Jornal 433

O PRATIANO Nº 433 Pratânia, 14 de agosto de 2015 1

Nº 433 14 de agosto de 2015 R$ 1,00

Após a reunião no dia 28 de julho no GRA-P R O H A B , em que todos

os projetos que tratam da construção das 120 casas no município de Pratânia e 18 casas no bairro Pratinha foram aprovados, exceto os que se referem a CETESB, que necessitam atender al-gumas exigências técnicas, o prefeito reuniu-se no dia 06 de agosto na CETESB e SA-BESP para sanar as pendên-cias. Participaram represen-tantes da Concremat, Tecton, corpo técnico da prefeitura e Cetesb. A expectativa é que no próximo dia 25, tudo es-teja solucionado, uma vez que o prefeito se reunirá no-vamente com a CDHU para apresentar o projeto para aprovação final.

Dentre as pendências, na Cetesb, foram discutidas as normas e problemas técni-cos que podem ser evitados para não ocorrer a falta de saneamento básico e des-matamento na área de pre-servação, fazendo com que tudo ocorra para a maior comodidade da população e do meio ambiente. Já na Sa-besp, foi discutido se haverá ou não a necessidade de se implantar uma estação ele-

Acontece de 1º a 04 de setembro, na E.E. “Prof.ª Maria Apareci-da Justo Salva-

dor”, a 3ª Exposição de fotos e objetos antigos: “Revirando o baú da avó”, como parte do Projeto “Memórias”, organiza-do pela professora Lucimaria Aparecida Damasceno Aní-bal, juntamente com os alunos do Ensino Médio, 9º anos do Ensino Fundamental, equipe escolar e comunidade. O ob-jetivo do projeto é resgatar a

- Curso de Turismo Pedagógico no meio rural

Dias: 19, 20, 26 e 27 de setembro (sábado e domingo)Horário: das 8h00 às 17h00Local: Espaço Cultural Taquara-PócaIdade mínima: 18 anos- Curso de Orquídeas - Cultivar or-

quídeas utilizando técnicas apropria-das

Dias: 21 a 23 de outubroIdade mínima: 18 anosInscrições na diretoria de Turismo ou pelos fones (14)

3844.8200 com Eliana, ou (14) 3844.1277, com SimoniRealização: Sindicato Rural de São Manuel em parceria

com a prefeitura municipal de Pratânia.

ExposiçãoIII EXPOSIÇÃO “REVIRANDO O

BAÚ DA AVÓ” NA E.E. “PROF.ª MA-RIA APARECIDA JUSTO SALVADOR”

cultura e a história, através da apreciação e comparação entre o antigo e o contempo-râneo.

A exposição funciona-rá das 8h00 às 11h30, das 13h00 às 17h30 e das 19h00 às 21h30 na própria escola, estando aberta a toda a popu-lação.

No final de semana, dias 05 e 06, a exposição estará aberta das 13h às 17h inte-grando as atividades desen-volvidas pelo Programa Esco-la da Família.

O P r o g r a m a Revista de Sábado da TV Tem foi gra-vado em Pra-

tânia nos dias 29 e 30 de julho e vai ao ar no dia 29 de agosto, sábado.

A equipe da TV Tem, com o auxílio da prefeitura mu-nicipal, gravou diversos de-poimentos contando a his-tória do município, pessoas de destaque, fatos pitores-

cos e tradicionais, Porco no Rolete, Casa Cultural Tonico e Tinoco e Pedro Bento e Zé da Estrada, Espaço Cultural Taquara-Póca de Francis-co Marins, lojas de artigos de couro, a casa em que nasceu Tinoco e elegeu a “Garota Moreninha Linda”, com a participação da dupla Hugo & Thiago.

Não perca, dia 29 de agosto, o Programa Revista de Sábado em Pratânia.

Revista de Sábado vai ao ar dia 29

CursosVagas abertas

Pratânia c e l e -b r o u de 30 de ju-

lho a 09 de agosto, seus Padroeiros, Senhor Bom Jesus e Santa Marcelina. Manifestações de religiosidade e fé dos devotos e co-munidade e even-tos festivos marca-ram a tradicional festa dos padroei-ros atraindo milha-res de pessoas de toda a região.

Os fiéis acom-panharam com de-voção as Santas Missas celebradas todos os dias na Igreja Sr. Bom Jesus e Santa Marcelina e a Procissão Luminosa no dia 06, Dia dos Padroeiros e, no dia 07, Missa Solene celebrada por Dom Maurí-cio Grotto de Camargo Ar-cebispo Metropolitano da Arquidiocese Sant’Ana de

Botucatu.Na parte recreativa, pra-

ça de alimentação com car-dápio variado e delicioso, e apresentações de shows musicais.

No dia 10, domingo, aconteceu um grandioso desfile cívico, com as pre-senças do prefeito Roque

Joner, vice-prefeito Japão Bassetto, vereadores e demais autoridades muni-cipais, com um grande pú-blico aplaudindo as entida-des, escolas, empresas do município, Banda Marcial da EE Faraco, Banda Fi-larmônica de São Manuel, Clube do Fusca, Free Sty-

Pratânia comemora Dia dos PadroeirosSenhor Bom Jesus e Santa Marcelina

le, cavaleiros, motociclis-tas, entre outros que des-filaram.

A festa foi organizada pela Paróquia do Senhor Bom Jesus e Santa Marce-lina e recebeu total apoio da Prefeitura de Pratânia.

Veja fotos nas pági-nas 10 e 11.

CDHU: Prefeitura está atendendo exigências técnicas

vatória de esgoto, Novas exigênciasAté o ano passado, a pre-

feitura doava o terreno e a CDHU elaborava o projeto; atualmente a CDHU exige que o projeto do loteamen-to seja de responsabilidade das prefeituras e contemple todas as questões ambien-tais e sociais, como locação das casas, arruamento, água e esgoto, até mesmo o lan-

çamento da água pluvial co-letada no loteamento deve estar planejado. “São mais normas e exigências mais detalhadas que agora são de responsabilidade da prefei-tura, cujo objetivo é impedir que ocorram situações como a do Núcleo “Mariano Vieira”, em que não havia ligação da rede pluvial com o restante da cidade, ocasionando da-nos em propriedade particu-

lar e alagamento nas casas da rua Octacílio Nogueira”, comentou o prefeito.

Prefeito convida vereadores opo-sicionistas para acompanharem o andamento do trabalho realizado

Veja na página nº 04

Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite Dia 15, sábado

para crianças de 0 a 5 anos- Pratânia: Centro de Saúde Benedito de Souza, das 08h às 17h - Pratinha: Prédio da escola, das 09h às 11h


Notas de Falecimento

Precipitação pluviométrica na zona rural de Pratânia- Julho 2015: 98,0 mmHistórico:- Acumulado 2015: 6289

mm-2014: 1053,0 mm;-2013: 1.470,0 mm; -2012: 1.440,0 mm

Local: Sítio Santana; alti-tude de 720 m - Município de Pratânia

Dados coletados: Produtor Rural Jair Gonçalves.

Obs.: 1 mm pluviométri-co corresponde a 1 litro/m2

Faleceu dia 24/07/2015 o Sr. MIGUEL ANTONIO RO-DRIGUES, com 100 anos. Vi-úvo da Sra. Antonia Panini Ro-drigues. Deixa os filhos: Alzira, Elza, Geraldo, José Luiz, La-ercio, Terezinha (Bete), Maria Eliza, Antonio (in memoriam), Francisco (in Memoriam), Helio (in memoriam) e João Sergio (in memoriam). Residia em São Manuel.

Faleceu dia 24/07/2015 o Sr. ARY BENEDITO PAS-CHOALINOTTO, com 67 anos. Deixa viúva a Sra. Teresa Felix Paschoalinotto. Deixa os filhos: Wagner e Rodrigo. Resi-dia em Areiópolis.

Faleceu dia 26/07/2015 o Sr. MIGUEL DO CARMO GALLO, com 60 anos, Deixa viúva a Sra. Luiza Maria Leme Gallo. Deixa os filhos: Luiz Mi-guel, Murilo e Milene. Residia em Aparecida de São Manuel

Faleceu dia 27/07/2015 o Sr. BENEDICTO ALVES DA FONSECA (Mucuta), com 78 anos. Deixa viúva a Sra. Aparecida Fonseca. Deixa os filhos: João, Carlos, Joana, Marcelo, Roberto, Aparecido, Terezinha e Valmir (in memo-riam). Residia em São Manuel.

Faleceu dia 27/07/2015 a Sra. Rozaria Maria de As-sis, com 86 anos. Viúva do Sr. Sebastião Luiz. Deixa os filhos: Maria Aparecida, José Antonio e Benedito Donizetti. Residia em Areiópolis.

Faleceu dia 31/07/2015 a Sra. SYLVIA DE BARROS BENTO, com 83 anos. Viúva do Sr. Antonio de Padua Bento. Deixa os filhos: Aurea, Alda, Ha-roldo, Adileta,Janete,Donizetti, Afrânio, Adilson, Adalto, Astro-gilda e Adolfo. Residia em São Manuel.

Faleceu dia 31/07/2015 o Sr. ROGÉRIO VICENTE DE LIMA, (NÓ DA SABESP), com 61 anos. Deixa viúva a Sra. Armelinda Lopes de Lima. Deixa os filhos: Carla Rogéria, Cleber Roberto e Carina Rena-ta. Residia em São Manuel.

Faleceu dia 01/08/2015 o Sr. FRANCISCO BONAFE-DE, com 91 anos. Viúvo da Sra. Helena Antonia Botaro Bo-nafede. Deixa as filhas: Maria Aparecida, Geni e Marta. Resi-dia em São Manuel.

Faleceu dia 02/08/2015 o Sr. JOSÉ CARLOS TOR-QUETI, com 58 anos. Deixa viúva a Sra. Isabel Cristina Vi-zoni Colleone. Deixa as filhas: Paula e Daniela. Deixa a mãe Antonia Lopes de Moraes Tor-queti. Residia em São Manuel.

Faleceu dia 02/08/2015 a Sra. MARIA DUTRA CA-MARGO, com 71 anos. Viúva do Sr. Antonio de Camargo. Deixa os filhos: Vicente, Dalva, Sebastião Arildo, Luiz Antonio, Julio e Terezinha. Residia em São Manuel.

Faleceu dia 02/08/2015 a Sra. ANTONIA TELLES, com 76 anos. Viúva do Sr. João Bueno Franco. Deixa os filhos: Renato, Helena, Benedita, Rute, Elizabete, Luiz, Emílio, Alessandra e Antonio. Residia em São Manuel.

Faleceu dia 02/08/2015 o Sr. ADÃO FERREIRA BUENO (Professor Adão-zinho), com 49 anos. Filho do Sr. Roque Bueno e da Sra. Aparecida Maria de Jesus Bue-no (in memoriam). Deixa a filha Mariana Bernardo Bueno. Resi-dia em São Manuel.

Faleceu dia 04/08/2015 a Sra. MARIA APARECIDA MIRAGLIA, com 68 anos. Fi-lha do Sr. Francisco Miraglia (in memoriam) e da Sra. Herminia Pascotto Miraglia (in memo-riam). Deixa irmãos, cunhadas, sobrinhos e demais parentes. Residia em São Manuel.

Faleceu dia 04/08/2015 a Sra. IOLANDA APARECI-DA PEREIRA DA SILVA, com 41 anos. Deixa os filhos: Ana Carolina e Guilherme. Dei-xa a mãe Aparecida Cardoso Correa e o pai Orlando Pereira da Silva (in memoriam). Resi-dia em São Manuel.

São Manuel, 04/08/2015

A EEI “Prof. Atílio Innocenti” comunica a todos os pais/responsáveis que estarão abertas as inscrições para ma-trículas na 1ª série do Ensino Médio Integral para o ano letivo de 2016.

Para a inscrição é necessário que o responsável com-pareça a Unidade Escolar com a cópia dos seguintes do-cumentos do aluno: RG, CPF, Certidão de Nascimento e comprovante de residência.

Período: 11 a 21 de agosto de 2015; horário da Manhã: 09:00 às 11:00; horário da Tarde: 13:30 às 16:30 horas.

Matrícula EEI “Prof. Atílio Innocenti”

EconomiaO que fazer com o dinheiro na crise?

Os mercados interno, estag-nado e com alto índice de inadimplência,

e externo, no qual as grandes economias já apresentam re-cessão, refletem diretamente na situação da economia de nosso país. Além disso, a alta infla-cionária proporcio-na um agravamento da crise, da qual já sentimos os refle-xos. Então, como proteger as finan-ças?

A saída é, sem dúvida, a educação financeira. Mesmo com um cenário preocupante, o mo-mento não é de desespero, e sim de cautela e planejamen-to. Nos momentos de dificul-dade é que surgem grandes oportunidades. Por isso, ela-borei algumas orientações:

Livre-se das dívidas – pode parecer que não, mas é exatamente em períodos de crise que os credores estão mais dispostos a negociar as dívidas, podendo estas che-garem a valores bem meno-res do que atualmente estão e ainda serem pagas em con-dições melhores. No entanto, as pessoas devem entender que essa é apenas uma ma-neira de resolver a conse-quência do problema, algo pontual, e não a causa dele. Para isso, a primeira atitude é adequar-se ao seu padrão de vida, que passa por uma mu-dança de comportamento, ob-tida com educação financeira.

Hora de faxina finan-ceira – de 20 a 30% das despesas domésticas são su-pérfluas, o que mostra que há uma boa margem para reduzir e até cortar gastos. Para que possa avaliar para onde está indo cada centavo do dinhei-ro e fazer essa adaptação, é importante realizar um diag-nóstico financeiro 30 dias, se-parando os gastos por tipo de despesa. Esse controle não deve ser feito por mais de 90 dias (para aqueles que pos-suem ganhos variáveis, por exemplo), pois, quando vira rotina, perde a eficácia.

Sonhe mais – não é por-que a situação não anda boa que vai deixar os sonhos de lado. Arranje um tempo para listar os objetivos materiais, até mesmo para ajudar a evi-tar o desespero natural em momentos como esse e os impulsos consumistas que nos levam ao endividamento

inconsciente. Reúna a família e conversem sobre os sonhos individuais e coletivos de cur-to (até um ano), médio (de um a dez anos) e longo (acima de dez anos) prazos, pesquisan-do para saber quanto custam e analisando o orçamento para saber quanto poderão

poupar por mês para essa fi-nalidade.

Mude o formato de seu orçamento - um erro comum é pensar que or-çamento financeiro familiar consiste em registrar o que se ganha e subtrair o que se gasta e, caso sobre dinheiro, será lucro, se faltar, prejuízo. A forma correta, no entanto, consiste em, primeiramente, elaborar o registro de todas as receitas mensais, poste-riormente, separar os valores pré-definidos para os projetos da família e, somente com o restante, adequar os gastos da família. Isso forçará um ajuste do padrão de vida fa-miliar para conquistas finan-ceiras.

Chegou a hora de sa-ber investir – com a alta de juros, agora, é um bom mo-mento para quem que inves-tir, contudo, o grande erro que observo é a ideia de poupar sem motivo e buscar sem-pre o melhor rendimento. No mercado financeiro, existem diversas opções de aplicação em ativos financeiros com ris-cos diferentes. A orientação é procurar variar o investimento de acordo com o tempo que utilizará o dinheiro. De forma geral, o risco de uma aplica-ção financeira é diretamente proporcional à rentabilidade desejada pelo empreendedor, ou seja, quanto maior o retor-no estimado pelo tipo de apli-cação escolhida, maior será o risco, por isso, é preciso cau-tela.

Reinaldo Domingos é educador e terapeuta finan-ceiro, presidente da DSOP Educação Financeira, Abe-fin e Editora DSOP, autor do best-seller Terapia Fi-nanceira, dos lançamentos Papo Empreendedor e Sa-bedoria Financeira, entre outras obras.

Prefeitura do Município de Pratânia

Comunicado à população

A direção da E.M.E.I “Irene Gomes Vieira” comunica que as matriculas para o ano de 2016 estão abertas de 12 de agosto a 18 de setembro de 2015.

Horário: 8:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00hDocumentos necessários: cópia da certidão de nas-

cimento, cartão do SUS e comprovante de residência.Os alunos que estão matriculados têm que renovar a

matrícula. A direção.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL

DECRETO N°3249 DE 12 DE AGOSTODE 2015.“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CULTU-

RA” MARCOS ROBERTO CASQUEL MONTI, Prefeito Municipal de São Manuel, Esta-

do de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Artigo 1º. – Fica o Município de São Manuel autorizado a realizar a Conferência

Municipal de Cultura, através da Diretoria de Cultura, em acordo com o previsto na Lei Municipal n°. 3702 de 19 de setembro de 2013, a realizar-se na Rua Epitácio Pessoa, 1100, Centro, São Manuel – SP, no dia 22 de agosto de 2015 às 09 horas.

Artigo 2º. – Fica o Conselho Municipal de Política Cultural, instituído pela Portaria n°. 031 de 28 de fevereiro de 2014, nomeado comissão organizadora.

Artigo 3º. – As despesas decorrentes da execução deste dispositivo correrão por conta de dotações constantes no orçamento municipal, suplementadas, se necessário.

Artigo 4º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. São Manuel, 12 de agosto de 2015. MARCOS ROBERTO CASQUEL MONTIPREFEFEITO MUNICIPAL

Saudades

Dia 16, domingo, completa 5 anos em que o saudoso ami-go Zé Alípio deixou a nossa convivência. Saudades de seus amigos e familiares.


Falta de sono pode ainda provocar alterações de humor, dores de cabeça, falta de concentração e de libido e dores musculares

Quem nunca teve aquela sensação de corpo quebrado após uma noite em claro? Seja por so-

frer de insônia ou simplesmente porque a rotina está exigin-do mais tempo acordado, muita gente não consegue dormir o suficiente para des-cansar o corpo e a mente, re-sultando em um rendi-mento pre-judicado. O p r o b l e m a é que, em longo pra-zo, a au-sência de sono pode d e s e n c a -dear sérios problemas a saúde.

“O sono reestabelece as funções metabólicas e hormo-nais, sendo imprescindível para a boa imunidade do corpo. Além disso, dormir é uma necessidade fisiológica, e nos proporciona grande parte do equilíbrio físico e psíquico para lidar com as demandas do dia a dia”, afirma Dra. Myrna Cam-pagnoli, especialista em endocrinologia que integra o corpo clínico do Delboni Medicina Diagnóstica.

A falta de sono pode provocar alterações de humor, dores de cabeça, falta de concentração e de libido e dores mus-culares. Com o tempo, se o individuo continuar sem dormir adequadamente pode ter danos mais sérios, como ganho de peso, envelhecimento precoce, queda da imunidade – pre-dispondo a infecções -, depressão, ansiedade, hipertensão arterial e até aumento dos riscos cardiovasculares.

O sono adequado permite a redução dos níveis de corti-sol e adrenalina e o aumento da melatonina, o que propor-ciona sensação de relaxamento e bem estar. “Os processos metabólicos ocorrem de forma mais harmônica, reduzindo os níveis de pressão arterial, bem como a frequência cardíaca e respiratória, diminuindo o metabolismo”, lembra a endocri-nologista.

Ainda de acordo com Dra. Myrna, para evitar esses qua-dros, a pessoa deve tentar dormir ao menos 6 horas todos os dias, de preferência durante a noite. A qualidade do sono também é importante, já que interrupções podem prejudicar o processo de regeneração do corpo. “Nem todas as pes-soas têm a mesma necessidade de sono. Tem gente que precisa dormir 4 horas para se sentir bem, assim como tem aqueles que precisam de 10 horas. O importante é encontrar seu equilíbrio”, alerta a médica.

Em alguns casos, a má qualidade do sono também pode ser consequência de doenças, por isso é importante se aten-tar à frequência com que essas noites acontecem e buscar auxílio médico.

Abaixo, a especialista traz algumas dicas para melhorar a qualidade do sono:

- Prefira uma alimentação leve durante a noite, pobre em gorduras;

- Controle o consumo de álcool e cigarros, pois ambos podem gerar euforia, dificultando o sono;

- Deixe baixa a iluminação do ambiente e favoreça a ventilação para que o ambiente não fique abafado durante a noite;

- Evite praticar atividades físicas perto da hora de dormir; - A leitura antes de dormir pode ajudar na indução do

sono, mas prefira livros e evite e-books, tablets e smartpho-nes. A intensidade da luz das telas excita a retina, que por sua vez manda para o cérebro informações equivocadas, para que este permaneça alerta e acordado.

Estudos apontam que o número de pessoas con-sideradas idosas no Brasil esta aumentando. No país, é considerado idoso qualquer pessoa a partir dos 60 anos. Entretanto, se antigamente ter idade era sinal de missão cumprida ou que o

fim da vida estava chegando, hoje essa realidade é diferente.Buscar apoio em profissionais qualificados, como psicólo-

gos, terapeuta ocupacional e fisioterapeuta pode ser funda-mental para que o idoso atinja toda a potencia-lidade que essa fase da vida ofere-ce.

A terapia através de reflexões e a t i v idades (como por exemplo a arte-terapia) pode ajudar os idosos a se conhecerem melhor e encontrar novos objetivos de vida, evitando o isolamento e doenças como a depressão e o alzheimer.

Hoje em dia conseguimos encontrar facilidade no atendi-mento psicológico, como o atendimento home care, que é o atendimento domiciliar, pois muitos idosos podem não conse-guir chegar até o profissional, por alguns motivos como: ser cadeirante, acamado ou estar passando por alguma doença que possa impedi-lo de locomoção.

É muito importante salientar que o trabalho do terapeuta não depende somente dele e sim da ajuda dos familiares. Dependente ou não, todo idoso precisa de atenção e carinho. Ter paciência e ouvir o que ele tem a dizer, suas historias e lutas, é importante para que ele se sinta valorizado e querido.

* Luciana Thais Caldeira, Psicóloga Clínica - CRP 06/119024 - matéria publicada pela autora na revista Ca-risma.

Os pensamentos que cultivamos têm pro-funda influência em nossas vidas. Po-dem causar grande impacto e determinar nosso futuro. Os pensamentos são como sementes. “As flores que brotam e os

frutos que crescem dependem do tipo de sementes que plantamos.” Portanto, é preciso ter muito cuidado com “as ideias que você planta em sua mente”, porque elas irão determinar o tom geral de sua vida.

Tenha pensamentos positivos. Cuide para que os pen-samentos negativos não criem raízes. Na juventude, so-mos muito emotivos e receptivos às coisas – nos emocio-namos com facilidade. É comum ficarmos extremamente abalados com tristezas, eventos trágicos e infelicidades. Quando uma pessoa é intensamente afetada por eventos infelizes, seu coração começa a desenvolver uma ten-dência a se apegar à infelicidade.

É importante não deixarmos que pensamentos, ideias e filosofias negativas ou passivas criem raízes. Mesmo que você esteja enfrentando provações extremamente difíceis, poderá aceitá-las e assumir uma atitude mais po-sitiva e resoluta em relação a elas. Se as sementes dos pensamentos que você planta forem decididas e positi-vas, certamente farão brotar flores e dar frutos magnífi-cos.

Do livro Think BIG - O poder para criar o seu futuro (IRH Press do Brasil), do mestre Ryuho Okawa, fundador da Happy Science – movimento que apresenta a chave da verdadeira felicidade às pessoas de todos os países, raças e crenças, pregando a criação de um mundo de paz através da inovação espiritual, educacional e política.

Terapia na melhor idade

*Luciana Thais Caldeira

Foto: Os Federais Moto Clube - casal do Asilo Pousada da Colina, São Manuel

Ciência da Felicidade

Tenha pensamentos positivos

Qualidade de vidaNoites mal dormidas estão ligadas

ao risco de hipertensão, depressão e queda de imunidade

Diretor: Wagner S.D. Silva - MTB 36.924 - Jornalista Responsável: Cristiane F. dos Santos Silva - MTB 025.060 - Co-laboração: Jornalista Gildo Sanches - MTB 35.907.Na forma da legislação em vigor, a Direção deste jornal não se responsabiliza por conceitos emitidos

em trabalhos assinados - Matérias de caráter nacional - Agências Brasil e BTR - CNPJ01395502/0001-21- Pe-riocidade: quinzenal. Circulação nas cidades de Pratânia e São Manuel.Site:www.jornalopratiano.com.brFone: (14) 99131.8236

EXPEDIENTE


Prefeitura Municipal de Pratânia

Extratos Portaria RHPORTARIA DP Nº. 050,

DE 01 DE JULHO DE 2015.“DISPÕE SOBRE A CON-

CESSÃO DE PROGRES-SÃO POR ANTIGUIDADE DE DOCENTE E/OU ESPE-CIALISTA DE EDUCAÇÃO

E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS”

PORTARIA DP Nº. 051, DE 01 DE JULHO DE 2015.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PORTARIA DP Nº. 052 DE 01 DE JULHO DE 2015.

“DISPÕE SOBRE A EXO-NERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PORTARIA DP N.º 053 DE 02 DE JULHO DE 2015.

“DISPÕE SOBRE A NO-MEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

PARA CARGO DE PRO-VIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICAS”


“DISPÕE SOBRE A EXO-

NERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CRECHE, E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS”


“DISPÕE SOBRE A DU-PLICAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO CARGO PÚBLICO DE ENGENHEI-RO AGRONOMO E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS”


“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PORTARIA N.º DP 057 DE 20 DE JULHO DE 2015.




“DISPÕE SOBRE A EXO-NERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PORTARIA DP Nº. 059,

LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 13 DE AGOSTO DE 2015“Autoriza o Município

de Pratânia a proceder a doação com encargos da área que especifica e dá outras providências.”

ROQUE JONER, Prefei-to Municipal de Pratânia-SP, no uso das atribuições que lhe confere a LEI, faz saber que a Câmara Municipal de Pratânia-SP, aprovou e ele sanciona e promulga a se-guinte lei:

Art. 1º - Fica o Poder Executivo do Município de Pratânia autorizado proce-der a doação com encar-gos da área urbana a ser desmembrada da matrícula predial nº 14.379, do Livro nº 2, do Cartório de Regis-tro de Imóveis da Cidade de São Manuel com a seguinte especificação: “tem início do marco “A”, localizado a 55,50 metros da Rua Sulaçúcar, na confrontação da área rema-nescente 01, para daí seguir em direção ao marco “B”, com rumo magnético de 77º 51’23’’SE, por uma distância de 70,80 metros, confrontan-

do entre os marcos “A” e “B”, com a área remanescente 01; daí segue em direção ao marco “C”, com rumo mag-nético de 27º 08’ 57’’ SW, por uma distância de 118,19 metros, confrontando entre os marcos “B” e “C”, com Natálio de Osti; daí segue em direção ao marco “D”, confrontando entre os mar-cos “C” e “D”, com o Rio Cla-ro; daí segue em direção ao marco “A” (inicial), com rumo magnético de 16º 26’36’’ NE, por uma distância de 116,31 metros, confrontando entre os marcos “D” e “A” (inicial), com a gleba “C”, fechando--se assim o perímetro.

§ 1º - Considerando o relevante interesse público na manutenção da atividade empresarial no Município, a doação será efetivada com dispensa de licitação para a empresa TRANSMAION TRANSPORTES DE CAR-GAS LTDA - EPP, CNPJ: 06.948.119/0001-77, com endereço na Rua Sulaçucar, nº. 50, centro, Pratânia/SP e destina-se a acomodação da

sua expansão e manutenção da sua atividade, sendo este o encargo da doação;

§ 2º - A beneficiária dará início a utilização do imóvel no prazo de até 06 (seis) meses;

§ 3º - Na hipótese da be-neficiária dar ao imóvel des-tinação diversa da prevista no parágrafo primeiro des-te artigo nos primeiros 100 (cem) anos a contar de seu recebimento, haverá rever-são para o patrimônio Públi-co Municipal;

Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a arcar os custos financeiros decor-rentes do desmembramento e posterior doação do imó-vel.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua pu-blicação.

Pratânia, 13 de agosto de 2015.

ROQUE JONERPrefeito Municipal

DE 20 DE JULHO DE 2015.“DISPÕE SOBRE A EXO-

NERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


“DISPÕE SOBRE A NO-MEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS”





“DISPÕE SOBRE OP-ÇÃO DE VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMIS-SÃO QUE ESPECIFICA”


“DISPÕE SOBRE A NO-MEAÇÃO EM SUBSTITUI-ÇÃO DA SERVIDORA PÚ-BLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Tablet é do Escritório Prata

No último dia 05 foi reali-zado, através da Loteria Federal, o

sorteio de um tablet doado pela Associação Rural Gio-condo Bassetto - ARGB e Cooperprata, em benefício dos atletas das escolinhas de esportes do município.

O número sorteado foi o 347 e o ganhador foi o Escritório Prata de Conta-bilidade. “Agradeço a todos que colaboraram, especial-mente aos funcionários da

prefeitura e a Associação Rural e Cooperprata pela

doação”, comentou Diego Chaló.

AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO E CHAMADA PÚBLICA

PREGÃO Nº 035/2015 – PROCESSO Nº 1176/2015

OBJETO: Registro de preços de carnes bovina, de frango, lingüiça e almônde-gas. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e do credenciamento: Até o dia 31 de agosto de 2015, às 14:00 horas, no Setor de Lici-tações da Prefeitura.

Chamada Pública nº 003/2015 – Processo nº

1224/2015. Objeto: Aquisi-ção de linguiça e arroz, atra-vés da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural ou Cooperativas e Associa-ções Representativas, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Es-colar. Realização: Dia 02 de setembro de 2015, às 14:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura.

Os editais na íntegra en-contram-se à disposição dos


interessados no Setor de Li-citações da Prefeitura, locali-zado na rua Francisco Vieira da Maia, nº 10, Pratânia/SP, no horário das 8:30 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas. Esclarecimentos no local ci-tado ou através do e-mail [email protected].


Roque Joner Prefeito Municipal.

CDHU: Prefeitura está atendendo exigências técnicas

Após a reunião no dia 28 de julho no GRAPRO-HAB, em que todos os projetos que tratam da construção das 120 casas no município de Pratânia e 18 casas no bairro Prati-nha foram aprovados, ex-ceto os que se referem a CETESB, que necessitam atender algumas exigên-cias técnicas, o prefeito reuniu-se, dia 06 de agos-to na CETESB e SABESP para sanar as pendências. Participaram representan-tes da Concremat, Tecton, corpo técnico da prefeitu-ra e Cetesb, para verifi-car e solucionar todas as pendências para o projeto das casas da CDHU ser aprovado. A expectativa é que no próximo dia 25, tudo esteja solucionado, uma vez que o prefeito se reunirá novamente com a CDHU para apresentar o projeto para aprovação final.

Dentre as pendências, na Cetesb, foram discuti-das as normas e proble-mas técnicos que podem ser evitados para não ocorrer a falta de sanea-mento básico e desmata-mento na área de preser-vação, fazendo com que tudo ocorra para a maior comodidade da popula-ção e do meio ambiente. Já na Sabesp, foi discuti-do se haverá ou não a ne-cessidade de se implantar uma estação elevatória de esgoto,

Novas exigênciasAté o ano passado, a

prefeitura doava o terre-no e a CDHU elaborava o projeto, atualmente a CDHU exige que o proje-to do loteamento seja de responsabilidade das pre-feituras e contemple todas as questões ambientais e sociais, como locação das casas, arruamento, água e esgoto, até mesmo o lançamento da água plu-vial coletada no loteamen-to deve estar planejado.

“São mais normas e exi-gências mais detalhadas que agora são de respon-sabilidade da prefeitura, cujo objetivo é impedir que ocorram situações como a do Núcleo “Ma-riano Vieira”, em que não havia ligação da rede plu-vial com o restante da ci-dade, ocasionando danos em propriedade particular e alagamento nas casa da rua Octacílio Nogueira”, comentou o prefeito.

Prefeito convida vereadores oposicio-nistas para acompa-nharem o andamento do trabalho realizado junto a CDHU

Sabemos que não é fácil, mas trabalho e dedi-cação não estão faltando, estamos fazendo tudo o que é possível para agili-zar a construção dessas casas. É um trabalho sé-rio e incansável. Fizemos dezenas de viagens para São Paulo, Secretaria da Habitação, GRAPRO-HAB, Concremat, que é a empresa especializada contratada pela prefeitu-ra e outras secretarias. Me entristece muito que, apesar de todo nosso es-forço, os vereadores do PT Osmir e Lucas e Davi (PPS), oposicionistas que só criticam sem nada fa-zer para ajudar Pratânia ficam tecendo inverdades com o objetivo único de atrapalhar e desestabili-zar a administração mu-nicipal, só pensando na eleição do ano que vem.Isso é lamentável.

Quero aqui dizer a esses vereadores que a eleição está longe. Hoje é necessário trabalhar por Pratânia e que distorcer os fatos no plenário, nas redes sociais e nas ruas não contribui em nada com a nossa querida ci-dade. No caso específico das casas populares da Pratinha e Pratânia, eu

convido publicamente os vereadores do PT Osmir e Lucas e Davi (PPS), assim como os demais vereadores para que ve-nham até a prefeitura e conheçam verdadeira-mente os fatos. Vejam com seus próprios olhos todo o trabalho que está sendo feito para trazer essas casas para Pratâ-nia, assim talvez parem de falar bobagens por aí.

Eu entro na prefeitura às 5 horas da manhã e saio só quando anoite-ce. Já esses vereadores ficam apenas uma hora ou pouco mais, duas ve-zes por mês, na sessão da Câmara, só falando mal do trabalho que rea-lizamos. A verdade é que eles não acompanham nada, não sabem nada. Nunca fizeram nada por Pratânia . Nunca vieram até a prefeitura e toma-ram ciência do proces-so burocrático que deve ser atendido na CDHU, ou mesmo dos projetos. É lamentável a postura desses vereadores.

Reafirmo o meu con-vite aos vereadores do PT Osmir e Lucas e Davi (PPS), assim como os demais vereadores para que venham até a pre-feitura e conheçam ver-dadeiramente os fatos, e deixem de falar sobre o que não sabem. Os vereadores poderão me acompanhar, se quise-rem, a Secretaria da Habi-tação, CDHU, GRAPRO-HAB, CETESB e demais órgãos para acompanha-rem todo o processo. Tal-vez assim deixem de fa-lar bobagens e entendam como é prejudicial para o município reter ou votar contra projetos importan-tes como implantação de cisternas em residências, calçadas (acessibilidade) e vinda de indústrias”, fi-nalizou o prefeito Roque Joner.


PRISÃO DE DIRCEUOs brasileiros associam

Dilma Rousseff com a nova prisão de José Dirceu, por mais que o Palácio do Pla-nalto queira se dissociar do ex-ministro. Segundo a Scup by Sprinklr, ferramenta líder de monitoramento de redes sociais no Brasil, de domingo a quarta-feira 5, a partir dos termos específicos “Dilma” e “impeachement”, foram registrados 32 mil posts no Twitter. Destes, 3,4 mil cita-ram Dirceu ou José Dirceu, 1,4 mil Sérgio Moro, 613 La-va-Jato e 46 Pixuleco.

PRATO PRINCIPALA nova prisão de José

Dirceu, ocorrida horas antes, foi o prato principal do jan-tar de terça-feira 4, na sede da OAB em Brasília. Em homenagem ao advogado Jarbas Soares, que deixa o Conselho Nacional do Minis-tério Público por término do mandato, falou o governador Fernando Pimentel (PT-MG), amigo há 25 anos. Do pri-meiro ao último pregou a ne-cessidade de harmonia entre os Poderes, “para o bem do Brasil”, aproveitando a pre-sença na plateia do ministro Marco Aurélio Mello (STF) e do procurador-geral Rodrigo Janot (MPF), entre outros convidados.

OAB x CUNHANote como o presidente

Eduardo Cunha pauta ações na Câmara dos Deputados e fora. Na reforma de seu Código de Ética, em curso, a OAB gostaria de tornar pú-blico o processo disciplinar contra os advogados, nas seccionais e no conselho federal. O problema é que para mexer nesse item do estatuto é preciso projeto de lei no Legislativo. E uma vez lá, teme-se queCunha lute por emenda que acabe com o Exame da Ordem, uma de suas cantilenas.

O TROCO DE CUNHANas reuniões informais

em Brasília, como na sema-na passada, onde se discu-te à necessidade de união da base do governo e a di-visão de responsabilidades da crise com o Legislativo, se aconselha Dilma Rous-seff a ter paciência com os políticos. Termina com ela parecendo concordar. Mas logo a seguir ataca a classe. Presidente da Câmara, Edu-ardo Cunha dá o troco com a moeda que tem: toma CPIs e aumento na manobra para acelerar a abertura de um processo de impedimento de Dilma Rousseff.

MAIS TEMPOBombeiros da crise que

atinge o governo Dilma, o vice-presidente Michel Te-mer (PMDB) e o presidente

do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), atuaram para garantir mais tempo à presi-dente Dilma no TCU. O tribu-nal deu ontem 15 dias para o governo prestar novos es-clarecimentos sobre as con-tas de 2014. Nos últimos três dias, Temer e Renan conver-saram, separadamente, com três ministros do TCU. O senador chegou a avisá-los que não colocará em pauta o julgamento sobre as finanças do governo.

CABE AO CONGRESSOO presidente da Câmara,

Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reafirmou que a palavra final cabe ao Congresso, e que o tribunal é apenas uma “pas-sagem”. Ele ainda recorreu ao STF para garantir a vali-dade da votação das contas dos ex-presidentes, realiza-da semana passada, que abriu caminho para apreciar as de Dilma.

MARCHA DAS MARGARIDASA presidente Dilma esteve

na Marcha das Margaridas, que reuniu 15 mil pessoas no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, e virou palco de protesto contra Cunha. “En-vergo, mas não caio”, disse a presidente.

SÓ EM 2018José Dirceu está na car-

ceragem da Polícia Fede-ral com uma velha dúvida: quando será julgada a ação que na Comissão Interame-ricana de Direitos Humanos ele pede que o Estado bra-sileiro seja investigado por violação de direitos humanos no julgamento do mensalão do PT. Segundo um membro da Corte, o caso só será ana-lisado a fundo em 2018. Até lá, quase certo, o ex-ministro receberá outras condena-ções aqui.

ABANDONO DE ANGRA 3A inauguração de Angra 3

pode ser novamente adiada. Cinco das sete construtoras responsáveis pela monta-gem de equipamentos da usina abandonaram a obra. A Eletronuclear estima prejuízo diário de R$ 6 milhões caso a planta não entre em ope-ração em 2018. Investigadas na Lava-Jato, Odebrecht, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Techint deixaram o consórcio Angramon com argumento de atraso no pagamento.

REAJUSTE DO JUDICIÁRIOO governo e o Supremo

têm uma nova proposta de reajuste para os funcionários do judiciário. A proposta vai de 16,5% a 41,5% e esse reajuste será parcelado em

quatro anos. Pelas contas do governo, o reajuste vai custar R$ 6 bilhões por ano.

ESTRANGEIROS EM

RODOVIASEm meio à crise econômi-

ca e aos escândalos da Lava--Jato, o governo quer facilitar a presença de estrangeiros nos leilões de privatização de rodovias. Para isso, vai retirar dos editais a exigência de que os consórcios sejam liderados por empresas na-cionais.

PORTE DE DROGAO Supremo Tribunal Fe-

deral começa a analisar a descriminalização do porte de drogas. O ministro Luís Roberto Barroso diz que po-dem ser definidos critérios para distinguir usuário de tra-ficante.

ENSINO PIORAA qualidade do ensino

público municipal piorou em 294 cidades. Redes públicas tiveram duas quedas conse-cutivas no Ideb. Levantamen-to mostra que aumentou em 85% o número de municípios em declínio no indicador.

CUSTO PARA BANCOSProposta divulgada pela

senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), relatora da Medida Provisória 675, amplia de 15% para 23% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) paga por bancos e outras insti-tuições financeiras. O texto original da MP enviada pelo governo prevê tributação de 20%. Já para as cooperativas de crédito há um alívio: em vez de 20%, a proposta de Gleisi fixa a CSLL em 17%.

MUITAS QUEIMADASO Ibama programou ações

de treinamento de combate à incêndios florestais, com bri-gadistas e pilotos, na região

de Sinop, em Mato Grosso, para a segunda quinzena desse mês. A iniciativa asse-melha-se a certos discursos de Dilma Rousseff. Isso por-que, ao invés de partir para uma localidade escolhida a dedo no mapa, melhor é ata-car de frente os atuais focos de queimada – eram cerca de 1.500 na quinta-feira 6.

COMBATE À SECAA Embrapa vai enviar pe-

dido este mês à Comissão Técnica Nacional de Biosse-gurança para iniciar plantio em campo, no Cerrado, de um algodão geneticamente modificado ultra resistente à seca. As pesquisas em parceria com o governo ja-ponês começaram em 2009. Nos testes, além de mostrar grande capacidade de ab-sorver água do solo, a planta com o gene DREB 2A cres-ceu 15% mais do que a con-vencional.

REZANDOCiente do momento vivi-

do pelo País, a Arquidiocese de Brasília acaba de promo-ver um retiro, em Valparaíso (GO), para políticos no exer-cício do mandato e membros do Poder Executivo. Durante 72h, os bispos dom Valdir Mamede e José Aparecido pregaram sobre o amor de Deus e a tentação nos dias de hoje. A arquidiocese não informou o número de parti-cipantes. Tomara tenha sido alta a frequência.

Vagas abertas Oficina Ponto MIS

Estão aberta as inscrições para a oficina Ponto MIS “A Criação do Personagem

e seu Percurso: Da Cabeça para o Papel, do Papel para a Tela”. São 20 vagas, com idade mínima de 14 anos. A oficina é oferecida pela pre-feitura de Pratânia, através do departamento de Cultura e será realizada dia 21, das 13h às 17h, no Espaço Cul-tural Taquara-Poca de Fran-cisco Marins.

A oficina pretende sen-

sibilizar e proporcionar aos participantes instrumentos para o desenvolvimento de personagens esféricas, com credibilidade dramática, através de explanações te-óricas e exercícios práticos – utilizando o corpo e a voz do próprio aluno como base – na busca por ampliar o repertório dos participantes abordando temas como con-flito, argumentação, ponto de vista e diálogo.

Mais informações com Simoni ou Vinicius no Ta-quara-Póca ou pelo fone 3844.1277.

A Criação do Personagem e seu Percurso: da Cabeça para o Papel, do Papel para a Tela

Curso MuseusPratânia esteve represen-

tada no Curso de Capacita-ção para Museus, realizado na cidade de Botucatu, nos dias 10 a 12 desse mês pela

diretora de Turismo Eliana Leite - Casa Cultural Tonico e Tinoco.

Oferecido pela Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, por meio do Sistema Estadual de Museus (SISEM-SP) e a ACAM Portinari, o curso em seu Módulo I com apresentação do tema “Museus e Pro-cessos Museológicos (Planejamento Museo-lógico) e Elaboração de Projetos”, foi apresenta-do pelo professor Paulo Nascimento, quando abordou Museus e Pro-cessos Museológicos, no intuito de refletir al-guns conceitos primor-diais para o trabalho em museus, bem como a relação dialética que essas instituições propor-cionam entre o acervo e a comunidade; os docentes

Marcos Terra e Barbara Ro-darte fizeram uma introdução ao Módulo V, que relacionará à “Elaboração de Projetos” e propuseram uma ação em

grupos objetivando definir o projeto a ser desenvolvido por cada equipe durante o curso.

Eliana Leite, diretora de Turismo e Aparecida Toledo Crotti - Museu Histórico e Pedagógico de São Manuel.


CÂMARA MUNICIPAL DE PRATANIAMESA DIRETORA – BIÊNIO 2015/2016

Presidente: Osmir José Félix - Vice-Presidente: Lucas de Oliveira - 1º Secretário: Davi Pires Batista - 2º Secretário: Jozimar Antônio Aníbal(Matérias publicadas sob responsabilidade da Mesa Diretora, conforme contrato 003/2015 - R$ 658 mensais por duas páginas P&B)

A Câmara Municipal de Pratania realizou, na última segunda-feira, dia 10 de agosto de 2015, a sua Déci-ma Primeira Sessão Ordiná-ria de 2015, com a presença de todos os Vereadores.

RESUMO DA SESSÃO:

Expediente.No Expediente foi apro-

vada por unanimidade a Ata da Décima Sessão Ordinária de 2015. F o i apresentado o Projeto de Lei Ordinária Nº 09/2015, de autoria do Poder Executivo, e os Projetos de Lei Ordiná-ria Nº 10/2015 e Nº 11/2015, ambos de autoria dos Vere-adores Davi Pires Batista, Jozimar Antonio Aníbal, Lu-cas de Oliveira, Maria He-lena Recucchi Quessada e Osmir José Félix. Todos os Projetos de Lei foram en-caminhados às Comissões Permanentes para análises e emissão de pareceres. Foram aprovadas por unani-midade e encaminhadas ao Prefeito as seguintes indica-ções:

Indicações:

• INDICAÇÃO Nº. 41/2015

Autoria do Vereador Lu-cas de Oliveira, subscrita pelo Vereador Davi Pires Batista.

“Indica ao Senhor Pre-feito Municipal sobre a necessidade de construir uma lombada na Rua 30 de Dezembro, nas proxi-midades do nº 543”.


Autoria do Vereador Os-mir José Félix, subscrita pelos Vereadores Lucas de Oliveira e Davi Pires Batista.

“Indica ao Prefeito Mu-nicipal de Pratania a ne-cessidade de melhorias na iluminação da Rua Sulaçú-car, nas imediações do Al-moxarifado da Prefeitura”.


Autoria do Vereador Davi

Pires Batista.“Indica ao Senhor Pre-

feito Municipal a necessi-dade de instalar lixeiras na Praça da Igreja do Bairro Pratinha”.


Autoria do Vereador Cus-tódio Fávero, subscrita pelo Vereador Davi Pires Batista.

“Indica ao Prefeito Mu-nicipal, Roque Joner, sobre a necessidade de promo-ver melhorias na sinaliza-ção de trânsito nas ruas do Município de Pratania”.


Autoria do Vereador Nel-son de Oliveira Souza, subs-crita pelos Vereadores Lucas de Oliveira, Davi Pires Batis-ta, Custódio Fávero, Odair José Polido, Jozimar Antô-nio Aníbal, Gilberto Antonio Vieira da Maia, Maria Helena Recucchi Quessada e Osmir José Félix.

“Indica ao Prefeito Mu-nicipal a possibilidade de construir rampas de aces-sibilidade no prédio que abriga a Biblioteca Muni-cipal Dr. Francisco Marins e a Casa Cultural Tonico e Tinoco – Pedro Bento e Zé da Estrada”.

Ordem do DiaNa Ordem do Dia, o

Presidente da Câmara, Ve-reador Osmir José Félix, comunicou que o Prefeito Municipal retirou o Projeto de Lei Ordinária Nº 06/2015. Em primeira discussão e pri-meira votação, os Projetos de Lei Ordinária Nº 07/2015, Nº 08/2015 e Nº 09/2015, todos de autoria do Poder Executivo, foram aprovados por unanimidade. Os Pro-jetos de Lei Ordinária Nº 10/2015 e Nº 11/2015, de autoria dos Vereadores Davi Pires Batista, Jozimar Anto-nio Aníbal, Lucas de Olivei-ra, Maria Helena Recucchi Quessada e Osmir José Félix, permaneceram nas Comissões para melhores análises, conforme pedido de vistas do Vereador Cus-tódio Fávero.

CÂMARA REALIZA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2015.

No dia 12 de agosto de 2015 foi realizada a Sexta Sessão Extraordinária de 2015. Foi aprovada a Ata da Quinta Sessão Extraordiná-ria de 2015. No expediente, foi apresentado o seguinte projeto, de autoria do Poder Executivo.

• Projeto de Lei Complementar Nº 09/2015.

Autor: Poder Executivo Municipal

“Aprova o Plano Munici-pal de Educação do Municí-pio de Pratania para o decê-nio 2015-2025 e dá outras providências.”

CÂMARA REALIZA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2015.

No dia 12 de agosto de 2015 foi realizada a Sétima Sessão Extraordinária de 2015. Em segunda discus-

são e segunda votação, foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei Comple-mentar Nº 09/2015.

Ementas Projetos de Lei:Projeto de Lei Ordinária

Nº 07/2015 – Autor: Poder Executivo Municipal

“Dispõe sobre as áreas de expansão urbana no Mu-nicípio de Pratania/SP.”

Projeto de Lei Ordinária Nº 08/2015 – Autor: Poder Executivo Municipal

“Autoriza o Poder Execu-tivo a abrir um Crédito Adi-cional Especial e dá Provi-dências.”

Projeto de Lei Ordinária

Nº 09/2015 – Autor: Poder Executivo Municipal

“Aprova o Plano Munici-pal de Educação do Muni-cípio de Pratania para o de-cênio 2015-2025 e dá outras providências.”

Projeto de Lei Comple-mentar Nº 09/2015 – Autor: Poder Executivo Municipal

“Autoriza o Município de Pratânia a doação com en-cargos da área que espe-cifica e dá outras providên-cias.”

EXTRATOS DE PORTARIASPortaria n° 016/2015 de

03 de julho de 2015.Dispõe sobre a conces-

são de férias e a concessão de abono pecuniário a ser-vidor público municipal e dá outras providências ”.

Portaria n° 017/2015 de 03 de julho de 2015.

Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal em substituição temporária à Diretoria de Secretaria, e dá outras providências”.


Dispõe sobre a exonera-ção de servidor público mu-nicipal”.


“Dispõe sobre a designa-

ção de servidor para atuar como Controlador Interno da Câmara Municipal”.


Dispõe sobre a substitui-ção de Membro da Comissão Permanente de Licitações e do Pregoeiro da Câmara Mu-nicipal”.


“Dispõe sobre a substitui-ção de Membro da Comissão Permanente de Avaliação e do Patrimônio da Câmara Municipal”.


“Dispõe sobre o expe-diente da Câmara Municipal no dia 07 de agosto de 2015”.

Em primeira discussão e primeira votação, foi aprova-do, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar Nº 09/2015.


Laerte, Aline e Ninão

Vereador Odair, Nítolo, prefeitos Marcos Monti e Roque Joner e Sandra

Dani, Tiago, Ângela e João

Moto Clube Nossa Turma

José Maria Justo, Tereza e Valéria

Roque Joner, Padre Delair, Madre Maria da Paz e vereador Carmoni, de Botucatu

Rã, Amanda e Inês atendem com aque-le carinho, no “Pastel do Rã”. Diversos

e deliciosos sabores. Vale conferir!

Gabriela, Luana, Artur e Alana

Inês, Isabela e Hadalberto

Alunos do curso de violão, mantido pela prefeitura municipal

Tiago, Roberta, Maria e Geo

Tereza Batista e Jaqueline

Japão Bassetto, Leonardo, Dito, João Pedro e Tiago

Messias, Nelson, Paulo Justo, Pelé e Paulo José

Pastel do Rã

Jose, Maria, Elisete e Roberta

Obras avançam na UPA 24h em São Manuel

Paredes da Unidade recebem reboque

As obras de construção da primei-ra Unidade de Pronto

Atendimento 24h (UPA) de São Manuel seguem avan-çando. As paredes estão recebendo camadas de re-boque, para posteriormente receberem acabamento e serem pintadas.

Estruturada com equi-pamentos de raio-X, eletro-cardiografia, laboratório de exames e leitos de obser-vação, a Unidade funciona-rá 24h. Em média 97% dos casos atendidos pela UPA são solucionados no local, o que deve auxiliar no atendi-mento do Hospital, que con-tinuará recebendo recursos da Prefeitura.

+ SAÚDEAlém da construção da

UPA 24h, a Prefeitura de São realiza outras obras que buscam levar mais be-nefícios àqueles que utili-zam o sistema de Saúde Pública do Município.

O Posto de Saúde da Vila Ayres recém inaugu-rado e a reforma dos Pos-tos de Saúde do Distrito de

Aparecida, Vila São Ge-raldo e COHABS I e II são algumas das principais obras, além da reforma do Postão Central, em andamento, e a constru-ção de uma nova Unida-de de Saúde no Jd. Santa Mônica.

Fonte: Prefeitura de São Manuel, Diretoria de Comunicação.


Obras da nova Creche Escola avançam em ritmo acelerado

As obras da nova Creche Escola avançam em rit-mo acelerado e a

expectativa é que essa nova unidade escolar seja entre-gue dentro do prazo estabe-lecido, que é de 270 dias.

Com essa Creche Escola a prefeitura abre mais 150 vagas, totalizando 300 novas vagas para as crianças do município do ensino infantil na administração Roque Jo-ner/Japão Bassetto.

Um diferencial nessa uni-dade é a impantação de uma cisterna com capacidade de Visitando as obras: prefeito Roque Joner, vereadores Nelson de Oliveira Souza e

Ninão Vieira, Mestre de Obras Francisco, D´Água, Luiz e Denilson

A Eleição para a escolha dos conselheiros acontecerá no dia 04 de outubro de 2015, das 8:00 às 17:00 horas na Escola Municipal, onde todos os eleitores de Pratânia poderão votar em até cinco candidatos de sua preferência.

Pratânia chega a final em três ca-tegorias, Sub-10; Sub-12 e Sub-16, na 7ª Copa Re-

gional de Futsal Infantil do São Manuel Tênis Clube.

Os jogos finais aconte-cem nesse domingo, dia 16, no SMTC: 09h SUB-16 - PM Pratânia x CAB/Anhumas Botucatu; 11h SUB-12 - Pupilos da Bola x PM Pratânia e 12h SUB-10 - PM Pra-tânia x CAB/Anhumas Botucatu.

Nas semifinais, as equi-

7ª Copa Regional de Futsal Infantil do SMTCEquipes formadas por atletas da Escolinha

Municipal de Esportes são finalistas em três categorias na 7ª Copa Regional de Futsal Infantil do SMTC: Sub-16; Sub-12 e Sub-10

Equipe Sub-16

Equipe Sub-12

Equipe Sub-10

pes pratianas venceram os seus adversários: Sub-10 Pratânia 2x1 Lençóis Pta.; Sub-12 Pratânia 1x0 Len-çóis Pta. e Sub-16 Pratânia 5x3 Col. Hollus S.M.

Os jovens atletas pratia-nos fazem parte da escoli-nha de futsal da prefeitura municipal e são treinados pelo Prof. Anderson Piove-zan, que convida os pais e a todos que apreciam o es-porte a prestigiarem, nesse domingo, dia 16, a partir das 09h, no SMTC, as jo-vens promessas do futsal pratiano.

armazenamento de 50 mil litros de água das chuvas para uso nas descargas dos banheiros, lavagem de cal-çadas e rega do gramado. “Sem dúvida uma grande no-tícia para a família pratiana que passa a dispor de mais um local adequado e seguro para seus filhos e que segue os modelos construtivos mais modernos no que diz respei-to a acessibilidade e preser-vação dos recursos hídricos”, disse o prefeito Roque Joner.

Campanha de Vacinação

contra a PoliomieliteSábado, dia 15 de

agosto, haverá a Campa-nha Nacional de Vacina-ção contra a Poliomielite e Atualização do Esque-ma Vacinal para crianças de 0 à 05 anos.


A visita dos avósO vovô e a vovó foram visitar o seu filho, nora e netos e lá

passaram a noite.Quando vovô encontrou um frasco de Viagra no armário do

banheiro de seu filho, perguntou a ele se poderia usar um dos comprimidos. Seu filho respondeu:

- Eu acho que você não deveria usá-lo, papai, eles são muito fortes. E eles também são muito caros.

- Quanto? - perguntou.- R$ 20 por comprimido - respondeu o filho.- Não importa - disse o idoso - eu quero muito experimentar

e amanhã, antes de irmos embora, vou deixar o dinheiro de-baixo do seu travesseiro.

No dia seguinte, ao meio-dia, o filho descobriu R$ 220 de-baixo do travesseiro. Foi falar com o pai e disse:

- Papai, eu lhe falei que cada comprimido custava R$ 20, não R$ 220.”

- Eu sei, filho, eu entendi perfeitamente, os R$ 200 são presentinho da sua mãe!

Mim não falar inglês... Uma bela garota alemã casou-se com um americano nas-

cido na Virgínia, e eles viveram felizes para sempre na cidade dele.

A pobre moça não se expressava nada bem em inglês, mas conseguia se comunicar com seu marido. O grande pro-blema surgiu quando ela teve que comprar comida.

Um dia, ela foi ao açougueiro para comprar coxas de fran-go. Ela não sabia como fazer o seu pedido, então, no deses-pero, cacarejou feito uma galinha e levantou sua saia para mostrar as coxas. O açougueiro entendeu e lhe vendeu as coxas de frango.

No dia seguinte, ela precisava comprar peitos de frango. De novo, sem saber como se expressar, ela cacarejou como uma galinha e desabotoou sua blusa para mostrar seus seios ao açougueiro, que entendeu e lhe vendeu os peitos de fran-go.

No terceiro dia, a pobre garota precisava comprar lingui-ças. Incapaz de encontrar um jeito de fazer o pedido, ela trou-xe o marido até o açougue...

O que você pensou??? O marido dela é americano, portanto, fala inglês!!

Querida, você está me ouvindo?Um senhor temia que sua mulher estivesse tendo dificulda-

des de audição e, portanto, decidiu marcar uma consulta com um especialista.

Ao ligar, o médico disse que só teria um horário para aten-dê-la em duas semanas, mas que, enquanto isso, o senhor poderia fazer um teste simples em casa para dar ao médico uma ideia da dimensão do problema.

- Faça o seguinte - disse o médico - fique a mais ou me-nos uns 4 metros de distância da sua esposa, e fale com ela como de costume, para ver se ela ouve você. Se não, fique a 3 metros dela e fale novamente. Vá se aproximando assim, de metro em metro, até que ela ouça.

Naquela noite, a esposa estava na cozinha preparando o jantar, e o marido estava na sala, a 4 metros de distância.

- Querida, o que tem para o jantar? - ele pergunta.Sem resposta. Assim, ele se move para o outro lado da sala, a 3 metros

de distância. - Querida, o que tem para o jantar?” Novamente, sem resposta. Ele então se move para ainda mais perto, a 2 metros de

distância. - Querida, o que tem para o jantar? Ainda, sem resposta. Ele vai até a porta da cozinha, a apenas 1 metro de distân-

cia. - Querida, o que tem para o jantar?” Sem resposta. Irritado, ele chega bem perto dos ouvidos da esposa e

grita: - O QUE TEM PARA O JANTAR?!?!?! Sua mulher se vira, com raiva e aos berros: - PELA QUINTA VEZ, EU JÁ DISSE QUE TEM FRANGO!!!

Chegando no céuUm cara morre tragicamente e, chegando ao céu, Deus

começa o interrogatório:— Do que morreu você, meu filho?— Ah, Senhor... Foi por causa da enchente!Enquanto o recém-chegado contava como foi a sua morte,

um outro cidadão do céu interrompeu:— Enchente uma ova! Deve ter sido uma chuvinha besta!— Não! Foi mesmo uma enchente — disse o novo hóspe-

de, indignado - A cidade ficou toda debaixo d’água!— O quê? Você não sabe o que é uma chuva de verdade!— Como não? Perdemos o carro, a casa e até algumas

vidas por causa da enchente!— Deixa de ser frouxo, rapaz. Chuvinha de m-e-r-d-a...O cara estava ficando muito nervoso... até que Deus não

se conteve e interveio:— Cala a boca, Noé! Deixa o homem contar a história dele

em paz!

A tragédia das bombas atômicas

O poder de fissão e fusão pode ser desen-cadeado de várias formas para causar o máximo de devastação. As bombas de 13 e 21 quilotons disparadas sobre Hi-roshima --em 6 de agosto – e Nagasaki

– em 9 de agosto – há 70 anos incineraram ambas as cidades e mataram 200 mil pessoas instantaneamente. Ainda assim, alguns países desenvolveram desde então armas nucleares que deixam as primeiras parecendo bombinhas de festa junina. Estes dispositivos avançados, de tamanho e peso diminutos, também são muito mais fáceis de serem utilizados do que os primeiros modelos.

No auge da Guerra Fria (1945-1991), milhares de mís-seis balísticos dos Estados Unidos e da União Soviética eram capazes de disparar até dez ogivas direcionadas independentemente de cada vez, cada uma 20 vezes mais poderosa do que a bomba de Hiroshima. Apesar de décadas de acordos de controle de armas terem reduzi-do lentamente o tamanho de seus arsenais, estes países com armas nucleares ainda possuem a capacidade de destruir um ao outro muitas vezes, como se isso fosse possível.

O primeiro teste atômico da História foi feito pelos EUA em 16 de julho de 1945. A Experiência Trinity, arma desenvolvida pelo Laboratório Nacional de Los Alamos, teve uma potência aproximadamente equivalente a 20 quilotons.

Mesmo com toda a destruição documentada no Ja-pão, no dia 30 de outubro 1952, a 9.000 quilômetros de distância, cientistas norte-americanos testaram a primei-ra bomba de hidrogênio nas Ilhas Marshall – no oceano Pacífico. Com um alcance explosivo de 10,4 megatons, o Ivy Mike tinha cerca de 700 vezes o poder explosivo da bomba lançada sobre Hiroshima sete anos antes e que matou 160 mil pessoas.

Era impressionante a nuvem de cogumelo gerada pela explosão da bomba nuclear sobre Hiroshima em 6 de agosto de 1945. Do lado soviético, a maior explosão nuclear na história foi o teste em 1961 da “Bomba Tsar” soviética, que media mais de 50 megatons (3.800 vezes mais potente que a bomba de Hiroshima). Para gerar uma explosão dessa magnitude usando dinamite, isso exigiria 50 mil milhões de quilos de TNT, que é mais do que o peso de toda a carga que passou pelo aeroporto londrino de Heathrow nos últimos 40 anos e equivaleria a 18 blocos de TNT tão grandes quanto o prédio Empire State, em Nova York.

Em 22 de novembro de 1955, a União Soviética re-alizou seu teste da bomba de hidrogênio, de codinome RDS-37, em Semipalatinsk – o principal local de testes dos soviéticos de 1949 a 1989 e onde hoje está o Caza-quistão.

A União Soviética realizou um total de 456 testes em Semipalatinsk. Os efeitos nocivos dessas explosões fo-ram muitos.

Embora a bomba Tsar tenha sido detonada quatro qui-lômetros acima do solo, gerou uma onda de choque sís-mico equivalente a um terremoto de magnitude de mais de 5 na escala Richter. A nuvem de cogumelo atingiu uma altura de 60 quilômetros. Queimaduras de terceiro grau ocorreram a uma distância de centenas de quilômetros. O anel de destruição absoluta teve um raio de 35 quilô-metros.

Como se pode observar, o ser humano ainda conti-nua buscando bombas mais poderosas do que as que já foram testadas. Fazem isso secretamente. Um dia, de repente, uma delas pode explodir e acabar de vez com nosso lindo planeta azul...

Não grite.Conserve a calma.Use a imaginação sem excesso.Fale com inteligência, sem exibição de cultura.Responda serenamente em toda questão difícil.Evite a maledicência.Fuja a comparações, a fim de que seu verbo não venha

a ferir.Abstenha-se de todo adjetivo desagradável para pes-

soas, coisas e circunstâncias.Guarde uma frase sorridente e amiga para toda situa-

ção inevitável.Recorde que Jesus nos legou o Evangelho, exemplifi-

cando, mas conversando também.Psicografado pelo médium Francisco Cândido Xavier

(Chico Xavier) pelo espírito André Luiz.Mensagem extraída do livro Aulas da Vida, editora IDEAL.

No reino da palavra

PensamentosNão fazemos aquilo que queremos e, no entanto,

somos responsáveis por aquilo que somos.Jean-Paul Sartre

Não é sobre bater. O que importa é o quanto você aguenta apanhar e ainda continuar lutando

Sylvester Stallone

O que somos é consequência do que pensamos.Buda

O estudo dos macacos

Um cientista que estudava macacos, numa ilha da Indo-nésia, conseguiu ensinar a certa macaca que ela devia lavar as batatas num rio antes de comê-las. Livre da areia e das sujeiras, o alimento ficava mais saboroso.

O cientista – que fez aquilo só porque estava escrevendo um trabalho sobre a capacidade de aprendizado dos chim-panzés – não podia imaginar o que terminaria acontecendo. Ficou surpreso ao ver que os outros macacos da ilha come-çaram a imitá-la.

Até que, um belo dia, quando um número determinado de macacos aprendeu a lavar batatas, os macacos de todas as outras ilhas do arquipélago começaram a fazer o mesmo.

O mais surpreendente, porém, é que estes outros maca-cos aprenderam sem ter qualquer contato com a ilha onde a experiência estava sendo conduzida.

Existem vários estudos científicos a respeito. A explica-ção mais comum é que, quando um determinado número de pessoas evolui, toda a raça humana termina evoluindo. Não sabemos quantas pessoas são necessárias – mas sabemos que é assim.

Paulo Coelho

A PERFEIÇÃOO que me tranquiliza é que tudo o que existe, existe com

uma precisão absoluta. O que for do tamanho de uma cabeça de alfinete não transborda nem uma fração de milímetro além do tamanho de uma cabeça de alfinete. Tudo o que existe é de uma grande exatidão. Pena é que a maior parte do que existe com essa exatidão nos é tecnicamente invisível. Ape-sar da verdade ser exata e clara em si própria, quando chega até nós se torna vaga pois é tecnicamente invisível. O bom é que a verdade chega a nós como um sentido secreto das coisas. Nós terminamos adivinhando, confusos, a perfeição.

Clarice Lispector - no livro A descoberta do mundo (crônicas publicadas no Jornal do Brasil de 1967 a 1973). Rio de Janeiro: Rocco, 1999, p. 155)


Festa do Senhor Bom Jesus e Santa Marcelina

A prefeitura re-alizou no últi-mo domingo (09) o tradi-cional desfile

cívico em comemoração ao dia dos Padroeiros. O even-to começou às 9h50min com o hasteamento das Bandei-ras Nacional, Estadual e do Município na Praça Matriz.

Em seguida, o desfile cí-vico com cerca de 500 pes-

soas desfilando em home-nageando aos padroeiros da Paróquia Senhor Bom Jesus e Santa Marcelina: Carro Andor, com as ima-gens dos Padroeiros, Banda Filarmônica de São Manuel, Crehe municipal e Berçário Alice Ribeiro da Maia, EMEI Irene Gomes Vieira, E. E. Profª Maria Aparecida Justo Salvador , projetos sociais do Cras - Projeto Ação Jo-

vem e projeto Melhor Idade, Núcleo de Atendimento So-cial Angela Martin Bassetto, projeto Pratinha na Trilha do Bem, empresas Prata Cou-ro, D’ Plácido, Transmaion, GDC Fibras e Frutamil, De-partamentos de Cultura, Tu-rismo e Esportes.

O evento contou também com a presença da Polícia Militar, Banda Marcial da EE Faraco, de São Manuel,

Miss e Mister Pratânia, Ga-rota Moreninha Linda, Moto-queiros, Fusqueteiros, Car-ros Free Style, Clóvis e seu inseparável Scubidu, Los Trilocos, Indústrias, Frota de Transporte do Município de Pratânia e cavaleiros.

O prefeito Roque Jo-ner agradeceu a presença do prefeito Marcos Monti, representando o deputa-do federal Milton Monti, e

a todos que participaram do desfile cívico-religioso, destacando que foram mais de 30 apresentações e 500 participantes no desfile. “ Fui cumprimentado por mui-tos colegas prefeitos, pes-soas da região e pratianos, encantados com o desfile e o que foi apresentado. Os alunos de nossas escolas fizeram uma bonita apre-sentação, as lojas de cou-

ro, clubes de motoqueiros, fusqueteiros e carros free style, cavaleiros, empresas da cidade, projetos do Cras, e chamou a atenção para a frota municipal, composta por veículos novos e refor-mados (caminhões, ôni-bus, tratores, ambulâncias, patrol, retroescavadeiras) pela nossa administração”, comentou o prefeito Roque Joner.

EMEI Irene Gomes Vieira

GDC Fibras

Projeto Melhor Idade

Banda Filarmônica de São ManuelAutoridades presentes ao Desfile

Hasteamento dos Pavilhões

Praça de alimentação da Paróquia atraiu centenas de pessoas

Carro Andor com as imagens dos Padroeiros Sr. Bom Jesus e Santa Marcelina

Roque Joner e esposa Sandra com representantes da beleza e simpatia pratiana

EMEF Profª. Antonia Ferreira Assumpção Antunes

EE Profª. Maria Aparecida Justo Salvador

Prata CouroProjeto Ação Jovem

Creche e Berçário Municipal Alice Ribeiro da Maia


Festa do Senhor Bom Jesus e Santa Marcelina

Projeto Pratinha na Trilha do Bem

Banda Marcial da EE Faraco, de São Manuel

Frutamil

Los Trilocos

Free StyleMotociclistas

Clóvis e o fiel Scubidu

Fusketeiros

Frota Municipal - Máquinas e veículos novos e reformados pela administração Roque Joner /Japão Bassetto

Oficina Ponto MIS

Transportadora Transmaion

Desfile de Cavaleiros

D’ Plácido Couro

Representantes da Beleza e Simpatia pratianaNúcleo de Atendimento Social Ângela Martin Bassetto

Esportes e Lazer: Atleta do Futuro, Capoeira, Muay Thai e Varzeano


LEI Nº 612 DE 13 DE AGOSTO DE 2015.“Aprova o Plano Muni-

cipal de Educação do Mu-nicípio de Pratânia para o decênio 2015-2025 e dá ou-tras providências”.

ROQUE JONER, Prefei-to Municipal de Pratânia-SP, no uso das atribuições que lhe confere a LEI, faz saber que a Câmara Municipal de Pratânia-SP, aprovou e ele sanciona e promulga a se-guinte lei:

Art. 1º - Fica aprovado o Plano Municipal de Educa-ção do Município de Pratânia - PME para o decênio 2015-2025, constante do Anexo Único desta Lei, com vistas ao cumprimento do disposto no inciso I do art.11 da Lei Federal nº 9.394/96 Lei Fe-deral nº 13.005/2014e Lei

Orgânica do Município de Pratânia.

Art. 2º - São diretrizes do PME - 2015-2025:

I – promoção da erradica-ção do analfabetismo;

II – universalização do atendimento escolar;

III – superação das desi-gualdades educacionais;

IV – melhoria da qualida-de de ensino;

V – formação para o mun-do do trabalho;

VI – promoção humanís-tica, científica e tecnológica do município;

VII – estabelecimento de meta de aplicação de recur-sos públicos em educação resultantes de transferência de recursos públicos, na ma-nutenção e desenvolvimento

do ensino fundamental, da educação infantil e da edu-cação inclusiva;

VIII – valorização dos pro-fissionais de educação;

IX – difusão dos princí-pios da equidade e do res-peito à diversidade;

X – fortalecimento da gestão democrática da edu-cação.

Art. 3º - As metas previs-tas no Anexo Único desta Lei deverão ser cumpridas no prazo de vigência do PME - 2015-2025, desde que não haja prazo inferior definido para metas específicas.

Art. 4º - As metas previs-tas no Anexo Único desta Lei deverão ter como referência os censos mais atualizados,

da educação básica, dispo-níveis na data de publicação desta Lei.

Art. 5º - Diretoria Munici-pal de Educação, elaborará relatório a cada período de 3 anos descrevendo as metas e objetivos alcançados e jus-tificando as ações que não foram cumpridas nos prazos estabelecidos juntamente com o Conselho Municipal de Educação.

Art. 6º - Fica mantido o regime de colaboração entre o Município, o Estado de São Paulo e a União para conse-cução das metas do PME - 2015-2025 e a implementa-ção das estratégias a serem realizadas.

§ 1º - As estratégias defi-

nidas no Anexo Único desta Lei não eliminam a adoção de medidas visando forma-lizar a cooperação entre os entes federados.

§ 2º - O Sistema Munici-pal de Ensino deverá prever mecanismos de acompanha-mento para a consecução das metas do PME – 2015-2025.

Art.7º - Para garantia da equidade educacional o Mu-nicípio deverá considerar o atendimento às necessida-des específicas da Educação Especial, assegurando um sistema inclusivo em todos os níveis, etapas e modalida-des de ensino.

Art. 8º - O Município de Pratânia deverá aprovar leis

específicas disciplinando a gestão democrática da edu-cação em seus respectivos âmbitos de atuação.

Art. 9º - O Plano Pluria-nual, as diretrizes orçamen-tárias e os orçamentos anu-ais do Município deverão ser formulados de forma a asse-gurar a consignação de dota-ções orçamentárias compatí-veis com as diretrizes, metas e estratégias do PME - 2015-2025.

Art. 10 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua pu-blicação.


ROQUE JONERPrefeito Municipal


ANEXO ÚNICOPlano Municipal de Educação do Município de Pratânia - 2015-2025

META 1: Ofertar Educação Infantil de modo progressivo, implementando programas locais necessários, de forma a atender a 90% da população de até 3 anos de idade até o ano de 2018, embora a intenção seja disponibilizar 100% de vagas para essa faixa etária e 100% da popula-ção de 4 e 5 anos de idade até o ano de 2016.

Estratégias:· proporcionar atenção integral à criança, fortalecendo e ampliando a rede de Educação

Infantil;· assegurar a todas as unidades de ensino padrões básicos de provisão de ambiente

físico, de recursos e tecnologias instrucionais, de competências pedagógicas e de gestão para o desenvolvimento de processos de ensino de boa qualidade;

· definir padrões de aprendizagem a serem alcançados e garantir a todos oportunidades de aquisição de conteúdos voltados para o desenvolvimento pleno da criança e competências básicas;

· oferecer ensino de qualidade, satisfazendo as necessidades básicas de aprendizagem e desenvolvimento das crianças, provendo-lhes as competências fundamentais requeridas para posteriormente, na vida adulta participar na vida econômica, social, política e cultural do país.

· Realizar, nos 02 (dois) primeiros anos de vigência deste Plano, avaliação técnica da infraestrutura física das unidades escolares com o objetivo de aferir a necessidade de cons-trução, manutenção ou ampliação dos prédios, respeitadas as normas de acessibilidade e do programa nacional de construção e reestruturação de escolas.

· Aferir a demanda municipal na Educação infantil e compatibilizar a estrutura disponível no município.

· Elaborar, no prazo de 2º ano de sua vigência deste plano, através do Conselho Mu-nicipal de Educação, padrões mínimos de infraestrutura para o funcionamento adequado das instituições de educação infantil, que assegurem o atendimento das características das distintas faixas e das necessidades do processo educativo quanto a:

a) espaço interno com iluminação natural e artificial, ventilação, visão para o espaço ex-terno, rede elétrica e segurança, água potável, esgotamento sanitário;

b) instalações sanitárias e para a higiene pessoal das crianças;c) instalações para preparo e/ou serviço de alimentação;d) ambiente interno e externo seguro para o desenvolvimento das atividades conforme as

diretrizes curriculares e a metodologia da educação infantil incluindo o repouso, a expressão livre, o movimento e o brinquedo;

e) mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos;f) adequação às características das crianças especiais;· A partir da elaboração dos padrões mínimos a que se refere o item anterior, somente

autorizar construção e funcionamento de instituições de educação infantil, públicas ou privadas, que atendam aos requisitos de infraestrutura definidos nos referidos padrões.

· Assegurar o fornecimento de materiais pedagógicos adequados às faixas etárias e às necessidades do trabalho educacional.

· Fomentar a formação inicial e continuada de profissionais do magistério para a educa-ção infantil;

· Fomentar o atendimento das crianças do campo na educação infantil, de forma a aten-der às especificidades das comunidades rurais.

· Garantir o acesso à creche e à pré-escola e a oferta do atendimento educacional espe-cializado complementar aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimen-to e altas habilidades ou superdotação, assegurando a transversalidade da educação especial na educação infantil.

a) Creche: 90% até 2018;b) Pré-escola: 100% até 2016

META 2: Assegurar, juntamente com a Rede Estadual, durante a vigência deste Plano, que 100% da população de 6 a 14 anos conclua o Ensino Fundamental em 9 anos.

Estratégias: • Implementar e aperfeiçoar mecanismos para o acompanhamento individual de cada

estudante do Ensino Fundamental;• Organizar, na rede municipal de ensino, estudos de recuperação obrigatórios, de prefe-

rência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem discipli-nados pelas instituições de ensino em seus regimentos;

• No segundo ano de vigência deste plano, realizar estudo e revisão junto ao Conselho Municipal de Educação acerca dos mecanismos e formas de avaliação dos alunos da rede mu-nicipal de ensino.

• Fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso e da permanência na es-cola por parte dos beneficiários de programas de transferência de renda, identificando motivos de ausência e baixa frequência e garantir, em regime de colaboração, a frequência e o apoio à aprendizagem;

• Promover a busca ativa de crianças fora da escola, em parceria com as áreas de assis-tência social e saúde; e colaboração do Conselho Tutelar;

• Manter programas, em regime de colaboração com o Estado de São Paulo e a União, para aquisição de veículos para transporte dos estudantes do campo, com o objetivo reduzir a evasão escolar da educação do campo;

• Disciplinar, no âmbito do sistema de ensino, a organização do trabalho pedagógico in-cluindo adequação do calendário escolar de acordo com a realidade local e com as condições climáticas da região;

• Oferecer atividades extracurriculares de incentivo aos estudantes e de estímulo a habi-lidades, inclusive mediante certames e concursos estaduais e nacionais;

• Universalizar, progressivamente, em 2 anos o acesso à rede mundial de computadores em banda larga de alta velocidade e aumentar a relação computador/estudante nas escolas, promovendo a utilização pedagógica das tecnologias da informação e da comunicação;

• Definir, dentro da vigência do plano, expectativas de aprendizagem para todos os anos iniciais do ensino fundamental de maneira a assegurar a formação básica comum, reconhecen-do a especificidade da infância e da adolescência, os novos saberes e os tempos escolares;

• Promover o desenvolvimento de uma equipe multidisciplinar para atender as necessida-des distintas da clientela escolar;

• Estruturar o Ensino Fundamental de nove anos com foco na organização de ciclo de alfabetização com duração de três anos, a fim de garantir a alfabetização plena de todas as crianças, no máximo, até o final do terceiro ano de escolaridade;

• Aplicar exame periódico específico e sondagens para aferir a alfabetização das crian-ças;

• Aderir a tecnologias educacionais para alfabetização de crianças, enriquecimento das atividades curriculares, ferramenta de apoio de aprendizagem, assegurada a diversidade de

métodos e propostas pedagógicas, bem como o acompanhamento dos resultados no sistema de ensino;

• Fomentar a articulação da escola com os diferentes espaços educativos e equipamen-tos públicos como centros comunitários, bibliotecas, praças, parques, museus, teatros e cine-ma;

• Participar do Plano de Ações Articuladas dando cumprimento às metas de qualidade estabelecidas para a Educação Básica pública e às estratégias de apoio técnico e financeiro voltadas à melhoria da gestão educacional, à formação de professores e profissionais de servi-ços e apoio escolar, ao desenvolvimento de recursos pedagógicos e à melhoria e expansão da infraestrutura física da rede escolar;

• Aderir a programas destinados ao atendimento ao estudante, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde;

• Aderir a programa nacional de reestruturação e aquisição de equipamentos para esco-las públicas, tendo em vista a equalização regional das oportunidades educacionais;

• Garantir políticas de combate à violência na escola e construção de uma cultura de paz promovendo assim, um ambiente escolar com segurança;

• Desenvolver programas locais para garantir a todas as escolas públicas municipais, água tratada e saneamento básico, energia elétrica, quando existente infra-estrutura favorável;

• Mobilizar as famílias e setores da sociedade civil, articulando a educação formal com experiências de educação popular e cidadã, com os propósitos de que a educação seja assu-mida como responsabilidade de todos e de ampliar o controle social sobre o cumprimento das políticas públicas educacionais;

• Promover a articulação dos programas da área da educação, de âmbito local e nacio-nal, com os de outras áreas como saúde, trabalho e emprego, assistência social, esporte, cul-tura, possibilitando a criação de uma rede de apoio integral às famílias, que as ajude a garantir melhores condições para o aprendizado dos estudantes;

• Universalizar, mediante articulação entre os órgãos responsáveis pelas áreas da saúde e da educação, o atendimento aos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde;

• Estabelecer ações efetivas especificamente voltadas para a prevenção, atenção e aten-dimento à saúde e integridade física, mental e moral dos profissionais da educação, como con-dição para a melhoria da qualidade do ensino;

META 3: Colaborar para manutenção da universalização do atendimento escolar no Ensino Médio para toda a população de 15 a 17 anos.

Estratégias:• Auxiliar o Estado no trabalho de expansão das matrículas de Ensino Médio integrado

à educação profissional, o que já é feito através de apoio com transporte gratuito para cidades vizinhas onde são oferecidos cursos técnicos profissionalizantes;

• Estimular a expansão do estágio para estudantes da educação profissional técnica de nível médio e do Ensino Médio regular, preservando-se seu caráter pedagógico integrado ao iti-nerário formativo do estudante, visando ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional, à contextualização curricular e ao desenvolvimento do estudante para a vida cidadã e para o trabalho;

• Colaborar na busca ativa da população de 15 a 17 anos fora da escola, em parceria com as áreas da Assistência Social e Conselho Tutelar;

• Auxiliar a implementação de políticas de prevenção à evasão motivada por preconcei-tos e discriminação à orientação sexual ou à identidade de gênero, criando rede de proteção contra formas associadas de exclusão;

• Colaborar no fomento de programas de educação de jovens e adultos para a população urbana e do campo na faixa etária de 15 a 17 anos, com qualificação social e profissional para jovens que estejam fora da escola e com defasagem idade-série;

• Reivindicar ao Governo Estadual melhorias para a escola estadual;• Observar, no que diz respeito ao Ensino Médio, as metas estabelecidas nos demais

capítulos, quando pertinentes às atribuições municipais.

META 4: Universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos estu-dantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdo-tação na rede regular de ensino.

Estratégias:• Promover, continuadamente, a formação profissional de todos os servidores públicos

que atuam junto a alunos com necessidades educacionais especiais.• Garantir, no prazo de vigência deste Plano, o atendimento das necessidades especí-

ficas na educação especial, assegurado o sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades.

• Informar, para fins de repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Edu-cação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, as matrículas dos estudantes da educação regular da rede pública que recebem atendimento educacional es-pecializado complementar, sem prejuízo do cômputo dessas matrículas na educação básica regular;

• Adequar no primeiro triênio, salas de recursos multifuncionais e fomentar a formação continuada de professores para o atendimento educacional especializado complementar nas escolas;

• Aderir, no primeiro triênio, a programas de acessibilidade nas escolas públicas para adequação arquitetônica, oferta de transporte acessível, disponibilização de material didático acessível e recursos de tecnologia

• Garantir a educação inclusiva, promovendo a articulação entre o ensino regular e o atendimento educacional especializado complementar ofertado em salas de recursos multifun-cionais da própria escola ou em instituições especializadas;

• Realizar testes de acuidade visual e auditiva em todos os níveis da educação básica da rede municipal em parceria com o Setor de Saúde;

• Garantir as ações de educação especial e estabelecer mecanismos de cooperação e co-responsabilidade com políticas de educação para o trabalho, cultura, lazer e esportes em parceria com organizações governamentais e não governamentais, para o desenvolvimento de programas suplementares, especialmente para alunos que não conseguem avançar na apren-dizagem;

• Assegurar transporte escolar com as adaptações necessárias aos alunos que apresen-tem dificuldades de locomoção e, a partir da vigência deste Plano, somente adquirir ou contratar veículos equipados com as referidas adaptações, de acordo com as normas da ABNT.

META 5: Alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os oito anos de idade, respeitando o


Plano Municipal de Educação do Município de Pratânia - 2015-2025tempo de cada um aprender, considerando também a heterogeneidade da clientela que recebe-mos em nossa rede de ensino.

Estratégias: • estabelecer expectativas e metas de aprendizagem para cada ano do ciclo;• oferecer material de apoio para o professor e para os alunos;• adequar a formação continuada dos educadores; • orientar a utilização dos resultados obtidos nas avaliações internas e externas, a fim de

superar as dificuldades de aprendizagem; • fomentar a estruturação do ensino fundamental de nove anos, com foco na organização

de ciclo de alfabetização com duração de três anos, a fim de garantir a alfabetização plena de todas as crianças, no máximo, até o terceiro ano;

• aplicar avaliações periódicas para aferir a alfabetização das crianças. META 6: promover a melhoria da qualidade da educação ofertada em todos os níveis e mo-

dalidades da educação básica.

Estratégias: • dar publicidade e transparência aos processos e aos resultados da avaliação da quali-

dade da educação; • estabelecer mecanismos de incentivo à permanência dos professores e equipe técnica

nas UEs, garantindo o desenvolvimento e a continuidade do trabalho pedagógico coletivo; • combinar processos de avaliação dos sistemas de ensino com auto-avaliação das es-

colas, de modo a assegurar que o conjunto da comunidade escolar (profissionais, familiares, comunidade local) se reúna para avaliar, com autonomia, as dificuldades existentes, de modo a proporem melhorias para os sistemas de ensino;

• analisar os resultados obtidos nas avaliações externas e proceder ao levantamento dos conteúdos de maior dificuldade;

• ofertar estudos de recuperação contínua, e paralela quando necessário; • oferecer material de apoio para superação das dificuldades dos alunos; • garantir a manutenção e adequação dos espaços físicos, materiais e equipamentos nas

unidades educacionais; • ampliar o acervo e as atividades das Salas de Leitura das escolas municipais, para

favorecer o desenvolvimento das competências leitora e escritora dos alunos; • efetivar o regime de colaboração entre os entes federados e desenvolver estratégias

intersetoriais nas políticas públicas, visando à garantia de igualdade no acesso, na permanência e no sucesso da aprendizagem e a qualidade para todos na oferta da educação básica.

META 7: Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com

melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o IDEB:

cia, de maneira a estimular a ampliação do atendimento desses estudantes na rede pública regular de ensino.

META 11: Fomentar a implantação/implementação de cursos de formação inicial e continu-ada de trabalhadores, inclusive cursos articulados com a educação de jovens e adultos;

11.1: Colaborar para que os munícipes freqüentem cursos profissionalizantes em outros municípios.

Estratégias:• Desenvolver mecanismos que viabilizem a implantação e/ou expansão da oferta de

educação profissional técnica de nível médio na modalidade de educação a distância, com a finalidade de ampliar a oferta e democratizar o acesso à educação profissional pública e gra-tuita;

• Atuar junto ao Estado para ampliação da oferta de programas de reconhecimento de saberes para fins da certificação profissional em nível técnico;

• Intervir junto às entidades privadas de formação profissional vinculadas ao sistema sindical para a oferta de matrículas gratuitas de educação profissional técnica de nível médio;

• Oferecer transporte gratuito ou subsídio financeiro para locomoção.

META 12: Fomentar a Educação Superior aos munícipes através do fornecimento de transporte gratuito ou subsídio para municípios vizinhos, atuando como colaborador.

Estratégia:• Ofertar, quando necessário e possível, através do Município, meios de acesso aos

cursos instalados em outras cidades da região.

META 13: Incentivar a formação docente de modo que, no prazo de 05 (cinco) anos de vigência deste Plano, todos os professores de educação básica possuam formação específica de nível superior.

Estratégias:• Atuar conjuntamente, com base em plano estratégico que apresente diagnóstico das

necessidades de formação de profissionais do magistério e da capacidade de atendimento por parte de instituições públicas e comunitárias de educação superior existentes no Estado e União, a partir daí, definir obrigações recíprocas entre os partícipes;

• Desenvolver políticas locais de Incentivo à formação e valorização dos profissionais da educação, buscando ampliar as possibilidades de formação em serviço;

• instituição de mecanismos para aperfeiçoar o recrutamento dos profissionais da edu-cação (concursos públicos e processo seletivos), bem como a avaliação de desempenho no período de estágio probatório.

• estabelecer parcerias com universidades para a oferta de cursos de nível superior para educadores da rede municipal de ensino;

META 14: Garantir a formação continuada em serviço através de adesão a programas governamentais e parcerias com sistemas de ensino.

Estratégias:• Elaborar diagnóstico das dificuldades na formação acadêmica dos profissionais, com

o objetivo de supri-las e garantir o incremento da qualidade da educação municipal.• Aperfeiçoar os programas de formação continuada dos integrantes das classes de

docentes e de suporte pedagógico do Quadro do Magistério Público Municipal de Pratânia.• Realizar, em regime de colaboração, o planejamento estratégico para dimensiona-

mento da demanda por formação continuada;• Manter programa de composição de acervo de livros didáticos, paradidáticos, de li-

teratura e dicionários, sem prejuízos de outros, a ser disponibilizado para os professores das escolas da rede pública de educação básica;

• Implantar programa de inclusão digital de docentes, através de cursos de capacitação, bem como fornecer ou subsidiar a aquisição de equipamentos de informática.

META 15: Incentivar a formação na vigência do Plano,de até 70% dos professores da edu-cação básica em nível de pós-graduação lato e stricto sensu.

Estratégias:• Incentivar a formação de 100% dos professores da educação básica em nível de pós-

-graduação lato e stricto sensu em sua área de atuação;• Estimular programa e aprimorar convênios com instituições de ensino superior, prefe-

rencialmente as instaladas na região, visando oferecer aos profissionais de educação da rede municipal a habilitação necessária para admissão e a formação em nível de pós-graduação em lato e stricto sensu em sua área de atuação;

META 16: Valorizar os (as) profissionais do Magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos (as) demais profissionais com es-colaridade equivalente durante a vigência deste Plano.

Estratégias:• Garantir no mínimo o Piso Nacional salarial para os profissionais da educação confor-

me carga horária.• Garantir, entre as metas dos planos plurianuais vigentes nos próximos dez anos, a

previsão do suporte financeiro às metas constantes neste Plano.• Assegurar melhoria das condições gerais de trabalho e de remuneração dos profissio-

nais da educação.• Participar de fóruns permanentes com representação dos órgãos governamentais e

dos trabalhadores em educação para acompanhamento da atualização progressiva do valor do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica;

META 17: Assegurar, no prazo de 2 (dois) anos a adequação do Plano de Carreira para profissionais da educação básica pública.

Estratégia:• Atualizar o plano de carreira para o magistério de acordo com as diretrizes do Conse-

lho Nacional de Educação e legislação educacional vigente;

META 18: Assegurar condições para efetivação da gestão democrática da educação, asso-ciada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto.

Estratégias:• Fomentar o fortalecimento dos mecanismos e instrumentos que promovam a transpa-

rência e o controle social na utilização dos recursos públicos aplicados em educação;• Garantir o correto funcionamento do Conselho de Acompanhamento e Controle Social

do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Pro-fissionais da Educação;

• Apoiar tecnicamente as escolas na elaboração e execução democrática de sua pro-posta pedagógica.

• Garantir a participação da comunidade escolar nos Conselhos de Escola e equivalen-tes.

META 19: Assegurar o cumprimento do artigo 212 da Constituição Federal, com referência ao cumprimento do dispositivo quanto à aplicação mínima de 25% na Educação.

Estratégias• Desenvolver e acompanhar regularmente indicadores de investimento e tipo de des-

pesa per capita por aluno em todas as etapas da educação pública.• Buscar o cumprimento do parágrafo 5º do art. 69 da LDB, efetuando o repasse au-

tomático dos recursos vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino para o órgão responsável por este setor.

META 20: Realização de revisões periódicas da execução, bem como as adequações que se fizerem necessárias do presente Plano, sendo a primeira delas no terceiro ano após a sua implantação, através de iniciativa da Diretoria Municipal de Educação, juntamente com o Conselho Municipal de Educação, Poder executivo, com aprovação pela Câmara Municipal.

Estratégia:• Realização de reuniões para análise e estudo do Plano.

Estratégias: • Realizar monitoramento periódico para fins de compatibilizar a política educacional

local às necessidades de alcance das médias municipais para o IDEB;• Garantir a continuidade do sistema de avaliação do rendimento dos alunos, através da

aplicação de avaliações internas, da Prova Brasil/IDEB, Saresp/IDESP, alcançando as metas de desempenho estabelecidas.

• Fixar, acompanhar e divulgar bienalmente os resultados pedagógicos dos indicadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica e do IDEB relativo as escolas, as redes públicas de educação básica e aos Sistemas de Ensino da União, dos Estados, do DF e dos municípios, assegurando a contextualização desses resultados com relação aos indicadores sociais relevantes, como os de nível sócio econômicos das famílias do alunos e a transparência e o acesso público às informações técnicas de operação e concepção dos sistemas de avalia-ção.

META 8: Auxiliar a implementação de políticas, dentro e fora da escola evitando qualquer tipo de preconceitos e discriminação sexual ou a identidade de gênero, criando rede de prote-ção contra evasão e outras formas associadas de exclusão.

Estratégias:• promover ações contínuas de formação e sensibilização da comunidade escolar, vi-

sando o combate à discriminação etnicorracial, de orientação sexual, de gênero, de migrantes e imigrantes, comunidades tradicionais, bem como de pessoas com diferentes deficiências (mental, física, auditiva, visual, surdocegueira e transtorno global do desenvolvimento);

• instituir meios para a mensuração da eficácia dos mecanismos e práticas de combate ao preconceito e à discriminação;

• prever conteúdos e materiais educativos que problematizem a discriminação, visando à superação do racismo, homofobia, intolerância religiosa e discriminação contra as pessoas com deficiências;

• garantir programas de formação, para gestores, professores e funcionários de escolas, que contribuam para o enfrentamento do preconceito e da discriminação;

• valorizar as vivências e especificidades culturais africanas e afro-brasileiras, assim como de imigrantes, no projeto pedagógico das escolas;

• garantir o desenvolvimento integral da criança indígena, em seus aspectos físico, psi-cológico, cultural e social, construindo propostas pedagógicas que considerem as vivências e as especificidades das culturas indígenas.

META 09: Priorizar a educação ambiental como um componente essencial e permanente da educação, presente de maneira articulada, como tema transversal em todos os níveis e modalidades de ensino.

Estratégias:• Desenvolver projetos com alunos e comunidade, através de confecções de objetos

com materiais recicláveis;• desenvolver práticas e vivências que busquem construir a concepção do meio ambien-

te em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o socioeconômico, político e cultural, sob o enfoque da sustentabilidade;

• garantir materiais didáticos adequados para as ações de educação ambiental nas UEs;• desenvolver projetos e estudos de campo com estudantes e professores; META 10: Perseguir o cumprimento da meta federal no sentido de elevar a taxa de alfa-

betização da população com 15 anos ou mais e persistir na erradicação do analfabetismo até 2025, o analfabetismo absoluto.

Estratégias: • Apurar, no prazo de 2 (dois) anos da vigência deste Plano, o índice setorial de analfa-

betismo no município.• Desenvolver políticas setoriais de incentivo ao estudo.• Assegurar a oferta gratuita da educação de jovens e adultos a todos os que nao tive-

ram acesso à Educação Básica na idade própria e, caso não haja demanda, oferecer transpor-te gratuito à cidades vizinhas pra todos os interessados;

• Promover o acesso ao Ensino Fundamental aos egressos de programas de alfabetiza-ção e garantir o acesso a exames de reclassificação e de certificação da aprendizagem;

• Promover chamadas públicas regulares para educação de jovens e adultos e avaliar o nível de alfabetização de jovens e adultos com mais de 15 anos de idade;

• Fomentar a expansão das matrículas na educação de jovens e adultos de forma a ar-ticular a formação inicial e continuada de trabalhadores e a educação profissional, objetivando a elevação do nível de escolaridade do trabalhador;

• Fomentar a integração da educação de jovens e adultos com a educação profissional em cursos planejados de acordo com as características e especificidades do público da educa-ção de jovens e adultos, inclusive na modalidade de educação à distância;

• Garantir acesso gratuito a exames de certificação da conclusão dos Ensinos Funda-mental e Médio;

• Fortalecer o acompanhamento e monitoramento de acesso à escola específicos para os segmentos populacionais considerados, identificando motivos de ausência e baixa frequên-

Continuação


Varzeano 2015, 20ª edição

O Campeona-to Municipal de Futebol V a r z e a n o 2015rea l iza

nesse domingo (16), a 2ª ro-dada, com as seguintes parti-das: 09h00 BAR DO DINO x VITÓRIA; 14h00 FLAMBOIÃ x BOTAFOGO e 16h00 EX-PRESSINHO x BOCA JR.

Em sua 20ª edição, o Var-zeano 2015 conta com 12 equipes participantes: Real

Madri, Bar do Dino, Botafogo, Vitória, Guarantã, Flamboiã, Cohab1, Inflamável FC, Arau-cária, Pratinha, Expressinho e Boca Jr.

Confira as próximas rodadas:

Dia 23/08 Boa Vista-13h- VITÓRIA x REAL MA-DRI -15h - FLAMBOIÃ x GUA-RANTÃ

Dia 30/08 Pratânia-11h- EXPRESSINHO x CO-

HAB 1-14h- GUARANTÃ x REAL MADRI -16h- VITÓRIA x BOTAFOGO

Dia 06/09 Pratânia-11h- PRATINHA x INFLA-MÁVEL FC-14h- BOCA JR x COHAB 1 -16h- BAR DO DINO x GUA-RANTÃ

Dia 03/09 Boa Vista-13h- COHAB 1 x PRATINHA-15h- BOCA JR x ARAUCÁ-RIA

Equipe Cohab 1 venceu a partida inaugural da 20ª edição do Campeonato Municipal Varzeano, realizada dia 26 (Cohab1 04 x 01 Inflamáveis FC)

Conferência Municipal de Assistência Social

Pratânia realizou dia 03 de agos-to, Conferên-cia Municipal de Assistência

Social, com a finalidade de debater as políticas sócio--assistenciais no município e apresentar as ações con-juntas desenvolvidas pelo CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) para o planejamento do Plano De-cenal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do município.

O evento aconteceu no Núcleo de Promoção Social Elvira Aranha Laurentino e foi realizado pela prefeitu-ra municipal através do de-partamento de Assistência e Desenvolvimento Social e Conselho Municipal de Assis-tência Social, oportunidade em que foi proferida palestra pela assistente social Natá-lia Carriel, com o tema cen-tral: “Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026” e o lema: “Pacto Republicano no SUAS rumo a 2026: O SUAS que temos e o SUAS que quere-mos” foram o norte para os debates abordados na Confe-rência Municipal de Assistên-cia Social.

O SUASO Sistema Único de As-

sistência Social (Suas) é um sistema público que organiza, de forma descentralizada, os serviços socioassistenciais no Brasil. Com um modelo de gestão participativa, ele arti-cula os esforços e recursos dos três níveis de governo para a execução e o financia-

Assistente Social Natália Carriel, palestrante, Roberta do Vale, gestora do departamento de As-sistência e Desenvolvimento Social, Maria Souza, assistente social do CRAS e prefeito Roque Joner

mento da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), envolvendo diretamente as estruturas e marcos regulató-rios nacionais, estaduais, mu-nicipais e do Distrito Federal.

Plano Decenal do Sistema Único de Assis-tência Social

Para a elaboração de pro-postas se deu pelo Eixo Nor-teador de “As diretrizes para o SUAS nos próximos dez anos- Plano Decenal 2016-2026. Comporam o Eixo Norteador da conferência al-guns subtemas estratégicos como o enfrentamento das situações de desproteções sociais e a cobertura de ser-viços, programas, projetos, benefícios e transferência de renda nos territórios; o pacto Federativo e a consolidação do SUAS e o fortalecimento da participação e do controle social para a gestão demo-

crática.

Presentes ao encontro prefeito Roque Joner e pri-meira-dama Sandra Joner, presidente do Fundo Social de Solidariedade, Roberta do Vale, gestora do departa-mento de Assistência e De-senvolvimento Social, Mara Bassetto Oliveira, presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), vereador Nelson de Oliveira Souza, funcionários munici-pais e comunidade.

O prefeito Roque Joner falou sobre a importância da Conferência para o municí-pio. “A Conferência é um mo-mento único, pois a popula-ção debate o que está sendo realizado em Pratânia e junta-mente com os gestores tem a oportunidade de discutir, ava-liar e propor a política pública dessa área nos próximos 10 anos”, disse o prefeito.

O atleta de Pratânia, Elton Cardoso, mais uma vez é destaque em corridas de rua na região, conquistando na cidade de Jaú o 2ª lugar nos 5 km.

Também competem com destaque em corridas de rua de toda a região, os pratianos Alisson Felipe Garcia de Lima e Daniel Barbosa Rangel. Parabéns!

Destaque: Pratiano Elton Cardoso par-ticipa com destaque em competições de rua em cidades da região e 2º lugar nos 5 km de Jaú

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Igreja Missionária A Igreja Missionária do Senhor Jesus Cristo dos Úl-

timos Dias realizou no último dia 08, uma Assembleia Geral Ordinária para a eleição da primeira Diretoria e aprovação do Estatuto da Igreja sob a direção do Pas-tor José Domingues e participação de todos os mem-bros da Igreja e visitantes.

Os cultos da Igreja acontecem às quintas-feiras e domingos, às 19h30.

Jornal 433

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