Jornal a Luta é Agora Ano I Nº 01

a é !LUTA AGORAASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

Rio Branco (AC) Maio de 2014Jornal da ADUFAC Ano I - Nº 01

Distribuição gratuita www.adufac.org

2014:o anoda Educação!

Maio:mês de lutas!Confira as principais ações da Gestão A Luta é agora (2014-2016) e as perspectivas da mobilização docente para o mês de maio

Nova Diretoria

da ADUFAC

(2014/2016)

Desde o dia 2 de janeiro, a

ADUFAC conta com uma nova

Diretoria e Conselho Deliberativo

para gestar a entidade no biênio

2014/2016. Os atuais diretores e

conselheiros são:

Diretoria: Presidente: Gilberto

Melo (CAp), Vice-Presidente: João

Lima (CFCH), 1º Secretário: Moisés

Lobão (CCBN), 2º Secretário:

L e n i l d a F a r i a ( C E L A ) , 1 º

Tesoureiro: Edcarlos Miranda

(CCET), 2º Tesoureiro: Jair Vicente

(Aposentado).

C o n s e l h o D e l i b e r a t i v o :

Presidente: Eurenice de Lima

( C F C H ) , V i c e -

P r e s i d e n t e :

R o n a l d o M e l o

(CCET), Secretário:

J o s e a n A l v e s

(CCET). Membros:

L e t í c i a M a m e d

(CFCH), Tânia Mara (CELA),

G i l b e r t o D a l m o l i n ( C E L A ) ,

S u p l e n t e s : R a q u e l I s h i i

(CELA),Gerson Albuquerque (CELA)

e Sávio Maia (CFCH).

a é !LUTA AGORA - 2014 -

2

EXPEDIENTE

a é !LUTA AGORA é uma

publicação da Associação dos Docentes da Universidade Federal

do Acre - ADUFAC.

Diretora responsável e diagramação:

Raquel Ishii

Redação:Denis Henrique, João Lima, Moisés Lobão

Fotos: Raquel Ishii, Letícia Mamed, Moisés Lobão e

Narjara Costa, Gilberto Dalmolin

Colaboração:Tânia Mara Rezende e Alderlândia da Silva

Maciel

Revisão: Carlos André Alexandre de Melo

[email protected]

Adufac se manifesta caráter contra

de normas internas autoritário

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r e s t r i ç ã o d o s

Ah o r á r i o s d e

funcionamento e a

criação da pena de suspensão de

até 45 dias para estudantes

suspeitos de cometer crimes

levou a Associação dos Docentes

da Universidade Federal do Acre a

se manifestar publicamente no

dia 11 de janeiro. Os docentes

entregaram ao reitor Minoru

Martins Kinpara um documento

contrário às medidas.

Pa r a a d i r e t o r i a d o

sindicato, a restrição do horário é

um equívoco, uma vez que o

espaço é público e utilizado pela

comunidade em geral e não

apenas por quem trabalha ou

estuda na Ufac. Nesse sentido, a

restrição do acesso não pode ser

confundida com a questão da

segurança interna do campus.

No documento entregue

ao reitor, os professores

reivindicaram uma política de

segurança que atenda a

comunidade acadêmica em

todos os dias e horários.

A questão agravou-se

ainda mais com a circular nº

001/2014, de 07 de janeiro,

expedida pela prefeitura do

Campus que, exorbitando a

norma interna, estabeleceu a

proibição de entrada na Ufac

aos sábados e domingos.

Outra medida questio-

nada pelos professores foi a

suspensão preventiva por 30

dias (prorrogável por mais 15

dias) de alunos acusados ou

suspeitos de cometer crimes.

Ela foi recebida com protes-

tos por toda a comunidade

universitária, uma vez que

contraria o preceito constitu-

cional da presunção da

inocência.

A partir desses questio-

namentos, a diretoria da

Adufac solicitou ao reitor que

r eab r i s s e o deba te no

Conselho Universitário para

que as medidas fossem

reavaliadas.

Até a presente data,

não há qualquer resposta

oficial por parte da reitoria ao

documento protocolado em

janeiro deste ano.

ASCOM/ADUFAC

Rio Branco (AC) Maio de 2014

Jornal da ADUFAC Ano I - Nº 01


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O dia 19 de março de 2014 foi marcado por intensos debates sobre a atual conjuntura em que se insere a luta dos docentes federais pela reestruturação da carreira e por melhores condições de trabalho.

A paral isação seguiu a agenda nacional dos Fórum dos Servidores Públicos Federais – SPF que indicaram 19 como o dia nacional de mobilização de todos

o s se to re s púb l i co s federais.

Na sede da ADUFAC, pela manhã, foi feita uma avaliação das ações da greve de 2012 e uma anál i se do contexto atual, que exige intensifi-cação da mobilização local e nacional. No período da tarde, houve discussão e proposição de uma pauta local de reivindicações a ser apreciada nas próximas assembleias.

Os debates contaram com as participações dos representantes do Comando Local de Greve dos

S e r v i d o r e s T é c n i c o s -Administrativos da Ufac, categoria em greve desde o dia 17 de março, e da Presidente do Diretório Central dos Estudantes - DCE.

Dia de paralisação

e debates

Com a finalidade de refletir sobre o golpe militar de 1964 no Acre e na Amazônia, a ADUFAC realizou nos dias 31 de março e 1º de abril o evento “Cenários Amazônicos: 50 anos após o golpe de 64: a lembrança de tudo aquilo”.

O evento teve início no dia 31 de março com o Show Musical “Cantando a poesia de uma página virada: ditadura nunca mais!”, com a participação de músicos locais. Na tarde do dia seguinte, 1º de abril, ocorreu a Mesa de Debate intitulada “Estado de Exceção não rima com liberdade: lembrar para eliminar o entulho que restou”, com a participação do professor E lder Andrade (UFAC), dos pesquisadores e músicos João Veras e Sérgio Satie, do jornalista Toinho Alves e do ex-padre Manoel Pacífico.

Realizado no dia 3 de abril, o evento 'Tragédia no Madeira' teve como objetivo debater sobre a problemática com o transbordamento do Rio Madeira, que atinge o Acre, o sul do Amazonas, Rondônia e Bolívia, e sobre as estratégias discursivas do governo do Acre em propagandear um 'estado de normalidade'.

Segundo o mediador do debate, professor Gerson Albuquerque, a ideia foi iniciar uma discussão sobre a situação que o Acre enfrenta, denunciando os consórcios das hidrelétricas do Rio Madeira como protagonistas de uma tragédia anunciada, além de exigir não apenas providências das instituições públicas responsáveis, mas punição aos envolvidos no processo de licenciamento ilegal que autorizou a instalação das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau. Como debatedores, o evento contou com a participação, via video-conferência, do Prof. Dr. Luis Gazón (UNIR), do jornalista Altino Machado e do Prof. Dr. Elder Andrade (UFAC).

DITADURA MAIS!NUNCA TRAGÉDIA NO MADEIRA

ASCOM/ADUFAC

ASCOM/ADUFACASCOM/ADUFAC




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Trabalho docente, saúde do professor e ócio: elementos de uma diabólica ou divina trindade

s reformas do Estado,

Aque se iniciaram por

volta da década de

1990 e que não cessam de aconte-

cer, provocam implicações no

trabalho docente, que se expres-

sam pela intensificação, burocrati-

zação, produtivismo acadêmico,

individualismo e avaliação externa

em detrimento do trabalho coleti-

vo.

Os traços dessa política

neotecnicista repercutem inevita-

velmente não só nas condições de

trabalho dos professores, que

sobrecarregados e exacerbados

deixam de exercer a reflexão e a

crítica sobre o significado do

trabalho que desenvolvem e as

condições em que é realizado, mas

repercutem em sua saúde, levan-

do-os ao adoecimento físico e

o dia 11 de março, a ADUFAC reuniu-se com os

Ndocentes recém-contratados da UFAC no ano de

2013. Dentre outros assuntos, foram esclareci-

dos os principais pontos referentes ao fim da aposentadoria

integral dos servidores, com a criação, por parte do governo

federal, do Fundo de Previdência do Servidor Público (Fu-

presp), e sobre a Lei Nº 12.863, que trata do reenquadramen-

to funcional dos professores. Sobre esse último aspecto,

tendo em vista que muitos dos novos docentes ainda não

haviam sido re-enquadrados de forma correta, a ADUFAC, por

meio do ofício nº 075/Presidência, requereu junto à

Administração Superior que fossem procedidas as devidas

retificações nos TERMOS DE POSSE dos novos professores. Até

o momento, não houve resposta da Reitoria da Ufac.

emocional.

Esse quadro pode ser muito

destruidor e ao mesmo tempo

propício ao fortalecimento da

construção da formação político-

sindical de cada docente, pois a

extensão do tempo gasto para

construí-la pode não ser devida-

mente mensurada e os professores,

vistos como acomodados, podem,

em suas subjetividades, estar se

construindo como intelectuais

transformadores.

Considerando esse espa-

ço/tempo de formação políti-

co–sindical, cabe vislumbrar uma

categoria de análise que possa ir

na contramão da intensificação do

trabalho docente e do adoecimen-

to. Acena-se, então, para o ócio.

Importante se faz lembrar

que escola deriva de scholé,

palavra grega que designa “lugar

do ócio”. Não importa se a escola é

de Educação Básica ou Superior, o

ócio é inerente ao trabalho docen-

te. Não o ócio como sinônimo de

desocupação, do ato de não fazer

nada ou da condição de preguiça

assumida pelo indivíduo. Pelo

contrário, o ócio como tempo

necessário para o desenvolvimento

da refle-

x ã o , d a

capacida-

d e d e

p e n s a r e

e x e r c e r a

crítica. É preciso

não se deixar sucumbir pela distor-

ção que o capitalismo faz do ócio,

colocando-o como mero tempo de

reposição de energias para gerar

mais trabalho, mais produtividade

e mais lucro. De igual modo, é

imprescindível tomar o trabalho

docente como categoria de análise

que represente muito mais que

produtivismo, performatividade e

avaliação externa. É preciso lutar

agora, e por todo o tempo que for

necessário, para repor o trabalho

docente como elemento emancipa-

dor e não opressor e adoecedor.

Para essa tarefa, é posta a

exigência da participação sindical,

que colabore para uma apurada

consciência social a respeito da

conjuntura política, econômica e

social na qual desenvolve sua

atividade.

(...) o ócio é inerente ao

trabalho docente. Não o ócio

como sinônimo de desocupação,

do ato de não fazer nada ou da

condição de preguiça assumida

pelo indivíduo. Pelo contrário,

o ócio como tempo necessário

para o desenvolvimento da

reflexão, da capacidade de

pensar e exercer a crítica.

Tânia Mara Rezende MachadoProfessora do Centro de Educação,

Letras e Artes da Ufac

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professores recém-contratados

professores recém-contratados

ADUFAC reúne com

ASCOM/ADUFAC



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2014 é o ano da educação! recorrente negativa

Ado governo federal,

durante todo o ano de

2013, em negociar efetivamente a

pauta sobre a reestruturação da

carreira docente e melhoria das

cond ições de t raba lho nas

Instituições Federais de Ensino

Superior – IFES junto ao nosso

Sindicato Nacional (ANDES-SN),

tem mobilizado cada vez mais a

categoria docente desde o início do

ano de 2014.

O objetivo é pressionar o

governo no sentido de reverter a

Lei 12.772 que impôs modificações

na carreira docente, aprofundando

distorções como a ausência da

lógica original do PURCE (Plano

Único de Classificação de Regime

Jurídico Único), no que diz respei-

to à relação da malha salarial entre

as várias classes e níveis, bem

como a inexistência de um piso

salarial de referência.

Nos últimos dias 26 e 27 de

abril de 2014, foi realizada, em

Brasília, mais uma reunião da

diretoria do ANDES-SN com o Setor

dos Docentes das IFES, cuja pauta

voltou-se para construção de uma

greve nacional dos docentes em

2014.

Após verificação do quadro

de mobilização dos docentes em

Moisés Silveira LobãoRepresentante da ADUFAC junto ao Setor das IFES e

Professor do Centro de Ciências Biológicas e da Natureza da Ufac

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A G E N D E - S E n a U F A C

13

14

DIA

DIA

Homenagem ao dia das mães

Assembleia Geral

Eleição Diretoria ANDES-SN

Eleição Diretoria ANDES-SN

Às 10h, Brunch. Às 18h, Lanche Sede da ADUFAC

Às 9h, Auditório da ADUFAC

21DIA

Vigília Nacional pela EducaçãoMesas de debates, Auditório da ADUFAC

23

31DIA

DIA

Assembleia Geral

Baile das Flores

9h, Auditório da ADUFAC

23h, Clube dos Oficiais da PMDas 8h às 20h, Sede da ADUFAC

Das 8h às 20h, Sede da ADUFAC

MAIO

nível nacional e exposição da pauta

protocolada junto à Secretaria de

Educação Superior do Ministério da

Educação, aprovaram-se os seguin-

tes encaminhamentos:

1. Intensificar a mobiliza-

ção, fortalecendo as assemble-

ias e aprofundando o debate

sobre a construção da greve,

além da proposição de pautas

locais, a partir da articulação

com a pauta nacional de nego-

ciação em curso (carreira,

salário, condições de trabalho

e autonomia);

2- Encaminhar ao Setor

das IFES do ANDES-SN, que se

reunirá nos dias 24 e 25 de

maio, a deliberação sobre

deflagração ou não da greve,

com base no resultado da

rodada de assembleias gerais

de cada associação docente.

- Entre os dias 12 e 16 de

maio: rodada de assembleias

gerais que incluam na pauta a

deliberação sobre a paralisação

do dia 21 de maio e constituição

de fóruns locais articulados, se

possível, com os técnicos e

estudantes no que diz respeito à

precarização das condições de

trabalho e funcionamento da

instituição.

- Dia 21 de maio: reunião

entre a SESU-MEC e ANDES-SN,

com paralisação dos docentes

das IFES, com realização de atos

de mobilização e vigília.

Maio é mês de Lutas

Reunião do SETOR DAS IFES



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Co m o i n t u i t o d e

aproximar mais o

Sindicato da comuni-

dade docente, as reuniões nos

centros acadêmicos e no Colégio

de Aplicação se constituíram, de

fato, numa ação importante para a

retomada da luta, como uma das

primeiras atividades da nova

diretoria da Adufac. Apesar das

conhecidas d ificuldades de

mobilização, as reuniões foram

participativas pela qualidade das

intervenções dos professores,

sindicalizados ou não, que se

propuseram a discutir as questões

sobre “segurança” no campus

apresentadas em documento à

Reitoria por meio do Ofício

005/Presidência, datado de 10 de

janeiro, no qual se solicita a

o dia 11 de março, a

NDiretoria da ADUFAC

reuniu-se com os

professores aposentados da

Universidade Federal do Acre com

objetivo de atualizar as demandas

dos respectivos professores no que

diz respeito aos processos judiciais

e às perspectivas de luta para uma

submissão dos artigos 205 e 470 do

Regimento Geral da Ufac à nova

a p r e c i a ç ã o d o C o n s e l h o

Universitário.

Além do debate em torno

destas questões, as reuniões nos

centros foram significativas, não

apenas porque se traduziram numa

das estratégias necessárias para a

retomada da mobilização da

categoria, mas também porque se

constituíram como um espaço de

diálogo, franco, respeitoso e

aberto, com a maioria dos docentes

em torno da construção de uma

pauta local, catalisando os diferen-

tes problemas que afetam, sobre-

maneira, as condições efetivas do

trabalho docente, em suas indisso-

ciáveis dimensões acadêmicas

(ensino, pesquisa e extensão).

Somos todos sindicato: e mobilização da basefortalecimento da luta

Diretoria da ADUFAC reúne comprofessores aposentados

Nessa retomada da luta,

tanto na esfera local quanto

nacional, será necessário um

engajamento efetivo de toda a

categoria na defesa da reestrutu-

ração e valorização da carreira

docente, bem como na melhoria

das condições de trabalho acadê-

mico e isso passa, necessariamen-

te, por diferentes formas de

fortalecimento do sindicato, a

começar por uma maior aproxima-

ção da direção com a sua base,

num amplo processo de envolvi-

mento dos sindicalizados, sobretu-

do na construção e execução do

plano de luta, por uma universida-

de pública, de qualidade, demo-

crática, laica e referenciada

socialmente. João Silva LimaProfessor do Centro de Filosofia

e Ciências Humanas da Ufac

carreira de professor federal que

não seja excludente em relação ao

professor aposentado.

Na ocasião, foi proposta a

produção de um documento que

resgate a história da universidade e

do ensino superior no Acre, a partir

das trajetórias de vida dos profes-

sores. ASCOM/ADUFAC



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o dia 19 de março de

N2014, os professores

Gilberto Francisco

Alves de Melo (Presidente) e o Prof.

Gilberto Francisco Dalmolin

( m e m b r o d o C o n s e l h o

Deliberativo) participaram de uma

reunião com os professores do

Campus Floresta, Cruzeiro do Sul,

com o objetivo de contextualizar a

luta dos professores do magistério

superior em nível local e nacional.

Foram esclarecidas ainda as

questões relacionadas às ações

judiciais levantadas pela Adufac,

com vistas a garantir direitos dos

associados.

Como último ponto debati-

do, apresentou-se aos professores

a possibilidade de criação da

subseção da Adufac em Cruzeiro do

Sul, tendo em vista a necessidade

de ampliar a participação dos

professores do Campus Floresta

nas deliberações em nível local e

nacional.

Diretoria da Adufac conclama osprofessores de Cruzeiro do Sul

ASCOM/ADUFAC



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Universidade Pública Brasileira: velhos e novos desafios

á muitos anos, a

Hliteratura educacio-nal bras i le ira, os

intelectuais comprometidos com a universidade pública, gratuita e autônoma, os sindicatos em geral, e as Associações dos Docentes das Universidades – AD'S destacam uma realidade preocupante, que aflige a educação superior brasileira e, em particular, o conjunto de universidades e Instituições de Ensino Superior (IES) públicas. Nos anos de 1990, essa realidade acentuou-se, ocupando um espaço mais incisivo nos estudos e pesqui-sas sobre os rumos da educação superior brasileira. A título de ilustração, independente de sua percepção ideológica, identifica-mos alguns trabalhos de renoma-dos intelectuais brasileiros que revelam uma conotação negativa sobre o ensino superior no país, como poderá ser observado em TRINDADE, 1999, CHAUÍ, 1999, MENEZES, 2000, DIAS SOBRINHO & RISTOFF, 2000,MACHADO, 2000, GENTILI, 2001, entre outros tantos trabalhos publicados.

Em linhas gerais, as análises feitas pelos estudiosos apontam que a crise acentuada nas universi-dades, a partir da década de 1990, está diretamente vinculada a duas questões centrais: ao processo de

ajustamento do projeto político nacional à nova ordem mundial, onde a educação superior é alvo de incisiva política oficial de reconfi-guração; e as políticas públicas para educação superior levadas a cabo no período militar ditatorial, como a Reforma Universitária, a Lei 5.540/68 e o Relatório Final da C o m i s s ã o N a c i o n a l p a r a Re fo rmu lação da Educação Superior – projeto GERES – criado no interior do MEC, em março de 1986, que ao tentar reestruturar o ensino superior causou grandes polêmicas e a reação imediata da comunidade acadêmica e de entidades como o CRUB, o ANDES-SN, a FASUBRA, a UNE, SPBC, e até a CAPES, apesar de esta ser um órgão do governo.

O projeto GERES, em especi-al, foi considerado como um retrocesso em relação às lutas históricas das forças progressistas que, desde a década de 1930, vinham reivindicando reformas no ensino superior. Ao reafirmar a política governamental, combatida veementemente no início da década de 1980, de desobrigação do Governo com os recursos desti-nados ao ensino superior, o referido projeto propôs dois tipos de universidade: a universidade do conhecimento e a universidade do ensino, contrariando a proposta elaborada pelas Associações dos Docentes das Universidades e pelo ANDES-SN, em 1982.

Apesar do governo não ter resistido às pressões das entidades vinculadas ao setor educacional e ter cedido às suas intensas reações, reivindicando o não envio do Projeto GERES ao Congresso Nacional, nos deparamos na atualidade, com as mesmas reivin-dicações por parte das entidades e da sociedade civil organizada e com os principais aspectos daquele projeto em pleno vigor, bem como com a resistência dos Governos em

e l a b o r a r p o l í t i c a s públicas para o e n s i n o superior que reconheçam, valorizem e financiem a universidade p ú b l i c a , g r a tu i t a e autônoma.

Identificamos ainda, com as reformas empreendidas no octênio FHC, aprofundadas nos dois man-datos do governo Lula da Silva e atual governo Dilma Rousselff, que o processo de mercadorização, privatização, sucateamento, precarização, empresariamento e produtivismo acadêmico com relação ao ensino superior são as facetas mais significativas de suas ações.

Os governos mencionados, ao flexibilizarem a organização e funcionamento das Instituições de Ensino Superior por meio de decretos, contribuíram ainda mais para reduzir o grau de cumprimen-to com a gratuidade e autonomia das IES que, além de transmitir, deveriam produzir e compartilhar conhecimento mediante sua função de extensão. Apesar do ANDES-SN reafirmar incisivamente sua proposta de universidade, os embates e dificuldades enfrenta-dos nos últimos anos com as políti-cas públicas oficiais têm se constituído em um processo de luta, permeada por muitas tensões e desgastes, não obstante a apro-vação sistemática de leis e decre-tos que, geralmente, põem em risco a sobrevivência universidade pública por tentarem (e consegui-rem!) subordiná-la ao imediatismo dos interesses governamentais que, em última instância, estão atrelados a uma economia mundia-lizada e incapaz de desenvolver-se autonomamente!

A revolução democrática

emergente nunca se ligará às

necessidades educacionais da

maioria e aos interesses da Nação

como um todo se não tivermos a

coragem exemplar de varrer a

obra do regime ditatorial, que

resultou de um conluio do espírito

conservador com o controle

imperialista de nossa vida cultural

(...) as lutas travadas nos idos do

fim da década de 60 não estão

mortas. Elas fornecem o lastro que

poderá suportar a nossa avançada

para diante, engatando a

revolução democrática emergente

à reconstrução da universidade

que deverá servir ao Brasil no

século XXI. (Florestan Fernandes,

1979).

Alderlândia da Silva MacielProfessora do Centro de Educação,

Letras e Artes da Ufac



Jornal a Luta é Agora Ano I Nº 01

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