JORNADAS DE REABILITAÇÃO URBANA – JRU | 2015 PROGRAMAS OPERACIONAIS DE FINANCIAMENTO E...
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JORNADAS DE REABILITAÇÃO URBANA – JRU | 2015PROGRAMAS OPERACIONAIS DE FINANCIAMENTO E INCENTIVOS
BARREIRO, 28 DE MAIO DE 2015
INCENTIVOS À REABILITAÇÃO URBANA
Sup +20%
+10 a +20%
+2 a +10%
-2 a +2%
-10 a -2%
-20 a -10%
Sup -20%
Almada
Setúbal
Barreiro
Seixal
Montijo
Moita
Sesimbra
Alcochete
Palmela
Lisboa
Fonte: Census 2011
VARIAÇÃO DA POPULAÇÃO ENTRE 2001 E 2011
Sup a 24%
18 a 24%
12 a 18%
6 a 12%
-6%Almada
Setúbal
Barreiro
Seixal
Montijo
Moita
Sesimbra
Alcochete
Palmela
Lisboa
PERCENTAGEM DE FOGOS DEVOLUTOS EM 2011
Fonte: Census 2011
PROPRIETÁRIOS VERSUS ARRENDATÁRIOS (2011)
Fonte: EuroStat
15
Suíça
Alemanha
Áustria
Dinamarc
aFra
nça
Reino Unido
União Eu
ropeia (15)
Holanda
Irlanda
Suécia
União Eu
ropeia (28)
Bélgica
Itália
Luxemburgo
Finlân
diaChipre
Portugal
Grécia
Eslové
nia
Islândia
Espan
ha
Republica Checa
Malta
Estónia
Letónia
Noruega
Polónia
Bulgária
Croácia
Hungria
Eslovaq
uia
Lituân
ia
Roménia0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Fonte: IHRU
ESFORÇO DO ORÇAMENTO DO ESTADO COM A HABITAÇÃO (1987 – 2011)
Bonificações de jurosno crédito à habitação
7046.773.3%
Programas de realojamento1353.414.1%
Incentivos aoarrendamento
803.98.4%
Programas de promoçãodireta do ex-IGAPHE
193.92.0%
Programas dereabilitação de edifícios
166.51.7%
Subsídios de rendada segurança social
29.20.3%
Programas de Contratos deDesenvolvimento de Habitação
13.80.1%
Total: 9.607,4 M€
Fonte: IHRU
ESFORÇO DO ORÇAMENTO DO ESTADO COM A HABITAÇÃO (1987 – 2011)
1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 20110.0 M€
100.0 M€
200.0 M€
300.0 M€
400.0 M€
500.0 M€
600.0 M€
700.0 M€
184 M€
663 M€
174 M€
21.8 M€
REABILITAÇÃOURBANA
ARRENDAMENTO HABITACIONAL
QUALIFICAÇÃO DOS ALOJAMENTOS
Processo de discussão pública:www.portaldahabitacao.pt/pt/portal/habitacao/EstNacHabitacao
REGIMEFISCAL
QUADROLEGAL
APOIOFINANCEIRO
REABILITAÇÃOURBANA
QUADROLEGAL
REGIME JURÍDICO DO ARRENDAMENTO
URBANO
Lei nº 2012que alterou aLei nº 6/2006
REGIME JURÍDICO DA REABILITAÇÃO URBANA
Lei nº 32/2012que alterou o
Decreto-Lei nº 307/2009
REGIME EXCECIONAL PARA A REABILITAÇÃO
URBANA
Decreto-Lei nº 53/2014
REGIME DE RENDA CONDICIONADA
Lei nº 80/2014que veio substituir o
Decreto-Lei nº 329-A/2000
REGIMEFISCAL
ISENÇÃO DE IMT
Artigo 45º dos EBF
DEDUÇÕES À COLETAEM SEDE DE IRS E IRC
Artigo 45º dos EBF
IVA À TAXA REDUZIDA
Verba 2.23da Lista Ido CIVA
Verba 2.27da Lista Ido CIVA
Apenas
emARUS’s
ISENÇÃO DE IMI
Artigo 45º dos EBF
(por 3 anos)
Artigo 71º dos EBF
(por 5 anos)
Apenas
emARUS’s
ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA DO BARREIRO
APOIOFINANCEIRO
REABILITARPARA ARRENDAR
Particulares
REABILITARPARA ARRENDAR
Municípios
FUNDOS EUROPEUSPORTUGAL 2020
Instrumento Financeiro da Reabilitação Urbana
JORNADAS DE REABILITAÇÃO URBANA – JRU | 2015PROGRAMAS OPERACIONAIS DE FINANCIAMENTO E INCENTIVOS
BARREIRO, 28 DE MAIO DE 2015
Muito obrigado