional de Segurança Pública dará apoio administrativo e executivo para o bom andamento dos trabalhos do Grupo de Trabalho, por tempo indetermi-nado. Art. 3º O GT será composto pelos seguintes membros: Pelo Governo Federal:

1- Ricardo Brisolla Balestreri - Coordenador- Geral do GT 2- Vânia Terezinha Massote Dias - Coordenadora do GT 3- Tânia Regina Zin Romano - SENASP 4- Mitchelle Benevides Meira- CGLGBT/SEDH/ PR 5- Arildo José Martini - CGLGBT/SEDH/ PR CGLGBT/SEDH/ PR 6- Eduardo Santarelo Lucas - CNCDLGBT/SEDH/ PR Pela Sociedade Civil (ABGLT - Associação Brasileira de Gays Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais) : Gênero masculino: 7- Liorcino Mendes Pereira Filho (Leo Mendes) Suplente: José Walmir Ferreira 8- Márcio da Silveira Marins (Márcio Marins) Suplente: José Felipe dos Santos Gênero Feminino: 9- Elizario Benvindo da Silva (Fernanda Benvenutty – nome social) Suplente: Wandell Fiqueiredo Crisostomo (Catharina Montiny - nome social) 10- Yone Baptista Lindgren Suplente: Maria Guilhermina Cunha Salasario Pela Polícia Civil - PC: 11- Mário de Carvalho Leony Pela Polícia Militar - PM 12- Cláudio Duani Martins Pela Guarda Municipal: 13- Jaques Ferreira de Aguiar - Guarda Municipal Parágrafo Único: O GT será coordenado pelo SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

RICARDO BRISOLLA BALESTRERI

Conquistas e movimentosMulher

através de muitas lutas, não só colaborar com seus proventos para a renda familiar e contribuir profissionalmente para o desenvolvimento e o progresso do país, mas também, pelo voto e pela representação política arduamente conquistados, alterar o seus status na sociedade proporcionan-do-lhes o acesso igualitário a cargos e postos que antes lhes eram vedados, são ainda as bandeiras levantadas pelo Movimento”, afirmou Maria de Lourdes Lose, no encerramento de sua fala, durante o evento.

Outro movimento organizado pela APTAFURG, em conjunto com a FURG e DCE, foi a mesa redonda “A Mulher e os Direitos Humanos”. A ideia foi propor uma discussão com profissionais e pesquisado-res sobre alguns assuntos que devem estar na agenda de todos.

O tema do evento foi a Lei Maria da Penha e suas implicações, os direitos humanos e as questões feministas e a economia feminista. As palestrantes foram Maria de Lourdes Lose; professora Sheila Stolz da Silveira, coordenadora do curso de Educação em Direitos Humanos pela Universidade Aberta do Brasil; Elisa Selmer, professora da Faculdade de Direito da Furg; e Vanusca Silva, representante do Guayi, Organização Não-Governamental.


Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária 2010

Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária é realizada em memória dos 19 companheiros A

assassinados no Massacre de Eldorado de Carajás, durante operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996. O dia 17 de abril, data do massacre que teve repercussão internacional, tornou-se o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.Depois de 14 anos, o país ainda não resolveu os problemas dos pobres do campo, que continuam sendo alvo da violência dos fazendeiros e da impunidade da justiça. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), foram assassina-dos 1.546 trabalhadores rurais entre 1985 e 2009. Em 2009, foram 25 mortos pelo latifúndio. Do total de conflitos, só 85 foram julgadas até hoje, tendo sido condenados 71 executores dos crimes e absolvidos 49 e condenados somente 19 mandantes, dos quais nenhum se encontra preso.

Mulheres na sociedade e no serviço público

Durante o mês de março, participamos de diversos eventos em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Houve, no Plenário da Câmara dos Vereadores, uma sessão solene pela passagem deste dia, em que defende-mos os interesses e fazendo gente nas reivindicações desta classe que é discriminada através dos tempos por uma sociedade machista. As mulheres enfrentam dupla jornada de trabalho, cumprem o papel de mãe, esposa e trabalhadora e ainda disputam palmo a palmo o verdadeiro lugar na sociedade. Muitas vezes são chefes de família e no mercado de trabalho são as que mais buscam capacitação e ainda recebem os menores salários.

Na política são muito poucas. Em relação às políticas públicas que geram espaços as mulheres ainda estão distantes de uma realidade satisfatória.No funcionalismo público recebemos uma remuneração igual a dos homens, sendo que nos fere é a divisão e classes. Nossa luta é por um serviço público igualitário sem distinção de salários e classes.Para os próximos anos quero chamar a atenção das companheiras Técnicas-Administrativas sobre as políticas desenvolvidas pela categoria para que, no futuro, não venham a perder, não por sermos mulheres e, sim, por estarmos em classes diferentes.

Neiza Ávila

Seção Sindical Rio Grande

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A Comissão Eleitoral da APTAFURG /S. Sindical convoca todos os filiados ativos, inativos e pensionistas da Entidade para eleição da Coordenação desta Seção Sindical a qual ocorrerá nos dias 15/06/2010 e 16/06/2010 das 9h00 às 20h00.

Serão três urnas, assim distribuídas: a) Campus Carreiros: Uma urna volante, ficando fixa no horário das 11h30min às 14h00 e das 17h30min às 20h00. b) Campus Saúde: Uma urna volante, ficando fixa na troca de turnos. c) Campus Cidade, Navio, Ema, Museu, Saco do Justino, Editora e Lancha: Uma urna volante.

A inscrição das chapas será feita na Divisão do Protocolo da FURG, a partir do dia 4 até o dia 12 de maio.

Não serão aceitas relações de nominatas com rasuras, devendo também constar nome e assinatura dos integrantes da chapa.

O número de cada chapa será através de sorteio após o encerramento das inscrições.

Rio Grande, 30 de abril de 2010.João Cassimiro Mendonça Soares

Presidente da Comissão Eleitoral

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Mais do que um programa de rádio:um espaço para expressar opiniões

Ouça pela Rádio Universidade FM 106,7

Todas as segundas, quartas e sextas,das 11 ao meio dia


Jurídico

FASUBRA ganha Mandado de Injunção que garante Aposentadoria Especial

Trata- se do Mandado de Injunção (MI) 1533 que garante a contagem especial de tempo de serviço para fins de Aposentadoria.

Com o MI, todo (as) Servidor (a) da Base da FASUBRA que trabalhou em atividade insalubre, periculosa ou penosa terá direito a contagem especial 20% para as mulheres e 40% para homens, como adicional para o tempo de contribuição.

Os Traba lhadores (as) que trabalharam 25 anos sob essas condições que comprometem a saúde do Trabalhador(a) terão direito a se aposentar com integralidade dos salários.

O Mandado de Injunção é um dispositivo jurídico para o Supremo declarar que há omissão legislativa do Governo.

Esta disponibilizado no link documentos/publicações no site da Federação, a íntegra da sentença e posteriormente, as orientações às entidades de base quanto aos procedimentos administrativos já estão sendo repassadas.

Na FURGA APTAFURG através da sua

representação jurídica, que foi formada pelo escritório Lindenmeyer Advocacia e outros advogados obtiveram esse ganho do Mandato de Injunção na justiça antes mesmo da FASUBRA. “Nós, aqui na APTAFURG, já havíamos ganho esse mandato de injunção. Foi uma luta da nossa categoria juntamente com os nossos advogados e logo depois saiu a decisão da ação que a FASUBRA tinha movido, também. Mas lembramos que foi uma luta da categoria toda, e que a APTAFURG, mais uma vez andou na frente e obteve a vitória dessa ação”, afirmou Maria de Lourdes Lose, coordenadora geral do Sindicato.

O Escritório Milton Camargo, Catita, Maineri informou que a União prevê o pagamento dos valores incontroversos (para aquelas pessoas que ainda têm diferença a receber e que o Judiciário entendeu devidos) para o exercício de 2010, não há um mês definido. Os valores restantes foram encaminhados pelo Juiz para o Perito contábil a fim de que sejam realizados os cálculos individuais, tendo em vista que a FURG não apresentou recurso. O prazo limite para que o processo esteja pronto a fim de montar precatório para o ano de 2011 é final de julho/2010.

ATENÇÃOProc. Antonia Provitina

www.lindenmeyer.adv.br

Telefone:053 3233-7400

O Escritório Lindenmeyer Advocacia & Associados S/S esclarece aos servidores públicos federais que os valores de precatórios com previsão para pagamento a partir de 2010 estão todos “bloqueados” por ordem do Poder Judiciário. Nos dia 13/04/2010 os advogados Halley Lino de Souza e Leandro de Azevedo Bemvenuti estiveram reunidos com as Direções da primeira e a segunda vara do Rio Grande, onde obtiveram como informação a manutenção do bloqueio até que fosse analisado processo a processo para posterior liberação.

Enfatizamos que mesmo havendo a informação no site do TRF-4 que os valores estariam depositados, os mesmos não estão disponíveis e dependem “exclusivamente” da liberação a ser realizada pelos juízes federais.

Por fim, destacamos que todos os esforços possíveis no sentido de acompanhar a liberação dos recursos estão sendo feitos pelo Escritório, mas só informaremos a liberação para as entidades representativas dos servidores quando esta posição for respaldada pelo Poder Judiciário.

Atenciosamente,

ATENÇÃO SERVIDORES

Nota de Esclarecimento:

Administrativo, Trabalhista & PrevidenciárioAssessoria Jurídica & Sindical

Lindenmeyer Advocacia& Associados S/S

OAB/RS 819

Camargo . Catita . Maineriadvogados associados

ma menina de seis anos de idade, que odeia sopa e adora os Beatles e Uo desenho Pica-Pau. Esta é

Mafalda, uma típica menina na sua idade, mas que tem uma postura aguda da vida e vive questionando o mundo à sua volta, principalmente o contexto dos anos em que se encontra. As histórias de Mafalda foram escritas e desenhadas pelo cartunista argentino Quino, entre 1964 a 1973, e apresentam uma menina preocupada com a humanidade e a paz mundial que se rebela com o estado atual do mundo. Ela tem uma visão humanista e aguçada da sua realida-de, e suas tiras engajadas fazem sucesso onde são publicadas. Suas perguntas, normalmente com toques de humor, levam seu leitor à uma reflexão sobre seus

costumes e a realidade à sua volta. A personagem foi criada em 1962 para um cartoon de propaganda que deveria ser publicado no diário argentino Clarín. No entanto, o jornal rompeu o contrato e a campanha, como resultado, foi cancelada.

Mafalda somente se tornou um cartoon de verdade sob a sugestão de Julián Delgado, na época o editor-chefe do semanário Primera Plana e amigo de Quino. Foi publicado no jornal de 29 de setembro de 1964, apresentando somente as personagens de Mafalda e seus pais, e acrescentando Filipe em janeiro de 1965. Uma disputa legal surgiu em março de 1965, e assim a publicação acabou em 9 de março de 1965.

Uma semana mais tarde, dia 15 de

A crítica social de Mafaldamarço de 1965, Mafalda começou a aparecer diariamente no Mundo de Buenos Aires, permitindo ao autor cobrir eventos correntes mais detalhadamente. As personagens Manolito e Susanita foram criadas nas semanas seguintes, e a mamãe de Mafalda estava grávida quando o jornal faliu em 22 de dezembro de 1967.

A publicação recomeçou seis meses mais tarde, em 2 de Junho de 1968, no hebdomadário Siete Días Illustrados. Como os quadrinhos tinham que ser entregues duas semanas antes da publica-ção, Quino era incapaz de comentar as notícias mais recentes. Ele decidiu acabar com a publicação das histórias em 25 de junho de 1973.

Desde então, Quino ainda desenhou Mafalda algumas poucas vezes, principal-mente para promover campanhas sobre os Direitos Humanos. Por exemplo, em 1976 ele fez um pôster para a UNICEF ilustrando a Declaração Universal dos Direitos da Criança.


publicação é um manual prático com cerca de 3.500 v e r b e t e s , s e g u n d o o s A

autores, “traduzidos para a língua dos normais”, a maioria da população que não passou mais do que oito anos nos bancos escolares.

“A ideia-chave do Dicionáriode Politiquês é que o intelectual, como o artista, para cumprir seu papel tem que estar onde o povo está e efetiva-mente comunicar- se com ele. Vito Giannotti, um intelectual que provém da classe trabalhadora, como poucos entendeu a importância da mensagem de Gramsci sobre a necessidade de elevação moral e intelectual dos trabalhadores para sua organização e luta por seus interesses”, afirma o educador Gaudêncio Frigotto, que prefacia o livro.

MARIA DA GRAÇA AMARAL, técnica-administrat iva em educação da Universidade Federal do Rio Grande, aposentada em 2007, ingressou na FURG em 1978. Durante 32 anos, dedicou o seu trabalho à educação, atuando como técnica de laboratório. É líder do Movimento Negro r io-grandino, tornando-se uma personal idade conhecida em toda a comunidade. Dirigente sindical, participa ativamente da coordenação da APTAFURG. Em 2007, quando se aposentou, ingressou no curso de Serviço Social pela Universidade do Norte do Paraná, o qual estará concluindo agora em agosto de 2010.

Como foi o começo do trabalho na FURG?

Quando iniciei a trabalhar na Universidade estava sendo construído o campus universitário. Com muito trabalho e dedicação conseguimos o sucesso que hoje é a nossa FURG. Hoje a nossa Universidade é uma realidade, uma vitória, o orgulho da nossa cidade.

Como aconteceu a entrada no sindicalismo? Como foi essa experiência?

A minha entrada no sindicalismo teve um significado muito importante pois foi um grande crescimento, tanto na vida profissional como pessoal, pois além de ser mulher e negra, somos fruto de uma sociedade machista e que tenta nos tornar submissa, como exemplo, cito sempre, que meus pais falavam: “na escola devemos apenas prestar atenção nas explicações e nunca falar ou conversar.” Durante a juventude a sociedade era cheia de regras e preconceitos. Na fase adulta, no trabalho não deveríamos nunca criticar e sim apenas a obedecer, com medo de perder o emprego. Foi no sindicalismo que aprendi a me posicionar , como trabalhadora em educação do serviço público federal. Vários esclareci-mentos de muitas dúvidas que tinha foram discutidas através do nosso

Editora NPC lança DicionárioFoi lançado recentemente pelo Núcleo Piratininga de Comunicação o curioso Dicionário de Politiquês, de Vitto Giannotti e Sérgio Domingues, leitura indispensável para aqueles que escrevem para milhões.

“Temos que convencer vários milhões de que é necessário mudar os rumos, participar, se mobilizar e tomar o poder das mãos dos nossos inimigos de classe. E como se convence? Comunicando. Em que língua? Na que todos entendem”, afirma Giannotti.

Para Sérgio Domingues, sociólogo com foco na comunicação popular, membro do Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC) e editor da página do coletivo Revolutas (www.re-volutas.net), onde escreve sobre mídia, cinema e socialismo, Blog: midiavigiada.blogspot.com, um dos maiores problemas na linguagem dos veículos de comunicação é o uso dos jargões. “Temos que aprender a falar com os milhões, e não ter medo dos milhões.”

Sindicato.

Que fatos destaca que levaram a entrar na vida sindical?

Vários fatos me levaram a participar do Sindicato e da coordenação da APTAFURG. Todas as lutas, desde a criação do sindicato pela categoria nos anos 89 e 90, foram apaixonantes. Passeatas, encontros com outros sindicatos, seminários, várias discussões para que tivéssemos nossos direitos

Mulher, negra e trabalhadora

adquiridos perante a sociedade e mostrando ao povo que a universidade é da comunidade.

Como percebes o sindicato?Hoje o sindicato é uma grande

segurança para os servidores ativos e inativos, não como no passado sob ameaças de privatização, mas não podemos deixar o sindicato fraco, sem força para outras lutas, tão importantes quanto as de anos passados.

Como foi a entrada no movimen-to feminista?

Eu como mulher, negra, mãe e avó passei e ainda passo por várias barreiras nas quais me fortaleço e enfrento com muita coragem. Para enfrentar a sociedade machista e cheia de preconcei-tos não é fácil. O movimento feminista me proporciona e me fortalece para resolver vários problemas e me ajuda a passar para minha família.

Como líder de Movimento Negro, o que destaca de conquistas e perdas?

Durante minha infância e juventude o Movimento Negro Brasileiro se formava através dos clubes sociais, o que evoluiu muito pouco para os dias de hoje, pois nada se criou de novo ou muito pouco, apenas foram copiadas algumas formas. Os clubes eram separados por brancos e negros. Em 1988 com os 100 anos da abolição da escravatura os movimentos negros de todo o país começaram um trabalho de organização. Na minha opinião ainda nesse momento faltou planejamento dos movimentos nessa questão e até hoje o racismo no Brasil é muito grande. Os negros saíram do tronco mas não foi aberto espaço para nós na sociedade.

A história do negro não mudou. Para a sociedade o negro ainda é escravo. Prova disso é a educação, pois não vemos hoje números significativos de negros nos cursos superiores. Mas mesmo assim eu penso que depois de 1988 a etnia negra tem feito algum movimento para que a nossa raça seja reconhecida como formadora do povo brasileiro.

Como Maria da Graça Amaral se define?

Assim me classifico como uma mulher guerreira, sempre em busca da igualdade e liberdade, procurando espaço e cumprindo todas as obrigações e deveres de cidadã brasileira.

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