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NOTA OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPURURua Ângelo Meneguesso, 475 – Fone (18) 3861-2007.
Caixa Postal 01 – CEP 17.880-000 IRAPURU Estado de São PauloCNPJ 44.926.723/0001-91 - Email:[email protected]
Em resposta a postagem irresponsável feita em redesocial pelo vereador Heitor Nelson Ferreira, vem a Admi-nistração Pública Municipal esclarecer a população deIrapuru, primeiro que não se trata de Lei Complementar n.165 como o nobre Edil iniciou sua matéria, mais sim Pro-jeto de Lei Complementar que foi encaminhado aoLegislativo para apreciação e votação.
O Projeto de Lei Complementar em questão prevê acriação de funções gratificadas que devem ser exercidasna Administrativa Pública e que serão desempenhadaspor servidores públicos EFETIVOS do quadro de ser-vidores.
Os valores destas funções correspondem a porcenta-gem da MENOR REFERÊNCIA EXISTENTE NO QUA-DRO DE SERVIDORES, OU SEJA, UM LIMITE MÁ-XIMO DE R$ 937,00.
Assim, a informação propagada pelo vereador é men-tirosa e de total má-fé, principalmente em razão do muni-cípio de Irapuru não contar com legislação que prevê inci-dência de gratificação sobre o salário total de quem iráexercê-la, fato que deveria ser do conhecimento do nobreEdil, já que é sua obrigação no exercício de sua atividadeparlamentar.
Desta forma a referida função gratificada não dobra osvencimentos dos servidores, apenas acresce a porcenta-gem do menor valor pago pelo Poder Público, REPITA-SE DE NO MÁXIMO DE R$ 937,00.
Quanto aos valores salariais que o vereador cita emsua postagem, deve ser algum ato de insanidade, visto queesta administração, por mais esforços que tenha feito, nãologrou êxito em encontrar de onde ele tirou as informaçõeslevianas.
O Vereador, talvez ainda, motivado pelo resultado dasurnas, argumenta que duas das funções gratificadas seriampara "dois servidores que estão com salários defasados",mente descaradamente, uma vez que na criação das fun-
ções não existe nome do servidor que irá ocupa-la!Esclarecemos que as funções gratificadas não tem no-
mes de servidores definidos ou definitivos e, são de livreescolha do administrador municipal, podendo haver mu-danças por quem ao tempo for eleito novo Prefeito.
Quanto a menção de valorização de salários dos servi-dores municipais, esclarecemos ao povo e ao vereadorque esta administração em 2013 efetuou reposição salari-al dos servidores em 20,72%; em 2014 houve média de10% (reestruturação de cargos); em 2015, 5,5%, em 2017;12%, num total de quase 50%, em apenas cinco anos.Muito diferente do modelo de governo que o vereadordefende e defendeu que adequava salario através de De-creto para não ficar abaixo do salario mínimo.
E mais.Referido vereador deveria vir a público, em sua rede
social, informar a população que o município de Irapurunão vem recebendo Recursos da Merenda Escolar, desdejaneiro de 2017, em razão de irregularidades praticadaspela administração (1997 a 2000).
Beira a irresponsabilidade, e se torna erro gravíssimoocupar o cargo de vereador desconhecendo totalmente asleis municipais e não buscando informações com quem defato as conhece para assim, externar suas posições pesso-ais de forma mais responsável.
A Administração Municipal, em respeito ao principioda verdade real, da transparência e acima de tudo em res-peito à população, assim como aos servidores públicosmunicipais, que se dedicam para proporcionar e garantir apopulação Irapuruense serviços de melhores qualidades,se coloca a disposição de todos para maiores esclareci-mentos.
Irapuru, 10 de novembro de 2017.
HENRIQUE BASTOS MARQUEZIDIRETOR JURIDICO MUNICIPAL
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AVISO DE ABERTURAA Penitenciária de Flórida Paulista COMUNICA a abertura
de LICITAÇÃO na modalidade CHAMADA PUBLICA sob o nº.003/17PFP, objeto do processo nº. 360/17PFP, que trata dadespesa com a compra de Gêneros Alimentícios Hortifruti-granjeiros e Perecíveis através do Programa Paulista deAgricultura e Interesse Social –PPAIS, (entrega parcelada acritério da Administração), para uso no preparo das refeiçõesaos funcionários e sentenciadas desta Unidade Prisional du-rante o período de 01/01/2018 a 31/04/2018 (120) dias. Osdocumentos de habilitação e as propostas de venda deverãoser apresentadas no período de 13/11/2017 à 22/11/2017 eserão analisados na data de 23/11/2017, a partir das 09h00min,em uma única etapa, pela Comissão de Avaliação e Credenci-amento, que verificará sua conformidade com os requisitosdo edital e na legislação vigente. As informações que se fize-rem necessárias serão fornecidas através do telefone (0xx18)3581-2620 ramais 215/218, na Penitenciaria de Flórida Pau-lista, sito à Estrada Vicinal Kiichiro Hattori, km 06, Bairro Agre-lo, neste município de Flórida Paulista-SP ou pelo endereçoeletrônico [email protected]. O edital na integraserá disponibilizado para leitura e impressão na internet noendereço: www.sap.sp.gov.br, www.itesp.sp.gov.br ewww.imesp.com.br, e ainda poderá ser consultado e ou reti-rado na Diretoria do Núcleo de finanças e Suprimentos destaUnidade.
Flórida Paulista, 11 de novembro de 2017.
ADEMILSON ROBERTO DE OLIVEIRA - Diretor Técnico III
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE IRAPURU, através de suaPresidente, JOYCE ARIANE JACOMINI BASTOS DE SOU-ZA, CONVOCA toda a população do Município de Irapuru,para participar de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA que será re-alizada no dia 16/11/2017, às 19 horas e 30 minutos, nasdependências da Câmara Municipal de Irapuru, sito na RuaSão Paulo, nº 326, onde serão discutidos os projetos refe-rentes a Lei Orçamentária Anual (2018), Lei de DiretrizesOrçamentárias (2018) e Plano Plurianual de Investimentos(2018-2021), para atendimento ao artigo 48, parágrafo úni-co, inciso I, da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
CÂMARA MUNICIPAL DE IRAPURU, 06 DE NOVEM-BRO DE 2017.
JOYCE ARIANE JACOMINI BASTOS DE SOUZAPresidente
CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2014 CONVITE
Silvio Ushijima, Prefeito Municipal de Irapuru, Estado deSão Paulo, no uso de suas atribuições e em consonânciacom a legislação vigente, CONVIDA os aprovados no Con-curso Publico 01/2014, abaixo relacionados, para manifes-tar interesse em ser contratado por PRAZO DETERMINA-DO, POR 03 (três) MESES, sem prejuízo na classificaçãodo Edital do Concurso Público acima especificado. Os can-didatos ora convidados deverão apresentarse impreterivel-mente no período de 13 a 17 de Novembro de 2017 portan-do os documentos solicitados, onde deverá manifestar seuinteresse na admissão.No ato da apresentação deverá assinar termo de Ciência eNotificação e declarar se acumula outros cargos públicos.O não comparecimento na data e horário especificado seráentendido como desistência da vaga, sendo esta automati-camente oferecida ao convidado seguinte.
Cargo: AGENTE DE CONTROLE DE VETORESClassificação Nome RG2° Isabel Moreno Dias de Oliveira 45.703.872-X3° Marcos de Amorim 25.388.387-8
Os candidatos acima relacionados deverão apresentar asseguintes documentações para habilitação:- xerox do RG - frente e verso (legível)- xerox do CPF - (legível)- xerox do título de eleitor (legível)- carteira de trabalho – nº, série, verso, último contrato (sehouver)- xerox da certidão de nascimento/casamento- xerox da certidão de nascimento dos filhos menores de14 anos- xerox da carteira de vacinação de filhos menores de 14anos- xerox do diploma do grau de escolaridade e outros docu-mentos exigidos para cada cargo- xerox da certeira de reservista (se masculino)- xerox da CNH (se exigido pelo cargo)- comprovante de inscrição no órgão de classe (se exigidopara o cargo)- 2 fotos 3x4 – recente- Xerox do PIS/PASEP (não pode ser NIT)- Comprovante da última eleição- Conta corrente (BRADESCO)- comprovante de residência (conta telefone, água ou luz –legível)- antecedentes criminais- Apresentar declaração de bens, conforme Lei nº 88.429/1992, contendo valores de bens e valores que compõe seupatrimônio privado: compreenderá imóveis, móveis, semo-ventes, dinheiro, títulos, ações e qualquer outra espécie debens e valores patrimoniais localizados no país ou no exte-rior e, quando for o caso, abrangerá os bens e valores patri-moniais do cônjuge ou companheiro.- Declaração do Departamento de Recursos Humanos daúltima empresa em que trabalhou que comprova não tersofrido condenação em procedimento administrativo disci-plinar, comprovante da habilitação legal para o exercício docargo no serviço público de qualquer esfera, e não ter sidodemitido por ato de improbidade ou exonerado “a bem doserviço público”, mediante decisão transitado em julgadoem qualquer esfera governamental.- Atestado de capacidade funcional (exame médico).Irapuru/SP, 09 de Novembro de 2017.
Silvio Ushijima - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPURURua Ângelo Meneguesso, 475 - Fone ( 18 ) 3861-1195-3861-2007
Caixa Postal 01 - CEP 17.880-000 IRAPURU Estado de São PauloCNPJ 44.926.723/0001-91 - Email:[email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPURUResumo de LicitaçãoProcesso n. 66/2017.
Dispensa de Licitação n. 09/2017.
Objetivo: Conserto com peças e serviços do Veiculo do Setorda Saúde Placa DJM-1574, Fiat Ducato UTI, a diesel, ano/modelo 2011/2012.Empresa: MARIA BEATRIZ DE FREITAS OFICINA- ME,com sede a Av. Joaquim Nabuco, n. 213- Centro na cidadede Adamantina/SP, devidamente inscrita no CNPJ sob n.19.097.811/0001-80.Ratificação: 30 de outubro de 2017.Valor: R$ 6.725,10 (Seis mil setecentos e vinte e cincoreais e dez centavos).
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Fotos instantâneas para documentos
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EDITAL DE PROCLAMAS N° 02.342Matrícula: 121251 01 55 2017 6 00012 116 0002342 97
Faço saber que pretendem casar-se e apresentara os documen-tos exigidos pelo artigo 1.525, N.os I, III e IV do Código Civil Brasileiro:JUAN FELIPE FERREIRA ALVES e dona CAROLINE MARIA DE SOU-ZA, sendo o pretendente: nascido em PRESIDENTE PRUDENTE-SP aos27 de julho de 1990, solteiro, vendedor, residente e domiciliado emPresidente Prudente-SP, na Rua Hideo Kitaguti, n° 55, maior, filho deJOSÉ APARECIDO ALVES e de dona MARIA APARECIDA FERREIRAALVES, e a pretendente: nascida em JUNQUEIRÓPOLIS-SP, aos 17 dejaneiro de 1993, solteira, maior, Analista de Faturamento, residente edomiciliada nesta cidade na Rua Adelino Parro Junior, n° 290, filha deCARLOS ALBERTO DE SOUZA e de dona MARIA CRISTINA DENARDIDE SOUZA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-se na forma dalei.
IRAPURU, 01 de novembro de 2017.Substituta
EDITAL DE PROCLAMAS W 02.343Matricula: 121251 01 55 2017 6 00012 117 0002343 95
Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os docu-mentos exigidos pelo artigo 1525, do Código Civil Brasileiro: GILBER-TO BARATA e BEATRIZ NATAL DA SILVA,
O pretendente nascido em IRAPUÃ-SP, aos 23 de junho de 1985,solteiro, maior, serviços gerais, residente e domiciliado, na EstradaIRU-125, KM 3,5, Paturi, nesta cidade de Irapuru-SP, filho de ARMAN-DO BARATA e MARIA LÚCIA DOS SANTOS BARATA.
A pretendente nascida em SÃO JOSE DO RIO PRETO-SP, 3°Subdistrito, aos 02 de maio de 2001, solteira, maior, autônoma, resi-dente e domiciliada na Rua Projetada D, 24, Mariza Cristina I, 3oSubdistrito , São José do Rio Preto-SP, filha de APARECIDO CÂNDIDODA SILVA e de ROSALINA NATAL MONGUIM.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-se na forma dalei.
Lavro o presente para ser afixado em lugar público neste Oficialde Registro Civil e na imprensa local A Voz.
Observação: Edital de Proclamas expedido pelo Oficial de Regis-tro Civil de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP , aos 27 de outubro de 2017.
Irapuru-SP, 07 de novembro de 2017.
TALITA KEIO PRADO SATOOficiala
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Ofereço-me para trabalhar como cuidadora deidosos (tenho curso com certificado), faxineira e
ou serviços domésticos em geral.Ligar para (18) 99691-7409 (Márcia).
CLASSIFICADOS
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Impressão com qualidade laser e fotográfica
Tamanho até A3 (297 X 440)
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Fotos instantâneas para documentos
Tamanhos 2 x 2, 3 x 4 e 5 x 7
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OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARASEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES DOS ESF’S, E PRONTOATENDIMENTO DO CENTRO DE SAÚDE.ADJUDICAÇÃO: 30 de Outubro 2017.HOMOLOGAÇÃO: 30 de Outubro 2017.EMPRESAS VENCEDORAS: BEV SAUDE COMERCIO DE PROD.HOSP. E ODONTO. LTDA – ME, CNPJ nº. 18.846.221/0001-40,localizada na Av. Brasil n°232 – Jardim Raio de Sol, cidade deÁlvares Machado, Estado de São Paulo, CEP: 19.160-000 CI-RULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA-EPP, CNPJ nº.47.063.094/0001-01, com sede a Ruas José Teodoro, 126, VilaEuclides, na cidade de Presidente Prudente/SP, CLASSMEDPRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ME, localizada na Rua Pica– Pau, n°1211, cidade de Arapongas/PR CEP: 86.701-040, ins-crita no CNPJ sob n° 01.328.535/0001-59, empresa J.A MEDI-CAMENTOS REGENTE FEIJÓ EIRELLI – ME localizada na RuaLuiz Carlos Francisco Cunha, n°65 – Jardim Tênis Clube, CEP:19.570-000, inscrita no CNPJ sob n° 22.679.352/0001-58, MA-MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – EPP, inscrita no CNPJsob n° 21.608.296/0001-06, situada na Rua Antártica, 163, Jar-dim Vitória, na cidade de Marília/SP, CEP: 17.520-130, CIRUR-GICA OLIMPIO EIRELI - LTDA, inscrita sob CNPJ n° 01.140.868/0001-50, localizada na Rua João Antonio Sicoli, n°560 – JardimMaracanã – CEP: 15.092-050 cidade de São Jose do Rio Preto,estado de São Paulo/SP, PRUDENMED COMERCIAL HOSPITA-LAR LTDA - EPP, com sede à Rua Joubert Soares Marcondes,718, Jardim Eldorado, na cidade de Presidente Prudente/SP,inscrita no C.N.P.J sob nº 14.751.638/0001-79, RJ COMERCIALHOSPITALAR LTDA – ME, CNPJ nº. 27.139.324/0001-61, locali-zada na Rua Martinopolis, n° 256 – Jardim São João, na Cida-de de Álvares Machado – SP.EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: ata de registro depreço n°10/2017, de 30 de Outubro de 2017, empresa detento-ra BEV SAUDE COMERCIO DE PROD. HOSP. E ODONTO. LTDA –ME, CNPJ nº. 18.846.221/0001-40, localizada na Av. Brasil n°232– Jardim Raio de Sol, cidade de Álvares Machado, Estado deSão Paulo, para os itens: 14, 17, 18, 24, 27, 28, 42, 43, 50, 51,57, 58, 59, 60, 103, 106, 107, 113, 116, 117, 131, 132, 139, 140,146, 147, 148, 149, no valor total de R$ 39.774,00 (trinta e novemil setecentos e setenta e quatro Reais).Ata de registro de preço n°11/2017, de 30 de Outubro de 2017,empresa detentora CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOSLTDA-EPP, CNPJ nº. 47.063.094/0001-01, com sede a RuasJosé Teodoro, 126, Vila Euclides, na cidade de Presidente Pru-dente/SP, para os itens: 23, 32, 63, 68, 112, 118, 120, 121, 152,157, 169, no valor total de R$ 44.535,00 (quarenta e quatro milquinhentos e trinta e cinco reais).Ata de registro de preço n°12/2017, de 30 de outubro de 2017,empresa detentora CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARESLTDA – ME, localizada na Rua Pica – Pau, n°1211, cidade de
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPURUResumo de Licitação
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL N° 35/2017
PROCESSO LICITATORIO n° 65/2017Arapongas/PR CEP: 86.701-040, inscrita no CNPJ sob n°01.328.535/0001-59, para o item: 26 no valor total de R$32.250,00 (trinta e dois mil duzentos e cinqüenta reais).Ata de registro de preço n°13/2017, de 30 de outubro de 2017,empresa detentora J.A MEDICAMENTOS REGENTE FEIJÓ EI-RELLI – ME localizada na Rua Luiz Carlos Francisco Cunha,n°65 – Jardim Tênis Clube, CEP: 19.570-000, inscrita no CNPJsob n° 22.679.352/0001-58, para os itens: 01, 02, 03, 04, 05,47, 48, 64, 90, 91, 92, 93, 94, 136, 137, 153, no valor total de R$16.152,00 (dezesseis mil cento e cinqüenta e dois reais).Ata de registro de preço n°14/2017, de 30 de outubro de 2017,empresa detentora MAMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA –EPP, inscrita no CNPJ sob n° 21.608.296/0001-06, situada naRua Antártica, 163, Jardim Vitória, na cidade de Marília/SP, CEP:17.520-130, para os itens: 12, 13, 15, 16, 46, 79, 82, 83, 101,102, 104, 105, 124, 135, 168, 171, 172, ficando no valor total deR$ 27.129,40 (vinte e sete mil cento e vinte e nove reais equarenta centavos).Ata de registro de preço n°15/2017, de 30 de outubro de 2017,empresa detentora CIRURGICA OLIMPIO EIRELI - LTDA, inscri-ta sob CNPJ n° 01.140.868/0001-50, localizada na Rua JoãoAntonio Sicoli, n°560 – Jardim Maracanã – CEP: 15.092-050cidade de São Jose do Rio Preto, estado de São Paulo/SP,para os itens: 29, 31, 33, 35, 78, 80, ficando no valor total de R$19.299,00 (dezenove mil duzentos e noventa e nove reais).Ata de registro de preço n°16/2017, de 30 de outubro de2017,empresa detentora PRUDENMED COMERCIAL HOSPITALARLTDA - EPP, com sede à Rua Joubert Soares Marcondes, 718,Jardim Eldorado, na cidade de Presidente Prudente/SP, inscri-ta no C.N.P.J sob nº 14.751.638/0001-79, para os itens: 07, 08,11, 19, 20, 34, 37, 38, 39, 40, 41, 44, 45, 49, 52, 53, 62, 65, 69,70, 71, 72, 73, 81, 84, 85, 86, 87, 88, 96, 97, 100, 108, 109, 115,123, 126, 127, 128, 129, 130, 133, 134, 138, 141, 142, 151, 154,158, 159, 160, 161, 162, 170, 173, 174, 175, 176, 177, ficandono valor total de R$ 109.747,50 (cento e nove mil setecentos equarenta e sete reais e cinqüenta centavos).Ata de registro de preço n°17/2017, de 30 de outubro de 2017,empresa detentora RJ COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – ME,CNPJ nº. 27.139.324/0001-61, localizada na Rua Martinopolis,n° 256 – Jardim São João, na Cidade de Álvares Machado – SP,para os itens: 06, 09, 10, 21, 22, 25, 30, 36, 54, 55, 56, 61, 66,67, 74, 75, 76, 77, 89, 95, 98, 99, 110, 111, 114, 119, 122, 125,143, 144, 145, 150, 155, 156, 163, 164, 165, 166, 167, 178,ficando no valor total de R$ 45.112,00 (quarenta e cinco milcento e doze reais).O presente pregão presencial n°35/2017, ficou adjudicado ehomologado no valor total de R$ 333.998,00 (trezentos e trintae três mil novecentos e noventa e oito reais).A vigência das atas de registro de preço: de 6 meses a contarda data da assinatura.
Prefeitura Municipal de IrapuruResumo de Licitação
Termo de Adjudicação e HomologaçãoPregão Presencial n°34/2017
Processo Licitatório n°64/2017Objetivo: Aquisição de materiais hidráulicos e tubos , queserão utilizados na execução de substituição, reparos eampliação de rede de esgoto, e águas pluviais em ruas eavenidas de nosso município, para o setor de obras e ser-viços municipais.Adjudicação: 25 de Outubro de 2017.Homologação: 27 de Outubro de 2017.Empresa Vencedora: MYF CONSTRUÇÕES E COMER-CIO LTDA, com sede a Rua Jonas da Mata, n° 135, Sala01 – Bairro Casa Nova, devidamente inscrita no CNPJ sobn° 03.307.711/0001-00, para o item: 19 a R$ 140,00 (centoe quarenta reais) a pç, ficando homologado o pregão n°34/2017, no valor total de R$ 8.680,00 (oito mil seiscentos eoitenta reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPURUEXTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL N°36/2017
PROCESSO LICITATORIO N°68/2017A Prefeitura Municipal De Irapuru/SP, em Cumprimento a Lei n10.520/02, combinada com a Lei Federal n. 8.666/93, TornaPublico que será realizado Pregão Presencial N° 36/2017,Processo Licitatório n. 68/2017, as 8h:30min, do Dia 29 deNovembro de 2017, Na Sala De Licitações, Situada À RuaÂngelo Meneguesso, 475, Centro, com Credenciamento as8h:20min do dia 29 de Novembro de 2017, No Endereço Aci-ma, Objetivando A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRAULICOS(FLANGE, REDUÇÃO, TE PBA, VALVULA, GAVETA, ETC.) e TU-BOS (PVC 12’’, PVC PBA, OCRE CORRUGADO), QUE SERÃOUTILIZADOS NA EXECUÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO, REPAROS EAMPLIAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, E AGUAS PLUVIAIS EMRUAS E AVENIDAS DE NOSSO MUNICIPIO, PARA O SETOR DEOBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS. Esclarecimentos, Informa-ções e Edital Completo, serão prestadas pelo setor de licita-ções, no endereço acima, nos dias de expediente, no Horáriodas 08h00min as 11h00mine das 13h00min as 17h00minHoras, Telefone (18) 3861 – 2007, EMAIL –[email protected] SITE: www.irapuru.sp.gov.br.Irapuru/SP, 06 de Novembro de 2017 – SILVIO USHIJIMA –PREFEITO MUNICIPAL